FINANÇAS MUNICIPAIS 2014 Municípios Sub-região do Médio Tejo Região de Lisboa e Vale do Tejo
O
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
DSAJAL / D IVISÃO PARA A A DMINISTRAÇÃO L OCAL A BRIL 2016
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FICHA TÉCNICA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Propriedade
Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa T: +351 213 837 100 F: +351 213 837 192 Website: http://www.ccdr-lvt.pt
Título
Coordenação
Finanças Municipais 2014 – Municípios Sub-região do Médio Tejo
Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Helena Santos (Ex-Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)
Revisão
Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL)
Elaboração técnica
Teresa Rosa (DSRVT)
Conceção gráfica
Teresa Rosa (DSRVT)
Tratamento de dados Prestações de Contas
Data
Helena Santos (DAL) Teresa Rosa (DSRVT)
ABRIL 2016
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ÍNDICE INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 5 1 – SUB-REGIÃO DO MÉDIO TEJO .................................................................................................... 7 1.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................... 7 1.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................. 9 1.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 11 1.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 13 2 - MUNICÍPIO DE ABRANTE S ........................................................................................................ 14 2.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 14 2.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 15 2.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 16 2.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 17 3 - MUNICÍPIO DE ALCANEN A ........................................................................................................ 18 3.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 18 3.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 19 3.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 20 3.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 21 4 - MUNICÍPIO DE CONSTÂN CIA .................................................................................................... 22 4.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 22 4.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 23 4.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 24 4.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 25 5 - MUNICÍPIO DE ENTRONCAMENTO ............................................................................................ 26 5.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 26 5.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 27 5.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 28 5.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 29 6 - MUNICÍPIO DE FERREIR A DE ZÊZERE ..................................................................................... 30 6.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 30 6.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 31 6.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 32 6.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 33 7 - MUNICÍPIO DE MAÇÃO .............................................................................................................. 34 7.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 34 7.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 35 7.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 36 7.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 37 8 - MUNICÍPIO DE OURÉM .............................................................................................................. 38 8.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 38 8.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 39 8.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 40 8.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 41 9 - MUNICÍPIO DE SARDOAL .......................................................................................................... 42 9.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................. 42
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9.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................... 43 9.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................. 44 9.4 - Indicadores de gestão financeira .............................................................................................. 45 10 - MUNICÍPIO DE TOMAR ............................................................................................................ 46 10.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................... 46 10.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................... 47 10.3 - Estrutura do balanço ............................................................................................................... 48 10.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................ 49 11 - MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS .............................................................................................. 50 11.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................... 50 11.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................... 51 11.3 - Estrutura do balanço ............................................................................................................... 52 11.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................ 53 12 - MUNICÍPIO DE VILA NO VA DA BARQUINHA ........................................................................ 54 12.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................... 54 12.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................... 55 12.3 - Estrutura do balanço ............................................................................................................... 56 12.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................ 57 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................. 58
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INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma análise financeira das contas dos municípios da Sub-região do Médio Tejo (Região de Lisboa e Vale do Tejo), relativas ao exercício financeiro de 2014, incluindo também uma abordagem evolutiva da gestão municipal, no período de 2012 a 2014. A delimitação do universo assenta na desagregação territorial subjacente à área de atuação da CCDR1, que compreende os municípios agregados nas unidades territoriais previstas no Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro2 que são, ao nível da NUTS III do Médio Tejo, os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha3. Para o efeito, desenvolveu-se uma análise por município, recorrendo-se à informação contida nos documentos de prestação de contas, validada pelos serviços da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente no que reporta à consulta dos dados contidos no mapa de execução orçamental da receita (receitas cobradas brutas), no mapa de execução orçamental da despesa (despesas pagas), nos mapas de fluxos de caixa e ainda no balanço, onde foi apurada a posição patrimonial, financeira e económica destas autarquias. Através de uma ilustração essencialmente gráfica, reveladora da dinâmica empreendida ao nível do processo de gestão financeira, desenvolvido por cada município, este trabalho procura caracterizar:
A estrutura das receitas cobradas em cada município, com enfoque para a caracterização da receita fiscal e origem das receitas por fonte de financiamento;
A estrutura das despesas pagas por cada município, relevando-se também a caracterização das despesas na aquisição de bens de capital e no serviço de dívida, ou seja, o pagamento de juros e amortização de dívida efetuados durante o ano de 2014;
A estrutura da massa patrimonial do ativo e do passivo e fundos próprios, dando-se igualmente destaque à caracterização do endividamento de curto prazo e de médio e longo prazo.
Cada realidade municipal foi enquadrada no contexto da respetiva NUTS III e da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), quantificando-se, por um lado, em termos absolutos, por outro, através de rácios de estrutura e per capita, os valores municipais, sub-regionais e regional, daqueles agregados. Esta análise é complementada com a caracterização gráfica evolutiva (2012 a 2014) dos principais agregados da receita, da despesa e do balanço para cada município4. É ainda efetuada uma reflexão relativa a um conjunto de indicadores de gestão financeira, nomeadamente, independência financeira, poupança corrente per capita, saldos finais per capita e endividamento per capita, apurando-se também os rácios de investimento e de rentabilidade dos fundos próprios, qualificadores do grau de eficiência com que os municípios utilizaram os seus recursos.
1
O Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, aprovou a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e foi alterado pelos Decretos-Lei n.os 68/2014, de 8 de maio, e 24/2015, de 6 de fevereiro. 2 O Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro, foi alterado pelos Decretos-Lei n.os 163/99, de 13 de maio, 317/99, de 11 de Agosto, 244/2002, de 5 de novembro, e pela Lei n.º 21/2010 de 23 de agosto. 3 Note-se que a desagregação utilizada difere da prevista na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico. De acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na área geográfica correspondente à Comunidade intermunicipal do Médio Tejo estão ainda incluídos os municípios de Sertã e Vila de Rei, que não se integram na área geográfica abrangida pela CCDR LVT, nos termos da respetiva lei orgânica. 4 Para o efeito recorreu-se à informação presente em estudos anteriormente divulgados pela CCDRLVT, nomeadamente: Finanças Locais 2013 Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo e ainda Finanças Locais 2012 - Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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Conclui-se este estudo evidenciando alguns aspetos relativos à gestão financeira empreendida à escala subregional, para o conjunto dos municípios que agregam o Médio Tejo, enquadrando-os, em termos comparativos, com os rácios apurados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Serão desenvolvidos estudos similares, relativamente às finanças municipais das sub-regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Lezíria do Tejo e Oeste.
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1 – SUB-REGIÃO DO MÉDIO TEJO 1.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
73.401.797 € 160.000.000 140.000.000 120.000.000
40.591.248 €
100.000.000 80.000.000 60.000.000
16.517.936 €
40.000.000
15.388.382 € 9.037.065 €
8.600.465 € 3.301.214 €
20.000.000 0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
615.405 € Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 9,00%
Impostos abolidos 0,07%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
3.821.555 €
Passivos financeiros
2.602.340 €
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 3,32%
Passivo financeiro (2%)
IMT 12,40%
IUC 11,81%
IMI 63,39%
Receitas próprias (46%)
Outros impostos diretos 0,00%
Transferências (52%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 250.000.000
200.000.000
195.134.556
186.654.733 173.877.406
150.000.000
126.715.558
97.160.336
100.000.000
89.919.733 80.136.119
50.000.000
Receitas totais
65.827.883
Transferências
69.602.012
Passivo financeiro
19.892.386 2.591.116
3.821.555
0
2012
Receitas próprias
2013
2014
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Estrutura das receitas por município, 2014 (€) 35.000.000
30.000.000 Outras receitas Saldo da gerência anterior
25.000.000
Passivos financeiros Venda de bens de investimento
20.000.000
Venda de bens e serviços Transferências de capital
15.000.000
Transferências correntes Rendimentos de propriedade 10.000.000
Taxas, multas e outras penalidades Receita fiscal
5.000.000
0
Abrantes
Alcanena
Constância
Entroncamento
Ferreira do Zêzere
Mação
Ourém
Sardoal
Tomar
Torres Novas
Vila Nova da Barquinha
Origem das receitas por fonte de financiamento, por município, 2014 (€)
35.000.000
30.000.000 Transferências 25.000.000
20.000.000
Passivo financeiro
15.000.000 Receitas próprias
10.000.000
5.000.000
0
Abrantes
Alcanena
Constância
Entroncamento
Ferreira do Zêzere
Mação
Ourém
Sardoal
Tomar
Torres Novas
Vila Nova da Barquinha
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1.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Aquisição de bens e serviços
Despesas com pessoal € Médio Tejo 51.980.666
RLVT
791.126.203
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
Transferências e subsídios
Outras despesas
DESPESAS TOTAIS
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
32
228
49.216.964
30
216
20.728.800
13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
33
216
684.127.069
29
187
270.794.180
11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405
2
13
2.373.189.833
100
648
51.980.666 €
49.216.964 €
120.000.000
100.000.000
80.000.000
24.506.788 € 20.728.800 €
60.000.000
40.000.000
9.484.983 €
20.000.000
3.139.824 €
1.600.340 €
3.809.269 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Aquisição de bens de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 9,32%
Aquisição de bens de domínio público 13,3%
Locação financeira 0,9%
Transferências de capital
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 78,64%
Investimento
85,8%
Juros de locação Outros juros e financeira encargos 0,09% 3,27%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 8,68%
Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 200.000.000
187.804.761
180.000.000
184.774.427 164.467.635
160.000.000
Despesas totais
Despesas com pessoal
140.000.000 120.000.000
Aquisição de bens e serviços
100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000
Aquisição de bens de capital
58.229.020 54.170.720 49.774.315 48.869.567
17.786.983 13.481.563
53.413.512 33.957.324 19.440.332 15.329.920
51.980.666 49.216.964 24.506.788 20.728.800 14.225.147
0
2012
2013
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
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Estrutura das despesas por município, 2014 (€) 35.000.000
30.000.000 Outras despesas
Transferências de capital
25.000.000
Aquisição de bens de capital
20.000.000
Serviço de dívida
15.000.000
Subsídios
Transferências correntes
10.000.000
Aquisição de bens e berviços 5.000.000 Despesas com pessoal 0
Abrantes
Alcanena
Constância
Entroncamento
Ferreira do Zêzere
Mação
Ourém
Sardoal
Tomar
Torres Novas
Vila Nova da Barquinha
Serviço de dívida por município, 2014 (€)
6.000.000
Passivo financeiro Empréstimos a médio e longo prazo
5.000.000
Passivo financeiro Empréstimos de curto prazo
4.000.000
Outros juros e encargos 3.000.000
Juros de Locação Financeira
2.000.000
Juros e Outros Encargos - Juros da Divida Pública
1.000.000
0
Abrantes
Alcanena
Constância
Entroncamento
Ferreira do Zêzere
Mação
Ourém
Sardoal
Tomar
Torres Novas
Vila Nova da Barquinha
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1.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Total do ativo líquido
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,04%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,98% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,33%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 2,32%
Acréscimos e diferimentos (AB) 2,85%
Ativo imobilizado bruto 94,63%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 29,48%
Acréscimos e diferimentos 57,11%
Dívidas a terceiros - curto prazo 11,10%
Existências (AB) 0% Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
96.200 13.161
9.421
8.508
4.349
1.057 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
384 Fornecedores c/c
125 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
910
0 Estado
91
0
888
737
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 1.200.000 1.007.723
1.000.000
990.869
977.812
Ativo líquido
800.000 600.000
Endividamento
400.000 200.000
187.123
151.616 135.830
Resultado líquido do exercício
2.018
0 -3.663
2012
-628
2013
2014
-200.000
11 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
Endividamento de curto prazo, por município, 2014 (Mil €)
Endividamento de médio e longo prazo, por município, 2014 (Mil €)
25.000
16.000
14.000
20.000 12.000
10.000
15.000
8.000
10.000
6.000
4.000
5.000 2.000
0
0
Empréstimos (Entidades Financeiras) Fornecedores c/c Leasing Estado
Empréstimos (Estado) Fornecedores Imobilizado Factoring Outros
Empréstimos (Entidades Financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores Imobilizado
Outros
Resultado líquido do exercício de 2014, por município (Mil €)
4000
3000
2000
1000
0
Abrantes
Alcanena
Constância
Entroncamento
Ferreira do Zêzere
Mação
Ourém
Sardoal
Tomar
Torres Novas
Vila Nova da Barquinha
-1000
-2000
-3000
12 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
1.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
46%
37% 34%
46%
70%
2012
2013
2014
111 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
111 €/Hab
90 €/Hab
44 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2013
2014
60 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
60 €/Hab
59 €/Hab
82 €/Hab
58 €/Hab 2012
Rácio de investimento
31 €/Hab
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
2014
0,0021
0,0021
0,0086
2013 -0,0006
2012
2014
-0,0036
0,0031
0,0031
0,0125
2013 -0,0010
2012
2014
-0,0058
821 €/Hab 665 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
596 €/Hab
596 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
13 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
2 - MUNICÍPIO DE ABRANTES 2.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Abrantes
6.329.580
21
161
4.271.318
14
109
13.028.922
44
331
0
0
0
5.935.513
20
151
29.565.334
100
752
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
9.906.835 €
25.000.000
6.329.580 €
20.000.000
5.680.263 €
15.000.000
3.490.108 €
3.122.087 €
10.000.000
5.000.000
692.651 € 88.336 €
224 €
255.251 €
0€
0 Receita fiscal
Receitas Receitas correntes de capital
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Derrama 18,45%
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,01%
Venda de bens e serviços
Impostos indiretos 2,09%
Passivo financeiro (0%)
IMT 8,40%
IMI 59,05%
Receitas próprias (56%)
IUC 12,01%
Outros impostos diretos 0,00%
Transferências (44%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 35.000.000 30.000.000
Receitas totais 27.011.526
25.000.000 20.000.000
23.415.006 15.952.147
15.000.000 10.000.000 5.000.000
29.565.334
16.536.412 13.146.527
9.864.668 1.194.710
0
2012
Receitas próprias
13.028.922
Transferências
0
Passivo financeiro
10.268.479
0
2013
2014
14 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
2.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
%
€/Hab
Abrantes
7.060.234
30
180
5.516.998
23
140
1.710.434
7
43
5.096.461
21
130
3.501.253
15
89
892.974
4
23
23.778.354
100
605
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
20.728.800
13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
RLVT
791.126.203
33
216
684.127.069
29
187
270.794.180
11
74
285.981.678
12
78
80
48.176.405
2
13
2.373.189.833
100
648
292.984.298 12
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
7.060.234 €
18.000.000 16.000.000
5.516.998 € 5.096.461 €
14.000.000 12.000.000 10.000.000
3.290.208 €
8.000.000 6.000.000
1.710.434 €
4.000.000
892.974 €
2.000.000
211.046 €
0€ 0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Aquisição de bens de domínio público 0,0%
Locação financeira 0,4%
Aquisição de bens de capital
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 7,79%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 92,19%
Investimento
99,6%
Outros juros e encargos 0,02%
Juros de locação financeira 0,00% Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) Despesas totais
30.000.000 24.532.986
25.000.000
23.778.354 21.481.708
20.000.000
Aquisição de bens e serviços
15.000.000
Aquisição de bens de capital
10.000.000 7.297.298
5.000.000
6.708.862 5.352.148 2.717.631
0
Despesas com pessoal
1.667.952
2012
7.323.180 5.090.457 3.498.921 3.357.345 1.781.942
2013
7.060.234 5.516.998 5.096.461 3.501.253
Transferências e subsídios Serviço de dívida
1.710.434
2014
15 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
2.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Abrantes
253.018
94
6,4
330
0
0,0
0
0
0,0
1.125
0
0,0
0
0
0,0
5.901
2
0,2
9.202
3
0,2
269.577
100
6,9
187.412
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
0,5
5
0
0,0
32.007
100
0,8
154.300
3,9
1.105
0,028
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Abrantes
10.084
32
0,3
3.384
11
0,1
18.533
58
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
% Mil €/Hab
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
10.084,3
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 3,41% 2,19%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 31,51%
Provisões para riscos e encargos 0,02%
Ativo imobilizado bruto 93,86%
Resultado líquido do exercício
%
%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,42%
Outros fundos próprios
Mil €
Mil €
Existências (AB) 0,12%
Total do passivo
Acréscimos e diferimentos 57,90%
Titulos negociáveis (AB) 0,00% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros - curto prazo 10,57%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 1.573
1.260
0 Empréstimos (entidades financeiras)
200.000
Empréstimos (Estado)
0
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
189.324
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
247
0
219
0
0
85
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 187.115
187.412
150.000
Ativo líquido
100.000
Endividamento
50.000
0
22.797
14.371
13.469
2.286
1.251
1.105
2012
2013
Resultado líquido do exercício
2014
16 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
2.4 - I NDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Abrantes
Médio Tejo
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
56%
46%
70%
Evolução 2012 - 2014
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
110 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab
2013
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2013
147 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
147 €/Hab
95 €/Hab
2013
2014
0,0121
0,0059
0,0021
0,0067
0,0086
2012
2013
0,0059
2014
0,0150
0,0071
0,0031
0,0125
0,0081
2012
Endividamento total per capita
110 €/Hab
144 €/Hab
2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2014
90 €/Hab
68 €/Hab 2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
56%
44% 37%
342 €/Hab
596 €/Hab
2013
580 €/Hab
533 €/Hab 2012
0,0071 2014
365 €/Hab
2013
342 €/Hab 2014
17 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
3 - MUNICÍPIO DE ALCANENA 3.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Alcanena
3.637.297
32
262
1.905.046
17
137
5.306.512
46
383
300.000
3
22
298.603
3
22
11.447.458
100
825
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
4.771.818 €
12.000.000
3.637.297 € 10.000.000
8.000.000
1.747.889 €
6.000.000
4.000.000
534.694 € 2.000.000
141.171 €
300.000 € 15.508 €
478 €
184.410 €
114.193 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 19,21%
Impostos abolidos 0,13%
Transferências de capital
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 3,31%
Passivo financeiro (3%)
IMT 8,49%
IMI 59,72% Receitas próprias (51%)
IUC 9,14%
Outros impostos diretos 0,00%
Transferências (46%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 Receitas totais 12.000.000
11.654.405
11.680.474
11.447.458
10.000.000 8.000.000
Receitas próprias
7.331.252 6.066.495
6.000.000
5.423.979 4.000.000
5.840.946 5.306.512
Transferências
4.122.153
2.000.000 201.000 0
2012
190.000
2013
300.000
Passivo financeiro
2014
18 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
3.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Alcanena
3.021.363
28
218
3.306.450
30
238
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
2.384.205
22
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
172
1.005.443
9
73
1.078.985
10
78
155.294
1
11
10.951.740
100
790
20.728.800 13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
3.306.450 € 3.021.363 € 8.000.000 7.000.000
2.384.205 €
6.000.000 5.000.000 4.000.000
1.005.443 €
3.000.000
809.563 €
2.000.000 1.000.000
219.277 €
50.144 €
155.294 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Aquisição de bens de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 13,57%
Aquisição de bens de domínio público 13,4%
Locação financeira 0,0%
Transferências de capital
Outros juros e encargos 1,50%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 72,34%
Investimento
86,6%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 12,58%
Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€)
14.000.000
Despesas totais
12.000.000
11.522.927 11.496.064
10.951.740
10.000.000
Aquisição de bens de capital
6.000.000
2.000.000
Despesas com pessoal Aquisição de bens e serviços
8.000.000
4.000.000
Juros de locação financeira 0,00%
2.788.687 2.601.102 2.600.984 2.063.488 1.420.193
3.215.890 2.974.132 2.195.484 1.875.976 1.149.182
3.306.450 3.021.363 2.384.205 1.078.985 1.005.443
0
2012
2013
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
19 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
3.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
% Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Alcanena
58.104
92
4,2
280
0
0,0
0
0
0,0
756
1
0,1
0
0
0,0
598
1
0,0
3.116
5
0,2
62.854
100
4,5
45.880
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Alcanena
11.461
56
0,8
705
3
0,1
8.121
40
0,6
0
0
0,0
20.287
100
1,5
23.224
1,7
2.369
0,171
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Existências (AB) 0,45% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,20%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa Acréscimos e diferimentos (AB) (AB) 4,96% 0,95%
Acréscimos e diferimentos 40,03%
Ativo imobilizado bruto 92,44%
Titulos negociáveis (AB) 0,00% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
10.405
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 56,50%
Dívidas a terceiros - curto prazo 3,48%
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
233 181
117
111
63 1.057 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
0
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 50.000 45.000
46.191
45.880
44.595
40.000
Ativo líquido
35.000 30.000
Endividamento
25.000 20.000 15.000
16.233
14.547 12.166
10.000 5.000 0
1.209
2012
1.781
2013
Resultado líquido do exercício
2.369
2014
20 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
3.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Alcanena
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
51%
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
46%
51%
46%
35%
70%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
195 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab
158 €/Hab
195 €/Hab
2013
2014
36 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
36 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab
13 €/Hab 9 €/Hab 2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
0,0516
0,0516
0,0021
0,0271
0,0086
2012
2013
2014
0,0768
0,0925
0,0031
877 €/Hab
596 €/Hab
0,0925
0,0554
0,0125
2013
1 171 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
0,0386
2012
Endividamento total per capita
2014
73 €/Hab 2012
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2013
2014
1 049 €/Hab 877 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
21 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
4 - MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA 4.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Constância
594.141
11
146
923.305
17
228
3.532.078
65
871
0
0
0
377.705
7
93
5.427.229
100
1.338
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
3.140.637 € 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000
722.085 €
594.141 €
1.000.000
391.442 €
500.000
17.060 €
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
58 € Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014
Transferências de capital
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
41.510 €
0€ Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 2,06%
Derrama 31,40%
336.195 €
184.102 €
Passivo financeiro (0%)
IMI 45,89% Receitas próprias (35%)
Transferências (65%)
Impostos abolidos 0,00%
IMT 6,32% IUC 14,34%
Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 8.000.000
7.510.150
7.000.000 6.000.000
Receitas totais 6.550.073
5.601.712 5.427.229
5.000.000
4.499.280
4.000.000
3.532.078
3.000.000
Transferências 2.050.793
2.000.000 1.000.000
Receitas próprias
1.618.438 290.000
0
2012
1.895.151
0
2013
0
Passivo financeiro
2014
22 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
4.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € 2.110.978
Constância
Médio Tejo 51.980.666
RLVT
791.126.203
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
%
€/Hab
41
520
1.650.110
32
407
508.510
10
125
317.296
6
78
387.366
7
96
232.750
4
57
5.207.011
100
1.284
32
228
49.216.964
30
216
20.728.800
13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
33
216
684.127.069
29
187
270.794.180
11
74
285.981.678
12
78
80
48.176.405
2
13
2.373.189.833
100
648
292.984.298 12
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS
2.110.978 € 4.500.000 4.000.000
1.650.110 €
3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000
508.510 €
1.000.000
317.296 €
244.355 €
500.000
143.012 €
232.750 €
0€
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Aquisição de bens de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 12,03%
Aquisição de bens de domínio público 0,0%
Locação financeira 0,0%
Transferências de capital
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 87,91%
Investimento
100%
Outros juros e encargos 0,05%
Juros de locação financeira 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 9.000.000
Despesas totais
8.000.000
7.674.792
Despesas com pessoal
7.000.000 6.000.000
6.213.879 5.207.011
5.000.000
Aquisição de bens de capital
4.000.000 3.000.000 2.000.000
3.129.686 2.107.421 1.912.775 1.560.020
1.000.000 0
Aquisição de bens e serviços
465.997 430.891
2012
1.614.884 1.197.318 581.839 478.100
2013
2.110.978
Transferências e subsídios
1.650.110 508.510 387.366 317.296
Serviço de dívida
2014
23 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
4.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil € Constância
Médio Tejo 1.359.578 RLVT
Mil €
% Mil €/Hab
47.432
13.666.692
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
97
11,7
197
0
0,0
0
0
0,0
110
0
0,0
5
0
0,0
317
1
0,1
837
2
0,2
48.898
100
12,1
37.816
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
2,5
89
1
0,0
13.803
100
3,4
24.395
6,0
-383
-0,094
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Constância
3.144
23
0,8
517
4
0,1
10.054
73
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
% Mil €/Hab
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,22%
Resultado líquido do exercício
%
%
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,65%
Outros fundos próprios
Mil €
Mil €
Existências (AB) 0,40%
Total do passivo
Estrutura do passivo (31/12/2014) Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 22,78%
Provisões para riscos e encargos 0,64%
Acréscimos e diferimentos (AB) Titulos 1,71% negociáveis (AB) 0,01%
Ativo imobilizado bruto 97,00%
Dívidas a terceiros - curto prazo 3,75%
Acréscimos e diferimentos 72,83% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
3.144
359
107 49 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
0 Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
2
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 40.000 35.000
37.594
37.611
37.816
Ativo líquido
30.000 25.000
Endividamento
20.000 15.000 10.000 5.000 0 -5.000
3.824 -315
2012
3.824
3.661
211
2013
2014
Resultado líquido do exercício
-383
24 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
4.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Constância
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
35% 31%
35%
46%
22%
70%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
135 €/Hab
111 €/Hab
101 €/Hab
90 €/Hab 2012 -6 €/Hab
Rácio de investimento
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
54 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab
2013
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
135 €/Hab
54 €/Hab
2014
0,0056
-0,0101
0,0021
0,0086
2012
2013
2014
-0,0084
-0,0101
0,0086
-0,0159
0,0031
0,0125
2012
2013 -0,0132
903 €/Hab
596 €/Hab
2014
-0,0159
943 €/Hab
Endividamento total per capita
2014
2014
83 €/Hab
80 €/Hab
2012
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
943 €/Hab 903 €/Hab
533 €/Hab
2012
2013
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
5 - MUNICÍPIO DE ENTRONCAMENTO 5.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Entroncamento
3.486.508
22
173
3.269.905
21
162
8.107.112
52
401
0
0
0
833.738
5
41
15.697.263
100
777
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
4.208.134 €
12.000.000
3.898.978 € 3.486.508 €
10.000.000
2.877.469 € 8.000.000
6.000.000
4.000.000
309.991 €
2.000.000
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 6,55%
Impostos Derrama abolidos 3,52% 0,03%
305.000 €
71.492 €
10.953 € Transferências de capital
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
528.738 €
0€ Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 1,94%
Passivo financeiro (0%)
IUC 12,44%
IMI 75,52%
Receitas próprias (48%)
Outros impostos diretos 0,00%
Transferências (52%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000 Receitas totais 20.217.146 20.000.000
18.694.224 15.697.263
15.000.000
Receitas próprias
10.652.811 10.000.000
8.643.253 8.041.414
5.000.000
0
8.107.112 7.590.151
8.392.016
Transferências
3.181.878 0
2012
0
2013
Passivo financeiro
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
5.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
Entroncamento
5.176.435
33
256
4.572.739
29
226
1.338.457
9
66
4.154.853
26
206
338.428
2
17
117.750
1
6
15.698.663
100
777
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
20.728.800
13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
791.126.203 33
216
684.127.069 29
187
270.794.180 11
74
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
RLVT
285.981.678 12
78
292.984.298 12
80
5.176.435 €
12.000.000
4.572.739 € 4.154.853 €
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
1.338.457 €
2.000.000
338.428 € 0€
0€
117.750 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,2%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 12,92%
Aquisição de bens de domínio público 38,1%
Investimento
Juros de locação financeira 0,14% Outros juros e encargos 7,60%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 79,34%
60,7%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) Despesas totais
25.000.000
20.000.000
Despesas com pessoal
19.890.006 17.697.681 15.698.663
15.000.000
Aquisição de bens de capital
10.000.000 6.525.039
5.000.000
4.901.332
Transferências e subsídios
6.078.954 5.828.121 5.583.274
5.176.435 4.572.739 4.154.853
4.726.607
0
Aquisição de bens e serviços
1.067.171 351.455
2012
1.516.068
1.338.457 338.428
656.824
2013
Serviço de dívida
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
5.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Dívidas de terceiros curto prazo (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Entroncamento
78.818
92
3,9
115
0
0,0
0
0
0,0
2.112
2
0,1
0
0
0,0
289
0
0,0
4.280
5
0,2
85.615
100
4,2
58.861
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Entroncamento
8.663
21
0,4
4.155
10
0,2
27.212
67
1,3
556
1
0,0
40.586
100
2,0
18.920
0,9
-646
-0,032
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Existências (AB) 0,13% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 2,47%
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,34%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Ativo imobilizado bruto 92,06%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros - curto prazo 10,24%
Acréscimos e diferimentos 67,05%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
8.663
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 21,34%
Provisões para riscos e encargos 1,37%
Acréscimos e diferimentos (AB) 5,00%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 1.620
890 619
535 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0
0
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
394
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
Empréstimos (Estado)
63
35
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000
62.153
57.249
58.861
Ativo líquido
50.000 40.000
Endividamento
30.000 20.000 10.000 0 -10.000
14.999
13.626
12.818
1.051
2012
2013
-365
2014
Resultado líquido do exercício
-646
28 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
5.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Poupança corrente per capita
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Entroncamento
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014 48%
48%
46%
2012
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
46 €/Hab
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
1 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab
2012
2014
46 €/Hab
2013
2014 -79 €/Hab
74 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab 17 €/Hab
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
-0,011
0,0021
0,0086
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
-0,0353
0,0031
0,0125
Endividamento total per capita
2013
34 €/Hab
2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
43%
43%
70%
1 €/Hab
2013
2014
2013 -0,0064
2014
0,0169
2012
-0,0110
0,0626
2012
2013
742 €/Hab
634 €/Hab
596 €/Hab
-0,0190
2014 -0,0353
674 €/Hab
533 €/Hab
634 €/Hab
2012
2013
2014
29 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
6 - MUNICÍPIO DE FERREIRA DE ZÊZERE 6.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Ferreira do Zêzere
1.395.684
16
162
1.858.468
22
216
5.257.157
61
610
0
0
0
39.486
0
5
8.550.795
100
992
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
4.374.442 € 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000
1.395.684 €
3.000.000
1.191.280 € 882.715 €
2.000.000
201.692 €
1.000.000 0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
453.195 € 12.300 € Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
0€ Passivos financeiros
8.383 € Saldo da gerência anterior
31.103 € Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 2,21%
IMT 11,92%
Transferências de capital
Passivo financeiro (0%)
IUC 12,76%
IMI 73,11%
Derrama 0,00%
Receitas próprias (39%)
Transferências (61%)
Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 9.000.000
8.488.057
8.406.930
8.000.000
8.550.795
Receitas totais
5.257.157
Receitas próprias
7.000.000 6.000.000
5.225.665
5.000.000
5.105.682
4.000.000 3.000.000
3.262.393
3.301.249
0
0
3.293.638
Transferências
2.000.000 1.000.000 0
2012
2013
0
Passivo financeiro
2014
30 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
6.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Ferreira do Zêzere
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
%
€/Hab
2.313.722
29
268
3.293.662
42
382
681.111
9
79
923.645
12
107
344.871
4
40
378.651
5
44
7.935.661
100
921
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
20.728.800
13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
RLVT
791.126.203
33
216
684.127.069
29
187
270.794.180
11
74
285.981.678
12
78
80
48.176.405
2
13
2.373.189.833
100
648
292.984.298 12
3.293.662 € 7.000.000
6.000.000
2.313.722 € 5.000.000
4.000.000 3.000.000
923.645 € 2.000.000
681.111 €
1.000.000
378.651 €
221.314 €
123.557 €
0€ 0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,4%
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 10,03%
Aquisição de bens de domínio público 0,0% Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 83,32%
Investimento
98,6%
Juros de locação financeira 0,06%
Outros juros e encargos 6,59%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 9.000.000
Despesas totais
8.486.232 8.398.547
8.000.000
7.935.661
7.000.000 6.000.000
Aquisição de bens e serviços
5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0
Despesas com pessoal
3.293.662
Aquisição de bens de capital
2.313.722
Transferências e subsídios
3.613.201 2.867.309 2.177.196 2.154.052 657.246 325.111
2012
2.380.956 977.132
923.645
720.993 346.002
681.111 344.871
2013
Serviço de dívida
2014
31 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
6.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil € Ferreira do Zêzere
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
116.358
98
13,5
718
1
0,1
0
0
0,0
125
0
0,0
0
0
0,0
821
1
0,1
322
0
0,0
118.344
100
13,7
71.403
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – Total de dívidas a médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
5.204
48
0,6
1.182
11
0,1
4.475
41
0,5
0
0
0,0
10.861
100
1,3
62.465
7,2
-1.924
-0,223
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Ferreira do Zêzere
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,69%
Existências (AB) 0,61% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,11%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,27%
Acréscimos e diferimentos 41,20%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 98,32%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
5.204
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 47,92%
Dívidas a terceiros - curto prazo 10,88%
572
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 392
205
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0
0
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
4
0
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
9
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 90.000 80.000 70.000
77.635
74.145
71.403
Ativo líquido
60.000 50.000
Endividamento
40.000 30.000 20.000 10.000 0 -10.000
9.670 -1.658
2012
7.569
2013-1.749
6.386
2014
Resultado líquido do exercício
-1.924
32 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
6.4 - I NDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Ferreira do Zêzere
Médio Tejo
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
39%
46%
70%
Evolução 2012 - 2014
39,3% 38,5% 38,4% 2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
152 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
65 €/Hab
Rácio de investimento
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Endividamento total per capita
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013
2014
71 €/Hab
71 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab 0,2 €/Hab 2012
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2014
152 €/Hab
107 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
2013
2012
-0,0269
0,0021
0,0086
1 €/Hab 2013
2014
2013
2014
-0,0214 -0,0236 -0,0269
2012
-0,0318
0,0031
2013
0,0125 -0,0259
-0,0280
1 112 €/Hab
741 €/Hab
596 €/Hab
2014
-0,0318
878 €/Hab
533 €/Hab
741 €/Hab
2012
2013
2014
33 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
7 - MUNICÍPIO DE MAÇÃO 7.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Mação
664.366
8
91
1.358.677
16
185
6.367.447
74
868
0
0
0
261.807
3
36
8.652.297
100
1.179
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
5.684.606 € 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000
1.329.802 €
3.000.000
682.841 €
664.366 €
2.000.000
26.730 €
1.000.000 0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
2.130 €
14 €
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Impostos indiretos 0,45%
IUC 16,60%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
200.123 €
Saldo da gerência anterior
61.684 € Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 6,09%
Transferências de capital
0€
Passivo financeiro (0%)
IMI 76,86%
Impostos abolidos 0,00%
Receitas próprias (26%)
Transferências (74%)
Derrama 0,00% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 12.000.000 Receitas totais 10.000.000
9.651.920
8.000.000
7.043.437
9.408.355 8.652.297 7.047.162
6.367.447
Receitas próprias
6.000.000 Transferências
4.000.000 2.000.000
2.313.484 295.000
0
2012
2.284.850
2.361.193 0
2013
0
Passivo financeiro
2014
34 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
7.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Mação
3.163.272
37
431
3.173.418
37
432
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida € 251.340
% €/Hab
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
34
1.312.212
15
179
541.723
6
74
124.545
1
17
8.566.511
20.728.800 13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
3.163.272 €
3
€
Transferências e subsídios
% €/Hab 100 1.167 100
721
2.373.189.833 100
648
3.173.418 €
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
1.312.212 € 3.000.000
2.000.000
485.918 € 251.340 €
1.000.000
55.805 €
0€
124.545 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 3,3%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 9,62%
Aquisição de bens de domínio público 0,0%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 88,04%
Investimento
96,7%
Juros de locação financeira 0,93%
Outros juros e encargos 1,40%
Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 12.000.000
Despesas totais
10.000.000
9.562.535
Despesas com pessoal
9.494.446 8.566.511
8.000.000
Aquisição de bens e serviços
6.000.000
4.000.000
2.000.000
Aquisição de bens de capital 3.623.444 2.898.445 1.950.483
3.173.418 3.163.272
3.364.075 3.064.017 2.040.641
1.312.212
0
581.501 303.883
2012
541.723 251.340
620.059 277.890
2013
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
35 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
7.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Mação
98.005
99
13,4
131
0
0,0
0
0
0,0
167
0
0,0
0
0
0,0
166
0
0,0
528
1
0,1
98.997
100
13,5
49.215
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mação
1.617
14
0,2
1.121
10
0,2
8.844
76
1,2
0
0
0,0
11.582
100
1,6
40.556
5,5
-2.924
-0,398
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,17%
Existências (AB) 0,13% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,17%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 13,96%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,53%
Ativo imobilizado bruto 99,00%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Acréscimos e diferimentos 76,36%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
1.617
Dívidas a terceiros - curto prazo 9,68%
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 605
374
93 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
0 Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
49
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 60.000 50.000
54.085
51.742
49.215
Ativo líquido
40.000 30.000
Endividamento
20.000 10.000 0 -10.000
2.785 -2.016
2012
2.284
2013
-2.234
2.738
Resultado líquido do exercício
2014 -2.924
36 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
7.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Mação
RLVT
Evolução 2012 - 2014
26%
26%
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
107 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
12 €/Hab
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
Poupança corrente per capita
Médio Tejo
46%
111 €/Hab
25%
70%
90 €/Hab
24%
2012
2013
2012
60 €/Hab 2013
60 €/Hab
2014
39 €/Hab
82 €/Hab
27 €/Hab 12 €/Hab 2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
107 €/Hab
-113 €/Hab
2012
2013
2014
2013
2014
-0,0373
-0,0594
0,0021
-0,0594
2012
-0,0077
0,0031
-0,0432
0,0086
2013
2014
-0,0465
0,0125
-0,0551 -0,0777
380 €/Hab
Endividamento total per capita
2014
373 €/Hab
596 €/Hab
311 €/Hab
373 €/Hab
533 €/Hab
2012
2013
2014
37 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
8 - MUNICÍPIO DE OURÉM 8.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Ourém
10.121.992
32
220
4.189.971
13
91
14.089.328
45
307
1.500.000
5
33
1.681.512
5
37
31.582.804
100
688
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
12.944.739 € 30.000.000
10.121.992 € 25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
1.156.041 €
1.627.024 €
1.500.000 € 1.354.309 €
1.144.589 € 1.335.357 €
5.000.000
327.203 €
71.550 €
0
Receita fiscal
Receitas Receitas correntes de capital
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 12,01%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 4,48%
Derrama 4,97%
Transferências de capital
Passivo financeiro (4,7%)
IUC 9,99%
IMI 68,53%
Receitas próprias (50,6%)
Transferências (44,6%)
Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 45.000.000 40.000.000
40.714.782
35.000.000 30.000.000
Receitas totais 34.945.028 31.582.804
27.707.345
Receitas próprias
25.000.000 20.000.000
15.993.476 14.089.328
17.598.406
15.000.000 10.000.000 5.000.000 0
12.507.438 500.000
2012
Transferências
13.228.469 4.118.153 1.500.000
2013
Passivo financeiro
2014
38 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
8.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Ourém
6.569.236
21
143
11.383.379
37
248
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
5.648.318
18
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
123
2.838.333
9
62
3.710.954
12
81
705.371
2
15
30.855.590
100
672
20.728.800 13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
11.383.379 € 25.000.000
20.000.000
6.569.236 € 5.648.318 €
15.000.000
10.000.000
2.838.333 € 5.000.000
1.303.966 €
1.543.722 € 863.266 €
705.371 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,0%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 2,93%
Aquisição de bens de domínio público 17,6%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 66,33%
Investimento
82,4%
Outros juros e encargos 4,19% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 26,56%
Juros de locação financeira 0,00%
Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 45.000.000 40.000.000
Despesas totais
38.369.214 36.836.402
Despesas com pessoal
35.000.000 30.855.590
30.000.000
Aquisição de bens e serviços
25.000.000
Aquisição de bens de capital
20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0
12.260.216 11.270.725 6.386.550 4.044.250 3.854.647
2012
13.089.165 11.383.379 7.990.515
6.569.236
6.851.485 4.830.050 3.500.719
2013
Transferências e subsídios
5.648.318 3.710.954 2.838.333
Serviço de dívida
2014
39 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
8.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Ourém
278.863
95
6,1
287
0
0,0
4.802
2
0,1
2.522
1
0,1
0
0
0,0
874
0
0,0
7.409
3
0,2
294.756
100
6,4
188.584
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Outros fundos próprios
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Ourém
12.811
25
0,3
4.919
10
0,1
31.327
61
0,7
2.706
5
0,1
51.764
100
1,1
137.899
3,0
-1.079
-0,023
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 1,63%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,86%
Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 2,51% 0,30%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 24,75%
Provisões para riscos e encargos 5,23%
Existências (AB) 0,10% Ativo imobilizado bruto 94,61%
Dívidas a terceiros - curto prazo 9,50%
Acréscimos e diferimentos 60,52%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 12.686
2.791
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
1.250
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
125
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
Empréstimos (Estado)
495
301
0
0
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
83
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 250.000 200.000
204.481
195.681
188.584
Ativo líquido
150.000 Endividamento
100.000 50.000
32.831
23.303 17.730
0 -5.510
-50.000
2012
2013
-428
Resultado líquido do exercício
2014 -1.079
40 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
8.4 - I NDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Ourém
Médio Tejo
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
51%
46%
70%
Evolução 2012 - 2014
51% 31%
2012
38%
2013
2014
135 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
135 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
16 €/Hab
60 €/Hab
Rácio de investimento
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013
2014
71 €/Hab
82 €/Hab
29 €/Hab 2012
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
78 €/Hab
78 €/Hab
2013
2012
-0,0057
0,0021
16 €/Hab 2014
2013
-0,0022
2014 -0,0057
0,0086 -0,0269
2012
-0,0079
0,0031
2013 -0,0031
2014 -0,0079
0,0125 -0,0405
715 €/Hab
386 €/Hab
596 €/Hab
507 €/Hab
533 €/Hab
386 €/Hab
2012
2013
2014
41 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
9 - MUNICÍPIO DE SARDOAL 9.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Sardoal
486.107
8
123
827.540
14
210
4.057.335
71
1.030
0
0
0
377.397
7
96
5.748.379
100
1.459
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
3.727.044 € 6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
671.248 €
486.107 € 1.000.000
23.396 € 0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
330.291 €
129.770 €
Rendimentos de propriedade
3.126 € Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014
IMT 17,76%
Derrama 3,42%
Transferências de capital
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
0€ Passivos financeiros
82.097 € Saldo da gerência anterior
295.300 €
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 0,15%
Passivo financeiro (0%)
IUC 14,85%
IMI 63,82%
Receitas próprias (29%)
Transferências (71%)
Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 7.000.000 6.000.000 5.000.000
6.186.081
6.449.897
Receitas totais 5.748.379
4.303.328
4.353.721
4.057.335
4.000.000
Receitas próprias
3.000.000 2.000.000
Transferências 1.879.656
1.000.000 0
3.097
2012
1.691.044
1.651.383 444.793
0
2013
Passivo financeiro
2014
42 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
9.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Sardoal
2.762.363
48
701
1.517.522
26
385
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Serviço de dívida €
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
715.009
12
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
% €/Hab
Outras despesas €
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
182
328.134
6
83
282.942
5
72
139.738
2
35
5.745.709
20.728.800 13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
100 1.459
100
721
2.373.189.833 100
648
2.762.363 € 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000
1.517.522 €
3.000.000 2.500.000 2.000.000
715.009 €
1.500.000 1.000.000
328.134 €
274.347 €
500.000
4.905 €
3.691 €
139.738 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 15,6%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 4,95%
Aquisição de bens de domínio público 0,0%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 92,71%
Investimento
84,4%
Juros de locação financeira 1,20% Outros juros e encargos 1,13%
Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 7.000.000 6.102.647
6.000.000
Despesas totais 6.367.800 5.745.709
Despesas com pessoal
5.000.000 Aquisição de bens e serviços
4.000.000
3.000.000 2.875.731
2.922.792
2.762.363
Aquisição de bens de capital
1.517.522
Transferências e subsídios
2.000.000 1.597.817
1.000.000
0
752.172 623.517 171.626
2012
1.492.172 778.897
715.009
724.380
328.134 282.942
282.086
2013
Serviço de dívida
2014
43 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
9.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Sardoal
39.611
96
10,1
85
0
0,0
0
0
0,0
907
2
0,2
0
0
0,0
53
0
0,0
691
2
0,2
41.346
100
10,5
27.826
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Sardoal
3.884
59
1,0
1.472
22
0,4
1.248
19
0,3
0
0
0,0
6.604
100
1,7
21.217
5,4
5
0,001
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) Dívidas de 0,13% terceiros - curto
Existências (AB) 0,21%
Acréscimos e diferimentos 18,89%
Acréscimos e diferimentos (AB) 1,67%
prazo (AB) 2,19%
Ativo imobilizado bruto 95,80%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros - curto prazo 22,29%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 58,81%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
3.500
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
589
574
384 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
73
0
107
72
56
0
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 35.000 30.000
28.817
28.203
27.826
25.000 20.000
Endividamento
15.000 10.000 5.000 0 -5.000
Ativo líquido
6.311
5.622
5.356
407
5
2012
2013
-109
Resultado líquido do exercício
2014
44 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
9.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Sardoal
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
30%
29%
46%
29%
70%
26%
2012
2013
2014
142 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
142 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab 24 €/Hab 18 €/Hab 2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0,0002
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0002
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Endividamento total per capita
2013
2014
36 €/Hab
1 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab
21 €/Hab 1 €/Hab 2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013
2014
2013 -0,0039
0,0002 2014
2013
2014
0,0141
0,0021
0,0086 2012
0,0191
0,0031
0,0125 0,0002 2012
-0,0051
1 602 €/Hab
1 360 €/Hab
596 €/Hab
1 427 €/Hab
533 €/Hab
1 360 €/Hab 2012
2013
2014
45 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
10 - MUNICÍPIO DE TOMAR 10.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Tomar
5.191.663
23
128
4.302.729
19
106
12.983.844
57
319
0
0%
0
400.465
2
10
22.878.702
100
562
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
10.752.604 € 25.000.000
20.000.000
15.000.000
5.191.663 €
10.000.000
2.231.240 € 2.435.563 € 1.191.093 €
5.000.000
412.579 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
263.494 € Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 8,99%
Derrama 5,49%
Impostos abolidos 0,37%
Transferências de capital
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
0€ Passivos financeiros
0€ Saldo da gerência anterior
400.465 €
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 1,34%
Passivo financeiro (0%)
IUC 16,95% IMI 66,87%
Receitas próprias (43%)
Outros impostos diretos 0,00%
Transferências (57%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 26.734.773 25.000.000 20.000.000
22.878.702 Receitas próprias
16.469.832
15.000.000 10.000.000
Receitas totais 22.851.630
12.983.844
13.070.901 10.264.940
9.894.858
9.780.729
Transferências
5.000.000 0
0
2012
Passivo financeiro
0
2013
0
2014
46 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
10.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Tomar
8.990.663
39
221
5.261.952
23
129
Médio Tejo
51.980.666
32
228
49.216.964
30
791.126.203 33
216
684.127.069
29
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
2.736.086
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
12
67
4.173.324
18
103
1.783.711
8
44
402.914
2
10
23.348.651
100
574
216
20.728.800 13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
187
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
8.990.663 € 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000
5.261.952 €
10.000.000
4.173.324 €
8.000.000
2.736.086 €
6.000.000
1.528.805 €
4.000.000 2.000.000
0€
254.907 €
402.914 €
Transferências de capital
Outras despesas
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Serviço de dívida
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 4,72%
Aquisição de bens de domínio público 0,0%
Locação financeira 1,1%
Subsídios
Juros de locação financeira 0,21%
Passivo financeiro empréstimos a médio e longo prazo 93,01%
Investimento
98,9%
Outros juros e encargos 2,06%
Outros passivos financeiros 0,00% Passivo financeiro empréstimos de curto prazo 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000
Despesas totais 25.977.866
25.000.000 23.348.651 22.502.184
20.000.000
Aquisição de bens e serviços
15.000.000
10.000.000
Aquisição de bens de capital 8.230.682 7.363.020
5.000.000
0
Despesas com pessoal
4.512.023 3.229.064 1.593.417
2012
8.990.663
8.773.681 5.541.669
5.261.952 4.173.324
2.808.605 2.550.924 1.660.071
2013
2.736.086 1.783.711
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
47 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
10.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Tomar
154.225
93
3,8
0
0
0,0
0
0
0,0
3.695
2
0,1
0
0
0,0
2.392
1
0,1
5.717
3
0,1
166.028
100
4,1
123.346
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Resultado líquido do exercício
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
15.043
22
0,4
37.387
55
0,9
298
0
0,0
68.555
100
1,7
52.917
1,3
1.873
0,046
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Mil €
%
Mil €/Hab
Tomar
15.826
23
0,4
Médio Tejo
98.676
29
RLVT
1.333.135
36
Mil
€
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,44%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 2,23%
Outros fundos próprios
Total do passivo
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 0,43%
Acréscimos e diferimentos (AB) 3,44% Existências (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 92,89%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 23,09%
Acréscimos e diferimentos 54,54%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros - curto prazo 21,94%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00% 14.950
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 7.637
6.780
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
877
0 Estado
0
0
0
321
0
305
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 140.000 120.000
122.348
123.091
123.346
Ativo líquido
100.000 80.000
Endividamento
60.000 40.000
37.249
30.731
30.870
20.000 0
2.313
2012
1.873
1.144
2013
Resultado líquido do exercício
2014
48 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
10.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Tomar
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
43,2%
42,8%
43%
46%
70%
38,4%
2012
2013
2014
93 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
79 €/Hab
93 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab 13 €/Hab 2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2014
67 €/Hab
56 €/Hab
60 €/Hab
58 €/Hab
82 €/Hab
2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
56 €/Hab
2013
2014
0,0189 0,0152
0,0152
0,0021
0,0093
0,0086
2012
2013
2014
0,0466
0,0342
0,0031
0,0342
0,0125
0,0219
2012
2013
2014
916 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
759 €/Hab
596 €/Hab
755 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
759€/Hab
2014
49 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
11 - MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS 11.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Torres Novas
7.862.529
30
214
3.528.589
14
96
12.121.000
47
330
2.021.555
8
55
440.749
2
12
25.974.422
100
707
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
10.045.843 €
25.000.000
7.862.529 €
20.000.000
15.000.000
10.000.000
2.075.157 €
1.495.034 €
5.000.000
2.021.555 €
1.537.086 €
389.830 €
106.639 €
440.749 €
0€
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 8,40%
Impostos abolidos 0,06%
Transferências de capital
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos 5,82%
IMT 23,46% IMI 52,43%
Receitas próprias (46%)
Passivo financeiro (8%)
Transferências (47%)
IUC 9,83%
Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 40.000.000 Receitas totais
33.877.641
35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000
26.094.026
Receitas próprias
16.284.613
15.000.000 10.000.000
25.974.422
9.702.104
12.135.028 11.226.071 10.516.541
12.121.000 11.831.867
Transferências
2.021.555
Passivo financeiro
5.000.000 0
107.309
2012
2013
2014
50 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
11.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Torres Novas
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
7.847.635
€
% €/Hab
32
214
7.390.385
30
201
Médio Tejo
51.980.666 32
228
49.216.964
30
216
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
4.247.149
17
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
116
2.945.019
12
80
1.377.797
6
38
633.823
3
17
24.441.808
100
666
20.728.800 13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
100
721
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
292.984.298 12
80
7.847.635 € 7.390.385 € 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000
4.247.149 €
12.000.000 10.000.000
2.945.019 €
8.000.000 6.000.000 4.000.000
684.238 €
2.000.000
633.823 €
628.257 € 65.302 €
0
Despesas Despesas correntes de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,0%
Aquisição de bens de capital
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 17,38%
Aquisição de bens de domínio público 28,5%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 78,16%
Investimento
71,5%
Outros juros e encargos 4,46%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Juros de locação financeira 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 40.000.000
Despesas totais 33.745.298
35.000.000
Despesas com pessoal
30.000.000 25.000.000
25.865.096
24.441.808
20.000.000
Aquisição de bens de capital
15.000.000 10.000.000 5.000.000 0
Aquisição de bens e serviços
12.978.321 7.381.769 7.040.724 6.615.541 3.027.619 1.515.753
2012
8.521.561 5.285.991 3.609.564 2.360.647
2013
7.847.635 7.390.385 4.247.149 2.945.019 1.377.797
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
51 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
11.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Torres Novas
191.130
94
5,2
146
0
0,0
0
0
0,0
2.299
1
0,1
0
0
0,0
3.051
1
0,1
7.509
4
0,2
204.135
100
5,6
149.384
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Torres Novas
21.633
35
0,6
3.869
6
0,1
31.495
52
0,9
4.050
7
0,1
61.047
100
1,7
85.298
2,3
3.039
0,083
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,49%
Existências (AB) 0,07% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,13%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 6,63%
Acréscimos e diferimentos (AB) 3,68%
Ativo imobilizado bruto 93,63%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 35,44%
Acréscimos e diferimentos 51,59%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros - curto prazo 6,34%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
21.600
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 3.005
392 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
Estado
132
0
33
0
Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
Factoring
280
60
0 Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 180.000 160.000
157.183
150.967
149.384
140.000
Ativo líquido
120.000 100.000
Endividamento
80.000 60.000 40.000
35.023
30.237 25.503
20.000 0 -20.000
-2.192
2012
-627
2013
Resultado líquido do exercício
3.039
2014
52 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
11.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
+
Descrição do indicador
Torres Novas
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014 46%
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
37% 31%
46%
46%
70%
2012
Poupança corrente per capita
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
2014
98 €/Hab
98 €/Hab
111 €/Hab
90 €/Hab
40 €/Hab 2012
2013
2014 -158 €/Hab
80 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
80 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab
38 €/Hab 35 €/Hab
2012
Rácio de investimento
2013
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013
2014
0,0203
0,0203
0,0021
0,0086 2012
2013
-0,0042
2014
-0,0139
0,0344
0,0344
0,0031
0,0125
2013 -0,0073
2012
2014
-0,0252
954 €/Hab
695 €/Hab
596 €/Hab
824 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
695 €/Hab
2014
53 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
12 - MUNICÍPIO DE VILA NOVA DA BARQUINHA 12.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
821.380
10
112
1.469.917
18
201
5.068.997
61
692
0
0
0
992.430
12
136
8.352.724
100
1.141
Médio Tejo
40.591.248
23
178
27.905.465
16
122
89.919.733
52
394
3.821.555
2
17
11.639.405
7
51
173.877.406
100
763
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
Vila Nova da Barquinha
3.845.095 € 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000
1.223.902 €
3.000.000 2.000.000
886.286 €
847.951 €
821.380 € 534.388 €
1.000.000
71.000 €
16.578 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 13,07%
Transferências de capital
106.144 €
0€
Derrama 1,63%
Passivo financeiro (0%) IUC 19,36% IMI 65,94%
Impostos indiretos 0,00%
Receitas próprias (39%)
Transferências (61%)
Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 12.000.000
Receitas totais
12.394.611 10.143.416
10.000.000
8.852.553 8.352.724
8.000.000 5.745.117
6.000.000
5.068.997 Transferências
4.000.000 2.000.000 0
Receitas próprias
3.283.727 2.251.195 0
2012
2.375.944 731.491 0
2013
Passivo financeiro
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
12.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Vila Nova da Barquinha Médio Tejo
RLVT
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
2.964.764
37
405
2.150.350
27
294
51.980.666
32
228
49.216.964
30
216
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
508.181
% €/Hab
6
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
69
1.412.068
18
193
877.115
11
120
25.459
0
3
7.937.938
20.728.800 13
91
24.506.788
15
107
14.225.147
9
62
3.809.269
2
17
164.467.635
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
100 1.084 100
721
2.373.189.833 100
648
2.964.764 € 6.000.000
2.150.350 €
5.000.000
4.000.000
1.412.068 € 3.000.000
2.000.000
519.506 €
508.181 € 303.842 €
1.000.000
53.767 €
25.459 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Aquisição de bens de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 15,83%
Aquisição de bens de domínio público 15%
Locação financeira 0,0%
Transferências de capital
Investimento
Outros juros e encargos 0,00%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 84,17%
85%
Juros de locação financeira 0,00%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) Despesas totais
14.000.000 12.012.785
12.000.000
Despesas com pessoal
10.000.000 8.000.000 6.000.000
7.937.938
8.348.094
Aquisição de bens de capital
6.076.580
4.000.000 2.000.000 0
2.607.538 2.196.700 519.338 508.141
2012
Aquisição de bens e serviços
2.911.013 2.150.232
2.964.764 2.150.350
1.932.889 815.146 497.255
2013
1.412.068 877.115 508.181
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
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12.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil € Vila Nova da Barquinha
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
44.014
95
6,0
0
0
0,0
0
0
0,0
318
1
0,0
0
0
0,0
490
1
0,1
1.363
3
0,2
46.185
100
6,3
38.085
Médio Tejo
1.359.578
95
6,0
2.290
0
0,0
4.802
0
0,0
14.136
1
0,1
5
0
0,0
14.951
1
0,1
40.975
3
0,2
1.436.736
100
6,3
977.812
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
1,7
51
0
0,0
17.652
100
2,4
19.851
2,7
582
0,079
57
0,8
7.755
2
0,0
334.750
100
1,5
641.044
2,8
2.018
0,009
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
4.346
25
0,6
787
4
0,1
12.468
71
Médio Tejo
98.676
29
0,4
37.155
11
0,2
191.164
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
% Mil €/Hab
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 24,62%
Provisões para riscos e encargos 0,29%
Acréscimos e diferimentos (AB) 2,95% Existências (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 95,30%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Acréscimos e diferimentos 70,63%
Dívidas a terceiros - curto prazo 4,46%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
4.346
Resultado líquido do exercício
Mil €/Hab
Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,69%
Outros fundos próprios
%
%
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,06%
Total do passivo
Mil €
Mil € Vila Nova da Barquinha
Provisões para riscos e encargos
386
212
107
81 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
0
0
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 45.000 38.875
40.000
38.085
35.000 30.000
Ativo líquido 29.508
25.000
Endividamento
20.000 15.000 10.000 5.000 0
5.400 762
2012
5.503
5.133
497
2013
Resultado líquido do exercício
582
2014
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12.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Vila Nova da Barquinha
Médio Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
39%
39%
46%
27%
70%
18%
2012
2013
2014
81 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
71 €/Hab
81 €/Hab
90 €/Hab 2012 -11 €/Hab
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0,0153
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0285
57 €/Hab
60 €/Hab
82 €/Hab
2014
2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
57 €/Hab
52 €/Hab
2013
2014
0,0258
0,0021
0,0128
0,0086
2012
0,0031
2013
2014
0,0244
701 €/Hab
596 €/Hab
0,0153
0,0664
0,0125
2012
Endividamento total per capita
2013
121 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
111 €/Hab
2013
2014
752 €/Hab
738 €/Hab
533 €/Hab
0,0285
701 €/Hab 2012
2013
2014
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Divisão para a Administração Local, no âmbito da informação e da divulgação de estudos, com vista a um maior conhecimento da situação financeira dos municípios da área de atuação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu-se neste estudo à caracterização do exercício financeiro municipal de 2014, tendo por base a análise dos documentos de prestação de contas dos municípios da sub-região do Médio Tejo. No período a que reporta a análise deste estudo, a gestão financeira municipal regeu-se sob o quadro legislativo da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que define o novo regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, a qual entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, revogando a Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho. A análise efetuada ao exercício financeiro dos municípios da sub-região do Médio Tejo, tendo por base as suas prestações de contas, evidencia o impacto das tomadas de decisão ao nível da gestão financeira das respetivas autarquias.
ESTRUTURA DAS RECEITAS MUNICIPAIS No ano de 2014, os municípios do Médio Tejo arrecadaram cerca de 173,9 milhões de euros de receitas, 7 % do total de receitas cobradas na RLVT. No triénio 2012-2014 as receitas municipais desta sub-região foram decrescendo anualmente, -4 % em 2013 e -7 % em 2014, situação que resultou essencialmente da dinâmica registada ao nível das transferências recebidas, as quais apresentaram uma redução de 23 % em 2013 e 7 % em 2014, bem como redução em 81 % da receita creditícia,
durante
2014.
O
crescente
aumento
de
receitas
próprias,
essencialmente
receitas
fiscais,
respetivamente em 6% e 15%, não foi suficiente para compensar a redução daqueles agregados. Apesar daquela descida, a maior fonte de receitas do Médio Tejo continua a resultar das transferências recebidas pelos municípios, nomeadamente Fundos Municipais e Fundos Comunitários, principal fonte de financiamento, no valor de 89,9 milhões de euros, a maior parte reportando a transferências correntes (73,4 milhões de euros). Seguiu-se a receita fiscal rondando os 40,6 milhões de euros, evidenciando-se a cobrança de IMI, com um peso de 63,4 % e as receitas provenientes do IMT e do imposto único de circulação, ambas rondando os 12 % do total da receita fiscal da sub-região. Sendo uma sub-região formada por municípios de pequena dimensão (Alcanena, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Vila Nova da Barquinha) e de média dimensão (Abrantes, Entroncamento, Ourém, Tomar, Torres Novas),5 evidencia-se uma maior dependência das transferências recebidas do exterior, uma vez que, a capacidade de gerar receitas próprias é mais limitada, embora crescente. O produto da cobrança de taxas, rendimentos e venda de bens e serviços e bens de investimento correspondeu a 27,9 milhões de euros. 5 Os municípios portugueses são agrupados em três categorias distintas quanto à sua dimensão, medida em número de habitantes: municípios pequenos – com população inferior ou igual a 20 000 habitantes; municípios médios – com população superior a 20 000 habitantes e inferior ou igual a 100 000 habitantes e municípios grandes – com população superior a 100 000 habitantes.
58 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
Relativamente à componente passivos financeiros, ou seja, recurso a receitas creditícias durante o exercício financeiro de 2014, ascenderam aos 3,8 milhões de euros de receitas cobradas nesta sub-região. Ao nível dos municípios do Médio Tejo destaque para algumas situações:
Cerca de 18 % das receitas municipais do Médio Tejo foram cobradas pelo município de Ourém, ou seja 31,6 milhões de euros, seguindo-se Abrantes com 29,6 milhões de euros e Torres Novas com 26 milhões de euros.
Em termos per capita, foi o município de Sardoal que arrecadou mais receitas, 1.459 euros por habitante. A média sub-regional foi de 763 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 698 euros por habitante.
Com 5,4 milhões de euros, o município de Constância tem a particularidade de se representar, em termos absolutos, como o município com menor receita municipal, sendo que regista o segundo maior valor de receitas per capita (1.338 euros por habitante).
Nos municípios de Alcanena e Ourém 32 % das suas receitas decorrem de cobrança fiscal, seguindo-se Torres Novas com 30 %, enquanto nas autarquias de Mação e Sardoal o peso da receita fiscal no total de receitas foi de apenas 8 %. A média sub-regional foi de 23 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 44 %.
Os municípios de Mação e Sardoal foram aqueles que apresentaram uma maior dependência relativamente às transferências recebidas, respetivamente 74 % e 71 % das suas receitas totais. A média sub-regional foi de 52 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 24 %.
Abrantes apresenta-se como o município que regista maior peso de receitas próprias, 56 % das suas receitas decorrem dessa fonte de financiamento, seguindo-se Alcanena e Ourém, com 51 %. A média subregional foi de 46 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %.
No município de Torres Novas 8 % das receitas municipais resultaram de recurso ao crédito contraído em 2014. A média sub-regional foi de 2 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 6 %.
O município de Abrantes foi aquele que transitou do ano anterior com maior saldo final, 5,7 milhões de euros, 19,2 % do total das respetivas receitas.
Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando o total de receitas municipais com a respetiva população residente, constata-se que, em 2014, cada habitante do Médio Tejo arrecadou receitas no valor de 763 euros:
352 euros decorreram de receitas próprias;
394 euros tiveram por proveniência as transferências recebidas;
17 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.
Trata-se de uma situação distinta face a 2012 uma vez que, neste ano, cada habitante arrecadou o valor de 856 euros:
289 euros decorreram de receitas próprias;
556 euros provieram de transferências recebidas;
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11 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.
A evolução negativa das receitas municipais ao nível do Médio Tejo deveu-se à descida substancial do valor das transferências recebidas, que não foi compensada pelo aumento, no triénio, das receitas próprias e das receitas creditícias.
ESTRUTURA DAS DESPESAS MUNICIPAIS Uma análise às despesas dos municípios do Médio Tejo evidencia um total de despesas pagas na ordem dos 164,5 milhões de euros, 6,9 % do total registado na RLVT. Entre 2012 e 2014 as despesas sub-regionais registaram uma descida contínua, 2 % em 2013 e 11 % em 2014, revelando objetivos de contenção de despesas ao nível dos maiores agregados, em especial no ano de 2014, destacando-se o decréscimo na aquisição de bens de capital, 37 % e 28 % naqueles anos. As componentes que registaram maior despesa foram: em 2012 na aquisição de bens de capital (54,2 milhões de euros); em 2013 na aquisição de bens e serviços (58,2 milhões de euros); em 2014 com as despesas de pessoal (52 milhões de euros). Neste último ano as despesas efetuadas na aquisição de bens e serviços constituíram a segunda maior aplicação de fundos, 49,2 milhões de euros. A terceira maior aplicação de fundos foi com a aquisição de bens de capital, com 24,5 milhões de euros de despesas gastas pelos municípios da sub-região, em 2014. A aquisição de bens de capital traduziu-se na seguinte tipologia de despesa:
85,8 % na realização de investimento;
13,3 % na aquisição de bens de domínio público;
0,9 % na aquisição de bens de locação financeira.
Em 2014, o pagamento de despesas com o serviço de dívida registou o valor de 20,7 milhões de euros, 12,7 % respeitaram ao pagamento de juros e outros encargos financeiros e 87,3 % decorreram das despesas com amortizações de empréstimos de curto prazo, médio e longo prazo. O valor global das transferências, correntes e de capital, e dos subsídios atribuídos a outras entidades, nomeadamente freguesias e setor empresarial local, ascendeu aos 14,2 milhões de euros. Ao nível dos municípios do Médio Tejo, destaque para algumas situações:
O município que registou maior volume de despesas foi o de Ourém, com 30,9 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Torres Novas, Abrantes e Tomar, com 24,4, 23,8 e 23,3 milhões de euros, respetivamente.
Em termos per capita, foi o município de Sardoal que efetuou mais despesas, 1.459 euros por habitante. A média sub-regional foi de 721 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 648 euros por habitante.
60 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Médio Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas
Os municípios de Sardoal e de Constância foram aqueles em que o peso das despesas gastas com o pessoal foi maior, respetivamente 48 % e 41 %. A média sub-regional foi de 32 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 33 %.
No município de Ferreira do Zêzere, 42 % das suas despesas foram para a aquisição de bens e serviços. A média sub-regional foi de 30 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 29 %.
No município de Alcanena, 22 % das suas despesas destinaram-se ao pagamento de juros e amortizações de empréstimos, seguindo-se Ourém com 18 % e Torres Novas com 17 %, rácios superiores à média subregional de 13 % e regional de 11 %.
Os municípios de Entroncamento e de Abrantes, com, respetivamente, 26 % e 21 %, foram aqueles que apresentaram maior peso na aquisição de bens de capital. A média sub-regional foi de 15 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.
O município de Abrantes é aquele em que o peso da atribuição de transferências e subsídios a outras entidades foi maior, 15 % das despesas pagas. A média sub-regional foi de 9 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.
Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando as despesas municipais com a população residente em cada concelho, constatou-se que na sub-região, em 2014 , em termos médios, cada habitante efetuou despesa no valor de 721 euros:
228 euros em despesas com pessoal;
216 euros em aquisição de bens e serviços;
107 euros na aquisição de bens de capital;
62 euros na atribuição de transferências e subsídios;
91 euros em serviço de dívida.
Em 2012, cada habitante tinha pago uma média de 824 euros, repartidos por:
214 euros em despesas com pessoal;
218 euros em aquisição de bens e serviços;
238 euros na aquisição de bens de capital;
59 euros na atribuição de transferências e subsídios;
78 euros em serviço de dívida.
Assim, durante o triénio, na sub-região, a descida global das despesas foi particularmente devida ao decréscimo, substancial, na aquisição de bens de capital e ligeiro na aquisição de bens e serviços, já que ocorreram subidas nas despesas com o pessoal, com o serviço de dívida e com a atribuição de transferências e subsídios. ESTRUTURA DO BALANÇO A análise ao balanço de 31 de dezembro 2014, assentando numa ótica financeira e patrimonial, permitiu evidenciar que o ativo líquido do conjunto dos municípios do Médio Tejo ascendeu aos 977,8 milhões de euros, equivalentes a 8,4 % da RLVT. Constatou-se que, do total do ativo bruto:
95 % respeitou ao ativo imobilizado, o qual ascendeu aos 1,4 mil milhões de euros;
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1 % inclui as dívidas a receber de terceiros a curto prazo, no valor de 14,1 milhões de euros;
1 % representa o valor de depósitos em instituições financeiras e caixa, ascendendo aos 15 milhões de euros.
No Médio Tejo, o total do passivo, correspondente aos elementos patrimoniais que os municípios têm a pagar, registou o valor de 334,8 milhões de euros. O total de fundos próprios, valor do património municipal, correspondente à diferença entre o ativo líquido e o passivo, ascendeu aos 643,1 milhões de euros, tendo-se apurado um resultado líquido do exercício positivo, no final de 2014, o qual ascendeu aos 2,0 milhões de euros. Durante o triénio, o resultado líquido do exercício no Médio Tejo evoluiu favoravelmente. De -3,7 milhões de euros em 2012, melhorou para -0,6 milhões de euros em 2013, continuando a subir em 2014 ao registar o valor de 2 milhões de euros. A análise desenvolvida ao nível do endividamento municipal no Médio Tejo permitiu concluir que, em 31 de dezembro de 2014, o total de endividamento ascendeu aos 135,8 milhões de euros, correspondendo a 41 % do passivo. Nesta sub-região, o endividamento de curto prazo ascendeu aos 37,2 milhões de euros, ou seja 27 % do endividamento total, enquanto o de médio e longo prazo atingiu os 98,7 milhões de euros, com um peso de 73 %. O endividamento de curto prazo decorreu maioritariamente das dívidas contraídas junto de fornecedores conta corrente (35,4 %) e de empréstimos concedidos por entidades financeiras (25,4 %), seguindo-se as dívidas junto de fornecedores de imobilizado (22,9 %), salientando-se também 2,4 % de dívidas ao Estado e 2 % do recurso a factoring. O endividamento a médio e longo prazo resultou predominantemente da contração de empréstimos junto de entidades financeiras (97,5 %) e junto do Estado (1,1 %). Destaque para o facto de, entre 2012 e 2014, o endividamento total municipal da sub-região ter vindo a descer anualmente, evoluindo de 187,1 milhões de euros em 2012 para 135,8 milhões de euros em 2014. Ao nível dos municípios do Médio Tejo, destaque para algumas situações:
Os municípios de Ourém e de Abrantes auferem, cada um, 19% do valor do ativo líquido do Médio Tejo, com respetivamente 188,6 e 187,4 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Torres Novas e Tomar com 149,4 e 123,3 milhões de euros, respetivamente.
2 % do ativo bruto do município de Abrantes, no valor de 5,9 milhões de euros, reporta a depósitos em instituições financeiras e caixa.
Os municípios de Sardoal, Alcanena e Ferreira do Zêzere são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 59 %, 56 % e 48 %, respetivamente, do total do passivo. O menor peso de endividamento a médio e longo prazo foi apresentado pelo município de Mação com 14 %.
Em termos per capita, os municípios de Sardoal, Alcanena e Constância são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 986 euros por habitante, 826 euros por
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habitante e 775 euros por habitante, respetivamente. A média sub-regional foi de 433 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 364 euros por habitante.
Os municípios de Sardoal e Tomar são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a curto prazo com 22 % do total do passivo, cada um. Em termos per capita, os mesmos municípios apresentam dívidas, por habitante, na ordem dos 374 euros e 370 euros, respetivamente. Por outro lado, o endividamento de curto prazo por habitante, nos municípios de Alcanena e de Abrantes foi de apenas 51 euros por habitante e 86 euros por habitante, respetivamente. A média sub-regional foi de 163 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 169 euros por habitante.
Relativamente ao resultado líquido de exercício, destaque para o apuramento de resultados negativos nos municípios de Mação, Ferreira do Zêzere, Ourém, Entroncamento e Constância. O município com melhor resultado líquido do exercício foi o de Torres Novas, seguindo-se Alcanena, Tomar, Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Sardoal. Ao nível global os municípios do Médio Tejo apuraram um resultado líquido do exercício de 2014 positivo.
O município com melhor resultado líquido do exercício, em termos per capita, foi o de Alcanena, com 171 euros por habitante, correspondendo a 2,4 milhões de euros. A média sub-regional foi de 9 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 27 euros por habitante.
INDICADORES DE GESTÃO FINANCEIRA Este estudo conclui-se com a determinação de um conjunto de indicadores de gestão financeira municipal, a saber
Independência financeira - rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50 %;
Poupança corrente per capita - mede o excedente das receitas correntes relativamente às despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante;
Saldo final de operações orçamentais per capita - evidencia o excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante;
Rácio de investimento - analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso;
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios - representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência;
Endividamento total per capita - grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro.
Relativamente ao rácio de independência financeira sub-regional, destaque para uma evolução favorável entre 2012 e 2014 (de 34 % cresceu para 46 %), ainda assim negativo.
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No Médio Tejo, em 2014, apenas 3 municípios registaram rácios de independência financeira acima de 50 %, Abrantes (56 %), Alcanena (51 %) e Ourém (51 %). Mação apresentou o valor mais baixo (26 %). A média subregional foi de 46 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %, evidenciando-se falta de independência financeira ao nível sub-regional. Relativamente à poupança corrente per capita, em termos sub-regionais, também se constatou uma melhoria deste indicador entre 2012 e 2014, evoluindo de 44 euros por habitante para 111 euros por habitante, pese embora, em 2013, apresentasse um valor mais reduzido (31 euros por habitante). Os municípios que apresentaram melhor indicador foram o de Alcanena (195 euros por habitante) e Ferreira do Zêzere (152 euros por habitante). A média sub-regional foi de 111 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 90 euros por habitante. No final de 2014, o saldo de operações orçamentais que transitou para a gerência seguinte, em termos per capita, cifrou-se em 60 euros por habitante, valor inferior à média regional que foi de 82 euros por habitante. Este rácio apresentou dinâmicas distintas tendo descido entre 2012 e 1013, de 59 para 58 euros por habitante, evoluindo positivamente em 2014, para 60 euros por habitante. Durante o ano de 2014, destaque para o município de Abrantes que apresentou um valor de 147 euros por habitante de saldo final de operações orçamentais, seguindo-se o de Torres Novas, com 80 euros por habitante. Por outro lado, os municípios que apresentaram valores mais baixos foram o Entroncamento e o Sardoal com 1 euro por habitante. A análise ao exercício financeiro dos municípios do Médio Tejo, entre 2012 e 2014, revela, em termos do rácio de rentabilidade dos fundos próprios e rácio de investimento, o débil grau de eficiência com que os municípios utilizaram os recursos à sua disposição, sendo que, em algumas autarquias, chegou a ser negativo. No entanto, realce para a sua evolução favorável, sempre crescente, tendo evoluído de valores negativos em 2012 e 2013 para valores positivos em 2014. Relativamente ao rácio de endividamento total per capita, o qual determina o grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro de 2014, ascendeu, no Médio Tejo, aos 596 euros por habitante, valor superior à média da RLVT que foi de 533 euros por habitante. Ainda assim, este rácio tem vindo a apresentar resultados mais favoráveis, diminuindo ao longo do triénio em estudo, uma vez que o endividamento municipal registava o valor 821 euros por habitante em 2012. Em termos per capita, os municípios mais endividados, em 2014, foram o de Sardoal (1.360 euros por habitante), o de Constância (903 euros por habitante) e o de Alcanena (877 euros por habitante). Os municípios que apresentaram mais baixo endividamento per capita foram o de Abrantes (342 euros por habitante), o de Mação (373 euros por habitante) e o de Ourém (386 euros por habitante).
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