Boletim Municipal 163 by Palmela Município

163 julho 2020

distribuição gratuita

10 M€ de obras lançadas no Concelho

Contas 2019 aprovadas +Equilíbrio financeiro e +apoio às famílias #pág. 4 COVID-19: Proteger as pessoas, apoiar a economia #pág. 5

PAÇOS DO CONCELHO |

212 336 600

editorial Os últimos meses representaram uma profunda mudança na forma como vivemos e nos relacionamos, em sociedade. Uma transformação dura e efetuada em tempo recorde porque estava em causa o nosso bem mais precioso – a Vida. Neste período, o país tomou consciência da importância do Serviço Público e do papel que desempenha no nosso quotidiano, em áreas tão diversas. No Município de Palmela, centenas de trabalhadoras/es estiveram na linha da frente, garantindo a prestação de serviços essenciais e reinventando o seu trabalho, para assegurar, por exemplo, a desinfeção do espaço público, o apoio social e psicológico à população mais vulnerável e a distribuição de equipamento de proteção a diversas entidades parceiras. Nos bastidores, o esforço de adaptação e planeamento permitiu manter a organização a funcionar, com diferentes modelos de trabalho, tendo como prioridade a saúde e segurança das pessoas. Transversalmente, tomaram-se medidas de apoio às famílias, empresas, IPSS e associações, como, por exemplo, reduções e isenções na fatura da água, isenção da taxa de ocupação de espaço público por esplanadas e do pagamento de rendas das concessões municipais encerradas, apoios financeiros extraordinários ou campanhas de promoção do comércio e produtos locais. Hoje, em processo de desconfinamento, a proteção das pessoas continua no topo das nossas preocupações e exige-nos, coletivamente, uma atitude de grande atenção e responsabilidade. Ao desafio de saúde pública, associa-se a urgência na retoma económica, tão necessária para regressarmos ao caminho de desenvolvimento sustentável e aos níveis de desemprego anteriores à crise. E a melhor forma de o fazer é através de investimento público. Estas páginas dão nota das medidas de resposta à COVID-19 e de várias diligências políticas junto do Governo para redirecionar fundos comunitários para setores em risco, sem esquecer o forte investimento em obras públicas, com muitas já em curso e um pacote de cerca de 10 milhões de euros prestes a chegar ao terreno. Este é um ano diferente, mas de forte concretização. O verão chega sem os eventos habituais, mas há muito para descobrir. Fica o convite para que desfrute, em segurança, das várias propostas culturais e da enorme riqueza natural e patrimonial que este Concelho tem para oferecer.

FICHA TÉCNICA Boletim Municipal nº 163 Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Palmela Periodicidade: Bimestral Direção: Presidente da Câmara Coordenação: Gabinete de Comunicação Impressão: Jorge Fernandes Artes Gráficas LDA. | Tiragem: 15.000 exemplares Código de Edição: 555/2020 | Série: III Depósito Legal: 36098/90 | ISSN 0876-7363 Distribuição gratuita | www.cm-palmela.pt * Este Boletim adotou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

O Presidente da Câmara

Álvaro Manuel Balseiro Amaro

Palmela informa | julho 2020

município

Novo Centro de Saúde de Quinta do Anjo pode ser uma realidade A construção da Unidade de Saúde Familiar de Quinta do Anjo poderá ser uma realidade em breve. A moção aprovada pelo Município de Palmela a 8 de maio - que reivindicava, uma vez mais, junto do Governo, a rápida construção de instalações de raiz para este equipamento e uma resposta sobre o terreno proposto para cedência – favoreceu o retomar da comunicação entre as partes. Entretanto, realizou-se, já, uma visita ao local com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e foi apresentada uma proposta de protocolo de cooperação entre as entidades, em análise. Há duas décadas que é manifesta a necessidade de uma Unidade de Saúde construída de raiz para a crescente população da freguesia de Quinta do Anjo. Em 2002, o Município identificou um terreno para ceder, obtendo parecer favorável em 2009, mas ficaram por responder várias questões práticas e o processo não avançou. A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Quinta do Anjo continua a funcionar em instalações alugadas, no rés-do-chão de um prédio na urbanização Portais da Arrábida e, apesar do enorme esforço e dedicação da equipa, debate-se com problemas quer de subdimensionamento perante as exigências de uma comunidade em franco crescimento, quer de falta de recursos materiais e humanos.

Novo Posto da GNR de Poceirão - Projeto em curso Já foi homologado o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Palmela, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a GNR, com vista à celebração de um Contrato de Cooperação Interadministrativo para a construção das instalações do Posto Territorial da GNR de Poceirão. Assim que esteja aprovado o projeto de execução, em concurso, o Contrato irá estabelecer condições e custos associados à obra.O Município cedeu o terreno anexo à antiga Escola Básica de Poceirão para a construção do Posto e assegura o lançamento dos concursos para projeto, obra e respetiva fiscalização, cabendo ao Ministério da Administração Interna o financiamento.

Há vários anos que as instalações que acolhem o Posto Territorial da GNR de Poceirão estão inadequadas e degradadas, não garantindo as necessárias condições operacionais e de conforto às/aos profissionais nem a quem recorre aos serviços. O Município e a União das Freguesias de Poceirão e Marateca fizeram várias diligências junto do Governo, alertando para a necessidade de construção, de raiz, de novas instalações, e este compromisso é muito importante para o desenvolvimento e a segurança das freguesias rurais.

município

Palmela informa | julho 2020

Palmela propõe 70 medidas de apoio para setores vulneráveis Já deu frutos a proposta de ações a tomar, com recurso aos fundos comunitários disponíveis, apresentada em abril pelo Município de Palmela, no âmbito do combate à pandemia COVID-19 e aos seus efeitos na sociedade. Apoios para as autarquias na aquisição de equipamentos de proteção e o próprio programa ADAPTAR, dirigido às micro, pequenas e médias empresas, beneficiam deste trabalho técnico e político do Município, que cedo fez propostas concretas no sentido da reorientação, reforço e flexibilização das prioridades de investimento e dos fundos para o combate direto à propagação da doença e melhor ajustamento às realidades locais, num quadro de cooperação entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, a AML, os municípios e os diversos agentes. Considera-se urgente dotar as autarquias, proteção civil e comunidade,

especialmente, os públicos mais vulneráveis, de recursos para a erradicação da crise sanitária, a criação de melhores condições para evitar ou resistir ao surto e o apoio à economia, ao desenvolvimento regional e local, à inserção profissional e à inclusão social. De forma transversal, procura-se alocar fundos à necessária adaptação e transição para o mundo digital, em setores como a economia, a cultura ou a educação, para uma melhor conetividade e resposta aos desafios futuros.

ADAPTAR apoia microempresas e PME O programa de incentivos ADAPTAR entrou em vigor a 15 de maio e é dedicado às micro, pequenas e médias empresas, incluindo Comércio e

Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes. Comparticipa as despesas elegíveis (equipamento de proteção individual e de higienização, serviços de desinfeção, reorganização e isolamento de espaços, sinalética, criação e promoção de conteúdos digitais, takeaway, equipamento informático, consultoria para adaptação do modelo de negócio, etc.) efetuadas desde 18 de março – 80% para microempresas (mínimo 500,00€/máximo 5.000,00€) e 50% para PME (mínimo 5.000€/máximo 40.000,00€). O Município de Palmela tem divulgado estas medidas junto do tecido económio do Concelho e estabeleceu contactos com o Governo, para sublinhar a urgência do alargamento destas medidas ao movimento associativo cultural, desportivo e de recreio.

Prestação de Contas 2019 aprovada Equilíbrio financeiro, mais investimento e apoio às famílias A Prestação de Contas de 2019 do Município foi aprovada a 25 de junho e confirma a boa forma financeira, assente numa gestão rigorosa, realista e coerente com os valores estratégicos da organização. As receitas arrecadadas cifram-se nos 49,6 M€ e apresentam uma taxa de execução de 107,1%. Relativamente à despesa, a execução foi de 87, 2% - acima da média da AML - num total de 48,8 M€ (+13,6% do que em 2018). Destes, 27,9 (mais de metade) foram afetos diretamente às Grandes Opções do Plano, e dentro das GOP, 60,2% representam investimento direto nas Funções Sociais. Os principais desvios na execução da despesa estão relacionados com empreitadas

Muitas concretizações e novos compromissos O ano de 2019 assistiu ao arranque e/ou concretização de um robusto conjunto de obras, projetos e eventos, ao estabelecimento de novas parcerias estratégicas e à implementação de medidas de apoio às famílias, em diversas áreas. A participação cidadã, a promoção de uma cultura de saúde e segurança, a intervenção em redes de solidariedade nacionais e internacionais, a eficiência energética e o desenvolvimento sustentável, em linha com os ODS 2030, continuaram a nortear a ação do Município, de forma transversal.

e projetos complexos, que passaram para 2020. Da leitura do documento, destaca-se a excelente capacidade de endividamento, o que tem permitido a assunção de novos compromissos para financiar obras estruturantes, mas, também, a capacidade de autofinanciamento do Município para investir no território. A aquisição de bens de capital teve um acréscimo de 76, 4% (+ 3,8 M€), num total de 8, 4 M€ - o maior valor do quadriénio. Os rácios económicos e financeiros tiveram uma excelente evolução, com o aumento do valor de investimento por habitante. Um bom exemplo é o rácio de produtividade, que passou de 126,8 para

144,7% (por cada 100€ gastos em despesas de pessoal, foram gastos 144€ em atividades e investimentos). Os encargos com o serviço da dívida registaram uma redução significativa, de 0,7% para 0,3%. O saldo transitado para 2020 foi de 10, 4 M€, integralmente comprometidos com novos investimentos. Desde 2014 que a autarquia vem cumprindo o objetivo de zero pagamentos em atraso e, a 31 de dezembro de 2019, estavam por receber de dívidas ao Município 9,1 M€, sem contar com as receitas provenientes de impostos municipais.

Palmela informa | julho 2020

Combate à COVID-19 Proteger as pessoas, apoiar a economia Nos últimos meses, o mundo enfrentou – e enfrenta, ainda – uma crise pandémica que trouxe alterações profundas à forma como vivemos, em so-

município ciedade. Para o Município de Palmela, a prioridade foi, desde a primeira hora, proteger as pessoas, em particular, os grupos mais vulneráveis, e apoiar a economia. O acompanhamento permanente das empresas e produtores locais permitiu fazer um diagnóstico, definir um plano de ação e intervir, institucionalmente, pela criação de incentivos à escala nacional (ver p. 4). Confira, abaixo, as principais medidas (mais informação em www.cm-palmela.pt | menu Viver | Proteção Civil | Prevenção COVID-19).

1 Isenção da taxa de ocupação de espaço público por esplanadas até ao final do ano. 2 Apoio financeiro extraordinário às IPSS do Concelho, com serviços de apoio à população. 3 Isenção do pagamento de taxas ou rendas das concessões municipais encerradas. 1

4 Divulgação dos estabelecimentos de restauração e comércio com serviços de takeaway e entrega ao domicílio. 5 Apoio ao funcionamento do Centro de Testes do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida.

6 Distribuição de milhares de unidades de equipamento de proteção individual e álcool-gel aos corpos de bombeiros, lares da rede social e particulares, entidades que trabalham com grupos de risco, Juntas de Freguesia, escolas e movimento associativo. 4

7 Criação e apetrechamento de um Centro de Alojamento de Emergência Municipal. 8 Implementação, em cooperação com as IPSS, de uma rede local de fornecimento de refeições quentes, para responder a situações de emergência alimentar.

9 Isenções/reduções nas tarifas de água (utilizadores domésticos, micro, pequenas e médias empresas, IPSS e coletividades), alargamento do tarifário social a pessoas desempregadas e prazo adicional de 90 dias para pagamento. 7

10 Entrega de computadores e hotspots aos Agrupamentos de escolas do 1.º Ciclo.

11 Oferta de máscaras descartáveis e sociais à comunidade. 12 Realização de testes COVID-19 a bombeiras/os e trabalhadoras/es municipais em contacto, nas suas funções, com pessoas infetadas, e a todas as assistentes operacionais para a reabertura do pré-escolar da rede pública. 10

13 Nebulização com antivírico em lares de idosas/os, centros de acolhimento e outras estruturas das IPSS, quartéis de bombeiros e instalações municipais. 14 Apoio logístico à realização de testes COVID-19 a profissionais de lares de IPSS e particulares e de Serviços de Apoio Domiciliário (transporte de testes e profissionais de saúde, cedência de instalações e respetiva desinfeção).

15 Desinfeção do espaço público, arruamentos e contentores de resíduos. 16 Dinamização cultural, social e desportiva através do projeto online “De minha casa vejo o mundo”.

17 Campanhas de promoção dos vinhos e queijos de produção local.

18 Serviços gratuitos de apoio à população idosa “Não saia de casa, nós vamos por si!” para aquisição de bens essenciais e medicamentos, e “Não saia de casa, Em Linha para si!”, atendimento telefónico confidencial.

Palmela informa | julho 2020

município

Dia Municipal do Bombeiro Homenagem simbólica, apoio reforçado O Dia Municipal do Bombeiro é, anualmente, comemorado pelo Município e pelas Associações de Bombeiros do Concelho ao longo do mês de maio, mas a situação atual exigiu uma homenagem mais singela – mas não menos sentida – às/aos Bombeiras/os do Concelho. Além do hastear das bandeiras e do toque de sirene, em simultâneo, nos quartéis dos Bombeiros de Águas de Moura, Palmela e Pinhal Novo, a 24 de maio, o programa integrou a divulgação do filme “Bombeiros - Voluntários por Opção, Profissionais na Ação” e da mostra fotográfica digital “Uma Imagem, Mil Estórias”, que ainda podem ser visitados nos canais digitais do Município. A ação insubstituível das/os Bombeiras/os na comunidade é amplamente reconhecida pelo Município de Palmela, que continua a ampliar o leque de apoios concedidos.

MAIO

2020

COMEMORAÇÕES

O MUNICÍPIO DE PALMELA APOIA

OBRIGADO

VOLU

BO BEI M ROS

NTÁR IOS PROF ISSION POR OP ÇÃO AIS NA AÇÃO

CARTÃO MUNICIPAL DO BOMBEIRO Regulamento de Concessão de Benefícios às/aos Bombeiras/os Voluntárias/os do Concelho de Palmela:

Benefícios sociais, culturais e desportivos; Redução de 50% do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis. GRUPOS DE BOMBEIROS PERMANENTES (GBP) E EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) APOIO AO FUNCIONAMENTO

Comparticipação municipal no valor global de 390.846€, para o financiamento de 24 elementos dos GBP; Comparticipação das EIP - Equipas de Intervenção Permanente - no valor de 91.349€. APOIO AO INVESTIMENTO

Subsídio para aquisição de viaturas e equipamento no valor de 90.000€ (€30.000 para cada Associação). RECONHECIMENTO MUNICIPAL Medalha Municipal de Comportamento Exemplar: Atribuição anual, no âmbito das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro.

Semana de Quinta do Anjo Programa destaca novos projetos para a freguesia O Município retomou, no final de maio, num modelo mais simples, o ciclo de trabalho dedicado às freguesias, no âmbito do “Eu Participo!”, interrompido em março. Desde 10 de junho, está disponível em www.cm-palmela.pt, a Mostra de Projetos Municipais em conclusão, a decorrer ou a lançar na freguesia de Quinta do Anjo em 2020 – um pacote de intervenções que soma mais de 6M€, em áreas como mobilidade, rede viária, espaço público ou atividades económicas. reunião entre os executivos municipal e de freNa reunião guesia, foi possível tratar questões correntes - limguesia peza, espaços verdes, rede viária, etc. - conferir o

conjunto de obras e compromissos em curso e abordar a atualização dos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos com a Junta. No dia 2 de junho, o Presidente da Câmara, o Vereador responsável pelo pelouro da Educação e o Presidente da Junta de Freguesia visitaram oo Jardim-de-Infância do Bairro Alentejano, Alentejano na reabertura do Pré-escolar. No que diz respeito a projetos e obras, toda a Vereação visitou, no dia 3 de junho, duas intervenções recentemente terminadas. A beneficiação do Mercado de Quinta do Anjo, Anjo cuja primeira fase melhorou a estrutura do edifício, tem, já, recenseado mais um conjunto de pequenas intervenções para

qualificar as diversas atividades que ali vão ocorrer e afirmar o Mercado como uma nova centralidade da freguesia. Além dos produtos e sabores locais, o espaço manterá a sua multifuncionalidade, como “ninho” de agentes culturais e associativos e novos serviços. Na visita ao Botafogo Botafogo Futebol Clube, Clube foi possível apreciar o novo sintético do Campo de Jogos António Henrique de Matos, cuja instalação o Município apoiou em 80 mil euros, e verificar o trabalho da equipa da direção, que se mostrou empenhada na diversificação das fontes da receita e na formação, e deu a conhecer um conjunto de outras melhorias.

Habitação social entregue a famílias carenciadas Em abril, o Município entregou mais duas habitações municipais a famílias carenciadas, no âmbito do Concurso Público por Classificação para atribuição de fogos em regime de arrendamento apoiado. Foram entregues um T4 em Palmela e um T2 em Pinhal Novo.

Entretanto, estão a decorrer ou em preparação obras de reabilitação de três outros fogos, em Palmela, Bairro do Padre Nabeto (Aires) e Quinta do Anjo, para acolher outras famílias, ainda este ano. O Parque Habitacional Municipal é constituído, atualmente, por 38 habitações.

Palmela informa | julho 2020

Palmela é obra

INTERVENÇÕES EM CONCURSO

VALOR BASE

Concurso obra – HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial: beneficiação da Estrada dos Quatro Castelos – 2.ª Fase

1.525. 919, 27€

Concurso obra – Requalificação do Monte Francisquinho (Pinhal Novo)

889. 428,39€

Concurso obra – Drenagem de águas residuais domésticas de Cajados

658. 401, 49€

Concurso obra – Janela da Arrábida

582. 337,86€

Concurso obra – Eficiência energética da Piscina Municipal de Pinhal Novo

517. 320,10€

Concurso obra – Infraestruturação da Lagoinha (Palmela) – zonas 2, 6, 9 e parte da 11

490. 865, 48€

Concurso obra – Requalificação do Centro Comunitário de Águas de Moura

490. 780,00€

Concurso obra – Drenagem de águas residuais domésticas de Padre Nabeto/Miraventos (zona nascente)

428. 429,26€

Concurso obra – Eficiência energética da Piscina Municipal de Palmela

426. 234, 43€

Concurso obra – Controlo de perdas de água no sistema de abastecimento da Vila de Palmela

339. 620,00€

Concurso obra – Pavimentação da Estrada do Montinhoso

339. 200,00€

Concurso obra – Instalação de sistema de ventilação e climatização do Cineteatro S. João (Palmela)

268. 949,07€

Concurso obra – Requalificação do Jardim de Cabanas

236. 210,89€

Concurso obra – Pavimentação Estrada Quinta da Várzea (Quinta do Anjo)

201. 400,00€

Concurso obra – Estabilização da encosta do Outeiro (Palmela)

189. 010,28€

Concurso obra – Requalificação do Largo da Mitra (Pinhal Novo)

183.. 887,53€

Concurso obra – Reabilitação da Capela do Cemitério de Palmela

116. 600,00€

Concurso obra – Pavimentação da Rua João Loureiro (Agualva de Cima)

99. 640,00€

Concurso obra – Qualificação do Mercado de Produtores (Pinhal Novo)

89. 137,31€

Concurso projeto – Infraestruturação da Quinta do Canastra/Sobral

61 . 500,00€

Concurso projeto – Construção do quartel da GNR (Poceirão)

55. 350,00€

Concurso obra – Pavimentação troço Rua Manuel Martins Pitorra (Q. Anjo)

49.979,00€

Concurso obra – Remodelação interiores Incubadora Empresas (P. Novo)

47. 000,00€

Concurso obra – Remodelação de vãos e caixas de estore da EB A. Valente (Pinhal Novo)

30.793,00€

Concurso projeto – Ciclovia Miraventos (Portal Branco – Setúbal)

30.000,00€

Concurso obra – Repavimentação da Rua de Macau (Cabanas)

10.070,00€

Concurso obra – 1.ª fase reforço estrutural da Capela S. João Baptista (Palmela)

12.720,00€

Concurso projeto – Drenagem de águas residuais da Rua S. Francisco (Lagoinha)

5. 239,06€ Total

INTERVENÇÕES ADJUDICADAS

8. 376. 022, 42€

VALOR

Ampliação do refeitório da EB Zeca Afonso e alteração do recreio coberto do pré-escolar

257. 044,04€

Pavimentação da Rua Manuel Xavier de Carvalho (Cabanas)

179. 988,00€

Beneficiação da Circular Sul à Autoeuropa – 1.ª Fase

173. 280,32€

Pavimentação Rua António Roldão (Poceirão)

160. 999,96€

Pavimentação Aceiro Fonte da Prata (Pinhal Novo)

157. 064, 44€

Pavimentação Rua Florbela Espanca e Rua do Lagar (Volta da Pedra)

124.720,73€

Concurso obra – Pavimentação e drenagem pluvial da R. dos Ferroviários (Vale da Vila)

64. 323, 06€

Conservação Chafariz D. Maria I (Palmela)

42. 157,18€

Beneficiação de um fogo municipal para habitação social (Bairro Padre Nabeto, Aires)

31. 177, 44€

Beneficiação de um fogo municipal para habitação social (Palmela)

24. 265,08€

Execução de bolsa de estacionamento na Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, frente C.C. Dovari (Pinhal Novo)

20. 489,80€

Projeto de execução para abertura de arruamento em Aires

10. 578,00€

Projeto de construção troço de ciclovia e ligação pedonal entre Quinta do Anjo/Cabanas

9.661,65€

Projeto de reabilitação Jardim Ferreira da Costa (Venda do Alcaide)

9. 225,00€

Projeto para o Sistema elevatório da Rua da Uva Moscatel (Vale da Vila)

6.125, 40€

Projeto de reabilitação do muro Rua Hermenegildo Capelo (Palmela)

6. 025,77€

Projeto para avaliação e reforço estrutural dos Edifícios dos Serviços Operacionais

4. 464,90€

Projeto de Reforço estrutural de lajes da EB Brejos do Assa

2. 214,00€

Trabalhos de drenagem no logradouro nas traseiras das ruas 25 de Abril e Infante D. Henrique (Pinhal Novo)

1. 000,64€ Total

1. 284. 805, 41€

Palmela informa | julho 2020

Palmela é obra 1

Concluída a segunda fase da pavimentação da Rua Constantino Loureiro (Poceirão)

Concluída a pavimentação do arruamento junto à Rua António Severino de Matos (Cabanas)

3 A substituição de coberturas e pintura exterior do Mercado Municipal de Quinta do Anjo está terminada

4 Os espaços públicos centrais de Fernando Pó foram requalificados

Limpeza de bermas a decorrer em todo o Concelho

Realizaram-se, em vários pontos do Concelho, trabalhos de remoção de cepos, reposição de calçadas e replantação de espécies

Concluída a ampliação da rede de esgotos na Rua das Palmeiras, Vale da Vila

Foi instalada iluminação eficiente em viadutos

Terminou a empreitada de beneficiação de reservatórios e estações de captação de água, que inclui novas vedações para maior segurança

Está em conclusão a empreitada de reabilitação de infraestruturas na Praceta do Limpador de Máquinas e do Auxiliar de Trens, em Val’Flores

Palmela informa | julho 2020

9 11

Palmela é obra

Foi pavimentado o entroncamento da EN 5 que liga ao Bairro Margaça

… e uma curva perigosa no CM 1038

Ampliação e requalificação da EB Cabanas em fase de conclusão

Está concluída a 1.ª fase da remodelação do Jardim José Maria dos Santos, em Pinhal Novo

Infraestruturas e pavimentação das ruas 25 de Abril e Luís de Camões e de um troço da Rua 1.º de Maio, no Bairro do Pinheiro Grande (Pinhal Novo)

A decorrer as obras de conservação do Chafariz D. Maria I (Palmela)

Na Lagoa da Palha, avança a empreitada de drenagem e elevação de águas residuais domésticas nas ruas 1º de Maio e Joaquim Agostinho e na Av.ª da Herdade, entre outras

Em curso a requalificação do logradouro da EB Batudes

ambiente

Palmela informa | julho 2020

Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos Divisão de Atendimento e Administração Geral

Obra nas encostas do Castelo é referência PO SEUR A “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas Encostas do Castelo de Palmela”, com conclusão prevista para o verão, é uma das obras de referência do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e está em destaque na iniciativa “Minuto PO SEUR”. Para comemorar o Dia da Europa, o PO SEUR realizou e está a divulgar uma série de 15 vídeos que dão a conhecer alguns dos mais emblemáticos projetos financiados por este programa. Um dos vídeos destaca a intervenção no Castelo de Palmela, que contribui para o desenvolvimento da estratégia Lisboa 2020, em matéria de prevenção de riscos e resiliência às catástrofes naturais, prevenindo as derrocadas e salvaguardando a integridade do morro e do monumento nacional. Esta intervenção representa um investimento total de 2.901.103,80€, cofinanciado em 85% pelo Fundo de Coesão (2.492.598,26€). Os restantes 15% são assegurados pela DGTF - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, proprietária do Castelo. O Município de Palmela, que apresentou a candidatura ao PO SEUR, assegurou os diversos projetos, o acompanhamento e fiscalização da obra. Veja o vídeo em www.cm-palmela.pt

Edital

N.º 132/DAFRH-DAAG/2020 ALTERAÇÃO REGULAMENTAR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL ÁLVARO MANUEL BALSEIRO AMARO, Presidente da Câmara Municipal de Palmela: Torna público, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, no seguimento da deliberação de 03 de junho de 2020, que a Câmara Municipal de Palmela irá proceder à abertura de um período de participação sobre a intenção de alterar os Artigos 11.º e 32.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal. Na deliberação foi também determinada a dispensa da elaboração da avaliação ambiental estratégica, atenta a legislação aplicável. Com esta alteração regulamentar pretende-se adaptar o documento à mudança de paradigma verificada nos últimos anos no urbanismo, adaptando as regras de estacionamento e altura dos edifícios por forma a privilegiar as operações urbanísticas de consolidação dos aglomerados urbanos existentes e a sua reabilitação. A participação é aberta por um período de 15 dias, a partir da data da publicação do correspondente Aviso em Diário da República, para a formulação de sugestões e para apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de alteração. Os interessados poderão consultar a documentação que instrui este procedimento conducente à alteração supra mencionada, nos locais a seguir identificados: •

Câmara Municipal de Palmela – Balcão de Atendimento de Palmela, Largo do Município em Palmela, no seguinte horário: segunda-feira a sexta-feira, das 08h30 às 15h30, mediante marcação prévia;

•

Página eletrónica do município (www.cm-palmela.pt).

As reclamações, observações ou sugestões, deverão ser feitas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Palmela, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido no local acima referido ou em www.cm-palmela.pt, ou, caso pretendam ser ouvidos, os interessados devem comunicar essa intenção junto do serviço supracitado ou através dos seguintes contactos: •

•

Telefone – 212336600; E-mail - geral@cm-palmela.pt

Para constar se afixa o presente Edital nos lugares de estilo com igual teor do Aviso publicado em Diário da República e na comunicação social. Palmela, 17 de junho de 2020.

Continua intervenção na Ribeira da Salgueirinha A empreitada de Regularização da Ribeira da Salgueirinha, em Pinhal Novo, continua a avançar, paulatinamente. Trata-se de uma obra pesada, numa extensão de 5 quilómetros, entre o Vale do Alecrim e a Barragem da Brejoeira, e com duração estimada de cerca de dois anos.

O Presidente da Câmara

ÁLVARO MANUEL BALSEIRO AMARO

Palmela informa | julho 2020

Dia do Concelho História e Identidade

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nortearam a reflexão que conduziu à atribuição das Medalhas Municipais de Mérito a um conjunto de 53 pessoas e entidades, nas áreas do Associativismo, Cultura, Desporto, Cidadania e Solidariedade, Economia e Comércio Tradicional, Património Cultural e Desenvolvimento Económico.

O Município de Palmela assinalou o Dia do Concelho, 1 de junho, de forma simbólica, para sublinhar a identidade histórica e cultural do território e homenagear um conjunto de pessoas, associações e empresas que, com o seu trabalho, ação e exemplo, prestam um valioso serviço ao Concelho.

A Medalha de Honra é a mais alta condecoração atribuída pelo Município de Palmela e foi, este ano, entregue às três Associações de Bombeiros do

em festa Concelho, à Casa Ermelinda Freitas (que celebra o centenário), à Autoeuropa (que cumpriu 25 anos de produção) e a D. Manuel Martins, a título póstumo. É de sublinhar, também, a atribuição da Medalha Municipal de Serviço Prestado, nos graus cobre (15 anos), prata (25 anos) e ouro (35 anos) a 83 trabalhadoras/es do Município e a distinção de 4 trabalhadoras/es com a Medalha Municipal de Dedicação.

Listagem das Medalhas Municipais de Honra e de Mérito do Concelho de Palmela 2020 Medalha de Honra do Concelho de Palmela • Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Águas de Moura

• Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela

• Associação Humanitária dos Bombeiros de Pinhal Novo

• Casa Ermelinda Freitas (100.º aniversário) • D. Manuel Martins (a título póstumo)

• Manuel Teles • Pedro Leal DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)

• Imeguisa • Ria Ibérica Logística de Veículos, S.A. DESPORTO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)

• Volkswagen Autoeuropa (25.º aniversário)

• Rui Narigueta (Duatlo) • Carlos Duarte (Professor de Educação Física)

Medalha Municipal de Mérito

ECONOMIA E COMÉRCIO TRADICIONAL

CULTURA Medalha Municipal de Mérito (Grau Ouro)

• Abílio Coelho PATRIMÓNIO CULTURAL Medalha Municipal de Mérito (Grau Ouro)

• Festas da Escudeira • Círios do Concelho à Nossa Senhora da Atalaia: Círio da Quinta do Anjo Círio da Carregueira Círio dos Olhos de Água

• Círio de Palmela (Humanitária) ao Cabo Espichel

ECONOMIA E COMÉRCIO TRADICIONAL Medalha Municipal de Mérito (Grau Ouro)

• Papelaria Camolas (50.º aniversário) CIDADANIA E SOLIDARIEDADE

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)

• • • • • •

Horta Caramela Queijaria Artesanal Vítor Fernandes Queijaria de Fernando Monteiro Queijaria de Fernando Simões, Lda. Queijaria de Libertino Santos Queijaria da São

PATRIMÓNIO CULTURAL

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)

• Abílio Neves • António Lameira • Hélder Martins ASSOCIATIVISMO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)

• ARPIBA – Associação de Reformados, Pen-

sionistas e Idosos do Bairro Alentejano (15.º aniversário)

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)

• Clube Todo o Terreno do Pinhal Novo (15.º ani-

• Manuel Castanheira Garcia • Questão de Equilíbrio (25.º aniversário)

• Joaquim Manuel Simões Carvalheiro

CULTURA

• Pal’Artes – Associação Cultural para o Desen-

Medalha Municipal de Mérito (Grau Prata)

• Grupo das Bibliotecas Escolares

versário)

volvimento do Concelho de Palmela (15.º aniversário)

CULTURA

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)

• Associação Inspira Atitude DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)

• Metalomecânica 3 Triângulos • OZEC, Equipamentos Industriais, Lda. • Viduplo Glass Portugal DESPORTO

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)

• • • • • • • • • • • • • • • • • •

Ana Neves (Ciclismo) Ana Maria Bola (Ginástica) André Cruz (Jiu Jitsu) Alice Nogueira (Dressage) Alícia Pinto (Dança Desportiva) Clara Borges Silva (Jiu Jitsu) Emanuel Sousa (Kickboxing) Fábio Lobo (Kempo) Francisco Borges Silva (Jiu Jitsu) Lina Huon (Ginástica) Mariana Duarte (Kickboxing) Mário Silva (Judo) Martim Viana (Dança Desportiva) Miguel Pereira (Kickboxing) Pedro Caldeira (Kempo) Pedro Manito (Natação Adaptada) Raquel Vicente (Ginástica) Vasco Oliveira (Judo)

ECONOMIA E COMÉRCIO TRADICIONAL

Medalha Municipal de Mérito (Grau Cobre)

• Bobo da Corte • Taverna da Ladeira

Palmela informa | julho 2020

em festa

Município antecipa apoios ao movimento associativo

Movimento Associativo Cultural e

112.503,00€ Desportivo do concelho (Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo)

O movimento associativo vive um período particularmente difícil, com perda acentuada de receita devido à paragem da atividade e, simultaneamente, com despesas inesperadas relacionadas com a adaptação de espaços e ações de prevenção. Além de lutar, institucionalmente, por medidas nacionais de apoio para o setor (ver p. 4), que desempenha, também, um papel social na comunidade, e de ter distribuído equipamento de proteção por várias instituições, o Município tem apoiado as associações financeiramente, com um pacote global de 265 mil euros, procurando antecipar subsídios e apoios contratualizados para o segundo semestre do ano:

10.273,00€

Movimento Associativo Juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

10.200,00€

€

22.000,00€

8.000,00€

Instituições parceiras do “50+ - Programa de Exercício”

1.700,00€

Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela

19.067,67€

70.000,00€

5.500,00€

Apoio extra para as IPSS O Município atribuiu apoios financeiros de carácter extraordinário a Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho, no valor

5.900,00€

Associações de Moradores (Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo)

Agentes Culturais (Protocolos de Cooperação - antecipação da segunda tranche de 2020)

Ranchos Folclóricos (Programa Municipal da Dança)

Associações de Pais (comparticipação nas atividades de animação socioeducativa dos jardins de infância 2.º período ano letivo 2019/2020)

Escolas de Música das coletividades

Associações de Proteção dos Animais

global de 41. 463,00€, para fazer face à pandemia, e atribuiu, também, 2.500,00€ ao Banco Alimentar contra a Fome da Península de Setúbal, no âmbito do Protocolo de Colaboração em vigor.

Fantasiarte faz 25 anos! O projeto municipal Fantasiarte está a comemorar 25 anos! Como não foi possível concretizar as Festas de Encerramento deste ano letivo, o Município convidou as várias gerações de participantes e famílias a partilharem online a sua experiência, enviando fotos, gravação de voz e/ou vídeo ou textos, a utilizar na elaboração de um vídeo sobre os 25 anos do Fantasiarte, que será apresentado na próxima edição. A arte é um instrumento de cidadania e este projeto de Educação pela Arte incentiva e apoia a construção de programas artísticos, através da aprendizagem com base na criatividade, na liberdade de expressão, no prazer de aprender e de experimentar caminhos diversos e alternativos, promotores de sucesso.

Circo em casa no Dia da Criança Estar em casa não impediu a celebração do Dia da Criança de forma divertida e criativa. A magia do circo esteve em destaque, com um espetáculo exclusivo dos Circos Dallas e Chen, transmitido nos suportes digitais municipais, que ainda pode ser visto. O Município pretendeu, desta forma, proporcionar um momento de alegria às

famílias e apoiar estes artistas, sediados no Concelho. Com o lema “Família Ativa, Criança Saudável... mesmo em casa”, o programa comemorativo contemplou, ainda, jogos tradicionais, o jogo “Monopólio a Mexer”, os vídeos “Ser Ativo em Casa / Brincar Em Família”, a Hora do Conto online “O Brincador”, decoração de máscaras e a sugestão sugestão de leitura “O Principezinho”.

Palmela informa | julho 2020

25 de Abril Comemorações cumpriram matriz democrática O 46.º aniversário do 25 de Abril foi assinalado, no Concelho de Palmela, de forma original, procurando aproximar as pessoas e encontrar novas formas de partilha e celebração, mesmo em confinamento. A Sessão Solene da Assembleia Municipal de Palmela, transmitida em direto no canal Youtube do Município, foi um dos momentos altos das comemorações. Prestou-se homenagem às mulheres e homens que construíram Abril, recordaram-se os valores e conquistas que não podemos dar como garantidos, e refletiu-se sobre os novos caminhos de luta para um futuro de Paz e Igualdade.

Palmela é Música, e Abril também! Para a noite de 24 de abril, o Município preparou e transmitiu, em direto, a partir do Cineteatro S. João (sem público), o concerto “Por Terras do Zeca”, tributo à obra de José Afonso e um sinal de esperança para a população e, em especial, para a comunidade de músicos e artistas, num momento particularmente difícil.

em festa

A partir do desafio lançado pelo Município, muitas famílias construíram cravos e desenhos alusivos à data, e decoraram as suas janelas, de forma simbólica. O concurso Literário “Não Posso Sair” foi mais um desafio criativo do programa, que contemplou, também, a transmissão do espetáculo de teatro “A Última Noite”, pelo Teatro Sem Dono. Destaque, ainda, para as exposições digitais “25 Imagens / 25 Memórias”, uma recolha documental de 25 imagens da época, existentes no Arquivo Municipal de Palmela, “A PIDE em Pinhal Novo”, numa homenagem aos presos políticos da freguesia, e “União dos Resistentes Anti Fascistas Portugueses e as casas e lugares onde ocorreram atos clandestinos de resistência em Palmela”.

No dia 25, na iniciativa “Cantemos - Grândola Vila Morena”, diversos músicos do Concelho interpretaram, a partir de suas casas, o tema/hino de José Afonso. O resultado desta evocação à Liberdade foi, também, ouvido nas ruas do Concelho, às 15h00, com carros de som e o convite à população para ir à janela, associando-se à proposta da Associação 25 de Abril.

Entre 25 de abril e 3 de maio, o Castelo de Palmela “vestiu-se” com as cores da bandeira nacional, iluminando a região como um farol de Esperança.

em festa

Palmela informa | julho 2020

“Palmela é Música - Cultura para todos!” Foi aprovada a candidatura “Palmela é Música – Cultura para Todos”, apresentada pelo Município ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (PORLisboa 2020). Elegendo a música como veículo de práticas inclusivas e participativas, e dando continuidade ao trabalho já iniciado, a candidatura prevê a realização de um conjunto de ações inovadoras dirigidas à comunidade local, com especial destaque para pessoas em situação de fragilidade social. Combater a exclusão de públicos vulneráveis, através de atividades culturais, criação de plataformas e recursos digitais promotores do acesso a esta dimensão artística, realização de formação e de eventos/ atividades musicais e de cariz comunitário, são os principais eixos de intervenção deste plano de ação. Inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), esta operação representa um investimento global de 409.717,68€, cofinanciado em 50% pelo Fundo Social Europeu.

Árias de Ópera no Parque Venâncio Ribeiro da Costa No dia 11 de julho, o Parque Venâncio Ribeiro da Costa, em Palmela, foi palco de um evento ímpar, com organização do Município. Com conceção e direção artística de Jorge Salgueiro, “Nessum Dorma – Que ninguém durma! Que ninguém durma!” esgotou os 400 bilhetes disponíveis e proporcionou uma tarde diferente ao público, que revisitou um dos espaços verdes mais bonitos da região, ao som de árias de ópera de entre os séculos XVII e XIX. A entrada e circulação decorreram em grupos de 8 pessoas, ao encontro de 36 duetos que deram vida a um espetáculo intimista e de grande qualidade.

Mercado Caramelo foi à janela e já tem data para 2021 O confinamento não impediu Pinhal Novo de celebrar a Cultura Caramela. A Confraria da Sopa Caramela e a Junta de Freguesia de Pinhal Novo convidaram a viver o Mercado Caramelo de forma inovadora e a inspirar-se no evento para um fim de semana diferente e, mesmo sem mercado físico, a identidade cultural da Freguesia saiu reforçada. A 9 e 10 de maio, a população decorou as suas janelas com elementos alusivos e, vestida a rigor, partilhou, na varanda e nas redes sociais, uma refeição com os melhores sabores locais,

onde não podia faltar a tradicional Sopa Caramela. Dois carros com música ao vivo animaram as ruas da vila e o “retratista” Abílio Neves captou os melhores momentos.

A próxima edição já está agendada para os dias 7, 8 e 9 de maio de 2021.

Palmela informa | julho 2020

em festa

Conheça as vencedoras do Concurso Literário “Não Posso Sair” A Câmara Municipal entregou, a 19 de junho, os prémios às vencedoras do concurso literário “Não Posso Sair”, um momento simbólico que decorreu no jardim da Biblioteca Municipal de Palmela. Alice Barreto (1.º escalão - 6 aos 11 anos), Carolina Cabrita e Liya Kiara Fonseca (2.º escalão - 12 aos 17 anos) e Célia Pratas, que escreveu sob o pseudónimo Olívia Mackey de Palma (3.º escalão - maiores de 18 anos) foram as vencedoras desta iniciativa promotora da leitura e da escrita. Os prémios – um livro e um jogo de tabuleiro foram entregues pelo Vereador da Cultura, Luís Miguel Calha, pelo Diretor de Departamento de Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal, Calado Mendes, e pela Chefe de Divisão de Bibliotecas e Património Cultural, Teresa Sampaio. Lançada no Dia Internacional do Livro (23 de abril) e perante um contexto social condicionado pela pandemia COVID-19, esta iniciativa desafiou a população a “dar asas” à sua criatividade e a escrever um conto subordinado ao tema “Não Posso

Sair”. Em cada escalão foi apurado um texto vencedor, sendo que no 2.º escalão verificou-se um empate, registando-se duas vencedoras. Alexandrina Pereira, Ana Lima Neto, Margarida Mata, Florbela Teixeira e Luciana Rocha foram os elementos que integraram o júri desta iniciativa, a quem competiu analisar o cumprimento das ca-

raterísticas técnicas, a originalidade do conteúdo e a adequação ao tema proposto. Os textos vencedores já podem ser lidos em formato digital, através do site da Autarquia (www.cm-palmela.pt). O Município de Palmela agradece a participação de todas/os nesta iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Municipais de Palmela.

Unidade Móvel reforça saúde e apoio social no Concelho O Concelho de Palmela, em particular, as zonas mais afastadas dos centros urbanos, vão contar com uma Unidade Móvel de Saúde, numa parceria entre o Município e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. O protocolo de colaboração foi aprovado em abril e estabelece que esta carrinha, transformada e apetrechada, irá prestar serviços de saúde de proximidade e promover estilos de vida saudáveis e de envelhecimento ativo, especialmente, junto das populações rurais.

Durante três manhãs por semana, irá assegurar um circuito fixo (a definir em conjunto pelo Município e pelo Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida) e nos restantes horários, será utilizada para campanhas informativas, de sensibilização e outras iniciativas. A equipa de saúde será composta por enfermeiras/os, assistente social e psicóloga/o, entre outras/os profissionais.

prestação de serviços de saúde na comunidade. A Unidade Móvel de Saúde integra o projeto intermunicipal PRIA - Percursos em Rede para a Inclusão Ativa, cofinanciado no âmbito do POR Lisboa 2020 e dirigido à população sénior, com o objetivo de promover o envelhecimento ativo e saudável, a aprendizagem ao longo da vida, a participação e o combate ao isolamento e exclusão.

O Município assume o investimento na viatura e suporta todos os encargos que resultem da

Transportes escolares, CAF e ação social escolar candidaturas online até 31 de julho Estão a decorrer, até 31 de julho, as candidaturas online para serviços municipais de Ação Social Escolar, Componente de Apoio à Família e Transportes Escolares 2020/21. Acedendo a http://siga.edubox.pt, é necessário preencher um formulário e anexar os documentos necessários para análise da candidatura (documento da segurança social que comprove o escalão de

destaques

abono familiar, a prescrição médica de dieta alimentar, comprovativos de morada, de matrícula no estabelecimento escolar, entre outros). Cada encarregada/o de educação poderá aceder a esta plataforma, utlizando as credenciais que lhe foram enviadas. Mais informação em www.cm-palmela.pt e esclarecimentos adicionais através do telefone 212 336 606.

até 19 jul.

TEATRO ANTES DO MAR

até 31 jul.

SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO

6as. e sáb.

a partir de 17 jul.

EXPOSIÇÃO 25 ANOS PASSOS E COMPASSOS

18 jul. 1, 15 e 29 ago. 12 e 26 set.

MERCADO DA ALDEIA

25 jul.

(H) A VER ESTRELAS

Mais informação: www.cm-palmela.pt

À descoberta das plantas da Serra do Louro