Finanças Municipais 2014 - Sub-região Oeste, maio 2016

Page 1

FINANÇAS MUNICIPAIS 2014 Municípios Sub-região do Oeste Região de Lisboa e Vale do Tejo

O

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

DSAJAL / D IVISÃO PARA A A DMINISTRAÇÃO L OCAL M AIO 2016


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

1 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

FICHA TÉCNICA

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa

Propriedade

T: +351 213 837 100 F: +351 213 837 192 Website: http://www.ccdr-lvt.pt

Título

Coordenação

Revisão

Finanças Municipais 2014 – Municípios Sub-região do Oeste

Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Helena Santos (Ex-Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)

Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Carla Amador (Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)

Elaboração técnica

Teresa Rosa (DSRVT)

Conceção gráfica

Teresa Rosa (DSRVT)

Tratamento de dados Prestações de Contas

Data

Helena Santos (DAL) Teresa Rosa (DSRVT)

Maio 2016

2 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

ÍNDICE

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 5 1 – SUB-REGIÃO DO OESTE ........................................................................................................ 6 1.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................... 6 1.2 - Estrutura das despesas municipais ................................................................................................................. 8 1.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 10 1.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 12 2 - MUNICÍPIO DE ALCOBAÇ A .................................................................................................. 13 2.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 13 2.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 14 2.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 15 2.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 16 3 - MUNICÍPIO DE ALENQUE R .................................................................................................. 17 3.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 17 3.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 18 3.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 19 3.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 20 4 - MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS .................................................................................. 21 4.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 21 4.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 22 4.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 23 4.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 24 5 - MUNICÍPIO DE BOMBARR AL ................................................................................................ 25 5.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 25 5.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 26 5.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 27 5.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 28 6 - MUNICÍPIO DE CADAVAL .................................................................................................... 29 6.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 29 6.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 30 6.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 31 6.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 32 7 - MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA ..................................................................................... 33 7.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 33 7.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 34 7.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 35 7.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 36 8 - MUNICÍPIO DE LOURINH Ã .................................................................................................. 37 8.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 37 8.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 38 8.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 39 8.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 40

3 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

9 - MUNICÍPIO DE NAZARÉ ...................................................................................................... 41 9.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 41 9.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 42 9.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 43 9.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 44 10 - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS .................................................................................................... 45 10.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 45 10.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 46 10.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 47 10.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 48 11 - MUNICÍPIO DE PENICHE ................................................................................................... 49 11.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 49 11.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 50 11.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 51 11.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 52 12 - MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO ........................................................................ 53 12.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 53 12.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 54 12.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 55 12.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 56 13 - MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS ........................................................................................ 57 13.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 57 13.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 58 13.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 59 13.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 60 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................... 61

4 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma análise financeira das contas dos municípios da Sub-região do Oeste (Região de Lisboa e Vale do Tejo), relativas ao exercício financeiro de 2014, incluindo também uma abordagem evolutiva da gestão municipal, no período de 2012 a 2014. A delimitação do universo assenta na desagregação territorial subjacente à área de atuação da CCDR1, que compreende os municípios agregados nas unidades territoriais previstas no Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro2 que são, ao nível da NUTS III do Oeste, os municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Para o efeito, desenvolveu-se uma análise por município e por agregação ao nível da NUTS III do Oeste, recorrendo-se à informação contida nos documentos de prestação de contas, validada pelos serviços da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente no que reporta à consulta dos dados contidos no mapa de execução orçamental da receita (receitas cobradas brutas), no mapa de execução orçamental da despesa (despesas pagas), nos mapas de fluxos de caixa e ainda no balanço, onde foi apurada a posição patrimonial, financeira e económica destas autarquias. Através de uma ilustração essencialmente gráfica, reveladora da dinâmica empreendida ao nível do processo de gestão financeira, desenvolvido por cada município, este trabalho procura caracterizar: 

A estrutura das receitas cobradas em cada município, com enfoque para a caracterização da receita fiscal e origem das receitas por fonte de financiamento;

A estrutura das despesas pagas por cada município, relevando-se também a caracterização das despesas na aquisição de bens de capital e no serviço de dívida, ou seja, o pagamento de juros e amortização de dívida efetuados durante o ano de 2014;

A estrutura da massa patrimonial do ativo e do passivo e fundos próprios, dando-se igualmente destaque à caracterização do endividamento de curto prazo e de médio e longo prazo.

Cada realidade municipal foi enquadrada no contexto da respetiva NUTS III e da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), quantificando-se, por um lado, em termos absolutos, por outro, através de rácios de estrutura e per capita, os valores municipais, sub-regionais e regional, daqueles agregados. Esta análise é complementada com a caracterização gráfica evolutiva (2012 a 2014) dos principais agregados da receita, da despesa e do balanço para cada município3. É ainda efetuada uma reflexão relativa a um conjunto de indicadores de gestão financeira, nomeadamente, independência financeira, poupança corrente per capita, saldos finais per capita e endividamento per capita, apurando-se também os rácios de investimento e de rentabilidade dos fundos próprios, qualificadores do grau de eficiência com que os municípios utilizaram os seus recursos.

Conclui-se este estudo evidenciando alguns aspetos relativos à gestão financeira empreendida à escala subregional, para o conjunto dos municípios que agregam o Oeste, enquadrando-os, em termos comparativos, com os rácios apurados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1

O Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, aprovou a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e foi alterado pelos Decretos-Lei nos 68/2014, de 8 de maio, e 24/2015, de 6 de fevereiro. 2 O Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro, foi alterado pelos Decretos-Lei n.os 163/99, de 13 de maio, 317/99, de 11 de Agosto, 244/2002, de 5 de novembro, e pela Lei n.º 21/2010 de 23 de agosto. 3 Para o efeito recorreu-se à informação presente em estudos anteriormente divulgados pela CCDRLVT, nomeadamente: Finanças Locais 2013 Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo e ainda Finanças Locais 2012 - Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo.

5 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

1 – SUB-REGIÃO DO OESTE 1.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

85.182.837 €

200.000.000 180.000.000

70.004.476 €

160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000

28.831.068 €

60.000.000

18.559.620 €

40.000.000 20.000.000

3.213.172 €

8.145.914 €

7.870.915 € 608.802 €

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

IMT 17,39%

Derrama 4,84%

IUC 9,73%

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

2.990.617 €

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,17%

Venda de bens e serviços

3.545.672 €

Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 4,90%

Passivo financeiro (4%)

IMI 62,97%

Receitas próprias (58%)

0%

Transferências (39%)

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 300.000.000

250.000.000

236.523.406

238.463.195 228.953.096 Receitas totais

200.000.000

150.000.000

100.000.000

119.904.233 106.128.826

126.428.154

132.243.085

Receitas próprias

94.808.759 88.564.096

Transferências

50.000.000 10.490.348

17.226.282 8.145.914

0

2012

2013

Passivo financeiro

2014

6 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

Estrutura das receitas por município, 2014 (€)

45.000.000

40.000.000

Outras receitas

35.000.000

Saldo da gerência anterior Passivos financeiros

30.000.000 Venda de bens de investimento

25.000.000

Venda de bens e serviços 20.000.000

Transferências de capital Transferências correntes

15.000.000

Rendimentos de propriedade

10.000.000

Taxas, multas e outras penalidades

5.000.000

Receita fiscal 0 Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

Origem das receitas por fonte de financiamento, por município, 2014 (€)

45.000.000

40.000.000

35.000.000

30.000.000

Transferências

25.000.000

Passivo financeiro

20.000.000

15.000.000 Receitas próprias

10.000.000

5.000.000

0

Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

7 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

1.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Aquisição de bens e serviços

Despesas com pessoal

Transferências e subsídios

Outras despesas

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

66.447.956

30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

791.126.203 33

216

684.127.069 29

187

285.981.678 12

78

292.984.298 12

80

48.176.405 2

13

Oeste

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

270.794.180 11

74

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

%

€/Hab

221.869.875

100

612

2.373.189.833 100

648

72.017.661 €

180.000.000

66.447.956 €

160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000

34.444.438 €

80.000.000 60.000.000

19.258.070 €

17.857.329 €

40.000.000 20.000.000

5.248.714 €

2.213.710 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,68%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

4.381.995 €

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Aquisição de bens de domínio público 19,42%

Outros passivos financeiros 0,00%

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 6,73%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 50,90%

Investimento 79,91%

Juros de locação financeira 0,03%

Outros juros e encargos 10,02%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 32,32%

Evolução das despesas municipais (€) 250.000.000 233.826.575 229.753.522

221.869.875

Despesas totais

200.000.000

Despesas com pessoal 150.000.000

Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens de capital

100.000.000 75.170.463 63.633.706

50.000.000

39.495.416 26.961.573 19.089.680

74.081.283

Transferências e subsídios 72.017.661 66.447.956

68.186.749

Serviço de dívida 33.835.845 27.772.278

34.444.438 25.319.754

23.183.416

19.258.070

0

2012

2013

2014

8 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

Estrutura das despesas por município, 2014 (€) 45.000.000

40.000.000 Outras despesas 35.000.000

30.000.000

Transferências de capital

25.000.000

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

20.000.000

Subsídios

15.000.000

Transferências correntes

10.000.000

Aquisição de bens e berviços

5.000.000

0

Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

Despesas com pessoal

Serviço de dívida por município, 2014 (€) 4.500.000 Outros passivos financeiros 4.000.000

Passivo financeiro Empréstimos a médio e longo prazo

3.500.000

3.000.000 Passivo financeiro Empréstimos de curto prazo

2.500.000

Outros juros e encargos

2.000.000

1.500.000 Juros de Locação Financeira 1.000.000

Juros e Outros Encargos - Juros da Divida Pública

500.000

0

Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

9 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

1.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,43% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,14%

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,74%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 22,61%

Provisões para riscos e encargos 3,09%

Acréscimos e diferimentos (AB) 1,06%

Existências (AB) 0,20%

Dívidas a terceiros - curto prazo 18,30%

Acréscimos e diferimentos 56,01% Ativo imobilizado bruto 95,44% Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 84.453

32.728

18.306 11.564

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

1.733

46

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

Leasing

0 Factoring

Estado

4.348

74

0

289

0

399

2.196

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 1.000.000

935.692

928.981 897.906

800.000

Ativo líquido 600.000 Endividamento

400.000 193.372 176.669

200.000

0

156.137 8.572

2.293

2012

Resultado líquido do exercício

2013

-770

2014

-200.000

10 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

Endividamento de médio e longo prazo, por município, 2014 (Mil €)

Endividamento de curto prazo, por município, 2014 (Mil €) 35.000 18.000 30.000

16.000

14.000

25.000

12.000 20.000 10.000 15.000

8.000

6.000

10.000

4.000 5.000 2.000

0

0

Empréstimos (Entidades Financeiras) Fornecedores c/c Leasing Estado

Empréstimos (Estado) Fornecedores Imobilizado Factoring Outros

Empréstimos (Entidades Financeiras) Fornecedores c/c Leasing

Empréstimos (Estado) Fornecedores Imobilizado Outros

Resultado líquido do exercício de 2014, por município (Mil €)

6.000

4.000

2.000

0

Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

-2.000

-4.000

-6.000

11 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

1.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

58%

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

58%

70%

53%

51%

2012

2013

2014

83 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

83 €/Hab

90 €/Hab

36 €/Hab 23 €/Hab 2012

2013

2014

45 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

41 €/Hab

45 €/Hab

35 €/Hab

82 €/Hab 2012

2013

2014

0,0095

0,0095

0,0086

0,0025 2012

2013

-0,0008

2014

0,0166

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0166

0,0125

0,0044 2012

533 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013 -0,0015

2014

487 €/Hab 431 €/Hab

431 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

12 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

2 - MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA 2.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Alcobaça

12.734.464

42

225

4.514.413

15

80

12.433.319

41

219

0

0

0

484.934

2

9

30.167.130

100

532

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

12.734.464 € 30.000.000

10.667.753 € 25.000.000

20.000.000

15.000.000

10.000.000

2.679.483 € 5.000.000

472.817 €

1.765.566 €

1.142.953 €

219.160 €

0€

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e Rendimentos de outras propriedade penalidades

Transferências correntes

Transferências de capital

Estrutura da receita fiscal, 2014

Derrama 5,60%

Impostos abolidos 0,09%

IMT 20,84%

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

216.777 € Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 1,42%

Passivo financeiro (0%)

IMI 61,09%

IUC 10,97%

Venda de bens e serviços

268.157 €

Receitas próprias (59%)

Transferências (41%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 40.000.000 35.000.000

34.906.968 30.775.861

30.000.000

30.167.130 Receitas totais

25.000.000 20.000.000 15.000.000

17.090.527 14.711.370

17.733.811 15.314.240 14.182.229

10.000.000 5.000.000

12.433.319

Receitas próprias

Transferências

3.105.072 1.279.392

0

2012

2013

0

Passivo financeiro

2014

13 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

2.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços €

% €/Hab

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

%

€/Hab

Alcobaça

122

11.338.675

42

200

2.465.237

9

43

2.114.801

8

37

3.902.812

15

69

68.147

0

1

26.811.788

100

473

Oeste

66.447.956

30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

791.126.203 33

216

684.127.069 29

187

285.981.678 12

78

292.984.298 12

80

48.176.405

2

13

2.373.189.833 100

648

74

% €/Hab

Outras despesas

26

270.794.180 11

Transferências e subsídios

6.922.116

RLVT

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

11.338.675 € 25.000.000

20.000.000

6.922.116 € 15.000.000

10.000.000

2.707.038 €

5.000.000

2.465.237 €

2.114.801 € 1.195.774 €

0

68.147 €

0€

Despesas Despesas correntes de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,00%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Aquisição de bens de domínio público 11,19%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 19,96%

Outros passivos financeiros 0,00%

Juros e outros encargos - juros Juros de locação da dívida pública financeira 5,47% 0,00%

Outros juros e encargos 12,36%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 62,20%

Investimento 88,81%

Evolução das despesas municipais (€) 40.000.000 35.000.000

34.523.467

Despesas totais 30.507.704

30.000.000

Despesas com pessoal 26.811.788

25.000.000

Aquisição de bens e serviços

20.000.000 15.000.000

Aquisição de bens de capital

16.071.967 11.738.349

10.000.000 5.000.000

6.207.331 6.221.860 3.849.261 2.031.717

11.338.675

7.031.345 4.808.198 4.477.732

6.922.116 3.902.812 2.465.237 2.114.801

2.422.062

Transferências e subsídios Serviço de dívida

0

2012

2013

2014

14 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

2.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Alcobaça

130.848

95

2,3

145

0

0,0

0

0

0,0

1.415

1

0,0

0

0

0,0

4.557

3

0,1

754

1

0,0

137.719

100

2,4

100.576

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Alcobaça

8.176

19

0,1

4.433

10

0,1

26.624

61

0,5

4.586

10

0,1

43.820

100

0,8

51.302

0,9

5.454

0,096

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 3,31%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,03%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 18,66%

Provisões para riscos e encargos 10,47%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,55%

Dívidas a terceiros - curto prazo 10,12%

Existências (AB) 0,11% Ativo imobilizado bruto 95,01%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Acréscimos e diferimentos 60,76%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 8.176

2.719

1.185

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

Leasing

0 Factoring

0 Estado

332

0

7

0

0

191

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €)

140.000 120.000

0

122.300 117.298

100.000

100.576

Ativo líquido

80.000 Endividamento

60.000 40.000

19.304 15.960

20.000 0

4.223

2012

5.419

2013

12.609 5.454

Resultado líquido do exercício

2014

15 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

2.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Alcobaça

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

59%

59%

58%

70%

42%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

2013

113 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

61 €/Hab 2012

-39 €/Hab

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0,0542

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0961

2013

2014

59 €/Hab

59 €/Hab

45 €/Hab

82 €/Hab 7 €/Hab 2012

0,0095

0,0086

2014

0,0443

0,0360

2012

0,0166

5 €/Hab 2013

2013

0,0125

0,0785

2013

340 €/Hab

Endividamento total per capita

222 €/Hab

431 €/Hab

282 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

0,0542

2014

0,0678

2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

113 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

50%

0,0961

2014

222 €/Hab

2014

16 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

3 - MUNICÍPIO DE ALENQUER 3.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Alenquer

9.391.301

37

217

2.926.312

11

68

11.386.585

45

263

844.938

3

20

923.325

4

21

25.472.462

100

589

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

9.391.301 € 8.571.678 €

25.000.000

20.000.000

15.000.000

10.000.000

2.814.907 € 1.368.364 €

1.298.319 €

5.000.000

844.938 €

256.629 € 0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Derrama 7,84%

Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 1,73%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Passivo financeiro (3%)

IMT 16,59%

IMI 62,76%

IUC 9,91%

38.993 €

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 1,17%

884.332 €

3.000 €

Receitas próprias (52%)

Transferências (45%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 25.000.000

24.010.650

25.472.462 23.785.048 Receitas totais

20.000.000 15.000.000 10.000.000

12.371.501 11.639.149

11.916.557

13.240.938

Receitas próprias

11.386.585 10.563.634

Transferências

5.000.000 0

0

2012

1.304.856

2013

844.938

Passivo financeiro

2014

17 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

3.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Serviço de dívida

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

Alenquer

9.467.763

38

219

6.615.718

26

153

1.683.881

7

39

5.512.237

22

127

1.408.668

6

33

401.438

2

9

25.089.705

100

580

Oeste

66.447.956

30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

RLVT

270.794.180 11

9.467.763 € 20.000.000 18.000.000 16.000.000

6.615.718 €

14.000.000

5.512.237 €

12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000

1.683.881 €

1.305.755 €

2.000.000

73.138 €

0

Despesas Despesas correntes de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Investimento 100,00%

Subsídios

401.438 €

29.774 € Serviço de dívida

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública Outros passivos 7,17% financeiros 0,00%

Locação financeira 0,00%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 56,10%

Juros de locação financeira 0,00%

Outros juros e encargos 7,04%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 29,69%

Aquisição de bens de domínio público 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000

25.000.000

25.089.705

23.376.505 22.900.715

Despesas totais Despesas com pessoal

20.000.000 Aquisição de bens e serviços

15.000.000

10.000.000

Aquisição de bens de capital 9.618.803

6.396.987

5.000.000

1.123.567

2012

6.615.718

5.956.273

4.230.192

5.512.237

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2.932.795

2.101.955

0

9.467.763

8.809.147

2.075.610

1.683.881 1.408.668

1.539.728

2013

2014

18 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

3.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Alenquer

116.822

98

2,7

246

0

0,0

0

0

0,0

1.089

1

0,0

0

0

0,0

651

1

0,0

213

0

0,0

119.021

100

2,8

84.380

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos Resultado líquido próprios do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Alenquer

8.437

22

0,2

3.777

10

0,1

25.754

68

0,6

0

0

0,0

37.968

100

0,9

42.915

1,0

3.498

0,081

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,55%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,92% Existências (AB) 0,21%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 22,22%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,18%

Dívidas a terceiros - curto prazo 9,95%

Acréscimos e diferimentos 67,83%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 98,15%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

7.833

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

1.965

1.146

543 604 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

80.000

0 Factoring

0 Estado

0

0

0

0

124

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €)

100.000 90.000

0 Leasing

86.600

86.058 84.380

70.000

Ativo líquido

60.000 50.000

Endividamento

40.000 30.000

17.790

20.000

12.213

10.000 0

16.949 279

222

2012

2013

Resultado líquido do exercício

3.498

2014

19 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

3.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Alenquer

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

52%

52%

58%

50%

70%

48%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

65 €/Hab

83 €/Hab

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

90 €/Hab 25 €/Hab

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

9 €/Hab

45 €/Hab

82 €/Hab

34 €/Hab

2013

2014

20 €/Hab

15 €/Hab

9 €/Hab

2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

0,0415

0,0095

0,0086 0,0032

0,0026 2012

2013

2014

0,0754

0,0754

0,0166

0,0125 0,0065

0,0052 2013

411 €/Hab

Endividamento total per capita

2014

0,0415

2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

65 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

2013

282 €/Hab

431 €/Hab

2014

392 €/Hab 282 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

20 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

4 - MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS 4.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Arruda dos Vinhos

2.593.542

26

194

2.822.847

29

211

4.056.478

41

303

110.000

1

8

313.885

3

23

9.896.752

100

739

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

3.789.448 € 10.000.000 9.000.000 8.000.000

2.593.542 €

7.000.000

2.176.255 €

6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000

497.940 €

1.000.000

267.030 €

145.161 € Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Derrama 9,63% IMT 9,86%

IUC 12,39%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

113.371 €

Saldo da gerência anterior

200.514 €

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,00%

110.000 €

3.492 €

0

Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 5,35%

Passivo financeiro (1%)

IMI 62,76%

Receitas próprias (58%)

0%

Transferências (41%)

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000

13.106.331

12.000.000 10.719.839

10.000.000

9.896.752

Receitas totais

8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000

5.234.387 4.837.603

5.227.978 4.750.642

5.730.274 4.056.478

Transferências

3.127.711

647.849 110.000

0

2012

2013

Receitas próprias

Passivo financeiro

2014

21 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

4.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

%

€/Hab

3

9.616.397

100

718

2

12

221.869.875

100

612

2

13

2.373.189.833

100

648

Arruda dos Vinhos

3.742.303

39

279

3.428.934

36

256

1.058.977

11

79

784.214

8

59

565.484

6

42

36.485

0

Oeste

66.447.956

30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

791.126.203 33

216

684.127.069 29

187

285.981.678 12

78

292.984.298 12

80

48.176.405

RLVT

270.794.180 11

74

DESPESAS TOTAIS

3.742.303 € 3.428.934 €

8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000

1.058.977 € 2.000.000

784.214 €

1.000.000

203.196 €

268.858 €

93.430 €

36.485 €

Transferências de capital

Outras despesas

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Aquisição de bens de capital

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 9,71%

Investimento 100,00%

Locação financeira 0,00%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 78,93%

Aquisição de bens de domínio público 0,00%

Juros de locação financeira 0,00%

Outros juros e encargos 0,98% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 10,39%

Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 14.000.000

12.992.960

12.000.000 10.000.000

Despesas totais 10.702.458 9.616.397

Aquisição de bens e serviços

8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000

Despesas com pessoal

Aquisição de bens de capital

5.437.179 3.816.347

3.742.303 3.428.934

3.531.508 3.436.687 1.575.250 1.228.975 808.133

0

2012

Transferências e subsídios Serviço de dívida

1.523.432

1.058.977

1.353.463 669.617

2013

784.214 565.484

2014

22 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

4.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Arruda dos Vinhos

40.322

97

3,0

242

1

0,0

0

0

0,0

542

1

0,0

0

0

0,0

443

1

0,0

222

1

0,0

41.772

100

3,1

29.836

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Arruda dos Vinhos

4.016

31

0,3

1.712

13

0,1

6.910

54

0,5

149

1

0,0

12.786

100

1,0

16.296

1,2

753

0,056

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,06%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,30% Existências (AB) 0,58%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,53%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 31,41%

Acréscimos e diferimentos 54,04%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 96,53%

3.970

Provisões para riscos e encargos 1,16%

Dívidas a terceiros - curto prazo 13,39%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

754

709

161 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

47

0

Outros

Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

12 Leasing

23

6 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €)

35.000 30.000

46

29.029

29.836

28.136

25.000

Ativo líquido

20.000 Endividamento

15.000 10.000

8.428

6.906 5.728

5.000 0

432

611

2012

2013

Resultado líquido do exercício

753

2014

23 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

4.4 - I NDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Arruda dos Vinhos

Oeste

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

58%

58%

70%

Evolução 2012 - 2014

40%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

109 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0,0253

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0442

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

83 €/Hab

90 €/Hab

2012

2014

109 €/Hab 2013

2014 -103 €/Hab

21 €/Hab

21 €/Hab

45 €/Hab

8 €/Hab

82 €/Hab 1 €/Hab 2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013

29 €/Hab

2013

2014

0,0253

0,0095

0,0217

0,0086

0,0149

2012

2013

2014

0,0436

0,0166

2013

629 €/Hab

428 €/Hab

431 €/Hab

0,0442

0,0322

0,0125

2012

Endividamento total per capita

58%

49%

516 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

428 €/Hab

2014

24 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

5 - MUNICÍPIO DE BOMBARRAL 5.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Bombarral

2.449.607

26

186

2.440.325

25

185

4.052.683

42

307

500.000

5

38

131.079

1

10

9.573.694

100

726

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

3.394.020 € 9.000.000 8.000.000

2.449.607 €

7.000.000

2.049.770 €

6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000

658.663 €

2.000.000

500.000 €

316.542 €

1.000.000

74.013 € Receitas Receitas correntes de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Derrama 1,50% IMT 15,58%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

61.294 € Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,00%

69.785 €

0€

0

Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 3,88%

Passivo financeiro (5%)

IUC 11,65%

IMI 67,40%

Receitas próprias (53%)

Transferências (42%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 12.000.000

11.495.140

10.719.237

10.000.000 8.000.000

9.573.694 6.200.019

6.000.000 4.000.000 2.000.000

4.621.749

673.373

Receitas próprias 5.161.483 4.883.521

674.233

0

2012

Receitas totais

2013

5.021.011 4.052.683

500.000

Transferências

Passivo financeiro

2014

25 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

5.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

% €/Hab

Bombarral

3.246.883

34

246

3.357.373

35

254

1.067.031

11

81

1.359.663

14

103

Oeste

66.447.956

30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

791.126.203 33

216

684.127.069 29

187

285.981.678 12

78

RLVT

270.794.180 11

3.246.883 €

74

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

435.639

5

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

33

82.843

1

6

9.549.432

100

724

25.319.754 11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

292.984.298 12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

3.357.373 €

8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000

1.359.663 € 3.000.000

1.067.031 €

2.000.000 1.000.000

328.066 €

0

Despesas correntes

107.573 €

82.843 €

Transferências de capital

Outras despesas

0€

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,03%

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida, 2014 Outros passivos financeiros 0,00%

Aquisição de bens de domínio público 0,00%

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 3,57%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 37,09%

Juros de locação financeira 0,00%

Outros juros e encargos 12,48%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 46,86%

Investimento 98,97%

Evolução das despesas municipais (€) 14.000.000 12.000.000

Despesas totais

11.487.511

10.649.452

10.000.000

9.549.432

Despesas com pessoal

8.000.000

Aquisição de bens e serviços

6.000.000

Aquisição de bens de capital

4.000.000

3.383.210 3.268.552 3.207.171

2.000.000 1.204.269

0

372.091

2012

Transferências e subsídios 3.447.588

3.357.373 3.246.883

3.201.674 2.371.587

2013

Serviço de dívida

1.359.663 1.067.031 435.639

1.043.992 510.458

2014

26 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

5.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Dívidas de terceiros curto prazo (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Bombarral

63.816

98

4,8

140

0

0,0

0

0

0,0

940

1

0,1

0

0

0,0

137

0

0,0

265

0

0,0

65.298

100

4,9

52.303

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Bombarral

2.546

16

0,2

2.673

17

0,2

8.562

55

0,6

1.671

11

0,1

15.453

100

1,2

35.555

2,7

1.295

0,098

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,44%

Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 0,41% 0,21%

Existências (AB) 0,21%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 97,73%

Dívidas a terceiros - curto prazo 17,30%

Acréscimos e diferimentos 55,41%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

2.546

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 16,48%

Provisões para riscos e encargos 10,81%

2.077

286 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0

0

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

0 Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

265

45

0 Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €)

60.000

52.552

50.000

50.842

52.303

Ativo líquido

40.000 30.000

Endividamento

20.000 10.000 0

7.998 2.098

2012

Resultado líquido do exercício

7.446 5.220 892

2013

1.295

2014

27 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

5.4 - I NDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Bombarral

Oeste

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

52%

58%

70%

Evolução 2012 - 2014

2012

52%

46%

40%

2013

2014

88 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

88 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

2012

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0,0248

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0351

2 €/Hab

45 €/Hab

82 €/Hab

2014

2 €/Hab 1 €/Hab 2012

2013

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

0,0413

0,0095

0,0248

0,0086

0,0170

2012

0,0166

2013

2014

0,0605

0,0125

0,0251 2012

Endividamento total per capita

2013

5 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

67 €/Hab

43 €/Hab

2013

606 €/Hab

396 €/Hab

431 €/Hab

0,0351

2014

564 €/Hab

533 €/Hab

396 €/Hab

2012

2013

2014

28 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

6 - MUNICÍPIO DE CADAVAL 6.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Cadaval

2.112.631

21

148

2.154.081

21

151

5.315.065

53

374

0

0

0

538.278

5

38

10.120.054

100

711

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

4.419.666 € 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000

2.112.631 €

4.000.000

1.508.257 €

3.000.000

895.399 €

2.000.000

524.686 €

1.000.000

501.493 €

114.238 €

6.900 €

36.785 €

0€

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

IMT 11,83% IUC 13,80%

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,01%

Venda de bens e serviços

Impostos indiretos 1,64% Passivo financeiro (0%)

IMI 72,73%

Receitas próprias (47%)

Transferências (53%)

Derrama 0,00% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 12.000.000 10.000.000

9.960.883

10.120.054

9.895.811 Receitas totais

8.000.000 5.940.747 6.000.000

5.300.371 4.618.630

4.000.000

5.315.065 4.804.989

3.928.520

Receitas próprias

Transferências

2.000.000 0

26.544

2012

41.882

2013

0

Passivo financeiro

2014

29 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

6.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

%

€/Hab

Cadaval

3.694.387

37

260

4.014.163

40

282

290.565

3

20

1.376.387

14

97

602.378

6

42

64.196

1

5

10.042.075

100

706

Oeste

66.447.956

30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

285.981.678 12

78

292.984.298 12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

RLVT

270.794.180 11

74

9.000.000

4.014.163 €

8.000.000

3.694.387 €

7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000

1.376.387 €

2.000.000 1.000.000

483.546 €

0

290.565 €

118.832 €

64.196 €

Transferências de capital

Outras despesas

0€

Despesas Despesas correntes de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,52%

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 7,45%

Aquisição de bens de domínio público 0,00%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 84,03%

Investimento 98,48%

Juros de locação financeira 0,25%

Outros juros e encargos 8,26%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 12.000.000

10.000.000

10.042.075

9.541.229 9.459.390

Despesas totais Despesas com pessoal

8.000.000 Aquisição de bens e serviços

6.000.000

4.000.000

2.000.000

0

Aquisição de bens de capital 3.636.609 3.371.202

4.014.163 3.694.387

3.705.824 3.620.336

Transferências e subsídios Serviço de dívida

1.511.594 622.217 308.442

2012

1.137.739

1.376.387 602.378 290.565

631.553 263.550

2013

2014

30 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

6.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Cadaval

39.162

96

2,8

133

0

0,0

0

0

0,0

638

2

0,0

0

0

0,0

544

1

0,0

296

1

0,0

40.773

100

2,9

30.844

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Cadaval

2.236

13

0,2

821

5

0,1

13.946

82

1,0

0

0

0,0

17.002

100

1,2

13.626

1,0

216

0,015

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,33%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,56%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 13,15%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,73%

Existências (AB) 0,33%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 96,05%

Acréscimos e diferimentos 82,02%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

2.236

Dívidas a terceiros - curto prazo 4,83%

421

225

90

85 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

0 Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 35.000 30.000

30.828

31.088 30.844

25.000

Ativo líquido

20.000 Endividamento

15.000 10.000 5.000 0

3.712 945

3.713 42

2012

2013

Resultado líquido do exercício 3.056 216

2014

31 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

6.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Cadaval

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

47%

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

46%

47%

58%

40%

70%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

31 €/Hab

29 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

2012

2013

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0,007

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0156

29 €/Hab

2014

-35 €/Hab

25 €/Hab

5 €/Hab

45 €/Hab

82 €/Hab

5 €/Hab 2012

2013

2014

0,0307

0,0095

0,0086 0,0070 0,0014 2012

2013

2014

0,0696

0,0166

0,0125 0,0031 2012

Endividamento total per capita

2014

35 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2013

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013

261 €/Hab

215 €/Hab

431 €/Hab

261 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

0,0156 2014

215 €/Hab

2014

32 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

7 - MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA 7.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Caldas da Rainha

9.743.844

38

188

2.899.498

11

56

10.811.975

42

209

2.400.000

9

46

39.463

0

1

25.894.781

100

501

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

9.743.844 € 20.000.000 18.000.000

6.817.818 €

16.000.000 14.000.000 12.000.000

3.994.157 €

10.000.000 8.000.000

2.400.000 €

6.000.000

1.489.299 €

4.000.000

883.070 €

503.069 €

2.000.000

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 2,22%

Impostos abolidos 0,05%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

IUC 12,41%

39.463 €

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 1,70%

IMT 18,55%

0€

24.060 €

0

Passivo financeiro (9%)

IMI 65,07%

Receitas próprias (49%)

Transferências (42%)

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 25.000.000

25.894.781

23.217.373

21.966.098 Receitas totais

20.000.000 15.000.000 10.000.000

12.344.806

12.143.291

10.872.567 9.822.807

12.682.806

Receitas próprias

10.811.975 Transferências

5.000.000 0

0

2012

0

2013

2.400.000

Passivo financeiro

2014

33 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

7.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Caldas da Rainha

5.264.489

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

20

102

7.614.773

28

147

855.091

3

17

9.426.858

35

182

3.377.116

13

65

341.496

1

7

26.879.823

100

520

Oeste

66.447.956 30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298 12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

270.794.180 11

9.426.858 € 16.000.000

7.614.773 €

14.000.000 12.000.000 10.000.000

5.264.489 €

8.000.000 6.000.000

2.536.065 €

4.000.000 2.000.000

855.091 € Despesas correntes

841.051 €

0€

0

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Aquisição de bens de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 6,00%

Locação financeira 0,00%

Investimento 41,16%

Transferências de capital

341.496 €

Aquisição de bens de domínio público 58,84%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 91,73%

Outros juros e encargos 2,26%

Juros de locação financeira 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000 26.879.823

25.000.000

Despesas totais

21.807.936

20.000.000

Despesas com pessoal

20.359.943

Aquisição de bens e serviços

15.000.000

Aquisição de bens de capital

10.000.000 7.843.662

5.000.000

0

4.777.577 3.421.655 2.570.487 1.327.709

2012

9.426.858

7.933.354 5.093.648 3.683.789 3.201.376

5.264.489

Serviço de dívida

3.377.116

1.001.292

2013

Transferências e subsídios

7.614.773

855.091

2014

34 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

7.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Caldas da Rainha

190.974

97

3,7

157

0

0,0

17

0

0,0

241

0

0,0

0

0

0,0

5.414

3

0,1

731

0

0,0

197.534

100

3,8

122.100

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Caldas da Rainha

4.732

11

0,1

2.461

6

0,0

36.091

83

0,7

107

0

0,0

43.391

100

0,8

80.892

1,6

-2.183

-0,042

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,12% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,01% Existências (AB) 0,08%

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 2,74%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 0,25%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,37%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 10,91%

Dívidas a terceiros - curto prazo 5,67%

Acréscimos e diferimentos 83,18%

Ativo imobilizado bruto 96,68% Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 4.732

1.089 693 471 208 0

Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

Empréstimos (entidades financeiras)

Outros

0 Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 140.000 120.000

123.613

122.422 122.100

100.000

Ativo líquido

80.000 Endividamento

60.000 40.000 20.000 0 -20.000

7.178 633

2012

5.157

2013

-433

7.193

2014

Resultado líquido do exercício

-2.183

35 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

7.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Caldas da Rainha

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

55% 53%

49%

58%

70% 49%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

71 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

65 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

107 €/Hab

91 €/Hab

45 €/Hab

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

71 €/Hab

67 €/Hab

2013

2014

110 €/Hab

91 €/Hab

82 €/Hab 2012

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2013

2013

2014

2013 -0,0035

2014

0,0051

-0,0179

0,0095

0,0086

2012

-0,0179

0,0076

-0,0277

0,0166

0,0125

2012

2013 -0,0052

2014 -0,0277

139 €/Hab

431 €/Hab

533 €/Hab

139 €/Hab

2012

100 €/Hab

2013

139 €/Hab

2014

36 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

8 - MUNICÍPIO DE LOURINHÃ 8.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Lourinhã

6.166.388

30

240

5.551.971

27

216

7.580.457

37

295

350.000

2

14

708.690

3

28

20.357.506

100

791

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

6.166.388 €

18.000.000

5.783.908 €

16.000.000 14.000.000

4.397.636 €

12.000.000 10.000.000 8.000.000

1.796.549 €

6.000.000 4.000.000

926.892 €

2.000.000

227.443 €

0€

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

655.667 € 53.023 € Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014

IMT 19,45%

Venda de bens e serviços

350.000 €

Impostos indiretos 0,39%

Derrama 2,61%

Passivo financeiro (2%)

IMI 67,22%

IUC 10,32%

Receitas próprias (61%)

Impostos abolidos 0,00%

Transferências (37%)

Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000 21.539.096 20.357.506

20.000.000 19.989.686

Receitas totais

15.000.000 10.508.399

11.069.749

12.427.049

Receitas próprias

9.296.858

10.000.000 8.591.287

7.580.457

5.000.000 890.000

1.172.490

0

2012

2013

350.000

Transferências

Passivo financeiro

2014

37 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

8.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

30

225

6.416.295

33

249

2.143.501

11

83

2.749.739

14

107

1.805.283

9

70

463.764

2

18

19.373.486

100

753

Oeste

66.447.956 30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

Lourinhã

5.794.904

Aquisição de bens e serviços

270.794.180 11

6.416.295 € 16.000.000

5.794.904 €

14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000

2.749.739 €

6.000.000

2.143.501 €

4.000.000

1.451.184 €

2.000.000

307.956 €

46.143 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,52%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Serviço de dívida, 2014 Juros de locação financeira Juros e outros 0,09% encargos - juros da dívida pública 10,78%

Aquisição de bens de domínio público 0,00%

463.764 €

Outras despesas

Outros juros e encargos 1,54% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 16,33%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 71,26%

Investimento 98,48%

Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 25.000.000

20.883.428

20.000.000

Despesas totais

20.115.156

19.373.486

Despesas com pessoal 15.000.000

Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens de capital

10.000.000 7.619.487

5.000.000

5.392.005 2.295.688 895.392

2012

6.416.295 5.794.904

5.747.933 2.537.149

3.212.164

0

Transferências e subsídios

7.552.289

1.604.591

2013

Serviço de dívida

2.749.739 2.143.501 1.805.283

1.985.722

2014

38 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

8.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Lourinhã

190.816

98

7,4

227

0

0,0

0

0

0,0

1.565

1

0,1

0

0

0,0

1.259

1

0,0

463

0

0,0

194.331

100

7,6

130.351

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Lourinhã

17.157

49

0,7

1.721

5

0,1

14.648

42

0,6

1.209

3

0,0

34.735

100

1,3

101.102

3,9

-5.486

-0,213

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 0,24% Dívidas de 0,65% terceiros - curto prazo (AB) 0,81% Existências (AB) 0,12% Ativo imobilizado bruto 98,19%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 3,48%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros - curto prazo 4,96%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

17.157

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 49,39%

Acréscimos e diferimentos 42,17%

938

277 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0 Fornecedores c/c

0 Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

249

142

0

0

115

0

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 160.000 140.000

148.629

141.694 130.351

120.000

Ativo líquido

100.000 80.000

Endividamento

60.000 40.000 20.000

25.063

21.279

18.878

Resultado líquido do exercício

0 -20.000

-4.8672012

2013

-3.629

2014

-5.486

39 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

8.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Lourinhã

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

61%

61%

58%

53%

70%

51%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2014

121 €/Hab

121 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

60 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

2013

38 €/Hab

-0,0421

45 €/Hab

0,0095

82 €/Hab

59 €/Hab

2013

2014

25 €/Hab

38 €/Hab

9 €/Hab 2012

2013

2014

2012

2013

2014

-0,0256

0,0086

-0,0327 -0,0421

2012

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

-0,0574

0,0166

0,0125

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

734 €/Hab

431 €/Hab

533 €/Hab

2013

2014 -0,0362

-0,0471

974 €/Hab

2012

-0,0574

827 €/Hab

2013

734 €/Hab

2014

40 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

9 - MUNICÍPIO DE NAZARÉ 9.1 - E STRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Nazaré

5.474.087

47

361

1.481.480

13

98

3.980.897

34

263

600.000

5

40

68.262

1

5

11.604.725

100

766

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

0€

68.262 €

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

5.474.087 € 12.000.000

10.000.000

3.679.613 € 8.000.000

6.000.000

4.000.000

716.744 €

2.000.000

370.496 €

147.725 €

301.284 €

600.000 € 246.515 €

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

IUC 5,95%

IMT 11,37%

Impostos abolidos 0,38%

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 0,33%

Venda de bens e serviços

Impostos indiretos 4,77%

Passivo financeiro (5%)

Receitas próprias (61%)

Transferências (34%)

IMI 77,19% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 18.000.000 15.754.865

16.000.000 14.000.000

10.971.522

10.000.000 8.000.000 6.000.000

7.191.042 4.491.710

4.000.000 2.000.000

Receitas totais

12.282.752

12.000.000

11.604.725

7.023.829

Receitas próprias Transferências

4.183.343 3.980.897

600.000

0

2012

600.000

2013

600.000

Passivo financeiro

2014

41 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

9.2 - E STRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

26

195

3.351.729

29

221

2.720.462

24

179

992.764

9

65

1.289.828

11

85

216.718

2

14

11.532.176

100

761

Oeste

66.447.956 30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298 12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

Nazaré

2.960.675

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

270.794.180 11

3.351.729 € 9.000.000

2.960.675 € 2.720.462 €

8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000

1.100.666 €

3.000.000

992.764 €

2.000.000 1.000.000

216.718 €

157.162 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

32.000 € Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 2,99%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Aquisição de bens de domínio público 0,00%

Outros passivos Passivo financeiro financeiros - empréstimos a 0,00% médio e longo prazo 34,40%

Juros e outros Juros de locação encargos - juros financeira da dívida pública 0,06% 1,63%

Outros juros e encargos 33,40%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 30,51%

Investimento 97,01%

Evolução das despesas municipais (€) 16.000.000 14.569.042

14.000.000 12.000.000

Despesas totais 11.532.176

11.005.501

10.000.000

Despesas com pessoal Aquisição de bens e serviços

8.000.000

Aquisição de bens de capital

6.000.000

5.254.580

Transferências e subsídios 4.000.000 2.000.000

3.600.999 2.361.076 2.139.958 1.434.208 1.166.766

3.739.560

3.351.729 2.960.675

2.444.852 1.737.996

1.289.828 992.764

1.234.323

0

2012

2013

Serviço de dívida

2.720.462

2014

42 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

9.3 - E STRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Nazaré

63.907

88

4,2

0

0

0,0

0

0

0,0

4.429

6

0,3

0

0

0,0

3.917

5

0,3

320

0

0,0

72.573

100

4,8

53.364

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos Resultado líquido próprios do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Nazaré

6.487

12

0,4

33.853

63

2,2

10.636

20

0,7

2.912

5

0,2

53.888

100

3,6

-1.453

-0,1

930

0,061

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 5,40%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 6,10%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,44%

Provisões para riscos e encargos 5,40%

Acréscimos e diferimentos 19,74%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 12,04%

Existências (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 88,06%

Dívidas a terceiros - curto prazo 62,82%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

17.671

6.487

11.944

3.293 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

0

0

945

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000

57.880

50.000 40.000

39.896

54.738 42.000

53.364

Endividamento

30.000 20.000

Resultado líquido do exercício

10.000 0 -10.000

Ativo líquido

40.340

-1.087

930

2012

2013

2014

-5.903

43 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

9.4 - I NDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Nazaré

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

70%

61%

58%

70%

61%

59%

2012

2013

2014

123 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

113 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

2012

113 €/Hab

2013

2014 -98 €/Hab

341 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

185 €/Hab

45 €/Hab

180 €/Hab

82 €/Hab 2012

2013

2014

2012 -0,0188

2013

2014

0,0174

0,0174

0,0095

0,0086

-0,1078

2012 -0,1950

2013

2014 -1,7754

-1,7754

0,0166

0,0125 -4,0619

2771 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

185 €/Hab

2.661 €/Hab

431 €/Hab

533 €/Hab

2632 €/Hab

2012

2013

2661 €/Hab

2014

44 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

10 - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS 10.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Óbidos

8.311.006

42

706

3.081.390

15

262

6.795.337

34

577

0

0

0

1.741.852

9

148

19.929.585

100

1.693

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

16.000.000

8.311.006 €

14.000.000 12.000.000 10.000.000

4.049.158 €

8.000.000 6.000.000

2.746.178 €

2.357.286 € 1.741.852 €

4.000.000 2.000.000

143.754 €

556.692 € 23.657 €

0€

0€

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,01%

Derrama 0,22%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 24,12%

IMT 37,08%

Saldo da gerência anterior

Passivo financeiro (0%)

Receitas próprias (66%)

Transferências (34%)

IMI 35,06% IUC 3,51%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000

19.334.949

20.000.000

19.929.585 Receitas totais

16.070.181 15.000.000

13.134.248

11.665.853 10.000.000

5.000.000

10.207.366 3.954.336

6.795.337

5.496.955

Transferências

3.630.628

449.992 0

0

2012

Receitas próprias

2013

Passivo financeiro

2014

45 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

10.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

26

414

5.412.817

28

460

1.073.224

6

91

5.044.843

27

429

2.202.584

12

187

402.328

2

34

19.011.753

100

1615

Oeste

66.447.956 30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298 12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

Óbidos

4.875.956

Serviço de dívida

270.794.180 11

5.412.817 €

14.000.000

5.044.843 €

4.875.956 € 12.000.000

10.000.000

8.000.000

6.000.000

4.000.000

1.073.224 €

865.600 €

2.000.000

893.041 €

443.944 €

402.328 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,11%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 14,59%

Aquisição de bens de domínio público 6,13%

Juros de locação financeira 0,00%

Outros juros e encargos 12,18%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 73,24%

Investimento 93,76%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 25.000.000

Despesas totais

20.000.000 19.587.987

15.000.000

19.011.753

16.019.077

Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens de capital

10.000.000

Transferências e subsídios

5.858.717 5.065.539

5.000.000

5.091.521 5.035.345 2.564.981 1.956.601

0

Despesas com pessoal

916.762

2012

5.412.817 5.044.843 4.875.956 2.202.584

4.763.970 1.874.241 1.279.193

2013

Serviço de dívida

1.073.224

2014

46 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

10.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de Títulos terceiros terceiros - curto negociáveis médio e longo prazo (AB) (AB) prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Óbidos

102.786

88

8,7

362

0

0,0

0

0

0,0

3.802

3

0,3

0

0

0,0

2.191

2

0,2

7.235

6

0,6

116.376

100

9,9

98.861

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

0,7

578

2

0,0

23.062

69

2,0

1.065

3

0,1

33.198

100

2,8

68.006

5,8

-2.343

-0,199

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Mil €

%

Mil €/Hab

Óbidos

8.493

26

Oeste

86.306

RLVT

1.333.135

Mil

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,88%

Provisões para riscos e encargos 3,21%

Acréscimos e diferimentos (AB) 6,22%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 25,58%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 3,27% Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 88,32%

Existências (AB) 0,31%

Dívidas a terceiros - curto prazo 1,74%

Acréscimos e diferimentos 69,47%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

8.493

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Total do passivo

342

147 80 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

0

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

8

0

0

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 120.000 100.000

100.841

100.097 98.861

80.000 60.000

Ativo líquido

Endividamento

40.000 20.000

11.009

10.930

9.071

0 -20.000

-2.922

2012

2013

-2.732

2014

Resultado líquido do exercício

-2.343

47 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

10.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Óbidos

Oeste

RLVT

Evolução 2012 - 2014

73%

66%

58%

70%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

66% 53%

2013

176 €/Hab

119 €/Hab

176 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

2012

2013

2014 -76 €/Hab

151 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

151 €/Hab

-0,0237

45 €/Hab

0,0095

82 €/Hab

95 €/Hab

73 €/Hab

2012

2013

2014

2012

2013

2014

0,0086

-0,0237 -0,0273

-0,0290

2012

-0,0357

0,0166

2013

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

-0,0357 -0,0400

-0,0411

771 €/Hab

431 €/Hab

2014

0,0125

935 €/Hab

Endividamento total per capita

2014

928 €/Hab

771 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

48 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

11 - MUNICÍPIO DE PENICHE 11.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Peniche

5.691.050

34

205

3.799.736

22

137

5.593.091

33

202

940.976

6

34

901.837

5

32

16.926.691

100

610

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

5.691.050 € 16.000.000

4.862.259 €

14.000.000 12.000.000 10.000.000

2.661.845 € 8.000.000 6.000.000 4.000.000

933.152 €

2.000.000

940.976 €

730.832 €

129.739 €

856.855 €

75.000 €

44.982 €

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

IMT 13,42%

Venda de bens de investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 2,89%

Venda de bens e serviços

Impostos indiretos 2,07% Passivo financeiro (6%)

IUC 9,98%

Receitas próprias (61%)

IMI 71,63%

Transferências (33%)

Impostos abolidos 0,00%

Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 20.000.000 18.000.000

18.181.344

17.567.834 16.926.691

16.000.000 14.000.000

Receitas totais

12.000.000 10.000.000 8.000.000

10.392.623

9.959.021 7.708.002

5.561.860

6.000.000

Receitas próprias

9.764.171 5.593.091

4.000.000 2.000.000 0

Transferências

2.241.803 940.976

514.321

2012

2013

Passivo financeiro

2014

49 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

11.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

39

217

5.494.139

36

198

891.144

6

32

1.116.801

7

40

1.533.138

10

55

190.967

1

7

15.243.778

100

549

Oeste

66.447.956 30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298 12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

Peniche

6.017.589

Serviço de dívida

14.000.000

270.794.180 11

6.017.589 € 5.494.139 €

12.000.000

10.000.000

8.000.000

6.000.000

4.000.000

1.169.173 €

2.000.000

1.116.801 €

891.144 € 256.736 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 3,73%

Aquisição de bens de capital

107.228 €

190.967 €

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Aquisição de bens de domínio público 21,71%

Outros passivos financeiros 0,00%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 86,98%

Investimento 74,56%

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 11,39%

Juros de locação financeira 0,18% Outros juros e encargos 1,45% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 20.000.000 18.000.000

17.469.517

Despesas totais

16.710.978

16.000.000

15.243.778

14.000.000

Despesas com pessoal

12.000.000

Aquisição de bens e serviços

10.000.000

Aquisição de bens de capital

8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0

6.477.059 6.017.589 5.494.139

6.071.699 4.630.341 4.346.398

5.492.895

Serviço de dívida

1.372.262

1.639.616 1.451.899

882.836

1.331.997

2012

Transferências e subsídios

2013

1.533.138 1.116.801 891.144

2014

50 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

11.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Peniche

48.268

93

1,7

575

1

0,0

0

0

0,0

635

1

0,0

0

0

0,0

2.002

4

0,1

615

1

0,0

52.094

100

1,9

39.013

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Peniche

6.122

30

0,2

2.348

12

0,1

11.744

58

0,4

0

0

0,0

20.214

100

0,7

16.614

0,6

2.185

0,079

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,22%

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 3,84%

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Acréscimos e diferimentos (AB) 1,18%

Existências (AB) 1,10%

Acréscimos e diferimentos 58,10%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 92,65%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 30,29%

Dívidas a terceiros - curto prazo 11,62%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

5.715

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

889 812

362 212 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

332

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

0 Factoring

74

0 Estado

0

0

73

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €)

45.000 40.000 35.000

0 Leasing

38.146 39.013

37.546

Ativo líquido

30.000 25.000

Endividamento

20.000 15.000 10.000

10.883

5.000 0

1.446

2012

9.790

1.850

2013

8.470

Resultado líquido do exercício

2.185

2014

51 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

11.4 - INDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Peniche

Oeste

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

61%

58%

70%

Evolução 2012 - 2014

61% 56% 55%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

40 €/Hab

83 €/Hab

90 €/Hab

9 €/Hab 2012

2013

61 €/Hab

45 €/Hab

82 €/Hab

2014

31 /Hab

26 €/Hab

2013

2014

0,0560

0,056

0,0095

0,0086

0,0485

0,0385

2012

2013

2014

0,1118

0,1162

0,0166

0,0125

305 €/Hab

431 €/Hab

0,1162

0,1014

2013

392 €/Hab

Endividamento total per capita

-5 €/Hab

61 €/Hab

2012

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

40 €/Hab

2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

353 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

305 €/Hab

2014

52 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

12 - MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 12.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Sobral de Monte Agraço

1.935.303

26

191

1.929.282

26

190

3.454.151

46

340

0

0

0

226.326

3

22

7.545.062

100

743

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

3.196.020 € 8.000.000 7.000.000 6.000.000

1.935.303 €

5.000.000

1.844.168 €

4.000.000 3.000.000 2.000.000

258.131 €

1.000.000

61.814 €

18.261 €

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

0

Receitas Receitas correntes de capital

Receita fiscal

Transferências correntes

Transferências de capital

IUC 12,87%

Derrama 5,11%

Venda de bens e serviços

Venda de bens de investimento

0€ Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

30.486 € Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 6,40%

195.840 € 5.039 €

Impostos indiretos 21,52%

Passivo financeiro (0%)

Receitas próprias (54%)

IMI 54,11%

Transferências (46%)

Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 10.000.000 9.000.000 8.000.000

8.797.059 8.385.848 7.545.062

7.000.000

Receitas totais

6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000

4.630.825

4.430.467 3.313.305

3.755.023

4.090.911

Transferências

2.000.000 1.000.000 0

Receitas próprias

3.454.151

1.053.287 0

2012

0

2013

Passivo financeiro

2014

53 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

12.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Sobral de Monte Agraço

2.867.821

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

% €/Hab

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

40

282

2.784.877

38

274

555.315

8

55

453.712

6

45

504.247

7

50

89.419

1

9

7.255.391

100

714

Oeste

66.447.956 30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

270.794.180 11

2.867.821 €

2.784.877 €

7.000.000

6.000.000

5.000.000

4.000.000

3.000.000

2.000.000

555.315 €

429.743 €

1.000.000

73.004 €

89.419 €

Transferências de capital

Outras despesas

1.500 €

0

Despesas correntes

453.712 €

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,00%

Aquisição de bens de capital

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 8,93%

Aquisição de bens de domínio público 38,95%

Investimento 61,05%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 83,34%

Juros de locação financeira 0,00%

Outros juros e encargos 7,73%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 10.000.000 9.000.000 8.000.000

8.601.219

Despesas totais

7.886.416 7.255.391

7.000.000 6.000.000

Aquisição de bens e serviços

5.000.000

Aquisição de bens de capital

4.021.646

4.000.000 3.000.000

3.034.297 2.817.224 2.752.007

2.867.821 2.784.877

2.000.000 1.000.000 0

Despesas com pessoal

Transferências e subsídios Serviço de dívida

881.578 828.776 529.890

2012

555.315 504.247 453.712

582.561 522.370 368.092

2013

2014

54 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

12.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de Títulos terceiros terceiros - curto negociáveis médio e longo prazo (AB) (AB) prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Sobral de Monte Agraço

63.605

97

6,3

109

0

0,0

0

0

0,0

535

1

0,1

0

0

0,0

463

1

0,0

555

1

0,1

65.266

100

6,4

32.866

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Sobral de Monte Agraço

2.745

18

0,3

3.110

21

0,3

9.207

61

0,9

0

0

0,0

15.062

100

1,5

19.015

1,9

-1.211

-0,119

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,71%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,82% Existências (AB) 0,17%

Dívidas a terceiros - curto prazo 20,65%

Acréscimos e diferimentos 61,12%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 97,45%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

2.680

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 18,23%

Provisões para riscos e encargos 0,00%

Acréscimos e diferimentos (AB) 0,85%

2.397

0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

384

65

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

133

0

0

0

196

0

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 40.000 35.000

36.890

34.692 32.866

30.000

Ativo líquido

25.000 20.000

Endividamento

15.000 10.000 5.000

6.157

5.848

0 -5.000

-1.656

2012

2013

-1.222

5.855

2014

Resultado líquido do exercício

-1.211

55 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

12.4 - INDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Sobral de Monte Agraço

Oeste

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

54%

58%

70%

Evolução 2012 - 2014

2012

54%

50%

45%

2013

2014

80 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

80 €/Hab

83 €/Hab

2012

90 €/Hab

2013

2014

-71 €/Hab

-93 €/Hab

49 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

29 €/Hab

-0,0369

45 €/Hab

0,0095

19 €/Hab

82 €/Hab

29 €/Hab

2012

2013

2014

2012

2013

2014

0,0086 -0,0352

-0,0369

-0,0449

2012

-0,068

0,0166

2013 -0,0642

0,0125

-0,0680

-0,0818

577 €/Hab

431 €/Hab

2014

606 €/Hab

533 €/Hab

576 €/Hab 2012

2013

577 €/Hab 2014

56 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

13 - MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS 13.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Torres Vedras

18.579.614

45

234

6.922.623

17

87

13.104.058

32

165

2.400.000

6

30

458.359

1

6

41.464.654

100

522

Oeste

85.182.837

37

235

40.523.958

18

112

88.564.096

39

244

8.145.914

4

22

6.536.290

3

18

228.953.096

100

632

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

18.579.614 € 40.000.000 35.000.000 30.000.000

12.076.113 €

25.000.000 20.000.000

6.188.191 €

15.000.000 10.000.000

2.400.000 € 5.000.000

694.241 €

1.027.945 €

38.211 €

1.980 €

172 €

458.187 €

0

Receitas correntes

Receitas de capital

Receita fiscal

Taxas, multas e outras penalidades

Rendimentos de propriedade

Transferências correntes

Transferências de capital

Derrama 9,20%

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Outros impostos diretos 0,00% Passivo financeiro (6%)

Impostos indiretos 3,08%

IMT 11,39%

IUC 9,58%

Passivos financeiros

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,00%

Venda de bens Venda de bens e serviços de investimento

Receitas próprias (62%)

IMI 66,74%

0%

50%

Transferências (32%)

100%

Evolução das receitas municipais (€) 50.000.000

47.367.813

45.000.000

45.155.936 41.464.654

40.000.000

Receitas totais

35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000

24.344.914 19.439.702

25.880.662

25.960.595

Receitas próprias

17.175.273

15.000.000

13.104.058

Transferências

10.000.000 5.000.000

3.583.197

2.100.000

2.400.000

0

2012

2013

Passivo financeiro

2014

57 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

13.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Serviço de dívida €

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

Torres Vedras

11.593.071 28

146

12.188.167

29

153

4.453.643

11

56

3.512.419

8

44

7.692.578

19

97

2.024.194

5

25

41.464.072

100

522

Oeste

66.447.956 30

183

72.017.661

32

199

19.258.070

9

53

34.444.438

16

95

25.319.754

11

70

4.381.995

2

12

221.869.875

100

612

RLVT

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

2.373.189.833 100

648

35.000.000

270.794.180 11

11.593.071 €

12.188.167 €

30.000.000

25.000.000 20.000.000

6.220.801 € 15.000.000

4.453.643 € 3.512.419 €

10.000.000

5.000.000

1.449.051 €

2.024.194 €

22.727 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e berviços

Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 2,29%

Aquisição de bens de capital

Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Aquisição de bens de domínio público 5,00%

Juros e outros encargos - juros da dívida pública 5,45%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 36,34%

Juros de locação Outros juros e financeira encargos 0,02% 4,30%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 53,89%

Investimento 92,71%

Outros passivos financeiros 0,00%

Evolução das despesas municipais (€) 50.000.000

47.266.742

45.000.000

45.155.764

40.000.000

41.464.072

35.000.000

Despesas totais Despesas com pessoal

30.000.000 Aquisição de bens e serviços

25.000.000

Aquisição de bens de capital

20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000

11.901.529 10.972.536 10.150.191 6.979.768 5.099.867

11.654.721 8.573.512 10.577.804 7.005.125 5.396.628

12.188.167 11.593.071

Transferências e subsídios

7.692.578 4.453.643 3.512.419

Serviço de dívida

0

2012

2013

2014

58 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

13.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de Títulos terceiros terceiros - curto negociáveis médio e longo prazo (AB) (AB) prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Torres Vedras

148.757

96

1,9

153

0

0,0

1.704

1

0,0

2.106

1

0,0

0

0

0,0

254

0

0,0

1.713

1

0,0

154.687

100

1,9

123.412

Oeste

1.200.084

95

3,3

2.488

0

0,0

1.722

0

0,0

17.937

1

0,0

0

0

0,0

21.833

2

0,1

13.382

1

0,0

1.257.446

100

3,5

897.906

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Torres Vedras

15.158

28

0,2

12.342

23

0,2

26.585

49

0,3

91

0

0,0

54.177

100

0,7

63.772

0,8

5.464

0,069

Oeste

86.306

23

0,2

69.831

18

0,2

213.768

56

0,6

11.789

3

0,0

381.694

100

1,1

507.641

1,4

8.572

0,024

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,36% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 1,10%

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Existências (AB) 0,10%

Provisões para riscos e encargos 0,17%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 27,98%

Acréscimos e diferimentos 49,07%

Titulos negociáveis (AB) 0,00%

Ativo imobilizado bruto 96,17%

14.427

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) Acréscimos e 0,16% diferimentos (AB) 1,11%

Dívidas a terceiros - curto prazo 22,78%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

4.863

3.207 2.320 1.259 0 Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

731

140.000 120.000

0

Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado

0 Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

0

394

300

Outros Empréstimos (entidades financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 115.696

117.058

123.412

100.000 Ativo líquido

80.000 60.000 40.000

Endividamento 35.954

30.689

20.000 0

2.827

2012

4.057

2013

27.501 5.464

Resultado líquido do exercício

2014

59 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

13.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Torres Vedras

63%

Oeste

58%

RLVT

Evolução 2012 - 2014

70%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

83 €/Hab

90 €/Hab 15 €/Hab 2012

2013

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0 €/Hab

45 €/Hab

82 €/Hab

65 €/Hab

2014

0 €/Hab 2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

0,0347

0,0443

0,0095

0,0244

0,0086

2012

2013

2014

0,0678

0,0789

0,0166

0,0125

346 €/Hab

431 €/Hab

0,0789

0,0517

2013

452 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

0 €/Hab 2014

0,0443

2012

Endividamento total per capita

2014

1 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2013

85 €/Hab

65 €/Hab

63%

57%

51%

386 €/Hab

533 €/Hab 2012

2013

2014

346 €/Hab

2014

60 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

CONSIDERAÇÕES FINAIS Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Divisão para a Administração Local, no âmbito da informação e da divulgação de estudos, com vista a um maior conhecimento da situação financeira dos municípios da área de atuação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu-se neste estudo à caracterização do exercício financeiro municipal de 2014, tendo por base a análise dos documentos de prestação de contas dos municípios da sub-região do Oeste. No período a que reporta a análise deste estudo, a gestão financeira municipal regeu-se sob o quadro legislativo da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que define o novo Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, a qual entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, revogando a Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho. A análise efetuada ao exercício financeiro dos municípios da sub-região do Oeste, tendo por base as suas prestações de contas, evidencia o impacto das tomadas de decisão ao nível da gestão financeira das respetivas autarquias.

ESTRUTURA DAS RECEITAS MUNICIPAIS No ano de 2014, os municípios do Oeste arrecadaram cerca de 229 milhões de euros de receitas, o que representou 9 % do total de receitas cobradas pelos municípios da RLVT. No triénio 2012-2014 a evolução das receitas municipais desta sub-região apresentou dinâmicas distintas, revelando crescimento de 1 % entre 2012 e 2013, seguindo-se uma descida na ordem dos 4 % em 2014. Esta situação resultou essencialmente da evolução registada ao nível das receitas creditícias, registando-se uma subida de 64 % no ano de 2013, e sequente decréscimo em 53 % no ano seguinte. Destaque também para a redução contínua das transferências recebidas (-11 % em 2013 e -7 % em 2014), contrastando com a dinâmica crescente das receitas próprias (+5 % em 2013 e +5 % em 2014). Ainda assim, a maior fonte de receitas dos municípios do Oeste resultou das transferências recebidas pelos municípios, com destaque para os Fundos Municipais e Fundos Comunitários, no valor de 88,6 milhões de euros, a maior parte reportando a transferências correntes (70,0 milhões de euros). Seguiu-se de perto a receita fiscal rondando os 85,2 milhões de euros, evidenciando-se a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com um peso de 63 %, bem como as receitas provenientes do Imposto Municipal sobre a Transmissão onerosa de imóveis (IMT), registando 17 % do total da receita fiscal da sub-região. O produto da cobrança de taxas, rendimentos e venda de bens e serviços e bens de investimento correspondeu a 40,5 milhões de euros, sendo que se cobrou 28,8 milhões de euros com a venda de bens e serviços. Sendo uma sub-região formada por municípios de média dimensão (Alcobaça, Alenquer, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras) e de pequena dimensão (Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Nazaré,

61 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

Óbidos e Sobral de Monte Agraço),4 o peso das transferências recebidas do exterior ainda é dominante, embora a capacidade de gerar receitas próprias seja significativamente crescente. Relativamente à componente passivos financeiros, ou seja, recurso a receitas creditícias durante o exercício financeiro de 2014, ascendeu aos 8,1 milhões de euros de receitas cobradas nesta sub-região. A análise por município permite destacar algumas situações: 

O município que registou maior volume de cobrança de receitas foi o de Torres Vedras com 41,5 milhões de euros, seguindo-se Alcobaça com 30,2 milhões de euros, Caldas da Rainha com 25,9 milhões de euros e Alenquer com 25,5 milhões de euros.

O município de Sobral de Monte Agraço foi aquele que registou menor receita, com 7,5 milhões de euros, seguindo-se os de Bombarral com 9,6 milhões de euros, Arruda dos Vinhos com 9,9 milhões de euros e Cadaval com 10,1 milhões de euros.

Em termos per capita, foi o município de Óbidos que arrecadou mais receitas, 1.693 euros por habitante. O município com menor registo de receitas foi o de Caldas da Rainha, com 501 euros por habitante. A média sub-regional foi de 632 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 698 euros por habitante.

Nos municípios de Nazaré (47 %), Torres Vedras (45 %), Alcobaça e Óbidos (42 %), a maior parte das suas receitas decorreram da cobrança fiscal, enquanto na autarquia de Cadaval o peso da receita fiscal no total de receitas foi de apenas 21 %. A média sub-regional foi de 37 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 44 %.

O município de Cadaval é aquele que apresenta uma maior dependência relativamente às transferências recebidas, 53 % das suas receitas totais, seguindo-se Sobral de Monte Agraço e Alenquer, com, respetivamente, 46 % e 45 %. A média sub-regional foi de 39 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 24 %.

No município de Caldas da Rainha, 9,3 % das receitas municipais resultaram de recurso ao crédito, arrecadado em 2014, seguido dos municípios de Torres Vedras e de Peniche em que esse rácio foi de 5,8 % e 5,6 %, respetivamente. A média sub-regional foi de 4 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 6 %.

Os municípios de Peniche e de Alenquer foram aqueles que registaram um maior saldo transitado da gerência do ano anterior, 0,9 milhões de euros, 5,1 % e 3,5 %, respetivamente, do total das respetivas receitas.

Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando o total de receitas municipais com a respetiva população residente, constata-se que, em 2014, cada habitante da sub-região do Oeste arrecadou receitas no valor de 632 euros: 

365 euros decorreram de receitas próprias;

244 euros tiveram por proveniência as transferências recebidas;

4 Os municípios portugueses são agrupados em três categorias distintas quanto à sua dimensão, medida em número de habitantes: municípios pequenos – com população inferior ou igual a 20 000 habitantes; municípios médios – com população superior a 20 000 habitantes e inferior ou igual a 100 000 habitantes e municípios grandes – com população superior a 100 000 habitantes.

62 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

22 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.

Trata-se de uma situação distinta face a 2012 uma vez que, neste ano, cada habitante arrecadou o valor de 652 euros: 

331 euros decorreram de receitas próprias;

293 euros provieram de transferências recebidas;

29 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.

A redução da cobrança de receitas municipais no Oeste deveu-se essencialmente à diminuição das transferências do Estado e outras, bem como ao menor recurso ao crédito, sendo que o aumento contínuo das receitas próprias não foi suficiente para compensar aqueles decréscimos.

ESTRUTURA DAS DESPESAS MUNICIPAIS Uma análise às despesas dos municípios do Oeste evidencia um total de despesas pagas na ordem dos 221,9 milhões de euros, 9,3 % do total registado na RLVT. Entre 2012 e 2014 as despesas sub-regionais registaram dinâmicas distintas, subindo cerca de 2 % em 2013, decrescendo cerca de 5 % em 2014, para valores inferiores aos de 2012, revelando objetivos de contenção de despesas ao nível de alguns dos maiores agregados. Esta situação resultou essencialmente da evolução registada ao nível das despesas com o pessoal, ao registarem uma subida de 7 % em 2013 e decréscimo de 3 % em 2014, bem como da evolução do serviço de dívida (crescimento de 21 % em 2013 e redução em 17 % no ano seguinte) e ainda das transferências e subsídios atribuídos, ao apresentarem uma subida de 3 % em 2013 e decréscimo de 9 % em 2014. Destaques também, por um lado, para a queda contínua das despesas com a aquisição de bens e serviços (-1 % em 2013 e -3 % em 2014), mas ainda assim representando o maior agregado de despesas pagas. As despesas com a aquisição de bens de capital caíram 14 % em 2013, subindo 2 % no ano seguinte. A aquisição de bens e serviços constituiu a componente que registou maior despesa, 72,0 milhões de euros de despesas pagas no Oeste. As despesas com pessoal constituíram a segunda maior aplicação de fundos, 66,4 milhões de euros. A terceira maior aplicação de fundos foi realizada na aquisição de bens de capital, ascendendo aos 34,4 milhões de euros de despesas gastas pelos municípios da sub-região, em 2014. A aquisição de bens de capital traduziu-se na seguinte tipologia de despesa: 

79,9 % na realização de investimento;

19,4 % na aquisição de bens de domínio público;

0,7 % na aquisição de bens por locação financeira.

O valor global das transferências, correntes e de capital, e dos subsídios atribuídos a outras entidades, nomeadamente freguesias e setor empresarial local, ascendeu aos 25,3 milhões de euros. Em 2014, o pagamento de despesas com o serviço de dívida registou o valor de 19,3 milhões de euros, 16,8 % respeitaram ao pagamento de juros e outros encargos financeiros e 83,2 % decorreram das despesas com amortizações de empréstimos de curto prazo, médio e longo prazo.

63 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

Também ao nível da despesa, a análise por município permite destacar algumas situações: 

O município que registou maior volume de despesas foi o de Torres Vedras, com 41,5 milhões de euros, seguindo-se os de Caldas da Rainha com 26,9 milhões de euros, Alcobaça com 26,8 milhões de euros e Alenquer com 25,1 milhões de euros.

Em termos per capita foi o município de Óbidos que pagou mais despesas, 1.615 euros por habitante. A média sub-regional foi de 612 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 648 euros por habitante.

Os municípios de Sobral de Monte Agraço, Peniche e Arruda dos Vinhos foram aqueles em que o peso das despesas gastas com o pessoal foi maior, respetivamente 40 %, 39 % e 39 %. A média sub-regional foi de 30 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 33 %.

No município de Alcobaça, 42 % das suas despesas foram para a aquisição de bens e serviços, seguindose Cadaval com 40 %. A média sub-regional foi de 32 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 29 %.

No município de Nazaré, 24 % das suas despesas destinaram-se ao pagamento de juros e amortizações de empréstimos, rácios muito superiores à média sub-regional de 9 % e regional de 11 %.

Os municípios de Caldas da Rainha e de Óbidos, com, respetivamente, 35 % e 27 %, foram aqueles que apresentaram maior peso na aquisição de bens de capital, essencialmente despesas na realização de investimento. A média sub-regional foi de 16 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.

O município de Torres Vedras foi aquele em que o peso da atribuição de transferências e subsídios a outras entidades foi maior, 19 % das despesas pagas. A média sub-regional foi de 11 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.

Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando as despesas municipais com a população residente em cada concelho, constatou-se que na sub-região, em 2014 e em termos médios, cada habitante pagou despesa no valor de 612 euros: 

183 euros em despesas com pessoal;

199 euros em aquisição de bens e serviços;

95 euros na aquisição de bens de capital;

70 euros na atribuição de transferências e subsídios;

53 euros em serviço de dívida.

Em 2012, cada habitante tinha pago uma média de 634 euros, repartidos por: 

176 euros em despesas com pessoal;

207 euros em aquisição de bens e serviços;

109 euros na aquisição de bens de capital;

74 euros na atribuição de transferências e subsídios;

53 euros em serviço de dívida.

Assim, durante o triénio, na sub-região, todos os agregados de despesa caíram, à exceção dos gastos com despesas com o pessoal (que aumentaram), mantendo-se os gastos efetuados com o serviço de dívida.

64 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

ESTRUTURA DO BALANÇO A análise ao balanço de 31 de dezembro 2014, assentando numa ótica financeira e patrimonial, permitiu evidenciar que o ativo líquido do conjunto dos municípios do Oeste ascendeu aos 897,9 milhões de euros, equivalentes a 7,7 % do ativo líquido registado pelos municípios da RLVT. Constatou-se que, do total do ativo bruto: 

95,4 % respeitou ao ativo imobilizado, o qual ascendeu aos 1.200,1 milhões de euros;

1,7 % representou o peso de depósitos em instituições financeiras e caixa, ascendendo aos 21,8 milhões de euros.

1,4 % incluiu as dívidas de curto prazo, a receber de terceiros, no valor de 17,9 milhões de euros;

No Oeste, o total do passivo, correspondente aos elementos patrimoniais que os municípios têm a pagar, registou o valor de 381,7 milhões de euros. O total de fundos próprios, valor do património municipal, correspondente à diferença entre o ativo líquido e o passivo, ascendeu aos 516,2 milhões de euros, tendo-se apurado um resultado líquido do exercício positivo, no final de 2014, o qual ascendeu aos 8,6 milhões de euros. Durante o triénio, o resultado líquido do exercício no Oeste subiu em 6,3 milhões de euros. De 2,3 milhões de euros em 2012 desceu para valores negativos em 2013 (-0,8 milhões de euros), voltando a subir em 2014 para +8,6 milhões de euros. A análise desenvolvida ao nível do endividamento municipal no Oeste permitiu concluir que, em 31 de dezembro de 2014, o total de endividamento ascendeu aos 156,1 milhões de euros, correspondendo a 41 % do passivo. Nesta sub-região, o endividamento de curto prazo foi significativo, ascendendo aos 69,8 milhões de euros, ou seja 45 % do endividamento total, enquanto o de médio e longo prazo atingiu os 86,3 milhões de euros, com um peso de 55 %. O endividamento de curto prazo decorreu maioritariamente de dívidas contraídas junto de fornecedores conta corrente (46,9 %) e junto de fornecedores de imobilizado (26,2 %), seguindo-se os empréstimos concedidos por entidades financeiras (6,2 %) e pelo Estado (3,1 %), sendo que apenas 0,6 % e 0,4 % decorreu do recurso ao factoring e leasing, respetivamente. O endividamento a médio e longo prazo resultou predominantemente da contração de empréstimos (97,9 %) e também de dívidas a fornecedores conta corrente (2 %). Destaque para o facto de, entre 2012 e 2014, o endividamento total municipal da sub-região ter vindo a descer anualmente, evoluindo de 193,4 milhões de euros em 2012 para 156,1 milhões de euros em 2014. Ao nível dos municípios do Oeste, destaque para algumas situações: 

14,5 % do valor do ativo líquido do Oeste pertence ao município de Lourinhã, ou seja 130 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Alcobaça com 123, 122 e 101 milhões de euros, respetivamente.

65 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

6 % do ativo bruto do município de Nazaré resultou de dívidas de terceiros, a curto prazo, à câmara municipal, no valor de 4,4 milhões de euros. A média sub-regional foi de 1,4 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 3,5 %.

5 % do ativo bruto do município de Nazaré, no valor de 3,9 milhões de euros, reportou a depósitos em instituições financeiras e caixa. A média sub-regional foi de 1,7 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 2,2 %.

Os municípios de Lourinhã, Arruda dos Vinhos, Peniche e Torres Vedras foram aqueles que apresentaram maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 49 %, 31 %, 30 % e 28 %, respetivamente, do total do passivo. O menor peso de endividamento a médio e longo prazo foi apresentado pelo município de Caldas da Rainha com 11 %. A média sub-regional foi de 23 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 36 %.

Em termos per capita, os municípios de Óbidos, Lourinhã e Nazaré foram aqueles que apresentaram maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 721 euros por habitante, 667 euros por habitante e 428 euros por habitante, respetivamente A média sub-regional foi de 238 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 364 euros por habitante.

Os municípios de Nazaré, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço foram aqueles que apresentaram maior peso de dívidas a terceiros a curto prazo, com 63 %, 23 % e 21 %, respetivamente, do total do passivo. O município com menor peso de dívidas a terceiros a curto prazo foi o de Óbidos, com 2 %. A média subregional foi de 18 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 17 %.

Em termos per capita, o município de Nazaré apresentou dívidas a terceiros a curto prazo, por habitante, na ordem dos 2.233 euros por habitante. Com 48 euros e 49 euros por habitante foram os municípios de Caldas da Rainha e Óbidos que apresentaram menor endividamento de curo prazo. A média sub-regional foi de 193 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 169 euros por habitante.

Relativamente ao resultado líquido de exercício, destaque para o apuramento de resultados negativos nos municípios de Lourinhã, Óbidos, Caldas da Rainha e Sobral de Monte Agraço.

Os municípios com melhores resultados líquidos do exercício, em termos per capita, foram o de Bombarral, Alcobaça, Peniche e Torres Vedras, com, respetivamente 98 euros, 96 euros, 79 euros e 69 euros por habitante. A média sub-regional foi de 24 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 27 euros por habitante.

INDICADORES DE GESTÃO FINANCEIRA Este estudo conclui-se com a determinação de um conjunto de indicadores de gestão financeira municipal, a saber: 

Independência financeira - rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50 %;

Poupança corrente per capita - mede o excedente das receitas correntes relativamente às despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante;

66 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

Saldo final de operações orçamentais per capita - evidencia o excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante;

Rácio de investimento - analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso;

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios - representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência;

Endividamento total per capita - grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro.

Relativamente ao rácio de independência financeira sub-regional, ao longo do triénio, destaque para um crescimento contínuo, evoluindo de 51 % em 2012 para 58 % em 2014. Na sub-região do Oeste, em 2014, apenas 2 municípios registaram rácios de independência financeira inferiores a 50 %:Caldas da Rainha (49 %) e Cadaval (47 %). Óbidos e Torres Vedras apresentaram os melhores rácios (66 % e 63 %, respetivamente). A média sub-regional foi de 58 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %, evidenciando-se independência financeira ao nível sub-regional. Relativamente à poupança corrente per capita, em termos sub-regionais, também se constatou uma melhoria deste indicador entre 2012 e 2014, evoluindo de 23 euros por habitante para 83 euros por habitante. De salientar que, durante o ano de 2014, se formou poupança corrente em todos os municípios do Oeste. O município que apresentou melhor indicador foi Óbidos (176 euros por habitante). A média sub-regional foi de 83 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 90 euros por habitante. No final de 2014, o saldo de operações orçamentais que transitou para a gerência seguinte, em termos per capita, cifrou-se em 45 euros por habitante, valor inferior à média regional que foi de 82 euros por habitante, mas ainda assim melhorado relativamente a 2012, ano em que registou o valor de 41€ por habitante. Durante o ano de 2014, destaque para o município de Nazaré que apresentou um valor de 185 euros por habitante de saldo final de operações orçamentais, seguindo-se o de Óbidos, com 151 euros por habitante. Por outro lado, os municípios que apresentaram valores mais baixos foram Torres Vedras (0 euros por habitante) e Bombarral (2 euros por habitante). A análise ao exercício financeiro dos municípios do Oeste, entre 2012 e 2014, revela, em termos do rácio de rentabilidade dos fundos próprios e rácio de investimento, o débil grau de eficiência com que os municípios utilizaram os recursos à sua disposição, sendo que, em algumas autarquias, chegou a ser negativo. Tendo evoluído negativamente, à escala sub-regional, entre 2012 e 2013, atingindo valores negativos, aqueles indicadores voltaram a registar crescimento em 2014, assumindo valores mais favoráveis que os de 2012. Relativamente ao rácio de endividamento total per capita, o qual determina o grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro de 2014, ascendeu, no Oeste, aos 431 euros por habitante, valor inferior à média da RLVT que foi de 533 euros por habitante. Assim, este rácio tem vindo a apresentar uma evolução favorável, diminuindo ao longo do triénio em estudo, uma vez que o endividamento municipal registava o valor 533 euros por habitante em 2012.

67 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas

Em termos per capita, os municípios mais endividados, em 2014, foram os de Nazaré (2.661 euros por habitante), Óbidos (771 euros por habitante) e Sobral de Monte Agraço (577 euros por habitante). Os municípios que apresentaram menor endividamento per capita foram Caldas da Rainha (139 euros por habitante), Cadaval (215 euros por habitante) e Alcobaça (222 euros por habitante).

68 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.