ESTUDO REVELA QUE PORTUGAL TEM UMA “DEMOCRACIA COM FALHAS”

OÍndice de Democracia de 2022, divulgado anualmente pela revista “The Economist”, revelou que Portugal continua a ser classificado como “uma democracia com falhas”, estatuto que possui desde 2020. Embora a pontuação tenha subido de 7,82 (2021) para 7,95 (2022) num total de 10, a alteração não foi suficiente para trazer o país de volta à “democracia plena”.

Com esta pontuação, Portugal está a ocupar o 28.º lugar do ranking geral, que conta com 167 posições, e o 16.º no regional (Europa Ocidental). Embora a “participação política” (6,67 pontos), a “cultura política” (6,88) e o “funcionamento do governo” (7,50) não tenham alcançado uma classificação elevada, o “processo eleitoral e pluralismo” (9,58) e as “liberdades civis” (9,12) apresentaram um bom resultado.

O país deixou a classificação que ocupava em 2019 de “democracia plena”, a qual apenas pode ser atingida com um mínimo de oito pontos em dez, por conta da pandemia de coronavírus e dos sucessivos decretos de confinamento.

Chile, França e Espanha também tiveram a sua pontuação prejudicada pela pandemia, mas o relatório de 2022, da revista “The Economist”, revelou que estes países voltaram ao seus estatutos de “democracia plena”, graças a uma reversão das medidas restritivas adoptadas durante a pandemia dos anos anteriores (2020 e 2021).

Enquanto a maior subida na classificação foi registada pela Tailândia, que passou de 6,04 pontos (2021) para 6,67 (2022), a maior descida foi atribuída à Rússia, agora com 2,28 pontos (em 2021 o país possuía 3,24 em 10), em decorrência da guerra que está a travar contra a Ucrânia e consequente impacto na democracia.

A China, graças à sua antiga política de “covid-zero”, bem como à repressão de manifesta- ções, obteve uma classificação de 1,94 pontos, ficando assim na 156.º posição global e sendo classificada como “autoritária”.

Segundo o índice de Democracia de 2022, que centrou-se nos efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia para realizar a sua análise, “o número de ´democracias plenas` aumentou de 21 em 2021, para 24 em 2022, enquanto o número de ´democracias com falhas` caiu de 53 para 48, e o número de ´regimes híbridos` aumentou de 34 para 36. O número de ´regimes autoritários` continua o mesmo, em 59”.

A Europa Ocidental é o continente com mais nações que apresentam uma “democracia plena”. Apenas 24 países possuem essa classificação, e 14 deles estão no ocidente europeu. Dentre os 21 Estados que fazem parte da Europa Ocidental, o que ocupa a primeira posição no ranking é a Noruega, com 9,81 pontos. Portugal está na 16.º posição.