Governo acelera pagamentos do programa “Garantir Cultura”

Com o objectivo de acelerar os pagamentos aos agentes culturais, o governo ajustou o programa “Garantir Cultura”, “o que irá permitir às empresas beneficiárias dos apoios concedidos ao abrigo deste programa, e cujos projectos já se encontrem física e financeiramente realizados, receber uma nova tranche, no valor de 10%, a ser paga nos próximos dias”, adianta, em comunicado, o executivo.

De acordo com o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, esta medida permite “responder às necessidades das empresas do sector e acelerar um processo que, lamentavelmente, se tinha arrastado. Serão cerca de 3,5 milhões de euros a serem pagos nos próximos dias que, sem esta alteração, somente seriam pagos após a análise do pagamento final”. O mesmo responsável acrescenta que “é de inteira justiça que tudo se faça para que rapidamente os agentes culturais e as suas empresas possam ter acesso às verbas deste programa. É o que estamos a procurar fazer”.

Assim, as empresas apenas vão ter de esperar pela análise ao pedido de pagamento final que, com esta alteração, se fixa nos 5%. De recordar que o programa “Garantir Cultura” tem como intuito mitigar os efeitos negativos provocados pela pandemia por COVID-19 na actividade cultural. Dos 29,5 milhões de euros aprovados, “já foram pagos, até à data, 22,6 milhões de euros. Nos próximos dias, o Turismo de Portugal assegurará o pagamento de cerca de 3,5 milhões de euros”, lê-se ainda no comunicado.