A Centralidade Urbana na Periferia da Cidade de São Paulo by Camila Plizka

A CENTRALIDADE URBANA NA PERIFERIA

DA CIDADE DE SÃ&#x192;O PAULO: O CASO DO BAIRRO JOVA RURAL CAMILA PLIZKA PEREIRA 1

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Camila Plizka Pereira

A CENTRALIDADE URBANA NA PERIFERIA DA CIDADE DE SÃO PAULO:

O CASO DO BAIRRO JOVA RURAL Trabalho Final de Graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.

Orientadora: Professora Dra. Denise Antonucci

São Paulo 2017 3

AGRADECIMENTOS À minha mãe, pela preocupação, dedicação e apoio em tudo que precisei. Aos amigos, pela paciência e compreensão. À turma 412, pelo companheirismo e compartilhamento de tantos momentos importantes durante esses cinco anos de curso. Aos professores do curso, pelos ensinamentos e pela inspiração que despertaram em minha formação. E à minha Orientadora, pelos conselhos e atenção. 5

SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................. 07 Capítulo 1. Desenvolvimento e Ocupação da Periferia na Cidade de São Paulo......................09 Capítulo 2. Deslocamentos e Centralidades...............................................................................15 Capítulo 3. Distribuição e Segregação Socioespaciais Urbanas...............................................19 3.1. O Processo de Gentrificação.....................................................................................22 3.2. Dados quantitativos de violência por distrito policial na cidade de São Paulo...........................................................................24 Capítulo 4. Violência x Lazer: análise do impacto dos equipamentos na área..........................31 4.1. Como o trabalho e o ócio contribuem no papel formador do cidadão.....................34 4.2. Modelo do Centro Educacional Unificado.................................................................36 4.3. Modelo da Fábrica de Cultura...................................................................................45 4.4. Modelo do Fab Lab Livre SP.....................................................................................52 4.5. Comparação dos equipamentos existentes na área e o projeto proposto...............57 Capítulo 5. Estudos de Caso......................................................................................................59 5.1. Plano de Transformação Urbana em Medellín..........................................................61 5.2. Projeto de Articulação Socioespacial do Complexo do Alemão...............................65 5.3. Projeto de Reurbanização da Favela do Sapé..........................................................71 Capítulo 6. Histórico do Bairro do Jaçanã..................................................................................79 Capítulo 7. Histórico do Bairro Jova Rural..................................................................................85 Capítulo 8. Escolha da Área e Intenção Projetual......................................................................89 8.1. Memorial Descritivo do Objeto de Projeto.................................................................99 Considerações Finais...............................................................................................................115 Referências Bibliográficas.......................................................................................................117 Lista de imagens ......................................................................................................................122 7

INTRODUÇÃO Essa pesquisa consiste, primeiramente, em um entendimento histórico da formação e ocupação da área periférica da cidade de São Paulo e seus fatores principais ao longo do tempo, incluindo as políticas urbanas e a legislação. Logo após, como a distribuição espacial das classes e a segregação socioespacial reafirmaram a dicotomia centro-periferia na cidade, segundo Flávio Villaça. A partir dessa questão, como se deu a formação de centralidades e o estabelecimento dos fluxos e deslocamentos dentro da trama urbana. A relação entre violência e lazer na área de estudo é descrita pelos índices de violência segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela ação dos equipamentos – Fábrica de Cultura e CEU. Essa discussão se desenvolve por meio da ideia de Raquel Rolnik sobre o papel formador do cidadão e da ideia de ócio de Domenico De Masi. O modelo do Fab Lab Livre SP também é retratado para, posteriormente, ser referenciado no objeto de projeto. O entendimento geral da área escolhida foi feito por meio de um breve histórico e da explicação das principais particularidades do bairro, que já abrangem a intenção projetual do Plano Piloto e do objeto de projeto - Centro Comunitário e Incubadora Social articulados com os equipamentos existentes na área, a Fábrica de Cultura e o CEU, e o novo eixo de uso misto proposto. O objetivo de propor uma nova centralidade local na região é uma forma de inserção da periferia no cotidiano da cidade, não só dos moradores, mas que leve ao encontro de todos os cidadãos. Refletir sobre o exercício de projeto e como esse poderia articular os equipamentos existentes na área gerando uma centralidade para a região carente. Pois a centralidade principal mais próxima da região encontra-se no distrito de Santana e Tucuruvi, exigindo um deslocamento em média entre 40 a 60 minutos de ônibus. Entender a dinâmica do espaço de uma centralidade urbana na periferia é fundamental para a transformação desejada no espaço urbano, por meio da implantação complementar de um edifício que ofereça espaços projetados destinados às atividades de pesquisa, relações humanas e convivência social. Também é uma chance de potencializar a identidade do lugar. 9

D E S E N VO LV I M E N TO E O C U PA Ç Ã O

D A P E R I F E R I A N A C I D A D E D E S Ã O PA U L O

O processo de consolidação efetiva das periferias na cidade de São Paulo foi consequência da combinação de diversos fatores sociais, políticos e econômicos sob uma perspectiva histórica que resultou no crescimento desordenado de assentamentos informais na periferia. Através da influência das políticas públicas urbanas e da legislação, mudanças foram condicionadas, principalmente a forma dispersa de apropriação e ocupação dos espaços urbanos. Com base nas esferas de transformação e seus acontecimentos na metrópole em relação à legislação e à política urbana tratada por Grosbaum (2012), citarei algumas das leis pertinentes ao direcionamento do crescimento e ocupação das periferias na cidade. Figura 1: Vila Nova Palestina, ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST no Jardim Ângela, em área de manancial da Represa Guarapiranga em São Paulo SP. Foto: Tuca Vieira.

A lei que marca o início formal à disputa pelo território foi a Lei de Terras (1850), que introduz a lógica da propriedade privada estabelecendo a terra como mercadoria (GROSBAUM, 2012). A expulsão da população mais pobre do perímetro urbano foi marcada pelo Código Sanitário Estadual (1894), que tinha como premissa a higienização da cidade. A justificativa foi a associação entre as epidemias que ocorriam às condições de moradia precárias em cortiços e habitações humildes (GROSBAUM, 2012). Em meados da década de 1930, a cidade já refletia a sociedade e suas diferenças. O cenário urbano começava a representar o fenômeno centro-periferia na medida em que a legislação oficializava a área central - talvez a única região da cidade onde a lei incidia de fato (GROSBAUM, 2012). Segundo Lopes Jr. e Santos: Portanto, exclusão-integração são elementos opostos que interagem numa dinâmica de modo a provocar a segregação social do espaço urbano. A própria força da exclusão pode favorecer a integração em outra área, assim como o contrário. Ou seja, a integração sob outra ótica provoca ou alimenta a exclusão (LOPES JR.; SANTOS, 2016, p. 02).

A descontinuidade, assim como a fragmentação do tecido urbano, reflete a nova dinâmica espacial. A formação de novas centralidades se vincula à questão centro-periferia (FELTRAN, 2011), fazendo necessárias áreas de atividades comerciais e de serviços descentralizadas e mais próximas aos bairros periféricos para comportar a demanda. As ocupações e loteamentos clandestinos têm um contínuo crescimento nas bordas da cidade e mostrando-se um território com potencial atrativo para o setor imobiliário, que se interessou na 12

Figura 2

construção das vilas operárias e casas de aluguel a preços acessíveis. O espraiamento horizontal das construções na periferia atingiu altas taxas de adensamento em resposta à demanda crescente por moradia popular (GROSBAUM, 2012). Com a vigência da Lei do Inquilinato (1942), que congelava o valor dos aluguéis até 1964, ocorrem o desestímulo à construção de habitação para locação e a estimulação, mais uma vez, do loteamento popular na periferia da cidade juntamente com a chegada das linhas de ônibus para o deslocamento entre o centro e áreas mais distantes. A solução de moradia própria pela 1 R. ROLNIK. autoconstrução foi consolidada como alternativa habitacional e agregada à cultura popular até os A cidade e a lei: legislação, dias de hoje (GROSBAUM, 2012). A migração e o êxodo rural para a metrópole paulista era um atrativo às populações do interior do estado e, principalmente, do nordeste brasileiro em busca de uma vida melhor e com mais oportunidades de trabalho. Esse processo se intensifica a partir da década de 1970 até diminuir drasticamente nos anos 2000 (FELTRAN, 2011). Concomitantemente com a expansão da favelização, vieram também os problemas de pouca ou nenhuma infraestrutura básica e da baixa qualidade de vida e de serviços prestados pelo Estado (FELTRAN, 2011). Houveram algumas tentativas fracassadas para conter esse crescimento urbano informal: • Na década de 1950, Jânio Quadros anistia os loteamentos do primeiro anel periférico em seu Plano de Emergência1 (ROLNIK, 1997) com objetivos eleitorais óbvios, para abafar as demandas e problemas que vinham surgindo.

política urbana e territórios na cidade de São Paulo. Com a implantação de algumas ações voltadas para a periferia na década de 1950, Jânio Quadros conseguiu se eleger governador do estado de São Paulo nas eleições de 1955.

• A criação do BNH – Banco Nacional da Habitação, do SFH – Sistema Financeiro de Habitação, e do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – também não coibiu o crescimento urbano desordenado (GROSBAUM, 2012). A demanda não atendida continuou com a autoconstrução em loteamentos irregulares. Como consequência, surgiram as relações e os movimentos trabalhistas e a ação e interesses do capital imobiliário que começaram a movimentar esse mercado. O resultado desse cenário ocorreu pela ausência de uma política habitacional eficaz que resolvesse o problema de moradia da população (GROSBAUM, 2012) antes que se tornasse uma “bola de neve”. As Áreas de Proteção Permanente – APP – foram estabelecidas pelo Código Florestal em 1965, que destinou faixas de preservação ao longo de rios e cursos d’água. Inicialmente, cursos d’água de até dez metros de largura precisavam de cinco metros de APP. Mas na revisão de 1989, a APP seria então de trinta metros, sendo inviável de ser cumprida devido às ocupações já consolidadas em grandes extensões nessa condição. Mesmo com a Lei Estadual de Proteção aos Mananciais (1975/76), não foi possível frear a ocupação nas zonas norte e sul de São Paulo, principalmente em áreas próximas às represas (GROSBAUM, 2012). Já na década de 1970, é reconhecida a impossibilidade de frear o crescimento da periferia e passa-se à tentativa de disciplinar essa expansão por meio de instrumentos legais contra loteadores irregulares e formalizando o parcelamento do solo. Por exemplo, a lei federal Lehmann (1979), que impôs restrições à ocupação de terrenos de risco, parâmetros para lotes mínimos e exigiu destinação de no mínimo 35% das glebas para espaços de uso público (sistema viário, áreas verdes e institucionais). Ainda assim, haviam grandes dificuldades do poder público em controlar a irregularidade estabelecida na periferia (GROSBAUM, 2012): Por falta de políticas públicas abrangentes para controlar e atender esta demanda, os assentamentos espontâneos se formam como alternativa viável à população sem condições de viabilizar uma habitação pelo mercado formal. As favelas, localizadas nos sítios mais precários e sem nenhum tipo de traçado prévio dos lotes, foram se adensando progressivamente, conformando uma condição mais extrema do que a dos loteamentos irregulares (GROSBAUM, 2012, p. 13).

Em 1975, é criado pelo governo federal durante a ditadura militar o programa PROFILURB – Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados – que previa lotes urbanizados e unidades habitacionais ampliáveis para a população de baixa renda em áreas periféricas da cidade. O SFH 14

financiou 70 mil unidades em quase dez anos, considerado um número baixo em comparação com a demanda (GROSBAUM, 2012). As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pela crise de desemprego, onde ocorreram a reestruturação produtiva na indústria para qualificação do operário e a reforma do Estado. Com isso, ocasionou-se na instabilidade política, na estagnação econômica, na redução dos salários, no desemprego e, consequentemente, na diminuição da migração para a metrópole até 2000. A tensão e a disputa de legitimidade entre o Estado e os representantes do crime cresceram. Em contrapartida, houve o surgimento do terceiro setor como representante político nas periferias. De modo geral, foi o período em que a população da periferia mais cresceu, e com ela os problemas da falta de saneamento básico e da violência urbana se agravaram (FELTRAN, 2011). O instrumento de planejamento que viabiliza a constituição das ZEIS – Zona Especial de Interesse Social – é o Plano Diretor Estratégico, que passa a ser obrigatório, a partir da Constituição Federal de 1988, para todos os municípios das regiões metropolitanas, cidades com mais de 20 mil habitantes e para cidades em áreas de especial interesse turístico. Nas áreas de ZEIS, os parâmetros construtivos podem ser diferenciados para a adequação ou implantação de habitação para famílias de baixa renda (GROSBAUM, 2012). Os parâmetros construtivos podem ser um benefício para o objetivo das ZEIS, mas não há como negar o valor da terra pelo mercado imobiliário. Ou seja, por mais que as intenções construtivas sejam favoráveis são pouco viáveis economicamente em regiões valorizadas da cidade.

DESLOCAMENTOS E CENTRALIDADES

Reis (2006) discute a dispersão urbana na grande São Paulo. Segue a caracterização preliminar desse processo: • O crescimento das periferias; • A formação de bairros isolados, mas articulados ao sistema metropolitano; • A modificação dos meios de transporte público intermunicipal e intrametropolitano de passageiros, impactando nas rodovias e principais vias arteriais; • E a adaptação do modo de vida e de consumo difusos na região metropolitana (REIS, 2006, p.13). Figura 3: Ponto de ônibus na rua Ari da Rocha Miranda, Jova Rural (SP).

A descentralização de núcleos urbanos está cada vez mais evidente no tecido da cidade. Os bairros-dormitório também podem ser cidades-dormitório, fazendo com que muitas pessoas se desloquem a cidades vizinhas para trabalhar, estudar, consumir e passear. Isso agrava ainda mais os congestionamentos na cidade de São Paulo em direção ao centro, principalmente nos horários de pico, das 7h às 10h e, no sentido bairro, das 17h às 20h, segundo a CET-SP (Companhia de Engenharia de Tráfego). A falta de infraestrutura na periferia obriga a população a buscar recursos e atividades no centro. O deslocamento diário entre moradia e emprego da população de baixa renda que reside nos bairros periféricos de São Paulo em direção ao centro e zona sudoeste da cidade, provoca congestionamentos de veículos nas principais vias estruturais e saturação no transporte público. A distância de deslocamento é desfavorável, pois acaba não atendendo a todos com a mesma qualidade de transporte. Visivelmente o centro é bem favorecido de transporte e acessos, além de possuir grande oferta de atividades comerciais e de serviços, institucionais e equipamentos de cultura e lazer, atrai pessoas das mais diversas classes e lugares em função dos empregos, da proximidade e visibilidade dos espaços da cidade (VARGAS, 2009, p.05). Devido à urbanização acelerada combinada com a falta de investimento do poder público em obras de expansão do transporte de massa, ferrovias e linhas de metrô, não permitiram muitas opções de deslocamento a não ser o veículo particular ou as linhas de ônibus à população transportes que mais causam engarrafamentos. Algumas medidas do governo municipal na gestão de Fernando Haddad colaboraram para a melhoria na qualidade e no tempo de deslocamento – corredores e faixas exclusivas de ônibus, sinal de wifi livre, renovação da frota, entre outras –, mas não foram suficientes para solucionar o problema. A redefinição do espaço urbano conta com tramas de estruturação polinucleada articuladas por sistemas de transporte e comunicação (VARGAS, 2009). As interligações desses núcleos2

Também podemos chamar de subcentros ou centralidade.

evoluíram melhor dentro do centro expandido da cidade por meio de corredores e faixas de ônibus, do alargamento das marginais, preferência ao transporte particular coletivo (táxis e ubers), etc., deixando a desejar a eficiência nos bairros mais distantes:

O lugar dos encontros e das identidades na metrópole se multiplica na dialética entre centralidade e mobilidade que reflete a dinâmica do crescimento da cidade. Dessa dialética surgem as centralidades secundárias que, em escala local, reproduzem parte dos atributos da centralidade principal. A consolidação destas centralidades periféricas depende da garantia da mobilidade, que pode inseri-las numa rede de centralidades, potencializando e ampliando suas funções (BORJA in GROSBAUM, 2012, p. 37).

Para Grosbaum (2012), o fato da centralidade local não se conectar com o restante da cidade e vice-versa, acaba por limitar as possibilidades de encontros, eventos e atividades econômicas. A continuidade entre os espaços públicos é fundamental para a formação de fluxos capazes de configurar lugares. Nem todos os espaços públicos são coletivos, muitos são residuais, pois não há a apropriação pelos usuários. Portanto, [...] “estejam eles localizados junto a uma via estrutural, em frente a [...] um ponto de ônibus”, estabelecimento ou equipamento, de alguma maneira é preciso se relacionar ao restante dos elementos da cidade (GROSBAUM, 2012, p. 39). Reis cita Manuel de Solà-Morales: “acredito que lutar pela qualidade desses espaços coletivos – ao mesmo tempo privados e públicos, públicos e privados – seja a principal tarefa do arquiteto na cidade” (SOLÀ-MORALES in REIS, 2006, p. 46).

D I S T R I B U I Ç Ã O

S E G R E G A Ç Ã O

S O C I O E S PA C I A I S U R B A N A S

Villaça (2001) disserta sobre o papel que a segregação urbana possui numa dimensão espacial, sendo indispensável na produção da desigualdade e da dominação social nas cidades brasileiras, inclusive em São Paulo. O sentido explicativo da segregação envolve o estudo das classes sociais 3 e suas dinâmicas. Na distribuição espacial das classes sociais na cidade de São Paulo ocorre uma concentração dos mais ricos3 numa região geral da cidade, localizada no quadrante sudoeste se dividir a cidade em quatro quadrantes tendo a Sé como centro. A região dos mais ricos é considerada como o centro da cidade, considerando as articulações dos aspectos políticos, econômicos e ideológicos. Essa região é privilegiada pelo sistema de transporte e pelas localizações; pela atividade imobiliária e pelo mercado da terra; e produzem uma ideologia que visa esconder os processos reais da produção espacial urbana desigual. Essa ideologia é reconhecida como verdadeira e faz parte do

Adotase os termos “os mais ricos” e “os mais pobres”, utilizados pelo autor, para se referir à população de alta renda e de baixa renda, respectivamente.

Figura 4: Região da Água Espraiada, próxima da atual Av. Roberto Marinho. Foto: Paulo Liebert, 2004.

pensamento da maioria da população. Com a naturalização dos processos sociais, os mais ricos atingem a parte da cidade de seu interesse (VILLAÇA, 2001). Inclusive, a nova morfologia urbana contemporânea abriga os condomínios fechados como modelo ideal de moradia e segurança, negando a cidade e sua vivência social.

Figura 5: Distribuição das classes sociais (RMSP, 2000). Fonte: CEM-USP (Centro de Estudos da Metrópole), a partir de dados do IBGE.

A localização das camadas de mais alta renda tornou-se a estruturadora das composições espaciais metropolitanas e também de sua segregação. Quanto mais essas camadas se concentram em determinada região da cidade, mais elas procuram trazer para essa mesma região importantes equipamentos urbanos e, fica assim, cada vez mais difícil abandonar essa direção de crescimento. Foi o que ocorreu com o centro velho de São Paulo, quando passou a ser ocupado pela maioria popular e não pela elite. Com o abandono do centro velho, a elite migrou para as Avenidas Paulista, Faria Lima, Berrini e todo o vale do rio Pinheiros, levando consigo os comércios e serviços, para locais que hoje são considerados como o “novo centro de negócios”. O domínio pelos meios de acesso ao desenvolvimento consolida um novo centro, enquanto isso, subcentros se formam por classes mais baixas pela dificuldade de acesso existente e passam a ser encarados como subúrbios ou periferias (VILLAÇA, 2001). Rolnik (2001) disserta sobre a questão da segregação urbana e da organização do espaço urbano contemporâneo. Segundo a autora, o fenômeno de segregação ganha força com a disseminação do trabalho assalariado. A condição financeira do cidadão e o seu poder de compra é o que definirá o seu local de moradia, de lazer, de trabalho e toda a sua rotina (ROLNIK, 2001, p.48). A partir dessa ideia, ela cita diferentes manifestações de segregação na cidade. Atualmente, é fácil perceber diferentes territórios nas grandes cidades: o bairro dos negócios, o bairro dos bares noturnos, o bairro dos casarões, o bairro industrial ou até o bairro dos trabalhadores. Como se a cidade fosse composta por vários pedaços diferentes demarcados por fronteiras imaginárias, definindo cada coisa e cada morador ao seu lugar. Esse fator de separação das funções do espaço urbano é o que chama de segregação espacial (ROLNIK, 2001, p. 40). Nesse mesmo contexto, a segregação se manifesta na separação dos locais de trabalho dos locais de moradia, obrigando a maioria da população a percorrer uma longa distância para ir estudar e trabalhar. Isso resulta em bairros quase totalmente desertos durante o dia – bairros-dormitórios – ou durante a noite – regiões comerciais (ROLNIK, 2001, p. 42). Se, ao contrário desse cenário, os bairros possuíssem todos ou uma parte dos usos existentes (residencial, comercial e serviços, misto, industrial, cultural, áreas públicas) talvez a cidade fosse mais viva em sua totalidade. Além da segregação por classe social e por locais de moradia e trabalho, também existe a segregação por parte da gestão pública. É visível o tratamento desigual em setores da cidade onde não há saneamento básico, distribuição de energia elétrica e o recolhimento e descarte consciente do lixo. Fica evidente onde há e não há empenho em investimentos públicos na cidade, esse se encaixa como forte ator de produção da segregação (ROLNIK, 2001, p. 42/43). 23

3.1. O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO Em 1963, o termo gentrification foi utilizado pela primeira vez por Ruth Glass, que o descrevia como o processo em que famílias de classe média povoaram bairros desvalorizados no centro de Londres (ZACHARIASEN, 2006, p. 22). Ao longo do tempo, esse termo continuou a abranger um fenômeno muito mais complexo, ao mesmo tempo físico, econômico, social e cultural (ZACHARIASEN, 2006, p. 22 - 23). De acordo com a ideia apresentada por Fix (2001), gentrificação consiste na valorização comercial de uma região por meio da especulação imobiliária. Geralmente ocorre em locais deteriorados/abandonados ou com a expulsão da população pobre de determinado local de interesse na cidade. Os empreendedores adquirem terrenos por valores inferiores ao que irão vender posteriormente à construção. Nessas áreas, é comum a construção de empreendimentos, ou até megaempreendimentos, comerciais e residenciais supervalorizados pelo mercado. Em sua maioria, o intuito desses empreendimentos é criar novas centralidades, concentrando parte da economia e do poder local. Muitas vezes, essas ações são justificadas como “recuperação” de áreas consideradas degradadas para dar espaço a melhoria daquela região. Mas de fato, beneficiam os interesses dos próprios empreendedores e construtoras, pois acabam agravando ou gerando o fenômeno da segregação socioespacial (FIX, 2001). Essas estratégias fazem parte de um processo ainda maior: o de concentração e desconcentração na formação de áreas de dispersão residencial. Fugir dos grandes congestionamentos da área central é um dos fatores de escape para parte da população que anseia por uma centralidade mais afastada (REIS, 2006, p.69). O processo de gentrificação é perceptível na Avenida Roberto Marinho, por exemplo, que abrigava cerca de 50 mil pessoas em 68 núcleos de favela até a década de 1990. Essas pessoas foram violentamente expulsas da área e realocadas para a periferia da cidade, locais de pouco ou nenhum interesse pelo mercado imobiliário (FIX, 2001). Esse cenário foi resultado do processo de remoções para abrir espaço às estações de metrô da Linha 17 - Ouro, túneis, terminal de ônibus e parque linear que fazem parte da Operação Urbana Água Espraiada, próximo ao vale do Rio Pinheiros (GOMES, 2013). Devido ao processo de implantação da Operação Urbana, muitos empreendimentos residenciais e comerciais de alto padrão se instalaram na região de acordo com o interesse ideal do mercado imobiliário. No caso da comunidade Nova Minas Gerais, a solução para realocar as famílias 24

removidas foi a construção de um conjunto habitacional ao lado. Mas o projeto só conseguiu abrigar cerca de 244 famílias da população residente do antigo núcleo de favelas, não suprindo a demanda de moradia (GOMES, 2013). Na época da OUC4, em 2013: [...] o líder comunitário da favela Vietnã, João das Virgens da Silva, 39 anos, explicou que o fórum tem mantido diálogo com a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), que assumiu o compromisso de priorizar as unidades habitacionais nas 67 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no perímetro da operação. “Foram anos enfrentando enchentes, falta de infraestrutura, de equipamentos públicos. Agora teremos a intervenção e o povo pobre tem de sair? Não, os moradores têm o direito de permanecer aqui e serem reassentados na área da operação”, protesta. (GOMES, 2013).

Como dito em entrevista pelo líder comunitário, as pessoas que residem no local há anos não têm o direito de usufruir diretamente dos benefícios trazidos pela OUC na região. As operações urbanas consorciadas, por um lado, atenuam a função “gentrificadora” na cidade, mas com a justificativa de investimento para o possível desenvolvimento e crescimento de uma região prédeterminada pelo Estado e órgãos responsáveis. Mas para quem são esses investimentos? Os processos sociais condicionam o espaço urbano, portanto, seu valor é dado pelas suas edificações e estado de conservação, pela formalidade de suas propriedades, pelos serviços de mercado, pelas condições de uso e pela infraestrutura de acessibilidade (REIS, 2006, p. 42). E é tudo isso que uma centralidade e centros urbanos trazem consigo. Mas há como não ocorrer um processo de gentrificação nessas situações na política urbana atual? Neil Smith, segundo Bidou-Zachariasen (2006), nos mostra que uma política de gentrificação não possui uma ordem. Por mais que haja o planejamento de diversidade social, de promover equipamentos e atividades culturais no âmbito público, de revalorizar o patrimônio histórico e o próprio espaço público, acaba por gerir uma gentrificação espontânea prévia. Essa espécie de “ideologia” está muito presente na sociedade contemporânea (BIDOU-ZACHARIASEN, 2006, p. 50/51). Talvez uma forma de retomada social de alguns casos de “espaços gentrificados” seja a ação efetiva do poder público, com ofertas de incentivos fiscais e a aplicação de instrumentos urbanísticos com o objetivo de reduzir os impactos negativos desse fenômeno (BIDOU-ZACHARIASEN, 2006, p. 51). Como exemplo, podemos observar um novo instrumento do Plano Diretor Estratégico previsto 4 Operação pela Constituição Federal (art. 182) e regulamentado pela Lei federal 10.257/2001 do Estatuto Urbana da Cidade, o IPTU Progressivo. Através do instrumento, a prefeitura pode notificar o proprietário Consorciada 25

que não apresente um projeto de edificação do terreno ou ocupação da construção, no prazo de um ano. Se não cumprida a obrigação, o IPTU será cobrado progressivamente de acordo com a alíquota até o limite de cinco anos ou alíquota de 15%. O objetivo, de fato, é combater a ociosidade dos imóveis e terrenos abandonados e degradados em regiões que possuam infraestrutura básica. E não deixar que o proprietário se aproveite financeiramente enquanto o imóvel valoriza no mercado imobiliário (Gestão Urbana SP, 2017). Todo esse processo faz parte das novas dinâmicas de adensamento e de renovação urbana. O modelo atual de cidade existente estaria ultrapassado para o mercado capitalista?

3.2. DADOS QUANTITATIVOS DE VIOLÊNCIA POR DISTRITO POLICIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO O processo de gentrificação, citado anteriormente, representa um dos maiores agravantes dos índices de violência na cidade. Os gráficos a seguir indicam dados quantitativos em relação a alguns dos crimes de maior incidência em cada distrito policial da capital, em destaque os “Mais Violentos” e “Menos Violentos”, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Chama a atenção a frequência quase sempre exata de bairros periféricos como os campeões no grupo dos “Mais Violentos”. A sequência consiste nos três crimes em que o distrito do Jaçanã5 está entre os primeiros da lista, são eles: homicídios, lesões corporais e tráfico de drogas. Na ordem estão: a) O resultado geral mais recente do levantamento, para comparação com os demais distritos da cidade, datado de dezembro/2016. b) Em seguida, o resultado de dezembro/2016, destacando somente o distrito do Jaçanã. c) E por último, o resultado da média entre os anos de 2012 e 2016 em relação a todos os distritos com àquele crime. Local do objeto de projeto

“Do ponto de vista político, a segregação é produto e produtora do conflito social. Separa-se porque a mistura é conflituosa e quanto mais separada é a cidade, mais visível é a diferença, mais acirrado poderá ser o confronto” (ROLNIK, 2001, p. 52).

Figura 6

Figura 7

Figura 8

Figura 9

Figura 10

Figura 11

Figura 12

Figura 13 Mês de Março e Setembro, o Jaçanã esteve em 3º lugar no ranking dos Mais Violentos.

Figura 14

“O fator determinante são as drogas, que imperam com consequências desastrosas independente de classe social, credo, religião etc. Ninguém encontra a solução para frear tanta violência, nem os governos com todo aparato policial, exércitos, projetos diversos. O respeito e a disciplina no seio familiar quase inexiste, precisamos resgatar valores familiares.” Maria Elisa Luiz Santana

Presidente da Associação de Mulheres Amigas de Jova Rural

VIOLÊNCIA X LAZER:

ANÁLISE DO IMPACTO DOS EQUIPAMENTOS NA ÁREA

A incorporação das áreas de lazer aos usos residenciais e até comerciais, nos faz pensar que seja pela facilidade de acesso a esse tipo de atividade para não perder tempo no deslocamento até esses locais. O trajeto urbano tornou-se insuportável, não há prazer no percurso. As pessoas fogem ou tentam passar o menor tempo possível se locomovendo na cidade, sendo cada vez mais consumidas pelo espírito imediatista. Faz pensar também que essa forma de lazer é ilusória, dentro da sua bolha, nós que escolhemos os locais e as pessoas que queremos encontrar e interagir. Como no caso dos shoppings centers, um espaço privado de uso coletivo, que na maioria das vezes acaba por selecionar seu público, pois possui difícil acesso por transporte público e oferece poucas opções de consumo à população de baixa renda. Figura 15: Marca de bala em cadeira de bar onde ocorreu chacina no Jova Rural (05/04/2017). Foto: Kleber Tomaz/ G1.

A qualidade de vida é vista hoje em dia como um bem, são ilhas na cidade, onde a vida social faz parte apenas da circulação das pessoas até chegarem nesses lugares (ROLNIK, 2000, p. 03). A maioria das concepções arquitetônicas e urbanísticas segue esse modelo de cidade acentuando as diferenças. Quanto maior essas diferenças, melhor para o mercado imobiliário, porque mais exclusivo, “privilegiado” e atraente será seu empreendimento. Enquanto as políticas públicas não exercem sua função de incluir todos os fatores do cotidiano, e sim, apenas a função de garantir o bom funcionamento do sistema de transporte viário para conectar esses pontos na cidade, sempre haverá uma política pensada dentro da concepção de mercado que orienta a produção da cidade através desse modelo (ROLNIK, 2000, p. 03). Devia-se abranger na ideia de cidade a possibilidade de uma população heterogênea estabelecer um vínculo político entre os indivíduos e que esses pudessem conviver, somando-se uns aos outros (ROLNIK, 2000, p. 03). [...] esvazia-se a dimensão coletiva e o uso multifuncional do espaço público, da rua, do lugar de ficar, de encontro, de prazer, de lazer, de festa, de circo, de espetáculo, de venda. Assim, funções que recheavam o espaço público e lhe davam vida migraram para dentro de áreas privadas, tornando-se, em grande parte, um espaço de circulação (ROLNIK, 2000, p.04).

A ideia de segregação espacial vem do fim do século XIX, quando a burguesia produziu a arquitetura do isolamento, onde a organização dos cômodos se constituía nas funções íntimo e social, a casa se separava da rua por meio dos recuos, além do muro que cercava o lote. Já nos territórios populares, o uso coletivo e a sobreposição de funções no lote eram estratégias de sobrevivência, a necessidade de dividir o pouco território com uma população maior (ROLNIK, 2001, p. 49, 50 e 51). Conceito criado por Aristóteles. Bios polítikos, que significa segunda vida ou vida pública além da vida privada. 6

A escassa interação da sociedade na cidade transformou o espaço público em sinônimo de medo, caracterizado como um local de exercício da violência, ao invés de ser caracterizado como integrador, um local de exercício da cidadania e do nosso bios político6. A possibilidade do encontro se torna limitada devido ao fechamento de grupos em determinados territórios. A cidade se baseia em territórios privados de moradia, lazer e trabalho (ROLNIK, 2000, p. 04). Seria preciso uma política pública de investimento na recuperação do espaço público da cidade, trazendo a beleza dos encontros, dos usos, das conexões, da segurança e da democracia. Afinal,

uma cidade não é formada por ilhas ou condomínios fechados. A cidade acontece na interação da sociedade como um todo, não em parte dela. O convívio com as diferenças exige o respeito, e com o respeito temos segurança e liberdade. Ao contrário disso, quanto mais exacerbada é a exclusão, maior será a violência (ROLNIK, 2000, p. 05). Recapitulando, as causas da incorporação de áreas de lazer a outros usos em espaços privados coletivos se mostram na facilidade de acesso e deslocamento até esses locais; na possibilidade de escolha com quem e onde vamos conviver e interagir, com um público pré-selecionado; ou na importância dada ao lazer no desenvolvimento humano. Mas, sob outra abordagem, a política pública concebida dentro desse modelo de mercado não produz espaços públicos de qualidade, muito menos voltados à convivência e ao lazer de toda a população. A segregação socioespacial na cidade impede a diversidade social, a possibilidade dos encontros e das trocas entre as pessoas. Ao contrário disso, o exercício da democracia seria atingido. Uma sociedade menos desigual, com menos violência e com mais respeito, mais liberdade. A sociedade brasileira possui uma diversidade e mistura social maior do que em muitos lugares do mundo. Mas ainda não conseguimos conviver em harmonia com todas elas, talvez nem consiga. O conflito é bem-vindo quando sadio, quando há diálogo, quando se ouve e é ouvido. Para isso, o desenvolvimento e o papel formador do cidadão são essenciais, pois é trabalhando cada indivíduo que atingiremos toda uma sociedade.

4.1. COMO O TRABALHO E O ÓCIO CONTRIBUEM NO PAPEL FORMADOR DO CIDADÃO A ideia de ócio criativo, desenvolvida por Domenico De Masi (2000), é a junção entre trabalho, estudo e lazer, ou valor, conhecimento e alegria, que demonstra como a satisfação pessoal aumenta a produtividade e a imaginação do indivíduo: Existe um ócio alienante, que nos faz sentir vazios e inúteis. Mas existe também um outro ócio, que nos faz sentir livres e que é necessário à produção de ideias, assim como as ideias são necessárias ao desenvolvimento da sociedade. (DE MASI in RUANO, 2017).

Por meio do ócio criativo é possível desenvolver a identidade do indivíduo pela sua sabedoria e não por suas posses. A necessidade do trabalho seria para a geração não só de capital, mas também na geração de conhecimento e na capacidade de inovação (RUANO, 2017). A cultura do capitalismo neoliberal exige longas jornadas de trabalho deixando o indivíduo com menos tempo para realizar suas atividades do dia-a-dia. Dessa maneira, as pessoas trabalham por mais tempo e não têm tempo livre para reflexões. E geralmente, são desses períodos de reflexões que surgem as grandes ideias. A sociedade capitalista contemporânea procura dar aos sujeitos a impressão de possibilidades infinitas, de que eles podem decidir sobre tudo a todo momento. (SAFATLE, 2012, p. 50).

Pseudo, de origem grega, quer dizer falsidade ou semelhança. Prefixo foi utilizado no sentido de exprimir uma ilusão ou a falsa sensação de algo.

O desencanto e a insatisfação coletiva, que deveriam ser uma potencialidade para inquietações, são tratados como doença e devem ser solucionados rapidamente no regime capitalista, pois indicam a necessidade de mudança e pensamento crítico (SAFATLE, 2012). Não temos espaço para a infelicidade hoje em dia por causa disso, devido à essa política do pão e circo. O fato de deixar o cidadão sempre satisfeito, mesmo que provisoriamente, para não haver riscos de questionamentos e reflexões. Essa pseudofelicidade7 deve estar onipresente no cotidiano (SAFATLE, 2012). A zona de conforto é cultivada, inclusive através do capitalismo, quando precisamos ter a “boa sensação” do consumo. Isso camufla esse desencanto mesmo nas classes mais baixas, por exemplo, na religião e na

mídia. O conformismo é uma forma de manipulação, pois a insatisfação é perigosa para o sistema onde as pessoas podem desenvolver o pensamento crítico. O capital depende daquilo que o ameaça. Aí que o sistema financeiro entra como protagonista ao invés do Estado. O capitalismo nos faz de marionetes e o Estado se ausenta. Este se mostra incapaz de cobrar e se impor diante do sistema que destrói a vida, o direito ao trabalho, à saúde, à educação e à propriedade das famílias, principalmente mais pobres. Esse sistema explora e atinge brutalmente os mais fracos, os mais pobres, que pagam a grande parte da riqueza gerada no país. Uma política pública para recuperação do espaço urbano como espaço de convivência comum da sociedade poderia começar com a comunicação através do lazer e da educação, como instrumentos de inclusão. Três destes modelos serão tratados a seguir.

4.2.

MODELO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO

Os Centros Educacionais Unificados (CEU) são equipamentos públicos, criados pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, localizados em áreas periféricas da Grande São Paulo. O programa vincula os equipamentos educacionais às atividades esportivas, recreativas e culturais. Atuando como um complexo, os CEUs são formados por um Centro de Educação Infantil (CEI), por uma Escola de Educação Infantil (EMEI), por uma Escola de Ensino Fundamental (EMEF), que também disponibiliza o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Além das parcerias com o Centro Paula Souza, utilizando sua infraestrutura física para disponibilizar cursos técnicos (ETEC), e com as universidades estaduais e federais, disponibilizando cursos superiores à distância (UAB/ UniCEU). São equipados ainda com espaços voltados à cultura, esporte e multiuso. Devido à intensa programação, os CEUs ficam abertos todos os dias, inclusive aos finais de semana, integrando e convidando todos os públicos da comunidade a participar das atividades e a utilizar seus espaços.

Figura 16: Espaços oferecidos pelos CEUs organizados em blocos.

Figura 17: Agrupamentos funcionais.

O projeto de arquitetura se constitui em uma composição das funções necessárias à adequação dos equipamentos e programas nas diferentes características de implantação nos terrenos, garantindo uma boa versatilidade (Gestão Urbana SP, 2017). Possuem aproximadamente uma área de 30 mil m² e valem R$50 milhões ao poder público para serem instalados (MEKARI; RIBEIRO, 2015).

Figura 18: Possibilidades de arranjos de acordo com as características do terreno de implantação.

Figura 19: Requalificação dos espaços públicos conectados ao CEU.

A inserção urbana proposta pelos chamados Territórios CEUs, se compromete a articular o CEU aos equipamentos existentes no entorno, por meio de percursos mais seguros, usos e programações integradas. Para isso, é realizado um mapeamento colaborativo de equipamentos sociais, fluxos de transporte e praças, por exemplo. Os recursos urbanísticos aplicados pelas subprefeituras nessa operação abrangem melhoria de calçadas, pavimentação, sinalização de trânsito, iluminação, arborização viária, suporte cicloviário e mobiliário urbano (Gestão Urbana SP, 2017). Em 2001, o projeto começou a ser planejado pela Prefeitura de São Paulo, a partir das consultas populares, e desenvolvido inicialmente pela equipe coordenada pelo arquiteto Alexandre Delijaicov e pela equipe do Departamento de Edificações da Secretaria de Serviços e Obras

Figuras 20 e 21: CEU Heliopólis e CEU Perus

(SSO). Durante a gestão do secretário de educação Paulo Freire, surgiram os debates sobre a importância da arquitetura na aprendizagem. Mas apenas dez anos depois, o projeto passou a ser reconhecido como estruturador urbano e a conciliar-se com a ideia de Cidade Educadora. A concepção do projeto foi de um centro de convivência comunitária e tornou-se realidade como um polo de desenvolvimento local (MEKARI; RIBEIRO, 2015). O modelo dos CEUs foi inspirado no projeto arquitetônico da Escola Parque8 de Hélio Duarte em São Paulo. Esse tipo de equipamento público constitui, mais uma vez, a união entre arquitetos e educadores com o objetivo de criar propostas e tornar menos perverso o processo social da urbanização (RENATO LUIZ SOBRAL ANELLI, 2004). “A concepção programática de Anísio Teixeira encontrou uma forma arquitetônica moderna no projeto realizado por Hélio Duarte e Diógenes Rebouças na cidade de Salvador, em 1947. Adeptos do movimento liderado por Lúcio Costa, esses arquitetos conceberam uma escola parque. Em meio a uma grande área verde, a transparência das salas de aula tornava obsoletos os prédios escolares da época, até então enclausurados em suas pesadas alvenarias.” (RENATO LUIZ SOBRAL ANELLI, 2004). 8

Com indicadores de satisfação acima de 90% pela população, os CEUs se transformaram em pontos de referência na cidade. Mas ainda não possuem o potencial suficiente para suscitar a aplicação de políticas públicas urbanas no seu entorno. O CEU como equipamento público, transcende o espaço escolar proporcionando a grande produção de conhecimento e de cidadania (MEKARI; RIBEIRO, 2015).

Figuras 22 e 23: CEU Sapopemba e CEU Jardim Paulistano

Desde a primeira inauguração em 2003, na gestão da prefeita Marta Suplicy, o município de São Paulo conta atualmente com 45 unidades implantadas e 21 planejadas, segundo o mapeamento do portal Gestão Urbana.

Figura 24: Localização dos Centros Educacionais Unificados de São Paulo. Fonte: SMDU, 2014.

Figura 25: CEU Jaçanã, vista para o bloco didático do CEI e Biblioteca.

Figura 26: CEU Jaçanã, área das piscinas. Acervo próprio, 2016.

Figuras 27: CEU Jaçanã, quadra poliesportiva coberta. Acervo próprio, 2016.

Figura 28: CEU Jaçanã, pátio interno de uso múltiplo. Acervo próprio, 2016.

4.3.

MODELO DA FÁBRICA DE CULTURA

A Fábrica de Cultura é um projeto desenvolvido pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, na gestão do secretário Andrea Matarazzo, e conta com a parceria da Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura – para gerenciamento das atividades nas unidades Brasilândia, Jaçanã, Capão Redondo, Vila Nova Cachoeirinha e Jardim São Luís (Fábricas de Cultura, 2017). As demais unidades - Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Sapopemba, Parque do Belém e Vila Curuçá -, são gerenciadas pela organização social Catavento Cultural9. A escolha da implantação desses equipamentos foi através de um levantamento realizado pela Fundação Seade – Sistema Estadual de Análise de Dados, que faz parte do Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo. Esse levantamento apontou os bairros da capital com maior Índice de Vulnerabilidade Juvenil, considerando níveis de crescimento populacional, a presença de jovens na população, violência, gravidez na adolescência e frequência escolar (SÃO PAULO, 2011). A Fábrica de Cultura oferece gratuitamente diversas atividades artístico-culturais destinadas a todas as idades, principalmente a crianças e jovens, com o objetivo de expandir o conhecimento e as habilidades culturais e a relação comunitária. Em cada unidade há: • Cursos e atividades de iniciação artística e formação cultural em diversas áreas (música, dança, teatro, circo, foto, vídeo, desenho, grafite, DJ, capoeira, etc.). • Programação cultural com shows, espetáculos, palestras, exibição de filmes, oficinas e exposições. • Bibliotecas Convocações P ú b l i c a s . Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www. cultura.sp.gov. br/portal/site/ SEC/ 9

• Estúdios de gravação • Projetos especiais teatrais - Projeto Espetáculo - e de dança - Núcleo Luz (,2017). Os edifícios, projetados pelo arquiteto Ciro Pirondi, possuem cerca de 5000 m² e são compostos por basicamente quatro setores de instalações: Teatro, Sala Multiuso, Biblioteca e Salas de Formação Específica (estúdios de música, artes plásticas, etc.). Além dos espaços complementares de apoio: recepção, informações, alimentação, área administrativa, manutenção, programação, produção, vestiários e ambulatório (CONEXÃO CULTURAL, 2011).

Devido à necessidade de adaptação dos projetos em relação aos terrenos de implantação, foram criados dois modelos: horizontal, em alguns casos com dois blocos interligados por passarelas, e o vertical, com nove pavimentos. Todos os projetos foram criados a partir de uma estrutura modular com a chance de novos arranjos de acordo com a topografia e variações de cada área (CONEXÃO CULTURAL, 2011).

Figura 29: Fábrica de Cultura Parque do Belém. Foto: Daniel Lima, 2014.

Figuras 30 e 31: Unidade São Luís

Figura 32: Unidade Vila CuruĂ§ĂĄ

Figura 34: Unidade Vila Nova Cachoeirinha

Figura 33: Unidade Sapopemba

Figura 35: Unidade Cidade Tiradentes

Figura 36: Unidade Itaim Paulista

Figura 38: Unidade Brasilândia

Figura 37: Unidade Capão Redondo

Figura 39: Unidade Jaçanã

Porém, nem em todos os casos houve uma satisfação arquitetônica do conjunto. Como exemplo, a unidade do Jaçanã, implantada sobre um terreno de grande desnível: um prisma suspenso por uma grande estrutura de sustentação.

Figura 40: Edifício da Fábrica de Cultura Jaçanã durante as conclusões da obra (vista da Tv. Igarapé Primavera). Fonte: Blog Mural, 2012.

Figura 41: Entrada e recepção da Fábrica de Cultura Jaçanã (Rua Raimundo Eduardo da Silva). Acervo próprio, 2016. 52 Figura 42: Vista do edifício da Fábrica de Cultura na paisagem urbana (Tv. Igarapé Primavera). Acervo próprio, 2016.

Mesmo com a falta de investimento nos projetos arquitetônicos das unidades, a qualidade dos serviços das Fábricas de Cultura, de uma maneira geral, supera as barreiras físicas e vem as desenvolvendo como polos de atração local. As melhorias se mostram na queda da quantidade de crianças nas ruas e na formação cultural de novos talentos. Em entrevista, o então Secretário da Cultura afirma: “É importante que as crianças e jovens tenham a oportunidade de desenvolver um olhar crítico sobre a arte e sobre a vida. A cultura tem o poder de transformar as pessoas e ampliar suas possibilidades” (SÃO PAULO, 2011).

4.4. MODELO DO FAB LAB LIVRE SP O Fab Lab Livre SP foi desenvolvido graças à parceria entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura Municipal de São Paulo e o Instituto de Tecnologia Social, este que gerencia as unidades. Atualmente, a Rede Pública de Laboratórios de Fabricação Digital conta com doze unidades: CEU Parque Anhanguera, Centro Cultural da Juventude (bairro do Limão), Centro Cultural da Penha, CEU Três Pontes (Jardim Célia), Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, Casa da Memória Itaquera, Galeria Olido (Centro), Centro Cultural São Paulo (Vergueiro), Vila Itororó (Bela Vista), Chácara do Jockey Club (Butantã), CEU Heliópolis e Espaço São Luís (FAB LAB LIVRE SP, 2015). A primeira unidade do Fab Lab Livre SP foi inagurada em Cidade Tiradentes no dia 17 de dezembro de 2015, na gestão do Prefeito Fernando Haddad e do Secretário Municipal de Serviços Simão Pedro.

Como citados anteriormente, os Fab Labs Livre não possuem um edifício próprio como equipamento, mas , em sua maioria, utilizam o espaço físico de locais educativos e culturais existentes em todas as regiões da cidade. É uma oportunidade de atrair o mesmo público-alvo: crianças e jovens estudantes. As unidades possuem equipamentos como impressoras 3D, cortadoras a laser, plotter de recorte, fresadoras CNC, computadores com software de desenho digital CAD, equipamentos de eletrônica e robótica, e ferramentas de marcenaria e mecânica. Além disso, são oferecidas oficinas, cursos e palestras. Os Fab Labs Livre SP oferecem à população ferramentas e equipamentos de última geração presentes em Fab Labs de outros países, democratizando o acesso às novas tecnologias (FAB LAB LIVRE SP, 2015).

Figura 43: Fab Lab Livre SP unidade 55 Cidade Tiradentes. Fonte: Makers Brasil.

Através de processos colaborativos de criação, compartilhamento do conhecimento, e do uso de ferramentas de fabricação digital, o Fab Lab Livre SP traz à população de São Paulo a possibilidade de aprender, projetar e produzir diversos tipos de objetos, e em diferentes escalas. [...] são acessíveis a todas as pessoas que tenham interesse em aprender, desenvolver e construir projetos coletivos ou pessoais, envolvendo tecnologia de fabricação digital, eletrônica, técnicas tradicionais e práticas artísticas (FAB LAB LIVRE SP, 2015).

A rede tem como objetivo apoiar a vivência em equipe em um ambiente colaborativo, o surgimento de novas oportunidades profissionais e a evolução de ideias inovadoras que favoreçam a comunidade (FAB LAB LIVRE SP, 2015).

Figura 44: Fab Lab Livre SP no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes. Fonte: Portal Aprendiz. Figura 45: Cursos de introdução à CNC com desenho digital em máquina fresadora. Fonte: Fab Lab Livre SP.

Figura 46 e 48: Centro Cultural da Juventude (Vila Nova Cachoeirinha). Crédito: Fernando Pereira/ SECOM. Fonte: PMSP. Figura 47: Centro Cultural São Paulo (CCSP) Crédito: Fernando Pereira/SECOM. Fonte: PMSP.

Figura 49: Localização dos Fab Labs Livres SP Em destaque, a localização da área de estudo que não possui nenhuma unidade p´roxima..

4.5. COMPARAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ÁREA E O PROJETO PROPOSTO Dois dos modelos apresentados, CEU e Fábrica de Cultura, possuem uma metodologia modular de arranjo espacial. Porém, os padrões da Fábrica de Cultura são mais limitados em relação às variáveis da sua área de implantação, exceto a unidade Parque do Belém, pois o edifício histórico existente passou por um retrofit10. Além de não possuir nenhuma qualidade arquitetônica visual para a paisagem urbana, sendo prismas com aberturas por cobogós, os caixilhos de vidro e alvenaria pintada na cor branca. A maior semelhança entre os dois modelos não é física, mas sim o objetivo de transformar a realidade e o futuro de crianças e jovens carentes através da inclusão de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais na educação, que acaba por torna-se essencial para o desenvolvimento e formação de um cidadão pleno. A ideia da inserção de mais um equipamento na área que complementará todas essas atividades tem o objetivo de incorporar o todo. Fazer com que a criança que estudou no CEU e participou de atividades culturais na Fábrica de Cultura, no futuro seja o jovem que cursa o ensino técnico e tenha a possibilidade de desenvolver suas ideias no Fab Lab da Incubadora Social. Já que o laboratório de Fab Lab Livre mais próximo da área se encontra no bairro do Limão ou Penha, uma distância considerável para um morador do Jova Rural e região. Esse jovem teria a possibilidade de sair pronto para o mercado de trabalho ou teria mais oportunidades para um futuro melhor, estando mais preparado. Talvez isso mudasse a realidade de tantos jovens que hoje fazem parte das estatísticas de violência do Estado. Talvez isso significasse menos homicídios, menos gravidez precoce, menos envolvimento com o tráfico de drogas e mais universitários, empreendedores, empresários, atores, músicos e professores. A convivência com as diferenças sociais é essencial nesse processo.

Termo em inglês que significa, no campo da construção, reforma ou restauração.

ESTUDOS DE CASO

PLANO DE TRANSFORMAÇÃO URBANA EM MEDELLÍN PROJETO DE ARTICULAÇÃO SOCIOESPACIAL DO COMPLEXO DO ALEMÃO

PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA FAVELA DO SAPÉ

Figura 50: Temática dos estudos de caso

5.1

P L A N O D E TRANSFORMAÇÃO URBANA EM MEDELLÍN FICHA TÉCNICA Responsáveis: Prefeitura de Medellín e Empresa de Desarrollo Urbano del Municipio de Medellin Localização: Medellín, Colômbia. Data: 2007 – 2012

Figura 51: Escadas rolantes e arte social em San Javier, Medellín. Foto: Roberto Ghione.

O projeto urbano integrado em Medellín, na Colômbia, mostra que é possível aplicar uma política pública que trate a periferia e a população pobre como parte integrante da cidade, e não como uma região isolada. A implantação de projetos de alta qualidade, tanto arquitetônica quanto urbanística, transformou a realidade da cidade que antes era mencionada somente em relação à violência e ao tráfico, mas agora em relação ao turismo e à vida nos espaços públicos. O projeto ganhou o apoio político e da população em prol de um objetivo comum: a convivência civil. Pois maior que o combate aos problemas da favela é a importância dada aos resultados sociais e humanos que emerge na realidade dessas pessoas na comunidade. A renovação urbana difundiu uma nova paisagem em Medellín, que ganhou um sistema de teleférico, escolas, bibliotecas-parque, além de infraestrutura e tratamento de espaços públicos em geral. A estratégia foi baseada em três principais questões: implementar um sistema de transporte público eficiente, fornecer serviços públicos de qualidade e o planejamento urbano e territorial. A combinação entre trens, ônibus e teleférico adaptada às características geográficas criou um resultado satisfatório e funcional, além de incluir o tratamento de calçadas, o sistema de ciclovias e até escadas rolantes (ROBERTO GHIONE, 2014). Para fazer uma cidade é indispensável formar seus cidadãos. Medellín aposta nisso permanentemente e os resultados tornam-se visíveis em todo lugar e em todo momento. [...] Lição do poder e da importância política da arquitetura e do urbanismo [...] (ROBERTO

GHIONE, 2014). 64

Figura 52: Biblioteca San Javier. Figura 53: Biblioteca España / Santo Domingo Savio. Figura 54: Biblioteca Fernando Botero Figura 55, 56 e 57: Escadas rolantes e linha de metrô elevada. Fotos: Roberto Ghione. Figuras 58 e 59: Projeto de integração urbana e tratamento de calçada na rua 107, bairro de Andaluzia. Cortesia de Harvard GSD. Fonte: Archdaily Brasil.

5.2

P R O J E T O D E ARTICULAÇÃO SOCIOESPACIAL NO COMPLEXO DO ALEMÃO

Figura 60: Estação de teleférico Morro do Adeus (RJ).

FICHA TÉCNICA Responsáveis: Wilson Fernandes, Samir Mansur e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP Investimento: Programa de Aceleração do Crescimento – Governo Federal e Governo do Estado do Rio de Janeiro Consórcio público: Ministério das Cidades do Brasil, University of British Columbia (Canadá) e Universidad de Buenos Aires Equipe Infraestrutura: Jorge Jáuregui - Atelier Metropolitano Parceiros: Ministério das Cidades (Apoio Técnico) e Governo Federal/União (Apoio Financeiro) Local: Rio de Janeiro, RJ, Brasil Ano: 2007 - 2011 67

As principais metas do projeto são: • Proporcionar e simplificar uma nova conexão com os bairros do entorno e com a cidade; • Restabelecer as centralidades incorporando novas centralidades;

existentes

• Implantar edificações e infraestrutura de valor arquitetônico e urbanístico ao tecido da comunidade, reconfigurando o espaço; • Reduzir o movimento veicular dentro do Complexo, facilitando o deslocamento de pessoas (JÁUREGUI, 2011). Aspectos principais do projeto para o Complexo do Alemão: 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7-

Sistema de Telecabinas (teleférico) Centro Cívico Parque da Serra da Misericórdia Habitações para relocação de moradores Reestruturação de vias internas Melhorias habitacionais Tratamento de espaços de convivência (JÁUREGUI, 2011).

Figura 61: Panorama geral de implantações do projeto. Figura 62: Plano de desenvolvimento para o Morro do Alemão. Figuras 63 e 64: Centro cívico em execução. Figura 65: Tratamento de encostas no Morro do Adeus. Figuras 66 e 67: Tratamento de escadarias. Figura 68: Primeiro núcleo habitacional e de serviços inaugurado em 2009.

O projeto de articulação socioespacial do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, foi símbolo de propaganda política do governo federal na época. Já que ele foi realizado com investimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – e pelo UAP – Urbanização de Assentamentos Precários. A ideia de implantação do sistema de teleférico foi inspirada no projeto do Teleférico de Medellín, na Colômbia. Inaugurado em 2011, o sistema projetado por Jorge Mario Jáuregui e pelo Atelier Metropolitano, faz o transporte da população por 13 favelas que compõem o Complexo. Porém, atualmente o projeto se transformou em polo turístico, fazendo com que esses locais passassem de áreas de exclusão para áreas de visitação. Isso aconteceu devido à localização das estações nos altos dos morros que dificulta o acesso terrestre para os pedestres.

Figura 69: Vista para o teleférico implantado no Complexo do Alemão. Figura 70: Croqui do projeto das estações que compõem o sistema de teleférico.

5.3

P R O J E T O D E REURBANIZAÇÃO DA FAVE L A D O S A P É FICHA TÉCNICA

Figura 71: Edifício do Condomínio A para moradia de famílias realocadas da área do Sapé. Fonte: Base Urbana.

Localização: Rio pequeno, São Paulo, SP, Brasil. Área de projeto: 82.000 m² População: 6.700 habitantes Total de famílias beneficiadas: 2.500 Data de projeto: 2010 Coordenação: Secretaria de Habitação do Município de São Paulo Colaboração: Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Subprefeitura do Butantã, Sabesp, Caixa Econômica Federal Projeto urbano e arquitetônico: Base 3 Arquitetos Projeto paisagístico: Base 3 Arquitetos e Oscar Bressane Fotografias: Pedro Vannucchi Execução de obra: Consórcio Engelux Galvão e Etemp Croma Gerenciamento projetos: Consórcio Domus Gerenciamento social: Cobrape 73

A Favela do Sapé localiza-se no Distrito do Rio Pequeno, zona Oeste de São Paulo. A área possui uma forma alongada que se expande pelo vale do Córrego do Sapé. Em 1962, iniciaram suas primeiras ocupações devido à boa localização da área em relação à oferta de trabalho na região e suas principais vias de acessos (Av. Escola Politécnica, USP, Marginal do Rio Pinheiros, entre outras) (BRANDÃO, 2017). A ocupação irregular se tornou cada vez mais intensa, inclusive nas margens do córrego. A situação encontrada antes do projeto de intervenção retratava grande precariedade: poucos

espaços livres e/ou verdes, a falta de permeabilidade e transposições para circulação, quase nenhuma infraestrutura de saneamento básico e altos índices de densidade demográfica e construtiva (BRANDÃO, 2017).

A INTERVENÇÃO As intervenções aplicadas se deram de maneira fracionada pelo poder público, incluindo aos poucos as circunstâncias necessárias para a área receber as obras de urbanização. Por volta dos anos 2000, a área sofreu com inundações e grandes perdas materiais, além de mortes. Desde então, a prefeitura executou diversas remoções nas áreas de risco, concomitantemente ao tratamento do córrego. A Favela do Sapé foi incorporada como ZEIS no Plano Diretor da cidade em 2002, logo depois, também foi incluída no Programa de Regularização Fundiária (BRANDÃO, 2017).

Figura 72: Localização e mapeamento do projeto executivo. Fonte: Pesquisa FAUUSP Favela São Paulo Medellín. Figuras 73, 74, 75 e 76: Ocupação às margens do Córrego do Sapé, situação anterior ao projeto (Fontes: 73: Márcia Grosbaum, 2010; 74/76: Cortesia do Base Urbana e Pessoa Arquitetos; 75: Pedro Vanucchi). Figura 77: Mapeamento das famílias removidas da área. Fonte: Pesquisa FAUUSP Favela São Paulo Medellín.

O projeto se inicia em 2010, mas teve que ser reestruturado um ano depois devido às demandas superiores identificadas em comparação com as previstas. O plano piloto abrangia a remoção das famílias assentadas na APP do córrego, a construção de oito condomínios, áreas de lazer e ciclovia, a inserção de infraestrutura de saneamento básico e fornecimento de energia elétrica, o alinhamento do córrego e a regularização viária (BRANDÃO, 2017).

Figura 78: Corte urbano do projeto. Figura 79: Implantação. Figura 80: Perspectiva do projeto: travessias, passeios, ciclovia e novos edifícios residenciais.

Figuras 81 e 82: Obras de retificação e tratamento do córrego do Sapé. Figura 83: Vista aérea de um trecho do projeto pós-obras.

Para conter os custos pelo déficit orçamentário, houveram alterações no projeto. Das oito torres, apenas seis serão finalizados, excluindo até as áreas de lazer planejadas. Cerca de 1.500 famílias foram removidas e 300 unidades habitacionais foram entregues nesse processo (BRANDÃO, 2017). Para se ter uma noção, no edital publicado em setembro de 2009, os investimentos somaram R$ 90 milhões, sendo R$ 50 milhões da PMSP e R$ 40 milhões do PAC. A previsão de entrega era de 2 anos e meio, beneficiando as 2.500 famílias com 700 unidades habitacionais11.

HOPPE, Bete. 2009. Secretaria Municipal de Habitação. Favela do Sapé será urbanizada em 2010. Disponível em: <http://www. prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/ h a b i t a c a o / noticias/?p=11089>. Acesso em: 17 maio 2017. 11

HISTÓRICO

BAIRRO DO JAÇANÃ

O Jaçanã atualmente é o bairro que leva o mesmo nome do seu distrito e pertence à subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, localizada na zona norte da cidade de São Paulo. Faz divisa com a cidade de Guarulhos, tendo como antiga fronteira o Rio Cabuçu de Cima, principal curso d’água da região e afluente do Rio Tietê.

Fazem parte do distrito do Jaçanã os bairros: Chácara São João, Conjunto Jova Rural, Guapira, 12 SP Bairros. Jaçanã, Jardim Cabuçu, Jardim Modelo, Jardim Nelson, Parque Edu Chaves, Vila Carolina, Vila Disponível em Constança, Vila Nilo e Vila Nova Galvão12. Segundo o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro < h t t p : / / w w w . spbairros.com.

de Geografia e Estatística (IBGE), o distrito tem uma população de 94.609 habitantes, numa área br/tag/bairrosjacana/>. de 7,80 km² e densidade demográfica de 12.129 hab/km² (SÃO PAULO, 2010). Figura 84: Adoniran Barbosa na Estação Jaçanã em 1965, ano de sua demolição.

Evolução demográfica do distrito do Jaçanã

Observa-se um aumento drástico na população a partir da década de 1950 a 1980. A partir daí, a população tem um crescimento mais estável em relação aos anos anteriores. Esse fato se deve, principalmente, à forte imigração de pessoas do interior do estado e do nordeste brasileiro. A metrópole era um grande polo industrial e sinônimo de oportunidade de trabalho e mão-de-obra barata para a população mais pobre. Ao chegarem à capital paulistana, essa população se instalava em vilas operárias ou, sem opção, nas regiões mais viáveis economicamente e mais afastadas do centro. Não há como falar do bairro sem citar a tão famosa e célebre canção Trem das onze de Adoniran Barbosa, que eternizou o bairro nos seus versos em 1965. A canção fala sobre o tal trem que existiu entre 1893 e 1965. A linha férrea Trailway da Cantareira ligava o centro de São Paulo a Guarulhos para transportar os trabalhadores na época da construção do reservatório da Cantareira (SÃO PAULO, 2017). As estações eram Tamanduateí, Areal, Carandiru, Vila Pauliceia, Parada Inglesa, Tucuruvi, Vila Mazzei, Guapira (Jaçanã), Mandaqui, Sant’anna, Horto Florestal, Tremembé, Cantareira, Vila Galvão, Gopoúva, Vila Augusta, Guarulhos e Base Aérea de Cumbica, atingindo 21 quilômetros de trajeto. A Estação do Jaçanã foi demolida apenas em 1966, e localizava-se onde hoje é a Praça Comandante Alberto de Souza - não sobrou nenhum resquício dos trilhos ou da estação.

Figura 85: Gráfico da demografia do distrito do Jaçanã. Figura 86: Trem da antiga linha férrea da Cantareira.

O nome Jaçanã foi dado em 1930, devido ao grande número de aves de mesmo nome que existiu na região. Mas antes disso, até 1870 chama-se Uroguapira (Ouro cortado em língua Tupi) que logo foi abreviado para

apenas Sítio Guapira, pois se verificou que a existência de ouro na região era apenas um boato. O nome Guapira foi dado pelos indígenas para a região onde hoje fica a Cantareira (SÃO PAULO, 2017). Devido à sua localização próxima à Serra da Cantareira, seu relevo possui diversos morros, vales e cursos d’água, além de uma boa vista da cidade. Inclusive, foi uma região com potencial hospitalar, pois o ar era mais puro comparado ao restante da cidade. (SÃO PAULO, 2017). Por isso, os equipamentos voltados à saúde ganharam espaço no bairro. Em 1874, foi instalado o Hospital Geriátrico Dom Pedro II. Mas somente em 1911, foi construído o edifício, projeto de Ramos de Azevedo, que permanece até os dias de hoje (GÉSSICA RODRIGUES, 2012).

Figura 87 e 88: Hospital Geriátrico dom Pedro II. Figura 89: Hospital Geriátrico Dom Pedro II, vista aérea de 2009.

Em 1904, o Hospital São Luiz Gonzaga foi inaugurado para tratar de pacientes leprosos (GÉSSICA RODRIGUES, 2012) e funcionou até 1930. Passou por reforma e ampliação reabrindo em 1932 para tratar de pacientes com tuberculose13. Em 1949, foi inaugurado um dos principais equipamentos históricos do bairro, o estúdio da Companhia Cinematográfica Maristela. Foram apenas oito anos de história, mas teve seu acervo restaurado e abrigou grandes nomes como Procópio Ferreira, Adoniran Barbosa, Regina Duarte e Odete Lara (GÉSSICA RODRIGUES, 2012). Santa

Casa de São Paulo. Fonte: http://www. santacasasp. org.br/portal/ site/complexo/ hospitais/ hospital-saoluiz-gonzaga

E em 1983, foi fundado o Museu Memória do Jaçanã por Sílvio Bittencourt, reunindo histórias, fotografias, jornais e objetos, com a colaboração dos moradores (GÉSSICA RODRIGUES, 2012). Figuras 90 e 91: Hospital São Luiz Gonzaga, vistas aéreas. Figura 92: Estúdios da Companhia Cinematográfica Maristela no Jaçanã, em SP (Foto: Reprodução Maristela Filmes) Fonte: G1 São Paulo. Figura 93: Adoniran Barbosa atuando em “A Pensão da D’Stela” no estúdio Maristela (Foto: Reprodução Maristela Filmes) Fonte: G1 São Paulo. Figura 94: Sylvio Bittencourt com o livro “Moro em Jaçanã - 143 anos de História”, na sede do Museu Memória do Jaçanã. Figura 95: Fachada do Museu Memória do Jaçanã.

HISTÓRICO DO BA I R R O J OVA R U R A L

Figura 96: Ainda hoje, é possível observar as nuances entre o urbano e o rural no bairro do Jova. Acervo próprio, 2016.

O bairro de Jova Rural está localizado no distrito de Jaçanã14 no extremo norte da cidade de São Paulo. A geografia local da região montanhosa conta com diversos cursos d’água naturais. O Rio Cabuçu de Cima e o Rio Tremembé são alguns dos principais que passam pela área15. Em meados dos anos 1980, foi ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O território que pertenceu a ingleses e, posteriormente, à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo16, agora era de propriedade pública. O Jova17 Rural se constituiu a partir do resultado do reassentamento de famílias que antes habitavam áreas de risco, através do programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na década de 1980. As primeiras unidades desse conjunto habitacional foram entregues em 1989, e nas áreas desapropriadas pela gestão de Orestes Quércia iniciaram a construção de 900 moradias ampliáveis padrão. Mesmo ainda com a presença de pequenos sítios, o local começou a ganhar aos poucos a cara de bairro urbano. Porém, os assentamentos e ocupações do MST continuaram e ao longo do tempo o bairro foi incorporando mais conjuntos (ALINE KATIA MELO, 2015).

Segundo o censo IBGE de 2010, a subprefeitura de Jaçanã-Tremembé tem uma população de aproximadamente de 450.000 a 500.000 habitantes. 15 Rios invisíveis. 16 FOLHA DE SÃO PAULO. “Blog Mural’, publicado em 2014. 17 No livro “São Paulo: 450 bairros, 450 anos”, o escritor Levino Ponciano apontou alguns significados para a palavra Jova: na língua maia, Jova significava “casa” ou “moradia”; “bairro novo”; sobrenome de família inglesa; Jova pode ter vindo de Jeová, um dos nomes de Deus. 14

Melo (2015) entrevista Maria Elisa Santana, presidente da Associação de Mulheres Amigas de Jova Rural, que relata: “Quando cheguei aqui – em 1991 – haviam somente duas escolas, uma creche e um centro comunitário sem muita utilidade. O bairro tinha uma população de baixa escolaridade, na sua maioria mulheres chefes de família, baixa renda”. Também afirma que a violência sempre acompanhou a história do bairro, mas que os motivos de 25 anos atrás são distintos dos de hoje. O tráfico de drogas é o fator determinante das ações de violência na região na atualidade, cujo pretexto seja o enfraquecimento dos valores familiares. Foi em 1994, que Maria reuniu um grupo de dez mulheres do bairro e criaram uma associação na garagem de casa. A associação progrediu junto com o bairro e colaborou com a conquista de alguns equipamentos públicos, escolas, do CIC – Centro de Integração à Cidadania (chamado de PoupaTempo pela população devido à semelhança dos serviços prestados), da construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde e da Fábrica de Cultura Jaçanã. A Associação de Mulheres Amigas de Jova Rural cresceu e, “atualmente, é uma entidade civil e organizada, sem fins lucrativos, desenvolvendo projetos sociais com atividades socioassistenciais, psicossociais e educativas, para uma população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade e risco” (ALINE KATIA MELO, 2015). Além disso, possui grande visibilidade e até a sede própria.

Figura 97: Conjunto Habitacional CDHU na Travessa Igarapé Primavera. Acervo próprio, 2016. Figura 98: Escola Estadual Felício Tonetti no primeiro plano e mais conjuntos habitacionais ao fundo. Acervo próprio, 2016. Figura 99 e 100: sede da Associação de Mulheres Amigas de Jova Rural. Acervo próprio, 2016.

E S C OL H A DA Á R EA

E I N T E N Ç Ã O P R O J E T UA L

A potencialidade de centralidade local identificada para o bairro foi devido à análise de um eixo viário contínuo entre o bairro do Jova Rural passando pelos bairros do Jaçanã, Tucuruvi, Jardim São Paulo e Santana. Sendo que cada um, exceto Jova Rural e Jaçanã, possuem uma estação de metrô da linha 1 – Azul. E também, pelo fato de possuir dois recentes e importantes equipamentos: a Fábrica de Cultura Jaçanã e o CEU Jaçanã, que sugerem uma conexão entre eles que não existe atualmente.

Figura 101: Localização da área de estudo

Figuras 102, 103 e 104: Trecho a céu aberto do córrego que passa pela área. Acervo próprio, 2016. Figuras 105 e 106: Travessa Igarapé Primavera. Acervo próprio, 2016.

A Fábrica de Cultura possui diversos cursos e oficinas voltados às áreas de artes visuais, teatro, cenografia e música para todas as faixas etárias. Já o CEU, também possui alguns cursos voltados à dança, música, artes marciais e ao esporte, mas também possui uma creche, escola de ensino fundamental, cursos técnicos (em parceria com as ETECs do Governo do Estado) e cursos de ensino superior (UniCEU/EaD – em parceria com universidades estaduais e federais). Todos os serviços prestados são gratuitos. A partir da análise da área, foi identificada a potencialidade de tornar o bairro uma centralidade local com o tratamento da via principal Travessa Igarapé Primavera; das calçadas; alargamento 94

Figura 107: Perspectiva esquematica de localização dos equipamentos em estudo. Figura 108: Situação do eixo identificado na área.

de algumas vias; arborização viária; canalização e tratamento do córrego - hoje a céu aberto - para construção de edifícios de uso misto, reassentando as mesmas famílias retiradas das margens do córrego; e a criação de um Parque Público, onde parte do terreno abrigará o objeto de projeto: um Centro Comunitário e Incubadora Social. O objeto de projeto é o equipamento que complementará os usos atuais dos equipamentos culturais existentes, dando apoio espacial e de pesquisa para os alunos. O centro comunitário virá como intermediário entre comunidade e instituição, facilitando às relações humanas com empregos, divulgações, eventos, etc., além de oferecer um bom suporte espacial voltado ao lazer. 95

Figura 109

Figura 110

LinhĂŁo AES Eletropaulo

PL A N O

PI L OTO Tratamento de encostas FÁBRICA DE CULTURA JAÇANÂ

Implantação de Ciclovia Implantação de edifícios de uso misto para realocação das famílias removidas Implantação do parque e do novo equipamento: Centro Comunitário e Incubadora Desassoreamento mento do córrego

trata-

Alargamento e tratamento de calçadas Reafirmação do Eixo Travessa Igarapé Primavera como uma nova centralidade local, interligando a Fábrica de Cultura e o CEU Jaçanã Implantação de arborização viária formando um corredor verde Criação de praças públicas Nova travessia para pedestres

CEU JAÇANÂ 98

Quadra comercial existente Figura 111

Figura 112

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE

100

8.1

MEMORIAL D E S C R I T I VO

DO OBJETO DE

PROJETO

Figura 113: Perspectiva da implantação do projeto na área.

101

A Incubadora tem a função de servir como apoio aos equipamentos do CEU e da Fábrica de Cultura, complementando o ciclo educacional e cultural. Já o Centro Comunitário tem a função de servir como intermediário na apresentação da Incubadora para a população local. Também dispõe de espaços para o incentivo do lazer e da convivência no espaço público e espaços que dão suporte físico aos cursos artísticos do CEU e FC. O terreno escolhido é de propriedade privada com uma área de 4,6 ha, sendo que 1/3 é ocupado irregularmente. A maior parte do terreno mantém a permeabilidade do solo com uma área verde não tratada e a passagem de um córrego a céu aberto escondido atrás do muro que separa o público do privado. Por isso, o lugar pedia a criação de um parque na periferia, algo que não é comum em grandes cidades. Foi um desafio pensar nas possibilidades projetuais que envolviam diversas questões: como resolver os níveis de acesso à rua, as encostas íngremes, como facilitar

102

o percurso do pedestre, como criar espaços de contemplação e permanência, como aproveitar as vistas do observador em relação à paisagem e ao novo edifício. Inevitavelmente, a estudo do Plano Piloto prevê melhorias urbanas de infraestrutura e a caracterização de uma centralidade local, reafirmando a identidade com o lugar e o espaço público na região. ÁREA A área escolhida localiza-se no bairro de Jova Rural, São Paulo - SP. O acesso até lá é dado por linhas de ônibus, vindos principalmente pelo bairro do Jaçanã. PROGRAMA O programa se resolve em três escalas: escala do bairro, escala do parque e escala do edifício.

Figura 114: Corte que representa a implantação do edifício e a situação do córrego atualmente.

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TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO

TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA

Figura 115: Corte urbano, representa a articulação do projeto com os diferentes níveis de acesso pelas vias Tv Igarapé Primavera e Tv. São Cristóvão.

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Figura 116: Corte urbano ampliado, representa a relação entre projeto, córrego e passeios públicos.

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Figura 116: Vista de um dos edifĂcios do CDHU para o terreno de projeto.

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Figura 117: Foto inserção da intervenção proposta.

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Centro Comunitário • Restaurante: alimentação e área de descompressão • Área Esportiva: 2 quadras poliesportivas descobertas, vestiários, ambulatório e depósito • Teatro: área de espetáculos, mezanino, foyers e café • Área administrativa: recepção, copa, sala de associação dos moradores, sala do coordenador, sala de reunião, sala de uso múltiplo e sala de informática • Salão de festas Incubadora Social • Setor social: midiateca, auditório, sala interativa e ateliê com computadores. • Setor privado: laboratórios equipados (impressão 3D, máquina a laser, serigrafia, fundição e montagem, eletrônica e robótica), armazenamento de materiais, área de exposição, coworking, sala de vídeo-apresentação, sala interativa, sala de conferência, copa e área de descompressão. O programa foi desenvolvido levando em conta a quantidade de pessoas que cada ambiente suporta e os pavimentos, quanto maior esse número mais esses ambientes se concentram nos pavimentos de fácil acesso (subsolo, térreo e primeiro pavimento). Os usos mais comuns como circulação, saguão de entrada, teatro, restaurante e salão de festas ficaram no pavimento térreo, além da área esportiva pela facilidade de acesso às quadras. No primeiro pavimento ficaram a midiateca e o café que se volta para a rua como prática de fachada ativa. Em seguida, no segundo pavimento temos o auditório e atêlie e a área administrativa. E por último, no terceiro pavimento, os laboratórios e coworking. Devido à topografia irregular, poderíamos tratar o programa em níveis e não pavimentos. Já que o edifício possui dois níveis de acesso pela rua (Rua Treze) e um terceiro nível como rota de fuga para a via de cima (Tv. São Cristóvão). Essa articulação de níveis foi necessária e solucionada por meio de pé direitos diferenciados até chegar ao encontro dos níveis na laje de cobertura.

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Figura 118: retrato do graffiti num ponto de Ă´nibus do Jova Rural.

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Figura 119: Praça interna do projeto com vista para as passarelas treliçadas. Figura 120: Saguão da entrada principal do edifício. Figura 121: Arquibancada que se transforma em um anfiteatro coberto pelo edifício, aproveitando o vão.

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A presença do graffiti no bairro é muito importante para a comunidade. Portanto, no projeto, há diversas empenas livres justamente para o incentivo dessa prática artística. 113

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Figura 122: perspectiva da praça livre central, como espaço público. Figura 123: Perspectiva esquemática e explodida do sistema estrutural do projeto.

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C ON SID ER A Ç ÕES FI N A I S

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A convivência com bairros periféricos da cidade trouxe questionamentos importantes para serem levados em consideração durante minha formação e o real papel do arquiteto urbanista na cidade. A responsabilidade e as possibilidades que são abertas fazem toda a diferença para transformar a vida de muitas pessoas, principalmente das que têm menos chances e são mais atingidas pelo sistema capitalista neoliberal. Desta maneira, o Trabalho Final de Graduação deu a chance de abordar esses questionamentos. A situação atual das grandes cidades brasileiras, principalmente de São Paulo, deixou de ser um mero problema de falta de moradia para a acirrada disputa por territórios. Reverter o quadro de desigualdade social no Brasil não é um papel fácil. Mas os modelos de equipamentos públicos apresentados nessa pesquisa têm diminuído a violência e tirado um grande número de jovens das ruas e da inatividade, trazendo-os para um mundo fascinante, cumprindo o papel de desenvolvimento da cidadania. Um mundo onde eles podem sonhar e serem aplaudidos por seus talentos, fugindo um pouco da triste realidade das periferias. O acesso à equipamentos públicos de lazer, cultura e tecnologia, contribui com o desenvolvimento das comunidades locais. As discussões que vêm sendo pautadas todos os anos, por exemplo, sobre assentamentos em ocupações irregulares não resolvem a realidade. Não faltam profissionais qualificados, nem planejamento, e muito menos verba. O que faltam são políticas públicas integradas e aplicadas na gestão democrática dos três níveis de governo. A disputa por poder e legitimidade tomou proporções desastrosas em nosso cenário político, além de muitos governantes que não dão uma sequência favorável aos projetos encaminhados em gestões anteriores por puro capricho de ideais de partidos rivais. Por isso, faltam também a compactuação dos conflitos e a consciência dos interesses em comum em prol dos que mais precisam, atingindo diretamente a origem do problema. E é nessa origem que devemos atuar, pois está relacionada a todo o processo. A segregação socioespacial na cidade impede a diversidade social, a possibilidade dos encontros e das trocas entre as pessoas. A sociedade brasileira possui uma diversidade e mistura social maior do que em muitos lugares do mundo. Mas ainda não conseguimos conviver em harmonia com todas elas, talvez nem consiga. O conflito é bem-vindo quando sadio, quando há diálogo, quando se ouve e é ouvido. Para isso, o desenvolvimento e o papel formador do cidadão são essenciais, pois é trabalhando cada indivíduo que atingiremos toda uma sociedade. O objetivo de transformar a realidade e o futuro de crianças e jovens carentes através da inclusão de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais na educação, acaba por torna-se essencial para o desenvolvimento e formação de um cidadão pleno. Esse jovem teria a possibilidade de sair pronto para o mercado de trabalho ou teria mais oportunidades para um futuro melhor, estando mais preparado. Talvez isso mudasse a realidade de tantos jovens que hoje fazem parte das estatísticas de violência do Estado. Talvez isso significasse menos homicídios, menos envolvimento com o tráfico de drogas e mais universitários, empreendedores, músicos e professores. A convivência com as diferenças sociais é essencial nesse processo. Através de um processo humanizado que estimula o compartilhamento cultural e a construção coletiva de ideias. A arquitetura e o urbanismo têm papel fundamental na colaboração de projetos que instiguem espaços de melhor qualidade que não excluem, mas que favoreçam as relações sociais, sejam eles públicos ou privados. 117

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LISTA DE IMAGENS Figura 1: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquiteturismo/09.105/5834 Figura 2: elaboração própria Figuras 3: http://mural.blogfolha.uol.com.br/2013/12/12/pontos-de-onibus-ainda-nao-foramsubstituidos-em-bairros-da-zona-norte/ Figura 4: http://racismoambiental.net.br/wp-content/uploads/2013/12/AGUA-ESPRAIADA.jpeg Figura 5: http://www.usp.br/agen/?p=205968 Figuras 6 a 14: http://infograficos.estadao.com.br/cidades/criminalidade-bairro-a-bairro/ Figura 15: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/todos-trabalhavam-diz-vizinha-do-bar-ondeseis-morreram-em-chacina-no-jacana.ghtml Figuras 16, 18 e 19: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/rede-de-equipamentos/territoriosceu/projeto/ Figura 17: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/territoriosceuprojetos/ Figuras 20 a 22: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/CEUs--Enderecos Figura 23: http://portal.aprendiz.uol.com.br/2015/08/01/ceus-completam-12-anos-como124

referencia-de-politica-para-uma-cidade-educadora/ Figura 24: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/terrotoriosceuplanejados/ Figuras 25 a 28: fotos realizadas em campo em agosto de 2016 por Camila Plizka Figura 29: http://www.panoramio.com/photo/102781765 Figura 30: http://www.fabricasdecultura.org.br/fabrica/jardim-sao-luis Figura 31: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/sp-inaugura-fabrica-decultura-na-zona-sul-da-capital-1/ Figura 32: http://www.fabricadecultura.org.br/vilacuruca/default.asp Figura 33: http://www.fabricadecultura.org.br/sapopemba/ Figura 34: http://www.fabricasdecultura.org.br/fabrica/vila-nova-cachoeirinha Figura 35: http://www.fabricadecultura.org.br/cidadetiradentes/ Figura 36: http://www.fabricadecultura.org.br/itaimpaulista/default.asp Figura 37: http://www.fabricasdecultura.org.br/fabrica/capao-redondo Figura 38: http://www.fabricasdecultura.org.br/fabrica/brasilandia Figura 39: http://www.fabricasdecultura.org.br/fabrica/jacana Figura 40: http://mural.folha.blog.uol.com.br/norte/ Figura 41 e 42: fotos realizadas em campo em agosto de 2016 por Camila Plizka Figura 43: http://makers.net.br/os-fablabs-da-prefeitura/ Figura 44: http://portal.aprendiz.uol.com.br/2015/12/22/primeiro-fab-lab-livre-de-sp-e-inauguradona-cidade-tiradentes/ Figura 45: http://fablablivresp.art.br/unidades/centro-de-formacao-cultural-cidade-tiradentes Figura 46: http://www.capital.sp.gov.br/imagens-alta-resolucao/2016-03-23-fp-fablabruth3 Figura 47: http://www.capital.sp.gov.br/imagens-alta-resolucao/2016-03-22-fp-fablab3 Figura 48: http://www.capital.sp.gov.br/imagens-alta-resolucao/2016-03-23-fp-fablabruth1 Figura 49: http://fablablivresp.art.br/onde-tem Figura 50: Colagem elaborada por Camila Plizka utilizando as figuras 51, 60 e 71. Figura 51: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.166/5177 Figura 52: https://www.panoramio.com/photo/34308721 Figura 53: https://bsf.org.br/2010/04/26/biblioteca-parque-de-manguinhos/ Figura 54: http://www.archdaily.com.br/br/01-78071/parque-biblioteca-fernando-botero-gateliers-architecture Figuras 55 a 57: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.166/5177 Figura 58 e 59: http://www.archdaily.com.br/br/01-138747/premio-veronica-rudge-green-dedesenho-urbano-anuncia-os-vencedores-de-2013 125

Figura 60: http://www.jauregui.arq.br/teleferico.html Figuras 61 a 68: http://www.jauregui.arq.br/favelas_alemao.html Figuras 69 e 70: http://www.jauregui.arq.br/teleferico.html Figura 71: http://baseurbana.arq.br/portfolio/favela-do-sape-edificios/ Figura 72: http://www.favelasaopaulomedellin.fau.usp.br/wp-content/uploads/2015/05/Sape_ mapa-sintese_projeto_A3.jpg Figura 73: Foto realizada em campo em 2010 por Márcia Grosbaum. Figuras 74, 75 e 76: http://www.archdaily.com.br/br/796521/reurbanizacao-do-sape-base-urbanaplus-pessoa-arquitetos Figura 77: http://www.favelasaopaulomedellin.fau.usp.br/wp-content/uploads/2015/05/Sape_ moradias-removidasl_A3.jpg Figuras 78, 79, 80 e 82: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/15.170/5441 Figuras 81: http://baseurbana.arq.br/portfolio/favela-do-sape-edificios/ Figura 83: http://baseurbana.arq.br/portfolio/favela-do-sape-reurbanizacao/ Figura 84 e 86: https://anajuliar.wordpress.com/tag/historia-jacana/ Figura 85: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ja%C3%A7an%C3%A3_(distrito_de_S%C3%A3o_Paulo) Figura 87: http://www.santacasasp.org.br/portal/site/complexo/hospitais/hospital-dom-pedro-ii Figura 88: http://vejasp.abril.com.br/cidades/maguila-da-entrevista-um-ano-depois-de-serinternado/ Figura 89 e 91: Google Earth Pro, 2009. Figura 90: http://www.santacasasp.org.br/portal/site/complexo/hospitais/hospital-sao-luizgonzaga Figuras 92 e 93: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/01/sp-462-anos-zona-norte-teve-oprimeiro-estudio-de-cinema-da-capital.html Figura 94: http://www.gazetazn.com.br/index1.asp?bm=m&ed=145&s=156&ma=917&c=0&m=0 Figura 95: http://www.gazetazn.com.br/index1.asp?bm=m&ed=287&s=292&ma=2802&c=0&m=0 Figuras 96 a 100: fotos realizadas em campo em agosto de 2016 por Camila Plizka. Figura 101: Elaboração própria com imagens retiradas do portal GeoSampa. Figuras 102 a 106: fotos realizadas em campo em agosto de 2016 por Camila Plizka. Figura 107: Elaboração própria. Figuras 108: Google Maps, 2017. Figuras 109 a 117: Elaboração própria. Figura 118: http://www.imgrum.org/media/1435868788541444947_1472662897 Figuras 119 a 124: Elaboração própria. 126

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