O MAPA DO ESTUPRO

O MAPA DO ESTUPRO Levantamento realizado pela reportagem da EXP examinou cada um dos 316 boletins de ocorrência de estupro de mulheres, registrados em 2014, para apresentar um panorama que interprete a estatística da violência em Porto Alegre. Qual a recorrência, a localização e como as diferenças socioeconômicas afetam um crime em que, na maioria dos casos, o agressor conhece a vítima.

Este tipo de agressão não é sazonal e, ao contrário do que se imagina, ocorre muito pouco em uma rua escura e vazia durante a noite TEXTO E FOTOS: CASSIANA MARTINS

Nomes de algumas das mulheres abusadas

6 EXP JULHO 2015

A

na (nome fictício) procurou a polícia no final de janeiro de 2014 querendo denunciar a violência que enfrentou por tantos anos.

Ela teve um relacionamento abusivo por 20 anos que acabou gerando cinco filhos e um vício em crack e álcool que, por fim, a fez perder o movimento das pernas. Paraplégica, ela lembra de vezes em que estava tão entorpecida que, somente depois de recobrar a sobriedade, percebia no corpo as marcas de uma relação sexual forçada. Ana conseguiu se separar do companheiro, abandonar as drogas e ir morar em outra cidade com o pai, mas, depressiva, tentou se matar ateando fogo ao próprio corpo. Naquele janeiro, ela denunciava os estupros que havia sofrido durante os anos de união e pedia ajuda para recuperar seus documentos de identificação, que o ex-companheiro não queria devolver.

Mais de um ano depois, o relato de Ana foi lido pela reportagem da revista EXP, juntamente com a história de outras 315 mulheres que, em 2014, foram estupradas em Porto Alegre e denunciaram o que lhes ocorreu. A análise incidiu sobre casos registrados em boletim de ocorrência pela Polícia Civil e pela Brigada Militar, até 20 de abril de 2015 por meio do sistema integrado da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul. Desse total de 316 mulheres, 142 foram mulheres maiores de 18 anos, 167 eram menores e em sete casos não foi possível saber a idade da vítima. Muitas outras não denunciaram por falta de apoio, de condições psicológicas, dependência financeira do abusador, medo e vergonha do crime em que elas são as vítimas. Por isso, um número absoluto dificilmente pode ser alcançado nesse tipo de estatística. Ainda assim, 316 representam quase um estupro por dia no período de um ano.

Quando se analisa o caso das 142 mulheres maiores de 18, é perceptível a incidência elevada dos crimes em um grupo de bairros que representam quase 40% dos estupros contra mulheres a partir desta idade: Centro, com 15 casos; Lomba do Pinheiro, 11; Rubem Berta, sete; Restinga, sete; e Praia de Belas, sete ocorrências. Desses cinco bairros, apenas Centro e Praia de Belas não fazem parte dos Territórios de Paz, nome que se dá para zonas extremamente violentas e governadas por poderes paralelos, em que se tenta, por meio de medidas do Estado, reverter a situação.

O Centro, que é o maior polo comercial e bancário do Rio Grande do Sul, terceiro bairro mais denso da Capital, onde circulam cerca de 400 mil pessoas por dia, é o lugar em que mais se estupram mulheres em Porto Alegre. A possível explicação para tantas vítimas pode estar na grande movimentação que há na região. A delegada adjunta da Delegacia da Mulher, Tatiana Bastos, diz que o perfil do estuprador é muito parecido com o de um estelionatário: um criminoso sempre em busca de novas vítimas e que faz de determinadas situações uma oportunidade. “As mulheres acham que estão mais seguras por estarem em um local cheio, mas, na verdade, é o contrário”, salienta. No Centro, são tantas coisas acontecendo ao mesmo tempo, gente circulando, que ninguém estranha, por exemplo, se uma mulher entra em um carro com três homens dentro. “O estuprador procura as vítimas no Centro porque sabe que ninguém liga, diferente dos bairros mais residenciais, que sempre vai ter alguém olhando por uma janela ou que conhecem quem

frequenta a rua e percebe aquela movimentação estranha”, explica a delegada. A diversidade dos casos também é condizente com a diversidade do bairro: não há uma rua em específico, o local pode ser aberto ou fechado, o agressor pode ser tanto conhecido como desconhecido e os horários variam, assim como a idade das vítimas.

Um dado pouco divulgado diz respeito ao Parque Farroupilha, a Redenção, e a orla do Guaíba. Tido como um local de estupros frequentes e com ocorrência de outros crimes, o parque é tema de discussão sobre um possível cercamento, muito embora a orla apresente semelhante incidência de crime. Inclusive, a orla é o local em que quase todos os estupros do bairro Praia de Belas ocorreram.

Outra constante são estupros envolvendo taxistas. A delegada Tatiana Bastos diz que é difícil se comunicar com o grupo, “Não há nenhum tipo de cooperação, e o próprio município tem dificuldade de contato com eles”, aponta. Para aquelas que buscam um meio de proteção, ao pegar táxi é sugerido anotar ou fotografar a placa do veículo ou fazer o chamar o carro meio de aplicativos de celular, rádio-taxi e outros meios em que o nome do motorista é fornecido.

Na Lomba do Pinheiro, no Rubem Berta e na Restinga, as dificuldades socioeconômicas são visíveis. Nesses lugares, não é possível separar o estupro da violência doméstica, e quase todas as mulheres ali conhecem o agressor.

Por esse motivo, há uma tendência a naturalizar a situação. A presidente da Associação de Promotoras Legais Populares, Mara Verlaine do Canto, salienta que é necessário realizar um trabalho de prevenção para mudar esse pensamento. “Temos muita dificuldade de romper com isso, a vida intrafamiliar ainda está dentro de quatro paredes, e se tem a ideia que o homem é dono de tudo e a culpa sempre é da mulher”, afirma. Outro aspecto destes bairros é a densa população e o diversificado número de comunidades que se encontram dentro de cada território. De acordo com o Censo 2010, havia 51.415 moradores na Lomba do Pinheiro, 87.367 no Rubem Berta e 51.569 na Restinga.

Há bairros em que o número de registros é menor, o que não significa a inexistência do crime. Lugares em que a situação socioeconômica é de nível A e B, como Moinhos de Ventos, Mon’t Serrat, Auxiladora e Bela Vista, têm um esquema social em que a vítima raramente procura ajuda da polícia. “Mulheres de classes mais altas da sociedade não denunciam, mas buscam a ajuda de psicólogos”, revela a delegada Tatiana Bastos. A coordenadora do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo, Maria Salete Arpini, tem uma percepção semelhante e lembra que muitos casos são abafados em prol de manter o sobrenome, mesmo que para isso seja necessário aborto ou casamento.

O levantamento feito pela reportagem também contraria o senso comum de que estupros ocorrem de forma majoritária na rua. Dos 142 estupros de maiores de 18 anos, 135 foram possíveis de saber onde ocorreram: a maior parte foi dentro da casa da própria vítima, 32,6%; 25,2% em local público (rua, parque, beco); 18,6% em local privado (casa de um terceiro, festa, motel); 17% em um local que pertence ao estuprador (casa, carro); 5,2% no trabalho da vítima; em dois casos (1,4%), o estupro aconteceu durante uma visita ao companheiro em cárcere no Presídio Central.

O Centro é o lugar onde mais se estupram mulheres em Porto Alegre

JULHO 2015 EXP 7

DENUNCIE

incidência nos bairros

Disque-Denúncia 0800-6420100

restinga - 7 Centro - 15 casos lomba do pinheiro - 11 praia de belas - 7 rubem berta - 7

BRIGADA MILITAR 190 DELEGACIA DA MULHER

locais em que o crime ocorreu

RUA PROF. FREITAS E CASTRO (palácio da polícia civil)

1,4%

BUSQUE AJUDA

5,2% 17% 18,6%

CENTRO VÂNIA ARAÚJO

rua Tuiuti, nº 10 - Centro

25,2%

CRAM

32,6%

Rua Siqueira Campos, nº 1184 16º andar - Centro

7 no trabalho da vítima

SIM

Av. Borges de Medeiros - Centro (mesmo prédio do tudo fácil)

themis

34 local público

2 em visita ao parceiro no presídio

25 local privado (casa de terceiro, festas, motel)

44 casos na casa da vítima

23 casa/carro do estuprador

*Estatística a partir dos 142 casos de maiores de 18 anos. Devido ao fato de em 7 casos não ser possível sabr o exato local do estupro, o gráfico trabalha com o o total de 135.

Rua dos Andradas, nº 1137 sala 2205 - CENTRO

De acordo com a legislação *Dados extraídos através do sistema da SSP-RS, compreendendo o período de denúncias feitos até o dia 20 de abril de 2015

Estupro de mulheres em Porto Alegre no ano de 2014

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso

:

OU SEJA,

ESTUPRO

também ocorre

sem penetração

SE é usado VIOLÊNCIA OU 7 sem identificação de idade 142 casos de maiores de idade 167 de menores de 18 anos 8 EXP JULHO 2015

GRAVE AMEAÇA

contra a vítima

Em relação aos dados gerais, 67,3% das mulheres maiores de 18 anos que fizeram boletim de ocorrência em 2014 conhecem seus estupradores, sejam eles pais, vizinhos, ex-companheiros ou maridos. Em um caso, o ex da vítima (que, como muitos outros, não havia aceitado o fim do relacionamento) invadiu sua casa e a agrediu com tantos pontapés e socos que ela chegou a desmaiar. Quando acordou, percebeu o travesseiro ensanguentado e o agressor violentando-a. O que surpreende a psicóloga do Centro Vânia Araújo, Ana Luiza dos Santos, é a quantidade de jovens que agridem as ex-namoradas: “É uma doença social, uma questão de machismo, de patriarcado. Eles não admitem que elas não os queiram”.

A DELEGACIA DA MULHER A primeira delegacia da mulher do Estado funciona há 27 anos no Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga 1.803. A maioria dos registros de estupro são feitos ali, embora qualquer delegacia possa atender a mulheres vítimas de violência. Os casos em que o estuprador é desconhecido da vítima, e é possível fazer algum tipo de retrato falado, têm obtido bons resultados no reconhecimento do agressor. A delegada adjunta, Tatiana Bastos, conta sobre uma garota que foi denunciar o namorado e acabou reconhecendo-o em uma imagem que estava na parede da delegacia. Outras fontes de provas são videos, áudios e fotos trocadas por redes sociais. Inclusive, muitas mulheres descobrem que sofreram abuso quando, por meio de compartilhamento na rede, estas mídias chegam até elas.

Entre erros e acertos, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) se mostra mais propensa ao último, embora chame atenção o caso da universitária que foi estuprada na Redenção e reclamou de negligência. A estudante escreveu seu relato na página no Facebook Se Essa Rua Fosse Nossa, que é formada por um coletivo que discute a relação da mulher com o espaço urbano. A publicação atingiu quase 30 mil curtidas e mais de 10 mil compartilhamentos (até 8 de junho de 2015) e, por mais terrível que tenha sido seu relato sobre o ato do estupro, as declarações mais fortes foram sobre a própria corporação dizendo que “não ia dar em nada e que valia mais a pena ela comprar um spray de pimenta e ir para a imprensa”, já que a polícia pouco podia fazer. Dias depois, em visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre ao DEAM, a delegada titular, Rosane de Oliveira Oliveira, se mostrou surpresa e disse ter sido um caso isolado, porém, não negou o esgotamento físico e psicológico das policiais. É inegável que o funcionamento do lugar está muito prejudicado pela falta de pessoal. São apenas duas policiais por dia de trabalho, oito servidores no cartório (apenas uma especializada em estupro) e o incrível número de quatro investigadores para uma média de 23 mil procedimentos (que incluem estupros, agressões, feminicídios…). Não é difícil perceber que a maioria dos casos nem chega a ser investigado. E para muitas mulheres que buscam a delegacia achando que vão ser encaminhadas para um lugar seguro, a resposta também pode ser desesperadora. O único albergue feminino da cidade, o Viva Maria, tem apenas 17 vagas, faz sua triagem até as 17h e não abre no fim de semana. O lugar é uma casa de apoio que acolhe vítimas de violência que não podem voltar para suas casas ou não têm onde ficar. “Muitas vezes, a vítima acaba passando a noite na delegacia, porque é o que podemos fazer. A rede de ajuda a estas mulheres está enfraquecida e, neste momento, cada uma faz o que pode para mantê-la”, desabafa a delegada adjunta do DEAM, Tatiana Bastos.

As mulheres acham que estão mais seguras por estarem em um local cheio, mas, na verdade, é o contrário.

Tatiana Bastos, delegada adjunta da DEAM

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