Politécnicos vão poder conferir grau de doutor e ter designação em inglês

OPolitécnico de Coimbra vai poder atribuir o grau de doutor e adoptar a designação “Polytechnic University of Coimbra”, na sequência da aprovação de uma proposta que teve lugar hoje, dia 24 de Fevereiro, no Parlamento.

A designação “Polytechnic University” aplica-se a todos os Institutos Politécnicos Portugueses.

A proposta foi apresentada hoje à Assembleia da República pela Comissão de Educação e Ciência, com o intuito de valorizar o ensino politécnico nacional e internacionalmente, reconhecendo a estas instituições de ensino superior a possibilidade de conferir o grau de doutor.

Para o presidente do Politécnico de Coimbra, Jorge Conde, este é o “desfecho justo e o culminar de uma luta de muitos anos” que tem vindo a desenvolver, em conjunto com o Conselho Coordenador de Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). “Uma larga representação da nova Polythecnic University of Coimbra, com muitos estudantes presentes, assistiu em directo a este momento de glória, com muitos anos de luta. Estamos todos de parabéns pelo trabalho realizado”, afirma o responsável.

Jorge Conde recorda que a alteração da designação em inglês para “Polytechnic University”, adoptando uma designação universal e conhecida no mundo inteiro, é determinante para o reconhecimento da instituição no estrangeiro, dado que a palavra instituto não é específica, esclarecedora, identitária e não reconhece o trabalho que vem a ser feito“.

“A alteração da designação garante em Portugal e no estrangeiro um maior número de alunos, benéfico para as instituições e para o país”, garante. No entanto, só poderão conferir o grau de doutor os estabelecimentos de ensino superior que tenham recursos humanos e organizativos

“necessários à realização de investigação” e que possuam “experiência acumulada nesse domínio sujeita a avaliação e concretizada numa produção científica e académica relevantes”, refere o diploma, que terá efeitos práticos “no primeiro dia do ano lectivo subsequente” à sua publicação.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas e apenas cinco votos contra: de quatro deputados do PS - Filipe Neto Brandão, Bruno Aragão, Cláudia Santos, José Pedro Ferreira - e do deputado social-democrata António Topa Gomes.

A deputada Germana Rocha, do PSD, recordou que o passo hoje dado no parlamento “não é mais do que regularizar o que estava previsto desde 2018”, alertando para a necessidade de existirem meios que possam garantir a sua efectivação.

Saudando a medida, Germana Rocha defendeu que a partir de agora “o sistema de Ensino Superior será certamente diferente”.

Pela voz de Porfírio Silva, o PS saudou também a aprovação da medida que veio permitir aos politécnicos a possibilidade de conceder grau de doutor, mas também, “no quadro da sua estratégia de internacionalização”, a possibilidade de adoptarem uma designação em língua inglesa.

As mudanças do actual diploma prevêem que as instituições possam “utilizar em conjunto com a sua designação em língua portuguesa, que é sempre obrigatória, uma designação em língua inglesa”.

“Os Institutos Politécnicos podem adoptar a designação em língua inglesa de Polytechnic University,”, refere o diploma hoje aprovado que prevê uma alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que está neste momento a ser alvo de uma revisão.

O presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) saudou hoje a aprovação, pelo parlamento, dos doutoramentos nos politécnicos, considerando que a medida valoriza as instituições, mas também as regiões do interior.

“Era aquilo que esperávamos e foi fruto de muito trabalho entre as próprias instituições e os estudantes: que os decisores tivessem noção do território que têm e da necessidade de inovação”, começou por dizer João Pedro Pereira.

Opinião partilhada pela presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, que acrescenta ser “o reconhecimento do trabalho que temos vindo a fazer e é a possibilidade de poder fazer mais”.