O Leme Informativo da Secretaria da Indústria Naval e Portuária da Bahia - SEINP - Nº03 - Novembro de 2013
IV FONSEINP O evento aconteceu paralelamente a Infraportos e mostrou a preocupação e crescente vontade que os secretários de portos nacionais e pastas correlatas têm em alavancar ainda mais o crescimento econômico do Brasil, este que tem demandado uma infraestrutura logística cada vez mais eficaz, especialmente no que se refere aos transportes aquaviários e aos portos brasileiros.O presidente do FONSEINP, Secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Dr. Carlos Costa, que conduziu o Fórum, elucida o seguinte: “Não adianta ter calado nos portos se não tem como adentrar a esses portos. É preciso que se faça uma integração dos modais, ferrovia, hidrovia e rodovia, para que possa dar a sustentação que esse grande investimento industrial precisa”. Durante o primeiro dia (22/10) do fórum, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Dr. Miguel Masella, apresentou investimentos que o órgão vem fazendo no segmento. De acordo com o executivo do Ministério não adianta pensar em expandir os portos sem projetar acessos. “Por conta disso estamos investindo R$ 2,6 bilhões em acessos rodoviários e ferroviários de 18 portos no país”, assinala. Nesse primeiro dia de evento, houve ainda, palestras do coordenador da Pós-Graduação em Gestão de Transporte Marítimo e Gestão Portuária da Universidade de Lisboa (Portugal), professor Dr. José Augusto Felício. A programação do fórum prosseguiu no segundo dia (23/10) com uma mesa de discussões que reuniu o presidente do FONSEINP, Dr. Carlos Costa, o Decano da Indústria Naval, Nelson Carlini, o Diretor da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, Wagner Moreira, o presidente do Porto de Itapoá, Patrício Junior e o professor, Osvaldo Agripino. Dando continuidade ao fórum, Dr. Carlos Campos, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) abordou em sua palestra a Recuperação da Indústria Naval Brasileira cujo objetivo foi apresentar e analisar políticas públicas relativas aos programas de investimentos em navios, plataformas, sondas e estaleiros, e a atuação do Fundo da Marinha Mercante. O fim do encontro foi marcado com uma mesa-redonda que reuniu secretários estaduais e que culminou com a elaboração da “Carta de Santos”. A mesma foi encaminhada recentemente a presidente Dilma Rousseff.
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EDITORIAL Caro Leitor, Realizamos nos dias 22 e 23 de outubro de 2013 na cidade de Santos, São Paulo, a 4ª edição do nosso Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Indústria Naval, Portuária e Correlatas (FONSEINP), dessa vez os debates e discussões foram fundamentados nas legislações vigentes, especialmente na Lei Federal n° 12.815 e seu Decreto de Regulamentação. A Edição de Santos foi um marco na história do fórum, com a participação da maioria absoluta dos Secretários Estaduais do País nas áreas portuária, naval e hidroviária. O FONSEINP vem ganhando cada dia mais força e notoriedade em um cenário de aquecimento crescente nesses segmentos. Os nossos líderes vêm voltando seus olhares para as oportunidades que um Porto eficiente ou mesmo um grande Estaleiro podem trazer para a economia brasileira. O país se prepara explorar o pré sal, investimentos estão sendo feitos na indústria off-shore, os portos vem sendo modernizados gradativamente e suas legislações vem sofrendo ajustes. É nessa conjuntura que o FONSEINP surgiu, unindo e agregando forças com o propósito maior de fortalecer e consolidar reivindicações e pleitos voltados a um desenvolvimento ordenado e, devidamente, planejado, calcado em eficiência e resultados. Creio na convergência de esforços em torno de uma causa maior, e na certeza de que, com muito trabalho e um planejamento consolidado, podemos alcançar resultados extraordinários no panorama econômico do nosso país. Meu pensamento maior é trabalhar com convencimento às Autoridades Federativas de que o Brasil hoje está sendo o País dos processos, enquanto o mundo atual espera o País da Gestão! Grande Abraço! CARLOS COSTA
FLASHS Secretário Carlos Costa na UFBA O Secretário Dr. Carlos Costa foi convidado pelo Professor Ademar Nogueira a compor uma das palestras na Semana de Arte, Cultura, Tecnologia e Ciência da Universidade Federal da Bahia juntamente com o professor português Dr. Antônio Felício, especialista em gestão portuária.
Secretário com os professores da UFBA
Secretário Carlos Costa é destaque em diversos meios de comunicação
TV Aratu (SBT)
Rádio Baiana FM
Programa Fala Sério com Celsinho Cotrim. CNT -18
TV Globo - São Paulo no IV FONSEINP
Workshop Plano Hidroviário Estratégico
Secretário Carlos Costa e Luiz Carlos Ribeiro Coordenador Geral de Planejamento da Secretaria Nacional de Transportes
Secretário Dr. Carlos Costa participou no último dia 12/11 do Workshop sobre o Plano Hidroviário Estratégico em Juazeiro. O PHE é primeiro evento para discussões do documento que contempla as medidas necessárias para ampliar a participação do modal hidroviário na matriz de transporte brasileira. O evento que organizou grupos de trabalho, estabeleceu planos de ações e metas de curto, médio e longo prazo para a Hidrovia do São Francisco. Em breve mais informações aqui no O Leme.
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PORTUÁRIA Seinp debate setor portuário e naval em Comissão de Infraestrutura na Alba O Secretário Estadual da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Dr. Carlos Costa, participou de Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir assuntos relacionados ao setor portuário e naval do Estado. Na ocasião o Secretário Carlos Costa ressaltou os avanços da área portuária nos últimos anos a partir da criação da Seinp, e apontou o aumento de investimentos do setor a partir do primeiro ano do atual governo. “Mesmo com todas as dificuldades que a sociedade organizada que lida com portos na Bahia possui, nós ainda temos o Secretário Carlos Costa e o presidente da Comissão Dep. Herbert Barbosa
porto que mais movimenta cargas no norte-nordeste. O que a gente precisa é exterminar alguns gargalos existentes, e o governo federal e estadual estão trabalhando nesse sentido. Muito em breve nós daremos o resultado que os empresários baianos precisam em relação aos portos no Estado”, garantiu o secretário. O debate foi comandado pelo presidente da Comissão e Deputado Estadual Herbert Barbosa que enfatizou a importância de se conhecer mais de perto a indústria portuária e naval do Brasil, por conseguinte, a baiana. O Deputado Estadual Carlos Brasileiro também salientou que é positiva a criação da Seinp por parte do governo estadual e que os resultados já estão chegando. “O secretário Carlos Costa mostra conhecimento, não só da sua pasta, mas também de assuntos ligados a outros modais, como por exemplo, o ferroviário, e neste contexto, a partir dos investimentos que estão sendo feitos, podemos barganhar outras rotas não só para o Brasil, mas também em todo o mundo”, destaca o Deputado Brasileiro.
PORTUÁRIA Porto Sul tem audiências em Itabuna e Ilhéus Ilhéus e Itabuna recebem nos dias 12 e 13 de dezembro, respectivamente, as duas últimas audiências públicas sobre o Porto Sul. A partir dos encontros, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai decidir se mantém a licença prévia (LP) do empreendimento. A republicação da licença é requisito para a obtenção da licença de instalação (LI), que permitirá a construção do Porto Sul. O secretário estadual da Indústria Naval e Portuária (Seinp), Carlos Costa, acredita que as obras do porto devem começar até junho de 2014. Ele estima que o Ibama deve dar o parecer a respeito da LP até 60 dias após as audiências. Se for republicada, a LI deve ser obtida até junho, respeitando os 120 dias de prazo Maquete do Projeto do Porto Sul mínimo a partir da republicação da licença prévia. TAC - As audiências são exigências do termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2 de outubro pelo Ibama, Ministério Público Federal da Bahia (MPF), o governo do estado, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e a Bahia Mineração S/A (Bamin), investidora privada do empreendimento. Além das audiências, o TAC prevê o aperfeiçoamento e a atualização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), com estudos complementares e a sua publicização.A homologação do TAC extinguiu a ação civil pública. "Queremos mostrar à população que fazemos tudo como a lei determina. O governo quer fazer esse empreendimento sem dificuldades outras", disse o secretário. Fonte: Juliana Brito - Jornal A Tarde
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NAVAL
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SEINP faz visita técnica ao Estaleiro Corema
Secretário Carlos Costa (SEINP) e Fernando Mata Virgem - Diretor do Estaleiro Corema O Secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia (SEINP), Dr. Carlos Costa realizou com sua equipe, uma visita técnica, no último dia 05, no Estaleiro Corema, localizado na Ribeira, em Salvador. O objetivo deste procedimento foi acompanhar os avanços na área naval, adquiridos pelo Estaleiro, que está sendo considerado um dos mais importantes parques navais privados do Nordeste. Atualmente ele tem capacidade para construir e realizar reparos em embarcações de até 100 metros de comprimento. A Empresa de Navegação Navemar Comércio e Transporte Marítimo, através do Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (CDFMM) contratou o Estaleiro Corema para a construção de mais 05 (cinco) embarcações do tipo LH 2.500 com 32m de comprimento, 9,8m de largura e 5m de pontal. Com este aporte o Estaleiro, que já tinha encomenda firme de 06 (seis) embarcações, passa a administrar contratos que giram em torno de 110milhoes de reais. Contudo haverá contratação de mais 90 pessoas, em Salvador, que serão qualificadas na própria empresa. Estas embarcações serão construídas para dar apoio às plataformas de perfuração e produção de petróleo, nas áreas de exploração offshore. A previsão de entrega das embarcações será até setembro de 2015.Todos os barcos construídos pelo Estaleiro Corema recebem uma certificação de qualidade emitida por uma empresa de auditoria independente. Autoridades da Marinha Mercante acompanham todo este processo de certificação. “Com esta ação a Bahia contribui de forma decisiva nos esforços de exploração do petróleo, na Camada do Pré-sal, com este tradicional Estaleiro, cujo trabalho está direcionado para a indústria naval desde a Década de 60” – ressalta o Secretário Costa. O Porto de Salvador é ponto estratégico na distribuição do petróleo e derivados abastecendo toda a região do norte e nordeste brasileiro. O trafego de navios alcança 80 entradas, por mês, no Terminal de Madre de Deus (TEMADRE). O Estaleiro Corema sempre participou ativamente neste segmento como prestador de serviços a Frota Nacional de Petroleiros (FRONAPE), hoje Transpetro e se prepara para fazer manutenção na frota baiana de ferry boat atuais e novos. O Estaleiro Corema estará iniciando em 2014 obras para construção de novas instalações com maiores dimensões na Baía de Aratu, visando atender embarcações da área de petróleo e ferry boats, na modalidade de construção e reparos. Para tanto está em negociações de parceria com um grupo estrangeiro, especialista na área naval. O Secretário Carlos Costa espera que o resultado deste esforço conjunto “Estado e Estaleiro Corema”, reflitam em mais encomendas e consequentemente gere renda e empregos para nosso Estado.
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INTERNACIONAL Estudantes holandeses visitam a SEINP para conhecer os corredores multimodais A Secretaria da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia foi selecionada e indicada pelo Ministério dos Transportes, para apresentar os projetos da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e o Porto Sul, que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal a estudantes holandeses do curso de logística da Rotterdam Mainport University.
Secretário Carlos entre os estudantes e o professor Hans Bisschop
Ao todo, 11 estudantes vieram buscar informações desses dois projetos, que fazem parte de Corredores Multimodais de transportes no Estado. Além disso, o Secretário Costa apresentou outras obras em que a Seinp participa com ações de fomento e articulação, como o Estaleiro Enseada
do Paraguaçu e a recuperação da Hidrovia do São Francisco. O secretário Carlos Costa ressaltou que a troca de informações e de pesquisas acadêmicas com outros países é de extrema importância, e que para 2014 está formatando um curso de aperfeiçoamento, juntamente com a Universidade Técnica de Lisboa na área de Gestão Portuária e Naval para a Bahia. Estiveram presentes neste primeiro encontro, além da equipe técnica da Seinp, o professor Ademar Nogueira como convidado, coordenador do curso de Pós-Graduação de Engenharia Naval da Universidade Federal da Bahia, e o professor Hans Bisschop da Rotterdam Mainport University que acompanhou os discentes a essa missão.“Dada a extensão costeira do Brasil e as possibilidades de comércio internacional de exportação e importação temos que aprimorar cada vez mais a nossa busca pelo conhecimento e com esses intercâmbios entre Brasil, Holanda e outros países, iremos atingir a nossa capacidade logística”, sinaliza o Secretário Costa.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS Via Expressa Baia de Todos os Santos é inaugurada O governo da Bahia sai na frente com a entrega da maior intervenção viária de Salvador nos últimos 30 anos, a Via Expressa Baia de Todos os Santos. Esta é a 1ª via de ligação Portuária do Brasil e impressiona pela sua extensão e estrutura, que compreende 10 faixas de trafego – sendo 6 para urbano e quatro exclusivas para veículos de carga - três túneis, quatorze elevados, duas passarelas, além da ciclovia, pista de rolamento e passeios O Secretário Estadual da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Dr. Carlos Costa trafegou na via e destacou a eficiência pelo qual serão Via Expressa Baia de Todos os Santos vai ligar ao Porto transportadas as cargas de entrada e saída do Porto de Salvador que contempla a obra de alto padrão construtivo. Costa que é uma das maiores autoridades da área portuária e de logística reafirma mais uma vez: “É imprescindível definir prioridades para o Brasil. Os gargalos portuários não passam só por dragagem e sim efetivamente pelo adentramento a zona primária de portos é o que contempla nesse caso a via portuária”. A obra reduziu o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador em 3,2 quilômetros, passando dos atuais 7,5 km, para 4,2 km sem trânsito. “O Governador Jaques Wagner tem sido um visionário quando se fala do modal portuário já que entregou a comunidade baiana uma obra desta envergadura”, finaliza o secretário Costa.
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ACONTECEU
A mais nova editoria do informativo O Leme, tem como objetivo fazer uma retrospectiva das notícias veiculadas na mídia sobre a Seinp. Clique nos links e será direcionado as páginas com os conteúdos. 1- Jornal A Tarde - Porto Sul tem audiências em Ilhéus e Itabuna -http://migre.me/gB51f 2- Bahia Econômica-Secretaria da Indústria Naval visita o Estaleiro da Corema - http://migre.me/gz1yD 2- Tecon Salvador - Bahia sai na frente sobre ações voltadas à indústria portuária: http://migre.me/gB55d 3- Bahia Já - Carta de Santos elaborada no IV FONSEINP é entregue a presidente Dilma: http://migre.me/gz1MK 4-Fala Barreiras - Secretário Carlos Costa debate indústria portuária e naval em comissão da Alba: http://migre.me/gz1QH 5-SUDIC - Secretário da Seinp discute setor Portuário na UFBA : http://migre.me/gB5kz 6- Diário Jornal do Litoral (Santos- SP)- Fórum debate infraestrutura - http://migre.me/gz2E9 7-Exame - Fórum reúne em Santos secretarias de vários estados para discutir avanços conjuntos no setor portuário http://migre.me/gBKJ3 8- Jornal Diário IndústriaServiço (DCI)- Secretários estaduais discutirão avanços do setor portuário e naval http://migre.me/gBKMy 9-Jornal A Tarde - Caderno da Indústria Naval e Portuária: http://migre.me/gBKRX 10- Maragojipe Agora - Estaleiro Enseada do Paraguaçu será entregue em 2014 - http://migre.me/gBL1B 11-TV GLOBO - BOM DIA SÃO PAULO- Evento discute crescimento do porto - http://migre.me/gCts2
NA REDE A SEINP está no facebook A Fan Page da Secretaria da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, iniciada em Setembro, já alcançou centenas de pessoas interessadas na área. A página no facebook oferece informações nas áreas portuária,naval,hidroviária e náutica, além de disseminar conteúdos das ações executadas pela instituição, que foi criada com o objetivo de fomentar, articular, dinamizar e viabilizar as ações referentes ao desenvolvimento nas referidas áreas de atuação, assumindo assim a coordenação desses processos no âmbito estadual e federal junto aos órgãos governamentais, instituições não governamentais e o segmento empresarial nacional e internacional. Não deixe de visitar e curtir nossa fanpage : www.fb.com/seinpba
EXPEDIENTE Governador do Estado da Bahia JAQUES WAGNER Secretário da Indústria Naval e Portuária CARLOS COSTA Chefe de Gabinete FÁTIMA BARBOSA
Redação e Edição: CANDRA MARTINS DE ALMEIDA E NELLY MALHEIROS Projeto Gráfico e Diagramação CANDRA MARTINS DE ALMEIDA (Jornalista - DRT-BA 2730) Fotos: Arquivo Seinp, Ascom Alba, SECOM e Internet
Seinp- Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária 4ª Avenida, nº 415, 3º andar - CAB. CEP 41.745-002 - Salvador - Bahia Tel: (71)3115-7962 | (71)3115-7963
Colaboraram nesta edição: Tatiana Nunes (SEINP) e Juliana Brito - Jornal A Tarde.
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Informativo da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia