Observatório da Infancia by Carlos Araujo

observatOrio da

INFÂNCIA edição zero

O perigo dentro de casa

edição zero dezembro 2010

Pesquisas demonstram que 80% dos casos de abuso sexual são cometidos por familiares ou pessoas próximas

Jovens Infratores

A fuga que aprisiona

Filhos: maiores vítimas

Sistema de recuperação de menores que cometem delitos em Barreiras ainda é ineficaz para retirá-los do mundo do crime

Jovens se iludem com o desejo de liberdade e tornam-se prisioneiros do vício. Crack pode matar em até 5 anos

Crianças que convivem em ambientes de violência tendem a terem problemas de relacionamento.Mulheres 1 não denunciam agressões observatOrio da

observatOrio da

editorial

Nessa primeira edição da revista Observatório da Infância o obje!vo principal é abrir os seus olhos para a violência contra a criança e o adolescente. W.P, conhecido como “Nem”, tem 15 anos de idade e já está envolvido com o tráﬁco e a criminalidade (pág. 23). Usa drogas, já foi preso, liberado e retornou para a gangue que par!cipa desde os 12 anos, os “Goes” (gangue dominante da Bairro Vila Brasil, em Barreiras, um dos mais perigosos da cidade). Pesquisas da Secretaria Nacional An!drogas (Senad), demonstram o consumo cada vez mais precoce de drogas no País. A média de idade para o consumo de tabaco, maconha, cocaína e craque, por exemplo, é de 12 a 14 anos. O “Nem”, não sabe, mas entrou para as esta#s!cas. O caso da menina de dez anos resgatada pelo Conselho Tutelar da própria casa (pag. 26), é diferente. Ela estava sendo abusada sexualmente pelo próprio pai. E a história não é tão incomum. Pesquisas comprovam que 80% dos casos de abuso sexual contra crianças são come!dos por familiares ou pessoas próximas. M.O, é uma mulher casada ví!ma da violência domés!ca e da revolta do ﬁlho mais velho que assiste as agressões do pai (Pag 7). As consequências da violência para as crianças são ainda mais graves e a longo prazo. De acordo com o psicólogo Enock Luz, situações de estresse na infância podem interferir na

formação do caráter e personalidade do adulto. No histórico da maioria dos criminosos de alta periculosidade existe o convívio com a violência desde a infância. Estas três histórias fazem parte desta edição e podem se assemelhar a situações bem próximas do seu co!diano, seja entre seus familiares ou não. Você tem prestado atenção no comportamento do seu ﬁlho ou das crianças à sua volta? Sabe que !po de companhia ele tem? O que ele faz na internet? Se a resposta for não está na hora de mudar. Por mais simples que possa parecer, muitos crimes contra os jovens poderiam ser evitados ou descobertos mais rápido se os pais es!vessem atentos aos ﬁlhos. Em nossas reportagens, encontramos uma Barreiras que não conhecíamos, com histórias dignas de no!ciários nacionais. Casos de violência contra o menor capazes de despertar todos os !pos de sensações, desde tristeza à revolta. O Observatório da Infância quer mobilizar você, caro leitor, a par!cipar das discussões sobre a infância e a juventude junto conosco. Nesta edição os textos foram minuciosamente lapidados e a revista diagramada com responsabilidade e zelo, para que você tenha em mãos um produto de qualidade, feito com a preocupação de informar e esclarecer você da melhor forma sobre o tema. Você, leitor, é nosso convidado de honra nessa viagem. Entre, sinta-se a vontade, e boa leitura.

expediente 8 Semestre do Curso de Comunicação Social Jornalismo - Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB Ins"tuto Avançado de Ensino Superior de Barreiras- IAESB

Trabalho editorial, formato revista, apresentado na Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), como exigência para conclusão do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo

Produção, edição textual, projeto gráﬁco, diagramação e fotograﬁas: Renata Lopes e Wellvethânia Damacêno

Professor Orientador Hebert Régis observatOrio da

índice

Gravidez na Adolescência 13

Índice de gravidez na adolescência cresce mais de 90% nos últimos três anos em Barreiras

A violência doméstica 06

Entre quatro paredes Impunidade e falta de apoio desmotivam mulheres a denunciarem maridos agressores.

O consumo de drogas 16 A fuga que aprisiona

Filhos: as maiores vítimas Crianças que convivem em ambiente violento tendem a se tornarem agressivas e ter problemas de relacionamento

Jovens mães

Jovens se iludem com o desejo de liberdade e tornam-se prisioneiros do vício. Casa de Recuperação Nova Vida, em Barreiras, apóia adolescentes presos no drama das drogas.

18 A pedra que mata

Perfil

Usuário frequente do crack vive no máximo cinco anos

Heróis da juventude Danilo Grindato, coordenador do CDCA, é um dos personagens principais na luta pelos direitos da infância

11 observatOrio da

21 Criminalidade Jovens Infratores Sistema de recuperação de menores que cometem delitos em Barreiras ainda é ineficaz

A exploração sexual 26 Quando o perigo dorme ao lado Pesquisas demonstram que 80% dos casos de abuso sexual são cometidos por familiares ou pessoas próximas.

31 Marcas que os olhos não vêem Vítimas de abuso sexual tendem a ter problemas de relacionamento e com a sexualidade.

40 Pequenas mulheres 33 Esconderijo dos pedófilos Cerca de 135 novos sites de conteúdo erótico infantil aparecem na web diariamente.

Dicas do Editor Trabalho Infantil 36 Bahia é lider nos índices de jovens trabalhando Pirataria e comércio ilegal favorecem a entrada de jovens no mercado de trabalho

Exploradores burlam fiscalização e continuam oferecendo serviços sexuais de crianças e adolescentes.

42 Falando nisso... Dicas de filmes sobre jovens adolescentes em situações de risco como o abuso sexual, o vício e tráfico de drogas e a prostituição.

observatOrio da

>> violência doméstica

Entre quatro paredes Impunidade desmotiva mulheres a denunciarem maridos agressores. Filhos são as principais vítimas da violência doméstica

“T

udo começou com alguns boatos que ele escutou na rua a meu respeito. Isto o deixou tão irritado que ao chegar em casa nem perguntou nada já foi me agredindo com socos e xingamentos. O denunciei, prenderam ele por quase um mês, mas depois ele mandou me dizer que se eu não o !rasse da cadeia, logo que saísse ele me mataria”. Este é o relato de A. C., uma mulher que se vê de mãos atadas diante da violência do marido com o qual con!nua convivendo. Seu caso é semelhante aos de outras 60 mil mulheres que, segundo o governo federal, ligaram para a central de atendimento e relataram maus tratos só este ano. Desse número, 58% afirmam que são agredidas diariamente. Mas afinal, o que faz com que essas ví!mas permaneçam ou voltem a conviver com seus agressores? “Muitos são os fatores que levam mulheres a permanecerem em relações violentas. Às vezes por temerem ficar sem o provedor, mesmo este a agredindo $sica ou psicologicamente. Às vezes por ameaças do companheiro, e no pior dos casos, quando a mulher não consegue se libertar da relação por vontade própria”, explica a psicóloga Patrícia Teubner. “Nessa situação a ví!ma sempre pensa que a culpa da observatOrio da

relação estar ruim é dela mesma, e tenta de todas as formas jus!ficar a personalidade do companheiro acreditando que ele pode mudar ou voltar a ser o que era antes de apresentar a personalidade violenta”. O medo, o apego emocional ou financeiro faz com que a impunidade seja uma realidade ainda muito constante para os crimes de violência domés!ca, apesar do apoio de delegacias especializadas e da implantação da Lei da Maria da Penha. “Nós temos centenas de bole!ns de ocorrência arquivados, pois as ví!mas mesmo denunciando, não colaboram com as inves!gações, não comparecendo para fazer o exame de corpo delito, por exemplo”, diz a delegada !tular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Barreiras, Cláudia Duarte. O medo, caso de A.C., também é uma realidade consequente da situação de vulnerabilidade em que se encontram as ví!mas ameaçadas após a denúncia. A polícia é responsável pela inves!gação de todas as acusações feitas por ví!mas ou possíveis ví!mas, mas depois que o acusado cumpre a pena, ou sai com o pagamento da fiança, as mulheres voltam para a situação de risco seja por vontade própria ou não. Jorge Cardoso, advogado que atua na área da família, afirma que o suporte dado pela delegacia é muito bom, mas depois a ví!ma fica muito dependente de proteção, não oferecida pelo estado. “Ao menos na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, as ví!mas ficam totalmente vulneráveis ao agressor, porque não tem a quem recorrer”. De acordo com a delegada Cláudia Duarte, esse fato se dá pela falta de pessoal e condições para oferecer esse suporte depois das denúncias. “Avisamos quando o agrressor será liberado e as aconselhamos a procurar abrigo com a familia. O problema é que nem sempre é o suficiente e a mulher contunua em local vulnerável e não tem a quem recorrer e o desejo de vingança do agressor é muito comum”, conclui.

“

No oeste da Bahia, as vítimas ficam totalmente vulneráveis ao agressor, porque não tem a quem recorrer”

Tipos de Violência Psicológica Se caracteriza por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito, diﬁcilmente é denunciada. Violência moral Caracterizada pela in!midação, causa medo e perda da auto-es!ma na ví!ma Violência #sica Mais comum nos registros policiais, é qualquer !po de agressão que cause danos $sicos na ví!ma

>> violência doméstica

Filhos: as maiores vítimas

“N

o início eram apenas discussões, mas depois foi piorando, cada dia mais, até que ele me espancou, por um mo!vo bobo, somente porque não quis entregar o dinheiro que recebi do acerto com uma empresa. Fiquei com vários hematomas pelo corpo, o olho roxo, um corte no supercílio causado pela ponta de uma chave de fenda. Mas a maior das dores foi ver a revolta nos olhos do meu filho mais velho, que presenciou tudo. Eu o denunciei, ele foi preso e logo depois foi liberado. Acabei voltando com ele pelos meus filhos e pelo meu medo de não ter para onde ir”, relata M. O. Quando filhos estão envolvidos e tambéaam são ví!mas da violência domés!ca seja de forma $sica ou psicológica o procedimento realizado pela polícia é diferente. “Nessas casos a vontade da mãe de re!rar a denúncia ou atrapalhar as inves!gações não é levada em conta. Se ela fizer a denúncia e nós comprovarmos que as crianças estão sendo afetadas elas podem ser re!radas do convívio familiar pelo Conselho Tutelar e enviadas para a algum parente e até mesmo abrigos”, afirma Cláudia Duarte. “Nessa situação não importa se a mulher quer ou não permanecer na relação. A sua escolha não pode prejudicar os filhos”. Rosirene Pereira é pedagoga e trabalha em um dos projetos Cata-Ventos do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA),

que ﬁca no bairro Vila Brasil, periferia da cidade. Ela lida com crianças em situações diversas. “Tem dias que as crianças chegam aqui contando que ouviram um !roteio, assis!ram uma briga entre gangs e até mesmo um homicídio como se fosse a coisa mais natural do mundo. E para eles, infelizmente essa é a realidade”, diz. “A violência dentro de casa, no entanto é a que mais nos preocupa”. De acordo com a pedagoga é possível perceber as mudanças no comportamento e desenvolvimento de crianças e adolescentes que vivem em lares desestruturados. “Um exemplo que eu posso citar é o de uma criança de 10 anos que começou a apresentar um comportamento muito agitado e agressivo. Ela tem dois irmãos mais velhos, uma jovem de 15 e um garoto de 14.

Descobrimos que o padrasto estava espancando a mãe e até tentou estuprar a menina mais velha, mas ameaçou matar a família caso algum deles denunciassem”, conta. “A mais velha já quis denunciar, e o garoto já aﬁrmou muitas vezes que sente vontade de matar o padrasto”. De acordo com o psiquiatra Enock Luz, situações de estresse na infância podem interferir na formação do caráter e personalidade do adulto. “Nós podemos perceber numa análise de perﬁl e histórico que a maioria dos criminosos de alta periculosidade viveram algum !po de trauma ou de extrema violência. Em geral, tornam-se jovens revoltados e tendem a repe!r as situações em seus relacionamentos futuros”, coloca Enock. “Viram um perigo para a sociedade”. observatOrioda da observatOrio

>> perfil

Heróis da juventude Danilo Grindato, coordenador do CDCA, é um dos personagens principais na luta pelos direitos da infância

“D

esculpe, estou atrasado”, disse o italiano com forte sotaque ao chegar para a entrevista alguns minutos depois da hora marcada. Quando o encontro foi marcado ainda naquela manhã, a resposta imediata do coordenador do Centro da Criança e do Adolescente (CDCA), Danilo Grindato, foi sim, apesar da agenda apertada. Danilo está envolvido na maioria dos programas relacionados à proteção dos jovens existentes na região oeste desde que chegou da Itália, sua terra natal, em 1996.

O italiano casou-se e teve ﬁlhos em terras baianas, mas tornou-se pai não só dos seus, mas de todos os jovens menos favorecidos da região. “Nós do CDCA trabalhamos todos em equipe sem hora para começar, muito menos para terminar”, diz o coordenador em entrevista ao Observatório da Infância. “Os programas tem um limite de capacidade para crianças, mas fazemos o possívelpara ajudar todas, !rá-los das ruas, de situações de risco, e tudo isso com poucos recursos. É uma batalha”, conclui.

Arquivo do CDCA

Danilo (terceiro abaixado da esquerda para direita) e a equipe do Centro de Referência Especializada em Assistencia Social(CREAS / Sentinela, parceira do CDCA observatOrio da

Como começou o trabalho com as crianças e adolescentes na região? Com apoio de outros países o CDCA foi criado, foram feitos projetos e foi quando as famílias começaram a receber um apoio junto com o programa Sen!nela do governo. Primeiro, oferecendo uma opção para meninos que ﬁcavam nas ruas se expondo a situações de risco, depois lutando também contra a violência dentro de casa que leva tantos jovens a se afastarem do convívio familiar. Começou só com meninos, até que um dos garotos mostrou que muitas meninas estavam em situações de risco ainda piores como o abuso e a exploração sexual.

Como foi que essa criança mostrou essa exploração sexual de meninas em Barreiras? Perguntaram ao bispo que na época trabalhava conosco porque nós não #nhamos projetos voltados para meninas. Ele disse que era porque não foram detectadas situações de risco para elas. Um dos garotos do CDCA disse ao bispo que iria levá-lo onde ele poderia perceber que não era daquela maneira. Encontramos o alto índice de pros!tuição num dos bairros periféricos da cidade. Era uma casa de pros!tuição do lado da outra. Criamos o Cata-vento para meninas em situação de exploração também. Foram ins!tuídas também casas de abrigo para essas garotas que deveriam ser re!radas daquela situação.

O índice de pros"tuição con"nua alto na cidade? Não. Diminuiu, mas sem dúvida não acabou. O CDCA está sempre presente e a gente sabe onde estão e para onde vão os pontos de pros!tuição. O problema é que eles também sabem que existe a ﬁscalzação, então agora eles fazem de outra forma. Pegam o celular da menina, oferecem para os clientes, e então ligam

para elas para que eles as peguem em algum lugar. Desse jeito, é claro, ﬁca mais di$cil de coibir, mas mesmo assim o nosso trabalho, do Conselho Tutelar e da Delegacia da Mulher con!nua sendo feito.

O CDCA atua em bairros com o índice de violência, tráfico de drogas e presença de gangues muito forte. Zonas de muito conflito. Isso não dificulta o trabalho?

Na verdade claro que houve aquela desconfiança. Mas nós entramos para ajudar e hoje sabem disso. Mas não é fácil. Para ter uma idéia existem bairros onde a polícia a não ser a do Cerrado não entra pois é recebida a !ro. Nós, no entanto, entramos com nossos carros que eles já conhecem, pois oferecemos paz e não mais violência. Estamos ali para ajudar os filhos deles, para oferecer melhores condições. A verdade é que a maioria por pior que seja quer uma vida diferente para os filhos.

Além de crianças exploradas de alguma forma, você também trabalha com jovens infratores que fazem parte de gangues, por exemplo. Qual a diferença nesses casos?

Bem sempre há diferença entre uma criança ou adolescente que está sofrendo algum !po de violência, e aquela que assumiu a violência em sua vida par!cipando de gangues. Mesmo assim a gente oferece ajuda. Eu par!cularmente acho que qualquer criança, seja qual for a situação, só precisa de apoio. Ela vai reagindo aos poucos. Nós colocamos todos os projetos dentro das comunidades. Porquê? Levá-los para o centro da cidade onde está o poder aquisi!vo, a riqueza mostra, claro, a desigualdade. É importante mostrar, principalmente para o jovem que está na criminalidade, que ele pode ter mais oportunidades par!ndo dos bairros onde eles vivem. observatOrio da

Quais as maiores diﬁculdades para manter os projetos hoje? Eles são man!dos com apoio, com doações. Imagine quando não recebemos isso? Os projetos oferecem a!vidades e alimentação. Tem crianças que fazem a melhor refeição do dia no projeto. Tem semanas que a dispensa está pra!camente vazia e eu preciso comprar os suprimentos sem ter um real no caixa. O que a gente faz? Milagre. Nunca faltou. Já !vemos que inventar soluções e nisso posso garan!r que nossas cozinheiras são muito boas. Tiramos dinheiro do bolso, ou alguém acaba doando algo e conseguimos oferecer as refeições das crianças. É di$cil, mas gra!ﬁcante e se o apoio fosse maior o trabalho seria sem dúvida muito melhor.

E governo e os órgãos públicos apóiam os projetos? De que maneira? Na verdade ou na men!ra? No papel o CDCA deveria receber uma verba mensal para certas necessidades dos

projetos, mas a burocracia é grande e muitas vezes não recebemos. Da prefeitura contamos com os professores cedidos e pagos pela Secretaria Municipal de Educação e só.

Com tantas dificuldades para trabalhar você já pensou em desis"r? Nunca. Nós perdemos o sono, nos preocupamos, eu trabalho a qualquer hora, viajo muito e perco muito a paciência com algumas burocracias, mas esse trabalho é de extrema importância. Vale a pena. Uma história que posso contar é de um garoto envolvido com tráfico e gangues que foi para a Unidade de Semiliberdade. Ele acabou fugindo, pois se ficasse na cidade poderia ser morto, e na unidade não quis ficar. Mesmo não cumprindo o regime de reclusão, ele me ligou para agradecer o apoio, pedir desculpas por ter fugido, e para dizer que ia tentar recomeçar. Se ele vai se envolver em confusão de novo eu não sei, mas isso mostrou que pelo menos a semen!nha está dentro dele.

O que é e como funciona o CDCA O Centro da Criança e do Adolescente (CDCA), criado em 1992, em Barreiras, atende 670 crianças distribuídas em oito unidades cada uma delas com até 120 crianças, divididas nos períodos matu!no e vesper!no. O centro realiza projetos voltados para a re!rada de jovens de situações de risco como as drogas, a pros!tuição, trabalho infan!l, abuso sexual entre tantas outras. Com apoio de outras ins!tuições o trabalho do CDCA é 80% prevenção e 20% atendimento à demanda de outros órgãos governamentais ou não. O CDCA é man!do por verba vinda de doações. A prefeitura oferece alguns

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professores da rede municipal, mas todos os materiais e alimentos para o funcionamento dos projetos dependem de empresários. Nos oito projetos Cata-Vento do CDCA, as crianças e adolescentes recebem aulas de artes, xadrez, pintura, caratê além de reforço escolar e conhecimento religioso. O projeto oferece uma segunda opção para os pais que não conseguem acompanhar os ﬁlhos no período oposto às aulas, e para as crianças e adolescentes que convivem em ambiente familiar desestruturados. Além as aulas, todos os alunos são acompanhados por pedagogos e psicólogos quando necessário.

Arquivo do CDCA (efeito sobre foto)

As crianças e adolescentes do CDCA realizam atividades como capoeira, aula de música, ensinamento religioso, dentre outras, além do reforço escolar.

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gravidez na adolescência

Jovens mães Índice de gravidez na adolescência cresce mais de 90% nos últimos três anos em Barreiras

m estudo realizado pelo IBGE demonstra que jovens iniciam cedo a vida sexual. A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar constatou que dentre as capitais brasileiras, Salvador possui o segundo maior índice de adolescentes frequentando o 9º ano do ensino fundamental que já !veram relações sexuais, uma porcentagem de 37,6%. A Bahia ﬁca atrás somente de Roraima que tem 40,4%. A entrada precoce do jovem na vida sexual ocasiona um problema cada vez mais comum na atualidade: a gravidez na adolescência. Mas a capital baiana não está sozinha. Registros do Sistema Único de Saúde do município de Barreiras atestam um crescimento no número de jovens gestantes dos úl!mos três anos. Em 2008 foram registradas 4 crianças entre 10 e 14 anos e 360 ado-

lescentes grávidas entre 15 e 19 anos. Em 2009 esses números cresceram para 11 e 521 respec!vamente. Mas são os índices de 2010 que surpreendem. Até outubro foram registradas 46 jovens gestantes com idades entre 10 e 14 anos, e 1 874 jovens entre 15 e 19. Isso signiﬁca um aumento de aproximadamente 97% no índice de gravidez na adolescência. “É surpreendente o crescimento, e na maioria dos casos dessas meninas, principalmente as mais novas, o mo!vo é a diﬁculdade de acesso aos métodos contracep!vos, a desinformação, ou simplesmente o desejo do parceiro que se recusa a usar camisinha”, diz a ginecologista e obstetra Zélia Costa que atende no Centro de Atendimento à Mulher (CAM) da rede municipal. Segundo Zélia o aumento desse índice está relacionado à crescente banalização do sexo e o despreparo de jovens que entram na vida sexual cada vez mais cedo. “É complicado você ouvir nos dias de hoje, uma jovem dizer que não usa métodos contracep!vos porque não conhece ou não pode comprar. Mas a gente sabe que, infelizmente, parte disso também é verdade. Eu atendo em um hospital público, as meninas que vem fazer o pré-natal são jovens de poder aquisi!vo mais baixo”, diz a ginecologista. “Sabemos que a rede pública de saúde distribui sim os contracep!vos, mas quando falta, a adolescente para de fazer sexo? Claro que não”.

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Mais do que uma questão social, a gravidez precoce é uma questão de saúde pública. “A menina que engravida muito cedo tem uma grande probabilidade de ter um parto prematuro e uma criança que nasce prematura pode ter problemas na escola, de comportamento e diﬁculdade na aprendizagem”, explica o obstetra Edivaldo Pereira Victor. Os riscos são muitos numa gravidez em idade precoce bem como

“

em idade avançada, depois dos 45 anos, por exemplo. Uma adolescente grávida de acordo com Edivaldo tem muita probabilidade de sofrer um aborto, de não suportar o parto, ter uma criança com má formação. Precisa ter um acompanhamento de pré-natal para gravidez de alto risco. “É uma questão de extrema importância educar corretamente os ﬁlhos para o sexo, aﬁm de evitar a jovem coloque em risco a sua vida e a da criança gerada”, completa o ginecologista.

Muitas das gestações não planejadas são influênciadas por uma sociedade que erotiza demais as crianças

” Educação sexual Sexualidade deve ser tema de discussões em sala de aula desde o ensino fundamental Atualmente, a sexualidade é !da como tema transversal nos parâmetros curriculares nacionais de educação. Deve ser assunto obrigatório para todos os alunos do 6º ao 9º ano. A pedagoga Maria Almeida comenta que hoje existe um apelo sexual nas mídias que antecipa as discussões em casa e nas ruas, e a escola não deve se manter alheia a tudo isso. No ensino fundamental, segundo a pedagoga o tema deve ser tratado sem a complexidade do que acontece da 6ª à 9ª série, quando é abordado de forma atrelada ao conteúdo das observatOrio da

ciências naturais. “É preciso apresentar o assunto às crianças de uma forma didá!ca, na linguagem delas, ensinar o cuidado com o corpo, trazer a questão de gêneros para discussão, seja nas brincadeiras, nas cores de preferência dos meninos e das meninas”, exempliﬁca Maria Almeida ressaltando que não se trata de um trabalho fácil, e mesmo na rede pública ainda há resistência de segmentos religiosos e da própria comunidade. Ela defende a existência de polí!cas públicas tanto para orientar docentes quanto para a formação da juventude dentro de um processo educacional. “Acredito que muitas das gestações não planejadas são inﬂuenciadas por uma sociedade que ero!za demais as crianças. A escola tem um papel importante e deve trabalhar desde cedo e sem preconceitos, em conjunto com os pais”, conclui.

Diga Nﾃグ a Violﾃｪncia Domﾃｩstica

observatOrio da

>> o consumo de drogas

Droga: a fuga que aprisiona Jovens se iludem com o desejo de liberdade e tornam-se prisioneiros do vício. Casa de Recuperação Nova Vida, em Barreiras, apóia adolescentes presos no drama das drogas

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observatOrio da

familiar. Na ficha feita pela diretora da Nova Vida, Ana Carla Romeiro Moreira, ao conversar com Tiago logo que ele chegou à Casa, já constava o relato do garoto das brigas dentro do próprio lar, e de certa forma a “paz”que encontrava do lado de fora. Até deixar a maconha e se aventurar no crack e começar a roubar para manter o vício. “O Tiago segue muito bem no tratamento, mas não poderá voltar para casa”, diz Ana Carla. “Não por ele, e isso é o pior. Se ele voltar, encontrará os mesmos conflitos que !nha antes. O pai de criação con!nua colocando a mãe contra parede fazendo-a escolher entre ele ou o filho. Enquanto ela não toma par!do dele, os insultos e implicância contra o adolescente con!nuam. Isso não é ambiente para uma recuperação”. Ana Carla que sempre acompanha as reuniões, explica que o desequilíbrio familiar pode levar tantos jovens a procurarem as drogas. “Tentamos fazer os pais ou familiares entenderem que o problema pode estar neles mesmos”, diz a diretora.

u já falei para Laura, ou esse moleque ou eu”, disse Pedro, na roda feita por familiares de jovens e adultos viciados em drogas e bebidas. Estavam todos na reunião semanal realizada pela Casa de Recuperação Nova Vida, principal centro de recuperação de Barreiras. Pedro se refere ao sobrinho de 13 anos internado pelo vício em crack. Tiago M. começou a usar drogas aos oito anos de idade. Rejeitado pela mãe biológica, foi adotado pela !a materna que assumiu o lugar da irmã em sua criação. Laura casou-se com Pedro e mais uma vez Tiago experimentou o sabor da rejeição. O marido da !a não o aceita como filho e faz questão de demonstrar seu descontentamento com a existência do menino. Em busca da liberdade e resolução para seus problemas familiares, a criança, ainda com oito anos, encontrou as drogas fora de casa. Durante a reunião, todos ouviam atentamente iden!ficando claramente o conflito

Consumo crescente Pesquisas da Secretaria Nacional An!drogas (Senad), demonstram o consumo cada vez mais precoce de drogas no País. De acordo com o úl!mo Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, realizado em 2005, a média de idade para o consumo de tabaco, maconha, cocaína e craque, é de 12 a 14 anos. O aumento pode ser constatado também nos números de apreensões feitas pela Polícia Federal de pasta base de cocaína, por exemplo. Em 2009, a PF apreendeu 250% a mais do que em 2008: 1,4 tonelada em comparação aos 412 quilos. A apreensão de crack pronto aumentou 37% em 2009. O maior acesso ao crack facilitou sua escalada na pirâmide social. Apesar do crescimento no consumo, lutar contra a dependência das drogas ainda é um desaﬁo em Barreiras. A Casa de Reabilitação Social Nova Vida, tem capacidade para apenas 30 internos, cinco deles são menores de 18 anos, viciados em drogas, encaminhados pelo Juizado de Menores por cometerem delitos em função do vício. Entre eles as histórias quase sempre se repetem, diz a diretora Ana Carla Moreira. “Os jovens começam com pequenos serviços, quando ganham dinheiro para fazer entrega das drogas. Depois eles consomem, se viciam e con!nuam vendendo para fazer mais dinheiro e conseguir mais droga para consumir. Quando falta dinheiro, cometem roubos ou outros delitos e assim por diante”, explica ela. “O acesso às drogas está muito fácil e os jovens consomem cada vez mais como válvula de escape”. Para a diretora, o pontapé inicial para o vício é uma família desestruturada. “Quando o adolescente tem problemas em casa, pode procurar ajuda fora com amigos errados, e usar ar!$cios para esquecer esses problemas”, diz. “Eles vêem isso como uma liberdade sem perceber que a droga na verdade os aprisionam”.

Falta de ficalização permite que crianças e adolescentes consumam livremente drogas como cigarros de maconha, cola e craque pelas ruas da cidade observatOrio da

>> o consumo de drogas

A pedra que mata Usuário frequente do crack vive no máximo cinco anos. Droga é produzida com substâncias altamente destrutivas para o organismo

urgida nos anos 80, mais precisamente em 1984, na cidade de São Paulo por usuários da “cola de sapateiro”, o Crack é produzido a par!r de uma mistura mortal: borda da cocaína, misturada com amônia, ácido sulfúrico, querosene e gasolina. Na época o governo não deu a devida importância, e com isso a droga foi se alastrando. Hoje o Brasil tem entre 600 mil e 1,2 milhão de usuários da droga, de acordo com dados divulgados pela revista Época. De acordo com o delegado Arnaldo Monte, na região oeste da Bahia, o consumo também está em constante crescimento. “Apesar de não termos dados especíﬁcos, sabemos que o número de apreensões dessa droga cresceu nos úl!mos anos”. O delegado costuma ministrar palestras em escolas sobre a importância de alertar as famílias para o uso da substância. “Traﬁcantes, de certa forma, são inteligentes. Eles sabem que não devem usar a droga, pois ela mata mesmo, e em pouco tempo. O Crack destrói todo observatOrio da

o organismo da pessoa. Só experimentar faz um viciado, pois ele causa rapidamente a sensação de abs!nência no indivíduo, mesmo o efeito durando apenas dez minutos”, explica Arnaldo. Para o delegado é mais fácil de se combater a expansão da droga entre os jovens, quando os pais estão atentos aos filhos. “Observar o comportamento é a melhor dica. Usuários costumam ficar agitados, mais agressivos, desinteressados das coisas que antes gostavam, ficam ausentes. Cabem aos pais agir para impedir que os filhos sigam pelo caminho das drogas”, conclui. Efeitos devastadores Depressoras do sistema nervoso central, substancias como as drogas diminuem a a!vidade cerebral. Para manter o equilíbrio, o cérebro aumenta o nível de sua a!vidade e fica mais excitado esperando pela droga que diminuirá o seu ritmo. Quando o usuário interrompe o consumo, o cérebro não percebe mais a substância, e con!nua com o nível de a!vidade alto. O resultado? Tremores, agitação motora, psicomotora, nervosismo, sudorese, salivação excessiva, sintomas de hipera!vidade cerebral. “O indivíduo drogado costuma ter alucinações audi!vas e visuais, em conseqüência do aumento da a!vidade no cérebro”, diz o clínico geral Walter Clério da Silva Junior. “A abs!nência pode chegar a causar crises convulsivas, que são descargas elétricas desordenadas enviadas pelo sistema nervoso”, completa. O craque é um derivado da cocaína, porém mais concentrado, o que potencializa o poder da droga. As substancias que são inaladas chegam à corrente sanguínea muito rápido. Por exemplo, uma droga ingerida demora de uma a duas horas para fazer o efeito. O processo

todo passa pelo estomago, intes!no, na corrente sanguínea, passa pelo $gado que metaboliza uma parte dessa substancia e só depois chega ao cérebro. Já as substancias inaladas são muito rápidas, o pulmão tem uma absorção muito rápida até pela própria respiração. Desta forma a droga cai e imediatamente na corrente sanguínea e o gás carbônico é liberado. As trocas gasosas são muito rápidas no pulmão, e as drogas inaladas como o crack causam um efeito cerebral muito amplo. “O crack é uma das drogas, ou talvez seja a droga, que tem maior potencial de vício. Uma vez apenas é o suﬁciente para fazer com que o cérebro peça a sensação causada por ela, e torna o usuário um dependente”, diz Walter. O processo dentro do organismo começa no cérebro. “No sistema nervoso central, o crack age sobre os neurônios e bloqueia a absorção do neurotransmissor responsável pela sensação do prazer, a dopamina”, explica o médico. “Isso mantém a substância química por mais tempo no espaço entre os neurônios, o que causa o aumento das sinapses prazerosas provocadas pela dopamina”. Com a concentração anormal da dopamina es!mulando os receptores do cérebro, as primeiras sensações são descritas como um relâmpago. A sensação é seguida por taquicardia, euforia, desinibição, agitação e bem estar. Mas a alegria dura pouco. O crack é distribuído pelo corpo por meio da circulação sanguínea. A droga é metabolizada no $gado e liberada pela urina. “Em dez a quinze minutos o cérebro percebe o excesso de receptores e reduz sua quan!dade. As sinapses tornamse lentas: é a fase da depressão e da ﬁssura, a vontade incontrolável de sen!r os efeitos do crack de novo”, conclui Walter.

Os sintomas do vício

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Drogas afetam o funcionamento de vários órgãos do corpo -.&/("(01%("$&"02$,#&$('1$%&")1"*3.#&!"4./5&!")&",&.6& !"#$"%& !"#$%&$%&#'"($%&)"%%*+,&%*-%./012$%&3*+&$.204 0-"12& C'"($%&20$:D5+2%6&)"'&+=+,):"6&1","& $&1":$&+&.$,-B,&$&1"1$I0$&)"#+,& 1$*%$'&20L$,$7@"&1'>021$&0$&,*1"%$& #"&0$'2?&+&"&*%*D'2"&)"#+&+5":*2'&)$'$& *,&3*$#'"&#+&'202.+6&#2,20*27@"&#"& ":9$."6&"*&)+'#$&.".$:&#$&1$)$12#$#+& #+&%+0.2'&1A+2'"%

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>> criminalidade

Sistema de recuperação de menores que cometem delitos em Barreiras ainda é ineficaz para retirá-los do mundo do crime

altam quantos dias para eu poder assis!r televisão? – O garoto de 14 anos montava pequenas cadeirinhas com palito de picolé. -Faltam três dias ainda. Você não colaborou então vai ter que esperar até o cas!go acabar. Nada de televisão. -Não vejo a hora de ir embora daqui. Esse até poderia ser um diálogo normal entre mãe e filho, não es!vesse acontecendo numa Unidade de Semiliberdade para menores infratores. O jovem que reclama da impossibilidade de assis!r televisão já se envolveu com roubos, tráfico de drogas e com gangues. Por diversas vezes foi levado à vara da infância e juventude, recebendo no!ficações do juiz, até ser encaminhado para a reclusão parcial na unidade onde convive com mais cinco garotos com

situações semelhantes. A coordenadora da Unidade de Semiliberdade Caminho das Pedras, Maria do Carmo, explica que a jus!ça apenas envia para a reclusão casos mais graves que se repetem muito, como o desse garoto comete repe!damente roubos, usado por traficantes. “Eles já que sabem que menores recebem penalidades bem mais leves para o tráfico de drogas”, explica. A história do menino que Do Carmo prefere não iden!ficar, no entanto, é comum entre tantos que já passaram pela Unidade. “Aqui os casos mais graves que nós já !vemos são de jovens acusados de estupro e até de assassinato. O trabalho com os assistentes, psicólogos e pedagogos não é fácil. Eles não querem ficar presos e muitas vezes acham normal os delitos come!dos”, diz a coordenadora mostrando o ambiente com vários quartos, salas de estudo, cozinha, refeitório, escritórios e até área de lazer. Apesar de parecer uma casa normal, Do Carmo salienta que a casa funciona exatamente como uma prisão para menores, com a diferença de que os internos saem para a escola, mas ficam sempre acompanhados. “Os garotos que vêm para a unidade cumprem horários rígidos, saem sempre acompanhados e deveriam fazer cursos no período oposto aos das aulas, mas o município de Barreiras ainda não oferece condições para isso”, explica do Carmo.

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no entanto, que esse caso é uma exceção dentro da Unidade. A Semiliberdade Caminho das pedras abriga menores dos 12 aos 18 anos. O menor infrator precisa se apresentar a cada seis meses para que o juiz decida a permanência da pena. Durante o período, psicólogos e pedagogos emitem relatórios constantes sobre o comportamento dos internos. Em casos mais graves como homicídios, jovens infratores são encaminhados para a Fundação Casa, na capital Salvador, mais conhecida como Febem, onde ﬁcam por até três anos. “O sistema em Barreiras ainda é bastante complicado. Cada vez mais jovens cometem delitos que considerados como crimes graves caso fossem come!dos por adultos. Mas não temos condições de trabalhar com todos eles, por isso. Em situações mais extremas precisamos enviá-los para a capital”, explica a coordenadora.

Impunidade Dario de Oliveira é subescrivão da infância e juventude e mantém contato diário com jovens infratores. “A maioria deles são de família pobre, sem estrutura e escolaridade. Jovens da periferia que entram no mundo da criminalidade, pois já convivem com ele”, diz. Apesar disso Dario considera as regras em relação aos jovens bastante tolerantes. Ele cita o exemplo de um rapaz que cometeu um delito grave faltando três dias para completar 18 anos. Quando foi preso já !nha completado a maior idade, entretanto, julgado pelas leis do Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje ele cumpre as medidas sócioeduca!vas dentro da Unidade de Semiliberdade. “Imagine um assassino ou estuprador que só por ser menor de 18 anos por diferença de alguns meses não recebe o cas!go que merece?”, ques!ona. Maria do Carmo explica,

Adultos aliciam menores e os induzem a beber, usar drogas e cometer delitos como o tráfico e pequenos furtos observatOrio da

Filhos do tráfico O caminho de W.P, 15 anos, começou a mudar em 2002 quando veio com a família de Campos Verdes, Goiás, para Barreiras – cidade do oeste baiano a 870 km da capital Salvador. Aos 12 anos em suas brincadeiras estavam incluídas brigas e pequenos atos de vandalismo com garotos da mesma faixa etária integrantes da gangue conhecida como “Goes” – grupo dominante do seu bairro, Vila Brasil, um dos mais violentos da cidade. Hoje ele é conhecido como Nem – curiosamente o mesmo apelido do traficante que comanda a favela da Rocinha no Rio de Janeiro -, usa drogas e o seu nome já consta nos registros policiais por porte ilegal de armas e outros delitos. Sentado numa esquina estratégica da Vila Brasil, Nem vigia a entrada de integrantes de outras gangues para alertar aos companheiros. Ivan, outro adolescente também de 15 anos, se aproxima com três jovens, todos menores de idade, e recebem a informação do olheiro: -Entrou um carinha da Bagaça aí e desceu de pé lá pro lado do rio. Passou agora a pouco sozinho. -A gente vai dar uma um rolé e vê se acha aquele filho da p. Vamos dar uma lição naquele p. Ivan saiu de bicicleta com os outros. O garoto loiro de cabelos semi-raspados com desenhos na nuca, piercings e tatuagens - que diria ter feito na cadeia se realmente !vesse estado em uma - é um dos integrantes mais fortes e dominantes dos Goes. Mesmo tão jovem já esteve envolvido em casos de assassinatos, brigas entre gangues, tráfico, vandalismo, roubo, porte de arma entre outros. Nunca foi pego pelas autoridades e atribui a isso à sua “esperteza”. Mas Nem já foi pego. Portava uma arma de fogo e foi de!do logo após um assassinato no qual não foi provado sua par!cipação. Mesmo assim seria enviado para o Regime Semiliberdade. “Na época

eu me livrei, porque a casa estava cheia já. E só tem lá mesmo”, conta o garoto. “Me mandaram para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA) e eu !nha que ficar prestando serviço numa oficina (se refere à Oficina Fabinho e Marcone que faz parte dos projetos do CDCA), mas eu não fui”. A prima do adolescente - que não quis se iden!ficar - conta que ele chegou a apanhar dos policiais na época e que isso fez com que decidisse não par!cipar mais das gangues, porém logo teve que voltar. “Ele mal chegou e já veio os malas das gangues procurarem ele para uns serviços”, diz a moça. “O que ele podia fazer, não é? Acabou voltando para os Goes”. A impunidade, e as dificuldades em lidar com o tráfico em Barreiras são os principais causadores do problema. “O trafico e as gangues está tão organizadas, que em bairros como Sombra da Tarde, Loteamento Rio Grande, Santa Luzia, Vila Brasil, São Pedro, Vila Amorim, Santo Antônio e a Vila dos funcionários estão dominados”, diz o coordenador do CDCA Danilo Grindato. “Na Vila Brasil, por exemplo, durante a noite não entra gente de fora não. Incluindo a polícia. A única que entra mesmo é a Polícia do Cerrado que já recebe violência com violência”. Com pesar, a coordenadora da Unidade de Semiliberdade, Maria do Carmo diz que apesar dos esforços, ao deixar a unidade a maioria dos jovens retorna para a criminalidade, por conta desse domínio das gangues. “No final das contas, quando eles cumprem a sentença do juiz e saem daqui, mesmo com nosso acompanhamento, são obrigados a escolher entre con!nuar no mundo do crime, morrer pelos comandantes do tráfico e líderes de gangues, ou ir para outra cidade para recomeçar uma nova vida. Nem sempre conseguem fugir dessa realidade”, conclui.

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O trafico e as gangues estão tão organizadas, que em bairros como Sombra da Tarde, Loteamento Rio Grande, Santa Luzia, Vila Brasil, São Pedro, Vila Amorim, Santo Antônio e a Vila dos funcionários estão dominados”. (Danilo Grindato)

Meninas na criminalidade A falta de instalações especializadas para trabalhar com meninas que cometem delitos. Sem uma casa especial, como a Unidade Semiliberdade para os meninos, as jovens infratoras recebem penalidades como advertência e medidas socioeduca!vas. Outra medida que o juiz pode es!pular é a par!cipação em projetos e a!vidades no turno oposto ao das aulas, para que sejam re!radas das ruas e da criminalidade. observatOrio da

Passo a passo

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O delito Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente qualquer delito come!do por menores de 18 anos é considerado ato infracional e não crime, seja ele furto ou homicídio. A par!r do momento em que é comprovada a par!cipação ou autoria do menor em um delito ele é acompanhado por um assistente social para que seus direitos sejam preservados. Dependendo do caso o jovem volta para a casa e aguarda a audiência com o juiz.

Período de avaliação No período de cumprimento da decisão do Juiz da Vara da Infância e Juventude, o jovem é avaliado sobre o comportamento e desenvolvimento do jovem. Assistentes e psicólogos fazem relatórios periódicos e podem sugerir que o jovem infrator permaneça com a pena ou não. Em casos de fuga incidente do regime Semiliberdade, a unidade pode se negar a receber o jovem e ele pode ser encaminhado a Salvador.

Segunda chance Após o término da sentença dada pelo juiz, o jovem infrator retorna para o convívio familiar tendo acompanhamento do Juizado de Menores somente quando necessário. Caso ele volte a cometer os delitos o juiz determinará medidas mais rígidas para coibir as infrações do menor.

A sentença O juiz analisa o ato infracional e decide se o jovem deve receber apenas uma advertência, medidas sócio educa!vas, liberdade assis!da freqüentando centros ou programas em turno oposto ao das aulas como o Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CDCA), ou o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), ou ainda a reclusão na Unidade de Semiliberdade, ou Fundação Casa.

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Quando o perigo dorme ao lado Pesquisas demonstram que 80% dos casos de abuso sexual s茫o cometidos por familiares ou pessoas pr贸ximas

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>> exploração sexual

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que o agressor é reincidente. Ele teria feito o mesmo com uma ﬁlha que deixou Barreiras e fugiu para Goiânia. Esse caso de abuso não foi levado adiante e se repe!u com a menina que parece não entender a gravidade do assunto quando fala sobre as vezes em que o próprio pai “se deitou” com ela. O caso não é incomum para o Conselho Tutelar. A conselheira e coordenadora Zenaide Rodrigues conta que somente neste ano de 2010, 268 casos foram registrados de abusos, maus tratos e exploração. “São tantas denúncias que chegam pelos telefones ou pelo Ministério Público que com a equipe reduzida e os poucos recursos não conseguimos resolver todos em tempo hábil”, explica. “O mais di$cil é quando a gente faz as inves!gações, comprovamos as agressões ou abusos, entregamos à polícia e o agressor ﬁca solto para fazer de novo”, diz. “Não acontece sempre, mas não deveria acontecer nunca”, revolta-se. Jus"ça precária Zenaide conta um outro caso em que um homem abusou de um menino de 14 anos fazendo sexo

O Conselho Tutelar é responsável por chegar todas as denúncias de agressões contra a criança ou adolescente e oferecer todo o suporte para a vítima. Quando necessário as crianças são retiradas do convívio familiar

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anal com ele. “A mãe do garoto fez a denúncia quando soube, pois viram o ato que foi realizado no rio”, diz. “Ele ficou bem machucado, claro, foi comprovado o abuso e o homem que era vizinho da família que morava na zona rural. O problema é que não ficou preso, e isso frustra bastante a gente que luta contra isso”. A coordenadora avalia que o problema está na fragilidade do sistema penitenciário de Barreiras. “Todos sabem que os próprios presos costumam estuprar e até matar os acusados de pedofilia, abuso sexual. A polícia não quer se responsabilizar e o deixa preso por um tempo depois liberta”. O delegado Joaquim Rodrigues confirma a precariedade da penitenciária de Barreiras pela falta de pessoal parar garan!r a segurança dos presos e evitar fugas, e de um presídio que comporte a quan!dade de presos. “Para se ter uma idéia, temos celas que cabem 50 com 200 presos”, diz Rodrigues. “Liberamos por decisão do juiz, pagamento de fiança, e em casos em que o preso está sofrendo risco de vida na cadeia, pedimos transferência para presídios de outra cidade. Normalmente para Salvador”, conclui.

eu pai não procura minha irmã não, só eu. Ele faz só comigo. A menina magrinha de dez anos confirma inocentemente a pergunta da conselheira tutelar, Zenaide Rodrigues. Ao lado dela a irmã de oito anos acompanha o movimento na casa no bairro Sombra da Tarde, periferia de Barreiras. O Conselho Tutelar, ao receber a denúncia vinda do Ministério Público de abuso sexual, visita o endereço indicado, mas apesar de constatarem a veracidade dos fatos relatados não encontra o agressor. As crianças são encaminhadas para confirmar o ato sexual. De acordo com o documento entregue ao Conselho, o homem, pai das meninas, usava sexualmente a criança, ato que já consta em seu histórico. Segundo a denúncia, o homem usava a menina como esposa tendo relações com ela constantemente. A criança vem sendo abusada há mais de um ano, segundo informação encaminhada ao conselho há algumas semanas A equipe juntamente com policiais civis aguardou o agressor por quase toda a tarde, mas ele não apareceu. O documento confirma

Cerca de 25% dos pedófilos sofreram abusos na infância O perfil do pedófilo O quadro de registros do Disque 100, serviço de denúncia, revela que até julho deste ano ocorreram 806 casos de abuso sexual. Desses, cerca de 80% são de meninas com idade entre 12 e 17 anos. Os registros nacionais de exploração sexual infan!l em 2009 mostraram 9 638 casos denunciados. Ainda nos registros do serviço é revelado também um grande índice de maustratos sofridos pelos menores. Até o dia 12 de agosto deste ano, o total foi de 899 denúncias, sendo 304 de Salvador e 595 do interior do estado. Segundo psicólogos especialistas em agressão infan!l de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de crianças acontecem na in!midade do lar: pais, padrastos e !os são os principais agressores. O que ainda é di$cil de explicar é o que mo!va adultos a se interessarem sexualmente por crianças. Especialistas consideram que a pedofilia não é doença, mas sim uma parafilia , um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão por prá!cas sexuais não aceitas pela sociedade. “Muitas vezes o pedófilo apresenta uma sexualidade pouco desenvolvida e teme a resistência de um parceiro em iguais condições. Sexualmente inibido, escolhe como parceiro uma pessoa vulnerável”, explica do psiquiatra Enock Luz. Em aproximadamente 25% dos casos, o pedófilo foi uma criança molestada. O ero!smo infan!l está ligado à trajetória da humanidade. Mas nem sempre o agressor que abusa de uma criança pode ser considerado pedófilo, já. Esse termo está relacionado pela psicologia, ao indivíduo que tem a libido totalmente direcionado para crianças.

Segundo psicólogos especialistas em agressão infantil de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de crianças acontecem na intimidade do 29 lar observatOrio da

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>> exploração sexual

Marcas que os olhos não vêem Vítimas de abuso sexual tendem a ter problemas de relacionamento e sexualidade

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agressor, nos casos em que acontece dentro de casa”, explica Vanessa. “Fica claro o nervosismo da ví!ma, e os pais devem desconfiar quando apesar do interesse e carinho do adulto, a criança chora ou se desespera ao ficar com ele”. Outro agravante muito comum entre jovens estupradas, de acordo com a psicóloga, é pensar que a culpa da agressão é delas. “O trabalho do psicólogo, além de não deixar que ela fique introspec!va guardando emoções ruins que possam prejudicá-las futuramente, é fazer com que percebam também que elas não são culpadas pelo que aconteceu”. Ao contrário do que muita gente pensa, mesmo que a menina concorde em ter relações, tocar ou ser tocada sexualmente um adulto isso con!nua sendo considerado abuso. Ainda segundo a psicóloga, “meninas amadurecem rápido, e crescem com aquela idéia do amor român!co, e apesar de parecerem mulheres na forma de ves!r e até em gestos, não estão maduras o suficiente para uma relação sexual. Não é di$cil para um homem convencer uma menina de 12, 13 anos, que está apaixonado. Ele começa fingindo que é confiável e amigo. Logo vai se aproximando mais até que consegue ter relações com a menina, mesmo contra a vontade dela. Uma criança nessa idade não tem discernimento suficiente para saber as consequências disso. O adulto sim”, explica.

inha 14 anos e namorava um rapaz de 22. Meus pais não sabiam. Ele costumava beber um pouco, mas nunca se mostrou violento. Um dia brigamos e ele me chamou para a casa dele para conversar. Eu fui. Quando cheguei lá ele me disse que os pais não estavam em casa. Quis ir embora, mas ele não deixou. Acho que estava bêbado. Ele começou a me agarrar e me forçou a fazer sexo com ele. Eu me deba!, gritei, chorei, mas ele não me soltou. Como não quis colaborar, ele acabou me machucando bastante e até me bateu quando comecei a gritar. Quando ele ﬁnalmente ﬁcou sa!sfeito, mandou eu me ves!r e saiu. Quando sai também ele estava com os amigos na varanda como se nada !vesse acontecido. Me ameaçou se eu contasse para alguém. Sen!a muita dor e sangrava muito. Liguei para uma amiga, que

foi comigo ao hospital. Meus pais acabaram sabendo, pois o médico constatou o abuso. Eles denunciaram o Fábio, era assim que se chamava, mas o advogado que a família dele contratou !rou ele muito rápido. Era uma família rica. Meus pais acabaram deixando a cidade comigo. Hoje eu tenho 30 anos e sou casada, mas durante muito tempo não consegui me relacionar com ninguém. Tinha pavor de relações sexuais. Fiz terapia e fui superando aos poucos. Não foi fácil”. (M.C.B, dona de casa) Os abusos sexuais podem deixar feridas muito mais profundas que as corporais. De acordo com a psicóloga Vanessa Vila Nova, ser ví!ma de um estupro pode minar todas as relações sexuais futuras. “Uma mulher abusada pode se tornar uma pessoa arredia, pode ter crises de pânico com a proximidade do sexo oposto, sofrer com pesadelos constantes. Agora, acrescente tudo isso à imaturidade e fragilidade de uma criança”, diz a psicóloga. “A criança que está num momento de formação da personalidade, do conhecimento da sexualidade, quando sofre abusos principalmente se constantes, pode ter muitos problemas sexuais”. A psicóloga alerta para que os pais percebam quando o abuso está ocorrendo. Segundo ela, a criança ou adolescente dá sinais comportamentais. “Normalmente ela começa a não permi!r ser tocada, ﬁca arredia, e tenta evitar ﬁcar sozinha com o

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Na legislação brasileira o termo pedofilia não existe, mas sim crime é de estupro de vulnerável” Crime ou doença? A pedofilia não é um conceito de origem jurídica, mas um transtorno que pode levar o indivíduo a pra!car crimes como o abuso sexual contra crianças e adolescentes e a divulgação e o armazenamento de conteúdos de pornografia infan!l. Na legislação brasileira, por exemplo, o termo “pedofilia” não existe. “Não se julga pedofilia. A tarefa do juiz da infância é dar a sentença de absolvição ou de condenação em um processo sobre abuso sexual ou estupro de vulnerável”, explica o advogado JandimarioTeixeira Lima que atua no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Barreiras. “Quando, orientamos ou acompanhamos esses casos, já sabemos que o agressor tendo ou não o distúrbio da pedofilia, pagará pelo crime de abuso da mesma maneira, caso seja condenado pelo juiz. É di$cil comprovar em júri se o acusado cometeu o ato apenas por se aproveitar da vulnerabilidade da criança ou por doença. E mesmo que fosse assim, o crime não deixa de ser crime, e a criança con!nua sendo a ví!ma”, conclui.

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Consequências do abuso

Danos psicológicos Uma violência desse !po pode ocasionar em um estresse pós traumá!co, insônia, pânico de relacionamentos, mudanças comportamentais como isolamento, desânimo, tristeza e em casos mais graves pode ser responsável pela má formação do caráter, desenvolvimento e entendimento sexual do adulto.

Danos #sicos A violência com que acontece a penetração em um estupro pode provocar rompimento do fundo vaginal, feridas principalmente na vulva, e intrólio vaginal, infecções, doenças sexualmente transmissíveis, ferimento do colo do útero que pode causar até câncer e infer!lidade.

Menstruação O amadurecimento dos ovários está muito relacionado ao sistema límbico do cérebro que determina o estado emocional. Meninas ví!mas de estresses como uma violência sexual podem menstruar de forma precoce ou tardia.

>> exploração sexual

Esconderijo da pedofilia

Brasil e o mundo têm muito que se preocupar quando o assunto é pedoﬁlia na internet. Segundo o relatório “On line Child Abuse and Sexual Exploita!on”, publicado anualmente pela ONG italiana Telefono Arcobaleno, que atua no combate ao abuso e à exploração sexual infan!l online, o fenômeno de pedoﬁlia na internet tem cresce assustadoramente. Apenas em 2009, a ONG mapeou, em todo o mundo, cerca de 49 mil sites de conteúdo eró!co infan!l, o que representa um aumento

de 16,5% em comparação ao ano de 2008, e o índice não para de crescer. Por dia, cerca de 135 novos sites de pedofilia aparecem na rede e o pior: fazem sucesso. Aproximadamente, 100 mil internautas acessam, diariamente, cada um desses portais de pornografia infan!l. O silêncio dos inocentes A omissão dos internautas e das próprias ví!mas da pedofilia na internet é o principal fator para o crescimento desenfreado desse fenômeno, seguido do excesso de

Pedófilos aproveitam sites de relacionamento para se aproximarem de crianças. Pais devem ficar atentos

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tolerância que os provedores de internet apresentam para conteúdos ilegais e da ausência de legislação específica para o assunto em diversos países, inclusive no Brasil. De acordo com o relatório da Telefono Arcobaleno, crianças e adolescentes que passam por esse !po de situação não denunciam seus aliciadores porque, na maioria dos casos, pessoas próximas das ví!mas estão envolvidas, de alguma maneira, na situação de pedofilia. Já os adultos que, de qualquer forma, tomam conhecimento sobre esse !po de crime, deixam de denunciar porque julgam a história terrível demais para se tornar pública, segundo a ONG italiana. O resultado: menos de 1% das crianças abusadas conseguem ser iden!ficadas pelas autoridades para receber tratamento psicológico adequado.

Novas geracões deminam as ferramentas do computador e internet cada vez mais cedo facilitando a aproximação de adultos mal intencionados

Quem são eles? O relatório também apontou o perfil das pessoas que costumam cometer esse !po de crime na rede. A maioria dos pedófilos online, cerca de 22,3%, nasce nos Estados Unidos. Os alemães aparecem em segundo lugar no ranking, representando 17,6% do total de pedófilos online mapeados pela ONG, e são seguidos pelos ingleses (6,5%), russos (6,1%), italianos (5%) e franceses (4,8%), o que classifica os europeus como os que mais cometem crimes de pedofilia na internet. O ranking que mostra a nacionalidade dos pedófilos da internet colocou os brasileiros em 13º lugar, com 1,6% do total de pessoas que foram flagradas cometendo esse !po de crime em 2009. A porcentagem não é alta, o que não significa que essa prá!ca criminosa não seja um problema no país. Muito pelo contrário. Segundo a ONG Censura.com.br – única en!dade brasileira que combate, oficialmente, a pedofilia na internet –, sites e comunidades em redes sociais que incen!vam a

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pornografia infan!l vem crescendo cada vez mais no Brasil. A diferença é que a maior parte desse conteúdo não é rastreado no Brasil, por falta de tecnologia e leis adequadas. Nesse cenário, a par!cipação da população, a par!r de denúncias, é fundamental para ajudar a combater a pedofilia na internet e os demais !pos de abuso e exploração sexual infan!l. No entanto, de acordo com o DDN – Disque Denúncia Nacional, essa prá!ca tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros. Em 2009, cerca de 29 mil casos foram denunciados no DDN. Já em 2010, apenas nos quatro primeiros meses do ano, 8,7 mil denúncias já foram registradas. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê prisão de até quatro anos para quem fotografar ou publicar pornografia envolvendo menores de 18 anos, mas ainda falta criar uma legislação específica para internet já que a facilidade com que um site pode ser criado e re!rado do ar, transforma a web no “paraíso dos pedófilos”.

Proteja o seu filho Apesar dos riscos da internet, muitos pais ainda não têm o controle do que os filhos acessam. Uma pesquisa realizada este ano pela Norton Online Living Report, em oito países, incluindo o Brasil, mostra que 67% dos adolescentes de 13 a 17 anos visitam constantemente sites de relacionamento. De acordo com a psicopedagoga Emmila Di Paula Carvalho,Uum dos grandes culpados pelo alto índice de aliciamento de menores pela internet são os próprios pais. “Crianças e adolescentes chegam em casa e ficam horas diante do computador, e os pais sequer sabem o que os filhos fazem. Nos sites de relacionamento como Orkut, as meninas colocam fotos em poses sensuais, os meninos sem camisa, e facilita o trabalho dos pedófilos de plantão”, explica. Outro problema é a abordagem que antecede o crime de pedofilia. A psicopedagoga explica que adultos que procuram menores costumam se passar por crianças e adolescentes, e as ví!mas não costumam perceber. “Uma criança e até um adolescente muitas vezes não percebe que está falando com um adulto. Já para um adulto perceber é mais fácil, por isso os pais devem ficar atentos”. Adolescentes costumam levantar a bandeira da privacidade, mas passam muito tempo conhecendo pessoas novas e trocando informações pela internet. De acordo com Emmila, a educação deve começar dentro de casa, com os pais ensinando os filhos a não marcarem encontros pela internet, não passar informações pessoais, e principalmente enviando fotos. “Oferecer privacidade aos filhos, não quer dizer deixá-los livres para fazerem o que bem entendem. Os pais devem es!pular horários, limites, bloquear sites não aconselháveis, mas principalmente educálos já que eles terão acesso à internet em qualquer outro lugar fora de casa”, completa.

Para denunciar casos de abuso ou exploração sexual contra crianças disque 100 ou registre, na Polícia Federal, qualquer "po de crime na internet contra os direitos humanos, inclusive a pornograﬁa infan"l. observatOrio da

Bahia tem maior Ăndice de crianĂ§as trabalhando observatOrio da

>> trabalho infantil

Pirataria e comércio ilegal favorecem a entrada de jovens no mercado de trabalho

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A Bahia e o trabalho infan"l Anderson está entre os números de jovens trabalhadores de 14 e 17 anos da Bahia, estado que apresenta índices acima da média nacional de trabalho infan!l. Os dados foram divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Censo do Ins!tuto Brasileiro de Geograﬁa e Esta#s!ca (IBGE) do ano de 2008. Na Bahia os maiores índices ainda estão relacionados ao trabalho no campo. Em 2008 foram registrados 300 mil crianças com a!vidades relacionadas à agricultura, um índice de 65,9% enquanto no resto do Brasil esse índice era de 33% aproximadamente. Ainda de acordo com dados da OIT e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), apenas na América La!na foram registrados cerca de 17 milhões de pequenos trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos em 2005. De cada 4 desses jovens, 3 abandonam a escola e ﬁcam vulneráveis a algum !po de violência. Para melhorar a situação do trabalho infan!l no estado, a OIT recomenda que o fortalecimento de mecanismos de informações para o planejamento, acompanhamento e avaliação das polí!cas públicas de erradicação do trabalho infan!l. Além disso, também seria necessário o desenvolvimento de polí!cas que es!mulem a geração de emprego e de renda para as famílias mais vulneráveis.

m DVD é cinco reais. Se levá três eu faço por dez”, diz o menino deixando a mercadoria sobre a mesa e anunciando a oferta ao perceber que teve atenção. Trazia uma pilha de DVD`s piratas embalados em um plás!co transparente. Foi !rando e mostrando cada um deles na esperança de despertar o interesse. O garoto de 14 anos, que diz se chamar Anderson, mora em um dos bairros mais carentes de Barreiras, a Vila Brasil, com os !os e a mãe. “Meu pai, meteu a cara no mundo quando eu !nha só três anos. Minha mãe que disse. Eu vendo DVD pra ajudar ela”, conta. A mãe que trabalha como domés!ca e vende produtos da Avon (empresa de cosmé!cos), mal consegue pagar as contas. Para ajudar nas despesas, Anderson começou a sair de casa e vender CD`s e DVD`s piratas aos treze anos, conseqüência de uma realidade ainda forte no Brasil: a desigualdade social. Indicadores socioeconômicos mostram que 33,2% das crianças do Brasil possuem pais com pouca ou nenhuma escolaridade, 44,9% têm baixa renda e desse

número, 8,2% trabalham se colocando em situação de vulnerabilidade.

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A luta contra o trabalho infantil de materiais e manutenção do espaço onde funciona o PETI. “As crianças e adolescentes que estão aqui foram indicadas pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público, o Centro de Referência Especializada em Assistência Social, dentre outras ins!tuições, por trabalharem se colocando em situações de risco ou por estarem em ambientes familiares desestruturados”, explica a coordenadora. A par!r da indicação desses órgãos, as famílias são visitadas e encaminhadas para a Secretaria de Ação Social para receber o Bolsa Família, caso não tenha. Depois de acompanhada a freqüência escolar, a criança é levada para o PETI, onde realizada para que realize as a!vidades complementares. “Não há diﬁculdade com as famílias. Mesmo que a criança trabalhe para ajudar na renda familiar, nós explicamos que a criança não pode trabalhar. A maioria já sabe disso. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz Elisângela. “Pelo que percebo, eles gostam daqui e as a!vidades são interessantes. As meninas gostam principalmente da dança, e os meninos do caratê, capoeira e futebol. É uma diversão”.

Barreiras não possui dados que demonstrem a quan!dade de crianças e adolescentes que trabalham no meio urbano, nem no meio rural. Há nove anos foi inserido no município o Programa de Erradicação do Trabalho infan!l (PETI), projeto do Governo Federal em parceria com os governos estadual e municipal. De acordo com a coordenadora do PETI em Barreiras, Elisângela Borges dos Santos Nascimento, o trabalho faz parte da Secretaria de Ação Social, que orienta as famílias e encaminham as crianças de 7 à 15 anos de idade ao programa. Primeiros elas são orientadas a se inscrever no programa social federal Bolsa Família. Um dos requisitos para receber o bene$cio é que a criança tenha presença constante na escola e par!cipe de a!vidades extra-curriculares no período oposto. É onde entra os projetos como os do PETI. No programa os jovens têm aulas de caratê, capoeira, informá!ca, dança, futebol, música e aula de violão além do reforço escolar. A Secretaria de Ação Social ﬁca responsável pelo reenvio da verba que vem do Governo Federal para o pagamento dos professores, a alimentação, compra

Arquivo do CDCA (efeito sobre foto)

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Arquivo do CDCA (efeito sobre foto)

Problemas sociais Apesar dos bons resultados ob!dos com o Programa de Erradicação do Trabalho Infan!l, o índice de evasão no projeto ainda deve ser levado em conta. “Assim como em qualquer escola existe a evasão dos alunos, mas nesse caso é necessária uma avaliação do que está acontecendo. O fato é que as crianças e adolescentes são obrigados a voltar para o trabalho e ajudar suas famílias”, diz a coordenadora do PETI. De acordo com o secretário Otoniel Teixeira, o papel da Secretaria de Ação Social é oferecer possibilidades para famílias carentes de educação e até de renda, mas os programas do governo não são capazes de cobrir o “buraco” provocado pela desigualdade que existente em todo o País. “Uma família com os pais desempregados não pode sobreviver apenas com a ajuda desses programas. Por isso as crianças e adolescentes se vêem obrigados a trabalharem, e claro, na maioria das vezes no mercado ilegal como a pirataria”, diz o secretário. “Para acabar de vez com o trabalho infan!l não basta punir os exploradores, é preciso acabar com a desigualdade social”, conclui.

O trabalho infantil relacionado a acricultura em 2008 registrou o numero de 300 mil crianças na Bahia um índice de 65,9% dos casos na Bahia

Vendedores de picolé, CDs e DVDs piratas, artesanato, engraxates, entregadores. Jovens trabalhadores são vistos em diferentes atividades pela cidade observatOrio da

>> trabalho infantil

Bares ainda são os principais pontos de prostituição da cidade

Pequenas mulheres

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u !nha 12 anos a primeira vez que me pros!tui, porque preciva de dinheiro em casa. Minha !a já era pros!tuta. Ela mesma me apresentou ao “Neco”, um cara que !nha um bar com uns quar!nho no fundo. Ele achou que eu era boni!nha e começou a marcar com uns cliente para mim também. Eu não gosto, mas tenho que ajudar a colocar dinheiro dentro de casa. Não ganho muito, pois a gente que é de menor ganha pouco. Faço pograma por 20 ou 30 reais”.

A história contada pela adolescente Valdete. S, hoje com 16 anos, é cada vez mais comum entre jovens barreirenses. Se antes, o mapa da pros!tuição infan!l era formado principalmente pelas capitais e sustentado pelo turismo sexual, hoje, a nova rota inclui cidades menores do interior marcadas pela desigualdade social e por disparidades econômicas. Em Barreiras de 150 a 160 denuncias de casos de pros!tuição infan!l já foram realizadas na Delegacia Especializada em Aten-

Exploradores burlam fiscalização e continuam oferecendo serviços sexuais de crianças e adolescentes. Meninas exploradas podem ter problemas de relacionamento

dimento à Mulher (DEAM), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA). De acordo com Danilo Grindato, coordenador do CDCA, na cidade existem 36 casas de pros!tuição já iden!ficadas. A maior parte está concentrada nos bairros Vila Rica, Cascalheiras, Vila Amorim, Vila Brasil, Santa Luzia, Jardim Ouro Branco, Loteamento Flamengo, Bandeirante, Ribeirão e Boa Sorte. Mas o trabalho contra a pros!tuição infan!l não é uma tarefa fácil. Segundo a delegada da DEAM, Cláudia Duarte, os aliciadores de menores criam estratégias para burlar a fiscalização. “Nós já realizamos diversos trabalhos de fechamento de casas de pros!tuição e em algumas encontramos sim menores de idade, mas não é tão comum”, explica Cláudia. “Eles pegam o número de contado dessas meninas, e quando tem cliente, chamam. Dessa forma, as menores não ficam tão expostas à polícia. Isso atrapalha bastante, pois é necessário um trabalho de inves!gação e nós não temos pessoal e estrutura suficiente para isso”, completa.

violento”, explica. “E é ainda pior quando a exploração vem de alguém dentro da família, pois são essas pessoas quem deveriam cuidar e dar proteção”. Além disso, a psicóloga coloca que “pros!tutas tendem a ser pessoas inseguras já que a sociedade coloca que elas valem menos que outras mulheres”. Isso faz com que sejam desconﬁadas e até fúteis dentro de um relacionamento. “Não é regra geral, mas muitas mulheres que cresceram neste ambiente desenvolvem essa auto-defesa, pois acreditam que todas as pessoas são como as que conheceram na pros!tuição”, conclui.

Penalidades Explorar sexualmente crianças e adolescentes é um crime previsto pela Constituição Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente. O explorador pode pegar pena de 4 à 14 anos de prisão. A mesma penalidade receberá o dono de estabelecimento onde se verifique a submissão de crianças ou adolescentes à práticas libidinosas.

Problemas de relacionamento Valdete com seus olhos verdes e com uma bagagem sexual muito além da sua idade, não estuda nem tem muitas perspec!vas para o futuro. “Eu um dia vou parar (com os programas). Trabalhar de domés!ca, vendedora, sei lá”, diz. “Casar é que eu não vou. Homem não presta. Só quer aproveitar da gente que nem o que mora com a minha !a que só faz pegar o dinheiro dela”, completa. A psicóloga Ta!ane Carvalho explica que a idéia da menina de apenas 16 anos sobre relacionamentos é normal entre pessoas que foram exploradas sexualmente. De acordo com ela, é di$cil uma criança que se pros!tuiu conviver e conﬁar, já que cresceu e amadureceu sobre relacionamentos moldados pelo interesse sexual desprovidos de afeto. “Tudo o que ela experimentou foi o sexo desinteressado e muitas vezes observatOrio da

>> dicas do editor

Falando nisso... Os melhores filmes sobre as diversas situações de risco às quais as crianças e adolescentes estão expostas

Querô (Maxwell Nascimento) é filho de uma pros!tuta, expulsa do bordel que trabalhava no dia em que deu à luz. Desesperada, ela se suicida tomando querosene. Violeta, a dona do pros#bulo, decide cuidar do garoto e o apelida de Querô, em referência ao modo como sua mãe morreu. Ao crescer, o garoto, revoltado com os maus tratos que recebe, passa a cometer pequenos delitos. Um dia ele é pego e encaminhado à Febem, onde sua vida é marcada para sempre. Dirigido por Carlos Cortez, o filme foi lançado em 2007. Nas fotografias, cenas de divulgação do filme. observatOrio da

Cidade de Deus - Buscapé é um jovem pobre, negro e sensível, que cresce em um universo de muita violência. Ele vive na Cidade de Deus, favela carioca conhecida como um dos locais mais violentos do Rio de Janeiro. Através das suas experiências, Buscapé descreve a realidade do tráﬁco de drogas, das facções (gangues) dentro da periferia, e a entrada de crianças no mundo do crime. Dirigido por Fernando Meirelles, Cidade de Deus aparece em sexto lugar na lista dos 25 melhores ﬁlmes de ação e guerra de todos os tempos criada pelos crí!cos de cinema do jornal The Guardian, além de ter sido indicado a quatro Oscar, incluindo de melhor diretor.

Baixio das Bestas - Auxiliadora (Mariah Teixeira) é uma jovem de 16 anos explorada por seu avô, Heitor (Fernando Teixeira). Cícero (Caio Blat) pertence a uma conhecida família local e está apaixonado por Auxiliadora. Mas para tê-la ele precisará enfrentar o avô dela. O drama brasileiro Baixio das Bestas, lançado em 2007 e dirigido por Cláudio Assis, demonstra a realidade da exploração sexual no Brasil.

Pixote (Fernando Ramos da Silva) foi abandonado por seus pais e rouba nas ruas para viver. Ele sobrevive se tornando um pequeno traﬁcante de drogas, cafetão e assassino, mesmo tendo apenas onze anos. O longa, dirigido por Hector Babenco e lançado em 1981, conta com grandes atores como Marília Pera, Jardel Filho e Rubens de Falco no elenco.

Eu, Chris"ane F. - Chris!ane (Natja Brunckhorst), uma adolescente de 13 anos se aproxima do avassalador mundo das drogas. Primeiro o álcool, depois a maconha e pouco a pouco a jovem mergulha no vício e pros!tuição até chegar à beira da morte. Lançado em 1981, o longa dirigido por Uli Edel chocou com suas cenas fortes e realistas do consumo e o vício entre os jovens.

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Eles estão à solta

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Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie já! Disque 100