RELATÓRIO Abril, Maio e Junho de 2011
PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL “DESIGNER VILLAGE”
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE
1. INTRODUÇÃO De forma a confirmar e avaliar os parâmetros definidos no Estudo de lmpacte Ambiental (EIA) do Complexo Lúdico-Comercial “Designer Village”, de Janeiro de 2002, foi desenvolvido o Relatório de Monitorização (RM) de Abril, Maio e Junho, conforme previsto em documentos anteriores. Na elaboração do presente Relatório, foram tidas em consideração as Normas
de
Procedimentos
da
CCDR-LVT,
de
Janeiro
de
2005,
nomeadamente no que refere ao Anexo I relativo à Estrutura do Relatório de Monitorização O presente Relatório de Monitorização apresenta-se estruturado de acordo com a Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril, e tem como objectivo a caracterização dos descritores ambientais, sujeitos a monitorização e acompanhamento, na propriedade pertencente à Freeport Leisure Portugal S.A., (FLP), e no período referente ao intervalo de datas entre Abril e Junho de 2011. Pretende-se
desta
forma
continuar
a
garantir
o
cumprimento
e
implementação do disposto no Plano de Gestão Ambiental (PGA) do Complexo e na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), de Março de 2002, ao nível das Medidas de Minimização propostas pela Comissão de Avaliação, elaboradas para esta fase do Complexo - Fase de Exploração, tendo por base os requisitos da Legislação e as normas aplicáveis.
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 1
2. ANTECEDENTES ADMINISTRATIVOS No âmbito da Comissão de Gestão neste trimestre verificaram-se duas reuniões. A primeira a 14 de Abril no estaleiro da CMA – ver Anexo 2, na qual se falou essencialmente no Projecto da CMA – “Amigos Orelhudos”. O objectivo deste Projecto era alocar cerca de 20 burros no Pinhal das Areias – Área C e seria executado em duas fases. O ICN/RNET considerou que não só não tinha condições, como também, não estava vocacionado para este Projecto. A Freeport considerou que os encargos anuais com este Projecto e as responsabilidades que lhe estavam inerentes eram demasiado elevados. Na acta da reunião em anexo, encontram-se as razões apresentadas pelos Parceiros da Comissão. A segunda reunião da Comissão teve lugar no dia 28 de Junho na RNET. Voltou a falar-se do Projecto da CMA e da sinalética pretendida (geral e informativa), para o Sítio das Hortas e Pinhal das Areias – ver Anexo 3. Continuamos a aguardar um comentário da DRAOL/LVT no que diz respeito aos Relatórios de Monitorização do Ruído Ambiente. Recordamos que se entregou o Relatório de Monitorização de Outubro a Dezembro de 2010 – a 14 de Março, do qual fazia parte integrante a última Monitorização do Ruído Ambiente.
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 2
No ponto 4 – Programas de Monitorização, voltaremos a fazer uma referência mais específica deste assunto.
3. ÁREA C E SÍTIO DAS HORTAS Quanto às obrigações da Freeport no que diz respeito a estas duas Áreas, assistiu-se ao seu cumprimento. Procedeu-se à limpeza e manutenção destas duas Áreas, bem como da FitoEtar implantada na Área C, de forma a garantir a obtenção do equilíbrio natural por parte deste sistema. Relativamente à nova sinalética proposta pela CMA para o Pinhal das Areias e Sítio das Hortas, encontram-se ainda em fase de discussão e após aprovação pelas três entidades, será enviada pela CMA para produção. No respeitante ao ICNb/RNET foram desenvolvidas diversas actividades relacionadas com o estuário do Tejo. Uma dessas actividades, a “Anilhagem” continua a ser muito concorrida. Verificaram-se sessões de Iniciação à Anilhagem a 30 e Abril e 1 de Maio, as quais foram um verdadeiro sucesso com uma forte adesão de participantes entre os quais bastantes crianças.
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 3
No dia 29 de Maio o ICNb/RNET desenvolveu a actividade “Biodiversidade vs Produção e Transporte de Energia” no Pólo de Animação Ambiental, onde se verificaram várias comunicações e alguns jogos, tendo-se verificado uma boa adesão. Relativamente aos fins-de-semana, salientamos que à medida que o tempo vai melhorando com a proximidade da primavera, o número de visitantes do Pólo de Animação Ambiental e do Pinhal das Areias também vai aumentando. Finalmente, conforme o previsto, iniciou-se no Pólo a nova exposição de pintura, a qual deverá permanecer até fins de Setembro.
4. PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO Neste período de tempo a que se refere o Relatório de Monitorização, estava prevista a Monitorização das Águas Subterrâneas, a qual devido a dificuldades logísticas vai ser efectuada dentro de dias e o Relatório da mesma será entregue com o próximo Programa de Monitorização. No entanto relativamente à Monitorização do Ruído Ambiente efectuada em Dezembro de 2010 e na sequência da entrega do mesmo no último trimestre de 2010, voltamos a recordar que aguardamos após as diversas conclusões apresentadas e conforme o solicitado, a confirmação de que as Campanhas do Ruído deixam de ter qualquer sentido, uma vez que os pressupostos iniciais já não existem e que o fizessem por escrito.
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 4
Relembro mais uma vez, que através da realização de campanhas periódicas ao longo da Fase de Exploração, ou seja, desde 2004, bem como, anteriormente, tem sido possível acompanhar e/ ou avaliar a evolução dos níveis de ruído, tendo em conta a comparação com os valores de referência obtidos em Janeiro de 2001 o que já vai perfazer mais de 10 anos. Ou seja, os parâmetros que provocam alterações nas medições são todos exteriores à Freeport, logo, repetindo o anteriormente dito, os pressupostos iniciais já não existem.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O constante acompanhamento ambiental de todos os trabalhos e procedimentos desenvolvidos no Complexo e a existência da sua Comissão de Gestão têm permitido verificar a minimização de impactes ambientais negativos expectáveis para um empreendimento desta natureza, bem como o incremento no desempenho global de todas as actividades afectas ao mesmo. Este facto é ainda valorizado pela implementação dos Programas de Monitorização que têm permitido verificar o cumprimento da legislação em vigor.
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 5
As
conclusões
expressas
no
Relatório
Final
da
Comissão
de
Acompanhamento, que fazendo referência ao cumprimento pela Freeport, dos condicionamentos e medidas de minimização definidas na DIA de Março de 2002, suportam também o trabalho que os parceiros da Comissão de Gestão do Complexo têm efectuado quer no Pólo de Animação Ambiental, quer no Pinhal das Areias.
Alcochete, 30 de Junho de 2011
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 6
ANEXOS
ÍNDICE
1. Anexo 1 – Entrega do Programa de Monitorização de 2011/06/27
2. Anexo 2 – Comissão de Gestão - Acta de Reunião de 14 de Abril
3. Anexo 3 – Comissão de Gestão - Acta de Reunião de 28 de Junho
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 7
Anexo 1 Comprovativo de entrega do Programa de Monitorização de 2011/06/27
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 8
Anexo 2 Reunião – CG – Acta de Reunião de 14 de Abril
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 9
Anexo 3 Reunião - CG – Acta de Reunião de 28 de Junho
COMPLEXO LÚDICO-COMERCIAL DESIGNER VILLAGE 10