Revista 10

ANO V

AGO 2019

Nº10

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Afinal, que rio queremos?

Comitê lança campanha e questiona rumos da sociedade e relação com seus cursos d’água

Navegar é preciso: as expedições históricas no Rio das Velhas Pág 16

Informação e construção da consciência coletiva de um Rio

Entrevista: Promotor de Justiça Dr. Francisco Generoso e as ações contra um colapso hídrico na Grande BH

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Lucas Nishimoto

CAPA

que

Rio

queremos

cuidar é melhor que destruir

A escolha é nossa

Campanha de Comunicação e Mobilização Social ‘Que Rio Queremos?’aponta preocupação do Comitê com a vida na bacia

Texto: Luiz Ribeiro / Luiza Baggio / Léo Ramos

Desenvolvida para questionar, proteger e alertar sobre o destino que estamos dando aos nossos rios e, consequentemente, à biodiversidade e à vida humana, a Campanha Anual de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) ‘Que Rio Queremos? Cuidar é melhor que destruir’ visa reforçar a principal preocupação do Comitê em todas as suas esferas de atuação. Seu objetivo é propor reflexões

e mudanças de conduta: que deixemos de ser uma sociedade que mata rios para sermos uma sociedade que abraça e revitaliza seus corpos d’água.

A campanha tem como mote os rompimentos de barragens de mineração, que impactaram severamente as Bacias dos Rios Doce e Paraopeba, respectivamente em 2015 e 2019, mas não se limita a esse assunto. “A sociedade tem que escolher. Ou ela preserva ou ela degrada e mata os rios. E não

é só a mineração que degrada e polui, nós temos ainda uma quantidade enorme de esgoto nos nossos rios. Tem o problema com os agrotóxicos, de uma série de produtos que ainda têm um efeito danoso sobre as águas. É preciso entender que não sobrevivemos com a destruição de um bem tão essencial quanto as águas, quanto o rio”, afirma o presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano.

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O poder da indagação

Impulsionadas pela pergunta ‘Que rio queremos?’, diversas atividades têm acontecido no âmbito do CBH Rio das Velhas e Subcomitês, desde que a campanha institucional foi lançada.

Uma delas, realizada no início do mês de julho e organizada pelo Subcomitê do Rio Cipó, tratou-se de uma expedição ao longo do Ribeirão Soberbo que levou alunos da região a refletir sobre a importância da preservação dos mananciais locais.

O Ribeirão Soberbo está totalmente inserido no distrito Serra do Cipó, município de Santana do Riacho. Nasce numa região conhecida como Mãe d`água e forma a cachoeira Véu da Noiva – ponto turístico bastante procurado por visitantes. A montante, o ribeirão apresenta águas límpidas que formam a cachoeira. Após atravessar todo o distrito e chegar à sua foz, no encontro com o Rio Cipó, sua qualidade decai um pouco.

A professora de geografia, Carolina Noronha, mostrou aos seus alunos da Escola Estadual Dona Francisca Josina, durante a expedição, as consequências da perda das matas ciliares: erosão, seca, assoreamento, e alertou: “Para recuperar a vegetação ciliar leva anos. É mais fácil preservar do que recuperar”.

Divididos em grupos, os alunos verificaram, ao longo do percurso, a biodiversidade da Bacia do Rio Cipó, a ocupação humana do território, além de terem promovido o monitoramento do oxigênio diluído, pH e vazão do ribeirão.

No caminho, os alunos verificaram que o ribeirão, a montante da cidade, sobrevive bem, mas à medida em que desce em direção à foz a situação muda: o gado é criado às margens do Soberbo, compactando o solo – o que impede a infiltração da água da chuva e consequente reabastecimento do ribeirão – e pisoteando as mudas de árvores – o que atrasa em muito a recuperação da mata ciliar.

O encontro com o Rio Cipó na foz do Ribeirão Soberbo foi marcado pela celebração da caminhada e um rápido mergulho nas águas claras do Rio Cipó.

Fotos: Leonardo Ramos

Durante expedição pelo Ribeirão Soberbo, alunos de escola da região promoveram teste da qualidade do curso d’água.

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Fotos: Leonardo Ramos

Expedição foi encerrada na foz do Ribeirão Soberbo, em seu encontro com o Rio Cipó.

Alunos da Escola Estadual Dona Francisca Josina

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Francisco

P irapora

Foz do Rio das Velhas Ba�a do Guaicuí

Localização da bacia em Minas Gerais

S ã o

Rio

Vapor Benjamim Guimarães

Várzea da Palma

Rib. Cotovelo

Se�a do Cabral

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i b . São Francisco

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i o Curimataí

Augusto de Lima

Se�a do Espinhaço

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Rio P ardo P equeno

Diamantina

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A Bacia do Rio das Velhas é subdividida em:

Baixo Rio das Velhas

A região do Baixo Rio das Velhas é composta por oito municípios e representa a segunda maior região (31%). Assim como o Médio Rio das Velhas, também é caracterizada pela baixa concentração populacional e predomínio de atividades agrícolas e pecuárias.

Médio-Baixo Rio das Velhas

A região Médio Baixo Rio das Velhas representa a maior porção dentro da bacia, com 12.204,16 km² (43,8%) e 23 municípios inseridos total ou parcialmente.

Médio-Alto Rio das Velhas

A região Médio Alto Rio das Velhas compreende 20 municípios e possui características diferenciadas em relação ao uso e ocupação do solo do Alto Rio das Velhas. Apresenta uma menor concentração populacional, com o predomínio das atividades agrícolas e pecuárias.

Alto Rio das Velhas

Compreende toda a região denominada Quadrilátero Ferrífero, tendo o Município de Ouro Preto como o limite ao sul e os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará como limite ao norte. Concentra atividades industriais e minerárias, além de possuir a maior concentração populacional da Bacia.

Mo�o da Garça

Curvelo

Rio Santo Antôni o

Cordisburgo

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Sete Lagoas

Belo Horizonte

Rib. Jequitibá

Ri o das Velhas

Parque do Sumidouro

Rib. da Mata

Rib. Onça

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Lagoa Santa

Rib. A�udas

Rio Paraúna

Rio Cipó

io Jaboticatubas

Rio I tabiri

Sabará

Ba�agem Rio das Pedras

Parque Nacional Se�a do Cipó

Santana do Riacho

Rio Taquaraçú

Rio Caeté / Sabará

Se�a da P iedade

Nascente

Parque Nacional da Se�a do Gandarela

Ouro Preto

Cachoeira das Andorinhas

A Bacia Hidrográfica do

Rio das Velhas

Ilustração: Clermont Cintra

Toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada dentro do estado de Minas Gerais, em sua região Central. Com 806 km, o Rio das Velhas é o maior afluente em extensão da Bacia do Rio São Francisco. Nasce no município de Ouro Preto e deságua no Velho Chico no distrito de Barra do Guaicuí, em Várzea da Palma.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte ocupa apenas 10% da área territorial da bacia, mas possui mais de 70% de toda a sua população. Concentra atividades industriais e tem processo de urbanização avançado, sendo por isso a área que mais contribui com a degradação das águas do Rio das Velhas.

São justamente os Ribeirões Arrudas, Onça e da Mata, que drenam a maior parte dos esgotos da Região Metropolitana, e o Ribeirão Jequitibá, que recebe a carga de Sete Lagoas e proximidades, os maiores poluidores do Velhas. Os Rios Cipó, Paraúna, Curimataí, Pardo Grande, Pardo Pequeno e o Ribeirão do Prata são os que possuem as melhores águas, contribuindo significativamente com a vida e a biodiversidade no Rio das Velhas.

Gestão compartilhada e descentralizada

Um dos principais diferenciais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é a sua estrutura de gestão descentralizada, capitaneada por seus Subcomitês. Tratam-se de órgãos consultivos e propositivos que facilitam os processos de articulação e comunicação entre os membros e aproximam a representatividade das diversas regiões da bacia.

Unidades Territoriais Estratégicas e Subcomitês de Bacia Hidrográfica

Os territórios dos Subcomitês baseiam-se nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTES), que são grupos de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. Atualmente são 18 Subcomitês estabelecidos em 23 UTEs.

Ouro Preto Itabirito Nova Lima Rio Acima Raposos Caeté Sabará Belo Horizonte Contagem Esmeraldas Ribeirão das Neves São José da Lapa Vespasiano Curvelo Morro da Garça Corinto Santo Hipólito

51 MUNICÍPIOS (do alto ao baixo Rio das Velhas)

Santa Luzia Taquaraçu de Minas Nova União Jaboticatubas Lagoa Santa Confins Pedro Leopoldo Matozinhos Capim Branco Sete Lagoas Prudente de Morais Funilândia Baldim Monjolos Diamantina Augusto de Lima Buenópolis

Santana do Riacho Jequitibá Araçaí Paraopeba Cordisburgo Santana de Pirapama Congonhas do Norte Conceição do Mato Dentro Presidente Kubitschek Datas Gouveia Presidente Juscelino Inimutaba Joaquim Felício Lassance Várzea da Palma Pirapora

Maior afluente em extensão do Rio São Francisco

806 km de rio 4,4 milhões de habitantes

51 municípios

23 Unidades Territoriais Estratégicas

ALTO RIO DAS VELHAS

1) UTE-SCBH Nascentes 2) UTE-SCBH Rio Itabirito 3) UTE-SCBH Águas do Gandarela 4) UTE-SCBH Águas da Moeda 5) UTE-SCBH Ribeirão Caeté / Sabará 6) UTE-SCBH Ribeirão Arrudas 7) UTE-SCBH Ribeirão Onça

MÉDIO-ALTO RIO DAS VELHAS

8) UTE-SCBH Poderoso Vermelho 9) UTE-SCBH Ribeirão da Mata 10) UTE-SCBH Rio Taquaraçu 11) UTE-SCBH Carste 12) UTE Jabó / Baldim 13) UTE-SCBH Jequitibá

MÉDIO-BAIXO RIO DAS VELHAS

14) UTE Peixe Bravo 15) UTE Ribeirões Tabocas e Onça 16) UTE-SCBH Santo Antônio / Maquiné 17) UTE-SCBH Rio Cipó 18) UTE-SCBH Rio Paraúna 19) UTE Ribeirão Picão 20) UTE Rio Pardo

BAIXO RIO DAS VELHAS

21) UTE-SCBH Rio Curimataí 22) UTE-SCBH Rio Bicudo 23) UTE-SCBH Guaicuí

27.850 km 2 de área

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HISTÓRIA

Um rio como testemunha

Dos intrépidos viajantes europeus aos expedicionários ambientalistas: o Rio das Velhas como cenário ao longo dos séculos

Texto: Mariana Martins

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Marcelo Andrê

São muitos os caminhos, e são muitos os que passam pelos caminhos. Os mais aventureiros desbravam e descobrem as novas terras e as novas rotas. Os mais atentos procuram detalhes, buscam novidades. Estudiosos veem nos sinais de vidas antepassadas explicações de como se formou a humanidade. Há os gananciosos, cujo objetivo é explorar as riquezas. E há quem se preocupe em analisar o comportamento ambiental e cultural e sua evolução ao longo do tempo. Assim se faz a história e assim nos situamos no tempo, com referências passadas e perspectivas para o futuro.

E assim é desde a descoberta do Brasil pelos portugueses. As perspectivas econômicas em relação ao novo mundo não eram boas, e o maior interesse era no lucrativo comércio das especiarias orientais. Por aqui, a princípio, não

encontraram pedras e metais preciosos. Somente o pau-brasil, cujo lucro não era tão vantajoso quanto a comercialização dos produtos asiáticos e africanos. Nos idos de 1530, início da ocupação territorial na colônia, a Coroa portuguesa voltou-se para a produção de açúcar, criando grandes fazendas destinadas ao plantio da cana-de açúcar (chamadas plantations) e ao processamento dessa matéria-prima. Com a crise da produção açucareira, no final do século XVII, a realeza começou a estimular o desbravamento de terras ainda desconhecidas, em busca de ouro e pedras preciosas. E a partir daí, de andanças em andanças, é que chegamos a Minas Gerais. E de Minas, ao Rio das Velhas e aos seus primeiros desbravadores.

Os canoístas Erick Wagner, Rafael Bernardes e Ronald Guerra chegam à foz do Rio das Velhas, na Barra do Guaicuí, finalizando a expedição de 2009. Ao fundo, o vapor Benjamim Guimarães.

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UNIDADES TERRITORIAIS

Água fresca, limpa e boa de beber

Sobre as boas águas do Rio Taquaraçu que correm para o Velhas

Texto: Ohana Padilha

O Rio Taquaraçu em toda a sua generosidade e graça é formado pelo encontro do Rio Vermelho com o Rio Preto, na divisa dos municípios de Nova União e Taquaraçu de Minas, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Cercado pelas belas paisagens das serras mineiras, a Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu abriga inúmeras nascentes, cachoeiras, corredeiras, córregos e grande diversidade de flora e fauna. Suas riquezas naturais cativam os amantes da natureza.

Além de Nova União e Taquaraçu de Minas, a bacia é composta pelos municípios de Jaboticatubas, Santa Luzia e Caeté. Nos limites de Jaboticatubas e Santa Luzia, as águas do Rio Taquaraçu correm para o Rio das Velhas na margem direita, que recebe de bom grado as águas de boa qualidade de seu afluente.

Ao todo, a bacia ocupa uma área de aproximadamente 796 km² e seus principais afluentes são o Rio Vermelho, Rio Preto, Rio do Peixe, Ribeiro Bonito e o Ribeirão da Prata. Há também centenas de pequenos riachos e córregos que contribuem para a fluência do Rio Taquaraçu.

O importante curso d’água se destaca por ser fonte de água boa para o Rio das Velhas nas proximidades da RMBH. Isso se deve, sobretudo, à baixa urbanização do território – a maior parte da população inserida na sub-bacia do Rio Taquaraçu encontra-se em áreas rurais.

Outro fator que contribui para a boa qualidade das águas da região são as unidades de conservação. Segundo o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do CBH Rio das Velhas, sete estão inseridas parcialmente na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Taquaraçu.

Bianca Aun

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Rio Taquaraçu, formado do encontro do Rio Preto com o Rio Vermelho, entre Nova União e Taquaraçu de Minas

Nova União, às margens do Rio Vermelho

Ainda de acordo com o PDRH, duas estações de amostragem de qualidade das águas operadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) estão inseridas na sub-bacia, sendo uma no Rio Taquaraçu e outra em seu afluente, o Rio Vermelho. As águas dos rios nos trechos das estações estão enquadradas na Classe 1, que permite o consumo humano dos recursos hídricos após tratamento simplificado.

Devido às características naturais e pelas suas boas águas, percebe-se o potencial turístico existente na região com as possibilidades de práticas de esportes radicais, ecoturismo e turismo histórico.

Em tom de orgulho, Mariana Morales, coordenadora do Subcomitê Rio Taquaraçu, destaca as belezas naturais do território. “Mesmo inserida na RMBH, a região consegue manter as suas características rurais – ainda bem fortalecidas – pelo fato dos municípios terem pouca urbanização. O clima de interior é presente no território, as grandes extensões rurais nos colocam em uma situação de belezas naturais com várias cachoeiras, rios e corredeiras”.

Porém, não são apenas de boas novas que se caracteriza o Rio Taquaraçu. Há de se lembrar que o território não possui políticas públicas que assegurem o saneamento básico da população que por lá reside. De acordo com as informações do PDRH, o território do Rio Taquaraçu não dispõe de qualquer tipo de tratamento de esgoto, sendo os dejetos lançados in natura nos corpos d’água, o que é um grande motivo de preocupação.

Para melhorar esse cenário, o CBH Rio das Velhas, por meio do Subcomitê Rio Taquaraçu, financiou a realização dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas, em 2013, com os recursos oriundos pela Cobrança pelo Uso da Água. “Os municípios possuem sistema de coleta de esgoto, mas não há tratamento em sua totalidade. Em Nova União, existem duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) inoperantes, Taquaraçu de Minas não possui nem a estação e Caeté, no território

que compreende a sub-bacia, também não conta com ETE”, relatou Morales.

Outros impactos na sub-bacia são relacionados às atividades de agropecuária desenvolvidas de forma inadequada e à supressão de matas ciliares para a ocupação em Áreas de Preservação Permanente (APP). Morales ressalta que a pecuária extensiva, o chacreamento irregular em áreas rurais e a supressão de Mata Atlântica, bioma dominante na região, dialogam diretamente com o carreamento de sedimentos para o curso d’água.

Uma boa ideia

Apesar de se encontrar quase às margens do Rio das Velhas, a comunidade rural de Taquaraçu de Baixo, pertencente ao município de Santa Luzia, já sofreu muito com a falta de água. No entanto, há 25 anos os moradores da comunidade, por meio da Associação Comunitária de Moradores de Taquaraçu de Baixo, encontraram uma solução coletiva e de baixo custo para resolver o problema de abastecimento e de distribuição de água.

Sem serviços públicos de saneamento básico, os moradores da comunidade não tinham água nas torneiras. Os adultos e crianças bebiam água do rio e as famílias cozinhavam com a água que era trazida em baldes. Taquaraçu de Baixo não podia mais esperar que o Estado resolvesse o déficit de acesso à água na comunidade rural.

“A gente não tinha água para tomar banho e nem beber. Quando o rio estava sujo, remexido pelas águas da chuva, a gente ficava com nojo de tomar banho. E para cozinhar era preciso ferver e, às vezes, até mesmo coar a água”, comenta o presidente da Associação de Moradores de Taquaraçu de Baixo, Francisco do Carmo Torres Lima.

Como a comunidade encontra-se distante dos centros urbanos, no lugar de partirem para um sistema centralizado de abastecimento, a visão foi descentralizar para tornar a gestão e sustentação comunitária possível. Os moradores colocaram a

Bianca Aun

mão na massa e mapearam as casas. Em seguida, perfuraram um poço artesiano que é totalmente legalizado perante o IGAM. E, com alguns quilômetros de encanamento hidráulico subterrâneo, que foi cavado em mutirões pelos moradores da comunidade, o problema foi resolvido. Cerca de 120 famílias, uma escola e um centro comunitário passaram a receber água potável por meio de um microssistema de gestão comunitária. A solução coletiva de abastecimento é de baixo custo, cada família paga R$ 15 mensais para a manutenção do sistema – energia e materiais de construção – que atende com eficiência à demanda local e que pode ser facilmente replicada em outros vilarejos.

Durante esse processo de construção e aprendizado coletivo, criaram regulamentos de uso próprio. “Cada família pode utilizar 12 mil litros de água por mês. E a água só pode ser utilizada para consumo humano e irrigação de horta caseira”, explica Francisco.

A partir de planejamento e planilhas transparentes discutidas em reuniões mensais o sistema de captação e distribuição de água tirou os moradores de Taquaraçu de Baixo de uma situação crítica. “Todos os moradores sabem exatamente para onde vai o dinheiro de contribuição pela água. Agora esperamos conseguir um empréstimo para poder construir um sistema de energia solar para diminuir o custo da captação e distribuição de água. Atualmente, gastamos somente com energia uma média de R$ 900 por mês”, acrescenta o presidente da Associação Comunitária de Taquaraçu de Baixo.

O engajamento, a participação e o envolvimento dos moradores resolveu o problema de abastecimento da comunidade. “Com essa solução descomplicada resolvemos parte de um problema de complexidade gigantesca provando, mais uma vez, que soluções de grandes problemas residem na simplicidade do projeto. Estamos todos muito satisfeitos e não sofremos mais com a falta de água”, disse Francisco.

Unidades de Conservação

As sete unidades de conservação inseridas parcialmente na UTE Rio Taquaraçu ocupam 16% da área de todo o território. Entre elas estão o Monumento Natural da Serra Piedade, que colabora para as águas do Rio Taquaraçu por meio do Rio Vermelho, e o Parque Nacional da Serra do Cipó, que contribui para as águas do Rio Preto, também afluente do Taquaraçu.

Há, ainda, a Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira, que garante a proteção do Parque Nacional da Serra do Cipó e do conjunto paisagístico do Morro da Pedreira com a preservação de sítios arqueológicos, da cobertura vegetal, da fauna silvestre e dos mananciais.

O Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas é outra unidade de conservação importante, já que protege um expressivo remanescente florestal, margeando o Rio das Velhas.

Para Morales, as Unidades de Conservação são formas que a comunidade do território do Rio Taquaraçu possuem para interagir com o meio ambiente. “Além dessas unidades, temos muitas belezas naturais como as cachoeiras e rios que conectam as pessoas. As áreas de conservação são abertas ao público”.

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JUNTOS PELO RIO

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