Centro de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência by Carolina Sebalhos

Centro Universitário Franciscano Curso de Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação I

Centro de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria – RS Carolina Frasson Sebalhos

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO (UNIFRA) FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO I

CAROLINA FRASSON SEBALHOS

CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM SANTA MARIA – RS

Santa Maria 2017

CAROLINA FRASSON SEBALHOS

CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM SANTA MARIA – RS

Pesquisa

apresentada

como

requisito

parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Orientadora: Prof. Me. Anelis Rolão Flores

Santa Maria 2017

AGRADECIMENTOS

Primeiramente (FORA TEMER), gostaria de agradecer minha orientadora Anelis Rolão Flores que, antes de mais nada, sempre foi um exemplo de profissional, e mulher. Coordenadora na época em que ingressei na instituição, sempre se mostrou atenciosa aos alunos e ao Curso de Arquitetura e Urbanismo. Agradeço também a atenção e empolgação com o tema da pesquisa. À minha mãe, Nice, que sempre me mostrou o lado bom de todos os acontecimentos, que sempre luta pelo que acredita, dando-me o exemplo desde a infância, de como ser uma mulher forte e trabalhadora. Meu pai, Aladdin, que sempre me cuidou, colocando-me em primeiro lugar, fazendo com que eu me sentisse a pessoa mais especial do mundo. Pelo amor de ambos que recebi, recebo e sei que sempre receberei, independente das circunstâncias. Aos meus irmãos Ramon, Bernardo e Isabela, por sempre estarem do meu lado, me fazendo bem e compreensivos quanto a minha falta e distância. À minha família, especialmente meus avós, que me acolheram em seu lar nesse período de estudos, por todo suporte e carinho, pois sem eles minha trajetória não teria sido de tanto sucesso. Fico grata pelos mimos e broncas, que nos fizeram aprender uns com os outros, mostrando que somos únicos e que não existe solidão àqueles que pertencem a essa família unida. Às mulheres, sejam elas da família, conhecidas, amigas, arquitetas, escritoras, artistas, etc. Todas que passaram pela minha vida e de alguma forma contribuíram para a escolha desse tema, tão importante e atual. Tais mulheres colaboraram para meu crescimento pessoal, enxergando todas as lutas com a devida importância. Ao feminismo, que me fez perceber as amarras que prendem a nós, mulheres. Que me ensinou a estender a mão às minhas irmãs de luta, porque juntas somos revolucionárias – A revolução será feminista, ou não será –. Por último, mas não menos importante, gostaria de agradecer à Daniela Cristien que, assim como eu, carrega em si a força de lutar contra tudo e contra todos por aquilo que acredita, incorporando esse trabalho como se dela fosse, me carregando nessa dura jornada que é perceber, através dessa pesquisa, a violência escondida em cada pedacinho de nossa existência. Mas também não poderia deixar de citar as noites em claro, os abraços de apoio e o risos alegres compartilhados.

"No dia que for possível à mulher amar-se em sua força e não em sua fraqueza; não para fugir de si mesma, mas para se encontrar; não para se renunciar, mas para se afirmar, nesse dia então o amor tornar-seá para ela, como para o homem, fonte de vida e não perigo mortal." Simone de Beauvoir

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo o levantamento de dados, através de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com a finalidade de embasar a elaboração do projeto arquitetônico de um “Centro de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência”, na cidade de Santa Maria, destinado ao acolhimento, acompanhamento psicossocial e a orientação jurídica às mulheres vítimas de conflitos domésticos e familiares. Dessa forma, busca-se proporcionar o diálogo entre a pesquisa e a prática. A partir da análise crítico-urbanista, resgatando as origens da violência contra a mulher, constatou-se que o planejamento das cidades é eminentemente masculino, excluindo o público feminino. Delimitando-se o terreno e adequando-o ao público-alvo, concluiu-se que a violência de gênero é apenas uma das nuances do boicote urbanista, justificando a necessidade de um espaço que possa acolher e orientar as vítimas no processo posterior à agressão, aproximando a arquitetura e o urbanismo do processo de humanização.

Palavras-chave: Projeto Arquitetônico. Violência de gênero. Crítica Urbanista. Acolhimento.

ABSTRACT

The present study aims to collect data, through documentary, bibliographical and field research, with the purpose of supporting the elaboration of an architectural project, entitled as "Center for Reference and Support to Women in Situation of Violence", in the city of Santa Maria, offering reception, psychosocial accompaniment and legal guidance to women victims of domestic and familiar conflicts. Along this lines, we provide the dialogue between research and practice. From the critical-urbanist analysis, rescuing the origins of violence against women, it was found that the planning of cities is eminently male, excluding the female audience. Delimiting the suitable space and adapting it to the target population, it was concluded that gender violence is only one shade of the urbanist boycott, justifying the need for an area that can accommodate and guide the victims after aggression, bringing architecture and urbanism closer to the process of humanization.

Keywords: Architectural Design. Gender violence. Urbanistic criticism. Reception.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA .................................................................................. 9 1.1 Tema e delimitação do tema ............................................................................. 9 1.2 Justificativa e relevância da Pesquisa no contexto sociocultural .................... 10 1.3 Análise das relações entre programa, sítio e entorno ..................................... 11 2. DEFINIÇÕES GERAIS .......................................................................................... 11 2.1 Agentes de intervenção e seus objetivos ........................................................ 11 2.2 Caracterização da população alvo .................................................................. 12 3 DEFINIÇÃO DO PROGRAMA ............................................................................... 12 3.1 Descrição das atividades ................................................................................ 12 3.2 Tabelas de pré-dimensionamento ................................................................... 15 4. LEVANTAMENTO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO .............................................. 19 4.1 Relações funcionais com a Região, Município e vizinhança ........................... 19 4.2 Aspectos qualitativos, quantitativos e problemas da área ............................... 20 4.3 Uso do solo e atividades ................................................................................. 20 4.4 Vegetação existente e morfologia urbana ....................................................... 21 4.5 Sistema Viário ................................................................................................. 22 4.6 Escolha do terreno e levantamento fotográfico ............................................... 22 4.7 Levantamento Topográfico.............................................................................. 23 4.8 Microclima e análise de insolação ................................................................... 23 5 CONDICIONANTES LEGAIS ................................................................................ 24 5.1 Código de Edificações Municipal .................................................................... 24 5.2 Plano Diretor ................................................................................................... 25 5.3 Normas Técnicas - ABNT................................................................................ 26 6. REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................... 27 6.1 Violência e Urbanismo: uma análise sob a perspectiva de gênero ................. 27 6.2 Do matriarcado ao patriarcado: a origem da violação feminina ...................... 28 6.3 As amarras invisíveis do urbanismo ................................................................ 29 6.4 A Violência contra a mulher e a necessidade de abrigamento........................ 32 7. Análise crítica de projetos similares ................................................................. 33 7.1 Centro para Saúde e Câncer, Copenhagen (2011) ......................................... 34 7.2 Hotel de Pacientes, Copenhagen (2016) ........................................................ 39 7.3 Centro de Atenção Comunitário, Santiago (2013)...........................................40 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 42 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 44

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa versa sobre a elaboração de projeto arquitetônico de um Centro de Referência e Apoio à Mulheres em Situação de Violência, integrado a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na cidade de Santa Maria, tendo como objetivo o acolhimento, acompanhamento psicossocial e a orientação jurídica às mulheres vítimas de conflitos domésticos e familiares. O projeto do Centro de Referência prevê o abrigo provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial (Lei 11.340/06). Nele também serão consideradas as questões referentes à proteção integral, as condições para o fortalecimento de sua autoestima, autonomia pessoal e social, contribuindo, assim, para a superação e prevenção do cenário de violência, proporcionando a ruptura desses vínculos abusivos. A fim de auxiliar na elaboração do projeto, a metodologia destinou-se, na pesquisa documental, a analisar projetos similares, uma vez que no caso do Centro de Referência e Apoio, se faz necessária a utilização de projetos de outras áreas e finalidades, pela ausência de projetos da mesma natureza. Tal análise percorre desde a

área

saúde,

com

Centro

Saúde

Câncer,

realizado

pelo escritório Nord Archtects, até a área de hospedagem do escritório 3XN, com o Hotel para Pacientes, todos situados em Copenhagen. Além disso, também foi analisado

Centro

Comuntário

Atenção

vizinho,

projetado

por Gubbins Arquitectos e Polidura + Talhouk Arquitectos, localizado em Santiago, Chile. A partir da escolha do terreno, procedeu-se a montagem dos mapas e análises com o levantamento fotográfico e gráfico do local, bem como a coleta de dados através dos registros de violência contra a mulher (apuradas pela DEAM), norteando a pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica, por sua vez, teve como embasamento a leitura e análise de cartilhas acerca do Combate e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, partindo para a origem dessa violência - sem deixar de lado a crítica urbanista - alinhando assim, a arquitetura no contexto social da violência de gênero e

demonstrando a urgente necessidade de trazer à academia e ao Curso de Arquitetura e Urbanismo, assuntos e projetos desse cunho.

1 APRESENTAÇÃO DO TEMA

1.1 Tema e delimitação do tema

O presente Trabalho Final de Graduação trata sobre a elaboração do projeto arquitetônico de um Centro de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência, na cidade de Santa Maria. O projeto do Centro de Referência prevê o abrigo provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos (menores de 12 anos), em situação de risco de morte ou ameaças em razão de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial (Art. 7º, da Lei 11.340/06)1. Nele também serão consideradas as questões referentes à proteção integral, as condições para o fortalecimento de sua autoestima, autonomia pessoal e social, contribuindo, assim, para a superação e prevenção da situação de violência e ruptura desses vínculos. Dessa forma, proverá o acolhimento, acompanhamento psicossocial e a orientação jurídica às mulheres vítimas de conflitos domésticos e familiares.

A violência física contra a mulher caracteriza-se por qualquer agressão que possa lesionar seu corpo, inclusive "castigos repetidos, não severos", daqueles que não chegam a produzir uma lesão à curto prazo, porém castigam e maltratam seu corpo ao longo do tempo (tapas, chutes, socos, mordidas, estrangulamentos, mordaças, amarras, arrancar suas roupas). Entretanto, a violência física (visual), muitas vezes, vem acompanhada de outros tipos de violência que também deixam marcas irreversíveis. A violência moral (não-visual), consiste na depreciação da honra da mulher, caluniando, difamando ou injuriando, como por exemplo, dar opinião contra a reputação moral ou fazer críticas mentirosas e xingamentos. A violência psicológica (não-visual, mas muito extensa) visa degradar, controlar as ações, os comportamentos e as decisões da mulher, através da intimidação, manipulação ou ameaça, direta ou indiretamente, implicando prejuízos à sua saúde psicológica, podendo citar o afastamento de sua família, amigos, do trabalho, de seus estudos e etc. A violência patrimonial (visual-material), por sua vez, consiste em atos violentos que possam implicar a perda de seus bens patrimoniais, destruindo, subtraindo, retendo objetos ou documentos, bens e valores, como a depredação dos objetos do interior da casa dessas mulheres ou até a apropriação de sua moradia pelos próprios filhos. A violência sexual (visual), também entendida como um dos tipos de violência de cunho físico, obriga a mulher a manter relações sexuais, de forma física ou verbal e, até mesmo, forçá-la a participar de outras relações (inclusive com terceiros), usando da força, chantagem, coerção e ameaça, limitando sua vontade e liberdade pessoal.

1.2 Justificativa e relevância da Pesquisa no contexto sociocultural

Desde os primeiros suspiros das cidades, impôs-se uma linha imaginária entre os espaços masculinos e femininos. Entretanto, a discussão de gênero dentro do curso de Arquitetura e Urbanismo ainda é elencada como irrelevante, uma vez que a crítica aos espaços urbanos masculinizados é dificilmente difundida na graduação. Por essa razão, muito antes de justificar a escolha do tema para este projeto, explica-se a razão pela qual optou-se pela incorporação da questão de gênero nesta pesquisa. O termo cidade, apesar de carregar em sua gramática a categoria de substantivo feminino, situa-se numa realidade padronizada segundo as normas de aprisionamento sexual e ausência de isonomia entre gêneros. As cidades são pensadas e projetadas por homens e para homens, de maneira que a mulher, mesmo como parte da sociedade através da concepção de cidadania, sente-se completamente submersa pela sensação de opressão que, muitas vezes, desconhece sua origem. Pensa-se que o agressor está apenas por trás das violências físicas, morais, psicológicas, sexuais e patrimoniais, deixando-as em estado de alerta diário. Porém, o agressor não é apenas um único personagem, ele transcende a própria história feminina, uma vez que a violência está marcada na cultura de sua família, no comportamento da sociedade e até na organização da cidade onde ela nasce. Portanto, a desigualdade entre gêneros está enraizada nos espaços urbanos sob os pés das mulheres, acompanhando-as durante todo seu trajeto de vida, servindo

como

palco

das

pequenas

violências

sofridas

por

todas,

independentemente de cor, crença, condição social ou orientação sexual2. Tendo como horizonte que o papel do arquiteto e urbanista é projetar espaços para a vida, prevendo o bem-estar da coletividade, a criação de um Centro de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência busca concretizar o acesso a uma habitação adequada e moradia digna para esse grupo vulnerável pertencente

Deve-se frisar que suas intensidades são agravadas drasticamente conforme o grupo ao qual a mulher pertença. Isso pode ser esclarecido através da pesquisa divulgada pelo Instituto DataSenado, em que há uma forte relação entre a raça e o tipo de violência predominante. Dentre as mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência, enquanto o percentual de brasileiras brancas que sofreram violência física foi de 57%, o percentual de negras (pretas e pardas) foi de 74%.

a nossa sociedade que, além de machista, banaliza a prática da violência de gênero e alimenta a desigualdade. Por fim, ressalta-se a necessidade dessas instituições de apoio na cidade de Santa Maria que, atualmente, possui apenas atendimento médico específico para as mulheres vítimas de violência doméstica, no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), diferente da estrutura pluriassistencial que o Centro oferece.

1.3 Análise das relações entre programa, sítio e entorno

arquitetônico Referência localidade

do foi

projeto Centro

escolhido

Bairro

Fonte: Open StreetMaps Foundation, 2017.

Para

Nossa

Senhora Medianeira, na cidade de Santa Maria - RS, em razão do seu fácil acesso ao transporte público,

posto

saúde,

mercado, farmácia, escolas, etc. não

isolando

vítimas

convívio em sociedade (Figura 01).

Figura 01: Mapa Bairro Nossa Senhora Medianeira.

2. DEFINIÇÕES GERAIS

2.1 Agentes de intervenção e seus objetivos

Inicialmente vinculada ao Governo Federal, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, conta com um leque de instituições específicas como a Delegacia de Atendimento Especializada à Mulher (DEAM), Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Casas Abrigo, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e tantos outros, assim como os Centros de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência (CRAM). Sendo assim, parte do Governo

o dever de prover a essas mulheres o acolhimento necessário para suprir seus direitos humanos. É dever do Estado a assistência e segurança à família e cada um dos que a compõe, criando mecanismos para prevenir a violência no âmbito de suas relações, como é determinado pelo artigo 226, parágrafo 8, da Constituição Federal de 1988. Por essa razão, se faz necessário que o Estado proporcione condições para amparar e acolher essas mulheres, permitindo o fortalecimento de sua autoestima, autonomia pessoal e social, contribuindo para a superação e prevenção da situação de violência e ruptura desses vínculos.

2.2 Caracterização da população alvo Segundo o Balanço 2014 do “Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher”, mais de 80% dos casos de violência contra a mulher são cometidas por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo (SPM, 2015). Embora a violência tenha a mulher como principal destinatária, os agressores não atingem apenas a vítima, isso porque 64,35% dos filhos e filhas presenciam a violência e 18,74% sofrem da mesma (SPM, 2015). Em virtude disso, justifica-se a importância de um espaço de convívio e amparo destinado não só à mãe, mas também aos seus filhos. A conservação dos laços maternos é importante para a mulher, visto que o medo de deixar seus filhos a faz manter o relacionamento abusivo e muitas vezes a falta de um abrigo que os acolha, também, corroboram com a permanência dessas relações.

3 DEFINIÇÃO DO PROGRAMA

3.1 Descrição das atividades

O programa de necessidades foi desenvolvido de acordo com a Norma Técnica de Uniformização - Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (SPM, 2006) e integrado com o programa de Casas Abrigo das Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência (SPM, 2011a).

Segundo o levantamento estatístico da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada na cidade de Santa Maria, foram registrados 3.102 boletins de ocorrência, no período de janeiro a dezembro de 2016. Desses B.O.s, 587 consistem em ocorrências de lesão corporal, 795 de ameaça, 27 ocorrências de estupro, 99 ocorrências contra a honra e 963 medidas protetivas solicitadas a autoridade policial (DEAM, 2017). No entanto, foi verificado em uma pesquisa da capital Porto Alegre, que apenas 11% das medidas protetivas solicitadas são deferidas pelo juiz, ou seja, supõe-se que apenas 106 das medidas foram deferidas em Santa Maria, no ano de 2016 (VASCONCELLOS E AZEVEDO, 2012). Sendo assim, seriam recebidas no centro, em média de 8,8 mulheres por mês e seu tempo médio de permanência, de 6 meses. Portanto, contando com a rotatividade de mulheres e sua variação durante o ano, estipulou-se a capacidade entre 50 a 70 mulheres. Por essa complexidade de rodízio, foram programados quartos mistos 3, onde a mulher será abrigada com seus filhos de até 12 anos de idade ou será acompanhada por outras vítimas da violência intrafamiliar. Também foram estipulados quartos individuais com berço, para mães com crianças de até 2 anos, além de quartos duplos e triplos. A subdivisão do centro foi pensada de forma a contemplar tanto o acolhimento quanto o atendimento psico-jurídico-social das vítimas, abrigadas no Centro ou não4. O atendimento se dá via formulário de encaminhamento, demandado de forma espontânea ou advinda de algum serviço ou instituição5 (SPM, 2006). Sendo assim, o atendimento é efetuado em 4 fases distintas (Figura 04), sendo elas:

Os quartos mistos podem ser dispostos entre mulheres e seus filhos, respeitando a capacidade máxima de 5 pessoas. 4 Excluindo-se a hipótese de abrigamento, a mulher pode procurar o centro em busca de auxílio psicojurídico-social. 5 Delegacias de polícia especializadas no atendimento à Mulher entre outras.

Fonte: SPM, 2006.

Figura 02: Fluxograma de Atendimento.

Acolhimento e Informações Gerais: As mulheres em situação de violência que buscam o Centro de Referência, serão primeiramente atendidas pela equipe administrativa, tendo suas dúvidas esclarecidas e orientadas a fazer a entrevista com os profissionais. Caso a mulher não tenha com quem deixar seus filhos na entrevista ou atividades futuras, assim como se abrigada, as crianças serão acompanhadas por educadores com atividades lúdicas durante o período de atendimento. Em todo o processo lhes é assegurado total sigilo e privacidade (SPM, 2006). Diagnóstico Inicial e Encaminhamento: As mulheres que desejam ser atendidas pelo Centro serão encaminhadas para atendimento com uma psicóloga que, juntamente com uma assistente social, informará a mulher sobre seus direitos, com a assistência jurídica, elaborando um diagnóstico preliminar do risco de vida e saúde e suas necessidades específicas. A partir disso, elabora-se um Plano personalizado de Atendimento e plano pessoal de segurança, ao que finaliza o atendimento esclarecendo qualquer dúvida remanescente e encaminha a mulher aos serviços da Rede de Atendimento (SPM,2006). Diagnóstico Aprofundado e Atendimento: Ao aprofundar o diagnóstico preliminar a mulher poderá ter acesso ao atendimento social, que confere o direito de cestas básicas, vale-transporte e outros serviços se necessários. Atendimento psicológico com o resgate da autoestima da mulher e resiliência, tratando possíveis sintomas de depressão e ansiedade e criando reflexões onde a mulher internalize que

a violência é “inaceitável e insustentável em qualquer tipo de relacionamento, por mais que possa ser frequente no padrão do tecido social em que ela está inserida”. Atendimento jurídico no que tange aos procedimentos judiciais e de natureza policial, assim como arte-terapia, que como extensão do acompanhamento psicológico cria um processo de reflexão sobre si mesma, sobre os outros e resgata o potencial criativo dessas mulheres (SPM, 2006, p. 37). Monitoramento

Encerramento

do Atendimento/Abrigamento:

mulheres permanecem com acesso ao atendimento para fins de acompanhamento, após relatórios periódicos e avaliação da evolução de cada caso, a organização encaminha seu parecer quanto ao desligamento ou a determinação de novas medidas e procedimentos. Caso a mulher apresente a “a superação da situação de violência, o fortalecimento de mecanismos psicológicos e sociais que tornem viáveis a autodeterminação da mulher” o desligamento do serviço de atendimento será realizado (SPM, 2006, p. 39)

RECEPÇÃO

Setor

3.2 Tabelas de pré-dimensionamento

População Qtd.

Ambiente

Unid. Total

Sala 01

Sala 02

Sala 03

Área (m²)

Descrição Sala com assentos confortáveis e murais relativos à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Sala de atendimento geral, mesas e material de apoio p/ 2 profissionais técnicoadministrativo. Sala de estudo aberta p/ estudantes, profissionais e membros de movimentos sociais. Com mesa, cadeiras, estantes para materiais de estudo, computador ligado à Internet e impressora.

Unid.

Total

4m²

8m²

16m²

APOIO

Setor

ATENDIMENTO

Setor

População Qtd.

Ambiente

Área (m²)

Descrição Unid. Total Unid. Total

Sala de Espera

Atendimento Jurídico

Atendimento psicológico

Atendimento social

Atendimento de grupos

Enfermaria

Qtd.

Ambiente

Sala destinada à espera de vítimas com cadeiras e balcão de atendimento. Sala para assessoramento jurídico, com mesas e cadeiras. Sala para consulta psicológica, com cadeiras confortáveis e equipamentos de apoio. Sala de apoio à assistência social, com cadeiras e mesas. Sala ampla para atendimentos em grupo. Sala destinada as mulheres que necessitam de cuidados médicos.

9m²

8m²

16m²

8m²

16m²

6m²

População

Área

Descrição Unid. Total Unid. Total

Estar de Equipe

Copa Cozinha

Sala de Segurança

DML

Depósito Mobiliário

Depósito de Jardim

Sala de estar da equipe de profissionais. Cozinha destinada à equipe de profissionais e funcionários. Sala destinada à segurança da edificação, com circuito de TV e monitoramento 24 horas. Depósito para material de limpeza. Depósito destinado ao armazenamento de equipamentos referente a acomodação das vítimas como camas, roupeiros e cômodas. Depósito destinado ao armazenamento de materiais de jardinagem.

6m²

8m²

3m²

2m²

4m²

9m³

2m²

ABRIGO

Setor

COORDENAÇÃO

Setor

População Qtd.

Ambiente

Área (m²)

Descrição Unid. Total Unid. Total

Coordenação

Sala de Arquivos

Sala da coordenadora e duas secretárias com mesas, cadeiras e equipamentos de apoio. Sala de arquivamento de documentos.

Sala de Reuniões

Sala de reuniões ampla com mesas e cadeiras.

Qtd

Ambiente

Descrição

6m²

2m²

8m²

População

Dormitório 01

Dormitório 02

Dormitório 03

Dormitório 04

Área de Estar

Banheiros

Cozinha

Quarto com capacidade de abrigar 4 pessoas, mães acompanhadas ou não de seus filhos(as), com camas e armários. Quarto destinado a 1 mulher e filho de até 2 anos, com cama, armário e berço. Quarto com capacidade para 2 mulheres, com cama e armário. Quarto com capacidade de abrigar 3 mulheres, com cama e armários. Área de estar e convívio das vítimas, com sofás, televisão e livros. Banheiro com 4 vasos e chuveiros para higiene pessoal das mulheres atendidas e fraldário7 Cozinha para uso coletivo.

Área

Unid

Total

Unid

Total

406

16m²

160 m²

8m²

32m²

8m²

56m²

10m²

40m²

30m²

8m²

48m²

30m²

Estipula-se que metade da população total do dormitório 01 sejam as mulheres acolhidas, que podem ou não estar acompanhadas de seus filhos, que ocuparão a outra metade do quarto. 7 Números de sanitários estabelecidos pelo Código de Obra e Edificações Municipal, como Meio de Serviços e Hospedagem.

ÁREAS COMUNS

Setor

População Qtd.

Ambiente

Área (m²)

Descrição Banheiros femininos destinados à equipe e atendidas. Banheiro masculino destinado à equipe. Espaço de lazer e aprendizado às crianças que permanecem no Centro com mesas e cadeiras infantis, prateleiras com livros e brinquedos. Sala de atividades para palestras, cursos e oficinas, com equipamentos de apoio.

Unid.

Total

Unid.

Total

8m²

16m²

8m²

16m²

20m²

40m²

Banheiros Fem.

Banheiro Masc.

Brinquedot eca

Sala de Atividade

Área Verde

Área de estar e lazer às acolhidas do Centro.

60m²

Refeitório

Área destinada a refeições das mulheres assistidas, acolhidas, seus filhos(as) e funcionários.

80m²

Setor

Área (m²)

Recepção Atendimento Apoio Coordenação Abrigo Áreas Comuns

28 71 32 16 396 220

Área + 30% de paredes e circulação (m²) 36,4 92,3 41,6 20,8 514,8 286,0

763

991,9

Total

4. LEVANTAMENTO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

Fonte: Open StreetMap Foundation, 2017.

4.1 Relações funcionais com a Região, Município e vizinhança

Figura 03: Mapa localização Santa Maria, RS.

Situada a cerca de 290km da capital do Rio Grande do Sul Fonte: Open StreetMap Foundation, 2017.

(Figura 03), Santa Maria está localizada na região central do estado, sua população estimada em 2016 era cerca de 277 mil habitantes (IBGE, 2010). Dentre todos os 50 bairros oficiais, Nossa

bairro

Senhora

escolhido, Medianeira,

estima-se ter uma população de 9030 habitantes (IBGE, 2010). A cerca de 10 minutos do Centro

Figura 04: Mapa Localização Bairro Centro.

(Figura 04), tempo estimado de carro e/ou ônibus, o bairro também possui conexão com uma das rodovias mais importantes da cidade, a Rodovia da Integração (BR-158, BR-287 e BR-392), que liga o trecho Santa Maria – Camobi.

4.2 Aspectos qualitativos, quantitativos e problemas da área

O bairro possui Unidade Básica de Saúde em condições precárias, assim como uma pracinha infantil em desuso, elementos fundamentais para a qualidade de vida dos moradores do bairro. Apesar de seu mau funcionamento na área da saúde, a parte educativa do bairro é uma qualidade a ser ressaltada, com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Antônio Reis e a Escola Estadual de Educação Básica Irmão José Otão, não há necessidade de deslocamento das crianças e adolescentes do bairro para estudar. O bairro também conta com farmácia, mercado, além de possuir paradas de ônibus localizadas em diversas ruas, fazendo com que o transporte público seja de alcance a todos.

4.3 Uso do solo e atividades

Com uma área predominantemente residencial (Figura 05), o bairro possui suas atividades diversificadas, pela localização da empresa Peugeot, o mercado Rede Vivo de porte médio e por possuir uma via movimentada (Rua Duque de Caxias) que liga a cidade ao bairro, apresentando a estrutura necessária para o tipo de equipamento que está sendo proposto.

Legenda:

Fonte: Acervo Carolina Sebalhos, 2017.

Residencial Comercial Misto Institucional / Serviços

Figura 05: Mapa Uso do Solo.

4.4 Vegetação existente e morfologia urbana

Apesar do entorno do terreno

Fonte: Acervo Carolina Sebalhos, 2017.

escolhido pouco arborizado (Figura 06), o bairro conta com a passagem do curso do Arroio Cancela que proporciona preservação juntamente

áreas

verdes

permanente com

de que,

vegetação

contida nos lotes ocupados e lotes vazios, traz à região um clima mais ameno. Quanto a morfologia urbana, a região mostra um tecido bem

Figura 06: Mapa Vegetação.

definido apesar dos tamanhos irregulares das edificações que, ora são de uso comercial e institucional, logo, ocupam espaços maiores, ora

Legenda: Vegetação Terreno vazios arborizado

o uso se dá residencial ou misto com edificações

Fonte: Acervo Carolina Sebalhos, 2017.

de menor porte (Figuras 07).

Figura 07: Mapa Morfologia Urbana.

4.5 Sistema Viário

A Avenida Duque de Caxias

responsável

pela

distribuição do tráfego das vias Fonte: Acervo Carolina Sebalhos, 2017.

arteriais próximas, para as vias locais do bairro que são as ruas de menor porte, com menos capacidade de tráfego (Figura 08).

Legenda:

Via Local

Via Coletora

Figura 08: Mapa Hierarquia Viária.

4.6 Escolha do terreno e levantamento fotográfico

O terreno está situado

Izidoro

Grassi,

qual

está

Rua no

contido Fonte: Google Earth, 2017.

uma residência que será desconsiderada na etapa de Projeto Arquitetônico (Figura 09)8. Esse terreno foi escolhido

pela

edificação

lindeira

conter

uma

Figura 09: Terreno escolhido.

altura

maior do que a média do bairro, pelo motivo de que o Centro deve ser construído em sigilo e ter uma edificação desse porte ajuda a “esconder” a instituição. 8

O levantamento fotográfico realizado pela autora restou prejudicado em razão das fortes chuvas ocorridas do dia 24 de maio até dia 08 de junho.

Figura 10: Mapa Topográfico.

Fonte: Acervo Carolina Sebalhos, 2017.

4.7 Levantamento Topográfico

Figura 11: Mapa Topográfico.

4.8 Microclima e análise de insolação

Santa Maria possui um clima instável, com uma variação grande de temperatura ocasionada pelos ventos noroestes, que causam a queda de pressão e consequentemente o aumento de temperatura. As temperaturas podem chegar a 40,2ºC no verão, enquanto a mínima já registrada foi de -2,9ºC no inverno (INMET,

Fonte: Acervo Carolina Sebalhos, 2017.

2014). As insolações no terreno ocorrem de acordo a figura abaixo:

Figura 12: Análise de Insolação.

5 CONDICIONANTES LEGAIS

5.1 Código de Edificações Municipal

Após análise da Lei Complementar n° 070, de 04 de novembro 2009, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria, compreende-se que é relevante ressaltar, conforme dispõe o art. 88, da Parte III (Edificações), do Capítulo I (Materiais) que “os materiais e elementos de construção devem satisfazer às normas de qualidade e segurança relativas a sua aplicação na construção, ao que dispõe a ABNT”. Em relação ao Capítulo IV (Iluminação e ventilação dos compartimentos), o art. 99 descreve que “devem ser explorados o uso de iluminação natural e a renovação natural de ar, sem comprometer o conforto térmico das edificações”, o que necessita ser analisado em conjunto com o art. 104, prescrevendo que a “a soma total das áreas dos vãos de iluminação e ventilação de um compartimento tem seus valores mínimos expressos em função da área deste compartimento”, de acordo com a tabela indicada

Fonte: Lei Complementar nº 070/09.

abaixo (Figura 13):

Figura 13: Tabela de vãos.

Feitas essas considerações, parte-se ao disposto no Título II da referida Lei, que aborda a Regulamentação Técnica Específica, elencando tipos de classificação das edificações, pela redação do art. 115, retirado da Lei de Uso e Ocupação do Solo (art. 6º, da Lei Complementar nº 072/09). Dessa forma, segundo o art. 6º, inciso III (serviços), alíneas “c” e “g”, o Centro de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência classifica-se como um “Albergue, pensão e outros serviços afins”, bem como “atividades e serviços”, respectivamente. Além disso, o projeto adequar-se-á com o Capítulo IV (Edificações para Serviços), Título II (acessibilidade) da Lei Complementar nº 070/09 que em seu art.

166, prevê, em “qualquer edificação de uso público ou coletivo” a obrigatoriedade de “condições de acesso, circulação e uso por pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais”.

5.2 Plano Diretor

Fonte: Anexo 10 da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Observando o que a Lei Complementar nº 072/09 apresenta sobre Uso e Ocupação do Solo, o terreno escolhido para edificação pertence à Zona 6.b, de acordo com o Plano Diretor do Município de Santa Maria, instituído pela Lei Complementar n° 034 de 29 de dezembro de 2005 (Figura 14). No Plano Diretor, o anexo 6 Tabela de Índices Urbanísticos e Afastamentos do 1º Distrito dispõe sobre os índices a serem adotados

Figura 14: Zoneamento.

Fonte: Anexo 6 do Plano Diretor do Município de Santa Maria

(Figura 15):

Figura 15: índices Urbanísticos e Afastamentos.

5.3 Normas Técnicas - ABNT

Dada as atividades a serem realizadas na edificação, prestação de hospedagem e serviço é necessária a observância das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, bem como as Leis Complementares Estaduais e Resoluções Técnicas, em especial:  NBR 15401:2014 – Meios de hospedagem — Sistema de gestão da sustentabilidade — Requisitos;  NBR 9050:2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;  NBR 9077:2015 – Saídas de emergência em edifícios;  Lei Complementar Estadual 14.376/2013 – Conjuntamente com a NBR 9077 temos o decreto estadual que regulamenta a Lei estadual 14.376, a denominada Lei Kiss, que estabelece as normas de segurança e prevenção contra incêndios no Rio Grande do Sul. O decreto determina os prazos de adequação das edificações e áreas de risco de incêndio, descreve as penalidades e infrações aplicáveis ao descumprimento das novas diretrizes e regulamenta questões administrativas relativas à legislação;  Resolução Técnica CBMRS nº 11 – Estabelece os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013 – Estabelece as normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios nas edificações e áreas de risco no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

6. REFERENCIAL TEÓRICO

6.1 Violência e Urbanismo: uma análise sob a perspectiva de gênero

O filósofo Adorno, logo após a Segunda Guerra Mundial, proferiu a seguinte frase: “a poesia tornou-se impossível depois de Auschwitz” (ADORNO,1999, p.134). A sentença produz uma reflexão diretamente relacionada aos níveis de violência na história da sociedade e a capacidade mundana de recuperar o bem e a beleza após a catástrofe da aniquilação violenta. Segundo Radünz (2007, p. 39-40): a história da humanidade é a história da violência [...] A violência é multifacetada e atualmente mostra seus diversos rostos. Como processo, ela acompanha o desenvolvimento da história mostrando uma capacidade de adaptação aos novos tempos.

Na Língua Portuguesa, a palavra “violência” deriva do termo latino violentia, surgindo seu radical violo, definido como forçar, violar, corromper, ultrajar e maltratar (RADÜNZ, 2007, p.40). Sendo assim, definido o conceito de violência em sua amplitude, a presente pesquisa abordará a trajetória comportamental e histórica da violência doméstica contra a mulher, oriunda da sociedade patriarcal, sob o ponto de vista social e crítico-urbanista. A violência contra a mulher, conforme ensina Pinafi (2007), é advinda de construção histórica e que, por sua definição, considera-se como “toda e qualquer conduta baseada no gênero”, que possa ou cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, nas esferas pública ou privada. Por outro lado, Santiago e Coelho (2007) indicam o processo de banalização da violência doméstica, traçando o percurso que estabelece seu surgimento e a atual naturalização da agressão. Nessa linha de pensamento, contrapõem-se a mídia que acusa o criminoso, mas também exalta seu crime, a impunidade dos agressores, a ausência de investigações responsáveis e aprofundadas quando se fala em violência doméstica sem, contudo, deixar de culpabilizar a vítima (BLAY, 2003).

6.2 Do matriarcado ao patriarcado: a origem da violação feminina

Resgatando historicamente seu surgimento, a violação feminina tem seu marco inicial após o desenvolvimento da agricultura e do sedentarismo, uma vez que até o dado momento as famílias se organizavam de forma “matriarcal”, onde as mulheres eram vistas como “um robusto animal, com capacidade para realizar, durante horas, os mais rijos trabalhos e, se preciso fosse, lutar até a morte pela progênie e pelo clã”. (DURANT, 1963 apud LEITE, 1994, p.24). Com a chegada do sedentarismo e da domesticação de animais, surgiu o conceito de propriedade privada, e as famílias, que antes eram protegidas pela robusta figura feminina, agora eram de responsabilidade do patriarca ou chefe de família, dando origem ao termo de sociedade patriarcal, em que o homem é a autoridade absoluta e a ele todos os direitos são assegurados. Para o clã do marido, o casamento significava, antes, a perda do trabalho e dos bens. Por isso a organização matrilinear deu lugar aos clãs patrilineares (MAGALHÃES FILHO, 1993 apud LEITE, 1994). Nesse sentido, o conceito de família confunde-se com o conceito de posse: não apenas as terras eram pertencentes aos homens, como também sua família e, consequentemente, sua esposa. Com a luta e resistência do movimento feminista, o sufrágio e a gradual inclusão político-social que, mesmo insuficiente, trouxe a previsão de alguns direitos, a mulher não pertence mais ao homem, como um mero objeto. Contudo, os crimes advindos de homens aos quais as vítimas têm relação (cônjuge, familiares, conhecidos) são agora dados como passionais, sendo apenas mais uma forma de naturalizar essa violência que ainda vem da posse. No Brasil, ainda que a mulher seja considerada legalmente como destinatária de direitos e deveres igualitários, entendida como verdadeiro sujeito de direitos, ainda encontra resistência ao clamar por equidade, persistindo a exigência de submissão e obediência, tanto ao homem quanto ao sistema criado por esse. Nesse mesmo sentido: A mulher sempre foi, se não escrava do homem, ao menos sua vassala; os dois sexos nunca partilharam o mundo em igualdade de condições; e ainda hoje, embora sua condição esteja evoluindo, a mulher arca com um pesado handicap [obstáculo]. Em quase nenhum

país seu estatuto legal é idêntico ao do homem, e muitas vezes este último prejudica consideravelmente. Mesmo quando os direitos lhe são abstratamente reconhecidos, um longo hábito impede que encontrem nos costumes sua expressão concreta. Economicamente, homens e mulheres constituem como que duas castas; em igualdade de condições, os primeiros têm situações mais vantajosas, salários mais altos, maiores possibilidades de êxito que suas concorrentes recémchegadas. Ocupam, na indústria, na política, etc., maior número de lugares e postos mais importantes. Além dos poderes concretos que possuem, revestem-se de um prestígio cuja tradição a educação da criança mantém: o presente envolve o passado, e no passado toda a história foi feita pelos homens. No momento em que as mulheres começam a tomar parte do mundo, esse mundo ainda é dos homens. Eles bem o sabem, elas mal duvidam. (grifo nosso) (BEAUVOIR, 1986, p. 18-19)

A afirmação da autora demonstra a permanência da tradição masculina, não só na história e na organização das sociedades, mas também na sua relação com o mundo. Um mundo que ainda pertence ao olhar masculino, onde até mesmo os espaços urbanos são planejados para a invisibilização da mulher.

6.3 As amarras invisíveis do urbanismo Conforme aborda Montaner (2014, p. 197), “a construção dos gêneros articulase de acordo com as hierarquias que a estrutura patriarcal traz consigo”, ou seja, “os papéis de gênero são uma definição sociocultural sobre aquilo que é apropriado para cada sexo”. No processo de urbanização, estabeleceu-se, dessa forma, “os espaços atribuídos a cada gênero: a rua para os homens; a rua e o interior controlados para as mulheres”, a intenção da organização das cidades, bairros e edifícios era – e ainda é – manter a mulher aprisionada no lar, afastando-a do convívio social e promovendo seu constrangimento físico, social e econômico (MONTANER, 2014 p. 198 - 201). Segundo a autora: A segurança e a percepção da cidade são muito diferentes para as mulheres e para os homens, de maneira que é importante que se conheçam suas experiências ao planejar espaços públicos. Usos, limites, transparência, visibilidade e iluminação são variáveis que devem ser levadas em conta de acordo com a experiência das mulheres. (grifo nosso) (MONTANER, 2014, p. 208)

Nessa mesma linha de pensamento, Jacobs (2014, p. 91-92) faz uma crítica ao urbanismo eminentemente dominado pela perspectiva masculina, uma vez que “planejadores e projetistas são, em sua maioria, homens”. Conforme leciona a autora: Estranhamente, eles criam projetos e planos que desconsideram os homens como integrantes da vida diária e normal de onde quer que haja moradias. Ao planejar a vida residencial, o objetivo deles é satisfazer as pretensas necessidades cotidianas de donas de casa ociosas e criancinhas em idade pré-escolar. Resumindo, eles fazem projetos estritamente para sociedades matriarcais. (grifo nosso) (JACOBS, 2014, p. 91-92)9

A partir disso, é importante mencionar que os estudos sobre urbanismo moderno e seu planejamento são “de autoria masculina, branca e de origem europeia”. Nos anos 1980, embora se registre uma progressão na questão de gênero em várias áreas do conhecimento, a produção teórica no que tange ao planejamento permaneceu estanque, de forma que a teoria é, sem dúvida, imposta por homens e indiferente às questões de gênero (VIEIRA E COSTA, 2014, p. 10). Ainda, a autora acrescenta que a tradição imposta pela teoria da CidadeJardim10 (Figura 16) de localizar o trabalho e o comércio próximo das residências, mas ainda mantê-los afastados, cria uma solução “tão matriarcal quanto situar as residências a quilômetros de distância do trabalho e [consequentemente] dos homens”. Por conseguinte, sugere que quando há intenção de integrar os homens na vida diária familiar, fazendo com que estes participem do cotidiano normal, deve-se posicionar os locais de trabalho e o comércio mesclados às residências “em contraposição aos homens que fazem uma aparição ocasional no parquinho quando tomam o lugar das mulheres ou imitam as ocupações femininas” (JACOBS, 2014, p. 91-92).

Nesse contexto, o termo “sociedade matriarcal” não se refere ao tipo de organização social em que a autoridade é exercida pela mulher. A crítica consiste em identificar a intenção do modelo patriarcal vigente em perpetuar, nos espaços urbanos, a divisão entre os gêneros. Assim, o projeto pensado pelo viés masculino busca restringir as atividades femininas ao cuidado da casa e dos filhos. 10 A cidade jardim é um modelo de cidade concebido por Ebenezer Howard. 9

Fonte: HOWARD, 1996.

Figura 16: Esquema de distribuição geral da Cidade-Jardim.

No mesmo sentido, Bourdieu (2002, p. 18) explica que a ordem social é “como uma imensa máquina simbólica”, ratificadora da dominação masculina:

a divisão entre os sexos parece estar na ordem das coisas, como se diz por vezes para falar do que é normal, natural, a ponto de ser inevitável: ela está presente, ao mesmo tempo, em estado objetivado nas coisas (na casa, por exemplo, cujas partes são todas “sexuadas”), em todo o mundo social e, em estado incorporado, nos corpus e nos habitus dos agentes, funcionando como sistemas de esquemas de percepção, de pensamento e de ação. [...] é a divisão social do trabalho, distribuição bastante estrita das atividades atribuídas a cada um dos dois sexos, de seu local, seu momento, seus instrumentos; é a estrutura do espaço, opondo o lugar de assembleia ou de mercado, reservados aos homens, e a casa, reservada às mulheres; ou, no interior desta, entre a parte masculina, com o salão, e a parte feminina, com o estábulo, a água e os vegetais; é a estrutura do tempo, a jornada, o ano agrário, ou o ciclo de vida, com momentos de ruptura, masculinos, e longos períodos de gestação, femininos. (grifo nosso) (BOURDIEU, 2002, p. 17-18)

Sendo assim, a histórica situação de opressão sofrida pelas mulheres começa muito antes da ausência de isonomia, isso porque o tratamento diferenciado nasce com o planejamento urbano das cidades e está enraizado em cada metro quadrado. Assim, conforma-se um espaço de opressão mascarada, em que a vivência de pequenas

violências

diárias

favorecida

pela

conjuntura

urbana

consequentemente, origina-se um cordão de desigualdades, pois enquanto os direitos

dos homens são assegurados, direitos básicos são negados às mulheres. As mulheres não pertencem e não são bem-vindas nos espaços urbanos, conferindo-lhes tal grau de insegurança em que elas não se sentem confortáveis no exterior de suas casas: não ter segurança ao andar na cidade reflete, também, na sua vida pessoal e profissional. Essa disparidade entre gêneros permite a imposição de comportamentos “culturalmente” definidos como femininos, tal como a formação de uma família, que perpetua a falta de incentivo ao aperfeiçoamento intelectual e o ínfimo reconhecimento na área profissional. Nesse caso, pode-se mencionar o curso de Arquitetura e Urbanismo, em que mais de 50% da academia é composta por mulheres e, após a graduação, são esquecidas tanto no campo teórico, quanto no prático (ARCHDAILY, 2017). Pequenas violações que acabam colocando as mulheres em situação de vulnerabilidade e esse pensamento de dominação masculina acaba culminando na violência doméstica.

6.4 A Violência contra a mulher e a necessidade de abrigamento

Amparando-se nesse cenário de desigualdade, a violência contra a mulher caracteriza-se como uma das nuances de exclusão advinda do urbanismo. Deparando-se com o desamparo familiar, social, legal e urbano, torna-se urgente que o Estado intervenha, de alguma forma, auxiliando e acolhendo a vítima nessa situação: é assim que surgem as Casas Abrigo e os Centros de Referência e Apoio à Mulheres em Situação de Violência. É aí que a filosofia de Adorno e a arquitetura entram em contato com as questões de gênero: o bem e a beleza, não exterior, mas interior da mulher podem ser progressivamente tratados e recuperados quando a arquiteta e urbanista se empenha na criação de espaços que possam abrigá-las com dignidade e identidade. A mulher vítima de agressão, ainda que com auxílio hospitalar em casos mais graves, terá no seu íntimo uma cicatriz da violência. Essa cicatriz não pode ser tratada, nem mesmo ter seus efeitos minimizados se não há sensibilidade para que essa mulher possa se sentir segura pelo seu gênero. Como recuperá-la se retiramos sua identidade? Se não observarmos suas necessidades específicas? Se optarmos por aloca-la em um local cinzento, que não foi pensado ou projetado para essa finalidade? O papel social da arquiteta e urbanista,

nesse caso, é estar conectada com o tipo exato de conforto e acolhimento que a mulher necessita, é estar disposta, efetivamente, a promover a cura através de sua inclusão em um espaço ideal, longe do período marginal que enfrentou. No Brasil, até o ano de 2003, as casas-abrigo e as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs), eram os principais mecanismos aptos a intervir na violência contra a mulher. A insuficiência dessas políticas estimulou a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, potencializando e ampliando as ações de garantia aos direitos femininos, prevenção de violência e responsabilização dos agressores através da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (SPM, 2011b). A partir disso, torna-se indispensável a existência da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, de maneira que as agressões sofridas no ambiente doméstico possam ser prevenidas e combatidas. Assim, através dessa Rede é possível abrigar mulheres que sofrem com a estrutura social patriarcal e a violência em seus relacionamentos, proporcionando um lar onde haja a possibilidade de recuperação, levando em conta suas cicatrizes e dores, para além de curá-las, ajudalas a continuarem suas vidas em sociedade, trabalhando, vivendo e convivendo, cuidando de sua saúde física e mental (SPM, 2011b). Dessa forma, a rede de enfrentamento encara a violência de acordo com sua complexidade, partindo de uma análise mais ampla da situação, já que a agressão percorre diversas áreas, como saúde, segurança pública, justiça, cultura, entre outros. A ruptura desses vínculos abusivos através do Centro de Referência e Apoio à Mulheres, também permite que a vítima possa reerguer sua vida, desvencilhando-se da violência. Além disso, o espaço proporciona a convivência com os filhos e familiares, acompanhamento psicológico, social e jurídico, reintegrando a mulher na sociedade (SPM, 2011b).

7. Análise crítica de projetos similares

A criação de Centros de Referência e Apoio no Brasil passa pela falta de interesse do Estado em destinar verba à projetos especialmente destinados a esse fim, seja em nível estadual e/ou municipal. Atualmente, edificações existentes são

cedidas aos entes públicos e adaptadas de acordo com a finalidade e a insignificante verba disponível. Por esse motivo, os projetos analisados apresentam alguns setores necessários na elaboração de um Centro de Referência para que, a partir dessas informações, seja possível projetar um local especializado.

Fonte: ArchDaily, 2011.

7.1 Centro para Saúde e Câncer, Copenhagen (2011)

Figura 17: Maquete do Centro de Saúde e Câncer.

Desenvolvido para auxiliar pacientes do Rigshospitalet da Dinamarca, o Centro de Saúde e Câncer (Figura 17) acolhe pacientes em tratamento de câncer e, assim, facilita a recuperação dos mesmos devido a doença.

Assim como o Centro de Saúde, o Centro de Apoio a Mulheres visa criar espaços de convivência Fonte: ArchDaily, 2011.

para que haja interação entre as vítimas, troca de experiências e suporte. A intenção é projetar um espaço humanizado, com sensibilidade para que as vítimas se sintam seguras e enxerguem uma perspectiva de melhor qualidade de vida após o ato de agressão (Figura 18). Figura 18: Pátio Centro de Saúde.

Sendo assim, o fator de maior importância para a escolha desse projeto em específico, foi o depoimento do Nord Architects, responsáveis pela realização dessa obra em Copenhagen:

Do arquiteto. Desenvolver câncer é como embarcar numa jornada, mas sem saber onde vai terminar. Requer força para cooperar com a doença e assumir uma nova identidade como um paciente de câncer. Pesquisas comprovam que a arquitetura pode ter um efeito positivo na recuperação de pacientes com a doença. A escala humana e uma atmosfera acolhedora pode auxiliar as pessoas a melhorarem. Apesar disto, muitos hospitais dificilmente chegam a ser confortáveis. Apenas encontrar o caminho entre a recepção e a cantina já pode ser difícil. Se quisermos que as pessoas melhorem nos hospitais, precisamos desinstitucionalizar e criar um centro de saúde acolhedor. O Centro para a Saúde e Câncer projetado por Nord Architects Copenhagen faz exatamente isso. (ARCHDAILY, 2011) (grifo do autor)

O edifício que está localizado próximo ao Hospital Universitário de Copenhagen, no centro da cidade, foi projetado com uma série de casas residenciais conectadas

entre

por

uma

cobertura, moldada como um origami japonês (Figura 19). Essa formalidade confere

edifício

tanto

uma

identidade, como também possibilita melhor disposição do programa e se Fonte: ArchDaily, 2011.

mostra coerente com o que lhe foi proposto, um pátio interno que permite a visão ampla das atividades do centro e a interação dos pacientes (Figuras 20 e 21) (ARCHDAILY, 2011).

Figura 19: Diagrama conceito.

Fonte: ArchDaily com alterações feitas pela autora.

Legenda:

Acessos Circulação

Figura 20: Planta baixa térreo.

Fonte: ArchDaily com alterações feitas pela autora.

Pátio interno

Fonte: ArchDaily, 2011.

Figura 21: Planta baixa segundo pavimento.

Figura 22: Cortes Centro de Saúde e Câncer.

O programa do Centro de Saúde conta com salas de reuniões em grupo para pacientes, consultórios, cozinha comum, biblioteca, espaços para exercícios e contemplação (Figuras 23 a 31). Além de pátio ajardinado, salas de reunião e contemplação que contam com aberturas zenitais para entrada de luz natural, que em conjunto com os materiais utilizados na edificação como madeira combinada com concreto e a cor branca, conduzem os pacientes a uma sensação de aconchego e Fonte: ArchDaily com alterações feitas pela autora.

harmonia (ARCHDAILY, 2011).

Legenda: Figura 23: Planta baixa térreo.

Fonte: ArchDaily com alterações feitas pela autora.

Consultórios Sala atividades Atendimento médico Sala reuniões Biblioteca Cozinha Auditório Banheiro

Figura 24: Planta baixa segundo pavimento.

Figura 31: Centro de Saúde. Fonte: ArchDaily, 2011.

Figura 26: Centro de Saúde. Fonte: ArchDaily, 2011.

Fonte: ArchDaily, 2011.

Figura 25: Interior Centro de Saúde.

Figura 28: Centro de Saúde.

Figura 27: Interior Centro de Saúde. Fonte: ArchDaily, 2011.

Figura 30: Centro de Saúde.

Figura 29: Imagem aérea do Centro de Saúde. Fonte: ArchDaily, 2011.

7.2 Hotel de Pacientes, Copenhagen (2016)

O Hospital Universitário de Copenhagen contratou o local

3XN

para

projetar e construir um Hotel de

Pacientes

Edifício

Administrativo, na capital da Dinamarca.

Com

7.400m²

construídos, o Hotel acolhe pacientes de outras cidades e

Figura 12: Perspectiva Hotel de Pacientes.

Fonte: ArchDaily, 2016.

escritório

aqueles que necessitam de um tratamento de longo prazo. Por esse motivo, também foi escolhido para essa análise (Figura 32) (ARCHDAILY, 2016).

Fonte: ArchDaily, 2016.

Os 74 quartos privativos (Figura 33) possuem varanda

com

vista

para

parque

adjacente

Fælledparkene e estão localizados nos pavimentos inferiores, enquanto os pavimentos superiores abrigam a área administrativa (ARCHDAILY, 2016). Figura 23: Quarto privativo.

Sua volumetria apresenta dois blocos em forma de “V” que,

empilhados

justapostos,

estabelecem Fonte: ArchDaily, 2016.

uma separação formal e visual clara para as duas funções

distintas

edificação, formando dois átrios com aberturas zenitais que além de trazer luz natural (Figura 34), servem

Figura 34: Circulação central Hotel de Pacientes.

para o convívio entre pacientes e empregados, desfazendo a concepção de edifícios

hospitalares que possuem apenas grandes corredores (Figuras 35 e 36)

Fonte: ArchDaily, 2016.

(ARCHDAILY, 2016).

Figura 36: Planta baixa térreo (acima) e planta baixa quinto pavimento (abaixo) do Hotel de Pacientes. Figura 35: Imagens Hotel de Pacientes.

7.3 Centro de Atenção Comunitário, Santiago (2013)

terreno

25.000

metros

quadrados, os escritórios Gubbins Arquitectos e Fonte: ArchDaily, 2013.

Polidura + Talhouk Arquitectos, projetaram um centro comunitário de 2.946 m², no bairro de Peñalolén, na cidade de Santiago, Chile. Com uma proposta de construção em etapas, o centro oferece um conjunto de edifícios a fim de atender as necessidades da comunidade local, como serviços da prefeitura, desenvolvimento humano e participação social (Figuras 37 e 38) (ARCHDAILY, 2013).

Figura 37: Área externa Centro.

prédios

são

Fonte: ArchDaily, 2013.

distribuídos ao longo do terreno e sua disposição proporciona uma área de praça,

volumetria

potencializa e respeita o entorno. Sua fachada em Figura 38: Perspectiva Centro de Atenção Comunitário.

vidro

contribui

para

conexão com o entorno, praça e bairro, e o uso de concreto garante solidez ao conjunto do centro comunitário (Figuras 39 a 43) (ARCHDAILY, 2013). Sua

formalidade

instituições mesclados com áreas de Fonte: ArchDaily, 2013.

convivência e praça foram o principal fator dessa escolha para análise. Apesar do programa extenso, como prefeitura, salas de exposição e auditórios, o Centro de Atenção Comunitário atende às necessidades do bairro e sua população. Foi

Figura 39: Interior Centro de atenção Comunitário.

projetado com e para a comunidade, assim como deverá ser projetado o Centro de

Fonte: ArchDaily, 2013.

Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência.

Figura 41: Implantação Centro de Atenção Comunitário.

Fonte: ArchDaily, 2013.

Figura 40: Centro de Atenção Comunitário.

Figura 42: Praça Centro de Atenção Comunitário.

Figura 43: Fachada Centro de Atenção Comunitário.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente projeto revela a importância de enxergar verdadeiramente as amarras que são exercidas sob as – nós – mulheres. O machismo e a dominação masculina, além de demonstrarem total ausência de empatia, imprimem também uma prática de trabalho que não atende às necessidades da população real – MULHERES, homens, crianças; ricos, pobres; brancos, negros –, tal comportamento dominante acaba afetando negativamente a todos, inclusive os próprios homens. A questão de gênero deve ser discutida ao longo da graduação, sem que haja a necessidade de participação em programas de mestrado ou doutorado, porque o curso, em suas bases, deve formar profissionais com um olhar apurado sobre a realidade social. O boicote desse assunto, que é de total responsabilidade do (a) arquiteto (a) e urbanista, perpetua as hierarquias e alimenta tanto a cultura quanto o planejamento masculino das cidades. Assim, a teoria sempre originará a prática: é hora de diversificarmos as teorias, realizando a inclusão – também na grade curricular – das possibilidades femininas, negras e não-europeias. Entretanto, não é apenas o profissional que perde com essa atitude de invisibilização. A mulher que não possui acesso a esse tipo de discussão acaba não enxergando as disparidades, apesar de perceber a existência dessas hierarquias dentro das instituições, advindas do favoritismo – velado – e do machismo de seus professores. Assim, quando terminam a graduação, desaparecem (conforme constatou Odile Decq, numa entrevista concedida recentemente ao ArchDaily) – não por incompetência, haja vista que compõem mais de 50% do corpo discente – mas pelo espaço, que já era pequeno para o reconhecimento nos bancos acadêmicos, tornar-se quase nulo no âmbito profissional. Dessa forma, as mulheres são fadadas às arquiteturas de pequeno porte, como único lugar restante, fruto do desinteresse masculino por essas áreas. Acrescenta-se que há uma deficiência no debate sobre as realidades mundanas. A disparidade entre mulheres e homens no urbanismo é só uma das falhas da graduação, considerando-se que a sociologia, a abordagem dos temas voltados às camadas mais pobres e o foco na criação de políticas públicas influenciam diretamente o objeto de estudo da arquitetura: o ser humano. A arquitetura não se trata apenas de construção, mas de consciência, seja ela política, de gênero ou social. Deve-se dialogar com as exatas, e também (re)incluir as

ciências humanas, que vem perdendo espaço gradativamente e culminará na formação de meros projetistas – cadistas –, que não atentam ao ser humano que ocupará aquele local, apenas ao ambiente planejado. Por fim, mostra-se a – infeliz – necessidade da realização de um Centro de Referência e Apoio a Mulheres em Situação de Violência. A fim de dar suporte e estabilidade às vítimas de uma das faces da exclusão, que é a violência doméstica. Buscando, dessa forma, trazer à superfície a humanidade que há na arquitetura.

“Quando uma MULHER toma a decisão de abandonar o sofrimento, a mentira e a submissão. Quando uma mulher diz do fundo de seu coração: ‘Basta, cheguei até aqui’. Nem mil exércitos de ego e nem todas as armadilhas da ilusão poderão detê-la na busca de sua própria verdade. Aí se abrem as portas de sua própria alma e começa o processo de cura. O processo que a devolverá pouco a pouco a si mesma, a sua verdadeira vida. E ninguém disse que esse caminho seria fácil, mas é ‘o Caminho’. Essa decisão em si abre uma linha direta com sua natureza selvagem, e é aí onde começa o verdadeiro milagre”. Mulheres que Correm com os Lobos. (Clarissa Pinkola-Estés)

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“Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede” Autoria desconhecida