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1. INTRODUÇÃO
1. INTRODUÇÃO
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A piscicultura vem assumindo grande importância como atividade econômica, no Estado de São Paulo e no Brasil, a partir da virada do século, com a profissionalização das unidades produtivas, deixando de ser praticada apenas por hobby ou como fonte secundária de renda.
A atividade teve início no Estado, principalmente em pequenas propriedades, como uma opção de diversificação das explorações geradoras de renda. Teve uma significativa expansão na década de 1990, estimulada pela multiplicação de estabelecimentos de pesca esportiva, que criaram demanda e remuneração atraentes (TINOCO, 2006).
O Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (LUPA), realizado em 1995/96, identificou 3.725 Unidades de Produção Agropecuária (UPAs)1 com propriedades distribuídas em 458 municípios paulistas, sendo cerca de 70% delas com área de até quatro módulos. Na atualização do LUPA 2007/2008 verificou‐se uma diminuição no número de propriedades rurais com piscicultura no Estado, com 2.904 propriedades distribuídas nos 40 Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) da antiga Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI ‒ LUPA 2008), atual Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS).
Porém, na atualização do LUPA 2016/2017, detectou‐se a existência de 3.337 imóveis rurais com exploração da atividade de piscicultura no Estado de São Paulo, disponível no site: www.cdrs.sp.gov.br.
1 UPA – Unidade de Produção Agropecuária – É um imóvel rural tal que: a) não seja utilizado somente para lazer; e b) não se estenda por mais de um município; se isso acontecer, o imóvel será dividido em partes, uma em cada município, constituindo cada parte uma UPA (PINO, 2003).
Figura 1 – Unidades de Produção Agropecuária com piscicultura
Com a formação dos grandes reservatórios das usinas hidroelétricas, construídas a partir da década de 1970, criou‐se um enorme potencial para o desenvolvimento da piscicultura no sistema de tanques‐rede, dando um novo impulso e mudando as características da atividade aquícola. Dessa maneira, foi crescente a quantidade de produtores e investidores que vieram instalando seus empreendimentos piscícolas em águas públicas federais e de domínio do Estado de São Paulo, aumentando, significativamente, a produção estadual de peixes (SAA/CATI, 2016). O crescimento da produção em tanques‐rede impulsionou a atividade. Os fabricantes de insumos e equipamentos ampliaram seu leque de produção. O aumento da demanda por insumos, equipamentos e serviços para esse sistema, bem como a abertura de novos mercados para peixes cultivados, também fizeram com que a produção em viveiros escavados e tanques suspensos tivesse nova retomada. Com a publicação do Decreto Estadual SP n.o 62.243, de 01/11/2016, que simplifica os procedi‐mentos de licenciamento ambiental da aquicultura, foi implantada a Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (DCAAq), para empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo impacto ambiental, ficando estes dispensados do licenciamento ambiental. A DCAAq é emitida pela Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. O interessado preenche o requerimento no site www.cdrs.sp.gov.br e se dirige até o local de atendimento mais próximo para validação da Declaração. Até o mês de setembro de 2020, haviam sido emitidas 2.148 DCAAqs para 1.877 produtores em todo o Estado de São Paulo. Por ser uma atividade que apenas recentemente assumiu importância econômica significativa, a piscicultura requer informações estatísticas baseadas em dados confiáveis, que reflitam a realidade. As informações existentes, em geral, são baseadas em dados secundários e informações coletadas junto aos agentes da cadeia produtiva do pescado nas diferentes regiões, tais como consumo de ração, número de projetos em tramitação nos órgãos de autorização, licenciamento ambiental e informações subjetivas de agentes locais e regionais (SAA/CATI, 2016). A despeito da dificuldade de obtenção de dados estatísticos, estudos que analisem a evolução do setor e o desenvolvimento produtivo da atividade são necessários para traçar diagnósticos e cenários futuros para o planejamento de políticas públicas (SCHULTER; VIERA FILHO, 2017). O presente trabalho é uma continuidade do Documento Técnico 122 – Diagnóstico da Piscicultura no Oeste do Estado de São Paulo, editado em 2016 pela CATI, atual CDRS. Tal Documento Técnico foi produzido a partir da constituição de um Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos da instituição,
