Agenda Rio 2017 Superação da pobreza Evento: Qual é a agenda? Superação da Pobreza Dia: 08 de Junho de 2013 Local: Fórum comunitário do Jardim Gramacho Palestrantes: Valéria Pero e Maria Guerreiro Apresentação O seminário Superação da Pobreza aconteceu no dia 08 de Junho de 2013, no Fórum Comunitário do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. O evento iniciou com a apresentação feita por Maria Rosenete dos Santos, que falou sobre as iniciativas e propostas do Fórum Comunitário de Gramacho. Em seguida Maria Guerreiro, mestre em economia pela UFF apresentou seu levantamento de dados sobre a pobreza, logo após, Valéria Pero, Professora de Economia do Instituto de Economia da UFRJ e Pesquisadora do IETS, falou sobre os desafios e possíveis soluções para a superação. A proposta foi identificar quais são os principais fatores da pobreza, seus determinantes e característica para pensar formas de superá-la. Segue abaixo a síntese da apresentação de Valéria Pero e Maria Guerrero. 1. Contextualização - Maria Guerreiro começa ressaltando que a pobreza é um fenômeno multidimensional, diretamente ligado às privações de serviços, oportunidades e direitos. As políticas públicas que atuam nos quadros de pobreza são os programas que facilitam o acesso ao mercado de trabalho e qualificação profissional e também políticas de transferência de renda. - A valorização do salário mínimo ajudou na diminuição da desigualdade, o crescimento econômico do Brasil resulta também em geração de novos empregos, alguns programas de qualificação profissional como ProUni, escolas técnicas Pronatec, Planseq e outras iniciativas vindas tanto do governo estadual quanto do governo federal ou municipal, investem em qualificação e facilitam o acesso ao mercado de trabalho. - Programas de incentivo ao empreendedorismo e formalização como os programas: Micro Empreendedor Individual (MEI); SESI pequenos empreendedores; Empresa Bacana. Assim como linhas de pequeno crédito como: CEF, BB, BNDES, Microcrédito Produtivo, Fundo UPP Empreendedor, SEBRAE. São exemplos de programas de incentivo a pequenas empresas e trabalhadores autônomos. Valorização real do salário mínimo de 1996 a 2003: 30%; 2003 a 2012: 61%. Houve um aumento significativo na variação real do salário mínimo, ou seja, na ultima década houve uma elevação quanto alta do valor do salário mínimo comparado a elevação da inflação. - Políticas de transferência de renda: -Bolsa Família do Governo Federal, tem o público alvo de 13 milhões de famílias no Brasil, mas ainda não alcançou seu público alvo em sua totalidade e atinge atualmente 11 milhões de famílias, foi criado para famílias com renda per capta de até R$140,00 (pobreza), com foco 1
especial nas pessoas que possuem renda per capta menor que R$70,00 (extrema pobreza). O Bolsa Família teve grande impacto na redução da pobreza no país. - O programa Renda Melhor é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e tem como público alvo famílias com renda per capta inferior a R$100,00 (pobreza extrema), ele atende aproximadamente 1 milhão de pessoas é complementar ao bolsa família. - O cartão Família Carioca é um programa também complementar ao Bolsa Família e foi criado pela prefeitura do Rio de Janeiro, se destina a famílias que possuam renda per capta de até R$108,00 (pobreza extrema) , atinge aproximadamente 85 mil famílias. -Transferências monetárias e políticas de geração de trabalho e renda são ações que têm impacto direto na renda das famílias e, portanto, na diminuição da pobreza. Contudo, a superação da pobreza vai muito além do aumento de renda. Outras dimensões também devem ser consideradas, tais como igualdade de oportunidade, acesso a serviços e liberdade de escolha. 2. Desafios - A Renda per capta é um importante elemento para avaliar a pobreza. O indicador utilizado aqui é o percentual de pessoas com renda abaixo da linha da pobreza e essa definição da linha da pobreza se dá, na análise, no valor de R$240,00 por membro de cada domicílio. - Indicadores de pobreza e extrema pobreza no Estado do Rio de Janeiro*: Renda Domiciliar Per Capta
Pobres (Renda Per Capta Domiciliar de até R$155,00)
Extremamente pobres (Renda Per Capta domiciliar de até R$120,00)
Volume de recurso mensal necessário para erradicar a pobreza
Volume de recurso mensal necessário para erradicar a pobreza extrema
R$921,00
2,3 milhões16% da população
600 mil- 3,9% da população
R$2,4 bilhões
R$400,00 mil
*Calcula-se o valor necessário para complementar a renda de pobres e extremos pobres de fato que se chegue ao piso do salário mínimo mensal.
- A taxa de desemprego no estado do Rio de Janeiro aumentou mais que proporcionalmente à média brasileira, essa taxa varia também de acordo com o grau de formação profissional, assim como a remuneração. A taxa de desemprego e remuneração sofre também uma variação muito grande dentro dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, com uma média de 9% dentro do estado. Niterói tem a menor taxa, se aproximando de 7% enquanto Itaguaí amarga um percentual de mais de 12%. - A renda domiciliar per capta no Brasil vem aumentando nos últimos anos, mas no estado do Rio de Janeiro esse aumento se dá em um ritmo mais lento, assim como a desigualdade, que embora esteja diminuindo tanto no Brasil quanto no Rio, no estado diminui com uma velocidade menor. Combinando o ritmo mais lento de crescimento da renda per capta e da diminuição da desigualdade, o grau de pobreza (16%) é o maior dos estados do Sul e Sudeste. - O Rio de janeiro apresenta a 4º maior renda per capta, mas está na 11º posição em relação distribuição igualitária de renda.
2
A Valorização real do salário mínimo de 1996 a 2003: 30%; 2003 a 2012: 61%. Houve um aumento significativo na variação real do salário mínimo, ou seja, na ultima década houve uma elevação quanto à alta do valor do salário mínimo comparado à elevação da inflação.
- Os índices de pobreza entre os municípios apontam também para grande desigualdade dentro do estado. Chegando a um percentual de aproximadamente 15% em Niterói; 20% na cidade do Rio de Janeiro; 33% em duque de Caxias e chegando a mais de 45% em Japeri. 3. Propostas - Valéria Pero apresenta alguns fatores que seriam determinantes para a situação da pobreza familiar: baixa proporção de adultos na família, pessoas em idade útil para trabalhar; Desemprego dos adultos, a baixa proporção de pessoas que conseguem se inserir no mercado
de trabalho, ter uma ocupação e gerar renda; - Em uma análise comparativa, entre o Rio de Janeiro e Santa Catarina, considerando os mesmos determinantes imediatos, nota-se que a taxa de ocupação no mercado de trabalho é inferior no Rio de janeiro, assim como na comparação com São Paulo e, além disso, a taxa de desigualdade no Rio de Janeiro também é maior, logo, o estado do Rio de Janeiro acaba tendo o dobro em percentual de pobreza mesmo tendo uma receita maior do que a de Santa Catarina. Chega-se então à conclusão de que é necessário o investimento em políticas públicas no setor do trabalho, formação profissional e incentivo ao empreendedorismo, que são medidas que agiriam diretamente onde o Rio de Janeiro possui mais deficiência, onde é menos atuante no combate à pobreza. - Considerando as especificidades do Rio de janeiro, onde estão sediadas empresas de grande porte, como Petrobrás, CSA, grandes mineradoras em regiões onde há alto índice de pobreza, falta um retorno vindo dessas empresas que gere um aumento de desenvolvimento local, em forma de geração de emprego e infraestrutura para as áreas de entorno. - Construção de centros de desenvolvimento local pensados para a realidade do público-alvo, considerando suas especificidades e limitações. Ex: Em Jardim Gramacho com a chegada do aterro, o governo estadual em parceria com o SENAI disponibilizou vagas de cursos profissionalizantes para atender os antigos catadores, mas não foi considerada a escolaridade média daquela população, que não possuindo o ensino fundamental completo não podiam fazer o curso profissionalizante. - Valéria Pero ressalta que os programas de transferência de renda poderiam ter como exigência um bom rendimento escolar dos beneficiados, isso melhoraria a formação escolar e consequentemente ajudaria no processo de qualificação profissional e no acesso ao trabalho e renda. 4. Comentários - 1/3 da população do Rio de janeiro vive com uma renda per capta mensal menor que R$240,00. - O crescimento econômico local não resulta em geração de empregos na mesma proporção porque os empregos gerados nem sempre são direcionados para a população mais pobre, devido à baixa qualificação profissional da população local. 3