PESCANDO NOTÍCIAS, Outubro de 2016
PESCANDO
NOTÍCIAS
Prezado pescador (a), Como deve ser de conhecimento de todos, estamos chegando na época de fechamento da pesca (defeso) para a reprodução dos peixes de piracema. Portanto, nesta edição do Pescando Notícias, estaremos apresentando novamente a portaria do defeso 2016/2017, e alguns comentários e esclarecimentos sobre o assunto, como: a importância do defeso, o que é permitido e proibido nessa época, como tirar a carteira de pescador profissional e amador, entre outros assuntos. Esperamos que este informativo possa divulgar os acontecimentos e também esclarecer as dúvidas que geralmente surgem nesta época do ano. Aproveitamos para agradecer novamente a todos os pescadores que colaboraram com o nosso trabalho durante este ano e desejar a toda comunidade pesqueira BOAS PESCAS!!!
A PIRACEMA E A IMPORTÂNCIA DO DEFESO PARA A REPRODUÇÃO DOS PEIXES Por Lídia Sumile Maruyama A piracema (pira = peixe / cema = saída) é um fenômeno de migração dos peixes na época de reprodução. Durante a piracema, os peixes migram centenas de quilômetros rumo às nascentes e cabeceiras dos rios em busca de águas mais calmas para desovarem, pois o grande volume e a correnteza dos rios dificultam a fecundação dos óvulos pelos espermatozóides. Além disso, a migração é fundamental para o amadurecimento das gônadas (órgãos reprodutores dos peixes: testículos e ovários), o esforço físico faz com que ocorra a fadiga muscular (fermentação dos músculos pelo desgaste físico), onde são produzidas algumas substâncias, entre elas o
ácido lático. Este ácido estimula a produção do hormônio reprodutivo, responsável pela produção de espermatozóides e óvulos, a maturação das gônadas e enfim a desova. Portanto, podemos concluir que a migração é importante tanto para a busca de locais apropriados para a desova quanto para o amadurecimento das gônadas. Os peixes reprodutores, ao chegarem às nascentes dos rios e ao se depararem com o ambiente propício, iniciarão finalmente a desova. Como as nascentes têm um espaço e um volume menor de água, os peixes se aglomeram e ocasionam a agitação das águas, auxiliando na fecundação dos óvulos continua na pág. 2 →
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pelos espermatozóides. Em seguida, após um exaustivo período reprodutivo, os peixes retornam aos rios para se alimentar, esta migração de retorno é denominada MIGRAÇÃO DESCENDENTE. A elevação do nível da água dos rios decorrente da época de chuvas (primavera/ verão) é outro fator importante, pois as lagoas marginais existentes ou formadas pelas chuvas poderão comunicar-se com os rios, servindo como um canal de passagem para os óvulos fecundados. Estes ovos, ao chegarem às lagoas marginais ficarão incubados, onde ocorrerá o desenvolvimento embrionário até a sua eclosão (nascimento). Inicialmente eles se alimentam dos nutrientes contidos no saco vitelínico que carregam no ventre até a sua absorção total, e a partir daí a alimentação é substituída pelo plâncton existente na água até chegarem ao tamanho onde farão migração descendente, para alimentarem– se e juntarem-se aos peixes adultos. Daí a importância da preservação das lagoas marginais para a vida dos nossos peixes de rios.
O defeso é o período de fechamento da pesca de espécies de peixes em reprodução para proteção da fauna aquática. Neste período ficam restritas algumas áreas, tamanhos de malhas e a pesca de algumas espécies de peixes. O defeso é importante para os peixes e para a pesca, pois permite aos peixes pequenos a chance de se reproduzirem e evitar a diminuição desses estoques.
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DEFESO DA PIRACEMA - BACIA DO RIO PARANÁ PERÍODO: 01 de novembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017 A tabela abaixo mostra alguns exemplos do que é permitido e proibido no período de defeso: PROIBIDO
PERMITIDO e
• A pesca à jusante da UHE de Nova Avanhandava até a foz do ribeirão Palmeiras.
• Na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais.
• A pesca para todas as categorias e modalidades: I-Nas lagoas marginais; II-A menos de 500 metros de confluência e desembocaduras, lagoas, canais e tubulações de esgoto; III-Até 1500 metros à montante e jusante de cachoeiras, corredeiras, barragens, reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes (escada).
• A modalidade desembarcada:
embarcada
• Pescador profissional não tem limite para captura de espécies exóticas¹, alóctones² e hibridos³, exceto Piauçu. • Pescador amador cota de 10 quilos mais um exemplar, considerando as mesmas espécies permitidas para o pescador profissional. • Pescadores profissionais e amadores o transporte de pescado por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada é permitida. • O pescado oriundo de locais com período de defeso diferenciado ou de outros países, estando acompanhado do comprovante de origem. Observação: O segundo dia útil após o início do defeso é o prazo máximo para declaração ao IBAMA ou órgão estadual competente dos estoques de peixes. ESPÉCIE EXÓTICA: Espécie de origem e ocorrência natural somente em águas de outros países, que tenha ou não sido introduzida em águas brasileiras. ² ESPÉCIE ALÓCTONE: Espécie de origem e ocorrência natural em outras bacias brasileiras. ³ HÍBRIDO: Organismo resultante do cruzamento de duas espécies. 4 ESPÉCIE AUTÓCTONE: Espécie de origem e ocorrência natural da bacia hidrográfica considerada. ¹
Fonte: Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1 de setembro de 2009. http://www.ibama.gov.br/documentos-recursospesqueiros/instrucao-normativa
• Uso de trapiches ou plataformas flutuantes de qualquer natureza. •
Pesca subaquática
• Uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, fisga, bicheiro e lança. • Utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços como iscas. (Exceção: peixes autóctones4, oriundos de criação, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor). • A realização de campeonatos de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas. (Não se aplica a competições de pesca em reservatórios usando a captura de espécies alóctones, exóticas e híbridos). • Captura, transporte e o armazenamento de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia.
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COMO TIRAR A CARTEIRA DE PESCA PROFISSIONAL? A solicitação é feita nas Colônias de Pesca na qual o pescador (a) esteja associado (a), de sua região ou diretamente nas Superintendências estaduais da Secretaria de Pesca e Aquicultura (hoje ligada ao MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Quando se tratar de Licença de Pescador Profissional Artesanal para brasileiro nato ou naturalizado, é necessária a seguinte documentação: a) Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, conforme modelo adotado pelo antigo MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura (no ato da inscrição). b) Cópia do documento de identificação oficial com foto – (RG, CNH). c) Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; d) Cópia de comprovante de residência ou declaração equivalente; e) 01 (uma) foto 3 x 4 cm, recente com foco nítido e limpo; f) Cópia do comprovante de inscrição no Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP ou Número de Inscrição do Trabalhador - NIT ou Número de Identificação Social – NIS.
Os documentos solicitados deverão ser entregues de duas formas: - em cópias impressas; - em formato PDF (contento todos os documentos solicitados, digitalizados em um único PDF) de preferência em pen drive. A comprovação de entrega da documentação se dará através de um protocolo de recebimento, que servirá unicamente como documento para comprovação de entrega da documentação. Caso não seja alfabetizado, a assinatura será feita através de impressão digital no documento e outra pessoa assinará pelo mesmo, devendo colocar o nome e o número da identidade ou CPF, mais as assinaturas de duas pessoas (testemunhas). Informações importantes: • Sobre a manutenção da Licença de Pescador Profissional. O interessado deverá apresentar no prazo de até 60 dias, contados da data do seu aniversário. • Estar ciente que portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca (RGP) é crime. • Taxa de inscrição R$ 50,00 e taxa associativa anual R$ 150,00 (valores Colônia Z-20, Barra Bonita) Fonte: Instrução Normativa MPA Nº6 de 29 de Junho de 2012.
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COMO TIRAR A CARTEIRA DE PESCADOR AMADOR? Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos. • São dispensados da licença de pesca amadora os pescadores que utilizem apenas linha de mão. Para solicitação da licença de pesca amadora, acessar o seguinte link: http://sistemas.agricultura.gov.br/pndpa/ web/pesca_amadora.php Em seguida realize os seguintes passos: • Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora, clique aqui. • Escolha o enquadramento de sua licença: Isento de taxas (mulheres maiores de 60 anos, homens maiores de 65 anos, e aposentados (que possuírem comprovante de aposentadoria)) e não isento de taxas. • Escolha a classificação de sua licença: B – Embarcado e subaquática R$ 60,00 (pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca) ou A – Desembarcado R$ 20,00 (Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca).
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Em seguida faça o preenchimento dos dados pessoais. • Selecione a sua ocupação. • Preencha os dados sobre as características da sua pescaria. • Após finalizar os preenchimentos: -imprimir a sua Licença Provisória válida por 30 dias a partir da data do comprovante de pagamento. -imprimir a sua GRU Simples (CATEGORIA: A - DESEMBARCADA) ou Cobrança (CATEGORIA: B - EMBARCADA) Fonte: http://sistemas.agricultura.gov.br/pndpa/web/ pesca_amadora.php *Obs.: Caso a licença definitiva não seja disponibilizada após os 30 dias de validade da licença provisória, permanecer com a mesma em mãos juntamente com o comprovante de pagamento e documento original com foto. O pescador deverá ligar na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (telefones 11 3541-1577 / 1383), para se informar sobre a disponibilização da licença definitiva. Lembrando que a validade da licença é de 1(um) ano.
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PROGRAMA DE MONITORAMENTO PESQUEIRO UHE TRÊS IRMÃOS
BURITAMA - ENTREVISTA
ITAPURA - OFICINA
TIMBORÉ - ENTREVISTA
PONTE PIO PRADO – PESCADORA TRABALHANDO
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SUD MENNUCCI – ENTREGA DE BRINDE
CÓRREGO DAS CRUZES – ENTREGA DE BRINDE
CÓRREGO AZUL - ENTREVISTA
PONTE DO LAMBARI – ENTREVISTA
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TELEFONES ÚTEIS SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA – MS Rua: Manuel Inácio de Souza, 360 Jardim dos Estados-CEP 79020-220 Campo Grande – MS – Brasil Tel: (67) 3321-1190 / 3321-7339 sic.mapa@agricultura.gov.br MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco D, 2º Andar, Sala 202 Brasília – Distrito Federal Tel.: (61) 3218-2089/3713 INSTITUTO DE PESCA – IP-SP Av. Francisco Matarazzo, 455 Água Branca, São Paulo, SP -Brasil CEP: 05001-900 Tel: (11) 3871-7569 Fax: (11) 3872-5035 E-mail: ouvidoria@pesca.sp.gov.br Site: www.pesca.sp.gov.br
SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA SP Rua 13 de Maio, 1558, 6 º andar, Sala 53 Bela Vista - São Paulo, SP - Brasil CEP: 01327-002 Tel: (11) 3541-1577/1383 sic.mapa@agricultura.gov.br POLÍCIA AMBIENTAL - BIRIGUI Guanabara, R, N° 87 Vila Guanabara – Birigui, SP - Brasil CEP: 16203-030 Tel.: (18) 3642-7090/3352
COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS Z-20 Rua Irio C. Bombonatti, 51 Salas 121, 123 e 125 – Cx. P. 101 CEP: 17340-000 – Barra Bonita, SP Tel.: (14) 3641-5114 Fax: (14) 3641-0792 E-mail: coloniadepescaz20@gmail.com
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (CDA) – SP Av. Brasil, 2340 - Campinas, SP – Brasil CEP: 13070-178 Tel.: (19) 3045-3350 Fax: (19) 30453400 Site: http://www.cda.sp.gov.br IBAMA SCEN – Setor de Clubes Esportivos Norte, trecho 02, Ed. Sede do IBAMA, bloco I – Brasília, DF - Brasil CEP: 70818-900 Tel.:(61) 3316-1677 (11) 3066-2633 Site: http://www.ibama.gov.br COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS Z-12 Rua Deraldo da Silva Prado, 310 Centro CEP: 15775-500 - Santa Fé Do Sul, SP Tel.: (17) 3631-3133/6565/0861
Projeto Monitoramento do Ambiente Aquático e Manejo Pesqueiro da UHE de Três Irmãos, baixo Rio Tietê Equipe: PqC Dra. Paula Maria Gênova de Castro Campanha – Coordenadora Geral - e-mail: pgenova@pesca.sp.gov.br ou paulagc08@gmail.com PqC Dr. Sérgio L. dos Santos Tutui – Coordenador Fundepag - e-mail: stutui@pesca.sp.gov.br PqC MSc Lídia Sumile Maruyama – Consultora de pesquisa 1 - e-mail: lidia@pesca.sp.gov.br PqC Dr. Eduardo Makoto Onaka – Consultor de pesquisa de campo – Ictiofauna – e-mail: onakaem@pesca.gov.br MSc Ana Paula Rolla Milan e Dra. Claudia Eiko Yoshida – Consultores técnicos em Ictiofauna Magda Marilda Maluf – Agente de Campo Zootecnista Lílian Paula Faria-Pereira – Apoio Técnico de Escritório/Laboratório Biólogo Anderson A. Matsumoto – Técnico de Pesquisa Dra. Maria Helena Carvalho da Silva – Consultora de Pesquisa 2 Bióloga Claudia Dardaque Mucinhato – Gerente de Projetos – Fundepag Editores: Coordenação de Edição: PqCs Paula Gênova e Lidia Maruyama Midiã Lima Brazão – Estagiária/Bolsista – PIBIC/CNPq Rodolfo Braguini Martinussi – Estagiário/Bolsista Lucas Matheus Basilio - Estagiário/Bolsista - PIBIC/CNPq Fotos: Anderson Matsumoto, Marilda Maluf e Luis Campanha. Laboratório de Ecologia e Pesca Continental – LabEcoPesca CPDRH – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Recursos Hídricos – Instituto de Pesca – APTA/SAA-SP Av. Francisco Matarazzo, 455 – Parque da Água Branca – São Paulo, SP – CEP: 05001-900 - Tel.: (11) 3871-7564 / 3871-7558