APAE DE MOGI DAS CRUZES - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. by cassielesoares

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CASSIELE ISABEL SOARES

APAE DE MOGI DAS CRUZES - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Mogi das Cruzes, SP. 2019.

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CASSIELE ISABEL SOARES

APAE DE MOGI DAS CRUZES - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos parciais para a conclusão do Curso Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo.

Professora Orientadora: Martha Rosinha

Mogi das Cruzes, SP. 2019.

CASSIELE ISABEL SOARES

APAE DE MOGI DAS CRUZES - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Aprovado em_________/________/_______

BANCA EXAMINADORA

________________________________ Titulação Instituição -

Dedico esse trabalho primeiramente a Deus e ao meu marido, meu maior incentivador e amigo, que nos melhores e nos piores momentos sempre esteve ao meu lado. À professora Maria Cristina, e à Nanci Zambotto, por toda atenção e apoio nesses últimos meses. E a todos que direta ou indiretamente me ajudaram nessa jornada.

Obrigada pela atenção e carinho de todos vocês.

A Professora Martha Rosinha, pela orientação e toda a dedicação para que o trabalho fosse executado da melhor forma possível.

RESUMO APAE faz parte do cotidiano de várias famílias por anos, porém muitos de nós desconhecemos a importância do trabalho realizado por essa instituição, não somente em Mogi das Cruzes, mas em todo o território nacional. A partir do contato com as atividades, é que podemos aprender a dar o devido valor e identificar as necessidades do local, onde são desenvolvidas suas ações. O intuito desse trabalho é proporcionar tal conhecimento, justificando, assim, a escolha do tema utilizando como ferramentas: visitas técnicas, pesquisas, estudos de casos, leis relacionadas ao tema, análise de estudos similares, análise do local, bem como escolha do terreno, topografia, posição do sol; para elaborar o projeto. Desse modo, acreditamos que, através de todas essas informações, traremos mais conforto, acessibilidade e visibilidade aos usuários e seus familiares.

Palavras – chave: Conhecimento, APAE, conforto, acessibilidade.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Distribuição das APAEs Participantes da Pesquisa Segundo as Regiões do país. Figura 2 - Gráfico Crescimento de APAEs com o passar do tempo. Figura 3 - Alternativas de Organização das Escolas Especiais da Rede APAE. Figura 4 - Ações Curriculares Rede Apae. Figura 5 - Teste do pezinho Painel de exames. Figura 6 - Identidade visual. Figura 7 - Início da APAE. Figura 8 - Foto homenagem senhor Ricardo Strazzi. Figura 9 - Fotos dos primeiros alunos. Figura 10 - Fonte de Recursos. Figura 11 - Atendimentos da APAE Mogi das Cruzes. Figura 12 - Professora Botyra Camorim. Figura 13 - Fachada estudo de caso 1 – Dandélio School. Figura 14 - Fachada estudo de caso 1 – Dandélio School. Figura 15 - Corte AA estudo de caso 1 – Dandélio School. Figura 16 - Corte BB estudo de caso 1 – Dandélio School. Figura 17 - Setorização piso inferior estudo de caso 1 – Dandélio School. Figura 18 - Setorização piso superior estudo de caso 1 – Dandélio School. Figura 19 - Localização atual e nova unidade, estudo de caso 2 - APAE Bento Gonçalves. Figura 20 - Setorização, estudo de caso 2 - APAE Bento Gonçalves. Figura 21 - Implantação 01, estudo de caso 2 - APAE Bento Gonçalves. Figura 22 - Implantação 02, estudo de caso 2 - APAE Bento Gonçalves. Figura 23 - Implantação APAE de Araçoiaba da Serra Figura 24 - Implantação, APAE de Araçoiaba da Serra.

Figura 25 - Fachada, APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 26 - Imagens em 3d, APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 27 - Fachada, APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 28 - Imagens em 3 d, APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 29 - Planta baixa, APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 30 - Estrutura metálica da cobertura com telhas metálicas termoacústicas, APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 31 - Corte APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 32 - Setorização, APAE de Araçoiaba da Serra. Figura 33 - Localização, estudo de caso 4 – Mutum. Figura 34 - Localização, estudo de caso 4 – Mutum. Figura 35 - Planta posição do sol, estudo de caso 4 – Mutum. Figura 36 - Planta térrea setorização, estudo de caso 4 – Mutum. Figura 37 - Planta superior setorização, estudo de caso 4 – Mutum. Figura 38 - Perspectiva 01, estudo de caso 4 – Mutum. Figura 39 - Perspectiva 02, estudo de caso 4 – Mutum. Figura 40 - Rua de acesso, visita técnica Instituto Indianópolis. Figura 41 - Setorização, visita técnica Instituto Indianópolis. Figura 42 - Quadra e piscina coberta, visita técnica Instituto Indianópolis. Figura 43 - Jardim, brinquedoteca e play groud, visita técnica Instituto Indianópolis. Figura 44 - Fachada, visita técnica Instituto Indianópolis. Figura 45 - Entrada com rampa de acesso, visita técnica Instituto Indianópolis. Figura 46 - Setorização por bairros, visita técnica APAE São Paulo. Figura 47 - Setorização, visita técnica APAE São Paulo. Figura 47 - Rua de acesso, visita técnica APAE São Paulo. Figura 49 - Rua de acesso metrô, visita técnica APAE São Paulo. Figura 50 - Acessibilidade em todos os ambientes, visita técnica APAE São Paulo.

Figura 51 - Salas de estimulação para bebês, visita técnica APAE São Paulo. Figura 52 - Indicação da setorização dos principais espaços por cores, visita técnica APAE São Paulo. Figura 53 - Indicação da setorização dos principais espaços por cores, visita técnica APAE São Paulo. Figura 54 - Fotos do acesso ao local, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 55 - Fotos do acesso ao local, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 56 - Instalação da plataforma para cadeirante, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 57 - Local para instalação do jardim sensorial, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 58 - Falta de estacionamento para os carros de uso da APAE, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 59 - Salas separadas para Autistas, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 60 - Cobertura da quadra, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 61 - Rampas de acesso às salas de aulas, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 62 - Sala de fisioterapia, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 63 - Setorização, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 64 - Setorização, visita técnica APAE Mogi das Cruzes. Figura 65 - Forças e fraquezas APAE Mogi das Cruzes. Figura 66 - Localização, Mogi das Cruzes. Figura 67 - Bandeira da cidade de Mogi das Cruzes, Figura 68 - População de Mogi das Cruzes. Figura 69 - Mapa do relevo da cidade de Mogi das Cruzes. Figura 70 - PIB da região de Mogi das Cruzes. Figura 71 - Matriculas da região de Mogi das Cruzes. Figura 72 - Mortalidade Infantil região de Mogi das Cruzes. Figura 73 - Jóquei clube de Mogi das Cruzes.

Figura 74 - Implantação do terreno. Figura 75 - Planta do terreno. Figura 76 - Estudo de insolação. Figura 77 - Localização do terreno. Figura 78 - Localização. Figura 79 - Cheio e vazio. Figura 80 - Ocupação do solo. Figura 81 - Vista superior terreno. Figura 82 - CPTM. Figura 83 - Rodoviária de Mogi das Cruzes. Figura 84 - Foto frontal do terreno. Figura 85 - Universidade Braz Cubas. Figura 86 - Tiro de Guerra. Figura 87 - Avenida Francisco Filho. Figura 88 - Vias. Figura 89 - Tabela. Figura 90 - Zona de localização. Figura 91 - Legislação de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) Figura 92 - Paginação de piso. Figura 93 - Playground adaptados. Figura 94 - Vidros nas salas de aulas. Figura 95 - Instalação de Cobogós para ventilação, iluminação. Figura 96 - Brises. Figura 97 - Espaço infantil lúdico. Figura 98 - Raio de intervenção. Figura 99 - Modelo de calçada. Figura 100 - Rua Oito de Junho.

Figura 101 - Passagem de pedestre. Figura 102 - Modelo ideal para passagem de pedestre. Figura 103 - Modelo semáforo sonoro para deficientes visuais. Figura 104 - Parada de Ônibus existente. Figura 105 - Parada de Ônibus ideal. Figura 106 - Medidas para parada de ônibus. Figura 107 - Relação do interno com o externo Figura 108 - Leis e normas. Figura 109 - Conforto ambiental. Figura 110 - Utilização de cores, texturas e materiais. Figura 111 - Legibilidade e identidade visual. Figura 112 - Espaços interativos e dinâmicos. Figura 113 - Medidas para circulação. Figura 114 - Medidas para portas. Figura 115 - Layout sugerido sala de espera Figura 116 - Materiais recomendados para sala de espera Figura 117 - Referência de jardim interno. Figura 118 - Integração com interno e externo Figura 119 - Dimensionamento Mínimo dos ambientes. Figura 120 - Layout para sala de alunos com autismo. Figura 121 - Organização para sala de alunos com autismo. Figura 122 - Alturas de impacto de queda (normas piso pátio). Figura 123 - Referência da brinquedoteca. Figura 124 - Referência de jardim sensorial. Figura 125 - Horta adaptada para cadeirante. Figura 126 - Layout sugerido para o refeitório. Figura 127 - Medidas para refeitório.

Figura 128 - Fluxograma para cozinha. Figura 129 - Layout cozinha. Figura 130 - Layout lixeira. Figura 131 - Layout depósito gás. Figura 132 - Layout sala multiuso. Figura 133 - Layout sala informática. Figura 134 - Hábitos de vida diária. Figura 135 - Zoneamento bioclimático brasileiro. Figura 136 - Layout corredor Figura 137 - Área de serviço/depósito de material de limpeza. Figura 138 - Layout almoxarifado/depósito. Figura 139 - Layout banheiros. Figura 140 - Layout estacionamento Figura 141 - Medidas estacionamento. Figura 142 - Layout vestiário Figura 143 - Layout secretária. Figura 144 - Layout Diretoria/coordenação pedagógica Figura 145 - Layout triagem/enfermagem. Figura 146 - Layout sala assistente social. Figura 147 - Layout consultórios. Figura 148 - Croqui 01 setorização. Figura 149 - Croqui 02 setorização. Figura 149 - Croqui 03 setorização. Figura 150 - Textura. Figura 151 - Estudo de Insolação, mês de março às 9h. Figura 152 - Estudo de Insolação, mês de março às 12h. Figura 153 - Estudo de Insolação, mês de março às 16h.

Figura 154 - Estudo de Insolação, mês de julho às 9h. Figura 155 - Estudo de Insolação, mês de julho às 12h. Figura 156 - Estudo de Insolação, mês de julho às 16h. Figura 157 - Estudo de Insolação, mês de outubro às 9h. Figura 158 - Estudo de Insolação, mês de outubro às 12h. Figura 159 - Estudo de Insolação, mês de outubro às 16h. Figura 160 - Setorização.

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 - Análise sobre estudo Dandélio Scholl. Tabela 02 - Análise sobre estudo de Bento Gonçalves. Tabela 03 - Análise sobre estudo de APAE Araçoiaba da Serra. Tabela 04 - Análise sobre estudo de APAE Mutum. Tabela 05 - Síntese das Análises Swot Estudo de caso. Tabela 06 - Análise sobre estudo do Instituto Indianópolis. Tabela 07 - Análise sobre estudo da APAE São Paulo. Tabela 08 - Análise sobre estudo de APAE Mogi das Cruzes. Tabela 09 - Síntese das Análises Swot visita técnica. Tabela 10 - Programa de necessidades.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

......................................................... 17

1.1

CONTEXTUALIZAÇÃO

......................................................... 18

1.2

OBJETIVOS

......................................................... 18

1.3

JUSTIFICATIVA

......................................................... 18

1.4

PROBLEMÁTICA

......................................................... 19

A APAE

......................................................... 19

2.1

PÚBLICO-ALVO

......................................................... 22

2.2

EDUCAÇÃO INFANTIL

......................................................... 23

2.2.1 PRÉ-ESCOLA

......................................................... 23

2.2.2 ENSINO FUNDAMENTAL

......................................................... 23

2.2.3 JOVENS E ADULTOS

......................................................... 24

2.2.4 IDOSOS

......................................................... 24

2.3

TESTE DO PEZINHO

......................................................... 25

2.4

IDENTIDADE VISUAL

......................................................... 27

2.5

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APAE

......................................................... 28

2.5.1 AS TRÊS PRIMEIRAS APAES FUNDADAS NO BRASIL

......................................................... 29

2.5.2 PRIMEIRAS APAES FUNDADAS POR ESTADOS

......................................................... 29

2.5.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA MUNDIAL

......................................................... 30

2.5.4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA AMÉRICA

......................................................... 33

2.5.5 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL ......................................................... 33 2.5.6 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA

........................................................

2.5.7 A APAE MOGI DAS CRUZES

......................................................... 38

2.5.8 PROJETOS EXISTENTES

......................................................... 41

2.5.9 PROFESSORA BOTYRA CAMORIM ......................................................... 43 3

ESTUDOS DE CASO

......................................................... 45

3.1

ESTUDO DE CASO 1 – DANDÉLIO SCHOOL

......................................................... 45

3.2

ESTUDO DE CASO 2 - APAE BENTO GONÇALVES ......................................................... 49

3.3

ESTUDO DE CASO 3 - APAE ARAÇOIABA DA SERRA/SP

......................................................... 52

3.4

ESTUDO DE CASO 4 – MUTUM

......................................................... 58

VISTAS TÉCNICAS

......................................................... 63

4.1

VISITA TÉCNICA 1 – INSTITUTO INDIANÓPOLIS

......................................................... 63

VISITA TÉCNICA 2 – APAE SÃO PAULO

......................................................... 66

VISITA TÉCNICA 3 – APAE MOGI DAS CRUZES

......................................................... 72

ÁREA DE INTERVENÇÃO

......................................................... 81

A CIDADE DE MOGI DAS CRUZES ......................................................... 82

6.1

LOCALIZAÇÃO E ACESSOS

......................................................... 83

6.2

ADMINISTRATÇÃO

......................................................... 84

6.3

CLIMA E RELEVO

......................................................... 84

6.4

ECONOMIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE ......................................................... 85

ESCOLHA DO TERRENO

......................................................... 87

7.1

CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO LOCAL

......................................................... 86

7.2

LOCAL DE INTERVENÇÃO

......................................................... 89

7.3

ENTORNO

......................................................... 91

7.4

REQUISITOS LEGAIS

......................................................... 99

ESQUEMAS ESTRUTURANTES

......................................................... 101

8.1

PROGRAMA DE NECESSIDADES

......................................................... 101

8.2

PÚBLICO ALVO

......................................................... 105

8.3

AGENCIAMENTO

......................................................... 105

8.4

ORGANOGRAMA

......................................................... 106

8.5

FLUXOGRAMA

......................................................... 105

PROPOSTA PROJETUAL

......................................................... 108

9.1

CONCEITO

......................................................... 108

9.2

PARTIDO

......................................................... 108

9.3

INTERVENÇÃO URBANÍSTICA

......................................................... 112

9.4

PREMISSAS E DIRETRIZES

......................................................... 117

ESTUDOS

......................................................... 150

4.2 4.3

10.1 10.2

TEXTURAS E MATERIAS UTILIZADOS

........................................................153

ESTUDOS DE INSOLAÇÃO

........................................................154

10.2.1 MÊS DE MARÇO

........................................................154

10.2.2 MÊS DE JULHO, CROQUI 01

........................................................154

10.2.2 MÊS DE JULHO, CROQUI 01

........................................................154

10.2.3 MÊS DE OUTUBRO, CROQUI 01

........................................................156

10.3

........................................................157

SETORIZAÇÃO DEFINIDA

REFERÊNCIAS

........................................................159

1 INTRODUÇÃO

O anúncio de uma gravidez para muitas mulheres e famílias, vem sempre repleto de sonhos e expectativas de futuro para a parentalidade, criando muitos desejos, planos, pensamentos sobre possíveis características físicas e psicológicas, qual profissão pode ter quando crescer e se o bebê será mais parecido com a mãe ou com o pai. Dessa forma quando é feita a descoberta da deficiência, a mãe e todos os familiares, sofrem bastante mediante ao diagnóstico e por muitas vezes esse sofrimento é, inicialmente, acompanhado de culpa, atingindo bastante a autoestima, todavia, estas são reações perfeitamente naturais perante a situação. Nesse período e no decorrer da vida dessa família e da criança é essencial a ajuda psicológica, financeira, médica, educacional, entre outras coisas. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conhecida pela abreviação APAE, é uma associação não governamental, que com o decorrer do tempo vem aprimorando cada vez mais os atendimentos aos portadores de deficiência. Os principais objetivos são a integração, socialização, bem estar dos usuários bem como outras coisas. Com a necessidade de um local para sua filha portadora de Síndrome de Down estudar, uma família criou a associação no ano de 1954, no Rio de janeiro com o intuito de ajudar e cuidar de pessoas com necessidades especiais. Em 1969 Mogi das Cruzes recebeu sua sede, na qual os atendimentos são realizados gratuitamente às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtorno do aspecto autista associados à deficiência intelectual. Para melhor desenvolvimento do trabalho hoje realizado na APAE e elaboração do projeto, o local de intervenção foi definido levando em consideração seu entorno, dimensões, topografia, acesso por alternativas de transportes públicos, estudo histórico do bairro, descrevendo como surgiu e a evolução até os parâmetros atuais, utilizando metodologias de pesquisas acadêmicas, visitas técnicas e estudo de casos.

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO:

Ao andarmos pela a cidade de Mogi das Cruzes notamos que grande parte dela não está adaptada às pessoas com deficiências, seja ela física, motora, mental, intelectual, sensorial ou múltipla. Todas essas situações são consequência de um tempo onde as prioridades e recursos eram outros, bem como suas necessidades. Nos dias atuais é essencial ter essa visão e a sensibilidade ao pensar no próximo. Com a criação do novo espaço da APAE Mogi das Cruzes, iremos integrar ao cotidiano urbano uma nova visão, fazendo a inclusão social como um processo de direito de todos, colaborando com o desenvolvimento do cidadão e criando um espaço na sociedade. Um projeto a ser construído para todos: família, diferentes setores da vida pública e população em geral.

1.2 OBJETIVOS:

O objetivo geral do projeto apresentado é desenvolver a sede da APAE Mogi através de uma arquitetura inclusiva e planejada, respeitando a diversidade, tornando-se convidativa e gerando integração entre o espaço e a população, bem como, dar oportunidades às pessoas que acompanham esses pacientes. Dentre os objetivos específicos estão, elaborar ambientes acessíveis e ergonômicos, respeitando as normas vigentes para que as pessoas possam se locomover e ter conforto no tratamento sem dificuldade, e para o público infantil utilizar temas lúdicos. Detalhes como rampas, elevadores, pisos táteis, banheiros para pessoas com mobilidade reduzida e barras de apoio são apenas alguns dos itens que podemos agregar ao projeto para tornar o local de fácil acesso.

1.3 JUSTIFICATIVA:

A Deficiência intelectual é um termo obscuro, difícil de ser compreendido pela sociedade, e que muitas vezes foi confundido com a loucura por pessoas que não fazem parte do cotidiano dos deficientes, sendo carregados de representações sociais negativas, insultos à família e ao sujeito. Sendo assim, o projeto apresentado visa criar a aceitação e integração da APAE pela sociedade, disponibilizando um

novo local e aprimorando o trabalho realizado hoje, cujo foco é oferecer tratamento especializado no desenvolvimento educacional do portador de deficiência, oferecendo ambientes com qualidade, criando visibilidade ao espaço, humanização, integração com o meio urbano, bem como interesse social ao mesmo, proporcionando empoderamento à família, com suporte psicológico e financeiro, que se torna fundamental para auxiliá-los em relação ao apoio do tratamento.

1.4 PROBLEMÁTICA

Deficiência intelectual consiste na dificuldade de aprendizado, conhecimento, socialização, entre outros. Muitas vezes, pessoas portadoras dessas deficiências se comportam como se tivessem menos idade do que realmente tem. O local onde está localizada a APAE hoje tem difícil acesso ao seu redor como calçadas estreitas, ruas de paralelepípedos, distante da estação de trem (aproximadamente 1 km), edificação em condições comprometidas, com barreiras arquitetônicas, resultado de diversas adaptações no decorrer do tempo, falta de área de lazer e visibilidade da associação. No cenário da educação, não é suficiente só criar leis para que a criança com tal deficiência tenha acesso à educação, é necessário que os educadores estejam qualificados para atenderem esse público. Atualmente, o quadro é de total carência de profissionais capacitados, desestimulando a inclusão escolar dos portadores de deficiência. Assim como a integração, a inclusão é um processo que não vai ocorrer por decreto dos legisladores! E mais, essa inclusão, cujo corolário é a integração, só terá os efeitos desejados se, e apenas se, for aceita por toda a comunidade escolar (CARVALHO, 1997: 204).

2 A APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conhecida pela abreviação APAE é uma associação não governamental, que possui como principais fontes de receitas para sua manutenção: contribuições filiadas e de terceiros, subvenções do Poder Público, doações e auxílio ou recursos provenientes de convênio com entidades públicas e privadas e créditos decorrentes de cessão do direito do resgate

de títulos de capitalização (conforme art. 88, do Estatuto da Federação Nacional das APAES). Com definição pelo art. 53 do Código Civil Brasileiro, de 10 de janeiro de 2002: “constituem-se as associações pela união de pessoas que organizem para fins não econômicos”. Atualmente existem 24 federações das APAEs nos estados e mais de 2 mil distribuídas em todo o país, que propiciam atenção integral a mais de 350 mil pessoas com deficiência intelectual e múltipla, nas mais diferentes idades. É considerado um dos maiores movimentos sociais do Brasil com atendimento de especialidades nas áreas de assistência social, onde se destacam os serviços de atenção à família e às próprias pessoas com a deficiência; na saúde com acompanhamento em todo o seu ciclo da vida, desde o diagnóstico no nascimento, com o teste do pezinho, no decorrer da infância, adolescência ate até o envelhecimento. Com atendimento odontológico, fisioterapia, hidroterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, atendimento psicológico, atendimento clínico médico e equoterapia. Na

Educação

APAE

oferece

docentes

qualificados,

oferecendo

atendimentos desde educação infantil, preparo para a vida profissional (com a educação especializada para o trabalho), educação de jovens e adultos e educação à distância. Oferecendo serviços de apoio pedagógico complementar, para alunos que frequentam aulas em classes comuns. Para deliberações como abertura, apoio, uso do nome, é necessário filiar-se à Federação Nacional das APAEs abreviação FENAPAES, órgão responsável pelas decisões de todas as APAEs.

Figura 01 - Distribuição das APAEs Participantes da Pesquisa Segundo as Regiões do país

Fonte: Documento Norteador Educação e Ação Pedagógica, 2017

Com base no manual de Fundação das APAEs, a associação tem por compromisso desenvolver ações que promovam o exercício da cidadania das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e da qualidade de vida dos mesmos. Conforme informação no manual Norteador Educação e Ação Pedagógica da APAE tem qualificação dos docentes nas unidades, indicaram que 80,6% têm formação ou especialização em educação especial, sendo que 10,9% têm mestrado e 5,6% doutorado. Além de professores, várias dessas unidades contam, dentre outros, com os seguintes profissionais na equipe: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo; médico e assistente social, conforme necessidade da localização.

Figura 02 - Gráfico Crescimento de APAEs com o passar do tempo

Fonte: Procuradoria Jurídica – Fenapaes/set. 2013

2.1 PÚBLICO-ALVO

O público-alvo preferencial da Rede APAE é definido em estatuto, sendo indicado: pessoas com deficiência intelectual e deficiência múltipla (deficiência intelectual associada a outros impedimentos), bem como auxílios às suas famílias. Na realidade atual, considerando a insuficiente oferta de serviços educacionais para pessoas com deficiência em algumas regiões do país, unidades das APAEs estão oferecendo serviços fora de seu público-alvo regimental. Muitas unidades dessa rede também atendem pessoas com deficiência física, visual, auditiva e com transtorno mental, alguns casos não associados à deficiência intelectual, de modo a suprir demandas das comunidades locais. A Organização das Etapas de Ensino na Escola Especial na Rede APAE e as classificações para as etapas são norteadas no manual “Documento Norteador Educação e Ação Pedagógica, 2017 e Política da Federação e Nacional das APAEs”, da seguinte fase: Para educação Infantil com estimulação Precoce, Pré-escola, Ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial para o trabalho e atividade complementar diversificada/ projetos especiais e aprendizado ao longo da vida. Figura 03 - Alternativas de Organização das Escolas Especiais da Rede APAE

Fonte: Adaptado de Fenapaes (2001)

Figura 04 - Ações Curriculares Rede Apae

Fonte: Documento Norteador Educação e Ação Pedagógica, 2017

Cada região vai determinar como vai ser o funcionamento, bem como o atendimento realizado nas unidades. 2.2 EDUCAÇÃO INFANTIL

A estimulação precoce ocorre nos primeiros anos de vida, sendo essencial para as crianças nessa fase não fazendo parte Lei n. 9.394/96 - LDB, de zero a 3 anos e 11m. É a primeira etapa da educação básica para uma criança, “tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” (BRASIL, 2013, p. 36;).

2.2.1 PRÉ-ESCOLA

A Segunda fase da educação infantil acontece dos 4 aos 5 anos de idade, nesse período é feito uma triagem para verificar qual criança tem a possibilidade de integração em aula regular.

2.2.2 ENSINO FUNDAMENTAL

Período destinado a alunos de 6 a 14 anos de idade conforme art. 32 da Lei n. 9.394/96/LDB. Considerado obrigatório e gratuito, dividido em 2 fases: primeira com alunos de 6 a 10 anos e segunda com alunos 11 a 14 anos de idade. Em Mogi das Cruzes, somente é utilizado a fase 1, as escolas especiais, assim como as demais escolas, deverão seguir essas diretrizes para sua organização, de forma a

garantir aos estudantes, em sua formação, prioridade “nos aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” (BRASIL, 2013, p. 38). Os três primeiros anos do ensino fundamental devem assegurar: a alfabetização e o letramento; a continuidade da aprendizagem, considerando a complexidade do processo de alfabetização; o desenvolvimento das áreas de conhecimento e das diversas formas de expressão.

A APAE divide da seguinte maneira: • Ciclo I – Do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental • Ciclo II – Do quarto ao quinto ano do Ensino Fundamental A APAE trabalha sempre com a hipótese que se os alunos evoluírem no percurso escolar sejam incluídos na escola de ensino regular, a fim de seguir a continuidade dos estudos.

2.2.3 JOVENS E ADULTOS

A Educação de Jovens e Adultos (EJA, art. 37 da Lei n. 9.394/96/LDB), modalidade da educação básica destinada àqueles jovens, acima de 15 anos até 29 anos e 11 meses, que não conseguiram estudar nas etapas do ensino fundamental e médio, em idade considerada própria, conforme determinantes legais. Nesse período é feito um trabalho de aprendizado do dia a dia com eles, como fazer atividades básicas em casa, como se locomover pela cidade, maneiras simples de sobrevivência.

2.2.4 IDOSOS

São consideradas pessoas idosas, com 60 anos ou superior, de acordo com o Estatuto do Idoso (lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. Conforme definição da APAE: A população idosa representa um desafio para a Rede Apaeana na medida em que muitos de seus usuários encontram–se em processo de envelhecimento, justificando-se a criação de serviços para eles, pois não é cabível “rejeitar ou excluir” essas pessoas, até mesmo porque as ações da Rede Apaeana vão além do atendimento especializado, nas escolas especiais. Disponível site APAE.

Com a dificuldade da inclusão dos idosos em geral na sociedade e, principalmente, para pessoas idosas com deficiência intelectual e múltipla, a APAE, trabalha com a qualidade de vida para essas pessoas, em Mogi o atendimento é feito no núcleo Rural localizado no bairro Vila Caputera.

2.3 TESTE DO PEZINHO

Com base no Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal, consta que o biólogo Robert Guthrie (1916-1995), na década de 60 nos Estados Unidos, começou a pesquisa para prevenção da doença mental através de erros no metabolismo, na mesma época o Teste do Pezinho já se tornou obrigatório em 50 estados americanos. Com o passar dos anos, sua metodologia de detecção de patologias foi sendo substituída por outras metodologias mais precisas e simples, e várias outras patologias puderam ser incluídas nos programas de Triagem Neonatal. (Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal, pág. 10 Ministério da Saúde, Brasília- DF 2002)

Somente na década de 70, a APAE foi pioneira na realização do exame no país, começando em 1976, o exame se tornou obrigatório e gratuito em todo o território nacional somente em 6 de junho de 2001 (Portaria GM/MS n.º 822), do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN, influenciado pela APAE DE SÃO PAULO, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal). Atualmente, a APAE-SP realiza o teste em 77% dos bebês nascidos na capital, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e de maternidades e hospitais privados. O Laboratório da APAE DE SÃO PAULO é o maior da América Latina em número de exames realizados e desde a sua implantação triou mais de 15,5 milhões de crianças brasileiras. O Teste do Pezinho é um conjunto de exames laboratoriais que tem o objetivo de detectar precocemente algumas alterações metabólicas e genéticas congênitas que podem trazer graves problemas para a criança, como o retardo mental e problemas respiratórios. Esse exame ficou popularmente conhecido como Teste do Pezinho, porque a coleta de sangue é feita no calcanhar do pezinho do bebê; a coleta é um procedimento simples e que não traz riscos à criança e é realizada no calcanhar devido à sua pouca enervação e por ser o seu sangue periférico, com este exame, é possível diagnosticar até 50 doenças, é obrigatório e gratuito em todo país

somente o teste básico, que pode identificar as seguintes doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo

Congênito,

Fibrose

Cística,

Anemia

Falciforme

demais

Hemoglobinopatias, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase. Além desse ainda temos Teste do Pezinho Mais, Super para SCID e AGAMA. Sendo a maior fonte de renda na APAE de São Paulo. Figura 05 – Teste do pezinho Painel de exames

Fonte: site APAE http://www.apaesp.org.br/pt-br/teste-do-pezinho/pacientes/tipos-deteste/Paginas/default.aspx

2.4 IDENTIDADE VISUAL

O nome escolhido para a primeira entidade, a do Rio de Janeiro, em 1954, foi Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, ou, abreviado, APAE. Este nome e a sigla permanecem os mesmos até hoje, e são também sinônimo de credibilidade, doação, amor e competência. Com base na pesquisa realizada no site da APAE, onde foi disponibilizado o Manual de Identidade Visual da Rede APAE Projeto Sinergia – Volume 04 Brasília, janeiro de 2010. Temos como base os padrões para uso da imagem, bem como grid de construção do símbolo, área de proteção, redução, tipografia, código cromático (cores e positivo e negativo), assinatura APAE, assinaturas conjuntas, assinatura horizontal, aplicação sobre fundo escuro, o que não fazer papelaria - cartão de visita, papelaria - papel timbrado entre outras coisas. O Manual foi desenvolvido pela empresa Anticorp Design. A marca tem o significado: de duas mãos desniveladas uma delas, ao lado esquerdo, está em posição de amparo, e a outra, à direita, de orientação. Com base também em página da internet da APAE de RS encontramos a seguinte explicação:Margarida Amarela (Flor Frágil): Simboliza o aluno; As Mãos (Fortes e bem colocadas) em posição de amparar e proteger são o apoio entre seus integrantes. Os Louros: É a recompensa pelas lutas, resultado dos esforços, a conquista da vitória.

Figura 06 - Identidade visual

Fonte: Site APAE, Identidade visual.

2.5 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APAE

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais foi criada no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 1954, através de uma família com uma filha portadora de Síndrome de Down. Beatrice Bemis e George Bemis, procedente dos Estados Unidos, membros do corpo diplomático norte-americano. Com o choque de não existir o mesmo aqui, motivados por Beatrice, um grupo, de pais, amigos, professores e médicos de excepcionais, fundou a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Inicialmente a sede era provisória e a entidade passou a contar com a sede própria onde foram criadas duas classes especiais, com cerca de vinte crianças. A escola desenvolveu-se, seus alunos tornaram-se

adolescentes

necessitaram

atividades

criativas

profissionalizantes. Surgiu, assim, a primeira oficina pedagógica de atividades ligadas à carpintaria para deficientes no Brasil, por iniciativa da professora Olívia Pereira. Com base no manual da APAE os fundadores acreditavam que as limitações impostas pela deficiência não seriam impeditivas da aprendizagem e a participação desses sujeitos se lhes fossem criados condições necessárias e adequadas às suas peculiaridades e necessidades individuais. Figura 07- Início da APAE

Fonte: Site APAE

“... Tudo era para nós, ainda, profundamente nebuloso. Pouco ou nada sabíamos de nossas reações emocionais, de nossas fantasias, de quão pouco sabíamos lutar; primeiro contra nossa própria desesperança e frustração, depois com os problemas em si, nosso elo comum, o grave problema de deficiência mental...”. - Depoimento de Dona Alda Moreira Estrázula, fundadora da APAE São Paulo. Disponível site APAE.

2.5.1 As três primeiras APAEs fundadas no Brasil

APAE

ESTADO

DATA FUNDAÇÃO

Rio de Janeiro

11/12/1954

Brusque

14/09/1955

Volta Redonda

09/04/1956

2.5.2 Primeiras APAEs fundadas por estados

ESTADO

APAE

DATA FUNDAÇÃO

Acre

Rio Branco

31/07/1981

Alagoas

Maceió

20/08/1964

Amazonas

Manaus

04/05/1973

Amapá

Macapá

27/09/1966

Bahia

Salvador

03/10/1968

Ceará

Fortaleza

28/08/1965

Distrito Federal

Brasília

22/08/1965

Espírito Santo

Vitória

27/05/1965

Goiás

Goiânia

15/05/1969

Maranhão

São Luís

10/03/1971

Minas Gerais

São Lourenço

01/06/1956

Mato Grosso do Sul

Campo Grande

10/06/1967

Mato Grosso

Cuiabá

06/10/1967

Pará

Belém

30/11/1962

Paraíba

João Pessoa

23/03/1957

Pernambuco

Recife

27/10/1961

Piauí

Teresina

04/06/1968

Paraná

Curitiba

06/10/1962

Rio de Janeiro

11/12/1954

Rio Grande do Norte

Natal

31/10/1959

Rondônia

Vilhena

12/02/1981

Roraima

Rio Grande do Sul

São Leopoldo

07/08/1961

Santa Catarina

Brusque

14/09/1955

Sergipe

Aracaju

27/08/1967

São Paulo

Jundiaí

07/08/1957

Tocantins

Araguaína

22/01/1986

Tabelas extraídas do Manual PAIS E DIRIGENTES – uma parceria eficiente. Editado pela Federação Nacional das APAEs – 1997 Atualizado pela Federação Nacional das APAEs – 2008

2.5.3 Evolução histórica mundial

Mesmo com o passar do tempo e todo conhecimento que possuímos, ainda nos deparamos com algumas situações impactantes. Como podemos presenciar pela história da psicopedagoga Beatriz Mello, de 62 anos, publicada no site G1 no dia 12/05/2013 por Dhiego Maia, na qual conta que ela adotou um bebê indígena com Síndrome de Down e surdo-mudo, em 2006, em Cuiabá. Sendo esse menino com o nome de Antônio, o 12º filho de um casal de índios que vivia na aldeia localizada na zona rural de Aripuanã, a 976 km de Cuiabá. Com medo de ver o filho ser sacrificado, o casal o entregou à Fundação Nacional do Índio (Funai), que o colocou para adoção. Mesmo entregue pelos pais e com todos os documentos necessários, houve percalços, sendo necessário abrir uma jurisprudência, levando longos quatro anos para tornar a adoção oficial. “Tínhamos toda a documentação necessária dos pais dele que, oficialmente, o entregaram para a adoção”. “No “entanto, houve contestação e quiseram abrir uma jurisprudência, pois ele era uma criança indígena”, contou Beatriz”. Disponível site G1,e escrito por Dhiego Maia.

No entanto o estigma em relação à deficiência já é mencionado em outros períodos da história, como nas literaturas grega e romana, nas passagens religiosas, até os dias atuais. Como por exemplo, na Grécia Antiga, os recém-nascidos com alguma deficiência eram colocados em uma vasilha de argila e abandonados. O descarte de crianças com deficiências era tão comum para eles, que os grandes filósofos da época estavam de acordo com tal costume, e já idealizava o planejamento das cidades gregas indicando que as pessoas nascidas com problemas deveriam ser eliminadas. Na cidade de Esparta os Romanos tinham o dever de apresentar seus filhos perante os magistrados em praça pública, as crianças com deficiências eram consideradas subumanas, para eles só os fortes sobreviviam para servir ao exército de Leônidas. Já em outro período da nossa história onde a classe social era formada pela crença, as pessoas com deficiências físicas e/ou mentais eram ignoradas, buscando a sobrevivência na caridade humana. Considerando um castigo de Deus, e os sintomas da doença metal como feiticeiros ou bruxos, podemos citar como exemplo Martinho Lutero, ele defendia que as pessoas com deficiência mental eram seres diabólicos. De acordo com o material didático, Práticas em Educação Especial e Inclusiva, elaborado por Vera Lúcia Fialho Capellini, no século XII foi quando surgiu uma das primeiras instituições para pessoas com deficiência, localizado na Bélgica uma colônia agrícola, o intuito era um tratamento a base na alimentação e exercício. Em 1325 foi quando surgiu a primeira Legislação para cuidados Mentais na Inglaterra, “Da prerrogativa regis, baixada por Eduardo II”, o rei era responsável por essas pessoas, porém a forma de pagamento era a fortunas pessoas. No período de 1493 – 1541, Paracelso foi o primeiro medico a considerar a deficiência mental um problema medico, já em 1501 – 1576 foi quando Cardano teve também a preocupação com a Educação das pessoas com deficiência. As pessoas eram denominadas como “loucos” ou “Idiotas”. Os preceitos religiosos e morais foram modificados também quando John Locke no período de 1632 -1704 definia a seguinte ideia: Os recém-nascidos e os idiotas como “Tabula rasa” (o comportamento como produto do ambiente, que possibilita as experiências) e via, então, a deficiência como carência de experiência. Advogava que o ensino deveria suprir essas carências. (Práticas em Educação Especial e Inclusiva, pag. 10).

O século XIX foi marcado pelo trabalho de vários autores entre eles Itard, ele trabalhou durante cinco anos com Victor – uma criança de 12 anos, selvagem,

capturada na floresta de Aveyron, no sul da França, conhecido como “o selvagem de Aveyron”. Itard pode ser considerado como o criador de uma educação especial para deficientes mentais. Grandes nomes contribuíram para o crescimento da visão para essa parte da sociedade, entre eles o médico e matemático Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), que inventou um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever, por meio de sinais. Esse método contrariou o pensamento da sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas pudessem ser educadas. Louis Braille (1809- 1852) criou o sistema de escrita “BRAILLE” usado por pessoas cegas até os dias de hoje. Muito tempo depois, em 1818, ESQUIROL diferencia demência (doença mental) e amência (deficiência mental). Nas palavras dele, o primeiro é louco, o segundo é idiota. Esquirol estabeleceu claramente a diferença entre a idiotia (definida como ausência de desenvolvimento intelectual desde a infância e devido a carências infantis ou condições pré e perinatais), a confusão mental (entendida como condição passageira e de incidência mais ou menos geral) e a loucura (caracterizada como perda irreversível da razão e suas funções) (PESSOTTI, 1984).

Com o tempo começaram a surgir instituições com métodos e recursos especiais para a educação e cuidados dos deficientes mentais. Os primeiros movimentos pelo atendimento aos deficientes aconteceram na Europa, e com o tempo expandiram-se para os Estados Unidos, o Canadá e depois para outros países. Em 1866, surge a descrição no livro Observations on Ethnic Classifi cation of Idiots, em Londres, de Langdon Down, de como seria uma pessoa com síndrome de Down, foi quando surgiu o termo mongolismo, vem da semelhança com a etnia mongólica. Outro nome importante também foi Johann Pestalozzi, a teoria dele era que a educação como direito absoluto de todas as crianças, ele interessava-se pela formação integral, pela construção da personalidade individual da criança. Já no século XX, surgem as escolas Montessorianas, a ideia é do abstrato para o concreto, o método de Montessori respeita as vivências e as experiências de cada um, sendo o processo evolutivo fruto de sua interação com o ambiente.

2.5.4 Evolução histórica na América

Com base no material didático A Educação Especial na História: da Idade Média até o século XX, tem conhecimento que a primeira escola pública para surdos foi em 1817 e no Canadá, em 1848, uma escola para meninos surdos-mudos em Montreal. Cinquenta anos depois que Valentin Haüy havia fundado a primeira escola para crianças cegas, instalou-se nos Estados Unidos, em 1829, o primeiro internato para cegos, em Massachusetts. Este instituto começou a funcionar com apenas seis alunos em 1832. No mesmo ano, em Nova York, foi fundada outra escola do gênero. Cabe destacar que a primeira escola inteiramente subsidiada pelo Estado foi a Ohio School For the Blind, instalada em 1837. A importância do fato se deve ao despertar da sociedade para a obrigação do Estado com a educação dos portadores de deficiência (MAZZOTTA, 1999, p. 52).

Em 1940 foi criada uma organização dos pais das crianças deficientes com paralisia cerebral, como foi anunciado pelo jornal Times em Nova York, fazendo assim o governo criar legislações para as pessoas. Em 1950 surge o grupo National Association for Retarded Children, na época, pouco se sabia sobre a condição de deficiência intelectual (na época referida como "retardo mental") ou suas causas. No site The Arc mostra a mudança do nome da intuição Associação Nacional de Crianças Retardadas (NARC) 1953 – 1973; Associação Nacional de Cidadãos Retardados (NARC) 1973 – 1981; Associação de Cidadãos Retardados dos Estados Unidos (ARC) 1981 – 1992; e a partir de 1992 O Arco dos Estados Unidos (The Arc). Foi um movimento de grande influência para vários países, inclusive no Brasil como a APAE tema do trabalho.

2.5.5 Evolução histórica no Brasil

Através de relatos históricos e atuais, temos conhecimento das práticas e costumes indígenas que significavam a eliminação da criança com deficiência ou a exclusão daquelas que viessem a adquirir algum de tipo de limitação. As pessoas com deficiência eram isoladas e excluídas, confinadas até pelas próprias famílias e muitas abandonadas, sendo muitas vezes criadas pelas igrejas, um ponto importante foi a criação da “Roda dos Expostos”, nela eram deixadas crianças cujos pais por alguma razão não as podiam criar. Com a independência, o país começou a dar inicio às primeiras atenções à deficiência. Em 09 dezembro de 1852, entrou

em funcionamento o Hospício de Dom Pedro II, vinculado à Santa Casa de Misericórdia, instalada no Rio de Janeiro. Em 1854, foi fundado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Constant – IBC), o Estado brasileiro foi o pioneiro na América Latina no atendimento às pessoas com deficiências. Logo em 1856, o Imperial, Instituto SurdoMudo (hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES) apenas os cegos e os surdos eram contemplados com ações para a educação. Baseado nas experiências europeias de tratamentos, a cegueira e a surdez foram inicialmente as únicas deficiências reconhecidas. Ao longo do tempo, tivemos o avanço da medicina, trazendo atenção em relação ao tratamento para as pessoas com deficiência. Os primeiros institutos de educação especial eram asilos e manicômios que retiravam e isolavam os deficientes do convívio social sem oferecer um atendimento que suprisse suas reais necessidades. Em 1874, foi criado o Asylo São Jorge de Deus, atualmente com o nome de Hospital Juliano Moreira, localizado em Salvador, Bahia, considerado como a primeira instituição para atendimento às pessoas com deficiência mental. A forma de atendimento foi mudando gradativamente ao longo dos anos expandindo com a criação de outras instituições. No início do século XX foi fundado o Instituto Pestalozzi (1926), especializado no atendimento de pessoas com deficiência mental na cidade de Porto Alegre. O Instituto foi transferido três anos após para a cidade de Canoas e foi criado com foco no atendimento das pessoas com dificuldades de aprendizagem. Em 1929 chega ao Brasil, a Educadora Russa Helena Antipoff, a convite do Governo do Estado de Minas Gerais, trazendo o legado de informações e aprendizagem obtido com Johann Heinrich Pestalozzi enfatizando o trabalho na reabilitação e na formação de recursos humanos no atendimento à pessoa com deficiência. Após, são implantadas as Associações Pestalozzi em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na Constituição de 1934 ficou estabelecido que a educação deveria ser de competência do Estado, ao qual caberia traçar as diretrizes nacionais. Esta posição foi reiterada pela Constituição de 1937. Já na Constituição de 1946, pela primeira vez, a educação foi reconhecida como um direito universal. Nesse período, com base nos preceitos do pensamento evolucionista e do liberalismo, foram criadas as primeiras classes escolares especiais sob a supervisão da inspeção sanitária para separar os “normais” dos “anormais”. Seu objetivo era homogeneizar socialmente as classes de

acordo com uma concepção europeia estritamente organicista da deficiência (Jannuzzi, 1985). As políticas educacionais abriram suas portas em 1940, mas só em 1960 que de fato leis e acesso a educação passaram a ser implantadas. Outro marco foi a criação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 1954, através de uma família com uma filha portadora de Síndrome de Down. Beatrice Bemis e George Bemis, procedentes dos Estados Unidos, membro do corpo diplomático norte-americano. Ponto importante também foi criação da Associação de Assistência à Criança Deficiente conhecida pelas siglas AACD, em 1950, uma entidade privada, sem fins lucrativos, que trabalha há mais de 62 anos pelo bem-estar de pessoas com deficiência física, concebida pelo Dr. Renato da Costa Bomfim e um grupo de idealistas. Ela nasceu do sonho de um médico que queria criar no Brasil um centro de reabilitação com a mesma qualidade dos centros que conhecia no exterior, para tratar crianças e adolescentes com deficiências físicas e reinseri-los na sociedade. Segundo Jannuzzi (1992), por volta de 1969, o país contava com mais de 800 estabelecimentos destinados às pessoas com deficiência mental. As pessoas com deficiência ganharam espaços! Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 (nº. 4.024) que incluía um artigo específico sobre a escolarização dos “excepcionais” (termo da época). Esse artigo recomendava que a educação desse público deveria ocorrer, quando possível, no sistema geral de educação (art. 88), assim como previa recursos públicos para instituições privadas voltadas a educação das pessoas com deficiência (art. 89). Durante a década de 1970, iniciaram-se em nível nacional os movimentos pró-integração e normalização, sob a premissa básica de que todas as pessoas com deficiências tinham o direito de usufruir das condições de vida mais comuns ou normais possíveis. Em linhas gerais, a integração pregava a preparação prévia dos alunos com necessidades educacionais especiais para que demonstrassem ter condições de acompanhar a turma no ensino regular, mediante apoio especializado paralelo. Nas escolas e classes especiais as práticas curriculares eram regidas pela Lei Federal nº 5.692 de 1971, que recomendava tratamento especial aos alunos com deficiências físicas ou mentais, assim como “os que se encontravam em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados” (artigo 9º). Nesta direção, o currículo oferecido era considerado “especial” por traduzir os

objetivos, conteúdos, métodos e materiais de ensino ajustados às necessidades dos alunos deficientes. Em 1988 com a Constituição da República (BRASIL, 1988) em seu artigo 208, estabelece que seja dever do Estado a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1991), o Brasil estabeleceu meios legais para efetivação da Educação como um Direito Social. No contexto internacional, as mudanças e a luta pelos direitos sociais impulsionam movimentos na década de 1990. No Brasil: Na década de 90 iniciou-se com a aceitação política da proposta de Educação para Todos, produzida em Jomtien, Tailândia, na conferência mundial da UNESCO. Ao assumir tal compromisso, o País determinou-se à profunda transformação do sistema educacional brasileiro, de forma a poder acolher a todos, indiscriminadamente, com qualidade e igualdade de condições. (ARANHA, 2005, p. 31).

Em 1994, a Política de Educação Especial anuncia as diretrizes para a área e a Portaria nº 1793/94 recomenda a inclusão de conteúdos e disciplinas de educação especial nos cursos de formação de professores em nível superior. Ao longo da primeira década dos anos 2000 o país teve uma enorme evolução na legislação relativa às pessoas com deficiências, investindo em políticas públicas, como por exemplo, favorecendo a inclusão de todas as pessoas no ensino comum. No ano de 2006, acorreu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, assegurando que os Estados devam garantir um sistema inclusivo de educação. Outro decreto importante foi o número 6.571/2008, Programa Escola Acessível onde o Ministério da Educação passa a prestar apoio técnico e financeiro para adequações

arquitetônicas

prédios

escolares,

elaboração,

produção

distribuição para acessibilidade, visando promover condições de acesso. A maioria das escolas foram construídas antes das políticas de educação inclusiva e do desenho universal e ainda apresentam condições físicas comprometidas por barreiras arquitetônicas. Os alunos com deficiência ainda encontram barreiras de diversas naturezas, pois a educação inclusiva ainda é entendida apenas como simples abertura da escola regular para às pessoas com deficiências (SEKKEL, ZANELATTO, BRANDÃO, 2010).

2.5.6 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA

Conforme explicação da APAE a deficiência intelectual pode ser causada por inúmeros fatores. Destacam-se alterações cromossômicas e genéticas, desordens do desenvolvimento embrionário ou outros distúrbios estruturais e funcionais que reduzem a capacidade do cérebro. As deficiências intelectuais podem ocorrer devido à: - Síndrome de Down que é uma alteração genética, causando atraso no desenvolvimento, reduzindo a capacidade do cérebro; - Síndrome do X-Frágil uma alteração genética que trás consequências ao desenvolvimento mental, causando dificuldade na fala e hiperatividade; - Síndrome de Prader-Willi faz a pessoa apresentar problemas de aprendizagem e dificuldade para pensamentos e conceitos abstratos; - Síndrome de Angelman é o comprometimento ou ausência de fala, epilepsia, atraso psicomotor, andar desequilibrado, com as pernas afastadas e esticadas, sono entrecortado e difícil, alterações no comportamento, entre outras; - Síndrome Willians a pessoa apresenta comprometimento maior da capacidade visual e espacial em contraste com um bom desenvolvimento da linguagem oral e na música; - Erros inatos de metabolismos (Fenilcetonúria, Hipotireoidismo congênito etc) e retardo mental (dados APAE, 2015). A deficiência multiplica é a associação do mesmo indivíduo, em duas ou mais deficiências

primárias

(intelectual,

mental,

visual,

auditiva

física),

com

comprometimentos que acarretam consequências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa. (Brasil, 1994). A Associação Americana de Deficiência Intelectual e de Desenvolvimento AADID, fundada em 1876 e localizada em Washington nos EUA, tem a finalidade de promover estudos sobre a deficiência intelectual e divulgar os conhecimentos construídos, a AADID classifica a deficiência intelectual como “limitações significativas tanto no funcionamento intelectual como no comportamento adaptativo que se expressa em habilidades conceituais, sociais e práticas. A deficiência originase antes dos 18 anos. Eles também classificam a deficiência em cinco dimensões,

habilidade intelectual; comportamento adaptativo; participação, interação e papéis sociais; saúde e contexto. A 11ª edição do manual produzido pela AAIDD introduziu uma mudança que alterava a terminologia de “retardo mental”, utilizada predominantemente até 2010, para “deficiência intelectual”. Esta mudança tem influenciado a publicação de documentos brasileiros que, por sua vez, vêm se apropriando desse conceito, assim como de suas recomendações para a identificação de pessoas com deficiência intelectual.

2.5.7 A APAE MOGI DAS CRUZES

Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Mogi das Cruzes, Escola Infantil e Ensino fundamental “Professora Botyra Camorim Gatti”, foi fundada em 27/03/1969 pelo comerciante Lineu Húngaro e sua esposa Auzenda Maria de Moreira Húngaro, os quais trouxeram de Jundiaí, referências da primeira sede da APAE do estado de São Paulo. Outros nomes importantes são a Dona Eunice Borini Strazzi e Ricardo Strazzi, embora não constem como fundadores, já que não assinaram a ata de fundação, estão entre os primeiros colaboradores da entidade. Seu filho mais velho Ney Borini Strazzi com apenas 1 mês e meio de idade teve encefalite, doença a qual paralisou completamente o seu crescimento, entrou como aluno na APAE-Mogi em 1974, e lá continua até hoje, como funcionário. Ney é considerado um verdadeiro símbolo do trabalho realizado pela entidade. Conforme o site recanto das letras descreve, Ricardo Strazzi foi de grande importância para APAE: Seu nome está ligado à entidade desde a sua fundação, onde ele aparece como co-fundador e primeiro vice-presidente. Cerca de dois anos depois da fundação ele assumiu a presidência da entidade, em virtude da transferência do presidente Lineu Húngaro para São José dos Campos.

Nesse cargo Ricardo trabalhou até o dia do seu falecimento ocorrido em 2012.

Figura 08 – Foto homenagem senhor Ricardo Strazzi

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019).

Inicialmente na Rua Barão de Jaceguai número 475, com apenas 06 alunos, em 1973 no mês de outubro o funcionamento passou para Rua José Bonifácio número 316. Em 1977 com a doação do então atual prefeito de Mogi Das Cruzes, senhor Dr. Sebastião Cascardo, em um terro de 4.542 m/2 e uma construção de 300 m/2, transferiu-se para a atual localização na Santa Terezinha, número 134, no Jardim Bethânia. Em homenagem para umas das primeiras voluntárias da entidade a Sra. Carmem de Moura Santos, a rua foi rebatizada com o nome da colaboradora, local está próximo ao centro da cidade. Em 1996 foi inaugurada a sede rural, localizada na Avenida Francisco Ruiz número 3229, e na Rodovia Dom Paulo Loureiro, km 6.5 no bairro Caputera está o programa Sócio educacional para pessoas acima de 30 anos, onde também funciona o centro de equoterapia. A origem do nome “Professora Botyra Camorim Gatti”, foi em homenagem a sua primeira diretora, após receber a autorização do funcionando da Educação Especial APAE.

Com aproximadamente 50 anos de serviço na região, uma

organização não governamental, sem fins lucrativos, que realiza o seu trabalho de forma totalmente gratuita, oferece atendimento especializado através de equipe multidisciplinar com: fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, equoterapia e hidroterapia. Na área da educação, ensino fundamental (1° ao 5°

ano), programa soco educacional e educação especial para o trabalho, qualificação e colocação de pessoas com deficiência no competitivo mercado de trabalho ainda familiar na busca de autonomia e emancipação, sem distinção de raça, cor, condição, social, crédito politico ou religioso. Atualmente atendendo 549 crianças e adolescentes e 100 idosos e 159 colaboradores. Figura 09 - Fotos dos primeiros alunos

Fonte: Mídia social da APAE Mogi das Cruzes, Facebook .

A principal fonte de arrecadação da APAE de Mogi das cruzes vem dos órgãos públicos, como a prefeitura local responsável por mais de 50% da receita, e em segundo temos as doações. Conforme gráfico a seguir:

Figura 10 – Fonte de Recursos

Fonte: APAE Mogi das Cruzes

Figura 11 – Atendimentos da APAE Mogi das Cruzes.

Fonte: APAE Mogi das Cruzes

2.5.8 PROJETOS EXISTENTES A APAE de Mogi das Cruzes realiza projetos como o “Espaço Sensorial” que atende em média 100 crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 14 anos em um período de 12 meses, atendimento em grupos (extraclasse). O intuito é desenvolver e potencializar as funções do cérebro das crianças e adolescentes por meio da estimulação dos sentidos, beneficiando o desenvolvimento biopsicossocial.

O Projeto Espectro, no qual a sala de aula se transforma em um campo de estimulação das inteligências. Os estímulos, provocados por vários materiais, atuam sobre a criança, desafiando-a a usar diferentes habilidades, seguindo sua proposta idealizamos esse projeto e propomos sua ideia para um ambiente aberto que será chamado de “Espaço Sensorial”. O intuito é um espaço rico em estímulos e lúdico, e proporcionará o desenvolvimento global dos alunos e suas inteligências. Estimulando a vida, prestando atendimento sistemático a 20 bebês e crianças de 0 a 3 anos e seus familiares após avaliação e diagnóstico nos aspectos motores, cognitivos, linguagem e sensório-perceptivos, desenvolver e potencializar as atividades e funções do cérebro da criança através de exercícios, atividades lúdicas, psicomotoras, técnicas e outros recursos, beneficiando o desenvolvimento intelectual, físico e afetivo. Tecnologia assistiva, o projeto vai atender 120 alunos da Instituição, com faixa etária entre 03 a 18 anos incompletos e seus familiares. APAE apresenta o projeto denominado “Dando asas para voar” que proporciona modificações ambientais e transformações na vida da pessoa deficiente com incapacidade de comunicação e dificuldades de fala articulada, mas que possua condições Cognitivas, Visuais e Motoras. O mesmo foi desenhado seguindo o modelo social de incapacidade por deficiência, que por sua vez, considera essa questão como um problema criado pela sociedade, que não permite a integração plena do indivíduo na sociedade. Vencendo as diferenças, o projeto visa a inclusão social da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas, através de atividades físicas e esportivas facilitadoras de benefícios, tanto na esfera física quanto psíquica, despertando o interesse pelo esporte, promover a integração social e revelar talentos. Pois sabemos que a prática de atividade física e/ou esportiva por pessoas com algum tipo de deficiência pode proporcionar benefícios Bio-Psico-Fisico-Motor. Enfim, segundo (Lianza, 1985; Rosadas, 1989 e Souza, 1994), eles dizem que a prática regular de atividades físicas que são mundialmente conhecidas pode proporcionar a oportunidade de testar os limites e revelar potencialidades das pessoas com deficiência, assim como prevenir as enfermidades secundárias além de promover a integração

social

desses

indivíduos. Serão

beneficiados,

100

crianças

adolescentes com faixa etária entre 06 a 18 anos incompletos, com deficiência

intelectual e/ou múltiplas, em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de Mogi das Cruzes.

2.5.9 PROFESSORA BOTYRA CAMORIM

Botyra nasceu em 03 de março de 1910 na cidade de São Paulo, seu pai era Italiano e a mãe carioca. Foi professora e aposentou-se no cargo de diretora de uma escola, teve grande influência em Mogi das Cruzes. Foi a primeira mulher a receber o título de intelectual no ano de 1966, por sempre estar ligada à atividade intelectual. Tornando-se uma cidadã mogiana, sua presença era marcante em várias áreas, como no lazer, no esporte e na cultura da cidade. Não somente como professora, Botyra também se destacou como uma grande escritora. Em 1969, foi sócia e fundadora da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Mogi das Cruzes, ficando na diretoria pelo período de seis anos, onde teve grande importância para o crescimento da instituição, em um período em que outras APAEs ainda se organizavam no Brasil. Utilizava sua influência na imprensa local e seu seus conhecimentos para resolver problemas na escola, como podemos observar no depoimento abaixo: A APAE em começo, não tinha condições financeiras para comprar uma cadeira de rodas. Então fiz o apelo através do Boletim Mensal que publicava no jornal da cidade, o Diário de Mogi e fiquei aguardando uma doação. Dias depois, na Semana do Excepcional daquele ano, numa tarde fria, eu trabalhava no Bazar da APAE, instalado na Fiminar Santana, quando um carro parou junto à entrada do Bazar. Uma jovem senhora que fez questão de ficar no anonimato, trazia a cadeira de rodas atendendo nossos apelos[...]Quando o menino sentiu-se firme, bem acomodado, girando a roda e deslocando-se facilmente pelo quarto atijolado, olhou radiante para a mãe e gritou: -Mãe! A Senhora não precisa mais me carregar, mãe! (CAMORIM, 1986, p.131).

Com seu falecimento em 1992, recebeu uma homenagem com seu nome no centro de Esportes e Lazer de Mogi das Cruzes, localizado na Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, S/N - Vila Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, 08780-000. No ano de 2002 a instituição APAE de Mogi das Cruzes, passou a levar o seu nome também. Para Botyra: ”Lar e escola continuam sendo as bases sólidas a produzirem vidas que afirmarão, no futuro, o que receberam de bom ou de mal. Eles são os responsáveis pelo desequilíbrio das vidas que forjarem”.

Com base no trabalho

acadêmico Uma vida magistério: fios e meadas da história de uma professora paulista, aluna Wiara Rosa Rios Calcântara, 2008.

Figura 12 - Professora Botyra Camorim

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019).

3 ESTUDOS DE CASO 3.1 ESTUDO DE CASO 1 DANDÉLIO SCHOOL

Ficha Técnica: Projeto de arquitetura: Arquitetos Orange Arquitectura Local e data: Santo António dos Olivais, 3030 Coimbra, Portugal/2016 Área: 894.0 m2

A escola Dandélio partiu da iniciativa da Instituição Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM), uma instituição particular de solidariedade social com 55 anos de existência. Espaço esse projetado e pensado para o desenvolvimento infantil, a creche, destinada a crianças até três anos de idade. Figura 13 – Fachada

Fonte: Archdaily

Figura 14– Fachada

Fonte: Archdaily

Figura 15 – Corte AA

Fonte: Archdaily

Figura 16 – Corte BB

Fonte: Archdaily

Figura 17 – Setorização Piso Inferior

Fonte: Archdaily, SETORIZAÇÃO Autor

Figura 18 – Setorização Piso Superior

Fonte: Archdaily , SETORIZAÇÃO Autor

Conforme podemos observar no corte, foi feito o aproveitamento da topografia existente no local, com setorização de serviços e garagem no piso inferior. Com uma construção pré-moldada, no piso inferior com espaço de serviço interno como depósitos, depósito de materiais de limpeza e no piso superior salas de aulas, administração, área de alimentação. Tabela 01 – Análise sobre estudo Dandélio Scholl

Dandélio School APPACDM

PONTOS FRACOS

PONTOS FORTES

Pontos de recreação externa, sem pátio interno coberto, sem arborização.

Utilização de placas solares para aproveitamento da energia, acessibilidade por rampas, salas com divisórias de ambientes.

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Possibilidade de paisagismo, aplicação de mobiliário urbano (lixeiras, bancos). Boa conservação da pintura.

Rua sem sinalização, faixa de pedestre, sem arborização no entorno, acessibilidade por rampas.

Fonte: Autor, Cassiele Soares, 2019

3.2 Estudo de caso 2 - APAE Bento Gonçalves

Projeto de arquitetura: arquiteto Fernando Pasquali, escritório 76 A equipe Local e data: Travessa Domênico Zanetti Área: 2401 m² Atualmente a APAE encontra-se na R. Planalto, 914 - Planalto, Bento Gonçalves, a proposta da nova sede, localizada na Travessa Domênico Zanetti (em media de 6 minutos de carro da atual localização) com 2401 m², o projeto foi apresentado pelo arquiteto Fernando Pasquali, escritório 76 A. A APAE de Bento oferece serviços para a população na área de: assistência social, educação, saúde, na defesa dos direitos e no combate ao isolamento social, promovendo a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiências. A entidade atende 180 alunos com cerca de 20 funcionários.

Figura 19 – localização atual e nova.

Fonte: Google Maps (2019), Planalto, 914 - Planalto, Bento Gonçalves

Figura 20 – Setorização

Fonte: Site escritório 76 A Arquitetura e Urbanismo, setor projetos

O programa de necessidades está dividido em setor educacional com 10 salas para aulas e atividades de convivência, sala de informática, sala de vídeo, sala de integração sensorial, sala de artes e sala de hábitos de vida diária e biblioteca, piscina térmica, área verde para hortas e atividades ao ar livre, équo-terapia, entre outros itens. O setor administrativo possui direção, financeiro, secretaria, arquivo, sala para reuniões, recepção, área pedagógica e telemarketing. O programa é complementado ainda pelas áreas de apoio, como clube de mães, depósitos, sanitários, refeitório, cozinha, despensa, refeitório para funcionários, lavanderia e casa de máquinas. Figura 21 – implantação 01

Fonte: Site escritório 76 A Arquitetura e Urbanismo, setor projetos

Figura 22 – implantação 02

Fonte: Site escritório 76 A Arquitetura e Urbanismo, setor projetos

Conforme explicação do autor do projeto o partido arquitetônico se espalha pelo terreno, distribuindo os diversos setores e atividades de forma a garantir contato direto de todos os compartimentos principais com o exterior. Desta forma, a escola é inundada por iluminação natural e ventilação cruzada e as atividades diárias podem se expandir para o espaço livre exterior, fortalecendo o contato com a natureza. As áreas externas complementarão o conjunto, com sala de aula ao ar livre, pista de caminhada, bancos, playground e bosque.

Tabela 02 – Análise sobre estudo de Bento Gonçalves

APAE Bento Gonçalves

PONTOS FRACOS

PONTOS FORTES

Através das fotografias e análises do estudo, não contempla pátio interno coberto, poucas vagas de estacionamento externo, na planta de setorização não mostra espaço para carga e descarga.

Pavimento térreo, a divisão do espaço, com setores bem definidos, integração com a natureza, sala de aula ao ar livre, espaço de circulação entre os espaços.

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Criação de novos espaços, aproveitamento de água de chuva, placas solares.

Segurança patrimonial e uso; Manutenibilidade das áreas externas.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

3.3 Estudo de caso 3 - APAE Araçoiaba da Serra/SP

FICHA TÉCNICA Projeto de arquitetura: Arq. Alex Couri e Arq. Fellipe Andrade em conjunto com equipe técnica da Secretaria de Planejamento de Araçoiaba da Serra/ SP. Local e data: Araçoiaba da Serra/ SP - 2015/2016 O terreno está localizado na Rua Pedro Munhoz, 114 - Nova Araçoiaba Araçoiaba da Serra - SP - CEP 18190-000. Conforme a proposta do escritório Alex Couri Arquiteto, o projeto visa qualificar os serviços prestados pela instituição através de espaço com programa e dimensionamento adequados para as atividades e demandas existentes, assim o projeto procura incorporar também aspectos de humanização e estímulo com uso de amplas áreas de circulação, iluminação natural, ventilação e paisagismo.

Figura 23 – Implantação APAE de Araçoiaba da Serra

Fonte: Google Maps (2019), Rua Pedro Munhoz, 114 - Nova Araçoiaba – Serra - SP - CEP 18190-000

Araçoiaba da

Visando minimizar custos de execução do projeto da nova edificação o autor optou por manter a declividade natural do terreno, seguindo a topografia existente. Buscando distribuir o programa do edifício principal e anexo em platôs. Além desta medida optou-se pelo uso de estrutura mais leve com pilares/vigas metálicas e cobertura com telhas termo acústicas coloridas que, devido ao desenho adotado, permitem também ventilação cruzada e contínua de toda edificação. O programa de necessidades são salas de aulas para educação infantil, educação fundamental, espaço para atendimento precoce (bebês), terapias ocupacionais. Figura 24 – Implantação

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 25 – Fachada

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 26 – Representação eletrônica de setorização

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 27 – Fachada

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 28 – Representação eletrônica

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 29 – Planta baixa

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 30 – Estrutura metálica da cobertura com telhas metálicas termoacústicas

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 31 – Corte

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Figura 32 – Setorização

Fonte: Site escritório de arquitetura Alex Couri Arquiteto

Tabela 03 – Análise sobre estudo de APAE Araçoiaba da Serra

APAE Araçoiaba da Serra- SP

PONTOS FRACOS

PONTOS FORTES

Através das fotografias e análises do estudo e pesquisa do prédio existente; falta de espaço de lazer com paisagismo; localização da lavanderia; quadra e piscina descobertas.

Aproveitamento da topografia do terreno; visibilidade ao espaço, acesso e circulação; Posição do espaço em relação à orientação do sol (piscina, quadra).

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Criação de uma arquitetura moderna, com volumetrias, cores e formas, aproveitamento das áreas externas.

Manutenibilidade (estruturas metálicas). Segurança dos usuários na parte da piscina e quadra.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

3.4 Estudo de caso 4 - Mutum

FICHA TÉCNICA Projeto de arquitetura: Afonso Carlos Silva Barroso, Arquiteto Urbanista CRA_MG 77.476/D. Local e data: Bairro Jardim da Ponte, a margem da rodovia MG_108. Área: 12.689 metros quadrados (10.000 metros quadrados de área para APP). A APAE de Mutum completou recentemente 15 anos de atuação, com atendimento a cerca de 150 pessoas com deficiência intelectual e múltipla da cidade e região.

Figura 33 – Localização

Fonte: Blog Apae Mutum - http://apaemutum.blogspot.com/p/projetoda-nova-sede-da-apae-mutum.html

Figura 34 – Localização

Fonte: blog Apae Mutum - http://apaemutum.blogspot.com/p/projetoda-nova-sede-da-apae-mutum.html Figura 35 – Planta posição do sol

Fonte: blog Apae Mutum – http://apaemutum.blogspot. com/p/projeto-da-nova-sede-da-apae-mutum.html

Figura 36 – Planta térrea setorização

Fonte: blog Apae Mutum - http://apaemutum.blogspot.com/p/projeto-da -nova-sede-da-apae-mutum.html Figura 37 – Planta superior setorização

Fonte: blog Apae Mutum- Fonte: http://apaemutum.blogspot.com/p/projeto-danova-sede-da-apae-mutum.html

Figura 38– Perspectiva 01

Fonte: blog Apae Mutum - http://apaemutum.blogspot.com/p/projetoda-nova-sede-da-apae-mutum.html Figura 39 – Perspectiva 02

Fonte: blog Apae Mutum - http://apaemutum.blogspot.com/p/projetoda-nova-sede-da-apae-mutum.html

Tabela 04 – Análise sobre estudo de APAE Mutum

APAE – MutumMinas Gerais

PONTOS FRACOS Através das fotografias e análises do estudo e pesquisa do prédio existente; banheiros não adaptados não têm vestiários próximos à piscina e à quadra. Localização (transportes). Não localizei na planta espaço para funcionários. OPORTUNIDADES Instalação de elevadores, jardins e sala de aula externa (integração com a área do rio), aplicação de placas solares.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

PONTOS FORTES Divisão por blocos (administro bloco para educação e saúde). Metragem da área construída, piscina e quadra cobertas. AMEAÇAS Localização próxima a uma área á de APP. Manutenibilidade, Segurança em uso.

Tabela 05 - Síntese das Análises Swot Estudo de caso

PROJETOS

ESTUDO 1

ESTUDO 2

ESTUDO 3

ESTUDO 4

SÍNTESE

TABELA SÍNTESE DA ANÁLISE SWOT ASPECTOS ASPECTOS NEGATIVOS AMEAÇAS Analisando a parte externa Toda a Carência de lazer podemos verificar infraestrutura da externo, com a ausência de escola foi jardins, sinalização, idealizada com arborização. arborização, acessibilidade. integração com o meio externo. Não é possível Pensando na área Setorização, identificar pontos construída, requer espaços, área de cargas e manutenção e construída, descangar, número de integração com a estacionamento funcionários natureza. com poucas maior. vagas, Forma Segurança aos Aproveitamento arquitetônica, acessos internos da topografia do utilização de um do local, como terreno, acústica e único elemento área da piscina e ventilação. construtivo. quadra. Rio próximo ao Espaço de área local, com construído, Localização, edificação no piscina e quadra distante do centro mesmo nível da coberta, da cidade. área de APP setorização. (risco de alagamento). ASPECTOS POSITIVOS

Com base nos estudos temos como referência a qualidade dos espaços, bem como circulação.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Necessidade de um espaço amplo, porém não isolado.

Analisando a estrutura dos projetos observase uma futura manutenção, bem como, benfeitorias com o decorrer do tempo.

ASPECTOS OPORTUNIDADE

Criação de espaço externo para área de lazer.

Criação de novos espaços, estacionamento maior.

Criação de novos espaços, quadra e piscina coberta.

Integração com a área externa, criar lazer com a área de app. Todas as unidades da APAE tem um programa de necessidades específico de acordo com a demanda da região, porém a integração com o meio externo, os espaços adaptados, lazer e conforto são essenciais em todas elas.

4 VISTAS TÉCNICAS 4.1 VISITA TÉCNICA 1 - INSTITUTO INDIANÓPOLIS

O instituto Indianópolis, está localizado na Rua Antônio de Macedo Soares, número 414, Campo Belo, S.P, em um bairro com predominância de residências, com ruas arborizadas e com pouco fluxo de trânsito local. Com 41 anos de existência e 20 anos no local visitado. Com uma arquitetura clássica, com 1.700 metros quadrados, sem estacionamento interno, devido ao tempo de construção da residência foram necessárias algumas adaptações bem com rampas, barras, localização do refeitório e cozinha. Atualmente o instituto atende 53 alunos, crianças de 06 anos sem limite, sem vínculo com a Secretária da Educação, uma porcentagem de 60% não verbal e 10% somente alfabetizadas. O intuito do espaço é a socialização das pessoas com o meio de convívio, sociedade e aprender atividades simples do dia a dia. O espaço contempla área para educação física (quadra poliesportiva descoberta), piscina coberta e aquecida, 12 salas de atividades (algumas delas no piso superior, acesso somente por escadas), brinquedoteca, play groud com jardim arborizado, sala de informática, teatro e música. Figura 40 – Rua de acesso, visita técnica Instituto Indianópolis.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 41 – Setorização.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 42 – Quadra e piscina coberta

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 43 â&#x20AC;&#x201C; Jardim, brinquedoteca e play groud.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 44 â&#x20AC;&#x201C; Fachada

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 45 – Entrada com rampa de acesso

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Tabela 06 – Análise sobre estudo do Instituto Indianópolis PONTOS FRACOS Através da visita no local e pesquisa do prédio existente foi possível Instituto concluir: não tem transporte público Indianópolis próximo, acessibilidade das ruas próximas, distribuição do layout interno da casa; conceito da arquitetura existente; degraus. OPORTUNIDADES Instalação de elevadores; reformas dos espaços, criação do jardim sensorial, sala de aulas para arte, espaço gourmet. Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

PONTOS FORTES Piscina aquecida e coberta; arborização, jardim, localização em área silenciosa, espaço para produção de brinquedos, topografia do terreno.

AMEAÇAS Escadas existentes no local, dinâmica, segurança em uso; Prevenção de incêndio (não tem sinalização, extintores).

4.2 VISITA TÉCNICA 2 - APAE SÃO PAULO

A APAE DE SÃO PAULO está dividida em 13 pontos da capital paulista, o local visitado está localizado na Rua Loefgren, 2109 - Vila Clementino, São Paulo SP, 04040-033, bairro predominante de residências, com mais de 7.200 m2, aproximadamente uns 500 metros da estação de metrô.

Figura 46 – Setorização por bairros

Fonte: Site APAE de São Paulo

A unidade da Vila Clementina atende nos seguintes itens: prevenção (teste do pezinho e exames específicos) momento da notícia (pais) estimulação e habilitação, apoio educacional, sócio educacional, envelhecimento, atendimentos médicos e laboratórios para exames, produção de alimentos sem lactose e proteínas - projeto Divina Dieta. Setorizado em três prédios, o primeiro para exames, administração, segundo para atividades de envelhecimento como dança, musica, informática, e o terceiro com atendimentos médicos, refeitório, cozinha. O local não tem vínculo com a secretaria de ensino.

Figura 47 – Setorização

Fonte: Imagem google maps 2018 e edição Autor, Cassiele Soares, 2019

Ruas arborizadas, pouco trânsito e prédios de alto padrão marcam a paisagem do local. Conforme informação da Subprefeitura Vila Mariana está em execução o projeto rota de acessibilidade do PEC 2008 (Plano Emergencial de Calçadas), que inclui principais ruas do bairro, inclusive a Rua Loefgren.

O PEC determina a realização das obras necessárias à reforma ou à construção de passeios e/ou calçadas que não atendam às normas previstas na legislação municipal pertinente. Até o momento, foram revitalizados 6.200 m² de calçadas na rota acessível dos hospitais na Vila Clementino, por onde circulam mais de 25 mil pessoas diariamente. Site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/vila_maria na/noticias/index.php?p=89093

Figura 48 – Rua de acesso

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 49 – Rua de acesso metrô

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 50 – Acessibilidade em todos os ambientes, visita técnica APAE São Paulo.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 51 – Salas de estimulação para bebês

Fonte: APAE de São Paulo

Figura 52 – Indicação da setorização dos principais espaços por cores

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 53 – Indicação da setorização dos principais espaços por cores

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Tabela 07 – Análise sobre estudo da APAE São Paulo PONTOS FRACOS Através da visita no local e pesquisa do prédio existente foi possível concluir: setorização sem indicação, adaptações de espaços com o decorrer do crescimento sem planejamento. OPORTUNIDADES Ruas adaptadas, com sinalização, oportunidades de novo espaço eterno (sala de aula ou espaço sensorial) próximo á quadra coberta. Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019) APAE São Paulo

PONTOS FORTES Piscina aquecida e coberta; arborização, sinalização por cores, jardim, localização silenciosa, transparências nos atendimentos com salas abertas. AMEAÇAS Sem semáforo na frente da APAE, somente um lombada, sem sinalização sonora e piso tátil, poucas vagas de estacionamento para deficiência física.

4.3 VISITA TÉCNICA 3 - APAE MOGI DAS CRUZES

FICHA TÉCNICA Projeto de arquitetura: O local foi construído ao decorrer do tempo, e conforme a necessidade realização de adaptações. Local e data: Mogi Das Cruzes, 2019. Área: 9 mil metros.

A APAE encontra-se próxima a residências e comércios locais, com dificuldade de acesso ao redor por falta de conservação, bem como, adaptações das ruas e calçadas, sem estacionamento no local. Com o decorrer do tempo foram feitas ampliações da escola, construção do anexo do prédio onde está localizada a área de sala de aula e refeitório foi realizada há 20 anos. Figura 54 – Fotos do acesso ao local

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 55 – Fotos do acesso ao local.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

No local não temos espaço de lazer como jardins ou parques. A divisão é feita em setores de saúde, educacional, administrativo e de lazer, porém não de uma forma organizada e sim adaptada.

Figura 56 – Instalação da plataforma para cadeirante

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 57 – Local para instalação do jardim sensorial

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Espaço para o futuro projeto, espaço sensorial, o intuito é textura nas paredes, pisos com diferentes acabamentos.

Figura 58– Falta de estacionamento para os carros de uso da APAE

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 59 – Salas separadas para Autistas.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019) Figura 60 – Cobertura da quadra

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

A quadra poliesportiva existente hoje é coberta com telha de amianto, foram instalados alguns exautores, porém não foram suficientes para tirar o calor o local, falta ventilação natural no espaço.

Figura 61 – Rampas de acesso às salas de aula

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 62 – Sala de fisioterapia

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 63 – Setorização

Fonte: Escritório modelo UMC

Figura 64– Setorização piso superior

Fonte: Escritório modelo UMC

Tabela 08 – Análise sobre estudo de APAE Mogi das Cruzes

APAE Mogi das Cruzes

PONTOS FRACOS Através da visita no local e pesquisa do prédio existente foi possível concluir, falta de jardim para lazer; piscina manutenção; dimensões das salas de aula. OPORTUNIDADES Integração com o entorno, visibilidade, manutenção de ruas e calçadas.

PONTOS FORTES Quadra poliesportiva coberta, área construída, piscina coberta, área de circulação, casa modelo (para aprendizado dos jovens). AMEAÇAS Dinâmica, segurança em uso; Segurança a fogo; localização próxima ao rio; acessibilidade no espaço e no entorno, falta de estacionamento.

Fonte: Autor, Cassiele Soares, 2019

Figura 65 – Forças e fraquezas APAE Mogi das Cruzes.

Fonte: APAE Mogi das Cruzes

Tabela 09 - Síntese das Análises Swot visita técnica TABELA SÍNTESE DA ANÁLISE SWOT ASPECTOS ASPECTOS ASPECTOS POSITIVOS NEGATIVOS AMEAÇAS ESTUDO 1 Espaço com área O local tem Anteriormente era de lazer, como acesso residência, com arborização, por meios de isso, temos uma piscina coberta e transportes escada existente aquecida, particulares (um no local, sem topografia do bairro de classe acessibilidade ás terreno. alta), não temos pessoas com próximo ao local necessidades, ponto de ônibus. dinâmica, Não tem segurança em uso; estacionamento Segurança a fogo e espaço de (não tem carga e sinalização, descarga. extintores). Quadra descoberta. ESTUDO 2 Localização Através da visita Não tem semáforo próxima ao metrô, no local e na frente da APAE, ruas sinalizadas e pesquisa do somente uma arborizadas. prédio existente lombada, sem Espaço para foi possível sinalização sonora treinamento, concluir: e piso tátil, poucas palestras. Divisão setorização sem vagas de por prédios, indicação, estacionamento visibilidade das adaptações de para deficiência salas de espaços com o física (somente na atendimentos. decorrer do rua). crescimento sem planejamento. ESTUDO 3 Localização Quadra coberta, Falta de próximo ao centro porém, com sinalização, e de Mogi das pouca adaptações das Cruzes, espaço de ventilação, ruas próximas ao área construída. piscina local (rua de pequena, paralelepípedos). adaptações nas Sem parada salas de aulas, apropriada para falta de ônibus ou carros manutenção em para carga e alguns espaços. descarga. SÍNTESE Com análise nas Conforme Somente na APAE visitas, analisado nas de são Paulo tem identificamos que a visitas, muitos ruas com transparência no espaços são sinalização e atendimento é adaptados com adaptações essencial ás o decorrer do próximas ao local, famílias. Podemos uso, espaços falta de observar nas 3 não projetados setorização. visitas a situações especialmente com fácil acesso, para a atividade. levando em consideração o local e público alvo. Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019) PROJETOS

ASPECTOS OPORTUNIDADE Melhor setorização, aproveitamento dos espaços abertos, criação de novos espaços como o jardim sensorial.

Criação de novos espaço externo (sala estimulação, espaço sensorial, horta) próximo á quadra coberta.

Melhor setorização, aproveitamento dos espaços abertos, criação de novos espaços como o jardim sensorial.

5 ÁREA DE INTERVENÇÃO

O estado de São Paulo faz parte do conjunto de 26 estados e o Distrito Federal. A capital do estado, a cidade de São Paulo, com uma população de 45.538.936 pessoas (IBGE, Censo Demográfico 2018), com aproximadamente 645 cidades no estado, entre elas Mogi das Cruzes, que tem 721 km² de extensão territorial e uma densidade demográfica de 544,12 Habitantes por km², com estimativa populacional (IBGE, Censo Demográfico 2018) de 433.901 pessoas. No município tem a Serra do Itapeti que é a representatividade do cinturão verde do Estado de São Paulo com grande parte em áreas de preservação ambiental; Mogi abriga afluentes das Bacias do Paraíba do Sul e do rio Tietê, a cidade também é cortada pelo compartimento hidrográfico pertencente à Bacia do Itapanhaú. (IBGE, 2018). Com base no site da Prefeitura e Mogi das Cruzes, no ano 2000, a cidade coletava 78% e tratava apenas 0,5% de esgoto, atualmente, o índice de coleta é de 95% e o de tratamento, 61%.

Figura 66 – Localização de Mogi das Cruzes

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

6 A CIDADE DE MOGI DAS CRUZES

Mogi das Cruzes foi descoberta pelo Bandeirante Braz Cubas em 1560, após desbravar as matas pelas margens do rio Tietê, que na época, tinha o nome de rio M’Boijy. O primeiro caminho de acesso que foi aberto de São Paulo para Mogi foi realizado por Gaspar Vaz, que o criou quando estava à procura de ouro. O nome da cidade vem da língua indígena, que chamava a cidade de M’Boigy que significa rio das cobras, origem da palavra Mogi, e o Cruzes do nome vem dos bandeirantes que demarcaram o limite da cidade com cruzes, assim nossa cidade ficou conhecida oficialmente como Mogi das Cruzes, em 1º de setembro de 1611, data está que se comemora o aniversário da cidade. (COMPHAP, 2018) O município é um dos mais importantes da região metropolitana de São Paulo, pois é responsável por grande parte da produção do cinturão verde, o município é dividido territorialmente por oito distritos: Centro, Biritiba-Ussu, Brás Cubas,

Cézar de Souza, Quatinga, Sabaúna, Taiaçupeba e Jundiapeba.

(COMPHAP, 2018).

Figura 67 - Bandeira da cidade de Mogi das Cruzes

Fonte: COMPHAP, 2018

Figura 68 – População de Mogi das Cruzes

Fonte: IBGE, 2018

6.1 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS Mogi das Cruzes está a menos de 50 quilômetros da capital, São Paulo. Fazendo parte do circuito das Águas Nascentes, sendo composto por 11 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Outra curiosidade é que Mogi das Cruzes é quarta cidade mais antigo do Estado. A cidade faz divisa ao Sul com Santo André, Santos e Bertioga; ao norte com Arujá, Santa Isabel e Guararema, a Leste com Suzano e Itaquaquecetuba, a Oeste Biritiba Mirim. Entre os meios de acesso disponíveis rodoviários, temos: 

SP - 39 - Estrada das Varinhas (Rodovia Engenheira Cândido Rego Chaves);



SP - 66 - Mogi - Guararema (Rodovia Henrique Eroles);



SP - 70 - Rodovia Ayrton Senna;



SP - 80 - Mogi Dutra (Rodovia Pedro Eroles) e Mogi Salesópolis (Rodovia Professor Alfredo Rolim De Moura);



SP - 98 – Mogi – Bertioga (Rodovia Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira); e



A principal rodovia hoje em Mogi das Cruzes é a SP – 88 (Mogi Dutra). Relativamente nova, com 45 anos. Foi o divisor de águas para o desenvolvimento para cidade. Ligando a rodovia Presidente Dutra (acesso às principais capitais, Rio de Janeiro e São Paulo).

6.2 ADMINISTRATÇÃO Mogi das Cruzes possui apenas uma administração, e não se faz necessária à divisão administrativa entre os distritos, tendo como atual prefeito: Marcos Melo, eleito em 2016 pela população. (Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes, 2018)

6.3 CLIMA E RELEVO A cidade de Mogi das Cruzes está a 780 m acima do nível do mar, com clima subtropical, mais conhecido por ser um clima quente e úmido, pois o trópico de capricórnio corta a cidade. (Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes, 2018). Como podemos verificar no mapa abaixo retirado do site Topographic, basicamente o município tem um relevo plano com algumas regiões mais altas e íngremes que são encontradas na região da serra do Itapety conforme podemos analisar pelas escalas de cores que se encontram na lateral esquerda. Cruzes

Figura 69 - Mapa do relevo da cidade de Mogi das Cruzes

Fonte: http://pt-br.topographic-map.com/places/Mogi-dasCruzes-1331562 (Acesso em Março de 2019)

6.4 ECONOMIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE

A economia da cidade gira em torno do comércio e prestação de serviços e da agricultura, afinal Mogi das Cruzes é conhecida por ter a maior produção de caqui do Brasil, abaixo podemos verificar alguns indicadores da cidade retirados do site do IBGE. No decorrer dos anos a cidade está passando por transformações socioeconômicas conforme a Fecomércio SP com uma economia que se destaca pela expansão industrial e pela crescente atuação de empreendedores de micros e pequenos negócios. Figura 70 – PIB da região

Fonte: IBGE, 2018

Podemos citar na cidade de Mogi das Cruzes de Mogi das Cruzes, outros espaços de atendimento para pessoas com deficiências como a ASETE Associação Social para Educação e Tratamento dos Excepcionais, EMESP – Escola Municipal de Educação Especial – Professora Jovita Franco Arouche. Com base nos dados do IBGE temos uma estimativa de 4.662 pessoas na região com doença mental/ intelectual.

Figura 71 – Matriculas

Fonte: IBGE, 2018

Com base no site da Prefeitura de Mogi das cruzes, a cidade tem aproximadamente mais de 40 pontos e atendimento a saúde. Entre eles, Santa Casa de Misericórdia, Unidade Básicas de Saúde em Bairros, Pró- criança entre outros.

Figura 72 – Mortalidade Infantil

Fonte: IBGE, 2018

7 ESCOLHA DO TERRENO

O terreno encontra-se em uma das principais avenidas de Mogi das Cruzes, a Francisco Rodrigues Filho, com mais de 78 anos de existência. Foi a primeira estrada ligando os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, utilizada pelos moradores do vale do Paraíba, até a inauguração da via Dutra, em 1951. Hoje é um o trecho urbano da rodovia Mogi-Guararema e forma o principal corredor de ligação entre os distritos de Sabaúna e o bairro do Botujuru até o centro do município. No inicio da década de 1970, com a divisão do local, tivemos o crescimento e valorização da região. Com isso vieram novas construções, deslocamentos de repartições públicas, novos meios de transporte e aumento do comércio no local. Na região onde está o terreno a questão educacional é valorizada principalmente por conta do ensino superior, através das universidades Brás Cubas e Universidade de Mogi das Cruzes, além de colégios particulares de ensino fundamental e médio. Devido às universidades, em 1976 foi inaugurada a estação estudantes. Atualmente o município é servido pelos trens da linha 11 da companhia paulista de trens metropolitanos (CPTM), e conta com quatro estações ferroviárias, sendo elas:

• Estação Jundiapeba (distrito de Jundiapeba) • Estação Brás Cubas (distrito de Brás Cubas) • Estação Mogi das Cruzes (centro) • Estação estudantes (na região do nosso terreno). A rodoviária que ficava localizada na área central da cidade, na antiga ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, foi transferida na década de 1980 para Av. Francisco Rodrigues Filho, número 1500, com o nome de Geraldo Scavone, tendo como principais destinos São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São José dos Campos, Santos e linhas com destinos a cidades das regiões do ABC paulista, vale do Paraíba, região metropolitana, litoral e interior do estado de Minas Gerais.

7.1 CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO LOCAL

A cidade de Mogi das Cruzes foi uma das primeiras cidades a ser povoada no período do desbravamento do Brasil colônia. Tendo como característica histórica as

construções e o traçado urbano pensado para o contexto passado. Até a década de 1960 o local onde se encontra o terreno foi uma propriedade particular da família Freire. A fazenda da família ocupava a área que ia da atual Av. Narciso Yague Guimarães até as margens do rio Tietê, onde hoje se localiza o centro cívico municipal, Mogi shopping, universidades UMC e Brás Cubas. Além da fazenda a família mantinha um casarão no centro da cidade, onde atualmente funciona o Colégio Dona Placidina, doado em vida pelos proprietários para a instituição. No terreno ao lado onde será projetado o novo espaço da APAE, por volta de 1958, encontrava-se próximo ao local o jóquei clube de Mogi das Cruzes, conforme matéria do jornal O DIARIO – Mogi das Cruzes, domingo, 25 de Março de 2017, colunista Chico Ornellas. Local este frequentado por pessoas da alta sociedade da época. Figura 73 – Jóquei Clube Mogi Das Cruzes

Fonte: jornal O DIARIO, 2007. Acervo por Orlando Signorini

Sebastiana de Almeida Mello Freire, conhecida como dona Yaya, era a única herdeira das terras da família, que mediam cerca de 36 alqueires, aproximadamente uma área de 871.200 metros quadrados. Dona Yaya foi tida como louca após a morte seus pais e irmãos, sendo impedida de administrar o seu patrimônio, e ficando reclusa na casa de sua família no bairro do Bexiga na capital paulista, até os seus 74 anos, quando veio a óbito. Com a morte da herdeira em 04 de setembro de 1961, todo o seu patrimônio foi doado à universidade de São Paulo (USP), já que a mesma não tinha filhos e essa era a lei da época.

Em 14 de janeiro de 1968, a universidade incorporou oficialmente para si o patrimônio passando a negociar as áreas localizadas em Mogi das Cruzes através da troca, venda e doações, para instituições públicas e empresas privadas. Foi a partir da década de 1970, com o fim das primeiras obras no local, que a região passou a obter crescimento e valorização. Mas foi em 1991, já havendo as principais avenidas da área, que ocorreu a inauguração do Mogi shopping, ponto de encontros de lazer e comércio, que atraiu os olhares de muitos investidores para região. E já na história mais recente, principalmente na última década, que a construção de diversos empreendimentos de residências e escritórios causou um enorme movimento imobiliário na região, atraindo ainda mais investidores.

7.2 LOCAL DE INTERVENÇÃO

O local onde será implantado o projeto está situado na Av. Francisco Rodrigues Filho, 1168 - Vila Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, 08773-380. O terreno possui uma área de 20.000 m², suas medidas são de 194,38 m² (rua principal), lateral direita com divisa com o Tiro de Guerra 103,75 m², fundo com divisa com a linha férrea 242,95 m² e lateral esquerda 91,42. Com superfície plana, o local disponibiliza infraestrutura para o projeto, ligação de água, luz, rede de telefone, atualmente estão locados cinco postes de energia na calçada da avenida principal, bem como ponto de ônibus, faixa de pedestre e semáforo. Atualmente no terreno encontra-se o espaço de lazer da Associação Atlética Comercial de Mogi das Cruzes, com algumas construções e um campo de esportes, que serão demolidas para elaboração do novo espaço, bem como a desapropriação, se necessário.

Figura 74 – Implantação do terreno

Fonte: Google Maps (2019), Avenida Francisco Rodrigues Filho, número 1168

Figura 75 – Planta do terreno

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

O terreno está localizado em uma área sem edificações ao redor, que posam vir a interferir na incidência solar na nova construção, apresentando assim um

melhor aproveitamento do projeto. Levando em consideração os seguintes fatores; a orientação norte recebe a maior parte da insolação diária; a leste recebe o sol da manhã; a sul recebe a luz mais fraca; a oeste tem o impacto mais forte, principalmente no período da tarde.

Figura 76 – Estudo de insolação

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

7.3 Entorno

O terreno está situado em uma área de zona mista, em um ZDU-1, Zona de Dinamização Urbana, conforme a LEI Nº 7200, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, caracteriza-se

como

uma

área

desenvolvimento

econômico,

onde

preferencialmente devem ser instaladas as atividades industriais compatíveis com as zonas urbanas do entorno, observando as regras e condições determinadas pela legislação estadual vigente e atividades de comércio atacadista e varejista, podendo absorver comércios e serviços, administrativo o uso residencial.

Figura 77 – Entorno

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Legenda 1 - Local de Intervenção; 2 - Estação Rodoviária; 3 - Shopping; 4 - Tiro de Guerra; 5 – Hospital (Pró Criança e Luzia de Pinho Melo); 6- Supermercados; 7Estação de ônibus; 8 - Prefeitura de Mogi Das Cruzes; 9 – INSS; 10- Bombeiro; 11 – Universidades; 12- Ginásio de esportes; 13- CPTM.

Figura 78 – Localização

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 79 â&#x20AC;&#x201C; Cheio e vazio

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 80 – Ocupação do Solo

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Ao lado direito está localizado o Tiro de Guerra de Mogi das Cruzes, ao fundo temos a linha férrea da CPTM com acesso a estação estudantes, ao lado esquerdo a rodoviária da cidade, na frente do terreno está localizada a Universidade Braz Cubas. Como já foi citado, o terreno encontra-se em um local privilegiado ao transporte público e particular, com acesso ao centro da cidade, aproximadamente 1,5 km do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, e 500 metros do Pró-criança. Figura 81 – Vista superior terreno

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 82 – Estação de trem

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 83 – Rodoviária de Mogi das Cruzes

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 84 – Foto frontal terreno

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 85 – Universidade Braz Cubas

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 86 – Tiro de Guerra

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 87 – Avenida Francisco Filho

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 88 – Vias

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Segundo CTB são consideradas Vias arteriais aquelas com velocidade limitada a 60 km/h, são caracterizadas por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. Elas se caracterizam por fazer a ligação de um bairro a outro, por exemplo, em uma cidade. Vias coletoras com limite de 40 kmh são destinadas a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade. Elas estão caracterizadas por facilitar movimentação de uma região a outra em uma cidade por estarem ligadas ás

vias arteriais e de trânsito rápido. Vias locais com limite de 30 kmh, caracterizadas por interseções em nível não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso local ou a áreas restritas. Estas têm como característica não possuir nenhum tipo de ligação, sendo usadas apenas por veículos restritos ou com algum interesse, as ruas de um condomínio fechado, por exemplo.

7.4 REQUISITOS LEGAIS Figura 89 – Tabela

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Figura 90 – Zona de localização

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

100

Figura 91 – Legislação de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS)

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Com base na orientação da tabela IV, ZDU zonas de Dinamização Urbana de Mogi das Cruzes, em vigor a partir de 2016, como base as seguintes informações. To (%) taxa de ocupação de 60 %, podendo ser construído no pavimento térreo equivalente a 12.000 m², levando em consideração a área de 20.000 m². Com coeficiente de aproveitamento de 3 vezes a metragem do terreno, total de 60.000 m². Com os seguintes recuos: Frontal com 5 metros. Fundo e laterais com 2 metros. Área de impermeabilização de 20%.

101

8 ESQUEMAS ESTRUTURANTES

8.1 PROGRAMA DE NECESSIDADES

Tabela 10 – Programa de necessidades PROGRAMA DE NECESSIDADES

Saúde

Setor Quant.

Ambiente

Atividade

Mobiliário

Área mínima (m²)

Sala de fisioterapia com banheiro

Atendimento médico

Macas, colchonetes, aparelhos.

100,00m²

Sala para palestra

Atendimento ao público

Cadeiras, mesa

75,00m²

Sala de avaliação e fisioterapia

Triagem do paciente

Maca, cadeira, mesa, computador, pia

12,00m²

Sala de avaliação

Triagem do paciente

Maca, cadeira, mesa, computador, pia.

12,00m²

Terapia ocupacional

Atividades com equipamentos, brinquedos

Bancada, mesa, pia.

30,00m²

Área para guarda de macas e cadeira de rodas

Armazenamento próximo ao acesso principal/recepção

Cadeira de roda e maca

3,00m²

Sala fonoaudióloga

Atendimento médico

Mesa, cadeira, mobiliário, pia.

10 m² com dim. mínima=2,20 m

Consultório médico com banheiro

Atendimento médico

Mesa, cadeira, mobiliário, pia.

8 m² com dim. mínima=2,20 m

Arquivo Médico

Armazenamento de documentos

Armários

20 m²

Sala de Psicologia

Consultas

Mesa, cadeira

8 m² com dim. mínima=2,20 m

Sala Assistente Social

Triagem do paciente

Mesa, cadeira.

10 m² com dim. mínima=2,20 m

Consultório médico

Consultas, várias especialidades.

Mesa, cadeira, maca, balança.

10 m² com dim. mínima=2,20 m

Salas de atendimento audiométrico, com entrada separada.

Consultas

Mesa, cadeira, maca, balança.

10 m² com dim. mínima=2,20 m

Sala de pintura

Atividades com tinta

Cadeira, mesa, pia.

75,00m²

Administrativo

Alimentício

Oficinas

102

Sala de leitura

Espaço próximo à biblioteca

Armários, cadeiras, mesa, almofadas.

30,00m²

Salas multiuso

Diversas atividades

Cadeira, mesa, pia.

50,00m²

Sala de música

Atividades para música

Instrumentos, cadeiras

75,00m²

Sala para cuidados pessoais

Cabelo, unha, sobrancelhas.

Cadeira, bancada, pia, espelhos.

20,00m²

Cozinha experimental

Ensino de preparo de alimentos

Bancadas, fogão, pias, armários.

30,00m²

Hábitos de vida diária

Itens de uma casa

40,00m²

Informática

Bancada e computadores

40,00m²

Brinquedoteca

Cadeiras, armários

20,00m²

Almoxarifado

Ensino do dia a dia em uma casa Apreender a utilizar tecnologias Espaço para brinquedos Depósito de material e peças

Livre

20,00m²

Clube de mães

Reuniões, atividades

Bancadas, armários, pias.

100,00m²

Bazar

Vendas de produtos

Armários, pia, computador

75,00m²

Horta

Estímulos

Legumes, bancadas

75,00m²

1 1

Sala de Dança Refeitório Cozinha

Lactário

Preparo de alimentos para bebê

Espelhos, barras Mesas, cadeiras Bancadas, fogão, pias, armários. Bancada exclusiva para limpeza e esterilização de mamadeiras com tanque de esterilização, cuba e torneira.

50,00m² 100,00m²

Espaço lazer Alimentação Preparo de alimentos

Despensa

Armazenamento de alimentos

Armários

Dml

Espaço para produtos e limpeza

Armários e tanque

Contabilidade

Recepção geral

Espaço para administração. Espaço para funcionários, atendimentos ao público

Sala de espera

Aproximadamente 50 pessoas, aguardando triagem e atendimento.

Recursos humanos

Espaço para administração.

Mesas, cadeiras

100,00m²

0,25m² / criança

30% da área da cozinha 3,00m² com dimensão mínima = 1,20m 1 30,00m² 10 m² para 2 pessoas

Cadeiras, balcão, bebedouro.

1,30m² por pessoa

Mesas, cadeiras

30,00m²

Esportivo

Administrativo

103

Diretora escolar

Sala de reuniões

Ass. direção

Sala presidente

Secretaria

Almoxarifado

Telefonista

Atendimento ao público por telefone

Cadeira, mesa, armários.

10 m² para 2 pessoas

Arquivo administração. depende da tecnologia utilizada

Sala para arquivo dos documentos da

Armários

20,00m²

Quadra poliesportiva descoberta

Esportes

Arquibancada, bebedouro

1200,00m²

Quadra poliesportiva aberta

Esportes

Arquibancada, bebedouro

1200,00m²

Piscina

Hidroginástica

Playground

Espaço para lazer

Depósito

Armazenamento

1 1

Educacional

Espaço para administração. Com banheiro Sala de reuniões média de 20 pessoas

Espaço para administração. Espaço para administração. Com banheiro Espaço para administração. Local para armazenamento

Vestiário masculino Vestiário feminino

Mesas, cadeiras

30,00m²

Mesas, cadeiras, televisão.

2,00 m² por pessoa

Mesas, cadeiras

4,00m² por pessoa

Mesas, cadeiras

20,00m²

Mesas, cadeiras Livre

Plataforma elevatória, armários. Brinquedos, paisagismo Livre

4,00m² por pessoa 15 m² para 2 pessoas

50,00m² 100,00m² 50,00m²

Bacias, vasos, chuveiros Bacias, vasos, chuveiros.

Jardim

Lazer

Bancos, paisagismo

100,00m²

Sala de vídeo

Espaço para lazer

Cadeiras, telão

50,00m²

Biblioteca

Espaço para livros

Armários

20,00m²

Fraldário

Higiene pessoal

Bancada, pia, armários, espaço lavável, banheira.

50,00m²

Sala de aulas

Aulas

Cadeiras, mesa, armário

Sala de aulas cadeirantes

Aulas

Cadeiras, mesa, armário

1,20m² / criança máximo de 15 crianças por Sala 1,20m² / criança máximo de 15 crianças por Sala, 1,5 m de circulação para as cadeiras

Serviço

Educacional

104

Individual: 1,60m² com dimensão mínima = 1,20m Individual p/ deficientes: 3,20m² com dimensão mínima = 1,70m Coletivo: 1 bacia sanitária e 1 lavatório para cada grupo de 6 pessoas. Dimensão mínima = 1,70m 50,00m² 1,00m² por pessoa 3,00m² com dimensão mínima = 1,20m 1 1 para cada sexo 0,50m² por funcionário/turno, sendo 25% para homens e 75% para mulheres. 1 bacia sanitária, 1 lavatório e 1 chuveiro a cada 10 funcionários

Banheiros

1 masculino 1 feminino Inclusive para PcD para cada setor

Cozinha para os funcionários

Espaço para alimentação

Bancada, mesa, cadeiras, armários

DEPÓSITO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

Espaço para produtos e limpeza

Armários e tanque

Vestiários para funcionários

1 masculino 1 feminino Inclusive para PcD

Bacias, vasos, chuveiros.

Depósito

Espaço para guarda de objetos

Livre

20,00m²

Sala de professores

Descanso

Mesa, cadeira, sofá

20,00m²

Lavanderia

Lavagem e de limpeza

Pia, tanque, máquina

20,00m²

Central de gás

Gás

9,00m²

Depósito de lixo

Serviço

Lavável

Estacionamento

Espaço para carros

Estacionamento

Espaço para carros

1 vaga a cada 50m²

9,00m² Vaga para Deficiente Físico 1 vaga Conf. ABNT 9050/2014 Cada vaga 2,40 x 5,00

Ateliê APAE

Vendas

Mesas, pias, bancadas, expositores

Bacias, vasos

300,00m²

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8.2 PÚBLICO ALVO: O público alvo da APAE pode ser divido por faixas: - Famílias ao descobrir na gravidez a deficiência no bebê, com apoio psicológico e social; - Criança de 0 a 03 anos e 11 meses com auxílio e desenvolvimento; - Crianças de 04 a 05 anos com acesso a educação infantil; - Crianças de 06 a 15 anos com e educação fundamental; - Jovens de 15 a 29 anos e 11 meses com atividades e auxílios do dia a dia; - Adultos até a fase idosa com auxílio ao dia a dia. Temos o público flutuante, os visitantes e os familiares aguardado atendimento dos usuários. 8.3 AGENCIAMENTO: AGENCIAMENTO Setores Oficinas

Sala de pintura Salas multiuso Sala de música Sala para cuidados pessoais Cozinha experimental Informática Brinquedoteca Sala de Dança Hábitos de vida diária/loft WC DML

Educacional

Sala de aulas Sala de aulas adaptadas WC Sala de vídeo Biblioteca/ sala de leitura Educação infantil Espaço autista Fraldário Playground Horta Alimentício

Administrativo

Recepção/espera/wc Telefonista Arquivo administrativo Recursos humanos Contabilidade Sala presidente Diretora escolar/Ass. direção WC

Refeitório/wc Cozinha /armazenamentos seco e frio/distribuição WC Lixeira/gás

Esportivo

Quadra poliesportiva WC/ Vestiarios

Saúde

Recepção Triagem

106

Piscina coberta Depósito Serviço

WC/ Vestiarios Lavanderia Depósito Cozinha para os funcionários Sala professoras Depósito de gás DML Estacionamento interno Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

8.4 ORGANOGRAMA:

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Consultórios Sala de Psicologia WC Sala de avaliação fisioterapia Sala de fisioterapia com banheiro Sala de fisioterapia com banheiro Sala fonoaudióloga Arquivo médico Sala Assistente Social Sala de palestra

107

8.5 FLUXOGRAMA: O fluxograma criado neste tópico é uma representação gráfica da organização de fluxos que se espera dos ambientes a serem inseridos no projeto para se obter, de forma organizada, o compreender a disposição do mesmo sobre o local de inserção.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

108

9 PROPOSTA PROJETUAL

9.1 CONCEITO:

Palavras chaves: arquitetura inclusiva, integração, visibilidade.

O projeto leva o conceito da arquitetura inclusiva com a proposta de elaborar um espaço com visibilidade, integração do meio interno com o meio externo (espaço e população), criando oportunidades às famílias e lazer às crianças e jovens. O local não será aberto ao público geral, sendo destinado à prestação de serviços para pessoas com deficiência intelectual, porém haverá elementos suficientes que levarão a uma fácil identificação a que se destina o espaço. Em anexo com a APAE será elaborado um espaço de ateliê aberto ao público e estacionamento para os usuários, com intuito de colaborar com as famílias dos pacientes e incentivar o uso do espaço, não somente para procura de ajudas médicas e educacionais. A ideia da setorização parte do princípio do significado da marca da instituição, colocando na parte central o setor educacional, espaço de aprendizado e cuidado, remetendo à flor. Ao redor, posicionar os setores de atendimento a saúde, administrativo e uma área de lazer. Por fim, o jardim simbolizando a folha de oliveira. Além disso, elementos como economia, estética, desenvolvimento sustentável e eficiência também devem ser considerados, lembrando que a APAE é uma instituição sem fins lucrativos.

9.2 PARTIDO:

Para a elaboração e desenvolvimento da implantação foram consideradas as seguintes informações: as condicionantes climáticas, topografia e diretrizes para a locação da edificação no terreno, bem como avaliação do fluxo das vias, como circulação de carros e pedestres no local, fontes de ruídos, acesso ao transporte público. Um dos principais pontos a ser avaliado é que, em geral, as primeiras experiências adquiridas pelas crianças, fora do lar, acontecem nos espaços escolares. Na APAE isso não seria diferente, a partir do seu nascimento e até

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mesmo na fase adulta o local passa a ser ponto de aprendizado, cuidados médicos, descontração e vivência, sendo necessário projetar ambientes aconchegantes. O conceito de arquitetura inclusiva não se baseia apenas em instalações de acessórios, como barras, pisos táteis, sinalizações ou rampas, é pensar em uma arquitetura que respeite a diversidade humana e gere acessibilidade a todos. Para isso o projeto contempla um playground adaptado enfatizando o tema lúdico, com elementos como a paginação do piso em formas orgânicas e destaque das cores. Tocar, sentir, cheirar, olhar, é fundamental para o crescimento e fazem parte do aprendizado. Detalhes como o aroma das plantas, as cores, texturas nós materiais serão aplicados para estímulo sensorial dos usuários. Figura 92 – Paginação de piso

Fonte: Site Aubicon pisos (pisos para área de lazer)

Figura 93 – Playground adaptados

Fonte: Sites www.deficiente.com.br

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Para o desenvolvimento do projeto foram estabelecidos os seguintes itens do programa arquitetônico: humanização, integração ambiental, emprego de recursos áudio visuais e de informática e financeiramente acessível, priorizando a iluminação e ventilação natural, mesclando estruturas pré-moldadas modulares e estruturas de ferro, com telhas termo acústicas e aplicação de vidro trazendo a leveza e transparência para o espaço. Figura 94 – Vidros nas salas de aulas

Fonte: Autor, foto apresentação Ita madeireira

Os materiais a serem utilizados devem permitir a fácil higienização e demandem baixa manutenção. Visando a redução do calor gerado pela incidência solar, aplicação de brises e outros recursos, ajudando, assim, no conforto térmico. Na área externa, instalação de bloco do piso intertravado, em diversas cores, aplicações de iluminação em led, capitação e aproveitamento de água da chuva.

111

Figura 95 – Instalação de cobogós para ventilação, iluminação

Fonte: Site fornecedor de cobogos Neourex

Figura 96 – Brises

Fonte: Brises Hunter Douglas

112

Figura 97 – Espaço infantil lúdico

Fonte: Pinterest (espaço lúdicos)

9.3 INTERVENÇÃO URBANÍSTICA

Este item se refere às modificações nos arredores para implantação, como já foi citado, o terreno encontra-se em um bairro de grande crescimento urbano nos últimos anos, principalmente na parte residencial. Com a possiblidade de uso misto do espaço, foi priorizado o local pela facilidade de acesso pelo transporte público, com isso temos a necessidade de melhorias de ruas e calçadas no entorno, em um raio de 400 m/2, pegando os principais pontos próximos como, por exemplo: Universidades que podem auxiliar nos tratamentos dos usuários da APAE, prefeitura, INSS, CPTM, estação Rodoviária, terminal de ônibus Mogi das Cruzes acesso as linhas de ônibus municipais da cidade, ginásio de esportes.

113

Figura 98 – Raio de intervenção

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 99 – Modelo de calçada

Fonte: O anual Projeto Calçado Acessível, 2012

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Seguindo O anual Projeto Calçada Acessível, Guia para projetos de espaços públicos, a calçada ideal deve oferecer: Acessibilidade - assegurar a completa mobilidade dos usuários. Largura adequada - deve atender as dimensões mínimas na faixa livre. Fluidez - os pedestres devem conseguir andar a velocidade constante. Continuidade piso liso e antiderrapante, mesmo quando molhado, quase horizontal, com declividade transversal para escoamento de águas pluviais de não mais de 3%. Não devem existir obstáculos dentro do espaço livre ocupado pelos pedestres. Segurança - não oferece aos pedestres nenhum perigo de queda ou tropeço. Espaço de socialização - deve oferecer espaços de encontro entre as pessoas para a interação social na área pública. Desenho da paisagem - propiciar climas agradáveis que contribuam para o conforto visual do usuário. Anual Projeto Calçada Acessível [Guia para projetos de espaços públicos],2012.

Um local de grande potencial para integração dos ambientes é a rua ao lado do terreno, Rua Oito de Junho, sem saída e faz a ligação entre à rodoviária, CPTM e APAE. Espaço que pode ser utilizado com equipamentos urbanos bem como arborização e paisagismo.

Figura 100 – Rua Oito de Junho

Fonte: Autor, Cassiele Soares, 2019

Conforme NBR 9283/86, mobiliário urbano: Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantada mediante autorização do poder público, em espaço público e privado. NBR 9283/86.

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Figura 101 – Passagem de pedestre existente

Fonte: Autor, Cassiele Soares, 2019

A faixa existente próximo ao local está sem manutenção na pintura, sem faixa de piso tátil e sinalização sonora para deficiente auditivo, rebaixo para cadeirante adequado. A importância da sinalização tátil é guiar o fluxo e orientar os direcionamentos nos percursos de circulação por parte da pessoa com deficiência. O semáforo sonoro funciona quando o pedestre aciona o botão por três segundos. Após esse tempo, é reproduzida uma mensagem de travessia durante o sinal verde e o vermelho. O mesmo acontece com o ponto de ônibus próximo ao local. Figura 102 – Passagem de pedestre

Fonte: O anual Projeto Calçado Acessível, 2012

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Figura 103 – Modelo semáforo sonoro para deficientes visuais

Fonte: Contran

Figura 104 – Parada de Ônibus existente

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 105 - Parada de Ônibus ideal

Fonte: Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana

117

Figura 106 – Medidas para parada de ônibus

Fonte: Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana

Através das intervenções urbanas, nos permitem criar identificação com a cidade e também permitem que os cidadãos com interesses em comum se encontrem.

9.4 PREMISSAS E DIRETRIZES:

Figura 107: Relação do interno com o externo

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Promover relações entre ambientes interno e externo.

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Figura 108: Leis e normas

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Para elaboração do projeto foram seguidas normas e leis vigentes. Figura 109: Conforto ambiental

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Explorar soluções para iluminação e ventilação natural, eficiência energética e conforto térmico. Figura 110: Utilização de cores, texturas e materiais

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

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Composições harmônicas a partir de cores, texturas, geometrias e matérias nos ambientes.

Figura 111: Legibilidade e identidade visual

Fonte: Autor, Cassiele Soares, 2019

Utilização de formas, volumes, cores, texturas, matérias entre outras coisas para promover uma linguagem legível e de fácil entendimento.

Figura 112: Espaço interativo e dinâmico

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Espaço dinâmico, a fim de proporcionar aspectos sensoriais e interação do invidio com o meio.

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No DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, artigo 01 descreve o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial, assegura que o Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro para a educação arquitetônica de prédios escolares, elaboração, condições de acesso, participação e aprendizado no ensino regular aos alunos, publico alvo da educação especial. O projeto foi dividido setorizado por ambientes e funções, a organização espacial foi pensada no decorrer das atividades realizadas na APAE, ordenado de uma forma e que estimulem a convivência, promovem situações prazerosas e seguras, bem como valorizam a interação pretendida, garantia de acessibilidade a todas as pessoas em consonância com a ABNT NBR 9050 e respeitando todas as diretrizes da vigilância sanitária. Figura 113: Medidas para circulação

Fonte: NBR 9050

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Figura 114: Medidas para portas

Fonte: NBR 9050

A interação com a área externa estimula a curiosidade e a criatividade, criando assim uma área central de jardim. Conforme Manual Elaboração de projetos de construção de centro de educação infantil: Em áreas muito amplas e dispersas, devem-se incluir elementos estruturadores (caminhos definidos, tratamento paisagístico, áreas de vivência coletiva, mobiliário externo compatível com o tamanho das crianças), pois eles irão facilitar a compreensão espacial do conjunto e a visualização de seus limites. As áreas de brincadeira deverão oferecer segurança. (Manual Elaboração de projetos de construção de centro de educação infantil)

Em 2009 Smith realizou uma pesquisa em uma escola com alunos com deficiência intelectual. Questionando os professores em relação à influência do ambiente fisco da sala de aula no comportamento dos alunos. Foi obtido coo resultado que 63% deles, achavam que o espaço influência no comportamento destes alunos e que eles são os primeiros e mais afetados por alterações no ambiente físico, como temperatura, elementos espaceais, layout etc. Ambiente com redução de barulhos ajuda na concentração e torna mais fácil o desenvolvimento das tarefas, barulhos em cesso pode causar inquietação. Sala de aula com medidas inadequadas pode não passar um senso espaço pessoal, causando contato físico

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inapropriado. Já salas abertas ou salas não estruturadas aumentam o estresse por causa da falta de limites identificáveis. Cria senso de rotina, organização gera menos estrese, bem como disposição das mesas e grupos permite uma maior interação e socialização. A iluminação insuficiente ou inadequada provoca irritação, baixa atenção ou ate mesmo se torna um elemento perturbador. Setorização: Entrada: Deve ser de fácil acesso, com identificação visual, ficando facilmente reconhecível. Recepção: Espera e atendimento aos pais, responsáveis, comunidade e ao público externo à escola em geral. Deve ser planejado como um ambiente acolhedor e agradável, prevendo espaço de espera com cadeiras ou bancos e mural de informes. Recomenda-se que este espaço esteja na entrada da Unidade de Educação Fundamental, possibilitando o controle visual da entrada e saída das crianças. Figura 115: Layout sugerido sala de espera

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Figura 116: Materiais recomendados

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Jardim: com paisagem natural, texturas, materiais, mobiliários. Com análise na orientação do sol para estudo do paisagismo, estudo para drenagem de aula bem como capitação.

Figura117: Referência de jardim

Fonte: https://www.momentum.com.br/blogpermitaseviver/ acessibilidade-em-jardins.html

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Figura 118: Integração com interno e externo

Fonte: Revista Casa Claudia

Deve haver sinalização com piso tátil; Inclinação máxima de 6% do comprimento da rampa; Largura mínima de 1 m e 20 cm; Corrimão duplo em ambos os lados; Ter dois segmentos de rampa quando o desnível tiver mais de 1 m e 50 cm de comprimento; Ter patamares no início e no fim de cada segmento; O piso deve ser antiderrapante. Educacional: Sala de aula: São os espaços destinados às atividades pedagógicas, as salas de atividades devem prever mobiliários, equipamentos como: mesas e cadeiras para atividades, mesa e cadeira para professor, armários, quadro de atividades, quadro de avisos e mural de trabalhos. Conforme verificado nas visitas técnicas na APAE de Mogi das Cruzes, o máximo de aluno por sala de aula é 15 pessoas, é necessário salas para cadeirantes, com isso estamos considerando as seguintes medidas:

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Figura 119: Dimensionamento Mínimo dos ambientes

Fonte: Elaboração de projetos de construção de centro de educação página 85

Salas de aula para alunos com autismo: conforme o grau do aluno a APAE trabalha com salas individuais ou grupos de poucas pessoas no máximo 5 alunos.

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Figura 120: Layout para sala de alunos com autismo

Fonte: https://uadarque.wordpress.com/quem-somos/a-nossa-sala-2/sala-teacch/

Figura 121: Organização para sala de alunos com autismo

Fonte: https://uadarque.wordpress.com/quem-somos/a-nossa-sala-2/sala-teacch/

Playground: Os parques na educação infantil são lugares de recreação, além de oportunizarem os mais variados movimentos corporais da criança, já que é importante que ela ande, corra, suba e desça, balance, pendure-se, empurre e puxe

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objetos, eles estimulam os sentidos. NBR 16071 que regulamenta e define os fatores que devem ser levados em consideração na escolha de um Playground mais seguro. Entre eles, são mencionadas as superfícies absorvedoras de impacto.

Figura 122: Altura de impacto de queda

Fonte: Site Aubicon fornecedor de pisos de borrachas

playground

devem

estar

disponibilizados

brinquedos

adaptados

desenvolvidos com tecnologia assistida, isto é, equipamentos feitos sob medida para melhorar as habilidades de pessoas com deficiência. Biblioteca / sala de leitura: Espaço destinado à guarda e consulta do acervo de livros e outras mídias didáticas (filmes, vídeos, DVDs). Deve possuir área destinada à guarda do acervo, área para consulta, espaço pra estudo individual, bem como áreas de leitura e estudo em grupo. A biblioteca deve ser planejada como um espaço de permanência, agradável e deve oferecer suporte para as atividades de leitura, pesquisa, desenvolvimento de trabalhos e atividades, com fácil acesso a livros didáticos, de literatura e materiais diversos.

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Área mínima exigida aproximadamente 1,30m² por aluno ocupante da sala recomendada aproximadamente 1,50m² por aluno ocupante da sala. Para ventilação natural relação mínima entre área de esquadrias externas e área de piso do ambiente seguir 1/5.

Figura 123: Referência da brinquedoteca

Fonte: pinterest, referência da brinquedoteca

Jardim sensorial/horta: projeto dos jardins sensoriais pode ser composto por plantas aromáticas e outras de apelo sensorial. Estas podem e muitas vezes aparecem contornando pistas acessíveis aos portadores de deficiências, portanto ao mesmo tempo em que estes praticam atividades físicas como caminhada, podem sentir os fortes aromas das plantas, criando um maior contato com a natureza. Este percurso pode contar com plantas aromáticas e táteis como: manjericão, arruda, salvia, acácia, citronela, alecrim, capim-limão, alfazema, arnica, camomila, lavanda, boldo, menta, cavalinha, gerânio, babosa. Também podem ser plantadas árvores no entorno da praça, como a dama-da-noite, o cajueiro, o limoeiro, o eucalipto. Algumas plantas aromáticas e táteis podem ser colocadas em canteiros elevados para melhorar o contato delas com os usuários da praça. Opções percebidas através do tato, como escultura, placas. O som pode ser explorado com o uso da água em cascatas ou chafarizes o que possibilita a sensação de frescor e tranquilidade.

129

Figura 124: ReferĂŞncia de jardim sensorial

Fonte: Instituto Mansan

Figura 125: Horta adaptada para cadeirante

Fonte: www.deficienteciente.com.br

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Alimentício: Refeitório: Espaço para alimentação, onde são servidas as refeições coletivas. Recomenda-se que a localização do refeitório seja próxima a cozinha, facilitando a distribuição dos alimentos. O dimensionamento deve ser concebido de acordo com a capacidade de atendimento da Unidade de Educação Fundamental, considerando o atendimento mínimo de três turmas por vez realizando as refeições.

Figura 126: Layout sugerido para o refeitório

Fonte Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Itens necessários para o refeitório: área para higienização com instalação de lavatórios de mãos, bebedouros e recomenda-se que mobiliário para refeição coletiva seja móvel, proporcionando maior flexibilidade ao espaço. O mobiliário deve possuir dimensões confortáveis para as diferentes faixas etárias.

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Figura 127: Medidas para refeitório

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Cozinha: Espaço onde são preparados os alimentos. O dimensionamento deve ser concebido de acordo com a capacidade de atendimento da Unidade de Educação Fundamental, considerando também as diretrizes de legislação do município acerca do serviço de alimentação. De maneira geral, a configuração da cozinha deve ser planejada buscando um aproveitamento máximo das bancadas de serviço, bem como priorizar – se possível – o posicionamento central do fogão. Deve se prever também a instalação de exaustores sobre os equipamentos de cocção, área para higienização com instalação de lavatórios de mãos e bancada (passa pratos) para a distribuição de alimentos. A cozinha, áreas de armazenamento e preparo de alimentos não devem ter acesso direto para as áreas de sanitários, vestiários, área de serviço ou qualquer área com potencial de contaminação. Na cozinha deve ser previsto áreas separadas para lavagem dos utensílios e separação do lixo orgânico.

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Figura 128: Fluxograma para cozinha

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Figura 129: Layout cozinha

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Serviço: Depósito de lixo: São os espaços destinados ao armazenamento do lixo produzido na escola. Deve estar localizado no pátio de serviço próximo à rua, implantado em local sem obstruções ou obstáculos e que facilite a coleta dos resíduos. Recomenda-se que não tenha ligação direta com os ambientes de aprendizagem e alimentação, e preferencialmente que esteja distante das áreas de maior circulação como refeitório e pátios coberto e descoberto. O depósito de lixo deve ser usado exclusivamente para armazenamento do grupo de resíduos ao qual se destina. Deve-se evitar utilizá-lo como depósito de materiais, guarda ou permanência de utensílios ou com qualquer outro objetivo.

Figura 130: Layout lixeira

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Não é necessário ter uma área mínima, material lavável, não escorregadio e resistente à abrasão (porcelanato ou cerâmica - PEI 5 antiderrapante, piso monolítico polido tipo granitina, cimento queimado ou outro). Depósito de gás: São os espaços destinados ao armazenamento dos botijões de gás, e deve estar localizado no pátio de serviço próximo à rua. Somente pessoas autorizadas devem ter acesso ao depósito de gás.

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Figura 131: Layout depósito gás

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Não é necessário ter uma área mínima, dimensões específicas a abertura para ventilação deve ter área mínima igual a 10% da área de sua planta baixa e com aberturas inferiores para promover a circulação de ar com área mínima de 0,03 m² cada, distância entre o abrigo e a edificação ≥ 3,00m, distância entre o abrigo e aberturas como ralos, canaletas e outras que estejam em nível inferior aos recipientes ≥ 1,50m, o abrigo deve respeitar um afastamento mínimo de 3m da projeção da rede elétrica, os abrigos localizados no limite do lote devem ter paredes resistentes ao fogo (mínimo 2h) e altura mínima de 1,80m.

Oficinas: Sala multiuso – sala de dança/ teatro/ jogos: São espaços destinados às atividades coletivas, que requerem maior espaço ou interação entre diferentes grupos, da mesma ou de diferentes faixas etárias. Este espaço se configura como uma alternativa para a realização de atividades diferenciadas, previstas no plano pedagógico da Unidade, e proporciona a oportunidade de encontros e convivência entre os alunos. Deve ser planejada com layout flexível para atender a diferentes atividades como apresentações de teatro, filmes, sala de jogos, sala de leitura e atividades que requerem recursos de informática e multimídia.

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Figura 132: Layout sala multiuso

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Área mínima exigida aproximadamente 1,50m² por aluno ocupante da sala, recomendada aproximadamente 2,00m² por aluno ocupante da sala. Dimensões específicas, pé-direito entre 2,70m e 3,00m. Para ventilação natural relação mínima entre área de esquadrias externas e área de piso do ambiente seguir 1/5.

Sala de informática: São espaços destinados ao acesso e a atividades de informática e das ciências da tecnologia de comunicação e informação. A sala de informática deve prever mobiliário e equipamentos como: mesas e cadeiras para atividades, mesa e cadeira para professor, armário, mural de trabalhos, quadro de atividades e quadro de avisos.

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Figura 133: Layout sala informática

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Hábitos de vida diária: O objetivo é criar um espaço simulando a casa, com eletros, mobiliário, entre outras coisas, para aprendizado da dia a dia como higiene pessoal, organização, perigo etc..

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Figura 134: Hábitos de vida diária

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Geral:

Desempenho Térmico: Conforme Manual de orientações técnicas volume 03, elaboração de projetos de edificações escolares, é necessário para as edificações escolares atenderem às exigências de desempenho térmico, considerando-se as zonas bioclimáticas definidas na ABNT NBR 15220-3. São Paulo encontra-se na área bioclimáticas 03, devemos seguir os seguintes critérios.

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Figura 135: Zoneamento bioclimรกtico brasileiro

Fonte: ABNT NBR 15220 - Parte 3:2005

Figura 136: Zona Bioclimรกtica 03

Fonte: ABNT NBR 15220 - Parte 3:2005

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Corredores internos gerais: Espaço destinado à circulação e comunicação dos demais compartimentos. Dimensões mínimas exigidas para 1,00m para área administrativa e de serviço e 1,50m para área pedagógica.

Figura 136: Layout corredor

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Área de serviço/ depósito de material de limpeza: Local destinado à lavagem de utensílios e à armazenagem destes, e dos materiais de limpeza. Deve prever prateleiras para armazenamento de produtos e materiais, armários para guarda de utensílios, tanque e ganchos. Área aproximadamente 2,50m², pé-direito entre 2,70m e 3,00m.

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Figura 137: Área de serviço/ depósito de material de limpeza

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Almoxarifado/ depósito: Espaço específico para a guarda de materiais escolares, administrativos, pedagógicos e outros, com prateleiras e armários. Deve ser previsto ainda um espaço na Unidade para a guarda de materiais e equipamentos de maiores dimensões. Não tem área mínima a medida recomendada 1,00m² por sala de aula da escola. Iluminação natural (relação mínima entre área de esquadrias externas e área de piso do ambiente, 1/10.

Figura 138: Layout almoxarifado/deposito

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Sanitários de alunos: São os espaços destinados à higiene dos alunos, contendo equipamentos sanitários adequados à estatura e faixa etária dos usuários. Recomenda-se que os sanitários de alunos se localizem próximos às salas de aulas e atividades, evitando contato direito com os ambientes de alimentação e de serviços – cozinha. Deve ser previsto sanitário com vaso sanitário e lavatório para pessoas portadoras de necessidades especiais, em concordância com os parâmetros da ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Figura139: Layout banheiros

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Estacionamento: Espaço destinado ao estacionamento de veículos e à carga e descarga de mantimentos. Deve ser prevista pelo menos 1 vaga para carga e descarga de mantimentos com dimensões equivalentes, e 1 vaga adaptada para pessoas portadoras de necessidades especiais conforme a ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Figura 140: layout estacionamento

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Figura 141: medidas estacionamento

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Esportes:

Vestiários: São os espaços destinados à higiene dos alunos, contendo equipamentos sanitários adequados à estatura e faixa etária dos usuários e ao apoio a atividades esportivas realizadas no espaço escolar. Deve ser previsto boxe de chuveiro com chuveiro e cadeira para banho para alunos portadores de necessidades especiais, em concordância com os parâmetros da ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

144

Figura 142: Layout vestiário

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Quadra coberta: Espaço coberto destinado à recreação e à realização de atividades em conjunto, e à prática de atividades de educação física e esportes. Não é necessária uma medida mínima ou máxima, vai depender da prática adotada. Não se aplica Iluminação artificial, ventilação natural mínima (relação mínima entre área de esquadrias externas que proporcionam ventilação efetiva e área de piso do ambiente). Pátio descoberto: Espaço descoberto destinado à recreação e à realização de atividades coletivas. Deve ser implantado em local distante das áreas de serviços, depósito de lixo, gás e estacionamento. Recomenda-se que esta área permita permeabilidade visual e física. Deve apresentar espaços diversificados, sombreados e descobertos, áreas permeáveis, bancos e brinquedos. Este espaço deve, quando possível, prever área para jardim, pomar e horta, estimulando o envolvimento da comunidade escolar.

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Administrativo: Secretaria/ orientação: Espaço destinado às atividades administrativas da Unidade, arquivo de documentos, atendimento aos pais, responsáveis e ao público externo à escola em geral.

Figura 143: Layout secretária

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Área mínima exigida 0,15m² por aluno da escola Área recomendada 0,20m² por aluno da escola, pé-direito entre 2,70m e 3,00m, com balcão de atendimento em duas alturas: 110 cm e 85cm (acessível a portadores de necessidades especiais). Ventilação natural mínima (relação mínima entre área de esquadrias externas que proporcionam ventilação efetiva e área de piso do ambiente) 1/10.

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Diretoria/coordenação pedagógica: Espaço destinado ao diretor da Unidade para a coordenação geral das atividades pedagógicas, realização de pequenas reuniões e atendimento específico a pais, alunos, professores, etc. Deve prever mobiliário e equipamentos como: mesas e cadeiras, arquivos, armário, computador e telefone. Com área recomendada aproximadamente 10,00m² Dimensões específicas, pé-direito entre 2,70m e 3,00m.

Figura 144: Layout Diretoria/ coordenação pedagógica

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Saúde: Sala de espera: Conforme orientação do Somasus, as áreas de espera são ambientes extremamente importantes para a humanização do acolhimento dos pacientes e de seus acompanhantes. Nessas áreas devem ser instalados aparelhos

147

de TV, utilizados tanto para distrair como para fornecer informações importantes sobre o funcionamento da unidade. As áreas de espera podem, ainda, ser utilizadas para dar início ao processo de triagem, reduzindo o período em que o paciente aguarda o primeiro atendimento e agilizando seu encaminhamento. Sala de triagem: O objetivo da sala de triagem é dar maior eficiência ao atendimento, efetuando uma primeira avaliação do paciente para, somente então, encaminhá-lo às áreas de diagnóstico e tratamento. Esta avaliação pode ser feita pela equipe médica ou, eventualmente, pela de enfermagem. Área mínima de 8 m².

Figura 145: Layout triagem/enfermagem

Fonte: Somasus

148

Sala assistente social: Área mínima de 6 m²

Figura 146: Layout sala assistente social

Fonte: Somasus

149

Consultórios: Área mínima de 7,5 m²

Figura 147: Layout consultórios

Fonte: Somasus

150

10 ESTUDOS Figura 148: Croqui 01 setorização

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

151

Figura 149: Croqui 02 setorização

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

152

Figura 149: Croqui 03 setorização

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

153

10.1 TEXTURAS E MATERIAS UTILIZADOS

Figura 150: Textura

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

154

10.2 ESTUDOS DE INSOLAÇÃO. 10.2.1 MÊS DE MARÇO Figura 151: Mês de março às 9h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 152: Mês de março às 12h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 153: Mês de março às 16h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019).

155

10.2.2 MÊS DE JULHO, CROQUI 01

Figura 154: Mês de julho às 9h.

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 155: Mês de julho às 12h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 156: Mês de julho às 16h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

156

10.2.3 MÊS DE OUTUBRO, CROQUI 01

Figura 157: Mês de outubro às 9h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 158: Mês de outubro às 12h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

Figura 159: Mês de outubro às 16h

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

157

10.3 SETORIZAÇÃO DEFINIDA

Figura 160: Setorização

Fonte: Autor, Cassiele Soares (2019)

158

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse trabalho surgiu a partir da identificação das necessidades da APAE Mogi das Cruzes, sugerindo a construção de um novo espaço, disponibilizando oportunidade de crescimento e melhore qualidade nos atendimentos aos usuários e seus acompanhantes. Atualmente a APAE está localizada em um prédio que sofreu diversas modificações, sem a possibilidade de ser ampliada. Ao observar todos esses problemas e as dificuldades dos usuários, e sabendo como são os percalços de uma família que possui uma pessoa com necessidades especiais, surgiu o interesse pelo tema para essa autora que expressa toda a vontade de dar visibilidade a essa parcela da população. Através de pesquisas e estudos relacionados ao tema, foi pensado e definido um conceito e partido para o anteprojeto, o qual tem como principal objetivo atender todas as necessidades apresentadas. O projeto foi dividido, buscando a setorização por ambientes e funções, a organização espacial foi pensada com base nas atividades realizadas pela APAE, ordenada de uma forma que estimule a convivência e promova situações prazerosas e seguras, bem como valorizem a interação pretendida, tudo dentro de um ambiente acessível a toda as pessoas, com diversos níveis de deficiência, seja ela motora ou intelectual, em consonância com as normas vigentes. Em minha análise destaco que mesmo com o passar do tempo e com toda tecnologia disponível, acabamos não dando o devido valor ao trabalho, de enorme valor social, como é realizado pela APAE. Portanto,

deixo

aqui

minha

contribuição,

visão,

importância

responsabilidade de uma futura profissional na área de Arquitetura e Urbanismo a cerca de um tema que só aprendemos quando conhecemos, disponibilizando esse trabalho para qualquer dúvida ou interesse do mesmo.

159

REFERÊNCIAS

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Teste

pezinho,

disponível

http://www.apaesp.org.br/pt-

br/imprensa/releases/Paginas/dia-nacional-do-teste-do-pezinho-entenda-por-que-eimportante-fazer-o-exame-nos-recem-nascidos.aspx. Acesso em: Março de 2019. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004. ASSOCIAÇÃO, Pestalozzi – Federação Nacional das Associações. Disponível em http://www.fenapestalozzi.org.br/. Acesso em Fevereiro, 2019. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 adotadas pelas Emendas constitucionais nº 1/92 a 53/ 2006. E pelas Emendas constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007. BRASIL, Decreto nº 6571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado BRASIL. Censo Demográfico da cidade de Mogi das Cruzes. Disponível em:

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