VOLUME II DOCUMENTOS SECTORIAIS
Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
1. Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
1. INTRODUÇÃO Neste documento apresenta-se um conjunto de questões chave para a reflexão necessária acerca do novo enquadramento da região de Lisboa no domínio das políticas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação. Começa-se na secção 2 por um enquadramento face às alterações na configuração territorial da região e na passagem da região a objectivo 2 no quadro dos apoio estruturais, enunciando algumas das consequências e alternativas para a região neste domínio. Em seguida, na secção 3, apresentam-se os factos mais salientes na evolução da ciência, tecnologia e inovação da Lisboa (e Vale do Tejo) na última década. Na secção 4 enunciamos o que nos parecem ser as principais debilidades do actual sistema de inovação da região. Na secção 5 explicamos a estratégia regional recente neste domínio, em particular aquela que resulta do actual Plano de Inovação Regional e respectivas Acções Inovadoras. Na secção 6 resumimos as principais questões e conclusões que resultaram do Workshop e debate de 15 de Dezembro 2004 “Inovação e Conhecimento na região de Lisboa”. Na secção 7, avançamos com novos objectivos e pistas para reflexão sobre a estratégia desejável no período 2007-2013. Finalmente na secção 8 propomos um vasto conjunto de novos projectos para a região.
2. AS QUESTÕES CHAVE NO NOVO ENQUADRAMENTO No seguimento da “Estratégia de Lisboa” as orientações da Comissão Europeia sobre Política de Competitividade e Emprego, que podem ser consultadas nos documentos Questões chave na Competitividade Europeia – uma abordagem integrada
1
e Iniciativa Europeia para o Crescimento 2,
estabelecem o pano de fundo para se dar prioridade ao domínio da Ciência, Tecnologia e da Inovação. As estratégias declaradas no Plano de Acção para o Investimento em Investigação 3 na Agenda para o Empreendedorismo
4
e no plano de acção Inovar para uma Europa Competitiva – um novo Plano de
Acção para a Inovação
5
, vêm concretizar essa prioridade apontando medidas e acções concretas a
considerar no próximo quadro comunitário de apoio 2007-2013.
1
Industrial Policy in an Enlarged Europe”, COM (2002) 714 final An European Initiative for Growth – Investing in Networks and Knowledge for Growth”, COM (2003) 690, final 3 Investing in Research: An Action Plan for Europe (3% Target)”, COM (2003) 226 final 4 Action Plan: The European Agenda for Entrepreneurship”, COM (2004) 70 final 5 Innovate for a Competitive Europe: a new action Plan for Innovation” draft for public consultation, 2-42004 2
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Por outro lado, o próximo período de programação dos fundos estruturais traz para a região de Lisboa um novo enquadramento. Desde logo há a considerar a nova configuração territorial NUTS II de Lisboa (apenas a área metropolitana e península de Setúbal) e a concentração de muitas e diversificadas infraestruturas e actividades de ciência. Tecnologia e inovação na nova região que representam cerca de metade do potencial científico e tecnológico do país. Em segundo lugar, Lisboa passará a integrar o novo objectivo 2, agora denominado “Competitividade Regional e Emprego”. O objectivo 2 visa, reforçar a competitividade e a atractabilidade das regiões, bem como o emprego, através da antecipação das mudanças económicas e sociais baseadas na inovação, através da melhoria do ambiente e da acessibilidade, da adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e do desenvolvimento de mercados de trabalho inclusivos. Na sua componente FEDER o objectivo 2 terá três prioridades: 1. Inovação e economia do conhecimento, através do apoio à concepção e implementação de estratégias de inovação regional que conduzam a sistemas de inovação regional eficientes; 2. Ambiente e prevenção de riscos; 3. Acesso, fora dos centros urbanos principais, a serviços de transportes e de telecomunicações de interesse económico geral. Na sua componente FSE o objectivo 2 terá como prioridades: 1. Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas; 2. Melhoria do acesso ao emprego e ao mercado de trabalho. Será contudo no domínio da prioridade 1 da componente FEDER que se encontram os objectivos específicos que enquadram a política regional de ciência, tecnologia e inovação e que são os seguintes: i.
Melhorar as capacidades regionais de inovação e de C&TD directamente relacionadas com os objectivos de desenvolvimento económico regional através do apoio a centros de competência específica de indústria e tecnologia, da promoção da transferência de tecnologia e do desenvolvimento tecnológico prospectivo e benchmarking internacional das políticas de promoção da inovação.
ii.
Estimular a inovação nas PME através da promoção de redes de cooperação universidade – empresa, do apoio a redes de empresas e a clusters de PME e da facilitação do acesso das PME a serviços avançados de apoio.
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iii.
Promover o empreendedorismo através da facilitação da exploração económica de novas ideias e da promoção da criação de novas empresas pelas universidades e pelas empresas existentes.
iv.
Criar novos instrumentos financeiros e centros de incubação que conduzam à criação ou expansão de empresas de base tecnológica.
O novo enquadramento no objectivo 2, significa para Lisboa uma redução significativa nos financiamentos estruturais comunitários (cerca de 9 vezes menos). Contudo, no domínio da Ciência Tecnologia e Inovação, a região poderá compensar parcialmente essa perda de fundos, através de uma articulação criteriosa com outras fontes de financiamento, nomeadamente: Através do acesso ao objectivo 3 “Cooperação Territorial Europeia” em objectivos específicos como por exemplo: 1. Estabelecimento e desenvolvimento da cooperação transnacional, incluindo cooperação bilateral entre regiões marítimas, através do financiamento de redes e de acções que conduzam ao desenvolvimento integrado de nas áreas da gestão serviços da água e recursos marinhos; 2. Melhoria das acessibilidades e do acesso local e regional a redes e plataformas nacionais e transnacionais, melhoria da interoperabilidade de sistemas regionais e nacionais e promoção de comunicações avançadas e tecnologias de informação; 3. Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Tecnológico, incluindo a criação de redes científicas e tecnológicas em questões relacionadas com o desenvolvimento equilibrado de áreas transnacionais, o estabelecimento de redes entre universidades e de ligações de acesso ao conhecimento científico e à transferência de tecnologia entre instituições de I&D e centros internacionais de excelência em I&D, o desenvolvimento de consórcios internacionais para a partilha de recursos de I&D, o desenvolvimento de instituições de transferência de tecnologia, o desenvolvimento de instrumentos conjuntos de engenharia financeira direccionados para o apoio à I&D em PME. Para além do acesso ao objectivo 3 nas prioridades atrás enunciadas, quer na sua componente FEDER quer no âmbito do FSE, a região de Lisboa pode também compensar a perda fundos para a ciência, tecnologia e inovação, através de uma maior participação das empresas e outras entidades regionais no 7º Programa Quadro de IDT. Como se sabe a participação de Lisboa (e de Portugal em geral) tem vindo a diminuir do 5º para o 6º Programa Quadro e é portanto importante inverter
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essa tendência, sobretudo quando se prevê que o orçamento do 7º Programa Quadro seja grandemente reforçado. Para isso Lisboa deverá utilizar de forma criteriosa os menores financiamentos FEDER objectivo 2, de forma complementar aos do Programa Quadro e tendo em vista efeitos de alavanca que permitam potenciar uma maior participação das entidades regionais no 7º Programa Quadro. A articulação entre os dois quadros de apoio à I&D científica e tecnológica pode também passar por uma estratégia regional de participação na ERA-Net que deverá também ver o seu orçamento reforçado. Uma outra forma de compensar a perda de fundos no próximo período 2007-2013, pode ser através da utilização na região e para o domínio da ciência, tecnologia e inovação de uma parte considerável dos reembolsos que resultaram dos apoios concedidos no actual quadro comunitário de apoio. Finalmente, a União Europeia prevê a possibilidade de participar como parceira dos Estados Membros em Programas (artigo 169 do tratado) ou em Plataformas Tecnológicas (artigo 171 do tratado) versando temáticas de interesse prioritário como por exemplo: a saúde, a protecção dos consumidores; a energia; a agricultura e as pescas; os transportes; a educação e formação; a biotecnologia.; as tecnologias de informação e comunicação, etc.
3. FACTOS MAIS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO RECENTE NA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO DE LISBOA (E VALE DO TEJO) Da evolução da região nos últimos anos neste domínio podemos destacar os seguintes factos relevantes. O peso das despesas com I&D em Lisboa e Vale do Tejo, relativamente ao PIB regional passou de 0,72 em 1990 para 0,88 em 2001. Se considerarmos a nova NUTS II Lisboa, o peso das despesas com I&D é em 2001 cerca de 1,17% do PIB regional o que faz com Lisboa seja a primeira região nacional a ultrapassar os 1% do PIB regional em despesas com I&D. Por outro lado, a dimensão das actividades de I&D da região (Lisboa e Vale do Tejo) medida pelos recursos humanos, aumentou também significativamente ao longo dos anos 90. Assim, a região passou de um total de 7800 pessoas em 1990 (incluindo investigadores e outro pessoal afecto a I&D, em Equivalentes de Tempo Integral) para cerca de 12600 em 2001. Mantém-se a polarização do sistema nacional de I&D por LVT, em particular pela Grande Lisboa e Setúbal (i.e. pela nova NUTS II Lisboa). A evolução até 1999 mostra alguma perda de peso da região, que não resulta da redução da actividade I&D na região, mas sim do desenvolvimento mais
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rápido de outras regiões, em particular da Madeira e do Algarve. Após 1999 a região de Lisboa volta a concentrar cerca de 60% dos recursos nacionais de I&D (ver figura 1 e figura 2). Mantém-se também na região um maior peso dos Laboratórios de Estado, relativamente às outras regiões, o que equivale a um maior peso de “outro pessoal afecto a I&D” e, portanto, um menor peso dos investigadores no total do pessoal total em I&D, relativamente a outras regiões (figura 3).
Figura 1 – Polarização do Sistema nacional de I&D por LVT – peso das despesas de I&D das regiões na despesas nacional com I&D
% da despesa nacional com I&D
80 70 60 50 40 30 20 10 0 1988
1990
1992
1995
1997
Norte
Centro
Lx V.Tejo
Algarve
Açores
Madeira
1999
2001
Alentejo
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Figura 2 - Polarização do Sistema nacional de I&D por LVT. Concessão de patentes e modelos de utilidade no INPI, por regiões Concessão de Modelos de Utilidades no INPI, por regiões (nº de modelos de utilidade)
Concessão de patentes no INPI, por regiões (nº de patentes) Açores
Açores
Madeira
Madeira
Norte
Norte
Centro
Centro
Lx V.Tejo
Lx V. Tejo
Algarve
Algarve
Alentejo
Alentejo 0
10
20 1999
2000
30 2001
2002
40
50
0
5
2003
1999
10 2000
15
2001
2002
20
25
2003
Figura 3 – Maior peso dos Laboratórios de Estado na região equivale a um maior peso de “outro pessoal” afecto a I&D Recursos Humanos em I&D, Perfil da Região e do País por sector de execução
Racio Investigadores/Outro Pessoal Alentejo 8
Inst Privadas s/f Lucrativos 60
6
40 4 Algarve
20 Empresas
Região LVT País
0
Estado
Norte
2 0
Lisboa e V. Tejo
Centro
Ensino Superior
A região de Lisboa, relativamente às outras regiões nacionais mantém um perfil de I&D por domínios científicos mais diversificado, também devido a dispor de um conjunto mais diversificado de instituições. As áreas científicas mais fortes na região são as Ciências da Vida (incluindo a biotecnologia), Ciências e Tecnologia do Software e Telecomunicações, Ciências Sociais e Humanas, e Ciências dos Materiais (figuras 4 e 5).
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Figura 4 – Perfil de I&D por domínios científicos mais diversificado (despesas com I&D)
Despesa com I&D, 1997, por domínios de Ciência e Tecnologia e por NUTS II, %
do total de cada região 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Ciências Exactas
Ciências Naturais
Ciências da Engenharia e Tecnologia
Norte
Centro
Ciências da Saúde
Ciências Agrárias e Veterinárias
Lx.V.Tejo
Alentejo
Ciências Sociais e Humanas
Figura 5 – Perfil de I&D por domínios de registo de patentes submetidas ao EPO Nº de patentes submetidas ao EPO em 2001 por domínios IPC e NUTS III
10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Necessidades Operações e Humanas Transportes
Química e Metalurgia
Texteis e Papel
Construções
Engenharia mecânica, luminosidade, aquecimento, armas e explosivos
Cávado
Grande Porto
Douro
Baixo Mondego
Dão-Lafões
A Cova da Beira
Península de Setúbal
Alentejo Central
Física
Electricidade
Baixo Vouga Grande Lisboa
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Na região de Lisboa existem cerca de 250 empresas que declaram actividades de I&D num montante total de cerca de 230 Milhões de Euros (dados de 2001). Esse montante representa cerca de 37% do total de despesas com I&D em 2001 na região, o que coloca Lisboa como a única região do País onde as empresas são o principal sector executor de actividades de I&D; Apesar de ser a região líder a nível nacional e de ter conhecido um forte crescimento nos seus recursos de I&D ao longo dos anos 90, a região de Lisboa e Vale do Tejo continua, porém, relativamente a outras regiões da Europa, a evidenciar níveis de recursos e resultados significativamente mais baixos (figura 6 e tabela 1).
Figura 6 – Posição da região de Lisboa e Vale do Tejo relativamente a outras regiões europeias em termos de despesas e recursos humanos em I&D 4,5
Uusimaa (suuralue) (F)
EU15 Despesas com I&D em % do PIB regiona
4 3,5
Île de France (F) 3 2,5
Provence-AlpesCôte d'Azur (F)
2 1,5
Aquitaine (F)
1
Lx V.Tejo
Lazio (I) Noord-Holland (NL) Comunidade de Madrid (ES) Cataluña (ES) Ipeiros (Gr)
Lx (nova NUTS II)
0,5 0 0
1
2
3
4
5
6
Pessoal total em I&D em %o da Pop Activa
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Tabela 1 - n.º de patentes registadas no Instituto Europeu de Patentes (EPO) por milhão de habitantes
Uusimaa (suuralue) (Helsinquia) Îlha de France (Paris) Luxemburgo Berlim Viena Noord-Holland (Amesterdão) Londres Catalunha (Barcelona) Comunidade de Madrid Lazio (Roma) Atenas Lisboa e Vale do Tejo Fonte: Eurostat New Cronos, junho 2004
1990
1995
1997
216,83 86,48 93,69 97,63 89,16
205,83 72,26 106,46 110,52 85,72
21,93 15,16 31,20 4,57 1,32
30,46 23,99 28,37 8,74 2,54
230,61 138,61 142,46 109,25 103,05 67,80 36,07 26,26 37,79 12,73 4,11
1999 533,93 296,29 200,51 171,83 128,35 114,71 91,75 54,64 40,45 49,34 17,30 7,52
2001 311,79 211,33 217,28 156,15 140,38 112,54 61,55 36,07 41,48 12,65 6,84
A dinâmica de competitividade e inovação da região continua assente num conjunto relativamente diversificado de sectores (ou fileiras), nomeadamente: - a fileira agro-alimentar; - turismo e lazer; - logística, transportes e distribuição; - fileira da construção e materiais de construção - sector dos serviços financeiros; - química, farmacêutica, biotecnologia; - software, telecomunicações, multimédia; - material de transporte, automóvel, aeronáutica. Os diferentes sectores da região apresentam diferentes trajectórias de acumulação de conhecimentos e de inovação e requerem, portanto, diferentes tipos de apoios, bem como diferentes formas de se “ligarem” às infra-estruturas tecnológicas locais de apoio. Ou seja, continua a haver na região dois sistemas de inovação com trajectórias de acumulação e transformação de conhecimentos perfeitamente distintas. Existem sectores onde a I&D e as parcerias com universidades locais são fundamentais (p.e. os sectores do software, telecomunicações e biotecnologia) e outros onde a inovação estará mais dependente da prestação de pequenos serviços de apoio técnico (p.e. sectores agro-alimentar e turismo).
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4. PRINCIPAIS DEBILIDADES DO(S) SISTEMA(S) DE INOVAÇÃO EM LVT Apesar da evolução muito positiva ao longo dos últimos dez anos, persistem porém algumas debilidades importantes, a saber: - Fracos níveis de colaboração entre as empresas e as universidades no domínio das actividades de I&D A elevada concentração relativa de universidades, laboratórios públicos e outro tipos de infraestruturas de Investigação e Desenvolvimento Científico e Tecnológico – I&D na região, traduz-se como atrás se viu num volume considerável de recursos empregues com I&D. Contudo, e apesar das infraestruturas de apoio existentes, há uma grande margem de evolução para melhorar o aproveitamento das competências científicas regionais em benefício económico e social. Sobretudo nos sectores onde a inovação é induzida por actividades de I&D, como é o caso do software, telecomunicações, multimédia, biotecnologia, continua, portanto, a ser necessário promover maiores níveis de colaboração entre universidades e empresas da região. Para ilustrar o fraco nível de colaboração entre empresas e universidades (e/ou laboratórios do Estado) no âmbito da I&D refira-se que os apoios aos consórcios de I&D com empresas na região representam apenas cerca de 17 Milhões de Euros, o que comparado com os 230Milhões de gastos declarados pelas empresas em 2001, constitui uma pequena proporção. - Fracos níveis de prestação de serviços das infraestruturas às empresas; Sobretudo nos sectores onde a inovação está mais associada à gestão dos serviços e das operações, ao design, à engenharia e embalagem de produtos, ou ao acesso a novas formas de colocação dos produtos em mercados internacionais, continua a haver um défice de interacção entre as empresas (nos sectores agro-alimentar, construção, financeiro, turismo por exemplo) e centros ou institutos com capacidade de fornecimento de serviços técnicos de apoio. Este défice é patente nos reduzidos volumes de facturação de serviços que as infraestruturas
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tecnológicas apresentam, sendo que na maioria dos casos os subsídios à exploração representam a principal fonte de receita das infraestruturas tecnológicas. Sistema de Educação / Formação Para além do fraco nível colaboração em I&D, existe também na região um desajuste entre as competências produzidas no sistema de ensino e as necessidades das empresas. Em primeiro lugar, no escalão etário correspondente e relativamente a outras regiões da Europa, a região de Lisboa continua apresentar uma menor proporção de alunos a frequentar o ensino superior (ver figura 7). Em segundo lugar, relativamente ao total de alunos que frequentam o ensino superior na região, os alunos em áreas tecnológicas vitais como as TICs representam uma menor proporção, relativamente a outras regiões da Europa. Acresce ainda que as taxas de insucesso no ensino superior em alunos em áreas tecnológicas é das mais elevadas da Europa.
Figura 7 – Níveis de instrução da população residente em Lisboa e Vale do Tejo Nivel de instrução da população com idades entre 25-59 anos (% face ao total de 2001) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Lx e V.Tejo
Baixo
Médio
Lazio
Elevado
Média 10 novos países
Prov. Alpes Côte d'Azur
Attiki
Cataluña
South and Manchester Eastern Ireland
Berlin
Stockholm
Madrid
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
Reduzida eficiência na transferência de tecnologia Se por um lado os recursos humanos e as despesas com I&D atingiram já um nível considerável (relativamente ao nível atingido por outras regiões portuguesas), por outro lado, existe um défice de “transformação de conhecimentos” gerados pela I&D em produtos ou serviços inovadores e com mais valia económica e social. Em parte isso resulta de, no passado recente, as intervenções (a nível nacional ou mesmo comunitário) no domínio da transferência de informação serem ainda demasiado associadas ao modelo linear da inovação. Assume-se que depois de as universidades ou outras entidades públicas do sistema de ciência e tecnologia realizarem projectos de I&D, os resultados podem ser “valorizados” ou vendidos a quem neles esteja interessado. Ora o facto é que só muito raramente isso acontece. A transferência de tecnologia pode ser mais eficaz se promovida através de grandes projectos mobilizadores de colaboração entre várias entidades. Por outro lado, existe na região um nível considerável de actividades empreendedoras de base tecnológica (mais de 30 novas empresas de base tecnológica formadas todos os anos) mas em muitos casos as empresas recém formadas carecem de apoios orientados à qualificação dos seus conhecimentos em gestão, sobretudo no que respeita a planeamento de marketing no contexto dos mercados internacionais, mas também na áreas de contabilidade, finanças e fiscalidade. A existência de múltiplos parques tecnológicos e centros de incubação na região visa atenuar esse défice mas é necessário estimular uma maior eficácia no processo de transferência de tecnologia entre as infraestruturas locais e o mercado, criando mecanismos explícitos de procura de oportunidades de criação de novas empresas de base tecnológica.
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
Análise SWOT PONTOS FORTES
PONTOS FRACOS
A região com maior volume de despesas de I&D e Uma região com ainda níveis muito insuficientes de volume de recursos humanos a nível nacional, com particular despesas de I&D e recursos humanos a nível Europeu concentração na área metropolitana e na península de Uma região dois sistemas de inovação. Um sistema centrado Setúbal em torno das indústria de ponto. Outro sistema centrado em A região com o maior número de Laboratórios do torno dos sectores menos desenvolvidos. Estado nível nacional Fracos níveis de colaboração entre as empresas e as A região com um perfil de actividades de I&D mais universidades no domínio das actividades de I&D diversificado a nível nacional Fracos níveis de prestação de serviços das infraestruturas às A região do País onde as empresas são o principal empresas; sector executor de actividades de I&D, à frente das entidades públicas nomeadamente Universidades e desajuste entre as competências produzidas no sistema de ensino e as necessidades das empresas. Laboratórios do Estado Dinâmica económica regional assente num conjunto de Reduzida eficiência na transferência de tecnologia sectores muito diversificado.
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Desenvolver um sistema inovação regional orientado A nova classificação da região como objectivo 2 pode interromper o forte crescimento dos recursos empregues em para a transferência internacional de tecnologia; I&D e inovação que vinha a ser conseguido nos últimos anos Fazer crescer do sistema regional de I&D; Aumento da concorrência de outras regiões Ibéricas, regiões Melhorar a interacção entre os actores do sistema de do sul da Europa e dos novos países de Leste membros da inovação – “ligar os actores” de forma a promover a União Europeia., no que respeita à atracção de empresas estrangeiras tecnologicamente avançadas coerência interna do sistema; Promover a difusão de tecnologias, e a utilização de diferentes instrumentos de apoio dirigidos a empresas com diferentes capacidades. Desenvolvimento de um pólo regional de excelência internacional no ensino e na investigação
A expansão da ERA-Net se constituir como uma rede para participação das regiões mais avançadas e mais dotadas de recursos científicos excluindo progressivamente as que têm menos recursos.
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
5. A ESTRATÉGIA RECENTE 2000-2006 No exercício de planeamento prospectivo orientado para a definição da estratégia da região de Lisboa e Vale do Tejo até 2010 6, a inovação de tecnológica foi eleita como um dos domínios principais. A componente de estratégia de inovação nesse exercício resultou do trabalho efectuado no quadro do Projecto LISTART (projecto RITTS - 1998-2001) e apontava para a necessidade da região de Lisboa e Vale do Tejo procurar: desenvolver um sistema inovação regional orientado para a transferência internacional de tecnologia suportada por uma elevada capacidade local de adopção de inovações com proveito económico e social para a região. Isto é, a estratégia da região foi definida em torno de uma visão onde a investigação científica contribui para o crescimento das competências e das infraestruturas do sistema regional de inovação, por um lado, e a difusão local através do reforço das ligações entre as infra-estruturas e as empresas, contribui para o crescimento económico e social. Os objectivos estratégicos para este período são, portanto:
•
Crescimento do sistema regional de I&D;
•
Melhorar a interacção entre os actores do sistema de inovação – “ligar os actores” de forma a promover a coerência interna do sistema;
•
Promover a difusão de tecnologias, e a utilização de diferentes instrumentos de apoio dirigidos a empresas com diferentes capacidades.
Os objectivos definidos estão a ser prosseguidos através de diferentes tipos de Medidas/Acções em Programas Operacionais Sectoriais com incidência na ciência, tecnologia e inovação da região, no Programa Operacional da Região e através do programa de Acções Inovadoras o LISACTION 20022004.
6
Ver Plano Estratégico da Região de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo 2000-2010: O Horizonte da Excelência, CCRLVT, Janeiro de 2000 (disponível em www.ccdr-lvt.pt)
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
6. A MISSÃO E OS OBJECTIVOS PARA A UMA ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA REGIÃO DE LISBOA PARA O PRÓXIMO PERÍODO 2007-2013 A estratégia aqui apresentada resulta da uma análise diagnóstico da situação actual, acrescida de contribuições específicas de um conjunto alargado de actores e de debate acerca das questões mais relevantes encontradas. O processo percorrido permitiu-nos chegar à formulação de uma missão explícita para a política regional de inovação, ciência e tecnologia em Lisboa. Sair do phasing out com uma estratégia mais agressiva i.e. mais orientada às oportunidades de inovação de base científica de forma a colocar a região de Lisboa entre as principais regiões europeias no domínio da inovação, ciência e tecnologia. Objectivos Os objectivos estratégicos relacionados com o sistema de inovação, ciência e tecnologia em Lisboa são: 1 – aumentar significativamente a qualidade os recursos empregues em actividades de inovação, ciência e tecnologia praticadas na região; Uma forma de fixar os objectivos de longo prazo para a uma estratégia de inovação na região de Lisboa, é utilizar para Lisboa as metas definidas pela “Estratégia de Lisboa” para a Europa. Ou seja, um objectivo ambicioso será chegar em 2010 aos 3% do PIB regional em despesas com I&D. Trata-se de um aumento significativo e muito ambicioso, já que a região terá de mais que duplicar o pessoal e as despesas com I&D, num contexto em que os apoios públicos serão menores do que foram no período 2000-2006. Porém, mesmo pensando que no futuro o crescimento possa ser menor do que foi no passado (sobretudo porque haverá um menor volume de financiamento), parece ser possível, ainda assim, à região de Lisboa chegar aos 3% do PIB regional em despesas com I&D em 2010(ver figura 8) 7.
7
Os nossos cálculos são baseados numa regressão não linear dos valores de despesa com I&D e de recursos humanos em I&D para a região no período 1988-2001. Utilizamos depois a curva assim obtida para prever se seria possível atingir a meta desejada dos 3% do PIB regional em despesas com I&D em 2010.
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
Figura 8 – Objectivos para o crescimento de recursos regionais empregues com I&D – A extrapolação da curva de crescimento de Lisboa comparada com a extrapolação da curva de crescimento do país. 1400 000,0
Despesa total em I&D (x1000 Euros)
LX 2010 1200 000,0 1000 000,0 800 000,0
PT 2001
LX 2001 600 000,0 400 000,0 200 000,0 0,0 0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
Pessoal total em ID (ETI)
Partindo do actual nível de despesas, de cerca de 1,17% do PIB regional da nova região NUTS II – Lisboa, isso significa que em 2010 Lisboa deverá ter: - um montante total de despesas com I&D na ordem dos 1400 Milhões de Euros (em 2001 tinha cerca de 600 Milhões de Euros); - um total de Pessoal em I&D na ordem das 28000 pessoas (equivalentes de tempo integral, em 2001 tinha cerca de 12500 pessoas); A questão que se pode agora colocar é como é que este objectivo pode ser atingido. Isto é: como é que cada sector executor de I&D (Empresas, Universidades, Laboratórios do Estado e Instituições privadas sem fins lucrativos) pode contribuir para o objectivo global que será, grosso modo, aumentar a despesas com I&D realizada na região em cerca de 800 Milhões de Euros. As empresas da região serão quem deverá aumentar mais o seu esforço. A sua contribuição para o total cifra-se
124
Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
em cerca de 37% (em 2001) mas nas regiões avançadas da Europa o sector empresarial normalmente contribui em cerca de 60% ou mesmo 70%. Um objectivo ambicioso é propor que as empresas da região de Lisboa possam ultrapassar em 2010 uma contribuição para o total de despesas com I&D na região de cerca de 45%. Ou seja, nas actividades de I&D os objectivos estratégicos para 2007-2013 passam por (figura 9): •
fazer crescer o volume de actividades de I&D executadas pelas empresas;
•
fazer crescer também de forma significativa o volume de I&D executado nas Universidades quer em parceria com as empresas quer em parcerias internacionais;
•
fazer crescer a um ritmo mais moderado as actividades de I&D nos laboratórios do estado e nas instituições privadas sem fins lucrativos.
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Figura 9 – Objectivos para o crescimento nas despesas com I&D nos diferentes sectores de execução: empresas, ensino superior, estado, instituições privadas sem fins lucrativos
Despesa com I&D por sectores (x 1000 Euros)
700000
Empresas
600000
500000
400000
Ensino Superior 300000
Estado 200000
IPSLs
100000
0 2001
2004
2006
2008
2010
2 – Reforçar a colaboração internacional da inovação, ciência e tecnologia da região de Lisboa, em especial no que se refere ao Espaço Europeu de Investigação Para financiar o desejado aumento das actividades de I&D deverão ser privilegiados os projectos em parceria ou no âmbito da promoção da participação das empresas da região no 7º Programa Quadro. Resulta do que atrás foi exposto que o enquadramento da região no objectivo 2 deixa antever uma forte diminuição nos apoios estruturais à I&D geridos pela região. Será necessário portanto explorar com grande eficácia as prioridades no âmbito do objectivo 3 para projectos transnacionais em áreas específicas e sobretudo as possibilidade que se irão abrir num reforçado 7º Programa Quadro e na ERANet.
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3 - Reforçar os mecanismos de transferência e “transformação” de tecnologia Um outro objectivo estratégico de importância vital parece ser o necessário aumento da eficácia do processo regional de “transformação” de conhecimento científico e tecnológico em inovação. O aumento dos recursos de I&D e das actividades de I&D básico acima preconizados contribuem certamente para o aumento das competências científicas e tecnológicas regionais, mas estas não se transformam de foram automática em mais valias económicas e sociais, sem o apoio de um eficaz sistema local de apoio à transferência e difusão de tecnologias. Face às debilidades do sistema regional de inovação neste domínio e tendo em conta a ineficácia das actuais medidas e estruturas de mediação e valorização de I&D há que procurar novos métodos de apoio. O que está em causa é uma mudança fundamental relativamente à forma de operacionalizar os apoios. É necessário começar a segmentar as acções de apoio por níveis de capacidade tecnológica dos beneficiários alvo, no sentido em que para empresas de menor capacidades tecnológica a transferência de tecnologia eficaz e com adicionalidade, requer mecanismos de apoio com uma forte intervenção de serviços (e não subsídios) de apoio ao receptor de tecnologia. Por outro lado é necessário começar a ter medidas cujo alvo é o sistema (não actores individuais) como por exemplo projectos mobilizadores “umbrela” de projectos de menor dimensão, ou processos de colectivos de prospectiva tecnológica relevantes envolvendo actores de vários tipos e diferentes sectores. 4 - Desenvolvimento de um pólo regional de excelência internacional no ensino e na investigação em áreas estratégicas Um outro objectivo que importa também equacionar é o do desenvolvimento do sistema de ensino superior na região no que respeita à sua excelência de âmbito internacional em áreas da engenharia e tecnologia, ciências exactas, ciências da vida e biotecnologia e dos materiais e nanotecnologia. Quer no ensino quer na investigação a criação de um pólo regional de excelência internacional através de consórcios de colaboração e articulação entre diferentes estabelecimentos de ensino superior poderá tornar-se vital para o aumento da participação das entidades da região em projectos internacionais.
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8. AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO E OS PROJECTOS ESTRUTURANTE PARA A UMA ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO DE LISBOA PARA O PRÓXIMO PERÍODO 2007-2013 A estratégia proposta assenta no essencial em vários tipos de intervenção e ideias estruturantes: 1- Programas de I&D mobilizadores e integrados em áreas prioritárias Na identificação de áreas científica e tecnológicas prioritárias para a região de Lisboa, teve-se em conta uma perspectiva temática relacionada com o objectivo de reforçar a I&D fundamental em áreas que podem proporcionar aplicações práticas a médio e longo prazo, e uma perspectiva sectorial associada aos interesses tecnológicos estratégicos das principais fileiras/sectores da região. As áreas prioritárias serão portanto: 1. Tecnologias da produção, electrónica, robótica e automação; 2. Ciências e tecnologias da computação, tecnologias da informação, telecomunicações, bilhética e multimédia; 3. Ciências da Saúde, farmacêutica, biotecnologia, química fina, consumíveis médicos; 4. Ciências dos materiais nanotecnologia. O âmbito das áreas atrás definidas em sentido lato deverá ser melhor definido pelos potenciais proponentes da região de acordo com os seus interesses científicos e/ou empresariais Esta áreas cruzam com as tecnologias utilizadas nas fileiras regionais, nomeadamente: - a fileira agro-alimentar; - turismo e lazer; - logística, transportes e distribuição; - fileira da construção e materiais de construção - sector dos serviços financeiros; - química, farmacêutica, biotecnologia; - software, telecomunicações, multimédia; - material de transporte, automóvel, aeronáutica.
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
O lançamento de grandes programas mobilizadores estruturantes numa lógica temática envolve uma harmonização das convocatórias regionais com as europeias, no âmbito do programa quadro, de forma a que possa criar algum efeito de aumento da colaboração internacional. Envolve também uma necessária harmonização dos critérios de elegibilidade regionais com os de nível europeu no programa quadro e podem incluir investimentos em equipamento e infraestruturas necessárias para reforço da capacidade de participação da I&D regional em parcerias internacionais. Os programas mobilizadores deverão constituir-se como conjuntos de projectos de I&D relacionados e integrados, com objectivos comuns e duração de médio a longo prazo, i.e. 3 a 5 anos. Poderá haver programas mobilizadores com temas mais latos apelando a I&D de maior risco e longo prazo e programa de mobilizadores mais orientados à inovação tecnológica de aplicação empresarial, apelando a projectos de menor risco e médio prazo. Em ambos os casos este tipo de iniciativas responde à necessidade de manter o ritmo de crescimento de despesas de I&D até 2013. 2 – Formação de recursos humanos para inovação, ciência e tecnologia Uma linha de orientação estratégica fundamental para se atingir os objectivos propostos em termos de percentagem do PIB regional dedicados a I&D, será a continuação do financiamento do crescimento acelerado de formação de recursos humanos a trabalhar em processos de inovação e de investigação e desenvolvimento. Nesta linha de orientação a estratégia será a de fornecer bolsas de estudo para mestres e doutores. Pretende-se também actuar no mercado de inserção de investigadores nas infraestruturas e nas empresas fomentando a contratação de jovens investigadores por parte das infraestruturas da região ou fomentando a sua inserção em empresas. A mobilidade de pessoas qualificadas na área da I&D entre as infraestruturas e as empresas, em qualquer dos sentidos deverá igualmente ser uma prioridade estratégica. 3 - Apoio à inovação, transferência de tecnologia e competitividade empresarial Incluem-se nesta linha de orientação projectos que incidam nos processos de transferência de tecnologia e/ou inovação empresarial. A resposta ao objectivo de reforçar a transferência de tecnologia na região deve, no entanto, fazer apelo a uma variada tipologia de projectos e mecanismos, nomeadamente:
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•
Projectos de apoio à gestão/realização de patentes e modelos de utilidade nas empresas da região.
•
Projectos de I&D nas empresas ou liderados por empresas em colaboração com entidades regionais, nacionais ou internacionais do sistema de ciência e tecnologia.
•
Projectos de criação de unidades ou centros de I&D dentro das empresas (ou centros de participação mista entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológicos regional).
•
Projectos de apoio à construção de protótipos de produtos/serviços novos nas empresas.
•
Projectos de criação de novas empresas de base tecnológica, em particular criação de spin-offs das entidades/actividades públicas de I&D. Para maximizar a adicionalidade estes projectos devem ser apoiados por fases (p.e. ideia, criação, consolidação), considerando investimentos progressivamente maiores e acompanhados por formação em gestão aos empreendedores e possível entrada do capital de risco.
No que respeita a intervenções orientadas para PMEs de menores capacidades tecnológicas a nova abordagem a implementação dos apoios passa por projectos do tipo: •
Projectos diagnóstico prospectivo seguido de acção de resolução de problemas.
•
Projectos de sistemas de atendimento e encaminhamento para resolução de problemas tecnológicos, p.e. Lançamento de uma Rede de Competências regional (extensão do centro TagusPark).
•
Projectos de apoio a empresas regionais que procuram certificações técnicas e de qualidade a nível internacional.
4 – Infraestruturas e equipamentos de suporte à inovação nas organizações O aumento do número de pessoas e projectos de I&D deve ser acompanhado por um aumento das condições de trabalho em termos das infraestruturas e equipamentos necessários. Nesse sentido considera-se também a criação de uma linha de orientação que fomente a melhoria das infraestruturas e/ou dos seus equipamentos. Nesta vertente prevêm-se os seguintes tipos de projectos: •
Projectos para grandes equipamentos científicos, normalmente associados a actividades de I&D em áreas concretas Sujeitos a convocatória para chamada de propostas.
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Inovação e Conhecimento na Estratégia da Região de Lisboa
•
Projectos de compra de pequenos e médios equipamentos para institutos, centros tecnológicos ou empresas;
•
Projecto de criação ou reforço infraestruturas de I&D, em particular infraestruturas que envolvam ou queiram passar a envolver parcerias com empresas.
5 – Infraestruturas e equipamentos regionais/urbanos de apoio à inovação Do mesmo modo, mas agora à escala do território, ao aumento dos recursos financeiros e humanos empregues com I&D e com inovação deve corresponder uma melhoria significativa das infraestruturas e equipamentos colectivos de suporte a actividades associadas à inovação e à I&D. Podem aqui incluir-se: •
Projecto de equipamentos de apoio às actividades científicas e tecnológicas, p.e. lançamento de uma rede de banda larga entre Parques de Ciência e Tecnologia na Região.
•
Projectos de infraestrutura para melhoria do acesso das empresas à Sociedade de Informação. Por exemplo, lançamento de uma rede digital banda larga na área metropolitana em articulação com zonas de instalação de empresas “Internet” 22@.
•
Projectos de infraestrutura para melhoria do acesso das empresas à Sociedade de Informação.
•
Lançamento de experiências piloto em zonas fora da área metropolitana, consideradas como “comunidades digitais” ex: Almada, Setúbal, Mafra, Cascais – comunidades digitais como resposta a movimentos pendulares.
•
Projectos de infraestrutura e intervenção e melhoria dos território urbano tendo em vista criação de zonas científicas no interior da cidade (inner-city campus) ou zonas especiais de escritórios para empresas inovadoras. Exemplos: requalificação do corredor urbano “campus universitário de Lisboa (de Palma de Baixo à Av. Do Brasil) como pólo urbano de excelência científica e tecnológica; criação de “zonas” especiais para instalação de empresas de base tecnológica no espaço urbano de Alcântara como escritórios para empresas de base tecnológica.
6 – Governança regional da inovação e transferência de tecnologia A estratégia regional para o próximo período não deve concentrar-se apenas num conjunto de acções específicas e coordenadas entre si de forma coerente. Sobretudo devido à forte redução de fundos para financiamento na região, a estratégia deve também promover condições para que, em
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articulação com outros domínios e/ou com programas no mesmo domínio mas de âmbito nacional e europeu, se possa efectivamente maximizar a adicionalidade das intervenções. Por outro lado, a estratégia não deve ser vista como rígida, fechada ou inalterável. Ao contrário, deve ter uma evolução própria ao longo do tempo, de forma a estar permanentemente actualizada e aberta a alterações quando necessário. Propõe-se portanto, o lançamento de dois projectos estruturantes na área da governabilidade do sistema regional. •
Criação de uma estrutura organizacional que acompanhe a execução do Plano e que facilite o funcionamento das medidas e acções propostas articulando-as com iniciativas e investimentos de grande relevância na região. Por exemplo:
Criação de uma Sociedade Regional de
Desenvolvimento Tecnológico. •
Lançamento do projecto regional de rede de universidades – “Lisboa Cidade do Conhecimento”, Pólo de Excelência no Ensino e na Investigação.
Note-se que no plano da política regional de inovação, que se quer complementar à política nacional, a existência de uma Agência ou Sociedade Regional de Desenvolvimento Tecnológico LX-Inovação deve centrar-se nas acções onde a instância regional tem necessariamente maior adicionalidade relativamente às intervenções da instância nacional. Essas acções de intervenção são todas as que dependem das relações de proximidade entre os actores para alcançar resultados e/ou indução de novos comportamentos de maior risco. Por exemplo na linha de orientação “3 -Apoio à inovação, transferência de tecnologia e competitividade empresarial”, uma boa parte do sucesso depende do estabelecimento de melhores relações de “intermediação” e “aprendizagem” entre os actores, conduzindo a um aumento de eficácia na transferência de tecnologia. A instância regional para implementação de medidas de apoio à inovação justifica-se, não só por questões de governança do sistema regional mas também por motivos que têm a ver com a necessidade de trabalhar a qualificação da procura e fomentar maiores níveis de interacção local (e inter-regional) entre diferentes actores. Por outras palavras ao mesmo tempo que a “Lx Inovação” serve para estimular a criação de um espaço próprio de investigação aplicada pode também actuar com na integração de fontes externas de conhecimento – ligando as universidades e centros a outras regiões, promovendo a internacionalização da actividades tecnológicas das empresas a sua inserção em redes de cooperação internacionais.
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