TCC ARQUITETURA - RESTAURO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP by Camila Vieira

CE N T RO DE E NSI N O S U PE RI OR DO AMAPÁ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ARQUITETURA E URBANISMO

LÍVIA GÓES FERREIRA CARDOSO

PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ- AP

Macapá 2016

LÍVIA GÓES FERREIRA CARDOSO

PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como requisito parcial para obtenção do bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Professora Juliane Gonçalves da Silva

Macapá 2016

LÍVIA GÓES FERREIRA CARDOSO

PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ- AP

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, como requisito para à obtenção do Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof.ª. CEAP

Prof.ª CEAP Macapá, ___ de ___________ 2016.

3 AGRADECIMENTOS

Obrigada Deus por esses 5 (cinco) anos de luta e esforço para me torna uma Arquiteta. Agradeço aos meus Pais que com seu apoio e dedicação me fizeram chegar onde estou, e ao Plínio que ficou ao meu lado durante todo esse tempo. Meus agradecimentos sinceros a minha família toda, em especial a minha avó Celé in memoriam, que sempre foi seu desejo me ver realizando o meu sonho, e eu sei que lá no céu a senhora está feliz por mim. Agradeço aos meus Professores, em especial a minha Orientadora Juliane Gonçalves, por compartilhar seus conhecimentos e sempre me ajudar com este trabalho. A minha turma, que esteve trilhando este caminho junto comigo, especialmente a Adrya Palheta, Gabrielle Guedes, Sabrina Queiroz e Stephanie Collares que foram minhas verdadeiras amigas nesses 5 anos, amo muito vocês.

“A ARQUITETURA não é um curso, é um caminho, percurso. Dentre todas as artes, esta me satisfaz, tira de mim tudo o que sou capaz, até o que não sou me faz!” Emanuel Souto

PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ- AP RESUMO Este trabalho tem por objetivo elaborar um projeto de conservação e restauro da Escola Barão do Rio Branco, localizada no Município de Macapá, Estado do Amapá. Por se tratar da primeira escola construída em alvenaria, estilo neocolonial e pelo valor histórico que representa para os amapaenses, como também pela ausência de trabalhos referente a esse patrimônio, no Estado, daí a sua importância, principalmente para o meio acadêmico. Na metodologia foi utilizado o método de abordagem de estudo hipotético dedutivo, por trabalhar a partir de uma observação do objeto de estudo, desenvolver um problema, trazer resultados hipotéticos, dar um norte para pesquisa bibliográfica, fazendo uma análise mais profunda sobre o estado que se encontra e apresentando uma proposta de restauração do edifício, junto com a elaboração de um projeto arquitetônico, seguindo todas as normas e adequações específicas para conservação da Escola Barão do Rio Branco. Se a arquitetura é um meio de conservação da história, a restauração é um resgate da sua identidade, ou seja, restaurar é restabelecer um estado completo daquilo que já existiu em um dado momento, daí a importância deste trabalho.

Palavras-chave: Conservação. Escola Barão do Rio Branco. Patrimônio. Restauração. AUTORA: Lívia Góes Ferreira Cardoso ORIENTADORA: Juliane Gonçalves da Silva

ABSTRACT This work aims to elaborate a conservation and restoration project of the Barão do Rio Branco School, located in the Municipality of Macapá, State of Amapá. Because it is, the first school built in masonry, neocolonial style and for the historical value, it represents for the amapaenses, as well as for the absence of works related to this patrimony, in the state, hence its importance, especially for the academic environment. In the methodology was used the method of deductive hypothetical study approach, to work from an observation of the object of study, to develop a problem, to bring hypothetical results, to give a north to bibliographic research, making a deeper analysis on the state that is Meets and presents a proposal for the restoration of the building, together with the elaboration of an architectural project following all the norms and specific adaptations for the conservation of the Barão do Rio Branco School. If architecture is a means of preserving history, restoration is a rescue of its identity, that is, restoring is restoring a complete state of what already existed at a given moment, hence the importance of this work.

Keywords: Conservation. Barão do Rio Branco School. Heritage. Restoration.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Fachada da Catedral Notre-Dame ....................................................20 Figura 2 – Escultura dos santos e reis na fachada da Catedral Notre Dame ......20 Figura 3 – Agulha do cruzeiro da Catedral Notre Dame......................................21 Figura 4 – Gárgulas da Catedral Notre Dame ....................................................21 Figura 5 – Fachada da igreja Saint-Chapelle .....................................................22 Figura 6 – Inauguração como Escola General Flores da Cunha em 1937...........32 Figura 7 – Inauguração da exposição do centenário da revolução Farroupilha ...........................................................................................................................32 Figura 8 – Levantamento fotográfico..................................................................33 Figura 9 – Procedimentos e testes de restauração - limpeza das fachadas com sistema de jateamento a base de gelo seco.......................................................33 Figura 10 – Atual fachada principal do conjunto e a proposta de restauração.....34 Figura 11 – Atual pátio interno e a proposta........................................................34 Figura 12 – Atual pátio esportivo e a proposta....................................................35 Figura 13 – Fachada atual da escola de Uberlândia...........................................36 Figura 14 – Porta central com verga de arco pleno.............................................36 Figura 15 – Sacada principal e detalhamento do balcão.....................................37 Figura 16 – A estrela da Republica no frontão de perfil recortado.......................37 Figura 17 – O antigo prédio da Escola Industrial de Macapá..............................39 Figura 18 – O antigo prédio da Escola normal de Macapá..................................39 Figura 19 – O hospital geral de Macapá..............................................................39 Figura 20 – Grupo Escolar Barão do Rio Branco em construção........................40 Figura 21 – Praça Barão do Rio Branco no início dos anos 50............................41 Figura 22 – Localização da cidade Macapá........................................................42 Figura 23 – Localização do Terreno Macapá mapa/satélite................................42 Figura 24 – Vistas da Rua Candido Mendes e Rua São José, respectivamente.................................................................................................43

Figura 25 – Localização do Setor, quadra e Lote................................................43 Figura 26 – Imagens da Caixa d’agua e o Transformador existentes no local.....44 Figura 27 – Vista da fachada principal e lateral do terreno dando ênfase na vegetação do local..............................................................................................44 Figura 28 – Foto via satélite do terreno com os estudos de ventilação e insolação............................................................................................................45 Figura 29 – Perímetro da Zona Comercial..........................................................45 Figura 30 – Representação da área de ocupação de acordos com os parâmetros do setor comercial..............................................................................................46 Figura 31 – A edificação que funcionava como escolar antes da construção do Grupo escolar.....................................................................................................47 Figura 32 – Construção da escola Barão do Rio Branco.....................................48 Figura 33 – Entrada principal do antigo Cine Teatro Territorial, localizado aos fundos do Grupo Escolar Barão do Rio Branco, em Macapá..............................48 Figura 34 – Inauguração da Grupo Escolar Barão do Rio Branco.......................49 Figura 35 – Grupo Escolar Barão do Rio Branco e a sua entrada.......................49 Figura 36 – Anexo do Grupo Escolar Barão do Rio Branco.................................50 Figura 37 – Vista lateral da área esquerda do prédio do Barão do Rio Branco................................................................................................................50 Figura 38 – Pilar do anexo 03 na parte frontal da edificação...............................51 Figura 39 – Praça localizada entre os anexos 01 e 03........................................51 Figura 40 – A parte posterior do anexo 02..........................................................51 Figura 41 – Quadra poliesportiva localizada próxima ao anexo 01.....................52 Figura 42 – Janela de veneziana do anexo 03....................................................52 Figura 43 – Janela de veneziana junto com vidro embutido................................53 Figura 44 – Sala de aula do anexo 04.................................................................53 Figura 45 – Janela de esquadria de Ferro com vidro embutido da fachada frontal do prédio principal..............................................................................................54 Figura 46 – Fachada atual da antiga entrada do Cine Territorial.........................54 Figura 47 – Bandeiras de veneziana das portas das salas dos anexos...............55

Figura 48 – Digrama das Reformas....................................................................55 Figura 49 – Fluxograma do prédio principal........................................................60 Figura 50 – Fluxograma do anexo 01..................................................................60 Figura 51 – Fluxograma do anexo 02..................................................................60 Figura 52 – Fluxograma do anexo 03..................................................................61 Figura 53 – Fluxograma do anexo 04..................................................................61 Figura 54 – Folhas de vidro nas esquadrias de madeira e cobogós....................65 Figura 55 – Área administrativa do primeiro pavimento......................................65 Figura 56 – Salas padrões 01 e 02 restauradas..................................................65 Figura 57 – Corredor do prédio principal- Atual e proposta.................................66 Figura 58 – Sala de Informática do anexo 02 e cozinha no anexo 03..................66 Figura 59 – Área da Lanchonete.........................................................................67 Figura 60 – Cine Territorial.................................................................................67 Figura 61 – Parque.............................................................................................67 Figura 62 – Estacionamento...............................................................................68 Figura 63 – Fachada do anexo 01.......................................................................68 Figura 64 – Fachada do anexo 02.......................................................................68 Figura 65 – Fachada do anexo 03.......................................................................69 Figura 66 – Fachada do anexo 04.......................................................................69 Figura 67 – Fachada do prédio principal proposta..............................................69 Figura 68 – Maquete da Escola Barão do Rio Branco.........................................70 Figura 69 – Maquete da Escola Barão do Rio Branco 2......................................70 QUADROS Quadro 01 – Quadro de Intensidade de Ocupação do setor comercial...............46 Quadro 02 – Programa de necessidade.............................................................59

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................12 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS................................................15 2.1 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.............................15 2.2 CONSERVAÇÃO E RESTAURO.................................................................16 2.3 OS TEÓRICOS E SUAS REFLEXÕES CRÍTICAS.......................................18 2.3.1 Viollet-le-Duc ...........................................................................................18 2.3.2 Jonh Ruskin.............................................................................................22 2.3.3 Cesari Brandi...........................................................................................23 2.4 AS CARTAS PATRIMONIAIS E SEUS CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO.......................................................................................................24 2.4.1 Carta de Atenas 1931...............................................................................24 2.4.2 Carta de Restauro de 1972......................................................................26 2.4.3 Carta de Veneza de 1964 .........................................................................28 3 PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO............................................30 3.1 ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO EM PATRIMÔNIO CULTURAL ................................................................................30 3.1.1 Conhecimento do Bem............................................................................30 3.1.2 Diagnostico..............................................................................................31 3.1.3 Proposta de intervenção.........................................................................31 3.2 CASOS CORRELATOS: CONSERVAÇÃO E RESTAURO EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES............................................................................32 3.2.1 Restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Porto Alegre................................................................................................................32 3.2.2 Escola Estadual de Uberlândia...............................................................35 3.3 O PATRIMÔNIO CULTURAL E A CONSERVAÇÃO DE OBRAS HISTÓRICAS NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP...............................................38 3.3.1 As primeiras escolas edificadas no município de Macapá e seu estado de conservação................................................................................................38 4 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PARA A ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO............................................40 4.1 IDENTIFICAÇÃO E CONHECIMENTO DO BEM.........................................40 4.1.1 Pesquisa histórica sobre a escola Barão do Rio Branco......................40 4.1.2 Condicionantes legais ............................................................................42 4.1.3 Análise tipológica, identificação de materiais e sistemas construtivos.....................................................................................................46 4.2 DIAGNÓSTICO............................................................................................55 4.2.1 Mapeamento de dados............................................................................55 4.2.2 Analise do estado de conservação........................................................57 4.3 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO.................................................................58 4.3.1 Programa de Necessidades....................................................................58 4.3.2 Organograma e Fluxograma...................................................................60 4.3.3 Memorial descritivo.................................................................................61 4.3.4 Maquete....................................................................................................64 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................71

REFERÊNCIAS.................................................................................................75 APÊNDICES......................................................................................................77 APÊNDICE A- Tabela de danos: Fachada frontal do prédio principal.................77 APÊNDICE B- Tabela de danos: Fachada frontal do anexo 02...........................78 APÊNDICE C- Tabela de danos: Fachada frontal do anexo 03 e 04...................79 APÊNDICE D- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Sala de aula padrão 01.......................................................................................80 APÊNDICE E- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Sala de aula padrão 02.......................................................................................81 APÊNDICE F- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Sala de aula padrão 03.......................................................................................82 APÊNDICE G- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Cine Territorial....................................................................................................83 APÊNDICE H- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Cine Territorial 2.................................................................................................84 APÊNDICE I- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Área administrativa ............................................................................................85 APÊNDICE J- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Área administrativa 2..........................................................................................86 APÊNDICE K- Tabela de danos: Planta de levantamento fotográfico interno – Área da Lanchonete...........................................................................................87 ANEXOS............................................................................................................88 ANEXO A- Figuras do processo de análise da restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Porto Alegre.............................................88 ANEXO B- Figuras do resultados da restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Porto Alegre..............................................................89

INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo elaborar um projeto de restauro e conservação

da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no município de Macapá-AP. O tema foi proposto a partir seguinte problema: “Por ser uma edificação que carrega um valor histórico de grande importância para o Estado do Amapá, a Escola Barão do Rio Branco poderá ser considerada como um patrimônio cultural, com a possibilidade de ser restaurada e voltar a sua utilização original? “. Como hipótese foi analisado o descaso e o abandono do poder público ao prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, considerando o mesmo como uma potencialidade como patrimônio cultural, o que consolida o fato que há uma desvalorização dos monumentos ou edifícios antigos do Estado. Em sua maioria são destinados a serem órgãos públicos sem antes um restauro adequado e uma manutenção constante ao longo do tempo. Além disso, para que possa reconhecer a sua importância como patrimônio cultural, uma conservação deve ser feita a edificação, e assim beneficiando a sociedade novamente. Este trabalho teve como intuito a elaboração de um projeto de restauro e conservação para a Escola Estadual Barão do Rio Branco que demonstre a potencialidade da sua edificação como patrimônio cultural, que preserve a identidade da coletividade e somente assim resgate a sua importância e reconhecimento diante da sociedade amapaense. Foram discorridos os seguintes objetivos específicos: Levantamento dos aspectos conceituais, as condições históricas, sociais, culturais e identitárias do projeto de Restauração da Escola Barão do Rio Branco; investigação de questões técnicas em relação ao objeto estudado e a elaboração de um projeto de restauro e conservação da edificação Escola Barão do Rio Branco, que respeite a identidade histórica cultural e resgate a sua importância e o reconhecimento da sociedade amapaense. No decorrer do curso de Arquitetura e Urbanismo, a pesquisadora teve a oportunidade de conhecer a história da arquitetura e urbanismo e assim conhecer sobre a formação e a construção do que se chama hoje de Estado do Amapá, e por meio desse interesse, compreensão e afeição, e então identificou a realidade que se encontra a Escola Barão do Rio do Branco, e se tornou como objetivo do seu trabalho trazer à tona a história, ou seja, conservando a edificação para que futuras gerações vejam a história do Amapá.

Quando a Escola Barão do Rio do Branco foi inaugurada, a proposta era revolucionar a educação do então Território do Amapá, pois as escolas eram a imagem do desenvolvimento do local, ou seja, o então governador Janary Nunes propôs uma nova infraestrutura para a cidade, tornando o Grupo Escolar Barão do Rio Branco a primeira escola de alvenaria do Território do Amapá. Diante de tal fato histórico, a sua importância vem valorizar a imagem do Estado em sua época como território federalista, uma das poucas arquiteturas que era do antigo centro de Macapá que pode ser ainda vista atualmente, então a preservação, restauração e manutenção da Escola Barão do Rio Branco é de grande importância. O trabalho teve como intuito teórico a contribuição para a arquitetura e urbanismo servindo como referência neste tema, enquanto projeto modelo de restauro, além de servir como uma fonte de informação sobre a Escola Barão do Rio Branco. Em relação a contribuição para sociedade, verifica-se a falta de informações detalhadas sobre as edificações antigas de Macapá, tornando desconhecidas e não dando a sua devida importância. A pesquisa é relevante para a academia visto que os estudos servirão de base para as próximas pesquisas. Além de trazer à tona um debate sobre a importância dos patrimônios históricos culturais e enriquecer o material teórico e bibliográfico da referida instituição de ensino. Como metodologia, foi utilizado neste trabalho o método de abordagem de estudo hipotético dedutivo, por trabalhar a partir de uma observação do objeto de estudo, desenvolver um problema, trazer resultados hipotéticos e então dar um norte para a pesquisa. A coleta de dados foi a secundária que teve como abordagem qualitativa através da pesquisa bibliográfica (análises em artigos, publicações avulsas e imprensa digital), além de pesquisas documentais como leis e normas específicas, de órgãos competentes ao patrimônio histórico, e as escolas públicas do estado do Amapá. Foi feita também feita a coleta de dados analisando plantas e fotos antigas da escola, além da visita in loco para análise do edifício. As normativas empregadas para a elaboração do projeto arquitetônico são baseadas nas leis propostas, voltadas para patrimônios históricos, as cartas patrimoniais que foram publicadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Associação Brasileira de

Normas Técnicas, que inclui as normas especificas sobre Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. A obtenção das informações se deu por meio de visitas in loco, para caraterização do prédio, investigação dos danos causados pelo tempo e assim trazendo comparação com os resultados das pesquisas documentais. E já finalizando, o trabalho apresenta da seguinte forma: Segundo capítulo apresenta os aspectos conceituais, contendo os conceitos das principais ideologias do capitulo, que fala das questões técnicas como os teóricos e as cartas patrimoniais trabalho, seguindo o terceiro, além de explicar as etapas de elaboração do projeto de Restauração, de acordo com as normas do IPHAN. E o quarto capitulo vem ser o resultado dessa teoria, a onde uma proposta de intervenção, através de um projeto arquitetônico, junto com o processo de restauração, analisando as questões técnicas de acordo com as normas já citadas e dando a utilização de escola de ensino para que possa beneficiar a sociedade amapaense.

2 2.1

ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A palavra patrimônio vem do latim “patrimonium”, que quer dizer herdado

do pai ou de outro ancestral, assim passado de geração para geração. (FERREIRA, 2013, p.140). É o que se considera como herança comum, o conjunto de elementos culturais e naturais, materiais e imateriais, herdados de seus antepassados ou criados no presente, em que uma comunidade reconhece, identifica e que deve ser transferido para futuras gerações. De acordo com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), há três tipos de patrimônio: material, imaterial e arqueológico. Os materiais são aqueles tangíveis, como por exemplo, os objetos e ou artefatos, os imateriais são as manifestações culturais de um determinado povo e, os arqueológicos, que são “locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana”: [...] São considerados sítios arqueológicos os locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana; os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento, "estações" e "cerâmicos”, as grutas, lapas e abrigos sob rocha. As inscrições rupestres ou locais com sulcos de polimento, os sambaquis e outros vestígios de atividade humana também são considerados sítios arqueológicos (IPHAN,2003).

A importância do patrimônio histórico é uma forma de relembrar o legado do passado, enquanto questão cultural, que passa a ter caráter de herança para todo o povo, e a arquitetura é um meio que dispõe para a conservação da história da existência de um povo. Patrimônio ainda se divide em três tipos: patrimônio histórico, patrimônio cultural e patrimônio ambiental. Os patrimônios históricos são objetos ou elementos da arquitetura, que são importantes para a compreensão da identidade histórica, mantendo vivos os costumes ou usos daquele povo. Já o patrimônio cultural se torna importante por ser um meio de se adquirir conhecimento para a compreensão da história local, assim adequando a sua própria história. E, o patrimônio ambiental diz respeito à relação do homem com o meio ambiente natural, onde a sua interação acaba afetando e até participando do seu cotidiano (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, 2009). A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, conceitua patrimônio cultural, como sendo os bens “de natureza material e imaterial”, tanto os

individuais, quanto os coletivos, que sejam “Portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (BRASIL, 2012, p.124). Ainda na constituição, no mesmo artigo, há uma mudança estabelecida pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que titulava Patrimônio Histórico e Artístico, passando a ser denominado de Patrimônio Cultural Brasileiro, abrangendo o conceito de referência cultural e também aqueles bens que são difíceis de reconhecer, como é o caso dos de caráter imaterial. Ainda na Constituição Federal, no mesmo artigo 216 há uma definição de patrimônio cultural brasileiro: Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem: a) As formas de expressão; b) Os modos de criar, fazer e viver; c) As criações cientificas, artísticas e tecnológicas; d) As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticos-culturais; e) Os conjuntos urbanos e sítios de valor históricos, paisagísticos, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico.

Observa-se que patrimônio cultural, segundo a Constituição, são todas as formas de expressão; os modos de criação (tanto científicas, quanto artísticas e tecnológicas); as obras, objetos, documentos, edificações e espaços para manifestações (artísticas e culturais); os conjuntos urbanos e sítios de valor históricos (paisagísticos, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico). Quanto a patrimônio, a Constituição diz ser “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País” (BRASIL, 1988), cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, e a Escola Barão do Rio Branco pode ser classificada como um bem imóvel. 2.2

CONSERVAÇÃO E RESTAURO De acordo com o Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do

Patrimônio Cultural (IPHAN, 2005, p.13), a definição de Conservação é “Um conjunto de ações destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem cultural. Engloba um ou mais tipos de intervenções.” Nesta definição, a

conservação envolve várias ações para “prolongar a vida” do bem cultural e se torna um meio de manter a integridade, preservar e garantir a sua importância histórica e cultural. Historicamente, o interesse pela preservação surgiu quando os bens considerados históricos começaram a ser destruídos, após a deposição da nobreza pela revolução francesa a sua importância então é reconhecida (CHOAY, 2008). Desse ato de conservação nasce o termo Restauração, que de acordo com a carta de Veneza (1964) no artigo 9º diz que seu objetivo é conservar e revelar os valores estéticos e históricos do monumento, respeitando a sua originalidade: A restauração é uma operação que deveria ter caráter excepcional. Tem por objetivo conservar e revelar os valores estéticos e históricos do monumento e fundamenta-se no respeito ao material original e aos documentos autênticos [...] (CARTA DE VENEZA, 1964).

Se a arquitetura é um meio de conservação da história, a restauração é um resgate da sua identidade, ou seja, restaurar é restabelecer um estado completo daquilo que já existiu em um dado momento, daí a importância deste trabalho. Em seu livro Teoria da restauração, Cesari Brandi diz que “a restauração constitui o momento metodológico do reconhecimento da obra de arte, na sua consistência física e na sua dúplice polaridade estética e histórica, com vistas à sua transmissão para o futuro” (BRANDI, 2004 p.30). Para o Autor, restaurar significa reconhecer uma obra de arte e a sua importância para o futuro. É um processo que simboliza trazer seu valor estético e histórico de volta. Já o Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural (IPHAN, 2005) define a Restauração como a capacidade de intervir, com o objetivo de restabelecer a edificação enquanto unidade na sua concepção de origem: É uma intervenção destinada a restabelecer a unidade da edificação, relativa a concepção original ou de intervenção significativa na sua história. O restauro deve ser baseado em análises e levantamentos inquestionáveis e a execução permitir a distinção entre o original e a intervenção. A restauração constitui o tipo de conservação que requer o maior número de ações especializadas. (Manual de Elaboração de Projeto para a conservação do Patrimônio Cultural (IPHAN, 2005, p.14)

É importante destacar que para o IPHAN, a restauração deve ser feita de forma especializada e baseada em estudos e análises que não permitam ser

questionados e que na sua execução é preciso fazer distinção entre o que é original e onde vai ser feita a intervenção. Também cabe destacar os diferentes termos que se relacionam com a conservação desses tipos de edificações. De acordo com o Manual de Elaboração de Projetos para Conservação de Patrimônio Cultural (IPHAN, 2005), há três tipos de projetos: reabilitação, revitalização, e restauração. Sendo que os três se assemelham em seus objetivos, porém seus processos ocorrem de maneiras distintas. Os projetos de reabilitação são aqueles em que o processo leva a edificação para um novo uso, diferente daquele ao qual ele foi destinado, quando projetado. Já a revitalização se utiliza mais em áreas urbanas do que edificações, pois ele reabilita as estruturas sociais, econômicas e culturais locais, melhorando assim a qualidade dessas áreas ou conjuntos urbanos. E o terceiro tipo de projeto é o de restauração, cuja duração na etapa de análises e levantamentos chega a ser maior do que as outras tipologias de intervenções, o que requer maior ação especializada. Hoje em dia, o patrimônio cultural se tornou um fator importante para uma cidade ou Estado, passando a ter uma definição de regras para a sua proteção e conservação, que mundialmente é feita pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para Cultural, Ciência e Educação). E no Brasil é o IPHAN (Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional), que atua na gestão da preservação e proteção dos bens históricos, artísticos e culturais nacionais. 2.3

OS TEÓRICOS E SUAS REFLEXÕES CRÍTICAS

2.3.1 Viollet-le-Duc Considerado o “pai da restauração”, Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc é uma referência na área e no livro Restauração, conta os primórdios da Restauração. Para o autor, “Restaurar um edifício não é mantê-lo, repará-lo ou refazê-lo, é restabelecê-lo em um estado completo que pode não ter existido nunca em um dado momento” (VIOLLET-LE-DUC, 2013, p.29). Para Viollet-le-Duc, a obra restaurada tem quer ser de acordo com o que o arquiteto propôs, assim quando o autor restaura uma obra arquitetônica, ele passa a pensar na pureza do estilo, nos detalhes que contribuem para uma compreensão melhor do que a obra representa, por isso que seu estilo de restauração passa a ser chamado de restauro estilístico e sua percepção sobre

a restauração se confirma no seu livro quando ele diz que “é preciso colocar- se no lugar do arquiteto primitivo”: Em circunstâncias semelhantes, o melhor a se fazer é colocar-se no lugar do arquiteto primitivo e supor aquilo que ele faria se, voltando ao mundo, fossem a ele colocados os programas eu nos são proposto. Mas compreende-se, então, que é preciso deter todos os recursos que possuíam esses mestres antigos, que é preciso proceder como eles procediam” (VIOLLET-LE-DUC, 2013, p. 65).

O “pai da restauração” se assegura de fazer verificação assídua em toda edificação, através de toda a documentação da mesma, ele ainda destaca a grande importância das fotografias para identificação e conhecimento sobre a edificação, pra ele o importante era conhecer a obra, ou seja, sua estrutura, anatomia e seu temperamento antes mesmo de intervir. Por esse fato, na restauração das suas obras somente aceitava operários formados, que estivessem cientes da reponsabilidade do tipo de obra, que estavam trabalhando. Quando se trabalhava com as patologias que ele identificava na obra, ele selecionava materiais melhores e mais resistentes para a substituição daqueles que faltavam, porém os materiais não poderiam descaracterizar o estilo da edificação. Sua paixão ao estilo gótico fica em evidência na escolha de seus trabalhos de restauração, pois suas restaurações mais importantes foram edificações neste estilo arquitetônico, quando ele traz aquele arquiteto primitivo que não foi utilizado anteriormente, ele incrementa detalhes do estilo gótico, isso fica em evidência na obra da Igreja de Notre-Dame, de Paris, que se situa na praça de Paris, na pequena ilha (Lle de La Cité) da cidade de Paris, França, a adição de detalhes góticos nas fachadas e o detalhamento desses elementos inseridos mostra a sua preocupação quanto ao destaque do estilo então Notre-Dame (figura 01), se torna um modelo de catedral gótica, que na época da revolução francesa foi bastante destruída, e somente no século XIX foi pelas mãos de Viollet-le-Duc e Jean Baptiste Lassus que volta em toda a sua glória, com o trabalho de restauração.

Figura 01: Fachada da Catedral Notre Dame

Fonte: Site do Prezi

Os elementos constituídos foram as esculturas como mostra as figuras 02 que são uma da maiores intervenções de Viollet-le-Duc na catedral. A agulha do cruzeiro foi a maior intervenção de Viollet-le-Duc como mostra na figura 03, devido ao seu estado que se encontrava, ou seja, em estado danificado. Figura 02: Esculturas dos Santos e Reis na fachada da Catedral de Notre-Dame

Fonte: Site “Um pouquinho de cada lugar”

A planta originalmente era retangular e compacta, em sua restauração foi acrescentado um transepto, dando um forma cruciforme. No entanto, as modificações de maior impacto foram nas fachadas oeste e ocidental, principalmente na última citada.

Figura 03: Agulha do cruzeiro da Catedral Notre Dame

Fonte: Site “curiosity flux”

Uma das criações que Viollet-le-Duc fez na igreja foram as estátuas de gárgulas e quimeras como mostra na figura 04, que se encontram no alto da igreja, servindo como desaguadouro e também decorativa, já as quimeras somente como função ornamental. Figura 04: Gárgulas da Catedral Notre Dame

Fonte: Site “paronomio”

Outro trabalho feito por ele entre 1840 e 1868, foi na igreja de SaintChapelle como mostra na figura 05, que fazia parte do palácio feito por Philippe Auguste, que também segue o estilo gótico, respeitando a ideia do arquiteto, sua intervenção quanto adição de elementos, foi menor em relação a igreja de NotreDame.

Figura 05: Fachada da igreja de Saint-Chapelle

Fonte: Site Pinterest

Diante de estudos arqueológicos e estudo minucioso sobre o estado original da edificação, Viollet-le-Duc devolve seu aspecto do século XIII, sendo assim descartando alterações feitas na edificação, pois para ele somente é importante o estado original da obra. O destaque dessa igreja é a utilização de vitrais em tons escuros. 2.3.2 Jonh Ruskin Jonh Ruskin, levava a ideia da importância do patrimônio, como algo primordial para a sociedade. Nesta perspectiva, o termo “patrimônio” se fortaleceu com as teorias de Ruskin, além dessas teorias já citarem algo sobre o que chamam hoje de material e imaterial. Segundo Ruskin (2008, p.55): É ao se tornarem memórias ou monumentais que os edifícios civis e domésticos atingem uma perfeição verdadeira; e isso em parte por eles serem, com um tal intento, construídos de uma maneira mais solida, e em parte por suas decorações serem consequentemente inspiradas por uma significado histórico ou metafórico”.

Enquanto que para Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc a Restauração era uma ação de grande importância, John Ruskin era contra restaurar, pois de acordo com ele o monumento histórico era a ligação da humanidade com o passado, sendo assim parte da natureza. Então a restauração poderia ser algo perigoso, pois a modificação poderia acarretar a quebra desse elo, seu estilo foi reconhecido como romântico.

Essa luta de Ruskin vem ser dessa forma, muito em função da época em que ele viveu, aonde a revolução industrial veio a se tornar potente, ou seja, o conflito entre novas tendências e o tradicionalismo, e como ele defendia a herança deixada pelo povos como um elo com os antigos povos. Rogerio Pinto Dias Oliveira fala sobre os pensamentos de Jonh Ruskin e afirma que ele: Entendia a Arquitetura como uma expressão forte e duradoura capaz de se eternizar carregando em si uma enorme carga de valor histórico e cultural. Ruskin defendia a ideia de que as edificações deveriam atravessar os séculos de maneira intocada envelhecendo segundo seu destino, lhe admitindo a morte se fosse o caso. Com algumas exceções permitia pequenos trabalhos de intervenção que evitassem a queda prematura das edificações (OLIVEIRA, 2013)

As únicas intervenções que Ruskin admitia eram as de pequeno porte, para que evitassem rupturas na estrutura do elemento, e tendo o cuidado que essas intervenções não tivessem resultados visíveis. Para ele seria melhor a destruição do edifício e a utilização de seus materiais em qualquer outra coisa, que restaurá-lo tirando a ‘dignidade’ da obra e de quem a fez. 2.3.3 Cesari Brandi A conservação era somente um termo utilizado para falar sobre as obras que existiam, naquela época não se dava a importância devida a esses elementos, então houve a revolução francesa, quando muitos monumentos importantes foram parcialmente destruídos. Esses monumentos no qual seu valor histórico e estético era algo valorizado, portanto o termo conservação deixou de estar somente documentado, e começou a ser praticado e restauração passou a não ser somente teórico, e sim uma prática para trazer esses valores de volta. Cesare Brandi foi grande destaque desta época, pois quando assumiu o Instituto Central de Restauração (ICR) de Roma, coordenou inúmeras restaurações de obras destruídas pelos bombardeios. Para tanto, Brandi desenvolve no livro Teoria da Restauração (2013), toda teoria que serviu como delimitador, considerado “[...] embasamento à prática do restaurador, aliando suas pesquisas teóricas nos campos da estética e filosofia da arte com as práticas e experiências desenvolvidas no âmbito do ICR.” (CUNHA, 2004). Cesari Brandi, diferente de Ruskin, acreditava que o papel fundamental do restauro era de “intervenção voltada a dar novamente a eficiência a um produto da atividade humana”, de acordo com o livro Teoria da Restauração, a

restauração propriamente dita serve para melhorar as edificações, para que sejam de fato inseridas no atual momento em que a edificação está. Quando relaciona a teoria de Brandi com Viollet-le-Duc, as suas singularidades se tornam diferentes quanto à importância, as mudanças ocorridas ao longo do tempo da existência da obra, assim respeitando-as como parte da obra e não como uma ação estranha ou indesejável a edificação como retrata Viollet-le-Duc. Cesari Brandi, quando fala sobre restauro, diz que há um equilíbrio histórico e estético do elemento, além de estar dentro de um contexto para o qual a sua funcionalidade é imprescindível, que chama de “restauro criativo”. Classifica o restauro em dois momentos: primeiro o reconhecimento da obra de arte e segundo, o restauro propriamente dito, assim enfatizando o conhecimento que se deve ter da obra arquitetônica, antes da intervenção. Em seu capítulo sobre o conceito de restauração, Cesari finaliza definindo sobre a restauração trata do “[...] restabelecimento da unidade potencial da obra de arte, desde que isso seja possível, sem cometer um falso artístico ou um falso histórico, e sem cancelar nenhum traço da passagem da obra no tempo.” (BRANDI, 2004, p.33). Nesta expectativa Brandi enfatiza que restaurar, é voltar ao seu valor histórico e estético, analisando as suas mudanças que ocorreram na fachada e dando a elas a devida importância, e tomando o devido cuidado a não alterar a suas características originais e também modificadas ao longo da sua trajetória. Então diante dos fatos apresentados, para Brandi (2004) antes de atender o gosto ou do arbítrio individual, deve-se aprofundar os conhecimentos, sejam técnicos, humanísticos, ou de aspecto histórico, estético ou filosofo, dentro desta expectativa efetuando um restauro de legitimidade. 2.4

AS CARTAS PATRIMONIAIS E SEUS CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO

2.4.1 Carta de Atenas de 1931 No período em que o crescimento urbano em relação à arquitetura era uma das grandes preocupações, a Carta de Atenas surge para intervir no segmento, ao estabelecer ações de conservação do patrimônio urbano nos aspectos

legais, técnico-construtivos

e princípios

norteadores

para a

conservação, estabelecendo, especificamente em suas doutrinas gerais, que se respeite a obra de arte, mas que o estilo não seja prejudicado: A conferência constatou que nos diversos Estados representados predomina uma tendência geral a abandonar as reconstituições integrais, evitando assim seus riscos, pela adoção de uma manutenção regular e permanente, apropriada para assegurar a conservação dos edifícios. Nos casos em que uma restauração pareça indispensável devido à deterioração ou destruição, a conferência recomenda que se respeite a obra histórica e artística do passado, sem prejudicar o estilo de nenhuma época. (CARTA DE ATENAS, 1931, p. 01)

A Carta de Atenas foi feita em 1931, durante o congresso Internacional de arquitetos e técnicos em monumentos, que tinha como objetivo a conservação dos monumentos históricos que estavam sob ameaça de destruição, surge assim a primeira normativa internacional voltada somente ao patrimônio, incluindo as problemáticas do restauro de monumentos. Vale acrescentar a preocupação de estabelecer os princípios de acordo com a legislação e as necessidades de cada país e o papel da educação quanto ao respeito pelas heranças materiais. Foram estabelecidas medidas legislativas e administrativas referentes aos monumentos históricos como cita na Carta de Atenas (1931): Consagração de um certo direito da coletividade relativamente à propriedade privada. As diferenças entre as várias normas legais devem-se às dificuldades em conciliar o direito público com os direitos dos particulares. As normas legais devem adequar-se às circunstâncias locais e respeitar a opinião pública, de forma a produzir a menor oposição possível. As autoridades públicas devem poder tomar medidas que visem a conservação dos monumentos pertencentes a proprietários privados. O Serviço Internacional de Museus deverá publicar um quadro comparativo das normas em vigor nos diferentes Estados.

Essas normas estabelecem medidas que devem ser seguidas para que haja conservação do elemento, assim dando a responsabilidade ao poder público que no caso do Brasil, o IPHAN protege esse monumentos históricos e visa essa conservação e manutenção continua. A valorização também é citada como um princípio estabelecido na conferência “[...] Nas construções dos edifícios, o caráter e a fisionomia das cidades, sobretudo na vizinhança dos monumentos antigos, cuja proximidade deve ser o objeto de cuidados especiais.” (CARTA DE ATENA, 1931). Visando a conservação do patrimônio, a carta fala sobre a restauração desses monumentos, que estão sendo prejudicados ou sob ameaça, onde a preservação do modelo original é muito importante:

26 Dadas as condições da vida moderna, os monumentos encontram-se cada vez mais ameaçados pelos agentes atmosféricos. Porém, devido à complexidade dos casos de degradação não é possível formular regras gerais. No entanto, a Conferência recomenda: Que os arquitetos e conservadores colaborem com especialistas das áreas das ciências física, química e natural. Que o Instituto Internacional de Museus se mantenha informado relativamente a todos os trabalhos de conservação empreendidos. Quanto à escultura monumental considera que a deslocação das obras deve ser desencorajada. A preservação dos modelos originais que ainda existam é fundamental, na sua falta deverão ser executados moldes (CARTA DE ATENA, 1931).

A restauração deve ser feita com intuito de conservar e restabelecer os elementos perdidos pela degradação do monumento, que são causados pelos agentes atmosféricos, tendo em vista o modelo original. Dentro desta expectativa, é importante ter o apoio de outros profissionais especialistas na área. A carta também define normativas sobre as técnicas construtivas e também sobre a Conservação de Monumentos e Cooperação Internacional. A Carta de Atenas de 1931 é um documento que foca nos aspectos que antes nunca foram mencionados, definindo como um documento inovador relativo ao patrimônio. Ditando cuidados e regras quanto à conservação e preservação do patrimônio histórico. 2.4.2 Carta de Restauro de 1972 Na Carta de Restauro, elaborada em 6 de Abril de 1972 pelo governo da Itália, com a expectativa de normatizar as intervenções de restauro, estabeleceram os métodos mais adequados através de normas e instruções anexas. Com esta expectativa foram criados doze artigos, que visam as diversas áreas da restauração, como pressupõe a utilização dos materiais e execução de uma restauração, e até então a conservação do patrimônio cultural. A carta ainda conceitua sobre os seguintes elementos: a)

Salvaguarda, que é a medida de conservação que não implica a

intervenção direta sobre a obra. b)

Restauração, que é qualquer intervenção que mantenha em

funcionamento, facilitando a leitura para transmitir integralmente ao futuro as obras e os objetos considerados de valor cultural (MINISTÉRIO PÚBLICO DA ITÁLIA, 1927)

A carta ainda especifica as questões técnicas de restauração de pinturas, esculturas e escavação em conjuntos históricos. Nela aconselha, sobre uma

manutenção recorrente, para que evite uma intervenção de maior porte e cita o seguinte: “[...] nova utilização para os edifícios, desde que seja compatível com os elementos históricos e artísticos do mesmo.” (CARTA DE RESTAURO, 1972). A Carta de restauro em seu artigo 6º, ainda elabora os princípios gerais que não se deve fazer em relação a operações de salvaguarda e restauro: 1) Aditamentos de estilo ou analógicos, ainda que com formas simplificadas e mesmo quando existem documentos gráficos ou plásticos que possam indicar qual era o estado ou devia ser o aspecto da obra acabada; 2) Remoções ou demolições que apaguem a passagem da obra através do tempo, a menos que não se trate de alterações limitadas, deturpadoras ou incongruentes, em relação aos valores históricos da obra, ou de aditamentos de estilo que falsifiquem; 3) remoção, reconstrução ou traslado para locais diferentes dos originais; a menos que isso seja determinado por superiores de conservação; 4) alteração das condições acesso ou ambientais em que chegou até os nossos dias a obra de arte, o conjunto monumental ou ambiental, o conjunto decorativo, o jardim, o parque etc.; 5) alteração ou remoção das pátinas. (MINISTÉRIO PÚBLICO DA ITÁLIA, 1927

Nessas recomendações, de que a obra não tenha acréscimo de estilo, modificando os seus elementos originais, também cita a proibição de remover, demolir ou alterar algum elemento que esteja contido na existência do patrimônio, pois assim poderá perder o seu valor histórico. Já os princípios gerais que devem ser cumprido são: 1) Acréscimo ou reintegrações de pequenas partes verificadas historicamente, executadas de forma harmônica e com material diferenciado, se possível com datas; 2) Limpeza de pinturas e esculturas, respeitando as patinas, sem chegar a superfície nua do material; 3) Anastilose com documentação rigorosa e técnicas claramente distinguível; 4) Modificação ou inserção de caráter sustentante for para a sua conservação, sem alteração cromática ou da matéria. 5) Nova ambientação ou instalação da obra quando for para sua conservação ou destruição da ambientação original. 6) As intervenções na obra ou em seu entorno deverão se acompanhar de rigorosa documentação, assim como as pesquisas multidisciplinares realizadas, devendo a ser deixado em testemunho do estado anterior, sendo que qualquer produto utilizado não poderá alterar o aspecto e a cor da superfície (MINISTÉRIO PÚBLICO DA ITÁLIA, 1927).

Os projetos de restauros devem obedecer o seguinte aspecto, em relação aos estudos aprofundados que a carta explica, como a localização, situação, aspectos tipológicos, construtivos, acréscimos, modificações, pesquisas bibliográficas, arquivista iconográficas, históricas, levantamentos gráficos com

medidas corretas e levantamentos fotográficos (MINISTÉRIO PÚBLICO DA ITÁLIA, 1927). Nela também cita sobre a questão da execução da restauração e a responsabilidade da mesma: A execução dos trabalhos pertinentes a restauração dos monumentos, que quase sempre consiste em operações delicadíssimas e sempre de grande responsabilidade, deverá ser confiada a empresas especializadas e, quando possível, executada sob orçamento e não sob empreitada (MINISTÉRIO PÚBLICO DA ITÁLIA, 1927).

A autora destaca a importância de contatar uma empresa especializada, pois é um trabalho delicado que deve ser feito por aqueles que entendem sobre o assunto e por orçamento, não por empreitada. Ainda cita sobre a supervisão da obra, sendo necessário continuamente a sua vigilância, caso haja alguma dificuldade ou desestabilização nas paredes, até mesmo caso apareça algum fato novo durante a restauração. O objetivo da carta é trazer instruções apropriadas para facilitar a intervenção, considerando as suas peculiaridades, como o cuidado que se deve ter com cada elemento da obra, pois cada uma tem a sua peculiaridade e valor histórico. 2.4.3 Carta de Veneza de 1964 A Carta Internacional sobre Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios, também conhecida como Carta de Veneza é um texto elaborado diante do debate entre os teóricos do chamado Restauro Crítico, do qual foi discutido sobre a pauta do 2º Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos, realizado em Veneza, em maio de 1964. Essa Carta é considerada como um importante documento de referência para restauradores, pois tem como objetivo a preservação do monumento, para manter o legado para as gerações futuras, como trazendo as principais definições do que é Monumento histórico, e assim fazendo uma explicação desde o momento da “criação arquitetônica até um sítio urbano ou rural (testemunho de uma civilização), conservação e restauração.” (MAGALHÃES, 2005). De acordo com a Carta de Veneza as definições das terminologias como Conservação, Restauração, Sítios Monumentais, escavações e documentos ou publicações levam as principais recomendações para ser com os termos mencionados, que são: ênfase na autenticidade, técnicas modernas com

comprovada eficácia, respeito as contribuições de todas as épocas, adições integradas ao conjunto e distintas originais, anastilose e relatório ou documentação da restauração e publicação. A carta ainda comenta o uso de técnicas modernas, para que além de aumentar a resistência e durabilidade do monumento, as técnicas antigas se tornam inadequadas para utilização, então elemento que por meio da restauração devem ser substituídos, tem como papel não se distinguir dos elementos que já compõe a obra, como diz no Artigo 13º da carta: Artigo 13° - Os acréscimos só poderão ser tolerados na medida em que respeitarem todas as partes interessantes do edifício, seu esquema tradicional, o equilíbrio de sua composição e suas relações com o meio ambiente (CARTA DE VENEZA, 1964).

Diferente do que Viollet-le-Duc pensava, a carta cita sobre o respeito das alterações ocorridas durante seu tempo, pois o estilo arquitetônico não é o principal objetivo da restauração.

3 3.1

PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO EM PATRIMÔNIO CULTURAL Um projeto de intervenção em Patrimônio Cultural precisa de um conjunto

de elementos importantes para sua execução, fazendo uma relação com os conceitos de restauração, reabilitação ou revitalização, dependendo do estado em que a edificação encontra-se, o que irá definir a forma de atuação. O projeto tem como objetivo o prolongamento do tempo de conservação de um patrimônio ou mais. De acordo com o Manual de elaboração de projetos do IPHAN (2005), para a elaboração de um projeto de restauração é necessário seguir seu processo já pré-estabelecido, ou seja, seguir as etapas que são: a Identificação e Conhecimento do Bem; Diagnóstico e Proposta de Intervenção. 3.1.1 Conhecimento do Bem A fase mais importante do projeto, para o reconhecimento do elemento como patrimônio cultural, é uma análise da edificação, envolvendo questões de aspectos históricos, estéticos, artísticos, formais e técnicos. Sua evolução também deverá ser estudada desde os fatores que levaram a sua construção até seu estado atual de conservação. No Manual do IPHAN (2005, p.20) ele define esse processo como: “[...] o propósito de aferir a autenticidade dos elementos, identificando alterações, avaliando qualitativamente a ambiência da edificação, subsidiando, portanto, decisões projetuais.” Dentro dessa fase, é importante citar alguns itens específicos que há: o primeiro é a pesquisa histórica que é obtida por meio arquivística, bibliográfica e de fontes orais, só assim buscando conhecer e situar a edificação ao longo do tempo de sua existência, principalmente sobre seus elementos arquitetônicos, para que identifique as alterações feitas e avaliando as decisões projetuais. As questões técnicas podem ser vistas por meio de projetos existentes da edificação e também por um levantamento de fotos antigas e ainda deve ser feita uma análise dos materiais construtivos, seu sistema construtivo e análise arqueológica.

3.1.2 Diagnóstico De acordo com o manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural (IPHAN, 2005), é a etapa de consolidação dos estudos e pesquisas anteriormente realizados, que complementa o conhecimento do objeto, analisando de forma pormenorizada determinados problemas ou interesses específicos de utilização do Bem. As atividades compostas são o mapa de danos, que é o levantamento dos danos existentes no edifício de acordo com as patologias, ou seja, em relação aos seus agentes e causas, depois é preciso fazer uma análise no estado de conservação da edificação, em relação ao estado de conservação dos materiais, para identificação das patologias dos materiais, então deverá ser feito uma análise do estado de conservação do sistema estrutural, vendo como se comporta a estrutura do prédio em seus mais diversos componentes, depois a identificação dos agentes degradantes e finalmente, a degradação dos danos de fundação e danos estruturais. 3.1.3 Proposta de Intervenção A proposta de intervenção é o conjunto de soluções encontradas para os problemas que foram identificados na etapa anterior, assim fazendo a execução de técnicas que melhor se adaptam ao projeto. Esta etapa consiste em estudo Preliminar, que apresenta os principais conceitos e fundamentos, e assim surgem as primeiras ideias do projeto, ou seja, tentativas de determinar um melhor meio, para a busca da melhor forma arquitetônica, os produtos que devem ser apresentados são: o memorial, especificação preliminar de matérias e serviços, estimativa de custos e peças gráficas (plantas gerais, cortes e elevações esquemáticos, perspectivas e outros). Dando continuidade à intervenção, os projetos básicos obtidos nas identificações e conhecimentos do bem e análises processadas no diagnóstico, fundindo com as técnicas e materiais que vão ser utilizados, nesta parte é importante a definição da proposta de intervenção, diferente do estudo preliminar que somente era uma ideia base. E por fim, com tudo definido, a etapa de projeto executivo dentro da proposta de intervenção, serve como produto final do projeto, com plantas gerais, cortes, elevações, perspectivas, detalhamentos e o memorial descritivo, o que

de acordo com o manual de elaboração do IPHAN, é importante ter o manual de manutenção preventiva para que haja conservação do patrimônio cultural. 3.2

CASOS

CORRELATOS:

CONSERVAÇÃO

RESTAURO

EDIFICAÇÕES ESCOLARES 3.2.1 Restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Porto Alegre O primeiro caso correlato apresentado, de conservação e restauro é o do Instituto de Educação General Flores da Cunha, inaugurado em 1937, como mostra na figura 06 que foi tombado pelo patrimônio do Município de Porto Alegre, pela EPAHC Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural. Figura 06: Inauguração como Escola General Flores da Cunha em 1937.

Fonte: Marlene C.

De acordo com o Projeto de Restauração que foi feito pela empresa 3C Arquitetura e Urbanismo, a obra é um conjunto arquitetônico construído em uma em uma área de 8.400 m², que íntegra o quarteirão do Parque Farroupilha. (Figuras 07) Figura 07: Inauguração da Exposição do Centenário da Revolução Farroupilha.

Fonte: Prati.com.br.

O projeto original de restauração diz que: “[...] seguiu duas orientações: por um lado, recuperar e conservar o edifício, patrimônio estadual tombado; por outro, modernizá-lo e adaptá-lo à nova configuração da escola e às novas tecnologias.” (3C ARQUITETURA E URBANISMO,2013). O projeto levou em consideração “[...] a compilação de pesquisa histórica sobre o sítio, edifício e sobre a escola, desde o momento de sua fundação”. E procurou seguir todas as etapas como: “[...] levantamento métrico-arquitetônico dos pavilhões, bem como o levantamento e análise de cada uma das infraestruturas presentes no conjunto”. Interessante que o projeto de restauração identificou danos e alterações na escola e procurou pela originalidade de cada material “e a configuração inicial dos espaços internos”. Figura 08: Levantamento fotográfico

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

Paralelamente, “[...] foram elaborados cadernos específicos de estudo de cores, de esquadrias e de restauração do mobiliário histórico” (3C ARQUITETURA E URBANISMO,2013). Como demonstra na figura 09 e também nas imagens que estão anexadas a este trabalho. Figura 09: Procedimentos e testes de restauração - limpeza das fachadas com sistema de jateamento a base de gelo seco.

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

É um trabalho interessante, que mostra todas as etapas de um projeto de restauro, demonstrando seu estado original e o que foi realizado como “[...]a recuperação dos materiais e a qualificação dos espaços”. Figura 10: Atual fachada principal do conjunto e a proposta de restauração.

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

Inclusive um trabalho Inter setorial “[...] junto às secretarias do estado, entidades do patrimônio e representantes da escola, possibilitou a formulação de estratégias para adaptá-lo às normas vigentes e às novas necessidades da escola.” (3C ARQUITETURA E URBANISMO,2013). Figura 11: Atual pátio interno e a proposta

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

Outra parte interessante é que demonstra a complexidade e o conjunto de necessidades de uma obra dessa magnitude, para a qual “Foram desenvolvidos projetos de acessibilidade, paisagismo, elétrica, iluminação interna e externa, segurança, lógica, sonorização, hidráulica, PPCI, climatização e estrutural” (3C ARQUITETURA E URBANISMO,2013). Figura 12: Atual pátio esportivo e a proposta

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

O resultado foi um trabalho primoroso, que serve de exemplo para pesquisadores do assunto, conforme as figuras 10, 11 e 12 e também os anexos dos resultados da restauração presentes neste trabalho. 3.2.2 Escola Estadual de Uberlândia O segundo caso correlato, apresentado é o da Escola Estadual de Uberlândia (figura 13), que teve início em 1912 e foi tombada em 2005, devido a conservação do prédio histórico. Atualmente a sua função antes voltada para escola, hoje em dia é utilizada como museu. A escola é o modelo devido a conservação do prédio, por via das intervenções feitas ao longo do tempo. De acordo com o dossiê de tombamento (2005), “[...] a história da Escola Estadual de Uberlândia teve início em 1912, com a instalação do Ginásio de Uberabinha, instituição particular sob a direção de Antônio Luiz da Silveira.” O referido dossiê destaca a união de um grupo de pessoas influentes que criaram a “Sociedade Progresso de Uberabinha”. Esse grupo era formado por: “Arlindo Teixeira, Tito Teixeira, José Nonato Ribeiro, Antônio Rezende, Custódio Pereira,

Carmo Gifoni e Clarimundo Carneiro”. O objetivo do grupo era a construção do prédio novo para a escola. “A obra foi realizada pelo construtor Hermenegildo Ribas, entre 1818 e 1921; não há confirmação se a autoria do projeto é sua.” (URBELÂNDIA,2005) O documento diz que o colégio funcionou até 1929 em regime particular. Após a doação do prédio para o Estado de Minas Gerais, foi instalado o Ginásio Mineiro de Uberabinha, em 1929. Atendia em regime de internado, 129 alunos. O documento diz que, “Ainda em 1930, durante a Revolução Constitucionalista, o prédio foi transformado em quartel general das Forças Revolucionárias do Triângulo Mineiro.” Figura 13: Fachada atual da escola de Uberlândia

Fonte: Dossiê de tombamento da escola de Uberlândia

Nas duas pavimentações o destaque é para a fachada que “[...] é marcada pela presença da porta central com verga de arco pleno encimada por duas janelas no nível do segundo pavimento.” (Figura 14). Figura 14: Porta central com verga de arco pleno

Fonte: Dossiê de tombamento da escola de Uberlândia

Outro destaque “[...] é para a verga em arco-pleno, que se abrem para um pequeno balcão na sacada principal, como mostrar na figura 15.” No dossiê diz, que no total são “[...] seis janelas, de vergas de arco abatido, distribuídas em dois panos marcados por pilastras adoçadas.” Figura 15: Sacada principal e detalhamento do balcão

Fonte: Dossiê de tombamento da escola de Uberlândia

fachada

arrematada

por

ático

contínuo,

com

acrotérios

correspondentes aos cunhais e às pilastras adoçadas; no centro, apresenta-se um frontão de perfil recortado, tendo na parte superior a Estrela da República e, abaixo, o ano de inauguração do prédio, como mostra na figura 16 (1921). Figura 16: A estrela da Republica no frontão de perfil recortado

Fonte: Dossiê de tombamento da escola de Uberlândia

Sua planta organiza-se em um volume horizontal que constitui a fachada frontal e três pavilhões iguais, dispostos paralelamente, que se articula em posição ortogonal ao volume frontal, formando um “E” deitado. Sua construção emprega estrutura autoportante de tijolos maciços, alicerces de pedra. Uma mudança observada em 1942, foi a construção de um “[...] galpão com palco e um campo de basquete iluminado para uso noturno, calçou-se os

pátios, pintura e reparos gerais no prédio foram feitos.” Outra reforma geral foi feita em 1973, quando “[...] o assoalho de madeira foi retirado e substituído por cerâmica; a escada de acesso do primeiro ao segundo pavimento, de madeira, foi substituída por outra, de concreto.” (URBELÂNDIA,2005) Na administração de Dilma de Paula Sagatto (1980/1996) foram feitas várias intervenções: pintura geral, colocação de guarda-corpo de metal na escada interna, a portaria também recebeu grades de proteção, o patamar de acesso à porta lateral esquerda do prédio foi fechado com alvenaria para instalação de uma copiadora, alteração nos usos de salas, colocação de grades nas janelas da fachada frontal do primeiro pavimento. Em 1992 o prédio foi novamente pintado. No terreno dos fundos, foram construídos vários anexos ao longo dos anos: cozinha, depósito, casa do zelador, marcenaria, uma quadra poliesportiva coberta com estrutura metálica (1974) e salas para laboratórios (1981). A fachada conserva todos os elementos decorativos originais. 3.3

O PATRIMÔNIO CULTURAL E A CONSERVAÇÃO DE OBRAS HISTÓRICAS NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP

3.3.1 As primeiras escolas edificadas no município de Macapá e seu estado de conservação De acordo com o historiador do Amapá Edgar Rodrigues, a região hoje ocupada pelo Estado do Amapá, foi desmembrada do Estado do Pará, pelo Decreto-lei n° 5.812, em 13 de setembro de 1943, constituindo o Território Federal do Amapá. Em 27 de dezembro de 1943, aos 31 anos, Janary Nunes era nomeado, pelo presidente Getúlio Vargas, governador do Território Federal do Amapá. Janary Nunes tomou posse, como o primeiro governador da história do Território do Amapá, em 25 de janeiro de 1944, após receber das mãos do governador do Pará todos os bens patrimoniais existentes na região. Fez um governo de muitas construções, construiu escolas e postos de saúde nos municípios, mandou edificar casas para diretores e funcionários e construiu grupos escolares, entre eles a Escola Barão do Rio Branco (situado em frente à praça do mesmo nome), a Escola Industrial de Macapá como mostra na figura 17 (antigo Ginásio de Macapá - hoje Escola Integrada de Macapá).

Figura 17: O antigo prédio da Escola Industrial de Macapá

Fonte: Acervo coleção digital do IBGE

Escola Doméstica de Macapá (antigo Ginásio Feminino de Macapá - hoje Escola Estadual Irmã Santina Riolli), a Escola Normal de Macapá, como mostra na figura 18 (antigo Instituto de Educação do Amapá - IETA). Figura 18: O antigo prédio da Escola normal de Macapá

Fonte: Acervo coleção digital do IBGE

O Hospital Geral de Macapá, a primeira unidade de saúde da capital como mostra na figura 19. Figura 19: O hospital geral de Macapá

Fonte: Acervo família Dias Façanha

As edificações construídas naquela época tem como estilo principal o neocolonialismo, a onde se faz presente também na escola Barão do Rio Branco, no qual é o é o objeto de estudo deste trabalho.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PARA A ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO

4.1

IDENTIFICAÇÃO E CONHECIMENTO DO BEM

4.1.1 Pesquisa histórica sobre a Escola Barão do Rio Branco O grupo escolar de Macapá (como mostra na figura 32), era extremamente precário devido ao estado da edificação, era uma casa particular, onde funcionava desde 1944, localizada no canto da antiga Praça São Sebastião (atual Veiga Cabral) onde hoje é o cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Rua Cândido Mendes (SEED/AP, 2003). A edificação era simples, de estilo arquitetônico colonial, como muitas casas naquela época, pois a vila da Macapá foi construída a partir do século XVIII e com a posse do Governador Janary Nunes, inicia-se a construção do Grupo Escolar Barão do Rio Branco em 1946 situado na Avenida Fab. Criada em 13 de maio de 1946, com o nome inicial de Grupo Escolar Barão do Rio Branco, pelo governador Janary Gentil Nunes, a construção iniciase no ano de sua inauguração, naquela época muitas construções foram devido ao decreto de Janary Nunes (Rodrigues) Na figura 20, é possível ver a construção da escola, onde se vê a primeira construção do segundo pavimento em processo, a segunda já estava em processo de receber o telhado. Figura 20: Grupo Escolar Barão do Rio Branco em construção

Fonte: Site Porta Retrato / acervo do museu histórico do Amapá.

O prédio foi inaugurado em 13 de setembro de 1946 e foi a primeira escola construída em alvenaria, em Macapá (RODRIGUES). A escola simbolizava o início de crescimento do então território federal do Amapá. A escola localizada na Avenida Fab, em frente a praça do Barão do Rio Branco, tinha como referência, a proximidade com a Escola Industrial de Macapá (como mostra na figura 21) que também foi construída na mesma época, no governo de Janary Nunes.

Figura 21: Praça Barão do Rio Branco no início dos anos 50

Fonte: Site Porta Retrato / acervo do museu histórico do Amapá.

No prédio também funcionava o Cine teatro Territorial, a primeira sala de projeção de filmes da cidade, era também anexada à escola, além de ter como função projeção de filmes, também era um local de eventos importantes para cidade. Existia uma entrada alternativa do cine territorial, que devido as modificações ao longo tempo não existe mais. Em suas instalações havia o anexo do Grupo Escolar Barão do Rio Branco localizado na lateral esquerda do estabelecimento para o lado da Rua Cândido Mendes. Nesse anexo funcionou, o Serviço de Administração Geral do antigo Território Federal do Amapá e no outro anexo funcionava a educação infantil. Funcionou inicialmente com o curso primário. A clientela atendida naquela época da inauguração da escola era de aproximadamente 300 alunos de ambos os sexos, funcionando em dois turnos com jardim de infância, alfabetização inferior e superior, e turmas de 1ª a 4ª séries do antigo primário (RODRIGUES). Em seus primeiros anos o Colégio Amapaense, funcionou nas salas do Barão, no horário noturno, até 1952, quando foi transferido para seu prédio próprio na Praça da Bandeira. Observe que o muro ainda era original e o leito da Av. Fab estava todo irregular. O Grupo Escolar Barão do Rio Branco no passado foi dirigido por grandes mestras do magistério amapaense, como Graziela Reis de Souza, professora Carmelita e Raimunda Mendes Coutinho, a primeira alfabetizadora do Território Federal do Amapá (RODRIGUES). Diversas pessoas que moram, ou já moraram em Macapá tem essa escola na memória, e hoje, muitos estudantes ainda constroem as suas histórias nela.

Também foi possível obter informações precisas pelo levantamento feito com plantas baixas, cortes e elevações e a planta de situação e locação presentes no apêndice deste trabalho. 4.1.2 Condicionantes legais A cidade de Macapá localiza-se no Estado do Amapá, no Norte do Brasil como mostra na figura 22, encontrando-se na latitude 0°; longitude 51º W e possui altitude de 16m. Com temperatura máxima de 31°C e 33°C (40°C), média de 25° e 26°C e mínima de 22,9°C. Macapá possui clima quente e úmido, pluviosidade medida com 169 dias com chuva, durante a estação chuvosa (dezembro a julho) e 196 dias sem chuva, durante a estação seca (agosto a novembro). Sua umidade relativa do ar apresenta variabilidade sazonal, variando entre 60 e 100%, com desvio padrão σ = 5,2. Figura 22: Localização da cidade Macapá

Fonte: Imagens da Google

O Terreno está localizado no bairro central (figura 23), de acordo com figura abaixo. Foi nesse bairro que se estabeleceram os primeiros habitantes de Macapá, dando origem ao núcleo urbano que foi transformado em cidade, em 4 de fevereiro de 1758. A verticalização da localidade teve início no começo da década de 1950, configurando-se como importante centro comercial e administrativo. (RODRIGUES,2013) Figura 23: Localização do Terreno Macapá mapa/satélite.

Fonte: Mapas de Macapá

De acordo com pesquisas feitas no bairro central, essa região por ser centro de comércio de Macapá, se tornou um local com uma gama de referências. Como exemplo, o hospital geral de Macapá se localiza na Avenida FAB, próxima a escola Barão, além de ter mais duas praças próximas, também há o Teatro das Bacabeiras na mesma Rua Cândido Mendes. Além de vários serviços de entretenimento, alimentício e serviços diversos. O terreno situa-se na Avenida FAB, entre a Rua Candido Mendes e a Rua São José (figura 24), sua localização fica ainda mais simples pelo fato de estar em frente à Praça Barão do Rio Branco, que tem o nome semelhante à escola. A Avenida FAB considerada uma das principais avenidas de Macapá é conhecida como divisora das zonas norte e sul da cidade, sendo assim uma avenida de grande fluxo, a fachada frontal do terreno se dá a avenida FAB, tornando o acesso principal do terreno e a rua São José é acesso alternativo do terreno. Figura 24: Vistas da Rua Candido Mendes e Rua São José, respectivamente.

Fonte: Arquivo pessoal

De acordo com o mapa de setores da cidade de Macapá, a Escola Barão do Rio Branco localiza-se, conforme a imagem a seguir (figura 25), no lote 397, seção 001 e quadra 043. Suas medidas são 57,50 de Lateral (Rua São José) e 114,58 (Avenida FAB). Figura 25: Localização do Setor, quadra e Lote.

Fonte: Mapa de Lotes de Macapá

Por ter as instalações de uma escola, o terreno possui, rede de água, com uma caixa d’agua já instalada, assim como rede de esgoto dispostas por todo terreno. Na questão elétrica, os lotes tem rede elétrica, com grande capacidade de energia, pois há transformador ligado à rede elétrica para abastecer a edificação (Figura 26). Figura 26: Imagens da Caixa d’agua e o Transformador existentes no local

Fonte: Arquivo pessoal

Por estar em estado de abandono por quatro anos, a sua vegetação se tornou densa, contribuindo com a deterioração do prédio (Figura 27). Figura 27: Vista da fachada principal e lateral do terreno dando ênfase na vegetação do local

Fonte: Arquivo pessoal

Em relação aos estudos de ventilação do terreno, como o norte se encontra em sentido posterior do terreno, nesse caso os ventos predominantes são no sentido nordeste (NE), com variações entre leste-nordeste (ENE) e leste (E) (Figura 28). A intensidade também varia durante o ano, o vento entre fraco a moderado (0 a 25 m/s). Os meses em que o vento é mais forte, e podem ocorrer rajadas de vento com mais frequência, são os meses de setembro, outubro e novembro. A incidência de radiação solar é maior na região tropical, que em outras regiões da Terra. A elevação do sol ao meio-dia varia pouco em torno de 90° (linha do equador). A quantidade de energia que atinge a superfície, por dia,

varia entre 34 e 36 MJ/m2, dependendo da época do ano. De acordo com a imagem abaixo, o sol irá se pôr e nascer voltado para as laterais do terreno, por isso, as menores fachadas receberam maior incidência solar, sol da manhã e da tarde. Figura 28: Foto via satélite do terreno com os estudos de ventilação e insolação

Fonte: Google Earth

De acordo com o Código de Lei e Uso de ocupação do solo da Cidade de Macapá, a Escola Barão do Rio Branco se encontra na Zona Comercial como mostra na figura 29, local que provém alta densidade, com baixa verticalização e também incentiva a locação de serviços e comércio da cidade. Figura 29: Perímetro da Zona Comercial

Fonte: Lei do Uso e Ocupação de Solo de Macapá

De acordo com o quadro de uso e atividades o setor comercial (Quadro 01) denominado de centro comercial e de serviço da cidade, ou seja, seu uso permitido são residenciais uni e multifamiliar, comercial e industrial dos níveis 1 e 2, além de permitir serviço níveis 1, 2 e 3 porém em relação ao mesmo só poderá ter atividades como cinema e teatro que se encontram no uso de serviço nível 3.

Quadro 01: Intensidade de Ocupação do setor comercial Setor

Diretrizes para intensidade de ocupação Alta densidade Verticalização Baixa

CAT máximo

Parâmetros para ocupação do solo Altura Taxa de Taxa de Afastamentos mínimos máxima para ocupação permeabilidade Frontal Lateral e edificação máxima mínima Fundos 14 80% Isento até 250 m² 3,0 1,5 ou 2,5 (e) ou 0,3 x 15% para lotes H (d) acima de 250m²

1,2 (a) ou 1,5(b) ou 2,0(c) Fonte: Uso e ocupação de solo de Macapá

De acordo com as dimensões do terreno, a área total é de 6.588,22 m², comparando com a quadra de parâmetros abaixo da zona comercial, local de localização do terreno, verifica-se a taxa de ocupação máxima, juntamente com os recuos necessários, cuja ocupação edificada será de 5591,87 m². Figura 30: Representação da área de ocupação de acordos com os parâmetros do setor comercial

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

Quanto a taxa de permeabilidade mínima, por ser um terreno que passa de 250 m², será no total de 988,23 m² como mostra na figura 30. 4.1.3 Análise Tipológica, Identificação de Materiais e Sistema Construtivo Macapá foi criada no século XVIII, com o intuito de servir de cidade modelo e foi construída em volta da fortaleza de São José. O estilo que foi utilizado naquela época, foi o colonialismo, seus elementos eram simples, como mostra na foto da casa que antigamente era a escola barão do rio branco que era localizada no canto da antiga Praça São Sebastião, onde hoje é o cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Rua Cândido Mendes (figura 31).

Figura 31: A edificação que funcionava como escolar antes da construção do Grupo escolar

Fonte: Site Porta Retrato

De acordo com o historiador de Edgar Rodrigues, quando Janary Nunes assumiu o cargo de governar o território do Amapá, seus primeiros atos como governador foi melhoria e criações das infraestruturas das edificações de poder público, como hospitais e escolas e uma dessas escolas foi a construção da Escola Barão do Rio Branco em 1946. De acordo com o que foi visto na visita in loco e nas pesquisas históricas, o principal estilo arquitetônico encontrado foi o neocolonialismo que mesmo na época de 1940, estivesse iniciando a sua segunda fase, que seria uma fase onde o modernismo e neocolonialismo caminhassem lado a lado, nas regiões mais distantes como o território do Amapá, o neocolonialismo foi visto como uma forma de se voltar à simplicidade do colonialismo, porém como dito anteriormente buscavam-se novas técnicas dentro desse estilo, assim se volta para características já vistas na cidade, porém com novas técnicas a serem utilizadas (CARVALHO, 2007) Naquela época o objetivo de Janary era trazer a modernização que estava ocorrendo no Brasil, com o estilo neocolonialismo porém o mesmo já estava em sua segunda fase, com estilo bem mais detalhado em suas fachadas, então o estilo neocolonialismo que chega a Macapá é o da segunda fase, semelhante ao estilo colonial e bem mais perceptível, simples porém com materiais modernos da época. O Grupo Escolar Barão do Rio Branco vem ser a prova que o neocolonialismo chega a Macapá. De acordo com a visita in loco feita e análise das pesquisas bibliográficas feitas, a edificação adota uso de alvenaria que ainda não existia na época antes da sua construção, com uma estrutura de telhado de madeira.

Em sua primeira fachada foi feita a construção somente do prédio principal com o cine territorial na parte dos fundos como mostra na figura 32, ainda está sendo construído e a lateral há vegetação. Figura 32: Construção da escola Barão do Rio Branco

Fonte: Arquivo da Museu histórico da Macapá

E para que o cine territorial fosse utilizado pela sociedade, construíram uma abertura na lateral como mostra na figura 33, que devido as modificações ao longo tempo não existe mais. Figura 33: Entrada principal do antigo Cine Teatro Territorial, localizado aos fundos do Grupo Escolar Barão do Rio Branco, em Macapá.

Fonte: Site Porta Retrato / acervo do museu histórico do Amapá.

Na foto da inauguração da escola como mostra a figura 34, é possível ver os primeiros elementos importantes da fachada como as janelas que são esquadrias de ferro com vidro difuso, com as maiores janelas basculantes de três folhas, com as duas das extremidades que são pequenos quadrados de basculantes e o do meio eram retângulos de janelas basculantes de vidro

embutido. Um elemento muito presente nas edificações neocoloniais são a simetria, como se apresenta na imagem e a presença de pórtico central em destaque com arco pleno para destacar a entrada do prédio. Também se identificam varandas no pavimento terreno com a presença de arco pleno. A utilização de telhado de barro pode ser identificada devido naquela época ser bastante utilizado em edificações na cidade, em relação a cor escolhida foi o branco, pois foi feita em todas as edificações feitas naquela época. Figura 34: Inauguração da Grupo Escolar Barão do Rio Branco

Fonte: Site Porta Retrato / acervo do museu histórico do Amapá.

A segunda modificação foi feita nos anos 60, com a construção dos anexos ao lado do prédio principal como mostra na foto, e adição de muro de a entrada no terreno da escola, é possível ver na figura 35, que o muro é baixo, porém de forma desigual, já a entrada ao terreno eram dois pergolados altos e brancos com a identificação da escola. Figura 35: Grupo Escolar Barão do Rio Branco e a sua entrada

Fonte: Arquivo da Museu histórico da Macapá/ Acervo coleção digital do IBGE

Os anexos são edificações de somente um pavimento, onde o anexo 01 foi utilizado para serviço do administrativo do antigo território do Amapá como

mostra a figura 36, em sua fachada frontal foram utilizados elementos vazados nas janelas, com entradas em forma de arco pleno e uma estrutura de cobertura utilizada nas entradas do anexo, além de pequenas muretas que utilizavam para delimitar a entrada, até a construção dos anexos 03 e 04, a única entrada utilizada era pela parte frontal terreno. Figura 36: Anexo do Grupo Escolar Barão do Rio Branco

Fonte: Site Porta Retrato / acervo do museu histórico do Amapá.

O anexo 2 como mostra na figura 37, onde funcionou o Jardim de Infância, seguia o mesmo estilo do primeiro, no entanto a diferença era nas aberturas, pois o arco pleno não era utilizado como entrada e sim como uma janela, são preenchidos por elementos vazados do mesmo estilo das janela próximas. Figura 37: vista lateral da área esquerda do prédio do Barão do Rio Branco

Fonte: Site Porta Retrato

Já na terceira reforma feita, foram construídos os anexos 03 e 04, que se comparados, diante dos elementos dos pilares e vigas que estão localizados na fachada frontal desses anexos, são diferentes dos anexos 01 e 02 como mostra na figura 38.

Figura 38: Pilar do anexo 03 na parte frontal da edificação

Fonte: Arquivo pessoal

Na terceira reforma, a entrada do anexo 01 que antes era na fachada que estava direcionada a parte frontal do terreno, passou a ser em sua fachada posterior, formando assim uma pequena praça entre os anexos 01 e 04 como mostra na figura 39. Figura 39: Praça localizada entre os anexos 01 e 03

Fonte: Arquivo pessoal

Quanto ao anexo 02, a fachada que tinha os dois arcos plenos, foi reconstruída e assim colocando janelas comuns, na parte frontal a viga e os pilares são diferentes dos que como são os outros anexos (figura 40). Figura 40: A parte posterior do anexo 02

Fonte: Arquivo pessoal

E já na última modificação feita na escola, a necessidade surgiu de construir uma quadra poliesportiva, localizada próximo aos anexos 01 e 03, sua entrada se localiza na passarela do anexo 03, na figura 41 mostra uma parte da quadra poliesportiva. E também a construção de uma lanchonete para servir como cantina da escola. Figura 41:Quadra poliesportiva localizada próxima ao anexo 01

Fonte: Arquivo pessoal

Os elementos mais marcantes são a utilização de janelas que na primeira e segunda fachada ao analisar as fotos antigas, elas são de ferro com vidro embutido, quando construíram os anexos 03 e 04 foram modificadas se tornaram de madeira com veneziana, e as esquadrias, com dimensões grandes (como mostra na figura 42), ou seja, já havia uma preocupação com conforto térmico devido ao clima da cidade. Figura 42: Janela de veneziana do anexo 03

Fonte: Arquivo pessoal

As janelas se diferem no prédio principal e dos anexos, pois no prédio, as janelas foram feitas com duas folhas na extremidade da esquadria de vidro embutidos e as outras folhas são de venezianas fixas como mostra na figura 43. Figura 43: Janela de veneziana junto com vidro embutido

Fonte: Arquivo pessoal

Já as janelas dos anexos e algumas nas laterais do prédio principal, são somente folhas de venezianas como mostra na figura 44. Figura 44: Sala de aula do anexo 04

Fonte: Arquivo pessoal

Há também um tipo de esquadria que somente utiliza folhas de ferro com vidro embutido (figura 45), que ao analisar é a único tipo que existe desde a primeira fachada, que se encontra na fachada principal do prédio principal.

Figura 45: Janela de esquadria de Ferro com vidro embutido da fachada frontal do prédio principal

Fonte: Arquivo pessoal

Antigamente podia ver sua presença na entrada alternativa do cine territorial, como atualmente foi fechada essa entrada, essas janelas também foram retiradas e colocaram no lugar portas, se tornando algo de certa maneira confusa, pois são aberturas que ficam no segundo pavimento do Cine, assim sendo inutilizadas, como mostra na figura 46, na atual fachada da antiga entrada do Cine Territorial. Figura 46: Fachada atual da antiga entrada do Cine Territorial

Fonte: Arquivo pessoal

As portas também são um elemento importante devido ter a presença de bandeiras em cima das mesmas que também são venezianas iguais as janelas como mostra na figura 47.

Figura 47: Bandeiras de veneziana das portas das salas dos anexos

Fonte: Arquivo pessoal

As reformas ocorridas na Escola estadual Barão do Rio Branco ao longo do tempo estão ilustradas na planta para a melhor visualização, assim classificadas de acordo com a reforma feita, como mostra na figura 48. Figura 48: Digrama das Reformas

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

Neste diagrama mostras as edificações de acordo com as quatro reformas classificada em cores em forma de imagem, que são explicadas neste subitem. 4.2

DIAGNÓSTICO

4.2.1 Mapeamento de Dados Os mapas foram feitos de acordo com o que foi visto nas visitas, junto com a análise das plantas já existentes da escola Barão do Rio do Branco, que estão presentes nos apêndices deste trabalho. Com o objetivo de apresentar uma proposta de intervenção, o mapa de danos tem como intuito fornecer informações precisas sobre os problemas encontrados, e somente assim poderá achar soluções que combinem com as técnicas padrões utilizadas para restauração de edificações.

No mapa de danos da fachada frontal do prédio principal, devido as pequenas reformas feitas ao longo do tempo do seu uso antes do total abandono, foi tendo a manutenção de pequenos danos, por isso que a fachada não está tão danificada, comparada com as outras áreas da escola, então os danos mais identificados foram pintura danificada, descolamento na pintura, esquadrias danificadas, manchas de umidade e descontinuidade na superfície da parede. Ao analisar as patologias, a mais encontrada foi a pintura danificada, pois devido ao tempo foi criando camadas de sujeiras, e perda da pintura, causada pelo descolamento da pintura que é uma das patologias encontradas, além das manchas escuras e manchas de umidade que são resultados do encanamento dos banheiros que estão localizados próximo as varandas que também prejudicam a pintura, também devido aos fatores climáticos a fachada se encontra exposta, e assim também prejudicando sua pintura. A área mais encontrada essa patologia foi na faixa de rodapé da fachada. As esquadrias também foram prejudicas, como os vidros que estão quebrados e a madeira que devido ao tempo e presença de cupim. Os mapas de danos das fachadas dos anexos que estão no apêndice deste trabalho, também apresentam patologias semelhantes, acrescentando somente os danos causados ao telhado que em uma de suas últimas reformas feita, no qual era antes telhado de barro, foi trocado por telha fibrocimento. O causador maior desses danos são fatores climáticos, além da presença de árvores de grande porte que também podem prejudicar os telhados dos anexos. Já nos mapas de danos das salas de aula, que são no total de vinte e duas salas, foi feito uma classificação de acordo com o dimensionamento e as esquadrias presentes. Sendo assim as salas de aula de cada grupo de sala padrão, apresentam patologias semelhantes, não tendo a necessidade de elaborar um mapa de danos de cada sala de aula. Nas salas de aula padrão 01, 02 e 03, a patologia mais presente são pichações feitas nas paredes e manchas de umidade presentes nas paredes que estão próximas aos banheiros, além disso, apresenta fissuras nas paredes devido a problemas estruturais causados pelas manchas de umidade. As esquadrias também foram comprometidas pela presença de microrganismo vivo, além dos pisos estão com camadas de sujeiras e em algumas partes, apresenta fissuras.

O mapa de danos do cine territorial foi elaborado em duas partes, no qual o primeiro apresenta os danos presentes no primeiro pavimento a onde se localiza o hall, banheiros, a área do auditório e palco com o área técnica que estão abaixo do palco. As principais patologias encontradas são esquadrias danificadas, os pisos são originais, ou seja, presentes desde a construção do Cine Territorial e estão danificados. A área técnica apresenta mais fissuras e machas escuras que pode ser apresentado como mofo, devido ao local ser isolado e escuro. O palco apresenta poucos danos em seu piso de madeira, já os banheiros estão com seu encanamento totalmente comprometido. Na segunda parte das tabelas de danos do Cine territorial, discorre sobre os problemas do segundo pavimento que são a sala de projeção, área VIP e a escada, o que mais está danificado é o piso, que também é original, e por ter um declive na área VIP, afeta diretamente as vigas e colunas abaixo. Na sala de projeções os primeiros equipamentos que utilizavam para projetar os filmes estão em estado de abandono, em relação a estrutura há fissuras e machas escuras. Nas áreas administrativas os danos mais frequentes são manchas escuras provenientes do tempo de abandono, além das esquadrias danificadas, as divisórias feita de compensado. Com as esquadrias abertas e as áreas que abriram para colocação de aparelhos de ar condicionado, a chuva invade criando as manchas de umidade que estão causando fissuras na estrutura do prédio. A área de localização da lanchonete é aberta, então há muitas manchas escuras no piso, os bancos de concreto estão danificados. A fachada da lanchonete se encontra pichada e o no telhado há presença de microrganismos vivos. 4.2.2 Análise do estado de conservação Para solucionar os problemas encontrados de acordo com o mapa de danos, técnicas serão utilizadas para que solucione esses problemas. E solucionando será possível reparar os danos, evitando assim intervenções futuras de grande porte. Um dos problemas muito encontrado nos mapas de danos é a pintura danificada, devido alguns fatores climáticos, tempo de abandono e pichações feitas pelos alunos. Ao analisar essa patologia, as solução deve ter como objetivo de fornecer durabilidade, principalmente em relação a pintura para que não só

solucione as danificação da pintura, mais também solucione os problemas com manchas escuras e manchas de umidade, sendo assim a devida solução encontrada é refazer a parte de acabamento das paredes, desde início do processo, colocando a massa para que receba a pintura adequada, assim eliminando as manchas escuras e as manchas de umidade, é claro que quanto as manchas de umidade deve ser localizado o causador, e assim eliminando qualquer risco de manchas de umidade no futuro. Uma proposta deste trabalho é utilizar materiais inovadores que busque a durabilidade, e assim não necessitando de intervenções maiores no futuro, fazendo assim uma relação com Cesari Brandi, em sua restauração moderna que buscava materiais modernos para substituição, porém tomando o cuidado para não descaracterizar a edificação. Portanto, antes da aplicação das tintas, em cada dano deve ser feito uma análise do causador do dano e assim depois de ser feita a remoção do revestimento, aplicar tinta que é anti-umidade ou produtos químicos especializados em retirar essa umidade, e assim poderá ser refeita a pintura da cor original. Para as fissuras encontradas o processo será semelhante ao das manchas de umidades, porém os produtos que serão utilizados para preencher essas fissuras serão diferentes. Em relação as esquadria, será feito o restauro adequado das esquadrias, porém serão aplicados produtos para prevenir o aparecimento de cupim, como também no telhado, onde patologias dos microrganismos vivos é mais presente. Com objetivo de tornar as esquadrias mais duráveis, também serão aplicados nos caixilhos produtos para que não se torne um problema o seu uso constante. 4.3

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

4.3.1 Programa de Necessidades De acordo com a planta baixa existente e a visita in loco feita, o local já apresenta alguns ambientes necessários para uma edificação escolar, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no entanto alguns ambientes, não podem ser modificados ou acrescentados nenhuma construção sem um fator histórico ou norma, devido ser um projeto de restauração, a readaptação é necessário. No quadro abaixo, apresenta o programa de necessidades, com os ambientes existentes e os criados:

ZONEA MENTO

DIEMENSIONAMENTO MÍNIMO

Almoxarifado Coordenação Diretor Sala de rádio Sala dos professores Secretaria

8,33 m² 16,04 m² 11,53 m² 13,21 m² 25,25 m² 26,50 m²

Biblioteca Ensino especial Laboratório Sala de Artes Sala de aula para 32 alunos Sala de aula para alunos Sala de informática Sala de Balé Sala de Judô Sala de educação física Central GPL Deposito de lixo Deposito de material de limpeza Lanchonete Pátio descoberto Refeitório Sanitários feminino e masculino Área cultural Área VIP Auditório Backstage Hall de entrada Lanchonete do Cine Sala de som W.C do Cine Territorial

60,71 m² 51,76 m² 60,94 m² 47,50 m² 50,33 m² 47,50 m² 50,30 m² 47,50 m² 60,00 m² 47,50 m² 2,00 m² 2,00 m² 2,00 m² 12,30 m² 133,00 m² 60,00 m² 16,49 m² 40,95 m² 21,11 m² 126,00 m² 33,32 m² 16,23 m² 27,19 m² 17,05 m² 17,00 m²

Quadra poliesportiva coberta

256,77 m²

QUADRA

CINE TERRITORIAL

SERVIÇOS

PEDAGOGIA

AMBIENTES

ADMINISTRA TIVO

Quadro 02: Programa de necessidades

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

4.3.2 Organograma e fluxograma Figura 49: Fluxograma do prĂŠdio principal

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

Figura 50: Fluxograma do anexo 01

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

Figura 51: Fluxograma do anexo 02

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

Figura 52: Fluxograma do anexo 03

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

Figura 53: Fluxograma do anexo 04

Fonte: Elaborado pela Pesquisadora

4.3.3 Memorial descritivo O projeto proposto tem o intuito de conservar a Escola Barão do Rio Branco assim restaurando a estrutura que já se encontra em estado crítico, além de trazer adequações necessárias que uma escola necessita, de acordo com o Fundo de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A norma da ABNT 9050 também será seguida, devido a carência de um espaço adequado para atender portadores de necessidades especiais. De acordo com o FNDE, entre as 22 salas de aula existentes, 12 serão utilizadas como salas normais, e as outras serão redistribuídas para salas

diversas e serviços gerais, de acordo com o programa de necessidades elaborado neste trabalho. Em relação a parte administrativa serão substituídas algumas salas, e outras permanecerão com a mesma utilização como mostra no planta baixa do projeto de intervenção que está no apêndice deste trabalho. O projeto não modifica suas estruturas, pois mesmo em estado de abandono, com algumas restaurações ela pode ser conservada. As maiores modificações serão no Cine Territorial, também a maior parte do telhado, pois há a presença de cupim como citado no mapa de danos, além da restauração das esquadrias já estavam bastante danificadas. Para atender a ABNT 9050 que define algumas normas para portadores de necessidade especiais, as maiores modificações foram feitas nos banheiros que tinham dimensões necessárias, portanto foram feitas modificações nos boxes e a inclusão de um banheiro com barras de apoio e espaço de circulação, porém como o espaço para os banheiros são limitados, ficou apenas dois box normais, como já tinha no projeto original. No entanto os banheiros que se localizam na fachada do prédio principal não podem ser modificados para portador de necessidades especais, pois modificaria a elevação frontal do prédio. De acordo com o que foi visto na visita in loco, já existia uma preocupação quanto à acessibilidade, por isso as passarelas que ligam os blocos são no nível do piso cimentado da área externa, criando assim pequenas rampas em suas extremidades, por isso serão restauradas essas passarelas, adicionando somente corrimão para melhorar a acessibilidade. Na fachada principal do prédio, em uma das suas últimas modificação feitas, foi implantado uma rampa, assim de modo, será feita uma restauração e incluindo corrimão como diz na norma da ABNT 9050. Em relação às modificações dos ambientes, de acordo com o FNDE são necessários alguns espaços para que possa atender as necessidades básicas dos alunos de ensino fundamental que não existiam na escola Barão do Rio Branco, que são a coordenação, almoxarifado na área administrativa, já na parte pedagógica o laboratório de ciências que não existia, e como parte faltante na questão de serviços, a cozinha, refeitório, área de serviço, a dispensa, depósito de material de limpeza, central de gás e central de lixo são os ambientes que faltavam na escola.

Na proposta de implantação, a parte externa do prédio terá um estacionamento para os professores e visitantes na área que está localizada na fachada frontal da escola e próximo a entrada lateral que direciona para Rua São José. Foi também elaborado na área na lateral direita que fica na fachada frontal da escola, um parque para os alunos, além de utilizar as árvores já existentes para arborização do parque, e também recriar um dos elementos antigos presentes em que foi o pórtico que se assemelha a um pergolado utilizado como entrada para escola em sua época inicial. A área dos fundos da escola foi criada uma horta, para que os alunos possam aprender sobre educação ambiental e alimentar. E uma parte da área dos fundos, foi feita a central de gás e de lixo que não existiam antes, e que são obrigatórias em uma escola. As plantas que se encontram no apêndice deste trabalhos, estão organizadas na ordem: Planta de situação, locação, implantação geral, planta baixa existente e a proposta, planta layout, corte, elevação e detalhamentos, como. Sendo assim as únicas pertencentes a nova proposta, são a implantação geral, planta baixa, corte e detalhamento pois foras feitas modificações significativas. As outras plantas são da proposta original, pois como é um projeto de restauro, não haverá modificações em sua estrutura. Como já havia modificações na escola quanto às instalações de climatização das salas, o projeto propõe a utilização dessas instalações, porém para que não haja modificação das janelas venezianas que são os elementos importantes da arquitetura da escola e também espessura espessa das paredes beneficiam também, haverá a restauração dessas janelas, no entanto ao invés de serem fixas serão de correr criando a melhor ventilação das salas quando houver necessidade de abri-las e também colocar na parte interior da janela folhas de vidro e então não modificando a fachada e assim tendo a climatização devida. Como mostram as foto 32 e 50, apresentando venezianas que serão restauradas e em sua parte interna serão colocadas folhas de vidro temperado. Com o objetivo de atender as necessidades de adaptá-lo em um auditório de acordo as normas, a maior intervenção será feita no cine territorial, que além de adequá-lo para atender os portadores de necessidades especiais, também serão alterados os materiais para atender questões acústicas do auditório, além

de ser modificada a área do palco, para seja feita uma entrada de serviço do palco para a área cultural. Uma importante questão surgiu quanto aos elementos colocados nas aberturas do segundo pavimento que seriam as esquadrias de ferro com vidro embutido, semelhantes às esquadrias que estão localizadas na fachada frontal do prédio principal, assim reconstituindo a antiga entrada do cine territorial pela lateral do prédio principal. O objetivo é trazer mais próximo possível da antiga fachada, porém as janelas de ferro com vidro embutido, que localizam-se nas laterais, na altura das aberturas, vão desde o primeiro, até o segundo pavimento, não será restaurado com a sua altura total, pois para obedecer a norma 9050, o banheiro que se encontra na lateral do hall de entrada do cine foi aumentado, então a janela não poderia ser reconstruída, ou seja será somente aproveitada a abertura que já existe no segundo pavimento. Essa volta ao passado se relaciona muito com o que Viollet-le-Duc acreditava, para ele o que mais importava era o projeto original, ou seja, a volta dessa entrada na lateral do prédio principal, acarretará em trazer a ideia original do arquiteto de que o cine territorial pode ser utilizado tanto pelos alunos quanto pela sociedade amapaense. 4.3.4 Maquete Assim para que seja feita a visualização do projeto e como estará o espaço, as fotos renderizadas do projeto foram feitas de acordo com os mapas de danos, na figura 54 as imagens das as janelas com os vidros embutidos para a climatização artificial, como já foi explicado no memorial descritivo, as janelas serão restauradas, e para a melhor climatização dos espaços, será colocado folhas de vidro na parte interna das esquadrias, assim não descaracterizando as fachadas. A área administrativa (figura 55) continua sendo estruturalmente da mesma maneira, porém a restauração em todas as janelas e portas, no primeiro pavimento, local da secretaria, continua sendo o mesmo. Devido a necessidade de alguns ambientes faltantes, o lado direito na área administrativa será modificado para a inclusão desses ambientes necessários de acordo com o FNDE.

Nos mapas de danos as salas de aula padrões 01 e 02 que apresentas algumas patologias também serão restauras como mostra na figura 56. E comparar o corredor do prédio principal, o seu estado atual e a proposta. Figura 54: Folhas de vidro nas esquadrias de madeira e cobogós

Fonte: Maquete

Figura 55: Área administrativa do primeiro pavimento

Fonte: Maquete

Figura 56: Salas padrões 01 e 02 restauradas

Fonte: Maquete

Na figura 57, pode ser perceber a comparação entres os corredores um em seu estado atual, danificado e sujo e na imagem ao lado a proposta com as esquadrias e pintura restauradas. As salas dos anexos 02, 03 e 04 serão utilizadas para outras atividades, portanto as salas do anexo 02 e 04 serão para atividades extracurriculares, laboratórios e uma sala adaptada para o ensino especial, já as salas do anexo 03 serão para serviços gerais, como cozinhas, refeitório e área técnica. Na figura 58 mostras dois exemplos dessa redistribuição de ambientes. Figura 57: Corredor do prédio principal- Atual e proposta

Fonte: Maquete

Figura 58: Sala de Informática do anexo 02 e cozinha no anexo 03

Fonte: Maquete

Abaixo, apresenta áreas externas que foram propostas na implantação que serão construídas para atender as necessidades de lazer das crianças, além de trazer conforto térmico e acústico nas áreas que serão restauradas. Além das fachadas do prédio principal e dos anexos que serão restauradas e assim solucionando as patologias encontradas que foram mostradas nos mapas de danos, e por fim duas imagens, que mostra o terreno total da Escola Barão do Rio Branco restaurada.

Figura 59: Ă rea da Lanchonete

Fonte: Maquete

Figura 60: Cine territorial

Fonte: Maquete

Figura 61: Parque

Fonte: Maquete

Figura 62: Estacionamento

Fonte: Maquete

Figura 63: Fachada do anexo 01

Fonte: Maquete

Figura 64: Fachada do anexo 02

Fonte: Maquete

Figura 65: Fachada do anexo 03

Fonte: Maquete

Figura 66: Fachada do anexo 04

Fonte: Maquete

Figura 67: Fachada do prĂŠdio principal

Fonte: Maquete

Figura 68: Maquete da Escola Barão do Rio Branco

Fonte: Maquete

Figura 69: Maquete da Escola Barão do Rio Branco 2

Fonte: Maquete

A escola Barão do Rio Branco é uma referência no Estado do Amapá por se a primeira escola construída em alvenaria, com o estilo neocolonial e pelo valor histórico que representa para os amapaenses, daí a importância da sua escolha, como também pela ausência de trabalhos referente a esse patrimônio, no estado, o que representa uma fonte de pesquisa para o meio acadêmico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Através da elaboração do projeto de conservação e restauro da Escola

Estadual Barão do Rio Branco, localizada no Município de Macapá, Estado do Amapá, foi possível demonstrar a potencialidade da sua edificação como patrimônio histórico cultural, enquanto proposta para a preservação da sua identidade e para o resgate da sua importância e reconhecimento para a sociedade amapaense. No aspecto conceitual da restauração foi possível entender o pensamento de três autores importantes: Cesari Brandi, John Ruskin e Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc. Para Cesari Brandi restaurar significava reconhecer uma obra de arte e a sua importância para o futuro, dentro de um processo que simbolizava trazer de volta seu valor estético e histórico. É considerado um dos principais nomes quando se trata de restauro moderno. John Ruskin era contra restaurar, pois de acordo com ele o monumento histórico era a ligação da humanidade com o passado, sendo assim parte da natureza. Então a restauração poderia ser algo perigoso, pois a modificação poderia acarretar a quebra desse elo, seu estilo foi reconhecido como romântico. Defendia a intocabilidade da degradação, onde a conservação preventiva deveria vir em primeiro lugar. Enquanto que para Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc, considerado o pai da restauração, considerava esta, uma ação de grande importância, sua paixão ao estilo gótico fica em evidência na escolha de seus trabalhos de restauração. Quando trabalhava com as patologias que ele identificava na obra, ele selecionava materiais melhores e mais resistentes para a substituição daqueles que faltavam, porém os materiais não poderiam descaracterizar o estilo da edificação. Buscava a perfeição, onde partes pudessem ser reconstruídas, a partir de uma interpretação da arquitetura. Na perspectiva de conceituação de restauro, foram levados em conta os três Autores, sendo considerados os mais importantes para o desenvolvimento deste trabalho.

Também foram levadas em consideração as cartas patrimoniais e seus critérios de conservação e restauro: Carta de Atenas de 1931; Carta de Restauro de 1972 e Carta de Veneza de 1964. Dois casos correlatos de conservação e restauro em edificações escolares, foram levados em consideração: A restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre e a Escola Estadual de Uberlândia, em Minas Gerais. Foi feita uma pesquisa das condições históricas, sociais, culturais e identitárias da época em que foi construída a Escola Estadual Barão do Rio Branco, para poder entender o momento da sua construção e a sua importância para a comunidade. À partir daí foi elaborado o projeto de conservação da sua edificação respeitando a identidade histórica cultural e o resgate da sua importância. A definição de conservação é do Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural (IPHAN, 2005), que leva em conta um “conjunto de ações destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem cultural. Engloba um ou mais tipos de intervenções.” O projeto proposto tem o intuito de conservar a Escola Estadual Barão do Rio Branco, assim restaurando a estrutura que já se encontra em estado crítico, além de trazer adequações necessárias que uma escola necessita de acordo com o FNDE. A norma da ABNT 9050 também será seguida, devido a carência de um espaço adequado para atender portadores de necessidades especiais. O projeto não modifica a sua estrutura, pois mesmo em estado de abandono, com algumas restaurações ela pode ser conservada, as maiores modificações foram no cine territorial para que atenda as normas para ser utilizado como auditório e também os banheiros para que atendam a norma da ABNT 9050, e também a maior parte do telhado já estava com a presença de cupim como já cita no mapa de danos além da restauração das esquadrias já estavam bastante danificadas. As maiores modificações foram feitas nos banheiros que tinham dimensões que não poderiam ser utilizadas por cadeirantes, assim foram feitas modificações nos box e a inclusão de um banheiro com barras de apoio e espaço de circulação, porém como o espaço para os banheiro são limitados, ficou apenas dois box normais, seguindo o projeto original. No entanto os banheiros

que se localizam na fachada do prédio principal não podem ser modificados para portador de necessidades especiais, pois poderia comprometer a elevação frontal do prédio. Na fachada em sua última modificação feita, foi implantado uma rampa, assim de modo que será feita uma restauração e incluindo corrimão como diz na norma da ABNT 9050. Em relação às modificações dos ambientes, de acordo FNDE é necessário alguns espaços para que possam atender as necessidades básicas dos alunos, espaços estes, que não existiam na escola Barão do Rio Branco, que são a coordenação, almoxarifado na área administrativa, já na parte pedagógica o laboratório não existia, e como parte faltante na questão de serviço, a cozinha, refeitório, área de serviço, a dispensa, D.M.L, central de gás e central de lixo são os ambientes que faltavam na escola. Na proposta de implantação, a parte externa do prédio terá um estacionamento para os professores e visitantes, na área que está localizada na fachada frontal da escola e próximo a entrada lateral que direciona para Rua São José. Foi também utilizada a área na lateral direita que fica na fachada frontal da escola, como parque para crianças, além de utilizar as árvores já existentes para arborização do parque. Na área dos fundos da escola, foi criada uma horta, para que os estudantes possam aprender sobre educação ambiental e alimentar. E uma parte da área dos fundos, foi feito a central de gás e de lixo que não existiam antes, e que são obrigatórias por ser uma escola. Como já havia modificações na escola, quanto às instalações de climatização das salas, o projeto propõe a utilização dessas instalações, porém para que não haja modificação das janelas venezianas que são elementos importantes da arquitetura da escola e também a espessura das paredes, haverá a restauração dessas janelas, no entanto ao invés de serem fixas serão de correr criando uma melhor ventilação das salas quando houver necessidade de abrilas e também colocar na parte interior da janela folhas de vidro, e então não modificando a fachada e assim tendo a climatização devida. Com objetivo de atender as necessidades de adaptá-lo em um auditório de acordo as normas, a maior intervenção será feita ao cine territorial, que além de adequá-lo para atender os portadores de necessidades especiais, também será necessário alterar os materiais para atender questões de acústica do

auditório. Uma importante questão surgiu quanto aos elementos colocados nas aberturas do segundo pavimento sendo as esquadrias de ferro com vidro embutido, semelhantes as esquadrias que estão localizadas na fachada frontal do prédio principal, assim reconstituindo a antiga entrada do cine territorial pela lateral do prédio principal. O objetivo é trazer mais próximo possível da antiga fachada, porém as janelas de ferro com vidro embutido, que se localizam nas laterais, na altura das aberturas, vão desde o primeiro até o segundo pavimento, não será restaurado com a sua altura total, pois para obedecer a norma 9050, o banheiro que se encontra na lateral do hall de entrada do cine foi aumentado, então janela não poderia ser reconstruída, então será somente aproveitada abertura que já existe no segundo pavimento. Essa volta ao passado se relaciona muito com o que Viollet-le-Duc acreditava, que o mais importante é o projeto original, ou seja, a volta dessa entrada na lateral do prédio principal, acarretará em trazer a ideia original do arquiteto de que o cine territorial pode ser utilizado tanto pelos alunos quanto pela sociedade amapaense. A escola Barão do Rio Branco é uma referência no Estado do Amapá por se a primeira escola construída em alvenaria, com o estilo neocolonial e pelo valor histórico que representa para os amapaenses, daí a importância da sua escolha, como também pela ausência de trabalhos referente a esse patrimônio, no estado, o que representa uma fonte de pesquisa para o meio acadêmico. Considerando as características da edificação, com o espaço destinado para o parque infantil, a horta e também pela localização privilegiada e conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394 de 1996), em seu artigo 11, inciso V, que diz da responsabilidade dos Municípios em oferecer a educação infantil e ensino fundamental a sugestão é que o prédio da Escola Barão do Rio Branco seja municipalizado, passando suas ações ao Município de Macapá. E para finalizar, o trabalho apresentado é inovador e o resultado é uma proposta completa e surpreendente, que pode servir de inspiração e de pesquisa para quem deseja fazer um trabalho dessa natureza, sendo uma contribuição, para quem acredita na restauração, enquanto resgate da identidade, capaz de restabelecer um estado completo daquilo que já existiu e que tem significado para a sociedade.

REFERÊNCIAS II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARQUITETOS E TECNICOS DOS MONUMENTOS HISTORICOS-ICOMOS. Carta de Veneza. IPHAN, 1964. 2 p. 3C Arquitetura e Urbanismo, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GENERAL FLORES DA CUNHA. Disponível em: < http://www.3c.arq.br/052_ie/>. Acesso em 18 de Setembro de 2016. ABRANTES, Joselito. Guia para elaboração de pesquisa cientifica: Curso de Arquitetura e Urbanismo. Macapá: CEAP, 2015. BRANDI, Cesari. Teoria da Restauração. Cotia: Ateliê Editorial, São Paulo, 2004. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 35. ed. São Paulo: Câmera dos Deputados, 2012 ______. Decreto n.º 25, de 30 de novembro de 1937. Dispõe sobre o organização da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível no site do Planalto <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/Del0025.htm> Acessado em 25 de Fevereiro de 2016. CARVALHO, Édis Evandro Teixeira de. Arquitetura Neocolonial: A arquitetura como afirmação de nacionalidade. Salvador, 2007. Trabalho de PósGraduação (Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Bahia, 2007. CHOAY, Françoise. Alegoria do patrimônio. Lisboa: Edições 70. 2008. CUNHA, Claudia dos Reis e. Vitruvius: A atualidade do pensamento de Cesare Brandi. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/resenhasonline/03.032/3181> Acessado em 04 de outubro de 2016 FERREIRA, Aurélio B. de Hollanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2013 FÓRUM DA CONSTRUÇÃO, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Arquitetura. Disponível em: <http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=36&Cod=1221>. Acesso em 10 de outubro de 2016. LAZÁRO, João. Porta-retratos - Macapá/Amapá de outrora: Escola Barão do Rio Branco. Disponível em: <http://porta-retrato-ap.blogspot.com.br/> Acessado em 25 de fevereiro de 2016. LAZÁRO, João. Porta-retratos - Macapá/Amapá de outrora: Governo de Janary Nunes. Disponível em: <http://porta-retrato-ap.blogspot.com.br/> Acessado em 25 de fevereiro de 2016. MACAPÁ. Prefeitura Municipal de Macapá. Plano diretor de Macapá. Lei de uso e ocupação do solo: Zoneamento. Macapá: Prefeitura de Macapá, 2004.

MESTRADO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, Universidade de Santa Maria. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/ppgppc/index.php/duvidas-e-dicas/78patrimonio-historico-cultural-e-ambiental-natural>. Acesso em 10 de outubro de 2016. MINISTÉRIO DA CULTURA, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218>. Acesso em 30 de Agosto de 2016. MINISTÉRIO DA CULTURA, Manual de elaboração de projetos de preservação do patrimônio cultural. Programa Monumenta. Brasília. 2005. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/programas/par/par-projetosarquitetonicos-para-construcao>. Acesso em 30 de Agosto de 2016. MINISTERIO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA DA ITÁLIA. Carta de Restauro. IPHAN, 1972. 18 p. OLIVEIRA, Rogério Pinto Dias de. Vitruvius: O pensamento de John Ruskin. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/resenhasonline/07.074/3087> Acessado em 30 de agosto de 2016 PORTAL DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, Governo do Estado do Amapá. Disponível em: < http://www.seed.ap.gov.br/index.php>. Acesso em 12 de outubro de 2016. RODRIGUES, Edgar. Achei Macapá: Escola Estadual Barão do Rio Branco. Disponível em: < http://www.acheimacapa.com.br/noticia/191/escola-barao-dorio-branco#.VxBYUnErLIU> Acessado em 25 de fevereiro de 2016. RODRIGUES, Edgar. Ache tudo e Região: Os primeiro bairros de Macapá. Disponível em: <http://www.achetudoeregiao.com.br/ap/macapa/Os_primeiros_bairros.htm> Acessado em 4 de Abril de 2016. RUSKIN, John. A lâmpada da memória. Cotia: Ateliê Editora, 2008. SERVIÇO INTERNACIONAL DE MUSEUS. Carta de Atenas. IPHAN,1931. 6 p. UBERLÂNDIA, Prefeitura Municipal de. Dossiê de tombamento: Escola Estadual de Uberlândia. Uberlândia, 2005. VIOLLET-LE-DUC, Eugène Emmanuel. Restauração. 3º Edição, Cotia, SP: Ateliê Editorial. 2006.

APÊNDICES APÊNDICE A - Mapa de Danos 01

78 APÃ&#x160;NDICE B- Mapa de Danos 02

79 APÃ&#x160;NDICE C - Mapa de Danos 03

80 APÃ&#x160;NDICE D - Mapa de Danos 04

81 APÃ&#x160;NDICE E - Mapa de Danos 05

82 APÃ&#x160;NDICE F - Mapa de Danos 06

83 APÃ&#x160;NDICE G - Mapa de Danos 07

84 APÃ&#x160;NCIDE H - Mapa de Danos 08

85 APÃ&#x160;NDICE I - Mapa de Danos 09

86 APÃ&#x160;NDICE J - Mapa de Danos 10

87 APÃ&#x160;NDICE K - Mapa de Danos 11

ANEXOS ANEXO A - Figuras do processo de análise da restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Porto Alegre Figura: Levantamento métrico de patrimônio arquitetônico e catalogação do mobiliário

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

Figura: identificação e localização dos danos e mapeamento dos danos

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

Figura: Prospecção do estudo dos revestimentos das paredes.

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

ANEXO B- Figuras do resultados da restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Porto Alegre Figura: Zoneamento atual e Zoneamento proposto

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo

Figura: Diagrama das épocas de cada construção

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo Figura: Diagrama de acessibilidade universal e infraestrutura proposta.

Fonte: 3C Arquitetura e Urbanismo