Apresentação
O selo Campus Jurídico integra o grupo Elsevier, uma das editoras mais tradicionais do mundo. Basta lembrar que os primeiros registros do nome Elsevier datam de 1580, quando Louis Elsevier criou em Leiden, na Holanda, um estabelecimento para impressão, encadernação e venda de livros. Fundada oficialmente em 1880, a Elsevier mantém viva sua filosofia de ser referência em publicação de livros acadêmicos, profissionais, culturais e não ficção. Nosso catálogo jurídico é resultado da bem-sucedida fusão entre nossa equipe editorial, comprometida com soluções modernas e inovadoras, e nossos autores, profissionais experientes e professores das melhores escolas de Direito do país, como USP, PUC-SP, PUC-RJ, PUC-MG, UNB, UERJ, UFRJ, UFPE, UNIFOR, UFBA, UFMG, UFPR, UFRGS, FGV, FAAP, UNISINOS, dentre outras. Isso se traduz num acervo moderno e diversificado, que atende do jovem acadêmico recém-ingresso na faculdade ao profissional mais experiente.
Qualidade Rapidez Inovação
ELSEVIER
1
Sumário ciência política e teoria geral do estado
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Antropologia Jurídica, 2ª edição José Manuel de Sacadura Rocha
36
Curso de Ciência Política, 2ª edição Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
35
Curso de Sociologia Jurídica Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
35
Curso de Teoria Geral do Estado Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
Bem de Família Domingo Pietrangelo Ritondo Coisa Julgada Parcial no Processo Civil José Roberto Neves Amorim
10 8 10
Comentários ao Estatuto da Advocacia, 2ª edição Flavio Olimpio de Azevedo
8
35
Contrato como Promessa Charles Fried
8
Direito e Tradição Ari Solon
37
Direito ao Nome da Pessoa Física José Roberto Neves Amorim e Vanda Lúcia Cintra Amorim
8
Ética Viviane Séllos
36
Direito Autoral Alessandra Tridente
8
Ética e Ficção Ives Gandra Martins Filho
36
Direito das Famílias Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
7
Ética Jurídica José Manuel de Sacadura Rocha
36
Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa
7
Direito Imobiliário: Questões Contemporâneas José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho
7
Direito Patrimonial de Família Tula Wesendonck
9
Direito Sucessório em Perspectiva Interdisciplinar Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa
7
História do Direito Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Oliveira
36
Interpretação do Direito e Movimentos Sociais Celso Fernandes Campilongo
37
Manual de História dos Sistemas Jurídicos Cristiano Carrilho
37
O Estado Democrático de Direito em Questão Mauricio Mota e Luiz Eduardo Motta
37
Juizados Especiais Cíveis Jorge Tosta
11
Juizados Especiais da Fazenda Pública Jorge Tosta
11
Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Henrique Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira
37
Segurança Jurídica Paulo André Jorge Germanos
Manual de Interpretação do Código Civil Jorge Tosta
9
37
Sociologia Jurídica José Manuel de Sacadura Rocha
Novos Sujeitos de Direito Luciana Barbosa Musse
9
36
O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas Marco Túlio de Carvalho Rocha
9
Princípio da Boa-Fé Camila de Jesus Mello Gonçalves
9
DIREITO AMBIENTAL Direito Ambiental Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
34
Função Social do Direito Ambiental Mauricio Mota
Princípios Processuais Civis na Constituição Olavo de Oliveira Neto e Maria Elizabeth de Castro Lopes
11
34
Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro Norma Sueli Padilha
Processos e Incidentes nos Tribunais Antonio Carlos G. Martins e Luis Carlos de Araújo
12
34
Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental Mauricio Mota
Processos, Procedimentos e Atos Processuais: O Plano da Eficácia Sandro Gilbert Martins 11
34
Responsabilidade Internacional do Estado por Dano Ambiental Alessandra Nogueira Reis
Questões de Direito Civil Contemporâneo Mauricio Mota
34
Reflexões sobre o Direito à Propriedade Denis Lerrer Rosenfield
10
Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis Luciano Pereira Vieira
12
Tutela Jurídica dos Recursos da Biodiversidade, dos Conhecimentos Tradicionais e do Folclore Edson Beas Rodrigues Junior 34
2
A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais Luís Fernando de Lima Carvalho
ELSEVIER
9
Sumário Teoria Geral do Processo Horácio Wanderlei Rodrigues e Eduardo de Avelar Lamy
8
Direito Sanitário Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
25
Estudos de Direito Constitucional Comparado Maria Garcia e José Roberto Neves Amorim
25
Gramática dos Direitos Fundamentais Norma Sueli Padilha, Thereza Christina Nahas e Edinilson Donisete Machado
25
Teoria Geral do Processo Civil Milton Paulo de Carvalho
12
Teoria Geral dos Contratos Marcia Carla Pereira Ribeiro e Irineu Galeski Junior
10
Transformações Contemporâneas do Direito das Obrigações Mauricio Mota e Gustavo Kloh
10
Transformações do Direito de Propriedade Privada Mauricio Mota e Marcos Alcino Torres
Jurisdição Constitucional e Federação Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
25
10
Tutela Jurisdicional Salvador Franco de Lima Laurino
O Direito à Vida e a Pesquisa com Células - Tronco Renata da Rocha
25
12
Próximos Lançamentos
12
O Direito Fundamental à Alimentação Mercês da Silva Nunes
26
Separação de Poderes e Medidas Provisórias Pedro Abramovay
26
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO A Prova no Processo Administrativo - Tributário Marcio Pestana
21
Servidor Público na Atualidade, 8ª edição José Maria Pinheiro Madeira
23
Administração Pública, Tomo I, 11ª edição José Maria Pinheiro Madeira
22
Teoria do Estado de Solidariedade Wambert Gomes Di Lorenzo
26
Administração Pública, Tomo II, 11ª edição José Maria Pinheiro Madeira
22
DIREITO DO CONSUMIDOR
Casos Concretos de Direito Administrativo José Maria Pinheiro Madeira, Jansen Amadeu do Carmo Madeira e Marcelo Guimarães
22
Comissão Parlamentar de Inquérito Paulo Hamilton Siqueira Jr.
23
Curso de Direito do Consumidor Fabiano Del Masso
29
Direito do Consumidor Ricardo Morishita Wada e Fabiana Luci de Oliveira
29
Direito do Consumidor e Publicidade Clandestina Fabiano Del Masso
29
Constitucionalismo e Democracia Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, Gustavo Ferraz de Campos Monaco e José Luiz Quadros de Magalhães
24
Manual de Direito do Consumidor Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto
29
Contratos Administrativos e Arbitragem Cássio Telles Ferreira Netto
23
Controle de Constitucionalidade e Democracia Conrado Hübner Mendes
Responsabilidade Civil da Atividade Médica no Código de Defesa do Consumidor Octávio Luiz Motta Ferraz
29
24
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa Luis Manuel Fonseca Pires
23
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, Maurício Godinho Delgado, Ney Prado e Carlos Araújo
18
Curso de Ciência Política, 2ª edição Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
24
Curso de Direito Constitucional, 2ª edição Sylvio Motta e Gustavo Barchet
Ação Rescisória na Justiça do Trabalho Deborah Felix, Fábio Villela e Rosildo Bonfim
18
24
Curso de Processo Eleitoral, 2ª edição Francisco Dirceu Barros
Contrato Internacional de Trabalho Antonio Galvão Peres
18
21
Curso de Teoria Geral do Estado Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque do Ibirapuera Mônica Dallari 19
24
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 1 Homero Batista Mateus da Silva
16
Direito Administrativo Brasileiro, 3ª edição Marcio Pestana
22
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 2 Homero Batista Mateus da Silva
16
Direito Administrativo Contemporâneo Rodrigo Garcia Schwarz
23
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 3 Homero Batista Mateus da Silva
16
Direito Constitucional Atual Eduardo Ribeiro Moreira
21
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 4 Homero Batista Mateus da Silva
16
ELSEVIER
3
Sumário Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 5 Homero Batista Mateus da Silva
16
As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto
32
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 6, 2ª edição Homero Batista Mateus da Silva
16
Curso de Iniciação ao Direito de Empresa Armando Luiz Rovai
30
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 7, 2ª edição Homero Batista Mateus da Silva
16
Desconsideração da Pessoa Jurídica Thereza Nahas
33
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 8 Homero Batista Mateus da Silva
16
Direito Autoral Alessandra Tridente
31
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 9 Homero Batista Mateus da Silva
16
Direito Autoral e Direito Antitruste Simone Lahorgue Nunes
31
Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 10 Homero Batista Mateus da Silva
16
Direito Comercial Cássio Cavalli
33
Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz
17
Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
30
Direito Coletivo do Trabalho Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz
17
Direito do Comércio Eletrônico, 2ª edição Maria Eugênia Reis Finkelstein
33
Direito e Poder Econômico Vicente Bagnoli
31
Direito Penal e Economia Thiago Bottino e Diogo Malan
31
33
Direito e Processo do Trabalho em Transformação Georgenor de Sousa Franco Filho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ney Prado e Simone Lahorgue Nunes 18
4
Direito Individual do Trabalho Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz
17
Direito Processual do Trabalho Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz
17
Direito Processual Empresarial Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Bonetti Couto, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva e Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira
Estudos Temáticos de Direito do Trabalho Fábio Goulart Villela
18
Direito Societário Eduardo Goulart Pimenta
32
Execução no Processo do Trabalho Yone Frediani
19
Direitos dos Acionistas Jorge Lobo
32
Guia Prático do Empregado Doméstico João Alves Neto
19
Falência e Recuperação da Empresa em Crise Vera Helena de Mello Franco e Rachel Sztajn
30
Manual de Competência da Justiça do Trabalho Andréa Presas Rocha
19
Governança Corporativa na Recuperação Judicial Renata Weingrill Lancellotti
33
O Novo Aviso Prévio Gleibe Pretti
19
Propriedade Intelectual Cláudio R. Barbosa
30
Princípios de Direito e Processo do Trabalho: Questões Atuais Thereza Nahas
20
Propriedade Intelectual Edson Beas Rodrigues Jr. e Fabrício Polido
30
Princípios do Processo de Execução Marina Vezzoni
20
Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, 2ª edição Otavio Yazbek
32
Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva
20
Responsabilidade dos Administradores de S/A Alexandre Couto Silva
33
Sentenças Trabalhistas Andréa Presas Rocha e João Alves de Almeida Neto
20
Sistema Financeiro Rachel Sztajn
31
Súmulas do TST Comentadas Andréa Presas Rocha e João Alves Neto
17
Próximos Lançamentos
33
Teoria da Discriminação nas Relações de Trabalho Firmino Alves Lima
20
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
DIREITO EMPRESARIAL, ECONÔMICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Bem Jurídico Penal Fabio Romeu Canton Filho
13
A Exclusão do Acionista Controlador na Sociedade Anônima Henrique Cunha Barbosa
Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy
14
32
ELSEVIER
Sumário LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA
Criminologia no Brasil Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira
14
Culpabilidade Davi de Paiva Costa Tangerino
Curso de Español Jurídico Jerson Carneiro Gonçalves Junior e Patricia Varela González
38
14
Curso de Criminologia Aderlan Crespo
Curso Prático de Argumentação Jurídica Felipe Dutra Asensi
38
13
Curso de Direito Penal - Parte Geral, volume 1 Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Iniciação à Pesquisa no Direito Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
38
13
Direito Penal Armando Toledo
Metodologia da Pesquisa Jurídica Marcelo Lamy
38
14
Próximos Lançamentos
38
Lei Nº 12.403/2011 André Nicolitt
13
NOVOS DIREITOS
Manual de Processo Penal, 3ª edição André Nicolitt
13
Arbitragem Nacional e Internacional Ana Luiza Baccarat da Motta Pinto e Karin Hlavnicka Skitnevsky
39
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF Thiago Bottino
14
Biodireito Constitucional Maria Garcia, Juliane Caravieri Gamba e Zélia Cardoso Montal
39
Prescrição Penal e Imprescritibilidade Christiano Jorge Santos
14
Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque do Ibirapuera Mônica Dallari 39
Processo Penal Gustavo Badaró
15
Dicionário de Princípios Jurídicos Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flavio Galdino
39
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, 3ª edição Sérgio Salomão Shecaira
15
Direito do Comércio Eletrônico, 2ª edição Maria Eugênia Reis Finkelstein
39
Teoria e Prática do Novo Júri Francisco Dirceu Barros
15
Direito Internacional Público da Integração Raúl Granillo Ocampo
39
Teoria Geral do Delito Bruno Pinheiro
15
Direito Militar Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa
39
Direito Sanitário Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
39
Os Legais Lara Selem, Marcel Bozza e Rodrigo Bertozzi
39
DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Curso de Direito Financeiro Brasileiro Marcus Abraham
27
Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene
27
Direito Tributário e Análise Econômica do Direito Paulo Caliendo Direito Tributário & Direitos Fundamentais Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho Imunidades Tributárias Elizabeth Nazar Carrazza e Daniel Moreti Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto Gabriel Sister
COLEÇÃO BIODIREITO E BIOÉTICA 27 27 28 28
Biodireito Constitucional Maria Garcia, Juliane Caravieri Gamba e Zélia Cardoso Montal
44
Novos Sujeitos de Direito Luciana Barbosa Musse
44
O Direito à Vida e a Pesquisa com Células - Tronco Renata da Rocha
44
O Direito Fundamental à Alimentação Mercês da Silva Nunes
44
Planejamento Tributário Ricardo Lobo Torres
28
Regulação Financeira para Advogados Antônio José M. Porto, Antônio Carlos P. Gonçalves, e Patrícia Regina P. Sampaio
28
A Moralidade da Liberdade Joseph Raz
43
Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal Marcelo Guerra Martins
28
Contrato como Promessa Charles Fried
43
Tributos em Espécie Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin
27
Ensaios sobre Teoria e Filosofia do Direito H. L. A. Hart
43
COLEÇÃO TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO
ELSEVIER
5
Sumário Fundamentos de Ética John Finnis
43
Direito do Consumidor Ricardo Morishita Wada e Fabiana Luci de Oliveira
41
H. L. A. Hart Neil MacCormick
42
Direito Penal e Economia Thiago Bottino e Diogo Malan
41
Juízes, Legisladores e Professores R. C. van Caenegem
43
Nazismo, Cinema e Direito Gabriel Lacerda
41
Max Weber Anthony Kronman
43
O Novo Contrato Social Ian Macneil
Regulação Financeira para Advogados Antônio José M. Porto, Antônio Carlos P. Gonçalves e Patrícia Regina P. Sampaio
41
42
Razão Prática e Normas Joseph Raz
Separação de Poderes e Medidas Provisórias Pedro Abramovay
41
42
Retórica e o Estado de Direito Neil MacCormick
STF Fabiana Luci de Oliveira
41
42
Próximos Lançamentos
41
Ronald Dworkin Stephen Guest
42
Vivendo Plenamente a Lei Zenon Bankowski
42
SÉRIE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA Lei Nº 12.403/2011 André Nicolitt
44
O Novo Aviso Prévio Gleibe Pretti
44
SÉRIE UNIVERSITÁRIA Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene
40
Processo Penal Gustavo Badaró
40
Teoria Geral do Processo Horácio Wanderlei Rodrigues e Eduardo de Avelar Lamy
40
Próximos Lançamentos
40
ÍNDICE ONOMÁSTICO
45
LISTA DE DISTRIBUIDORES
48
SÉRIE FGV DIREITO RIO
6
Direito Ambiental Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
41
Direito Comercial Cássio Cavalli
41
ELSEVIER
JURÍDICO 2012
Direito Civil e Processual Civil
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf Sumário Resumido: O amor e o direito – Aspectos gerais • O amor como direito da personalidade • 3. O amor e sua interface com os direitos humanos • 4. Amor – diversas definições e efeitos jurídicos • 5. A paixão e seus sintomas • 6. A amizade e suas manifestações • 7. O relacionamento amoroso em sua visão multidisciplinar • 8. As transgressões da alma e o reconhecimento de si próprio • 9. O fim do relacionamento amoroso • 10. O amor nas relações parentais • 11. A evolução do amor na pós-modernidade – um desafio para o século XXI 978-85-352-5520-1 | 2011 | 528 páginas
LT
DIREITO DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
DIREITO SUCESSÓRIO EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa
José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho
LP
LP
LP
978-85-352-5183-8 264 páginas ©2011
978-85-352-4211-9 248 páginas ©2010
978-85-352-3078-9 336 páginas ©2008
Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa
LT
Livro-Texto
LP
DIREITO IMOBILIÁRIO: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS
Livro Profissional
ELSEVIER
7
JURÍDICO 2012
Direito Civil e Processual Civil
BEM DE FAMÍLIA
Domingo Pietrangelo Ritondo LP
978-85-352-2903-5 160 páginas ©2008
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Horácio Wanderlei Rodrigues e Eduardo de Avelar Lamy
LT
8
COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA, 2ª EDIÇÃO Flavio Olimpio de Azevedo LP
978-85-352-3952-2 488 páginas ©2010
DIREITO AO NOME DA PESSOA FÍSICA
José Roberto Neves Amorim e Vanda Lúcia Cintra Amorim
LT
LP
978-85-352-5929-2 376 páginas ©2012
978-85-352-3856-3 144 páginas ©2010
Livro-Texto
LP
Livro Profissional
ELSEVIER
CONTRATO COMO PROMESSA Charles Fried LP
978-85-352-2664-5 224 páginas ©2008
DIREITO AUTORAL Alessandra Tridente LP
978-85-352-2594-5 168 páginas ©2008
JURÍDICO 2012
DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA Tula Wesendonck LP
978-85-352-4168-6 216 páginas ©2010
O CONCEITO DE FAMÍLIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Marco Túlio de Carvalho Rocha LP
978-85-352-3375-9 280 páginas ©2009
LT
Livro-Texto
LP
Direito Civil e Processual Civil
MANUAL DE INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL Jorge Tosta LP
978-85-352-2908-0 232 páginas ©2008
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ Camila de Jesus Mello Gonçalves LP
978-85-352-2917-2 168 páginas ©2008
NOVOS SUJEITOS DE DIREITO Luciana Barbosa Musse LP
978-85-352-2992-9 200 páginas ©2008
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Mauricio Mota LP
978-85-352-3129-8 616 páginas ©2008
Livro Profissional
ELSEVIER
9
JURÍDICO 2012
Direito Civil e Processual Civil
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE Denis Lerrer Rosenfield LP
978-85-352-2795-6 224 páginas ©2007
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA Mauricio Mota e Marcos Alcino Torres LP
978-85-352-3514-2 440 páginas ©2009
LT
10
Livro-Texto
LP
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Marcia Carla Pereira Ribeiro e Irineu Galeski Junior LP
978-85-352-3376-6 264 páginas ©2009
A NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS Luís Fernando de Lima Carvalho LP
978-85-352-2935-6 216 páginas ©2008
Livro Profissional
ELSEVIER
TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Mauricio Mota e Gustavo Kloh LP
978-85-352-3953-9 712 páginas ©2010
COISA JULGADA PARCIAL NO PROCESSO CIVIL
José Roberto Neves Amorim LP
978-85-352-4210-2 264 páginas ©2010
JURÍDICO 2012
Direito Civil e Processual Civil
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Jorge Tosta
É uma obra escrita pelos juízes que atuaram no Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. A experiência adquirida por eles ao longo dos anos resultou nessa magnífica obra doutrinária e jurisprudencial sobre a Lei no 9.099/1995, a qual é comentada artigo por artigo, já com as alterações implementadas pelas Leis 12.126, 12.137 e 12.153, de dezembro de 2009.
Sumário Resumido: Arts. 1 e 2 • Arts. 3 e 4 • Arts. 5, 6 e 7 • Arts. 8, 9, 10 e 11 • Arts. 12 e 13 • Arts. 14, 15, 16 e 17 • Arts. 18 e 19 • Art. 20 • Arts. 21, 22, 23, 24, 25 e 26 • Arts. 27, 28 e 29 • Arts. 30 e 31 • Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37 • Arts. 38, 39 e 40 • Recurso no Juizado Especial Cível – Teoria Geral • Arts. 41 a 46 • Art. 47 • Arts. 48, 49 e 50 • Art. 51 • Art. 52 • Art. 53 • Art. 54 • Art. 55 • Art. 56 • Art. 57 • Art. 58 • Art. 59 978-85-352-3818-1 | 2010 | 416 páginas
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Jorge Tosta LP
978-85-352-5137-1 256 páginas ©2011
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS NA CONSTITUIÇÃO Olavo de Oliveira Neto e Maria Elizabeth de Castro Lopes LP
978-85-352-2916-5 360 páginas ©2008
LT
Livro-Texto
LP
LT
PROCESSO, PROCEDIMENTO E ATO PROCESSUAL: O PLANO DA EFICÁCIA Sandro Gilbert Martins LP
978-85-352-5017-6 248 páginas ©2011
Livro Profissional
ELSEVIER
11
JURÍDICO 2012
Direito Civil e Processual Civil
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Milton Paulo de Carvalho
Sumário Resumido: Introdução ao estudo do direito processual civil • Direito, lide e processo • Formas de solução dos litígios • Direito material e direito processual • Autonomia, unidade e divisão do direito processual. Definição e escopo do direito processual civil • Posição do direito processual civil no sistema jurídico positivo brasileiro • Escorço histórico do direito processual civil brasileiro • A defesa e representação dos interesses coletivos • Princípios gerais do direito processual civil • Formas de expressão do direito processual • Interpretação da lei de processo e integração do direito processual • Eficácia da lei processual no espaço e no tempo 978-85-352-3638-5 | 2010 | 440 páginas
SISTEMÁTICA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS Luciano Pereira Vieira LP
978-85-352-4529-5 280 páginas ©2011
TUTELA JURISDICIONAL Salvador Franco de Lima Laurino LP
978-85-352-3674-3 152 páginas ©2009
PRÓXIMO LANÇAMENTO: *Direito Imobiliário Atual
LT
12
Livro-Texto
LP
Livro Profissional
ELSEVIER
LT
PROCESSOS E INCIDENTES NOS TRIBUNAIS Antonio Carlos G. Martins e Luis Carlos de Araújo LT
978-85-352-4212-6 320 páginas ©2010
JURÍDICO 2012
Direito Penal e Processo Penal
CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VOLUME 1
MANUAL DE PROCESSO PENAL, 3ª EDIÇÃO
LEI Nº 12.403/2011 André Nicolitt
André Nicolitt
Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú
LP
978-85-352-5121-0 160 páginas ©2011
LT
978-85-352-6070-0 664 páginas ©2012
LT
978-85-352-4834-0 624 páginas ©2011
CURSO DE CRIMINOLOGIA
BEM JURÍDICO PENAL Fabio Romeu Canton Filho
Aderlan Crespo
LP
978-85-352-4469-4 176 páginas ©2011
LT
978-85-352-3374-2 232 páginas ©2009
LT
Livro-Texto
LP
Livro Profissional
ELSEVIER
13
JURÍDICO 2012
Direito Penal e Processo Penal
CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PENAL Luiz Roberto Ungaretti de Godoy
Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira
LP
LP
978-85-352-4186-0 240 páginas ©2010
978-85-352-4370-3 344 páginas ©2010
DIREITO PENAL
O DIREITO AO SILÊNCIO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Armando Toledo LP
978-85-352-2583-9 320 páginas ©2008
LT
14
CRIMINOLOGIA NO BRASIL
Livro-Texto
LP
Thiago Bottino LP
978-85-352-3315-5 264 páginas ©2009
Livro Profissional
ELSEVIER
CULPABILIDADE
Davi de Paiva Costa Tangerino LP
978-85-352-4148-8 304 páginas ©2010
PRESCRIÇÃO PENAL E IMPRESCRITIBILIDADE Christiano Jorge Santos LP
978-85-352-3973-7 224 páginas ©2010
JURÍDICO 2012
Direito Penal e Processo Penal
PROCESSO PENAL Gustavo Badaró
Sumário Resumido: Garantias processuais e o sistema acusatório • Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação • Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar • Ação penal • Ação civil ex delicto • Competência • Sujeitos processuais • Questões e processos incidentes • Comunicação dos atos processuais • Da prova • Sentenças e coisa julgada • Do processo • Dos procedimentos: procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais • Nulidade dos atos processuais • Recursos • Habeas corpus • Revisão criminal • Medidas cautelares • Referências bibliográficas • Esquemas gráficos 978-85-352-5409-9 | 2012 | 936 páginas
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, 3ª EDIÇÃO Sérgio Salomão Shecaira LP
978-85-352-4195-2 248 páginas ©2010
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Livro-Texto
LP
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TEORIA E PRÁTICA DO NOVO JÚRI
TEORIA GERAL DO DELITO
LP
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978-85-352-2606-5 392 páginas ©2009
978-85-352-3452-7 288 páginas ©2009
Francisco Dirceu Barros
Bruno Pinheiro
Livro Profissional
ELSEVIER
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JURÍDICO 2012
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO APLICADO Homero Batista Mateus da Silva
VOLUME 1
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VOLUME 2
978-85-352-2923-3 280 páginas ©2008
978-85-352-2924-0 368 páginas ©2008
VOLUME 5
VOLUME 6, 2ª EDIÇÃO
LP
978-85-352-2927-1 344 páginas ©2009
VOLUME 3
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Livro-Texto
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VOLUME 7, 2ª EDIÇÃO
978-85-352-4559-2 440 páginas ©2011
978-85-352-4836-4 336 páginas ©2011
VOLUME 9
VOLUME 10
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Livro Profissional
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978-85-352-2930-1 400 páginas ©2010
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978-85-352-2926-4 352 páginas ©2009
978-85-352-2925-7 304 páginas ©2008
978-85-352-2932-5 416 páginas ©2010 LT
VOLUME 4
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VOLUME 8
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978-85-352-2929-5 368 páginas ©2009
JURÍDICO 2012
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz
Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz
Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz
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978-85-352-3890-7 416 páginas ©2010
978-85-352-4701-5 496 páginas ©2011
978-85-352-4711-4 432 páginas ©2011
CURSO DE INICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
SÚMULAS DO TST COMENTADAS
Andréa Presas Rocha e João Alves Neto
Rodrigo Garcia Schwarz
LP
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978-85-352-3983-6 632 páginas ©2010
978-85-352-4375-8 456 páginas ©2010
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Livro-Texto
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JURÍDICO 2012
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A EFETIVIDADE DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO
Deborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela e Rosildo da Luz Bomfim
Ives Gandra Martins Filho, Maurício Godinho Delgado, Ney Prado e Carlos Araújo
ESTUDOS TEMÁTICOS DE DIREITO DO TRABALHO
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO
Georgenor de Sousa Franco Filho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ney Prado e Simone Lahorgue Nunes
Fábio Goulart Villela LP
978-85-352-3275-2 200 páginas ©2009
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LP
978-85-352-3314-8 312 páginas ©2009
978-85-352-4181-5 264 páginas ©2010
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Livro-Texto
Antonio Galvão Peres
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978-85-352-3864-8 336 páginas ©2010
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CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO
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978-85-352-2432-0 256 páginas ©2007
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
O NOVO AVISO PRÉVIO
COOPERATIVA DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DO PARQUE DO IBIRAPUERA
EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Gleibe Pretti
Yone Frediani
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978-85-352-5575-1 96 páginas ©2011
Mônica Dallari LP
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978-85-352-2428-3 152 páginas ©2008
978-85-352-6052-6 168 páginas ©2012
GUIA PRÁTICO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
João Alves Neto
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Livro-Texto
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Andréa Presas Rocha
LP
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978-85-352-3516-6 176 páginas ©2009
978-85-352-3128-1 176 páginas ©2008
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
PRINCÍPIOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: QUESTÕES ATUAIS
Marina Vezzoni LP
978-85-352-2920-2 160 páginas ©2008
Thereza Nahas LP
978-85-352-2921-9 232 páginas ©2009
Andréa Presas Rocha e João Alves de Almeida Neto
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Livro-Texto
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Homero Batista Mateus da Silva LP
978-85-352-3062-8 304 páginas ©2008
SENTENÇAS TRABALHISTAS
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RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO PROCESSO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Firmino Alves Lima
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978-85-352-3704-7 456 páginas ©2009
978-85-352-4522-6 376 páginas ©2011
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Constitucional e Direito Administrativo
CURSO DE PROCESSO ELEITORAL, 2ª EDIÇÃO Francisco Dirceu Barros
Sumário Resumido: 1. Introdução ao estudo do direito processual eleitoral cível • 2. Das ações eleitorais • 3. Dos procedimentos eleitorais • 4. Introdução ao estudo do direito processual penal eleitoral • 5. Persecução penal eleitoral extrajudicial • 6. Persecução penal eleitoral judicial • 7. Procedimentos eleitorais penais • 8. Da competência criminal eleitoral • 9. Prisões processuais em crimes eleitorais • 10. A mutatio e a emendatio libelli eleitoral • 11. Disposições gerais dos recursos eleitorais •12. Estudo específico dos recursos eleitorais • 13. Ações eleitorais especiais • Referências 978-85-352-6065-6 | 2012 | 440 páginas
DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAL
A PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Eduardo Ribeiro Moreira
Marcio Pestana
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978-85-352-2455-9 304 páginas ©2007
978-85-352-5750-2 392 páginas ©2012
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Livro-Texto
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Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Constitucional e Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, 3ª EDIÇÃO
Marcio Pestana
Sumário Resumido: 1. O direito administrativo • 2. A administração pública • 3. A administração pública direita • 4. A administração pública indireta • 5. As entidades paraestatais • 6. Os agentes públicos • 7. Os princípios constitucionais no direito administrativo • 8. Os poderes administrativos • 9. O ato administrativo • 10. O processo administrativo • 11. A licitação • 12. Os contratos administrativos • 13. Os serviços públicos • 14. Os bens públicos • 15. As restrições à propriedade e a interferência na ordem econômica • 16. Poder de polícia • 17. A responsabilidade extracontratual do estado • 18. O controle da administração pública • Referência 978-85-352-5918-6 | 2012 | 736 páginas
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TOMO I, 11ª EDIÇÃO
José Maria Pinheiro Madeira
José Maria Pinheiro Madeira
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978-85-352-3805-1 496 páginas ©2010
978-85-352-3661-3 800 páginas ©2009
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TOMO II, 11ª EDIÇÃO
Livro-Texto
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Livro Profissional
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CASOS CONCRETOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
José Maria Pinheiro Madeira, Jansen Amadeu do Carmo Madeira e Marcelo Guimarães LP
978-85-352-3179-3 496 páginas ©2008
JURÍDICO 2012
Direito Constitucional e Direito Administrativo
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ARBITRAGEM
CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
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978-85-352-2429-0 144 páginas ©2008
978-85-352-2555-6 368 páginas ©2008
978-85-352-3922-5 328 páginas ©2010
Cássio Telles Ferreira Netto
Luis Manuel Fonseca Pires
SERVIDOR PÚBLICO NA ATUALIDADE, 8ª EDIÇÃO
Livro-Texto
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Rodrigo Garcia Schwarz
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
José Maria Pinheiro Madeira
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DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO
Paulo Hamilton Siqueira Jr.
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978-85-352-3609-5 664 páginas ©2009
978-85-352-2640-9 200 páginas ©2007
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Constitucional e Direito Administrativo
Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, Gustavo Ferraz de Campos Monaco e José Luiz Quadros de Magalhães
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978-85-352-2811-3 232 páginas ©2007
978-85-352-5945-2 264 páginas ©2012
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2ª EDIÇÃO LT
978-85-352-3342-1 704 páginas ©2009
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978-85-352-4182-2 512 páginas ©2010
CURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
Sylvio Motta e Gustavo Barchet
Livro-Texto
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
Conrado Hübner Mendes
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CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA, 2ª EDIÇÃO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge LT
978-85-352-3406-0 432 páginas ©2009
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Constitucional e Direito Administrativo
DIREITO SANITÁRIO
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro LP
978-85-352-3705-4 272 páginas ©2009
978-85-352-2728-4 544 páginas ©2007
O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Renata da Rocha LP
978-85-352-2812-0 232 páginas ©2007
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978-85-352-3631-6 232 páginas ©2009
LP
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E FEDERAÇÃO
Livro-Texto
Norma Sueli Padilha, Thereza Christina Nahas e Edinilson Donisete Machado
Maria Garcia e José Roberto Neves Amorim
978-85-352-5111-1 640 páginas ©2011
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GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Constitucional e Direito Administrativo
SEPARAÇÃO DE PODERES E MEDIDAS PROVISÓRIAS Pedro Abramovay LP
978-85-352-5518-8 120 páginas ©2011
O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
TEORIA DO ESTADO DE SOLIDARIEDADE
Wambert Gomes Di Lorenzo
Mercês da Silva Nunes
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978-85-352-3763-4 192 páginas ©2009
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978-85-352-3103-8 216 páginas ©2008
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Livro-Texto
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Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Tributário e Direito Financeiro
Breve nova edição reformulada
DIREITO FINANCEIRO Ana Carla Bliacheriene LT
978-85-352-5327-6 304 páginas ©2012
DIREITO TRIBUTÁRIO & DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO
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978-85-352-3450-3 344 páginas ©2010
Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho
Marcus Abraham LT
978-85-352-5915-5 168 páginas ©2012
TRIBUTOS EM ESPÉCIE
DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin
Paulo Caliendo
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978-85-352-3951-5 464 páginas ©2010
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Livro-Texto
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978-85-352-3213-4 400 páginas ©2008
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JURÍDICO 2012
Direito Tributário e Direito Financeiro
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
MERCADO DE CARBONO E PROTOCOLO DE QUIOTO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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978-85-352-5606-2 288 páginas ©2012
978-85-352-3056-7 200 páginas ©2008
978-85-352-5408-2 208 páginas ©2011
Elizabeth Nazar Carrazza e Daniel Moreti
REGULAÇÃO FINANCEIRA PARA ADVOGADOS
Marcelo Guerra Martins LP
978-85-352-4213-3 304 páginas ©2010
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978-85-352-5514-0 152 páginas ©2011
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Livro-Texto
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TRIBUTAÇÃO, PROPRIEDADE E IGUALDADE FISCAL
Antônio José M. Porto, Antônio Carlos P. Gonçalves e Patrícia Regina P. Sampaio
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Ricardo Lobo Torres
Gabriel Sister
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito do Consumidor
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto Sumário Resumido: Parte I – Direitos do consumidor – Introdução • Relação de consumo • Qualidade e segurança de produtos e serviços • A responsabilidade no código de defesa do consumidor • Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço • Parte II – Direito Processual – Tutela Processual dos Direitos • Ações judiciais • Ônus da prova • Competência • Ação civil pública • Inquérito civil • Termo de ajustamento de conduta (TAC) • Convenção coletiva de consumo 978-85-352-2395-8 | 2010 | 288 páginas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ricardo Morishita Wada e Fabiana Luci de Oliveira LP
978-85-352-6143-1 120 páginas ©2012
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Livro-Texto
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Fabiano Del Masso LT
978-85-352-4201-0 392 páginas ©2010
DIREITO DO CONSUMIDOR E PUBLICIDADE CLANDESTINA
Fabiano Del Masso LP
978-85-352-2589-1 176 páginas ©2009
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RESPONSABILIDADE CIVIL DA ATIVIDADE MÉDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Octávio Luiz Motta Ferraz LP
978-85-352-3186-1 224 páginas ©2008
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Empresarial, Econômico e Propriedade Intelectual
CURSO DE INICIAÇÃO AO DIREITO DE EMPRESA
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE
Armando Luiz Rovai
Vera Helena de Mello Franco e Rachel Sztajn
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978-85-352-4473-1 312 páginas ©2011
978-85-352-3069-7 336 páginas ©2008
Edson Beas Rodrigues Jr. e Fabrício Polido
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978-85-352-2942-4 256 páginas ©2009
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978-85-352-3183-0 344 páginas ©2008
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cláudio R. Barbosa
Livro-Texto
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
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DIREITO DA CONCORRÊNCIA E OBRIGAÇÃO DE CONTRATAR
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978-85-352-2703-1 640 páginas ©2007
Livro Profissional
ELSEVIER
JURÍDICO 2012
Direito Empresarial, Econômico e Propriedade Intelectual
DIREITO AUTORAL E DIREITO ANTITRUSTE
DIREITO AUTORAL
Simone Lahorgue Nunes 978-85-352-5133-3 296 páginas ©2011
DIREITO E PODER ECONÔMICO
Rachel Sztajn LP
978-85-352-3436-7 200 páginas ©2010
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978-85-352-3224-0 320 páginas ©2008
LP
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978-85-352-6146-2 200 páginas ©2012
SISTEMA FINANCEIRO
Vicente Bagnoli
Livro-Texto
Thiago Bottino e Diogo Malan
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978-85-352-2594-5 168 páginas ©2008
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DIREITO PENAL E ECONOMIA
Alessandra Tridente
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Empresarial, Econômico e Propriedade Intelectual
REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS, 2ª EDIÇÃO Otavio Yazbek LP
978-85-352-3164-9 352 páginas ©2009
A EXCLUSÃO DO ACIONISTA CONTROLADOR NA SOCIEDADE ANÔNIMA
AS SOCIEDADES POR AÇÕES NA VISÃO PRÁTICA DO ADVOGADO
Henrique Cunha Barbosa
Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto
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978-85-352-3214-1 176 páginas ©2008
978-85-352-3982-9 264 páginas ©2010
DIREITO SOCIETÁRIO
DIREITOS DOS ACIONISTAS
Eduardo Goulart Pimenta
Jorge Lobo
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978-85-352-3617-0 224 páginas ©2010
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Livro-Texto
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978-85-352-4164-8 456 páginas ©2010
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Empresarial, Econômico e Propriedade Intelectual
DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL
Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Bonetti Couto, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva e Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira
DIREITO COMERCIAL Cássio Cavalli LP
978-85-352-5515-7 288 páginas ©2011
DIREITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, 2ª EDIÇÃO Maria Eugênia Reis Finkelstein LP
978-85-352-2427-6 352 páginas ©2010
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978-85-352-5701-4 1024 páginas ©2012
GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
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978-85-352-2465-8 200 páginas ©2007
Renata Weingrill Lancellotti 978-85-352-3834-1 280 páginas ©2010
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RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE S/A
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Alexandre Couto Silva LP
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PRÓXIMOS LANÇAMENTOS:
*Direito Societário Atual *Estudos Avançados de Direito Empresarial - Títulos de Crédito LT
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Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Direito Ambiental
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Norma Sueli Padilha LT
978-85-352-2818-2 488 páginas ©2010
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL Mauricio Mota LP
978-85-352-3513-5 368 páginas ©2009
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Livro-Texto
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FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO AMBIENTAL Mauricio Mota LP
978-85-352-3091-8 360 páginas ©2008
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL
Alessandra Nogueira Reis LP
978-85-352-3762-7 152 páginas ©2010
Livro Profissional
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DIREITO AMBIENTAL
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio LP
978-85-352-5519-5 424 páginas ©2011
TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS DA BIODIVERSIDADE, DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E DO FOLCLORE
Edson Beas Rodrigues Junior LP
978-85-352-3831-0 544 páginas ©2010
JURÍDICO 2012
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA, 2ª EDIÇÃO
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge Sumário Resumido:
1. A contribuição do pensamento antigo e medieval para o desenvolvimento da Ciência Política • 2. “Há vícios que são virtudes”: Maquiavel, teórico do realismo político • 3. A teologia política de Hobbes • 4. John Locke • 5. Montesquieu • 6. Jean Jacques Rousseau • 7. Edmund Burke • 8. Kant e o paradoxo da liberdade como obrigação moral • 9. Hamilton, Madison e Jay • 10. Alexis de Tocqueville (1805-1859) • 11. John Stuart Mill • 12. Leituras de Marx • 13. O pensamento político de Max Weber e as concepções weberianas da sociedade brasileira • 14. O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt • 15. Hayek e os benefícios da liberdade individual • 16. A justiça em John Rawls • 17. Estado mínimo contra a fase histórica camaleônica do Estado capitalista: um estudo da teoria neoliberal de Robert Nozick 978-85-352-4182-2 | 2010 | 512 páginas
CURSO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
CURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
LT
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978-85-352-4196-9 432 páginas ©2010
978-85-352-3406-0 432 páginas ©2009
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Livro-Texto
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Livro Profissional
ELSEVIER
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JURÍDICO 2012
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Breve nova edição reformulada
ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2ª EDIÇÃO José Manuel de Sacadura Rocha LT
978-85-352-3923-2 160 páginas ©2010
ÉTICA
Viviane Séllos
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Breve nova edição reformulada
SOCIOLOGIA JURÍDICA
José Manuel de Sacadura Rocha
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978-85-352-3227-1 272 páginas ©2008
978-85-352-4474-8 224 páginas ©2011
ÉTICA E FICÇÃO
HISTÓRIA DO DIREITO
Ives Gandra Martins Filho
LT
LP
978-85-352-2463-4 208 páginas ©2008
978-85-352-3880-8 280 páginas ©2010
Livro-Texto
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ÉTICA JURÍDICA
José Manuel de Sacadura Rocha
Livro Profissional
ELSEVIER
Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Oliveira LT
978-85-352-2853-3 232 páginas ©2009
JURÍDICO 2012
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Celso Fernandes Campilongo LP
978-85-352-5410-5 224 páginas ©2011
MANUAL DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS Cristiano Carrilho LT
978-85-352-2582-2 224 páginas ©2008
LT
Livro-Texto
LP
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS SOCIAIS E RACIONALIDADE JURÍDICA
Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Henrique Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira
SEGURANÇA JURÍDICA
Paulo André Jorge Germanos LP
978-85-352-4184-6 152 páginas ©2010
LP
978-85-352-3868-6 368 páginas ©2010
DIREITO E TRADIÇÃO Ari Solon LP
978-85-352-3405-3 184 páginas ©2009
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM QUESTÃO Mauricio Mota e Luiz Eduardo Motta LT
978-85-352-4183-9 400 páginas ©2010
Livro Profissional
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JURÍDICO 2012
Linguagem e Metodologia Jurídica
CURSO PRÁTICO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Felipe Dutra Asensi LT
978-85-352-3736-8 160 páginas ©2010
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
INICIAÇÃO À PESQUISA NO DIREITO
Marcelo Lamy
Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
LT
978-85-352-4376-5 240 páginas ©2010
LT
978-85-352-3451-0 192 páginas ©2009
CURSO DE ESPAÑOL JURÍDICO Jerson Carneiro Gonçalves Junior e Patricia Varela González LP
978-85-352-4300-0 232 páginas ©2010
PRÓXIMO LANÇAMENTO:
*Português Jurídico - Série Universitária
LT
38
Livro-Texto
LP
Livro Profissional
ELSEVIER
JURÍDICO 2012
DIREITO SANITÁRIO Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro LP
978-85-352-5111-1 640 páginas ©2011
BIODIREITO CONSTITUCIONAL
Maria Garcia, Juliane Caravieri Gamba e Zélia Cardoso Montal LP
978-85-352-3670-5 448 páginas ©2009
Novos Direitos
DICIONÁRIO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flavio Galdino LP
DIREITO MILITAR
Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa
DIREITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, 2ª EDIÇÃO Maria Eugênia Reis Finkelstein
978-85-352-4160-0 1472 páginas ©2010
LP
LP
978-85-352-4299-7 1000 páginas ©2011
978-85-352-2427-6 352 páginas ©2010
COOPERATIVA DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DO PARQUE DO IBIRAPUERA
ARBITRAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DA INTEGRAÇÃO
Ana Luiza Baccarat da Motta Pinto e Karin Hlavnicka Skitnevsky
Mônica Dallari LP
LP
978-85-352-6052-6 168 páginas ©2012
978-85-352-6055-7 328 páginas ©2012
Raúl Granillo Ocampo LT
978-85-352-3010-9 632 páginas ©2009
OS LEGAIS
Lara Selem, Marcel Bozza e Rodrigo Bertozzi 978-85-352-5412-9 72 páginas LP ©2011
LT
Livro-Texto
LP
Livro Profissional
ELSEVIER
39
JURÍDICO 2012
SÉRIE UNIVERSITÁRIA
PROCESSO PENAL
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Gustavo Badaró LT
DIREITO FINANCEIRO Ana Carla Bliacheriene
Horácio Wanderlei Rodrigues e Eduardo de Avelar Lamy
978-85-352-5409-9 936 páginas ©2012
LT
978-85-352-5929-2 376 páginas ©2012
No site da Editora, a Série Universitária disponibiliza: • Mini Vademecum da disciplina • Questões de concursos • Estudos de caso • Roteiros de aulas • Perguntas e respostas para memorização
E mais: Esquemas gráficos ao final do livro
PRÓXIMOS LANÇAMENTOS:
*Direito Ambiental *Português Jurídico
LT
40
Livro-Texto
LP
Livro Profissional
ELSEVIER
LT
978-85-352-5327-6 304 páginas ©2012
JURÍDICO 2012
SÉRIE FGV DIREITO RIO
NAZISMO, CINEMA E DIREITO Gabriel Lacerda LP
978-85-352-5517-1 176 páginas ©2011
DIREITO AMBIENTAL
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio LP
978-85-352-5519-5 424 páginas ©2011
SEPARAÇÃO DE PODERES E MEDIDAS PROVISÓRIAS Pedro Abramovay LP
978-85-352-5518-8 120 páginas ©2011
STF
Fabiana Luci de Oliveira LP
978-85-352-5516-4 200 páginas ©2011
Thiago Bottino e Diogo Malan
Cássio Cavalli LP
978-85-352-5515-7 288 páginas ©2011
Antônio José M. Porto, Antônio Carlos P. Gonçalves e Patrícia Regina P. Sampaio LP
978-85-352-5514-0 152 páginas ©2011
DIREITO PENAL E ECONOMIA
DIREITO COMERCIAL
REGULAÇÃO FINANCEIRA PARA ADVOGADOS
LP
978-85-352-6146-2 200 páginas ©2012
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ricardo Morishita Wada e Fabiana Luci de Oliveira LP
978-85-352-6143-1 120 páginas ©2012
PRÓXIMOS LANÇAMENTOS:
*Direito a Assistência Social no Brasil *Direito de Seguro e Resseguro *Tratado de Direito Constitucional LT
Livro-Texto
LP
Livro Profissional
ELSEVIER
41
JURÍDICO 2012
COLEÇÃO TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO
H. L. A. HART
Neil MacCormick LP
978-85-352-3004-8 296 páginas ©2009
RETÓRICA E O ESTADO DE DIREITO Neil MacCormick LP
978-85-352-2506-8 432 páginas ©2008
LT
42
Livro-Texto
LP
O NOVO CONTRATO SOCIAL Ian Macneil
RAZÃO PRÁTICA E NORMAS Joseph Raz
LP
LP
978-85-352-3003-1 176 páginas ©2009
978-85-352-2504-4 248 páginas ©2009
RONALD DWORKIN
VIVENDO PLENAMENTE A LEI
Stephen Guest LP
978-85-352-3007-9 344 páginas ©2010
Livro Profissional
ELSEVIER
Zenon Bankowski LP
978-85-352-2796-3 312 páginas ©2007
JURÍDICO 2012
COLEÇÃO TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO
JUÍZES, LEGISLADORES E PROFESSORES R. C. van Caenegem LT
978-85-352-3216-5 176 páginas ©2010
ENSAIOS SOBRE TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO H. L. A. Hart LP
978-85-352-2505-1 472 páginas ©2010
LT
Livro-Texto
LP
MAX WEBER
Anthony Kronman LT
978-85-352-3034-5 360 páginas ©2009
A MORALIDADE DA LIBERDADE Joseph Raz
CONTRATO COMO PROMESSA Charles Fried LP
978-85-352-2664-5 224 páginas ©2008
FUNDAMENTOS DE ÉTICA John Finnis
LP
LP
978-85-352-2503-7 440 páginas ©2011
978-85-352-3814-3 184 páginas ©2011
Livro Profissional
ELSEVIER
43
JURÍDICO 2012
SÉRIE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
LEI Nº 12.403/2011 André Nicolitt LP
978-85-352-5121-0 160 páginas ©2011
O NOVO AVISO PRÉVIO Gleibe Pretti LP
978-85-352-5575-1 96 páginas ©2011
COLEÇÃO BIODIREITO - BIOÉTICA
BIODIREITO CONSTITUCIONAL
Maria Garcia, Juliane Caravieri Gamba e Zélia Cardoso Montal LP
978-85-352-3670-5 448 páginas ©2009
LT
44
Livro-Texto
LP
O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO
LP
LP
978-85-352-3103-8 216 páginas ©2008
978-85-352-2812-0 232 páginas ©2007
Mercês da Silva Nunes
Livro Profissional
ELSEVIER
Renata da Rocha
NOVOS SUJEITOS DE DIREITO
Luciana Barbosa Musse LP
978-85-352-2992-9 200 páginas ©2008
Índice Onomástico A
Carvalho, Luís Fernando de Lima, 10
Abraham, Marcus, 27
Carvalho, Milton Paulo de, 12
Abramovay, Pedro, 26, 41
Castilho, Ricardo, 27
Almeida Neto, João Alves de, 20
Cavalli, Cássio, 33, 41
Alves Neto, João, 17, 19
Costa, Ilton Garcia da, 39
Amorim, José Roberto Neves, 7, 8, 10, 25
Couto, Mônica Bonetti, 33
Amorim, Vanda Lúcia Cintra, 8
Crespo, Aderlan, 13
Araújo, Carlos, 18
D
Araújo, Luis Carlos de, 12
Dallari, Mônica, 19, 39
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de, 25
Delgado, Maurício Godinho, 18
Asensi, Felipe Dutra, 25, 38, 39
Di Lorenzo, Wambert Gomes, 26
Azevedo, Flavio Olimpio de, 8
E
B
Elias Filho, Rubens Carmo, 7
Badaró, Gustavo, 15, 40
F
Bagnoli, Vicente, 31, 36
Felix, Deborah da Silva, 18
Bankowski, Zenon, 42
Ferraz, Octávio Luiz Motta, 29
Barbosa, Cláudio R., 30
Ferreira Netto, Cássio Teles, 23
Barbosa, Henrique Cunha, 32
Ferreira, Lier Pires, 24, 35
Barbosa, Susana Mesquita, 36
Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes, 24
Barchet, Gustavo, 24
Finkelstein, Maria Eugênia Reis, 29, 33, 39
Barros, Francisco Dirceu, 15, 21
Finnis, John, 43
Bertozzi, Rodrigo, 39
Fonseca, Maria Guadalupe Piragibe da, 38
Bliacheriene, Ana Carla, 27, 40
Franco Filho, Georgenor de Sousa, 18
Boeckel, Fabrício Dani de, 7
Franco, Vera Helena de Mello, 30
Bomfim, Rosildo da Luz, 18
Frediani, Yone, 19
Bozza, Marcel, 39
Fried, Charles, 8, 43
Bruschi, Gilberto Gomes, 33
G
C
Galdino, Flavio, 39
Caenegem, R. C. van, 43
Galeski Junior, Irineu, 10
Caliendo, Paulo, 27
Gamba, Juliane Caravieri, 39, 44
Campilongo, Celso Fernandes, 37
Garcia, Maria, 25, 39, 44
Canton Filho, Fabio Romeu, 13
Germanos, Paulo André Jorge, 37
Carrazza, Elizabeth Nazar, 28
Godoy, Luiz Roberto Ungaretti de, 14
Carrilho, Cristiano, 37
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro, 38
ELSEVIER
45
Índice Onomástico
46
Gonçalves, Antônio Carlos P., 28, 41
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus, 7
Gonçalves, Camila de Jesus Mello, 9
Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 18, 27, 36
González, Patricia Varela, 38
Martins, Antonio Carlos G., 12
Guanabara, Ricardo, 24, 35
Martins, Marcelo Guerra, 28
Guest, Stephen, 42
Martins, Sandro Gilbert, 11
Guimarães, Marcelo, 22
Masso, Fabiano Del, 29
H
Mendes, Conrado Hübner, 24
Hart, H. L. A., 43
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos, 24
J
Montal, Zélia Cardoso, 39, 44
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, 13
Moreira, Eduardo Ribeiro, 21
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira, 27
Moreti, Daniel, 28
Jorge, Vladimyr Lombardo, 24, 35
Mota, Mauricio, 9, 10, 34, 37
K
Motta, Luiz Eduardo, 37
Kataoka, Eduardo Takemi, 39
Motta, Sylvio, 24
Kloh, Gustavo, 10
Murray Neto, Alberto, 32
Kronman, Anthony, 43
Musse, Luciana Barbosa, 9, 44
L
N
Lacerda, Gabriel, 41
Nahas, Thereza Christina, 20, 25, 33
Lamy, Eduardo de Avelar, 8, 40
Nicolitt, André, 13, 44
Lamy, Marcelo, 38
Nunes, Mercês da Silva, 26, 44
Lancellotti, Renata Weingrill, 33
Nunes, Simone Lahorgue, 18, 31
Laurino, Salvador Franco de Lima, 12
O
Lima, Fernando Rister de Sousa, 37
Ocampo, Raúl Granillo, 39
Lima, Firmino Alves, 20
Oliveira Neto, Olavo de, 11
Lobo, Jorge, 32
Oliveira, Cristina Godoy, 36
Lopes, Maria Elizabeth de Castro, 11
Oliveira, Fabiana Luci de, 29, 41
M
Oliveira, Rafael Sérgio Lima de, 37
MacCormick, Neil, 42
P
Machado, Edinilson Donisete, 25
Padilha, Norma Sueli, 25, 34
Macneil,Ian, 42
Pasin, João Bosco Coelho, 27
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, 22
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 18
Madeira, José Maria Pinheiro, 22, 23
Pereira, Thomaz Henrique Junqueira de A., 33
Magalhães, José Luiz Quadros de, 24
Peres, Antonio Galvão, 18
Malan, Diogo, 31, 41
Pestana, Marcio, 21, 22
ELSEVIER
Índice Onomástico Pimenta, Eduardo Goulart, 32
Séllos, Viviane, 36
Pinheiro, Bruno, 15
Shecaira, Sérgio Salomão, 14, 15
Pinheiro, Roseni, 25, 39
Silva, Alexandre Couto, 33
Pinto, Ana Luiza Baccarat da Motta, 39
Silva, Homero Batista Mateus da, 16, 20
Pires, Luis Manuel Fonseca, 23
Silva, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e, 33
Polido, Fabrício, 30
Siqueira Jr., Paulo Hamilton, 23
Port, Otávio Henrique Martins, 37
Sister, Gabriel, 28
Porto, Antônio José M., 28, 41
Skitnevsky, Karin Hlavnicka, 39
Prado, Ney, 18
Solon, Ari, 37
Pretti, Gleibe, 19, 44
Souza, Artur de Brito Gueiros, 13
R
Sztajn, Rachel, 30, 31
Ramos, Dircêo Torrecillas, 39
T
Raz, Joseph, 42, 43
Tangerino, Davi de Paiva Costa, 14
Reis, Alessandra Nogueira, 34
Thiago Bottino, 14, 31, 41
Ribeiro, Marcia Carla Pereira, 10
Thome, Candy Florencio, 17
Ritondo, Domingo Pietrangelo, 8
Toledo, Armando, 14
Rocha, Andréa Presas, 17, 19, 20
Torres, Marcos Alcino, 10
Rocha, José Manuel de Sacadura, 36
Torres, Ricardo Lobo, 28, 39
Rocha, Marco Túlio de Carvalho, 9
Tosta, Jorge, 9, 11
Rocha, Renata da, 25, 44
Tridente, Alessandra, 8, 31
Rodrigues Jr., Edson Beas, 30, 34
V
Rodrigues, Horácio Wanderlei, 8, 40
Vezzoni, Marina, 20
Rosa, Karin Regina Rick, 7
Vieira, Luciano Pereira, 12
Rosenfield, Denis Lerrer, 10
Villela, Fábio Goulart, 18
Roth, Ronaldo João, 39
W
Rovai, Armando Luiz, 30, 32
Wada, Ricardo Morishita, 29, 41
S
Wesendonck, Tula, 9
Sá, Alvino Augusto de, 14
Y
Sacco Neto, Fernando, 29
Yazbek, Otavio, 32
Sampaio, Patrícia Regina P., 28, 30, 41 Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha, 34, 41 Santos, Christiano Jorge, 14 Schwarz, Rodrigo Garcia, 17, 23 Selem, Lara, 39
ELSEVIER
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Contato dos Distribuidores LIVRARIAS VIRTUAIS www.americanas.com.br www.fnac.com.br www.livrariacultura.com.br www.livrariasaraiva.com.br www.siciliano.com.br www.submarino.com.br www.leitura.com.br www.travessa.com.br www.isupply.com.br www.ricardoeletro.com.br www.extra.com.br www.pontofrio.com.br www.casasbahia.com.br www.walmart.com.br
PARANÁ Berton & Cosmo Ltda A Página Distribuidora de Livros Rua Santo Antônio, 866 - Rebouças Curitiba - PR - 80230-120 Tel: (41) 3213-5600
BAHIA Livraria e Distribuidora Multicampi Rua Direita da Piedade, 203 - Piedade Salvador - BA - 40070-190 Tel: (71) 2101-8000
PERNAMBUCO Livraria Imperatriz Shopping Guararapes Av. Barreto de Menezes, 800 - Loja 125 Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE 54325-000 - Tel/Fax: (81) 3464-2424
CEARÁ Livraria Acadêmica Rua Pereira Filgueiras, 1300/1310 - Aldeota Fortaleza - CE - 60150-160 Tel: (85) 3433-4515 Smile Distribuidora Rua Pereira Filgueiras, 15 - Loja A Salas 101 a 108/201 Aldeota - Fortaleza - CE - 60160-150 Tel: (85) 3254-2799 DISTRITO FEDERAL J. Quindere Distribuidora de Livros Ltda SCLN QD 310 - Bloco D - Lojas 21 e 35 - Subsolo Brasília - DF - 70756-540 Tels: (61) 3347-8461/7386 ESPÍRITO SANTO Representações Paulistas Ltda Av. Carlos Moreira Lima, 61 - Bento Pereira Vitória - ES - 29650-050 Tel: (27) 3137-2560 MARANHÃO F. Barbosa Lima Av. Colares Moreira, 444 - Lojas 25 e 26 São Luiz - MA - 65075-441 Tel: (98) 3213-6211 MATO GROSSO Distribuidora de Livros Parati Ltda Av. Tenente Coronel Duarte, 504 - Centro Cuiabá - MT - 78015-500 Tel: (65) 3624-5229 MINAS GERAIS Pontel Distribuidora de Livros Ltda Rua Aporé, 633 - Loja 01 - Aparecida Belo Horizonte - MG - 31235-060 Tels: (31) 2516-4655 / 3424-4655 Boa Viagem Distribuidora de Livros Rua Sergipe, 314 - Funcionários Belo Horizonte - MG - 30130-170 Tel: (31) 2105-7100 PARÁ Newstime Livraria Travessa Pe. Eutíquio, 1070 - Lojas 125/127 Belém - PA - 66023-710 Tel: (91) 3250-5398
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