Qual é a Agenda? – Superação da Pobreza
Pobreza é um fenômeno multidimensional: acesso a serviços, oportunidades e direitos (privações) Renda como medida de pobreza • acesso a bens e serviços via mercado (necessidade de recursos monetários para geração de bem-estar) • medida de fácil comparação Indicador utilizado: % de pessoas com renda inferior à linha de pobreza Questão: definição da linha de pobreza R$240
Renda domiciliar per capita aumentou no Rio de Janeiro, porém em ritmo menor do que em outros estados: caiu de 2ª para 4ª colocação
Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.
Desigualdade diminuiu, porĂŠm menos que a mĂŠdia brasileira...
Fonte: IETS com base nos dados da PNAD/IBGE.
Combinando ritmo mais lento de crescimento da renda per capita e da diminuição da desigualdade, o grau de pobreza (16%) é o maior dos estados do Sul e Sudeste. Apresenta a 4ª maior renda per capita, mas está na 11ª posição em relação à pobreza.
Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.
Grande heterogeneidade na distribuição da pobreza entre seus municípios
Fonte: IETS – Censo IBGE.
Políticas públicas voltadas para a superação da pobreza (renda) •Mercado de trabalho e qualificação profissional •Transferências de renda
Mercado de trabalho e qualificação profissional • Valorização real do salário mínimo •Crescimento econômico com geração de emprego •Cursos de qualificação profissional – Projovem, Pronatec, Planseq, Qualificando para a paz • Incentivo ao empreendedorismo e formalização – micro empreendedor individual (MEI), Programa SESI pequenos empreendedores, Empresa Bacana • Linhas de pequeno crédito – Caixa, BB, BNDES, Microcrédito Produtivo, Fundo UPP Empreendedor, SEBRAE
Valorização real do salário mínimo 1996 a 2003: 30% 2003 a 2012: 61%
Fonte: IPEADATA – IBGE e MTE.
A taxa de desemprego no Estado do Rio de Janeiro aumentou mais que proporcionalmente à média brasileira
Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.
A taxa de desemprego varia de acordo com a formação,
Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.
assim como a remuneração...
Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.
Taxa de desemprego e remuneração também variam consideravelmente entre os municípios do ERJ
Transferências de renda • Bolsa Família – Governo Federal •Público alvo: famílias com RDPC inferior a R$140,00 (pobreza) com especial foco nas famílias com RDPC inferior a R$70,00 (pobreza extrema) •Atende mais de 13 milhões de famílias •Impacto na redução da pobreza • Renda Melhor – Governo do Estado do Rio de Janeiro •Público alvo: famílias com RDPC inferior a R$100,00 (pobreza extrema). Complementar ao Bolsa Família • Atende 1 milhão de pessoas • Cartão Família Carioca – Prefeitura do Rio de Janeiro •Público alvo: famílias com RDPC inferior a R$108,00 (pobreza extrema). Complementar ao Bolsa Família •Atende mais de 85 mil famílias
Pobreza
Extrema pobreza
-
-
Renda média dos pobres/ extremamente pobres (R$ por mês)
155
55,3
Número de pobres/ extremamente pobres (milhões)
2,3
0,6
Porcentagem de pobres/ extremamente pobres
16,0
3,9
Volume de recursos necessários para erradicar a pobreza/ extrema pobreza (bilhões de R$)
2,4
0,4
Indicadores de pobreza e extrema pobreza - 2011 Renda domiciliar per capita Rio de Janeiro - R$921
Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Transferências monetárias e políticas de geração de trabalho e renda são ações que tem impacto direto na renda das famílias e, portanto na diminuição da pobreza. Contudo, é sempre importante lembrar que a superação da pobreza vai muito além do aumento da renda. Outras dimensões também devem ser consideradas, tais como igualdade de oportunidade, acesso aos serviços, liberdade de escolha.