VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO
CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR 175/2014
AÇÕES EXTERNAS • PARTICIPAÇÃO COP 21 PARIS / DEZEMBRO 2015 ;
COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS
ATIVIDADES INTERNAS SEMINÁRIO MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ EM PARCERIA COMO O DIÁRIO DO NORDESTE – NOVEMBRO DE 2015; PRIMEIRO CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA DE FORTALEZA: AVANÇOS DA GESTÃO – JUNHO DE 2016 EM PARCERIA COM SEPOG; SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INOVADORAS PARA CIDADES – JANEIRO DE 2017;
• PARTICIPAÇÃO ONU HABITAT III QUITO / OUTUBRO 2016 • 2º. ENCONTRO DO NDB NOVA DELI – 02 ABRIL DE 2017; • PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PARALELO À ASSEMBLEIA GERAL DA OMS GENEBRA / MAIO 2017
FUNÇÕES • DESENVOLVER A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; • ASSESSORAR O PREFEITO E OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; • FORO CENTRAL DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Fortaleza 2,6 MILHÕES DE HABITANTES (IPECE 2016) ÁREA 314,930 KM2 (IBGE) DENSIDADE 8.286 HAB/KM2 (IPECE 2016) PIB R$ 56,7 BILHÕES (IPECE 2014) IDH 0,754 (PNUD 2016) IDHB DISPARIDADE - MEIRELES 0,953 E CONJUNTO PALMEIRAS 0,119 (PMF/SDE 2016) 272.114 EMPRESAS FORMAIS REGISTRADAS (RF) CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA CADA 1000 HABITANTES - CENTRO 272,32 E PARQUE PRESIDENTE VARGAS 0,97 (PMF/SDE 2016)
BUROCRACIA FAVORÁVEL INCENTIVOS FISCAIS • PRODEFOR - Lei 205/2015 – descontos de até 60% no ISS e IPTU, descontos de até 30% do ITBI, adicional de até 40% em áreas com baixo IDH; • PARQUEFOR - Parques Tecnológicos – descontos de até 100% de IPTU e ITBI em universidades, até 50% no IPTU e 80% em ITBI em áreas de ZEDUS e até 60% de ISS.
FOR TALE ZA
DESBUROCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS
www.portal.seuma.fortaleza.gov.br
Online
Certificado de Inspeção predial
Alvará de funcionamento
Consulta de adequabilidade Alvará de Construção
Licença Sanitária
PGRS
Licença Ambiental
0
54321
Criação de uma agência integrada de fiscalização a Agefis - Agencia de Fiscalização de Fortaleza.
INFRAESTRUTURA FAVORÁVEL INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA • CONSTRUÇÃO DO BRT ANTONIO BEZERRA/PAPICU; • CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS BRTS: MESSEJANA/CENTRO E PARANGABA/PAPICU; • 100 KM DE CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS; • 15 BINÁRIOS; • 5 ESTAÇÕES DE BICICLETA INTEGRADA (250 BIKES); • 80 ESTAÇÕES DO BICICLETAR (800 BIKES); • 10 ESTAÇÕES VAMO.
INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
CAF
PROGRAMA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DE FORTALEZA US$45,1 milhões. Conclusão EM 2017; Ampliação da rede de drenagem urbana; Construção de Ecopontos; Urbanização de parque urbano; Urbanização de lagoas.
UÍDO L C N O C
BID
PROGRAMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE - PIPPJ US$ 33,66 milhões . Conclusão EM 2017; Programa Credjovem; Rede Cuca; Protagonismo Juvenil; Juventude Sem Fronteiras.
INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
BID
PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA TRANSFOR II. US$ 57 milhões; Implantação de corredores de transporte; Requalificação de vias
U ÇÃ O EM EXEC
CAF
PRODETUR NACIONAL – US$50 milhões. Requalificação e expansão viária da Praia do Futuro e Beira-Mar; Urbanização da encosta do Morro Santa Terezinha; Urbanização da Praça 31 de Março.
INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
1. CAF Cidade com Futuro US$83 milhões; • Descontaminação costeira por meio de tratamento UV; • Proteção contra erosão Aterro hidráulico.
EM PROSPECÇÃO
2. CAF Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento – PROINFRA US$150 milhões e AFD – Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento – PROINFRA – US$100 milhões • Ações integradas – infraestrutura e educação – através de escolas de tempo integral com jardins e quadras esportivas nas áreas mais vulneráveis, bem como, ações para o tratamento de água poluída.
INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
3. CAF PROVATUR – US$250 milhões • Valorização e Ampliação da Infraestrutura; • Atividade Turística de Fortaleza; • Valorizar o Centro Histórico de Fortaleza, através da indução do turismo cultural e contemplativo de passeio
4. BID • Rede Municipal de Serviços de Saúde e Inclusão Social de Jovens - PROREDES US$65,47 milhões. • Rede Cuca e Saúde
EM PROSPECÇÃO
5. BIRD - Fortaleza Cidade Sustentável – US$73 milhões • Águas da cidade • Parque Raquel de Queiroz • Redes de Sistemas Naturais
Obrigada
PATRÍCIA MACÊDO COORDENADORA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS E-mail: patricia.macedo@fortaleza.ce.gov.br TEL.: (85) 3105.2627