Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007: mudança e desenvolvimento by CCDR LVT

Ficha Técnica

Lisboa e Vale do Tejo 1998/2007 Mudança e Desenvolvimento

Coordenação Geral António Fonseca Ferreira António Marques, José Moura de Campos Edição Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Coordenação Editorial Filipe Jorge Fotografia Filipe Jorge Design Pedro Rufino Produção Editorial ARGUMENTUM – Edições, Estudos e Realizações Pré-Impressão JPdesignstudio Impressão Tipografia PERES Tiragem 2000 exemplares ISBN: 978-972-8872-14-4 Depósito Legal: 268252/07 Dezembro 2007

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa Telefone: 21 383 71 00 Fax: 21 383 12 92 Endereço Internet: www.ccdr-lvt.pt

4 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Índice Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Mudança e Desenvolvimento 10

Amadora

Alcochete

Mapa da Região

Cascais

Almada

Lisboa

Barreiro

Loures

Moita

Mafra

Montijo

Odivelas

Palmela

Oeiras

Seixal

Sintra

Sesimbra

Vila Franca de Xira

Setúbal

Lisboa / Barreiro / Montijo

Almada / Seixal

6 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

102

Lezíria do Tejo

104

Médio Tejo

158

Oeste

188

Almeirim

106

Abrantes

160

Alcobaça

190

Alpiarça

110

Alcanena

166

Alenquer

194

Azambuja

114

Entroncamento

168

Arruda dos Vinhos

198

Benavente

118

Ferreira do Zêzere

170

Bombarral

200

Cartaxo

122

Ourém

172

Cadaval

202

Coruche

126

Sardoal

174

Caldas da Rainha

204

Golegã

130

Tomar

176

Lourinhã

208

Rio Maior

134

Torres Novas

182

Nazaré

210

Salvaterra de Magos

138

Óbidos

214

Santarém

142

Peniche

216

Parque Almourol

146

Sobral de Monte Agraço

220

Chamusca

148

Torres Vedras

222

Constância

150

Vila Nova da Barquinha

156

Anexos

229

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 7

LISBOA E VALE DO TEJO 1998/2007 Mudança e Desenvolvimento Entre 1998 e 2007, a Região de Lisboa e Vale do Tejo fez um caminho de profundas mudanças: renovou-se, transformando-se estruturalmente com vista a um objectivo estratégico enunciado em dois momentos distintos, mas dentro da mesma visão: fazer de Lisboa e Vale do Tejo uma região de relevância europeia, com qualidade de vida e competitiva. Está em curso um esforço de valorização das extraordinárias vantagens comparativas da Região: singularidade dos recursos naturais, ambientais, climatéricos e patrimoniais; e uma localização geoestratégica de charneira – periférica na Europa, central em termos euro-atlânticos – que vocaciona Lisboa para o desempenho de um papel relevante na globalização. Assim se renovará o papel activo que nos séculos XV e XVI Portugal assumiu, abrindo novos mundos ao mundo. Este livro é uma visita fotográfica à Região de Lisboa e Vale do Tejo, orientada por uma agenda de mudança e desenvolvimento. Não se faz – nem tal se pretende – um balanço exaustivo destes 10 anos de trabalho. Mostram-se mudanças exemplares no terreno e alguns dos projectos mais emblemáticos realizados nos 51 municípios da região, sob iniciativa ou apoio da Comissão de Coordenação (CCR-LVT), primeiro, e da Comissão e Desenvolvimento Regional (CCDR-LVT), desde 2003. Apesar do orgulho que evidentemente temos no trabalho realizado, não de trata de fazer o elogio em causa própria. A ideia é mostrar que é possível realizar mudanças profundas, num quadro de eficiência, eficácia e sustentabilidade, com um desígnio no horizonte e destinatários: as pessoas. Estamos de certa forma a fazer a prova, com esta acção, dos benefícios de um pensamento estratégico que tem orientado a actividade da Comissão ao longo dos últimos 10 anos. Para compreender o percurso realizado e melhor situar os projectos que se apresentam, convém fazer a distinção entre as duas fases que vivemos em termos de programação dos apoios comunitários. Em finais dos anos 90, no âmbito do QCAII, os investimentos centravam-se, ainda, na realização de projectos de infra-estruturação. Este esforço visava reforçar as redes de saneamento e vias de comunicação indispensáveis ao arranque para o desenvolvimento. Este esforço seria prosseguido, depois de 2000, com o QCA III, numa transição progressiva para a construção de equipamentos essenciais à promoção da qualidade de vida das populações. Saúde, desporto, cultura, educação, eis algumas das áreas que receberam os maiores investimentos nesta fase. Simultaneamente, desencadeou-se a qualificação do espaço público: praças, espaços ribeirinhos, praias e áreas similares.

10 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 11

O Pensamento Estratégico na Base da Accção Depois de 1998, os Programas Operacionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo têm fundamento na Estratégia de Desenvolvimento Regional, elaborada no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social. Em estreita conexão com o grande objectivo nacional de «estruturar e consolidar em Portugal uma primeira frente atlântica europeia, adquirindo uma nova centralidade na relação da Europa com a economia global», na estratégia regional definia-se como objectivo central: transformar Lisboa e Vale do Tejo numa região euro-atlântica de excelência, singular e competitiva no sistema das regiões europeias, num território de elevada qualidade ambiental e patrimonial, numa plataforma de intermediação nacional e internacional, com actividades de perfil tecnológico avançado, numa terra de encontro, de tolerância e de igualdade de oportunidades. A contribuição directa para a concretização das políticas comunitárias – nomeadamente em matéria de ambiente, inserção no mercado de trabalho, desenvolvimento de recursos humanos e progresso económico e social – vem sendo realizada no quadro de uma ideia-chave que constitui a marca identificadora da estratégia regional e da programação operacional: qualificação do território, das pessoas e das organizações. Esta é a base para a criação de factores de competitividade capazes de posicionar a Região de forma activa no quadro internacional e no caminho para um desenvolvimento mais harmonioso. Importante contributo de mudança, nos dez anos que decorreram entre 1998 e 2007, é a adopção de forma sistemática e permanente de um pensamento estratégico na preparação e execução das diferentes missões e acções que estão atribuídas à CCDR-LVT. São conhecidas as nossas tradicionais deficiências de organização e gestão, sendo flagrante a falta de uma cultura de avaliação na sociedade portuguesa. Conscientes desta lacuna e dos seus perniciosos efeitos, decidiu-se que a implementação da Estratégia Regional de Lisboa e Vale do Tejo deveria ser apoiada por um consistente processo de monitorização, acompanhamento e avaliação. O projecto Gestão Estratégica da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que a CCDR-LVT desenvolve desde finais de 2001, visa avaliar a coerência e a pertinência dos objectivos, estratégias e acções do plano estratégico e do programa operacional regional, bem como apreciar os seus resultados e impactes. Os eventuais desvios e alterações detectados recomendam as correcções de orientação, de medidas a adoptar e de investimentos a realizar. Estes procedimentos são essenciais para redefinir e reajustar os caminhos a seguir no sentido de assegurar o desenvolvimento sustentável da região. Trata-se de um projecto inovador no domínio do desenvolvimento regional, mesmo a nível internacional, graças à singularidade da metodologia que foi adoptada.

12 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Sob a coordenação directa do Presidente da CCDR-LVT, o projecto foi desenvolvido por uma equipa de especialistas, no âmbito de protocolos celebrados com duas universidades (ISCTE e ISEG), apoiados pelos serviços de planeamento da Comissão. Definiram-se três áreas-chave de actuação e de qualificação: território, pessoas e organizações. São estes os domínios para a monitorização do desenvolvimento regional, trabalhando-os a nível das cinco sub-regiões que integram a região. A metodologia do projecto assenta nos seguintes procedimentos e técnicas: bateria de indicadores, base de dados, fórum de actores, sensores (baseados em informadores privilegiados), estudos de casos, questionário à população e reuniões e relatórios regulares.

Os Programas Estruturantes Para uma melhor compreensão e avaliação da nossa estratégia de gestão nestes dez anos de investimentos — fazendo a ponte da infraestruturação para a qualificação, a inovação e a competitividade — poderá ser útil referenciar alguns dos principais programas e projectos implementados em Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente os programas integrados VALTEJO e PROQUAL, o projecto cultural Artemrede e um conjunto de projectos orientados para a inovação. ARTEMREDE Programa estruturante no plano cultural foi a reabilitação de um conjunto de antigos cine-teatros. Este projecto viria a articular-se com a criação de uma rede de produção e exibição de espectáculos, a Artemrede, aplicando de forma estratégica e programática a transição de uma fase de infraestruturação para uma outra de natureza mais funcional e de desenvolvimento cultural. Na sequência do investimento realizado, em conjunto com as autarquias, na construção, recuperação e remodelação de cine-teatros e outros

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 13

equipamentos culturais destinados à apresentação de espectáculos, decidiu-se promover a realização de um estudo que identificasse os meios e instrumentos adequados à dinamização, qualificação e criação das condições de sustentabilidade desses equipamentos, numa lógica de rede. O estudo incluiu a inventariação de todos os teatros e cineteatros e a análise das dinâmicas culturais da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O processo passou por uma discussão e troca de ideias com as autarquias – ao nível de responsáveis políticos e programadores culturais – e culminou com a proposta de uma rede formal para integrar os teatros e outros equipamentos culturais da região. Foi então constituída uma associação cultural privada sem fins lucrativos, a Artemrede – Teatros Associados, que integra presentemente 14 autarquias: Abrantes, Alcanena, Alcobaça (duas salas), Almada, Almeirim, Barreiro, Cartaxo, Entroncamento, Moita, Montijo, Palmela, Santarém, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. VALTEJO A Acção Integrada de Base Territorial VALTEJO visa valorizar o Tejo, criando as condições de sustentabilidade e de afirmação do território do Vale do Tejo como espaço de lazer e turismo, de dinâmicas económicas e bem estar social. Este objectivo geral articula-se com objectivos específicos como desassorear e despoluir o Tejo e preservar os ecossistemas, de forma a minimizar as cheias, garantir uma qualidade das águas necessária ao desenvolvimento das práticas balneares e à protecção e valorização das espécies da fauna e da flora; promover o Vale do Tejo como área de turismo e lazer; valorizar, preservar e divulgar os elementos patrimoniais de carácter histórico e construído, bem como as vivências e tradições; combater a desertificação no mundo rural; e melhorar o atravessamento do Tejo, tornando as condições de mobilidade e transporte mais favoráveis para as populações e o território.

14 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

O VALTEJO está alicerçado em ancoragens e projectos estratégicos. Numa primeira fase, as prioridades dirigiram-se aos núcleos urbanos confinantes com o rio Tejo ou com frentes de água de forte relação com o rio. Após um reconhecimento aprofundado do território, chegou-se à definição das ancoragens estratégicas e respectivas áreas de intervenção. PROQUAL Os estudos do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT-AML) vieram indicar que nas áreas suburbanas da Área Metropolitana de Lisboa residem mais de 800 mil pessoas em deficientes condições sociais e urbanísticas. São vastas zonas residenciais com escassez e degradação dos espaços públicos; falta de equipamentos de suporte da vida quotidiana; péssimas acessibilidades que implicam horas diárias passadas nos transportes; populações com baixos rendimentos e reduzida qualificação escolar e profissional; concentração de imigrantes e minorias étnicas de grande heterogeneidade, origem geográfica e culturas. Estes factores que fazem a condição suburbana põem em risco a coesão sócio-territorial da Região de Lisboa e Vale do Tejo e prejudicam a sua competitividade e atractividade internacional.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 15

O PROQUAL (Programa Integrado de Qualificação das Áreas Suburbanas da Área Metropolitana de Lisboa) foi desenhado para favorecer a regeneração urbanística, económica e social, melhorando a qualidade de vida das populações e criando condições de integração social e territorial. Com critérios fundamentados nos estudos territoriais, decidido e planeado em estreita articulação com os Municípios e a Junta Metropolitana. Foram seleccionadas sete intervenções paradigmáticas. Apostou-se numa gestão profissionalizada, com rigoroso cumprimento dos calendários e elevadas exigências de qualidade, obrigatoriedade de resultados em termos de benefícios e credibilidade para as populações. A gestão foi partilhada entre a Administração Central e os Municípios e participada pelas populações envolvidas. Cada operação é gerida por uma Equipa Técnica Local (ETL) que reporta aos responsáveis da CCDR-LVT e da Câmara Municipal respectiva. Constituídas na base da complementaridade de competências, as ETL são integradas por técnicos com experiências profissionais que facilitam a integração social, física e urbanística. O modelo de gestão integra ainda uma Comissão Local de Parceiros, que promove a participação e a mobilização dos cidadãos e das organizações locais. Na sequência do PER (Programa Especial de Realojamento) e do POLIS, o PROQUAL está a ser um contributo para a requalificação urbanística e a coesão sócio-territorial da Área Metropolitana de Lisboa, melhorando a qualidade de vida urbana dos seus habitantes. O programa deparou, no curso da sua execução, com dificuldades inesperadas, a maior das quais foi o corte drástico nos investimentos inicialmente previstos. Outro problema é a dificuldade de coordenação das muitas entidades – municipais, da administração central e ONG – que intervêm nestes territórios. Mesmo assim, os resultados obtidos são significativos, levando-nos a apostar na continuidade das intervenções desta natureza na área metropolitana. PROJECTOS DO PROQUAL APOIADOS PELO PORLVT CONCELHOS Amadora Odivelas Oeiras Vila Franca de Xira Moita Setúbal Loures TOTAL

PROJECTOS 9 7 9 7 14 12 3 61

INVESTIMENTO (milhares de Euros) TOTAL FEDER 11.446 4.398 7.189 2.770 8.745 4.164 7.288 3.178 9.258 3.940 6.934 3.186 7.010 2.896 57.868 24.532

16 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

LISTART Lisboa e Vale do Tejo foi uma das 100 regiões europeias seleccionadas para participar no Programa RITTS (Inovação Regional e Transferência de Tecnologias, 1997-2000). Proposto pela então CCR-LVT, em parceria com a Agência de Inovação, com o Ministério da Economia e o Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária (ITEC), o programa LISTART desenvolveu uma estratégia de inovação regional a partir da prossecução dos seguintes objectivos essenciais: • Avaliação da oferta regional ao nível dos serviços de apoio à inovação e transferência de tecnologia; • Análise das necessidades de apoio às empresas, no que respeita à adopção de tecnologia e inovação; • Promoção do debate entre vários actores, nomeadamente: fornecedores de serviços tecnológicos e de inovação, empresas e administração pública, por forma a gerar consensos em torno de acções integradas de apoio à inovação tecnológica; • Definição de uma estratégia de inovação regional e de um plano de acção a implementar a médio prazo. LISACTION – ACÇÕES INOVADORAS Na sequência do LISTART, foi lançado, sob a sigla LISACTION, o Programa Regional de Acções Inovadoras de Lisboa e Vale do Tejo, com o objectivo de promover a inovação tecnológica na região, melhorando o funcionamento do seu sistema regional de inovação. O Plano Estratégico de Lisboa e Vale do Tejo 2000-2010 identifica este domínio como um dos motores essenciais para o desenvolvimento e reforço da competitividade da região. Os diagnósticos apontaram as ideias chave que vieram a ser consignadas no Programa LISACTION: • prioridade a projectos adequados à estratégia de desenvolvimento regional, os quais devem ter carácter inovador e demonstrativo; • discriminação positiva das sub-regiões mais desfavorecidas; • estímulo à constituição de parcerias; • promoção da complementaridade entre os vários instrumentos de financiamento disponíveis para a região. O programa contribuiu para reforçar a cooperação entre os agentes regionais de I&D e de criação/transmissão de conhecimento, comprovando novos mecanismos colaborativos e complementares, fomentando os serviços de informação e apoio tecnológico às empresas e apoiando os utentes no sentido de melhor usufruir de serviços de que a região já dispõe. As iniciativas apoiadas pelo LISACTION evidenciam resultados muito positivos, demonstrando que a abordagem estratégica era a adequada ao contexto regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 17

MARE A operação MARE (Mobilidade e Acessibilidade Metropolitana nas Regiões do Sul da Europa) é uma iniciativa de cooperação financiada pelo INTERREG que se propõe encontrar novas soluções para os problemas da mobilidade e acessibilidade nas áreas metropolitanas de Lisboa, Génova e Valência. O objectivo central é o desenvolvimento de projectos exemplares que potenciem a competitividade metropolitana, como resultado do trabalho conjunto das regiões participantes: Lisboa e Vale do Tejo, Ligúria (Itália) e Comunidade Valenciana. Como chefe de fila da operação, a CCDR-LVT tem, nesta operação, um papel de dinamização muito relevante. OQR MARE – SUBPROJECTOS TÍTULO

PROMOTOR

PARCEIROS

INVESTIMENTO (milhares de Euros)

TRAMO

Transporte Responsável:acções de mobilidade e ordenamento

Manises

Torrent, Barreiro, Moita, Loures, Alicante e Universidade de Génova

725

ACFER Rodinhas

Acessibilidade às estações ferroviárias

Loures

Alicante, Barreiro

809

MOBQUA

Mobilidade nos Bairros

Lisboa

Génova, Instituto International das Comunicações, Picanya

357

FLEXIS

Serviços Flexíveis para o Sul da Europa

AMI (Agência Mobilidade e Infra-estruturas) Génova

ACTS (Savona), ATC (La Spezia), ATP, Savona, La Spezia, Génova, INTELI, Olivedas, Loures, Lisboa, STC Barreiro

809

EMOBILITY

Novos Sistemas e Serviços Informativos para a Mobilidade

Odivelas

FGV (Ferrocarril de la Generalitat Valenciana); EMT (Transportes de Valencia); AMI (Azienda Mobilità e Infrastrutture); Spezia; INTELI; Loures, Lisboa, Instituto International das Comunicações, ACTS (Savona), DIEM (Universidade de Génova)

1.062

TOTAL

3.763

PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) são instrumentos que definem a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território. A CCDR-LVT assegurou neste período a elaboração e a aprovação do PROT da AML e lançou os trabalhos de elaboração do PROT do Oeste e do Vale do Tejo, actualmente em fase avançada de execução.

18 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 19

O Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) tem antecedentes longínquos, que remontam a trabalhos do Plano Director da Região de Lisboa desenvolvidos entre 1971 e 1973. Depois, a partir de 1989, os trabalhos foram realizados por uma equipa coordenada pelo prof. Jorge Gaspar, os quais viriam a ser interrompidos na sequência da decisão governamental de construir a ponte Vasco da Gama contra as orientações do PROT que apontavam para uma travessia Chelas/Barreiro. Retomados pela CCR em 1995, os estudos não tiveram desenvolvimentos significativos até 1998, quando, sob a coordenação directa do presidente, foi criada uma equipa constituída por técnicos da Comissão e por consultores externos. O PROT-AML foi aprovado em Fevereiro de 2002 e tem-se revelado um documento fundamental para a gestão territorial da Área Metropolitana de Lisboa, destacando-se como prioridades essenciais a sustentabilidade ambiental, a qualificação metropolitana, a coesão sócio-territorial e a organização do sistema metropolitano de mobilidade. A eleboração do futuro PROT do Oeste e do Vale do Tejo (PROT-OVT) foi objecto de decisão governamental em Março de 2006 e os trabalhos têm-se desenrolado com bom ritmo e qualidade, estando prevista a sua conclusão no primeiro trimestre de 2008*. Tem como área de intervenção as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes em 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa. O PROT-OVT constituirá um documento de referência fundamental para a execução do QREN nestas sub-regiões, através da definição das prioridades e dos projectos estruturantes. Também constituirá o documento integrador para as NUTS III que, para efeitos dos fundos comunitários, foram integradas nas Regiões Centro e Alentejo. Uma inovação decisiva foi adoptada na elaboração do PROT do Oeste e Vale do Tejo. Trata-se de uma plataforma colaborativa que permite uma eficiente coordenação dos trabalhos e maior celeridade. Esta plataforma garante, também, a acrescida participação de todos os agentes regionais envolvidos. No domínio do planeamento territorial, cabe ainda referir que nestes 10 anos se concluiu a primeira geração de Planos Directores Municipais. A segunda geração está em plena elaboração e o novo PDM de Torres Vedras já está aprovado.

* Desde que a localização do futuro aeroporto internacional seja decidida até final de 2007.

20 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Mudança Organizacional: Gestão por Objectivos A introdução da palavra Desenvolvimento na designação das Comissões de Coordenação Regional não pode ser encarada como mero artifício de marketing. Trata-se de uma alteração qualitativa importante. A valorização do papel das CCDR como estruturas antecipadoras de um futuro quadro administrativo regionalizado é um propósito programático do actual Governo que, a ser cumprido, muito beneficiará o desenvolvimento das regiões portuguesas e a sua afirmação no cenário europeu e global. No caso da CCDR-LVT, este percurso vem sendo feito com planeamento, gestão por objectivos e rigor. Da extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (criados nos anos 70 para suprir serviços inexistentes nas autarquias) à racionalização de procedimentos e recursos, muito foi feito para preparar a Comissão para uma nova era de desafios e projectos de desenvolvimento da Região. A desconcentração de serviços, articulada com redução significativa de estruturas e funcionários*, a par de medidas abrangentes contra a burocracia e o desperdício concorrem para a eficiência, a transparência e economia de recursos, nomeadamente recursos humanos. Tudo isto se conseguiu através de profunda reorganização, com suporte nas mais avançadas tecnologias de informação e comunicação. Deve destacar-se a redução significativa, em cerca de 20%, das transferências do Orçamento de Estado para a CCDR-LVT, no período que decorre entre 2003 e 2006, com estabilização prevista em 2007. Esta progressiva autonomia financeira, graças a medidas de racionalização de gestão e melhor colecta de receitas próprias, é um dos bons resultados do processo de modernização ainda em curso. O plano estratégico de formação orientado para a mudança, visando não apenas a aplicação de novos procedimentos mas também a alteração de paradigmas a nível da cultura dos funcionários da administração pública, completa o esforço de modernização iniciado em 2003 e ainda em curso. Os resultados estão à vista e são prometedores. (Ver Anexo 2 na página 233.)

* O número de funcionários da CCDR-LVT foi reduzido de 508 para 392 (23%) entre finais de 2003 e finais de 2007.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 21

22 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento

O Futuro Com o trabalho realizado nestes 10 anos, com os projectos executados no terreno e com os instrumentos de estratégia e planeamento adoptados, a Região de Lisboa e Vale do Tejo está bem preparada para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentado e para o aprofundamento da inovação, rumo à sociedade do conhecimento. Muito mudou – para melhor – em Lisboa e Vale do Tejo na última década. Mas os desafios decisivos só agora começam. O que se fez é apenas uma porta aberta para o futuro. A elevada qualidade de vida urbana que é uma aspiração nas sociedades contemporâneas está ao nosso alcance. Mas para que o potencial de desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo se transforme em realidades, torna-se agora necessário superar limitações que ainda se manifestam ao nível das atitudes, mentalidades e comportamentos. Uma outra mudança, absolutamente decisiva, é a das estruturas, métodos e modalidades de governabilidade e governança. O centralismo, uma administração sectorializada e burocratizada, a gestão municipal confinada por rígidas fronteiras administrativas são os obstáculos a transpor. O novo aeroporto de Lisboa, projectos estratégicos no sector da logística e dos portos, a qualificação, inovação e internacionalização são desígnios inadiáveis. É sabido que Portugal progride quando se abre ao exterior e definha quando se fecha sobre si próprio. Nos próximos dez anos, precisamos de acelerar o processo de internacionalização da economia e investir fortemente na inovação tecnológica e educacional que são a base da sociedade do conhecimento. Articulando, com rigor, iniciativas na área da competitividade e da coesão social, a Região de Lisboa e Vale do Tejo pode vir a ser, na próxima década, a região europeia de excelência que todos ambicionamos. Para tal há que potenciar e proteger os nossos recursos, favorecendo a diversidade e abertura ao mundo. Assim continuaremos a fazer bom uso dos apoios recebidos e dos impostos que pagamos. Um território é uma realidade complexa em que se combinam espaços, interesses, tendências, culturas. Se quem planeia e decide mantiver os cidadãos no centro da sua atenção, favorecendo a participação e respondendo aos anseios que vão sendo manifestados, as soluções resultam mais fáceis de aplicar e as mudanças processam-se sem rupturas sociais fracturantes. O que fizemos em Lisboa e Vale do Tejo nos últimos 10 anos pode ser exemplo. Vencer os desafios da próxima década exige de todos e cada um de nós atitudes exemplares.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 23

Mapa da Região de Lisboa e Vale do Tejo

grande lisboa

01 02 03 04 05 06 07 08 09

Amadora Cascais Lisboa Loures Mafra Odivelas Oeiras Sintra Vila Franca de Xira

península de setúbal

01 02 03 04 05 06 07 08 09

Alcochete Almada Barreiro Moita Montijo Palmela Seixal Sesimbra Setúbal

lezíria do tejo

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11

Almeirim Alpiarça Azambuja Benavente Cartaxo Chamusca Coruche Golegã Rio Maior Salvaterra de Magos Santarém

médio tejo

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

Abrantes Alcanena Constância Entroncamento Ferreira do Zêzere Ourém Sardoal Tomar Torres Novas Vila Nova da Barquinha

oeste

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

24 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 25

Amadora

Parque Urbano da Falagueira Biblioteca da Brandoa Parque Escolar e ATL da Brandoa Centro da Juventude da Brandoa Centro Cívico da Brandoa e Jardim Camões

Cascais

Escola EB1 de Pai do Vento Centro de Interpretação Ambiental da Ponta do Sal

Lisboa

Teatro Municipal São Luiz Túnel do Rego Radial de Benfica

Loures

Biblioteca e Arquivo Municipais Escola EB1 e Jardim de Infância

Mafra

Parque de Santa Marta Escola EB1 Hélia Correia Largo de São Sebastião

Odivelas

Quinta da Memória Bairro Olaio e Bairro Avelar Brotero Parque Urbano do Silvado

Oeiras

Parque dos Poetas Palácio Ribamar Centro de Apoio à Terceira Idade Jardim de Infância de Nossa Senhora das Graças Núcleo de Apoio ao Emprego da Quinta de Sales

Sintra

POLIS do Cacém

Vila Franca de Xira

Requalificação Ribeirinha Centro de Saúde de Arcena ATL e Jardim Central do Bom Sucesso

Lisboa / Barreiro / Montijo

Catamarans

Grande Lisboa

Amadora

Parque Urbano da Falagueira Localidade: Falagueira Entidade Promotora: Município da Amadora Investimento: 5.109.906 a Projectista: Arq. Júlio Moreira, Paisagem e Design Gráfico, Lda.

No concelho da Amadora, uma vasta área de terreno contígua à ribeira da Falagueira foi aproveitada para a instalação de um parque urbano que permite a valorização paisagística e ambiental do território abrangido e a melhoria da qualidade de vida.

Este parque está equipado com uma série de infraestruturas relevantes como o minigolfe, a escola de trânsito, o slide-park e uma série de equipamentos de recreio infantil de grande dimensão, que são factores de atrac-

ção de utilizadores de várias gerações. Esta intervenção possibilitou ainda a regularização da ribeira e a construção de vários jogos de água. Também ao nível do trânsito se processaram mudanças: uma praça fronteira ao parque foi remodelada e a circulação viária foi alterada.

28 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Amadora

Biblioteca da Brandoa Localidade: Brandoa Entidade Promotora: Município da Amadora Investimento: 436.085 a Projectista: Arq. João Carmona

Instalado num edifício anexo à Junta de Freguesia da Brandoa, este equipamento veio integrar-se e interagir perfeitamente com os equipamentos existentes.

Esta biblioteca, embora de dimensões reduzidas, dispõe de sala de leitura, sala de Internet e sala polivalente, tornando-se num equipamento muito procurado pelos habitantes da Brandoa para a satisfação das necessidades de informação e cultura. A sua instalação como pólo da biblioteca municipal da Amadora permite, por sua vez, a descentralização do acervo bibliográfico e a oferta de um espaço cultural de proximidade.

30 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Amadora

Parque Escolar e ATL da Brandoa Localidade: Brandoa Entidade Promotora: Município da Amadora Investimento: 2.978.701 a Projectista: Getecno - Arq. Tiago Mourinho

Este projecto contempla a instalação de uma unidade escolar com valências de creche, pré-escolar, escola do 1º ciclo e ATL num mesmo edifício com equipamentos de grande qualidade que, juntamente com outros equipamentos, vêm mudando a face urbana da Brandoa. A integração de vários níveis escolares permite evitar a dispersão e promove a conjugação de meios para a melhoria das condições de formação e aprendizagem das gerações mais jovens da freguesia. Ao nível dos equipamentos salienta-se o parque desportivo com dois campos de jogos e o parque infantil que estabelecem a ligação fundamental entre a aprendizagem, o desporto e o recreio.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 31

Amadora

Centro da Juventude da Brandoa Localidade: Brandoa Entidade Promotora: Município da Amadora Investimento: 1.976.720 a Projectista: Arq. Margarida Bernardo

No local onde existia o memorial Palácio da Brandoa funciona hoje o moderno Centro da Juventude, que conserva como testemunho, entre o passado, o presente e o futuro, um conjunto de arcadas góticas. Este edifício de três pisos e cave para estacionamento alberga alguns serviços municipais e está preparado para dar resposta às expectativas socioculturais dos jovens da Brandoa.

Neste equipamento multifuncional podem desenvolver-se inúmeras actividades culturais e recreativas, existindo espaços para exposições, salas de formação e ocupação de tempos livres.

32 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Amadora

Centro Cívico da Brandoa e Jardim Camões Localidade: Brandoa Entidade Promotora: Município da Amadora Investimento: 4.435.551 a Projectista: José Soalheiro, Teresa Castro & Associados, Arquitectos, Lda. + Arq. José João Freitas

Este é um dos mais relevantes equipamentos construídos no âmbito do PROQUAL no concelho da Amadora, e dotou o município de um edifício de grande expressão plástica e funcionalidade, possibilitando a realização de grandes eventos. Aqui se tem realizado o Festival de Banda Desenhada da Amadora, que é uma iniciativa polarizadora da cultura no concelho, capaz de juntar milhares de visitantes atraídos pela «nona arte». Para além disso, no edifício funcionam diversas associações locais representativas de vários interesses e que aqui encontraram o espaço ideal para a prossecução das suas actividades. Em redor existe um jardim, que recebeu o nome de Luís Vaz de Camões e que, para além de homenagear o poeta, contribui decisivamente para a requalificação do espaço público, a criação de zonas de convívio e a melhoria do enquadramento paisagístico do conjunto edificado.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 33

Cascais

Escola EB1 de Pai do Vento Localidade: Alcabideche Entidade Promotora: Município de Cascais Investimento: 949.108 a Projectista: Arq. Marina Carreira Mendes Gil

O concelho de Cascais tem assistido a um forte crescimento demográfico e, naturalmente, viu surgir necessidade de melhoria e incremento do seu parque escolar.

A escola EB1 de Pai do Vento, na freguesia de Alcabideche, é um equipamento emblemático. Esta escola é hoje frequentada por cerca de 180 alunos, dispondo de seis salas de aula, uma biblioteca dotada de meios multimédia, um refeitório, uma sala polivalente para as actividades extra-curriculares e um pátio central para recreio, que é o paraíso das crianças durante os períodos de pausa.

34 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Cascais

Centro de Interpretação Ambiental da Ponta do Sal Localidade: São Pedro do Estoril Entidade Promotora: INAG Investimento: 1.017.448 a Projectista: Arq. Nuno Bruno Soares

A Ponta do Sal é um pequeno cabo junto da praia de São Pedro do Estoril em cuja arriba se construiu um Centro de Interpretação Ambiental. Este equipamento permite que os visitantes travem um melhor conhecimento com a paisagem e a riqueza da fauna e flora naturais do litoral desta região. A intervenção estendeu-se à viabilização de um percurso pedonal com cerca de 800 metros, em que se desfruta de miradouros para contemplação da linha de costa. O Centro está dotado de um espaço multimédia, uma cafetaria com esplanada, um pequeno anfiteatro ao ar-livre, e foi promovida a musealização de uma antiga casamata, onde um holofote recupera o seu esplendor e serve de memória da sinalização costeira.

36 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa

Teatro Municipal São Luiz Localidade: Lisboa Entidade Promotora: Município de Lisboa Investimento: 4.040.262 a Projectista: Arq. Francisco Silva dias

José Frade

Inaugurado em 1894, o São Luiz Teatro Municipal transformou-se numa referência das salas de espectáculo lisboetas. No final do século XX,carecia de uma urgente reabilitação para responder a exigências de conforto e segurança e oferecer ao público um pólo cultural melhor equipado. Numa primeira fase, operou-se uma intervenção para reabilitação e conservação do teatro que incidiu no restauro de infraestruturas e equipamentos para fins museológicos. Na segunda fase, procedeu-se à intervenção na Sala-Estúdio Mário Viegas, Jardim de Inverno e cafetaria. Em conjunto, estes equipamentos propiciam a diversidade da oferta cultural num espaço único onde se condensa alguma da memória artística de Lisboa.

38 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa

Túnel do Rego Localidade: Lisboa Entidade Promotora: Município de Lisboa Investimento: 3.562.744 a Projectista: GRID – Consultas, Estudos e Projectos de Engenharia, Lda. / TECNEP – Estudos e Projectos de Desenvolvimento, SA

A construção deste túnel possibilitou a abertura de uma nova artéria na cidade para descongestionar o trânsito e melhorar as acessibilidades do bairro do Rego. Este túnel, com perto de 315 metros de extensão e duas faixas de rodagem em cada sentido, estabelece uma ligação rodoviária e outra pedonal entre duas zonas urbanas distintas da cidade. Foi ainda construída uma rotunda de acesso em cada entrada para permitir uma melhor fluidez do tráfego.

Toda a envolvente foi também objecto de beneficiação do espaço público, incluindo uma área ajardinada. A um outro nível, este desnivelamento sob a via ferroviária de cintura da cidade de Lisboa permite uma mais rápida ligação entre o Hospital Curry Cabral e o Hospital de Santa Maria.

40 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa

Radial de Benfica Localidade: Lisboa Entidade Promotora: Município de Lisboa Investimento: 9.397.352 a Projectista: DENAP - Desenho e Análise de Projectos, Lda, Mota & Companhia, SA, ENGIL - Sociedade de Construção Civil, SA e ENGIVIA - Consultores de Engenharia, SA

A construção deste eixo viário teve por objectivo a melhoria das acessibilidades na área da Grande Lisboa, a regularização do tráfego e a criação de alternativas rodoviárias no acesso da zona ocidental às áreas centrais da cidade. Esta via rápida faz a ligação entre o nó da Buraca e o Eixo-Norte-Sul permitindo um acesso directo a partir da CRIL e do IC19. Composta por três faixas de rodagem em cada sentido, divididas por um separador central e bermas interiores e exteriores, a Radial de Benfica oferece condições de segurança e fluidez de tráfego. A mobilidade rodoviária urbana e inter-concelhia foram muito beneficiadas com a criação desta via, reduzindo significativamente a duração das deslocações dos utentes.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 41

Loures

Biblioteca e Arquivo Municipais Localidade: Loures Entidade Promotora: Município de Loures Investimento: 9.308.606 a Projectista: Coordenador: Arq. Fernando Martins

A conjugação, num mesmo local, de biblioteca e arquivo municipais, representa um avanço no domínio da disponibilização da informação e da cultura. Em Loures, depois de construída a Biblioteca Municipal José Saramago, optou-se pela construção do Arquivo, a escassas dezenas de metros, unidos por uma ampla praça central, debaixo da qual se instalou um parque de estacionamento.

A biblioteca, uma construção espaçosa e moderna em betão, evoca a obra do Prémio Nobel da Literatura e distribui os seus espaços por três pisos, entre os quais a cafetaria, a sala polivalente, as salas de leitura e os equipamentos para cidadãos com deficiência.

O arquivo encontra-se em fase final de construção, mas já é possível entender que foram salvaguardados os factores de preservação e conservação documental – este arquivo irá receber toda a documentação municipal, agora dispersa por uma série de serviços camarários.

42 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Loures

Escola EB1 e Jardim de Infância Localidade: Loures Entidade Promotora: Município de Loures Investimento: 2.391.701 a Projectista: Hartmann Arquitectos, Lda.

Situado na Quinta das Sapateiras, num bairro de realojamento social, este equipamento educativo comporta duas valências: jardim de infância e escola básica do 1º ciclo. Além de promover o natural desenvolvimento cognitivo e físico das crianças, este equipamento constitui uma mais-valia do espaço público envolvente.

O jardim de infância tem duas salas de actividades, sendo que as aulas do 1º ciclo se dispersam por oito salas. A escola dispõe de um refeitório, biblioteca, sala de actividades alter-

nativas, ginásio, duas salas para ATL e sala de apoio médico. No exterior localiza-se o recreio com um pátio coberto, dois campos polidesportivos e áreas ajardinadas.

44 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Mafra

Parque de Santa Marta Localidade: Ericeira Entidade Promotora: Município de Mafra Investimento: 3.609.518 a Projectista: RRCRS Arquitectos

A Ericeira é um destino turístico de eleição e um dos cartões-de-visita do concelho de Mafra. O Parque de Santa Marta, inserido na malha urbana da vila, qual esplanada frondosa defronte do mar, é uma das suas riquezas ambientais cujo valor importava reabilitar.

Após as obras de requalificação, o parque foi aberto, reforçando a sua vocação para o lazer e o desporto, sendo possível praticar ténis, squash, patinagem, minigolfe ou frequentar o ginásio. Salientam-se também os espaços relvados, os bares, as lojas, o parque infantil, o anfiteatro ao ar livre e a galeria de exposições temporárias. A intervenção não esqueceu a reabilitação da antiga mina de água medicinal, de construção novecentista, agora tornada mais um atractivo para os visitantes. Em todo o parque está disponível um sistema de Internet sem fios.

46 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 47

Mafra

Escola EB1 Hélia Correia Localidade: Mafra Entidade Promotora: Município de Mafra Investimento: 3.563.287 a Projectista: Arq. Homero Ferreira – Município de Mafra

A inauguração desta nova escola representou o encerramento de uma série de pequenas unidades educativas de Mafra e traduziu, igualmente, um ganho significativo nas condições proporcionadas às crianças que nela estudam. Com capacidade para cerca de 600 alunos, entre os seis e os dez anos, dispõe de 20 salas de aula, dez salas de educação plástica, salas de estudo acompanhado, biblioteca, sala de informática e multimédia, sala de expressão corporal, pavilhão polidesportivo e refeitório.

Esta escola permite levar as actividades extracurriculares a um maior número de alunos, garantindo o seu transporte escolar, e recebeu o nome da escritora Hélia Correia, também ela antiga aluna em Mafra.

48 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Mafra

Largo de São Sebastião Localidade: Ericeira Entidade Promotora: Município de Mafra Investimento: 904.090 a Projectista: Via Vectorização - Informática e Arquitectura, Lda.

Situado na Ericeira, junto à ermida de São Sebastião, sobre uma das falésias características desta vila, este largo encontrava-se muito degradado. Durante anos, este lugar serviu de chão de feira, estacionamento desregrado a autocaravanas e até para a implantação do circo. Após as obras de requalificação, o espaço público conhece uma nova imagem, agora com o estacionamento disciplinado e com uma área ajardinada. Uma bela pérgula e mobiliário urbano diverso dão forma a um passeio pedonal equipado com uma cafetaria, uma esplanada e um parque infantil, valorizando a vocação turística e de lazer da vila.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 49

Odivelas

Quinta da Memória Localidade: Odivelas Entidade Promotora: Município de Odivelas Investimento: 1.716.100 + 587.313 a Projectista: Appleton e Domingos, Arquitectos, Lda. + HCI, S.A.

A Quinta da Memória é um equipamento central da nova cidade de Odivelas que pretende cumprir uma vocação de centro cívico. A instalação dos Paços do Concelho nesta área foi um primeiro passo nesse sentido, ao qual se seguiu a construção de um centro de exposições e um centro da juventude. O centro de exposições é um edifício multifuncional que integra ateliers de trabalho, espaço expositivo, salas de ensaio, estúdio de gravação e esplanada.

O centro da juventude, por sua vez, recupera um edifício seiscentista equipando-o com um espaço multiusos para exposições e convívio, auditório, um espaço Internet, discoteca/fonoteca e salas para grupos de trabalho, procurando a fixação dos jovens no concelho durante os seus tempos livres. Estes dois equipamentos, para além de significarem uma melhoria do espaço urbano de Odivelas, contribuem para o aumento da oferta cultural e de lazer da cidade.

50 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Odivelas

Bairro Olaio e Bairro Avelar Brotero Localidade: Odivelas Entidade Promotora: Município de Odivelas Investimento: 574.470 + 402.969 a Projectista: Filipa Cardoso de Menezes & Catarina Assis Pacheco, Arquitectura Paisagista, Lda. + TerraNostra Arquitectos Paisagistas, Lda.

No âmbito do PROQUAL, o município de Odivelas promoveu a requalificação de duas áreas que se encontravam em avançado estado de degradação e assim dignificou o espaço público. No Bairro Avelar Brotero procedeu-se à pavimentação de troços de calçada e recuperação de um espaço de recreio infantil, à instalação de mobiliário urbano e ainda à construção de uma estrutura com a função de quiosque/bar de apoio às actividades desenvolvidas.

No Bairro Olaio foi desenvolvida uma solução que visou o reordenamento dos logradouros entre os diversos edifícios, pavimentação e proporcionou melhores condições de estacionamento. Junto da ribeira de Odivelas, optou-se pela pedonalização das margens, com a inclusão de novo mobiliário urbano, arborização, muros de segurança e uma ponte para o seu atravessamento.

52 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Odivelas

Parque Urbano do Silvado Localidade: Odivelas Entidade Promotora: Município de Odivelas Investimento: 2.653.260 a Projectista: HCL Construções, S.A.

Nas margens da ribeira de Odivelas desenvolveu-se uma intervenção destinada a criar um espaço público de grandes dimensões. A construção de um parque urbano com três hectares de extensão criou um novo espaço de lazer, convívio e desporto, integrando um parque infantil, um circuito de manutenção, zonas de estada e um edifício de apoio com restaurante e esplanada. O Parque Urbano do Silvado está também preparado para servir de recinto de feiras de Odivelas, o que lhe confere uma dinâmica multifuncional, contribui para a diversidade do seu uso e atracção da população em torno deste equipamento.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 53

Oeiras

Parque dos Poetas Localidade: Oeiras Entidade Promotora: Município de Oeiras Investimento: 6.636.695 a Projectista: Gabinete de Arquitectura Paisagista Francisco Caldeira Cabral & Elsa Matos Severino

O Parque dos Poetas, no concelho de Oeiras, é um singular e magnífico espaço de encontro entre a cultura e a natureza. A cultura marca presença através de 20 peças escultóricas evocativas de poetas portugueses do século XX, enquanto a natureza se manifesta através de jardins alegoricamente relacionados com os escritores neles representados.

Ao longo de uma extensa alameda podemos contactar com uma faceta importante da cultura portuguesa. O recinto espraia-se por outros caminhos

e assume a dimensão de um atractivo parque urbano onde não faltam estruturas para o lazer como zonas relvadas, jogos de água e um anfiteatro ao ar livre.

54 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Oeiras

Palácio Ribamar Localidade: Algés Entidade Promotora: Município de Oeiras Investimento: 997.595 a Projectista: Arq. António Guimarães Ferreira

É longa a história do Palácio Ribamar, situado defronte do rio Tejo, no coração de Algés. Construído no século XVIII, foi convento franciscano, casino e escola primária, antes de se tornar num importante pólo de dinamização cultural gerido pela Câmara Municipal de Oeiras.

Hoje, nele funcionam uma biblioteca municipal, uma galeria de exposições, um centro de dança, uma universidade sénior e ainda um centro de difusão da música antiga.

A requalificação deste espaço permitiu a sua devolução à população e a criação de diferentes estruturas de âmbito cultural, com excelente centralidade, que em muito contribuem para a melhoria da fruição cultural dos habitantes do concelho.

56 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Oeiras

Centro de Apoio à Terceira Idade Localidade: Outurela / Portela Entidade Promotora: Município de Oeiras Investimento: 4.056.097 a Projectista: Cristina Verissimo, Diogo Burney, Arquitectos Associados, Lda.

Integrado no Bairro de São Marçal – Portela de Carnaxide e enquadrado numa área de grande concentração de equipamentos cívicos, este centro instalado num edifício de qualidade arquitectónica e grande expressão plástica, vai possibilitar um convívio salutar entre os diversos estratos etários. Este equipamento está preparado para acolher um centro de dia e uma unidade residencial com 37 apartamentos de tipologia T1 para idosos casados ou isolados que já não dispõem de condições físicas ou psicológicas para garantir a sua independência. Em termos de serviços colectivos, destacam-se também as valências na área da saúde, da lavandaria e do apoio domiciliário.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 57

Oeiras

Jardim de Infância de Nossa Senhora das Graças Localidade: Miraflores Entidade Promotora: Município de Oeiras Investimento: 766.088 a Projectista: Mota-Engil - Engenharia e Construções, SA

A construção deste equipamento educativo permitiu a substituição de um outro jardim de infância que carecia de condições para a prestação de um serviço de qualidade. Nestas instalações optou-se também por incluir a valência de creche que não existia no anterior equipamento. O edifício apresenta dois pisos autónomos para os diferentes grupos etários e tem capacidade para 90 crianças. No piso superior funciona a creche que dispõe de duas salas de actividades, sala de repouso, berçário e sala-parque. O piso inferior, por sua

vez, recebe o jardim de infância e é constituído por duas salas de actividades, sala polivalente, refeitório, cozinha e administração. Existe, ainda um vasto espaço de recreio ao ar livre com equipamento adequado, que faz a ligação necessária entre o tempo de aprendizagem e o de lazer

58 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Oeiras

Núcleo de Apoio ao Emprego da Quinta de Sales Localidade: Outurela / Portela Entidade Promotora: Município de Oeiras Investimento: 1.044.435 a Projectista: NPK - Arquitectos Paisagistas Associados, Lda.

Situado numa área de realojamento social com elevados índices de exclusão social, este centro de apoio às actividades empresariais representa um significativo contributo para a dinamização económica e à criação de emprego sustentável na zona. Reutilizando as estruturas de antigo palacete, aumentadas com um moderno edifício anexo, este espaço dispõe de 51 ateliers dispersos por quatro edifícios, dirigidos preferencialmente à população de Outurela/Portela, cujas rendas variam em função do tipo de empresa e da empregabilidade de funcionários das áreas limítrofes.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 59

Sintra

POLIS do Cacém Localidade: Cacém Entidade Promotora: Cacém POLIS Investimento: 56.502.802 a Projectista: NPK / GRID / STA / Diâmetro / / Risco / Hidroprojecto / Nadir Bonaccorso

Reabilitação Urbana O Programa Pólis do Cacém permitiu requalificar e modernizar a estrutura urbano-ambiental de um populoso aglomerado, exemplo característico do crescimento metropolitano suburbano. Esta intervenção traduziu-se na total reestruturação do centro urbano, através da construção de novos equipamentos e do aumento e qualificação dos espaços públicos. Ao nível dos equipamentos, salientase a instalações do Jardim de Infância Popular num moderno e arrojado edifício de betão, a construção de vários edifícios para realojamento para a população cujas habitações foram demolidas para libertar espaço público e um parque de estacionamento subterrâneo.

O espaço público beneficiou da demolição de algumas construções degradadas para a abertura de novas áreas de lazer e recreio. Esta reabilitação permitiu a criação de uma nova centralidade, o desenvolvimento da actividade económica e uma valorizada imagem do ambiente urbano.

60 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Sintra Espaços Verdes Um dos eixos principais deste programa cruzou a requalificação da Ribeira das Jardas, que atravessa o Cacém, com a criação de uma extensa área de parque ao longo das suas margens, permitindo a estruturação de um passeio ribeirinho. Esta intervenção permitiu uma integração da valorização ambiental do território com a reabilitação urbana e a criação de áreas de lazer e recreio de grande valia paisagística e social.

Ao nível das áreas verdes foi feita a junção das intervenções do Parque Linear e do Parque Urbano da Belavista, que totalizam cerca de 13 hectares

e disponibilizam áreas de recreio, lazer, desporto, miradouros, pontes pedonais, ciclovia e ainda um interessante conjunto de hortas sociais que visam a rememorialização das antigas actividades hortícolas da área. A ribeira, por sua vez, foi regularizada com vista a melhorar a sua capacidade de vazão e o seu leito foi reperfilado, possibilitando uma melhor drenagem e controlo de cheias.

62 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Mobilidade A área de intervenção do Programa Polis era caracterizada por fortes constrangimentos nos acessos rodoviários e no trânsito local, facto que determinou uma intervenção de fundo para reestruturar o traçado e a hierarquia de alguns arruamentos, a construção de novas passagem desniveladas de atravessamento da via ferroviária e novos acessos ao IC19. No interior do aglomerado, evidencia-se a construção de uma grande rotunda de distribuição de tráfego que faz a ligação ao IC19, por baixo da qual se desenvolve o parque linear e novos espaços de estacionamento. A mobilidade pedonal também foi melhorada com algumas restrições ao tráfego automóvel nas áreas centrais do aglomerado. Quanto às infraestruturas, destaca-se a construção do viaduto do Lagar que faz o atravessamento superior do IC19 e permite a ligação entre as freguesias do Cacém e São Marcos e o novo nó de acesso ao itinerário complementar. Esta obra de arte reconfigura a paisagem urbana do Cacém e introduz uma radical e significativa melhoria na mobilidade rodoviária deste aglomerado.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 63

Vila Franca de Xira

Requalificação Ribeirinha Localidade: Alhandra Entidade Promotora: Município de Vila Franca de Xira Investimento: 713.250 a Projectista: URBITEME

A construção de um caminho pedonal ribeirinho entre Vila Franca de Xira e Alhandra permite estreitar a distância entre a sede do município e a freguesia vizinha, proporcionando uma melhoria significativa em termos da mobilidade, da prática desportiva e do lazer. Este troço, com cerca de 800 metros, está vocacionado para caminhadas e ciclismo, oferecendo singulares zonas de estar à beira do rio Tejo. Existem também equipamentos para a higiene de animais domésticos que visam a manutenção da qualidade ambiental do percurso.

Situado em plena Reserva Natural do Estuário do Tejo, foram tidas em conta a flora e os habitats naturais, pelo que a vegetação é totalmente autóctone. A futura fase da requalificação, obri-

gando a uma profunda alteração da via ferroviária contígua, encontra-se em construção e permitirá, no futuro, a ligação entre as duas localidades por passeio ribeirinho.

64 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 65

Vila Franca de Xira

Centro de Saúde de Arcena Localidade: Arcena Entidade Promotora: Município de Vila Franca de Xira Investimento: 641.894 a Projectista: Miguel Arruda, Arquitectos Associados, Lda.

A construção deste equipamento permitiu colmatar uma lacuna existente na prestação de serviços de saúde às populações de Arcena e Bom Sucesso que se viam obrigadas a utilizar um outro centro, distante e já sobrecarregado. Este centro integra vários gabinetes para atendimento nas áreas de clínica geral, infantil e serviço de vacinação. O edifício foi beneficiado com alguns arranjos exteriores, que contemplam estacionamento e zonas relvadas e permitiu a melhoria do espaço público da localidade.

66 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Vila Franca de Xira

ATL e Jardim Central do Bom Sucesso Localidade: Bom Sucesso Entidade Promotora: Município de Vila Franca de Xira Investimento: 1.226.255 a + 1.977.056 a Projectista: Arq. Luís Sanchez Carvalho

O Jardim Central e o Centro Infantil do Bom Sucesso foram implantados numa das zonas mais carenciadas de equipamentos do concelho de Vila Franca de Xira, completamente transformada através do PROQUAL. O Centro Infantil, com capacidade para cerca de 300 crianças, está instalado num moderno edifício de dois pisos que inclui, para além das salas de actividades e berçário, uma biblioteca e uma sala de informática, um refeitório e um ginásio. O jardim é amplo e desafogado, contemplando equipamentos infantis, circuito de manutenção, zonas de estada e um Robotarium. Este equipamento é inédito no país e estrutura-se através de uma caixa fechada, de aço e vidro, repleta de robôs de diferentes tipos, que se movem através de sensores de movimento e executam tarefas diversas.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 67

Lisboa / Barreiro / Montijo

Catamarans Localidade: Lisboa + Barreiro + Montijo Entidade Promotora: Transtejo Investimento: 48.495.317 a

O estuário do rio Tejo, para lá das suas riquezas naturais e paisagísticas, é também palco de grande mobilidade regional através do transporte fluvial. A introdução de um novo tipo de embarcação – Catamaran – permitiu a total renovação da frota que faz as ligações entre as duas margens do rio. Neste momento, os Catamarans, com capacidade para 600 passageiros, fazem as ligações Lisboa-Barreiro e Lisboa-Montijo, reduzindo para cerca nificativa melhoria da qualidade de vida dos seus utilizadores e o aumento do número de passageiros que, por sua vez, permite reduzir a utilização do transporte individual rodoviário.

Transtejo

de metade a duração dessas viagens, comparadas com as realizadas nas antigas embarcações e contribuem para a redução dos níveis de poluição. Assim, propiciam igualmente uma sig-

68 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Alcochete

Biblioteca Municipal

Almada

Jardim Urbano – Costa de Caparica Convento dos Capuchos Museu da Cidade

Barreiro

Auditório Augusto Cabrita – Parque dos Casquilhos

Moita

Parque Municipal Zeca Afonso Fórum José Manuel de Figueiredo Mercado da Baixa da Banheira

Montijo

Cine-Teatro Joaquim d’Almeida Terminal Fluvial – Cais do Seixalinho

Palmela

Praça da Independência Biblioteca Municipal

Seixal

Complexo de Piscinas de Corroios

Sesimbra

Biblioteca e Auditório

Setúbal

Praça José Afonso Escola da Belavista Parque da Belavista Parque do Albarquel

Almada / Seixal

Metro Sul do Tejo

Península de Setúbal

Alcochete

Biblioteca Municipal Localidade: Alcochete Entidade Promotora: Município de Alcochete Investimento: 1.681.907 a Projectista: Arq. António Alfarroba

A construção da nova biblioteca municipal de Alcochete vem suprir as carências deste município em termos de serviços de informação, pois a antiga unidade desde há muito que não responde às necessidades. O aumento populacional do concelho é também um factor de urgência e de necessidade de incremento e melhoria da oferta cultural.

Com o novo equipamento, tanto crianças como jovens e adultos irão dispor de uma biblioteca com capacidade para responder às suas necessidades. O edifício, em fase de conclusão, revela já as suas principais valências: dois pisos diferenciados, espaços amplos, uma imagem de modernidade e uma presença urbana com virtualidades.

72 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 73

Almada

Jardim Urbano – Costa de Caparica Localidade: Costa de Caparica Entidade Promotora: CostaPOLIS Investimento: 5.901.646 a Projectista: Diâmetro / Gabinete de Estudos e Projectos, Lda

No espaço até há pouco tempo ocupado por um bairro de génese ilegal, contíguo à linha de costa, foi construído um parque que permitirá a transição entre a praia e a envolvente urbana da Costa de Caparica, promovendo uma assinalável valorização ambiental.

Ao nível dos equipamentos, salientam-se um centro de interpretação ambiental, que servirá igualmente de memória da intervenção, dois restaurantes, campos de ténis com edifícios de apoio, parque infantil e juvenil. Procurou-se manter a imagem de mata, promovendo parques de merendas e zonas de estada que servirão também de apoio à praia. O parque aproveita a construção de dunas artificiais de protecção para um enquadramento paisagístico na sua ligação com o mar.

74 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Almada

Convento dos Capuchos Localidade: Capuchos Entidade Promotora: Município de Almada Investimento: 2.145.850 a Projectista: Serviços Técnicos da C.M. de Almada

O Convento dos Capuchos localiza-se num sítio privilegiado, no topo da Arriba Fóssil da Costa de Caparica, localidade sobre a qual dispõe de uma vista panorâmica de valor singular. Fundado em 1558, este convento foi objecto de cuidadosa requalificação arquitectónica, que visou a reutilização do edifício para a criação de um centro de actividades culturais com especial destaque para a música, a par da manutenção dos serviços religiosos.

A requalificação promoveu o restauro do templo e a instalação de loja, serviços administrativos, auditório, camarins e uma sala de exposições. Este equipamento tornou-se, assim,

uma referência para os eventos da música erudita e de sensibilização para a mesma, usufruindo de um notável contexto ambiental, que a reabilitação do jardim anexo potencia.

76 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Almada

Museu da Cidade Localidade: Almada Entidade Promotora: Município de Almada Investimento: 4.390.907 a Projectista: Arq. Vítor Mestre, Arq. Sofia Aleixo (reabilitação e ampliação)

A recuperação da história e da memória locais é um dos principais objectivos deste projecto museológico na cidade de Almada. Esta iniciativa é fundamental em territórios que, devido a acelerados processos de crescimento urbano, perderam boa parte das suas marcas mais antigas e das suas ligações com o passado. Este equipamento integra uma colecção que permite um percurso pelos principais períodos da história da cidade, um centro de documentação e equipamento multimédia. No edifício anexo, onde a modernidade enfatiza a sua integração, encontra-se uma galeria para exposições temporárias, onde também funciona a loja do museu. Para completar a viagem pelo passado de Almada é ainda possível desfrutar do jardim adjacente, equipado com restaurante, cafetaria e esplanada.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 77

Barreiro

Auditório Augusto Cabrita – Parque dos Casquilhos Localidade: Barreiro Entidade Promotora: Município do Barreiro Investimento: 4.072.192 a Projectista: Arq. Fernando Bagulho / Atelier do Chiado

Inserido no extenso parque urbano dos Casquilhos, este moderno e funcional centro cultural destaca-se, desde logo, pela sua arquitectura. A sua fachada aproveitou a estrutura de uma antiga fábrica situada no seu perímetro e que, como tal, preserva também a sua memória visual e afectiva. A sala de espectáculos divide-se em três pisos e tem capacidade para mais de 350 pessoas. De entre os equipamentos, salientam-se os gabinetes para tradução simultânea e salas para edição de áudio e vídeo.

Na vertente expositiva é possível utilizar, para além das duas galerias, os amplos átrios do edifício para as variadas mostras artísticas, com primazia à ilustração, tornando este centro cultural numa referência nesta arte.

78 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 79

Moita

Parque Municipal Zeca Afonso Localidade: Baixa da Banheira Entidade Promotora: Município da Moita Investimento: 1.096.096 a Projectista: Arq. Francisco Caldeira Cabral

O parque abrange uma área de cerca de 40 hectares com mais de dois quilómetros de extensão, ao longo da margem esquerda do rio Tejo. A sua construção permitiu a devolução às populações da frente ribeirinha da Baixa da Banheira e uma melhor ligação da componente natural com a envolvente urbana. O parque estende-se igualmente para lá do rio e articula-se com algumas praças que fazem a ligação ao aglomerado.

Ao nível dos equipamentos, salientase o complexo desportivo com campos de ténis, polidesportivos e pista de BMX, parque aquático com escorregas, circuito de manutenção e ciclovia. Em toda a sua extensão, o parque está arborizado, integrando-se na reserva natural do Tejo.

80 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Moita

Fórum José Manuel de Figueiredo Localidade: Baixa da Banheira Entidade Promotora: Município da Moita Investimento: 2.177.100 a Projectista: Isabel Aires e José Cid Arq., Lda.

Situado na Baixa da Banheira, este equipamento multifuncional apresenta uma centralidade e desafogo proporcionados pela sua vizinhança com o Parque Municipal Zeca Afonso, que lhe é contíguo.

O Fórum reúne três espaços distintos: auditório com 317 lugares / café-concerto / esplanada; pólo da biblioteca municipal; e galeria de exposições que reforçam a oferta cultural nas áreas da música, cinema, dança, teatro, literatura e artes plásticas. A requalificação deste equipamento permitiu agregar diversas funções e actividades, tornou possível a criação de uma imagem visual única para todos os espaços que o compõem.

82 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Moita

Mercado da Baixa da Banheira Localidade: Baixa da Banheira Entidade Promotora: Município da Moita Investimento: 733.856 a Projectista: Projecto, Estudos e Serviços de Engenharia, Lda.

No âmbito do PROQUAL da Baixa da Banheira foi construído um novo mercado municipal no espaço onde antes existiam pequenas hortas e pombais. O mercado, com 634 m2 de área, tem dois espaços: o primeiro, afecto ao mercado, com as tradicionais bancas de legumes e frescos, peixe e padaria; o outro inclui áreas de apoio e três lojas voltadas para o exterior. Este equipamento é tornou-se um instrumento na dinamização do comércio de proximidade e permitiu a criação de um elemento polarizador das populações. Complementarmente, foram melhorados os acessos viários e disponibilizados alguns lugares de estacionamento.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 83

Montijo

Terminal Fluvial – Cais do Seixalinho Localidade: Seixalinho Entidade Promotora: Transtejo Investimento: 5.387.017 a Projectista: Tetractys / Hidroprojecto / Consulmar

Muito mais do que um mero cais de embarque de passageiros nos ferryboats que fazem a travessia fluvial entre o Montijo e Lisboa, o cais do Seixalinho funciona como um moderno interface de transportes. Num proeminente edifício sobre a baía do Montijo, de concepção arrojada, combinando o ferro e o vidro, este terminal disponibiliza um vasto parque de estacionamento e interface

rodoviário apoiado por uma cafetaria. A sua construção permitiu ampliar a capacidade do transporte fluvial a um maior número de pessoas, melhorando a comodidade e mobilidade interurbana. O cais do Seixalinho é, pois, um equipamento importante para o desenvolvimento da região metropolitana.

84 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Montijo

Cine-Teatro Joaquim d’Almeida Localidade: Montijo Entidade Promotora: Município do Montijo Investimento: 1.240.969 a Projectista: Serviços Técnicos da C.M. do Montijo / Somague Engenharia S.A.

Ponto de referência do Montijo, o cine-teatro Joaquim d’Almeida foi objecto de profunda remodelação, que revalorizou o antigo esplendor desta sala. Foi promovida a musealização de vários objectos pertencentes ao teatro, como bilhetes, cadeiras, quadros, fardas de funcionários e máquinas de projecção, que agora se encontram expostos nos átrios para memória da sua utilização passada.

A sala foi completamente requalificada e hoje dispõe de 649 lugares, entre plateia e balcão, onde se pode desfrutar de toda a espécie de espectáculos ou ainda participar em colóquios e congressos. O cine-teatro dispõe também de um espaço Internet que é um elemento mobilizador de público.

86 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Palmela

Praça da Independência Localidade: Pinhal Novo Entidade Promotora: Município de Palmela Investimento: 1.252.780 a Projectista: Arq. Paisagista Pedro Batalha Universidade de Évora

Uma das mais importantes praças do Pinhal Novo foi objecto de uma profunda transformação que visou dignificar e requalificar o espaço público. Através de um amplo espaço ajardinado e do uso de espelhos de água foram atingidos esses desígnios, e hoje a população goza deste desafogado espaço de lazer que se conjuga como palco da biblioteca e do auditório municipais. Paralelamente, foram criadas zonas de estacionamento contíguas à estação ferroviária constituindo um factor de atracção, que transformam este local numa área multifuncional para as pessoas e as actividades.

88 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Palmela

Biblioteca Municipal Localidade: Palmela Entidade Promotora: Município de Palmela Investimento: 1.762.760 a Projectista: Arq. Sérgio Camolas

Este serviço de informação faz parte de uma rede municipal, que integra mais duas bibliotecas e dois pólos, facilitando o acesso à cultura e ao conhecimento. A biblioteca de Palmela começou por ocupar as instalações de uma antiga escola primária, expandindo-se agora através da construção de novas salas muito bem integradas no antigo edifício.

As salas de leitura e multimédia, recepção e serviços técnicos, localizam-se no piso inferior e têm excelentes condições de luminosidade. No piso superior, funciona uma galeria de exposições temporárias e uma sala polivalente que é utilizada para cinema, acções de formação e reuniões da Assembleia Municipal.

90 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 91

Seixal

Complexo de Piscinas de Corroios Entidade Promotora: Município do Seixal Localidade: Corroios Investimento: 2.533.214 a Projectista: J.A. Arquitectos, Lda.

A freguesia de Corroios dispõe, desde 2001, de um moderno e funcional equipamento para práticas desportivas aquáticas. Instalado num carismático conjunto arquitectónico, estão o tanque central de 25 metros, o tanque de hidromassagem, o tanque de aprendizagem – este com acesso para deficientes – e o «chapinheiro» –, que faz as delícias das crianças ao promover os primeiros contactos com a natação.

Além das piscinas, este complexo está equipado com uma bancada com cerca de 450 lugares, podendo assim acolher competições de nível competitivo, reunindo todas as condições para a promoção do desporto e para a melhoria do bem estar físico e psíquico das populações deste concelho.

92 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 93

Sesimbra

Biblioteca e Auditório Localidade: Sesimbra Entidade Promotora: Município do Sesimbra Investimento: 3.100.000 a Projectista: Arq. Costa Pecegueiro, Arq. A. Rei e Arq. Gonçalo Andrade

Localizado no centro urbano de Sesimbra, este equipamento cultural foi instalado no edifício do antigo cinema. Agora, completamente remodelado, mantém a valência de auditório, à qual se juntou a de biblioteca. Ligados por um átrio envidraçado que serve de esplanada interior, estes equipamentos reforçam a oferta cultural no concelho.

A biblioteca tem dois pisos que diferenciam os utilizadores – adultos e crianças, sendo que no espaço infanto-juvenil se destaca uma sala oval para leitura de contos. O auditório apresenta uma regular programação de espectáculos e tem capacidade para 280 pessoas. Num dos átrios de acesso ao edifício funciona uma sala polivalente, vocacionada, especificamente para debates e conferências.

94 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 95

Setúbal

Praça José Afonso Localidade: Setúbal Entidade Promotora: SetúbalPOLIS Investimento: 4.120.536 a Projectista: RISCO – Projectistas e Consultores de Design, S.A.

Situada em pleno centro da cidade de Setúbal, a Praça José Afonso era um terreiro de estacionamento e de construções degradadas. A requalificação, através do programa POLIS, dotou-a de um amplo anfiteatro ao ar livre com capacidade para 2500 espectadores, que tem como elemento estruturante um pórtico cénico de grande efeito plástico e visual. A restante área da praça também foi remodelada, mantendo a sua característica essencial de terreiro, apoiado por uma zona de lazer, mobiliário urbano e nova arborização. Esta intervenção oferece a Setúbal um novo equipamento de índole cultural de grande interacção com a população, mantendo o carácter de local de encontro e potenciando as mais diversas manifestações recreativas.

96 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Setúbal

Escola da Belavista Localidade: Setúbal Entidade Promotora: Município de Setúbal Investimento: 1.454.330 a Projectista: Arq. Paisagista Rita Soudo (C.M.Setúbal)

O Bairro da Belavista, na zona oriental de Setúbal, é uma área de realojamento social dos anos 80 do século XX, carecida de equipamentos para a inclusão social e a formação dos jovens.

Nesse sentido, a escola nº18 foi beneficiada com a requalificação de todo o seu espaço de recreio e está hoje dotada de uma série de equipamentos lúdicos. O complexo permite uma melhor fruição dos tempos livres por parte das crianças abrangidas, e proporciona a necessária integração do desenvolvimento físico, psicológico e cognitivo. Estes equipamentos incluem um campo polidesportivo e uma série de estruturas para jogos informais.

98 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Setúbal

Parque da Belavista Localidade: Setúbal Entidade Promotora: Município de Setúbal Investimento: 1.420.605 a Projectista: Arq. Paisagista Vítor Ribeiro (C.M. Setúbal)

O Parque da Belavista representa um importante contributo para a valorização ambiental e paisagística de Setúbal, mas também para a revitalização urbana da zona oriental da cidade. Este magnífico espaço verde tem uma área de cerca de dez hectares, onde se encontram polidesportivos, campos de ténis, equipados com balneários, e parque infantil. O parque é composto por uma vasta área relvada onde foi mantida a arborização já existente de pinheiros-mansos e estevas. Este espaço goza de uma vista panorâmica sobre a cidade, o estuário do Sado e as grandes estruturas portuárias que marcam a paisagem setubalense.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 99

Setúbal

Parque de Albarquel Localidade: Setúbal Entidade Promotora: SetúbalPOLIS Investimento: 3.003.702 a Projectista: Filipa Cardozo Menezes / Catarina Assis Pacheco

No espaço do antigo parque de campismo, na margem do estuário do rio Sado, foi construído, no âmbito do programa POLIS, o Parque de Albarquel.

Esta zona, mercê de uma magnífica localização e vistas panorâmicas sobre Tróia, Setúbal, Arrábida e o estuário, promete ser um dos locais mais frequentados pela população setubalense nos seus tempos de lazer e recreio.

Este parque está dotado com um rinque de patinagem, um bar/esplanada, um restaurante, uma zona infantil com aranha e uma série de espaços relvados e arborizados. Na orla do estuário, o parque dá um importante contributo para a fruição da natureza e para a melhoria da qualidade de vida da população, e oferece um novo espaço de ligação entre a cidade de Setúbal, as praias e serra da Arrábida.

100 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Almada / Seixal

Metro Sul do Tejo Localidade: Almada / Seixal Entidade Promotora: MST Investimento: 265.068.235 a

A margem Sul do Tejo é uma das zonas mais densamente povoadas da Área Metropolitana de Lisboa e que, naturalmente, carece de transportes eficientes e de qualidade que promovam a mobilidade inter e intra-concelhia.

Para além de representar um grande investimento na mobilidade o Metro do Sul do Tejo é muito importante para a melhoria da qualidade de vida, a valorização ambiental e para a competitividade económica. O Metro já faz um percurso entre Corroios, no Seixal, e a Cova da Piedade, em Almada, e, em breve, serão inauguradas outras linhas com destino à Universidade no Monte de Caparica, permitindo a ligação com o transporte ferroviário, e a Cacilhas, onde terá a conexão com o transporte fluvial.

102 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 103

Almeirim

Parque Urbano Centro de Enchidos Cine-Teatro

Alpiarça

Albufeira dos Patudos Praça Central do Centro Cívico

Azambuja

Páteo Valverde Biblioteca Municipal Jardim Urbano

Benavente

Cine-Teatro Requalificação Ribeirinha do Sorraia

Cartaxo

Cine-Teatro Municipal Estádio Municipal

Coruche

Piscinas Municipais Parque Ribeirinho do Sorraia

Golegã

Equuspolis Casa-Estúdio Carlos Relvas

Rio Maior

Pavilhão Multiusos Cine-Teatro Piscina Olímpica

Salvaterra de Magos

Centro de Interpretação Ambiental e Centro Náutico Escaroupim

Santarém

Complexo Aquático Municipal Teatro Sá da Bandeira Requalificação da Praça Sá da Bandeira

LezĂria do Tejo

Almeirim

Parque Urbano Localidade: Almeirim Entidade Promotora: Município de Almeirim Investimento: 2.290.824 a Projectista: Gabinete RESIN / CESPA

Entre os espaços urbano, rural e industrial ao norte da vila, foi criado um parque urbano, especialmente vocacionado para o lazer e o desporto. Onde outrora era um pinhal, está hoje instalado um conjunto de equipamentos que incluem um skate-park, um BMX-park, um complexo de ténis com balneários, um circuito de manutenção, um campo de mini-golfe, um lago e um parque infantil.

Este parque urbano dispõe de um singular e apelativo serviço de utilização gratuita de bicicletas, que fomenta a prática do desporto e o uso de um meio de locomoção saudável, ambiental e energeticamente eficiente. Para complementar e apoiar as práticas de desporto e lazer, este parque está equipado com uma cafetaria/sala de chá.

106 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Almeirim

Centro de Enchidos Localidade: Almeirim Entidade Promotora: Município de Almeirim Investimento: 815.779 a Projectista: Topoárea – Gabinete de Estudos e Projectos, Lda

A construção desta moderna unidade fabril vai permitir a produção de enchidos certificados para a confecção da famosa sopa de pedra – um prato típico que atrai cada vez mais pessoas aos restaurantes de Almeirim.

A unidade é gerida pela ENCHERIM Cooperativa de Produtores de Enchidos de Almeirim que, desta forma, não só vêem aumentar a sua capacidade e melhorar a produção como ainda podem recolher os benefícios da criação de uma imagem e marca associa-

das as aos seus produtos, melhorar os canais de distribuição dos mesmos e, ao mesmo tempo, preservar os típicos enchidos da sopa de pedra.

108 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Almeirim

Cine-Teatro Localidade: Almeirim Entidade Promotora: Município de Almeirim Investimento: 1.981.406 a Projectista: César Jesus Ruivo, Arquitectura e Planeamento Lda.

No edifício do antigo teatro dos anos 40 funciona agora um moderno equipamento cultural que reúne condições para a realização de espectáculos. O antigo cine-teatro foi demolido, sendo preservada apenas a fachada, embora alargada e modernizada, visando a manutenção da memória da antiga ocupação. A sala de espectáculos tem capacidade para 289 pessoas e inclui duas salas de tradução, régie e cabina de som. No foyer está patente uma pequena mostra museológica composta por objectos do antigo teatro e uma cafetaria de apoio às actividades.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 109

Alpiarça

Albufeira dos Patudos Localidade: Alpiarça Entidade Promotora: Município de Alpiarça Investimento: 2.012.163 a Projectista: PROGITAPE – Projectos de Planeamento e Urbanização, Lda.

No Parque dos Patudos foi instalado um complexo desportivo e de lazer que complementa as actividades que já eram ali desenvolvidas. Num planalto sobre a albufeira foram edificados dois campos de ténis, uma parede de bate-bolas, um campo de jogos com relvado sintético, um poli-

desportivo e ainda iluminação artificial que permite a sua utilização nocturna. Como apoio à componente desportiva, foram instalados balneários e uma sala de recepção.

Na área do lazer destacam-se os vários caminhos pedonais, que permitem um contacto privilegiado com a natureza, estando-lhes associados dois miradouros com vistas panorâmicas sobre a albufeira. Ao nível dos acessos, o transporte automóvel é reforçado com a construção de um parque de estacionamento e a utilização da bicicleta também é possível, através as ciclovias.

110 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 111

Alpiarça

Praça Central do Centro Cívico Localidade: Alpiarça Entidade Promotora: Município de Alpiarça Investimento: 1.725.973 a Projectista: GITAP / Arq. Filipe Jorge

Num terreno há muito expectante no centro de Alpiarça operou-se a reabilitação de um espaço público de grande centralidade e significado social. A criação de uma praça, aberta sobre a estrada nacional, e relacionada com o espaço contíguo ao clube “Os Águias” permitiu a ligação da beneficiação do espaço público com a integração das actividades já existentes no local. A praça, sob a qual foi construído um parque de estacionamento, está pavimentada com pedra e tornou-se um amplo centro cívico onde pontificam duas esculturas: uma alusiva ao ciclismo defronte do clube local; outra evocativa do vinho, recordando uma das principais actividades económicas do concelho. A intervenção ficou bem marcada com a construção de dois edifícios para habitação e comércio e onde foi instalado o posto de turismo municipal. Com um amplo espaço de circulação e jogos de água, esta praça permite um diversificação de usos e representa uma revitalização do espaço público e do ambiente urbano de Alpiarça.

112 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Azambuja

Páteo Valverde Localidade: Azambuja Entidade Promotora: Município da Azambuja Investimento: 2.040.020 a Projectista: GITAP

O Páteo Valverde congrega a memória e a modernidade, através da conjugação de elementos desta antiga quinta rural, com novos espaços para serviços camarários e serviços culturais. O centro do pátio apresenta-nos um amplo terreiro para o qual convergem todas as estruturas existentes.

Salientam-se o auditório, com capacidade para mais de cem pessoas, o museu onde se mostra uma colecção de carácter etnográfico em que se destaca um raro secador de arroz, uma galeria de exposições temporárias, um bar-restaurante e vários serviços municipais que potenciam a atractividade deste equipamento e da sua envolvente.

114 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 115

Azambuja

Biblioteca Municipal Localidade: Azambuja Entidade Promotora: Município da Azambuja Investimento: 662.677 a Projectista: GEVIL, Lda.

A construção da biblioteca municipal da Azambuja permitiu requalificar um edifício de referência da vila situado num espaço nobre e central e que foi, durante anos, uma escola. Para lá da reabilitação urbana, a população da Azambuja dispõe agora de um espaço adequado para o funcionamento da biblioteca e exploração das suas virtualidades. Existe uma sala de leitura para adultos, outra para crianças, uma bebéteca, um espaço Internet, uma cafetaria e um solarengo jardim nas traseiras.

A centralidade deste equipamento está na base da sua forte procura e não há dúvida de que o livro, o jornal, o CD ou o DVD têm aqui excelentes condições para serem partilhados por cada vez mais pessoas.

116 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Azambuja

Jardim Urbano Localidade: Azambuja Entidade Promotora: Município da Azambuja Investimento: 709.049 a Projectista: PROAP, Lda.

Este jardim urbano está localizado na zona onde antes se encontrava o parque oficinal da Câmara Municipal da Azambuja e que, como tal, libertou um espaço central e privilegiado e o devolveu para uso da população. Neste jardim salienta-se a preservação da memória através da manutenção de uma grande chaminé, pertencente à antiga fábrica de álcool que se ilumina durante a noite e onde se criaram condições para os ninhos de cegonha. A fachada recuperada do antigo cine-teatro da Azambuja proporciona um outro olhar sobre a antiga utilização deste espaço. Naturalmente, não falta o parque infantil moderno, nem o mobiliário urbano e os espaços relvados e ajardinados que dignificam este espaço público e conferem melhor ambiente urbano.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 117

Benavente

Cine-Teatro Localidade: Benavente Entidade Promotora: Município de Benavente Investimento: 1.033.167 a Projectista: Arq. José Vasco Pina Serrano – GAT de Santarém

O cine-teatro de Benavente existe desde 1949 e tornou-se propriedade municipal em 1992. A sua aquisição pelo Município visou a realização de profundas obras de remodelação e a sua devolução ao convívio dos benaventenses.

Apesar dos lugares disponíveis terem sido reduzidos, esta sala tem capacidade para cerca de 450 pessoas, entre plateia e balcão. As condições acústicas e de iluminação foram melhoradas e foram criados espaços para tradução e projecção cinematográfica. O foyer do piso superior está preparado para a realização de exposições, colóquios e no piso inferior existe um bar/cafetaria de apoio às actividades da sala.

118 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Benavente

Requalificação Ribeirinha do Sorraia Localidade: Benavente Entidade Promotora: Município de Benavente Investimento: 2.101.195 a Projectista: NPK Arquitectos Paisagistas Associados

Nas margens do rio Sorraia e da Vala Nova, que banham a vila de Benavente, foi construído um extenso parque verde que proporciona excelentes condições para o lazer e o desporto, para além de um convidativo espelho de água.

A intervenção incluiu uma ponte e um caminho pedonal que ligam o parque do Sorraia à Vala Nova, onde se encontra uma tranquila esplanada. Este caminho faz-se através dos campos de cultivo e da lezíria ribatejana, oferecendo um percurso remansoso e singular.

Este investimento permitiu requalificar as frente ribeirinha de Benavente, fomentando as suas características lúdicas e turísticas, melhorando a qualidade do ambiente urbano e promovendo práticas desportivas e exercício físico ao ar livre.

120 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Cartaxo

Cine-Teatro Municipal Localidade: Cartaxo Entidade Promotora: Município do Cartaxo Investimento: 3.048.803 a Projectista: Arq. Cristina Veríssimo e Arq. Diogo Burnay

Construído no local do antigo teatro do Cartaxo, este novo equipamento afirma-se pela sua modernidade arquitectónica e excelente funcionalidade. A fachada apresenta uma pala de betão que se projecta para a rua e faz a distinção visual do edifício. No inte-

rior, duas salas dividem-se na capacidade e nos fins: por um lado, um auditório, com 332 lugares, está vocacionado para o teatro, a dança, a ópera e a música; por outro, existe uma sala de cinema, com 100 lugares. O amplo foyer é o lugar onde se encontra a bilheteira, o espaço de exposições, as escadarias de acesso e, numa plataforma elevada, um bar/cafetaria. Esta área, por sua vez, valoriza materiais como o betão, o ferro, o vidro da fachada e uma parede de luz florescente.

122 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 123

Cartaxo

Estádio Municipal Localidade: Cartaxo Entidade Promotora: Município do Cartaxo Investimento: 2.137.803 a Projectista: GAT de Santarém

A construção do Estádio Municipal do Cartaxo visou dotar o concelho de um equipamento moderno e multifuncional para a prática desportiva. O complexo integra um campo de futebol relvado, pista de atletismo em tartan com seis faixas e caixas de saltos, ginásio, um auditório com 25 lugares para conferências de imprensa, balneários, bar e outras estruturas de apoio. A bancada, em parte coberta, permite a assistência de duas mil pessoas. Este equipamento serve as actividades dos clubes desportivos locais mas está também orientado para o desporto escolar, promovendo e estimulando a cultura física e desportiva no concelho. A área envolvente do estádio foi igualmente beneficiada com a construção de um parque de estacionamento e vias de acesso, uma das quais dotada de um ciclovia lateral.

124 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Coruche

Piscinas Municipais Localidade: Coruche Entidade Promotora: Município de Coruche Investimento: 3.678.207 a Projectista: FBO, S.A.

O novo complexo de piscinas municipais de Coruche é uma infraestrutura que proporciona, em simultâneo, a prática desportiva com o lazer e o recreio, graças ao saudável enquadramento paisagístico em que se insere. Com efeito, as piscinas diferenciam-se entre os tanques cobertos, que funcionam durante todo o ano, e os tanques descobertos, que funcionam unicamente durante o período estival.

A componente coberta está equipada com um tanque de 25 metros, um tanque de aprendizagem e bancadas para cerca de 300 pessoas. A estrutura descoberta, pelo seu lado, está dotada de um chapinheiro, um tanque com cerca de 50 metros de comprimento e ainda um tanque de saltos com pranchas de variadas alturas. À sua volta existem zonas ajardinadas e um restaurante/cafetaria com esplanada.

126 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Coruche

Requalificação Ribeirinha do Sorraia Localidade: Coruche Entidade Promotora: Município de Coruche Investimento: 6.253.159 a Projectista: Arquimania / FBO Consultores

As margens do rio Sorraia, em Coruche, foram profundamente transformadas através de uma intervenção que alterou o figurino urbanístico e a ligação do espaço urbano com o curso de água que banha esta vila. Foi criado um passeio pedonal ao longo de toda a margem direita do rio, e no antigo recinto de feiras foram instalados vários equipamentos lúdicos. Esta área está equipada com skate-park e parede de escalada, bar/cafetaria com esplanada sobre o rio, jogos de água e estacionamento. A jusante da ponte pontuam zonas de descanso e de contemplação da lezíria, também apro-

veitadas por pescadores ocasionais. Esta intervenção permitiu, assim, devolver toda uma faixa urbana para novos usos, promovendo uma mais estreita apropriação da zona ribeirinha pelos cidadãos.

128 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Golegã

Equuspolis Museu Martins Correia Localidade: Golegã Entidade Promotora: Município da Golegã Investimento: 1.740.628 a Projectista: Abílio Junqueira, arq.

O que era o antigo Matadouro Municipal da Golegã transformou-se num edifício de utilização marcadamente cultural. O edifício, com três pisos, integra um moderno auditório, uma sala multimédia, um pequeno centro de documentação, espaço Internet e ainda serviços camarários. Num dos pisos destaca-se a exposição de um relevante acervo artístico do escultor goleganense Martins Correia que redimensiona a importância deste complexo a uma escala nacional.

No exterior, a Praça da Juventude faz a ligação entre o edifício e o espelho de água que inclui uma esplanada, um auditório ao ar livre, um recinto de jogos e uma extensa zona relvada que, no seu conjunto, permitem desenvolver actividades nas áreas da cultura e do lazer.

130 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Golegã

Casa-Estúdio Carlos Relvas Localidade: Golegã Entidade Promotora: Município da Golegã Investimento: 2.415.435 a Projectista: Arq. Henrique Carlos Affonso, Arq. Vítor Mestre e Arq. Sofia Aleixo (reabilitação)

Carlos Relvas é um nome incontornável da história da fotografia em Portugal. A obra fotográfica que legou, os prémios internacionais que conquistou, o estúdio de fotografia que idealizou na Golegã, e as técnicas que introduziu em Portugal são mais do que suficientes para lhe granjear o crédito que tem e merece. Este chalet singular foi construído entre 1871 e 1877 e nele são visíveis os traços do romantismo através de uma arquitectura revivalista mas funcional. Após as necessárias obras de reabilitação e restauro, a casa-estúdio reabriu recentemente, recuperando o antigo esplendor e funcionalidade.

Hoje é possível fazer um percurso pela vida e obra do fotógrafo através dos vários objectos pessoais expostos, de uma interessante biografia em vídeo com holograma, e do estúdio fotográfico no piso superior, com paredes de ferro e vidro e cortinas para controlar a luz solar, onde Carlos Relvas compôs grande parte dos trabalhos.

132 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 133

Rio Maior

Pavilhão Multiusos Localidade: Rio Maior Entidade Promotora: Município de Rio Maior Investimento: 3.208.866 a Projectista: Arq. Juzarte Rolo Tavares

O Município de Rio Maior desenvolveu na última década um programa de construção de equipamentos desportivos de grande relevo que proporcionaram as condições para projectar Rio Mairo como «cidade do desporto». Salienta-se a construção do Estádio Municipal, do Centro de Estágios e For-

mação Desportiva e também a instalação da Escola Superior do Desporto, integrada no Instituto Politécnico de Santarém. O pavilhão multiusos é um equipamento de dimensão relevante e gran-

de importância na cidade e na região pelo apoio que oferece à realização de eventos culturais, económicos e desportivos. O edifício está equipado com todos os

meios audiovisuais e telecomunicações para responder com funcionalidade às várias actividades que nele ocorrem. O piso térreo, para além dos serviços administrativos, salas de trabalho e de reunião, dispõe de uma área de 2100 m2 para exposições. O piso superior tem disponível uma superfície de 3700 m2, vocacionada para eventos desportivos.

134 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Rio Maior

Cine-Teatro Localidade: Rio Maior Entidade Promotora: Município de Rio Maior Investimento: 3.233.801 a Projectista: PROGITAPE – Projectos de Arquitectura, Planeamento e Engenharia, Lda

A construção do cine-teatro de Rio Maior enriqueceu a cidade com um equipamento cultural multifuncional, de que não dispunha desde a demolição do centenário Teatro Riomaiorense, e um novo parque de estacionamento subterrâneo. O auditório, com valências nas áreas da música, dança, cinema e teatro, tem capacidade para 247 espectadores e dispõe de cabina de tradução para a realização de congressos e conferências. No foyer existe uma cafetaria de apoio aos espectáculos.

O incremento da oferta cultural proporcionada pelo cine-teatro promove a melhoria da qualidade de vida das populações e torna-se mais um factor de atractividade da cidade.

136 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Rio Maior

Piscina Olímpica Localidade: Rio Maior Entidade Promotora: Município de Rio Maior Investimento: 2.614.025 a Projectista: Manuel Maia e José Amorim, Arquitectos Associados

A instalação de uma cobertura na piscina olímpica de Rio Maior permitiu o seu uso ao longo de todo o ano e o incremento da oferta desportiva no concelho. Este complexo dispõe de uma piscina de 50 metros de comprimento, com dez pistas e uma bancada com capacidade para 1500 pessoas. A intervenção, para além da cobertura, inclui também uma série de outros melhoramentos: remodelação dos balneários, instalação de placard electrónico, substituição do sistema de tratamento da água e do sistema de controlo de tempos. A nova funcionalidade deste equipamento possibilita também uma melhor articulação para fins escolares e competitivos.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 137

Salvaterra de Magos

Centro de Interpretação Ambiental e Centro Náutico Localidade: Salvaterra de Magos Entidade Promotora: Município de Salvaterra de Magos Investimento: 1.959.869 a Projectista: Ideia Verde

Situado junto da Vala Nova em Salvaterra de Magos, estes dois equipamentos funcionam num mesmo espaço com diversas valências. Aqui os habitantes do concelho e os seus visitantes dispõem de uma moderno espaço Internet, de um auditório com capacidade para 70 pessoas, um café/bar e um espaço museológico e interpretativo da riqueza patrimonial e natural desta margem do rio Tejo.

No mesmo edifício funcionam as instalações do Centro Náutico, que utiliza a moderna marina de recreio, entretanto construída, e que serve igualmente de abrigo aos barcos de pesca que ali aportam. Destaca-se também uma ampla praça central, que se liga ao antiquíssimo Celeiro da Vala, onde pontifica um anfiteatro ao ar livre.

138 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Salvaterra de Magos

Escaroupim Localidade: Escaroupim Entidade Promotora: Município de Salvaterra de Magos Investimento: 575.749 a Projectista: Ideia Verde

Localizada no concelho de Salvaterra de Magos, a aldeia do Escaroupim é uma das últimas localidades onde se pode contemplar o modo de vida das antigas comunidades avieiras de pescadores do rio Tejo. Toda a margem do rio foi requalificada com uma estrutura de betão e pequenos cais de ancoragem das típicas bateiras, pequenos barcos de grande valor etnográfico e de uso piscatório. Foi ainda beneficiado um pequeno mas significativo núcleo museológico, que visa perpetuar o modo de vida destas comunidades nas antigas casas palafíticas, de madeiras pintadas com cores garridas, que se espalhavam pelas margens do Tejo.

Uma boa parte da margem do rio, entre Salvaterra de Magos e a aldeia do Escaroupim, viu reforçada a sua oferta turística com a construção de um atractivo restaurante/bar e de caminhos pedonais.

140 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Santarém

Complexo Aquático Municipal Localidade: Santarém Entidade Promotora: Município de Santarém Investimento: 4.148.003 a Projectista: Isabel Aires e José Cid Arquitectos, Lda.

O novo complexo de piscinas de Santarém é um equipamento importante na oferta de actividades desportivas à população. Um equipamento com esta extensão e qualidade permite generalizar a prática da natação, melhorar os resultados físicos e competitivos associados e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Este complexo, na sua componente coberta, reúne uma piscina de 25 metros, um tanque de aprendizagem e um tanque de iniciação. A parte ao ar livre inclui uma piscina de forma livre e uma piscina de ondas com, respectivamente, 680 e 480 m2 e escorregas enquadrados num desafogado arranjo paisagístico. Funciona aqui a escola municipal de natação que oferece as modalidades de hidroginástica, pólo aquático, natação e deepwater.

142 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 143

Santarém

Teatro Sá da Bandeira Localidade: Santarém Entidade Promotora: Município de Santarém Investimento: 2.057.571 a Projectista: GAT de Santarém

Este equipamento cultural, construído nos anos 20 do século passado, reabriu em 2004 após profundas obras de remodelação, facultando o retorno de espectáculos ao centro da cidade.

O edifício tem hoje uma imagem arquitectónica de grande modernidade justaposta à sua antiga fachada e está agora equipado para a realização de variados espectáculos culturais nas áreas da dança, teatro, música ou cinema e tem capacidade para cerca de 200 espectadores. No edifício funciona agora a associação cultural Artemrede – Teatros Associados, reunindo 15 autarquias e respectivos equipamentos culturais para a realização de uma programação integrada e descentralizada.

144 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Santarém

Praça Sá da Bandeira Localidade: Santarém Entidade Promotora: Município de Santarém Investimento: 1.129.157 a Projectista: Arq. Coor. José Augusto Rodrigues

O Centro Histórico de Santarém teve uma requalificação importante através da remodelação de um dos seus mais emblemáticos espaços: Praça Sá da Bandeira e da Rua Serpa Pinto. Na Praça Sá da Bandeira o pavimento foi substituído por pedra, foi criada uma plataforma com esplanada e renovado o mobiliário urbano, proporcionando condições para uma maior sociabilização. O arruamento também viu o seu pavimento substituído, melhorando a sua utilização pedonal. Esta intervenção dignificou o espaço público e a revitalizou as funções comerciais da área, tornando-se um importante factor de atracção turística.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 145

Chamusca

Miradouro do Almourol

Constância

Centro Náutico Parque Ambiental de Santa Margarida Centro de Ciência Viva

Vila Nova da Barquinha

Parque Ribeirinho e Centro Náutico

Parque Almourol O Parque Almourol abrange os concelhos da Chamusca, Constância e Vila Nova da Barquinha, ligados pelo Tejo e pelo Castelo de Almourol, cuja singular beleza resulta da sua implantação em pleno rio. Este parque foi promovido através da associação dos três municípios com a NERSANT – Núcleo Empresarial de Santarém, criando uma sociedade de capitais mistos, que desenvolveu e construiu uma série de equipamentos. Esta intervenção supra-municipal estende-se por uma faixa ribeirinha de doze quilómetros e abrange áreas tão diversas como o turismo, o lazer e a reabilitação urbana. Dispondo de uma envolvente natural e riquezas patrimoniais únicas, o Parque Almourol permite a devolução das margens ribeirinhas destes concelhos às populações, potencia o desenvolvimento económico e cultural de toda a região criando uma nova centralidade urbano-turística.

Chamusca

Miradouro do Almourol Localidade: Arripiado Entidade Promotora: Município da Chamusca Investimento: 894.322 a Projectista: Bruno Soares Arquitectos

Localizado numa encosta da margem esquerda do rio Tejo e com uma vista sobranceira do Castelo de Almourol, este miradouro é um excelente local para desfrutar de um enquadramento natural e patrimonial único. O miradouro tem uma cafetaria e esplanada que atrai visitantes e lhes oferece um outro motivo de interesse. Uma varanda no topo do miradouro permite a contemplação de uma vasta paisagem ribeirinha. Marca distintiva desta intervenção é a escultura de grandes dimensões, da autoria de João Cutileiro, representando um guerreiro templário que assume uma atitude de vigília sobre o castelo.

148 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Constância

Centro Náutico Localidade: Constância Entidade Promotora: Município de Constância Investimento: 2.177.723 a Projectista: Bruno Soares / Biodesign

O Centro Náutico de Constância é um lugar privilegiado para contemplação das belezas naturais da região, que beneficia de uma esplêndida vista sobre Constância e a confluência dos rios Zêzere e Tejo. O edifício, implantado por entre espaços ajardinados, é uma infraestrutura polivalente, com área de exposições, salas de formação, sala

de conferências e cafetaria com esplanada. Existe ainda um pavilhão de apoio às actividades náuticas e armazém dos equipamentos, tais como bicicletas, fatos de neoprene, coletes de flutuação e canoas rígidas e insufláveis. O Centro Náutico é um equipamento com fortes capacidades no desenvolvimento do potencial turístico e ambiental da região através da dinamização e oferta de actividades desportivas.

150 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Constância

Parque Ambiental de Santa Margarida Localidade: Santa Margarida da Coutada Entidade Promotora: Município de Constância Investimento: 2.198.381 a Projectista: Vibeiras

Em Santa Margarida da Coutada encontramos este vastíssimo parque, com mais de seis hectares de extensão, onde se unem o lazer e o ambiente. A entrada inclui um parque de merendas e campo de jogos sintético que propiciam momentos de descontracção e vivência familiar. O parque é composto por jardins de plantas aromáticas, lagos, riachos, cir-

cuitos ambientais dotados de equipamentos pedagógicos e lúdicos dos quais se destaca a presença de fantasiosas e garridas peças escultóricas. No centro de tudo existe uma ecoteca com centro de documentação, espaço Internet, auditório, área de exposições e um anfiteatro ao ar livre com vista para um grande lago que complementa a vertente ambiental. O Parque é um recinto de inúmeras possibilidades, tanto no plano da informação e formação ambientais, como no convívio com a natureza.

152 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 153

Constância

Centro de Ciência Viva Localidade: Constância Entidade Promotora: Município de Constância Investimento: 399.322 a Projectista: GAT Abrantes, Prof. Máximo Ferreira

O Centro de Ciência Viva de Constância, integrado na rede nacional homónima, dá um importante contributo para ligar a pedagogia e o sentido lúdico no Parque Almourol. Este centro está sobretudo dedicado à astronomia e é possível participar em diversas actividades relacionadas com esta área do conhecimento, incluindo actividades nocturnas.

O Centro é composto por um edifício principal com auditório, observatório e planetário, um edifício anexo para realização de actividades em torno do Sol e uma série de elementos que combinam a ciência com a escultura e permitem uma aprendizagem de vários aspectos da realidade celeste e astronómica. Enquadrado na vasta riqueza florestal da região, o Centro usufrui de um amplo anfiteatro ao ar livre.

154 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Vila Nova da Barquinha

Parque Ribeirinho e Centro Náutico Localidade: Vila Nova da Barquinha Entidade Promotora: Município de Vila Nova da Barquinha Investimento: 3.890.510 a + 1.156.010 a Projectista: ARQUELANDE, Arquitectura Paisagística + Consulmar, Lda.

Em substituição dos antigos nateiros, encontra-se agora uma frente ribeirinha de grande extensão, com componente arbórea e um fácil acesso visual e pedonal à margem do Rio Tejo. A devolução desta área privilegiada às populações faz-se através de amplos relvados e caminhos pedonais que facilitam a chegada ao espelho de água do rio. Ao longo de todos os percursos encontra-se a presença constante da água, em canais, jogos ou lagos, permitindo uma ligação entre elementos que facilita a descontracção e o lazer. Por outro lado, também a componente desportiva é importante e foi construído um ringue polidesportivo, pontos de pesca e uma integração directa com o Centro Náutico. Este equipamento é constituído por dois edifícios localizados numa das extremidades do Parque. Os edifícios acolhem áreas administrativas, sala de formação,

cafetaria com esplanada e oferecem excelente vista sobre o parque, salas de apoio técnico e, naturalmente um amplo hangar para recolha de embarcações e reboques.

156 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Abrantes

Parque Ribeirinho – Aquapolis TagusValley Parque Desportivo Parque Urbano de São Lourenço

Alcanena

Requalificação da Zona Envolvente ao Hotel

Entroncamento

Requalificação da Envolvente ao Mercado Municipal

Ferreira do Zêzere

Centro Escolar de Areias

Ourém

Parque Linear

Sardoal

Centro Cultural

Tomar

Cine-Teatro Paraíso Envolvente do Estádio Municipal Piscinas Municipais

Torres Novas

Cine-Teatro Virgínia Palácio de Desportos Requalificação Urbana Jardim das Rosas

MĂŠdio Tejo

Abrantes

Parque Ribeirinho – Aquapolis Localidade: Abrantes Entidade Promotora: Município de Abrantes Investimento: 17.443.942 a Projectista: Hidroprojecto / António Garcia Arquitectos, Lda. / Cenor

Entre as pontes ferroviária e rodoviária que marcam a paisagem de Abrantes foi criado um extenso parque ribeirinho, que permitiu devolver as margens do rio Tejo à população e oferecer-lhe uma significativa melhoria das condições ambientais, lúdicas e paisagísticas. Em ambas as margens foram criadas as estruturas e os espaços públicos necessários para permitir uma maior utilização deste parque. De entre estas salientam-se os restaurantes/ /bares e esplanadas, o parque infantil, a zona de merendas, os campos de

areia para a prática desportiva. Este projecto incluiu a construção de um moderno açude insuflável, a jusante da cidade de Abrantes, que permite a criação de uma albufeira artificial com um extenso e atractivo espelho de água.

160 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Abrantes

TagusValley Localidade: Alferrarede Entidade Promotora: Município de Abrantes Investimento: 1.343.723 a Projectista: Albano Santos, Arquitectura

Com efeito, está a ser construído um centro de inovação agro-ambiental que, em conjunto com estruturas laboratoriais já existentes no TagusValley, permitirão o desenvolvimento dessa fileira.

Este projecto é complementado com serviços de apoio à formação profissional, beneficiando da proximidade da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.

Este equipamento, que corresponde a uma parceria entre a Câmara Municipal de Abrantes e a Nersant – Associação Empresarial de Santarém, visa a criação de um parque de apoio a empresas e ao desenvolvimento de um cluster de base tecnológica na região permitindo, simultaneamente, a recuperação das antigas instalações da CUF em Alferrarede. O parque está dotado de todas as condições para funcionar como incubadora de empresas com especial destaque para a fileira agro-ambiental, fundamental nesta região ribatejana.

162 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Abrantes

Parque Desportivo Localidade: Abrantes Entidade Promotora: Município de Abrantes Investimento: 674.791 a Projectista: Arq. Pedro Costa - GAT Abrantes

A cidade de Abrantes passou a dispôr de um moderno complexo desportivo com diversas valências. O futebol, a natação, o atletismo e o baseball encontram aqui excelentes infraestruturas para a sua prática competitiva ou de recreio. Este parque está equipado com uma moderna pista de tartan, equipamentos de atletismo conexos, como caixas de saltos ou barreiras, e com um sistema de iluminação composto por quatro torres de holofotes, que permitem a utilização nocturna destes equipamentos. A construção destas infraestruturas consolidam um centro desportivo de elevada qualidade para a promoção de eventos desportivos de alta competição e o fomento da prática desportiva amadora.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 163

Abrantes

Parque Urbano de São Lourenço Localidade: Abrantes Entidade Promotora: Município de Abrantes Investimento: 2.799.636 a Projectista: Arq. António Garcia

Este amplo parque, situado na periferia da cidade de Abrantes, com cerca de 14 hectares de extensão, tornouse já um dos mais importantes locais de convívio e lazer do Médio Tejo.

Entre os seus equipamentos e infraestruturas, destacam-se o restaurante/ cafetaria, o lago, o parque de merendas, o parque infantil, as ciclovias, a parede de escalada, os vários circuitos para passeios pedonais através da mata de São Lourenço e, por último, um recinto de jogos exclusivo para a prática do paintball. Entre o lazer e o desporto, este parque apresenta uma excepcional dinâmica, com celebrações e eventos para todos os gostos e ainda um clube infantil.

164 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Alcanena

Requalificação da Zona Envolvente ao Hotel Localidade: Alcanena Entidade Promotora: Município de Alcanena Investimento: 561.750 a Projectista: Atelier de Arquitectura Carlos Gonçalves, Lda.

Numa das mais centrais áreas de Alcanena, entre o mercado, o cemitério e uma unidade hoteleira, recriou-se uma praça moderna que convida ao lazer e ao convívio de várias gerações. Nesta praça, marcada pela cor viva das suas estruturas, encontram-se equipamentos para o recreio das

crianças, um anfiteatro ao ar livre, zonas ajardinadas e lagos que evocam o nome do lugar – Jardim das Lagoas. Para além das suas valências no domínio do lazer, a intervenção proporcio-

nou também a revitalização do espaço público, a criação de uma zona de estacionamento e a melhoria das acessibilidades, tornando-se num ponto de encontro dos residentes e visitantes.

166 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 167

Entroncamento

Requalificação da envolvente ao Mercado Municipal Localidade: Entroncamento Entidade Promotora: Município do Entroncamento Investimento: 3.358.094 a Projectista: António Garcia - Arquitectos, Lda / Projectual - Serv. Engenharia, Lda.

Esta intervenção compreende uma praça muito movimentada, no centro da cidade, que é ladeada pelo mercado municipal e que se encontrava completamente desqualificada.

A construção de um parque de estacionamento subterrâneo com 266 lugares, sob a Praça Salgueiro Maia, permitiu a transformação desta área em via pedonal, disciplinando o trânsito de viaturas. A intervenção devolveu este espaço público central aos habitantes do Entroncamento. A construção de uma praça ajardinada com mobiliário urbano moderno, lago, parque infantil e ainda um convidativo bar/esplanada conferem novas vivências, melhoram a qualidade de vida e o ambiente na cidade.

168 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 169

Ferreira do Zêzere

Centro Escolar de Areias Localidade: Areias Entidade Promotora: Município de Ferreira do Zêzere Investimento: 1.228.992 a Projectista: Arq. José Vasco Pina Serrano - GAT de Santarém

O complexo educativo da freguesia de Areias, no concelho de Ferreira do Zêzere, apresenta uma feliz integração de elementos tradicionais e modernos, pois a uma antiga escola primária, foi adicionado um novo complexo que garante melhores serviços, com mais comodidade e qualidade e a um maior número de crianças. Este equipamento está dotado com dez salas de aula para ensino básico e pré-escolar, sala do conto, ginásio e refeitório e integra um vasto campo de recreio com facilidades para a prática desportiva.

O centro escolar é um pólo aglutinador de alunos de várias freguesias que, agrupados, dispõem de melhores condições de aprendizagem, desenvolvimento social e cognitivo.

170 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 171

Ourém

Parque Linear Localidade: Ourém Entidade Promotora: Município de Ourém Investimento: 4.158.382 a Projectista: António Garcia - Arqutectos, Lda/Projectual - Serviços de Engenharia, Lda. e Vasco da Cunha - Estudos & Projectos (Lisboa, S.A.)

O parque linear de Ourém situa-se na margem direita da ribeira de Seiça com cerca de um quilómetro de comprimento e uma área que ronda os nove hectares de extensão total. Esta intervenção permitiu dotar a vila de um amplo parque para o recreio e o

lazer. Destacam-se o parque infantil, a zona de merendas, o skate-park, o campo de jogos, o bar/esplanada ponteado por uma série de canais aquáticos em redor de um pequeno auditório. A ribeira do Seiça, com as suas margens limpas e reabilitadas, proporciona agora uma melhor fruição do espaço envolvente. A evidente qualidade da intervenção foi reconhecida com a atribuição do Prémio Nacional de Arquitectura Paisagista.

172 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Sardoal

Centro Cultural Localidade: Sardoal Entidade Promotora: Município do Sardoal Investimento: 2.684.902 a Projectista: Arq. Pedro Costa - GAT de Abrantes

O Centro Cultural Gil Vicente evoca o grande dramaturgo do século XVI que, ao retratar as gentes da vila, escreveu que eram «gente foliona» na Tragicomédia Pastoril da Serra da Estrela. Com este moderno equipamento cultural, a população da vila e do concelho, pode continuar a perpetuar esse mesmo espírito. Desde a sua inauguração, em Setembro de 2004,

já passaram pelo espaço mais de vinte e duas mil pessoas. Neste centro cultural realizam-se exposições temporárias na área das artes plásticas. No exterior sobressai a escultura, intitulada “Rumores de Uma Saudades”, que confere ao espaço público uma elegante dignificação.

174 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Tomar

Cine-Teatro Paraíso Localidade: Tomar Entidade Promotora: Município de Tomar Investimento: 2.255.544 a Projectista: GAT Tomar

Este notável edifício, com a sua linguagem art déco, está implantado em pleno centro urbano da cidade templária de Tomar. Foi objecto de profundas obras de remodelação e reabriu em Fevereiro de 2002. Desde então, o teatro, o cinema, os debates e as conferências voltaram a este espaço que é um dos mais importantes pólos de dinamização cultural da região do Médio Tejo. A sala, composta por plateia, balcão e camarotes, tem uma capacidade de 410 confortáveis lugares, perpetuamente vigiados por dois baixos relevos em gesso, evocando o teatro e a dança.

176 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 177

Tomar

Envolvente do Estádio Municipal Localidade: Tomar Entidade Promotora: TomarPOLIS Investimento: 2.231.749 a Projectista: JÁ – Arquitectos, Lda.

Este projecto dotou o espaço de um enquadramento arbóreo, novo mobiliário urbano e novas estruturas para a prática desportiva. Tomar é uma cidade com boas potencialidades turísticas e de lazer e um parque como este, gozando de grande centralidade e comunhão com a natureza em meio urbano, é uma mais-valia para os seus habitantes.

Este parque está equipado com um campo de vólei de praia, parque infantil, zonas de descanso, uma ponte para o mouchão e uma obra de arte representando os tomarenses

Fernando Lopes Graça e Fernando Ferreira. Uma outra vertente importante foi a construção de um parque de estacionamento subterrâneo nas imediações do estádio.

178 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Tomar

Piscinas Municipais Localidade: Tomar Entidade Promotora: Município de Tomar Investimento: 3.880.059 a Projectista: Hidrotécnica Portuguesa

A cidade de Tomar tem feito um notável esforço de desenvolvimento e melhoria das suas infraestruturas desportivas, que levou o município a ser galardoado com um Prémio Nacional de Excelência Autárquica, nesta área, em 2005.

Este complexo conta com um tanque de competição de 25 m, um tanque de aprendizagem e um tanque infantil. Para além das piscinas e da natação, o mesmo edifício integra um ginásio, um health club, um bar/cafetaria, uma sala de reuniões/conferências e ainda um espaço Internet, o que lhe confere uma utilização mais intensiva e diversificada. O complexo está ajardinado em todo o redor e dispõe de um espaço de estacionamento. As bancadas permitem a assistência do público aos eventos desportivos ali realizados.

180 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 181

Torres Novas

Cine-Teatro Vírginia Localidade: Torres Novas Entidade Promotora: Município de Torres Novas Investimento: 2.150.900 a Projectista: GLCS - Arquitectos, Lda.

Depois de profundas obras de remodelação que ditaram o seu encerramento por um longo período, o CineTeatro Virgínia, em Torres Novas, reabriu e rapidamente se tornou uma referência cultural da cidade. Esta moderna sala de espectáculos apresenta uma programação diversificada e conta com uma sala principal com 599 lugares e um café-concerto para eventos de menor dimensão. A recuperação deste edifício de linhas modernistas e marcante na paisagem arquitectónica da cidade veio renovar um equipamento importante na história cultural da cidade.

182 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 183

Torres Novas

Palácio dos Desportos Localidade: Torres Novas Entidade Promotora: Município de Torres Novas Investimento: 1.630.405 a Projectista: A Julião Azevedo – Arquitectos

O Palácio de Desportos de Torres Novas é um moderno equipamento de arrojada concepção arquitectónica que, por se situar numa colina sobranceira à cidade, já faz parte da sua linha de horizonte.

Visto de perto, o edifício ganha imponência e carácter, tendo, no seu interior, um espaço multifuncional, destinado prioritariamente ao desporto, mas com valências que lhe permitem albergar concertos, congressos ou reuniões de diversa natureza.

184 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Torres Novas

Requalificação Urbana Localidade: Torres Novas Entidade Promotora: Município de Torres Novas Investimento: 5.529.537 a Projectista: GAT Torres Novas / Vibeiras, SA / DOSU do Município de Torres Novas / Via Ponte - Projectos e Consultoria de Eng.

A cidade de Torres Novas tem assistido a um expressivo crescimento da sua população e das suas actividades económicas, que têm contribuído para o incremento do tráfego e tornaram obrigatórios o reordenamento da rede viária. O município procedeu a uma reestruturação das entradas e saídas da cidade, no sentido da criação de vias exteriores para proporcionar o escoamento do tráfego do centro desta cidade histórica, melhorando igualmente o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Nesta requalificação, salienta-se ainda a introdução de uma série de espaços ajardinados ao longo do traçado das vias que em muito contribuem para a melhoria do espaço público da cidade

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 185

Torres Novas

Jardim das Rosas Localidade: Torres Novas Entidade Promotora: Município de Torres Novas Investimento: 1.101.814 a Projectista: Arq. Paisagista Luís Pereira - Cons. Arq. Paisagística Unipessoal, Lda.

O rio Almonda atravessa a cidade de Torres Novas num percurso belo e sinuoso e é uma marca do seu território urbano. A presença constante da água na paisagem da cidade faz das suas margens um local propício para o lazer e o recreio, cujas condições o Jardim das Rosas aproveita.

O parque situa-se perto do espelho de água do Açude Real e das piscinas municipais, sendo já uma referência em termos de utilização pública, pois aqui se fazem algumas das concentrações urbanas, quer nas festas da cidade quer em concertos ao ar livre. Neste arranjo destaca-se, naturalmente, a diversidade do roseiral que lhe dá nome, mas também o parque infantil e o anfiteatro.

186 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 187

Alcobaça

Envolvente do Mosteiro de Alcobaça Marginal de São Martinho do Porto

Alenquer

Real Celeiro Pavilhão Municipal

Arruda dos Vinhos

Palácio do Morgado

Bombarral

Praça da República

Cadaval

Parque Urbano

Caldas da Rainha

Sede da Comunidade Urbana do Oeste Praça da 5 de Outubro Complexo Multiusos

Lourinhã

Forte de Nossa Senhora de Paimogo

Nazaré

Pavilhão Desportivo e Pista de Atletismo Cine-Teatro Paraíso

Óbidos

Valorização da Cerca do Castelo

Peniche

Parque Urbano do Campo da República Parque Urbano e Reabilitação da Prageira

Sobral de Monte Agraço

Cine-Teatro e Biblioteca

Torres Vedras

Edifício Multiserviços Centro de Apoio às Artes Parque Verde da Várzea Praia de Santa Cruz

Oeste

Alcobaça

Envolvente do Mosteiro de Alcobaça Localidade: Alcobaça Entidade Promotora: Município de Alcobaça Investimento: 6.331.658 a Projectista: Arq. Gonçalo Byrne, assessorado por Arq. João Campos e Engº. João Appleton

O Mosteiro de Alcobaça, classificado como Património da Humanidade, há muito que justificava uma intervenção urbanística que relevasse a sua dimensão artística e arquitectónica e potenciasse o seu capital turístico e cultural.

Os arranjos executados, quer pela sua extensão quer pela sua qualidade, ofereceram uma nova perspectiva do Mosteiro e vivência da sua envolvente, que se tornou, ela própria, um local a visitar e a desfrutar. Esta intervenção permitiu também o reordenamento do tráfego fronteiro ao monumento e uma notável valorização do amplo terreiro e dos espaços urbanos de lazer e recreio agora em utilização.

190 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Alcobaça

Marginal de São Martinho do Porto Localidade: São Martinho do Porto Entidade Promotora: Município de Alcobaça Investimento: 3.490.200 a Projectista: Arq. Gonçalo Byrne, assessorado por Arq. João Campos e Engº. João Appleton

A vila de São Martinho do Porto é bem conhecida pela sua singular baía, responsável pela grande procura turística de que tem sido objecto nos últimos anos. A requalificação da elegante marginal da vila veio permitir o reordenamento

do trânsito, do estacionamento e promover um maior e melhor uso público. Ao longo de mais de um quilómetro, foi criada uma ciclovia que acompanha o passeio pedonal, renovado e equipado com mobiliário urbano moderno. O estacionamento foi reorganizado e a circulação, tanto auto-

móvel como pedonal tornou-se muito mais segura. No extremo norte da marginal desenha-se um jardim dotado de equipamentos para recreio infantil.

192 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Alenquer

Real Celeiro Localidade: Alenquer Entidade Promotora: Município de Alenquer Investimento: 912.341 a Projectista: Vilela Gordon, Arquitectos, Lda.

O Real Celeiro de Alenquer é um edifício que faz parte da história desta vila. Foi, como o nome indica, um celeiro e nele funcionou também uma escola primária. Hoje é um importante centro de difusão e promoção das actividades vitivinícolas da Região do Oeste, ao albergar o Portal da Rota da Vinha e do Vinho do Oeste. Este espaço está dividido em dois pisos. No piso superior existe um auditório e está patente uma exposição permanente ilustrando o processo de fabrico do vinho. No piso térreo sucedem-se pequenos stands de exposição de vinhos dos prin-

cipais produtores da região, e que aqui são vendidos a preços convidativos. O Portal organiza e recebe visitas escolares e de grupos para promover a vinha e o vinho, levando o seu conhecimento a cada vez mais pessoas.

194 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 195

Alenquer

Pavilhão Municipal Localidade: Paredes Entidade Promotora: Município de Alenquer Investimento: 2.163.941 a Projectista: PROGITAP

Na localidade de Paredes foi construído um importante pavilhão desportivo que visa suprir as necessidades locais neste domínio. Situado num antigo terreno de vinhas e muito próximo de um grande complexo escolar, o pavilhão, amplo e bem equipado, para além da componente competitiva, pode ainda contribuir para a promoção do desporto escolar.

Em termos de equipamentos, salientam-se a sala de imprensa, os vários balneários, o ginásio multifuncional e a cafetaria. No pavilhão, propriamente dito, sobressai a luz natural, o piso ventilado e as bancadas, com capacidade para cerca de um milhar de espectadores. No exterior, uma singular arcada em madeira deixa uma impressiva marca arquitectónica.

196 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Arruda dos Vinhos

Palácio do Morgado Localidade: Arruda dos Vinhos Entidade Promotora: Município de Arruda dos Vinhos Investimento: 882.493 a Projectista: Gucilarte, Lda.

Um novo espaço de cultura e lazer, instalado no antigo Palácio do Morgado veio dar nova vida ao coração da sede concelhia. Este conjunto está dotado de auditório com capacidade para cerca de cem pessoas, uma galeria de exposições, uma loja e serviços de apoio.

No edifício principal do Palácio está instalada a biblioteca municipal que recebeu o nome de Irene Lisboa, importante escritora natural da Arruda dos Vinhos. Esta biblioteca está equipada com cafetaria, sala multimédia, e, nas salas de leitura, sobressaem valiosas pinturas murais que recordam as antigas vivências do edifício. No exterior localiza-se um jardim romântico e um pátio central que está preparado para receber uma esplanada e um restaurante.

198 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Bombarral

Requalificação da Praça da República Localidade: Bombarral Entidade Promotora: Município do Bombarral Investimento: 675.600 a Projectista: Atelier d’Aveiro

O Município do Bombarral promoveu um arranjo urbanístico na Praça da República, recorrendo à água como seu elemento estruturante. Este espaço urbano, que mais se assume como jardim, tem, ao longo de toda a sua extensão, uma espécie de fio de água que, por vezes, se trans-

forma em jogos de belo efeito. No topo situa-se uma antiga fonte a partir da qual corre a água, e no final do percurso um vulcão colorido expele ciclicamente essa mesma água. Ao longo deste jardim sucedem-se zonas de estar e merenda, espécies arbóreas diversas, zonas relvadas e um parque infantil. Esta requalificação, não só dotou o centro da vila de um novo enquadramento verde, com grande melhoria da paisagem urbana, como permitiu ganhar um novo espaço de lazer e convívio ao dispor da população.

200 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Cadaval

Parque Urbano Localidade: Cadaval Entidade Promotora: Município do Cadaval Investimento: 1.998.658 a Projectista: Arq. Carla Isabel F. Abreu / Arq. Mafalda Cansado de Carvalho

Junto ao parque urbano do Cadaval, vulgarmente conhecido como «Parque dos Lápis», devido à escultura alusiva, está a nascer um outro parque, agora virado para a cultura e para o conhecimento. Com efeito, aqui foi construída a nova biblioteca municipal, uma escola e um jardim de infância. A biblioteca integra mais espaço para as suas actividades, bem como mais livros e melhores tecnologias de informação. A escola beneficia de um edifício moderno com espaços de recreio apelativos, bem como da vizinhança

com a biblioteca. O parque, dada a sua extensão, poderá receber mais actividades e utentes, aliando a cultura ao lazer, dada a proximidade com os novos equipamentos.

202 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 203

Caldas da Rainha

Sede da Comunidade Urbana do Oeste Localidade: Caldas da Rainha Entidade Promotora: Associação de Municípios do Oeste Investimento: 2.366.645 a Projectista: Arq. Nuno Bruno Soares - Bruno Soares Arq.

A Comunidade Urbana do Oeste agrupa os municípios da sub-região do Oeste e tem como objectivo a coordenação de investimentos supramunicipais e actuações intermunicipais em diferentes domínios. Paralelamente, decidiu instalar a sua sede num moderno edifício, construído de raiz, nas Caldas da Rainha. Esta construção, estabelecendo uma agradável relação interior-exterior e conjugando uma concepção racional com o uso de materiais nobres, congrega serviços de atendimento, serviços administrativos, espaços de reunião e sede institucional.

Em termos de funcionalidade, o contacto com o público é feito no rés do chão e os serviços técnico-administrativos estão instalados nos dois pisos superiores. A cave tem quarenta lugares de estacionamento e áreas para arquivo.

204 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Caldas da Rainha

Praça 5 de Outubro Localidade: Caldas da Rainha Entidade Promotora: Município das Caldas da Rainha Investimento: 2.789.778 a Projectista: Arq. César Deus, Arq. Ana Esteves Ferreira, Arq. Manuel Silva Ferreira

O centro da cidade das Caldas da Rainha tem, na Praça 5 de Outubro, um novo espaço de lazer que conjuga a utilização de um anfiteatro ao ar livre com esplanadas abrigadas por grandes toldos de lona, que permitem uma melhor fruição do espaço público. A requalificação desta praça permitiu aumentar o espaço pedonal através do condicionamento do trânsito. No subsolo foi construído um parque de estacionamento, que resolve algumas das carências no centro da cidade.

206 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Caldas da Rainha

Complexo Multiusos Localidade: Caldas da Rainha Entidade Promotora: Município das Caldas da Rainha Investimento: 17.869.500 a Projectista: ARIPA / Ilidio Pelicano Arq., Lda

Através da construção deste complexo cultural, a cidade das Caldas da Rainha não só vê nascer um dos edifícios mais importantes na consolidação do seu traçado urbano moderno, como vê surgirem as condições para se afirmar, a nível regional e nacional, como um importante centro de promoção e difusão das artes. O edifício está dotado com dois auditórios (um com cerca de 700 lugares e outro com 150), um café-concerto, uma sala de exposições, várias salas polivalentes para congressos, colóquios ou debates e integra um parque de estacionamento subterrâneo com capacidade para 350 automóveis. O complexo multiusos tem capacidade para albergar grandes produções na área do cinema, da ópera, da música, da dança, das artes pictóricas e também para eventos e reuniões de grande dimensão.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 207

Lourinhã

Forte de Nossa Senhora de Paimogo Localidade: Paimogo Entidade Promotora: Município da Lourinhã Investimento: 145.480 a Projectista: DGEMN

O Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo é uma notável estrutura militar, que data de 1674, está classificada como Imóvel de Interesse Público e localizada em plena arriba junto à praia homónima. A intervenção visou a reabilitação de parte da estrutura que se encontrava degradada devido à erosão do vento salgado que sopra nesta zona. Para isso foram utilizados materiais e processos tradicionais, procurando manter viva a autenticidade histórica e arquitectónica e o enquadramento paisagístico desta antiga fortaleza.

Anteriormente com uma função de defesa da costa, o forte protagoniza agora uma nova funcionalidade ligada ao turismo, ao lazer e à cultura com a instalação de um núcleo museológico ligado à paleontologia, sala de leitura e cafetaria com esplanada.

208 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 209

Nazaré

Pavilhão Desportivo e Pista de Atletismo Localidade: Nazaré Entidade Promotora: Município da Nazaré Investimento: 1.177.927 a Projectista: Arq. João Nogueira - C.M. Nazaré e Arq. Paulo Contente - C.M. Nazaré

A instalação destes equipamentos, no âmbito de um vasto complexo, veio incrementar a oferta municipal no domínio do desporto. O pavilhão tem um uso multifuncional podendo acolher competições de alto nível e jogos de equipas locais, em paralelo com utilização escolar, aproveitando a proximidade com muitas escolas da Nazaré. Dispõe de uma nave central vocacionada para a prática de diversos desportos, com duas bancadas e capacidade total de cerca de 500 lugares e cabinas para a imprensa. No piso inferior tem duas salas polivalentes que são utilizadas para a prática de artes marciais e aeróbica. O Estádio Municipal tem uma pista com 400 metros e piso sintético, equipada com todas as estruturas para a prática do atletismo, incluindo caixas de areia para saltos.

210 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Nazaré

Cine-Teatro Paraíso Localidade: Nazaré Entidade Promotora: Município da Nazaré Investimento: 793.416 a Projectista: Arq. Paulo Contente - C.M. Nazaré

O cine-teatro da Nazaré é um equipamento de inegável valia cultural e artística que foi completamente remodelado e apetrechado para poder acolher com funcionalidade eventos de vários géneros e dimensões. Do tradicional Teatro-Cinema Casino Paraíso, restou pouco mais do que a sua fachada e as memórias da sua antiga glória, mas tem hoje uma programação diversificada que contempla o cinema, a música, a dança e o teatro. Situado no centro desta vila piscatória, e tendo como símbolo e marca do antigo cine-teatro uma escultura alusiva ao peixe e à pesca, este equipamento tem capacidade para 447 pessoas e contribui de forma decisiva para a revitalização sociocultural da Nazaré.

212 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Óbidos

Valorização da Cerca do Castelo Localidade: Óbidos Entidade Promotora: Município de Óbidos Investimento: 1.618.868 a Projectista: Arq. José Manuel R. Garcia Lamas / Arq. Fernando M.Sousa Lopes

O interior da Cerca do Castelo corresponde ao antigo núcleo central da vila de Óbidos, situado no topo da encosta e completamente envolvido pelas muralhas medievais. A intervenção visou a beneficiação deste espaço, nomeadamente através da construção de equipamentos e estruturas de apoio, de que se desta-

ca o anfiteatro ao ar livre, que contribuem para uma maior oferta turística e de lazer da vila, designadamente através de concertos, cortejos, recriações históricas e outras manifestações de inegável interesse. Simultaneamente, foi também recuperada a casa do Pelourinho, um edifício junto à praça central de Óbidos onde agora funciona o espaço Internet, uma loja, uma sala de exposições temporárias.

214 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 215

Peniche

Parque Urbano do Campo da República Localidade: Peniche Entidade Promotora: Município de Peniche Investimento: 1.364.000 a Projectista: Arq. Álvaro Manso

A Fortaleza de Peniche e a Igreja de São Pedro são dois dos ex-líbris desta histórica cidade do Oeste. A requalificação da zona envolvente a estes dois monumentos oferece uma significativa melhoria do ambiente urbano e da atractividade turística. Do lado da fortaleza foi remodelado um belo caminho pedonal que conduz a uma plataforma sobre as rochas, quase por cima do mar. Mesmo em frente do forte, a praça foi beneficiada por arranjos que incluíram um lago com repuxos. Toda a zona de intervenção foi con-

templada com moderno mobiliário urbano e com o necessário condicionamento de trânsito que possibilita uma melhor fruição pelas populações e forasteiros.

216 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Peniche

Parque Urbano e Reabilitação da Prageira Localidade: Peniche Entidade Promotora: Município de Peniche Investimento: 4.241.834 a Projectista: Arq. Margarida (GAT de Caldas da Rainha) e Arq. Álvaro Manso

A principal entrada viária de Peniche está agora dotada de um extenso parque urbano resultado da remodelação de uma zona marginal e degradada, que contemplou também a reabilitação do bairro da Prageira, um dos mais populosos da cidade. A intervenção conta, por um lado, com uma extensa zona relvada que ladeia a avenida e, por outro, com uma zona-tampão entre o bairro e outra via de acesso ao centro, onde foram criadas zonas de lazer e recreio, com destaque para um moderno campo de jogos.

Esta requalificação contemplou ainda a melhoria das condições da bacia de drenagem das águas pluviais através da criação de uma área lacustre onde o tratamento e armazenamento dessas águas permitirá a sua utilização na rega dos espaços verdes do Parque.

218 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Sobral de Monte Agraço

Cine-teatro e Biblioteca Localidade: Sobral de Monte Agraço Entidade Promotora: Município de Sobral de Monte Agraço Investimento: 3.070.763 a Projectista: PROGITAP - Arq. Filomena Ricciardi / GAT T. Vedras - Arq. Rita Dias / PROGITAP Arq. Armando Sousa

O centro da vila de Sobral de Monte Agraço foi requalificado através de uma intervenção que visou significativas melhorias no espaço público, na biblioteca e no cine-teatro. Estes equipamentos, separados apenas por um arruamento, estão agora apetrechados com equipamento moderno que proporciona um melhor serviço cultural e educativo. No cine-teatro, com capacidade para 219 pessoas, funciona também uma cafetaria e um espaço Internet. Na biblioteca existem espaços diferenciados por estratos etários, sala polivalente para exposições e outras actividades culturais. A zona envolvente destes equipamentos foi pedonalizada, sendo melhorados os acessos, reorganizado o estacionamento e modernizado o mobiliário urbano.

220 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento 221

Torres Vedras

Edifício Multiserviços Localidade: Torres Vedras Entidade Promotora: Município de Torres Vedras Investimento: 2.562.373 a Projectista: C.M. Torres Vedras e Manuel Letras Vivas, Arquitectura, Lda e VIAPONTE

O complexo multiserviços foi construído para instalar grande parte dos serviços do município, constituindo uma relevante ampliação do edifício existente.

Pela sua dimensão e implantação, a construção deste equipamento permitiu operar a total renovação urbana de um extenso quarteirão, criando uma rua pedonal de acesso e integrando 208 lugares de estacionamento. O novo edifício está perfeitamente articulado com o antigo, protagonizando interacção espacial e grande funcionalidade, mercê da sua concepção arquitectónica e organização interna, estruturada em redor de um grande átrio central coberto que permite uma grande comodidade de uso para utentes e funcionários.

222 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Torres Vedras

Centro de Apoio às Artes Localidade: Torres Vedras Entidade Promotora: Município de Torres Vedras Investimento: 1.041.236 a Projectista: Arq. Paulo Moreira

O antigo edifício dos Paços do Concelho sofreu uma profunda remodelação, que lhe alterou a função, sendo transformado num centro com diferentes espaços de apoio à actividade artística. Este equipamento dispõe de duas salas de exposições, auditório, cibercafé, com espaço de leitura, e inclui um posto de atendimento ao cidadão onde são disponibilizados serviços em áreas como a Saúde ou a Justiça. O espaço é um referencial na dinamização cultural e artística da cidade, um elemento de atracção de visitantes e que contribui para a revitalização do centro histórico de Torres Vedras.

224 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Torres Vedras

Parque Verde da Várzea Localidade: Torres Vedras Entidade Promotora: Município de Torres Vedras Investimento: 1.577.588 a Projectista: Arq. Miguel Velho da Palma e Arq. Eduardo Tomaz

A construção de um parque urbano de grandes dimensões permitiu a reabilitação de uma área expectante e uma significativa melhoria das condições ambientais e paisagísticas, da cidade de Torres Vedras, e a oferta de um privilegiado espaço de sociabilização. Este parque, situado no antigo terreiro da feira de São Pedro, abrange cerca de dez hectares e está equipado com circuito de manutenção, zona de actividades gímnicas de Verão, polidesportivo e skate-park, conjugando o lazer e o exercício físico. O parque dispõe ainda de um centro de educação ambiental, parque infantil, anfiteatro ao ar livre e de bar/restaurante em complemento das actividades desportivas.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 225

Torres Vedras

Praia de Santa Cruz Localidade: Santa Cruz Entidade Promotora: Município de Torres Vedras Investimento: 2.441.660 a Projectista: C.M.Torres Vedras - Gabinete de Projectos

A praia de Santa Cruz é um dos expoentes lúdico-turísticos desta região e uma referência de grande atractividade da costa Oeste. Tornava-se necessária uma requalificação do seu espaço público de forma a elevar o seu potencial turístico e oferecer mais comodidade a residentes visitantes.

A intervenção transformou algumas das ruas e praças em passeios pedonais, reordenou o trânsito automóvel e o estacionamento, criando mais de 1500 parqueamentos. Complementarmente, foi instalada nova iluminação pública, mobiliário urbano e miradouros junto da orla costeira que, em conjunto, reconfiguram o espaço público e os seus usos, sendo também um factor de dinamização social e comercial.

226 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

228 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudanรงa e Desenvolvimento

ANEXO I Das Comissões de Planeamento às CCDR Cronologia 1969 Em 1969, o presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, convidou João Salgueiro para o cargo de Subsecretário de Estado do Planeamento, criando assim as condições para uma das inovações do Estado Novo marcelista: as Regiões de Planeamento (decreto-lei 48905, de 11 de Março de 1969). Em cada Região de Planeamento foi criada uma Comissão Consultiva Regional com as atribuições de coordenar a expressão das forças representativas da região quanto às necessidades e aspirações em matéria de desenvolvimento económico e social, colaborar na preparação dos planos de desenvolvimento, no acompanhamento da sua execução e promover a coordenação, para os mesmos efeitos, dos meios de acção regional. Com o III Plano de Fomento, são criadas no Continente quatro Regiões Plano que servirão de base à instituição das Comissões de Planeamento da Região Norte, da Região Centro, da Região de Lisboa e da Região Sul. São simultaneamente instituídas as Comissões de Planeamento da Região Açores e da Região Madeira. As atribuições das Comissões de Planeamento Regional centravam-se fundamentalmente nos mesmos três domínios das comissões consultivas criadas em 1969. 1975 Com o regresso à democracia, surgiram condições para uma reforma da administração pública com objectivos de desenvolvimento regional e com base nos princípios de descentralização e participação cívica. Na Assembleia Constituinte, os diversos projectos de Constituição propunham a descentralização administrativa e a região como novo nível autárquico, o que foi consensualmente aprovado. O consenso partidário resistiu, neste domínio, a todas as revisões constitucionais. Formaram-se poderes autárquicos (municipais e de freguesia), criaram-se as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e desconcentraram-se alguns serviços. No entanto, continua por concretizar a criação das autarquias regionais. 1979 Com a criação das Comissões de Coordenação Regional (CCR) procurouse desconcentrar o sistema da administração pública, atribuindo a organismos dotados de autonomia administrativa e financeira diversas competências de coordenação a nível regional (decreto-lei 494/79, de 21 de Dezembro). O objectivo proposto era compatibilizar e coordenar as acções de apoio técnico, financeiro e administrativo às autarquias locais, bem como executar medidas para o desenvolvimento de cada região, com a institucionalização de formas de cooperação e diálogo entre as autarquias locais e a administração central. Foram criadas cinco Comissões de Coordenação Regional, correspondentes a cinco Regiões Plano: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. 1986 As competências das CCR foram alargadas, em 1986, aos domínios do planeamento urbanístico, ordenamento do território e ambiente, na vertente de

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 229

planeamento e de apoio técnico (decreto-lei 130/86, de 7 de Junho). Foram criadas as respectivas unidades orgânicas e as Direcções Regionais do Ordenamento do Território e do Ambiente e Recursos Naturais. Em consonância com os princípios da desburocratização e modernização administrativa, estas medidas permitiram transferir para os serviços regionais, nas CCR, competências que até aí eram exercidas a nível central. Iniciou-se, assim, uma aproximação aos destinatários: autarquias locais, cidadãos e agentes económicos e sociais. 1989 Uma nova estrutura das CCR é instituída em 1989 (decreto-lei 260/89, de 17 de Agosto), com uma clara divisão entre três tipos de serviços: serviços operativos centrais (correspondiam às direcções regionais e respectivas divisões); serviços de apoio técnico e administrativo (de vocação horizontal para suporte a todas as unidades orgânicas); serviços operativos desconcentrados (sediados nos principais núcleos urbanos das áreas de actuação de cada comissão, permitindo um contacto directo com as realidades que constituem o quadro físico, institucional e económico da acção das comissões). Trata-se de um modelo misto, sem quebra da necessária unidade do sistema administrativo, que procurava adequar a estrutura de cada CCR à realidade geográfica, económica e sócio-cultural em que desenvolve a sua actuação. A estrutura orgânica das CCR obedeceu a objectivos de simplificação e modernização administrativas, funcionalidade e adequação às exigências próprias de cada região. 1998 A institucionalização das regiões político-administrativas – último passo para completar o quadro constitucional autárquico – é recusada em referendo. 2000 Com a nova Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (decreto-lei 120/2000, de 4 de Julho) são criadas as Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território (DRAOT) – fusão das Direcções Regionais de Ambiente e Recursos Naturais com as Direcções Regionais do Ordenamento do Território, estas destacadas das CCR. As DRAOT visavam a execução integrada da política do ambiente e do ordenamento do território nas respectivas áreas geográficas, mas não se revelaram adequadas aos fins para os quais foram criadas. 2003 Em 2003 foram criadas as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a partir da fusão das CCR e das DRAOT, visando uma maior operacionalidade das funções desconcentradas do Ministério das Cidades (decreto-lei 104/2003, de 23 de Maio). No mesmo momento são instituídos os Conselhos Regionais que, entre outras funções, elegeriam os presidentes das CCDR – uma eleição sujeita, no entanto, a confirmação governamental. As novas CCDR integram as competências nas áreas de planeamento e desenvolvimento regional, ambiente, ordenamento do

230 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

território, conservação da natureza e biodiversidade e apoio às autarquias. Estabelecia-se um prazo de noventa dias para legislar sobre a estrutura dos serviços das CCDR mas, apesar de uma versão ter sido aprovada em Conselho de Ministros (12 de Maio de 2004), o diploma não chegou a ser publicado devido à suspensão do processo legislativo e da cessação de funções do XV Governo Constitucional. Haveriam de passar quatro anos sem a publicação dos instrumentos legais para concretizar a fusão dos serviços. 2007 A 27 de Abril de 2007 foi finalmente aprovada a lei orgânica das CCDR (decreto-lei 134/2007), para definição das suas atribuições, competências e recursos. Neste diploma é definida como missão das CCDR “executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional ao nível das respectivas áreas geográficas de actuação, promover a actuação coordenada dos serviços desconcentrados de âmbito regional e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações”. O licenciamento e gestão das utilizações dos recursos hídricos deixam de integrar as competências das CCDR, passando a estar sob a égide das Administrações das Regiões Hidrográficas (ARH), em consequência da regulamentação da Lei da Água aprovada em 2005 (lei 58/2005 de 29 de Dezembro; decretolei 77/2006, de 30 de Março e decreto-lei 208/2007, de 29 de Maio).

PRESIDENTES DAS CCR/CCDR-LVT António Figueiredo Martins 1970 / 1986 Casimiro António Pires 1986 / 1988 António Manuel Rebordão Montalvo 1988 / 1990 José Salter Cid 1990 / 1993 Teresa Pais Zambujo 1993 / 1995 Maria de Lurdes Carrola 1995 / 1996 Maria Irene Marques Veloso 1996 / 1997 António Fonseca Ferreira 1998 / em exercício

A Missão das CCDR A criação das CCDR e dos Conselhos Regionais visou, fundamentalmente, a modernização e desconcentração do Estado. Através dos Conselhos Regionais promove-se a intervenção dos agentes de desenvolvimento mais representativos aos níveis local e regional nos processos de decisão, com o acompanhamento das políticas públicas de impacte regional e local. Na falta de institucionalização das regiões político-administrativas, as CCDR têm desempenhado um papel supletivo como unidades regionais desconcentradas da administração, com as fragilidades que resultam de não estarem investidas de poderes legitimados pelo sufrágio dos cidadãos. Nesse âmbito, as CCDR desempenham um importante papel de concertação e interface entre os poderes local e central. Mais recentemente, as CCDR têm adquirido maior visibilidade por força do seu papel no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período 2007-2013. Um dos desígnios estratégicos do QREN é a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, a ser prosseguido através da concretização de três Agendas Operacionais Temáticas: Potencial Humano, Factores de Competitividade e Valorização Territorial, agendas em que as CCDR desempenham um papel fundamental

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 231

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) têm por missão executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional ao nível das respectivas áreas geográficas de actuação, promover a actuação coordenada dos serviços desconcentrados de âmbito regional e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações.

ANEXO II 2003/2007 A Modernização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Em Maio de 2003, o XV Governo Constitucional criou as CCDR (através da fusão das CCR com as DRAOT), mas só em 2007 foi aprovada a lei orgânica que define as respectivas atribuições, competências e estrutura. O esforço de modernização da CCDR-LVT foi marcado por estas duas situações condicionantes: necessidade de reestruturar os serviços, por um lado, e a falta de uma estrutura orgânica, por outro, com as consequentes implicações institucionais e funcionais. Apesar desta limitação, a integração dos serviços da exDRAOT com os da ex-CCR foi encarada como uma oportunidade para a racionalização e modernização da Comissão. Procurou-se incrementar a eficiência, através da desconcentração dos serviços, da simplificação dos procedimentos e da racionalização dos recursos. Com base na visão estabelecida para a CCDR-LVT, que se pretende afirmar como um paradigma de excelência na Administração Pública Regional, impulsionou-se a abertura à comunicação e relação com os agentes regionais e os utentes dos dserviços. A Agenda Estratégica da CCDR-LVT constitui uma importante inovação como instrumento de gestão na administração pública portuguesa. Nela se traçam os objectivos estratégicos para o cumprimento da missão da CCDR, fundamentam-se as bases da gestão por objectivos e projectos, e faz-se a articulação dos objectivos de gestão com a contratualização de objectivos do SIADAP. A Agenda Estratégica deve ser aprofundada através de uma maior participação dos dirigentes e funcionários e do reforço da sua natureza prospectiva, transformando-se numa referência permanente para a modernização e mudança organizacional e gestionária da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. AGENDA ESTRATÉGICA Objectivo Estratégico Reforçar a capacidade da CCDR para promover o desenvolvimento regional mediante a modernização dos serviços, estruturas e métodos de gestão – e de atitude – com ganhos de eficiência e de abertura, e no âmbito de caso-piloto da Reforma da Administração Pública lançada pelo Governo.

A Impulsionar o desenvolvimento da Região e das subregiões

B Tornar mais eficaz o planeamento e a gestão territorial e ambiental

232 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

C Fazer da CCDR um novo paradigma da administração pública, em particular no que se refere à abertura, à comunicação e à relação com os cidadãos e os agentes regionais

As Apostas de Gestão Com a entrada em funções, em Outubro de 2003, da equipa dirigente da recémcriada CCDR-LVT (com o Presidente eleito através do Conselho Regional), assumiu-se o objectivo de impulsionar a modernização dos serviços para melhor servir os “clientes” e a Região, através de quatro desígnios fundamentais: • Reestruturação orgânica e racionalização de recursos • Reformulação de procedimentos e circuitos • Intensificação da utilização das novas tecnologias • Formação REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS A demora na aprovação e publicação da nova lei orgânica dificultou a estruturação dos serviços e penalizou, necessariamente, a sua gestão racional. Na sua ausência procedeu-se à integração dos serviços transversais – administrativos, financeiros, jurídicos, informáticos, documentação e informação – e ao reforço da desconcentração territorial dos serviços, no sentido de os aproximar dos seus principais alvos: as Pessoas, o Território e os Agentes. Tudo isto num quadro de escassez e racionalização de recursos. Recursos Humanos Entre Dezembro de 2003 e Outubro de 2007 o número de funcionários da CCDR-LVT passou de 508 para 392, verificando-se, assim, uma redução de 116 efectivos (23%). Categoria ex-CCR-LVT Dirigente 13 Técnico Superior 108 Informático 6 Técnico / Técnico Profissional 61 Administrativo 47 Operário e Auxiliar 20 Total 255

2003 ex-DRAOT 17 94 8 69 41 24 253

2004

2005

2006

2007*

26 198 14 121 80 35 474

29 149 10 111 67 39 405

28 149 10 103 63 36 389

26 155 12 101 65 33 392

* Situação em 31 de Outubro

Da análise do quadro e do gráfico verifica-se: • redução constante e muito significativa de funcionários, entre 2003 e 2006, com tendência para a estabilização entre 2006 e 2007; • a média anual de saídas de funcionários foi de 42 e a média de entradas de 17; • tendência para o reforço dos técnicos superiores na estrutura de recursos humanos da CCDR-LVT; • a estrutura de habilitações reflecte o peso crescente dos funcionários habilitados com licenciatura.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 233

No que respeita às mudanças de situação profissional é de salientar que no ano de 2006 ocorreram 9 promoções por mérito, na sequência da avaliação de desempenho do ano anterior. O recrutamento de funcionários obedece a critérios de qualificação, rejuvenescimento e reforço dos serviços sub-regionais em desfavor dos serviços centrais. SIADAP O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), instituído em 2004 (lei 10/2004), foi integralmente aplicado na CCDR-LVT em 2005 e anos seguintes. Recorde-se que relativamente ao primeiro ano da sua vigência o SIADAP só foi aplicado, integralmente, em cerca de 10% dos organismos da administração pública. Trata-se de um instrumento muito inovador e exigente. Quando aplicado de forma adequada e persistente, o SIADAP é indutor de profundas mudanças organizacionais nas lógicas e eficiência de funcionamento da administração pública, com reflexo nos próprios comportamentos e mentalidades de dirigentes e funcionários. Apontando para uma organização e gestão por objectivos, o SIADAP implica novas metodologias e grande relevância ao processo de elaboração do Plano de Actividades, com definição rigorosa e participada das missões, objectivos, programas e projectos a desenvolver, com parâmetros/indicadores devidamente quantificados/mensuráveis. Só nesta base é possível estabelecer a contratualização de objectivos, por forma a distinguir o mérito, a competência e a dedicação ao serviço público. EFECTIVOS A MOVIMENTAÇÃO NOS ANOS DE 2003 A 2007

Efectivos

Entradas

Saídas

234 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Recursos Financeiros 2003 E 2007 – EVOLUÇÃO DAS RECEITAS (em Euros) RECEITAS 2003 Orçamento de Estado 7.645.968 Receita Própria (FF 510) 2.660.022 Outras Receitas 345.060 TOTAL 10.651.050

2004 6.239.523 4.009.513 352.702 10.601.738

2005 5.892.883 4.561.228 411.947 10.866.058

2006 6.064.033 4.640.526 430.392 11.134.951

2007* 4.976.975 3.801.664 424.816 9.203.455

* Situação em 31 de Outubro

A análise do quadro evidencia que, entre 2004 e 2007, as transferências do Orçamento de Estado (OE) foram reduzidas em cerca de 20%, prevendo-se a sua estabilização em 2007. As receitas próprias geradas aumentaram 16% neste mesmo período, prevendo-se uma ligeira redução em 2007. Assim, a CCDR-LVT tem vindo a reduzir a sua dependência do OE e tem reforçado a sua autonomia financeira. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS COBRADAS

* Situação em 31 de Outubro

Orçamento do Estado

Receita Própria

Outras Receitas

RACIONALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E CIRCUITOS A racionalização de procedimentos e circuitos, através da adopção de Manuais de Gestão, constitui uma das principais prioridades da modernização e desburocratização da CCDR-LVT, com particular relevo para o encurtamento dos prazos do planeamento e licenciamento urbanístico e ambiental. Após um levantamento exaustivo verificou-se que a elaboração e aprovação dos instrumentos de planeamento demorava, em média:

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 235

• Planos Directores Municipais: 9,9 anos. • Planos de Urbanização: 7,2 anos. • Planos de Pormenor: 4,4 anos. Em Julho de 2005, a CCDR-LVT comprometeu-se publicamente a contribuir para a redução, a metade, desses prazos, no horizonte de três anos. As principais medidas adoptadas para se alcançar este objectivo foram: • Elaboração e adopção do Manual de Gestão do Ordenamento do Território e Ambiente. • Criação da Unidade de Verificação e Triagem. • Implementação do processo de georreferenciação digital do registo de processos e pedidos dos requerentes entrados na CCDR-LVT. • Monitorização de processos piloto de planeamento. • Adopção de actas tipo simplificadas. • Regulamentação de prazos máximos para a emissão de pareceres. A implementação do Manual de Gestão tornou mais objectivos e transparentes os actos referentes aos respectivos processos, contribuindo, também, para a simplificação e eficácia dos mesmos. A Unidade de Verificação e Triagem permitiu o acompanhamento dos processos desde a sua entrada na CCDR-LVT até à emissão e expedição das decisões, o que se traduziu num encurtamento dos prazos (em média 2 meses). Melhorou-se a informação aos requerentes e libertaram-se as chefias e os técnicos de tarefas puramente administrativas. A georreferenciação permite um maior rigor na localização e apreciação dos processos e a redução dos prazos de tramitação, enquanto que a monitorização de processos piloto permite a identificação e correcção dos factores de alongamento dos prazos. Em Abril de 2006 complementou-se este processo com a Norma de Procedimentos e Prazos para os Pareceres Internos, de cumprimento obrigatório para os serviços de ordenamento do território e do ambiente. A adopção dos Manuais de Gestão tem vindo a ser generalizada a outros serviços e actividades da Comissão, designadamente nas áreas administrativa, financeira e da aquisição de bens e serviços. INFORMATIZAÇÃO Em 2004, no quadro das grandes orientações para a modernização da administração pública e desenvolvimento do governo electrónico, elaborou-se o Plano Director de Informática que tem servido de base ao processo de modernização tecnológica da CCDR-LVT. Os objectivos centrais definidos neste plano visam a melhoria da eficácia e da eficiência dos serviços através da utilização racional de modernas tecnologias de informação e comunicação. Articuladas com a racionalização de circuitos e procedimentos, elas garantem maior rigor e economia de recursos humanos, logísticos e finan-

236 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

ceiros. Numa perspectiva de integração física, lógica e funcional dos sistemas de informação foram desenvolvidos as seguintes aplicações: • G-Doc (Gestão Documental) – workflow • Plataforma de Informação Geográfica (incluindo componente web) • Intranet para melhor acesso à informação interna • Plataforma de serviços on-line aos cidadãos. Simultaneamente, foram desenvolvidos sistemas de gestão processual para licenciamento do Domínio Hídrico, processos do Ordenamento do Território, de Avaliação de Impacto Ambiental, das Contra-ordenações e de Monitorização Ambiental (Ruído, Ar, Resíduos) e Gestão do Caudal Sólido do Tejo. Em relação à vertente física do sistema de informação, saliente-se a implementação de uma rede VoIP nos edifícios dos serviços centrais e subregionais e a integral modernização do parque de equipamento informático. FORMAÇÃO PROFISSIONAL A formação ao longo da vida é, hoje em dia, fundamental, quer para a valorização pessoal e profissional dos trabalhadores, quer para o melhor desempenho das organizações. A adequação da formação às necessidades das pessoas e das instituições exige, por sua vez, que se fundamentem as respectivas acções num plano estratégico prospectivo e participado, sendo duvidoso que a tradicional formação casuística a pedido do funcionário ou imposta pelas chefias tenha, hoje, qualquer eficácia. Apesar desta convicção, os condicionalismos da administração pública só agora permitem concluir a elaboração dessa estratégia e o correlativo programa de processos, métodos e acções de formação, numa base coerente. EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO NA CCDR-LVT

Acções Participantes Horas de formação

2003 53 131 3649

2004 95 171 3370

2005 120 645 7048

2006 71 533 7677

2007* 57 598 9080

* Situação a 31 de Outubro

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 237

Ambiente EXTRACÇÃO DE INERTES Desde que foi integrado nas competências da CCDR, o Ambiente foi considerado uma área prioritária. Com o trabalho desenvolvido no domínio da extracção de areias do rio Tejo pretendeu-se criar as condições para o desenvolvimento desta actividade de forma sustentada, quer em termos ambientais quer económicos. A função de entidade reguladora da actividade de extracção de inertes – tradicionalmente desregulada – foi assumida pela Comissão em Outubro de 2003. Procedeu-se ao seu ordenamento, com a introdução de modernos sistemas electrónicos de controlo com monitorização remota, e à progressiva regularização da actividade dos areeiros em conformidade com as concessões. A elaboração do Plano Específico de Extracção de Inertes do rio Tejo visa prevenir o assoreamento natural do rio, garantindo a operacionalidade dos canais de navegação e a mitigação dos efeitos em caso de cheias. Os resultados são já visíveis: regularização do leito do rio, cumprimento dos contratos das concessões e um significativo aumento das receitas. PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA (POOC) Na Região de Lisboa e Vale do Tejo estão em vigor os POOC Cidadela/Forte de S. Julião da Barra (1998), Alcobaça/Mafra (2002) e Sintra/Sado (2003). Sendo uma competência da ex-DRAOT, até 2003, não tinha sido executada qualquer das acções programadas nos Planos. A reforma dos serviços responsáveis por esta área revelou-se difícil e a referida precariedade orgânica da CCDR-LVT dificultou a reorganização e dinamização destes processos. No entanto, a partir do final de 2004 iniciou-se o licenciamento dos apoios de praia adaptados, o licenciamento precário dos que irão ser substituídos e a abertura dos respectivos concursos. Em Cascais, Mafra e Alcobaça, a CCDR-LVT celebrou protocolos com os municípios associando-os à realização dos projectos, obras e financiamento da execução dos POOC. PLANOS E PROGRAMAS DA QUALIDADE DO AR A qualidade do ar e da água e a minimização do ruído urbano são factores essenciais da qualidade de vida das pessoas. No âmbito da qualidade do ar, a CCDR-LVT promoveu à elaboração e aprovação dos planos e programas que regulam os respectivos sistemas de controlo e monitorização. Têm sido desenvolvidas, de forma sistemática, as adequadas diligências junto das entidades responsáveis pelo controlo das fontes poluidoras, de forma a serem adoptadas medidas de melhoria da qualidade do ar.

238 Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento

Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT) Após a conclusão do processo de avaliação intercalar, em 2003, o PORLVT foi considerado “muito eficiente”, o que se traduziu num reforço financeiro de cerca de 72,2 milhões de euros (5%) proveniente da Reserva de Eficiência. EVOLUÇÃO DA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PORLVT Taxa de aprovação 88,2% 83,6% 96,9% 102,8%* 104%*

2003 2004 2005 2006 2007

Taxa de execução 59,6% 75,5% 82,1% 87,3% 95,6%

* Overbooking Fonte: Relatórios de execução do PORLVT

O PORLVT foi executado em regime de phasing-out (transição do Objectivo 1 – Coesão – para o Objectivo 2 – Competitividade) obrigando a uma transição progressiva do ciclo das infra-estruturas para o ciclo da inovação e conhecimento. A avaliação permite concluir que se verificou, de facto, uma evolução positiva da realização das infra-estruturas para os equipamentos e a qualificação. Contudo, ficou-se muito aquém das necessidades e possibilidades de evolução para os processos e actividades de inovação, desenvolvimento tecnológico e qualificações educativas e profissionais. As inércias instaladas revelaram-se difíceis de vencer apesar dos esforços da gestão do PORLVT. A Reserva de Eficiência deveria ter sido integralmente aplicada nos domínios da Competitividade. Porém, os investimentos nessa área não ultrapassaram os 10%. Vencer estes constrangimentos é o grande desafio do QREN – 2007/13. A execução do PORLVT tem-se processado de acordo com os ritmos programados, apesar dos constrangimentos financeiros dos municípios e da administração central, os principais beneficiários dos investimentos. Estas dificuldades têm obrigado a medidas extraordinárias da gestão para garantir o cumprimento da regra do N+2 (regra “guilhotina”, perda de Fundos não executados no prazo de 2 anos). As boas práticas na aplicação de fundos comunitários levaram a que delegações de países que recentemente aderiram à União Europeia visitassem a CCDR-LVT e a Região para conhecerem os métodos de gestão dos fundos estruturais.

Lisboa e Vale do Tejo 1998-2007 Mudança e Desenvolvimento 239

As fotografias deste livro foram realizadas durante os meses de Outubro e Novembro de 2007. O livro foi composto com a fonte FF Balance de Evert Bloemsma e impresso em papel couchĂŠ-mate, 170gr/m2, em Dezembro de 2007.