FINANÇAS MUNICIPAIS 2014 Municípios Sub-região do Oeste Região de Lisboa e Vale do Tejo
O
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
DSAJAL / D IVISÃO PARA A A DMINISTRAÇÃO L OCAL M AIO 2016
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
1 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
FICHA TÉCNICA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa
Propriedade
T: +351 213 837 100 F: +351 213 837 192 Website: http://www.ccdr-lvt.pt
Título
Coordenação
Revisão
Finanças Municipais 2014 – Municípios Sub-região do Oeste
Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Helena Santos (Ex-Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)
Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Carla Amador (Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)
Elaboração técnica
Teresa Rosa (DSRVT)
Conceção gráfica
Teresa Rosa (DSRVT)
Tratamento de dados Prestações de Contas
Data
Helena Santos (DAL) Teresa Rosa (DSRVT)
Maio 2016
2 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 5 1 – SUB-REGIÃO DO OESTE ........................................................................................................ 6 1.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................... 6 1.2 - Estrutura das despesas municipais ................................................................................................................. 8 1.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 10 1.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 12 2 - MUNICÍPIO DE ALCOBAÇ A .................................................................................................. 13 2.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 13 2.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 14 2.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 15 2.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 16 3 - MUNICÍPIO DE ALENQUE R .................................................................................................. 17 3.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 17 3.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 18 3.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 19 3.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 20 4 - MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS .................................................................................. 21 4.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 21 4.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 22 4.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 23 4.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 24 5 - MUNICÍPIO DE BOMBARR AL ................................................................................................ 25 5.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 25 5.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 26 5.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 27 5.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 28 6 - MUNICÍPIO DE CADAVAL .................................................................................................... 29 6.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 29 6.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 30 6.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 31 6.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 32 7 - MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA ..................................................................................... 33 7.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 33 7.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 34 7.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 35 7.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 36 8 - MUNICÍPIO DE LOURINH Ã .................................................................................................. 37 8.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 37 8.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 38 8.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 39 8.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 40
3 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
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9 - MUNICÍPIO DE NAZARÉ ...................................................................................................... 41 9.1 - Estrutura das receitas municipais ................................................................................................................. 41 9.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................... 42 9.3 - Estrutura do balanço ..................................................................................................................................... 43 9.4 - Indicadores de gestão financeira .................................................................................................................. 44 10 - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS .................................................................................................... 45 10.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 45 10.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 46 10.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 47 10.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 48 11 - MUNICÍPIO DE PENICHE ................................................................................................... 49 11.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 49 11.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 50 11.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 51 11.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 52 12 - MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO ........................................................................ 53 12.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 53 12.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 54 12.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 55 12.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 56 13 - MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS ........................................................................................ 57 13.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................... 57 13.2 - Estrutura das despesas municipais ............................................................................................................. 58 13.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................... 59 13.4 - Indicadores de gestão financeira ................................................................................................................ 60 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................... 61
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INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma análise financeira das contas dos municípios da Sub-região do Oeste (Região de Lisboa e Vale do Tejo), relativas ao exercício financeiro de 2014, incluindo também uma abordagem evolutiva da gestão municipal, no período de 2012 a 2014. A delimitação do universo assenta na desagregação territorial subjacente à área de atuação da CCDR1, que compreende os municípios agregados nas unidades territoriais previstas no Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro2 que são, ao nível da NUTS III do Oeste, os municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Para o efeito, desenvolveu-se uma análise por município e por agregação ao nível da NUTS III do Oeste, recorrendo-se à informação contida nos documentos de prestação de contas, validada pelos serviços da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente no que reporta à consulta dos dados contidos no mapa de execução orçamental da receita (receitas cobradas brutas), no mapa de execução orçamental da despesa (despesas pagas), nos mapas de fluxos de caixa e ainda no balanço, onde foi apurada a posição patrimonial, financeira e económica destas autarquias. Através de uma ilustração essencialmente gráfica, reveladora da dinâmica empreendida ao nível do processo de gestão financeira, desenvolvido por cada município, este trabalho procura caracterizar:
A estrutura das receitas cobradas em cada município, com enfoque para a caracterização da receita fiscal e origem das receitas por fonte de financiamento;
A estrutura das despesas pagas por cada município, relevando-se também a caracterização das despesas na aquisição de bens de capital e no serviço de dívida, ou seja, o pagamento de juros e amortização de dívida efetuados durante o ano de 2014;
A estrutura da massa patrimonial do ativo e do passivo e fundos próprios, dando-se igualmente destaque à caracterização do endividamento de curto prazo e de médio e longo prazo.
Cada realidade municipal foi enquadrada no contexto da respetiva NUTS III e da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), quantificando-se, por um lado, em termos absolutos, por outro, através de rácios de estrutura e per capita, os valores municipais, sub-regionais e regional, daqueles agregados. Esta análise é complementada com a caracterização gráfica evolutiva (2012 a 2014) dos principais agregados da receita, da despesa e do balanço para cada município3. É ainda efetuada uma reflexão relativa a um conjunto de indicadores de gestão financeira, nomeadamente, independência financeira, poupança corrente per capita, saldos finais per capita e endividamento per capita, apurando-se também os rácios de investimento e de rentabilidade dos fundos próprios, qualificadores do grau de eficiência com que os municípios utilizaram os seus recursos.
Conclui-se este estudo evidenciando alguns aspetos relativos à gestão financeira empreendida à escala subregional, para o conjunto dos municípios que agregam o Oeste, enquadrando-os, em termos comparativos, com os rácios apurados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo.
1
O Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, aprovou a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e foi alterado pelos Decretos-Lei nos 68/2014, de 8 de maio, e 24/2015, de 6 de fevereiro. 2 O Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de fevereiro, foi alterado pelos Decretos-Lei n.os 163/99, de 13 de maio, 317/99, de 11 de Agosto, 244/2002, de 5 de novembro, e pela Lei n.º 21/2010 de 23 de agosto. 3 Para o efeito recorreu-se à informação presente em estudos anteriormente divulgados pela CCDRLVT, nomeadamente: Finanças Locais 2013 Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo e ainda Finanças Locais 2012 - Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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1 – SUB-REGIÃO DO OESTE 1.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
85.182.837 €
200.000.000 180.000.000
70.004.476 €
160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000
28.831.068 €
60.000.000
18.559.620 €
40.000.000 20.000.000
3.213.172 €
8.145.914 €
7.870.915 € 608.802 €
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
IMT 17,39%
Derrama 4,84%
IUC 9,73%
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
2.990.617 €
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,17%
Venda de bens e serviços
3.545.672 €
Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 4,90%
Passivo financeiro (4%)
IMI 62,97%
Receitas próprias (58%)
0%
Transferências (39%)
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 300.000.000
250.000.000
236.523.406
238.463.195 228.953.096 Receitas totais
200.000.000
150.000.000
100.000.000
119.904.233 106.128.826
126.428.154
132.243.085
Receitas próprias
94.808.759 88.564.096
Transferências
50.000.000 10.490.348
17.226.282 8.145.914
0
2012
2013
Passivo financeiro
2014
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Estrutura das receitas por município, 2014 (€)
45.000.000
40.000.000
Outras receitas
35.000.000
Saldo da gerência anterior Passivos financeiros
30.000.000 Venda de bens de investimento
25.000.000
Venda de bens e serviços 20.000.000
Transferências de capital Transferências correntes
15.000.000
Rendimentos de propriedade
10.000.000
Taxas, multas e outras penalidades
5.000.000
Receita fiscal 0 Alcobaça
Alenquer
Arruda dos Vinhos
Bombarral
Cadaval
Caldas da Rainha
Lourinhã
Nazaré
Óbidos
Peniche
Sobral de Monte Agraço
Torres Vedras
Origem das receitas por fonte de financiamento, por município, 2014 (€)
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
Transferências
25.000.000
Passivo financeiro
20.000.000
15.000.000 Receitas próprias
10.000.000
5.000.000
0
Alcobaça
Alenquer
Arruda dos Vinhos
Bombarral
Cadaval
Caldas da Rainha
Lourinhã
Nazaré
Óbidos
Peniche
Sobral de Monte Agraço
Torres Vedras
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1.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Aquisição de bens e serviços
Despesas com pessoal
Transferências e subsídios
Outras despesas
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
66.447.956
30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
791.126.203 33
216
684.127.069 29
187
285.981.678 12
78
292.984.298 12
80
48.176.405 2
13
Oeste
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
270.794.180 11
74
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
%
€/Hab
221.869.875
100
612
2.373.189.833 100
648
72.017.661 €
180.000.000
66.447.956 €
160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000
34.444.438 €
80.000.000 60.000.000
19.258.070 €
17.857.329 €
40.000.000 20.000.000
5.248.714 €
2.213.710 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,68%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
4.381.995 €
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Aquisição de bens de domínio público 19,42%
Outros passivos financeiros 0,00%
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 6,73%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 50,90%
Investimento 79,91%
Juros de locação financeira 0,03%
Outros juros e encargos 10,02%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 32,32%
Evolução das despesas municipais (€) 250.000.000 233.826.575 229.753.522
221.869.875
Despesas totais
200.000.000
Despesas com pessoal 150.000.000
Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens de capital
100.000.000 75.170.463 63.633.706
50.000.000
39.495.416 26.961.573 19.089.680
74.081.283
Transferências e subsídios 72.017.661 66.447.956
68.186.749
Serviço de dívida 33.835.845 27.772.278
34.444.438 25.319.754
23.183.416
19.258.070
0
2012
2013
2014
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Estrutura das despesas por município, 2014 (€) 45.000.000
40.000.000 Outras despesas 35.000.000
30.000.000
Transferências de capital
25.000.000
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
20.000.000
Subsídios
15.000.000
Transferências correntes
10.000.000
Aquisição de bens e berviços
5.000.000
0
Alcobaça
Alenquer
Arruda dos Vinhos
Bombarral
Cadaval
Caldas da Rainha
Lourinhã
Nazaré
Óbidos
Peniche
Sobral de Monte Agraço
Torres Vedras
Despesas com pessoal
Serviço de dívida por município, 2014 (€) 4.500.000 Outros passivos financeiros 4.000.000
Passivo financeiro Empréstimos a médio e longo prazo
3.500.000
3.000.000 Passivo financeiro Empréstimos de curto prazo
2.500.000
Outros juros e encargos
2.000.000
1.500.000 Juros de Locação Financeira 1.000.000
Juros e Outros Encargos - Juros da Divida Pública
500.000
0
Alcobaça
Alenquer
Arruda dos Vinhos
Bombarral
Cadaval
Caldas da Rainha
Lourinhã
Nazaré
Óbidos
Peniche
Sobral de Monte Agraço
Torres Vedras
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1.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,43% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,14%
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,74%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 22,61%
Provisões para riscos e encargos 3,09%
Acréscimos e diferimentos (AB) 1,06%
Existências (AB) 0,20%
Dívidas a terceiros - curto prazo 18,30%
Acréscimos e diferimentos 56,01% Ativo imobilizado bruto 95,44% Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 84.453
32.728
18.306 11.564
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
1.733
46
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
Leasing
0 Factoring
Estado
4.348
74
0
289
0
399
2.196
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 1.000.000
935.692
928.981 897.906
800.000
Ativo líquido 600.000 Endividamento
400.000 193.372 176.669
200.000
0
156.137 8.572
2.293
2012
Resultado líquido do exercício
2013
-770
2014
-200.000
10 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
Endividamento de médio e longo prazo, por município, 2014 (Mil €)
Endividamento de curto prazo, por município, 2014 (Mil €) 35.000 18.000 30.000
16.000
14.000
25.000
12.000 20.000 10.000 15.000
8.000
6.000
10.000
4.000 5.000 2.000
0
0
Empréstimos (Entidades Financeiras) Fornecedores c/c Leasing Estado
Empréstimos (Estado) Fornecedores Imobilizado Factoring Outros
Empréstimos (Entidades Financeiras) Fornecedores c/c Leasing
Empréstimos (Estado) Fornecedores Imobilizado Outros
Resultado líquido do exercício de 2014, por município (Mil €)
6.000
4.000
2.000
0
Alcobaça
Alenquer
Arruda dos Vinhos
Bombarral
Cadaval
Caldas da Rainha
Lourinhã
Nazaré
Óbidos
Peniche
Sobral de Monte Agraço
Torres Vedras
-2.000
-4.000
-6.000
11 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
1.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
58%
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
58%
70%
53%
51%
2012
2013
2014
83 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
83 €/Hab
90 €/Hab
36 €/Hab 23 €/Hab 2012
2013
2014
45 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
41 €/Hab
45 €/Hab
35 €/Hab
82 €/Hab 2012
2013
2014
0,0095
0,0095
0,0086
0,0025 2012
2013
-0,0008
2014
0,0166
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0166
0,0125
0,0044 2012
533 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013 -0,0015
2014
487 €/Hab 431 €/Hab
431 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
12 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
2 - MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA 2.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Alcobaça
12.734.464
42
225
4.514.413
15
80
12.433.319
41
219
0
0
0
484.934
2
9
30.167.130
100
532
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
12.734.464 € 30.000.000
10.667.753 € 25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
2.679.483 € 5.000.000
472.817 €
1.765.566 €
1.142.953 €
219.160 €
0€
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e Rendimentos de outras propriedade penalidades
Transferências correntes
Transferências de capital
Estrutura da receita fiscal, 2014
Derrama 5,60%
Impostos abolidos 0,09%
IMT 20,84%
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
216.777 € Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 1,42%
Passivo financeiro (0%)
IMI 61,09%
IUC 10,97%
Venda de bens e serviços
268.157 €
Receitas próprias (59%)
Transferências (41%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 40.000.000 35.000.000
34.906.968 30.775.861
30.000.000
30.167.130 Receitas totais
25.000.000 20.000.000 15.000.000
17.090.527 14.711.370
17.733.811 15.314.240 14.182.229
10.000.000 5.000.000
12.433.319
Receitas próprias
Transferências
3.105.072 1.279.392
0
2012
2013
0
Passivo financeiro
2014
13 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
2.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços €
% €/Hab
€
% €/Hab
€
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS €
%
€/Hab
Alcobaça
122
11.338.675
42
200
2.465.237
9
43
2.114.801
8
37
3.902.812
15
69
68.147
0
1
26.811.788
100
473
Oeste
66.447.956
30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
791.126.203 33
216
684.127.069 29
187
285.981.678 12
78
292.984.298 12
80
48.176.405
2
13
2.373.189.833 100
648
74
% €/Hab
Outras despesas
26
270.794.180 11
€
Transferências e subsídios
6.922.116
RLVT
% €/Hab
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
11.338.675 € 25.000.000
20.000.000
6.922.116 € 15.000.000
10.000.000
2.707.038 €
5.000.000
2.465.237 €
2.114.801 € 1.195.774 €
0
68.147 €
0€
Despesas Despesas correntes de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,00%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Aquisição de bens de domínio público 11,19%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 19,96%
Outros passivos financeiros 0,00%
Juros e outros encargos - juros Juros de locação da dívida pública financeira 5,47% 0,00%
Outros juros e encargos 12,36%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 62,20%
Investimento 88,81%
Evolução das despesas municipais (€) 40.000.000 35.000.000
34.523.467
Despesas totais 30.507.704
30.000.000
Despesas com pessoal 26.811.788
25.000.000
Aquisição de bens e serviços
20.000.000 15.000.000
Aquisição de bens de capital
16.071.967 11.738.349
10.000.000 5.000.000
6.207.331 6.221.860 3.849.261 2.031.717
11.338.675
7.031.345 4.808.198 4.477.732
6.922.116 3.902.812 2.465.237 2.114.801
2.422.062
Transferências e subsídios Serviço de dívida
0
2012
2013
2014
14 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
2.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Alcobaça
130.848
95
2,3
145
0
0,0
0
0
0,0
1.415
1
0,0
0
0
0,0
4.557
3
0,1
754
1
0,0
137.719
100
2,4
100.576
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Alcobaça
8.176
19
0,1
4.433
10
0,1
26.624
61
0,5
4.586
10
0,1
43.820
100
0,8
51.302
0,9
5.454
0,096
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 3,31%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,03%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 18,66%
Provisões para riscos e encargos 10,47%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,55%
Dívidas a terceiros - curto prazo 10,12%
Existências (AB) 0,11% Ativo imobilizado bruto 95,01%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Acréscimos e diferimentos 60,76%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 8.176
2.719
1.185
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
Leasing
0 Factoring
0 Estado
332
0
7
0
0
191
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €)
140.000 120.000
0
122.300 117.298
100.000
100.576
Ativo líquido
80.000 Endividamento
60.000 40.000
19.304 15.960
20.000 0
4.223
2012
5.419
2013
12.609 5.454
Resultado líquido do exercício
2014
15 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
2.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Alcobaça
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
59%
59%
58%
70%
42%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
2013
113 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
61 €/Hab 2012
-39 €/Hab
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0,0542
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0961
2013
2014
59 €/Hab
59 €/Hab
45 €/Hab
82 €/Hab 7 €/Hab 2012
0,0095
0,0086
2014
0,0443
0,0360
2012
0,0166
5 €/Hab 2013
2013
0,0125
0,0785
2013
340 €/Hab
Endividamento total per capita
222 €/Hab
431 €/Hab
282 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
0,0542
2014
0,0678
2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
113 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
50%
0,0961
2014
222 €/Hab
2014
16 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
3 - MUNICÍPIO DE ALENQUER 3.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Alenquer
9.391.301
37
217
2.926.312
11
68
11.386.585
45
263
844.938
3
20
923.325
4
21
25.472.462
100
589
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
9.391.301 € 8.571.678 €
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
2.814.907 € 1.368.364 €
1.298.319 €
5.000.000
844.938 €
256.629 € 0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Derrama 7,84%
Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 1,73%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Passivo financeiro (3%)
IMT 16,59%
IMI 62,76%
IUC 9,91%
38.993 €
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 1,17%
884.332 €
3.000 €
Receitas próprias (52%)
Transferências (45%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 25.000.000
24.010.650
25.472.462 23.785.048 Receitas totais
20.000.000 15.000.000 10.000.000
12.371.501 11.639.149
11.916.557
13.240.938
Receitas próprias
11.386.585 10.563.634
Transferências
5.000.000 0
0
2012
1.304.856
2013
844.938
Passivo financeiro
2014
17 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
3.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Serviço de dívida
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
Alenquer
9.467.763
38
219
6.615.718
26
153
1.683.881
7
39
5.512.237
22
127
1.408.668
6
33
401.438
2
9
25.089.705
100
580
Oeste
66.447.956
30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
RLVT
270.794.180 11
9.467.763 € 20.000.000 18.000.000 16.000.000
6.615.718 €
14.000.000
5.512.237 €
12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000
1.683.881 €
1.305.755 €
2.000.000
73.138 €
0
Despesas Despesas correntes de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Investimento 100,00%
Subsídios
401.438 €
29.774 € Serviço de dívida
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública Outros passivos 7,17% financeiros 0,00%
Locação financeira 0,00%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 56,10%
Juros de locação financeira 0,00%
Outros juros e encargos 7,04%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 29,69%
Aquisição de bens de domínio público 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000
25.000.000
25.089.705
23.376.505 22.900.715
Despesas totais Despesas com pessoal
20.000.000 Aquisição de bens e serviços
15.000.000
10.000.000
Aquisição de bens de capital 9.618.803
6.396.987
5.000.000
1.123.567
2012
6.615.718
5.956.273
4.230.192
5.512.237
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2.932.795
2.101.955
0
9.467.763
8.809.147
2.075.610
1.683.881 1.408.668
1.539.728
2013
2014
18 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
3.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Alenquer
116.822
98
2,7
246
0
0,0
0
0
0,0
1.089
1
0,0
0
0
0,0
651
1
0,0
213
0
0,0
119.021
100
2,8
84.380
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos Resultado líquido próprios do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Alenquer
8.437
22
0,2
3.777
10
0,1
25.754
68
0,6
0
0
0,0
37.968
100
0,9
42.915
1,0
3.498
0,081
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,55%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,92% Existências (AB) 0,21%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 22,22%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,18%
Dívidas a terceiros - curto prazo 9,95%
Acréscimos e diferimentos 67,83%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 98,15%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
7.833
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
1.965
1.146
543 604 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
80.000
0 Factoring
0 Estado
0
0
0
0
124
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €)
100.000 90.000
0 Leasing
86.600
86.058 84.380
70.000
Ativo líquido
60.000 50.000
Endividamento
40.000 30.000
17.790
20.000
12.213
10.000 0
16.949 279
222
2012
2013
Resultado líquido do exercício
3.498
2014
19 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
3.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Alenquer
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
52%
52%
58%
50%
70%
48%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
65 €/Hab
83 €/Hab
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
90 €/Hab 25 €/Hab
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
9 €/Hab
45 €/Hab
82 €/Hab
34 €/Hab
2013
2014
20 €/Hab
15 €/Hab
9 €/Hab
2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
0,0415
0,0095
0,0086 0,0032
0,0026 2012
2013
2014
0,0754
0,0754
0,0166
0,0125 0,0065
0,0052 2013
411 €/Hab
Endividamento total per capita
2014
0,0415
2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
65 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
2013
282 €/Hab
431 €/Hab
2014
392 €/Hab 282 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
20 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
4 - MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS 4.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Arruda dos Vinhos
2.593.542
26
194
2.822.847
29
211
4.056.478
41
303
110.000
1
8
313.885
3
23
9.896.752
100
739
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
3.789.448 € 10.000.000 9.000.000 8.000.000
2.593.542 €
7.000.000
2.176.255 €
6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000
497.940 €
1.000.000
267.030 €
145.161 € Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Derrama 9,63% IMT 9,86%
IUC 12,39%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
113.371 €
Saldo da gerência anterior
200.514 €
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,00%
110.000 €
3.492 €
0
Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 5,35%
Passivo financeiro (1%)
IMI 62,76%
Receitas próprias (58%)
0%
Transferências (41%)
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000
13.106.331
12.000.000 10.719.839
10.000.000
9.896.752
Receitas totais
8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000
5.234.387 4.837.603
5.227.978 4.750.642
5.730.274 4.056.478
Transferências
3.127.711
647.849 110.000
0
2012
2013
Receitas próprias
Passivo financeiro
2014
21 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
4.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
€
%
€/Hab
3
9.616.397
100
718
2
12
221.869.875
100
612
2
13
2.373.189.833
100
648
Arruda dos Vinhos
3.742.303
39
279
3.428.934
36
256
1.058.977
11
79
784.214
8
59
565.484
6
42
36.485
0
Oeste
66.447.956
30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
791.126.203 33
216
684.127.069 29
187
285.981.678 12
78
292.984.298 12
80
48.176.405
RLVT
270.794.180 11
74
DESPESAS TOTAIS
3.742.303 € 3.428.934 €
8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000
1.058.977 € 2.000.000
784.214 €
1.000.000
203.196 €
268.858 €
93.430 €
36.485 €
Transferências de capital
Outras despesas
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Aquisição de bens de capital
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 9,71%
Investimento 100,00%
Locação financeira 0,00%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 78,93%
Aquisição de bens de domínio público 0,00%
Juros de locação financeira 0,00%
Outros juros e encargos 0,98% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 10,39%
Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 14.000.000
12.992.960
12.000.000 10.000.000
Despesas totais 10.702.458 9.616.397
Aquisição de bens e serviços
8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000
Despesas com pessoal
Aquisição de bens de capital
5.437.179 3.816.347
3.742.303 3.428.934
3.531.508 3.436.687 1.575.250 1.228.975 808.133
0
2012
Transferências e subsídios Serviço de dívida
1.523.432
1.058.977
1.353.463 669.617
2013
784.214 565.484
2014
22 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
4.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Arruda dos Vinhos
40.322
97
3,0
242
1
0,0
0
0
0,0
542
1
0,0
0
0
0,0
443
1
0,0
222
1
0,0
41.772
100
3,1
29.836
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Arruda dos Vinhos
4.016
31
0,3
1.712
13
0,1
6.910
54
0,5
149
1
0,0
12.786
100
1,0
16.296
1,2
753
0,056
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,06%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,30% Existências (AB) 0,58%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,53%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 31,41%
Acréscimos e diferimentos 54,04%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 96,53%
3.970
Provisões para riscos e encargos 1,16%
Dívidas a terceiros - curto prazo 13,39%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
754
709
161 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
47
0
Outros
Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
12 Leasing
23
6 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €)
35.000 30.000
46
29.029
29.836
28.136
25.000
Ativo líquido
20.000 Endividamento
15.000 10.000
8.428
6.906 5.728
5.000 0
432
611
2012
2013
Resultado líquido do exercício
753
2014
23 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
4.4 - I NDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Arruda dos Vinhos
Oeste
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
58%
58%
70%
Evolução 2012 - 2014
40%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
109 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0,0253
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0442
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
83 €/Hab
90 €/Hab
2012
2014
109 €/Hab 2013
2014 -103 €/Hab
21 €/Hab
21 €/Hab
45 €/Hab
8 €/Hab
82 €/Hab 1 €/Hab 2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013
29 €/Hab
2013
2014
0,0253
0,0095
0,0217
0,0086
0,0149
2012
2013
2014
0,0436
0,0166
2013
629 €/Hab
428 €/Hab
431 €/Hab
0,0442
0,0322
0,0125
2012
Endividamento total per capita
58%
49%
516 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
428 €/Hab
2014
24 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
5 - MUNICÍPIO DE BOMBARRAL 5.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Bombarral
2.449.607
26
186
2.440.325
25
185
4.052.683
42
307
500.000
5
38
131.079
1
10
9.573.694
100
726
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
3.394.020 € 9.000.000 8.000.000
2.449.607 €
7.000.000
2.049.770 €
6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000
658.663 €
2.000.000
500.000 €
316.542 €
1.000.000
74.013 € Receitas Receitas correntes de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Derrama 1,50% IMT 15,58%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
61.294 € Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,00%
69.785 €
0€
0
Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 3,88%
Passivo financeiro (5%)
IUC 11,65%
IMI 67,40%
Receitas próprias (53%)
Transferências (42%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 12.000.000
11.495.140
10.719.237
10.000.000 8.000.000
9.573.694 6.200.019
6.000.000 4.000.000 2.000.000
4.621.749
673.373
Receitas próprias 5.161.483 4.883.521
674.233
0
2012
Receitas totais
2013
5.021.011 4.052.683
500.000
Transferências
Passivo financeiro
2014
25 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
5.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
% €/Hab
Bombarral
3.246.883
34
246
3.357.373
35
254
1.067.031
11
81
1.359.663
14
103
Oeste
66.447.956
30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
791.126.203 33
216
684.127.069 29
187
285.981.678 12
78
RLVT
270.794.180 11
3.246.883 €
74
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
435.639
5
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
33
82.843
1
6
9.549.432
100
724
25.319.754 11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
292.984.298 12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
3.357.373 €
8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000
1.359.663 € 3.000.000
1.067.031 €
2.000.000 1.000.000
328.066 €
0
Despesas correntes
107.573 €
82.843 €
Transferências de capital
Outras despesas
0€
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,03%
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida, 2014 Outros passivos financeiros 0,00%
Aquisição de bens de domínio público 0,00%
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 3,57%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 37,09%
Juros de locação financeira 0,00%
Outros juros e encargos 12,48%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 46,86%
Investimento 98,97%
Evolução das despesas municipais (€) 14.000.000 12.000.000
Despesas totais
11.487.511
10.649.452
10.000.000
9.549.432
Despesas com pessoal
8.000.000
Aquisição de bens e serviços
6.000.000
Aquisição de bens de capital
4.000.000
3.383.210 3.268.552 3.207.171
2.000.000 1.204.269
0
372.091
2012
Transferências e subsídios 3.447.588
3.357.373 3.246.883
3.201.674 2.371.587
2013
Serviço de dívida
1.359.663 1.067.031 435.639
1.043.992 510.458
2014
26 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
5.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Dívidas de terceiros curto prazo (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Bombarral
63.816
98
4,8
140
0
0,0
0
0
0,0
940
1
0,1
0
0
0,0
137
0
0,0
265
0
0,0
65.298
100
4,9
52.303
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Bombarral
2.546
16
0,2
2.673
17
0,2
8.562
55
0,6
1.671
11
0,1
15.453
100
1,2
35.555
2,7
1.295
0,098
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,44%
Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 0,41% 0,21%
Existências (AB) 0,21%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 97,73%
Dívidas a terceiros - curto prazo 17,30%
Acréscimos e diferimentos 55,41%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
2.546
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 16,48%
Provisões para riscos e encargos 10,81%
2.077
286 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0
0
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
0 Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
265
45
0 Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €)
60.000
52.552
50.000
50.842
52.303
Ativo líquido
40.000 30.000
Endividamento
20.000 10.000 0
7.998 2.098
2012
Resultado líquido do exercício
7.446 5.220 892
2013
1.295
2014
27 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
5.4 - I NDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Bombarral
Oeste
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
52%
58%
70%
Evolução 2012 - 2014
2012
52%
46%
40%
2013
2014
88 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
88 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
2012
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0,0248
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0351
2 €/Hab
45 €/Hab
82 €/Hab
2014
2 €/Hab 1 €/Hab 2012
2013
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
0,0413
0,0095
0,0248
0,0086
0,0170
2012
0,0166
2013
2014
0,0605
0,0125
0,0251 2012
Endividamento total per capita
2013
5 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
67 €/Hab
43 €/Hab
2013
606 €/Hab
396 €/Hab
431 €/Hab
0,0351
2014
564 €/Hab
533 €/Hab
396 €/Hab
2012
2013
2014
28 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
6 - MUNICÍPIO DE CADAVAL 6.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Cadaval
2.112.631
21
148
2.154.081
21
151
5.315.065
53
374
0
0
0
538.278
5
38
10.120.054
100
711
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
4.419.666 € 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000
2.112.631 €
4.000.000
1.508.257 €
3.000.000
895.399 €
2.000.000
524.686 €
1.000.000
501.493 €
114.238 €
6.900 €
36.785 €
0€
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
IMT 11,83% IUC 13,80%
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,01%
Venda de bens e serviços
Impostos indiretos 1,64% Passivo financeiro (0%)
IMI 72,73%
Receitas próprias (47%)
Transferências (53%)
Derrama 0,00% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 12.000.000 10.000.000
9.960.883
10.120.054
9.895.811 Receitas totais
8.000.000 5.940.747 6.000.000
5.300.371 4.618.630
4.000.000
5.315.065 4.804.989
3.928.520
Receitas próprias
Transferências
2.000.000 0
26.544
2012
41.882
2013
0
Passivo financeiro
2014
29 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
6.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
%
€/Hab
Cadaval
3.694.387
37
260
4.014.163
40
282
290.565
3
20
1.376.387
14
97
602.378
6
42
64.196
1
5
10.042.075
100
706
Oeste
66.447.956
30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
285.981.678 12
78
292.984.298 12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
RLVT
270.794.180 11
74
9.000.000
4.014.163 €
8.000.000
3.694.387 €
7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000
1.376.387 €
2.000.000 1.000.000
483.546 €
0
290.565 €
118.832 €
64.196 €
Transferências de capital
Outras despesas
0€
Despesas Despesas correntes de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,52%
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 7,45%
Aquisição de bens de domínio público 0,00%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 84,03%
Investimento 98,48%
Juros de locação financeira 0,25%
Outros juros e encargos 8,26%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 12.000.000
10.000.000
10.042.075
9.541.229 9.459.390
Despesas totais Despesas com pessoal
8.000.000 Aquisição de bens e serviços
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Aquisição de bens de capital 3.636.609 3.371.202
4.014.163 3.694.387
3.705.824 3.620.336
Transferências e subsídios Serviço de dívida
1.511.594 622.217 308.442
2012
1.137.739
1.376.387 602.378 290.565
631.553 263.550
2013
2014
30 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
6.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Cadaval
39.162
96
2,8
133
0
0,0
0
0
0,0
638
2
0,0
0
0
0,0
544
1
0,0
296
1
0,0
40.773
100
2,9
30.844
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Cadaval
2.236
13
0,2
821
5
0,1
13.946
82
1,0
0
0
0,0
17.002
100
1,2
13.626
1,0
216
0,015
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,33%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,56%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 13,15%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,73%
Existências (AB) 0,33%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 96,05%
Acréscimos e diferimentos 82,02%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
2.236
Dívidas a terceiros - curto prazo 4,83%
421
225
90
85 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
0 Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 35.000 30.000
30.828
31.088 30.844
25.000
Ativo líquido
20.000 Endividamento
15.000 10.000 5.000 0
3.712 945
3.713 42
2012
2013
Resultado líquido do exercício 3.056 216
2014
31 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
6.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Cadaval
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
47%
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
46%
47%
58%
40%
70%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
31 €/Hab
29 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
2012
2013
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0,007
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0156
29 €/Hab
2014
-35 €/Hab
25 €/Hab
5 €/Hab
45 €/Hab
82 €/Hab
5 €/Hab 2012
2013
2014
0,0307
0,0095
0,0086 0,0070 0,0014 2012
2013
2014
0,0696
0,0166
0,0125 0,0031 2012
Endividamento total per capita
2014
35 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2013
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013
261 €/Hab
215 €/Hab
431 €/Hab
261 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
0,0156 2014
215 €/Hab
2014
32 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
7 - MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA 7.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Caldas da Rainha
9.743.844
38
188
2.899.498
11
56
10.811.975
42
209
2.400.000
9
46
39.463
0
1
25.894.781
100
501
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
9.743.844 € 20.000.000 18.000.000
6.817.818 €
16.000.000 14.000.000 12.000.000
3.994.157 €
10.000.000 8.000.000
2.400.000 €
6.000.000
1.489.299 €
4.000.000
883.070 €
503.069 €
2.000.000
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 2,22%
Impostos abolidos 0,05%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
IUC 12,41%
39.463 €
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 1,70%
IMT 18,55%
0€
24.060 €
0
Passivo financeiro (9%)
IMI 65,07%
Receitas próprias (49%)
Transferências (42%)
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 25.000.000
25.894.781
23.217.373
21.966.098 Receitas totais
20.000.000 15.000.000 10.000.000
12.344.806
12.143.291
10.872.567 9.822.807
12.682.806
Receitas próprias
10.811.975 Transferências
5.000.000 0
0
2012
0
2013
2.400.000
Passivo financeiro
2014
33 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
7.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Caldas da Rainha
5.264.489
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
20
102
7.614.773
28
147
855.091
3
17
9.426.858
35
182
3.377.116
13
65
341.496
1
7
26.879.823
100
520
Oeste
66.447.956 30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298 12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
270.794.180 11
9.426.858 € 16.000.000
7.614.773 €
14.000.000 12.000.000 10.000.000
5.264.489 €
8.000.000 6.000.000
2.536.065 €
4.000.000 2.000.000
855.091 € Despesas correntes
841.051 €
0€
0
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Aquisição de bens de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 6,00%
Locação financeira 0,00%
Investimento 41,16%
Transferências de capital
341.496 €
Aquisição de bens de domínio público 58,84%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 91,73%
Outros juros e encargos 2,26%
Juros de locação financeira 0,00% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000 26.879.823
25.000.000
Despesas totais
21.807.936
20.000.000
Despesas com pessoal
20.359.943
Aquisição de bens e serviços
15.000.000
Aquisição de bens de capital
10.000.000 7.843.662
5.000.000
0
4.777.577 3.421.655 2.570.487 1.327.709
2012
9.426.858
7.933.354 5.093.648 3.683.789 3.201.376
5.264.489
Serviço de dívida
3.377.116
1.001.292
2013
Transferências e subsídios
7.614.773
855.091
2014
34 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
7.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Caldas da Rainha
190.974
97
3,7
157
0
0,0
17
0
0,0
241
0
0,0
0
0
0,0
5.414
3
0,1
731
0
0,0
197.534
100
3,8
122.100
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Caldas da Rainha
4.732
11
0,1
2.461
6
0,0
36.091
83
0,7
107
0
0,0
43.391
100
0,8
80.892
1,6
-2.183
-0,042
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,12% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,01% Existências (AB) 0,08%
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 2,74%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 0,25%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,37%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 10,91%
Dívidas a terceiros - curto prazo 5,67%
Acréscimos e diferimentos 83,18%
Ativo imobilizado bruto 96,68% Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €) 4.732
1.089 693 471 208 0
Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
Empréstimos (entidades financeiras)
Outros
0 Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 140.000 120.000
123.613
122.422 122.100
100.000
Ativo líquido
80.000 Endividamento
60.000 40.000 20.000 0 -20.000
7.178 633
2012
5.157
2013
-433
7.193
2014
Resultado líquido do exercício
-2.183
35 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
7.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Caldas da Rainha
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
55% 53%
49%
58%
70% 49%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
71 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
65 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
107 €/Hab
91 €/Hab
45 €/Hab
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
71 €/Hab
67 €/Hab
2013
2014
110 €/Hab
91 €/Hab
82 €/Hab 2012
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2013
2013
2014
2013 -0,0035
2014
0,0051
-0,0179
0,0095
0,0086
2012
-0,0179
0,0076
-0,0277
0,0166
0,0125
2012
2013 -0,0052
2014 -0,0277
139 €/Hab
431 €/Hab
533 €/Hab
139 €/Hab
2012
100 €/Hab
2013
139 €/Hab
2014
36 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
8 - MUNICÍPIO DE LOURINHÃ 8.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Lourinhã
6.166.388
30
240
5.551.971
27
216
7.580.457
37
295
350.000
2
14
708.690
3
28
20.357.506
100
791
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
6.166.388 €
18.000.000
5.783.908 €
16.000.000 14.000.000
4.397.636 €
12.000.000 10.000.000 8.000.000
1.796.549 €
6.000.000 4.000.000
926.892 €
2.000.000
227.443 €
0€
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
655.667 € 53.023 € Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014
IMT 19,45%
Venda de bens e serviços
350.000 €
Impostos indiretos 0,39%
Derrama 2,61%
Passivo financeiro (2%)
IMI 67,22%
IUC 10,32%
Receitas próprias (61%)
Impostos abolidos 0,00%
Transferências (37%)
Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000 21.539.096 20.357.506
20.000.000 19.989.686
Receitas totais
15.000.000 10.508.399
11.069.749
12.427.049
Receitas próprias
9.296.858
10.000.000 8.591.287
7.580.457
5.000.000 890.000
1.172.490
0
2012
2013
350.000
Transferências
Passivo financeiro
2014
37 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
8.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
30
225
6.416.295
33
249
2.143.501
11
83
2.749.739
14
107
1.805.283
9
70
463.764
2
18
19.373.486
100
753
Oeste
66.447.956 30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
Lourinhã
5.794.904
Aquisição de bens e serviços
270.794.180 11
6.416.295 € 16.000.000
5.794.904 €
14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000
2.749.739 €
6.000.000
2.143.501 €
4.000.000
1.451.184 €
2.000.000
307.956 €
46.143 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 1,52%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Serviço de dívida, 2014 Juros de locação financeira Juros e outros 0,09% encargos - juros da dívida pública 10,78%
Aquisição de bens de domínio público 0,00%
463.764 €
Outras despesas
Outros juros e encargos 1,54% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 16,33%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 71,26%
Investimento 98,48%
Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 25.000.000
20.883.428
20.000.000
Despesas totais
20.115.156
19.373.486
Despesas com pessoal 15.000.000
Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens de capital
10.000.000 7.619.487
5.000.000
5.392.005 2.295.688 895.392
2012
6.416.295 5.794.904
5.747.933 2.537.149
3.212.164
0
Transferências e subsídios
7.552.289
1.604.591
2013
Serviço de dívida
2.749.739 2.143.501 1.805.283
1.985.722
2014
38 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
8.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Lourinhã
190.816
98
7,4
227
0
0,0
0
0
0,0
1.565
1
0,1
0
0
0,0
1.259
1
0,0
463
0
0,0
194.331
100
7,6
130.351
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Lourinhã
17.157
49
0,7
1.721
5
0,1
14.648
42
0,6
1.209
3
0,0
34.735
100
1,3
101.102
3,9
-5.486
-0,213
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições Acréscimos e financeiras e diferimentos (AB) caixa (AB) 0,24% Dívidas de 0,65% terceiros - curto prazo (AB) 0,81% Existências (AB) 0,12% Ativo imobilizado bruto 98,19%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos 3,48%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros - curto prazo 4,96%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
17.157
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 49,39%
Acréscimos e diferimentos 42,17%
938
277 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0 Fornecedores c/c
0 Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
249
142
0
0
115
0
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 160.000 140.000
148.629
141.694 130.351
120.000
Ativo líquido
100.000 80.000
Endividamento
60.000 40.000 20.000
25.063
21.279
18.878
Resultado líquido do exercício
0 -20.000
-4.8672012
2013
-3.629
2014
-5.486
39 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
8.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Lourinhã
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
61%
61%
58%
53%
70%
51%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2014
121 €/Hab
121 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
60 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
2013
38 €/Hab
-0,0421
45 €/Hab
0,0095
82 €/Hab
59 €/Hab
2013
2014
25 €/Hab
38 €/Hab
9 €/Hab 2012
2013
2014
2012
2013
2014
-0,0256
0,0086
-0,0327 -0,0421
2012
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
-0,0574
0,0166
0,0125
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
734 €/Hab
431 €/Hab
533 €/Hab
2013
2014 -0,0362
-0,0471
974 €/Hab
2012
-0,0574
827 €/Hab
2013
734 €/Hab
2014
40 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
9 - MUNICÍPIO DE NAZARÉ 9.1 - E STRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Nazaré
5.474.087
47
361
1.481.480
13
98
3.980.897
34
263
600.000
5
40
68.262
1
5
11.604.725
100
766
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
0€
68.262 €
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
5.474.087 € 12.000.000
10.000.000
3.679.613 € 8.000.000
6.000.000
4.000.000
716.744 €
2.000.000
370.496 €
147.725 €
301.284 €
600.000 € 246.515 €
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
IUC 5,95%
IMT 11,37%
Impostos abolidos 0,38%
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 0,33%
Venda de bens e serviços
Impostos indiretos 4,77%
Passivo financeiro (5%)
Receitas próprias (61%)
Transferências (34%)
IMI 77,19% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 18.000.000 15.754.865
16.000.000 14.000.000
10.971.522
10.000.000 8.000.000 6.000.000
7.191.042 4.491.710
4.000.000 2.000.000
Receitas totais
12.282.752
12.000.000
11.604.725
7.023.829
Receitas próprias Transferências
4.183.343 3.980.897
600.000
0
2012
600.000
2013
600.000
Passivo financeiro
2014
41 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
9.2 - E STRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
% €/Hab
€
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
26
195
3.351.729
29
221
2.720.462
24
179
992.764
9
65
1.289.828
11
85
216.718
2
14
11.532.176
100
761
Oeste
66.447.956 30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298 12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
Nazaré
2.960.675
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
270.794.180 11
3.351.729 € 9.000.000
2.960.675 € 2.720.462 €
8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000
1.100.666 €
3.000.000
992.764 €
2.000.000 1.000.000
216.718 €
157.162 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
32.000 € Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 2,99%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Aquisição de bens de domínio público 0,00%
Outros passivos Passivo financeiro financeiros - empréstimos a 0,00% médio e longo prazo 34,40%
Juros e outros Juros de locação encargos - juros financeira da dívida pública 0,06% 1,63%
Outros juros e encargos 33,40%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 30,51%
Investimento 97,01%
Evolução das despesas municipais (€) 16.000.000 14.569.042
14.000.000 12.000.000
Despesas totais 11.532.176
11.005.501
10.000.000
Despesas com pessoal Aquisição de bens e serviços
8.000.000
Aquisição de bens de capital
6.000.000
5.254.580
Transferências e subsídios 4.000.000 2.000.000
3.600.999 2.361.076 2.139.958 1.434.208 1.166.766
3.739.560
3.351.729 2.960.675
2.444.852 1.737.996
1.289.828 992.764
1.234.323
0
2012
2013
Serviço de dívida
2.720.462
2014
42 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
9.3 - E STRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Nazaré
63.907
88
4,2
0
0
0,0
0
0
0,0
4.429
6
0,3
0
0
0,0
3.917
5
0,3
320
0
0,0
72.573
100
4,8
53.364
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos Resultado líquido próprios do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Nazaré
6.487
12
0,4
33.853
63
2,2
10.636
20
0,7
2.912
5
0,2
53.888
100
3,6
-1.453
-0,1
930
0,061
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 5,40%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 6,10%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,44%
Provisões para riscos e encargos 5,40%
Acréscimos e diferimentos 19,74%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 12,04%
Existências (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 88,06%
Dívidas a terceiros - curto prazo 62,82%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
17.671
6.487
11.944
3.293 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
0
0
945
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000
57.880
50.000 40.000
39.896
54.738 42.000
53.364
Endividamento
30.000 20.000
Resultado líquido do exercício
10.000 0 -10.000
Ativo líquido
40.340
-1.087
930
2012
2013
2014
-5.903
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
9.4 - I NDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Nazaré
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
70%
61%
58%
70%
61%
59%
2012
2013
2014
123 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
113 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
2012
113 €/Hab
2013
2014 -98 €/Hab
341 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
185 €/Hab
45 €/Hab
180 €/Hab
82 €/Hab 2012
2013
2014
2012 -0,0188
2013
2014
0,0174
0,0174
0,0095
0,0086
-0,1078
2012 -0,1950
2013
2014 -1,7754
-1,7754
0,0166
0,0125 -4,0619
2771 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
185 €/Hab
2.661 €/Hab
431 €/Hab
533 €/Hab
2632 €/Hab
2012
2013
2661 €/Hab
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
10 - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS 10.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Óbidos
8.311.006
42
706
3.081.390
15
262
6.795.337
34
577
0
0
0
1.741.852
9
148
19.929.585
100
1.693
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
16.000.000
8.311.006 €
14.000.000 12.000.000 10.000.000
4.049.158 €
8.000.000 6.000.000
2.746.178 €
2.357.286 € 1.741.852 €
4.000.000 2.000.000
143.754 €
556.692 € 23.657 €
0€
0€
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,01%
Derrama 0,22%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Outros impostos diretos 0,00% Impostos indiretos 24,12%
IMT 37,08%
Saldo da gerência anterior
Passivo financeiro (0%)
Receitas próprias (66%)
Transferências (34%)
IMI 35,06% IUC 3,51%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000
19.334.949
20.000.000
19.929.585 Receitas totais
16.070.181 15.000.000
13.134.248
11.665.853 10.000.000
5.000.000
10.207.366 3.954.336
6.795.337
5.496.955
Transferências
3.630.628
449.992 0
0
2012
Receitas próprias
2013
Passivo financeiro
2014
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10.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
26
414
5.412.817
28
460
1.073.224
6
91
5.044.843
27
429
2.202.584
12
187
402.328
2
34
19.011.753
100
1615
Oeste
66.447.956 30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298 12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
Óbidos
4.875.956
€
Serviço de dívida
270.794.180 11
5.412.817 €
14.000.000
5.044.843 €
4.875.956 € 12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
1.073.224 €
865.600 €
2.000.000
893.041 €
443.944 €
402.328 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,11%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública 14,59%
Aquisição de bens de domínio público 6,13%
Juros de locação financeira 0,00%
Outros juros e encargos 12,18%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 73,24%
Investimento 93,76%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 25.000.000
Despesas totais
20.000.000 19.587.987
15.000.000
19.011.753
16.019.077
Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens de capital
10.000.000
Transferências e subsídios
5.858.717 5.065.539
5.000.000
5.091.521 5.035.345 2.564.981 1.956.601
0
Despesas com pessoal
916.762
2012
5.412.817 5.044.843 4.875.956 2.202.584
4.763.970 1.874.241 1.279.193
2013
Serviço de dívida
1.073.224
2014
46 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
10.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de Títulos terceiros terceiros - curto negociáveis médio e longo prazo (AB) (AB) prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Óbidos
102.786
88
8,7
362
0
0,0
0
0
0,0
3.802
3
0,3
0
0
0,0
2.191
2
0,2
7.235
6
0,6
116.376
100
9,9
98.861
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
€
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
0,7
578
2
0,0
23.062
69
2,0
1.065
3
0,1
33.198
100
2,8
68.006
5,8
-2.343
-0,199
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Mil €
%
Mil €/Hab
Óbidos
8.493
26
Oeste
86.306
RLVT
1.333.135
Mil
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 1,88%
Provisões para riscos e encargos 3,21%
Acréscimos e diferimentos (AB) 6,22%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 25,58%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 3,27% Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 88,32%
Existências (AB) 0,31%
Dívidas a terceiros - curto prazo 1,74%
Acréscimos e diferimentos 69,47%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
8.493
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Total do passivo
342
147 80 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
0
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
8
0
0
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 120.000 100.000
100.841
100.097 98.861
80.000 60.000
Ativo líquido
Endividamento
40.000 20.000
11.009
10.930
9.071
0 -20.000
-2.922
2012
2013
-2.732
2014
Resultado líquido do exercício
-2.343
47 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
10.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Óbidos
Oeste
RLVT
Evolução 2012 - 2014
73%
66%
58%
70%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
66% 53%
2013
176 €/Hab
119 €/Hab
176 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
2012
2013
2014 -76 €/Hab
151 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
151 €/Hab
-0,0237
45 €/Hab
0,0095
82 €/Hab
95 €/Hab
73 €/Hab
2012
2013
2014
2012
2013
2014
0,0086
-0,0237 -0,0273
-0,0290
2012
-0,0357
0,0166
2013
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
-0,0357 -0,0400
-0,0411
771 €/Hab
431 €/Hab
2014
0,0125
935 €/Hab
Endividamento total per capita
2014
928 €/Hab
771 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
48 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
11 - MUNICÍPIO DE PENICHE 11.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Peniche
5.691.050
34
205
3.799.736
22
137
5.593.091
33
202
940.976
6
34
901.837
5
32
16.926.691
100
610
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
5.691.050 € 16.000.000
4.862.259 €
14.000.000 12.000.000 10.000.000
2.661.845 € 8.000.000 6.000.000 4.000.000
933.152 €
2.000.000
940.976 €
730.832 €
129.739 €
856.855 €
75.000 €
44.982 €
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
IMT 13,42%
Venda de bens de investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama 2,89%
Venda de bens e serviços
Impostos indiretos 2,07% Passivo financeiro (6%)
IUC 9,98%
Receitas próprias (61%)
IMI 71,63%
Transferências (33%)
Impostos abolidos 0,00%
Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 20.000.000 18.000.000
18.181.344
17.567.834 16.926.691
16.000.000 14.000.000
Receitas totais
12.000.000 10.000.000 8.000.000
10.392.623
9.959.021 7.708.002
5.561.860
6.000.000
Receitas próprias
9.764.171 5.593.091
4.000.000 2.000.000 0
Transferências
2.241.803 940.976
514.321
2012
2013
Passivo financeiro
2014
49 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
11.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
39
217
5.494.139
36
198
891.144
6
32
1.116.801
7
40
1.533.138
10
55
190.967
1
7
15.243.778
100
549
Oeste
66.447.956 30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298 12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
Peniche
6.017.589
€
Serviço de dívida
14.000.000
270.794.180 11
6.017.589 € 5.494.139 €
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
1.169.173 €
2.000.000
1.116.801 €
891.144 € 256.736 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 3,73%
Aquisição de bens de capital
107.228 €
190.967 €
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Aquisição de bens de domínio público 21,71%
Outros passivos financeiros 0,00%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 86,98%
Investimento 74,56%
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 11,39%
Juros de locação financeira 0,18% Outros juros e encargos 1,45% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 20.000.000 18.000.000
17.469.517
Despesas totais
16.710.978
16.000.000
15.243.778
14.000.000
Despesas com pessoal
12.000.000
Aquisição de bens e serviços
10.000.000
Aquisição de bens de capital
8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0
6.477.059 6.017.589 5.494.139
6.071.699 4.630.341 4.346.398
5.492.895
Serviço de dívida
1.372.262
1.639.616 1.451.899
882.836
1.331.997
2012
Transferências e subsídios
2013
1.533.138 1.116.801 891.144
2014
50 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
11.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Peniche
48.268
93
1,7
575
1
0,0
0
0
0,0
635
1
0,0
0
0
0,0
2.002
4
0,1
615
1
0,0
52.094
100
1,9
39.013
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Peniche
6.122
30
0,2
2.348
12
0,1
11.744
58
0,4
0
0
0,0
20.214
100
0,7
16.614
0,6
2.185
0,079
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,22%
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 3,84%
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Acréscimos e diferimentos (AB) 1,18%
Existências (AB) 1,10%
Acréscimos e diferimentos 58,10%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 92,65%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 30,29%
Dívidas a terceiros - curto prazo 11,62%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
5.715
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
889 812
362 212 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
332
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
0 Factoring
74
0 Estado
0
0
73
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €)
45.000 40.000 35.000
0 Leasing
38.146 39.013
37.546
Ativo líquido
30.000 25.000
Endividamento
20.000 15.000 10.000
10.883
5.000 0
1.446
2012
9.790
1.850
2013
8.470
Resultado líquido do exercício
2.185
2014
51 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
11.4 - INDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Peniche
Oeste
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
61%
58%
70%
Evolução 2012 - 2014
61% 56% 55%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
40 €/Hab
83 €/Hab
90 €/Hab
9 €/Hab 2012
2013
61 €/Hab
45 €/Hab
82 €/Hab
2014
31 /Hab
26 €/Hab
2013
2014
0,0560
0,056
0,0095
0,0086
0,0485
0,0385
2012
2013
2014
0,1118
0,1162
0,0166
0,0125
305 €/Hab
431 €/Hab
0,1162
0,1014
2013
392 €/Hab
Endividamento total per capita
-5 €/Hab
61 €/Hab
2012
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
40 €/Hab
2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
353 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
305 €/Hab
2014
52 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
12 - MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 12.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Sobral de Monte Agraço
1.935.303
26
191
1.929.282
26
190
3.454.151
46
340
0
0
0
226.326
3
22
7.545.062
100
743
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
3.196.020 € 8.000.000 7.000.000 6.000.000
1.935.303 €
5.000.000
1.844.168 €
4.000.000 3.000.000 2.000.000
258.131 €
1.000.000
61.814 €
18.261 €
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
0
Receitas Receitas correntes de capital
Receita fiscal
Transferências correntes
Transferências de capital
IUC 12,87%
Derrama 5,11%
Venda de bens e serviços
Venda de bens de investimento
0€ Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
30.486 € Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 IMT 6,40%
195.840 € 5.039 €
Impostos indiretos 21,52%
Passivo financeiro (0%)
Receitas próprias (54%)
IMI 54,11%
Transferências (46%)
Impostos abolidos 0,00% Outros impostos diretos 0,00%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 10.000.000 9.000.000 8.000.000
8.797.059 8.385.848 7.545.062
7.000.000
Receitas totais
6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000
4.630.825
4.430.467 3.313.305
3.755.023
4.090.911
Transferências
2.000.000 1.000.000 0
Receitas próprias
3.454.151
1.053.287 0
2012
0
2013
Passivo financeiro
2014
53 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
12.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal € Sobral de Monte Agraço
2.867.821
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
% €/Hab
€
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
40
282
2.784.877
38
274
555.315
8
55
453.712
6
45
504.247
7
50
89.419
1
9
7.255.391
100
714
Oeste
66.447.956 30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
270.794.180 11
2.867.821 €
2.784.877 €
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
555.315 €
429.743 €
1.000.000
73.004 €
89.419 €
Transferências de capital
Outras despesas
1.500 €
0
Despesas correntes
453.712 €
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,00%
Aquisição de bens de capital
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 8,93%
Aquisição de bens de domínio público 38,95%
Investimento 61,05%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 83,34%
Juros de locação financeira 0,00%
Outros juros e encargos 7,73%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 0,00% Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 10.000.000 9.000.000 8.000.000
8.601.219
Despesas totais
7.886.416 7.255.391
7.000.000 6.000.000
Aquisição de bens e serviços
5.000.000
Aquisição de bens de capital
4.021.646
4.000.000 3.000.000
3.034.297 2.817.224 2.752.007
2.867.821 2.784.877
2.000.000 1.000.000 0
Despesas com pessoal
Transferências e subsídios Serviço de dívida
881.578 828.776 529.890
2012
555.315 504.247 453.712
582.561 522.370 368.092
2013
2014
54 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
12.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de Títulos terceiros terceiros - curto negociáveis médio e longo prazo (AB) (AB) prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Sobral de Monte Agraço
63.605
97
6,3
109
0
0,0
0
0
0,0
535
1
0,1
0
0
0,0
463
1
0,0
555
1
0,1
65.266
100
6,4
32.866
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Sobral de Monte Agraço
2.745
18
0,3
3.110
21
0,3
9.207
61
0,9
0
0
0,0
15.062
100
1,5
19.015
1,9
-1.211
-0,119
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) 0,71%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 0,82% Existências (AB) 0,17%
Dívidas a terceiros - curto prazo 20,65%
Acréscimos e diferimentos 61,12%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 97,45%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 0,00%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
2.680
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 18,23%
Provisões para riscos e encargos 0,00%
Acréscimos e diferimentos (AB) 0,85%
2.397
0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
384
65
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
133
0
0
0
196
0
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 40.000 35.000
36.890
34.692 32.866
30.000
Ativo líquido
25.000 20.000
Endividamento
15.000 10.000 5.000
6.157
5.848
0 -5.000
-1.656
2012
2013
-1.222
5.855
2014
Resultado líquido do exercício
-1.211
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12.4 - INDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Sobral de Monte Agraço
Oeste
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
54%
58%
70%
Evolução 2012 - 2014
2012
54%
50%
45%
2013
2014
80 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
80 €/Hab
83 €/Hab
2012
90 €/Hab
2013
2014
-71 €/Hab
-93 €/Hab
49 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
29 €/Hab
-0,0369
45 €/Hab
0,0095
19 €/Hab
82 €/Hab
29 €/Hab
2012
2013
2014
2012
2013
2014
0,0086 -0,0352
-0,0369
-0,0449
2012
-0,068
0,0166
2013 -0,0642
0,0125
-0,0680
-0,0818
577 €/Hab
431 €/Hab
2014
606 €/Hab
533 €/Hab
576 €/Hab 2012
2013
577 €/Hab 2014
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13 - MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS 13.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Torres Vedras
18.579.614
45
234
6.922.623
17
87
13.104.058
32
165
2.400.000
6
30
458.359
1
6
41.464.654
100
522
Oeste
85.182.837
37
235
40.523.958
18
112
88.564.096
39
244
8.145.914
4
22
6.536.290
3
18
228.953.096
100
632
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
18.579.614 € 40.000.000 35.000.000 30.000.000
12.076.113 €
25.000.000 20.000.000
6.188.191 €
15.000.000 10.000.000
2.400.000 € 5.000.000
694.241 €
1.027.945 €
38.211 €
1.980 €
172 €
458.187 €
0
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita fiscal
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências correntes
Transferências de capital
Derrama 9,20%
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Outros impostos diretos 0,00% Passivo financeiro (6%)
Impostos indiretos 3,08%
IMT 11,39%
IUC 9,58%
Passivos financeiros
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos 0,00%
Venda de bens Venda de bens e serviços de investimento
Receitas próprias (62%)
IMI 66,74%
0%
50%
Transferências (32%)
100%
Evolução das receitas municipais (€) 50.000.000
47.367.813
45.000.000
45.155.936 41.464.654
40.000.000
Receitas totais
35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000
24.344.914 19.439.702
25.880.662
25.960.595
Receitas próprias
17.175.273
15.000.000
13.104.058
Transferências
10.000.000 5.000.000
3.583.197
2.100.000
2.400.000
0
2012
2013
Passivo financeiro
2014
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13.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Serviço de dívida €
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
Torres Vedras
11.593.071 28
146
12.188.167
29
153
4.453.643
11
56
3.512.419
8
44
7.692.578
19
97
2.024.194
5
25
41.464.072
100
522
Oeste
66.447.956 30
183
72.017.661
32
199
19.258.070
9
53
34.444.438
16
95
25.319.754
11
70
4.381.995
2
12
221.869.875
100
612
RLVT
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
2.373.189.833 100
648
35.000.000
270.794.180 11
11.593.071 €
12.188.167 €
30.000.000
25.000.000 20.000.000
6.220.801 € 15.000.000
4.453.643 € 3.512.419 €
10.000.000
5.000.000
1.449.051 €
2.024.194 €
22.727 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e berviços
Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 2,29%
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Aquisição de bens de domínio público 5,00%
Juros e outros encargos - juros da dívida pública 5,45%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo 36,34%
Juros de locação Outros juros e financeira encargos 0,02% 4,30%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo 53,89%
Investimento 92,71%
Outros passivos financeiros 0,00%
Evolução das despesas municipais (€) 50.000.000
47.266.742
45.000.000
45.155.764
40.000.000
41.464.072
35.000.000
Despesas totais Despesas com pessoal
30.000.000 Aquisição de bens e serviços
25.000.000
Aquisição de bens de capital
20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000
11.901.529 10.972.536 10.150.191 6.979.768 5.099.867
11.654.721 8.573.512 10.577.804 7.005.125 5.396.628
12.188.167 11.593.071
Transferências e subsídios
7.692.578 4.453.643 3.512.419
Serviço de dívida
0
2012
2013
2014
58 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Planeamento e Infraestruturas
13.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de Títulos terceiros terceiros - curto negociáveis médio e longo prazo (AB) (AB) prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Torres Vedras
148.757
96
1,9
153
0
0,0
1.704
1
0,0
2.106
1
0,0
0
0
0,0
254
0
0,0
1.713
1
0,0
154.687
100
1,9
123.412
Oeste
1.200.084
95
3,3
2.488
0
0,0
1.722
0
0,0
17.937
1
0,0
0
0
0,0
21.833
2
0,1
13.382
1
0,0
1.257.446
100
3,5
897.906
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Torres Vedras
15.158
28
0,2
12.342
23
0,2
26.585
49
0,3
91
0
0,0
54.177
100
0,7
63.772
0,8
5.464
0,069
Oeste
86.306
23
0,2
69.831
18
0,2
213.768
56
0,6
11.789
3
0,0
381.694
100
1,1
507.641
1,4
8.572
0,024
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB) 1,36% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB) 1,10%
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Existências (AB) 0,10%
Provisões para riscos e encargos 0,17%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 27,98%
Acréscimos e diferimentos 49,07%
Titulos negociáveis (AB) 0,00%
Ativo imobilizado bruto 96,17%
14.427
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB) Acréscimos e 0,16% diferimentos (AB) 1,11%
Dívidas a terceiros - curto prazo 22,78%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
4.863
3.207 2.320 1.259 0 Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
731
140.000 120.000
0
Fornecedores c/c Fornecedores imobilizado
0 Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
0
394
300
Outros Empréstimos (entidades financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 115.696
117.058
123.412
100.000 Ativo líquido
80.000 60.000 40.000
Endividamento 35.954
30.689
20.000 0
2.827
2012
4.057
2013
27.501 5.464
Resultado líquido do exercício
2014
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13.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Torres Vedras
63%
Oeste
58%
RLVT
Evolução 2012 - 2014
70%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
83 €/Hab
90 €/Hab 15 €/Hab 2012
2013
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparandose o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0 €/Hab
45 €/Hab
82 €/Hab
65 €/Hab
2014
0 €/Hab 2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
0,0347
0,0443
0,0095
0,0244
0,0086
2012
2013
2014
0,0678
0,0789
0,0166
0,0125
346 €/Hab
431 €/Hab
0,0789
0,0517
2013
452 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
0 €/Hab 2014
0,0443
2012
Endividamento total per capita
2014
1 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2013
85 €/Hab
65 €/Hab
63%
57%
51%
386 €/Hab
533 €/Hab 2012
2013
2014
346 €/Hab
2014
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Divisão para a Administração Local, no âmbito da informação e da divulgação de estudos, com vista a um maior conhecimento da situação financeira dos municípios da área de atuação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu-se neste estudo à caracterização do exercício financeiro municipal de 2014, tendo por base a análise dos documentos de prestação de contas dos municípios da sub-região do Oeste. No período a que reporta a análise deste estudo, a gestão financeira municipal regeu-se sob o quadro legislativo da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que define o novo Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, a qual entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, revogando a Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho. A análise efetuada ao exercício financeiro dos municípios da sub-região do Oeste, tendo por base as suas prestações de contas, evidencia o impacto das tomadas de decisão ao nível da gestão financeira das respetivas autarquias.
ESTRUTURA DAS RECEITAS MUNICIPAIS No ano de 2014, os municípios do Oeste arrecadaram cerca de 229 milhões de euros de receitas, o que representou 9 % do total de receitas cobradas pelos municípios da RLVT. No triénio 2012-2014 a evolução das receitas municipais desta sub-região apresentou dinâmicas distintas, revelando crescimento de 1 % entre 2012 e 2013, seguindo-se uma descida na ordem dos 4 % em 2014. Esta situação resultou essencialmente da evolução registada ao nível das receitas creditícias, registando-se uma subida de 64 % no ano de 2013, e sequente decréscimo em 53 % no ano seguinte. Destaque também para a redução contínua das transferências recebidas (-11 % em 2013 e -7 % em 2014), contrastando com a dinâmica crescente das receitas próprias (+5 % em 2013 e +5 % em 2014). Ainda assim, a maior fonte de receitas dos municípios do Oeste resultou das transferências recebidas pelos municípios, com destaque para os Fundos Municipais e Fundos Comunitários, no valor de 88,6 milhões de euros, a maior parte reportando a transferências correntes (70,0 milhões de euros). Seguiu-se de perto a receita fiscal rondando os 85,2 milhões de euros, evidenciando-se a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com um peso de 63 %, bem como as receitas provenientes do Imposto Municipal sobre a Transmissão onerosa de imóveis (IMT), registando 17 % do total da receita fiscal da sub-região. O produto da cobrança de taxas, rendimentos e venda de bens e serviços e bens de investimento correspondeu a 40,5 milhões de euros, sendo que se cobrou 28,8 milhões de euros com a venda de bens e serviços. Sendo uma sub-região formada por municípios de média dimensão (Alcobaça, Alenquer, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras) e de pequena dimensão (Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Nazaré,
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Óbidos e Sobral de Monte Agraço),4 o peso das transferências recebidas do exterior ainda é dominante, embora a capacidade de gerar receitas próprias seja significativamente crescente. Relativamente à componente passivos financeiros, ou seja, recurso a receitas creditícias durante o exercício financeiro de 2014, ascendeu aos 8,1 milhões de euros de receitas cobradas nesta sub-região. A análise por município permite destacar algumas situações:
O município que registou maior volume de cobrança de receitas foi o de Torres Vedras com 41,5 milhões de euros, seguindo-se Alcobaça com 30,2 milhões de euros, Caldas da Rainha com 25,9 milhões de euros e Alenquer com 25,5 milhões de euros.
O município de Sobral de Monte Agraço foi aquele que registou menor receita, com 7,5 milhões de euros, seguindo-se os de Bombarral com 9,6 milhões de euros, Arruda dos Vinhos com 9,9 milhões de euros e Cadaval com 10,1 milhões de euros.
Em termos per capita, foi o município de Óbidos que arrecadou mais receitas, 1.693 euros por habitante. O município com menor registo de receitas foi o de Caldas da Rainha, com 501 euros por habitante. A média sub-regional foi de 632 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 698 euros por habitante.
Nos municípios de Nazaré (47 %), Torres Vedras (45 %), Alcobaça e Óbidos (42 %), a maior parte das suas receitas decorreram da cobrança fiscal, enquanto na autarquia de Cadaval o peso da receita fiscal no total de receitas foi de apenas 21 %. A média sub-regional foi de 37 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 44 %.
O município de Cadaval é aquele que apresenta uma maior dependência relativamente às transferências recebidas, 53 % das suas receitas totais, seguindo-se Sobral de Monte Agraço e Alenquer, com, respetivamente, 46 % e 45 %. A média sub-regional foi de 39 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 24 %.
No município de Caldas da Rainha, 9,3 % das receitas municipais resultaram de recurso ao crédito, arrecadado em 2014, seguido dos municípios de Torres Vedras e de Peniche em que esse rácio foi de 5,8 % e 5,6 %, respetivamente. A média sub-regional foi de 4 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 6 %.
Os municípios de Peniche e de Alenquer foram aqueles que registaram um maior saldo transitado da gerência do ano anterior, 0,9 milhões de euros, 5,1 % e 3,5 %, respetivamente, do total das respetivas receitas.
Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando o total de receitas municipais com a respetiva população residente, constata-se que, em 2014, cada habitante da sub-região do Oeste arrecadou receitas no valor de 632 euros:
365 euros decorreram de receitas próprias;
244 euros tiveram por proveniência as transferências recebidas;
4 Os municípios portugueses são agrupados em três categorias distintas quanto à sua dimensão, medida em número de habitantes: municípios pequenos – com população inferior ou igual a 20 000 habitantes; municípios médios – com população superior a 20 000 habitantes e inferior ou igual a 100 000 habitantes e municípios grandes – com população superior a 100 000 habitantes.
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22 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.
Trata-se de uma situação distinta face a 2012 uma vez que, neste ano, cada habitante arrecadou o valor de 652 euros:
331 euros decorreram de receitas próprias;
293 euros provieram de transferências recebidas;
29 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.
A redução da cobrança de receitas municipais no Oeste deveu-se essencialmente à diminuição das transferências do Estado e outras, bem como ao menor recurso ao crédito, sendo que o aumento contínuo das receitas próprias não foi suficiente para compensar aqueles decréscimos.
ESTRUTURA DAS DESPESAS MUNICIPAIS Uma análise às despesas dos municípios do Oeste evidencia um total de despesas pagas na ordem dos 221,9 milhões de euros, 9,3 % do total registado na RLVT. Entre 2012 e 2014 as despesas sub-regionais registaram dinâmicas distintas, subindo cerca de 2 % em 2013, decrescendo cerca de 5 % em 2014, para valores inferiores aos de 2012, revelando objetivos de contenção de despesas ao nível de alguns dos maiores agregados. Esta situação resultou essencialmente da evolução registada ao nível das despesas com o pessoal, ao registarem uma subida de 7 % em 2013 e decréscimo de 3 % em 2014, bem como da evolução do serviço de dívida (crescimento de 21 % em 2013 e redução em 17 % no ano seguinte) e ainda das transferências e subsídios atribuídos, ao apresentarem uma subida de 3 % em 2013 e decréscimo de 9 % em 2014. Destaques também, por um lado, para a queda contínua das despesas com a aquisição de bens e serviços (-1 % em 2013 e -3 % em 2014), mas ainda assim representando o maior agregado de despesas pagas. As despesas com a aquisição de bens de capital caíram 14 % em 2013, subindo 2 % no ano seguinte. A aquisição de bens e serviços constituiu a componente que registou maior despesa, 72,0 milhões de euros de despesas pagas no Oeste. As despesas com pessoal constituíram a segunda maior aplicação de fundos, 66,4 milhões de euros. A terceira maior aplicação de fundos foi realizada na aquisição de bens de capital, ascendendo aos 34,4 milhões de euros de despesas gastas pelos municípios da sub-região, em 2014. A aquisição de bens de capital traduziu-se na seguinte tipologia de despesa:
79,9 % na realização de investimento;
19,4 % na aquisição de bens de domínio público;
0,7 % na aquisição de bens por locação financeira.
O valor global das transferências, correntes e de capital, e dos subsídios atribuídos a outras entidades, nomeadamente freguesias e setor empresarial local, ascendeu aos 25,3 milhões de euros. Em 2014, o pagamento de despesas com o serviço de dívida registou o valor de 19,3 milhões de euros, 16,8 % respeitaram ao pagamento de juros e outros encargos financeiros e 83,2 % decorreram das despesas com amortizações de empréstimos de curto prazo, médio e longo prazo.
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Também ao nível da despesa, a análise por município permite destacar algumas situações:
O município que registou maior volume de despesas foi o de Torres Vedras, com 41,5 milhões de euros, seguindo-se os de Caldas da Rainha com 26,9 milhões de euros, Alcobaça com 26,8 milhões de euros e Alenquer com 25,1 milhões de euros.
Em termos per capita foi o município de Óbidos que pagou mais despesas, 1.615 euros por habitante. A média sub-regional foi de 612 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 648 euros por habitante.
Os municípios de Sobral de Monte Agraço, Peniche e Arruda dos Vinhos foram aqueles em que o peso das despesas gastas com o pessoal foi maior, respetivamente 40 %, 39 % e 39 %. A média sub-regional foi de 30 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 33 %.
No município de Alcobaça, 42 % das suas despesas foram para a aquisição de bens e serviços, seguindose Cadaval com 40 %. A média sub-regional foi de 32 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 29 %.
No município de Nazaré, 24 % das suas despesas destinaram-se ao pagamento de juros e amortizações de empréstimos, rácios muito superiores à média sub-regional de 9 % e regional de 11 %.
Os municípios de Caldas da Rainha e de Óbidos, com, respetivamente, 35 % e 27 %, foram aqueles que apresentaram maior peso na aquisição de bens de capital, essencialmente despesas na realização de investimento. A média sub-regional foi de 16 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.
O município de Torres Vedras foi aquele em que o peso da atribuição de transferências e subsídios a outras entidades foi maior, 19 % das despesas pagas. A média sub-regional foi de 11 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.
Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando as despesas municipais com a população residente em cada concelho, constatou-se que na sub-região, em 2014 e em termos médios, cada habitante pagou despesa no valor de 612 euros:
183 euros em despesas com pessoal;
199 euros em aquisição de bens e serviços;
95 euros na aquisição de bens de capital;
70 euros na atribuição de transferências e subsídios;
53 euros em serviço de dívida.
Em 2012, cada habitante tinha pago uma média de 634 euros, repartidos por:
176 euros em despesas com pessoal;
207 euros em aquisição de bens e serviços;
109 euros na aquisição de bens de capital;
74 euros na atribuição de transferências e subsídios;
53 euros em serviço de dívida.
Assim, durante o triénio, na sub-região, todos os agregados de despesa caíram, à exceção dos gastos com despesas com o pessoal (que aumentaram), mantendo-se os gastos efetuados com o serviço de dívida.
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ESTRUTURA DO BALANÇO A análise ao balanço de 31 de dezembro 2014, assentando numa ótica financeira e patrimonial, permitiu evidenciar que o ativo líquido do conjunto dos municípios do Oeste ascendeu aos 897,9 milhões de euros, equivalentes a 7,7 % do ativo líquido registado pelos municípios da RLVT. Constatou-se que, do total do ativo bruto:
95,4 % respeitou ao ativo imobilizado, o qual ascendeu aos 1.200,1 milhões de euros;
1,7 % representou o peso de depósitos em instituições financeiras e caixa, ascendendo aos 21,8 milhões de euros.
1,4 % incluiu as dívidas de curto prazo, a receber de terceiros, no valor de 17,9 milhões de euros;
No Oeste, o total do passivo, correspondente aos elementos patrimoniais que os municípios têm a pagar, registou o valor de 381,7 milhões de euros. O total de fundos próprios, valor do património municipal, correspondente à diferença entre o ativo líquido e o passivo, ascendeu aos 516,2 milhões de euros, tendo-se apurado um resultado líquido do exercício positivo, no final de 2014, o qual ascendeu aos 8,6 milhões de euros. Durante o triénio, o resultado líquido do exercício no Oeste subiu em 6,3 milhões de euros. De 2,3 milhões de euros em 2012 desceu para valores negativos em 2013 (-0,8 milhões de euros), voltando a subir em 2014 para +8,6 milhões de euros. A análise desenvolvida ao nível do endividamento municipal no Oeste permitiu concluir que, em 31 de dezembro de 2014, o total de endividamento ascendeu aos 156,1 milhões de euros, correspondendo a 41 % do passivo. Nesta sub-região, o endividamento de curto prazo foi significativo, ascendendo aos 69,8 milhões de euros, ou seja 45 % do endividamento total, enquanto o de médio e longo prazo atingiu os 86,3 milhões de euros, com um peso de 55 %. O endividamento de curto prazo decorreu maioritariamente de dívidas contraídas junto de fornecedores conta corrente (46,9 %) e junto de fornecedores de imobilizado (26,2 %), seguindo-se os empréstimos concedidos por entidades financeiras (6,2 %) e pelo Estado (3,1 %), sendo que apenas 0,6 % e 0,4 % decorreu do recurso ao factoring e leasing, respetivamente. O endividamento a médio e longo prazo resultou predominantemente da contração de empréstimos (97,9 %) e também de dívidas a fornecedores conta corrente (2 %). Destaque para o facto de, entre 2012 e 2014, o endividamento total municipal da sub-região ter vindo a descer anualmente, evoluindo de 193,4 milhões de euros em 2012 para 156,1 milhões de euros em 2014. Ao nível dos municípios do Oeste, destaque para algumas situações:
14,5 % do valor do ativo líquido do Oeste pertence ao município de Lourinhã, ou seja 130 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Alcobaça com 123, 122 e 101 milhões de euros, respetivamente.
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6 % do ativo bruto do município de Nazaré resultou de dívidas de terceiros, a curto prazo, à câmara municipal, no valor de 4,4 milhões de euros. A média sub-regional foi de 1,4 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 3,5 %.
5 % do ativo bruto do município de Nazaré, no valor de 3,9 milhões de euros, reportou a depósitos em instituições financeiras e caixa. A média sub-regional foi de 1,7 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 2,2 %.
Os municípios de Lourinhã, Arruda dos Vinhos, Peniche e Torres Vedras foram aqueles que apresentaram maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 49 %, 31 %, 30 % e 28 %, respetivamente, do total do passivo. O menor peso de endividamento a médio e longo prazo foi apresentado pelo município de Caldas da Rainha com 11 %. A média sub-regional foi de 23 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 36 %.
Em termos per capita, os municípios de Óbidos, Lourinhã e Nazaré foram aqueles que apresentaram maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 721 euros por habitante, 667 euros por habitante e 428 euros por habitante, respetivamente A média sub-regional foi de 238 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 364 euros por habitante.
Os municípios de Nazaré, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço foram aqueles que apresentaram maior peso de dívidas a terceiros a curto prazo, com 63 %, 23 % e 21 %, respetivamente, do total do passivo. O município com menor peso de dívidas a terceiros a curto prazo foi o de Óbidos, com 2 %. A média subregional foi de 18 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 17 %.
Em termos per capita, o município de Nazaré apresentou dívidas a terceiros a curto prazo, por habitante, na ordem dos 2.233 euros por habitante. Com 48 euros e 49 euros por habitante foram os municípios de Caldas da Rainha e Óbidos que apresentaram menor endividamento de curo prazo. A média sub-regional foi de 193 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 169 euros por habitante.
Relativamente ao resultado líquido de exercício, destaque para o apuramento de resultados negativos nos municípios de Lourinhã, Óbidos, Caldas da Rainha e Sobral de Monte Agraço.
Os municípios com melhores resultados líquidos do exercício, em termos per capita, foram o de Bombarral, Alcobaça, Peniche e Torres Vedras, com, respetivamente 98 euros, 96 euros, 79 euros e 69 euros por habitante. A média sub-regional foi de 24 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 27 euros por habitante.
INDICADORES DE GESTÃO FINANCEIRA Este estudo conclui-se com a determinação de um conjunto de indicadores de gestão financeira municipal, a saber:
Independência financeira - rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50 %;
Poupança corrente per capita - mede o excedente das receitas correntes relativamente às despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante;
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Saldo final de operações orçamentais per capita - evidencia o excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante;
Rácio de investimento - analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso;
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios - representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência;
Endividamento total per capita - grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro.
Relativamente ao rácio de independência financeira sub-regional, ao longo do triénio, destaque para um crescimento contínuo, evoluindo de 51 % em 2012 para 58 % em 2014. Na sub-região do Oeste, em 2014, apenas 2 municípios registaram rácios de independência financeira inferiores a 50 %:Caldas da Rainha (49 %) e Cadaval (47 %). Óbidos e Torres Vedras apresentaram os melhores rácios (66 % e 63 %, respetivamente). A média sub-regional foi de 58 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %, evidenciando-se independência financeira ao nível sub-regional. Relativamente à poupança corrente per capita, em termos sub-regionais, também se constatou uma melhoria deste indicador entre 2012 e 2014, evoluindo de 23 euros por habitante para 83 euros por habitante. De salientar que, durante o ano de 2014, se formou poupança corrente em todos os municípios do Oeste. O município que apresentou melhor indicador foi Óbidos (176 euros por habitante). A média sub-regional foi de 83 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 90 euros por habitante. No final de 2014, o saldo de operações orçamentais que transitou para a gerência seguinte, em termos per capita, cifrou-se em 45 euros por habitante, valor inferior à média regional que foi de 82 euros por habitante, mas ainda assim melhorado relativamente a 2012, ano em que registou o valor de 41€ por habitante. Durante o ano de 2014, destaque para o município de Nazaré que apresentou um valor de 185 euros por habitante de saldo final de operações orçamentais, seguindo-se o de Óbidos, com 151 euros por habitante. Por outro lado, os municípios que apresentaram valores mais baixos foram Torres Vedras (0 euros por habitante) e Bombarral (2 euros por habitante). A análise ao exercício financeiro dos municípios do Oeste, entre 2012 e 2014, revela, em termos do rácio de rentabilidade dos fundos próprios e rácio de investimento, o débil grau de eficiência com que os municípios utilizaram os recursos à sua disposição, sendo que, em algumas autarquias, chegou a ser negativo. Tendo evoluído negativamente, à escala sub-regional, entre 2012 e 2013, atingindo valores negativos, aqueles indicadores voltaram a registar crescimento em 2014, assumindo valores mais favoráveis que os de 2012. Relativamente ao rácio de endividamento total per capita, o qual determina o grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro de 2014, ascendeu, no Oeste, aos 431 euros por habitante, valor inferior à média da RLVT que foi de 533 euros por habitante. Assim, este rácio tem vindo a apresentar uma evolução favorável, diminuindo ao longo do triénio em estudo, uma vez que o endividamento municipal registava o valor 533 euros por habitante em 2012.
67 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região do Oeste (RLVT)
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Em termos per capita, os municípios mais endividados, em 2014, foram os de Nazaré (2.661 euros por habitante), Óbidos (771 euros por habitante) e Sobral de Monte Agraço (577 euros por habitante). Os municípios que apresentaram menor endividamento per capita foram Caldas da Rainha (139 euros por habitante), Cadaval (215 euros por habitante) e Alcobaça (222 euros por habitante).
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