Estudo Finanças Municipais - 2014 Municipios Leziria do Tejo RLVT

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FINANÇAS MUNICIPAIS 2014 Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo Região de Lisboa e Vale do Tejo

O

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

DSAJAL / D IVISÃO PARA A A DMINISTRAÇÃO L OCAL D EZEMBRO 2015


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

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FICHA TÉCNICA

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Propriedade

Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa T: +351 213 837 100 F: +351 213 837 192 Website: http://www.ccdr-lvt.pt

Título

Coordenação

Finanças Municipais 2014 – Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo

Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Helena Santos (Ex-Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)

Revisão

Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL)

Elaboração técnica

Teresa Rosa (DSRVT)

Conceção gráfica

Teresa Rosa (DSRVT)

Tratamento de dados Prestações de Contas

Data

Helena Santos (DAL) Teresa Rosa (DSRVT)

Dezembro 2015

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ÍNDICE I N T R O D U Ç Ã O ..................................................................................................................................................................................................................... 4 1 – S U B - R E G I Ã O D A L E Z Í R I A D O T E J O ....................................................................................................................................................................... 4 1.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................................................................................. 5 1.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................................................................................................... 7 1.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................................................................................ 9 1.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 11 2 - M U N I C Í P I O D E A L M E I R I M ...................................................................................................................................................................................... 12 2.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 12 2.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 13 2.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 14 2.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 15 3 - M U N I C Í P I O D E A L P I A R Ç A ...................................................................................................................................................................................... 16 3.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 16 3.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 17 3.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 18 3.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 19 4 - M U N I C Í P I O D E A Z A M B U J A ..................................................................................................................................................................................... 20 4.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 20 4.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 21 4.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 22 4.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 23 5 - M U N I C Í P I O D E B E N A V E N T E ................................................................................................................................................................................... 24 5.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 24 5.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 25 5.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 26 5.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 27 6 - M U N I C Í P I O D E C A R T A X O ....................................................................................................................................................................................... 28 6.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 28 6.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 29 6.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 30 6.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 31 7 - M U N I C Í P I O D E C H A M U S C A .................................................................................................................................................................................... 32 7.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 32 7.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 33 7.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 34 7.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 35 8 - M U N I C Í P I O D E C O R U C H E ....................................................................................................................................................................................... 36 8.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 36 8.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 37 8.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 38 8.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 39 9 - M U N I C Í P I O D E G O L E G Ã .......................................................................................................................................................................................... 40 9.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 40 9.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 41 9.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 42 9.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 43 1 0 - M U N I C Í P I O D E R I O M A I O R ................................................................................................................................................................................. 44 10.1 - Estrutura das receitas municipais ......................................................................................................................................................................... 44 10.2 - Estrutura das despesas municipais ....................................................................................................................................................................... 45 10.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................. 46 10.4 - Indicadores de gestão financeira .......................................................................................................................................................................... 47 1 1 - M U N I C Í P I O D E S A L V A T E R R A D E M A G O S .......................................................................................................................................................... 48 11.1 - Estrutura das receitas municipais ......................................................................................................................................................................... 48 11.2 - Estrutura das despesas municipais ....................................................................................................................................................................... 49 11.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................. 50 11.4 - Indicadores de gestão financeira .......................................................................................................................................................................... 51 1 2 - M U N I C Í P I O D E S A N T A R É M .................................................................................................................................................................................. 52 12.1 - Estrutura das receitas municipais ......................................................................................................................................................................... 52 12.2 - Estrutura das despesas municipais ....................................................................................................................................................................... 53 13.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................. 54 13.4 - Indicadores de gestão financeira .......................................................................................................................................................................... 55 C O N S I D E R A Ç Õ E S F I N A I S .............................................................................................................................................................................................. 56

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INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma análise financeira das contas dos municípios da Sub-região da Lezíria do Tejo1 (Região de Lisboa e Vale do Tejo), relativas ao exercício financeiro de 2014, incluindo também uma abordagem evolutiva da gestão municipal, no período de 2012 a 2014. Para o efeito, desenvolveu-se uma análise por município e por agregação ao nível da NUTS III da Lezíria do Tejo, recorrendo-se à informação contida nos documentos de prestação de contas, validada pelos serviços da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente no que reporta à consulta dos dados contidos no mapa de execução orçamental da receita (receitas cobradas brutas), no mapa de execução orçamental da despesa (despesas pagas), nos mapas de fluxos de caixa e ainda no balanço, onde foi apurada a posição patrimonial, financeira e económica destas autarquias. Através de uma ilustração essencialmente gráfica, reveladora da dinâmica empreendida ao nível do processo de gestão financeira, desenvolvido por cada município, este trabalho procura caracterizar: 

A estrutura das receitas cobradas em cada município, com enfoque para a caracterização da receita fiscal e origem das receitas por fonte de financiamento;

A estrutura das despesas pagas por cada município, relevando-se também a caracterização das despesas na aquisição de bens de capital e no serviço de dívida, ou seja, o pagamento de juros e amortização de dívida efetuados durante o ano de 2014;

A estrutura da massa patrimonial do ativo e do passivo e fundos próprios, dando-se igualmente destaque à caracterização do endividamento de curto prazo e de médio e longo prazo.

Cada realidade municipal foi enquadrada no contexto da respetiva NUTS III e da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), quantificando-se, por um lado, em termos absolutos, por outro, através de rácios de estrutura e per capita, os valores municipais, sub-regionais e regional, daqueles agregados. Esta análise é complementada com a caracterização gráfica evolutiva (2012 a 2014) dos principais agregados da receita, da despesa e do balanço para cada município2. É ainda efetuada uma reflexão relativa a um conjunto de indicadores de gestão financeira, nomeadamente, independência financeira, poupança corrente per capita, saldos finais per capita e endividamento per capita, apurando-se também os rácios de investimento e de rentabilidade dos fundos próprios, qualificadores do grau de eficiência com que os municípios utilizaram os seus recursos. Conclui-se este estudo evidenciando alguns aspetos relativos à gestão financeira empreendida à escala subregional, para o conjunto dos municípios que agregam a Lezíria do Tejo, enquadrando-os, em termos comparativos, com os rácios apurados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Serão desenvolvidos estudos similares, relativamente às finanças municipais das sub-regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Médio Tejo e Oeste.

1 A análise dos exercícios de gestão financeira dos municípios das NUTS III da Área Metropolitana de Lisboa, Médio Tejo e Oeste é desenvolvida em

estudos similares. 2 Para o efeito recorreu-se à informação presente em estudos anteriormente divulgados pela CCDRLVT, nomeadamente: Finanças Locais 2013 -

Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo e ainda Finanças Locais 2012 - Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo.

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1 – SUB-REGIÃO DA LEZÍRIA DO TEJO 1.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

74.326.730 €

160.000.000

140.000.000

120.000.000

47.623.130 € 100.000.000

80.000.000

21.669.160 €

60.000.000

16.157.730 € 14.766.900 €

40.000.000

19.634.530 €

6.265.260 € 2.012.611 €

20.000.000

0

Receita fiscal

Receitas correntes

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

327.373 €

Transferências correntes

Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos, 0%

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

1.870.651 €

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Outros impostos diretos, 0%

Derrama, 6%

Impostos indiretos, 3%

IMT 13%

Receitas próprias (45%)

IUC 13%

Passivo financeiro (11%)

Transferências (44%)

IMI 65%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 250.000.000 216.731.408 204.654.068

200.000.000

Receitas totais

179.722.367 150.000.000

Receitas próprias 100.000.000

104.123.609

95.940.496

70.384.791

79.999.884

92.500.455 90.484.456

Transferências

40.791.028

50.000.000

21.669.157

5.213.967

Passivo financeiro

0

2012

2013

2014

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Estrutura das receitas por município, 2014 (€) 55.000.000

50.000.000

45.000.000 Receita fiscal

40.000.000

Taxas, multas e outras penalidades

35.000.000

Rendimentos de propriedade

30.000.000

Transferências correntes

25.000.000

Transferências de capital

20.000.000

Venda de bens e serviços Venda de bens de investimento

15.000.000

Passivos financeiros 10.000.000 Saldo da gerência anterior

5.000.000

Outras receitas 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Origem das receitas por fonte de financiamento, por município, 2014 (€)

50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000

Receitas próprias

25.000.000 Passivo financeiro

20.000.000

Transferênci as

15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

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1.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal

Aquisição de bens e serviços

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

Transferências e subsídios

Outras despesas

DESPESAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

19.573.143

11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

RLVT

791.126.203

33

216

684.127.069

29

187

270.794.180

11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405

2

13

2.373.189.833

100

648

58.877.570 € 140.000.000

48.473.080 €

120.000.000

100.000.000

29.175.490 €

80.000.000

60.000.000

19.573.140 € 14.609.240 €

40.000.000

6.758.504 € 3.076.449 €

20.000.000

2.156.957 € 0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,6%

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 13%

Aquisição de bens de domínio público 21,3%

Juros de locação financeira, 0% Outros juros e encargos, 10%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 67%

Investimento

78,1%

Outros passivos financeiros, 0%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 11%

Evolução das despesas municipais (€) 220.000.000 198.303.577

200.000.000

182.700.425

180.000.000

Despesas totais

169.832.741

Despesas com pessoal

160.000.000 140.000.000

Aquisição de bens e serviços

120.000.000 100.000.000

Aquisição de bens de capital

80.000.000 60.000.000

59.742.165 58.877.566

55.905.287

40.000.000

43.245.931

20.000.000

16.520.921 19.591.084

31.793.253

55.873.975 34.875.083 25.373.833 20.196.676

48.473.082 29.175.488 24.444.190

Transferências e subsídios

Serviço de dívida

19.573.143

0

2012

2013

2014

7 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


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Estrutura das despesas, por município, 2014 (€)

50.000.000

45.000.000

40.000.000

Despesas com pessoal

35.000.000

Aquisição de bens e berviços

30.000.000

Transferências correntes

25.000.000

Subsídios

20.000.000

Serviço de dívida

15.000.000

Aquisição de bens de capital

10.000.000

Transferências de capital

5.000.000

Outras despesas

0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior Salvaterra de Magos

Santarém

Serviço de dívida, por município, 2014 (€)

9.000.000

Juros e Outros Encargos - Juros da Divida Pública

8.000.000

7.000.000

Juros de Locação Financeira

6.000.000

5.000.000

Outros juros e encargos

4.000.000 Passivo financeiro Empréstimos de curto prazo

3.000.000

2.000.000 Passivo financeiro Empréstimos a médio e longo prazo

1.000.000

0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

8 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


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1.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Total do ativo líquido

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Titulos negociáveis (AB), 0% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 2%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 2%

Acréscimos e diferimentos (AB), 3%

Provisões para riscos e encargos , 4%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 34%

Existências (AB) 0%

Ativo imobilizado bruto, 93%

Acréscimos e diferimentos, 50%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 12%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 17.206

124.909

13.531 10.436 7.655

2.138

13.783 0

103

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

3.444

69

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 1.000.000 862.451

900.000 800.000

844.413

875.177

Ativo líquido

700.000 600.000 500.000

Endividamento

400.000 300.000 200.000

218.957

100.000 0 -100.000

205.234 193.274

Resultado líquido do exercício

3.764 -3.496

2012

2013

-2.869

2014

9 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

Endividamento de curto prazo, por município, 2014 (Mil €) 25.000

Endividamento de médio e longo prazo, por município, 2014 (Mil €)

70.000

60.000 20.000 50.000 15.000 40.000

30.000

10.000

20.000 5.000 10.000

0

Sa

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Be

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Al

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m

ça

0

Empréstimos (Entidades Financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores Imobilizado

Leasing

Factoring

Estado

Outros

Empréstimos (Entidades Financeiras)

Empréstimos (Estado)

Fornecedores c/c

Fornecedores Imobilizado

Outros

Resultado líquido do exercício de 2014, por município (Mil €)

5.409

4.409

3.409

2.409

1.409

409 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

-591

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

-1.591

-2.591

-3.591

10 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

1.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

45% 39%

45%

37%

70%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

2013

2014

62 €/Hab

62 €/Hab

90 €/Hab

35 €/Hab 10 €/Hab 2012

2013

2014

89 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

80 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

56 €/Hab

2012

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

2014

0,0044

-0,0033

0,0086 2012

2013

2014

-0,0033

-0,0041

0,0086

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

-0,0062

0,0125

2012

2013

2014

-0,0062 -0,0084

885 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

781 €/Hab

829 €/Hab

533 €/Hab

781 €/Hab 2012

2013

2014

11 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

2 - MUNICÍPIO DE ALMEIRIM 2.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Almeirim

3.646.601

25

156

2.193.854

15

94

7.300.366

51

312

0

0

0

1.230.866

9

53

14.371.687

100

615

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

6.512.117 €

14000000 12000000 10000000 3.646.601 € 8000000 6000000 4000000

938.209 €

2000000

788.249 €

1.110.515 €

106.177 €

0 Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

38.953 €

Transferências correntes

Derrama, 6%

0€

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Estrutura da receita fiscal, 2014

IMT 10%

1.102.177 €

128.689 €

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos, 3%

IUC 13% Receitas próprias (49%)

IMI 68%

0%

ImpostosOutros impostos abolidos, 0%diretos, 0%

Transferências (51%)

50%

100%Passivo financeiro (0%)

Evolução das receitas municipais (€) 18.000.000 15.811.940

16.000.000 14.000.000

14.604.145

14.371.687

12.000.000 10.000.000

Receitas próprias 9.181.509

7.651.875

8.000.000

7.472.362

6.000.000 4.000.000 2.000.000

Receitas totais

7.300.366 7.071.321

Transferências

4.727.328 Passivo financeiro 687.703

695.309

0

2012

2013

0

2014

12 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

2.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Almeirim

4.579.594

35

196

4.476.694

34

192

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

€ 811.413

% €/Hab 6

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

35

1.717.122

13

73

1.431.292

11

61

57.853

0

2

13.073.968

100

559

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

4.579.594 €

12.000.000

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida

48.176.405 2

13

4.476.695 €

10.000.000

8.000.000

6.000.000

1.717.122 € 1.415.632 €

4.000.000

811.413 € 2.000.000

0€

15.660 €

57.853 €

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Outras despesas

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Serviço de dívida, 2014

Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 13%

Locação financeira, 2%

Juros de locação financeira, 0%

Outros juros e encargos, 1% Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 86% Investimento 98% Aquisição de bens de domínio público 0%

Outros passivos financeiros, 0%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 16.000.000 14.709.763

14.000.000

Despesas totais

13.964.854 13.073.968

12.000.000 10.000.000

Despesas com pessoal

Aquisição de bens e serviços

8.000.000 Aquisição de bens de capital

6.214.101

6.000.000 4.000.000

4.484.338 3.989.577

4.285.763

4.579.594 4.476.694

3.230.814

2.000.000

1.690.857 1.344.639 822.052

0

2012

1.570.593 893.478

2013

Transferências e subsídios

1.717.122 1.431.292 811.413

Serviço de dívida

2014

13 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

2.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Almeirim

145.087

98

6,2

117

0

0,0

0

0

0,0

1.053

1

0,0

0

0

0,0

1.536

1

0,1

271

0

0,0

148.063

100

6,3

72.573

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Almeirim

7.078

40

0,3

1.137

6

0,0

9.482

53

0,4

206

1

0,0

17.903

100

0,8

58.050

2,5

-3.380

-0,145

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 1%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos , 1%

Acréscimos e diferimentos (AB), 0%

Ativo imobilizado bruto, 98%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 40%

Acréscimos e diferimentos, 53% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Titulos negociáveis (AB), Existências (AB) 0% 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 6%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

698 6.447

276

0

0

89

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0 Estado

0

542

56

53

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

54 Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 100.000 80.000

80.134

74.885

72.573

60.000

Endividamento

40.000 20.000

8.315

9.210

0 -20.000

Ativo líquido

-4.202

2012

2013

-3.759

8.215

Resultado líquido do exercício

-3.380

2014

14 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

2.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Almeirim

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

49% 47%

49%

45%

70%

32%

2012

2013

2014

76 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

76 €/Hab

62 €/Hab

3 €/Hab

90 €/Hab

2012

Rácio de investimento

56 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2014

56 €/Hab 47 €/Hab

2012

-0,0466

-0,0033

0,0086

2013

2013

2014

2014

-0,0466

-0,0502 -0,0524

2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

-36 €/Hab

102 €/Hab

2012

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

-0,0618

-0,0062

2013

2014

-0,0618

0,0125 -0,0657

-0,0660

394 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

351 €/Hab

781 €/Hab

533 €/Hab

356 €/Hab 351 €/Hab 2012

2013

2014

15 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

3 - MUNICÍPIO DE ALPIARÇA 3.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Alpiarça

1.011.657

17

131

801.944

14

104

3.833.195

65

498

0

0

0

226.596

4

29

5.873.393

100

763

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

6.000.000

3.559.697 €

5.000.000

4.000.000

3.000.000

1.011.657 €

2.000.000

292.551 €

1.000.000

273.498 €

460.204 €

25.555 €

23.633 €

0€

122.377 €

104.220 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Estrutura da receita fiscal, 2014

IMT 7%

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos, 4%

Derrama, 6%

IUC 15%

Receitas próprias (35%)

IMI 68%

Impostos Outros impostos abolidos, 0% diretos, 0%

0%

Transferências (65%)

50%

100%Passivo

financeiro (0%)

Evolução das receitas municipais (€) 7.664.693

8.000.000 7.000.000 6.000.000

5.970.265 5.150.897

5.873.393

5.000.000 4.000.000

Receitas próprias

4.159.380

3.833.195 2.513.796

3.000.000 2.000.000

Receitas totais

Transferências 2.040.198

1.810.884

Passivo financeiro 1.000.000 0

0

2012

0

0

2013

2014

16 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

3.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Alpiarça

2.701.803

46

351

1.263.574

22

164

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Serviço de dívida

5.000.000

€ 1.280.310

Aquisição de bens de capital

% €/Hab 22

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

166

124.883

2

16

402.996

7

52

98.179

2

13

5.871.745

100

762

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

48.176.405 2

13

2.701.803 €

4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000

1.280.310 €

1.263.574 €

2.500.000 2.000.000 1.500.000

402.996 €

1.000.000 500.000

124.883 €

0€

0€

98.179 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 20%

Investimento 100%

Outros juros e encargos, 0%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 79%

Aquisição de bens de domínio público 0%

Outros Jurospassivos de locação financeiros, 0%0% financeira,

Locação financeira, 0%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 8.000.000 7.000.000

7.542.316

Despesas totais

6.928.619

6.000.000

5.871.745

Despesas com pessoal

5.000.000 Aquisição de bens e serviços

4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000

3.149.813

2.785.082 2.701.803

1.800.376 1.113.423

1.486.856

1.280.310 1.263.574

1.025.264

635.559

0

1.658.828

440.465

144.612

2012

2013

402.996 124.883

Aquisição de bens de capital Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

17 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

3.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

% Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Alpiarça

63.893

97

8,3

181

0

0,0

0

0

0,0

976

1

0,1

0

0

0,0

103

0

0,0

884

1

0,1

66.036

100

8,6

47.062

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Alpiarça

9.742

48

1,3

1.079

5

0,1

9.411

47

1,2

0

0

0,0

20.232

100

2,6

29.278

3,8

-2.448

-0,318

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 0%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 1%

Ativo imobilizado bruto, 97%

Titulos negociáveis (AB), 0%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 48%

Acréscimos e diferimentos, 47%

Existências (AB) 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 5%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Provisões para riscos e encargos , 0%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

9.742 757

189 113 0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0 Estado

0

0 Outros

0

20

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 60.000 50.000

52.225

50.397 47.062

Ativo líquido

40.000 Endividamento

30.000 20.000 10.000

11.449

12.137

0 -2.751

-10.000

2012

2013-2.486

10.821

Resultado líquido do exercício

-2.448

2014

18 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

3.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Alpiarça

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

35%

35%

45%

70%

33%

30% 2012

2013

2014

93 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

93 €/Hab

62 €/Hab

90 €/Hab 2012

2013

2014

-5 €/Hab -131 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

81 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

0 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab 16 €/Hab 0 €/Hab 2012

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2012

-0,052

-0,0033

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Endividamento total per capita

2013

2014

-0,0493

-0,0520 -0,0527

-0,0912

-0,0062

-0,0894 2013

2014

0,0125 -0,0909

1576 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2014

0,0086

2012

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

1.405 €/Hab

781 €/Hab

-0,0912

1487 €/Hab

533 €/Hab

1405 €/Hab

2012

2013

2014

19 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

4 - MUNICÍPIO DE AZAMBUJA 4.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Azambuja

6.083.654

42

279

1.919.992

13

88

6.064.025

41

278

0

0

0

563.099

4

26

14.630.769

100

671

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

14.000.000

6.083.654 € 5.662.239 €

12.000.000

10.000.000

8.000.000

6.000.000

4.000.000

859.718 €

798.030 €

458.140 €

401.787 €

2.000.000

262.244 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

0€

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama, 5% IMT 16%

0€

Passivos financeiros

104.959 €

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos, 4%

Receitas próprias (59%)

IMI 48%

IUC 27%

0%

ImpostosOutros impostos abolidos, 0% diretos, 0%

Transferências (41%)

50%

100%Passivo

financeiro (0%)

Evolução das receitas municipais (€) 18.000.000

16.781.561

16.000.000 14.000.000

13.764.441

14.630.769

12.000.000

Receitas totais

10.000.000 8.000.000 6.000.000

6.900.642

6.904.705 6.737.562

6.863.799

4.000.000

8.566.744

Transferências

3.139.294 Passivo financeiro

2.000.000 0

Receitas próprias

6.064.025

0

0

2012

2013

2014

20 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

4.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Azambuja

5.520.911

44

253

3.078.440

24

141

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

791.126.203 33

216

684.127.069

29

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

1.380.195

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

11

63

447.618

4

21

2.189.023

17

100

52.517

0

2

12.668.704

100

581

196

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

187

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

48.176.405 2

13

5.520.911 €

12.000.000

10.000.000

8.000.000

3.078.440 € 6.000.000

4.000.000

1.380.195 €

1.153.430 €

1.035.593 € 447.618 €

2.000.000

0€

52.517 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 9%

Locação financeira, 9%

Juros de locação financeira, 0% Outros juros e encargos, 9%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 82%

Investimento 91% Aquisição de bens de domínio público 0%

Outros passivos financeiros, 0%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 18.000.000

16.854.743

16.000.000 14.000.000

Despesas totais

13.633.208 12.668.704

12.000.000

Aquisição de bens e serviços

10.000.000 8.000.000

Aquisição de bens de capital

5.852.292

6.000.000 4.000.000

5.520.911

5.403.237 5.416.648

4.122.011

2.697.661

2.000.000 0

Despesas com pessoal

3.078.440

2.028.062

1.872.123

2.189.023

1.160.695

964.682

1.380.195

Transferências e subsídios Serviço de dívida

447.618

726.384

2012

2013

2014

21 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

4.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Azambuja

84.007

91

3,9

83

0

0,0

0

0

0,0

1.999

2

0,1

0

0

0,0

2.285

2

0,1

4.401

5

0,2

92.776

100

4,3

61.111

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Azambuja

9.707

38

0,4

1.799

7

0,1

9.160

36

0,4

4.939

19

0,2

25.605

100

1,2

39.097

1,8

-3.591

-0,165

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 2% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 2%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 5%

Provisões para riscos e encargos , 19%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 38%

Ativo imobilizado bruto, 91%

Titulos Existências (AB) negociáveis (AB), 0% 0%

Acréscimos e diferimentos, 36%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 7%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

9.079 1.084

460 181 0

29

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0 Estado

0

599

5

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

69 Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000

60.322

58.058

61.111

50.000

Ativo líquido

40.000 Endividamento

30.000 20.000 10.000 0 -10.000

12.631

14.769

11.506

204

2012

-291

2013

Resultado líquido do exercício

-3.591

2014

22 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

4.4 - INDICADORES

Independência financeira

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Alpiarça

Lezíria do Tejo

RLVT

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

59%

45%

70%

Evolução 2012 - 2014

59%

50% 41%

2012

2013

2014

169 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

169 €/Hab

62 €/Hab

34 €/Hab

90 €/Hab

2012

2013

2014

-19 €/Hab

90 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

90 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

24 €/Hab 21 €/Hab 2012

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

2014

0,0034

-0,0588

-0,0033

2012

0,0086

2013

-0,0050

2014

-0,0588

0,0056

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2012

-0,1011

-0,0062

Endividamento total per capita

2014

0,0125 -0,1011

677 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

2013-0,0081

527 €/Hab

781 €/Hab

579 €/Hab 527 €/Hab

533 €/Hab

2012

2013

2014

23 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

5 - MUNICÍPIO DE BENAVENTE 5.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Benavente

7.733.538

42

266

2.536.003

14

87

6.493.989

35

224

0

0

0

1.660.760

9

57

18.424.289

100

635

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

7.733.538 € 16.000.000

14.000.000

5.243.623 €

12.000.000

10.000.000

8.000.000

2.369.862 €

6.000.000

1.606.584 €

1.250.366 €

4.000.000

139.897 €

2.000.000

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

24.903 €

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

1.341 €

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Estrutura da receita fiscal, 2014

Outros impostos diretos, 0% Derrama, 5%

0€

Passivos financeiros

54.176 €

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Impostos indiretos, 1%

IMT 20%

Receitas próprias (65%)

Transferências (35%)

IMI 65%

IUC 9%

0%

Impostos abolidos, 0%

50%

Passivo

financeiro (0%) 100%

Evolução das receitas municipais (€) 20.000.000 18.000.000 16.000.000

17.121.512

18.424.289

10.838.714

11.930.300

16.373.745 Receitas totais

14.000.000 12.000.000 10.000.000

Receitas próprias 9.121.757

8.000.000 6.000.000

6.032.797

6.501.988

6.493.989

4.000.000 2.000.000

Transferências

Passivo financeiro 750.000

250.000

0

2012

2013

0

2014

24 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

5.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Benavente

5.723.698

37

197

4.746.842

30

164

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

481.822

3

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

17

1.963.652

13

68

2.435.748

16

84

248.490

2

9

15.600.252

100

538

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

48.176.405 2

13

5.723.698 €

14.000.000

4.746.842 €

12.000.000

10.000.000

8.000.000

6.000.000

2.092.518 €

1.963.652 €

4.000.000

481.823 €

2.000.000

343.229 €

0€

248.490 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 3%

Investimento 100%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 97%

Aquisição de bens de domínio público 0%

Locação financeira, 0%

Juros de locação financeira, 0%

Outros juros Outros e passivos encargos, 0% financeiros, 0%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 18.000.000 16.000.000

16.132.485

15.514.927 15.600.252

14.000.000

Despesas com pessoal

12.000.000

Aquisição de bens e serviços

10.000.000 8.000.000 6.000.000

Aquisição de bens de capital

6.055.308

5.806.286

4.903.104

4.663.238

5.723.698 4.746.842

4.000.000 2.000.000

Despesas totais

2.027.038 1.801.925

2.402.319 1.177.068

1.526.891 788.632

0

2012

2013

Transferências e subsídios

2.435.748 1.963.652

Serviço de dívida

481.822

2014

25 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

5.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Benavente

90.787

95

3,1

151

0

0,0

0

0

0,0

193

0

0,0

0

0

0,0

3.254

3

0,1

1.010

1

0,0

95.395

100

3,3

66.113

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Benavente

1.402

7

0,0

1.322

7

0,0

16.873

86

0,6

0

0

0,0

19.596

100

0,7

46.359

1,6

158

0,005

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 1%

Depósitos em instituições financeiras e caixa Dívidas(AB), de 3% terceiros - curto prazo (AB), 0%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 7%

Dívidas a terceiros - curto prazo 7%

Ativo imobilizado bruto, 95%

Existências (AB) 0%

Titulos negociáveis (AB), 0%

Acréscimos e diferimentos, 86%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Provisões para riscos e encargos , 0%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 1.137

1.402

0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0 Estado

0

0

0

101

7

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

76 Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000

64.822

65.152

66.113

Ativo líquido

50.000 40.000

Endividamento

30.000 20.000 10.000 0 -10.000

3.558 -277

2012

2.426 1.090

2013

2.724

Resultado líquido do exercício

158

2014

26 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

5.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Benavente

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

65% 63%

65%

45%

70% 56%

2012

2013

2014

95 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

93 €/Hab

95 €/Hab

62 €/Hab

90 €/Hab 27 €/Hab

2012

2013

2014

97 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

97 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

55 €/Hab 8 €/Hab 2012

2013

2014

0,0167

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

0,0024

-0,0033

0,0086

0,0024 2012

2013

2014

-0,0043

0,0235

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0034

-0,0062

0,0125 0,0034 2012

2013

2014

-0,0061

123 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

94 €/Hab

781 €/Hab

533 €/Hab

94 €/Hab 84 €/Hab

2012

2013

2014

27 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

6 - MUNICÍPIO DE CARTAXO 6.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Cartaxo

4.372.599

17

179

2.924.526

11

120

7.149.615

27

292

10.600.746

40

433

1.278.620

5

52

26.326.106

100

1.076

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

12.900.000

10.600.750 €

12.850.000 12.800.000 12.750.000 12.700.000

5.372.422 €

12.650.000

4.372.599 €

12.600.000 12.550.000 12.500.000

1.777.192 €

1.818.554 € 1.019.190 €

963.392 €

12.450.000

142.434 €

12.400.000

147 €

259.430 €

12.350.000

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

IMT 13%

Outras receitas

Impostos indiretos, 1%

Receitas próprias (33%)

IUC 12%

Saldo da gerência anterior

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014

Impostos abolidos, 1% Derrama, 7%

Passivos financeiros

IMI 66%

0%

Passivo financeiro (40%)

50%

Transferências (27%)

100%

Outros impostos diretos, 0%

Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 26.326.106

25.000.000

Receitas totais 20.000.000 15.000.000

15.856.682 15.032.553

Receitas próprias 10.720.778

10.000.000 5.000.000 0

9.381.669 5.135.904

5.650.885

10.600.746

Transferências

8.575.745 7.149.615

Passivo financeiro

0

0

2012

2013

2014

28 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

6.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Cartaxo

6.144.151

24

251

6.849.659

27

280

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Serviço de dívida €

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

1.458.865

6

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

60

5.710.861

22

233

5.399.945

21

221

257.273

1

11

25.820.754

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

% €/Hab 100 1.056 100

738

2.373.189.833 100

648

6.849.659 € 18.000.000

6.144.151 € 5.710.861 €

16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000

2.966.371 € 8.000.000

2.433.575 €

6.000.000

1.458.865 € 4.000.000 2.000.000

0€

257.273 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,2%

Subsídios

Aquisição de bens de domínio público 29,7%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 14%

Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 2%

Outros juros e encargos, 33% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 51%

Investimento 70,1%

Juros de locaçãoOutros passivos financeira, 0% financeiros, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000

25.820.754

25.000.000

Despesas com pessoal

20.000.000

15.000.000

Aquisição de bens e serviços

14.837.491

14.591.031

Aquisição de bens de capital

10.000.000

5.000.000

0

Despesas totais

5.938.372

5.434.145

4.001.544

3.411.546 3.286.804 1.983.528 329.103

2.780.479 1.617.485

2012

371.010

2013

6.849.659 6.144.151 5.710.861 5.399.945 1.458.865

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

29 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

6.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

% Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Cartaxo

71.528

79

2,9

91

0

0,0

0

0

0,0

14.360

16

0,6

0

0

0,0

631

1

0,0

3.846

4

0,2

90.456

100

3,7

69.906

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Cartaxo

22.048

25

0,9

24.204

28

1,0

38.853

44

1,6

2.878

3

0,1

87.983

100

3,6

-14.985

-0,6

-3.092

-0,126

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa Dívidas de (AB), 1% terceiros - curto prazo (AB), 16%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos , 3%

Acréscimos e diferimentos (AB), 4%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 25%

Ativo imobilizado bruto, 79% Acréscimos e diferimentos, 44%

Titulos negociáveis (AB), Existências (AB) 0% 0%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 28%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 9.447

21.544 5.753

5.217

2.688 1.099 0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0 Estado

0

504 Outros

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000

70.487

69.906

65.499 47.034 44.576

Ativo líquido 46.252

Endividamento

30.000 20.000

Resultado líquido do exercício

10.000 0 -10.000

-2.943

2012

2013 -1.919

2014 -3.092

30 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

6.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Cartaxo

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014 38%

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

33%

45%

70%

33% 2012

32% 2013

2014

38 €/Hab

Poupança corrente per capita

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Rácio de investimento

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

22 €/Hab

-137 €/Hab

62 €/Hab

90 €/Hab

2012

2014

-137 €/Hab

42 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

21 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab 21 €/Hab 8 €/Hab

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

-0,0442

-0,0033

2012

2013

2014

2012

2013

2014

-0,0272

0,0086

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

-0,0442

-0,0449

2012

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2013

-0,171

-0,0062

2013

2014

-0,1365

0,0125

-0,1710 -0,2425

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

1.923 €/Hab

1.891 €/Hab

781 €/Hab

533 €/Hab

1.891 €/Hab 1.822 €/Hab 2012

2013

2014

31 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

7 - MUNICÍPIO DE CHAMUSCA 7.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Chamusca

1.318.002

13

130

701.232

7

69

7.160.797

72

708

0

0

0

827.482

8

82

10.007.512

100

989

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

6.311.605 €

9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000

1.318.002 € 849.192 €

2.000.000 1.000.000

13.959 €

644.444 €

19.737 €

531.040 € 23.092 €

0€

296.441 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama, 9%

Passivos financeiros

Impostos indiretos, 0%

IMT 19%

Receitas próprias (28%)

IMI 58%

Transferências (72%)

IUC 14%

0%

50%

Impostos Outros impostos abolidos, 0% diretos, 0%

100% Passivo financeiro (0%)

Evolução das receitas municipais (€) 16.000.000

15.134.134

14.000.000 12.000.000

Receitas totais 11.263.300 10.007.512

10.000.000 8.000.000

7.933.801

8.397.375 7.160.797

Transferências

6.000.000 4.000.000

4.425.409 2.689.499

2.846.715

2.000.000 0

Receitas próprias

640.000

2012

2.311.350

2013

Passivo financeiro

0

2014

32 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

7.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Chamusca

3.100.978

37

306

2.139.050

25

211

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Serviço de dívida

7.000.000

€ 1.165.882

Aquisição de bens de capital

% €/Hab 14

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

115

971.225

11

96

940.372

11

93

157.572

2

16

8.475.078

100

837

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

48.176.405 2

13

3.100.978 €

6.000.000

5.000.000

2.139.050 €

4.000.000

3.000.000

1.165.882 € 971.225 €

2.000.000

647.991 € 292.381 €

1.000.000

0€

157.572 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 7%

Locação financeira, 1%

Juros de locação financeira, 0% Outros juros e encargos, 0%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 93% Investimento 99% Aquisição de bens de domínio público 0%

Passivo financeiro - empréstimos de Outros passivos curto prazo, 0% financeiros, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 16.000.000 14.603.093

14.000.000

Despesas totais

12.000.000

Despesas com pessoal

11.055.016

10.000.000 8.475.078

8.000.000

Aquisição de bens de capital

6.000.000 4.583.034

4.000.000 2.000.000

3.099.996 2.735.222 2.077.082 1.979.900 823.090

3.343.798 3.285.786 1.586.542 1.389.291

0

2012

2013

Aquisição de bens e serviços

3.100.978 2.139.050 1.165.882 971.225 940.372

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

33 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

7.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Chamusca

58.302

97

5,8

107

0

0,0

0

0

0,0

59

0

0,0

0

0

0,0

1.585

3

0,2

256

0

0,0

60.310

100

6,0

37.153

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Chamusca

4.108

38

0,4

300

3

0,0

6.438

59

0,6

0

0

0,0

10.846

100

1,1

25.490

2,5

818

0,081

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 3%

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 0%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 0%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 38%

Ativo imobilizado bruto, 97% Acréscimos e diferimentos, 59%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Titulos Existências (AB) negociáveis (AB), 0% 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 3%

Provisões para riscos e encargos , 0%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 114

4.108

80 56 37 0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0 Estado

13

0

0

Outros

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 50.000 40.000

39.252

39.572 37.153

Ativo líquido

30.000 Endividamento 20.000 10.000 0

8.022

6.045 1.647

456

2012

2013

4.407

Resultado líquido do exercício

818

2014

34 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

7.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Chamusca

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014 28%

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

24%

28%

45%

70%

15%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

245 €/Hab

62 €/Hab

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

90 €/Hab 15 €/Hab

151 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

2013

2014

52 €/Hab 21 €/Hab

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

2014

0,0416

0,022

-0,0033

0,0086

0,0220 0,0116 2012

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

32 €/Hab

151 €/Hab

2012

Rácio de investimento

2014

245 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

2013

2013

2014

0,0616

0,0311

-0,0062

0,0125 0,0311 0,0187 2012

793 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

436 €/Hab

781 €/Hab

2013

2014

597 €/Hab

533 €/Hab

436 €/Hab

2012

2013

2014

35 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

8 - MUNICÍPIO DE CORUCHE 8.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Coruche

2.698.219

10

135

2.155.694

8

108

12.404.317

46

622

0

0

0

9.724.406

36

488

26.982.636

100

1.353

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

16.000.000

10.203.920 €

9.608.630 €

14.000.000

12.000.000

10.000.000

8.000.000

6.000.000

2.698.219 €

2.200.396 €

4.000.000

2.000.000

143.154 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

150.732 €

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

33.024 €

Transferências correntes

Derrama, 4%

0€

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

115.776 €

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014

IMT 15%

1.828.784 €

Impostos indiretos, 2%

IUC 13% Receitas próprias (54%)

IMI 66%

Transferências (46%)

Impostos abolidos, 0%

0%

Outros impostos diretos, 0%

50%

100%Passivo financeiro (0%)

Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 25.000.000

24.382.696

26.982.636

23.769.922

Receitas totais

20.000.000 15.000.000 10.000.000

Receitas próprias

15.410.599 12.601.321 11.781.375

14.578.319 12.404.317 Transferências

8.359.322

5.000.000 0

Passivo financeiro 0

0

2012

2013

0

2014

36 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

8.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Coruche

5.764.203

35

289

3.736.448

23

187

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Serviço de dívida € 609.179

Aquisição de bens de capital

% €/Hab 4

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

31

4.495.837

27

225

1.210.217

7

61

605.797

4

30

16.421.681

100

823

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

48.176.405 2

13

5.764.204 €

12.000.000

4.495.837 €

10.000.000

3.736.448 €

8.000.000

6.000.000

4.000.000

959.740 € 609.179 €

2.000.000

605.797 € 250.477 €

0€ 0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 5%

Locação financeira, 1%

Outras despesas

Juros de locação financeira 1% Outros juros e encargos, 6%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 89%

Investimento 99%

Aquisição de bens de domínio público 0%

Outros passivos financeiros, 0%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 18.000.000 17.196.005 16.421.681

16.000.000

14.774.066

14.000.000

Despesas totais Despesas com pessoal

12.000.000 Aquisição de bens e serviços

10.000.000 8.000.000 6.000.000

5.769.111 5.408.608

4.000.000

3.808.130

5.764.203 3.803.039

2.585.384 1.180.580

2.000.000 0

1.133.889 663.219

2012

Aquisição de bens de capital

6.007.058 4.495.837 3.736.448

Transferências e subsídios

1.210.217

Serviço de dívida

609.179

650.544

2013

2014

37 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

8.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Coruche

110.516

90

5,5

5

0

0,0

0

0

0,0

331

0

0,0

0

0

0,0

10.779

9

0,5

609

0

0,0

122.240

100

6,1

95.164

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Outros fundos próprios

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Coruche

3.417

12

0,2

1.697

6

0,1

23.682

82

1,2

0

0

0,0

28.797

100

1,4

63.677

3,2

2.691

0,135

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 9%

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 0%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 12%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 6% Ativo imobilizado bruto, 90%

Acréscimos e diferimentos, 82%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Titulos Existências (AB) negociáveis (AB), 0% 0%

Provisões para riscos e encargos , 0%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

2.954

596

541

271 208 442 0

0

21

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

69 0

0 Estado

13

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 100.000 82.721

80.000

95.164

79.230

Ativo líquido

60.000 Endividamento 40.000 Resultado líquido do exercício

20.000 5.472

0

3.305

2012

5.078 3.611

2013

5.114 2.691

2014

38 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

8.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Coruche

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

54%

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

48%

54%

45%

70%

35%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

200 €/Hab

62 €/Hab

2013

180 €/Hab

90 €/Hab

2014

200 €/Hab

64 €/Hab 2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

530 €/Hab

482 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

330 €/Hab

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

2013

2014

0,0436 0,0417

0,0283

-0,0033

0,0086

0,0283

2012

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

2014

530 €/Hab

2012

Rácio de investimento

2013

0,0656

0,0405

-0,0062

2013

2014

0,0665

0,0125

0,0405

2012

2013

2014

274 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

256 €/Hab

781 €/Hab

533 €/Hab

256 €/Hab

2012

255 €/Hab 2013

2014

39 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

9 - MUNICÍPIO DE GOLEGÃ 9.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Golegã

784.610

13

144

1.185.906

20

217

3.532.573

60

646

350.000

6

64

53.597

1

10

5.906.685

100

1.081

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

2.975.052 € 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000

893.894 €

784.610 € 557.521 €

1.500.000

350.000 €

291.853 €

1.000.000

159 €

500.000

0€

50.306 €

3.291 €

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014

IUC 14%

IMTDerrama, 5% 6%

Passivos financeiros

Impostos indiretos, 1%

Passivo financeiro (6%)

Receitas próprias (34%)

IMI 74%

Outros impostos Impostos diretos, 0% abolidos, 0%

0%

Transferências (60%)

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 9.000.000 8.000.000

7.772.880

7.271.178

7.000.000 6.000.000

Receitas totais 5.906.685

5.438.523

Receitas próprias

4.930.851

5.000.000 4.000.000

3.532.573

3.000.000 2.000.000 1.000.000

1.904.407

1.845.020

Transferências

2.024.113 Passivo financeiro

435.919

489.338

350.000

0

2012

2013

2014

40 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

9.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Golegã

2.102.647

36

385

1.791.784

30

328

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Serviço de dívida €

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

555.262

9

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

102

1.048.453

18

192

367.989

6

67

20.561

0

4

5.886.697

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

48.176.405 2

13

% €/Hab 100 1.077 100

738

2.373.189.833 100

648

4.500.000

2.102.647 €

4.000.000

1.791.784 €

3.500.000 3.000.000 2.500.000

1.048.453 € 2.000.000 1.500.000

555.262 €

1.000.000

301.194 €

500.000

22.575 €

44.220 €

20.561 €

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Outras despesas

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Subsídios

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 31%

Locação financeira, 1%

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 4%

Investimento 99%

Outros juros e encargos, 2%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 63%

Aquisição de bens de domínio público 0%

Outros passivos Juros de locação financeiros, financeira, 0% 0%

Evolução das despesas municipais (€) 8.000.000

7.734.224

7.220.873

7.000.000

Despesas totais

6.000.000

5.886.697

Despesas com pessoal

5.000.000 Aquisição de bens e serviços

4.000.000 3.000.000 2.000.000

2.779.525 2.065.676 1.798.244

2.183.869 1.731.204

1.000.000

628.834 417.437

0

2012

Aquisição de bens de capital

2.266.262

640.249 375.691

2013

2.102.647 1.791.784

Transferências e subsídios

1.048.453 555.262 367.989

Serviço de dívida

2014

41 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

9.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil € Golegã

RLVT

Mil €

% Mil €/Hab

42.099

Lezíria 1.114.067 do Tejo 13.666.692

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

99

7,7

98

0

0,0

0

0

0,0

47

0

0,0

0

0

0,0

65

0

0,0

230

1

0,0

42.539

100

7,8

31.517

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Golegã

1.705

14

0,3

2.137

18

0,4

8.127

68

1,5

0

0

0,0

11.970

100

2,2

19.874

3,6

-327

-0,060

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 1%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 0% Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 0%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 14% Dívidas a terceiros - curto prazo 18%

Ativo imobilizado bruto, 99% Acréscimos e diferimentos, 68%

Existências (AB) 0%

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%

Titulos negociáveis (AB), 0%

Provisões para riscos e encargos , 0%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 1.670

1.431

378

274 0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0

0 Estado

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

49 Estado

41 Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 35.000 30.000

31.856

31.517

29.700

Ativo líquido

25.000 20.000

Endividamento

15.000 10.000 5.000 0 -5.000

3.134 56

2012

3.634 -73

2013

3.843

2014

Resultado líquido do exercício

-327

42 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

9.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Golegã

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

34%

34%

45%

70%

26%

24%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

2013

2014

124 €/Hab

124 €/Hab

62 €/Hab

114 €/Hab

90 €/Hab 34 €/Hab 2012

2013

2014

9 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

7 €/Hab

4 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

4 €/Hab

2012

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

2014

0,0019 2012

-0,0104

-0,0033

2013

-0,0023

2014

0,0086 -0,0104

0,0029

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

-0,0167

-0,0062

0,0125

2012

2013

-0,0037

2014

-0,0167

665 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

703 €/Hab

781 €/Hab

533 €/Hab

703 €/Hab

573 €/Hab

2012

2013

2014

43 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

10 - MUNICÍPIO DE RIO MAIOR 10.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Rio Maior

4.186.607

22

198

4.007.503

21

189

9.805.494

52

463

900.000

5

42

115.948

1

5

19.015.551

100

897

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

6.943.922 € 16.000.000

14.000.000

12.000.000

4.186.607 € 10.000.000

2.861.572 €

8.000.000

2.249.427 € 6.000.000

1.243.333 €

4.000.000

900.000 €

313.792 €

2.000.000

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

200.952 €

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Derrama, 5%

Passivos financeiros

115.948 €

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014

IMT 10%

0€

Impostos indiretos, 4%

Passivo financeiro (5%)

IUC 11%

Receitas próprias (44%)

IMI 70%

0%

Transferências (51%)

50%

100%

Impostos Outros impostos abolidos, 0% diretos, 0%

Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000

20.000.000

20.304.000

18.622.679

19.015.551

Receitas totais

15.000.000 Receitas próprias

12.072.465 8.802.520

10.000.000 8.001.734

8.269.194

9.805.494 8.310.058

5.000.000

0

1.550.966

229.800

2012

2013

Transferências

Passivo financeiro 900.000

2014

44 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

10.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Rio Maior

5.496.430

29

259

4.929.819

26

233

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Serviço de dívida €

Aquisição de bens de capital

% €/Hab

3.085.447

16

% €/Hab

Transferências e subsídios €

Outras despesas

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

146

3.717.706

20

175

1.692.810

9

80

126.123

1

6

19.048.336

100

899

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

48.176.405 2

13

5.496.431 €

14.000.000

4.929.819 € 12.000.000

10.000.000

3.717.706 € 3.085.448 €

8.000.000

6.000.000

4.000.000

579.838 €

2.000.000

707.117 € 405.855 € 126.123 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 5%

Locação financeira, 0%

Investimento 52%

Outras despesas

Juros de locação financeira, 0% Outros juros e Passivo financeiro encargos, 2% - empréstimos de curto prazo, 29%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 65%

Aquisição de bens de domínio público 48%

Outros passivos financeiros, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 22.000.000 20.000.000

19.915.007

19.298.057 19.048.336

18.000.000 16.000.000

Despesas totais Despesas com pessoal

14.000.000

Aquisição de bens e serviços

12.000.000 10.000.000

Aquisição de bens de capital

8.000.000 6.023.387

6.000.000

5.812.681 4.889.979

4.000.000

4.861.449

2.000.000

2.500.673 1.771.141

5.403.222 3.023.918 2.559.935

5.496.430 4.929.819 3.717.706

Transferências e subsídios

3.085.447 2.209.058

1.692.810

Serviço de dívida

0

2012

2013

2014

45 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

10.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

% Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Rio Maior

113.720

95

5,4

72

0

0,0

0

0

0,0

1.723

1

0,1

0

0

0,0

310

0

0,0

4.366

4

0,2

120.191

100

5,7

98.015

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo

Provisões para riscos e encargos

Outros fundos próprios

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

3.682

7

0,2

36.257

65

1,7

190

0

0,0

55.406

100

2,6

41.561

2,0

1.048

0,049

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Mil €

%

Mil €/Hab

Rio Maior

15.278

28

0,7

Lezíria do Tejo

142.238

34

RLVT

1.333.135

36

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 0%

Acréscimos e diferimentos

Mil

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 4%

Provisões para riscos e encargos , 0%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%

Ativo imobilizado bruto, 95%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 28%

Acréscimos e diferimentos, 65%

Dívidas de terceiros - médio Titulos e longo prazo Existências (AB) negociáveis (AB), (AB), 0% 0% 0%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros - curto prazo 7%

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 2.491

14.676

580

473 0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0 Estado

0

602

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

138 Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 120.000 100.000

96.878

97.990

98.015

Ativo líquido

80.000 60.000

Endividamento

40.000 19.729

20.000 0

20.668

18.960 1.980

365

2012

2013

Resultado líquido do exercício

1.048

2014

46 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

10.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Rio Maior

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

44%

44%

45%

39%

2012

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

140 €/Hab

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

62 €/Hab

2014

79 €/Hab

90 €/Hab 71€/Hab

2013

2014

40 €/Hab

7 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab 8 €/Hab 7 €/Hab 2012

Rácio de investimento

2013

140 €/Hab

2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

44%

70%

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

2014

0,0202

0,0107

-0,0033

0,0086 0,0107 0,0038 2012

2013

2014

0,0470

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0246

-0,0062

0,0125

0,0246

0,0091 2012

975 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

895 €/Hab

781 €/Hab

533 €/Hab

2013

2014

931 €/Hab

895 €/Hab

2012

2013

2014

47 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

11 - MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 11.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Salvaterra de Magos

2.547.890

19

115

1.521.248

11

69

7.706.981

57

348

250.000

2

11

1.407.003

10

63

13.433.123

100

606

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

10.000.000

5.149.561 € 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000

2.557.421 €

2.547.891 €

5.000.000 4.000.000

1.372.727 €

3.000.000

721.864 €

2.000.000

699.775 €

95.449 €

1.000.000

250.000 €

4.160 €

34.276 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

Transferências correntes

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Impostos indiretos, 1%

Derrama, 6%

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014

IMT 11%

Passivos financeiros

Passivo financeiro (2%)

IUC 18%

Receitas próprias (41%)

Transferências (57%)

IMI 64%

Impostos abolidos, 0%

Outros impostos diretos, 0%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 12.000.000

13.433.123 11.860.922

12.285.263

Receitas totais 10.000.000 8.000.000

7.706.981

7.645.561

6.344.081

6.000.000 4.000.000

5.476.142

4.380.181

5.164.841

Transferências

Passivo financeiro

2.000.000 0

Receitas próprias

352.000

259.520

2012

2013

250.000

2014

48 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

11.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Salvaterra de Magos

3.804.343

30

172

3.298.354

26

149

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida € 424.351

% €/Hab 3

% €/Hab

Transferências e subsídios €

% €/Hab

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS €

% €/Hab

19

3.671.808

29

166

1.291.766

10

58

116.444

1

5

12.607.065

100

569

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298 12

80

2.373.189.833 100

648

3.804.343 €

9.000.000

Outras despesas

48.176.405 2

13

3.671.808 € 3.298.354 €

8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000

1.146.787 €

3.000.000 2.000.000

424.351 € 1.000.000

0€

144.979 €

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

116.444 €

0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Serviço de dívida, 2014

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Locação financeira, 1%

Outras despesas

Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 11%

Aquisição de bens de domínio público 19%

Outros juros e encargos, 0%

Juros de locação financeira, 0%

Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 89%

Investimento 80%

Passivo financeiro - empréstimos de Outros passivos curto prazo, 0% financeiros, 0%

Evolução das despesas municipais (€) 14.000.000 12.607.065

12.000.000

Despesas totais

11.437.174

Despesas com pessoal

10.488.195

10.000.000

8.000.000

Aquisição de bens e serviços

6.000.000

Aquisição de bens de capital

4.000.000

3.512.578

3.630.134

3.365.492 3.098.764

3.191.169

2.000.000

0

859.537 407.753

2012

1.943.967 940.827 668.414

2013

3.804.343 3.671.808 3.298.354 1.291.766

Transferências e subsídios Serviço de dívida

424.351

2014

49 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

11.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil €

% Mil €/Hab

Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)

Existências (AB)

Mil €

% Mil €/Hab

Títulos negociáveis (AB)

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

Total do ativo líquido

Salvaterra de Magos

59.767

93

2,7

53

0

0,0

0

0

0,0

673

1

0,0

0

0

0,0

1.150

2

0,1

2.510

4

0,1

64.153

100

2,9

46.490

Lezíria do Tejo

1.114.067

93

4,5

1.528

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

RLVT

13.666.692

91

3,7

43.554

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo

Total de dívidas a terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Resultado líquido do exercício

Outros fundos próprios

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Salvaterra de Magos

3.380

17

0,2

898

4

0,0

16.160

79

0,7

3

0

0,0

20.441

100

0,9

25.558

1,2

491

0,022

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 2% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%

Estrutura do passivo (31/12/2014)

Acréscimos e diferimentos (AB), 4%

Total de dívidas a terceiros - médio e longo prazo , 17%

Provisões para riscos e encargos , 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 4%

Ativo imobilizado bruto, 93%

Existências (AB) 0%

Acréscimos e diferimentos, 79%

Dívidas de terceiros - médio Titulos e longo prazo negociáveis (AB), (AB), 0% 0%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)

2.899

345 303

144 106 481 0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0

0 Factoring

0

0 Estado

1

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 50.000 40.000

44.272

46.490

43.444

Ativo líquido

30.000

Endividamento

20.000 10.000 0

4.446

3.992 1.079

943

2012

2013

4.278

Resultado líquido do exercício

491

2014

50 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

11.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Salvaterra de Magos

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

44% 41%

41%

45%

70%

36%

2012

2013

2014

73 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

38 €/Hab

62 €/Hab

90 €/Hab

38 €/Hab 3 €/Hab 2012

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

Rácio de investimento

2014

62 €/Hab

37 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

38 €/Hab

2012

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

37 €/Hab

2013

2014

0,0244

0,0106

-0,0033

0,0086

0,0217 0,0106

2012

2013

2014

0,0424

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0188

-0,0062

0,0125

0,0383 0,0188

2012

2013

2014

201 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

193 €/Hab

781 €/Hab

193 €/Hab

533 €/Hab 180 €/Hab 2012

2013

2014

51 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

12 - MUNICÍPIO DE SANTARÉM 12.1 - ESTRUTURA

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento

Receita fiscal

Transferências

Passivos financeiros

Outras receitas

RECEITAS TOTAIS

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

%

€/Hab

Santarém

13.239.754

27

213

3.424.240

7

55

19.033.106

38

306

9.568.411

19

154

4.416.805

9

71

49.682.315

100

799

Lezíria do Tejo

47.623.130

23

192

23.372.142

11

94

90.484.456

44

366

21.669.157

11

88

21.505.183

11

87

204.654.068

100

827

RLVT

1.125.995.808

44

308

484.935.699

19

133

617.125.458

24

169

149.486.274

6

41

177.118.381

7

48

2.554.661.620

100

698

35.000.000

16.392.570 € 30.000.000

13.239.750 € 25.000.000

9.568.411 €

20.000.000

15.000.000

3.763.360 €

10.000.000

2.640.535 € 1.050.663 €

5.000.000

1.893.410 €

478.097 €

0

Receitas correntes

Receita fiscal

Receitas de capital

2.070 €

Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade

Transferências correntes

Impostos abolidos, 0%

IMT 8%

Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento

Passivos financeiros

Saldo da gerência anterior

Outras receitas

Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014

Estrutura da receita fiscal, 2014

Derrama, 9%

653.445 €

Impostos indiretos, 3%

IUC 10%

Receitas próprias (43%)

Passivo financeiro (19%)

Transferências (38%)

IMI 70%

Outros impostos diretos, 0%

0%

50%

100%

Evolução das receitas municipais (€) 70.000.000

66.223.411

60.000.000 Receitas totais 50.000.000 40.000.000

49.682.315 Receitas próprias

38.581.854 29.949.737

30.000.000 20.000.000

19.497.472 16.934.382

18.570.439 17.703.235

10.000.000 0

21.080.799 19.033.106 9.568.411

Transferências

Passivo financeiro

2.150.000

2012

2013

2014

52 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)


Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros

12.2 - ESTRUTURA

DAS DESPESAS MUNICIPAIS

Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €

Aquisição de bens e serviços

% €/Hab

% €/Hab

Santarém

13.938.809

30

224

12.162.418

26

196

Lezíria do Tejo

58.877.566

32

238

48.473.082

27

196

791.126.203 33

216

684.127.069

29

187

RLVT

Aquisição de bens de capital

Serviço de dívida €

% €/Hab

8.320.417

18

Transferências e subsídios

% €/Hab

Outras despesas

% €/Hab

DESPESAS TOTAIS

% €/Hab

% €/Hab

134

5.306.322

11

85

7.082.032

15

114

416.147

1

7

47.226.145

100

759

19.573.143 11

79

29.175.488

16

118

24.444.190

13

99

2.156.957

1

9

182.700.425

100

738

270.794.180 11

74

285.981.678

12

78

292.984.298

12

80

2.373.189.833 100

648

48.176.405 2

13

13.938.810 € 35.000.000

12.162.420 € 30.000.000

25.000.000

8.320.417 €

20.000.000

5.306.322 €

15.000.000

3.475.537 €

10.000.000

2.346.757 € 1.259.738 €

5.000.000

416.147 € 0

Despesas correntes

Despesas de capital

Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes

Subsídios

Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014

Outras despesas

Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 20%

Aquisição de bens de domínio público 38%

Outros juros e encargos, 14% Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 64%

Investimento 62%

Locação financeira, 0%

Outros passivos financeiros, 0%

Juros de locação financeira, 0%

Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 1%

Evolução das despesas municipais (€) 70.000.000 Despesas totais

62.460.051

60.000.000 Despesas com pessoal

50.000.000

40.000.000

47.226.145

Aquisição de bens e serviços

37.245.118

30.000.000

Aquisição de bens de capital

20.000.000

16.866.231 12.784.889

10.000.000

0

11.271.776

8.361.359 7.511.381 3.987.948 3.716.793

2012

14.257.268

9.140.486

10.429.599

2013

13.938.809 12.162.418 8.320.417 7.082.032 5.306.322

Transferências e subsídios Serviço de dívida

2014

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13.3 - ESTRUTURA

DO BALANÇO

Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto

Mil € Santarém

274.361

Lezíria do 1.114.067 Tejo RLVT

13.666.692

Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)

Existências (AB)

% Mil €/Hab

Mil €

% Mil €/Hab

93

4,4

568

0

93

4,5

1.528

91

3,7

43.554

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)

Títulos negociáveis (AB)

Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)

Acréscimos e diferimentos (AB)

Total do ativo bruto

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Total do ativo líquido

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

0,0

0

0

0,0

5.216

2

0,1

1.745

1

0,0

1.528

1

0,0

11.700

4

0,2

295.119

100

4,7

250.072

0

0,0

0

0

0,0

26.630

2

0,1

1.745

0

0,0

23.226

2

0,1

30.082

3

0,1

1.197.278

100

4,8

875.177

0

0

9.996

0

0

521.991

3

0,1

1.798

0

0

327.433

2

0,1

454.184

3

0,1

15.025.647

100

4,1

11.695.740

% Mil €/Hab

% Mil €/Hab

Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo

Acréscimos e diferimentos

Provisões para riscos e encargos

Total do passivo

Outros fundos próprios

Resultado líquido do exercício

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

%

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Mil €

Mil €/Hab

Santarém

64.374

55

1,0

12.781

11

0,2

31.460

27

0,5

8.369

7

0,1

116.983

100

1,9

128.326

2,1

4.763

0,077

Lezíria do Tejo

142.238

34

0,6

51.035

12

0,2

205.904

50

0,8

16.585

4

0,1

415.762

100

1,7

462.284

2

-2.869

-0,012

RLVT

1.333.135

36

0,4

618.712

17

0,2

1.306.111

35

0,4

421.309

11

0,1

3.679.266

100

1

7.916.053

2,2

100.420

0,027

Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)

Depósitos em instituições Titulos financeiras e caixa negociáveis (AB), (AB), 1% 1%

Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos , 7%

Acréscimos e diferimentos (AB), 4%

Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 2%

Acréscimos e diferimentos, 27%

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 55%

Ativo imobilizado bruto, 93% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo Existências (AB) (AB), 0% 0%

Dívidas a terceiros - curto prazo 11%

Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)

Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 5.134

50.628

3.710 2.604

13.673

0

73

1.047 0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

0 Factoring

0 Estado

0

0

0

Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing

Outros

0 Factoring

285 Estado

Outros

Evolução de agregados do balanço (Mil €) 300.000 250.000

247.061

250.072

Ativo líquido

232.906

200.000 Endividamento

150.000 100.000

92.966

84.901 77.154

50.000 0

1.347

2012

2.886

2013

Resultado líquido do exercício

4.763

2014

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13.4 - INDICADORES

DE GESTÃO FINANCEIRA

Descrição do indicador

Independência financeira

Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%

Santarém

Lezíria do Tejo

RLVT

Evolução 2012 - 2014

44%

42%

45%

42%

70% 27%

2012

2013

2014

68 €/Hab

Poupança corrente per capita

Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante

-21 €/Hab

62 €/Hab

2012

90 €/Hab

2013

-21 €/Hab

2014

-126 €/Hab

Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita

Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante

61 €/Hab

39 €/Hab

89 €/Hab

82 €/Hab

39 €/Hab 21 €/Hab 2012

Rácio de investimento

Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso

2013

2014

0,0190

0,019

-0,0033

0,0086 0,0117 0,0058 2012

2013

2014

0,0358

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios

Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência

0,0358

-0,0062

0,0243

0,0125 0,0145

2012

1.495 €/Hab

Endividamento total per capita

Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro

1.240 €/Hab

781 €/Hab

2013

2014

1.365 €/Hab

1.240 €/Hab

533 €/Hab

2012

2013

2014

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Divisão para a Administração Local, no âmbito da informação e da divulgação de estudos, com vista a um maior conhecimento da situação financeira dos municípios da área de atuação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu-se neste estudo à caracterização do exercício financeiro municipal de 2014, tendo por base a análise dos documentos de prestação de contas dos municípios da sub-região da Lezíria do Tejo. No período a que reporta a análise deste estudo, a gestão financeira municipal regeu-se sob o quadro legislativo da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que define o novo regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, a qual entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, revogando a Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho. A análise efetuada ao exercício financeiro dos municípios da sub-região da Lezíria do Tejo, tendo por base as suas prestações de contas, evidencia o impacto das tomadas de decisão ao nível da gestão financeira das respetivas autarquias.

ESTRUTURA DAS RECEITAS MUNICIPAIS No ano de 2014, os municípios da Lezíria do Tejo arrecadaram cerca de 204,7 milhões de euros de receitas, 8 % do total de receitas cobradas na RLVT. Em termos médios sub-regionais constatou-se um crescimento das receitas municipais entre 2012 e 2013 (+21 %), ocorrendo, no ano seguinte, uma evolução negativa (-6 %), facto decorrente essencialmente da dinâmica registada ao nível do recurso ao crédito. Destaque para o facto de as transferências para os municípios terem vindo a decrescer no período em análise (13%), contrastando com a dinâmica crescente da receita fiscal (+31 %). A maior fonte de receitas da Lezíria do Tejo resultou das transferências recebidas pelos municípios, nomeadamente Fundos Municipais e Fundos Comunitários, principal fonte de financiamento no valor de 90,5 milhões de euros, a maior parte reportando a transferências correntes (74,3 milhões de euros). Seguiu-se a receita fiscal rondando os 47,6 milhões de euros, evidenciando-se a cobrança de IMI, com um peso de 65 % e as receitas provenientes do IMT e do imposto único de circulação, ambas com 13 % do total da receita fiscal da sub-região. Sendo uma sub-região formada por municípios de média dimensão (Almeirim, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) e de pequena dimensão (Alpiarça, Chamusca, Coruche e Golegã),3 revela-se mais dependente das transferências recebidas do exterior, uma vez que, a capacidade de gerar receitas próprias é mais limitada, embora crescente. O produto da cobrança de taxas, rendimentos e venda de bens e serviços e bens de investimento correspondeu a 23,4 milhões de euros.

3 Os municípios portugueses são agrupados em três categorias distintas quanto à sua dimensão, medida em número de habitantes: municípios pequenos – com população inferior ou igual a 20 000 habitantes; municípios médios – com população superior a 20 000 habitantes e inferior ou igual a 100 000 habitantes e municípios grandes – com população superior a 100 000 habitantes.

56

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Relativamente à componente passivos financeiros, ou seja, recurso a receitas creditícias durante o exercício financeiro de 2014, ascenderam aos 21,7 milhões de euros de receitas cobradas nesta sub-região. Ao nível dos municípios da Lezíria do Tejo destaque para algumas situações: 

Cerca de ¼ das receitas municipais da Lezíria do Tejo foram cobradas pelo município de Santarém, ou seja 49,7 milhões de euros, seguindo-se Coruche com 27 milhões de euros e Cartaxo com 26,3 milhões de euros.

Em termos per capita, foi o município de Coruche que arrecadou mais receitas, 1.353 euros por habitante. A média sub-regional foi de 827 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 698 euros por habitante.

Com 5,9 milhões de euros, o município da Golegã tem a particularidade de se representar, em termos absolutos, como o segundo município com menor receita municipal (o município que em termos absolutos cobrou menor receita foi o de Alpiarça, com 5,87 milhões de euros), sendo que regista o segundo maior valor de receitas per capita (1.081 euros por habitante).

Nos municípios de Benavente e Azambuja, “fronteiriços” à sub-região da Área Metropolitana de Lisboa, 42 % das suas receitas decorrem de cobrança fiscal, enquanto na autarquia de Coruche o peso da receita fiscal no total de receitas foi de apenas 10 %. A média sub-regional foi de 23 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 44 %.

O município de Chamusca é aquele que apresenta uma maior dependência relativamente às transferências recebidas, 72 % das suas receitas totais. A média sub-regional foi de 44 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 24 %.

Benavente apresenta-se como o município que regista maior peso de receitas próprias, 65 % das suas receitas decorrem dessa fonte de financiamento. A média sub-regional foi de 45 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %.

No Cartaxo 40 % das receitas municipais resultaram de recurso ao crédito, contraído em 2014, seguido do município de Santarém em que esse rácio é de 19 %. A média sub-regional foi de 11 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 6 %.

O município de Coruche foi aquele que transitou do ano anterior com maior saldo final, 9,7 milhões de euros, 35,6 % do total das respetivas receitas.

Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando o total de receitas municipais com a respetiva população residente, constata-se que, em 2014, cada habitante da Lezíria do Tejo arrecadou receitas no valor de 827 euros: 

374 euros decorreram de receitas próprias;

366 euros tiveram por proveniência as transferências recebidas;

88 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.

Trata-se de uma situação distinta face a 2012 uma vez que, neste ano, cada habitante arrecadou o valor de 726 euros:

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284 euros decorreram de receitas próprias;

421 euros provieram de transferências recebidas;

21 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.

A evolução positiva das receitas municipais ao nível da Lezíria do Tejo deveu-se ao aumento das receitas próprias e das receitas creditícias, em detrimento do volume de transferências recebidas.

ESTRUTURA DAS DESPESAS MUNICIPAIS Uma análise às despesas dos municípios da Lezíria do Tejo evidencia um total de despesas pagas na ordem dos 182,7 milhões de euros, 7,7 % do total registado na RLVT. Entre 2012 e 2014 as despesas sub-regionais registaram dinâmicas distintas, subindo cerca de 17 % em 2013, decrescendo cerca de 8 % em 2014, revelando objetivos de contenção de despesas ao nível dos maiores agregados. Ainda assim, no conjunto dos três anos, estas despesas subiram 7,6 %. Os gastos com pessoal constituíram a componente que registou maior despesa, 58,9 milhões de euros de despesas pagas na Lezíria do Tejo. As despesas efetuadas na aquisição de bens e serviços constituíram a segunda maior aplicação de fundos, 48,5 milhões de euros. A terceira maior aplicação de fundos foi com a aquisição de bens de capital, com 29,2 milhões de euros de despesas gastas pelos municípios da sub-região, em 2014. A aquisição de bens de capital traduziu-se na seguinte tipologia de despesa: 

78,1 % na realização de investimento;

21,3 % na aquisição de bens de domínio público;

0,6 % na aquisição de bens de locação financeira.

O valor global das transferências, correntes e de capital, e dos subsídios atribuídos a outras entidades, nomeadamente freguesias e setor empresarial local, ascendeu aos 24,4 milhões de euros. Em 2014, o pagamento de despesas com o serviço de dívida registou o valor de 19,6 milhões de euros, 23 % respeitaram ao pagamento de juros e outros encargos financeiros e 77 % decorreram das despesas com amortizações de empréstimos de curto prazo, médio e longo prazo. Ao nível dos municípios da Lezíria do Tejo, destaque para algumas situações: 

Mais de ¼ das despesas municipais da Lezíria do Tejo foram pagas pelo município de Santarém, ou seja 47,2 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Cartaxo e Rio Maior com 25,8 e 19 milhões de euros, respetivamente.

Em termos per capita foi o município de Golegã que pagou mais despesas, 1.077 euros por habitante. A média sub-regional foi de 738 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 648 euros por habitante.

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Os municípios de Alpiarça e de Azambuja foram aqueles em que o peso das despesas gastas com o pessoal foi maior, respetivamente 46 % e 44 %. A média sub-regional foi de 32 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 33 %.

No município de Almeirim, 34 % das suas despesas foram para a aquisição de bens e serviços. A média sub-regional foi de 27 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 29 %.

No município de Alpiarça, 22 % das suas despesas destinaram-se ao pagamento de juros e amortizações de empréstimos, seguindo-se Santarém com 18 %, rácios superiores à média sub-regional e regional que foi de 11 %.

Os municípios de Salvaterra de Magos e de Coruche, com, respetivamente, 29 % e 27 %, foram aqueles que apresentaram maior peso na aquisição de bens de capital, essencialmente despesas na realização de investimento. A média sub-regional foi de 16 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.

O município do Cartaxo é aquele em que o peso da atribuição de transferências e subsídios a outras entidades foi maior, 21 % das despesas pagas. A média sub-regional foi de 13 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.

Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando as despesas municipais com a população residente em cada concelho, constatou-se que na sub-região, em 2014 e em termos médios, cada habitante pagou despesa no valor de 738 euros: 

238 euros em despesas com pessoal;

196 euros em aquisição de bens e serviços;

118 euros na aquisição de bens de capital;

99 euros na atribuição de transferências e subsídios;

79 euros em serviço de dívida.

Em 2012, cada habitante tinha pago uma média de 686 euros, repartidos por: 

226 euros em despesas com pessoal;

175 euros em aquisição de bens e serviços;

128 euros na aquisição de bens de capital;

67 euros na atribuição de transferências e subsídios;

79 euros em serviço de dívida.

Assim, durante o triénio, na sub-região, todos os agregados de despesa subiram, à exceção dos gastos efetuados na aquisição de bens de capital, mantendo-se os gastos efetuados com o serviço de dívida. ESTRUTURA DO BALANÇO A análise ao balanço de 31 de dezembro 2014, assentando numa ótica financeira e patrimonial, permitiu evidenciar que o ativo líquido do conjunto dos municípios da Lezíria do Tejo ascendeu aos 875,2 milhões de euros, equivalentes a 7,5 % da RLVT. Constatou-se que, do total do ativo bruto: 

93 % respeitou ao ativo imobilizado, o qual ascendeu aos 1,1 mil milhões de euros;

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2 % inclui as dívidas a receber de terceiros a curto prazo, no valor de 26,6 milhões de euros;

2 % representa o valor de depósitos em instituições financeiras e caixa, ascendendo aos 23,2 milhões de euros.

Na Lezíria do Tejo, o total do passivo, correspondente aos elementos patrimoniais que os municípios têm a pagar, registou o valor de 415,8 milhões de euros. O total de fundos próprios, valor do património municipal, correspondente à diferença entre o ativo líquido e o passivo, ascendeu aos 459,3 milhões de euros, tendo-se apurado um resultado líquido do exercício negativo, no final de 2014, o qual ascendeu aos -2,9 milhões de euros. Durante o triénio, o resultado líquido do exercício na Lezíria do Tejo, embora negativo, subiu em 627 mil euros. De -3,5 milhões de euros em 2012 subiu para valores positivos em 2013 (3,8 milhões de euros), voltando a descer em 2014 para -2,9 milhões de euros. A análise desenvolvida ao nível do endividamento municipal na Lezíria do Tejo permitiu concluir que, em 31 de dezembro de 2014, o total de endividamento ascendeu aos 193,2 milhões de euros, correspondendo a 46 % do passivo. Nesta sub-região, o endividamento de curto prazo ascendeu aos 51 milhões de euros, ou seja 26 % do endividamento total, enquanto o de médio e longo prazo atingiu os 142,2 milhões de euros, com um peso de 74 %. O endividamento de curto prazo decorreu maioritariamente de empréstimos concedidos por entidades financeiras (34 %), seguindo-se as dívidas contraídas junto de fornecedores conta corrente (27 %) e junto de fornecedores de imobilizado (15 %), salientando-se também 4 % de dívidas ao Estado, sendo que apenas 0,1 % decorreu do recurso a leasing. O endividamento a médio e longo prazo resultou predominantemente da contração de empréstimos (88 %) e também de dívidas a fornecedores de imobilizado (10 %). Destaque para o facto de, entre 2012 e 2014, o endividamento total municipal da sub-região ter vindo a descer anualmente, evoluindo de 219 milhões de euros em 2012 para 193,3 milhões de euros em 2014. Ao nível dos municípios da Lezíria do Tejo, destaque para algumas situações: 

29 % do valor do ativo líquido da Lezíria do Tejo é detido pelo município de Santarém, ou seja 250 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Rio Maior e Coruche com 98 e 95 milhões de euros, respetivamente.

16 % do ativo bruto do município do Cartaxo resulta de dívidas de terceiros, a curto prazo, à câmara municipal, no valor de 14,4 milhões de euros.

9 % do ativo bruto do município de Coruche, no valor de 10,8 milhões de euros, reporta a depósitos em instituições financeiras e caixa.

Os municípios de Santarém, Alpiarça e Almeirim são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 55 %, 48 % e 40 %, respetivamente, do total do passivo. O menor peso de endividamento a médio e longo prazo foi apresentado pelo município de Benavente com 7 %.

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Em termos per capita, os municípios de Alpiarça, Santarém e Cartaxo são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 1.265 euros por habitante, 1.035 euros por habitante e 901 euros por habitante, respetivamente A média sub-regional foi de 575 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 364 euros por habitante.

Os municípios de Cartaxo, Golegã e Santarém são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a curto prazo, com 28 %, 18 % e 11 %, respetivamente, do total do passivo. Em termos per capita, os mesmos municípios apresentam dívidas, por habitante, na ordem dos 989 euros, 391 euros e 205 euros, respetivamente. Por outro lado, o endividamento de curto prazo por habitante, nos municípios da Chamusca e de Salvaterra de Magos foi de apenas 30 euros por habitante e 41 euros por habitante, respetivamente. A média sub-regional foi de 206 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 169 euros por habitante.

Relativamente ao resultado líquido de exercício, destaque para o apuramento de resultados negativos nos municípios de Azambuja, Almeirim, Cartaxo, Alpiarça e Golegã, situação que provocou um resultado negativo ao nível global dos municípios da Lezíria do Tejo.

O município com melhor resultado líquido do exercício, em termos per capita, foi o de Coruche, com 135 euros por habitante, correspondendo a 2,7 milhões de euros. A média sub-regional foi de -12 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 27 euros por habitante.

INDICADORES DE GESTÃO FINANCEIRA Este estudo conclui-se com a determinação de um conjunto de indicadores de gestão financeira municipal, a saber 

Independência financeira - rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50 %;

Poupança corrente per capita - mede o excedente das receitas correntes relativamente às despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante;

Saldo final de operações orçamentais per capita - evidencia o excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante;

Rácio de investimento - analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso;

Rácio de rentabilidade dos fundos próprios - representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência;

Endividamento total per capita - grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro.

Relativamente ao rácio de independência financeira sub-regional, depois de ter descido ligeiramente entre 2012 e 2013 (de 39 % para 37 %), evoluiu favoravelmente para 45 %, em 2014, ainda assim negativo.

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Na Lezíria do Tejo, em 2014, apenas 3 municípios registaram rácios de independência financeira acima de 50 %, Benavente (65 %), Azambuja (59 %) e Coruche (54 %). Chamusca apresentou o valor mais baixo (28 %). A média sub-regional foi de 45 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %, evidenciando-se falta de independência financeira ao nível sub-regional. Relativamente à poupança corrente per capita, em termos sub-regionais, também se constatou uma melhoria deste indicador entre 2012 e 2014, evoluindo de 35 euros por habitante para 62 euros por habitante, pese embora, em 2013, apresentasse um valor mais reduzido (10 euros por habitante). De salientar que, durante o ano de 2014, nos municípios do Cartaxo (-137 euros por habitante) e de Santarém (21 euros por habitante) não se formou poupança corrente. Por outro lado, os municípios que apresentaram melhor indicador foram a Chamusca (245 euros por habitante) e Coruche (200 euros por habitante). A média sub-regional foi de 62 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 90 euros por habitante. No final de 2014, o saldo de operações orçamentais que transitou para a gerência seguinte, em termos per capita, cifrou-se em 89 euros por habitante, valor superior à média regional que foi de 82 euros por habitante. Este rácio cresceu ao longo de todo o período em análise, sendo que, em 2012, ele registou o valor de 56 euros por habitante. Durante o ano de 2014, destaque para o município de Coruche que apresentou um valor de 530 euros por habitante de saldo final de operações orçamentais, seguindo-se a Chamusca, com 151 euros por habitante. Por outro lado, os municípios que apresentaram valores mais baixos foram Alpiarça (0 euros por habitante), Golegã (4 euros por habitante) e Rio Maior (7 euros por habitante). A análise ao exercício financeiro dos municípios da Lezíria do Tejo, entre 2012 e 2014, revela, em termos do rácio de rentabilidade dos fundos próprios e rácio de investimento, o débil grau de eficiência com que os municípios utilizaram os recursos à sua disposição, sendo que, em algumas autarquias, chegou a ser negativo. Tendo evoluído favoravelmente, à escala sub-regional, entre 2012 e 2013, evoluindo para valores positivos, aqueles indicadores voltaram a registar uma grande descida em 2014, assumindo de novo valores negativos, resultado essencialmente dos registos apresentados pelos municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Cartaxo e Golegã. Relativamente ao rácio de endividamento total per capita, o qual determina o grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro de 2014, ascendeu, na Lezíria do Tejo, aos 781 euros por habitante, valor superior à média da RLVT que foi de 533 euros por habitante. Ainda assim, este rácio tem vindo a apresentar resultados mais favoráveis, diminuindo ao longo do triénio em estudo, uma vez que o endividamento municipal registava o valor 885 euros por habitante em 2012. Em termos per capita, os municípios mais endividados, em 2014, foram os de Cartaxo (1.891 euros por habitante), Alpiarça (1.405 euros por habitante) e Santarém (1.240 euros por habitante). Os municípios que apresentaram mais baixo endividamento per capita foram os de Benavente (94 euros por habitante), Salvaterra de Magos (193 euros por habitante) e Coruche (256 euros por habitante).

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