Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT
Relatório 2015
DSAJAL - Divisão para a Administração Local Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Lisboa e Vale do Tejo
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
FICHA TÉCNICA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa T: +351 213 837 100 F: +351 213 837 192 Website: http://www.ccdr-lvt.pt
Título: Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT - Relatório 2015 Coordenação: Helena Santos (Chefe de Divisão para a Administração Local, DAL/DSAJAL) Elaboração técnica: Teresa Rosa (DSRVT) Tratamento de dados: Margarida Chaves (DAL)
DAL - DSRVT
Abril 2015
2
DAL - DSRVT
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
3
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela
Esta análise teve por base a consulta do orçamento dos
CCDR-LVT, no âmbito da divulgação de informação sobre
municípios da RLVT, contribuindo para o conhecimento
as finanças locais das autarquias, apresenta-se o
das expectativas de gestão financeira destas autarquias,
presente relatório, desenvolvido pela Divisão de Apoio à
a par com o garante da fiabilidade e conformidade
Administração Local, reportando o acompanhamento e
processual
análise dos documentos previsionais dos municípios da
desenvolvida por estas.
do
reporte
da
informação financeira
Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), com agregação ao nível das respetivas NUTS III1, para o ano de 2015.
evolutivo das receitas e despesas municipais, previstas
1
A 1 de janeiro de 2015 entrou em vigor uma nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos – NUTS: Regulamento (UE) n.º 868/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014, publicado no JO L 241 de 13 de Agosto. Regulamento (UE) n.º 1319/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, publicado no JO L 342 de 18 de dezembro 2013. Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, publicado no JO L 154, de 21 de junho de 2003. No âmbito das mudanças ocorridas, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passou a constituir, simultaneamente, uma NUTS III e uma NUTS II, em resultado da fusão das subregiões Grande Lisboa e Península de Setúbal.
No
Complementa-se esta análise com o enquadramento
âmbito
das
disposições
legais
para 2014 e 2015.
existentes,
A análise desenvolvida relativamente a 2014 reporta
relativamente ao dever de informação das autarquias
apenas à validação de 50 dos 52 municípios que
locais perante esta CCDR-LVT, foram rececionados e
pertencem à área de atuação da RLVT, uma vez que as
analisados os orçamentos previsionais dos municípios
autarquias de Nazaré e Setúbal não apresentaram
para o ano de 2014 e 2015.
aquela documentação. Por outro lado, a análise desenvolvida para o ano de
O acompanhamento dos documentos previsionais
2015 reporta também à validação de apenas 50
apresentados pelos municípios da RLVT, teve por
municípios, uma vez que as autarquias de Cadaval e
suporte a construção de uma base de dados em, tendo-
Setúbal não enviaram à CCDR-LVT os respetivos
se inserido os respetivos registos e procedido ao
orçamentos2. DAL - DSRVT
tratamento de dados.
2
Este relatório reporta a informação recolhida até 30 de janeiro de 2015.
4
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
3.1 - Análise das receitas previsionais 2015 Análise das receitas previsionais 2015
Os municípios da RLVT apresentam uma previsão de
Estrutura das receitas municipais
receita na ordem dos 2,573 mil milhões de euros. Estrutura da receita fiscal
Estrutura das transferências
RLVT - Previsão orçamental, estrutura das receitas municipais, por NUTS III 2015 (€, %)
IMPOSTOS DIRECTOS
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
863.101.960
46,1%
45.847.698
21,5%
38.704.600
18,1%
80.847.259
29,5%
1.028.501.517
40,0%
IMPOSTOS INDIRECTOS
51.584.698
2,8%
2.106.569
1,0%
2.514.154
1,2%
5.178.609
1,9%
61.384.030
2,4%
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
93.647.972
5,0%
2.070.185
1,0%
4.134.620
1,9%
3.512.829
1,3%
103.365.606
4,0%
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
61.874.788
3,3%
9.676.154
4,5%
12.915.724
6,1%
12.744.794
4,6%
97.211.460
3,8%
305.977.433
16,3%
78.147.084
36,6%
80.562.707
37,8%
70.983.006
25,9%
535.670.229
20,8%
278.207.386
14,9%
16.660.272
7,8%
21.096.461
9,9%
26.591.654
9,7%
342.555.773
13,3%
47.967.168
2,6%
23.485.475
11,0%
2.786.904
1,3%
14.879.180
5,4%
89.118.727
3,5%
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Receitas correntes
1.702.361.405
90,9%
177.993.437
83,4%
162.715.170
76,3%
214.737.331
78,3%
2.257.807.343
87,7%
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
30.273.418
1,6%
1.344.818
0,6%
4.933.298
2,3%
2.594.455
0,9%
39.145.989
1,5%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
51.326.389
2,7%
15.458.749
7,2%
42.072.677
19,7%
31.703.111
11,6%
140.560.926
5,5%
ACTIVOS FINANCEIROS
23.759.394
1,3%
2.394.798
1,1%
23.050
0,0%
398.172
0,1%
26.575.414
1,0%
PASSIVOS FINANCEIROS
48.172.042
2,6%
15.674.929
7,3%
3.102.555
1,5%
13.563.347
4,9%
80.512.873
3,1%
8.165.688
0,4%
518.345
0,2%
412.622
0,2%
11.162.752
4,1%
20.259.408
0,8%
Receitas de capital
161.696.931
8,6%
35.391.639
16,6%
50.544.203
23,7%
59.421.837
21,7%
307.054.610
11,9%
OUTRAS RECEITAS
8.317.166
0,4%
8.971
0,0%
30.019
0,0%
23.783
0,0%
8.379.939
0,3%
Receitas totais
1.872.375.502
100,0%
213.394.047
100,0%
213.289.392
100,0%
274.182.951
100,0%
2.573.241.892
100,0%
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Receitas correntes (88%) Receitas de capital (12%)
As receitas correntes correspondem a 88 % do total de receitas previsíveis para a RLVT.
DAL - DSRVT
Área Metropolitana de Lisboa
5
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Receitas municipais por NUTS III, previsão 2015 (€)
2.000.000.000
1.800.000.000
72,8 % das receitas totais da RLVT
1.600.000.000
OUTRAS RECEITAS
1.400.000.000
PASSIVOS FINANCEIROS
1.200.000.000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
1.000.000.000
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
são arrecadadas pelos municípios
TRANSFERÊNCIAS
800.000.000
da sub-região da Área Metropolitana de Lisboa.
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
600.000.000
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
400.000.000
RECEITAS FISCAIS 200.000.000
0
Área Lezíria do Tejo Metropolitana de Lisboa
Médio Tejo
Oeste
Receita fiscal (42,4 %)
Estrutura das receitas municipais, previsão 2015 (€)
Taxas, rendimentos e venda de bens e serviços (21,1 %)
1.200.000.000
1.000.000.000
Receita municipal
800.000.000
600.000.000
Transferências (26,3 %)
400.000.000
200.000.000
0 RECEITAS FISCAIS
TAXAS, MULTAS E RENDIMENTOS DA TRANSFERÊNCIAS OUTRAS PROPRIEDADE PENALIDADES
Área Metropolitana de Lisboa
VENDA DE BENS E VENDA DE BENS DE SERVIÇOS INVESTIMENTO CORRENTES
Lezíria do Tejo
PASSIVOS FINANCEIROS
Médio Tejo
OUTRAS RECEITAS
Passivo financeiro (3,1 %)
Oeste
Estrutura das receitas municipais por NUTS III, previsão 2015 (%) OUTRAS RECEITAS
100% PASSIVOS FINANCEIROS
90% 80%
• Cerca de metade das receitas municipais previstas para a sub-região da Área Metropolitana de Lisboa decorrem da cobrança de receita fiscal (48,9 %).
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
70% 60%
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
50%
TRANSFERÊNCIAS
40% 30%
•A sub-região do Médio Tejo depende em 57,5 % das transferências que estão previstas receber.
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
10% 0% Área Lezíria do Tejo Metropolitana de Lisboa
Médio Tejo
Oeste
RECEITAS FISCAIS
•Na sub-região da Lezíria do Tejo prevê-se um recurso a empréstimos correspondente a 7,3 % das suas receitas municipais.
DAL - DSRVT
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
20%
6
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Análise das receitas previsionais 2015
Prevê-se em 2015 uma cobrança de receita fiscal na
Estrutura da receita municipal
ordem dos 1,090 mil milhões de euros, sendo que 94,4% decorrem de impostos diretos.
Estrutura da receita fiscal
Estrutura das transferências
RLVT - Previsão orçamental, estrutura da receita fiscal, por NUTS III 2015 (€, %) Área Metropolitana de Lisboa Imposto Municipal de Imóveis Imposto Único de Circulação Imposto Municipal de Transações Outros impostos diretos
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
471.757.973
51,6%
30.454.090
63,5%
25.831.992
62,7%
52.912.667
61,5%
580.956.722
53,3%
76.258.071
8,3%
5.612.089
11,7%
4.897.427
11,9%
9.936.543
11,6%
96.704.130
8,9%
183.305.177
20,0%
6.285.898
13,1%
4.024.578
9,8%
13.393.930
15,6%
207.009.583
19,0%
131.780.740
14,4%
3.495.621
7,3%
3.950.603
9,6%
4.604.118
5,4%
143.831.081
13,2%
Impostos Diretos
863.101.960
94,4%
45.847.698
95,6%
38.704.600
93,9%
80.847.259
94,0%
1.028.501.517
94,4%
Impostos Indiretos
51.584.698
5,6%
2.106.569
4,4%
2.514.154
6,1%
5.178.609
6,0%
61.384.030
5,6%
Receita fiscal
914.686.659
100,0%
47.954.267
100,0%
41.218.754
100,0%
86.025.868
100,0%
1.089.885.547
100,0%
Estrutura da receita fiscal, previsão 2015 (€) IMI (53,3 %) IMT (19 %)
600.000.000
500.000.000
Oeste Receita fiscal
400.000.000
Médio Tejo IUC (8,9 %)
300.000.000
Lezíria do Tejo 200.000.000
Área Metropolitana de Lisboa
100.000.000
Impostos indiretos (5,6 %)
IMI
IUC
IMT
Outros impostos diretos
Impostos indiretos
DAL - DSRVT
0
7
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015 Análise das receitas previsionais 2015
Estrutura da receita municipal
As receitas provenientes de transferências, previstas receber em 2015, rondam os 676,2 milhões de euros.
Estrutura da receita fiscal
Estrutura das transferências
RLVT - Previsão orçamental, estrutura das transferências a receber, por NUTS III 2015 (€, %) Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
FEF (corrente)
63.021.242
17,6%
49.015.157
52,4%
46.532.329
37,9%
40.584.165
39,5%
199.152.893
29,5%
FSM (corrente)
23.144.791
6,5%
4.137.897
4,4%
9.039.609
7,4%
5.619.037
5,5%
41.941.334
6,2%
IRS (corrente)
142.041.417
39,8%
8.273.696
8,8%
7.214.342
5,9%
9.393.018
9,1%
166.922.473
24,7%
1.008.268
0,3%
520.911
0,6%
896.021
0,7%
435.856
0,4%
2.861.055
0,4%
76.761.716
21,5%
16.199.423
17,3%
16.880.406
13,8%
14.950.930
14,6%
124.792.475
18,5%
305.977.433
85,6%
78.147.084
83,5%
80.562.707
65,7%
70.983.006
69,1%
535.670.229
79,2%
FEF (capital)
7.142.851
2,0%
5.809.324
6,2%
5.760.219
4,7%
4.500.425
4,4%
23.212.819
3,4%
CTF (capital)
3.405.457
1,0%
1.335.748
1,4%
816.558
0,7%
1.459.779
1,4%
7.017.542
1,0%
Fundos Comunitários (capital)
4.790.888
1,3%
8.004.833
8,6%
29.717.722
24,2%
24.480.528
23,8%
66.993.971
9,9%
35.987.193
10,1%
308.844
0,3%
5.778.178
4,7%
1.262.379
1,2%
43.336.594
6,4%
Transferências de Capital
51.326.389
14,4%
15.458.749
16,5%
42.072.677
34,3%
31.703.111
30,9%
140.560.926
20,8%
Total transferências
357.303.821
100,0%
93.605.833
100,0%
122.635.384
100,0%
102.686.117
100,0%
676.231.155
100,0%
Fundos Comunitários (corrente) Outras transferências correntes Transferências Correntes
Outras transferências de capital
Estrutura das transferências a receber, previsão 2015 (€) Fundos municipais (63,8 %)
450.000.000 400.000.000
Oeste Fundos comunitários (10,3 %)
350.000.000
Médio Tejo
300.000.000 250.000.000
Lezíria do Tejo
200.000.000
Área Metropolitana de Lisboa
150.000.000
Transferência s Coop técnica e financeira (1 %)
100.000.000
Outras (24,9 %)
50.000.000 0 Fundos comunitários
Cooperação Técnica e Financeira
Outras tranferências
DAL - DSRVT
Fundos municipais
8
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
3.2 - Análise das despesas previsionais 2015 Análise das despesas previsionais 2015
No ano de 2015 prevê-se que os municípios da RLVT
Estrutura das despesas municipais
realizem uma despesa na ordem dos 2,564 mil milhões de euros.
Estrutura das transferências
73 % das despesas municipais são de natureza corrente. Estrutura do serviço de dívida
RLVT - Previsão orçamental, estrutura das despesas municipais, por NUTS III 2015 (€, %) Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
Despesas com Pessoal
607.163.508
32,4%
61.986.596
29,0%
52.527.018
25,7%
66.330.373
24,2%
788.007.494
30,7%
Aquisição de Bens e Serviços
545.382.431
29,1%
58.143.724
27,2%
55.239.520
27,0%
91.097.087
33,2%
749.862.762
29,2%
Juros e Outros Encargos
30.472.673
1,6%
10.214.412
4,8%
5.036.564
2,5%
4.032.929
1,5%
49.756.579
1,9%
Transferências Correntes
168.485.685
9,0%
14.855.041
7,0%
7.855.955
3,8%
17.867.795
6,5%
209.064.476
8,2%
Subsídios
13.215.992
0,7%
1.270.106
0,6%
977.002
0,5%
2.358.407
0,9%
17.821.507
0,7%
Outras Despesas Correntes
39.174.669
2,1%
1.787.465
0,8%
2.907.992
1,4%
6.006.006
2,2%
49.876.132
1,9%
Despesas Correntes
1.403.894.958
75,0%
148.257.344
69,5%
124.544.050
60,9%
187.692.597
68,5%
1.864.388.949
72,7%
Aquisição de bens de capital
306.585.160
16,4%
31.567.722
14,8%
57.905.544
28,3%
65.319.578
23,8%
461.378.005
18,0%
Transferências de Capital
45.500.354
2,4%
9.667.842
4,5%
3.518.810
1,7%
6.367.640
2,3%
65.054.646
2,5%
Ativos Financeiros
8.388.330
0,4%
1.227.949
0,6%
1.094.845
0,5%
1.276.438
0,5%
11.987.562
0,5%
Passivos Financeiros
98.895.024
5,3%
22.142.225
10,4%
17.225.418
8,4%
13.456.796
4,9%
151.719.464
5,9%
Outras Despesas de Capital
9.111.675
0,5%
530.965
0,2%
89.010
0,0%
69.902
0,0%
9.801.552
0,4%
Despesas de Capital
468.480.543
25,0%
65.136.703
30,5%
79.833.627
39,1%
86.490.355
31,5%
699.941.228
27,3%
Despesas totais
1.872.375.501
100,0%
213.394.047
100,0%
204.377.678
100,0%
274.182.951
100,0%
2.564.330.177
100,0%
Despesas municipais por NUTS III, previsão 2015 (€) 2.000.000.000 1.800.000.000 1.600.000.000
Outras despesas
1.400.000.000
Subsídios
1.200.000.000
Aquisição de bens de capital
1.000.000.000
Transferências
800.000.000
Despesas correntes (73%)
Serviço de dívida
600.000.000
Despesas com Pessoal
200.000.000 0 Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
Despesas de capital (27%)
DAL - DSRVT
Aquisição de Bens e Serviços
400.000.000
9
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Estrutura das despesas municipais, previsão 2015 (€) 800.000.000 700.000.000 600.000.000
Oeste
500.000.000
Médio Tejo 400.000.000
Lezíria do Tejo 300.000.000
Área Metropolitana de Lisboa
200.000.000 100.000.000 0 Despesas com Pessoal
Aquisição de Serviço de dívida Bens e Serviços
Transferências
Aquisição de bens de capital
Subsídios
Outras despesas
Pessoal - Assumem um peso de 30,7 % da despesa total municipal da RLVT, sendo a maior aplicação de fundos.
Aquisição de bens e serviços - A segunda maior aplicação de fundos, peso de 29,2 %.
Aquisição de bens de capital - A terceira maior aplicação de fundos com um peso de 18 %.
Transferências e subsídios - Peso de 11,4 % no total de despesas sendo que 0, 7 % resulta de atribuição de subsídios.
Serviço de dívida - Peso de 7,8 % no total de despesas, nomeadamente encargos financeiros (1,9%) e amortizações de empréstimos (5,9 %).
Estrutura das despesas municipais, previsão 2015 (%)
•No Oeste e no Médio Tejo a previsão das despesas com a aquisição de bens e serviços supera as despesas com o pessoal.
100% 90%
Outras despesas
80%
Subsídios Aquisição de bens de capital
60%
Transferências
50% 40%
Serviço de dívida
30%
Aquisição de Bens e Serviços
20%
Despesas com Pessoal
10% 0% Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
•A Área Metropolitana de Lisboa é a sub-região que apresenta maior peso de despesas com pessoal (previsão de 32,4 %).
•O Médio Tejo é a sub-região que prevê maiores despesas com a aquisição de bens de capital (28,3 %).
DAL - DSRVT
70%
Oeste
1 0
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
O valor previsto de transferências municipais a atribuir
Análise das despesas previsionais 2015
em 2015 ascende aos 274,1 milhões de euros. Estrutura das despesas municipais
As transferências correntes representam 76,3 % do Estrutura das transferências
total de transferências.
Estrutura do serviço de dívida
RLVT - Previsão orçamental, estrutura das transferências, por NUTS III 2015 (€, %) Área Metropolitana de Lisboa Sociedades públicas (correntes) Administração local (correntes) Instituições sem fins lucrativos (correntes) Outras transferências correntes
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
1.820.071
0,9%
3.850
0,0%
50.102
0,4%
180.201
0,7%
2.054.224
0,7%
95.502.150
44,6%
6.461.887
26,4%
2.757.216
24,2%
8.978.494
37,0%
113.699.746
41,5%
52.584.851
24,6%
5.440.689
22,2%
3.754.242
33,0%
6.380.126
26,3%
68.159.908
24,9%
18.578.614
8,7%
2.948.615
12,0%
1.294.395
11,4%
2.328.974
9,6%
25.150.598
9,2%
168.485.685
78,7%
14.855.041
60,6%
7.855.955
69,1%
17.867.795
73,7%
209.064.476
76,3%
15.389.599
7,2%
4.141.918
16,9%
123.898
1,1%
456.338
1,9%
20.111.753
7,3%
18.672.720
8,7%
3.383.407
13,8%
1.475.950
13,0%
3.678.095
15,2%
27.210.173
9,9%
9.309.977
4,4%
1.613.724
6,6%
1.802.785
15,8%
1.838.006
7,6%
14.564.492
5,3%
2.128.057
1,0%
528.793
2,2%
116.177
1,0%
395.201
1,6%
3.168.228
1,2%
Transferências de Capital
45.500.354
21,3%
9.667.842
39,4%
3.518.810
30,9%
6.367.640
26,3%
65.054.646
23,7%
Total transferências
213.986.039
100,0%
24.522.883
100,0%
11.374.765
100,0%
24.235.435
100,0%
274.119.122
100,0%
Transferências Correntes Sociedades públicas (capital) Administração local (capital) Instituições sem fins lucrativos (capital) Outras transferências de capital
Estrutura das transferências a atribuir, previsão 2015 (€)
Administração Local (51,4 %) Instituições sem fins lucrativos (30,2 %)
160.000.000 140.000.000 120.000.000
Transferência s
100.000.000 80.000.000 60.000.000
Sociedades públicas (8 %)
40.000.000 20.000.000 0 Administração local
Área Metropolitana de Lisboa
Instituições sem fins lucrativos
Lezíria do Tejo
Outras (10,4 %)
Outras transferências
Médio Tejo
Oeste
DAL - DSRVT
Sociedades públicas
1 1
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Análise das despesas previsionais 2015
As despesas municipais que estão previstas gastar em Estrutura das despesas municipais
2015 no serviço de dívida ascendem aos 201,5 milhões de euros.
Estrutura das transferências
Estrutura do serviço de dívida
RLVT - Previsão orçamental, estrutura do serviço de dívida, por NUTS III 2015 (€, %) Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
Juros e Outros Encargos
30.472.673
23,6%
10.214.412
31,6%
5.036.564
22,6%
4.032.929
23,1%
49.756.579
24,7%
Passivos Financeiros
98.895.024
76,4%
22.142.225
68,4%
17.225.418
77,4%
13.456.796
76,9%
151.719.464
75,3%
129.367.698
100,0%
32.356.637
100,0%
22.261.982
100,0%
17.489.725
100,0%
201.476.043
100,0%
Total serviço de dívida
Estrutura do serviço de dívida, previsão 2015 (€)
160.000.000 140.000.000
Juros e outros encargos (25 %)
Oeste
120.000.000 100.000.000
Médio Tejo
80.000.000
Serviço de dívida
Lezíria do Tejo 60.000.000
Área Metropolitana de Lisboa
40.000.000
Amortizações de empréstimos e outras (75 %)
20.000.000 0
Passivos Financeiros
DAL - DSRVT
Juros e outros Encargos
1 2
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
4.1 - Análise evolutiva, previsão das receitas municipais
Entre 2014 e 2015 a previsão na
• Sub-região da Área Metropolitana de Lisboa - descida na ordem dos 6,4 %.
arrecadação de receitas municipais reflete uma descida na ordem dos 6,1 %, na
• Sub-região da Lezíria do Tejo descida na ordem dos 18,9 %.
Região. A cobrança de receitas prevista para
2014
ascende aos 2,741 mil milhões de euros.
• Sub-região do Médio Tejo - descida na ordem dos 5,0 %. A cobrança de receitas prevista para ascende ao valor
2015
de 2,573 mil milhões de
• Sub-região Oeste - crescimento na ordem dos 7,8 %.
euros.
Receitas fiscais Transferências correntes Venda de bens e serviços Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos de propriedade Venda de bens de investimento Transferências de capital Passivos financeiros Outras Receitas totais
Ano
Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
2014
843.502.086
42.975.041
42.275.877
72.463.281
1.001.216.284
2015
914.686.659
47.954.267
41.218.754
86.025.868
1.089.885.547
2014
297.289.022
76.492.030
76.187.616
69.616.093
519.584.761
2015
305.977.433
78.147.084
80.562.707
70.983.006
535.670.229
2014
219.514.158
31.716.033
20.831.498
35.782.878
307.844.567
2015
278.207.386
16.660.272
21.096.461
26.591.654
342.555.773
2014
99.682.453
1.911.168
6.054.154
3.585.485
111.233.260
2015
93.647.972
2.070.185
4.134.620
3.512.829
103.365.606
2014
51.086.067
12.290.318
10.859.117
9.048.576
83.284.078
2015
61.874.788
9.676.154
12.915.724
12.744.794
97.211.460
2014
247.211.300
11.069.310
14.593.936
17.320.843
290.195.389
2015
30.273.418
1.344.818
4.933.298
2.594.455
39.145.989
2014
84.071.028
28.883.649
46.925.473
36.232.133
196.112.283
2015
51.326.389
15.458.749
42.072.677
31.703.111
140.560.926
2014
95.713.511
54.907.458
3.829.342
4.335.044
158.785.355
2015
48.172.042
15.674.929
3.102.555
13.563.347
80.512.873
2014
61.324.239
2.785.948
2.966.678
5.952.298
73.029.163
2015
88.209.417
26.407.589
3.252.595
26.463.887
144.333.489
2014
1.999.393.864
263.030.955
224.523.690
254.336.631
2.741.285.141
2015
1.872.375.502
213.394.047
213.289.392
274.182.951
2.573.241.892
DAL - DSRVT
RLVT - Previsão orçamental, evolução dos principais agregados de receita municipal, por NUTS III 2014 e 2015 (€)
1 3
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Evolução das receitas municipais por NUTS III, previsão 2014/2015 (€)
3.000.000.000 2.500.000.000 2.000.000.000
2014 1.500.000.000
2015 1.000.000.000 500.000.000 0 Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
Evolução dos principais agregados de receita municipal, previsão 2014/2015 (€) 1.200.000.000
1.000.000.000
800.000.000
600.000.000
400.000.000
200.000.000
0 2014
2015
Receitas fiscais
2014
2015
Transferências correntes
2014
2015
Venda de bens e serviços
2014
2015
Taxas, multas e outras penalidades
Área Metropolitana de Lisboa
2014
2015
Rendimentos de propriedade
Lezíria do Tejo
2014
2015
Venda de bens de investimento
Médio Tejo
2014
2015
Transferências de capital
2014
2015
Passivos financeiros
Oeste
Evolução das receitas municipais, previsão 2014/2015 (%)
•Passivos financeiros - 49,3 % •Transferências de capital - 28,3 %
•Taxas, multas e outras penalidades - 7,1 %
•Rendimentos de propriedade + 16,7 % •Venda de bens e serviços correntes + 11,3 % •Receitas fiscais + 8,9 % •Transferências correntes + 3,1 %
DAL - DSRVT
• Venda de bens de investimento - 86,5 %
1 4
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
4.2 - Análise evolutiva, previsão das despesas municipais
Entre 2014 e 2015 a previsão na realização • Sub-região da Área Metropolitana de Lisboa- descida na ordem dos 6,3 %.
de despesas municipais reflete uma descida na ordem dos 6,5 %, na Região. A realização de despesas prevista para
2014
• Sub-região da Lezíria do Tejo - descida na ordem dos 18,9 %.
ascende aos 2,741 mil milhões de euros.
A realização de despesas prevista para ascende ao valor
• Sub-região do Médio Tejo - descida na ordem dos 9,0 %.
2015
de 2,564 mil milhões de
euros.
• Sub-região Oeste - crescimento na ordem dos 7,8 %.
Ano
Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
2014
619.123.329
62.557.731
54.311.524
67.548.213
803.540.798
2015
607.163.508
61.986.596
52.527.018
66.330.373
788.007.494
Aquisição de bens e serviços
2014
555.544.199
67.724.824
61.964.261
83.473.621
768.706.905
2015
545.382.431
58.143.724
55.239.520
91.097.087
749.862.762
Transferências correntes
2014
155.139.409
14.824.492
10.120.493
17.545.131
197.629.524
2015
168.485.685
14.855.041
7.855.955
17.867.795
209.064.476
2014
31.243.421
3.229.642
1.883.319
1.062.788
37.419.169
2015
13.215.992
1.270.106
977.002
2.358.407
17.821.507
2014
141.320.172
46.573.761
22.976.525
13.476.539
224.346.997
2015
129.367.698
32.356.637
22.261.982
17.489.725
201.476.043
Aquisição de bens de capital
2014
384.973.958
51.978.018
64.188.109
57.716.865
558.856.949
2015
306.585.160
31.567.722
57.905.544
65.319.578
461.378.005
Transferências de capital
2014
43.952.147
12.996.514
4.722.332
7.798.529
69.469.522
2015
45.500.354
9.667.842
3.518.810
6.367.640
65.054.646
2014
67.958.803
3.145.973
4.357.127
5.714.946
81.176.850
2015
56.674.674
3.546.379
4.091.846
7.352.346
71.665.246
2014
1.999.255.437
263.030.955
224.523.690
254.336.631
2.741.146.714
2015
1.872.375.501
213.394.047
204.377.678
274.182.951
2.564.330.177
Despesas com pessoal
Subsídios Serviço de dívida
Outras despesas
Despesas totais
DAL - DSRVT
RLVT - Previsão orçamental, evolução dos principais agregados de despesa municipal, por NUTS III 2014 e 2015 (€)
1 5
Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Evolução das despesas municipais por NUTS III, previsão 2014/2015 (€)
3.000.000.000 2.500.000.000 2.000.000.000
2014
1.500.000.000
2015
1.000.000.000 500.000.000 0
Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Médio Tejo
Oeste
RLVT
Evolução dos principais agregados de despesa municipal, previsão 2014/2015 (€) 900.000.000 800.000.000 700.000.000 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 2014
2015
Despesas com pessoal
2014
2015
Aquisição de bens e serviços
2014
2015
Transferências correntes
Área Metropolitana de Lisboa
2014
2015
Subsídios
2014
2015
Serviço de dívida
Lezíria do Tejo
2014
2015
2014
Aquisição de bens de capital
Médio Tejo
2015
Transferências de capital
2014 Outras despesas
Oeste
Evolução das despesas municipais, previsão 2014/2015 (%)
• Despesas com subsídios - 52,4 % •Aquisição de bens de capital - 17,4 % •Serviço de dívida - 10,2 %
•Transferências correntes + 5,8 %
•Aquisição de bens e serviços - 2,5 % •Despesas com pessoal - 1,9 %
DAL - DSRVT
•Transferências de capital - 6,4 %
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Documentos Previsionais dos Municípios da RLVT – Relatório 2015
Os municípios da RLVT apresentam uma previsão de
7,8 % do total de despesas na RLVT destinam-se
receita para 2015 na ordem dos 2,573 mil milhões de
ao pagamento de despesas em serviço de
euros, sendo que:
dívida, nomeadamente encargos financeiros (1,9
42,4 % decorrem da cobrança previsível de
%) e amortizações de capital de empréstimos de
receita fiscal, nomeadamente impostos diretos
curto prazo, médio e longo prazo (5,9 %).
(40 %) e impostos indiretos (2,4 %);
26,3 % resultam de transferências provenientes dos fundos municipais, fundos comunitários e outras, das quais 20,8 % correspondendo a transferências correntes e 5,5 % transferências de capital;
21,1 % têm por proveniência o produto de taxas, rendimentos e venda de bens e serviços;
3,1 % decorrem de passivos financeiros, correspondente às receitas creditícias a recorrer durante 2015.
Este relatório procede também a uma breve análise evolutiva
reportada
às
previsões
orçamentais
apresentadas pelos municípios, relativamente às receitas e despesas municipais, para os anos de 2014 e 2015. Em 2014, o total de receitas que foi previsto arrecadar pelos municípios da RLVT ascendeu aos 2,741 mil milhões de euros. Assim, entre 2014 e 2015 prevê-se uma descida na arrecadação de receitas municipais na ordem dos 6,1 %, média regional.
No ano de 2015 prevê-se que os municípios da RLVT
Em três sub-regiões constata-se um decréscimo de
realizem uma despesa na ordem dos 2,564 mil milhões
receitas, nomeadamente Área Metropolitana de Lisboa
de euros:
(- 6,4 %), Lezíria do Tejo (- 18,9 %) e Médio Tejo (- 5,0 %),
30,7 % destina-se ao pagamento de despesas
sendo que no Oeste (+ 7,8 %), ocorre uma evolução
com pessoal, constituindo-se como a maior
positiva, sobretudo devido ao aumento previsível da
aplicação de fundos;
receita fiscal e creditícia.
29,2 % está associada à aquisição de bens e
Esse
serviços;
essencialmente da evolução negativa prevista para os
18 % do total de despesas são para a aquisição de bens de capital;
11,4
%
das
despesas
destinam-se
a
transferências e subsídios pagos a outras entidades, nomeadamente freguesias e setor empresarial local, sendo que apenas 0,7 % resulta da atribuição de subsídios;
decréscimo,
ao
nível
regional,
decorre
seguintes agregados:
Taxas, multas e outras penalidades (- 7,1 %);
Venda de bens de investimento (- 86,5 %);
Transferências de capital (- 28,3 %);
Passivos financeiros (- 49,3 %).
DAL - DSRVT
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O decréscimo de receitas previsto ocorrer na Região,
Evolução positiva ocorre no Oeste (+ 7,8 %), sobretudo
com a evolução destes agregados, não é compensado
devido ao aumento previsível dos gastos em aquisição
com a evolução positiva ao nível:
de bens e serviços, aquisição de bens de capital e serviço
Das receitas fiscais (+ 8,9 %);
de dívida.
Das transferências correntes (+ 3,1 %);
Esse
Da venda de bens e serviços correntes (+
essencialmente da evolução negativa prevista para os
11,3%);
seguintes agregados:
decréscimo,
ao
nível
regional,
Despesas com pessoal (- 1,9 %);
Aquisição de bens e serviços (- 2,5 %);
Por outro lado em 2014, o total de despesas municipais
Despesas com subsídios (- 52,4 %);
que foi previsto realizar ascendeu aos 2,741 mil milhões
Serviço de dívida (- 10,2 %);
de euros.
Aquisição de bens de capital (- 17,4 %);
Ocorre assim uma previsível descida em 6,5 %, entre
Transferências de capital (- 6,4 %).
Dos rendimentos de propriedade (+ 16,7 %).
decorre
2014 e 2015, na realização de despesas municipais.
Registando uma tendência diferente, constata-se que se
Em três sub-regiões constata-se um decréscimo de
prevê um aumento de atribuição de transferências
despesas, nomeadamente Área Metropolitana de Lisboa
correntes em 5,8 %.
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(- 6,3 %), Lezíria do Tejo (- 18,9 %) e Médio Tejo (- 9,0 %).
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