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SÃO CARLOS
quarta-feira, 20 de abril de 2011
JORNAL PRIMEIRA PÁGINA
Campanha contra pedofilia chega a São Carlos Daniel Monteiro
Evento realizado na sede da OAB apresentou projeto do governo federal “Todos contra a Pedofilia”
com a advogada Mônica Felicíssimo e a psicopedagoga Neire Araújo. O material foi publicado pelo Senado Federal, pela primeira vez, em setembro de 2008 e a partir de então foi distribuído gratuitamente em todo o Brasil, sendo reeditado diversas vezes, inclusive com as novas leis que passaram a vigorar em 2009.
DANIEL MONTEIRO
Foi proferida na noite de última segunda-feira, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Carlos, a palestra “Todos contra a Pedofilia”, baseada na campanha homônima e ministrada pelo promotor Carlos Fortes, um dos responsáveis pela CPI da Pedofilia no Senado. Durante quase duas horas de palestra, o promotor abordou, para cerca de 70 espectadores, temas como: CPI da Pedofilia, estatísticas sobre casos de abuso sexual infantil, a internet como ferramenta para a pedofilia, como agem os pedófilos, casos desmantelados pela CPI, dentre outros. O evento teve como objetivo promover a campanha nacional “Todos contra a Pedofilia”, que visa conscientizar a população sobre a existência do problema, além de promover o debate quanto aos perigos aos quais as crianças são expostas e como trabalhar preventivamente para evitar que mais casos ocorram. “É importante frisar que a pedofilia ocorre em todas as classes sociais e com pessoas de diferentes graus
Durante palestra, Carlos Fortes explica a importância da conscientização no combate à pedofilia
de instrução. Ricos, pobres, analfabetos, pós-graduados, da região Sudeste ou do Nordeste. O problema está em todos os lugares, mesmo em esferas do poder público. O essencial, para proteger as crianças, é que haja a conscientização do problema e que mais debates como esse ocorram”, discursou Fortes. CPI – A principal ferramenta para que o trabalho de prevenção pudesse ser levado a um patamar mais alto foi a CPI, instalada em 2008 no Senado. Seu objetivo era o de proteger a criança e o adolescente do abuso
sexual, exploração e prostituição, além de fazer valer o artigo 227 da Constituição, que afirma que a proteção ao menor é “prioridade absoluta” do governo (única vez que o termo é utilizado em toda a Constituição). O trabalho da CPI foi concluído em 2010, após diversas investigações sobre redes de prostituição infantil, distribuição de conteúdo pornográfico e desmantelamento de gangues especializadas em pedofilia, e contou com uma comissão técnica, formada por 12 profissionais de diversas áreas, inclusive o promotor Carlos Fortes.
O resultado desse trabalho (considerado a maior CPI da história do Senado) foi a aprovação de duas novas leis (lei 12.015/ ago 2009 e lei 11.829/nov 2009), intituladas “Lei da dignidade sexual” e “Lei da pornografia infantil”, que tratam, respectivamente, da definição do que pode ser considerado pedofilia e da criminalização do porte de pornografia infantil. “Antes dessas resoluções, havia uma grande confusão em relação ao que poderia ser considerado pedofilia ou não, uma vez que o termo não consta como crime, perante a Constituição. Além
COMPORTAMENTO
A internet é a principal ferramenta de pesquisa e forma de interação da sociedade atual. Diariamente, milhões de pessoas trocam informações, conversam e negociam entre si. Essa facilidade de interação torna a internet um prato cheio para a atuação de pedófilos. De acordo com Hamandou Toure, secretário geral
da União Internacional de Telecomunicações, 1 em cada 5 crianças é alvo de pedófilos, enquanto 3 de cada 4 crianças estão dispostas a compartilhar informações pessoais em troca de bens e serviços materiais. E uma das principais táticas usadas pelos pedófilos é o chamado Internet grooming, caracterizado como o processo usado pelo pedófilo para seduzir a vítima e
se aproximar dela, antes de atacá-la. O Internet grooming é descrito em sete passos: 1 – Seleção das possíveis vítimas; 2 – Início da amizade com elas; 3 – Aprofundamento da relação; 4 – Avaliação dos riscos relacionados a cada vítima; 5 – Exclusividade de relacionamento, tirando a vítima
Vamos aprender mais: O dia da Terra O dia da Terra foi criado por um senador dos Estados Unidos de nome Gaylord, para ser comemorado no dia 23 de Abril de cada ano, e tem por princípio ampliar a consciência ambiental, a conservação do planeta, e diversas as ações para preservar o planeta. Foi nos anos 50 que os cientistas fortemente se posicionaram contra a industrialização, e os seus impactos danosos ao meio ambiente, mas em 1962 um estudo e uma publicação provou os danos causados ao meio ambiente pelos inseticidas, e proibiu o uso de inseticidas que tenham fortes efeitos residuais e ambientais como o famoso DDT. Mas a poluição no mundo aumentou, e o crescimento demográfico superou as estimativas, com uma super população precisando comer, e a poluição do planeta alcançando índices alarmantes, nascendo mundialmente em meados dos anos 70 um movimento ambiental pelo planeta mais saudável. Hoje em dia os ativistas ambientais lutam para minimizar ações ambientais danosas, como a ocupação de áreas protegidas por
Serviço Todas as informações sobre a campanha, inclusive as camisetas usadas pelos participantes e a cartilha desenvolvida pela CPI estão disponíveis no site: www.todoscontraapedofilia.ning.com
PEDOFILIA
Palestra aponta perfis do pedófilo moderno DANIEL MONTEIRO
disso, antes da CPI, o porte de pornografia infantil não era caracterizado como crime. Agora, quem for pego não só comercializando e divulgando, mas também recebendo e armazenando esse tipo de material pode ser incriminado.”, explicou Fortes. Além da campanha “Todos contra a Pedofilia”, outro fruto da CPI foi a cartilha “Abuso Sexual Infanto-juvenil, algumas informações para os pais e responsáveis”, organizada e escrita exclusivamente para a CPI da Pedofilia, de autoria de Carlos Fortes, em parceria
DENÚNCIAS – Estima-se que antes da CPI da Pedofilia e das campanhas de conscientização, menos de 10% dos casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil cometidos no Brasil eram trazidos à tona e contavam com algum tipo de apuração ou atendimento às vítimas. “Após a atuação da CPI, o número de denúncias aumentou consideravelmente, assim como a quantidade de inquéritos e investigações. Conseguimos desmantelar diversas quadrilhas que promoviam a exploração sexual infantil”, afirmou Fortes.
lei, onde a lei de crimes ambientais define bem as formas de punição. Mas as áreas de proteção ambiental continuam sendo ocupadas indevidamente, onde pessoas jogam lixos e constroem casebres na beira dos rios que cortam as cidades, a exemplo de São Carlos, que nas proximidades do Shopping (e saída para a usina Hidroelétrica do Monjolinho) a ocupação de áreas de preservação permanente é clara, e de fácil visualização. A criação de uma agenda ambiental vem sendo planejada e reclamada pelos ativistas ambientais no mundo, envolvendo universidades, escolas, e a sociedade como um todo, em ações ambientais positivas. Onde a sociedade cobraria dos Governos formas para preservação do meio ambiente no mundo, inclusive modernizando a legislação ambiental de acordo com a necessidades ambientais do mundo. Estive a frente da Comissão do Meio Ambiente, como presidente da Comissão do Meio Ambiente da 30ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, onde pudemos atuar em parceria com o Judiciário nas soluções de problemas ambientais, inclusive com uma equipe multidisciplinar que se reunia regularmente na Casa do Advogado (OAB) em São
Carlos ( SP), e assim afirmo: “as sociedades organizadas devem agir pelo meio ambiente no mundo...” No ano de 1972 acontecia a primeira Conferência Internacional do Meio Ambiente,a chamada Conferência de Estocolmo, buscando cobrar e mostrar aos chefes de Governos e liderança mundial a importância de se cuidar do meio ambiente, e destacar os seus principais problemas. Os recursos ambientais no planeta são limitados e precisam ser protegidos, e a educação ambiental é fundamental neste processo, onde a participação de cada um fortalece as ações neste dia, e em todos os dias. Assim convido a todos para se unirem pela saúde do planeta, realizando atividades ambientais, considerando que o Planeta Terra é a nossa casa. Um exemplo de atividade ambiental desenvolvido pela Universidade de São Paulo, no Grupo de Óptica do Instituto de Física, é o Projeto Entomóptica que ensina a preservação ambiental aos alunos do ensino fundamental. O Dia da Terra surgiu em um movimento dos universitários, tomou corpo, e hoje é também usado para manifestações ambientais diversas, onde o Planeta é o principal objetivo: Ajuda a salvar o Planeta!
do convívio social; 6 – Conversas sobre sexo, iniciação sexual; 7 – Abuso, propriamente dito, tanto de forma virtual (webcam), quanto pessoalmente. PERFIS – Após o trabalho na CPI, Carlos Fortes começou a traçar diferentes perfis de pedófilos, baseados em seu comportamento. “É importante fazer essa distinção porque, para a maioria das pessoas, o pedófilo não sabe o que faz. Contudo, essa visão é completamente errônea, uma vez que o pedófilo tem, sim, discernimento do que faz e escolhe abusar de crianças. São poucos os casos onde o abusador não sabia o que fazia”, explica. PEDÓFILO NÃO CRIMINOSO – Quem sente atração por crianças e adolescentes e não exterioriza o sentimento, nem o coloca em prática, não comete nenhum crime de abuso ou exploração de menores, apesar de sentir atração. PEDÓFILO CRIMINOSO – O que sente atração e comete o crime, por escolha própria. Sabe que aquele ato é criminoso e errado, mesmo assim o faz. PEDÓFILO INIMPUTÁVEL – Possui alguma psicopatia ou patologia clínica que o impede de ter consciência dos atos que comete. Não tem noção de que o que faz é errado, por isso pratica a violência sexual. NÃO PEDÓFILO CRIMINOSO – É aquela pessoa que não sente atração por crianças e adolescentes, mas que se envolve na pedofilia, como agenciador de menores ou provedor de material pornográfico.
Denúncias cresceram nos últimos anos Daniel Monteiro
Durante palestra, Carlos Fortes mostra dados sobre o número de casos de pedofilia no País DANIEL MONTEIRO
Durante a palestra “Todos contra a Pedofilia”, realizada na noite de segunda-feira (18), Carlos Fortes, promotor e um dos integrantes da CPI da Pedofilia, apresentou diversas estatísticas que mostram o aumento no número de casos e denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Como o Brasil não possui estatísticas oficiais quanto à pedofilia, Fortes procurou informações junto ao Hospital Pérola Byington, em São Paulo, maior instituição da América Latina especializada no atendimento à violência sexual e referência na área em todo o País. De acordo com dados apresentados, de 1999 até 2008, houve um aumento de cinco vezes nos casos de pedofilia (de 500 para 2500). No mesmo período, também foi constatado que a quantidade de crianças abusadas passou de 100 para mais de 1.000, ultrapassando os casos de estupro de adolescentes e adultos. Além disso, a maior parte dos casos de abuso foi contra crianças do sexo feminino. De acordo com Fortes, porém, o aumento no número de casos ocorreu devido à maior participação da
população. “Não é que mais pessoas estejam cometendo pedofilia. Ocorre que, com uma atuação mais intensa do governo, por meio de campanhas, o número de denúncias aumentou e mais casos foram expostos à sociedade”.
SÃO CARLOS – Responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, vítimas de abuso sexual, o Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) de São Carlos atendeu, nos últimos três anos, 280 casos de pedofilia em São Carlos. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 38% nos casos investigados de pedofilia. Em 2009, o Creas atendeu 93 crianças vítimas de abuso; já em 2010, o número saltou para 128 vítimas. O ano de 2011 contabilizava, até o começo de março, 30 casos no município. O perfil dos casos, e das vítimas, também mudou nos últimos anos: 60% das vítimas são meninas. Até 2009, a maioria das acusações de pedofilia era de atos libidinosos (tocar, encostar, tirar a roupa) e as vítimas eram meninas de 7 a 11 anos. O quadro, agora, está pior. Os pedófilos atacam, abusam sexualmente e estupram meninas de 2 a 6 anos.