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Principais projetos e empreitadas
Adjudicadas
infraestruturas elétricas de serviço público de rede – postos de transformação PT4 e PT16 no loteamento Val’Flores
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O Polidesportivo de Bairro Alentejano já dispõe de balneários
Espaços de Jogo e Recreio com novos equipamentos: EB Salgueiro Maia, JI Vale da Vila e JI n.º1 Olhos de Água
Requalificação paisagística da rotunda da Av. Dr. Matos Fortuna (Quinta do Anjo) e das rotundas que intersetam as Ruas Hermenegildo Capelo e D. João II com a Rua João Posser de Andrade Villar (Pinhal Novo)
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Está concluída a obra de reforço estrutural da Capela de S. João Baptista, 2.ª fase (Palmela)
Novo)
No Espaço Fortuna, ganha forma a “Janela da Arrábida” (Quinta do Anjo)
Em curso a empreitada de ligação dos novos furos de captação de água ao reservatório da Fonte da Vaca, para reforço da rede de abastecimento a Pinhal Novo
Concluída a pavimentação da Rua dos Cavaleiros (Arraiados)
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Concluídos novos parques de estacionamento e arranjos paisagísticos na Rua Manuel Caetano (Quinta do Anjo)...
Marateca abriu novo ciclo de trabalho descentralizado
Entre 21 e 27 de janeiro, a freguesia de Marateca marcou o arranque das Semanas das Freguesias 2023, um dos pilares do projeto de participação cidadã “Eu Participo”, que continua a fortalecer os laços entre as autarquias locais e a garantir uma gestão próxima e aberta. Ao longo da Semana, o Município priorizou questões ligadas ao território rural e deu visibilidade a obras, projetos e entidades, que acrescentam valor ao território. O programa contou com um conjunto de visitas públicas e reuniões com entidades associativas para fazer o ponto de situação de projetos em curso e, em grande medida, abordar ações previstas no âmbito da Operação Integrada Local
Poceirão Marateca. A reunião pública quinzenal decorreu em Águas de Moura e o Executivo realizou atendimentos descentralizados.
Pinhal Novo foi a Freguesia que se seguiu, entre os dias 13 e 17 de fevereiro (reportagem na próxima edição).
Projeto de duplicação da Linha do Alentejo apresentado em Fernando Pó
No âmbito da Semana, o Município promoveu uma reunião pública em Fernando Pó, onde a Infraestruturas de Portugal (I.P.) apresentou o projeto de modernização e duplicação do troço Poceirão
– Bombel, na Linha do Alentejo. Esta intervenção na ferrovia faz parte do Plano Nacional de Investimentos 2030 e pretende aumentar a competitividade do setor ferroviário e reduzir o tempo de trajeto de importantes ligações, como Lisboa e Évora/Beja, ou Lisboa e Madrid. Na ocasião, os técnicos da I.P. esclareceram o impacto direto do projeto na aldeia de Fernando Pó, que verá a passagem de nível substituída por passagens superiores rodoviária e de passageiros e terá uma oferta de comboios reforçada. A sessão foi muito participada e a empresa pública comprometeu-se a ter em conta os contributos apresentados na versão final.
Poceirão e Marateca recuperam autonomia
As autarquias locais – Assembleia de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal – concluíram o percurso previsto no regime jurídico de 2021 para a criação das Freguesias de Poceirão e Marateca, por desagregação da União das Freguesias. O processo seguiu, agora, para validação pela Assembleia da República. O Município considera que os nove anos de agregação forçada, que resultou num território com perto de 300 km2 (mais de metade da área total do Concelho), confirmaram os receios face a esta reorganização territorial desenhada artificialmente, sem conhecimento real dos territórios abrangidos. A alteração gerou dificuldades acrescidas na resposta às crescentes competências das freguesias e no trabalho de proximidade, e impediu os agentes destes territórios rurais de acederem a apoios majorados e fundos comunitários, que permitiriam alavancar investimento, apoiar comunidades mais desfavorecidas e elevar os índices de desenvolvimento. Ao longo dos anos, as autarquias sempre reivindicaram a reposição automática destas freguesias e deram voz ao descontentamento das populações, que se sentiram lesadas nos seus direitos e na sua identidade histórica e sociocultural.
Município capta 6,5 ME para investir em Poceirão e Marateca
A União das Freguesias de Poceirão e Marateca é o território abrangido pela Operação Integrada Local (OIL) do Município de Palmela, no quadro do Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa (apoiado pelo PRR). Este documento foi apresentado a 4 de novembro, em Odivelas, numa cerimónia que integrou a assinatura dos Termos de Aceitação relativos às 31 operações dos vários municípios da AML. A OIL Poceirão e Marateca representa um investimento global de cerca de 6,5 ME, cofinanciado a 100%, e tem como líder o Município de Palmela, que divide o desenvolvimento de algumas ações com a UFPM. A intervenção assenta numa parceria local com múltiplas entidades.
Obra do Pavilhão da Secundária de Palmela avança
A obra de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela já está a decorrer. Esta empreitada, no valor de 2,5 milhões de euros, tem um prazo de execução de 520 dias. O Ministério da Educação comparticipa com 625 mil euros, cabendo o remanescente ao Município de Palmela, que assume a obra. O arranque simbólico decorreu a 30 de novembro, com a cerimónia de lançamento da primeira pedra deste equipamento, que vai servir a Escola e a comunidade. O momento contou com a participação do Ministro da Educação, de autarcas locais e da comunidade educativa.
O anterior pavilhão, que já se encontrava em más condições na década de 90, integrava a terceira fase de ampliação da escola, que sucessivos governos deixaram por concretizar. Foi demolido em 2007, sem compromisso para a construção
Novo espaço comunitário no coração de Águas de Moura
A aldeia de Águas de Moura conta com um novo espaço multiusos ao serviço da comunidade. O Centro Comunitário de Águas de Moura (CCAM) foi inaugurado a 21 de janeiro, depois de profundas obras de reabilitação do edifício, num investimento municipal no valor de 724 mil euros.
A inauguração decorreu em ambiente de festa, com a participação da população e agentes locais, e animação a cargo dos Agarrat’ÓBrass, de alunas/os da EB1 de Águas de Moura e das cantadeiras das Marchas de S. Pedro de Marateca.
A par de valências como o Polo da Biblioteca, com espaço de gaming, Auditório, salão multiusos, Loja Social, Loja da Aldeia, sala de reuniões e copa de apoio, o equipamento disponibiliza espaços de trabalho para associações locais, como a Associação de Festas de S. Pedro de Marateca e o grupo de teatro TELA. Garantir a acessibilidade foi um objetivo central da intervenção, que incluiu rampas, elevador e adequação das instalações sanitárias. de um novo, e depois de muitos anos de diligências, o Município manifestou a sua disponibilidade para comparticipar o investimento e os custos de gestão, a fim de agilizar a sua concre- tização. O futuro pavilhão inclui área desportiva principal, ginásio, sala de exercícios, posto médico, balneários, além de espaços de trabalho e zonas técnicas.
Além do que já ali acontece e de ações de formação, desporto e ensino da música, a implementar futuramente, o Município continua aberto a propostas que vão ao encontro das necessidades e expetativas da comunidade e que introduzam usos complementares e novas dinâmicas, para que este seja um equipamento bem vivido, pertinente e impulsionador de mais desenvolvimento para a freguesia.
Requalificação da Ribeira da Salgueirinha segue até Quinta do Anjo
O Município vai requalificar a Ribeira da Salgueirinha em toda a sua extensão. O Fundo Ambiental irá comparticipar esta segunda fase em 85%, até ao máximo de 3,7 milhões de euros. Estima-se que a intervenção ultrapasse os 5 milhões de euros, ficando o remanescente a cargo do Município, que assume a obra, num total de 7,6 quilómetros, entre a zona da nascente, na Serra do
Louro, até ao início da zona já intervencionada (Terrim/Ribeira do Alecrim). A nova empreitada incluirá, também, o tratamento da Lagoa da Brejoeira e a valorização da imagem urbana e paisagística da envolvente, promovendo a sua fruição pela população, através da criação de um Parque Municipal.
Natal vivido em Festa
O programa “Viva o Natal no Município de Palmela”, promovido pela Autarquia, com o Movimento Associativo local, animou o Concelho entre 19 de novembro e 6 de janeiro, com o Presépio Etnográfico no Centro Histórico de Palmela, iluminações de Natal e um vasto programa de animação, com propostas para toda a família. Destaque para a estreia da peça de teatro “O Natal entre Bigodes”, pelo Serviço Educativo do Museu e Bibliotecas, e para os Mercados de Natal (Palmela e Pinhal Novo), que colocaram em evidência o artesanato e os sabores locais e atraíram centenas de visitantes.