Serviços Municipalizados e Freguesias da RLVT. Recursos humanos 2008

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SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO RECURSOS HUMANOS 2008 versão resumida

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RECURSOS HUMANOS 2008

Título Edição Responsabilidade técnica Coordenação Elaboração

Serviços Municipalizados e Freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo – Recursos Humanos 2008 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local; Divisão para a Administração Local Carla Gonçalves Fernanda Ilharco

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Morada Telefone Fax Endereço electrónico Endereço Internet

Rua Artilharia Um, nº33, 1269-145 Lisboa 21 383 71 00; 21 01 01 300 21 383 12 92; 21 01 01 302 geral@ccdr-lvt.pt www.ccdr-lvt.pt

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SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

Índice Página Parte I. Apresentação do Relatório

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A. Introdução

5

B. Objectivos e Metodologia

5

Parte II. Caracterização dos Recursos Humanos com pelo menos 50 trabalhadores em 2008

7

A. Indicadores A. 1. Serviços Municipalizados A. 2. Freguesias

8 9 18

B. Recursos humanos em números da RLVT B. 1. Serviços Municipalizados B. 2. Freguesias

24 25 35

Parte III. Anexos

45

A. Listagem das entidades autárquicas com pelo menos 50 trabalhadores que enviaram o balanço social de 2008 B. Diplomas (referência)

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46 48


RECURSOS HUMANOS 2008

Parte I. Apresentação do Relatório

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SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

A. Introdução Conforme o disposto no Decreto-Lei n.º190/96, de 9 de Outubro, diploma que cria a obrigatoriedade de elaboração do balanço social na Administração Pública, os serviços e organismos da administração pública central, regional e local, com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, independentemente da relação jurídica de emprego estabelecida, devem elaborar anualmente o seu balanço social com referência a 31 de Dezembro do ano anterior e remetê-lo ao ora Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, até 31 de Março de cada ano. Quanto às autarquias locais e no cumprimento do Despacho nº14-I/97, de 30 de Abril, do então Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, cabe às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) o seu tratamento estatístico e respectivo envio à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Em 20/03/2006, foi esta CCDR informada pela DGAL (ofício n.º EPRI/13/2006, de 15/03) que os municípios, a partir da informação prestada do ano de 2005, passariam a informar dos seus dados através da alimentação de base de dados específica para o efeito (SialNet) disponibilizada pela DGAL, no seu sítio (www.dgaa.pt), à qual as CCDR acedem on-line. Em 02/04/2009, a DGAL informou esta CCDR que o mesmo procedimento já se encontrava também disponível para os serviços municipalizados para o ano de 2008. O envio dos dados do balanço social pelas freguesias às CCDR mantém-se em vigor. Com a publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, surgindo a oportunidade para o reposicionamento deste processo numa óptica de apoio ao planeamento e gestão dos recursos humanos autárquicos.

B. Objectivos e Metodologia No presente relatório é sistematizada a informação dos Balanços Sociais disponibilizada pelos serviços municipalizados e freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço. Pretende-se retratar os recursos humanos existentes nas entidades autárquicas que disponibilizaram informação e criar alguns indicadores ilustrativos da sua situação. No âmbito da informação disponibilizada, convém referir que não obstante o Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, ter conferido alterações à constituição das NUTS II, criadas pelo Decreto-Lei n.º 46/1989, de 15 de Fevereiro, o presente relatório agrega no seu universo de análise a área de actuação da CCDR-LVT, nomeadamente, as NUTS III Grande Lisboa e Península de Setúbal (integradas na NUTS II – Lisboa), as NUTS III Oeste e Médio Tejo (integradas na NUTS II – Centro) e a NUTS III Lezíria do Tejo (integrada na NUTS II – Alentejo).

5


RECURSOS HUMANOS 2008 Em 18 de Fevereiro foram contactadas, por e-mail, 14 serviços municipalizados, bem como as 526 freguesias da RLVT. Das entidades inquiridas deteve-se a seguinte realidade: - Todos os serviços municipalizados possuem pelo menos 50 trabalhadores; - Apenas metade das freguesias responderam e destas somente 12 possuem pelo menos 50 trabalhadores ao serviço Face a este cenário, o universo do presente relatório são, pois, 26 entidades autárquicas. No seguimento do estudo “AS AUTARQUIAS LOCAIS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO – Recursos Humanos 1999/2004” elaborado por esta CCDR, do tratamento dos dados disponibilizados pelas 26 entidades resulta, particularmente, informação sobre os seguintes indicadores: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Grupos profissionais Relação jurídica de emprego Estrutura etária Antiguidade na função pública Estrutura habilitacional Absentismo Formação profissional Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais Despesas com pessoal

Quanto aos quadros relativos ao Balanço Social de 2008, a metodologia utilizada foi a sua agregação pela RLVT e pelas NUTS III Grande Lisboa, Península de Setúbal, Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste. No que diz respeito aos serviços municipalizados não existem entidades integradas na Lezíria do Tejo, não sendo, deste modo, considerada esta NUTS III; no caso das freguesias é apenas referida a Grande Lisboa por ser a única NUT III que possui freguesias com pelo menos 50 trabalhadores ao serviço.

6


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

Parte II. Caracterização dos Recursos Humanos com pelo menos 50 trabalhadores em 2008

7


RECURSOS HUMANOS 2008

A. Indicadores De forma a retratar os recursos humanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo quanto aos serviços municipalizados e freguesias com pelo menos 50 trabalhadores ao serviço que disponibilizaram o Balanço Social em tempo, construíram-se um total 57 indicadores que caracterizam a situação de cada universo de entidade autárquica: serviços municipalizados (32 indicadores), freguesias (25 indicadores).

Freguesias - número de efectivos

Serviços municipalizados - número de efectivos

72

207

197

120

80

61

510

70 83

77

198

622

75

84

78

58

74

95 432

112

1089

75 108

71 176

ABRANT ES

ALCOBAÇA

ALMADA

BARREIRO

CALDAS DA RAINHA

LOURES

MONT IJO

NAZARÉ

OEIRAS E AMADORA

PENICHE

SINTRA

T OMAR

TORRES VEDRAS

VILA FRANCA DE XIRA

ALCABIDECHE BENFICA CAMPOLIDE ODIVELAS PÓVOA DE SANT A IRIA - V.F.Xira SANT O ANT ÓNIO DOS CAVALEIROS

8

64

ALVERCA DO RIBAT EJO CAMARAT E LOURES PONT INHA SACAVÉM SÃO DOMINGOS DE BENFICA


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

A.1. Serviços Municipalizados

9


RECURSOS HUMANOS 2008

1. NUTS III – distribuição dos recursos humanos grande lisboa

60%

lezíria do tejo oeste

n.a.

14%

médio tejo península de setúbal

5%

21% efectivos por NUTS III 2008 x 100 efectivos RLVT 2008

2. RLVT – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2008 e 2007) 0,9%

efectivos RLVT 2008 x 100 efectivos RLVT 2007

3. NUTS III – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2008 e 2007) grande lisboa

0,6%

médio tejo oeste

península de setúbal

0,2%

20%

- 1,8% efectivos por NUT III 2008 x 100 efectivos por NUT III 2007

4. Recursos humanos – taxa de feminização 27%

efectivos género feminino 2008 x 100 efectivos totais 2008

10


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 5. Recursos humanos – crescimento do género feminino e masculino (comparação entre 2008 e 2007) 0,2%

1,1% efectivos género feminino 2008 x 100 ( -1) efectivos género feminino 2007

efectivos género masculino 2008 x 100 (-1) efectivos género masculino 2007

6. Grupos profissionais – índice de enquadramento 3%

dirigentes 2008 x 100 efectivos totais 2008

7. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido restrito 8%

técnicos superiores, técnicos 2008 x 100 efectivos totais 2008

8. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido lato 16%

dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008 x 100 efectivos totais 2008

9. Grupos profissionais – taxa de feminização dirigente 45%

dirigentes do género feminino 2008 x 100 dirigentes totais 2008

11


RECURSOS HUMANOS 2008 10. Grupos profissionais – peso dos administrativos, auxiliares e operários por NUTS III grande lisboa

84%

médio tejo oeste

península de setúbal

89%

84%

80% administrativos, auxiliares e operários 2008 por NUTS III x 100 dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008.+ administrativos, auxiliares e operários 2008 por NUTS III

11. Grupos profissionais – crescimento dos grupos profissionais (comparação entre 2008 e 2007) administrativos, auxiliares e operários

- 3%

administrativos, auxiliares e operários 2008 x 100 (-1) administrativos, auxiliares e operários 2007

dirigentes, téc. superiores, informático, téc. e téc. profissional

2%

dirig., téc. super., inform., téc. e téc. prof. 2008x 100 (-1) dirig., téc. super., inform., téc. e téc. prof 2007

12. Relação jurídica de emprego – taxa de nomeação

89%

nomeações da entidade autárquica 2008 x 100 todas as relações jurídicas de emprego da entidade autárquica 2008

13. Relação jurídica de emprego – taxa de contratação a termo 6%

contratados a termo 2008 x 100 efectivos totais 2008

12


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 14. Estrutura etária – taxa de emprego jovem 2%

efectivos com idade inferior a 25 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

15. Estrutura etária – peso dos recursos humanos dos 35 aos 49 anos 47%

efectivos nos escalões entre 35-49 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

16. Estrutura etária – índice de envelhecimento 18%

efectivos com idade maior ou igual a 55 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

17. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade 37% efectivos até 9 anos de antiguidade 2008 x 100 efectivos totais 2008

18. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade por NUTS III grande lisboa

39%

médio tejo oeste

31%

península de setúbal

42%

33% efectivos até 9 anos de antiguidade por NUTS III 2008 x 100 efectivos totais por NUTS III 2008

13


RECURSOS HUMANOS 2008 19. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação superior 12%

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 efectivos totais 2008

20. Estrutura habilitacional – estado das habilitações superiores: bacharelato, licenciatura mestrado e doutoramento por NUTS III (comparação entre 2008 e 2007) grande lisboa

10%

médio tejo oeste

península de setúbal

13%

18%

- 1% efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 ( -1) efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2007

21. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação básica 67%

efectivos com habilitações iguais ou menor 9º ano 2008 x 100 efectivos totais 2008

22. Absentismo – índice de absentismo 7%

dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) x 100 total de dias potenciais de trabalho (dias úteis ano*rh totais) 2008 Nota: 249 dias úteis

23. Absentismo – n.º de dias de ausências por efectivo 19

dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) efectivos 2008

14


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 24. Absentismo – peso das ausências por doença, incluindo doença prolongada, por NUTS III grande lisboa

71%

médio tejo oeste

61%

península de setúbal

75%

70% ausências por doença incluindo doença prolongada por NUTS III 2008 x 100 total de ausências por NUTS III 2008

25. Formação profissional – taxa de participação 2008

62%

2007

84%

participações na formação no ano x 100 efectivos totais no ano

26. Formação profissional – taxa de participação por NUTS III grande lisboa

69%

médio tejo

oeste

península de setúbal

52%

57%

24%

participações na formação por NUTS 2008 x 100 efectivos totais por NUTS 2008

27. Formação profissional – duração média das acções de formação (em horas) 20

somatório horas da formação 2008 somatório participações 2008

15


RECURSOS HUMANOS 2008 28. Participações em acções de formação por grupo profissional dirigente

técnico superior

363%

informática

227% técnico

administrativo

87%

297% bombeiros

89% técnico profissional

operário

102%

22%

outros grupos

Sem efectivos

auxiliar

19%

Sem efectivos

participações na formação por grupo prof. 2008 x 100 efectivos por grupo profissional 2008

29. Formação profissional – taxa de investimento 0,5%

total despesa em formação 2008 x 100 total despesas com pessoal 2008

30. Formação profissional – encargo por efectivo 67,59€

total despesa em formação 2008 efectivos totais 2008

31. Despesas com pessoal – despesa por efectivo (2008 e 2009) 2008

2007

14.192,25€ despesas com pessoal 2008

13.966,01€

despesas com pessoal 2007 efectivos totais 2007

efectivos totais 2008

16


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 32. Despesas com pessoal – peso da remuneração base por NUTS III grande lisboa

médio tejo

78%

81% oeste

península de setúbal

80%

76% Remuneração base por NUTS 2008 x 100 despesas com pessoal por NUT III 2008

17


RECURSOS HUMANOS 2008

A. 2. Freguesias

18


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 1. NUTS III – distribuição dos recursos humanos das freguesias com pelo menos 50 trabalhadores que responderam grande lisboa

100%

lezíria do tejo oeste

médio tejo península de setúbal

n.a.

n.a. n.a.

n.a.

efectivos por NUTS III 2008 x 100 efectivos RLVT 2008

2. RLVT – relação das freguesias com pelo menos 50 trabalhadores (comparação entre 2008 e 2007) 2008

2,3%

2007

1,7%

total de freguesias com mais de 50 trabalhadores que responderam no ano x 100 total de freguesias no ano

3. Recursos humanos – taxa de feminização 52%

efectivos género feminino 2008 x 100 efectivos totais 2008

4. Grupos profissionais – índice de enquadramento 2%

dirigentes 2008 x 100 efectivos totais 2008

5. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido restrito 8%

técnicos superiores, técnicos 2008 x 100 efectivos totais 2008

19


RECURSOS HUMANOS 2008 6. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido lato 12%

dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008 x 100 efectivos totais 2008

7. Grupos profissionais – taxa de feminização dirigente 47%

dirigentes do género feminino 2008 x 100 dirigentes totais 2008

8. Grupos profissionais – peso dos administrativos, auxiliares e operários 77% administrativos, auxiliares e operários 2008 x 100 dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2004.+ administrativos, auxiliares e operários 2008

9. Relação jurídica de emprego – taxa de nomeação 47%

nomeações da entidade autárquica 2008 x 100 todas as relações jurídicas de emprego da entidade autárquica 2008

10. Relação jurídica de emprego – taxa de contratação a termo 11%

contratados a termo 2008 x 100 efectivos totais 2008

11. Estrutura etária – taxa de emprego jovem 4%

efectivos com idade inferior a 25 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

20


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 12. Estrutura etária – peso dos recursos humanos dos 35 aos 49 anos 41%

efectivos nos escalões entre 35-49 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

13. Estrutura etária – índice de envelhecimento 23%

efectivos com idade maior ou igual a 55 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

14. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade 56% efectivos até 9 anos de antiguidade 2008 x 100 efectivos totais 2008

15. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação superior 12%

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 efectivos totais 2008

16. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação básica 67%

efectivos com habilitações iguais ou menor 9º ano 2008 x 100 efectivos totais 2008

17. Absentismo – índice de absentismo 11%

dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) x 100 total de dias potenciais de trabalho (dias úteis ano*rh totais) 2008 Nota: 249 dias úteis

21


RECURSOS HUMANOS 2008 18. Absentismo – n.º de dias de ausências por efectivo dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) efectivos 2008

28

19. Absentismo – peso das ausências por doença, incluindo doença prolongada ausências por doença incluindo doença prolongada 2008 x 100 total de ausências 2008

63% 20. Formação profissional – taxa de participação 2008

2007

10%

4%

participações na formação no ano x 100 efectivos totais no ano

21. Participações em acções de formação por grupo profissional dirigente

7% administrativo

24%

técnico superior técnico

29% bombeiros

0% operário

8%

Sem efectivos

informática técnico profissional

0%

0%

auxiliar

outros grupos

8%

1% participações na formação por grupo prof. 2008 x 100 efectivos por grupo profissional 2008

22. Formação profissional – taxa de investimento 0,1%

total despesa em formação 2008 x 100 total despesas com pessoal 2008

22


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 23. Formação profissional – encargo por efectivo 6,51€

total despesa em formação 2008 efectivos totais 2008

24. Despesas com pessoal – despesa por efectivo (2008 e 2007) 2008

2007

7.684,46€

7.133,81€

despesas com pessoal 2008

despesas com pessoal 2007 efectivos totais 2007

efectivos totais 2008

25. Despesas com pessoal – peso da remuneração base 82% Remuneração base 2008 x 100 despesas com pessoal 2008

23


RECURSOS HUMANOS 2008

B. Recursos humanos em números da RLVT

24


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

B. 1. Serviços Municipalizados

25


RECURSOS HUMANOS 2008 1. GRUPOS PROFISSIONAIS SUB-REGIÃO

Dirigente H

Técnico Superior M

H

Informática

M

H

Técnico Profissional

Técnico

M

H

M

H

M

Operário

Administrativo H

M

H

M

H

M

H

TOTAL

Pessoal Apoio Educativo

Bombeiros

Auxiliar

M

H

Outros Grupos

M

H

M

H

M

28

31

67

104

25

11

11

8

42

54

101

361

631

8

736

130

0

0

0

0

2

0

2.350

MÉDIO TEJO

5

0

1

7

3

1

4

4

5

1

2

19

54

0

81

5

0

0

0

0

0

0

192

OESTE

7

6

11

14

3

1

2

1

11

4

22

76

198

1

149

25

0

0

0

0

0

0

531

15

8

20

31

16

6

3

4

36

14

24

79

273

0

258

22

0

0

0

0

7

0

55

45

99

156

47

19

20

17

94

73

149

535

1.156

9

1.224

182

0

0

0

0

9

0

GRANDE LISBOA

PENÍNSULA DE SETÚBAL SUB-TOTAIS TOTAL

100

255

66

37

167

684

1.165

1.406

Grupos Profissionais por NUTS III

0

0

816 2.853

9

Grupos profissionais por género

3.889

mulheres homens

1.600 1.400

1.600

1.200

1.400

1.000

1.200

800

1.000 600

800

400

600

200

400

0 ca ente rior rmáti dirig upe info ico s técn

ico técn

o al rativ sion inist rofis adm ico p técn

rário ope

iliar aux

os o upos beir cativ utros gr bom edu o poio a l a so pes

200 0 nte ige dir

GRANDE LISBOA

MÉDIOTEJO

OESTE

a r átic rio upe inform os ic n téc

P. DE SETÚBAL

26

o nic téc o nic téc

al tivo tra ion inis fiss pro adm

io rár ope

r ilia aux

1.036

os pos o beir gru ativ bom duc utros e o o oi l ap soa pes


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 2. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO contrato administrativo de provimento

nomeação

SUB-REGIÕES H

M

H

contrato termo certo

M

H

M

H

TOTAL

requisição/ destacamento

prestação de serviços M

H

outras

M

H

M

H

M

1.477

627

0

0

63

35

10

5

2

6

91

34

2.350

MÉDIO TEJO

115

28

0

0

30

8

0

0

10

1

0

0

192

OESTE

361

118

0

0

37

9

4

0

0

0

1

1

531

PENÍNSULA DE SETÚBAL

452

141

0

0

27

10

5

0

0

2

3

0

640

2.405

914

0

0

157

62

19

5

12

9

95

35

GRANDE LISBOA

SUB-TOTAIS TOTAL

3.319

0

219

24

21

2.688

130

3.713

m u lh er es

R e la ç ã o ju r íd ic a d e e m p r e g o p o r g é n e r o

Relação jurídica de emprego por NUTS III nomeação

h o m en s

3.500 3.000

contrato administrativo de provimento

P. DE SETÚBAL

2.500 contrato termo certo

OESTE

2.000 1.500

prestação de serviços MÉDIO TEJO

1.000 requisição/ destac.

500

GRANDE LISBOA

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

0

outras

m no

ea

co

27

çã

n

o

a to tr a

. dm

p ro

vi m

co

.

n tr

at o

m te r

e oc

r to

pre

s

ta ç

s ão

er v

iç o

s

r eq

u

o çã is i

e /d

s ta

1.025

c. ou

tr a

s


RECURSOS HUMANOS 2008 3. ESTRUTURA ETÁRIA SUB-REGIÃO

TOTAL

até 18 anos

18-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

60-64 anos

65-69 anos

H

H

H

H

H

H

H

H

H

H

H

M

M

M

M

M

M

M

M

M

M

70 ou mais anos

M

H

M

H

M

GRANDE LISBOA

1

0

26

8

102

47

176

103

179

127

232

141

278

114

286

90

245

48

98

23

15

3

1

0

2.343

MÉDIO TEJO

1

1

2

1

9

2

18

8

22

4

27

6

24

9

26

3

19

3

6

0

1

0

0

0

192

OESTE

0

0

1

1

24

5

34

12

45

24

60

43

69

24

72

12

66

6

26

1

6

0

0

0

531

PENÍNSULA DE SETÚBAL

0

0

21

0

56

9

83

25

93

26

93

40

106

31

105

18

86

15

17

2

10

0

0

0

836

2

1

50

10

191

63

311

148

339

181

412

230

477

178

489

123

416

72

147

26

32

3

1

0

SUB-TOTAIS TOTAL

3

60

254

459

520

642

655

612

488

173

35

1

450

3.902

homens

700

400

600

GRANDE LISBOA 350

500 300

MÉDIO TEJO

400

250 200

300

OESTE

150

200 P. DE SETÚBAL

100

100 50

0

0

até 18 anos

até 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais anos

28

18-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

1.035

mulheres

Estrutura etária por género

Estrutura etária por NUTS III

2.867

60-64 anos

65-69 anos

70 ou mais anos


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 4. ANTIGUIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA (em anos) TOTAL SUB-REGIÃO

até 5 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 35 anos

H

H

H

H

H

H

H

M

M

M

M

M

M

36 ou mais anos

M

H

M

H

M

271

112

334

167

337

118

167

100

162

78

203

59

97

46

32

7

2.290

MÉDIO TEJO

46

14

17

4

21

4

18

3

20

4

17

4

14

4

2

0

192

OESTE

47

18

75

16

54

22

78

37

42

15

50

14

24

2

8

1

503

114

22

100

32

100

17

68

29

85

18

96

18

66

15

18

7

805

478

166

526

219

512

161

331

169

309

115

366

95

201

67

60

15

GRANDE LISBOA

PENÍNSULA DE SETÚBAL SUB-TOTAIS

644

TOTAL

745

673

500

424

461

268

2.783

75

3.790

m u lh e re s

Antiguidade na função pública por NUTS III

A n tig u id a d e n a fu n ç ã o p ú b lic a p o r g é n e r o

h o men s

2.500 800

2.000

700 600

1.500

500

1.000

400 300

500

200 100

0 até 5 anos 5 a 9 anos

GRANDE LISBOA

10 a 14 anos

15 a 19 anos MÉDIO TEJO

20 a 24 anos

25 a 29 anos OESTE

30 a 35 anos

1.007

36 ou mais anos

0 até 5 an o s

P. SETÚBAL

29

5 a 9 an o s

10 a 14 an o s

15 a 19 an o s

20 a 24 an o s

25 a 29 an o s

30 a 35 an o s

36 o u m a is an o s


RECURSOS HUMANOS 2008 5. ESTRUTURA HABILITACIONAL SUB-REGIÕES

< 4 anos H

6 anos

4 anos

M

H

M

H

9 anos M

H

11 anos M

H

12 anos M

H

M

TOTAL

curso médio

bacharelato

licenciatura

H

H

H

M

M

mestrado

M

H

doutoramento

M

H

M

H

M

22

0

609

48

337

37

342

144

54

87

130

201

23

17

14

11

107

153

1

6

0

0

2.343

6

0

62

3

32

1

21

3

9

8

16

11

0

0

2

0

7

11

0

0

0

0

192

OESTE

10

1

163

7

73

8

81

31

20

10

35

48

0

0

2

1

19

21

0

1

0

0

531

PENÍNSULA DE SETÚBAL

15

1

156

4

150

7

187

46

26

21

75

39

0

0

15

3

45

42

0

3

0

0

835

53

2

990

62

592

53

631

224

109

126

256

299

23

17

33

15

178

227

1

10

0

0

GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO

SUB-TOTAIS TOTAL

55

1.052

645

855

235

555

40

48

11

405

Estrutura habilitacional por género

Estrutura habilitacional por NUTS III 700

2.866 3.901

0

mulheres homens

1.200

600

1.000

500 400

800 300

600

200 100

400

200

do ut or am en to

m es tra do

lic en cia tu ra

ba ch ar ela to

cu rs om éd io

12 an os

11 an os

9a no s

6a no s

4a no s

<4

an os

0

0 GRANDE LISBOA

MÉDIO TEJO

OESTE

P. SETÚBAL

<4

30

an

os

4a

s no

6a

s no

9a

s no

11

ano

s 12

1.035

s o a o io t ur lato ano méd rad men t are encia m est a o h s c r to r lic u ba cu do


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 6. ABSENTISMO SUB-REGIÃO

maternidade e paternidade

casamento H

M

H

M

falecimento de familiar

nascimento H

M

H

doença prolongada

doença

M

H

M

H

assistência a familiares

M

H

trabalhador estudante

M

H

por conta do período de férias

M

H

M

com perda de vencimento H

cumprimento de pena disciplinar

M

H

TOTAL outras

injustificadas

M

H

M

H

M

H

M

110

24

375

2.679

156

0

503

233

19.254

7.791

2.417

174

587

1.340

325

622

1.891

905

79

28

94

0

591

15

841

489

41.522

MÉDIO TEJO

22

0

82

558

1

0

34

9

2.661

480

910

21

15

48

41

0

174

62

0

0

0

0

3

0

278

23

5.419

OESTE

22

0

28

693

11

0

169

53

4.311

1.129

1.027

336

148

183

33

45

372

237

19

5

0

0

9

0

1.799

570

11.197

PENÍNSULA DE SETÚBAL

86

2

265

504

25

0

230

83

8.387

1.342

0

0

204

351

279

87

514

405

33

23

673

0

96

6

215

100

13.910

240

26

750

4.434

193

0

936

378

34.613

10.742

4.354

531

954

1.922

677

754

2.950

1.608

131

56

767

0

699

21

3.132

1.181

GRANDE LISBOA

SUB-TOTAIS TOTAL

266

5.184

Absentismo por NUTS III

193

1.313

45.355

4.885

2.876

4.558

outras

187

767

720

4.313

mulheres homens

injustificadas

50.000

100%

45.000

com perda de vencimento

40.000 por conta do período de férias

80%

35.000

70%

trabalhador estudante

30.000

60%

assistência a familiares

25.000

doença prolongada

20.000

50% 40%

15.000

doença

30%

10.000

falecimento de familiar

20%

31

outras

injustificadas

cumprimento de pena disciplinar

com perda de vencimento

por conta do periodo de férias

trabalhador estudante

assistência a familiares

casamento

doença prolongada

P. SETÚBAL

doença

OESTE

falecimento de familiar

MÉDIO TEJO

nascimento

GRANDE LISBOA

0

maternidade e paternidade

casamento

0%

maternidade e paternidade

5.000 nascimento

10%

21.653

72.048

Absentismo por género

cumprimento de pena disciplinar 90%

1.431

50.395


RECURSOS HUMANOS 2008 7. FORMAÇÃO PROFISSIONAL SUB-REGIÕES

nº participações H

GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO OESTE PENÍNSULA DE SETÚBAL

total horas

M

H

valor global M

729

900

10.934

14.843

188.315,37€

33

14

513

317

4.050,50€

87

187

8.655

8.077

11.335,76€

326

141

2.909

1.614

59.148,10€

1.175

1.242

23.011

24.851

262.849,73€

Execução da formação profissional por género 24.851 25.000

23.011

20.000

SUB-TOTAIS

47.862

2.417

TOTAL

262.849,73€ 15.000

Execução da formação profissional por NUTS III 150,00€

70 10.000

126,66€

61

60

115,60€

50 100,00€ 86,18€

5.000

40

2.853 1.175

30 50,00€

41,37€ 16 7,31€

20

18

13,08€ 4,88€

total horas 0

GRANDE LISBOA custo / participação

MÉDIO TEJO custo / hora

OESTE

P. SETÚBAL nº horas médio por participação

32

mulher

10

0,68€

- €

1.242

0 homem

10

1.036

horas

nº trabalhadores

nº participações


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 8. PARTICIPAÇÃO EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS TOTAL SUB-REGIÃO

Dirigente H

Técnico Superior M

H

Informática

M

H

Técnico

M

H

Técnico Profissional M

H

M

Administrativo H

Operário

M

H

Auxiliar M

H

Bombeiros M

H

Outros Grupos

M

H

M

H

M

124

127

151

306

41

11

63

31

50

63

81

309

110

1

109

52

0

0

0

0

1.629

MÉDIO TEJO

21

0

2

4

1

1

1

6

4

0

0

3

0

0

4

0

0

0

0

0

47

OESTE

17

23

6

34

1

0

0

2

8

5

17

112

17

0

21

11

0

0

0

0

274

PENÍNSULA DE SETÚBAL

42

9

28

47

2

2

4

3

31

10

19

54

132

0

60

16

0

0

8

0

467

204

159

187

391

45

14

68

42

93

78

117

478

259

1

194

79

0

0

8

0

GRANDE LISBOA

SUB-TOTAIS TOTAL

dirigente técnico superior

363

578

59

110

171

595

Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais e por entidades autárquica

260

273

0

1.175

8

Formação profissional por grupo profissional e por género 600 500

técnico P. SETÚBAL

400

técnico profissional

300

OESTE

operário

200 MÉDIO TEJO

auxiliar

100 bombeiros

GRANDE LISBOA

0 outros grupos

0%

25%

50%

75%

2.417

mulheres homens

informática

administrativo

1.242

100%

o o r te l vo tica écnic rári gen erio ona istrati má t ope diri ssi sup infor i n i f o o r nic adm op téc nic téc

33

r ros ilia pos bei aux gru s bom o r out


RECURSOS HUMANOS 2008 9. DESPESAS COM PESSOAL SUB-REGIÃO Remuneração base

GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO

Trabalho extraordinário

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados

Disponibilidade permanente

Outros regimes Risco, penosidade e especiais de Fixação na periferia insalubridade prestação de trabalho

TOTAL Trabalho por turnos

Abono para falhas

Participação em reuniões

Ajudas de custo

Transferência de localidade

Representação

Secretariado

Outros

26.687.969,95€

744.037,33€

73.734,18€

2.701.871,65€

- €

- €

70.951,00€

- €

1.457.790,17€

75.158,75€

- €

219.715,62€

- €

186.135,92€

18.727,92€

2.105.406,59€

34.341.499,08€

2.010.585,55€

49.184,69€

23.007,33€

63.406,25€

- €

- €

- €

- €

11.630,50€

5.896,27€

- €

44.894,84€

- €

13.770,96€

- €

267.681,31€

2.490.057,70€

OESTE

5.512.773,10€

213.581,52€

- €

329.665,49€

- €

- €

- €

- €

196.717,32€

23.123,88€

- €

39.727,67€

- €

35.882,06€

393.358,66€

176.158,80€

6.920.988,50€

PENÍNSULA DE SETÚBAL

8.645.151,42€

540.564,74€

4.572,93€

841.020,63€

- €

- €

- €

- €

709.858,83€

76.963,55€

- €

21.123,27€

- €

75.057,76€

- €

526.816,44€

11.441.129,57€

42.856.480,02€

1.547.368,28€

101.314,44€

3.935.964,02€

- €

- €

70.951,00€

- €

2.375.996,82€

181.142,45€

- €

325.461,40€

- €

310.846,70€

412.086,58€

3.076.063,14€

55.193.674,85€

TOTAL

outros

Despesas de pessoal por NUTS III

Peso das despesas com pessoal

secretariado representação

1%

transferência de localidade

100%

1%

1%

6%

ajudas de custo participação em reuniões 80%

4%

abono para falhas trabalho por turnos

7%

60%

fixação na periferia risco, penosidade e insalubridade outros regimes especiais de prestação de trabalho disponibilidade permanente

40%

trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados trabalho normal nocturno

20%

trabalho extraordinário 0% GRANDE LISBOA

MÉDIOTEJO

OESTE

P. SETÚBAL

remuneração base

34

77% 3%


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

B. 2. Freguesias

35


RECURSOS HUMANOS 2008 1. GRUPOS PROFISSIONAIS SUB-REGIÃO

Dirigente H

GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL

Técnico Superior M

H

Informática

M

H

Técnico

M

H

Técnico Profissional M

H

M

Administrativo H

Operário

M

H

Auxiliar M

H

M

H

TOTAL

Pessoal Apoio Educativo

Bombeiros M

H

Outros Grupos

M

H

M

H

8

7

29

30

1

0

7

10

13

13

22

125

151

64

190

213

0

0

0

0

57

59

8

7

29

30

1

0

7

10

13

13

22

125

151

64

190

213

0

0

0

0

57

59

15

59

1

17

26

147

215

403

0

0

homens

450

450

400

400

350

350

300

300

250

250

200

200

150

150

100

100

50

50

0 ico técn

al ativo sion inistr rofis adm ico p n c té

rário ope

iliar aux

0

s os o upo beir cativ tros gr bom edu ou oio p a l soa pes

nte r tica ige erio rmá dir sup nfo i o nic téc

GRANDE LISBOA

36

o nic téc

al tivo tra ion inis fiss dm pro a o nic téc

io rár ope

r ilia aux

os ros bei ivo rup cat sg bom edu outro o i o l ap soa pes

521 999

mulheres

Grupos profissionais por género

ente tica rior rmá dirig upe info ico s técn

478

116

Grupos Profissionais por NUTS III

M 999


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 2. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO contrato administrativo de provimento

nomeação

SUB-REGIÕES H GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS

M

H

M

H

M

H

TOTAL

requisição/ destacamento

prestação de serviços M

H

outras

M

H

M

H

208

264

11

2

65

43

92

76

3

4

28

27

208

264

11

2

65

43

92

76

3

4

28

27

472

TOTAL

contrato termo certo

13

108

168

7

55

M 823

407

416 999

Nota: Os 176 trabalhadores do Município de Odivelas só estão contabilizados no Total.

mulheres

Relação jurídica de emprego por género

Relação jurídica de emprego por NUTS III

homens

nomeação

500 450 contrato administrativo de provimento

400 350 300

contrato termo certo

250 GRANDE LISBOA

200

prestação de serviços

150 100

requisição/ destacamento

50 0

0

200

400

600

800

1.000

outras

o os to ac. im . açã cer est rviç ro v me o e d p o . / s n o term ção adm içã sta uis rato ato e q t r r t e n p r co con

37

ra o ut

s


RECURSOS HUMANOS 2008 3. ESTRUTURA ETÁRIA SUB-REGIÃO

GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL

TOTAL

até 18 anos

18-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

60-64 anos

65-69 anos

H

H

H

H

H

H

H

H

H

H

H

M

M

M

M

M

M

M

M

M

M

70 ou mais anos

M

H

M

H

0

0

12

25

24

55

50

60

53

63

46

81

73

97

69

64

61

52

53

21

21

12

6

0

0

0

12

25

24

55

50

60

53

63

46

81

73

97

69

64

61

52

53

21

21

12

6

0

0

37

79

110

116

127

170

133

74

33

Estrutura etária por género

Estrutura etária por NUTSIII 180

180

160

160

140

140

120

113

GRANDELISBOA

998 468

6

mulheres homens

100

80

80 60

60 40

40 20

20

0 até 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais anos

0 até 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais anos

38

530 998

120

100

M


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 4. ANTIGUIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA (em anos) TOTAL SUB-REGIÃO

GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL

até 5 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 35 anos

H

H

H

H

H

H

H

M

M

M

M

M

M

36 ou mais anos

M

H

M

H

100

77

92

140

74

78

36

70

15

24

4

11

1

8

0

2

100

77

92

140

74

78

36

70

15

24

4

11

1

8

0

2

177

232

152

106

39

15

9

Antiguidade na função pública por NUTS III 250

mulheres homens

200

200 150

150 100

100

0 até 5 anos

5 a 9 anos

50

10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 35 anos 36 ou mais anos

0

GRANDE LISBOA

até 5 anos

39

5a9 anos

322

10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 35 anos anos anos anos anos

410 732

250

50

732

2

Antiguidade na função pública por género

M

36 ou mais anos


RECURSOS HUMANOS 2008 5. ESTRUTURA HABILITACIONAL SUB-REGIÕES

< 4 anos H

GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL

6 anos

4 anos

M

H

M

H

9 anos M

H

11 anos M

H

12 anos M

H

M

TOTAL

curso médio

bacharelato

licenciatura

H

H

H

M

M

mestrado

M

H

doutoramento

M

H

M

H

13

7

257

193

38

50

48

70

10

27

21

70

7

10

2

4

38

68

0

1

0

0

13

7

257

193

38

50

48

70

10

27

21

70

7

10

2

4

38

68

0

1

0

0

20

450

88

118

37

91

17

6

1

106

Estrutura habilitacional por género

Estrutura habilitacional por NUTS III

434

450

400

400

mulheres homens

350 350

300 250

300

200

250

150 200

100

150

50 0 do uto ram en to

me str ad o

ura lic en cia t

ba ch are lat o

cu rs om éd io

12 an os

11 an os

9a no s

6a no s

4a no s

<4

an os

100 50 0 <4

GRANDE LISBOA

40

an

os

4a

s no

6a

s no

9a

s no

11

ano

s 12

500 934

0

500 450

M 934

s o a o io t ur lato ano méd rad men t are encia m est so ch o ra r c t a i u l u b c do


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 6. ABSENTISMO SUB-REGIÃO

maternidade e paternidade

casamento H

GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL

M

H

M

falecimento de familiar

nascimento H

M

H

M

doença prolongada

doença H

M

H

M

assistência a familiares H

M

trabalhador estudante H

por conta do período de férias

M

H

M

com perda de vencimento H

TOTAL

cumprimento de pena disciplinar

M

H

injustificadas

M

H

M

outras H

M

10

21

15

698

6

6

106

135

2.944

4.465

4.102

5.884

152

596

154

185

1.995

3.000

152

84

1

92

199

19

1.253

1.443

10

21

15

698

6

6

106

135

2.944

4.465

4.102

5.884

152

596

154

185

1.995

3.000

152

84

1

92

199

19

1.253

1.443

31

713

12

Absentismopor NUTSIII

241

7.409

9.986

748

339

4.994

235

93

218

2.696

10.000 9.000

comperda de vencimento

8.000

por conta do período de férias

100% 90%

7.000 6.000

trabalhador estudante

80% 70% 60%

5.000

assistência a familiares

4.000

doença prolongada

3.000 2.000

doença

casamento

41

outras

injustificadas

cumprimento de pena disciplinar

com perda de vencimento

trabalhador estudante

por conta do periodo de férias

GRANDELISBOA

assistência a familiares

maternidade e paternidade

0%

doença prolongada

nascimento

10%

doença

casamento

20%

0

falecimento de familiar

1.000

falecimento de familiar

30%

nascimento

40%

maternidade e paternidade

50%

27.714 11.087

mulheres homens

Absentismo por género

cumprimento de pena disciplinar

M

16.627

27.714

outras injustificadas

H


RECURSOS HUMANOS 2008 7. FORMAÇÃO PROFISSIONAL SUB-REGIÕES

nº participações H

GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL

total horas

M

H

valor global M

57

47

367

662

6.502,00€

57

47

367

662

6.502,00€

111

1.119

Execução da formação profissional por género 662

700

6.502,00€ 600

Nota: Existem 7 participações e 90 horas que não se encontram discriminadas por género.

521 478 500

Execução da formação profissional por NUTS III

400

75,00€

367

12 300

10

58,58€

10 200

50,00€

8

25,00€

6

100

4

0

57

homem

47

mulher

2 5,81€

total horas

- €

0 GRANDE LISBOA

custo / participação

custo / hora

horas

nº horas médio por participação

42

nº trabalhadores

nº participações


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 8. PARTICIPAÇÃO EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS TOTAL SUB-REGIÃO

Dirigente H

GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS

Técnico Superior M

H

Informática

M

H

Técnico

M

H

Técnico Profissional M

H

M

Administrativo H

Operário

M

H

Auxiliar M

H

Bombeiros M

H

Outros Grupos

M

H

M

H

1

0

6

11

0

0

0

0

0

0

8

27

15

2

26

7

0

0

1

0

1

0

6

11

0

0

0

0

0

0

8

27

15

2

26

7

0

0

1

0

TOTAL

1

17

0

0

0

35

17

33

0

1

M 111

57

47 111

Nota: Existem 7 participações não se encontram discriminadas por grupo profissional e género.

dirigente técnico superior

Formação profissional por grupo profissional e por género

Participação emacções de formação profissional por grupos profissionais e por entidades autárquica

homens 35

informática 30

técnico 25

técnico profissional

20

administrativo operário

15 GRANDE LISBOA

10

auxiliar

5

bombeiros outros grupos

0

0%

25%

50%

75%

mulheres

r te o r ica écnico ário uxilia beiros gen pos nal istrativ oper t a erio ormát o p i diri gru u s om f s s n s b i n i i o f o r o m ic pr ad out técn ico técn

100%

43


RECURSOS HUMANOS 2008 9. DESPESAS COM PESSOAL SUB-REGIÃO Remuneração base

GRANDE LISBOA TOTAL

Trabalho extraordinário

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados

Disponibilidade permanente

Outros regimes Risco, penosidade e especiais de Fixação na periferia insalubridade prestação de trabalho

TOTAL Trabalho por turnos

Abono para falhas

Participação em reuniões

Ajudas de custo

Transferência de localidade

Representação

Secretariado

Outros

6.287.241,95€

269.637,44€

12.995,31€

152.984,29€

- €

820.103,10€

- €

- €

12.667,60€

19.306,42€

19.503,22€

29.144,90€

- €

47.618,58€

- €

5.577,10€

7.676.779,91€

6.287.241,95€

269.637,44€

12.995,31€

152.984,29€

- €

820.103,10€

- €

- €

12.667,60€

19.306,42€

19.503,22€

29.144,90€

- €

47.618,58€

- €

5.577,10€

7.676.779,91€

Despesas de pessoal por NUTS III outros

Peso das despesas com pessoal

secretariado representação transferência de localidade

1% 11%

ajudas de custo

100%

participação em reuniões 90%

abono para falhas 80%

2%

trabalho por turnos

70%

fixação na periferia

60%

risco, penosidade e insalubridade

4%

outros regimes especiais de prestação de trabalho 50%

disponibilidade permanente 40%

30%

trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados trabalho normal nocturno

20%

trabalho extraordinário

82% remuneração base 10%

0% GRANDE LISBOA

44


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

Parte III . Anexos

45


RECURSOS HUMANOS 2008

A. Listagem das entidades autรกrquicas com pelo menos 50 trabalhadores que enviaram o Balanรงo Social de 2008

46


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

Ano

Serviços Municipalizados por NUTS III

Freguesias por NUTS III

2008

Grande Lisboa

Grande Lisboa

LOURES OEIRAS E AMADORA SINTRA VILA FRANCA DE XIRA

ALCABIDECHE ALVERCA DO RIBATEJO BENFICA CAMARATE CAMPOLIDE LOURES ODIVELAS PONTINHA PÓVOA DE SANTA IRIA SACAVÉM SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS SÃO DOMINGOS DE BENFICA

Médio Tejo ALCOBAÇA ABRANTES TOMAR

Oeste CALDAS DA RAINHA NAZARÉ PENICHE TORRES VEDRAS

Península de Setúbal ALMADA BARREIRO MONTIJO

47


RECURSOS HUMANOS 2008

B. Diplomas (referência)

48


SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

Balanços Sociais: a) Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro – Cria a obrigatoriedade do balanço social na Administração Pública; b) Despacho nº14-I/SEALOT/97, de 30 de Abril – Determina a metodologia e os suportes a utilizar para o adequado tratamento da informação constantes dos balanços sociais; c) Despacho 21172/2001, de 11 de Outubro – Plano de actividades, relatório de actividades e balanço social; d) Manual de Instruções para o Balanço Social (DGAL).

NUTS: a) b)

Decreto-Lei n.º 46/1989, de 15 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro.

49


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