JUNHO DE 2018
ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
ÍNDICE EDITORIAL....................3
A CRUEL REALIDADE....................4-7 O CAPA....................9-12 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................13 BIBLIOGRAFIA....................14
EDITORIAL THINK WITH YOUR HEAR DON’T LEAVE ME APART
PROPRIEDADE
Margarida C. Martins
DIRETOR
Margarida C. Martins
COORDENAÇÃO Alberto Sá
CAPA E PAGINAÇÃO Margarida C. Martins
TEXTOS
Margarida C. Martins Andreia Ferreira Sara Araújo Sofia Leite
ILUSTRAÇÕES
Margarida C. Martins
FOTOGRAFIAS
Margarida C. Martins Andreia Ferreira Ana Sofia Leite Sara Araújo
IMPRESSÃO CopyScan
ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
A CRUEL REALIDADE O ABANDONO E OS MAUS TRATOS A ANIMAIS É UMA REALIDADE, AINDA MUITO PRESENTE, NA SOCIEDADE DOS DIAS DE HOJE. Cada vez mais, os canis encontram-se sobrelotadas e sem espaço para acolher mais animais, dispõem de poucos recursos financeiros, muitas vezes só conseguem prestar os cuidados primários de saúde e sentem falta de apoio por parte das câmaras municipais.
TAL É A DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE, EM ALGUNS CASOS, VÁRIOS ANIMAIS, MUITAS VEZES, TÊM DE PARTILHAR A MESMA BOXE. No entanto, a compaixão e o carinho que sentem por estes seres vivos, leva os voluntários a receber todos os animais que encontram, mesmo que já não tenham espaço para mais. Natália Correia, presidente da Associação de Proteção aos Animais Abandonados (APCA), comentou, em entrevista ao Público, que há cada vez mais associações preocupadas 4
com o bem-estar dos animais, providenciando o seu tratamento e reencaminhando-os para a adoção já esterilizados. Mas não chega. A presidente da APCA revela que a sua associação, fundada em 1958, em São Pedro de Sintra, tem um abrigo com capacidade para 100 animais e já chegaram a ter 200. Como esta associação, existem outras tantas. Num quadro mais animador, o Jornal de Notícias revelou, em Abril de 2018, que o governo irá
disponibilizar um milhão de euros para construir e modernizar canis, a partir de Setembro de 2018, de modo a que fiquem dotados de condições para cumprir a lei do abate zero. É esta a missão destas instituições que necessitam de apoios estatais para alcançar o sonho.
O ANIMAL É UM SER VIVO MULTICELULAR, COM CAPACIDADE DE LOCOMOÇÃO E DE RESPOSTA A ESTÍMULOS, QUE SE NUTRE DE OUTROS SERES VIVOS. PARA ALÉM DISSO, É TAMBÉM UM SER VIVO IRRACIONAL, POR OPOSIÇÃO AO HOMEM. Neste sentido, os animais não conseguem falar nem exprimir aquilo que estão a sentir. Contudo, por exemplo, se um animal começar a rosnar, provavelmente está a sentir-se ameaçado; se
estiver aos saltos e a abanar freneticamente a cauda, é mais provável que esteja contente e feliz; e se for abandonado e estiver triste, possivelmente irá perder o apetite e ter reações de medo. Atualmente, os animais e, principalmente os animais de estimação, continuam a ser vistos como uma “coisa” ou um “objeto”, quando lhe deveria ser reconhecido o estatuto de animal. Pretende-se consciencializar as pessoas para a importância desta temática, pois os animais, sentem como os seres humanos.
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ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
Segundo dados da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em 2014, chegaram aos canis e gatis das câmaras municipais quase 32 mil animais. Nesse mesmo ano, em Outubro, foi criada uma nova lei em que “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia.
É PUNIDO COM PENA DE PRISÃO ATÉ UM ANO OU COM PENA DE MULTA ATÉ 120 DIAS”. Se “resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção
É PUNIDO COM PENA DE PRISÃO ATÉ DOIS ANOS OU COM PENA DE MULTA ATÉ 240 DIAS”. O abandono é igualmente punido por lei que determina que “quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir
animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos,
É PUNIDO COM PENA DE PRISÃO ATÉ SEIS MESES OU COM PENA DE MULTA ATÉ 60 DIAS”. Uma notícia do Público, no decorrer deste ano (2018), revelou que a GNR registou mais de 920 crimes contra animais em 2017, dos quais 588 foram por maus tratos e 336 por abandono.
Joana Moreira - Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais.
“MUITAS VEZES OS ANIMAIS NÃO ESTÃO IDENTIFICADOS, RECEBEMOS DEZENAS DE QUEIXAS POR DIA.” Os Cães e os gatos têm de possuir um micro-chip por baixo da pele, pouco maior do que um grão de arroz, com um número que identifica o animal e o seu proprietário. Contudo, são vários os donos que não cumprem este requisito essencial.
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A grande questão que se impõe é:
QUAIS SÃO AS CAUSAS DE ABANDONO DE ANIMAIS E COMO PODEMOS REDUZIR ESTA TAXA CADA VEZ MAIOR? Ter um animal de estimação é algo que implica um conjunto de obrigações que devem ser ponderadas. Como tal, deve ser um processo pensado e muito bem estudado, de modo a perceber se, de facto, estão reunidas todas as condições necessárias para tanto o dono como o animal sejam felizes juntos. Caso contrário, não vale a pena. As pessoas devem ser consciencializadas para a responsabilidade que é ter um animal de estimação, uma vez que não se resume tudo a “festinhas” e carinhos. É necessário dar-lhe atenção, educá-lo, treiná-lo, levá-lo ao veterinário e passeá-lo. Muitos animais são abandonados porque são adquiridos por impulso, ou porque o filho o pediu como prenda de aniversário ou de Natal, ou para que a avó não fique sozinha, ou, simplesmente, porque está na moda ter um cãozinho desta ou daquela raça. Existem abandonos todo o ano, mas sobretudo no Verão, devido às férias, os números disparam. As pessoas querem ir de férias e alguns hotéis não
aceitam animais, o que faz com que os abandonem. No entanto, já existem hotéis para animais, serviços de “Pet-sitting” ou alojamentos que, para além dos donos, também acolhem os respetivos animais. O Pet-sitting disponibiliza Pet-sitters para se deslocarem às casas, prestando os cuidados de que o animal necessita, como a alimentação, a higiene, os passeios diários, as idas ao veterinário, etc. Porém, a solução mais económica e igualmente eficaz, passa por deixar os animais em familiares, vizinhos ou amigos que se mostrem disponíveis para tal. Aliás, caso o animal já conheça a pessoa, irá sentir-se mais confortável e os donos certamente ficarão mais descansados.
o animal para casa. Assim sendo, deve questionar-se se realmente tem vontade de adotar ou senão passa de algo do momento, se tem espaço, tempo e condições financeiras para suportar alimentação, higiene e cuidados de saúde do animal. Para além disso, esta decisão deve ser discutida em família, garantindo que todos estão de acordo com a presença de um novo membro, visto que ele irá mudar a rotina daquele lar. Também devem ser abordados todos os cenários agradáveis e os menos agradáveis, como roer objetos, passar noites mal dormidas e limpar as necessidades do animal, de forma a terem uma noção do que os espera no futuro e perceberem se estão preparados para tal.
Outro motivo passa pelo nascimento de um filho, em que algumas pessoas acreditam que é incompatível juntar um bebé e um animal, pois este último pode fazer mal à criança. Para além destas razões já mencionadas anteriormente, a causa principal do abandono é a própria natureza do animal, isto é, ladrar permanentemente, roer objetos, crescer mais do que aquilo que esperavam e fazer as necessidades em locais inadequados. Por fim, também as ninhadas inesperadas, a alergia de algum membro da família, as dificuldades económicas e a emigração ou mudança de residência levam ao abandono de animais.
O próximo passo é decidir que tipo de animal melhor se adapta às suas necessidades, estilo de vida e gostos. Por exemplo, se vive num apartamento provavelmente será melhor ter um cão de porte pequeno. Deve informar-se, ler sobre o assunto e saber o máximo possível do historial do animal que irá adotar. Atualmente, nos canis assistimos, cada vez mais, a um maior rigor na hora de adotar um animal. São exigidas determinadas condições, questionam várias coisas, têm de assinar um termo de responsabilidade pelo animal e há um acompanhamento assíduo no processo pós-adoção. O bem-estar do animal é a principal prioridade e, como tal, caso isso não se cumpra a equipa do canil retira o animal.
Como já conseguimos perceber, o processo de adoção é algo elaborado e começa muito antes de levarmos
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ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
A CAPA
CLUBE DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DA PÓVOA DE LANHOSO.
Indo de encontro com esta temática, visitamos o Clube de Adoção e Proteção de Animais da Póvoa de Lanhoso (CAPA), sediada atrás da Residência Universitária do concelho. A CAPA é uma Instituição particular de solidariedade social sem fins lucrativos, algo plasmado na página 27 586 - (16) do Diário da República n.º 299, Suplemento, Série III de 2001-12-28 e conta com colaboração da Câmara Municipal, que atribui um rendimento mensal para as despesas dos animais. Fundada a 7 de Setembro de 2001, foi dos primeiros canis a abolir o abate de animais. Esta organização dedica-se à luta contra o abandono e os 8
meus tratos aos animais. Tendo por base o apoio exclusivo de voluntários de todo o país, motivados pela quantidade avultada de animais abandonados e/ou em condições precárias, devido à negligência humana, a organização preocupa-se em recolher e prestar cuidados médicos aos mais variados animais que se encontram abandonados na rua. Neste momento, nas suas instalações, o canil conta com 70 cães, Têm ainda mais de 30 animais em famílias de acolhimento temporário (FAT) e na rua há várias colónias sinalizadas para alimentação e cuidados de saúde.
elevado número de animais, mas principalmente devido às questões monetárias. Ao visitarmos o canil, podemos realmente comprovar que o espaço não é o melhor, mas os animais estão bem tratados. Há vários cães divididos entre as inúmeras boxes, mas os voluntários têm o cuidado de juntar os animais consoante a relação que eles têm entre si. Os animais têm a possibilidade de serem soltos todos os dias para poderem passear e socializar com os outros animais. Segundo a voluntária que nos recebeu, os animais são felizes no canil.
Para os voluntários, gerir o canil é uma tarefa difícil devido às fracas condições do estabelecimento, ao
Relativamente à alimentação dos animais, todos os dias são gastos mais de 40 quilos de ração. A alimentação é
garantida devido às doações das pessoas e também pelo rendimento que a Câmara Municipal fornece. O canil responsabiliza-se ainda pela vacinação e desparasitação de todos os animais. Todas as cadelas estão esterilizadas e a maior parte dos cães encontram-se castrados. Quando o dinheiro não chega para garantir todos os cuidados, são os próprios voluntários da associação que contribuem com dinheiro do próprio bolso para que todos os animais tenham os mantimentos e cuidados necessários. Apesar de não haver muitas mais condições para alojar novos cães, o canil e os seus responsáveis tentam sempre arranjar mais um espaço e ainda garantir os cuidados necessários para os animais que são abandonados. A voluntária Sónia Carvalho referiu que para além dos cuidados prestados aos animais do canil e em FAT, há ainda muitos outros que são acompanhados na rua por estes se sentirem melhor estando livres. Para combater o abandono de animais, os voluntários do CAPA recomendam a visita aos canis para que assim as pessoas possam ver a quantidade de animais que foram abandonados. Com as visitas aos canis, as pessoas poderão adotar qualquer animal e desta forma contribuir para o combate deste flagelo social. Adotar um animal do canil contribui para a minimização do abandono e poderá, a curto ou longo prazo, terminar com o negócio da venda de animais.
MISSÃO, VISÃO E VALORES Missão: Diminuir o abandono e incentivar a adoção, tendo sempre em conta o bem-estar do animal.
a) Acautelar, que se encontram preenchidas, as condições fundamentais de higiene, alimentação, saúde e bem-estar de todos os animais que se encontrem no Canil CAPA; b) Quando não for possível assegurar o tratamento e/ou o recobro dos animais doentes, zelar pela minimização do seu sofrimento; c) Promover a adopção dos animais que se encontrem no Canil, através de campanhas de sensibilização mensais, através do site e de edições periódicas/catálogos, distribuídas em vários pontos da cidade. d) Realizar campanhas de sensibilização contra o abandono e maus tratos dos animais.
Visão: Num futuro próximo, esperam melhorar as condições do canil, arranjar mais apoios e recursos para garantir a sobrevivência dos animais e aumentar o número de adoções, garantindo sempre que os animais são bem tratados. Valores: •) •) •) •) •) •) •)
Solidariedade Respeito pelos animais Entreajuda Compaixão Cooperação Bondade Proteção
Grupos-alvo: Como um dos nossos objetivos passa por mudar a mentalidade das pessoas, relativamente a má perceção que as pessoas têm dos cães, sobretudo os sem raça, consideramos que o nosso publico-alvo são os cidadãos no geral.
e) Promover e sensibilizar a população para a esterilização dos seus animais de estimação, com vista à diminuição do número de animais errantes.
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mento Temporário), apadrinhamentos e dog walkers. Meios de Divulgação:
Recursos Humanos e Financeiros: Auto-proclamados como “amadoramente profissionais”, os voluntários são a gasolina de todo um projeto que não pretende ter cara ou estatuto, mas sim ter uma missão vincada e de sucesso.
as condições estão longe da perfeição, uma vez que as estruturas não permitem uma total higienização e estão hiper-dependentes das condições climatéricas. No caso de ocorrência de precipitação, o terreno torna-se enlameado, apesar de as “boxes” conseguirem resguardar os animais.
A CAPA obtém recursos financeiros através um subsídio anual da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, do pagamento das quotas dos seus sócios e dos donativos feitos pelas pessoas mais sensíveis à causa. Todos os recursos angariados são direcionados para despesas veterinárias, especialmente em esterilizações, desparasitações, vacinas e microchips.
Não há uma sala de espera, o que limita o conforto na receção de potenciais “padrinhos” ou “adotantes”, nem tão pouco consultórios ou sala de tratamentos equipadas para socorrer os animais. Em caso de doença, a CAPA estabeleceu parcerias com várias clínicas do concelho, que se disponibilizam a cuidar, operar e/ou recuperar os animais por um valor simbólico.
Instalações:
Serviços:
Com uma área total de aproximadamente 1 hectare, as secções estão dividas para que seja possível fornecer o máximo conforto aos animais, evitando o stress normal que pode ser provocado por dimensões de espaços não ajustadas à altura e/ou volume dos mesmos.
A CAPA assume a responsabilidade de retirar os animais das ruas, dar-lhes conforto e garante: •) Esterilizações; •) Desparasitações; •) Vacinação; •) Colocação de microchips;
Apesar de serem funcionais, 10
Fomenta ainda a adoção de animais, procura incentivar FAT’S (Famílias de Acolhi-
Atualmente, a CAPA recorre às redes sociais não só para mostrar o trabalho que é feito na organização, mas sobretudo para apelar a mudanças de mentalidade em relação ao valor que deve ser dado a um animal e também à importância da adoção. O Facebook (https://www.
facebook.com/CAPAPVL/) é atualizado com bastante frequência, sendo este o grande foco de comunicação da associação. Sandra Cardoso, sem qualquer especialização na área, voluntariamente desdobra-se entre o terreno e o espaço cibernético.
Com publicações quase diárias, partilha diversos conteúdos, como imagens dos animais, informações sobre os disponíveis para adoção, denúnicas de abandonos e maus tratos, apelos à consciencialização humana para com a necessidade de proteção da integridade dos animais e formas de conseguir ajudar sem que seja necessário qualquer contributo monetário. O Youtube (https://www.
youtube.com/user/CAPAPVL) tem dois anos de existência, mas apenas 42 subscritores. Apesar de ter disponíveis 13 vídeos, o alcance não é significativo, pelo que os responsáveis abandonaram plataforma há 4 meses.
Plano de intervenção: Para que fosse possível diagnosticar a atual realidade da CAPA, bem como estabelecer os princípios para a realização de uma intervenção ao nível comunicacional, tornou-se fundamental realizar uma análise swot, que contempla pontos fortes, fracos, as oportunidades e as ameaças.
Com uma entrevista realizada pelo grupo à voluntária Sónia Carvalho, a 15 de Maio de 2018, e tendo em conta a atual conjuntura nacional, concluímos o seguinte: •) Pontos fortes: Motivação do grupo de trabalho (através dos valores que o guiam); Parcerias com clínicas; Apoios monetários e humanos de particulares; •) Pontos fracos: Instalações precárias; Poucos recursos financeiros; Pouca visibilidade; •) Oportunidades: Responsabilização Social; Aposta em líderes de opinião; Importância das Redes Sociais; Conferências; Feiras; •) Ameaças: Baixos salários (que inviabilizam a adoção ou o patrocínio); Alienação estatal; Crise económica;
Deste modo, o grupo considerou o seguinte: 1) É necessário apostar em novas parcerias, que não necessariamente relacionadas com animais. Tendo em conta as (poucas) condições em que a CAPA trabalha, seria lógico e fundamental procurar apoio numa entendidade de construção civil. A mundaça nas estruturas não só beneficiaria a curto
prazo os animais e os trabalhadores, como a médio e longo prazo contribuiria para que a imagem (comunicação) da instituição fosse mais apelativa e gerasse maior efeito no que à tentativa de alteração de perspetivas, em relação à importância do animal para o homem, diz respeito. 2) O filósofo Pierre Bourdieu teorizou sobre o chamado “discurso de autoridade”. Para que esse discurso tivesse efeito o desejado, era necessário reunir três condições: ser pronunciado pela pessoa legitimada para o pronunciar; ser pronunciado numa situação legítima, ou seja, perante recetores legítimos; ser enunciado nas formas legítimas;
Neste sentido, o grupo entendeu como fundamental eleger líderes de opinião que façam transmitir a mensagem de base para um público maior. Tendo em conta a perspetiva de Bourdieu, é necessário que essa eleição seja feita com o máximo rigor, sendo isso muito mais importante do que qualquer questão orçamental. 3) Com a deslocação a feiras e conferências, pretende-se que se dê visibilidade não só à instituição, como especialmente aos animais. Se a instituição conseguir visibilidade, conseguirá maiores e melhores parcerias e é nessas feiras ou conferências que, geralmente, é possível garantir os melhores negócios. 4) Investimento em novas ferramentas e profissionais de comunicação, de forma a envolver a comunidade, aumentar a notoriedade e ganhar espaço mediático, com repercussões futuras positivas. 5) Produção de panfletos e conteúdos audiovisuais de consciencialização, denúncia e apelo. Tendo em conta sempre o público-alvo, este plano de intervenção deve desdobrar-se entre investimento, numa primeira fase, na internet, através de Marketing Relacional (Figuras Públicas, redes sociais, materias didáticos) e, numa segunda fase, em meios de comunicação como a TV ou Rádio, através de publicidades.
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ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acabar com o abandono de animais “pode parecer uma tarefa impossível, uma vez que existem cerca de 600 milhões de cães abandonados nas ruas de todo o mundo. No entanto, com a aplicação de leis severas, a Holanda conseguiu tornar-se no primeiro país sem cães abandonados.” Para aqui chegar, o governo holandês só precisou de pôr em prática uma série de medidas:
MULTAS ELEVADAS PARA QUEM ABANDONAR ANIMAIS, CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO E CONSCIENCIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE TAXAS ELEVADAS PARA AQUELES QUE COMPREM CÃES DE RAÇA. Estas medidas fizeram com que as pessoas começassem 12
a preferir adotar animais abandonados em vez de os comprar. Desta forma, a Holanda conseguiu abrandar a multiplicação dos animais que viviam nas ruas e dar-lhes uma nova família, sem que para isso fosse necessário recorrer ao abate dos animais nem os prender em canis. Como nos outros países, num passado não muito distante, as pessoas preferiam comprar cães de raça e o abandono era uma prática constante. As ruas enchiam-se de
cães e gatos abandonados. Atualmente neste país a realidade mudou e isto não se verifica. É então preciso que os outros países sigam este exemplo e ponham em prática leis que realmente resultem para acabar com o sofrimento dos animais que vivem nas ruas na maior parte dos países.
ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
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julho). Holanda é o primeiro país sem cães abandonados. Rádio Comercial. Acedido em http://radiocomercial.
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Santos, P. A. (2016, 8 de
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Think outside the box
“
SEMPRE E SÓ PELOS ANIMAIS UNUS PRO OMNIBUS, OMNES PRO UNO
“