FINANÇAS MUNICIPAIS 2014 Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo Região de Lisboa e Vale do Tejo
O
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
DSAJAL / D IVISÃO PARA A A DMINISTRAÇÃO L OCAL D EZEMBRO 2015
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FICHA TÉCNICA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Propriedade
Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa T: +351 213 837 100 F: +351 213 837 192 Website: http://www.ccdr-lvt.pt
Título
Coordenação
Finanças Municipais 2014 – Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo
Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL) Helena Santos (Ex-Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL)
Revisão
Adriana Raimundo (Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, DSAJAL)
Elaboração técnica
Teresa Rosa (DSRVT)
Conceção gráfica
Teresa Rosa (DSRVT)
Tratamento de dados Prestações de Contas
Data
Helena Santos (DAL) Teresa Rosa (DSRVT)
Dezembro 2015
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ÍNDICE I N T R O D U Ç Ã O ..................................................................................................................................................................................................................... 4 1 – S U B - R E G I Ã O D A L E Z Í R I A D O T E J O ....................................................................................................................................................................... 4 1.1 - Estrutura das receitas municipais ............................................................................................................................................................................. 5 1.2 - Estrutura das despesas municipais ........................................................................................................................................................................... 7 1.3 - Estrutura do balanço ................................................................................................................................................................................................ 9 1.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 11 2 - M U N I C Í P I O D E A L M E I R I M ...................................................................................................................................................................................... 12 2.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 12 2.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 13 2.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 14 2.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 15 3 - M U N I C Í P I O D E A L P I A R Ç A ...................................................................................................................................................................................... 16 3.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 16 3.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 17 3.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 18 3.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 19 4 - M U N I C Í P I O D E A Z A M B U J A ..................................................................................................................................................................................... 20 4.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 20 4.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 21 4.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 22 4.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 23 5 - M U N I C Í P I O D E B E N A V E N T E ................................................................................................................................................................................... 24 5.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 24 5.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 25 5.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 26 5.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 27 6 - M U N I C Í P I O D E C A R T A X O ....................................................................................................................................................................................... 28 6.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 28 6.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 29 6.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 30 6.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 31 7 - M U N I C Í P I O D E C H A M U S C A .................................................................................................................................................................................... 32 7.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 32 7.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 33 7.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 34 7.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 35 8 - M U N I C Í P I O D E C O R U C H E ....................................................................................................................................................................................... 36 8.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 36 8.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 37 8.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 38 8.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 39 9 - M U N I C Í P I O D E G O L E G Ã .......................................................................................................................................................................................... 40 9.1 - Estrutura das receitas municipais ........................................................................................................................................................................... 40 9.2 - Estrutura das despesas municipais ......................................................................................................................................................................... 41 9.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................... 42 9.4 - Indicadores de gestão financeira ............................................................................................................................................................................ 43 1 0 - M U N I C Í P I O D E R I O M A I O R ................................................................................................................................................................................. 44 10.1 - Estrutura das receitas municipais ......................................................................................................................................................................... 44 10.2 - Estrutura das despesas municipais ....................................................................................................................................................................... 45 10.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................. 46 10.4 - Indicadores de gestão financeira .......................................................................................................................................................................... 47 1 1 - M U N I C Í P I O D E S A L V A T E R R A D E M A G O S .......................................................................................................................................................... 48 11.1 - Estrutura das receitas municipais ......................................................................................................................................................................... 48 11.2 - Estrutura das despesas municipais ....................................................................................................................................................................... 49 11.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................. 50 11.4 - Indicadores de gestão financeira .......................................................................................................................................................................... 51 1 2 - M U N I C Í P I O D E S A N T A R É M .................................................................................................................................................................................. 52 12.1 - Estrutura das receitas municipais ......................................................................................................................................................................... 52 12.2 - Estrutura das despesas municipais ....................................................................................................................................................................... 53 13.3 - Estrutura do balanço............................................................................................................................................................................................. 54 13.4 - Indicadores de gestão financeira .......................................................................................................................................................................... 55 C O N S I D E R A Ç Õ E S F I N A I S .............................................................................................................................................................................................. 56
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INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma análise financeira das contas dos municípios da Sub-região da Lezíria do Tejo1 (Região de Lisboa e Vale do Tejo), relativas ao exercício financeiro de 2014, incluindo também uma abordagem evolutiva da gestão municipal, no período de 2012 a 2014. Para o efeito, desenvolveu-se uma análise por município e por agregação ao nível da NUTS III da Lezíria do Tejo, recorrendo-se à informação contida nos documentos de prestação de contas, validada pelos serviços da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente no que reporta à consulta dos dados contidos no mapa de execução orçamental da receita (receitas cobradas brutas), no mapa de execução orçamental da despesa (despesas pagas), nos mapas de fluxos de caixa e ainda no balanço, onde foi apurada a posição patrimonial, financeira e económica destas autarquias. Através de uma ilustração essencialmente gráfica, reveladora da dinâmica empreendida ao nível do processo de gestão financeira, desenvolvido por cada município, este trabalho procura caracterizar:
A estrutura das receitas cobradas em cada município, com enfoque para a caracterização da receita fiscal e origem das receitas por fonte de financiamento;
A estrutura das despesas pagas por cada município, relevando-se também a caracterização das despesas na aquisição de bens de capital e no serviço de dívida, ou seja, o pagamento de juros e amortização de dívida efetuados durante o ano de 2014;
A estrutura da massa patrimonial do ativo e do passivo e fundos próprios, dando-se igualmente destaque à caracterização do endividamento de curto prazo e de médio e longo prazo.
Cada realidade municipal foi enquadrada no contexto da respetiva NUTS III e da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), quantificando-se, por um lado, em termos absolutos, por outro, através de rácios de estrutura e per capita, os valores municipais, sub-regionais e regional, daqueles agregados. Esta análise é complementada com a caracterização gráfica evolutiva (2012 a 2014) dos principais agregados da receita, da despesa e do balanço para cada município2. É ainda efetuada uma reflexão relativa a um conjunto de indicadores de gestão financeira, nomeadamente, independência financeira, poupança corrente per capita, saldos finais per capita e endividamento per capita, apurando-se também os rácios de investimento e de rentabilidade dos fundos próprios, qualificadores do grau de eficiência com que os municípios utilizaram os seus recursos. Conclui-se este estudo evidenciando alguns aspetos relativos à gestão financeira empreendida à escala subregional, para o conjunto dos municípios que agregam a Lezíria do Tejo, enquadrando-os, em termos comparativos, com os rácios apurados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Serão desenvolvidos estudos similares, relativamente às finanças municipais das sub-regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Médio Tejo e Oeste.
1 A análise dos exercícios de gestão financeira dos municípios das NUTS III da Área Metropolitana de Lisboa, Médio Tejo e Oeste é desenvolvida em
estudos similares. 2 Para o efeito recorreu-se à informação presente em estudos anteriormente divulgados pela CCDRLVT, nomeadamente: Finanças Locais 2013 -
Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo e ainda Finanças Locais 2012 - Municípios Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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1 – SUB-REGIÃO DA LEZÍRIA DO TEJO 1.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
74.326.730 €
160.000.000
140.000.000
120.000.000
47.623.130 € 100.000.000
80.000.000
21.669.160 €
60.000.000
16.157.730 € 14.766.900 €
40.000.000
19.634.530 €
6.265.260 € 2.012.611 €
20.000.000
0
Receita fiscal
Receitas correntes
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
327.373 €
Transferências correntes
Estrutura da receita fiscal, 2014 Impostos abolidos, 0%
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
1.870.651 €
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Outros impostos diretos, 0%
Derrama, 6%
Impostos indiretos, 3%
IMT 13%
Receitas próprias (45%)
IUC 13%
Passivo financeiro (11%)
Transferências (44%)
IMI 65%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 250.000.000 216.731.408 204.654.068
200.000.000
Receitas totais
179.722.367 150.000.000
Receitas próprias 100.000.000
104.123.609
95.940.496
70.384.791
79.999.884
92.500.455 90.484.456
Transferências
40.791.028
50.000.000
21.669.157
5.213.967
Passivo financeiro
0
2012
2013
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
Estrutura das receitas por município, 2014 (€) 55.000.000
50.000.000
45.000.000 Receita fiscal
40.000.000
Taxas, multas e outras penalidades
35.000.000
Rendimentos de propriedade
30.000.000
Transferências correntes
25.000.000
Transferências de capital
20.000.000
Venda de bens e serviços Venda de bens de investimento
15.000.000
Passivos financeiros 10.000.000 Saldo da gerência anterior
5.000.000
Outras receitas 0 Almeirim
Alpiarça
Azambuja
Benavente
Cartaxo
Chamusca
Coruche
Golegã
Rio Maior
Salvaterra de Magos
Santarém
Origem das receitas por fonte de financiamento, por município, 2014 (€)
50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000
Receitas próprias
25.000.000 Passivo financeiro
20.000.000
Transferênci as
15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 Almeirim
Alpiarça
Azambuja
Benavente
Cartaxo
Chamusca
Coruche
Golegã
Rio Maior
Salvaterra de Magos
Santarém
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1.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
Transferências e subsídios
Outras despesas
DESPESAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
19.573.143
11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
RLVT
791.126.203
33
216
684.127.069
29
187
270.794.180
11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405
2
13
2.373.189.833
100
648
58.877.570 € 140.000.000
48.473.080 €
120.000.000
100.000.000
29.175.490 €
80.000.000
60.000.000
19.573.140 € 14.609.240 €
40.000.000
6.758.504 € 3.076.449 €
20.000.000
2.156.957 € 0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,6%
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 13%
Aquisição de bens de domínio público 21,3%
Juros de locação financeira, 0% Outros juros e encargos, 10%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 67%
Investimento
78,1%
Outros passivos financeiros, 0%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 11%
Evolução das despesas municipais (€) 220.000.000 198.303.577
200.000.000
182.700.425
180.000.000
Despesas totais
169.832.741
Despesas com pessoal
160.000.000 140.000.000
Aquisição de bens e serviços
120.000.000 100.000.000
Aquisição de bens de capital
80.000.000 60.000.000
59.742.165 58.877.566
55.905.287
40.000.000
43.245.931
20.000.000
16.520.921 19.591.084
31.793.253
55.873.975 34.875.083 25.373.833 20.196.676
48.473.082 29.175.488 24.444.190
Transferências e subsídios
Serviço de dívida
19.573.143
0
2012
2013
2014
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Estrutura das despesas, por município, 2014 (€)
50.000.000
45.000.000
40.000.000
Despesas com pessoal
35.000.000
Aquisição de bens e berviços
30.000.000
Transferências correntes
25.000.000
Subsídios
20.000.000
Serviço de dívida
15.000.000
Aquisição de bens de capital
10.000.000
Transferências de capital
5.000.000
Outras despesas
0 Almeirim
Alpiarça
Azambuja Benavente
Cartaxo
Chamusca
Coruche
Golegã
Rio Maior Salvaterra de Magos
Santarém
Serviço de dívida, por município, 2014 (€)
9.000.000
Juros e Outros Encargos - Juros da Divida Pública
8.000.000
7.000.000
Juros de Locação Financeira
6.000.000
5.000.000
Outros juros e encargos
4.000.000 Passivo financeiro Empréstimos de curto prazo
3.000.000
2.000.000 Passivo financeiro Empréstimos a médio e longo prazo
1.000.000
0 Almeirim
Alpiarça
Azambuja Benavente
Cartaxo
Chamusca
Coruche
Golegã
Rio Maior
Salvaterra de Magos
Santarém
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1.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Total do ativo líquido
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Titulos negociáveis (AB), 0% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 2%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 2%
Acréscimos e diferimentos (AB), 3%
Provisões para riscos e encargos , 4%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 34%
Existências (AB) 0%
Ativo imobilizado bruto, 93%
Acréscimos e diferimentos, 50%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 12%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 17.206
124.909
13.531 10.436 7.655
2.138
13.783 0
103
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
3.444
69
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 1.000.000 862.451
900.000 800.000
844.413
875.177
Ativo líquido
700.000 600.000 500.000
Endividamento
400.000 300.000 200.000
218.957
100.000 0 -100.000
205.234 193.274
Resultado líquido do exercício
3.764 -3.496
2012
2013
-2.869
2014
9 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
Endividamento de curto prazo, por município, 2014 (Mil €) 25.000
Endividamento de médio e longo prazo, por município, 2014 (Mil €)
70.000
60.000 20.000 50.000 15.000 40.000
30.000
10.000
20.000 5.000 10.000
0
Sa
nt
ar
ém
os
or
Sa
Sa
lv
lv
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M ag
M ai
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Al
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M
M Ri o
ém
os
or
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G
ol
ru
ch
ca
o
am us
Ch
Ca
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Be
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Al
m
ei ri
m
ça
0
Empréstimos (Entidades Financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores Imobilizado
Leasing
Factoring
Estado
Outros
Empréstimos (Entidades Financeiras)
Empréstimos (Estado)
Fornecedores c/c
Fornecedores Imobilizado
Outros
Resultado líquido do exercício de 2014, por município (Mil €)
5.409
4.409
3.409
2.409
1.409
409 Almeirim
Alpiarça
Azambuja
Benavente
Cartaxo
Chamusca
Coruche
Golegã
-591
Rio Maior
Salvaterra de Magos
Santarém
-1.591
-2.591
-3.591
10 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
1.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
45% 39%
45%
37%
70%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
2013
2014
62 €/Hab
62 €/Hab
90 €/Hab
35 €/Hab 10 €/Hab 2012
2013
2014
89 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
80 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
56 €/Hab
2012
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
2014
0,0044
-0,0033
0,0086 2012
2013
2014
-0,0033
-0,0041
0,0086
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
-0,0062
0,0125
2012
2013
2014
-0,0062 -0,0084
885 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
781 €/Hab
829 €/Hab
533 €/Hab
781 €/Hab 2012
2013
2014
11 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
2 - MUNICÍPIO DE ALMEIRIM 2.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Almeirim
3.646.601
25
156
2.193.854
15
94
7.300.366
51
312
0
0
0
1.230.866
9
53
14.371.687
100
615
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
6.512.117 €
14000000 12000000 10000000 3.646.601 € 8000000 6000000 4000000
938.209 €
2000000
788.249 €
1.110.515 €
106.177 €
0 Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
38.953 €
Transferências correntes
Derrama, 6%
0€
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Estrutura da receita fiscal, 2014
IMT 10%
1.102.177 €
128.689 €
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos, 3%
IUC 13% Receitas próprias (49%)
IMI 68%
0%
ImpostosOutros impostos abolidos, 0%diretos, 0%
Transferências (51%)
50%
100%Passivo financeiro (0%)
Evolução das receitas municipais (€) 18.000.000 15.811.940
16.000.000 14.000.000
14.604.145
14.371.687
12.000.000 10.000.000
Receitas próprias 9.181.509
7.651.875
8.000.000
7.472.362
6.000.000 4.000.000 2.000.000
Receitas totais
7.300.366 7.071.321
Transferências
4.727.328 Passivo financeiro 687.703
695.309
0
2012
2013
0
2014
12 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
2.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Almeirim
4.579.594
35
196
4.476.694
34
192
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
€ 811.413
% €/Hab 6
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
35
1.717.122
13
73
1.431.292
11
61
57.853
0
2
13.073.968
100
559
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
4.579.594 €
12.000.000
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida
48.176.405 2
13
4.476.695 €
10.000.000
8.000.000
6.000.000
1.717.122 € 1.415.632 €
4.000.000
811.413 € 2.000.000
0€
15.660 €
57.853 €
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Outras despesas
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Serviço de dívida, 2014
Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 13%
Locação financeira, 2%
Juros de locação financeira, 0%
Outros juros e encargos, 1% Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 86% Investimento 98% Aquisição de bens de domínio público 0%
Outros passivos financeiros, 0%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 16.000.000 14.709.763
14.000.000
Despesas totais
13.964.854 13.073.968
12.000.000 10.000.000
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
8.000.000 Aquisição de bens de capital
6.214.101
6.000.000 4.000.000
4.484.338 3.989.577
4.285.763
4.579.594 4.476.694
3.230.814
2.000.000
1.690.857 1.344.639 822.052
0
2012
1.570.593 893.478
2013
Transferências e subsídios
1.717.122 1.431.292 811.413
Serviço de dívida
2014
13 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
2.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Almeirim
145.087
98
6,2
117
0
0,0
0
0
0,0
1.053
1
0,0
0
0
0,0
1.536
1
0,1
271
0
0,0
148.063
100
6,3
72.573
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Almeirim
7.078
40
0,3
1.137
6
0,0
9.482
53
0,4
206
1
0,0
17.903
100
0,8
58.050
2,5
-3.380
-0,145
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 1%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos , 1%
Acréscimos e diferimentos (AB), 0%
Ativo imobilizado bruto, 98%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 40%
Acréscimos e diferimentos, 53% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Titulos negociáveis (AB), Existências (AB) 0% 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 6%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
698 6.447
276
0
0
89
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0 Estado
0
542
56
53
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
54 Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 100.000 80.000
80.134
74.885
72.573
60.000
Endividamento
40.000 20.000
8.315
9.210
0 -20.000
Ativo líquido
-4.202
2012
2013
-3.759
8.215
Resultado líquido do exercício
-3.380
2014
14 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
2.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Almeirim
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
49% 47%
49%
45%
70%
32%
2012
2013
2014
76 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
76 €/Hab
62 €/Hab
3 €/Hab
90 €/Hab
2012
Rácio de investimento
56 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2014
56 €/Hab 47 €/Hab
2012
-0,0466
-0,0033
0,0086
2013
2013
2014
2014
-0,0466
-0,0502 -0,0524
2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
-36 €/Hab
102 €/Hab
2012
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
-0,0618
-0,0062
2013
2014
-0,0618
0,0125 -0,0657
-0,0660
394 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
351 €/Hab
781 €/Hab
533 €/Hab
356 €/Hab 351 €/Hab 2012
2013
2014
15 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
3 - MUNICÍPIO DE ALPIARÇA 3.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Alpiarça
1.011.657
17
131
801.944
14
104
3.833.195
65
498
0
0
0
226.596
4
29
5.873.393
100
763
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
6.000.000
3.559.697 €
5.000.000
4.000.000
3.000.000
1.011.657 €
2.000.000
292.551 €
1.000.000
273.498 €
460.204 €
25.555 €
23.633 €
0€
122.377 €
104.220 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Estrutura da receita fiscal, 2014
IMT 7%
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos, 4%
Derrama, 6%
IUC 15%
Receitas próprias (35%)
IMI 68%
Impostos Outros impostos abolidos, 0% diretos, 0%
0%
Transferências (65%)
50%
100%Passivo
financeiro (0%)
Evolução das receitas municipais (€) 7.664.693
8.000.000 7.000.000 6.000.000
5.970.265 5.150.897
5.873.393
5.000.000 4.000.000
Receitas próprias
4.159.380
3.833.195 2.513.796
3.000.000 2.000.000
Receitas totais
Transferências 2.040.198
1.810.884
Passivo financeiro 1.000.000 0
0
2012
0
0
2013
2014
16 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
3.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Alpiarça
2.701.803
46
351
1.263.574
22
164
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Serviço de dívida
5.000.000
€ 1.280.310
Aquisição de bens de capital
% €/Hab 22
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
166
124.883
2
16
402.996
7
52
98.179
2
13
5.871.745
100
762
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
48.176.405 2
13
2.701.803 €
4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000
1.280.310 €
1.263.574 €
2.500.000 2.000.000 1.500.000
402.996 €
1.000.000 500.000
124.883 €
0€
0€
98.179 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 20%
Investimento 100%
Outros juros e encargos, 0%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 79%
Aquisição de bens de domínio público 0%
Outros Jurospassivos de locação financeiros, 0%0% financeira,
Locação financeira, 0%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 8.000.000 7.000.000
7.542.316
Despesas totais
6.928.619
6.000.000
5.871.745
Despesas com pessoal
5.000.000 Aquisição de bens e serviços
4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000
3.149.813
2.785.082 2.701.803
1.800.376 1.113.423
1.486.856
1.280.310 1.263.574
1.025.264
635.559
0
1.658.828
440.465
144.612
2012
2013
402.996 124.883
Aquisição de bens de capital Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
17 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
3.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
% Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Alpiarça
63.893
97
8,3
181
0
0,0
0
0
0,0
976
1
0,1
0
0
0,0
103
0
0,0
884
1
0,1
66.036
100
8,6
47.062
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Alpiarça
9.742
48
1,3
1.079
5
0,1
9.411
47
1,2
0
0
0,0
20.232
100
2,6
29.278
3,8
-2.448
-0,318
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 0%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 1%
Ativo imobilizado bruto, 97%
Titulos negociáveis (AB), 0%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 48%
Acréscimos e diferimentos, 47%
Existências (AB) 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 5%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Provisões para riscos e encargos , 0%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
9.742 757
189 113 0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0 Estado
0
0 Outros
0
20
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 60.000 50.000
52.225
50.397 47.062
Ativo líquido
40.000 Endividamento
30.000 20.000 10.000
11.449
12.137
0 -2.751
-10.000
2012
2013-2.486
10.821
Resultado líquido do exercício
-2.448
2014
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3.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Alpiarça
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
35%
35%
45%
70%
33%
30% 2012
2013
2014
93 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
93 €/Hab
62 €/Hab
90 €/Hab 2012
2013
2014
-5 €/Hab -131 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
81 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
0 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab 16 €/Hab 0 €/Hab 2012
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2012
-0,052
-0,0033
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Endividamento total per capita
2013
2014
-0,0493
-0,0520 -0,0527
-0,0912
-0,0062
-0,0894 2013
2014
0,0125 -0,0909
1576 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2014
0,0086
2012
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
1.405 €/Hab
781 €/Hab
-0,0912
1487 €/Hab
533 €/Hab
1405 €/Hab
2012
2013
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
4 - MUNICÍPIO DE AZAMBUJA 4.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Azambuja
6.083.654
42
279
1.919.992
13
88
6.064.025
41
278
0
0
0
563.099
4
26
14.630.769
100
671
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
14.000.000
6.083.654 € 5.662.239 €
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
859.718 €
798.030 €
458.140 €
401.787 €
2.000.000
262.244 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
0€
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama, 5% IMT 16%
0€
Passivos financeiros
104.959 €
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos, 4%
Receitas próprias (59%)
IMI 48%
IUC 27%
0%
ImpostosOutros impostos abolidos, 0% diretos, 0%
Transferências (41%)
50%
100%Passivo
financeiro (0%)
Evolução das receitas municipais (€) 18.000.000
16.781.561
16.000.000 14.000.000
13.764.441
14.630.769
12.000.000
Receitas totais
10.000.000 8.000.000 6.000.000
6.900.642
6.904.705 6.737.562
6.863.799
4.000.000
8.566.744
Transferências
3.139.294 Passivo financeiro
2.000.000 0
Receitas próprias
6.064.025
0
0
2012
2013
2014
20 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
4.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Azambuja
5.520.911
44
253
3.078.440
24
141
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
791.126.203 33
216
684.127.069
29
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
1.380.195
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
11
63
447.618
4
21
2.189.023
17
100
52.517
0
2
12.668.704
100
581
196
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
187
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
48.176.405 2
13
5.520.911 €
12.000.000
10.000.000
8.000.000
3.078.440 € 6.000.000
4.000.000
1.380.195 €
1.153.430 €
1.035.593 € 447.618 €
2.000.000
0€
52.517 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 9%
Locação financeira, 9%
Juros de locação financeira, 0% Outros juros e encargos, 9%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 82%
Investimento 91% Aquisição de bens de domínio público 0%
Outros passivos financeiros, 0%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 18.000.000
16.854.743
16.000.000 14.000.000
Despesas totais
13.633.208 12.668.704
12.000.000
Aquisição de bens e serviços
10.000.000 8.000.000
Aquisição de bens de capital
5.852.292
6.000.000 4.000.000
5.520.911
5.403.237 5.416.648
4.122.011
2.697.661
2.000.000 0
Despesas com pessoal
3.078.440
2.028.062
1.872.123
2.189.023
1.160.695
964.682
1.380.195
Transferências e subsídios Serviço de dívida
447.618
726.384
2012
2013
2014
21 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
4.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Azambuja
84.007
91
3,9
83
0
0,0
0
0
0,0
1.999
2
0,1
0
0
0,0
2.285
2
0,1
4.401
5
0,2
92.776
100
4,3
61.111
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Azambuja
9.707
38
0,4
1.799
7
0,1
9.160
36
0,4
4.939
19
0,2
25.605
100
1,2
39.097
1,8
-3.591
-0,165
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 2% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 2%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 5%
Provisões para riscos e encargos , 19%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 38%
Ativo imobilizado bruto, 91%
Titulos Existências (AB) negociáveis (AB), 0% 0%
Acréscimos e diferimentos, 36%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 7%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
9.079 1.084
460 181 0
29
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0 Estado
0
599
5
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
69 Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000
60.322
58.058
61.111
50.000
Ativo líquido
40.000 Endividamento
30.000 20.000 10.000 0 -10.000
12.631
14.769
11.506
204
2012
-291
2013
Resultado líquido do exercício
-3.591
2014
22 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
4.4 - INDICADORES
Independência financeira
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Alpiarça
Lezíria do Tejo
RLVT
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
59%
45%
70%
Evolução 2012 - 2014
59%
50% 41%
2012
2013
2014
169 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
169 €/Hab
62 €/Hab
34 €/Hab
90 €/Hab
2012
2013
2014
-19 €/Hab
90 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
90 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
24 €/Hab 21 €/Hab 2012
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
2014
0,0034
-0,0588
-0,0033
2012
0,0086
2013
-0,0050
2014
-0,0588
0,0056
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2012
-0,1011
-0,0062
Endividamento total per capita
2014
0,0125 -0,1011
677 €/Hab Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
2013-0,0081
527 €/Hab
781 €/Hab
579 €/Hab 527 €/Hab
533 €/Hab
2012
2013
2014
23 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
5 - MUNICÍPIO DE BENAVENTE 5.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Benavente
7.733.538
42
266
2.536.003
14
87
6.493.989
35
224
0
0
0
1.660.760
9
57
18.424.289
100
635
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
7.733.538 € 16.000.000
14.000.000
5.243.623 €
12.000.000
10.000.000
8.000.000
2.369.862 €
6.000.000
1.606.584 €
1.250.366 €
4.000.000
139.897 €
2.000.000
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
24.903 €
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
1.341 €
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Estrutura da receita fiscal, 2014
Outros impostos diretos, 0% Derrama, 5%
0€
Passivos financeiros
54.176 €
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Impostos indiretos, 1%
IMT 20%
Receitas próprias (65%)
Transferências (35%)
IMI 65%
IUC 9%
0%
Impostos abolidos, 0%
50%
Passivo
financeiro (0%) 100%
Evolução das receitas municipais (€) 20.000.000 18.000.000 16.000.000
17.121.512
18.424.289
10.838.714
11.930.300
16.373.745 Receitas totais
14.000.000 12.000.000 10.000.000
Receitas próprias 9.121.757
8.000.000 6.000.000
6.032.797
6.501.988
6.493.989
4.000.000 2.000.000
Transferências
Passivo financeiro 750.000
250.000
0
2012
2013
0
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
5.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Benavente
5.723.698
37
197
4.746.842
30
164
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
481.822
3
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
17
1.963.652
13
68
2.435.748
16
84
248.490
2
9
15.600.252
100
538
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
48.176.405 2
13
5.723.698 €
14.000.000
4.746.842 €
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
2.092.518 €
1.963.652 €
4.000.000
481.823 €
2.000.000
343.229 €
0€
248.490 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 3%
Investimento 100%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 97%
Aquisição de bens de domínio público 0%
Locação financeira, 0%
Juros de locação financeira, 0%
Outros juros Outros e passivos encargos, 0% financeiros, 0%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 18.000.000 16.000.000
16.132.485
15.514.927 15.600.252
14.000.000
Despesas com pessoal
12.000.000
Aquisição de bens e serviços
10.000.000 8.000.000 6.000.000
Aquisição de bens de capital
6.055.308
5.806.286
4.903.104
4.663.238
5.723.698 4.746.842
4.000.000 2.000.000
Despesas totais
2.027.038 1.801.925
2.402.319 1.177.068
1.526.891 788.632
0
2012
2013
Transferências e subsídios
2.435.748 1.963.652
Serviço de dívida
481.822
2014
25 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
5.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Benavente
90.787
95
3,1
151
0
0,0
0
0
0,0
193
0
0,0
0
0
0,0
3.254
3
0,1
1.010
1
0,0
95.395
100
3,3
66.113
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Benavente
1.402
7
0,0
1.322
7
0,0
16.873
86
0,6
0
0
0,0
19.596
100
0,7
46.359
1,6
158
0,005
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 1%
Depósitos em instituições financeiras e caixa Dívidas(AB), de 3% terceiros - curto prazo (AB), 0%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 7%
Dívidas a terceiros - curto prazo 7%
Ativo imobilizado bruto, 95%
Existências (AB) 0%
Titulos negociáveis (AB), 0%
Acréscimos e diferimentos, 86%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Provisões para riscos e encargos , 0%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 1.137
1.402
0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0 Estado
0
0
0
101
7
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
76 Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 70.000 60.000
64.822
65.152
66.113
Ativo líquido
50.000 40.000
Endividamento
30.000 20.000 10.000 0 -10.000
3.558 -277
2012
2.426 1.090
2013
2.724
Resultado líquido do exercício
158
2014
26 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
5.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Benavente
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
65% 63%
65%
45%
70% 56%
2012
2013
2014
95 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
93 €/Hab
95 €/Hab
62 €/Hab
90 €/Hab 27 €/Hab
2012
2013
2014
97 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
97 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
55 €/Hab 8 €/Hab 2012
2013
2014
0,0167
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
0,0024
-0,0033
0,0086
0,0024 2012
2013
2014
-0,0043
0,0235
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0034
-0,0062
0,0125 0,0034 2012
2013
2014
-0,0061
123 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
94 €/Hab
781 €/Hab
533 €/Hab
94 €/Hab 84 €/Hab
2012
2013
2014
27 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
6 - MUNICÍPIO DE CARTAXO 6.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Cartaxo
4.372.599
17
179
2.924.526
11
120
7.149.615
27
292
10.600.746
40
433
1.278.620
5
52
26.326.106
100
1.076
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
12.900.000
10.600.750 €
12.850.000 12.800.000 12.750.000 12.700.000
5.372.422 €
12.650.000
4.372.599 €
12.600.000 12.550.000 12.500.000
1.777.192 €
1.818.554 € 1.019.190 €
963.392 €
12.450.000
142.434 €
12.400.000
147 €
259.430 €
12.350.000
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
IMT 13%
Outras receitas
Impostos indiretos, 1%
Receitas próprias (33%)
IUC 12%
Saldo da gerência anterior
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014
Impostos abolidos, 1% Derrama, 7%
Passivos financeiros
IMI 66%
0%
Passivo financeiro (40%)
50%
Transferências (27%)
100%
Outros impostos diretos, 0%
Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 26.326.106
25.000.000
Receitas totais 20.000.000 15.000.000
15.856.682 15.032.553
Receitas próprias 10.720.778
10.000.000 5.000.000 0
9.381.669 5.135.904
5.650.885
10.600.746
Transferências
8.575.745 7.149.615
Passivo financeiro
0
0
2012
2013
2014
28 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
6.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Cartaxo
6.144.151
24
251
6.849.659
27
280
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Serviço de dívida €
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
1.458.865
6
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
60
5.710.861
22
233
5.399.945
21
221
257.273
1
11
25.820.754
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
% €/Hab 100 1.056 100
738
2.373.189.833 100
648
6.849.659 € 18.000.000
6.144.151 € 5.710.861 €
16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000
2.966.371 € 8.000.000
2.433.575 €
6.000.000
1.458.865 € 4.000.000 2.000.000
0€
257.273 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014 Locação financeira 0,2%
Subsídios
Aquisição de bens de domínio público 29,7%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 14%
Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 2%
Outros juros e encargos, 33% Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 51%
Investimento 70,1%
Juros de locaçãoOutros passivos financeira, 0% financeiros, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 30.000.000
25.820.754
25.000.000
Despesas com pessoal
20.000.000
15.000.000
Aquisição de bens e serviços
14.837.491
14.591.031
Aquisição de bens de capital
10.000.000
5.000.000
0
Despesas totais
5.938.372
5.434.145
4.001.544
3.411.546 3.286.804 1.983.528 329.103
2.780.479 1.617.485
2012
371.010
2013
6.849.659 6.144.151 5.710.861 5.399.945 1.458.865
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
29 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
6.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
% Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Cartaxo
71.528
79
2,9
91
0
0,0
0
0
0,0
14.360
16
0,6
0
0
0,0
631
1
0,0
3.846
4
0,2
90.456
100
3,7
69.906
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Cartaxo
22.048
25
0,9
24.204
28
1,0
38.853
44
1,6
2.878
3
0,1
87.983
100
3,6
-14.985
-0,6
-3.092
-0,126
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014) Depósitos em instituições financeiras e caixa Dívidas de (AB), 1% terceiros - curto prazo (AB), 16%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos , 3%
Acréscimos e diferimentos (AB), 4%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 25%
Ativo imobilizado bruto, 79% Acréscimos e diferimentos, 44%
Titulos negociáveis (AB), Existências (AB) 0% 0%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 28%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 9.447
21.544 5.753
5.217
2.688 1.099 0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0 Estado
0
504 Outros
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000
70.487
69.906
65.499 47.034 44.576
Ativo líquido 46.252
Endividamento
30.000 20.000
Resultado líquido do exercício
10.000 0 -10.000
-2.943
2012
2013 -1.919
2014 -3.092
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6.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Cartaxo
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014 38%
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
33%
45%
70%
33% 2012
32% 2013
2014
38 €/Hab
Poupança corrente per capita
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Rácio de investimento
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
22 €/Hab
-137 €/Hab
62 €/Hab
90 €/Hab
2012
2014
-137 €/Hab
42 €/Hab Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
21 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab 21 €/Hab 8 €/Hab
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
-0,0442
-0,0033
2012
2013
2014
2012
2013
2014
-0,0272
0,0086
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
-0,0442
-0,0449
2012
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2013
-0,171
-0,0062
2013
2014
-0,1365
0,0125
-0,1710 -0,2425
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
1.923 €/Hab
1.891 €/Hab
781 €/Hab
533 €/Hab
1.891 €/Hab 1.822 €/Hab 2012
2013
2014
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7 - MUNICÍPIO DE CHAMUSCA 7.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Chamusca
1.318.002
13
130
701.232
7
69
7.160.797
72
708
0
0
0
827.482
8
82
10.007.512
100
989
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
6.311.605 €
9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000
1.318.002 € 849.192 €
2.000.000 1.000.000
13.959 €
644.444 €
19.737 €
531.040 € 23.092 €
0€
296.441 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014 Derrama, 9%
Passivos financeiros
Impostos indiretos, 0%
IMT 19%
Receitas próprias (28%)
IMI 58%
Transferências (72%)
IUC 14%
0%
50%
Impostos Outros impostos abolidos, 0% diretos, 0%
100% Passivo financeiro (0%)
Evolução das receitas municipais (€) 16.000.000
15.134.134
14.000.000 12.000.000
Receitas totais 11.263.300 10.007.512
10.000.000 8.000.000
7.933.801
8.397.375 7.160.797
Transferências
6.000.000 4.000.000
4.425.409 2.689.499
2.846.715
2.000.000 0
Receitas próprias
640.000
2012
2.311.350
2013
Passivo financeiro
0
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
7.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Chamusca
3.100.978
37
306
2.139.050
25
211
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Serviço de dívida
7.000.000
€ 1.165.882
Aquisição de bens de capital
% €/Hab 14
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
115
971.225
11
96
940.372
11
93
157.572
2
16
8.475.078
100
837
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
48.176.405 2
13
3.100.978 €
6.000.000
5.000.000
2.139.050 €
4.000.000
3.000.000
1.165.882 € 971.225 €
2.000.000
647.991 € 292.381 €
1.000.000
0€
157.572 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 7%
Locação financeira, 1%
Juros de locação financeira, 0% Outros juros e encargos, 0%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 93% Investimento 99% Aquisição de bens de domínio público 0%
Passivo financeiro - empréstimos de Outros passivos curto prazo, 0% financeiros, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 16.000.000 14.603.093
14.000.000
Despesas totais
12.000.000
Despesas com pessoal
11.055.016
10.000.000 8.475.078
8.000.000
Aquisição de bens de capital
6.000.000 4.583.034
4.000.000 2.000.000
3.099.996 2.735.222 2.077.082 1.979.900 823.090
3.343.798 3.285.786 1.586.542 1.389.291
0
2012
2013
Aquisição de bens e serviços
3.100.978 2.139.050 1.165.882 971.225 940.372
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
7.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Chamusca
58.302
97
5,8
107
0
0,0
0
0
0,0
59
0
0,0
0
0
0,0
1.585
3
0,2
256
0
0,0
60.310
100
6,0
37.153
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Chamusca
4.108
38
0,4
300
3
0,0
6.438
59
0,6
0
0
0,0
10.846
100
1,1
25.490
2,5
818
0,081
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 3%
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 0%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 0%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 38%
Ativo imobilizado bruto, 97% Acréscimos e diferimentos, 59%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Titulos Existências (AB) negociáveis (AB), 0% 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 3%
Provisões para riscos e encargos , 0%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 114
4.108
80 56 37 0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0 Estado
13
0
0
Outros
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 50.000 40.000
39.252
39.572 37.153
Ativo líquido
30.000 Endividamento 20.000 10.000 0
8.022
6.045 1.647
456
2012
2013
4.407
Resultado líquido do exercício
818
2014
34 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
7.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Chamusca
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014 28%
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
24%
28%
45%
70%
15%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
245 €/Hab
62 €/Hab
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
90 €/Hab 15 €/Hab
151 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
2013
2014
52 €/Hab 21 €/Hab
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
2014
0,0416
0,022
-0,0033
0,0086
0,0220 0,0116 2012
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
32 €/Hab
151 €/Hab
2012
Rácio de investimento
2014
245 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
2013
2013
2014
0,0616
0,0311
-0,0062
0,0125 0,0311 0,0187 2012
793 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
436 €/Hab
781 €/Hab
2013
2014
597 €/Hab
533 €/Hab
436 €/Hab
2012
2013
2014
35 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
8 - MUNICÍPIO DE CORUCHE 8.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Coruche
2.698.219
10
135
2.155.694
8
108
12.404.317
46
622
0
0
0
9.724.406
36
488
26.982.636
100
1.353
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
16.000.000
10.203.920 €
9.608.630 €
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
2.698.219 €
2.200.396 €
4.000.000
2.000.000
143.154 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
150.732 €
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
33.024 €
Transferências correntes
Derrama, 4%
0€
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
115.776 €
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014
IMT 15%
1.828.784 €
Impostos indiretos, 2%
IUC 13% Receitas próprias (54%)
IMI 66%
Transferências (46%)
Impostos abolidos, 0%
0%
Outros impostos diretos, 0%
50%
100%Passivo financeiro (0%)
Evolução das receitas municipais (€) 30.000.000 25.000.000
24.382.696
26.982.636
23.769.922
Receitas totais
20.000.000 15.000.000 10.000.000
Receitas próprias
15.410.599 12.601.321 11.781.375
14.578.319 12.404.317 Transferências
8.359.322
5.000.000 0
Passivo financeiro 0
0
2012
2013
0
2014
36 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
8.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Coruche
5.764.203
35
289
3.736.448
23
187
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Serviço de dívida € 609.179
Aquisição de bens de capital
% €/Hab 4
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
31
4.495.837
27
225
1.210.217
7
61
605.797
4
30
16.421.681
100
823
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
48.176.405 2
13
5.764.204 €
12.000.000
4.495.837 €
10.000.000
3.736.448 €
8.000.000
6.000.000
4.000.000
959.740 € 609.179 €
2.000.000
605.797 € 250.477 €
0€ 0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 5%
Locação financeira, 1%
Outras despesas
Juros de locação financeira 1% Outros juros e encargos, 6%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 89%
Investimento 99%
Aquisição de bens de domínio público 0%
Outros passivos financeiros, 0%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 18.000.000 17.196.005 16.421.681
16.000.000
14.774.066
14.000.000
Despesas totais Despesas com pessoal
12.000.000 Aquisição de bens e serviços
10.000.000 8.000.000 6.000.000
5.769.111 5.408.608
4.000.000
3.808.130
5.764.203 3.803.039
2.585.384 1.180.580
2.000.000 0
1.133.889 663.219
2012
Aquisição de bens de capital
6.007.058 4.495.837 3.736.448
Transferências e subsídios
1.210.217
Serviço de dívida
609.179
650.544
2013
2014
37 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
8.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Coruche
110.516
90
5,5
5
0
0,0
0
0
0,0
331
0
0,0
0
0
0,0
10.779
9
0,5
609
0
0,0
122.240
100
6,1
95.164
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Outros fundos próprios
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Coruche
3.417
12
0,2
1.697
6
0,1
23.682
82
1,2
0
0
0,0
28.797
100
1,4
63.677
3,2
2.691
0,135
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 9%
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 0%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 12%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 6% Ativo imobilizado bruto, 90%
Acréscimos e diferimentos, 82%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Titulos Existências (AB) negociáveis (AB), 0% 0%
Provisões para riscos e encargos , 0%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
2.954
596
541
271 208 442 0
0
21
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
69 0
0 Estado
13
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 100.000 82.721
80.000
95.164
79.230
Ativo líquido
60.000 Endividamento 40.000 Resultado líquido do exercício
20.000 5.472
0
3.305
2012
5.078 3.611
2013
5.114 2.691
2014
38 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
8.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Coruche
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
54%
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
48%
54%
45%
70%
35%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
200 €/Hab
62 €/Hab
2013
180 €/Hab
90 €/Hab
2014
200 €/Hab
64 €/Hab 2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
530 €/Hab
482 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
330 €/Hab
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
2013
2014
0,0436 0,0417
0,0283
-0,0033
0,0086
0,0283
2012
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
2014
530 €/Hab
2012
Rácio de investimento
2013
0,0656
0,0405
-0,0062
2013
2014
0,0665
0,0125
0,0405
2012
2013
2014
274 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
256 €/Hab
781 €/Hab
533 €/Hab
256 €/Hab
2012
255 €/Hab 2013
2014
39 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
9 - MUNICÍPIO DE GOLEGÃ 9.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Golegã
784.610
13
144
1.185.906
20
217
3.532.573
60
646
350.000
6
64
53.597
1
10
5.906.685
100
1.081
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
2.975.052 € 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000
893.894 €
784.610 € 557.521 €
1.500.000
350.000 €
291.853 €
1.000.000
159 €
500.000
0€
50.306 €
3.291 €
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014
IUC 14%
IMTDerrama, 5% 6%
Passivos financeiros
Impostos indiretos, 1%
Passivo financeiro (6%)
Receitas próprias (34%)
IMI 74%
Outros impostos Impostos diretos, 0% abolidos, 0%
0%
Transferências (60%)
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 9.000.000 8.000.000
7.772.880
7.271.178
7.000.000 6.000.000
Receitas totais 5.906.685
5.438.523
Receitas próprias
4.930.851
5.000.000 4.000.000
3.532.573
3.000.000 2.000.000 1.000.000
1.904.407
1.845.020
Transferências
2.024.113 Passivo financeiro
435.919
489.338
350.000
0
2012
2013
2014
40 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
9.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Golegã
2.102.647
36
385
1.791.784
30
328
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Serviço de dívida €
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
555.262
9
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
102
1.048.453
18
192
367.989
6
67
20.561
0
4
5.886.697
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
48.176.405 2
13
% €/Hab 100 1.077 100
738
2.373.189.833 100
648
4.500.000
2.102.647 €
4.000.000
1.791.784 €
3.500.000 3.000.000 2.500.000
1.048.453 € 2.000.000 1.500.000
555.262 €
1.000.000
301.194 €
500.000
22.575 €
44.220 €
20.561 €
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Outras despesas
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Subsídios
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 31%
Locação financeira, 1%
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 4%
Investimento 99%
Outros juros e encargos, 2%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 63%
Aquisição de bens de domínio público 0%
Outros passivos Juros de locação financeiros, financeira, 0% 0%
Evolução das despesas municipais (€) 8.000.000
7.734.224
7.220.873
7.000.000
Despesas totais
6.000.000
5.886.697
Despesas com pessoal
5.000.000 Aquisição de bens e serviços
4.000.000 3.000.000 2.000.000
2.779.525 2.065.676 1.798.244
2.183.869 1.731.204
1.000.000
628.834 417.437
0
2012
Aquisição de bens de capital
2.266.262
640.249 375.691
2013
2.102.647 1.791.784
Transferências e subsídios
1.048.453 555.262 367.989
Serviço de dívida
2014
41 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
9.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil € Golegã
RLVT
Mil €
% Mil €/Hab
42.099
Lezíria 1.114.067 do Tejo 13.666.692
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
99
7,7
98
0
0,0
0
0
0,0
47
0
0,0
0
0
0,0
65
0
0,0
230
1
0,0
42.539
100
7,8
31.517
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Golegã
1.705
14
0,3
2.137
18
0,4
8.127
68
1,5
0
0
0,0
11.970
100
2,2
19.874
3,6
-327
-0,060
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 1%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 0% Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 0%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 14% Dívidas a terceiros - curto prazo 18%
Ativo imobilizado bruto, 99% Acréscimos e diferimentos, 68%
Existências (AB) 0%
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo (AB), 0%
Titulos negociáveis (AB), 0%
Provisões para riscos e encargos , 0%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 1.670
1.431
378
274 0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0
0 Estado
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
49 Estado
41 Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 35.000 30.000
31.856
31.517
29.700
Ativo líquido
25.000 20.000
Endividamento
15.000 10.000 5.000 0 -5.000
3.134 56
2012
3.634 -73
2013
3.843
2014
Resultado líquido do exercício
-327
42 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
9.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Golegã
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
34%
34%
45%
70%
26%
24%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
2013
2014
124 €/Hab
124 €/Hab
62 €/Hab
114 €/Hab
90 €/Hab 34 €/Hab 2012
2013
2014
9 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
7 €/Hab
4 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
4 €/Hab
2012
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
2014
0,0019 2012
-0,0104
-0,0033
2013
-0,0023
2014
0,0086 -0,0104
0,0029
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
-0,0167
-0,0062
0,0125
2012
2013
-0,0037
2014
-0,0167
665 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
703 €/Hab
781 €/Hab
533 €/Hab
703 €/Hab
573 €/Hab
2012
2013
2014
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
10 - MUNICÍPIO DE RIO MAIOR 10.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Rio Maior
4.186.607
22
198
4.007.503
21
189
9.805.494
52
463
900.000
5
42
115.948
1
5
19.015.551
100
897
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
6.943.922 € 16.000.000
14.000.000
12.000.000
4.186.607 € 10.000.000
2.861.572 €
8.000.000
2.249.427 € 6.000.000
1.243.333 €
4.000.000
900.000 €
313.792 €
2.000.000
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
200.952 €
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Derrama, 5%
Passivos financeiros
115.948 €
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014
IMT 10%
0€
Impostos indiretos, 4%
Passivo financeiro (5%)
IUC 11%
Receitas próprias (44%)
IMI 70%
0%
Transferências (51%)
50%
100%
Impostos Outros impostos abolidos, 0% diretos, 0%
Evolução das receitas municipais (€) 25.000.000
20.000.000
20.304.000
18.622.679
19.015.551
Receitas totais
15.000.000 Receitas próprias
12.072.465 8.802.520
10.000.000 8.001.734
8.269.194
9.805.494 8.310.058
5.000.000
0
1.550.966
229.800
2012
2013
Transferências
Passivo financeiro 900.000
2014
44 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
10.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Rio Maior
5.496.430
29
259
4.929.819
26
233
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Serviço de dívida €
Aquisição de bens de capital
% €/Hab
3.085.447
16
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
Outras despesas
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
146
3.717.706
20
175
1.692.810
9
80
126.123
1
6
19.048.336
100
899
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
48.176.405 2
13
5.496.431 €
14.000.000
4.929.819 € 12.000.000
10.000.000
3.717.706 € 3.085.448 €
8.000.000
6.000.000
4.000.000
579.838 €
2.000.000
707.117 € 405.855 € 126.123 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 5%
Locação financeira, 0%
Investimento 52%
Outras despesas
Juros de locação financeira, 0% Outros juros e Passivo financeiro encargos, 2% - empréstimos de curto prazo, 29%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 65%
Aquisição de bens de domínio público 48%
Outros passivos financeiros, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 22.000.000 20.000.000
19.915.007
19.298.057 19.048.336
18.000.000 16.000.000
Despesas totais Despesas com pessoal
14.000.000
Aquisição de bens e serviços
12.000.000 10.000.000
Aquisição de bens de capital
8.000.000 6.023.387
6.000.000
5.812.681 4.889.979
4.000.000
4.861.449
2.000.000
2.500.673 1.771.141
5.403.222 3.023.918 2.559.935
5.496.430 4.929.819 3.717.706
Transferências e subsídios
3.085.447 2.209.058
1.692.810
Serviço de dívida
0
2012
2013
2014
45 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
10.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
% Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Rio Maior
113.720
95
5,4
72
0
0,0
0
0
0,0
1.723
1
0,1
0
0
0,0
310
0
0,0
4.366
4
0,2
120.191
100
5,7
98.015
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a Total de dívidas a terceiros – médio e longo terceiros - curto prazo prazo
Provisões para riscos e encargos
Outros fundos próprios
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
3.682
7
0,2
36.257
65
1,7
190
0
0,0
55.406
100
2,6
41.561
2,0
1.048
0,049
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Mil €
%
Mil €/Hab
Rio Maior
15.278
28
0,7
Lezíria do Tejo
142.238
34
RLVT
1.333.135
36
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 0%
Acréscimos e diferimentos
Mil
€
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 4%
Provisões para riscos e encargos , 0%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%
Ativo imobilizado bruto, 95%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 28%
Acréscimos e diferimentos, 65%
Dívidas de terceiros - médio Titulos e longo prazo Existências (AB) negociáveis (AB), (AB), 0% 0% 0%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros - curto prazo 7%
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 2.491
14.676
580
473 0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0 Estado
0
602
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
138 Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 120.000 100.000
96.878
97.990
98.015
Ativo líquido
80.000 60.000
Endividamento
40.000 19.729
20.000 0
20.668
18.960 1.980
365
2012
2013
Resultado líquido do exercício
1.048
2014
46 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
10.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Rio Maior
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
44%
44%
45%
39%
2012
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
140 €/Hab
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
62 €/Hab
2014
79 €/Hab
90 €/Hab 71€/Hab
2013
2014
40 €/Hab
7 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab 8 €/Hab 7 €/Hab 2012
Rácio de investimento
2013
140 €/Hab
2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
44%
70%
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
2014
0,0202
0,0107
-0,0033
0,0086 0,0107 0,0038 2012
2013
2014
0,0470
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0246
-0,0062
0,0125
0,0246
0,0091 2012
975 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
895 €/Hab
781 €/Hab
533 €/Hab
2013
2014
931 €/Hab
895 €/Hab
2012
2013
2014
47 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
11 - MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 11.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Salvaterra de Magos
2.547.890
19
115
1.521.248
11
69
7.706.981
57
348
250.000
2
11
1.407.003
10
63
13.433.123
100
606
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
10.000.000
5.149.561 € 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000
2.557.421 €
2.547.891 €
5.000.000 4.000.000
1.372.727 €
3.000.000
721.864 €
2.000.000
699.775 €
95.449 €
1.000.000
250.000 €
4.160 €
34.276 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
Transferências correntes
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Impostos indiretos, 1%
Derrama, 6%
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014
IMT 11%
Passivos financeiros
Passivo financeiro (2%)
IUC 18%
Receitas próprias (41%)
Transferências (57%)
IMI 64%
Impostos abolidos, 0%
Outros impostos diretos, 0%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 14.000.000 12.000.000
13.433.123 11.860.922
12.285.263
Receitas totais 10.000.000 8.000.000
7.706.981
7.645.561
6.344.081
6.000.000 4.000.000
5.476.142
4.380.181
5.164.841
Transferências
Passivo financeiro
2.000.000 0
Receitas próprias
352.000
259.520
2012
2013
250.000
2014
48 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
11.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Salvaterra de Magos
3.804.343
30
172
3.298.354
26
149
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida € 424.351
% €/Hab 3
€
% €/Hab
Transferências e subsídios €
% €/Hab
€
% €/Hab
DESPESAS TOTAIS €
% €/Hab
19
3.671.808
29
166
1.291.766
10
58
116.444
1
5
12.607.065
100
569
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298 12
80
2.373.189.833 100
648
3.804.343 €
9.000.000
Outras despesas
48.176.405 2
13
3.671.808 € 3.298.354 €
8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000
1.146.787 €
3.000.000 2.000.000
424.351 € 1.000.000
0€
144.979 €
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
116.444 €
0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Serviço de dívida, 2014
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Locação financeira, 1%
Outras despesas
Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 11%
Aquisição de bens de domínio público 19%
Outros juros e encargos, 0%
Juros de locação financeira, 0%
Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 89%
Investimento 80%
Passivo financeiro - empréstimos de Outros passivos curto prazo, 0% financeiros, 0%
Evolução das despesas municipais (€) 14.000.000 12.607.065
12.000.000
Despesas totais
11.437.174
Despesas com pessoal
10.488.195
10.000.000
8.000.000
Aquisição de bens e serviços
6.000.000
Aquisição de bens de capital
4.000.000
3.512.578
3.630.134
3.365.492 3.098.764
3.191.169
2.000.000
0
859.537 407.753
2012
1.943.967 940.827 668.414
2013
3.804.343 3.671.808 3.298.354 1.291.766
Transferências e subsídios Serviço de dívida
424.351
2014
49 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
11.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil €
% Mil €/Hab
Dívidas de Dívidas de terceiros terceiros - curto médio e longo prazo (AB) prazo (AB)
Existências (AB)
Mil €
% Mil €/Hab
Títulos negociáveis (AB)
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
Total do ativo líquido
Salvaterra de Magos
59.767
93
2,7
53
0
0,0
0
0
0,0
673
1
0,0
0
0
0,0
1.150
2
0,1
2.510
4
0,1
64.153
100
2,9
46.490
Lezíria do Tejo
1.114.067
93
4,5
1.528
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
RLVT
13.666.692
91
3,7
43.554
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros – médio e longo prazo
Total de dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Resultado líquido do exercício
Outros fundos próprios
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Salvaterra de Magos
3.380
17
0,2
898
4
0,0
16.160
79
0,7
3
0
0,0
20.441
100
0,9
25.558
1,2
491
0,022
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB), 2% Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 1%
Estrutura do passivo (31/12/2014)
Acréscimos e diferimentos (AB), 4%
Total de dívidas a terceiros - médio e longo prazo , 17%
Provisões para riscos e encargos , 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 4%
Ativo imobilizado bruto, 93%
Existências (AB) 0%
Acréscimos e diferimentos, 79%
Dívidas de terceiros - médio Titulos e longo prazo negociáveis (AB), (AB), 0% 0%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €)
2.899
345 303
144 106 481 0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0
0 Factoring
0
0 Estado
1
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 50.000 40.000
44.272
46.490
43.444
Ativo líquido
30.000
Endividamento
20.000 10.000 0
4.446
3.992 1.079
943
2012
2013
4.278
Resultado líquido do exercício
491
2014
50 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
11.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Salvaterra de Magos
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
44% 41%
41%
45%
70%
36%
2012
2013
2014
73 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
38 €/Hab
62 €/Hab
90 €/Hab
38 €/Hab 3 €/Hab 2012
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
Rácio de investimento
2014
62 €/Hab
37 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
38 €/Hab
2012
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
37 €/Hab
2013
2014
0,0244
0,0106
-0,0033
0,0086
0,0217 0,0106
2012
2013
2014
0,0424
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0188
-0,0062
0,0125
0,0383 0,0188
2012
2013
2014
201 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
193 €/Hab
781 €/Hab
193 €/Hab
533 €/Hab 180 €/Hab 2012
2013
2014
51 DSAJAL/DSRVT - Finanças Municipais 2014 - Municípios Sub-região da Lezíria do Tejo (RLVT)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Presidência do Conselho de Ministros
12 - MUNICÍPIO DE SANTARÉM 12.1 - ESTRUTURA
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Estrutura das receitas municipais, 2014 Taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e bens de investimento
Receita fiscal
Transferências
Passivos financeiros
Outras receitas
RECEITAS TOTAIS
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
€
%
€/Hab
Santarém
13.239.754
27
213
3.424.240
7
55
19.033.106
38
306
9.568.411
19
154
4.416.805
9
71
49.682.315
100
799
Lezíria do Tejo
47.623.130
23
192
23.372.142
11
94
90.484.456
44
366
21.669.157
11
88
21.505.183
11
87
204.654.068
100
827
RLVT
1.125.995.808
44
308
484.935.699
19
133
617.125.458
24
169
149.486.274
6
41
177.118.381
7
48
2.554.661.620
100
698
35.000.000
16.392.570 € 30.000.000
13.239.750 € 25.000.000
9.568.411 €
20.000.000
15.000.000
3.763.360 €
10.000.000
2.640.535 € 1.050.663 €
5.000.000
1.893.410 €
478.097 €
0
Receitas correntes
Receita fiscal
Receitas de capital
2.070 €
Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade
Transferências correntes
Impostos abolidos, 0%
IMT 8%
Transferências de Venda de bens e Venda de bens de capital serviços investimento
Passivos financeiros
Saldo da gerência anterior
Outras receitas
Origem das receitas por fonte de financiamento, 2014
Estrutura da receita fiscal, 2014
Derrama, 9%
653.445 €
Impostos indiretos, 3%
IUC 10%
Receitas próprias (43%)
Passivo financeiro (19%)
Transferências (38%)
IMI 70%
Outros impostos diretos, 0%
0%
50%
100%
Evolução das receitas municipais (€) 70.000.000
66.223.411
60.000.000 Receitas totais 50.000.000 40.000.000
49.682.315 Receitas próprias
38.581.854 29.949.737
30.000.000 20.000.000
19.497.472 16.934.382
18.570.439 17.703.235
10.000.000 0
21.080.799 19.033.106 9.568.411
Transferências
Passivo financeiro
2.150.000
2012
2013
2014
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12.2 - ESTRUTURA
DAS DESPESAS MUNICIPAIS
Estrutura das despesas municipais, 2014 Despesas com pessoal €
Aquisição de bens e serviços
% €/Hab
€
% €/Hab
Santarém
13.938.809
30
224
12.162.418
26
196
Lezíria do Tejo
58.877.566
32
238
48.473.082
27
196
791.126.203 33
216
684.127.069
29
187
RLVT
Aquisição de bens de capital
Serviço de dívida €
% €/Hab
8.320.417
18
€
Transferências e subsídios
% €/Hab
€
Outras despesas
% €/Hab
€
DESPESAS TOTAIS
% €/Hab
€
% €/Hab
134
5.306.322
11
85
7.082.032
15
114
416.147
1
7
47.226.145
100
759
19.573.143 11
79
29.175.488
16
118
24.444.190
13
99
2.156.957
1
9
182.700.425
100
738
270.794.180 11
74
285.981.678
12
78
292.984.298
12
80
2.373.189.833 100
648
48.176.405 2
13
13.938.810 € 35.000.000
12.162.420 € 30.000.000
25.000.000
8.320.417 €
20.000.000
5.306.322 €
15.000.000
3.475.537 €
10.000.000
2.346.757 € 1.259.738 €
5.000.000
416.147 € 0
Despesas correntes
Despesas de capital
Despesas com pessoal Aquisição de bens e berviços Transferências correntes
Subsídios
Serviço de dívida Aquisição de bens de capital Transferências de capital
Estrutura das despesas com a aquisição de bens de capital, 2014
Outras despesas
Serviço de dívida, 2014 Juros e outros encargos - juros da dívida pública, 20%
Aquisição de bens de domínio público 38%
Outros juros e encargos, 14% Passivo financeiro - empréstimos a médio e longo prazo, 64%
Investimento 62%
Locação financeira, 0%
Outros passivos financeiros, 0%
Juros de locação financeira, 0%
Passivo financeiro - empréstimos de curto prazo, 1%
Evolução das despesas municipais (€) 70.000.000 Despesas totais
62.460.051
60.000.000 Despesas com pessoal
50.000.000
40.000.000
47.226.145
Aquisição de bens e serviços
37.245.118
30.000.000
Aquisição de bens de capital
20.000.000
16.866.231 12.784.889
10.000.000
0
11.271.776
8.361.359 7.511.381 3.987.948 3.716.793
2012
14.257.268
9.140.486
10.429.599
2013
13.938.809 12.162.418 8.320.417 7.082.032 5.306.322
Transferências e subsídios Serviço de dívida
2014
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13.3 - ESTRUTURA
DO BALANÇO
Estrutura do ativo, balanço a 31/12/2014 Ativo imobilizado bruto
Mil € Santarém
274.361
Lezíria do 1.114.067 Tejo RLVT
13.666.692
Dívidas de terceiros médio e longo prazo (AB)
Existências (AB)
% Mil €/Hab
Mil €
% Mil €/Hab
93
4,4
568
0
93
4,5
1.528
91
3,7
43.554
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB)
Títulos negociáveis (AB)
Depósitos em instituições financeiras e caixa (AB)
Acréscimos e diferimentos (AB)
Total do ativo bruto
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Total do ativo líquido
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
0,0
0
0
0,0
5.216
2
0,1
1.745
1
0,0
1.528
1
0,0
11.700
4
0,2
295.119
100
4,7
250.072
0
0,0
0
0
0,0
26.630
2
0,1
1.745
0
0,0
23.226
2
0,1
30.082
3
0,1
1.197.278
100
4,8
875.177
0
0
9.996
0
0
521.991
3
0,1
1.798
0
0
327.433
2
0,1
454.184
3
0,1
15.025.647
100
4,1
11.695.740
% Mil €/Hab
% Mil €/Hab
Estrutura do passivo e dos fundos próprios, balanço a 31/12/2014 Total de dívidas a terceiros Total de dívidas a – médio e longo prazo terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Provisões para riscos e encargos
Total do passivo
Outros fundos próprios
Resultado líquido do exercício
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
%
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Mil €
Mil €/Hab
Santarém
64.374
55
1,0
12.781
11
0,2
31.460
27
0,5
8.369
7
0,1
116.983
100
1,9
128.326
2,1
4.763
0,077
Lezíria do Tejo
142.238
34
0,6
51.035
12
0,2
205.904
50
0,8
16.585
4
0,1
415.762
100
1,7
462.284
2
-2.869
-0,012
RLVT
1.333.135
36
0,4
618.712
17
0,2
1.306.111
35
0,4
421.309
11
0,1
3.679.266
100
1
7.916.053
2,2
100.420
0,027
Estrutura do ativo bruto (31/12/2014)
Depósitos em instituições Titulos financeiras e caixa negociáveis (AB), (AB), 1% 1%
Estrutura do passivo (31/12/2014) Provisões para riscos e encargos , 7%
Acréscimos e diferimentos (AB), 4%
Dívidas de terceiros - curto prazo (AB), 2%
Acréscimos e diferimentos, 27%
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 55%
Ativo imobilizado bruto, 93% Dívidas de terceiros - médio e longo prazo Existências (AB) (AB), 0% 0%
Dívidas a terceiros - curto prazo 11%
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo (Mil €)
Dívidas a terceiros de curto prazo (Mil €) 5.134
50.628
3.710 2.604
13.673
0
73
1.047 0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
0 Factoring
0 Estado
0
0
0
Empréstimos (entidades financeiras) Empréstimos (Estado) Fornecedores Fornecedores c/c imobilizado Leasing
Outros
0 Factoring
285 Estado
Outros
Evolução de agregados do balanço (Mil €) 300.000 250.000
247.061
250.072
Ativo líquido
232.906
200.000 Endividamento
150.000 100.000
92.966
84.901 77.154
50.000 0
1.347
2012
2.886
2013
Resultado líquido do exercício
4.763
2014
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13.4 - INDICADORES
DE GESTÃO FINANCEIRA
Descrição do indicador
Independência financeira
Rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considerase haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50%
Santarém
Lezíria do Tejo
RLVT
Evolução 2012 - 2014
44%
42%
45%
42%
70% 27%
2012
2013
2014
68 €/Hab
Poupança corrente per capita
Excedente das receitas correntes sobre as despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante
-21 €/Hab
62 €/Hab
2012
90 €/Hab
2013
-21 €/Hab
2014
-126 €/Hab
Saldo de operações orçamentais para a gerência seguinte, valores per capita
Excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante
61 €/Hab
39 €/Hab
89 €/Hab
82 €/Hab
39 €/Hab 21 €/Hab 2012
Rácio de investimento
Analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso
2013
2014
0,0190
0,019
-0,0033
0,0086 0,0117 0,0058 2012
2013
2014
0,0358
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios
Representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência
0,0358
-0,0062
0,0243
0,0125 0,0145
2012
1.495 €/Hab
Endividamento total per capita
Grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro
1.240 €/Hab
781 €/Hab
2013
2014
1.365 €/Hab
1.240 €/Hab
533 €/Hab
2012
2013
2014
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Divisão para a Administração Local, no âmbito da informação e da divulgação de estudos, com vista a um maior conhecimento da situação financeira dos municípios da área de atuação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu-se neste estudo à caracterização do exercício financeiro municipal de 2014, tendo por base a análise dos documentos de prestação de contas dos municípios da sub-região da Lezíria do Tejo. No período a que reporta a análise deste estudo, a gestão financeira municipal regeu-se sob o quadro legislativo da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que define o novo regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, a qual entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, revogando a Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho. A análise efetuada ao exercício financeiro dos municípios da sub-região da Lezíria do Tejo, tendo por base as suas prestações de contas, evidencia o impacto das tomadas de decisão ao nível da gestão financeira das respetivas autarquias.
ESTRUTURA DAS RECEITAS MUNICIPAIS No ano de 2014, os municípios da Lezíria do Tejo arrecadaram cerca de 204,7 milhões de euros de receitas, 8 % do total de receitas cobradas na RLVT. Em termos médios sub-regionais constatou-se um crescimento das receitas municipais entre 2012 e 2013 (+21 %), ocorrendo, no ano seguinte, uma evolução negativa (-6 %), facto decorrente essencialmente da dinâmica registada ao nível do recurso ao crédito. Destaque para o facto de as transferências para os municípios terem vindo a decrescer no período em análise (13%), contrastando com a dinâmica crescente da receita fiscal (+31 %). A maior fonte de receitas da Lezíria do Tejo resultou das transferências recebidas pelos municípios, nomeadamente Fundos Municipais e Fundos Comunitários, principal fonte de financiamento no valor de 90,5 milhões de euros, a maior parte reportando a transferências correntes (74,3 milhões de euros). Seguiu-se a receita fiscal rondando os 47,6 milhões de euros, evidenciando-se a cobrança de IMI, com um peso de 65 % e as receitas provenientes do IMT e do imposto único de circulação, ambas com 13 % do total da receita fiscal da sub-região. Sendo uma sub-região formada por municípios de média dimensão (Almeirim, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) e de pequena dimensão (Alpiarça, Chamusca, Coruche e Golegã),3 revela-se mais dependente das transferências recebidas do exterior, uma vez que, a capacidade de gerar receitas próprias é mais limitada, embora crescente. O produto da cobrança de taxas, rendimentos e venda de bens e serviços e bens de investimento correspondeu a 23,4 milhões de euros.
3 Os municípios portugueses são agrupados em três categorias distintas quanto à sua dimensão, medida em número de habitantes: municípios pequenos – com população inferior ou igual a 20 000 habitantes; municípios médios – com população superior a 20 000 habitantes e inferior ou igual a 100 000 habitantes e municípios grandes – com população superior a 100 000 habitantes.
56
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Relativamente à componente passivos financeiros, ou seja, recurso a receitas creditícias durante o exercício financeiro de 2014, ascenderam aos 21,7 milhões de euros de receitas cobradas nesta sub-região. Ao nível dos municípios da Lezíria do Tejo destaque para algumas situações:
Cerca de ¼ das receitas municipais da Lezíria do Tejo foram cobradas pelo município de Santarém, ou seja 49,7 milhões de euros, seguindo-se Coruche com 27 milhões de euros e Cartaxo com 26,3 milhões de euros.
Em termos per capita, foi o município de Coruche que arrecadou mais receitas, 1.353 euros por habitante. A média sub-regional foi de 827 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 698 euros por habitante.
Com 5,9 milhões de euros, o município da Golegã tem a particularidade de se representar, em termos absolutos, como o segundo município com menor receita municipal (o município que em termos absolutos cobrou menor receita foi o de Alpiarça, com 5,87 milhões de euros), sendo que regista o segundo maior valor de receitas per capita (1.081 euros por habitante).
Nos municípios de Benavente e Azambuja, “fronteiriços” à sub-região da Área Metropolitana de Lisboa, 42 % das suas receitas decorrem de cobrança fiscal, enquanto na autarquia de Coruche o peso da receita fiscal no total de receitas foi de apenas 10 %. A média sub-regional foi de 23 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 44 %.
O município de Chamusca é aquele que apresenta uma maior dependência relativamente às transferências recebidas, 72 % das suas receitas totais. A média sub-regional foi de 44 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 24 %.
Benavente apresenta-se como o município que regista maior peso de receitas próprias, 65 % das suas receitas decorrem dessa fonte de financiamento. A média sub-regional foi de 45 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %.
No Cartaxo 40 % das receitas municipais resultaram de recurso ao crédito, contraído em 2014, seguido do município de Santarém em que esse rácio é de 19 %. A média sub-regional foi de 11 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 6 %.
O município de Coruche foi aquele que transitou do ano anterior com maior saldo final, 9,7 milhões de euros, 35,6 % do total das respetivas receitas.
Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando o total de receitas municipais com a respetiva população residente, constata-se que, em 2014, cada habitante da Lezíria do Tejo arrecadou receitas no valor de 827 euros:
374 euros decorreram de receitas próprias;
366 euros tiveram por proveniência as transferências recebidas;
88 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.
Trata-se de uma situação distinta face a 2012 uma vez que, neste ano, cada habitante arrecadou o valor de 726 euros:
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284 euros decorreram de receitas próprias;
421 euros provieram de transferências recebidas;
21 euros tiveram por origem a utilização de passivos financeiros.
A evolução positiva das receitas municipais ao nível da Lezíria do Tejo deveu-se ao aumento das receitas próprias e das receitas creditícias, em detrimento do volume de transferências recebidas.
ESTRUTURA DAS DESPESAS MUNICIPAIS Uma análise às despesas dos municípios da Lezíria do Tejo evidencia um total de despesas pagas na ordem dos 182,7 milhões de euros, 7,7 % do total registado na RLVT. Entre 2012 e 2014 as despesas sub-regionais registaram dinâmicas distintas, subindo cerca de 17 % em 2013, decrescendo cerca de 8 % em 2014, revelando objetivos de contenção de despesas ao nível dos maiores agregados. Ainda assim, no conjunto dos três anos, estas despesas subiram 7,6 %. Os gastos com pessoal constituíram a componente que registou maior despesa, 58,9 milhões de euros de despesas pagas na Lezíria do Tejo. As despesas efetuadas na aquisição de bens e serviços constituíram a segunda maior aplicação de fundos, 48,5 milhões de euros. A terceira maior aplicação de fundos foi com a aquisição de bens de capital, com 29,2 milhões de euros de despesas gastas pelos municípios da sub-região, em 2014. A aquisição de bens de capital traduziu-se na seguinte tipologia de despesa:
78,1 % na realização de investimento;
21,3 % na aquisição de bens de domínio público;
0,6 % na aquisição de bens de locação financeira.
O valor global das transferências, correntes e de capital, e dos subsídios atribuídos a outras entidades, nomeadamente freguesias e setor empresarial local, ascendeu aos 24,4 milhões de euros. Em 2014, o pagamento de despesas com o serviço de dívida registou o valor de 19,6 milhões de euros, 23 % respeitaram ao pagamento de juros e outros encargos financeiros e 77 % decorreram das despesas com amortizações de empréstimos de curto prazo, médio e longo prazo. Ao nível dos municípios da Lezíria do Tejo, destaque para algumas situações:
Mais de ¼ das despesas municipais da Lezíria do Tejo foram pagas pelo município de Santarém, ou seja 47,2 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Cartaxo e Rio Maior com 25,8 e 19 milhões de euros, respetivamente.
Em termos per capita foi o município de Golegã que pagou mais despesas, 1.077 euros por habitante. A média sub-regional foi de 738 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 648 euros por habitante.
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Os municípios de Alpiarça e de Azambuja foram aqueles em que o peso das despesas gastas com o pessoal foi maior, respetivamente 46 % e 44 %. A média sub-regional foi de 32 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 33 %.
No município de Almeirim, 34 % das suas despesas foram para a aquisição de bens e serviços. A média sub-regional foi de 27 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 29 %.
No município de Alpiarça, 22 % das suas despesas destinaram-se ao pagamento de juros e amortizações de empréstimos, seguindo-se Santarém com 18 %, rácios superiores à média sub-regional e regional que foi de 11 %.
Os municípios de Salvaterra de Magos e de Coruche, com, respetivamente, 29 % e 27 %, foram aqueles que apresentaram maior peso na aquisição de bens de capital, essencialmente despesas na realização de investimento. A média sub-regional foi de 16 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.
O município do Cartaxo é aquele em que o peso da atribuição de transferências e subsídios a outras entidades foi maior, 21 % das despesas pagas. A média sub-regional foi de 13 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 12 %.
Em síntese, relativamente ao triénio em análise, ponderando as despesas municipais com a população residente em cada concelho, constatou-se que na sub-região, em 2014 e em termos médios, cada habitante pagou despesa no valor de 738 euros:
238 euros em despesas com pessoal;
196 euros em aquisição de bens e serviços;
118 euros na aquisição de bens de capital;
99 euros na atribuição de transferências e subsídios;
79 euros em serviço de dívida.
Em 2012, cada habitante tinha pago uma média de 686 euros, repartidos por:
226 euros em despesas com pessoal;
175 euros em aquisição de bens e serviços;
128 euros na aquisição de bens de capital;
67 euros na atribuição de transferências e subsídios;
79 euros em serviço de dívida.
Assim, durante o triénio, na sub-região, todos os agregados de despesa subiram, à exceção dos gastos efetuados na aquisição de bens de capital, mantendo-se os gastos efetuados com o serviço de dívida. ESTRUTURA DO BALANÇO A análise ao balanço de 31 de dezembro 2014, assentando numa ótica financeira e patrimonial, permitiu evidenciar que o ativo líquido do conjunto dos municípios da Lezíria do Tejo ascendeu aos 875,2 milhões de euros, equivalentes a 7,5 % da RLVT. Constatou-se que, do total do ativo bruto:
93 % respeitou ao ativo imobilizado, o qual ascendeu aos 1,1 mil milhões de euros;
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2 % inclui as dívidas a receber de terceiros a curto prazo, no valor de 26,6 milhões de euros;
2 % representa o valor de depósitos em instituições financeiras e caixa, ascendendo aos 23,2 milhões de euros.
Na Lezíria do Tejo, o total do passivo, correspondente aos elementos patrimoniais que os municípios têm a pagar, registou o valor de 415,8 milhões de euros. O total de fundos próprios, valor do património municipal, correspondente à diferença entre o ativo líquido e o passivo, ascendeu aos 459,3 milhões de euros, tendo-se apurado um resultado líquido do exercício negativo, no final de 2014, o qual ascendeu aos -2,9 milhões de euros. Durante o triénio, o resultado líquido do exercício na Lezíria do Tejo, embora negativo, subiu em 627 mil euros. De -3,5 milhões de euros em 2012 subiu para valores positivos em 2013 (3,8 milhões de euros), voltando a descer em 2014 para -2,9 milhões de euros. A análise desenvolvida ao nível do endividamento municipal na Lezíria do Tejo permitiu concluir que, em 31 de dezembro de 2014, o total de endividamento ascendeu aos 193,2 milhões de euros, correspondendo a 46 % do passivo. Nesta sub-região, o endividamento de curto prazo ascendeu aos 51 milhões de euros, ou seja 26 % do endividamento total, enquanto o de médio e longo prazo atingiu os 142,2 milhões de euros, com um peso de 74 %. O endividamento de curto prazo decorreu maioritariamente de empréstimos concedidos por entidades financeiras (34 %), seguindo-se as dívidas contraídas junto de fornecedores conta corrente (27 %) e junto de fornecedores de imobilizado (15 %), salientando-se também 4 % de dívidas ao Estado, sendo que apenas 0,1 % decorreu do recurso a leasing. O endividamento a médio e longo prazo resultou predominantemente da contração de empréstimos (88 %) e também de dívidas a fornecedores de imobilizado (10 %). Destaque para o facto de, entre 2012 e 2014, o endividamento total municipal da sub-região ter vindo a descer anualmente, evoluindo de 219 milhões de euros em 2012 para 193,3 milhões de euros em 2014. Ao nível dos municípios da Lezíria do Tejo, destaque para algumas situações:
29 % do valor do ativo líquido da Lezíria do Tejo é detido pelo município de Santarém, ou seja 250 milhões de euros, seguindo-se os municípios de Rio Maior e Coruche com 98 e 95 milhões de euros, respetivamente.
16 % do ativo bruto do município do Cartaxo resulta de dívidas de terceiros, a curto prazo, à câmara municipal, no valor de 14,4 milhões de euros.
9 % do ativo bruto do município de Coruche, no valor de 10,8 milhões de euros, reporta a depósitos em instituições financeiras e caixa.
Os municípios de Santarém, Alpiarça e Almeirim são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 55 %, 48 % e 40 %, respetivamente, do total do passivo. O menor peso de endividamento a médio e longo prazo foi apresentado pelo município de Benavente com 7 %.
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Em termos per capita, os municípios de Alpiarça, Santarém e Cartaxo são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a médio e longo prazo, com 1.265 euros por habitante, 1.035 euros por habitante e 901 euros por habitante, respetivamente A média sub-regional foi de 575 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 364 euros por habitante.
Os municípios de Cartaxo, Golegã e Santarém são aqueles que apresentam maior peso de dívidas a terceiros a curto prazo, com 28 %, 18 % e 11 %, respetivamente, do total do passivo. Em termos per capita, os mesmos municípios apresentam dívidas, por habitante, na ordem dos 989 euros, 391 euros e 205 euros, respetivamente. Por outro lado, o endividamento de curto prazo por habitante, nos municípios da Chamusca e de Salvaterra de Magos foi de apenas 30 euros por habitante e 41 euros por habitante, respetivamente. A média sub-regional foi de 206 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 169 euros por habitante.
Relativamente ao resultado líquido de exercício, destaque para o apuramento de resultados negativos nos municípios de Azambuja, Almeirim, Cartaxo, Alpiarça e Golegã, situação que provocou um resultado negativo ao nível global dos municípios da Lezíria do Tejo.
O município com melhor resultado líquido do exercício, em termos per capita, foi o de Coruche, com 135 euros por habitante, correspondendo a 2,7 milhões de euros. A média sub-regional foi de -12 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 27 euros por habitante.
INDICADORES DE GESTÃO FINANCEIRA Este estudo conclui-se com a determinação de um conjunto de indicadores de gestão financeira municipal, a saber
Independência financeira - rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se haver independência financeira quando este rácio for superior a pelo menos 50 %;
Poupança corrente per capita - mede o excedente das receitas correntes relativamente às despesas correntes para financiamento das despesas de capital, por habitante;
Saldo final de operações orçamentais per capita - evidencia o excedente das receitas sobre as despesas orçamentais, a transitar para o ano seguinte, por habitante;
Rácio de investimento - analisa a forma como a combinação de aplicações de fundos proporcionam um determinado resultado do exercício, comparando-se o resultado líquido do exercício com o ativo, no período económico em curso;
Rácio de rentabilidade dos fundos próprios - representa a razão entre o resultado líquido do exercício e os fundos próprios, no exercício económico em referência;
Endividamento total per capita - grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro.
Relativamente ao rácio de independência financeira sub-regional, depois de ter descido ligeiramente entre 2012 e 2013 (de 39 % para 37 %), evoluiu favoravelmente para 45 %, em 2014, ainda assim negativo.
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Na Lezíria do Tejo, em 2014, apenas 3 municípios registaram rácios de independência financeira acima de 50 %, Benavente (65 %), Azambuja (59 %) e Coruche (54 %). Chamusca apresentou o valor mais baixo (28 %). A média sub-regional foi de 45 %, enquanto a média registada na RLVT foi de 70 %, evidenciando-se falta de independência financeira ao nível sub-regional. Relativamente à poupança corrente per capita, em termos sub-regionais, também se constatou uma melhoria deste indicador entre 2012 e 2014, evoluindo de 35 euros por habitante para 62 euros por habitante, pese embora, em 2013, apresentasse um valor mais reduzido (10 euros por habitante). De salientar que, durante o ano de 2014, nos municípios do Cartaxo (-137 euros por habitante) e de Santarém (21 euros por habitante) não se formou poupança corrente. Por outro lado, os municípios que apresentaram melhor indicador foram a Chamusca (245 euros por habitante) e Coruche (200 euros por habitante). A média sub-regional foi de 62 euros por habitante, enquanto a média registada na RLVT foi de 90 euros por habitante. No final de 2014, o saldo de operações orçamentais que transitou para a gerência seguinte, em termos per capita, cifrou-se em 89 euros por habitante, valor superior à média regional que foi de 82 euros por habitante. Este rácio cresceu ao longo de todo o período em análise, sendo que, em 2012, ele registou o valor de 56 euros por habitante. Durante o ano de 2014, destaque para o município de Coruche que apresentou um valor de 530 euros por habitante de saldo final de operações orçamentais, seguindo-se a Chamusca, com 151 euros por habitante. Por outro lado, os municípios que apresentaram valores mais baixos foram Alpiarça (0 euros por habitante), Golegã (4 euros por habitante) e Rio Maior (7 euros por habitante). A análise ao exercício financeiro dos municípios da Lezíria do Tejo, entre 2012 e 2014, revela, em termos do rácio de rentabilidade dos fundos próprios e rácio de investimento, o débil grau de eficiência com que os municípios utilizaram os recursos à sua disposição, sendo que, em algumas autarquias, chegou a ser negativo. Tendo evoluído favoravelmente, à escala sub-regional, entre 2012 e 2013, evoluindo para valores positivos, aqueles indicadores voltaram a registar uma grande descida em 2014, assumindo de novo valores negativos, resultado essencialmente dos registos apresentados pelos municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Cartaxo e Golegã. Relativamente ao rácio de endividamento total per capita, o qual determina o grau de endividamento de curto e médio e longo prazo por habitante, no final do exercício financeiro de 2014, ascendeu, na Lezíria do Tejo, aos 781 euros por habitante, valor superior à média da RLVT que foi de 533 euros por habitante. Ainda assim, este rácio tem vindo a apresentar resultados mais favoráveis, diminuindo ao longo do triénio em estudo, uma vez que o endividamento municipal registava o valor 885 euros por habitante em 2012. Em termos per capita, os municípios mais endividados, em 2014, foram os de Cartaxo (1.891 euros por habitante), Alpiarça (1.405 euros por habitante) e Santarém (1.240 euros por habitante). Os municípios que apresentaram mais baixo endividamento per capita foram os de Benavente (94 euros por habitante), Salvaterra de Magos (193 euros por habitante) e Coruche (256 euros por habitante).
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