Projeto da implantação e-SUS Atenção Básica na ótica da informática
São Sebastião do Uatumã - AM 30/05/2014 Jean Silva
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AB – Atenção Básica CDS – Coleta de Dados Simplificada CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde DAB – Departamento de Atenção Básica PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão PNAB – Política Nacional de Atenção Básica MS – Ministério da Saúde PNIIS – Política Nacional de Informação e Informática em Saúde SAS – Secretaria de Atenção à Saúde SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SISAB – Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica SMS –Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde TI – Tecnologia da Informação UBS –Unidade Básica de Saúde VPN – Virtual Private Network (Rede Privada Virtual)
O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde 27 Unidades Federação 415 Regiões de Saúde 5.569 Municípios + 1 Distrito Federal 150.000 Estabelecimentos 42.743 Unidades Básicas de Saúde 32.809 Equipes de Saúde da Família
Diante das novas diretrizes apontadas pela Política Nacional da Atenção Básica (Pnab), o Departamento de Atenção Básica (DAB) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS) elaborou a Estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), que propõe a reestruturação do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), entendendo ser fundamental para isso o incremento da gestão da informação, a automação dos processos, a melhoria das condições de infraestrutura e a melhoria dos processos de trabalho.
Esta ação está alinhada com a reestruturação geral dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, com a implantação da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), bem como da implementação de padrões de interoperabilidade e de informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do SUS, como definido na Portaria nº 2.073, de 31 de agosto de 2011.
O proposto tem como premissas: 1. Individualização dos dados (permitindo o acompanhamento de cada usuário atendido, assim como a documentação das ações desenvolvidas pelos profissionais da equipe); 2. Integração dos sistemas de informação oficiais na Atenção Básica (AB), bem como a integração desses sistemas com os outros sistemas do SUS; 3. Eliminação do retrabalho no registro dos dados e a automação dos processos de trabalho; 4. Produção da informação para o usuário e para os profissionais com vistas à gestão e à qualificação do cuidado em saúde.
Como forma de apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na implantação da Estratégia e-SUS AB, foi aprovada, após ser submetida a debate e alinhamento entre representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e convidados em reunião realizada no dia 24 de setembro de 2013, a Diretriz que propõe essa reestruturação do SIAB.
Tendo em vista as ações estratégicas estruturantes implantadas para o fortalecimento da Atenção Básica no País, faz-se necessária a priorização da implantação da Estratégia e-SUS AB também em nosso município de São Sebastião do Uatumã, o qual já iniciou as atividades no objetivo de cumprir o prazo determinado pelo Ministério da Saúde.
Portaria Nº 1.412, de 10 de Julho de 2013 Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Art. 3º Os envios das informações pelas equipes de atenção básica para as bases de dados do SISAB terão cronogramas publicados em atos específicos do Secretário de Atenção à Saúde. § 2º O envio da base de dados do Distrito Federal e dos Municípios que não estiverem com o SISAB em operação ocorrerá por meio do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) em processamento paralelo. § 3º Para fins do disposto no § 2º, a transição entre o SIAB e o SISAB, operacionalizado pelo"software" e-SUS AB CDS e e-SUS AB PEC, terá prazo máximo de um ano a contar da data de publicação do ato específico de que trata o "caput". Com base na portaria que foi publicada em 10 de julho de 2013 e a mesma cita o prazo máximo de um ano a contar da data de publicação para enviar os dados como especifica o § 3º.
O PRAZO É 10 DE JULHO DE 2014.
O que acontece se não for cumprido esse prazo? Os municípios que não se adequarem ao e-SUS e não conseguirem enviar os cadastros de todas as famílias até a data de 10 de Julho de 2014 poderão perder os recursos financeiros da Saúde.
Diante das “exigências” expostas, em São Sebastião do Uatumã estamos trabalhando para que os prazos sejam cumpridos de acordo com a determinação do MS. E, esse projeto vem mostrar a infraestrutura a ser preparada, e ao final, o material que será necessário para o funcionamento do e-SUS AB em São Sebastião do Uatumã/AM.
CENÁRIO MUNICIPAL
Conexão Local (VPN)
SuperPops
As UBS estarão conectadas diretamente à SMS
SuperPops
Cenรกrio para o Distrito de Santana Nano M5
Nano M5
Conexรฃo Local (VPN)
Cenário interno nas UBS
Um atendimento diferenciado Que certamente irá elevar o nome de nosso município, sendo um dos pioneiros na implantação do e-SUS de forma unificada.
Cenário da SMS Todos os atendimentos e procedimentos realizados nas UBS estarão chegando em tempo real ao Servidor Central da Secretaria, que de acordo com a programação pré definida do sistema (de 00:00 às 05:59), enviará os dados ao SISAB.
Qualificação de Profissionais de Saúde, de TI e de Suporte Como parte do processo de qualificação dos profissionais para implementação da estratégia, serão realizadas capacitações para os profissionais da Saúde do município, de TI e de Suporte, a fim de qualificá-los ao uso do Sistema no desempenho de suas atividades profissionais. A estratégia de capacitação será elaborada pela Secretaria de Saúde, e através de um cronograma os profissionais receberão o treinamento divididos por área de atuação (UBS e SMS). Serão utilizados no treinamento: • Sala de treinamento; • Conferências; • Equipamentos para treinamento (projetor, etc.); • Pessoal técnico de apoio .
Material Necessário para Implantação nas UBS 04 Desktops (CPU, mouse, teclado, monitor) - UBS 01 Desktop Servidor de rede (i7, HD 1TB, 16GB RAM) sem monitor 13 notebooks (configuração simples p/ uso nos consultórios) 01 notebook (i5, HD 1TB, 4GB RAM, uso restrito da secretaria) 05 roteadores TP-Link para rede sem fio (wireless) 09 NanoStation M5 (ubiquiti) 03 Xwave SuperPOP MIMO 5 GHz - Rocket M5 (Torre da SMS) 01 Caixa de Cabo UTP GigaLan Cat.5 (305m) (Cabo de rede LAN) 01 RouterBoard Mikrotik 450g 100 Conectores Cat.5 rj45 (conectores para as pontas dos cabos) 01 Nobreak UPS Professional 2000VA Full Range (p/ servidor SMS) 04 Nobreak Station II 1200VA ( p/ as UBS)
Material Necessário para Implantação nas UBS 04 Tubos em aço galvanizado (03 pol x 03 metros) 04 Tubos em aço galvanizado (04 pol x 03 metros) 05 impressoras laser com conexão de rede (p/ UBS e SMS) 01 impressora laser etiqueta (impressão do cartão nacional) 01 Switch 08 portas >Mão de Obra (profissionais)
REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais de Implantação da Estratégia e-SUS Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. _______. Ministério da Saúde. Manual de implantação / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. ______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 11 jul. 2013e. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.ht ml>. Acesso em: 01 jun. 2014.