Estudo finanças municipais 2014 municípios médio tejo

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FINANÇAS MUNICIPAIS 2014 Municípios Sub-região do Médio Tejo Região de Lisboa e Vale do Tejo

O

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

DSAJAL / D IVISÃO PARA A A DMINISTRAÇÃO L OCAL A BRIL 2016


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FICHA TÉCNICA

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Propriedade

Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa T: +351 213 837 100 F: +351 213 837 192 Website: http://www.ccdr-lvt.pt

Título

Coordenação

Finanças Municipais 2014 – Municípios Sub-região do Médio Tejo

Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Helena Santos (Ex-Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)

Revisão

Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL)

Elaboração técnica

Teresa Rosa (DSRVT)

Conceção gráfica

Teresa Rosa (DSRVT)

Tratamento de dados Prestações de Contas

Data

Helena Santos (DAL) Teresa Rosa (DSRVT)

ABRIL 2016

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ÍNDICE INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 5 1 – SUB-REGIÃO DO MÉDIO TEJO .................................................................................................... 7 1.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................... 7 1.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................. 9 1.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 11 1.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 13 2 - MUNICÍPIO DE ABRANTE S ........................................................................................................ 14 2.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 14 2.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 15 2.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 16 2.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 17 3 - MUNICÍPIO DE ALCANEN A ........................................................................................................ 18 3.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 18 3.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 19 3.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 20 3.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 21 4 - MUNICÍPIO DE CONSTÂN CIA .................................................................................................... 22 4.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 22 4.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 23 4.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 24 4.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 25 5 - MUNICÍPIO DE ENTRONCAMENTO ............................................................................................ 26 5.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 26 5.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 27 5.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 28 5.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 29 6 - MUNICÍPIO DE FERREIR A DE ZÊZERE ..................................................................................... 30 6.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 30 6.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 31 6.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 32 6.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 33 7 - MUNICÍPIO DE MAÇÃO .............................................................................................................. 34 7.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 34 7.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 35 7.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 36 7.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 37 8 - MUNICÍPIO DE OURÉM .............................................................................................................. 38 8.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 38 8.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 39 8.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 40 8.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 41 9 - MUNICÍPIO DE SARDOAL .......................................................................................................... 42 9.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 42

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9.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 43 9.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 44 9.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 45 10 - MUNICÍPIO DE TOMAR ............................................................................................................ 46 10.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................... 46 10.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................... 47 10.3 - Estrutura do balanço ............................................................................................................... 48 10.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................ 49 11 - MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS .............................................................................................. 50 11.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................... 50 11.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................... 51 11.3 - Estrutura do balanço ............................................................................................................... 52 11.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................ 53 12 - MUNICÍPIO DE VILA NO VA DA BARQUINHA ........................................................................ 54 12.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................... 54 12.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................... 55 12.3 - Estrutura do balanço ............................................................................................................... 56 12.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................ 57 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................. 58

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INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma análise financeira das contas dos municípios da Sub-região do Médio Tejo (Região de Lisboa e Vale do Tejo), relativas ao exercício financeiro de 2014, incluindo também uma abordagem evolutiva da gestão municipal, no período de 2012 a 2014. A delimitação do universo assenta na desagregação territorial subjacente à área de atuação da CCDR1, que compreende os municípios agregados nas unidades territoriais previstas no Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro2 que são, ao nível da NUTS III do Médio Tejo, os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha3. Para o efeito, desenvolveu-se uma análise por município, recorrendo-se à informação contida nos documentos de prestação de contas, validada pelos serviços da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente no que reporta à consulta dos dados contidos no mapa de execução orçamental da receita (receitas cobradas brutas), no mapa de execução orçamental da despesa (despesas pagas), nos mapas de fluxos de caixa e ainda no balanço, onde foi apurada a posição patrimonial, financeira e económica destas autarquias. Através de uma ilustração essencialmente gráfica, reveladora da dinâmica empreendida ao nível do processo de gestão financeira, desenvolvido por cada município, este trabalho procura caracterizar: 

A estrutura das receitas cobradas em cada município, com enfoque para a caracterização da receita fiscal e origem das receitas por fonte de financiamento;

A estrutura das despesas pagas por cada município, relevando-se também a caracterização das despesas na aquisição de bens de capital e no serviço de dívida, ou seja, o pagamento de juros e amortização de dívida efetuados durante o ano de 2014;

A estrutura da massa patrimonial do ativo e do passivo e fundos próprios, dando-se igualmente destaque à caracterização do endividamento de curto prazo e de médio e longo prazo.

Cada realidade municipal foi enquadrada no contexto da respetiva NUTS III e da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), quantificando-se, por um lado, em termos absolutos, por outro, através de rácios de estrutura e per capita, os valores municipais, sub-regionais e regional, daqueles agregados. Esta análise é complementada com a caracterização gráfica evolutiva (2012 a 2014) dos principais agregados da receita, da despesa e do balanço para cada município4. É ainda efetuada uma reflexão relativa a um conjunto de indicadores de gestão financeira, nomeadamente, independência financeira, poupança corrente per capita, saldos finais per capita e endividamento per capita, apurando-se também os rácios de investimento e de rentabilidade dos fundos próprios, qualificadores do grau de eficiência com que os municípios utilizaram os seus recursos.

1

O Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, aprovou a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e foi alterado pelos Decretos-Lei n.os 68/2014, de 8 de maio, e 24/2015, de 6 de fevereiro. 2 O Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro, foi alterado pelos Decretos-Lei n.os 163/99, de 13 de maio, 317/99, de 11 de Agosto, 244/2002, de 5 de novembro, e pela Lei n.º 21/2010 de 23 de agosto. 3 Note-se que a desagregação utilizada difere da prevista na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico. De acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na área geográfica correspondente à Comunidade intermunicipal do Médio Tejo estão ainda incluídos os municípios de Sertã e Vila de Rei, que não se integram na área geográfica abrangida pela CCDR LVT, nos termos da respetiva lei orgânica. 4 Para o efeito recorreu-se à informação presente em estudos anteriormente divulgados pela CCDRLVT, nomeadamente: Finanças Locais 2013 Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo e ainda Finanças Locais 2012 - Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo.

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Conclui-se este estudo evidenciando alguns aspetos relativos à gestão financeira empreendida à escala subregional, para o conjunto dos municípios que agregam o Médio Tejo, enquadrando-os, em termos comparativos, com os rácios apurados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Serão desenvolvidos estudos similares, relativamente às finanças municipais das sub-regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Lezíria do Tejo e Oeste.

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1 – SUB-REGIÃO DO MÉDIO TEJO 1.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

73.401.797 € 160.000.000 140.000.000 120.000.000

40.591.248 €

100.000.000 80.000.000 60.000.000

16.517.936 €

40.000.000

15.388.382 € 9.037.065 €

8.600.465 € 3.301.214 €

20.000.000 0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

615.405 € Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 9,00%

Impostos abolidos 0,07%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

3.821.555 €

Passivos financeiros

2.602.340 €

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 3,32%

Passivo financeiro (2%)

IMT 12,40%

IUC 11,81%

IMI 63,39%

Receitas próprias (46%)

Outros impostos diretos 0,00%

Transferências (52%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 250.000.000

200.000.000

195.134.556

186.654.733 173.877.406

150.000.000

126.715.558

97.160.336

100.000.000

89.919.733 80.136.119

50.000.000

Receitas totais

65.827.883

Transferências

69.602.012

Passivo financeiro

19.892.386 2.591.116

3.821.555

0

2012

Receitas próprias

2013

2014

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Estrutura das receitas por município, 2014 (€) 35.000.000

30.000.000 Outras receitas Saldo da gerência anterior

25.000.000

Passivos financeiros Venda de bens de investimento

20.000.000

Venda de bens e serviços Transferências de capital

15.000.000

Transferências correntes Rendimentos de propriedade 10.000.000

Taxas, multas e outras penalidades Receita fiscal

5.000.000

0

Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Mação

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

Origem das receitas por fonte de financiamento, por município, 2014 (€)

35.000.000

30.000.000 Transferências 25.000.000

20.000.000

Passivo financeiro

15.000.000 Receitas próprias

10.000.000

5.000.000

0

Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Mação

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

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1.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Aquisição de bens e serviços

Despesas com pessoal € Médio Tejo 51.980.666

RLVT

791.126.203

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

Transferências e subsídios

Outras despesas

DESPESAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

32

228

49.216.964

30

216

20.728.800

13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

33

216

684.127.069

29

187

270.794.180

11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405

2

13

2.373.189.833

100

648

51.980.666 €

49.216.964 €

120.000.000

100.000.000

80.000.000

24.506.788 € 20.728.800 €

60.000.000

40.000.000

9.484.983 €

20.000.000

3.139.824 €

1.600.340 €

3.809.269 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Aquisição de bens de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 9,32%

Aquisição de bens de domínio público 13,3%

Locação financeira 0,9%

Transferências de capital

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 78,64%

Investimento

85,8%

Juros de locação Outros juros e financeira encargos 0,09% 3,27%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 8,68%

Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 200.000.000

187.804.761

180.000.000

184.774.427 164.467.635

160.000.000

Despesas totais

Despesas com pessoal

140.000.000 120.000.000

Aquisição de bens e serviços

100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000

Aquisição de bens de capital

58.229.020 54.170.720 49.774.315 48.869.567

17.786.983 13.481.563

53.413.512 33.957.324 19.440.332 15.329.920

51.980.666 49.216.964 24.506.788 20.728.800 14.225.147

0

2012

2013

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

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Estrutura das despesas por município, 2014 (€) 35.000.000

30.000.000 Outras despesas

Transferências de capital

25.000.000

Aquisição de bens de capital

20.000.000

Serviço de dívida

15.000.000

Subsídios

Transferências correntes

10.000.000

Aquisição de bens e berviços 5.000.000 Despesas com pessoal 0

Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Mação

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

Serviço de dívida por município, 2014 (€)

6.000.000

Passivo financeiro Empréstimos a médio e longo prazo

5.000.000

Passivo financeiro Empréstimos de curto prazo

4.000.000

Outros juros e encargos 3.000.000

Juros de Locação Financeira

2.000.000

Juros e Outros Encargos - Juros da Divida Pública

1.000.000

0

Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Mação

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

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1.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Total do ativo líquido

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,04%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,98% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,33%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 2,32%

Acréscimos e diferimentos (AB) 2,85%

Ativo imobilizado bruto 94,63%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 29,48%

Acréscimos e diferimentos 57,11%

Dívidas a terceiros - curto prazo 11,10%

Existências (AB) 0% Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

96.200 13.161

9.421

8.508

4.349

1.057 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

384 Fornecedores c/c

125 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

910

0 Estado

91

0

888

737

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 1.200.000 1.007.723

1.000.000

990.869

977.812

Ativo líquido

800.000 600.000

Endividamento

400.000 200.000

187.123

151.616 135.830

Resultado líquido do exercício

2.018

0 -3.663

2012

-628

2013

2014

-200.000

11 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

Endividamento de curto prazo, por município, 2014 (Mil €)

Endividamento de médio e longo prazo, por município, 2014 (Mil €)

25.000

16.000

14.000

20.000 12.000

10.000

15.000

8.000

10.000

6.000

4.000

5.000 2.000

0

0

Empréstimos (Entidades Financeiras) Fornecedores c/c Leasing Estado

Empréstimos (Estado) Fornecedores Imobilizado Factoring Outros

Empréstimos (Entidades Financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores Imobilizado

Outros

Resultado líquido do exercício de 2014, por município (Mil €)

4000

3000

2000

1000

0

Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Mação

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

-1000

-2000

-3000

12 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

1.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

46%

37% 34%

46%

70%

2012

2013

2014

111 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

111 €/Hab

90 €/Hab

44 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2013

2014

60 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

60 €/Hab

59 €/Hab

82 €/Hab

58 €/Hab 2012

Rácio de investimento

31 €/Hab

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

2014

0,0021

0,0021

0,0086

2013 -0,0006

2012

2014

-0,0036

0,0031

0,0031

0,0125

2013 -0,0010

2012

2014

-0,0058

821 €/Hab 665 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

596 €/Hab

596 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

13 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

2 - MUNICÍPIO DE ABRANTES 2.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Abrantes

6.329.580

21

161

4.271.318

14

109

13.028.922

44

331

0

0

0

5.935.513

20

151

29.565.334

100

752

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

9.906.835 €

25.000.000

6.329.580 €

20.000.000

5.680.263 €

15.000.000

3.490.108 €

3.122.087 €

10.000.000

5.000.000

692.651 € 88.336 €

224 €

255.251 €

0€

0 Receita fiscal

Receitas Receitas correntes de capital

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Derrama 18,45%

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,01%

Venda de bens e serviços

Impostos indiretos 2,09%

Passivo financeiro (0%)

IMT 8,40%

IMI 59,05%

Receitas próprias (56%)

IUC 12,01%

Outros impostos diretos 0,00%

Transferências (44%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 35.000.000 30.000.000

Receitas totais 27.011.526

25.000.000 20.000.000

23.415.006 15.952.147

15.000.000 10.000.000 5.000.000

29.565.334

16.536.412 13.146.527

9.864.668 1.194.710

0

2012

Receitas próprias

13.028.922

Transferências

0

Passivo financeiro

10.268.479

0

2013

2014

14 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

2.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

%

€/Hab

Abrantes

7.060.234

30

180

5.516.998

23

140

1.710.434

7

43

5.096.461

21

130

3.501.253

15

89

892.974

4

23

23.778.354

100

605

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

20.728.800

13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

RLVT

791.126.203

33

216

684.127.069

29

187

270.794.180

11

74

285.981.678

12

78

80

48.176.405

2

13

2.373.189.833

100

648

292.984.298 12

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

7.060.234 €

18.000.000 16.000.000

5.516.998 € 5.096.461 €

14.000.000 12.000.000 10.000.000

3.290.208 €

8.000.000 6.000.000

1.710.434 €

4.000.000

892.974 €

2.000.000

211.046 €

0€ 0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Aquisição de bens de domínio público 0,0%

Locação financeira 0,4%

Aquisição de bens de capital

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 7,79%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 92,19%

Investimento

99,6%

Outros juros e encargos 0,02%

Juros de locação financeira 0,00% Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) Despesas totais

30.000.000 24.532.986

25.000.000

23.778.354 21.481.708

20.000.000

Aquisição de bens e serviços

15.000.000

Aquisição de bens de capital

10.000.000 7.297.298

5.000.000

6.708.862 5.352.148 2.717.631

0

Despesas com pessoal

1.667.952

2012

7.323.180 5.090.457 3.498.921 3.357.345 1.781.942

2013

7.060.234 5.516.998 5.096.461 3.501.253

Transferências e subsídios Serviço de dívida

1.710.434

2014

15 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

2.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Abrantes

253.018

94

6,4

330

0

0,0

0

0

0,0

1.125

0

0,0

0

0

0,0

5.901

2

0,2

9.202

3

0,2

269.577

100

6,9

187.412

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

0,5

5

0

0,0

32.007

100

0,8

154.300

3,9

1.105

0,028

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Abrantes

10.084

32

0,3

3.384

11

0,1

18.533

58

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

% Mil €/Hab

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

10.084,3

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 3,41% 2,19%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 31,51%

Provisões para riscos e encargos 0,02%

Ativo imobilizado bruto 93,86%

Resultado líquido do exercício

%

%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,42%

Outros fundos próprios

Mil €

Mil €

Existências (AB) 0,12%

Total do passivo

Acréscimos e diferimentos 57,90%

Titulos negociáveis (AB) 0,00% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros - curto prazo 10,57%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 1.573

1.260

0 Empréstimos (entidades financeiras)

200.000

Empréstimos (Estado)

0

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

189.324

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

247

0

219

0

0

85

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 187.115

187.412

150.000

Ativo líquido

100.000

Endividamento

50.000

0

22.797

14.371

13.469

2.286

1.251

1.105

2012

2013

Resultado líquido do exercício

2014

16 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

2.4 - I NDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Abrantes

Médio Tejo

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

56%

46%

70%

Evolução 2012 - 2014

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

110 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab

2013

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2013

147 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

147 €/Hab

95 €/Hab

2013

2014

0,0121

0,0059

0,0021

0,0067

0,0086

2012

2013

0,0059

2014

0,0150

0,0071

0,0031

0,0125

0,0081

2012

Endividamento total per capita

110 €/Hab

144 €/Hab

2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2014

90 €/Hab

68 €/Hab 2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

56%

44% 37%

342 €/Hab

596 €/Hab

2013

580 €/Hab

533 €/Hab 2012

0,0071 2014

365 €/Hab

2013

342 €/Hab 2014

17 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

3 - MUNICÍPIO DE ALCANENA 3.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Alcanena

3.637.297

32

262

1.905.046

17

137

5.306.512

46

383

300.000

3

22

298.603

3

22

11.447.458

100

825

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

4.771.818 €

12.000.000

3.637.297 € 10.000.000

8.000.000

1.747.889 €

6.000.000

4.000.000

534.694 € 2.000.000

141.171 €

300.000 € 15.508 €

478 €

184.410 €

114.193 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 19,21%

Impostos abolidos 0,13%

Transferências de capital

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 3,31%

Passivo financeiro (3%)

IMT 8,49%

IMI 59,72% Receitas próprias (51%)

IUC 9,14%

Outros impostos diretos 0,00%

Transferências (46%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 Receitas totais 12.000.000

11.654.405

11.680.474

11.447.458

10.000.000 8.000.000

Receitas próprias

7.331.252 6.066.495

6.000.000

5.423.979 4.000.000

5.840.946 5.306.512

Transferências

4.122.153

2.000.000 201.000 0

2012

190.000

2013

300.000

Passivo financeiro

2014

18 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

3.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Alcanena

3.021.363

28

218

3.306.450

30

238

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

2.384.205

22

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

172

1.005.443

9

73

1.078.985

10

78

155.294

1

11

10.951.740

100

790

20.728.800 13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

3.306.450 € 3.021.363 € 8.000.000 7.000.000

2.384.205 €

6.000.000 5.000.000 4.000.000

1.005.443 €

3.000.000

809.563 €

2.000.000 1.000.000

219.277 €

50.144 €

155.294 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Aquisição de bens de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 13,57%

Aquisição de bens de domínio público 13,4%

Locação financeira 0,0%

Transferências de capital

Outros juros e encargos 1,50%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 72,34%

Investimento

86,6%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 12,58%

Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€)

14.000.000

Despesas totais

12.000.000

11.522.927 11.496.064

10.951.740

10.000.000

Aquisição de bens de capital

6.000.000

2.000.000

Despesas com pessoal Aquisição de bens e serviços

8.000.000

4.000.000

Juros de locação financeira 0,00%

2.788.687 2.601.102 2.600.984 2.063.488 1.420.193

3.215.890 2.974.132 2.195.484 1.875.976 1.149.182

3.306.450 3.021.363 2.384.205 1.078.985 1.005.443

0

2012

2013

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

19 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

3.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

% Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Alcanena

58.104

92

4,2

280

0

0,0

0

0

0,0

756

1

0,1

0

0

0,0

598

1

0,0

3.116

5

0,2

62.854

100

4,5

45.880

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Alcanena

11.461

56

0,8

705

3

0,1

8.121

40

0,6

0

0

0,0

20.287

100

1,5

23.224

1,7

2.369

0,171

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Existências (AB) 0,45% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,20%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa Acréscimos e diferimentos (AB) (AB) 4,96% 0,95%

Acréscimos e diferimentos 40,03%

Ativo imobilizado bruto 92,44%

Titulos negociáveis (AB) 0,00% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

10.405

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 56,50%

Dívidas a terceiros - curto prazo 3,48%

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

233 181

117

111

63 1.057 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

0

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 50.000 45.000

46.191

45.880

44.595

40.000

Ativo líquido

35.000 30.000

Endividamento

25.000 20.000 15.000

16.233

14.547 12.166

10.000 5.000 0

1.209

2012

1.781

2013

Resultado líquido do exercício

2.369

2014

20 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

3.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Alcanena

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

51%

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

46%

51%

46%

35%

70%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

195 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab

158 €/Hab

195 €/Hab

2013

2014

36 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

36 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab

13 €/Hab 9 €/Hab 2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

0,0516

0,0516

0,0021

0,0271

0,0086

2012

2013

2014

0,0768

0,0925

0,0031

877 €/Hab

596 €/Hab

0,0925

0,0554

0,0125

2013

1 171 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

0,0386

2012

Endividamento total per capita

2014

73 €/Hab 2012

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2013

2014

1 049 €/Hab 877 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

21 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

4 - MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA 4.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Constância

594.141

11

146

923.305

17

228

3.532.078

65

871

0

0

0

377.705

7

93

5.427.229

100

1.338

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

3.140.637 € 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000

722.085 €

594.141 €

1.000.000

391.442 €

500.000

17.060 €

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

58 € Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014

Transferências de capital

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

41.510 €

0€ Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 2,06%

Derrama 31,40%

336.195 €

184.102 €

Passivo financeiro (0%)

IMI 45,89% Receitas próprias (35%)

Transferências (65%)

Impostos abolidos 0,00%

IMT 6,32% IUC 14,34%

Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 8.000.000

7.510.150

7.000.000 6.000.000

Receitas totais 6.550.073

5.601.712 5.427.229

5.000.000

4.499.280

4.000.000

3.532.078

3.000.000

Transferências 2.050.793

2.000.000 1.000.000

Receitas próprias

1.618.438 290.000

0

2012

1.895.151

0

2013

0

Passivo financeiro

2014

22 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

4.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € 2.110.978

Constância

Médio Tejo 51.980.666

RLVT

791.126.203

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

%

€/Hab

41

520

1.650.110

32

407

508.510

10

125

317.296

6

78

387.366

7

96

232.750

4

57

5.207.011

100

1.284

32

228

49.216.964

30

216

20.728.800

13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

33

216

684.127.069

29

187

270.794.180

11

74

285.981.678

12

78

80

48.176.405

2

13

2.373.189.833

100

648

292.984.298 12

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

2.110.978 € 4.500.000 4.000.000

1.650.110 €

3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000

508.510 €

1.000.000

317.296 €

244.355 €

500.000

143.012 €

232.750 €

0€

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Aquisição de bens de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 12,03%

Aquisição de bens de domínio público 0,0%

Locação financeira 0,0%

Transferências de capital

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 87,91%

Investimento

100%

Outros juros e encargos 0,05%

Juros de locação financeira 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 9.000.000

Despesas totais

8.000.000

7.674.792

Despesas com pessoal

7.000.000 6.000.000

6.213.879 5.207.011

5.000.000

Aquisição de bens de capital

4.000.000 3.000.000 2.000.000

3.129.686 2.107.421 1.912.775 1.560.020

1.000.000 0

Aquisição de bens e serviços

465.997 430.891

2012

1.614.884 1.197.318 581.839 478.100

2013

2.110.978

Transferências e subsídios

1.650.110 508.510 387.366 317.296

Serviço de dívida

2014

23 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

4.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil € Constância

Médio Tejo 1.359.578 RLVT

Mil €

% Mil €/Hab

47.432

13.666.692

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

97

11,7

197

0

0,0

0

0

0,0

110

0

0,0

5

0

0,0

317

1

0,1

837

2

0,2

48.898

100

12,1

37.816

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

2,5

89

1

0,0

13.803

100

3,4

24.395

6,0

-383

-0,094

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Constância

3.144

23

0,8

517

4

0,1

10.054

73

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

% Mil €/Hab

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,22%

Resultado líquido do exercício

%

%

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,65%

Outros fundos próprios

Mil €

Mil €

Existências (AB) 0,40%

Total do passivo

Estrutura do passivo (31/12/2014) Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 22,78%

Provisões para riscos e encargos 0,64%

Acréscimos e diferimentos (AB) Titulos 1,71% negociáveis (AB) 0,01%

Ativo imobilizado bruto 97,00%

Dívidas a terceiros - curto prazo 3,75%

Acréscimos e diferimentos 72,83% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

3.144

359

107 49 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

0 Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

2

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 40.000 35.000

37.594

37.611

37.816

Ativo líquido

30.000 25.000

Endividamento

20.000 15.000 10.000 5.000 0 -5.000

3.824 -315

2012

3.824

3.661

211

2013

2014

Resultado líquido do exercício

-383

24 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

4.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Constância

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

35% 31%

35%

46%

22%

70%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

135 €/Hab

111 €/Hab

101 €/Hab

90 €/Hab 2012 -6 €/Hab

Rácio de investimento

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

54 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab

2013

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

135 €/Hab

54 €/Hab

2014

0,0056

-0,0101

0,0021

0,0086

2012

2013

2014

-0,0084

-0,0101

0,0086

-0,0159

0,0031

0,0125

2012

2013 -0,0132

903 €/Hab

596 €/Hab

2014

-0,0159

943 €/Hab

Endividamento total per capita

2014

2014

83 €/Hab

80 €/Hab

2012

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

943 €/Hab 903 €/Hab

533 €/Hab

2012

2013

2014

25 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

5 - MUNICÍPIO DE ENTRONCAMENTO 5.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Entroncamento

3.486.508

22

173

3.269.905

21

162

8.107.112

52

401

0

0

0

833.738

5

41

15.697.263

100

777

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

4.208.134 €

12.000.000

3.898.978 € 3.486.508 €

10.000.000

2.877.469 € 8.000.000

6.000.000

4.000.000

309.991 €

2.000.000

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 6,55%

Impostos Derrama abolidos 3,52% 0,03%

305.000 €

71.492 €

10.953 € Transferências de capital

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

528.738 €

0€ Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 1,94%

Passivo financeiro (0%)

IUC 12,44%

IMI 75,52%

Receitas próprias (48%)

Outros impostos diretos 0,00%

Transferências (52%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000 Receitas totais 20.217.146 20.000.000

18.694.224 15.697.263

15.000.000

Receitas próprias

10.652.811 10.000.000

8.643.253 8.041.414

5.000.000

0

8.107.112 7.590.151

8.392.016

Transferências

3.181.878 0

2012

0

2013

Passivo financeiro

2014

26 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

5.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

Entroncamento

5.176.435

33

256

4.572.739

29

226

1.338.457

9

66

4.154.853

26

206

338.428

2

17

117.750

1

6

15.698.663

100

777

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

20.728.800

13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

791.126.203 33

216

684.127.069 29

187

270.794.180 11

74

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

RLVT

285.981.678 12

78

292.984.298 12

80

5.176.435 €

12.000.000

4.572.739 € 4.154.853 €

10.000.000

8.000.000

6.000.000

4.000.000

1.338.457 €

2.000.000

338.428 € 0€

0€

117.750 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,2%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 12,92%

Aquisição de bens de domínio público 38,1%

Investimento

Juros de locação financeira 0,14% Outros juros e encargos 7,60%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 79,34%

60,7%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) Despesas totais

25.000.000

20.000.000

Despesas com pessoal

19.890.006 17.697.681 15.698.663

15.000.000

Aquisição de bens de capital

10.000.000 6.525.039

5.000.000

4.901.332

Transferências e subsídios

6.078.954 5.828.121 5.583.274

5.176.435 4.572.739 4.154.853

4.726.607

0

Aquisição de bens e serviços

1.067.171 351.455

2012

1.516.068

1.338.457 338.428

656.824

2013

Serviço de dívida

2014

27 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

5.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Dívidas de terceiros curto prazo (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Entroncamento

78.818

92

3,9

115

0

0,0

0

0

0,0

2.112

2

0,1

0

0

0,0

289

0

0,0

4.280

5

0,2

85.615

100

4,2

58.861

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Entroncamento

8.663

21

0,4

4.155

10

0,2

27.212

67

1,3

556

1

0,0

40.586

100

2,0

18.920

0,9

-646

-0,032

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Existências (AB) 0,13% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 2,47%

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,34%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Ativo imobilizado bruto 92,06%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros - curto prazo 10,24%

Acréscimos e diferimentos 67,05%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

8.663

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 21,34%

Provisões para riscos e encargos 1,37%

Acréscimos e diferimentos (AB) 5,00%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 1.620

890 619

535 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0

0

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

394

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

Empréstimos (Estado)

63

35

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000

62.153

57.249

58.861

Ativo líquido

50.000 40.000

Endividamento

30.000 20.000 10.000 0 -10.000

14.999

13.626

12.818

1.051

2012

2013

-365

2014

Resultado líquido do exercício

-646

28 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

5.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Poupança corrente per capita

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Entroncamento

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014 48%

48%

46%

2012

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

46 €/Hab

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

1 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab

2012

2014

46 €/Hab

2013

2014 -79 €/Hab

74 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab 17 €/Hab

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

-0,011

0,0021

0,0086

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

-0,0353

0,0031

0,0125

Endividamento total per capita

2013

34 €/Hab

2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

43%

43%

70%

1 €/Hab

2013

2014

2013 -0,0064

2014

0,0169

2012

-0,0110

0,0626

2012

2013

742 €/Hab

634 €/Hab

596 €/Hab

-0,0190

2014 -0,0353

674 €/Hab

533 €/Hab

634 €/Hab

2012

2013

2014

29 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

6 - MUNICÍPIO DE FERREIRA DE ZÊZERE 6.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Ferreira do Zêzere

1.395.684

16

162

1.858.468

22

216

5.257.157

61

610

0

0

0

39.486

0

5

8.550.795

100

992

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

4.374.442 € 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000

1.395.684 €

3.000.000

1.191.280 € 882.715 €

2.000.000

201.692 €

1.000.000 0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

453.195 € 12.300 € Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

0€ Passivos financeiros

8.383 € Saldo da gerência anterior

31.103 € Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 2,21%

IMT 11,92%

Transferências de capital

Passivo financeiro (0%)

IUC 12,76%

IMI 73,11%

Derrama 0,00%

Receitas próprias (39%)

Transferências (61%)

Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 9.000.000

8.488.057

8.406.930

8.000.000

8.550.795

Receitas totais

5.257.157

Receitas próprias

7.000.000 6.000.000

5.225.665

5.000.000

5.105.682

4.000.000 3.000.000

3.262.393

3.301.249

0

0

3.293.638

Transferências

2.000.000 1.000.000 0

2012

2013

0

Passivo financeiro

2014

30 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

6.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Ferreira do Zêzere

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

%

€/Hab

2.313.722

29

268

3.293.662

42

382

681.111

9

79

923.645

12

107

344.871

4

40

378.651

5

44

7.935.661

100

921

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

20.728.800

13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

RLVT

791.126.203

33

216

684.127.069

29

187

270.794.180

11

74

285.981.678

12

78

80

48.176.405

2

13

2.373.189.833

100

648

292.984.298 12

3.293.662 € 7.000.000

6.000.000

2.313.722 € 5.000.000

4.000.000 3.000.000

923.645 € 2.000.000

681.111 €

1.000.000

378.651 €

221.314 €

123.557 €

0€ 0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,4%

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 10,03%

Aquisição de bens de domínio público 0,0% Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 83,32%

Investimento

98,6%

Juros de locação financeira 0,06%

Outros juros e encargos 6,59%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 9.000.000

Despesas totais

8.486.232 8.398.547

8.000.000

7.935.661

7.000.000 6.000.000

Aquisição de bens e serviços

5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0

Despesas com pessoal

3.293.662

Aquisição de bens de capital

2.313.722

Transferências e subsídios

3.613.201 2.867.309 2.177.196 2.154.052 657.246 325.111

2012

2.380.956 977.132

923.645

720.993 346.002

681.111 344.871

2013

Serviço de dívida

2014

31 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

6.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil € Ferreira do Zêzere

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

116.358

98

13,5

718

1

0,1

0

0

0,0

125

0

0,0

0

0

0,0

821

1

0,1

322

0

0,0

118.344

100

13,7

71.403

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – Total de dívidas a médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

5.204

48

0,6

1.182

11

0,1

4.475

41

0,5

0

0

0,0

10.861

100

1,3

62.465

7,2

-1.924

-0,223

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Ferreira do Zêzere

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,69%

Existências (AB) 0,61% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,11%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,27%

Acréscimos e diferimentos 41,20%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 98,32%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

5.204

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 47,92%

Dívidas a terceiros - curto prazo 10,88%

572

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 392

205

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0

0

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

4

0

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

9

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 90.000 80.000 70.000

77.635

74.145

71.403

Ativo líquido

60.000 50.000

Endividamento

40.000 30.000 20.000 10.000 0 -10.000

9.670 -1.658

2012

7.569

2013-1.749

6.386

2014

Resultado líquido do exercício

-1.924

32 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

6.4 - I NDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Ferreira do Zêzere

Médio Tejo

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

39%

46%

70%

Evolução 2012 - 2014

39,3% 38,5% 38,4% 2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

152 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

65 €/Hab

Rácio de investimento

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Endividamento total per capita

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013

2014

71 €/Hab

71 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab 0,2 €/Hab 2012

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2014

152 €/Hab

107 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

2013

2012

-0,0269

0,0021

0,0086

1 €/Hab 2013

2014

2013

2014

-0,0214 -0,0236 -0,0269

2012

-0,0318

0,0031

2013

0,0125 -0,0259

-0,0280

1 112 €/Hab

741 €/Hab

596 €/Hab

2014

-0,0318

878 €/Hab

533 €/Hab

741 €/Hab

2012

2013

2014

33 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

7 - MUNICÍPIO DE MAÇÃO 7.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Mação

664.366

8

91

1.358.677

16

185

6.367.447

74

868

0

0

0

261.807

3

36

8.652.297

100

1.179

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

5.684.606 € 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000

1.329.802 €

3.000.000

682.841 €

664.366 €

2.000.000

26.730 €

1.000.000 0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

2.130 €

14 €

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Impostos indiretos 0,45%

IUC 16,60%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

200.123 €

Saldo da gerência anterior

61.684 € Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 6,09%

Transferências de capital

0€

Passivo financeiro (0%)

IMI 76,86%

Impostos abolidos 0,00%

Receitas próprias (26%)

Transferências (74%)

Derrama 0,00% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 12.000.000 Receitas totais 10.000.000

9.651.920

8.000.000

7.043.437

9.408.355 8.652.297 7.047.162

6.367.447

Receitas próprias

6.000.000 Transferências

4.000.000 2.000.000

2.313.484 295.000

0

2012

2.284.850

2.361.193 0

2013

0

Passivo financeiro

2014

34 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

7.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Mação

3.163.272

37

431

3.173.418

37

432

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida € 251.340

% €/Hab

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

34

1.312.212

15

179

541.723

6

74

124.545

1

17

8.566.511

20.728.800 13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

3.163.272 €

3

Transferências e subsídios

% €/Hab 100 1.167 100

721

2.373.189.833 100

648

3.173.418 €

7.000.000

6.000.000

5.000.000

4.000.000

1.312.212 € 3.000.000

2.000.000

485.918 € 251.340 €

1.000.000

55.805 €

0€

124.545 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 3,3%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 9,62%

Aquisição de bens de domínio público 0,0%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 88,04%

Investimento

96,7%

Juros de locação financeira 0,93%

Outros juros e encargos 1,40%

Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 12.000.000

Despesas totais

10.000.000

9.562.535

Despesas com pessoal

9.494.446 8.566.511

8.000.000

Aquisição de bens e serviços

6.000.000

4.000.000

2.000.000

Aquisição de bens de capital 3.623.444 2.898.445 1.950.483

3.173.418 3.163.272

3.364.075 3.064.017 2.040.641

1.312.212

0

581.501 303.883

2012

541.723 251.340

620.059 277.890

2013

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

35 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

7.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Mação

98.005

99

13,4

131

0

0,0

0

0

0,0

167

0

0,0

0

0

0,0

166

0

0,0

528

1

0,1

98.997

100

13,5

49.215

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mação

1.617

14

0,2

1.121

10

0,2

8.844

76

1,2

0

0

0,0

11.582

100

1,6

40.556

5,5

-2.924

-0,398

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,17%

Existências (AB) 0,13% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,17%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 13,96%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,53%

Ativo imobilizado bruto 99,00%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Acréscimos e diferimentos 76,36%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

1.617

Dívidas a terceiros - curto prazo 9,68%

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 605

374

93 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

0 Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

49

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 60.000 50.000

54.085

51.742

49.215

Ativo líquido

40.000 30.000

Endividamento

20.000 10.000 0 -10.000

2.785 -2.016

2012

2.284

2013

-2.234

2.738

Resultado líquido do exercício

2014 -2.924

36 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

7.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Mação

RLVT

Evolução 2012 - 2014

26%

26%

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

107 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

12 €/Hab

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

Poupança corrente per capita

Médio Tejo

46%

111 €/Hab

25%

70%

90 €/Hab

24%

2012

2013

2012

60 €/Hab 2013

60 €/Hab

2014

39 €/Hab

82 €/Hab

27 €/Hab 12 €/Hab 2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

107 €/Hab

-113 €/Hab

2012

2013

2014

2013

2014

-0,0373

-0,0594

0,0021

-0,0594

2012

-0,0077

0,0031

-0,0432

0,0086

2013

2014

-0,0465

0,0125

-0,0551 -0,0777

380 €/Hab

Endividamento total per capita

2014

373 €/Hab

596 €/Hab

311 €/Hab

373 €/Hab

533 €/Hab

2012

2013

2014

37 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

8 - MUNICÍPIO DE OURÉM 8.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Ourém

10.121.992

32

220

4.189.971

13

91

14.089.328

45

307

1.500.000

5

33

1.681.512

5

37

31.582.804

100

688

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

12.944.739 € 30.000.000

10.121.992 € 25.000.000

20.000.000

15.000.000

10.000.000

1.156.041 €

1.627.024 €

1.500.000 € 1.354.309 €

1.144.589 € 1.335.357 €

5.000.000

327.203 €

71.550 €

0

Receita fiscal

Receitas Receitas correntes de capital

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 12,01%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 4,48%

Derrama 4,97%

Transferências de capital

Passivo financeiro (4,7%)

IUC 9,99%

IMI 68,53%

Receitas próprias (50,6%)

Transferências (44,6%)

Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 45.000.000 40.000.000

40.714.782

35.000.000 30.000.000

Receitas totais 34.945.028 31.582.804

27.707.345

Receitas próprias

25.000.000 20.000.000

15.993.476 14.089.328

17.598.406

15.000.000 10.000.000 5.000.000 0

12.507.438 500.000

2012

Transferências

13.228.469 4.118.153 1.500.000

2013

Passivo financeiro

2014

38 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

8.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Ourém

6.569.236

21

143

11.383.379

37

248

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

5.648.318

18

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

123

2.838.333

9

62

3.710.954

12

81

705.371

2

15

30.855.590

100

672

20.728.800 13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

11.383.379 € 25.000.000

20.000.000

6.569.236 € 5.648.318 €

15.000.000

10.000.000

2.838.333 € 5.000.000

1.303.966 €

1.543.722 € 863.266 €

705.371 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,0%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 2,93%

Aquisição de bens de domínio público 17,6%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 66,33%

Investimento

82,4%

Outros juros e encargos 4,19% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 26,56%

Juros de locação financeira 0,00%

Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 45.000.000 40.000.000

Despesas totais

38.369.214 36.836.402

Despesas com pessoal

35.000.000 30.855.590

30.000.000

Aquisição de bens e serviços

25.000.000

Aquisição de bens de capital

20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0

12.260.216 11.270.725 6.386.550 4.044.250 3.854.647

2012

13.089.165 11.383.379 7.990.515

6.569.236

6.851.485 4.830.050 3.500.719

2013

Transferências e subsídios

5.648.318 3.710.954 2.838.333

Serviço de dívida

2014

39 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

8.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Ourém

278.863

95

6,1

287

0

0,0

4.802

2

0,1

2.522

1

0,1

0

0

0,0

874

0

0,0

7.409

3

0,2

294.756

100

6,4

188.584

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Outros fundos próprios

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Ourém

12.811

25

0,3

4.919

10

0,1

31.327

61

0,7

2.706

5

0,1

51.764

100

1,1

137.899

3,0

-1.079

-0,023

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 1,63%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,86%

Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 2,51% 0,30%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 24,75%

Provisões para riscos e encargos 5,23%

Existências (AB) 0,10% Ativo imobilizado bruto 94,61%

Dívidas a terceiros - curto prazo 9,50%

Acréscimos e diferimentos 60,52%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 12.686

2.791

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

1.250

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

125

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

Empréstimos (Estado)

495

301

0

0

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

83

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 250.000 200.000

204.481

195.681

188.584

Ativo líquido

150.000 Endividamento

100.000 50.000

32.831

23.303 17.730

0 -5.510

-50.000

2012

2013

-428

Resultado líquido do exercício

2014 -1.079

40 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

8.4 - I NDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Ourém

Médio Tejo

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

51%

46%

70%

Evolução 2012 - 2014

51% 31%

2012

38%

2013

2014

135 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

135 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

16 €/Hab

60 €/Hab

Rácio de investimento

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013

2014

71 €/Hab

82 €/Hab

29 €/Hab 2012

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

78 €/Hab

78 €/Hab

2013

2012

-0,0057

0,0021

16 €/Hab 2014

2013

-0,0022

2014 -0,0057

0,0086 -0,0269

2012

-0,0079

0,0031

2013 -0,0031

2014 -0,0079

0,0125 -0,0405

715 €/Hab

386 €/Hab

596 €/Hab

507 €/Hab

533 €/Hab

386 €/Hab

2012

2013

2014

41 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

9 - MUNICÍPIO DE SARDOAL 9.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Sardoal

486.107

8

123

827.540

14

210

4.057.335

71

1.030

0

0

0

377.397

7

96

5.748.379

100

1.459

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

3.727.044 € 6.000.000

5.000.000

4.000.000

3.000.000

2.000.000

671.248 €

486.107 € 1.000.000

23.396 € 0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

330.291 €

129.770 €

Rendimentos de propriedade

3.126 € Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014

IMT 17,76%

Derrama 3,42%

Transferências de capital

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

0€ Passivos financeiros

82.097 € Saldo da gerência anterior

295.300 €

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 0,15%

Passivo financeiro (0%)

IUC 14,85%

IMI 63,82%

Receitas próprias (29%)

Transferências (71%)

Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 7.000.000 6.000.000 5.000.000

6.186.081

6.449.897

Receitas totais 5.748.379

4.303.328

4.353.721

4.057.335

4.000.000

Receitas próprias

3.000.000 2.000.000

Transferências 1.879.656

1.000.000 0

3.097

2012

1.691.044

1.651.383 444.793

0

2013

Passivo financeiro

2014

42 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

9.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Sardoal

2.762.363

48

701

1.517.522

26

385

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Serviço de dívida €

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

715.009

12

% €/Hab

Transferências e subsídios €

% €/Hab

Outras despesas €

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

182

328.134

6

83

282.942

5

72

139.738

2

35

5.745.709

20.728.800 13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

100 1.459

100

721

2.373.189.833 100

648

2.762.363 € 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000

1.517.522 €

3.000.000 2.500.000 2.000.000

715.009 €

1.500.000 1.000.000

328.134 €

274.347 €

500.000

4.905 €

3.691 €

139.738 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 15,6%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 4,95%

Aquisição de bens de domínio público 0,0%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 92,71%

Investimento

84,4%

Juros de locação financeira 1,20% Outros juros e encargos 1,13%

Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 7.000.000 6.102.647

6.000.000

Despesas totais 6.367.800 5.745.709

Despesas com pessoal

5.000.000 Aquisição de bens e serviços

4.000.000

3.000.000 2.875.731

2.922.792

2.762.363

Aquisição de bens de capital

1.517.522

Transferências e subsídios

2.000.000 1.597.817

1.000.000

0

752.172 623.517 171.626

2012

1.492.172 778.897

715.009

724.380

328.134 282.942

282.086

2013

Serviço de dívida

2014

43 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

9.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Sardoal

39.611

96

10,1

85

0

0,0

0

0

0,0

907

2

0,2

0

0

0,0

53

0

0,0

691

2

0,2

41.346

100

10,5

27.826

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Sardoal

3.884

59

1,0

1.472

22

0,4

1.248

19

0,3

0

0

0,0

6.604

100

1,7

21.217

5,4

5

0,001

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) Dívidas de 0,13% terceiros - curto

Existências (AB) 0,21%

Acréscimos e diferimentos 18,89%

Acréscimos e diferimentos (AB) 1,67%

prazo (AB) 2,19%

Ativo imobilizado bruto 95,80%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros - curto prazo 22,29%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 58,81%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

3.500

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

589

574

384 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

73

0

107

72

56

0

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 35.000 30.000

28.817

28.203

27.826

25.000 20.000

Endividamento

15.000 10.000 5.000 0 -5.000

Ativo líquido

6.311

5.622

5.356

407

5

2012

2013

-109

Resultado líquido do exercício

2014

44 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

9.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Sardoal

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

30%

29%

46%

29%

70%

26%

2012

2013

2014

142 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

142 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab 24 €/Hab 18 €/Hab 2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0,0002

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0002

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Endividamento total per capita

2013

2014

36 €/Hab

1 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab

21 €/Hab 1 €/Hab 2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013

2014

2013 -0,0039

0,0002 2014

2013

2014

0,0141

0,0021

0,0086 2012

0,0191

0,0031

0,0125 0,0002 2012

-0,0051

1 602 €/Hab

1 360 €/Hab

596 €/Hab

1 427 €/Hab

533 €/Hab

1 360 €/Hab 2012

2013

2014

45 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

10 - MUNICÍPIO DE TOMAR 10.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Tomar

5.191.663

23

128

4.302.729

19

106

12.983.844

57

319

0

0%

0

400.465

2

10

22.878.702

100

562

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

10.752.604 € 25.000.000

20.000.000

15.000.000

5.191.663 €

10.000.000

2.231.240 € 2.435.563 € 1.191.093 €

5.000.000

412.579 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

263.494 € Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 8,99%

Derrama 5,49%

Impostos abolidos 0,37%

Transferências de capital

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

0€ Passivos financeiros

0€ Saldo da gerência anterior

400.465 €

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 1,34%

Passivo financeiro (0%)

IUC 16,95% IMI 66,87%

Receitas próprias (43%)

Outros impostos diretos 0,00%

Transferências (57%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 26.734.773 25.000.000 20.000.000

22.878.702 Receitas próprias

16.469.832

15.000.000 10.000.000

Receitas totais 22.851.630

12.983.844

13.070.901 10.264.940

9.894.858

9.780.729

Transferências

5.000.000 0

0

2012

Passivo financeiro

0

2013

0

2014

46 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

10.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Tomar

8.990.663

39

221

5.261.952

23

129

Médio Tejo

51.980.666

32

228

49.216.964

30

791.126.203 33

216

684.127.069

29

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

2.736.086

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

12

67

4.173.324

18

103

1.783.711

8

44

402.914

2

10

23.348.651

100

574

216

20.728.800 13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

187

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

8.990.663 € 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000

5.261.952 €

10.000.000

4.173.324 €

8.000.000

2.736.086 €

6.000.000

1.528.805 €

4.000.000 2.000.000

0€

254.907 €

402.914 €

Transferências de capital

Outras despesas

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Serviço de dívida

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 4,72%

Aquisição de bens de domínio público 0,0%

Locação financeira 1,1%

Subsídios

Juros de locação financeira 0,21%

Passivo financeiro empréstimos a médio e longo prazo 93,01%

Investimento

98,9%

Outros juros e encargos 2,06%

Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro empréstimos de curto prazo 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000

Despesas totais 25.977.866

25.000.000 23.348.651 22.502.184

20.000.000

Aquisição de bens e serviços

15.000.000

10.000.000

Aquisição de bens de capital 8.230.682 7.363.020

5.000.000

0

Despesas com pessoal

4.512.023 3.229.064 1.593.417

2012

8.990.663

8.773.681 5.541.669

5.261.952 4.173.324

2.808.605 2.550.924 1.660.071

2013

2.736.086 1.783.711

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

47 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

10.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Tomar

154.225

93

3,8

0

0

0,0

0

0

0,0

3.695

2

0,1

0

0

0,0

2.392

1

0,1

5.717

3

0,1

166.028

100

4,1

123.346

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Resultado líquido do exercício

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

15.043

22

0,4

37.387

55

0,9

298

0

0,0

68.555

100

1,7

52.917

1,3

1.873

0,046

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Mil €

%

Mil €/Hab

Tomar

15.826

23

0,4

Médio Tejo

98.676

29

RLVT

1.333.135

36

Mil

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,44%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 2,23%

Outros fundos próprios

Total do passivo

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 0,43%

Acréscimos e diferimentos (AB) 3,44% Existências (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 92,89%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 23,09%

Acréscimos e diferimentos 54,54%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros - curto prazo 21,94%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00% 14.950

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 7.637

6.780

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

877

0 Estado

0

0

0

321

0

305

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 140.000 120.000

122.348

123.091

123.346

Ativo líquido

100.000 80.000

Endividamento

60.000 40.000

37.249

30.731

30.870

20.000 0

2.313

2012

1.873

1.144

2013

Resultado líquido do exercício

2014

48 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

10.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Tomar

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

43,2%

42,8%

43%

46%

70%

38,4%

2012

2013

2014

93 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

79 €/Hab

93 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab 13 €/Hab 2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2014

67 €/Hab

56 €/Hab

60 €/Hab

58 €/Hab

82 €/Hab

2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

56 €/Hab

2013

2014

0,0189 0,0152

0,0152

0,0021

0,0093

0,0086

2012

2013

2014

0,0466

0,0342

0,0031

0,0342

0,0125

0,0219

2012

2013

2014

916 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

759 €/Hab

596 €/Hab

755 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

759€/Hab

2014

49 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

11 - MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS 11.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Torres Novas

7.862.529

30

214

3.528.589

14

96

12.121.000

47

330

2.021.555

8

55

440.749

2

12

25.974.422

100

707

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

10.045.843 €

25.000.000

7.862.529 €

20.000.000

15.000.000

10.000.000

2.075.157 €

1.495.034 €

5.000.000

2.021.555 €

1.537.086 €

389.830 €

106.639 €

440.749 €

0€

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 8,40%

Impostos abolidos 0,06%

Transferências de capital

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos 5,82%

IMT 23,46% IMI 52,43%

Receitas próprias (46%)

Passivo financeiro (8%)

Transferências (47%)

IUC 9,83%

Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 40.000.000 Receitas totais

33.877.641

35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000

26.094.026

Receitas próprias

16.284.613

15.000.000 10.000.000

25.974.422

9.702.104

12.135.028 11.226.071 10.516.541

12.121.000 11.831.867

Transferências

2.021.555

Passivo financeiro

5.000.000 0

107.309

2012

2013

2014

50 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

11.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Torres Novas

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

7.847.635

% €/Hab

32

214

7.390.385

30

201

Médio Tejo

51.980.666 32

228

49.216.964

30

216

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

4.247.149

17

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

116

2.945.019

12

80

1.377.797

6

38

633.823

3

17

24.441.808

100

666

20.728.800 13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

100

721

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

292.984.298 12

80

7.847.635 € 7.390.385 € 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000

4.247.149 €

12.000.000 10.000.000

2.945.019 €

8.000.000 6.000.000 4.000.000

684.238 €

2.000.000

633.823 €

628.257 € 65.302 €

0

Despesas Despesas correntes de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,0%

Aquisição de bens de capital

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 17,38%

Aquisição de bens de domínio público 28,5%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 78,16%

Investimento

71,5%

Outros juros e encargos 4,46%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Juros de locação financeira 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 40.000.000

Despesas totais 33.745.298

35.000.000

Despesas com pessoal

30.000.000 25.000.000

25.865.096

24.441.808

20.000.000

Aquisição de bens de capital

15.000.000 10.000.000 5.000.000 0

Aquisição de bens e serviços

12.978.321 7.381.769 7.040.724 6.615.541 3.027.619 1.515.753

2012

8.521.561 5.285.991 3.609.564 2.360.647

2013

7.847.635 7.390.385 4.247.149 2.945.019 1.377.797

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

51 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

11.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Torres Novas

191.130

94

5,2

146

0

0,0

0

0

0,0

2.299

1

0,1

0

0

0,0

3.051

1

0,1

7.509

4

0,2

204.135

100

5,6

149.384

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Torres Novas

21.633

35

0,6

3.869

6

0,1

31.495

52

0,9

4.050

7

0,1

61.047

100

1,7

85.298

2,3

3.039

0,083

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,49%

Existências (AB) 0,07% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,13%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 6,63%

Acréscimos e diferimentos (AB) 3,68%

Ativo imobilizado bruto 93,63%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 35,44%

Acréscimos e diferimentos 51,59%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros - curto prazo 6,34%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

21.600

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 3.005

392 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

Estado

132

0

33

0

Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

Factoring

280

60

0 Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 180.000 160.000

157.183

150.967

149.384

140.000

Ativo líquido

120.000 100.000

Endividamento

80.000 60.000 40.000

35.023

30.237 25.503

20.000 0 -20.000

-2.192

2012

-627

2013

Resultado líquido do exercício

3.039

2014

52 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

11.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

+

Descrição do indicador

Torres Novas

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014 46%

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

37% 31%

46%

46%

70%

2012

Poupança corrente per capita

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

2014

98 €/Hab

98 €/Hab

111 €/Hab

90 €/Hab

40 €/Hab 2012

2013

2014 -158 €/Hab

80 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

80 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab

38 €/Hab 35 €/Hab

2012

Rácio de investimento

2013

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013

2014

0,0203

0,0203

0,0021

0,0086 2012

2013

-0,0042

2014

-0,0139

0,0344

0,0344

0,0031

0,0125

2013 -0,0073

2012

2014

-0,0252

954 €/Hab

695 €/Hab

596 €/Hab

824 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

695 €/Hab

2014

53 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

12 - MUNICÍPIO DE VILA NOVA DA BARQUINHA 12.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

821.380

10

112

1.469.917

18

201

5.068.997

61

692

0

0

0

992.430

12

136

8.352.724

100

1.141

Médio Tejo

40.591.248

23

178

27.905.465

16

122

89.919.733

52

394

3.821.555

2

17

11.639.405

7

51

173.877.406

100

763

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

Vila Nova da Barquinha

3.845.095 € 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000

1.223.902 €

3.000.000 2.000.000

886.286 €

847.951 €

821.380 € 534.388 €

1.000.000

71.000 €

16.578 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 13,07%

Transferências de capital

106.144 €

0€

Derrama 1,63%

Passivo financeiro (0%) IUC 19,36% IMI 65,94%

Impostos indiretos 0,00%

Receitas próprias (39%)

Transferências (61%)

Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 12.000.000

Receitas totais

12.394.611 10.143.416

10.000.000

8.852.553 8.352.724

8.000.000 5.745.117

6.000.000

5.068.997 Transferências

4.000.000 2.000.000 0

Receitas próprias

3.283.727 2.251.195 0

2012

2.375.944 731.491 0

2013

Passivo financeiro

2014

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12.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Vila Nova da Barquinha Médio Tejo

RLVT

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

2.964.764

37

405

2.150.350

27

294

51.980.666

32

228

49.216.964

30

216

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

508.181

% €/Hab

6

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

69

1.412.068

18

193

877.115

11

120

25.459

0

3

7.937.938

20.728.800 13

91

24.506.788

15

107

14.225.147

9

62

3.809.269

2

17

164.467.635

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

100 1.084 100

721

2.373.189.833 100

648

2.964.764 € 6.000.000

2.150.350 €

5.000.000

4.000.000

1.412.068 € 3.000.000

2.000.000

519.506 €

508.181 € 303.842 €

1.000.000

53.767 €

25.459 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Aquisição de bens de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 15,83%

Aquisição de bens de domínio público 15%

Locação financeira 0,0%

Transferências de capital

Investimento

Outros juros e encargos 0,00%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 84,17%

85%

Juros de locação financeira 0,00%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) Despesas totais

14.000.000 12.012.785

12.000.000

Despesas com pessoal

10.000.000 8.000.000 6.000.000

7.937.938

8.348.094

Aquisição de bens de capital

6.076.580

4.000.000 2.000.000 0

2.607.538 2.196.700 519.338 508.141

2012

Aquisição de bens e serviços

2.911.013 2.150.232

2.964.764 2.150.350

1.932.889 815.146 497.255

2013

1.412.068 877.115 508.181

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

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12.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil € Vila Nova da Barquinha

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

44.014

95

6,0

0

0

0,0

0

0

0,0

318

1

0,0

0

0

0,0

490

1

0,1

1.363

3

0,2

46.185

100

6,3

38.085

Médio Tejo

1.359.578

95

6,0

2.290

0

0,0

4.802

0

0,0

14.136

1

0,1

5

0

0,0

14.951

1

0,1

40.975

3

0,2

1.436.736

100

6,3

977.812

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

1,7

51

0

0,0

17.652

100

2,4

19.851

2,7

582

0,079

57

0,8

7.755

2

0,0

334.750

100

1,5

641.044

2,8

2.018

0,009

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

4.346

25

0,6

787

4

0,1

12.468

71

Médio Tejo

98.676

29

0,4

37.155

11

0,2

191.164

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

% Mil €/Hab

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 24,62%

Provisões para riscos e encargos 0,29%

Acréscimos e diferimentos (AB) 2,95% Existências (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 95,30%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Acréscimos e diferimentos 70,63%

Dívidas a terceiros - curto prazo 4,46%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

4.346

Resultado líquido do exercício

Mil €/Hab

Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,69%

Outros fundos próprios

%

%

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,06%

Total do passivo

Mil €

Mil € Vila Nova da Barquinha

Provisões para riscos e encargos

386

212

107

81 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

0

0

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 45.000 38.875

40.000

38.085

35.000 30.000

Ativo líquido 29.508

25.000

Endividamento

20.000 15.000 10.000 5.000 0

5.400 762

2012

5.503

5.133

497

2013

Resultado líquido do exercício

582

2014

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12.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Vila Nova da Barquinha

Médio Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

39%

39%

46%

27%

70%

18%

2012

2013

2014

81 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

71 €/Hab

81 €/Hab

90 €/Hab 2012 -11 €/Hab

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0,0153

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0285

57 €/Hab

60 €/Hab

82 €/Hab

2014

2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

57 €/Hab

52 €/Hab

2013

2014

0,0258

0,0021

0,0128

0,0086

2012

0,0031

2013

2014

0,0244

701 €/Hab

596 €/Hab

0,0153

0,0664

0,0125

2012

Endividamento total per capita

2013

121 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

111 €/Hab

2013

2014

752 €/Hab

738 €/Hab

533 €/Hab

0,0285

701 €/Hab 2012

2013

2014

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Divisão para a Administração Local, no âmbito da informação e da divulgação de estudos, com vista a um maior conhecimento da situação financeira dos municípios da área de atuação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu-se neste estudo à caracterização do exercício financeiro municipal de 2014, tendo por base a análise dos documentos de prestação de contas dos municípios da sub-região do Médio Tejo. No período a que reporta a análise deste estudo, a gestão financeira municipal regeu-se sob o quadro legislativo da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que define o novo regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, a qual entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, revogando a Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho. A análise efetuada ao exercício financeiro dos municípios da sub-região do Médio Tejo, tendo por base as suas prestações de contas, evidencia o impacto das tomadas de decisão ao nível da gestão financeira das respetivas autarquias.

ESTRUTURA DAS RECEITAS MUNICIPAIS No ano de 2014, os municípios do Médio Tejo arrecadaram cerca de 173,9 milhões de euros de receitas, 7 % do total de receitas cobradas na RLVT. No triénio 2012-2014 as receitas municipais desta sub-região foram decrescendo anualmente, -4 % em 2013 e -7 % em 2014, situação que resultou essencialmente da dinâmica registada ao nível das transferências recebidas, as quais apresentaram uma redução de 23 % em 2013 e 7 % em 2014, bem como redução em 81 % da receita creditícia,

durante

2014.

O

crescente

aumento

de

receitas

próprias,

essencialmente

receitas

fiscais,

respetivamente em 6% e 15%, não foi suficiente para compensar a redução daqueles agregados. Apesar daquela descida, a maior fonte de receitas do Médio Tejo continua a resultar das transferências recebidas pelos municípios, nomeadamente Fundos Municipais e Fundos Comunitários, principal fonte de financiamento, no valor de 89,9 milhões de euros, a maior parte reportando a transferências correntes (73,4 milhões de euros). Seguiu-se a receita fiscal rondando os 40,6 milhões de euros, evidenciando-se a cobrança de IMI, com um peso de 63,4 % e as receitas provenientes do IMT e do imposto único de circulação, ambas rondando os 12 % do total da receita fiscal da sub-região. Sendo uma sub-região formada por municípios de pequena dimensão (Alcanena, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Vila Nova da Barquinha) e de média dimensão (Abrantes, Entroncamento, Ourém, Tomar, Torres Novas),5 evidencia-se uma maior dependência das transferências recebidas do exterior, uma vez que, a capacidade de gerar receitas próprias é mais limitada, embora crescente. O produto da cobrança de taxas, rendimentos e venda de bens e serviços e bens de investimento correspondeu a 27,9 milhões de euros. 5 Os municípios portugueses são agrupados em três categorias distintas quanto à sua dimensão, medida em número de habitantes: municípios pequenos – com população inferior ou igual a 20 000 habitantes; municípios médios – com população superior a 20 000 habitantes e inferior ou igual a 100 000 habitantes e municípios grandes – com população superior a 100 000 habitantes.

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Relativamente à componente passivos financeiros, ou seja, recurso a receitas creditícias durante o exercício financeiro de 2014, ascenderam aos 3,8 milhões de euros de receitas cobradas nesta sub-região. Ao nível dos municípios do Médio Tejo destaque para algumas situações: 

Cerca de 18 % das receitas municipais do Médio Tejo foram cobradas pelo município de Ourém, ou seja 31,6 milhões de euros, seguindo-se Abrantes com 29,6 milhões de euros e Torres Novas com 26 milhões de euros.

Em termos per capita, foi o município de Sardoal que arrecadou mais receitas, 1.459 euros por habitante. A média sub-regional foi de 763 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 698 euros por habitante.

Com 5,4 milhões de euros, o município de Constância tem a particularidade de se representar, em termos absolutos, como o município com menor receita municipal, sendo que regista o segundo maior valor de receitas per capita (1.338 euros por habitante).

Nos municípios de Alcanena e Ourém 32 % das suas receitas decorrem de cobrança fiscal, seguindo-se Torres Novas com 30 %, enquanto nas autarquias de Mação e Sardoal o peso da receita fiscal no total de receitas foi de apenas 8 %. A média sub-regional foi de 23 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 44 %.

Os municípios de Mação e Sardoal foram aqueles que apresentaram uma maior dependência relativamente às transferências recebidas, respetivamente 74 % e 71 % das suas receitas totais. A média sub-regional foi de 52 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 24 %.

Abrantes apresenta-se como o município que regista maior peso de receitas próprias, 56 % das suas receitas decorrem dessa fonte de financiamento, seguindo-se Alcanena e Ourém, com 51 %. A média subregional foi de 46 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %.

No município de Torres Novas 8 % das receitas municipais resultaram de recurso ao crédito contraído em 2014. A média sub-regional foi de 2 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 6 %.

O município de Abrantes foi aquele que transitou do ano anterior com maior saldo final, 5,7 milhões de euros, 19,2 % do total das respetivas receitas.

Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando o total de receitas municipais com a respetiva população residente, constata-se que, em 2014, cada habitante do Médio Tejo arrecadou receitas no valor de 763 euros: 

352 euros decorreram de receitas próprias;

394 euros tiveram por proveniência as transferências recebidas;

17 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.

Trata-se de uma situação distinta face a 2012 uma vez que, neste ano, cada habitante arrecadou o valor de 856 euros: 

289 euros decorreram de receitas próprias;

556 euros provieram de transferências recebidas;

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11 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.

A evolução negativa das receitas municipais ao nível do Médio Tejo deveu-se à descida substancial do valor das transferências recebidas, que não foi compensada pelo aumento, no triénio, das receitas próprias e das receitas creditícias.

ESTRUTURA DAS DESPESAS MUNICIPAIS Uma análise às despesas dos municípios do Médio Tejo evidencia um total de despesas pagas na ordem dos 164,5 milhões de euros, 6,9 % do total registado na RLVT. Entre 2012 e 2014 as despesas sub-regionais registaram uma descida contínua, 2 % em 2013 e 11 % em 2014, revelando objetivos de contenção de despesas ao nível dos maiores agregados, em especial no ano de 2014, destacando-se o decréscimo na aquisição de bens de capital, 37 % e 28 % naqueles anos. As componentes que registaram maior despesa foram: em 2012 na aquisição de bens de capital (54,2 milhões de euros); em 2013 na aquisição de bens e serviços (58,2 milhões de euros); em 2014 com as despesas de pessoal (52 milhões de euros). Neste último ano as despesas efetuadas na aquisição de bens e serviços constituíram a segunda maior aplicação de fundos, 49,2 milhões de euros. A terceira maior aplicação de fundos foi com a aquisição de bens de capital, com 24,5 milhões de euros de despesas gastas pelos municípios da sub-região, em 2014. A aquisição de bens de capital traduziu-se na seguinte tipologia de despesa: 

85,8 % na realização de investimento;

13,3 % na aquisição de bens de domínio público;

0,9 % na aquisição de bens de locação financeira.

Em 2014, o pagamento de despesas com o serviço de dívida registou o valor de 20,7 milhões de euros, 12,7 % respeitaram ao pagamento de juros e outros encargos financeiros e 87,3 % decorreram das despesas com amortizações de empréstimos de curto prazo, médio e longo prazo. O valor global das transferências, correntes e de capital, e dos subsídios atribuídos a outras entidades, nomeadamente freguesias e setor empresarial local, ascendeu aos 14,2 milhões de euros. Ao nível dos municípios do Médio Tejo, destaque para algumas situações: 

O município que registou maior volume de despesas foi o de Ourém, com 30,9 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Torres Novas, Abrantes e Tomar, com 24,4, 23,8 e 23,3 milhões de euros, respetivamente.

Em termos per capita, foi o município de Sardoal que efetuou mais despesas, 1.459 euros por habitante. A média sub-regional foi de 721 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 648 euros por habitante.

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Os municípios de Sardoal e de Constância foram aqueles em que o peso das despesas gastas com o pessoal foi maior, respetivamente 48 % e 41 %. A média sub-regional foi de 32 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 33 %.

No município de Ferreira do Zêzere, 42 % das suas despesas foram para a aquisição de bens e serviços. A média sub-regional foi de 30 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 29 %.

No município de Alcanena, 22 % das suas despesas destinaram-se ao pagamento de juros e amortizações de empréstimos, seguindo-se Ourém com 18 % e Torres Novas com 17 %, rácios superiores à média subregional de 13 % e regional de 11 %.

Os municípios de Entroncamento e de Abrantes, com, respetivamente, 26 % e 21 %, foram aqueles que apresentaram maior peso na aquisição de bens de capital. A média sub-regional foi de 15 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.

O município de Abrantes é aquele em que o peso da atribuição de transferências e subsídios a outras entidades foi maior, 15 % das despesas pagas. A média sub-regional foi de 9 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.

Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando as despesas municipais com a população residente em cada concelho, constatou-se que na sub-região, em 2014 , em termos médios, cada habitante efetuou despesa no valor de 721 euros: 

228 euros em despesas com pessoal;

216 euros em aquisição de bens e serviços;

107 euros na aquisição de bens de capital;

62 euros na atribuição de transferências e subsídios;

91 euros em serviço de dívida.

Em 2012, cada habitante tinha pago uma média de 824 euros, repartidos por: 

214 euros em despesas com pessoal;

218 euros em aquisição de bens e serviços;

238 euros na aquisição de bens de capital;

59 euros na atribuição de transferências e subsídios;

78 euros em serviço de dívida.

Assim, durante o triénio, na sub-região, a descida global das despesas foi particularmente devida ao decréscimo, substancial, na aquisição de bens de capital e ligeiro na aquisição de bens e serviços, já que ocorreram subidas nas despesas com o pessoal, com o serviço de dívida e com a atribuição de transferências e subsídios. ESTRUTURA DO BALANÇO A análise ao balanço de 31 de dezembro 2014, assentando numa ótica financeira e patrimonial, permitiu evidenciar que o ativo líquido do conjunto dos municípios do Médio Tejo ascendeu aos 977,8 milhões de euros, equivalentes a 8,4 % da RLVT. Constatou-se que, do total do ativo bruto: 

95 % respeitou ao ativo imobilizado, o qual ascendeu aos 1,4 mil milhões de euros;

61 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)


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1 % inclui as dívidas a receber de terceiros a curto prazo, no valor de 14,1 milhões de euros;

1 % representa o valor de depósitos em instituições financeiras e caixa, ascendendo aos 15 milhões de euros.

No Médio Tejo, o total do passivo, correspondente aos elementos patrimoniais que os municípios têm a pagar, registou o valor de 334,8 milhões de euros. O total de fundos próprios, valor do património municipal, correspondente à diferença entre o ativo líquido e o passivo, ascendeu aos 643,1 milhões de euros, tendo-se apurado um resultado líquido do exercício positivo, no final de 2014, o qual ascendeu aos 2,0 milhões de euros. Durante o triénio, o resultado líquido do exercício no Médio Tejo evoluiu favoravelmente. De -3,7 milhões de euros em 2012, melhorou para -0,6 milhões de euros em 2013, continuando a subir em 2014 ao registar o valor de 2 milhões de euros. A análise desenvolvida ao nível do endividamento municipal no Médio Tejo permitiu concluir que, em 31 de dezembro de 2014, o total de endividamento ascendeu aos 135,8 milhões de euros, correspondendo a 41 % do passivo. Nesta sub-região, o endividamento de curto prazo ascendeu aos 37,2 milhões de euros, ou seja 27 % do endividamento total, enquanto o de médio e longo prazo atingiu os 98,7 milhões de euros, com um peso de 73 %. O endividamento de curto prazo decorreu maioritariamente das dívidas contraídas junto de fornecedores conta corrente (35,4 %) e de empréstimos concedidos por entidades financeiras (25,4 %), seguindo-se as dívidas junto de fornecedores de imobilizado (22,9 %), salientando-se também 2,4 % de dívidas ao Estado e 2 % do recurso a factoring. O endividamento a médio e longo prazo resultou predominantemente da contração de empréstimos junto de entidades financeiras (97,5 %) e junto do Estado (1,1 %). Destaque para o facto de, entre 2012 e 2014, o endividamento total municipal da sub-região ter vindo a descer anualmente, evoluindo de 187,1 milhões de euros em 2012 para 135,8 milhões de euros em 2014. Ao nível dos municípios do Médio Tejo, destaque para algumas situações: 

Os municípios de Ourém e de Abrantes auferem, cada um, 19% do valor do ativo líquido do Médio Tejo, com respetivamente 188,6 e 187,4 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Torres Novas e Tomar com 149,4 e 123,3 milhões de euros, respetivamente.

2 % do ativo bruto do município de Abrantes, no valor de 5,9 milhões de euros, reporta a depósitos em instituições financeiras e caixa.

Os municípios de Sardoal, Alcanena e Ferreira do Zêzere são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 59 %, 56 % e 48 %, respetivamente, do total do passivo. O menor peso de endividamento a médio e longo prazo foi apresentado pelo município de Mação com 14 %.

Em termos per capita, os municípios de Sardoal, Alcanena e Constância são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 986 euros por habitante, 826 euros por

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habitante e 775 euros por habitante, respetivamente. A média sub-regional foi de 433 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 364 euros por habitante. 

Os municípios de Sardoal e Tomar são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a curto prazo com 22 % do total do passivo, cada um. Em termos per capita, os mesmos municípios apresentam dívidas, por habitante, na ordem dos 374 euros e 370 euros, respetivamente. Por outro lado, o endividamento de curto prazo por habitante, nos municípios de Alcanena e de Abrantes foi de apenas 51 euros por habitante e 86 euros por habitante, respetivamente. A média sub-regional foi de 163 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 169 euros por habitante.

Relativamente ao resultado líquido de exercício, destaque para o apuramento de resultados negativos nos municípios de Mação, Ferreira do Zêzere, Ourém, Entroncamento e Constância. O município com melhor resultado líquido do exercício foi o de Torres Novas, seguindo-se Alcanena, Tomar, Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Sardoal. Ao nível global os municípios do Médio Tejo apuraram um resultado líquido do exercício de 2014 positivo.

O município com melhor resultado líquido do exercício, em termos per capita, foi o de Alcanena, com 171 euros por habitante, correspondendo a 2,4 milhões de euros. A média sub-regional foi de 9 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 27 euros por habitante.

INDICADORES DE GESTÃO FINANCEIRA Este estudo conclui-se com a determinação de um conjunto de indicadores de gestão financeira municipal, a saber 

Independência financeira - rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50 %;

Poupança corrente per capita - mede o excedente das receitas correntes relativamente às despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante;

Saldo final de operações orçamentais per capita - evidencia o excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante;

Rácio de investimento - analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso;

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios - representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência;

Endividamento total per capita - grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro.

Relativamente ao rácio de independência financeira sub-regional, destaque para uma evolução favorável entre 2012 e 2014 (de 34 % cresceu para 46 %), ainda assim negativo.

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No Médio Tejo, em 2014, apenas 3 municípios registaram rácios de independência financeira acima de 50 %, Abrantes (56 %), Alcanena (51 %) e Ourém (51 %). Mação apresentou o valor mais baixo (26 %). A média subregional foi de 46 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %, evidenciando-se falta de independência financeira ao nível sub-regional. Relativamente à poupança corrente per capita, em termos sub-regionais, também se constatou uma melhoria deste indicador entre 2012 e 2014, evoluindo de 44 euros por habitante para 111 euros por habitante, pese embora, em 2013, apresentasse um valor mais reduzido (31 euros por habitante). Os municípios que apresentaram melhor indicador foram o de Alcanena (195 euros por habitante) e Ferreira do Zêzere (152 euros por habitante). A média sub-regional foi de 111 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 90 euros por habitante. No final de 2014, o saldo de operações orçamentais que transitou para a gerência seguinte, em termos per capita, cifrou-se em 60 euros por habitante, valor inferior à média regional que foi de 82 euros por habitante. Este rácio apresentou dinâmicas distintas tendo descido entre 2012 e 1013, de 59 para 58 euros por habitante, evoluindo positivamente em 2014, para 60 euros por habitante. Durante o ano de 2014, destaque para o município de Abrantes que apresentou um valor de 147 euros por habitante de saldo final de operações orçamentais, seguindo-se o de Torres Novas, com 80 euros por habitante. Por outro lado, os municípios que apresentaram valores mais baixos foram o Entroncamento e o Sardoal com 1 euro por habitante. A análise ao exercício financeiro dos municípios do Médio Tejo, entre 2012 e 2014, revela, em termos do rácio de rentabilidade dos fundos próprios e rácio de investimento, o débil grau de eficiência com que os municípios utilizaram os recursos à sua disposição, sendo que, em algumas autarquias, chegou a ser negativo. No entanto, realce para a sua evolução favorável, sempre crescente, tendo evoluído de valores negativos em 2012 e 2013 para valores positivos em 2014. Relativamente ao rácio de endividamento total per capita, o qual determina o grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro de 2014, ascendeu, no Médio Tejo, aos 596 euros por habitante, valor superior à média da RLVT que foi de 533 euros por habitante. Ainda assim, este rácio tem vindo a apresentar resultados mais favoráveis, diminuindo ao longo do triénio em estudo, uma vez que o endividamento municipal registava o valor 821 euros por habitante em 2012. Em termos per capita, os municípios mais endividados, em 2014, foram o de Sardoal (1.360 euros por habitante), o de Constância (903 euros por habitante) e o de Alcanena (877 euros por habitante). Os municípios que apresentaram mais baixo endividamento per capita foram o de Abrantes (342 euros por habitante), o de Mação (373 euros por habitante) e o de Ourém (386 euros por habitante).

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