Gestão Estratégica da RLVT - Relatório 4 - Dezembro 2007 by CCDR LVT

GESTÃO ESTRATÉGICA DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

Relatório 4 Dezembro de 2007

Ficha Técnica

Título

Gestão Estratégica da RLVT - Relatório 4

Edição

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Coordenação

António Fonseca Ferreira

Coordenação Operacional

Paula Cunha João Afonso

Equipa Externa / Peritos

Isabel Guerra Manuel Laranja Vanessa de Sousa

Apoio Interno Design e Paginação Apoio à Edição

Ester Fernandes DSDR Gabinete de Apoio à Presidência

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Morada

Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa

Telefone

21 383 71 00

Fax

21 383 12 92

Endereço Internet

www.gestaoestrategica.ccdr-lvt.pt

Impressão

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Tiragem

100 exemplares

Data

Dezembro de 2007

ISBN

978-972-8872-15-1

ÍNDICE A

DOMÍNIO TERRITÓRIO B.1 Síntese B.2 Ordenamento do Território B.2.1 Conservação e Preservação Ambiental B.2.2 Organização do Território B.3 Qualidade de Vida B.3.1 Qualidade Ambiental Geral B.4 Melhoria das Condições de Mobilidade e Atracção B.4.1 Atractividade B.4.2 Conectividade B.4.3 Mobilidade Índice de Gráficos DOMÍNIO PESSOAS C.1 Síntese C.2 Contexto Demográfico C.3 Recursos Humanos C.3.1 Educação C.3.2 Formação Profissional e Ensino Tecnológico C.3.3 Emprego e Desemprego C.4 Ordenamento do Território C.4.1 Cultura C.5 Qualidade de Vida C.5.1 Bem-estar Físico C.6 Coesão Social C.6.1 Polarização dos Rendimentos C.6.2 Pobreza Índice de Gráficos

7 10 11 19 21 25 25 28 32 32 65 65 74 85 97 101 103 107 142 142 160 164 205 205 214 214 234 234 245 257

DOMÍNIO ORGANIZAÇÕES

265

D.1

267

A.1

INTRODUÇÃO . Nota metodológica . Semáforos

SUB-DOMÍNIO COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO D.1.1 Síntese D.1.2

Dinâmica Económica D.1.2.1 Dinâmicas de Desenvolvimento e Produtividade D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego D.1.3 Competitividade Internacional D.1.3.1 Especialização Produtiva D.1.3.2 Grau de Abertura D.1.3.3 Posição Competitiva D.1.4 Factores de Crescimento D.1.4.1 Dinâmica de Investimento D.1.4.2 Formação de Recursos Humanos Índice de Gráficos D.2 SUB-DOMÍNIO INOVAÇÃO D.2.1 Síntese D.2.2 Actividades de I&D D.2.3 Transferência de Tecnologia e Inovação Índice de Gráficos

269 271 271 276 283 283 285 289 291 291 292 294 295 297 300 307 314

INTRODUÇÃO

A1 - INTRODUÇÃO

O projecto “Gestão Estratégica da RLVT”, desenvolvido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, constitui uma experiência inovadora no campo da aplicação prática da monitorização da gestão estratégica de uma região. Estes seis anos de trabalho e de vida do projecto, com a edição de vários documentos e relatórios que em muito têm servido para melhorar os processos de decisão, a definição de estratégias e de prioridades para o desenvolvimento da nossa Região – contribuíram decisivamente para uma nova fase de reflexão e de apoio à elaboração da “Estratégia Regional, Lisboa 2020” e ao Programa Operacional Regional de Lisboa (2007-2013).

O “Relatório 4”, que segue a lógica dos anteriores (Relatório 0, 1, 2 e 3), e se baseia na actualização estatística dos indicadores que sustentam as principais dimensões de análise seleccionadas em cada um dos domínios de monitorização definidos – Território, Pessoas e Organizações - apresenta dados até 2004/2006.

A reflexão crítica que aqui se faz pretende dar conta da evolução da RLVT desde o ano de 2000 até à data mais recente em que foi possível actualizar os dados, no entanto, não deixa de ser afectada pela debilidade e fragilidade de alguns dos suportes de informação existentes. A apresentação dos dados é feita por diferentes níveis (concelhos, distritos, NUTS III e NUTS II) e varia ao longo do documento, em função do nível de desagregação espacial a que a informação estatística se encontra disponível.

A estrutura deste Relatório, organizado pelos domínios de monitorização referidos, volta, à semelhança do “Relatório 3”, a apresentar a metodologia de “semáforos” que permite percepcionar, de forma rápida e visualmente apelativa, as alterações e mudanças ocorridas na Região de acordo com as dimensões de análise seleccionadas.

A1 - INTRODUÇÃO

Nota metodológica O “Relatório 4”, no seguimento dos anteriores relatórios, integra os indicadores possíveis de obter e trabalhar, em especial através da informação estatística disponível nas estatísticas oficiais ainda, e sempre que possível, para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Apesar da alteração das NUTS em 2002, que conduziu em 2007 a uma nova delimitação das Regiões, sendo a Região de Lisboa integrada pelas NUTS III da “Grande Lisboa” e da “Península de Setúbal”, o projecto “ Gestão Estratégica” continua a monitorizar a Região composta pelas 5 NUTS III (Grande Lisboa, Península de Setúbal, Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo).

Assim, entendeu-se neste relatório divulgar também informação estatística respeitante à nova Região de Lisboa, permitindo uma análise para ambas as regiões. Na comparação que se faz com outras regiões capitais, da Europa a 27, dado o EUROSTAT já ter aderido à novo nomenclatura, indicam-se apenas os dados para a nova Região de Lisboa.

A.1 - INTRODUÇÃO

Semáforos Como no anterior relatório, tentou-se aqui caracterizar, de uma forma sintética e gráfica, o posicionamento relativo e a evolução desde o ano 2000 da RLVT em cada um dos domínios de monitorização e de acordo com as dimensões de análise seleccionadas para este projecto.

Figura 1 Tipologia de sistematização dos indicadores de monitorização

Com o objectivo de facilitar a apreensão dos resultados obtidos na Região de Lisboa e Vale do Tejo, construiu-se uma tipologia de classificação dos diferentes indicadores utilizados que permite posicionar a Região e caracterizar a sua evolução recente:

POSIÇÃO ACTUAL

EVOLUÇÃO 2000-2005

A classificação relativa à posição actual avalia a actual performance da Região em comparação, com a média do espaço nacional (só no Domínio Organizações, e para alguns indicadores, a comparação é feita com a média da União Europeia). Recorre-se à seguinte simbologia:

A classificação relativa à evolução recente analisa o sentido da variação recente comparativamente à evolução verificada no espaço nacional (só no Domínio Organizações, e para alguns indicadores, a comparação é feita com a média da União Europeia). Recorre-se à seguinte simbologia:

n n n

Indica um posicionamento mais favorável do que a média Indica um posicionamento semelhante à média Indica um posicionamento menos favorável que a média

Indica uma evolução positiva da Região Indica uma relativa estabilização da evolução da Região Indica uma evolução negativa da Região

A.1 - INTRODUÇÃO

Figura 2 Tabela Síntese da monitorização dos Domínios por Dimensões e Sub-dimensões de Análise POSIÇÃO ACTUAL

DOMÍNIO / DIMENSÃO / SUB-DIMENSÃO

EVOLUÇÃO desde 2000

Domínio Território

B.2

Ordenamento do Território

B.2.1

Conservação e preservação ambiental

B.2.2

Organização do território

B.3

Qualidade de Vida

B.3.1

Qualidade ambiental geral

B.4

Melhoria das Condições de Mobilidade e Atracção

B.4.1

Atractividade

B.4.2

Conectividade

B.4.3

Acessibilidade

Domínio Pessoas

C.2

Recursos Humanos

C.2.1

Educação

C.2.2

Formação profissional

C.2.3

Emprego e desemprego

C.3

Ordenamento do Território

C.3.1

Cultura

C.4

Qualidade de Vida

C.4.1

Bem-estar físico

C.5

Coesão Social

C.5.1

Polarização dos rendimentos

C.5.2

Pobreza

A.1 - INTRODUÇÃO

Figura 2 (continuação) DOMÍNIO / DIMENSÃO / SUB-DIMENSÃO

POSIÇÃO ACTUAL

EVOLUÇÃO desde 2000

Domínio Organizações

D.1.

Competitividade e Internacionalização

D.1.2

Dinâmica Económica

D.1.2.1

Dinâmicas de desenvolvimento e produtividade

D.1.2.2

Dinâmica empresarial e de emprego

D.1.3

Competitividade Internacional

D.1.3.1

Especialização produtiva

D.1.3.2

Grau de abertura

D.1.3.3

Posição competitiva

D.1.4

Factores de Crescimento

D.1.4.1

Dinâmica de investimento

D.1.4.2

Formação de recursos humanos

D.2

Inovação

D.2.2

Actividade de I&D

D.2.3

Transferência de Tecnologia

A.1 - INTRODUÇÃO

Figura 3 Tabela Síntese da monitorização dos Domínios por Indicadores DOMÍNIO / DIMENSÃO / SUB-DIMENSÃO / INDICADOR B DOMÍNIO TERRITÓRIO B.2 Ordenamento do Território B.2.1 Conservação e preservação ambiental - Despesas das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e paisagem B.2.2 Organização do território - Valor dos prédios transaccionados B.3 Qualidade de Vida B.3.1 Qualidade ambiental geral Abastecimento de água: - Grau de cobertura - Despesas das Câmaras Municipais com protecção…. - Tratamento Águas residuais: - Grau de cobertura - Tratamento: % população - Tratamento: % água Resíduos sólidos: - Produção - Recolha selectiva - Despesas das Câmaras Municipais com gestão Electricidade: - Consumo B.4 Melhoria das Condições de Mobilidade e Atracção B.4.1 Atractividade - Dormidas hóspedes nacionais: total/1000 hab. - Dormidas hóspedes estrangeiros: total/1000 hab. B.4.2 Conectividade Tele-serviços - Televisão por cabo: assinantes - Caixas Multibanco Inserção internacional - Comércio internacional B.4.3 Acessibilidade - Acidentes com vítimas e com vítimas mortais - Aeroporto

POSIÇÃO EVOLUÇÃO ACTUAL desde 2000

n n n

n n

A.1 - INTRODUÇÃO

Figura 3 (continuação) DOMÍNIO / DIMENSÃO / SUB-DIMENSÃO / INDICADOR C

POSIÇÃO ACTUAL

EVOLUÇÃO desde 2000

n n n n n n n n

ª ª ª ª © ª ©

n n n

n n n n n n

ª ª © ©

n n

n n n n n n n n

ª ©

n n n

DOMÍNIO PESSOAS

C.2. Recursos Humanos C.2.1. Educação - Variação dos alunos por ciclo de ensino - Evolução dos alunos em ensino superior - Taxa de retenção/ desistências 1º ciclo - Taxa de retenção/ desistências 2º ciclo - Taxa de retenção/ desistências 3º ciclo - % de agregados com posse de computador - % de agregados com acesso à Internet - % de indivíduos que utiliza o computador C.2.2. Ensino Profissional e Ensino Tecnológico - % de alunos do 3º ciclo em ensino profissional - % de alunos do secundário em ensino profissional - % de alunos do secundário em ensino tecnológico C.2.3. Emprego e Desemprego - Taxa de actividade - Taxa de actividade – Homens - Taxa de actividade – Mulheres - Inactivos por 100 empregados - Taxa de emprego - % de activos com pelo menos a escolaridade obrigatória no total da população - % de quadros superiores e especialistas no total da população empregada - Remunerações médias mensais dos trabalhadores - Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo - % de contratos sem termo - Taxa de desemprego - Taxa de desemprego feminino - % de mulheres na estrutura do desemprego - Evolução do número de desempregados - Taxa de desemprego jovem - % de desempregados jovens na estrutura de desemprego - % de desempregados à procura do 1º emprego na estrutura do desemprego - % de desempregados há mais de um ano na estrutura do desemprego - % de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego C.3. Ordenamento do Território C.3.1. Cultura - % de despesas em actividades em actividades culturais no conjunto das despesas autárquicas - Despesas municipais em cultura por habitante (valor em €) - Espectadores de cinema por habitante - Taxa de utilização de cinema

ª ª

A.1 - INTRODUÇÃO

Figura 3 (continuação) DOMÍNIO / DIMENSÃO / SUB-DIMENSÃO / INDICADOR C

POSIÇÃO ACTUAL

EVOLUÇÃO desde 2000

n n n n

DOMÍNIO PESSOAS

C.4. Qualidade de vida C.4.1. Bem-estar físico - Taxa de mortalidade infantil - Médicos por 1000 habitantes - Número de habitantes por médico (de centro de saúde) - Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes C.5 Coesão Social C.5.1 Polarização de rendimentos - Poder de compra per capita - Valor médio das pensões - Diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC 2005) - Disparidade no ganho mensal segundo o género C.5.2. Pobreza - % de pensionistas na população - % de pensionistas de velhice no conjunto da população com mais de 65 anos - % de beneficiários do RSI na população

n n n

n n

= =

A.1 - INTRODUÇÃO

DOMÍNIO / DIMENSÃO / SUB-DIMENSÃO / INDICADOR DOMÍNIO ORGANIZAÇÕES Sub-Domínio Competitividade e Internacionalização Dinâmica Económica Dinâmicas de desenvolvimento e produtividade - Dimensão Económica da região (% do VAB nacional) - PIB per capita nas regiões capitais da União Europeia Posição face à média da União Europeia - PIB per capita comparação com média nacional - Produtividade - Taxa de utilização de recursos humanos D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de emprego

POSIÇÃO EVOLUÇÃO ACTUAL desde 2000

D D.1 D.1.2 D.1.2.1

n n n

= = =

- Taxa de actividade

- Taxa de variação do emprego

- Taxa de Desemprego

- Taxa de Abertura

- Orientação para o Mercado Externo

n n

= ª

n n n n n n

ª © = ª = =

- Taxa de Desemprego de Longa duração D.1.3 Competitividade Internacional D.1.3.1 Especialização produtiva - Indicador de Especialização Produtiva D.1.3.2 Grau de Abertura - Peso das Exportações e Expedições no PIB

- Peso da Região LVT no País - Comércio Internacional D1.3.3 Posição Competitiva - Especialização Relativa de Comércio Internacional da Região D.1.4 Factores de Crescimento D.1.4.1 Dinâmica de Investimento - Taxa de investimento D.1.4.2 Formação dos Recursos Humanos - Nível Educacional - Posição face à média da União Europeia D.2 Sub-Domínio Inovação D.2.2 Actividades de I&D - Número de investigadores em % de população activa - Investigadores em I&D em % da população e Despesas de I&D em % do PIB - I&D empresarial da região - Patentes registadas pela região D.2.4 Transferência de Tecnologia - Nº de projectos consórcio - Empresas com inovação no produto/processo - Despesas com inovação - Financiamento da inovação - Fontes de inovação - Principais barreiras à inovação

DOMÍNIO TERRITÓRIO

B.1 SÍNTESE

Apreciação geral

A análise do comportamento dos indicadores do domínio “Território” no período 2000-2005, sugere os seguintes comentários: A RLVT registou no período em análise uma evolução globalmente positiva, melhorando em vários dos indicadores monitorizados neste domínio. Devemos, no entanto, ter em conta, que alguns apresentam oscilações significativas ao longo do período, e que outros registam subidas muito ligeiras, o que exige algum cuidado na sua interpretação. De forma geral, a RLVT apresenta uma situação actual muito melhor face à situação registada no início da década, melhorando a sua performance a nível nacional ao apresentar valores médios superiores aos registados no país. Mas não podemos deixar de referir que esta evolução foi desigual em termos sectoriais e geográficos. Alguns aspectos devem merecer uma maior atenção por parte dos municípios quando se caminha para uma aproximação às médias europeias. Quando analisamos a Região de Lisboa (nova NUTSII), a situação na maioria dos indicadores é muito mais positiva e a evolução registada no período mais significativa que a registada na RLVT. Apesar da falta de indicadores de comparação europeia, e dado que a informação disponibilizada pelo EUROSTAT respeita apenas à nova NUTS II Região de Lisboa, podemos afirmar, ao nível deste domínio de monitorização, que a Região de Lisboa se aproxima das médias europeias, apesar de ainda relativamente abaixo da média da UE15, mas superior quando comparada ao nível da UE25. Numa apreciação por dimensões de análise neste domínio, e tendo em conta a informação disponível ao longo do período, regista-se ao nível do “Ordenamento do território” uma diminuição das despesas dos municípios com a protecção da biodiversidade e das paisagens (a quebra foi significativa a partir de 2002, em especial na AML e no Oeste). As sub-regiões como o Médio Tejo e a Lezíria recuperaram a partir de 2003, mantendo-se a RLVT abaixo dos valores do país. Ao nível do mercado imobiliário, o valor das transacções subiu ao longo do período, em especial na Grande Lisboa, o que revela ainda uma forte pressão construtiva, em especial nas

B.1 SÍNTESE

zonas fortemente urbanizadas. Este indicador indirecto da edificabilidade é particularmente intenso na AML. A RLVT continua a manter neste indicador valores superiores aos de Portugal.

Ao nível da dimensão “Qualidade de Vida” destaque-se que a RLVT prosseguiu a consolidação do ciclo de cobertura universal de abastecimento domiciliário de água e de tratamento do caudal de água captado para esse efeito. As assimetrias intra-regionais são, hoje, relativamente ténues nestes domínios, embora persistam bolsas problemáticas em diversos municípios. Taxas de cobertura concelhias próximas dos 100% devem constituir uma meta prioritária a concretizar a curto prazo. No entanto, as despesas das câmaras municipais com a protecção do recurso de água registaram um decréscimo significativo a este nível, apresentando valores inferiores à média nacional. Já a generalização da cobertura por sistemas de drenagem de águas residuais está mais atrasada, mantendo praticamente os mesmos valores que no início da década. Destaque-se que as sub-regiões do Médio Tejo e Lezíria do Tejo apresentam valores ainda muito inferiores à média regional. Quanto ao tratamento dessas águas, a percentagem de população servida por estações de tratamento aumentou mais de 30% de 2000 para 2004, o que revela um esforço regional nesta área. Destaque-se que a Península de Setúbal é aqui a sub-região mais atrasada. A taxa de tratamento das águas residuais domésticas registou uma subida significativa no período em análise, no entanto a média regional é ainda em 2004 ligeiramente inferior à média nacional. Quanto aos resíduos sólidos e tendo em conta os indicadores disponíveis, a Região tem vindo a diminuir a quantidade que produz destes resíduos, os quilos recolhidos por habitante, e apesar da ligeira subida registada em 2005, continuam inferiores ás quantidades recolhidas no início da década. A Grande Lisboa continua a ser a Sub-região que mais resíduos produz anualmente. Mas a evolução mais significativa no período em análise prende-se com a recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos, passando dos 3% de recolha selectiva em 2000 para cerca de 21% em 2005. A Região ultrapassa significativamente a média nacional. As despesas municipais com recolha e tratamento de resíduos sólidos aumentaram também nos últimos anos, revelando uma maior preocupação dos municípios nesta matéria.

B.1 SÍNTESE

O indicador de pressão sobre o ambiente - consumo de electricidade - revela para o conjunto da Região taxas de variação moderadas ao longo do período em análise. No entanto, uma leitura desagregada por concelhos permite identificar uma evolução mais intensa nas áreas com maior poder de compra e na faixa litoral. O consumo de electricidade, apesar de moderado, apresenta taxas anuais de crescimento na ordem dos 5%, que colocam em causa os compromissos de produzir electricidade final com origem em fontes renováveis (cerca de 39% até 2010), dado que este consumo supera a capacidade de incremento da produção de energias renováveis, continuando a produção sendo essencialmente hidráulica na região. Na dimensão de análise “Melhoria das Condições de Mobilidade e Atracção”, os indicadores referentes à atractividade do território, quer a nível nacional quer internacional, e neste caso muito associados ao turismo, revelaram-se instáveis nos últimos anos. Apesar de em 2004 e 2005 a RLVT ter registado uma subida no número de dormidas de hóspedes nacionais e estrangeiros, a Região continua a manter uma distância significativa em relação à média nacional. Apenas a Sub-região da Grande Lisboa conseguiu superar as médias nacionais e apenas no indicador referente ao número de dormidas de hóspedes estrangeiros. Esta divergência é inaceitável tendo em conta que a RLVT, enquanto principal região do país, não pode perder capacidade atractiva em termos nacionais e, em particular, internacionais. A nível europeu, e apenas para a Região de Lisboa (nova NUTSII) foi possível estabelecer alguma comparação. A Região continua a estar muito dependente do turismo internacional, 65% das dormidas são de hóspedes estrangeiros, no entanto, encontra-se ainda afastada dos valores registados por regiões capitais como Viena, Amesterdão e Budapeste. Foi ainda possível constatar que a Região de Lisboa é uma das regiões europeias que maior diversidade de alojamentos turísticos oferece. Quanto à conectividade regional, a evolução neste período foi significativa. Quer o número de alojamentos cablados e respectivos assinantes, quer o número de caixas Multibanco por mil habitantes, com médias bastante superiores às registadas no país. A inserção internacional, neste domínio monitorizada pelo indicador valor do comércio internacional intra e extracomunitário, revela também uma melhoria, ainda que ligeira, nos últimos 6 anos.

B.1 SÍNTESE

Quanto aos indicadores da mobilidade, destaque-se uma melhoria, ainda que muito moderada e inferior à desejada para uma região europeia, ao nível dos acidentes, dos feridos e do n.º de mortos registados nas estradas. Esta questão agrava-se quando a RLVT, e em especial a Região de Lisboa, ocupam uma posição privilegiada a nível europeu quanto à densidade de auto-estradas existentes no seu território. Mais uma vez se concluí que estamos perante um problema de cultura dos nossos automobilistas. Registe-se, nos indicadores monitorizados quanto ao aeroporto de Lisboa, um aumento do fluxo de passageiros e uma estagnação no fluxo de mercadorias, que vêm reforçar a necessidade da construção de um novo aeroporto para esta Região.

B.2 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO B.2.1 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Gráfico1 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens (euros por habitante) Lezíria do Tejo Médio Tejo Oeste

2004 2003

Península de Setúbal

2002 Grande Lisboa

2001 2000

Região de Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Portugal 0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

O total de euros por habitante despendidos pelo conjunto das Câmaras Municipais da Região de Lisboa e Vale do Tejo durante 2004, neste domínio, manteve-se idêntico ao registado em 2003 (3,9 euros por habitante). Tendo em conta a evolução registada desde 2000, é de salientar a quebra registada a partir de 2002, contrariando a tendência dos anos anteriores em que o valor da RLVT era superior ao do país. A descida deveu-se, sobretudo, às sub-regiões da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Oeste. Por outro lado, agravam-se as disparidades no interior da Região, com o crescimento significativo das despesas nas sub-regiões do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo (que atinge um valor máximo em 2003 com 17,6 euros por habitante). No entanto, apesar de manterem valores altos, sofrem uma descida em 2004, ao contrário das regiões Oeste e Península de Setúbal que revelam um ligeiro aumento nesse mesmo ano.

B.2 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO B.2.1 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

São os concelhos com uma forte presença de áreas florestais que apresentam maiores despesas com a biodiversidade e paisagem, como Constância, Sardoal, Alpiarça, Cartaxo e Santarém no Vale do Tejo, e também Sesimbra e Sobral de Monte Agraço na Península de Setúbal e Oeste.

Sublinhe-se que a inexistência de dados em 2002, 2003 e 2004 para alguns concelhos do arco ribeirinho da Península de Setúbal e da Grande Lisboa dificulta uma leitura equilibrada da incidência deste indicador na RLVT.

Gráfico 2 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens, por concelhos da AML (euros por habitante) 20 18 16 14 12

2003

2004

8 6 4 2

Se si mb ra

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Am ad or a

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.2 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO B.2.1 – CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Gráfico 3 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens, por concelhos do Oeste (euros por habitante) 16 14 12 10

2003

2004

6 4 2

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Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 4 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens, por concelhos do Vale do Tejo (euros por habitante) 140 130 120 110 100 90 80

2003

70 60 50 40 30

2004

Ab ra nt es Al ca n Co ena Fe r r nst ei ân ra do cia Zê ze re Ou ré m Sa To rd rre oal s No va s Al pi ar Az ça am bu ja Ca rta Ch xo am us c Co a ru ch e Go Sa le g lv at Rio ã er M ra a de ior M ag os Sa nt ar ém

20 10 0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.2 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO B.2.2 – ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

a) Dinâmica do mercado imobiliário

Gráfico 5 Valor dos prédios transaccionados (euros por habitante) Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa 2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Tendo em conta o período de 5 anos em análise, a tendência geral tem sido um crescimento do valor dos prédios transaccionados na Região de Lisboa e Vale do Tejo que acompanha a evolução a nível nacional, com excepção do ano de 2002, em que se registou um ligeiro recuo. O crescimento verificado deve-se, sobretudo, à subregião da Grande Lisboa, que em 2004 atinge o valor mais alto registado nos últimos 5 anos: 3.666 euros por habitante. Esta situação contribui para que a nova NUTS II Região de Lisboa apresente também um valor mais alto que o registado na RLVT e no país. De salientar que a sub-região da Península de Setúbal, que no período em análise foi registando um decréscimo anual, embora ainda com valores superiores aos das restantes sub-regiões, teve um aumento significativo em 2004, passando dos 2.229 (2003) para 2.662 euros por habitante.

B.2 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO B.2.2 – ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Registe-se que a sub-região da Lezíria do Tejo sofreu também um aumento significativo de 2003 para 2004, de 1.656 euros para 2.025 euros por habitante, respectivamente.

Uma análise da distribuição deste indicador por concelho revela a persistência de uma forte incidência metropolitana, pois concentram-se aqui as capitações superiores, de 4-6 mil euros, envolvendo áreas intensamente urbanizadas (eixo Cascais-Lisboa, por exemplo) mas também municípios periurbanos de feição rural (em especial Óbidos com uma subida significativa de 2003 para 2004), e no litoral, como a Nazaré. Destaque ainda para a margem sul do Tejo, concelhos como Sesimbra, Alcochete e Montijo que continuam a ser afectados pelo impacto da Ponte Vasco da Gama. Sublinhe-se também que o maior aumento registado entre 2003 e 2004 em toda a RLVT foi o do município de Palmela, que passou dos 3.304 euros para 5.333 euros por habitante.

Gráfico 6 Valor dos prédios transaccionados por concelhos da sub-região da Grande Lisboa (euros por habitante) 7000 6000 5000 4000

2003 2004

3000 2000 1000 0 Amadora Cascais Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.2 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO B.2.2 – ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Gráfico 7 Valor dos prédios transaccionados por concelhos da sub-região da Península de Setúbal (euros por habitante) 6000 5000 4000 2003

3000

2004

2000 1000

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co ch ete

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 8 Valor dos prédios transaccionados por concelhos da sub-região do Oeste (euros por habitante) 5000 4500 4000 3500 3000

2003

2500

2004

2000 1500 1000 500

Pe ni eM ch on e te Ag ra ço To rre sV ed ra s

Ób id os

So br al d

Na za ré

Al co ba ça A Ar le nq ru da ue r do sV in ho s Bo m ba rra l Ca Ca da ld va as l da Ra in ha Lo ur in hã

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.2 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO B.2.2 – ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Gráfico 9 Valor dos prédios transaccionados por concelhos da sub-região do Médio Tejo (euros por habitante) 3000 2500 2000 2003

1500

2004

1000 500

Ba rq ui nh a

No va s

Vi la

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To m ar

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tâ nc En ia tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Al ca ne na

Ab ra nt es

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 10 Valor dos prédios transaccionados por concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo (euros por habitante) 4500 4000 3500 3000 2500

2003

2000

2004

1500 1000 500

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Ca rta xo Ch am us ca Co ru ch e

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

a) Abastecimento de Água

Gráfico 11 Cobertura: população com acesso domiciliário a água (em %) Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa 2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 88

100

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Nota: Os dados do concelho de Loures em 2000 incluem o concelho de Odivelas

O acesso domiciliário a água é praticamente universal na Região, sendo a taxa de cobertura bastante superior à média nacional (99% para a RLVT e 92% para Portugal em 2004). Ao longo do período em análise e apesar deste panorama positivo, deve-se salientar o pequeno retrocesso nas sub-regiões da Grande Lisboa e Península de Setúbal nos anos de 2002 e 2003, mas que em 2004 voltam a retomar, e mesmo a atingir, valores mais altos. As sub-regiões da Península de Setúbal e da Lezíria do Tejo continuam a apresentar os valores mais baixos no contexto regional, ambas com 98,4%. Ao nível municipal, é de referir que grande parte dos concelhos atingiu em 2004 os 100% de cobertura, no entanto destacam-se ainda de forma desfavorável e atendendo aos valores percentuais que apresentam, os concelhos de Palmela (90%), Montijo (94%) e Azambuja (95%).

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 12 Cobertura: população com acesso domiciliário a água por concelhos na sub-região da Grande Lisboa (em %) 100

99,5

2003 2004 99

98,5 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 13 Cobertura: população com acesso domiciliário a água por concelhos na sub-região da Península de Setúbal (em %) 100 98 96 94

2003

2004

90 88 86

Se tú ba l

Se si m br a

Se ix al

Pa lm ela

M on tij o

M oi ta

Ba rre iro

Al m ad a

Al co ch

et e

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 14 Cobertura: população com acesso domiciliário a água por concelhos na sub-região do Oeste (em %) 100 99,5 99

2003

98,5

2004

98 97,5

Pe ni eM ch on e te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

So br al d

Na za ré

Al co ba ça A Ar le nq ru da ue r do s Vi nh os Bo m ba rra l C Ca ad av ld as al da Ra in ha Lo ur in hã

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 15 Cobertura: população com acesso domiciliário a água por concelhos na sub-região do Médio Tejo (em %) 100 99 98

2003

2004

96 95

Ba rq ui nh a

No va s Vi la

No va

To rre s

To m ar

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tâ nc ia En tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Al ca ne na

Ab ra nt es

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 16 Cobertura: população com acesso domiciliário a água por concelhos na sub-região da Lezíria do Tejo (em %) 100 99 98

2003

2004

96 95

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ca rta xo Ch am us ca

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 17 Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água (euros por habitante)

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Este indicador, pela sua natureza, pode apresentar oscilações relevantes entre anos sucessivos. A sua utilização para comparar apenas dois anos deve, por isso, ser prudente. A média anual de euros por habitante dispendidos pelo conjunto das Câmaras Municipais da RLVT com protecção do recurso de água começou a diminuir de uma forma acentuada a partir de 2001/2002, passando de 18 euros ao valor mínimo de 10,4 euros, em 2003. Em 2004 dá-se um ligeiro aumento, mas nunca atingindo os valores do início da década, predominando uma tendência de desinvestimento relativo. A RLVT continua a posicionar-se aquém da média nacional apesar de esta ter demonstrado também uma diminuição no mesmo período. A nível regional, e também sub-regional, existem disparidades inter-municipais elevadas, o concelho de Constância atinge em 2004 uma média de 110 euros por habitante e o concelho de Cascais e Sintra 0,1 Euros por habitante.

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

As baixas capitações registadas parecem revelar um desinvestimento relativo das autarquias num domínio de extrema importância para a saúde e qualidade de vida da população.

Gráfico 18 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água por concelhos na sub-região da Grande Lisboa (euros por habitante) 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25

2003 2004

20 15 10 5 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Mafra

Odivelas

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 19 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água por concelhos na sub-região da Península de Setúbal (euros por habitante) 70 65 60 55 50 45 40

2003

2004

30 25 20 15 10 5 0 Alcochete Almada

Barreiro

Moita

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 20 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água por concelhos na sub-região do Oeste (euros por habitante) 50 45 40 35 30

2003

2004

20 15 10 5

Ag ra ço e

Ób id os So br al

de M on t

Na za ré

Lo ur in hã

Ca da va l

Bo m ba rra l

Vi nh os do s

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Al co ba ça

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 21 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água por concelhos na sub-região do Médio Tejo (euros por habitante)

2003

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ch am us ca

Ca rta xo

Az am bu ja Be na ve nt e

2004

Al pi ar ça

Al m ei rim

95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 22 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água por concelhos na sub-região da Lezíria do Tejo (euros por habitante)

120 110 100 90 80 70

2003

2004

50 40 30 20 10

Ba rq ui nh a

No va s Vi la

No va

To rre s

Sa rd oa l

Ou ré m

En tro nc am en to

Co ns tâ nc ia

Al ca ne na

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 23 Tratamento: % de caudal captado sujeito a tratamento

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Nos anos de 2000 e 2001 foi bastante positiva a situação da RLVT no que se refere ao tratamento do caudal captado para abastecimento humano, sempre superior ao valor registado a nível nacional. Em 2002 a Região regista um ligeiro decréscimo, recuperando depois em 2003 em que atinge o valor máximo dos últimos 5 anos: 96,4%. Em 2004 volta a descer para os 89,5%, descida esta que se deve às subregiões do Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste. A falta de dados para muitos concelhos da Lezíria do Tejo, bem como situações irregulares de alguns concelhos com descidas na ordem dos 70%, entre 2003 e 2004, não permitem uma análise segura destes resultados. Nas sub-regiões da Grande Lisboa e da Península de Setúbal, em que no início da década o tratamento do caudal captado era da ordem dos 100%, apresentam uma ligeira descida em 2003 (99,7%) e 2004 (99,5%), devido à inclusão do concelho de Mafra na Grande Lisboa e cujo tratamento atinge apenas os 93%, acrescido de uma descida no concelho de Cascais de 100% em 2003 para 90% em 2004.

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Se a maior parte dos municípios da Região afirmaram garantir taxas de tratamento de 100%, ainda persistem situações menos favoráveis, já registadas em anos anteriores, como Peniche, Azambuja e Torres Novas. Registe-se algumas situações novas - e que causam alguma perplexidade - para municípios que já tinham atingido os 100% em 2003 e que em 2004 sofreram uma descida, como é o caso de Cascais, Abrantes, Cadaval, Alcobaça, Entroncamento, Sardoal, Tomar, Cartaxo e Santarém.

Gráfico 24 % de caudal captado sujeito a tratamento por concelhos da Grande Lisboa 100

2003 2004 90

85 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 25 % de caudal captado sujeito a tratamento por concelhos do Oeste 100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20 10

So br al d

Pe eM ni ch on e te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

Na za ré

Lo ur in hã

Ca da va l da Ra in ha Ca ld as

Bo m ba rra l

Al co ba ça Al Ar en ru qu da er do s Vi nh os

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 26 % de caudal captado sujeito a tratamento por concelhos do Médio Tejo 100 90 80 70

2003

2004

50 40 30

Ba rq ui nh a

No va s Vi la

No va

To rre s

To m ar

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tâ nc ia En tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Al ca ne na

Ab ra nt es

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

b) Drenagem e Tratamento de Águas Residuais

Gráfico 27 Cobertura: população servida com sistemas de drenagem de águas residuais (em%) Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 50,0

55,0

60,0

65,0

70,0

75,0

80,0

85,0

90,0

95,0

100,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

O progresso verificado neste domínio na Região de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2000 e 2004, foi muito reduzido (o grau de cobertura passou de 91,0% para 91,6%). Verifica-se que persistem assimetrias relevantes entre sub-regiões e entre concelhos. Se na Grande Lisboa a cobertura é praticamente total (98,1% em 2004) e a Península de Setúbal apresenta um valor inferior (92,2%), não podemos deixar de salientar o ligeiro retrocesso nos dois últimos anos. As situações mais problemáticas continuam a registar-se nas sub-regiões do Vale do Tejo, com taxas de cobertura entre os 58,9% e os 73,9% em 2004, valores ainda muito aquém do que é desejado para um país desenvolvido. Registe-se, no entanto, o esforço da sub-região Oeste, com um crescimento, ainda que mais lento que o desejado, de 80,7% em 2000 para 86,8% em 2004. É de salientar os concelhos com uma cobertura ainda muito baixa face à média regional: destaque na AML para Mafra (74%), Palmela (73%) e Sesimbra (70%); no Oeste para Sobral de Monte Agraço (60%); no Médio Tejo para Tomar (35%), Ourém (37%) e a pior situação de toda a região em Ferreira do Zêzere (12%); na Lezíria do

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Tejo para os concelhos de Coruche (55%), Chamusca (59%) e Salvaterra de Magos (60%).

Gráfico 28 % de população servida com sistemas de drenagem de águas residuais por concelhos da Grande Lisboa 100

2003 2004

50 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 29 % de população servida com sistemas de drenagem de águas residuais por concelhos da Península de Setúbal 100

2003 2004 70

Se tú ba l

Se si m br a

Se ix al

Pa lm ela

M on tij o

M oi ta

Ba rre iro

Al m ad a

Al co ch

et e

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 30 % de população servida com sistemas de drenagem de águas residuais por concelhos do Oeste 100,0

90,0

80,0

2003 2004

70,0

60,0

Pe eM ni ch on e te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

So br al d

Na za ré

Al co ba ça Al Ar en ru qu da er do s Vi nh os Bo m ba rra l Ca Ca da ld va as l da Ra in ha Lo ur in hã

50,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 31 % de população servida com sistemas de drenagem de águas residuais por concelhos do Médio Tejo 100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20

Vi la

No va

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No va s

To rre s

To m

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tân cia En tro nc am en Fe to rr eir a do Zê ze re

ca ne na Al

Ab ra nt es

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 32 % de população servida com sistemas de drenagem de águas residuais por concelhos da Lezíria do Tejo 100 90 80

2003

2004

60 50

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Ca rta xo Ch am us ca Co ru ch e

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 33 Tratamento: % de população servida com estações de tratamento de águas residuais

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

A RLVT, que veio a registar desde 2000 uma melhoria da % de população servida com estações de tratamento de águas residuais, embora com ritmos diversificados entre as sub-regiões, sofreu uma ligeira quebra, passando de 75,9% em 2003 para 73,5% em 2004, apesar de manter ainda uma percentagem superior à registada no país (apenas 61,7% em 2004). A sub-região da Grande Lisboa continua a destacar-se de forma positiva, atingindo o seu máximo em 2003 com 90%, apesar de descer em 2004 para os 87,5%. No pólo oposto, a Península de Setúbal apresenta ainda uma média muito baixa (50,2%) embora se deva registar o esforço de subida de 22% de 2000 para 2004. A Lezíria do Tejo registou um crescimento idêntico, passando de 43,9% em 2000 para 58,6% em 2004. Ao contrário, a sub-região do Médio Tejo registou uma quebra significativa nos últimos anos, depois de em 2002 ter atingido os 62%, desceu para 55,3% em 2004. As situações mais deficitárias encontram-se nos municípios que ainda apresentam valores percentuais inferiores a 20% e que se repartem pelas cinco sub-regiões: Vila Franca de Xira (6%), Moita (10%), Bombarral (14%), Ferreira do Zêzere (12%), Azambuja (6%) e Coruche (6%).

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 34 % de população servida com estações de tratamento de águas residuais por concelhos da Grande Lisboa 100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20 10 0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 35 % de população servida com estações de tratamento de águas residuais por concelhos da Península de Setúbal 100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20 10 0 Alcochete Almada

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra Setúbal

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 36 % de população servida com estações de tratamento de águas residuais por concelhos do Oeste 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0

2003

50,0

2004

40,0 30,0 20,0 10,0

Pe n M on iche te Ag ra ço To rre s Ve dr as

So br al

Ób id os

Na za ré

Lo ur in hã

Ca Ca da ld va as l da Ra in ha

Al co ba ça Al Ar en ru qu da er do s Vi nh os Bo m ba rra l

0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 37 % de população servida com estações de tratamento de águas residuais por concelhos do Médio Tejo 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0

2003

50,0

2004

40,0 30,0 20,0 10,0

Ba rq ui nh a

No va s

Vi la

No va

To rre s

To m

Sa rd oa l

Ou ré m

Al ca ne na Co ns tâ nc En ia tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Ab ra nt es

0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 38 % de população servida com estações de tratamento de águas residuais por concelhos da Lezíria do Tejo

100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20 10

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ca rta xo Ch am us ca

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 39 Tratamento: Taxa de tratamento de águas residuais domésticas Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 20

100

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

No período em análise registou-se uma melhoria significativa na RLVT neste domínio, com uma variação positiva superior a 23%. Apesar da descida em 2002 (para os 66,5%), a Região atinge o seu valor mais alto no tratamento das águas domésticas residuais em 2004 com 81,2%. Este é o único indicador em que a NUT III Médio Tejo ocupa, há vários anos, a posição mais favorável no contexto da Região, atingindo os 87,7% em 2004, estando a Grande Lisboa com uma média muito próxima (86,9%). A sub-região da Península de Setúbal continua a ocupar o lugar menos favorável, apesar do crescimento registado ao longo dos últimos cinco anos (de 35,5% em 2000 para 58,3% em 2004). Alguns municípios da Região apresentam taxas ainda claramente deficitárias (inferiores a 30%): Vila Franca de Xira (12,6), Moita (22,8%), Bombarral(13%), Ourém (16,4%), Azambuja (2,4%) e Coruche (7,2%). De registar a melhoria significativa de muitos concelhos que em 2004 atingiram os 100%, como Almada, Sesimbra, Alenquer, Entroncamento, Ferreira do Zêzere e Santarém.

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 40 Taxa de tratamento de águas residuais domésticas por concelhos da Grande Lisboa 100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20 10 0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 41 Taxa de tratamento de águas residuais domésticas por concelhos da Península de Setúbal 100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20 10 0 Alcochete Almada

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra Setúbal

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Nota: Não existem dados para o concelho do Barreiro

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 42 Taxa de tratamento de águas residuais domésticas por concelhos do Oeste 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0

2003

50,0

2004

40,0 30,0 20,0 10,0

Pe eM n on iche te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

So br al d

Na za ré

Lo ur in hã

Ca Ca da ld va as l da Ra in ha

Al co ba ça Al Ar en ru qu da er do s Vi nh os Bo m ba rra l

0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 43 Taxa de tratamento de águas residuais domésticas por concelhos do Médio Tejo 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0

2003

50,0

2004

40,0 30,0 20,0 10,0

Ba rq ui nh a

Vi la

No va

To rre s

No va s

ar To m

Sa rd oa l

Ou ré m

Al ca ne na Co ns tâ nc En ia tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Ab ra nt es

0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 44 Taxa de tratamento de águas residuais domésticas por concelhos da Lezíria do Tejo 100 90 80 70 60

2003

2004

40 30 20 10

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ca rta xo Ch am us ca

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

c) Recolha e Reciclagem de Resíduos Sólidos

A falta de informação disponível para os indicadores relativos à cobertura e tratamento de resíduos sólidos urbanos (não publicados pelo INE) não permitiu uma actualização desta sub-dimensão de análise no presente relatório. Acrescente-se que a informação que se encontra disponível permitiu actualizar os indicadores de recolha de resíduos, mas apenas ao nível das NUTS II e NUTS III, não permitindo uma análise ao nível dos concelhos da RLVT. O indicador das despesas correntes dos Municípios na gestão dos resíduos foi o único possível de actualizar a este nível de desagregação.

Gráfico 45 Recolha: Resíduos Sólidos Urbanos recolhidos por habitante (em Kg) Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0

100

200

300

Nota: Não se encontram disponíveis dados para o ano de 2002

400

500

600

700

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

O total de resíduos sólidos urbanos recolhidos anualmente na Região, por habitante servido, diminuiu aproximadamente 7% entre 2000 (535,7 kg) e 2005 (494,2 kg), mantendo-se ainda acima dos valores médios nacionais (448,7 kg em 2005). De salientar que o Médio Tejo continua a apresentar as menores capitações de toda a Região, enquanto as maiores capitações registam-se, a partir de 2003 na Grande Lisboa, que ultrapassa a Península de Setúbal, atingindo em 2004 os 534,3 Kg por habitante.

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 46 Recolha: Resíduos Sólidos Urbanos com recolha selectiva (em %) Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Nota: Não se encontram disponíveis dados para o ano de 2002

Tendo agora em conta a recolha selectiva dos resíduos sólidos urbanos (RSU), é clara a melhoria registada na Região entre 2000 e 2005 (variação positiva de aproximadamente 18%), distanciada da média nacional, no entanto, ainda a um nível modesto para uma região europeia. Ao nível das sub-regiões, os valores mais favoráveis cabem à Grande Lisboa que atinge em 2005 28,3% de resíduos com recolha selectiva. As sub-regiões mais rurais continuam a apresentar valores muito baixos, não tendo registado um aumento significativo nos últimos 5 anos (nenhuma das 3 sub-regiões atingiu ainda os 5% de RSU com recolha selectiva), à semelhança do que aconteceu na AML.

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 47 Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos - recolha e tratamento (euros por habitante) Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2004 2003

Grande Lisboa

2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Entre 2000 e 2004 acelerou-se a tendência para o reforço das despesas correntes das autarquias da RLVT com a recolha e o tratamento de resíduos, em especial a partir de 2002. Se em 2000 se registam 24,2 euros, a capitação alcançada em 2004 atingiu os 39,0 euros por habitante, e que apesar de ligeiramente inferior ao valor de 2003 (41,5), é claramente superior à capitação do país (com apenas 33 euros por habitante). Existem, contudo, disparidades intra-regionais relevantes, de facto, só a Grande Lisboa revelou um aumento significativo (atingindo os 50,5 euros em 2003 e 47 euros em 2004), a sub-região da Península de Setúbal, que ocupava no início da década a posição mais favorável no contexto regional, atingindo em 2002 os 36,9 euros, registou uma descida a partir de 2003, atingindo em 2004 apenas 29 euros por habitante. De registar o crescimento anual na sub-região Oeste ao longo do período em análise, ultrapassando em 2004 a Península de Setúbal. As capitações mais elevadas em 2004 registam-se nos concelhos de Lisboa (87 euros), Oeiras (55 euros), Palmela (56 euros), Sesimbra (75 euros), Sobral de Monte Agraço (69 euros) e Peniche (58 euros). Destacam-se, com valores ainda muito baixos, os concelhos de Alcochete (7 euros), Moita (9 euros), Cadaval (7 euros) e Chamusca (10 euros).

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 48 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos por concelhos da Grande Lisboa (euros por habitante) 90 80 70 60 50

2003

2004

30 20 10 0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 49 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos por concelhos da Península de Setúbal (euros por habitante) 80 70 60 50

2003

2004

30 20 10

Se tú ba l

Se si m br a

Se ix al

Pa lm ela

M on tij o

M oi ta

Ba rre iro

Al m ad a

Al co ch et e

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 50 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos por concelhos do Oeste (euros por habitante) 80,0 70,0 60,0 50,0

2003

40,0

2004

30,0 20,0 10,0

Pe de ni M ch on e te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

So br al

Na za ré

Lo ur in hã

Ca Ca da ld va as l da Ra in ha

Al co ba ça Al Ar en ru qu da er do s Vi nh os Bo m ba rra l

0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 51 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos por concelhos do Médio Tejo (euros por habitante) 70,0 60,0 50,0 40,0

2003

30,0

2004

20,0 10,0

Ba rq ui nh a

No va s Vi la

No va

To rre s

To m ar

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tâ nc ia En tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Al ca ne na

Ab ra nt es

0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 52 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos por concelhos da Lezíria do Tejo (euros por habitante) 70 60 50 40

2003 2004

30 20 10

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ch am us ca

Ca rta xo

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

d) Electricidade Gráfico 53 Consumo: total de consumo doméstico de energia (mil KWH por habitante)

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2004 2003 2002 2001 2000

Grande Lisboa Península de Setúbal Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,500

0,600

0,700

0,800

0,900

1,000

1,100

1,200

1,300

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

A RLVT, que só em 2001 ultrapassou os mil kWh de consumo doméstico anual médio de energia por habitante servido (1,03 mil kWh), tem, ao longo do período em análise, apresentado um crescimento médio anual idêntico ao registado no país. Após a subida significativa em 2002, atingiu em 2004 o seu valor máximo, com um consumo médio de energia por habitante de 1,170 mil kWh. As capitações anuais aumentaram também em todas as sub-regiões, registando já em 2004 valores superiores aos 1,100 mil kWh por habitante. De destacar as sub-regiões do Oeste e da Lezíria do Tejo, respectivamente 1,221mil kWh e 1,201 mil kWh, atingidos em 2004 e que ultrapassam claramente os valores da Grande Lisboa (1,158 mil kWh). Ao nível municipal, os valores máximos registados continuam a ser nos concelhos de Cascais (1,626), Óbidos (1,545), Sesimbra (1,494), Mafra (1,405) e Lisboa (1,360). As capitações mais baixas ocorrem em municípios da Área Metropolitana de Lisboa com presença de subúrbios desqualificados, como Odivelas (0,889), Amadora (0,907) Vila Franca de Xira (0,942) e Moita (0,954).

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 54 Consumo doméstico de energia por habitante, por concelhos da Grande Lisboa 1,70 1,60 1,50 1,40 1,30 1,20

2003

1,10

2004

1,00 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 55 Consumo doméstico de energia por habitante, por concelhos da Península de Setúbal 1,60 1,50 1,40 1,30 1,20 1,10

2003

1,00

2004

0,90 0,80 0,70 0,60

Se tú ba l

Se si m br a

Se ix al

Pa lm ela

M on tij o

M oi ta

Ba rre iro

Al m ad a

Al co ch et e

0,50

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 56 Consumo doméstico de energia por habitante, por concelhos do Oeste 1,60 1,50 1,40 1,30 1,20 1,10

2003

1,00

2004

0,90 0,80 0,70 0,60

Pe de ni M ch on e te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

So br al

Na za ré

Lo ur in hã

Ca Ca da ld va as l da Ra in ha

Al co ba ça A Ar le nq ru da ue r do s Vi nh os Bo m ba rra l

0,50

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 57 Consumo doméstico de energia por habitante, por concelhos do Médio Tejo 1,30 1,20 1,10 1,00

2003

0,90

2004

0,80 0,70 0,60

Ba rq ui nh a

No va s Vi la

No va

To rre s

To m ar

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tâ nc ia En tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Al ca ne na

Ab ra nt es

0,50

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.3 QUALIDADE DE VIDA B.3.1 – QUALIDADE AMBIENTAL GERAL

Gráfico 58 Consumo doméstico de energia por habitante, por concelhos da Lezíria do Tejo

1,40 1,30 1,20 1,10 1,00

2003

0,90

2004

0,80 0,70 0,60

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ch am us ca

Ca rta xo

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

0,50

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

a) Nível nacional

Gráfico 59 Total de dormidas de hóspedes nacionais por 1000 habitantes Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0

100

200

300

400

500

600

700

800

900 1000 1100 1200

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Este indicador revelou-se algo instável ao longo do período em análise, agravando a distância em relação à média nacional e com fortes diferenças entre as sub-regiões. A RLVT, apesar do retrocesso em 2003 e a ligeira subida em 2004, apresenta uma subida significativa em 2005, atingindo as 766 dormidas de hóspedes nacionais por habitante, embora ainda longe da média do país, com 1102 dormidas por mil habitantes no mesmo ano. Se tivermos em conta o aumento registado na RLVT de 2000 a 2005, ele não ultrapassa os 10%. De salientar que, no conjunto da Região, a sub-região do Oeste tem revelado um crescimento continuo, ultrapassando as dormidas médias da Grande Lisboa em 2005, com 938 dormidas por mil habitantes. A sub-região do Médio Tejo, após a descida significativa em 2003, atinge em 2005 o valor máximo de toda a Região, com uma média de 970 dormidas nacionais. Tendo em conta os últimos dois anos em análise, os concelhos mais atractivos continuam a ser Nazaré, Peniche, Cascais e Sesimbra, muito associados ao turismo de sol e praia. Temos os concelhos de Lisboa, Tomar e Óbidos (este último a registar um grande

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

crescimento anual e o valor mais alto de toda a RLVT) associado ao turismo históricocultural, e temos ainda o concelho de Ourém, associado ao turismo religioso.

Apesar de neste relatório a análise ser feita, sempre que possível, ao nível dos concelhos das 5 sub-regiões da RLVT (NUTS III), a falta de informação estatística para muitos municípios levou a que aqui se optasse por apresentar os dados por concelhos agregados para três sub-regiões: AML, Oeste e Vale do Tejo.

Gráfico 60 Total de dormidas de hóspedes nacionais nos concelhos da AML (por mil habitantes) 3000 2700 2400 2100 1800

2004

1500

2005

1200 900 600 300

Se tú ba l

Se si m br a

Pa lm ela

M on tij o

Al m ad a

Si nt ra

Oe ira s

M af ra

Li sb oa

Ca sc ais

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

Gráfico 61 Total de dormidas de hóspedes nacionais nos concelhos do Oeste (por mil habitantes) 5.500 5.000 4.500 4.000 3.500 3.000

2004

2.500

2005

2.000 1.500 1.000 500 0 Alcobaça

Caldas da Rainha

Nazaré

Óbidos

Peniche

Torres Vedras

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 62 Total de dormidas de hóspedes nacionais nos concelhos do Vale do Tejo (por mil habitantes) 2.500

2.000

1.500

2004 2005 1.000

500

0 Abrantes

Ourém

Tomar

Santarém

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

b) Nível internacional Gráfico 63 Total de dormidas de hóspedes estrangeiros por 1000 habitantes Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0

250

500

750

1000

1250

1500

1750

2000

2250

2500

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

A evolução relativamente moderada que a RLVT tem demonstrado desde o ano de 2000, quanto ao total de dormidas de hóspedes estrangeiros por 1000 habitantes (de 1493 dormidas em 2001 passou para 1574 em 2005), só melhorou em 2004. Esta situação tem sido idêntica à registada no país, com uma evolução também negativa no início da decada. A subida em 2004 do número de dormidas de hóspedes estrangeiros, como também a registada ao nível dos hóspedes nacionais, poderá ter explicação na realização do “Euro 2004”. Ao nível das sub-regiões, o Médio Tejo continua a ser a sub-região, depois da Grande Lisboa (com 2392 dormidas por mil habitantes), a registar os valores mais altos e idênticos à média da RLVT, atingindo em 2005 as 1485 dormidas de hóspedes estrangeiros. Este valor deve-se ao concelho de Ourém, e ao reforço da sua capacidade atractiva pelo turismo religioso de Fátima, atingindo as 6166 dormidas em 2005, valor bastante positivo no conjunto da Região situando-o na 2º posição, depois do concelho de Lisboa (7164) e antes do de Óbidos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

(5796), concelho em que a média de dormidas de hóspedes estrangeiros cresceu significativamente nos últimos anos.

Para este indicador também se optou por apresentar a nível gráfico os dados por concelhos agregados para três sub-regiões: AML, Oeste e Vale do Tejo.

Gráfico 64 Dormidas de hóspedes estrangeiros nos concelhos da AML (por mil habitantes) 7500 7000 6500 6000 5500 5000 4500 4000

2004

3500

2005

3000 2500 2000 1500 1000 500

Se tú ba l

Se si m br a

ela Pa lm

M on tij o

Al m ad a

Si nt ra

Oe ira s

M af ra

Li sb oa

Ca sc ais

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

Gráfico 65 Dormidas de hóspedes estrangeiros nos concelhos do Oeste (por mil habitantes) 6.000 5.500 5.000 4.500 4.000 3.500

2004

3.000

2005

2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 Alcobaça

Caldas da Rainha

Nazaré

Óbidos

Peniche

Torres Vedras

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 66 Dormidas de hóspedes estrangeiros nos concelhos do Vale do Tejo (por mil habitantes) 6.500 6.000 5.500 5.000 4.500 4.000 3.500

2004

3.000

2005

2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 Abrantes

Ourém

Tomar

Santarém

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

Relativamente à posição da Região de Lisboa (nova NUTSII) no contexto europeu e tendo em conta a informação disponível, os gráficos seguintes permitem-nos salientar a dependência do turismo internacional nesta Região (65% das dormidas em 2003). A Região de Lisboa é apenas superada por regiões capitais extremamente turísticas como Viena, Amesterdão, Budapeste e Bruxelas, também elas capitais de países de pequena dimensão. Contrariamente, destacam-se regiões como Madrid, Berlim, Estocolmo e Helsínquia que não atingem os 50% de dormidas de hóspedes estrangeiros, ou até mesmo Roma e Paris, cujos hóspedes nacionais são de extrema importância para a actividade deste sector.

Quanto ao nº de camas em estabelecimentos hoteleiros e similares face ao total de camas disponíveis, a Região de Lisboa com mais de 50% de oferta neste segmento revela uma diferenciação significativa do tipo de alojamentos turísticos. Cerca de 40% das camas existentes encontram-se repartidas por parques de campismo, turismo residencial e turismo de habitação, característico de uma região diferenciada ao nível do território (urbana, rural e com uma extensão de praia significativa). A maioria das regiões capitais parecem não oferecer uma diferenciação de estabelecimentos hoteleiros como a Região de Lisboa.

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

Gráfico 67 % de dormidas de hóspedes estrangeiros, em hotéis e parques de campismo, face ao total de dormidas (2003) Bratislava Eslovénia Estocolmo Bucareste R.Lisboa Varsóvia Amesterdão Letónia Luxemburgo Lituânia Roma Budapeste Paris Helsínquia Atenas Madrid Estónia Dinamarca Berlim Praga Chipre Sofia R.Bruxelas Viena 0

100

Fonte: EUROSTAT 2005

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.1 - ATRACTIVIDADE

Gráfico 68 % de camas em hotéis e estabelecimentos similares face ao total de camas, em 2003 Londres Bratislava Eslovénia Estocolmo Bucareste R.Lisboa Varsóvia Amesterdão Malta Letónia Luxemburgo Lituânia Roma Dublin Budapeste Paris Helsínquia Atenas Madrid Estónia Dinamarca Berlim Praga Chipre Sofia R.Bruxelas Viena 0

100

Fonte: EUROSTAT 2005

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

a) Tele-serviços Gráficos 69 e 70 Televisão por cabo: n.º de alojamentos cablados

Lisboa e Vale do Tejo

Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002 Península de Setúbal

2001 2000

Oeste

Vale do Tejo

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

Milhares

Portugal 2005 2004 2003 2002 2001 2000 RLVT

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500 4000 Milhares

Fonte: ANACOM - 2007

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráficos 71 e 72 Televisão por cabo: n.º de assinantes

Lisboa e Vale do Tejo

Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste

Vale do Tejo 0

50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 600 650 700 750 800 Milhares

Portugal 2005 2004 2003 2002 2001 2000 RLVT

200

400

600

800

1000

1200

1400 1600 Milhares

Fonte: ANACOM - 2007

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráficos 73 Televisão por cabo: n.º de assinantes por mil habitantes

Portugal

Lisboa e Vale do Tejo

2005

Região de Lisboa

2004 2003

Grande Lisboa

2002 2001

Península de Setúbal

2000

Oeste

Vale do Tejo 0

120

150

180

210

240

270

Fonte: ANACOM - 2007

A posição favorável da RLVT no contexto nacional continua a basear-se nos resultados das duas NUTIII da Área Metropolitana de Lisboa, tendo ambas ultrapassando o valor dos 250 assinantes por mil habitantes, em 2005. A NUTIII Oeste, e sobretudo as duas sub-regiões do Vale do Tejo (aqui consideradas de forma conjunta), possuem taxas de penetração muito inferiores às que se verificam na AML. Refira-se, que apesar do crescimento do nº de assinantes por mil habitantes ao longo do período em análise, houve uma ligeira quebra de 2003 para 2004, no entanto a média regional continua superior à média registada no país. Quanto ao número de alojamentos cablados, a RLVT apresenta a maior cobertura a nível nacional, representando 52% do total de alojamentos cablados no país. A maior cobertura do território regional é assegurada pela Grande Lisboa e pela Península de Setúbal.

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráfico 74 Total de caixas multibanco por 1000 habitantes

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Ao longo do período em análise, a Região de Lisboa e Vale do Tejo tem registado um aumento significativo, ainda que regular, do total de caixas Multibanco por mil habitantes, atingindo, em 2005, a média de 1,22 caixas, muito superior à média verificada no país, que só neste ano atingiu 1 caixa por mil habitantes. Mantém-se as assimetrias, com a Grande Lisboa a atingir o valor máximo de 1,39 caixas por mil habitantes enquanto o Médio Tejo chegou apenas a 0,96. De registar que houve uma melhoria significativa na maioria dos concelhos, mas continua a ser o concelho de Lisboa a deter, de forma destacada, a primeira posição (2,5 caixas por mil habitantes), seguindo-se o concelho de Alcochete, que registou uma subida muito significativa a partir de 2003, apresentando o valor de 2,2 caixas por mil habitantes em 2005. Registam-se valores ainda baixos (inferiores a 0,5) nos concelhos de Ferreira do Zêzere e Alpiarça.

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráfico 75 N.º de caixas Multibanco por concelhos da Grande Lisboa (por 1000 habitantes) 3,00

2,50

2,00

2004

1,50

2005

1,00

0,50

0,00 Amadora Cascais Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 76 N.º de caixas Multibanco por concelhos da Península de Setúbal (por 1000 habitantes) 2,50

2,00

1,50

2004 2005 1,00

0,50

Se tú ba l

Se si m br a

Se ix al

Pa lm ela

M on tij o

M oi ta

Ba rre iro

a Al m ad

Al co ch

et e

0,00

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráfico 77 N.º de caixas Multibanco por concelhos do Oeste (por 1000 habitantes) 1,80 1,60 1,40 1,20 1,00

2004

0,80

2005

0,60 0,40 0,20

Pe ni M ch on e te Ag ra ço To rre s Ve dr as

So br al

Ób id os

Na za ré

Lo ur in hã

Al co ba ça A Ar le nq ru da ue r do s Vi nh os Bo m ba rra l Ca Ca da ld va as l da Ra in ha

0,00

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 78 N.º de caixas Multibanco por concelhos do Médio Tejo (por 1000 habitantes) 1,40 1,20 1,00 0,80

2004

0,60

2005

0,40 0,20

Ba rq ui nh a

No va s Vi la

No va

To rre s

To m ar

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tâ nc ia En tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

Al ca ne na

Ab ra nt es

0,00

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráfico 79 N.º de caixas Multibanco por concelhos da Lezíria do Tejo (por 1000 habitantes) 1,80 1,60 1,40 1,20 1,00

2004

0,80

2005

0,60 0,40 0,20

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ch am us ca

Ca rta xo

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

0,00

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

b) Inserção internacional Gráfico 80 Valor do comércio internacional intra e extra-comunitário (euros por habitante) Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000 16000

18000

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

O valor do comércio internacional (intra e extra-comunitário) da RLVT por habitante, que no início da década atingiu os 11 080 euros por habitante, sofreu uma quebra significativa em 2002 e 2003, só recuperando a partir de 2004 e atingindo em 2005 o valor máximo de 11 443 euros por habitante. A evolução negativa registada na RLVT teve igual expressão no todo nacional, que também só em 2005 atingiu o valor mais alto dos últimos 6 anos (7 261 euros), apesar de registar ainda uma capitação muito abaixo da RLVT. Apesar de se ter registado um ligeiro recuo, de 2001 para 2002, em todas as subregiões (excepto a Lezíria do Tejo), todas revelam uma subida em 2004 regressando assim aos valores de 2001. Destaque-se a Península de Setúbal que não recuperou da mesma forma e apresenta em 2005 um retrocesso significativo (desce dos 8 125 para os 6 642), com explicação na descida do concelho de Palmela (que passa de 58

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

396 em 2004 para 43 968 em 2005) afectado pela diminuição da produção da AutoEuropa.

A sub-região da Grande Lisboa continua a destacar-se claramente das restantes, obtendo uma capitação no último ano de 15 517 euros devido, em especial, aos concelhos de Lisboa e Oeiras. Destaque para a Lezíria do Tejo, que ocupa desde 2003 o 2º lugar no ranking regional, ultrapassando a Península de Setúbal. Esta posição encontra justificação no facto de tratar-se de uma região mais industrializada e com a presença de unidades industriais, em especial nos concelhos da Azambuja e Benavente.

Gráfico 81 Valor do comércio internacional por concelhos da Grande Lisboa (euros por habitante) 35000 30000 25000 20000

2004 2005

15000 10000 5000 0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráfico 82 Valor do comércio internacional por concelhos da Península de Setúbal (euros por habitante) 60000 55000 50000 45000 40000 35000

2004

30000

2005

25000 20000 15000 10000 5000

Se tú ba l

Se si m br a

Se ix al

Pa lm ela

M on tij o

M oi ta

Ba rre iro

Al m ad a

Al co ch et e

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 83 Valor do comércio internacional por concelhos do Oeste (euros por habitante) 7.000 6.000 5.000 4.000

2004

3.000

2005

2.000 1.000

Pe de n M on iche te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

So br al

Na za ré

Lo ur in hã

Ca Ca da ld va as l da Ra in ha

Bo m ba rra l

Al co ba ça Al Ar en ru qu da er do s Vi nh os

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B 4.2 - CONECTIVIDADE

Gráfico 84 Valor do comércio internacional por concelhos do Médio Tejo (euros por habitante) 30.000 27.000 24.000 21.000 18.000

2004

15.000

2005

12.000 9.000 6.000 3.000

No va s To rre s

To m ar

Ou ré m

En tro nc am en to Fe rr ei ra do Zê ze re

Co ns tâ nc ia

Al ca ne na

Ab ra nt es

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 85 Valor do comércio internacional por concelhos da Lezíria do Tejo (euros por habitante)

2004

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ca rta xo

Ch am us ca

2005

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

90000 85000 80000 75000 70000 65000 60000 55000 50000 45000 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 86 N.º de acidentes com vitimas por 1000 habitantes Continente Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 87 N.º de acidentes com vitimas mortais por 10 000 habitantes Continente Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 88 N.º de mortos por 100 acidentes de viação com vitimas Continente Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2005 2004

Grande Lisboa

2003 2002

Península de Setúbal

2001 2000

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo 0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Os indicadores dos totais de “acidentes com vítimas”, “acidentes com vítimas mortais” e “n.º de mortos por 100 acidentes com vítimas” registados na RLVT, constituem indicadores directos da segurança nas estradas, e indirectos sobre os níveis de desenvolvimento da Região, numa óptica que engloba um conjunto diversificado de factores, desde a qualidade da rede viária existente, até à própria cultura cívica prevalecente nos nossos automobilistas. De forma geral, a RLVT tem acompanhado o país, num crescimento positivo da redução do número de acidentes e de mortos rodoviários, embora na Região o número de acidentes com vítimas por mil habitantes ao longo do período em análise seja ligeiramente superior à média nacional, em 2005 a Região registou uma média de acidentes igual à do Continente (3,5). Quanto ao número de acidentes com vítimas mortais por 10000 habitantes, a RLVT registou sempre valores inferiores aos do continente nos últimos 6 anos, reduzindo quase para metade (de 1,2 em 2000 para 0,8 em 2005). Numa análise mais pormenorizada, através do indicador do número de mortos por 100 acidentes com vítimas, apesar de verificar-se uma descida no período em análise, em 2005 esta tendência inverte-se, registando-se um aumento da média do nº de mortos por 100 acidentes na RLVT, e também no continente.

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Numa análise ao nível das sub-regiões é muito evidente o destaque da Lezíria do Tejo, apresentando em 2 indicadores os valores mais elevados da Região: no número de acidentes com vítimas registou, em 2005, 5,3 acidentes por mil habitantes e no número de mortos por 100 acidentes com vítimas registou 4,7 mortos, enquanto a média da RLVT foi de 2,4 mortos. Apenas no indicador do n.º de acidentes com vítimas mortais por 10000 habitantes, a sub-região do Médio Tejo ultrapassa a lezíria desde o ano de 2004.

Quanto aos concelhos da Grande Lisboa em que se verificaram mais acidentes com vítimas (por mil habitantes), destacam-se: Lisboa (4,9), Mafra (4,2) e Oeiras (3,2), apesar de uma ligeira diminuição registada em 2005. Destaque ainda para os concelhos da Amadora e de Loures, cujo o número de acidentes com vítimas aumentou de 2004 para 2005. Refira-se que o concelho da Amadora foi ao longo do período em análise o concelho com menos acidentes nesta sub-região, perdendo em 2005 esta posição.

Na Península de Setúbal, registou-se um maior número de acidentes em Palmela (5,6), no Montijo (4,5) e em Alcochete (3,7), sendo que esta sub-região foi a única que viu diminuir o nº de acidentes em todos os seus concelhos de 2004 para 2005.

No Oeste, o número médio de acidentes por 1000 habitantes é já, na maioria dos concelhos, superior ao da Área Metropolitana de Lisboa, registando-se um maior número de acidentes em concelhos como Óbidos (7,4), Alcobaça (6,1) e Sobral de Monte Agraço (4,7). O concelho do Bombarral, que em 2004 era o segundo concelho com maior número de acidentes nesta sub-região, diminuiu significativamente de 2004 para 2005 (de 6,7 para 4,6).

No Vale do Tejo, que são as duas sub-região da RLVT com um maior número de acidentes com vítimas por mil habitantes (superior aos 4 acidentes por mil habitantes em 2005), destaque no Médio Tejo para os concelhos Ferreira do Zêzere (7), Sardoal (6) e Constância (5,8), e na Lezíria para os concelhos de Benavente (6,8) e Azambuja (5,5). Refira-se, que o valor mais baixo nesta sub-região é de 4,5 acidentes com vítimas por mil habitantes, registado no concelho de Almeirim.

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Este indicador merece também uma comparação a nível europeu, apesar dos dados disponíveis respeitarem apenas à nova NUTS II – Região de Lisboa, o que desde já faz diminuir a posição negativa que a região capital portuguesa tinha no panorama europeu. Em 2001 a RLVT ocupava na Europa dos 27 o 2º lugar em acidentes e mortes nas estradas, a par da Eslovénia, e com a Região de Londres a ocupar o 1º lugar. Em 2003, e tendo em conta apenas o nº de mortos por milhão de habitantes, a Região de Lisboa salta para meio da tabela, com cerca de 70 mortos, ultrapassada pelos novos países da União Europeia e por algumas regiões capitais como Londres, Dublin e Helsínquia.

Se tivermos em conta a densidade das auto-estradas, a RLVT ocupava já em 2001 uma posição privilegiada na Europa dos 27, na 7ºposição. Os valores agora disponíveis, de 2003, e apenas para a Região de Lisboa, situam-na na 1ª posição, atingindo mais de 22Km de auto-estrada por 100km². O cruzamento destes dados torna difícil entender o registo tão elevado de acidentes com vítimas e mortos numa região com qualidade rodoviária significativa, o que nos pode levar a interpretar, e já referido em anteriores relatórios, que se trata, acima de tudo, de um problema de condução e de cultura dos nossos automobilistas.

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 89 N.º de acidentes com vitimas por concelhos da Grande Lisboa (por 1000 habitantes) 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0

2004

2,5

2005

2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 90 N.º de acidentes com vitimas por concelhos da Península de Setúbal (por 1000 habitantes) 7,0 6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0

2004

3,5

2005

3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5

Se tú ba l

Se si m br a

Se ix al

Pa lm ela

M on tij o

M oi ta

Ba rre iro

Al m ad a

Al co ch et e

0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 91 N.º de acidentes com vitimas por concelhos do Oeste (por 1000 habitantes) 8,5 8,0 7,5 7,0 6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0

2004

So br al Pe de ni M ch on e te Ag ra ço To rre s Ve dr as

Ób id os

Na za ré

Lo ur in hã

Ca da va l da Ra in ha Ca ld as

Bo m ba rra l

Al co ba ça Al Ar en ru qu da er do s Vi nh os

2005

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 92 N.º de acidentes com vitimas por concelhos do Médio Tejo (por 1000 habitantes)

2004

Ba rq ui nh a

No va s Vi la

No va

To rre s

To m ar

Sa rd oa l

Ou ré m

Co ns tâ nc ia En tro nc am en Fe to rr ei ra do Zê ze re

2005

Al ca ne na

Ab ra nt es

7,5 7,0 6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 93 N.º de acidentes com vitimas por concelhos da Lezíria do Tejo (por 1000 habitantes)

2004

Sa nt ar ém

Ri Sa o lv M at ai er or ra de M ag os

Go le gã

Co ru ch e

Ca rta xo

Ch am us ca

2005

Al pi ar ça Az am bu ja Be na ve nt e

Al m ei rim

7,5 7,0 6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 94 Densidade das auto-estradas nas regiões capitais europeias (n.º de Km por 100Km²) Atenas Londres Bratislava Eslovénia Estocolmo Bucareste RLVT R.Lisboa Varsóvia Amesterdão Luxemburgo Lituânia

2001 2003

Roma Dublin Budapeste Paris Helsínquia Madrid Dinamarca Berlim Praga Chipre Sofia R.Bruxelas Viena

Fonte: EUROSTAT - 2006

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 95 Mortes nas estradas nas regiões capitais europeias por milhão de habitantes em 2003

Londres Bratislava Eslovénia Estocolmo Bucareste R.Lisboa Varsóvia Amesterdão Malta Letónia Luxemburgo Lituânia Roma Dublin Budapeste Paris Helsínquia Madrid Estónia Dinamarca Berlim Praga Chipre Sofia R.Bruxelas Viena 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100110120130140150160170180190200 210220230

Fonte: EUROSTAT - 2006

N.º

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

O seguinte gráfico permite-nos visualizar o tipo de transporte utilizado nas deslocações para o trabalho em algumas cidades das regiões europeias, a dois níveis: dos que vivem dentro das cidades, e dos que vivem na 2ª coroa (caracterizado pelo EUROSTAT por Área Urbana Alargada). Lisboa ultrapassa os 40% de uso de transporte privado apesar da maioria dos que vivem na 2ª coroa já utilizarem preferencialmente os transportes públicos.

Gráfico 96 Principal meio de transporte utilizado nas deslocações para o trabalho AUA – Área Urbana Alargada (definição EUROSTAT) Glasgow (cidade) Manchester (cidade) Budapeste (cidade) Budapeste (AUA) Nicósia -Chipre (cidade) Viena (cidade) Graz (cidade) Graz (AUA)

■ Transporte privado a motor ■ Transporte público ■ Bicicleta e a pé ■ Outros

Luxemburgo (cidade) Luxemburgo (AUA) Hamburgo (cidade) Hamburgo (AUA) Berlim (cidade) Berlin (AUA) Amesterdão (cidade) Amesterdão (AUA) Lisboa (cidade) Lisboa (AUA) Estocolmo (cidade) Estocolmo (AUA) Barcelona (cidade) Barcelona (AUA) Madrid (cidade) Madrid (AUA) Tallinn (cidade) Tallinn (AUA) Copenhaga (cidade) Copenhaga (AUA) Praga (cidade) Praga (AUA) 0%

20%

40%

60%

80%

100%

Fonte: EUROSTAT - 2005

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Gráfico 97 N.º de passageiros comerciais nos aeroportos 25.000.000

20.000.000

15.000.000

Lisboa Portugal 10.000.000

5.000.000

0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Fonte: ANA – 2005 / INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 98 Carga comercial registada nos aeroportos (em toneladas) 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000

Lisboa Portugal

80.000 60.000 40.000 20.000 0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Fonte: ANA – 2005 / INE – Anuários Estatísticos

B.4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ATRACÇÃO B.4.3 - MOBILIDADE

Quanto ao tráfego de passageiros do Aeroporto da Portela, continua a verificar-se um aumento significativo, atingindo em 2005 mais de 11 milhões de passageiros. Em relação à carga comercial em tráfego, que estabilizou nos últimos anos, sofreu em 2005 uma diminuição, provavelmente devido ao facto de o aeroporto estar a atingir uma situação limite nesta área.

Se tivermos em conta os valores disponíveis das regiões capitais europeias quanto ao número de passageiros nos seus aeroportos, em 2004, Lisboa continua a ocupar uma posição bastante baixa, ao mesmo nível que Atenas, superando apenas algumas capitais europeias dos novos países da União.

Gráfico 99 N.º de passageiros comerciais nos aeroportos das capitais europeias - 2004 (em milhares) 65000

60000

55000

50000

45000

40000

35000 N.º Pass. Internacionais 30000 N.º Pass. Nacionais 25000

20000

15000

10000

5000

Londres

Eslovénia

Bucareste

Estocolmo

Varsóvia

R.Lisboa

Malta

Amesterdão

Letónia

Luxemburgo

Roma

Lituânia

Dublin

Budapeste

Paris

Atenas

Helsínquia

Madrid

Estónia

Berlim

Dinamarca

Praga

Chipre

Fonte: EUROSTAT - 2006

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico nº

1 2

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Designação

Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens (euros por habitante) 2000 - 2004 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens (euros por habitante), concelhos da AML 2003-2004 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens (euros por habitante) concelhos do Oeste 2003-2004 Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção da biodiversidade e das paisagens (euros por habitante) concelhos do Vale do Tejo 2003-2004 Valor dos prédios transaccionados (euros por habitante) 2000 - 2004 Valor dos prédios transaccionados (euros por habitante) concelhos da Grande Lisboa 2003-2004 Valor dos prédios transaccionados (euros por habitante) concelhos da Península de Setúbal 2003-2004 Valor dos prédios transaccionados (euros por habitante) concelhos do Oeste 2003-2004 Valor dos prédios transaccionados (euros por habitante) concelhos do Médio Tejo 2003-2004 Valor dos prédios transaccionados (euros por habitante) concelhos da Lezíria do Tejo 2003-2004 Cobertura: % população com acesso domiciliário a água, 2000 - 2004 Cobertura: % população com acesso domiciliário a água, concelhos da Grande Lisbia 2003-2004 Cobertura: % população com acesso domiciliário a água, concelhos da Península de Setúbal 2003-2004 Cobertura: % população com acesso domiciliário a água, concelhos do Oeste 2003-2004 Cobertura: % população com acesso domiciliário a água, concelhos do Médio Tejo 2003-2004 Cobertura: % população com acesso domiciliário a água, concelhos da Lezíria do Tejo 2003-2004 Despesas: Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água (euros por habitante), 2000 - 2004 Despesas: Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água (euros por habitante) concelhos da Grande Lisboa 2003-2004 Despesas: Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água (euros por habitante) concelhos da Península de Setúbal 2003-2004 Despesas: Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água (euros por habitante), concelhos do Oeste 20032004 Despesas: Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água (euros por habitante), concelhos do Médio Tejo 2003-2004

Pág 25

27 28 29 30 30 31 31 32 33 33 34 34 35 36

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Despesas: Total de despesas correntes das Câmaras Municipais com protecção do recurso água (euros por habitante), concelhos da Lezíria do Tejo 2003-2004 Tratamento: caudal captado sujeito a tratamento (%), 2000-2004

Tratamento: caudal captado sujeito a tratamento (%), Grande Lisboa

Tratamento: caudal captado sujeito a tratamento (%), Oeste

Tratamento: caudal captado sujeito a tratamento (%), Médio Tejo Cobertura: % população servida com sistemas de drenagem de águas residuais, 2000 - 2004 Cobertura: % população servida com sistemas de drenagem de águas residuais, Grande Lisboa, 2003 - 2004 Cobertura: % população servida com sistemas de drenagem de águas residuais, Península de Setúbal, 2003 - 2004 Cobertura: % população servida com sistemas de drenagem de águas residuais, Oeste, 2003 - 2004 Cobertura: % população servida com sistemas de drenagem de águas residuais, Médio Tejo, 2000 - 2004 Cobertura: % população servida com sistemas de drenagem de águas residuais, Lezíria do Tejo, 2000 - 2004 Tratamento: % população servida com estações de tratamento de águas residuais , 2000 - 2004 Tratamento: % população servida com estações de tratamento de águas residuais, Grande Lisboa 2003-2004 Tratamento: % população servida com estações de tratamento de águas residuais, Península de Setúbal 2003-2004 Tratamento: % população servida com estações de tratamento de águas residuais , Oeste, 2003-2004 Tratamento: % população servida com estações de tratamento de águas residuais, Médio Tejo, 2003-2004 Tratamento: % população servida com estações de tratamento de águas residuais , Lezíria do Tejo, 2003-2004 Tratamento: Taxa de tratamento de águas residuais domésticas, 2000-2004 Tratamento: Taxa de tratamento de águas residuais domésticas, Grande Lisboa, 2003-2004 Tratamento: Taxa de tratamento de águas residuais domésticas, Península de Setúbal, 2003-2004 Tratamento: Taxa de tratamento de águas residuais domésticas, Oeste, 2003-2004 Tratamento: Taxa de tratamento de águas residuais domésticas, Médio Tejo, 2003-2004 Tratamento: Taxa de tratamento de águas residuais domésticas, Lezíria do Tejo, 2003-2004 Recolha: RSU recolhidos por habitante (Kg) 2000-2005

Recolha: RSU com recolha selectiva (em %) 2000 - 2005 Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos (recolha e tratamento) (euros por habitante ), 2000 - 2004 Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos (recolha e tratamento) (euros por habitante ), Grande Lisboa

27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

43 44 44 45 45 46 47 48 48 49 49 50 51 52 52 53 53 54 55

57 58

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos (recolha e tratamento) (euros por habitante ), Península de Setúbal Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos (recolha e tratamento) (euros por habitante ), Oeste Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos (recolha e tratamento) (euros por habitante ), Médio Tejo Despesas: total de despesas correntes das Câmaras Municipais com gestão de resíduos (recolha e tratamento) (euros por habitante ), Lezíria do Tejo Consumo: total de consumo doméstico de energia per capita (Kw/h por habitante), 2000 - 2004 Consumo: total de consumo doméstico de energia per capita (Kw/h por habitante), Grande Lisboa Consumo: total de consumo doméstico de energia per capita (Kw/h por habitante), Península de Setúbal Consumo: total de consumo doméstico de energia per capita (Kw/h por habitante), Oeste Consumo: total de consumo doméstico de energia per capita (Kw/h por habitante), Médio Tejo Consumo: total de consumo doméstico de energia per capita (Kw/h por habitante), Lezíria do Tejo Total de dormidas de hóspedes nacionais por 1000 habitantes, 2000 - 2005

Total de dormidas de hóspedes nacionais por 1000 habitantes, AML

Total de dormidas de hóspedes nacionais por 1000 habitantes, Oeste

Total de dormidas de hóspedes nacionais por 1000 habitantes, Vale do Tejo Total de dormidas de hóspedes estrangeiros por 1000 habitantes, 2000 2005 Total de dormidas de hóspedes estrangeiros por 1000 habitantes, AML

69 e 70

Total de dormidas de hóspedes estrangeiros por 1000 habitantes, Oeste Total de dormidas de hóspedes estrangeiros por 1000 habitantes, Vale do Tejo % de dormidas de hóspedes estrangeiros em hotéis e parques de campismo face ao total de dormidas, nas regiões capitais europeias (2003) % de camas em hotéis e estabelecimentos similares face ao total de camas, nas regiões capitais europeias (2003) Televisão por cabo: N.º de alojamentos cablados, 2000 - 2005

71 e 72

Televisão por cabo: N.º de assinantes, 2000 - 2005

Televisão por cabo: N.º de assinantes por mil habitantes, 2000 - 2005

Total de caixas multibanco por 1000 habitantes, 2000 - 2005 Total de caixas multibanco por 1000 habitantes, por concelhos da Grande Lisboa, 2004 - 2005 Total de caixas multibanco por 1000 habitantes, por concelhos da Península de Setúbal, 2004 - 2005 Total de caixas multibanco por 1000 habitantes, por concelhos do Oeste, 2004 - 2005 Total de caixas multibanco por 1000 habitantes, por concelhos do Médio Tejo, 2004 - 2005

49 50 51 52 53 54 55 56 57 58

63 64 65 66 67 68

75 76 77 78

58 59 59 60 61 62 62 63 63 64 65

68 69

70 72 73 74

78 78 79 79

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Total de caixas multibanco por 1000 habitantes, por concelhos da Lezíria do Tejo, 2004 - 2005 Valor do comércio Internacional - intra e extra comunitário – por habitante (euros por habitante), 2000 - 2005 Valor do comércio Internacional - intra e extra comunitário – por habitante ( euros por habitante), Grande Lisboa Valor do comércio Internacional - intra e extra comunitário – por habitante ( euros por habitante), Península de Setúbal Valor do comércio Internacional - intra e extra comunitário – por habitante ( euros por habitante), Oeste Valor do comércio Internacional - intra e extra comunitário – por habitante ( euros por habitante), Médio Tejo Valor do comércio Internacional - intra e extra comunitário – por habitante ( euros por habitante), Lezíria do Tejo Acidentes com vitimas por 1000 habitantes, 2000 - 2005

Acidentes com vitimas mortais por 10.000 habitantes, 2000 - 2005

Mortos por 100 acidentes de viação com vitimas, 2000 - 2005

Acidentes com vitimas por 1000 habitantes, Grande Lisboa

Acidentes com vitimas por 1000 habitantes, Península de Setúbal

Acidentes com vitimas por 1000 habitantes, Oeste

Acidentes com vitimas por 1000 habitantes, Médio Tejo

Acidentes com vitimas por 1000 habitantes, Lezíria do Tejo

Densidade das auto-estradas nas regiões capitais europeias (2001 e 2003) Mortes nas estradas nas regiões capitais europeias por milhão de habitantes (2003) Principal meio de transporte utilizado nas deslocações para o trabalho em algumas regiões europeias N.º de passageiros comerciais no aeroporto de Lisboa, 2000-2005

Carga comercial registada no aeroporto de Lisboa, 2000 - 2005 N.º de passageiros comerciais nos aeroportos das regiões capitais europeias em 2004

79 80 81 82 83 84 85

95 96 97 98 99

100

80 81 82 83 83 84 84 85

93 94 95

DOMÍNIO PESSOAS

101

C.1 – SÍNTESE

Apreciação geral Este Relatório 4 emerge numa conjuntura onde as dificuldades económicas do país se continuam a verificar e são poucos os indicadores com sinal positivo no que se refere à área “Pessoas” muito centrada na qualificação, emprego e rendimentos. Claro que a maior região do País apresenta valores nos indicadores que são superiores às médias nacionais, em quase todos os níveis analisados, mas a sua comparação internacional, e mais preocupante ainda a sua evolução nos últimos anos, continua a apresentar grandes debilidades.

Um envelhecimento controlado pelos fenómenos migratórios

A região mantém o seu crescimento demográfico e o envelhecimento da população embora se verifique que não é ainda alarmante pois é largamente compensado pelas entradas de imigrantes. A Grande Região de Lisboa com os seus 3,6 milhões de habitantes representa 1/3 da população do país e a área metropolitana com 2,8 milhões de habitantes representa mais de ¼ (26%) da população nacional. As migrações internacionais vêem a sua importância aumentar até se tornarem a principal componente do crescimento demográfico no inicio dos anos 90.

Um sistema de ensino em evolução demasiado lenta

O sistema de ensino apresenta indicadores de desigual tendência. Enquanto no primeiro ciclo, desde o ano lectivo 2001/2002 se regista uma tendência de diminuição do abandono e da retenção, no 2º ciclo elevam-se substancialmente as taxas de retenção e de abandono sendo mais negativas do que as registadas ao nível nacional.

Em comparação com as regiões capitais europeias, Lisboa é a 4ª capital com menor percentagem de estudantes em ensino vocacional – 4,8% em 2005 sendo mesmo ultrapassada por todas as restantes regiões portuguesas. Mesmo considerando a totalidade dos alunos que frequentam o ensino tecnológico e acrescentando os alunos de ensino profissional, Lisboa está ainda longe das metas previstas de cobertura – 35% para 2013 e 50% para 2020, quando em 2004/2005 perfazia 21,9%. Para a

103

C.1 – SÍNTESE

região de Lisboa chegar a esta meta terá de aumentar em cerca de 60% o actual número de alunos nestes tipos de ensino (no conjunto), o que significa oferecer cerca de 1.500 novos alunos/ano em ensino tecnológico e profissional no período de programação financeira do QREN.

Um agravamento do desemprego

Também as dinâmicas do mercado de trabalho apresenta graves dificuldades em conseguir incluir todos nomeadamente os mais jovens, fortemente penalizados na actual conjuntura. Inversamente, as mulheres que aumentam a sua inserção no mercado estando com níveis de desemprego inferiores aos homens, situação que é frequente em contexto de crise devido aos mais baixos salários femininos.

Acompanhando a tendência de crescimento continuado da taxa de desemprego desde 2002, Lisboa é a 2ª região do país com a taxa de desemprego mais elevada no 2º trimestre de 2007 – 9% - sendo apenas ultrapassada pela região Norte com uma taxa de desemprego de 9,4%.

Na comparação com as capitais europeias, Lisboa é a 9ª capital com a taxa de desemprego mais elevada – distante, no entanto, de Berlim, com uma taxa de desemprego de 19,4%, e de Praga com 3,5%, em 2005. Situação idêntica se identifica na análise da taxa de desemprego feminino. Berlim mantém a mais elevada taxa de desemprego feminino (17,1%) e Dublin a mais baixa (3,8%), elevando Lisboa uma posição no ranking (8ª capital com a taxa de desemprego feminino mais elevada em 2005).

Apesar dos indicadores serem de alerta para a região, deve salientar-se que, em termos absolutos, a RLVT, ou mesmo só a AML, têm vindo a perder desempregados desde 2004. As variações mensal e homóloga do desemprego, em Julho de 2007, disso são exemplificativas. Apenas se regista uma variação mensal positiva do desemprego no Oeste (1,98%) e praticamente residual no Médio Tejo (0,08%). A variação homóloga dos desempregados foi, em todas as sub-regiões, negativa – menos acentuada no Oeste (com perda anual de 6,5%) e mais na Península de Setúbal que registou uma diminuição de 15,5% de desempregados de Julho de 2006 a Julho de 2007.

104

C.1 – SÍNTESE

Esta situação de incapacidade de absorção dos activos, é sentida pelos cidadãos da capital, pois as sondagens internacionais referenciam que, quer na percepção sobre as oportunidades de emprego, quer na percepção sobre a facilidade em encontrar habitação a um preço razoável, se destaca um posicionamento negativo dos lisboetas. Lisboa é a 3ª capital com menor valor no índice sintético que mede a percepção sobre as oportunidades de emprego (19% em 2006). O maior optimismo no acesso ao emprego era sentido pelos residentes de Praga e Copenhaga.

Na análise da percepção sobre a facilidade em encontrar habitação a um preço razoável, os habitantes de Braga revelam a posição mais optimista, com um índice de 68%, tendo Lisboa um valor baixo no índice – situado em 12% - acompanhando a percepção dos habitantes de outras cidades como Amesterdão, Copenhaga e Londres.

Deterioração do poder de compra

Ao nível dos rendimentos e apesar de um trabalhador de Lisboa ganhar, em média, mais 250€/mês do que um trabalhador português no conjunto do país, é muito nítida a deterioração do poder de compra da população da região. Na análise da evolução dos rendimentos das famílias, a região de Lisboa é a segunda que apresentava maiores perdas. De 1999 a 2003, as famílias da região registaram uma perda de 12,7% no seu rendimento. Só a região Centro e Algarve acompanharam a região de Lisboa ao registarem perdas nos rendimentos, se bem que consideravelmente menos acentuadas. Refira-se que na comparação internacional emerge a cidade de Atenas que registou uma variação positiva, superior a 40%.

Não é só nos rendimentos que se registam perdas. A Grande Lisboa vem manifestando a tendência de diminuição no poder de compra, se bem que se mantenha com valores bem mais elevados do que as restantes sub-regiões e mesmo do que o país. As sub-regiões Oeste e Vale do Tejo têm poderes de compra muito próximos e registaram um aumento do poder de compra de 2004 para 2005.

105

C.1 – SÍNTESE

As dificuldades das famílias portuguesas estão bem expressas nos seus níveis de rendimentos que sendo baixos estão ainda em tendência decrescente. Lisboa apresentava a 9ª posição no conjunto das capitais europeias com um rendimento mais baixo, em 2004 pese embora apresente, no contexto do país o valor mais elevado.

Um sistema de saúde ainda com debilidades

Apesar das dificuldades em ter acesso a elementos de informação que permitam um olhar sobre a situação do sistema de saúde, a análise dos diferentes indicadores disponíveis apresenta indicadores de sinal positivo. De facto, há tendências positivas na diminuição da taxa de mortalidade infantil e uma melhoria muito significativa no decréscimo dos novos casos de SIDA (de 2002 a 2005, a RLVT apresentava uma média de 655 novos casos de SIDA por ano mas em 2006, surgiram apenas 32 novos casos, 30 dos quais na AML). . Mas há outros sinais menos positivos no que se refere à cobertura de protecção na saúde – em todas as sub-regiões da Região de Lisboa é visível o aumento do número de habitantes por médico dos centros de saúde. Na Península de Setúbal e Vale do Tejo ultrapassa-se, em 2004, o rácio de 1500 habitantes por médico.

106

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

a) Variação da População – tendência de crescimento, em muito devido à imigração A região de Lisboa apresenta uma tendência de crescimento da população, no entanto, as dinâmicas intra-regionais são diferenciadas. O crescimento demográfico deve-se sobretudo ao crescimento migratório mais do que crescimento natural, e é sobretudo a Península de Setúbal, que apresenta maior variação apresentando um crescimento de 8,4% enquanto que a Grande Lisboa tem 3,7%, entre 2001 e 2006. Neste período a AML captou mais de 100.000 novos habitantes, mas o conjunto das restantes sub-regiões da RLVT também tiveram um aumento idêntico.

Todas as sub-regiões têm manifestado diminuição nas taxas de variação anual da população entre 2001 a 2006. De qualquer forma essa variação tem sido sempre positiva pelo que não se afiguram tendências de diminuição da tendência polarizadora da região ao nível nacional. De referir que as restantes regiões portuguesas do continente registam o mesmo perfil de crescimento de Lisboa, se bem que manifestem perdas no crescimento migratório e mais baixas taxas de crescimento natural (excepção feita às regiões autónomas e Norte com valores próximos de Lisboa neste indicador).

No quadro europeu, Lisboa é a nona capital com maior crescimento da população. Madrid é a capital com maior valor neste indicador, entre 2000 e 2004, em muito devido a um crescimento migratório elevado do norte de Africa(próximo das 20 por mil pessoas). É nos países do Leste europeu que se encontram as maiores perdas populacionais quer devidas ao crescimento natural, quer migratório negativos.

Entre 2004 e 2005, mais de 16.000 estrangeiros solicitaram estatuto de residente na RLVT, mas cerca de 93% desses pedidos provieram da AML. No entanto, verifica-se uma tendência de diminuição desses pedidos em todas as sub-regiões o que pode revelar um abrandamento nos fenómenos migratórios de massa que têm vindo a manifestar-se na região e no país.

Ao nível intra-regional as perfomances concelhias são bastante distintas. A cidade de Lisboa continua a perder população (cerca de 2% ao ano), a par de Loures e Amadora se bem que estes últimos não tenham perdas tão significativas. Na Grande Lisboa,

107

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Mafra, Sintra e Vila Franca de Xira revelam os maiores crescimentos populacionais, entre 2001 e 2006. Para o mesmo período, na Península de Setúbal, as perdas populacionais são visíveis nos concelhos de Barreiro e Almada. É nesta sub-região que se encontram os concelhos com maiores crescimentos de população de toda a região – Alcochete e Sesimbra que têm médias de crescimento anual superiores a 4%.

Alcobaça e Nazaré são os concelhos do Oeste que perdem população no período considerado. Os maiores ganhos populacionais são visíveis em Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço, com médias anuais de cerca de 2%.No Médio Tejo apenas três concelhos têm vindo a registar tendências de crescimento populacional, a saber, Entroncamento, Ourém e Vila Nova da Barquinha. Todos os restantes concelhos da sub-região ou estabilizam a sua população, ou perdem entre 2001 e 2006.

Situação similar pode ser identificada na Lezíria do Tejo. Apenas quatro concelhos revelam tendências de crescimento da sua população: Benavente, Cartaxo, Rio Maior e Salvaterra de Magos.

Tabela 1 População e Variação de 2001 a 2006

REGIÃO

Portugal Lisboa RLVT Oeste Grande Lisboa Península de Setúbal Médio Tejo Lezíria do Tejo

POPULAÇÃO

Taxa de

RESIDENTE

Variação

2001

2006

10.356.117

10.599.095

2,3

2.661.850

2.794.226

5,0

3.468.901

3.633.516

4,7

340.129

359.362

5,7

1.947.261

2.019.529

3,7

714.589

774.697

8,4

226.090

231.207

2,3

240.832

248.721

3,3

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

108

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 1 Taxa de crescimento da população nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, média de 2000 a 2004 M adrid

23,38

A lgarve

18,28

Chipre

16,45

Dublin

15,97

M alta

11,55

Viena

9,86

B ruxelas

9,70 9,68

Luxemburgo

8,73

Lisbo a

7,59

Esto co lmo

6,63

Co ntinente

6,34

P aris

6,33

A mesterdão

5,82

Ro ma

5,79

No rte

5,49

Centro Helsínquia

5,27

A tenas

4,86

Lo ndres

3,71

A ço res

3,35

M adeira

3,16

Co penhaga

3,04

Varsó via

2,98 0,99

Eslo vénia

0,79

A lentejo

0,07

B erlim

-0,35

B udapeste

-2,76

P raga

-3,68

Estó nia Lituânia

-4,99

B ratislava

-5,19

Letó nia

-10,00

-6,40 -5,00

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

(por 1.000 habitantes)

Fonte: EUROSTAT

109

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 2 Taxa de crescimento natural nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, média de 2000 a 2004 P aris

9,02 7,42

Dublin

6,67

Lo ndres Chipre

4,61 4,37

Esto co lmo M adrid

4,29

B ruxelas

4,28 4,24

Luxemburgo

4,18

A mesterdão No rte

2,54 2,40

Lisbo a Helsínquia

2,33

A ço res

2,27 2,01

M alta

1,83 1,41

M adeira Co penhaga

0,88

A tenas Co ntinente

0,75 0,20

Ro ma Viena

-0,50

A lgarve

-0,52 -0,52

Lituânia

-0,57

Eslo vénia Varsó via

-0,85 -1,00

B erlim

-1,23

B ratislava Centro

-2,02 -2,75

P raga Estó nia

-3,78

B udapeste

-3,83 -4,67

A lentejo

Letó nia -5,21

-6,00

-4,00

-2,00

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

(por 1.000 habitantes)

Fonte: EUROSTAT

110

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 3 Taxa de crescimento migratório nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, média de 2000 a 2004 M adrid

19,40 18,76

A lgarve Chipre

12,05

Viena

10,35

M alta

9,61

Dublin

8,80

Centro

7,45 6,39

Lisbo a

5,90

Co ntinente Ro ma

5,62

Luxemburgo

5,53

B ruxelas

5,51

A lentejo

5,36 3,99

A tenas

3,81

Varsó via

3,43

B udapeste No rte

3,29

Esto co lmo

3,28

Helsínquia

2,97

A mesterdão

2,19

Co penhaga

1,64

Eslo vénia

1,56

M adeira

1,35 1,09

A ço res

1,07

B erlim

0,09

Estó nia

-0,01

P raga

-1,17

Letó nia P aris Lo ndres B ratislava Lituânia

-10,00

-2,78 -3,04 -3,95 -4,46 -5,00

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

(por 1.000 habitantes)

Fonte: EUROSTAT

111

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 4 Taxa de Variação da População Residente, por sub-regiões (2000 – 2006) 7 6 5 4 3 2 1 0 -1 Portugal

Lisboa

RLVT

Oeste

Grande Lisboa

Peninsula de Setúbal

Médio Tejo

Leziria do Tejo

00/01

0,969701827

0,003606644

0,022548246

0,380119289

-0,042964984

0,130735256

-0,145746842

-0,112814387

01/02

0,495822904

1,985724214

1,885986369

1,965724769

1,613240341

3,000745883

1,123446415

1,386858889

02/03

0,645882547

0,940432982

0,899125264

1,167481222

0,728214588

1,510939742

0,414643748

0,512343758

03/04

0,52097032

0,746650746

0,7473987

1,075345433

0,52682175

1,333060297

0,432968316

0,581037637

04/05

0,38309453

0,666498352

0,596199852

0,467802288

0,466214544

1,196518882

0,176951234

0,386065976

05/06

0,279130926

0,54438546

0,535142875

0,860520466

0,328079784

1,112674439

0,098276907

0,370860606

Fonte: INE

Gráfico 5 Taxa Variação da População Residente nos concelhos da sub-região de Grande Lisboa (2000 – 2006) 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 -1,0 -2,0 -3,0 -4,0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

00/01

-0,2

0,2

-0,7

0,4

1,3

0,4

0,0

0,2

0,3

01/02

0,4

3,2

-2,6

0,3

5,9

3,2

2,1

6,5

4,1

02/03

0,0

1,6

-1,8

0,1

3,9

2,2

1,0

3,0

2,1

03/04

-0,2

1,4

-2,0

-0,2

3,7

2,0

0,8

2,6

2,0

04/05

-0,4

1,2

-1,8

-0,3

3,6

1,8

0,7

2,4

1,8

05/06

-0,6

0,9

-1,9

-0,5

3,5

1,6

0,6

2,2

1,7 Fonte: INE

112

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 6 Taxa de Variação da População Residente, nos concelhos da sub-região da Península de Setúbal (2000 – 2006) 7 6 5 4 3 2 1 0 -1

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

00/01 1,8315592 -0,3457613 -0,424706 -0,0947966 -0,0586869 0,2630936 0,3626576 2,3875065 0,1071943 01/02 6,0799385 1,8597855 0,0594846 2,0741597 1,9556781 4,4795981 4,9111272 6,7958581 2,7436937 02/03 3,9562351 0,6275333 -0,0151785 1,0966186 0,6635949 2,2801069 2,3317328 4,8753739 1,3975739 03/04 4,3144908 0,3148431 -0,0695789 0,8950764 0,6641956 2,1187778 2,1000824

4,682004

1,197176

04/05 3,9021783 0,2461252 -0,2392647 0,5866773 0,5560223 2,0215726 1,8966093 4,6587658 1,0548049 05/06 4,1414791 0,1465886 -0,2449145 0,5393697 0,6414195 2,0539066 1,6605199 4,3646145 0,9638832 Fonte: INE

Gráfico 7 Taxa de Variação da População Residente, nos concelhos da sub-região Oeste (2000 – 2006) 7 6 5 4 3 2 1 0 -1 -2 -3 Alcobaça Alenquer 00/01

Arruda Bombarra Cadaval dos l Vinhos

2,38503 0,531137 1,182911 -0,0075

-0,03585

Caldas da Rainha 0

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Torres Monte Vedras Agraço

0,129116 -0,19219 0,027594 -0,0183 0,044828 -0,4958

01/02 -1,05117 4,389995 3,072464 1,576103 1,585025 2,761741 2,70793 -0,13944 1,342529 1,530295 4,816848 2,577163 02/03 0,644162 2,542787 2,27784 0,709325 0,635414 1,298934 1,619586 -0,33247 0,825696 0,768038 2,116063 0,980948 03/04 0,525115 2,365284 2,740354 0,601614 0,91904 1,093477 1,31373 -0,56708 0,674946 0,780076 2,44898 0,875212 04/05 -2,41839 2,166216 2,667261 0,554259 0,424053 0,887108 1,064997 -0,62399 0,482703 0,653316 2,104403 0,793441 05/06 0,209081 2,118006 2,485012 0,493182 0,546864 0,792534 1,18248 -0,74269 0,53376 0,493862 1,90095 0,792451

Fonte: INE

113

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 8 Taxa de Variação da População Residente, nos concelhos da sub-região do Médio Tejo (2000 – 2006) 7 6 5 4 3 2 1 0 -1 -2 Abrantes 00/01

Alcanena

Constância

Entroncamen to

Ferreira do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

-0,58844298 -0,150458214 -0,573364608 0,077092511 -0,296296296 0,282081326 -0,557305549 -0,213466982 -0,216286363 0,568256905

01/02 -0,847638215 0,479452055 -0,235910878 5,188731154 0,084907663 3,440366972 -1,023391813 0,225549923 0,43621979 1,051248357 02/03 -0,756978771 0,265848671 -0,367840252 2,432390019 -0,65747614 1,656695812 -0,960118168 -0,113681182 0,097116189 1,261378414 03/04 -0,563041386 0,36712217 0,105485232 2,466550914 -0,245516652 1,380715256 -0,770569227 -0,164909184 0,134752729 1,168614357 04/05 -0,689638484 -0,237079184 0,026343519 2,043359083 -0,866773676 1,002658873 -1,052104208 -0,439708722 0,137262818 1,066260472 05/06 -0,830876441 -0,190114068 -0,105346326 2,056166056 -0,33462867 0,844000563 -1,341772152 -0,511753984 -0,069881202 1,105249937

Fonte: INE

Gráfico 9 Taxa de Variação da População Residente, nos concelhos da sub-região do Lezíria do Tejo (2000 – 2006) 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 -1,0 -2,0 Benavente

Cartaxo

Salvaterra de Magos

Santarém

-0,1

0,1

-0,2

1,5

1,8

0,6

-0,6

0,5

1,0

0,1

-1,0

-0,5

0,5

0,9

0,2

-0,7

-1,2

-0,1

0,4

0,8

0,0

-0,7

-0,9

-0,6

0,3

0,9

-0,1

Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Chamusca

00/01

-0,1

-0,2

0,5

0,1

-0,3

01/02

1,6

1,1

1,7

5,5

2,4

-0,5

02/03

0,6

0,5

0,7

2,5

1,0

-0,6

03/04

0,8

0,5

0,8

2,7

1,1

04/05

0,3

0,5

2,5

05/06

0,4

0,2

0,6

2,3

Coruche

Golegã

Rio Maior

-0,6

-0,5

-1,5

-0,3

-0,9

-0,5

0,8 0,7

Fonte: INE

114

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 10 População estrangeira que solicitou o estatuto de residente, 2004 e 2005 e taxa de variação 2004/2005 9000 8000

8206 6970

-12,18501899 -10

7000 5794 -15,06214965 5088

-21,973466 -20

5000 -30

4000

Nº

6000

-39,03743316 2412 1882

3000 2000

-40 -54,43786982

1000

374 228

169 77

-56,25 192 84

-50 -60

Lisboa

Grande Lisboa

Península de Setúbal 2004

2005

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Taxa de variação

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

Gráfico 11 % de população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, 2004 e 2005 0,6 0,55 0,5 0,45 0,4 0,35

2004

0,3

2005

0,25 0,2 0,15 0,1 0,05 0 Portugal

Lisboa

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

115

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 12 % de população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos da Grande Lisboa, 2004 e 2005 0,6 0,55 0,5 0,45 0,4 0,35 0,3 0,25 0,2 0,15 0,1 0,05 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2004 2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

Gráfico 13 % de população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos da Península de Setúbal, 2004 e 2005 0,60 0,55 0,50 0,45 0,40 0,35 0,30 0,25 0,20 0,15 0,10 0,05 0,00 Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

2004

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

116

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 14 % de população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos do Oeste, 2004 e 2005 0,6 0,55 0,5 0,45 0,4 0,35 0,3 0,25 0,2 0,15 0,1 0,05 0 Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

2004

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

2005

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

Gráfico 15 % de população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos do Médio Tejo, 2004 e 2005 0,6 0,55 0,5 0,45 0,4 %

0,35 0,3 0,25 0,2 0,15 0,1 0,05 0

Tomar Abrantes Alcanena

Constância Entroncamento

Ferreira do Ourém Sardoal Zêzere

Torres Vila Nova da Novas Barquinha

Fonte: INE, Anuários Estatísticos 2004

117

2005

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 16 % de população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2004 e 2005 0,6 0,55 0,5 0,45 0,4 0,35 0,3 0,25 0,2 0,15 0,1 0,05 0

2004

2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

118

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

b) Distribuição da população no território

A região continua a polarizar uma parte significativa da população portuguesa. Só a AML concentra 26,4% do total da população nacional, mas se se tiver em consideração a RLVT essa representação eleva-se para 34,3%. Desde 2001 que se verifica uma tendência para a sedimentação desta posição regional.

Na análise da representação dos diferentes concelhos ao nível sub-regional não se verificam diferenças significativas no período de 2000 a 2006. Esta escala temporal já nos permite, no entanto, aferir de algumas tendências que cabe aqui destacar.

Assim,

Grande

Lisboa

mantém-se

maior

representação,

termos

populacionais, nos concelhos de Lisboa e Sintra, no entanto, com tendências evolutivas opostas. Lisboa tem vindo a perder representação da sua população – 29,2% em 2000 e 25,2% em 2006 – que se relaciona com a perda, em termos absolutos da população. No entanto, mantém-se como o concelho com mais população na sub-região. Por seu lado, Sintra passou de uma representação de 18,6% em 2000, para 21,2% em 2006, igualmente associada a crescimentos positivos no seu efectivo populacional. De referir que é nestes dois casos que se registam maiores mudanças ao nível de toda a região.

Na Península de Setúbal, Almada e Seixal congregam mais de 40% da população da sub-região, se bem que o primeiro concelho tenha vindo a diminuir a sua população em termos relativos face a ganhos ligeiros do segundo.

Torres Vedras vai mantendo a sua representação na região Oeste, sendo o concelho com mais população – 21,3% em 2006 – seguindo-se os concelhos de Alcobaça (com perdas relativas ligeiras de 16,4% em 2000 para 15,5% em 2006), Caldas da Rainha (com tendência de manutenção da sua representação sub-regional) e Alenquer (com ganhos ligeiros – cerca de 1% no período em análise). De sublinhar que no caso de Alcobaça não se verifica apenas a perda em termos relativos, mas também foi possível identificar perdas absolutas na análise da taxa de variação no período considerado.

119

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Ourém é o concelho do Médio Tejo com mais população, tendo vindo a sedimentar a sua capacidade de captação e manutenção populacional – representava em 2000, 20,4% da população sub-regional passando para 21,7% em 2006. Abrantes e Tomar, apesar de serem concelhos com representação em termos populacionais, têm vindo a diminuir a representação da sua população no quadro sub-regional. Tais tendências estão claramente associadas à variação da população em cada caso – Ourém é dos poucos concelhos da sub-região com aumento populacional, sendo que os outros dois concelhos aqui referidos tiveram perdas dos seus efectivos populacionais no período em análise.

Na Lezíria do Tejo mantém-se o destaque para Santarém, se bem que se registe uma diminuição ligeira da percentagem da sua população face ao total da sub-região – 26,4% em 2000 e 25,8% em 2006. Apenas Benavente evidencia uma tendência de mudança, com 9,6% de população sub-regional em 2000 e 10,9% em 2006. Tal como se verificou na análise da taxa de variação este foi também o concelho com maior crescimento da sua população no período de 2000 a 2006, o que se está a reflectir na distribuição da população na sub-região. Gráfico 17 % de população na Região de Lisboa e na RLVT face ao país (2000 – 2006)

35 33,8

33,4

33,9

34,04

34,1

34,2

25,9

25,7

26,0

26,1

26,2

26,3

34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 2000

2001

2002

2003 Lisboa

2004

2005

2006

RLVT

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

120

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 18 Distribuição da População por concelhos da sub-região da Grande Lisboa (2000 – 2006) 32,0 28,0 24,0 20,0 16,0 12,0 8,0 4,0 0,0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2000

9,0

8,7

29,2

10,2

2,8

6,8

8,3

18,6

6,3

2001

9,0

8,8

29,0

10,2

2,8

6,9

8,3

18,7

6,3

2002

8,9

27,8

10,1

2,9

7,0

8,4

19,6

6,5

2003

8,9

9,0

27,1

10,0

3,0

7,1

8,4

20,0

6,6

2004

8,8

9,1

26,4

9,9

3,1

7,2

8,4

20,4

6,6

2005

8,7

9,1

25,8

9,9

3,2

7,3

8,4

20,8

6,7

2006

8,6

9,2

25,2

9,8

3,3

7,4

8,5

21,2

6,8

Fonte: INE Fonte: INE, Anuários Estatísticos

Gráfico 19 Distribuição da População por concelhos da sub-região da Península de Setúbal (2000 – 2006) 32 28 24 20 16 12 8 4 0

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2000 1,7902183 22,613556 11,118662 9,4601601 5,4915814 7,4563936 20,980416 5,1412725 15,94774 2001 1,820627 22,505944 11,056985 9,4388523 5,4811927 7,4662498 21,029011 5,2571478 15,94399 2002 1,8750543 22,256641 10,741245 9,3539411 5,4255793 7,5734479 21,419042

5,45085

15,9042

2003 1,9202225 22,062951 10,579761 9,3157626 5,3802902 7,6308333 21,592231 5,6315105 15,886438 2004 1,9767195 21,841258 10,433317 9,2754978 5,3447768 7,6900014 21,755669 5,8176256 15,865135 2005 2,0295704 21,636134 10,285288 9,2196008 5,3109485 7,7526978 21,906178 6,0166647 15,842918 Fonte: INE Fonte: INE, Anuários Estatísticos

121

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 20 Distribuição da População por concelhos da sub-região Oeste (2000 – 2006) 32 28 24 20 16 12 8 4 0 Arruda dos Vinhos

Bombarral

11,501855

3,01882

3,9325229

4,116385

14,415611

11,519159

3,0429631

3,9173372

4,099327

14,361022

16,20374

11,793031

3,0759915

3,9023687

4,0840217

14,473134

6,8898404

16,119921

11,953349

3,1097519

3,8846961 4,0625428

14,49194

6,9206302

2004

16,032168

12,1059

3,1609787

3,8664888 4,0562603

14,494539

2005

15,571603

12,310551

3,2301794

3,8698161

4,054494

2006

15,471029

12,464033

3,2822057

3,8557221

4,0418853

Alcobaça

Alenquer

2000

16,370805

2001

16,697782

2002 2003

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Sobral de M onte Agraço

Peniche

Torres Vedras

Nazaré

Óbidos

6,8571985

4,4531211

3,2085846

8,0627787

2,6333885

21,42893

6,8400519

4,4277318

3,1973163

8,0307766

2,6245924

21,241941

4,3363176

3,1777749

7,9964823

2,6979802

21,369318

4,2720256

3,1670391

7,9649095

2,7232774

21,329917

6,9369524

4,2026072

3,1544932

7,9416417

2,7602873

21,287683

14,555033

6,9781867

4,1569369

3,154961

7,956306

2,8052518

21,356681

14,545222

7,0004619

4,090861

3,1447398

7,9273824

2,8341895

21,342268 Fonte: INE

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

Gráfico 21 Distribuição da População por concelhos da sub-região do Médio Tejo (2000 – 2006) 32 28 24 20 16 12 8 4 0 Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncame nto

Ferreira do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

2000 18,76380178 6,457910079 1,694638283 8,020492889 4,173659571 20,35420899 1,822718841 19,03453759 16,33601272 3,342019256 2001 18,68061391 6,457605378 1,687381131 8,038391791 4,167366978 20,44141713 1,815206334 19,02162856 16,32447256 3,365916228 2002

18,3164939 6,416480777 1,664698421 8,361544854 4,124568079 20,90976687 1,776669728 18,85273149 16,21353278 3,3635131

2003 18,10277988 6,406972794 1,651726211 8,529562937 4,080530364 21,16840464 1,752345608 18,7535391 16,16226293 3,391875528 2004 17,92325174 6,402772236 1,646340406 8,702270874 4,052963933 21,36816266 1,731346391 18,64189928 16,11427233 3,416720157 2005 17,76820504 6,376309637 1,64386527 8,864403844 4,01073686 21,54428955 1,710104771 18,52714521 16,10788813 3,447051693 2006 17,60327326 6,35793899 1,640521264 9,037788648 3,993391204 21,70479267 1,685502602 18,41423486 16,080828 3,481728494 Fonte: INE Fonte: INE, Anuários Estatísticos

122

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 22 Distribuição da População por concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo (2000 – 2006) 32,0 28,0 24,0 20,0 16,0 12,0 8,0 4,0 0,0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

2000

9,1

3,3

8,7

9,6

9,7

4,8

8,9

2,4

8,8

8,4

26,4

2001

9,1

3,3

8,7

9,7

4,8

8,9

2,4

8,8

8,4

26,4

2002

9,1

3,3

8,7

10,1

9,8

4,7

8,6

2,3

8,8

8,4

26,2

2003

9,1

3,3

8,7

10,3

9,9

4,6

8,5

2,3

8,8

8,4

26,1

2004

9,2

3,3

8,7

10,5

9,9

4,6

8,4

2,3

8,8

8,5

26,0

2005

9,2

3,3

8,7

10,7

10,0

4,5

8,2

2,3

8,8

8,5

25,9

2006

9,2

3,3

8,7

10,9

10,0

4,5

8,1

2,2

8,8

8,5

25,8

Fonte: INE Fonte: INE, Anuários Estatísticos

123

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

c) Estrutura Etária

A distribuição da população segundo a estrutura etária manifesta a manutenção da tendência de envelhecimento já apresentada em relatórios anteriores. Em todas as sub-regiões regista-se um perda de representação na população com menos de 24 anos e ganhos percentuais na população com mais de 65. No entanto, registam-se ligeiras diferenças ao nível sub-regional.

A AML manifesta ganhos na representação da população com menos de 15 anos, e menor representação da população com mais de 65 anos, o que pode assinalar alguma tendência de atenuação do envelhecimento. É no Vale do Tejo que se registam maiores representações na população com mais de 65 anos. Obviamente estes resultados repercutem-se nos índices de envelhecimento e dependência.

Gráfico 23 População segundo os grupos etários (2000 e 2006) 100%

80%

60% 65 + 25-64 40%

15-24 0-14

20%

0% 2000 2006 2000 2006 2000 2006 2000 2006 2000 2006 2000 2006 2000 2006 2000 2006 Portugal

Lisboa

RLVT

Oeste

Grande Lisboa

Península de Médio Tejo Setúbal

Lezíria do Tejo

Fonte: INE Fonte: INE, Anuários Estatísticos

124

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

d) Índice de Envelhecimento

Reflexos da sua estrutura etária, todas as sub-regiões apresentam uma tendência de aumento no índice de envelhecimento. A única sub-região em que o número de jovens com menos de 15 anos é superior ao de indivíduos com mais de 65 é a Península de Setúbal (com um índice de envelhecimento de 98,4 em 2006).

O Médio Tejo apresenta o maior valor no índice – 156 em 2006 – com tendência mais acentuadas de crescimento do envelhecimento da sua população, por comparação com os acréscimos registados nas restantes sub-regiões.

Sintra e Seixal são os concelhos da região com menor índice de envelhecimento, se bem que com tendência ligeira de aumento – têm pouco mais de 70 indivíduos com mais de 65 anos por cada 100 com menos de 15.

Lisboa, Mafra, Alcochete e Montijo são os únicos concelhos da região que registam tendências ligeiras de diminuição do indicador.

As situações mais problemáticas recaem sobre os concelhos de Ferreira do Zêzere e Sardoal, no Médio Tejo, e Chamusca e Coruche na Lezíria do Tejo, com mais de 2 indivíduos com mais de 65 anos por cada um com menos de 15. Gráfico 24 Índice de Envelhecimento (2000 – 2006) 160,0 156,3 150,0 145,9

141,6 143,9

140,0

130,0 121,2

120,0

110,0

100,0

115,8 109,7

113,0 111,7 109,3 106,3

107,5 103,3 102,2

98,4

92,4 90,0

80,0 2000 Portugal

2001 Lisboa

2002 RLVT

Oeste

2003 Grande Lisboa

2004

2005

Península de Setúbal

2006 M édio Tejo Fonte: INE

Lezíria do Tej

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

125

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 25 Índice de Envelhecimento na Grande Lisboa (2000 – 2006) 250 200 150 100 50 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2000 90,092971 97,636745 197,59269 77,777066 101,27434 80,018129 105,47638 61,418754 69,993984 2001 93,827678 99,829464 203,36852 77,416693 96,821404 81,098579 106,47124 56,542955 66,932703 2002 96,628962 98,051083 195,03234 82,849107 100,22703 85,614963 108,1593 62,808469 72,965438 2003 99,95509 98,158115 192,23223 85,458263 98,540518 88,164887 108,76208 64,127827 74,537233 2004 103,90857 99,292984 190,20224 88,299067 97,198068 91,047646 110,30632 66,482495 76,206912 2005 107,08724 99,251362 185,63693 90,383752 96,101043 94,658891 111,10891 68,15952 77,197075 Fonte: INE

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

Gráfico 26 Índice de Envelhecimento na Península de Setúbal (2000 – 2006) 250 200 150 100 50 0

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2000 102,94715 114,84209 119,77295 76,129718 113,52355 95,805687 58,668466 96,286834 94,421452 2001 94,562648 118,89948 122,58445 77,384026 115,52985 93,976888 60,286147 88,505378 95,131743 2002 103,96825 115,40578 123,20431 78,303211 113,93108 98,159371 62,300658 97,49462 95,837223 2003 103,61123 116,10166 124,34892 79,576729 113,7375 99,21363 64,534776 97,649449 96,728922 2004 102,76614 116,73067 125,86984 80,88885 112,55507 101,1878 66,591512 97,723845 97,65936 2005 102,13608 116,95355 127,96263 82,246471 111,01213 101,82273 69,563811 97,003215 98,351333 Fonte: INE

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

126

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 27 Índice de Envelhecimento no Oeste (2000 – 2006) 250

200

150

100

0 Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de M onte Agraço

Torres Vedras 112,077252

2000

105,468309

117,577994

125,326012

148,199588

178,85777

115,633176

107,977588

105,336226

142,998028

102,401848

118,042367

2001

106,26652

109,256866

119,894944

148,680807

174,546425

114,844769

109,086064

110,359965

142,469295

105,172016

116,546243

111,077712

2002

108,795563

116,186427

127,243173

153,208138

177,361564

117,526565

109,315789

106,258322

144,142395

106,136681

121,980337

113,068182

2003

110,106624

115,856816

126,583072

153,617907

177,097997

118,981423

110,33585

108,603604

145,34361

107,618826

119,986404

111,839505

2004

111,609679

115,411921

129,688454

154,783063

176,43617

120,88298

110,523601

109,76723

145,105566

107,87949

120,288903

113,053474

2005

112,583324

114,081077

127,965116

155,41103

176,442562

122,157034

111,822406

113,551402

145,425464

109,761187

120,833333

115,249192

2006

114,316038

115,56962

127,808989

156,155844

177,801157

123,793532

112,138284

115,712257

147,408829

Fonte:111,491044 INE, Anuários 119,899875Estatísticos 116,154625 Font e: INE

Gráfico 28 Índice de Envelhecimento no Médio Tejo (2000 – 2006) 250

200

150

100

0 Abrant es

Alcanena

Constância

Entroncamen to

Ferreira do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

2000

184,365727

138,571429

138,418079

91,5103989

199,150579

113,396128

205,956679

148,27087

151,872399

151,696607

2001

183,86919

141,539197

136,968577

87,8910192

200,07722

110,044786

200

149,42178

151,494298

150,386847

2002

187,642803

145,79811

2003

189,268481 149,344097

148,906561 92,8684628

213,196721

117,422774

224,110672

154,415671

156,74579

160,921844

146,428571

95,8294717

213,727121

118,626071

220,55336

158,75611

157,029502

165,243297

2004

190,56677

148,547094

141,52381

97,4566128

214,513423

122,579815

217,764471

162,393016

160,443168

171,089109

2005

190,971406

150,356053

142,144177

100,147059

215,038894

125,347719

220,206186

164,157519

162,747117

170,970874

2006

193,458692

154,83368

143,622921

103,38934

213,913043

128,798842 227,668845

166,963174

163,523829

176,900585 Fonte: INE

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

127

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 29 Índice de Envelhecimento na Lezíria do Tejo (2000 – 2006) 250

200

150

100

0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio M aior

Salvat erra de M agos

Sant arém

2000

139,72378

187,18719

135,53317

91,262639 132,80342

183,4728

213,08222

152,78121

118,96232

130,45455

148,58725

2001

139,21569

180,17493

131,64903

87,204274

129,1591

183,70474

213,0052

156,93252

118,60037

132,79833

145,99463

93,158275

134,0489

149,08396

2002

140,17369

191,7495

137,53027

201,04556

221,10322

160,3871

120,87438

135,55711

2003

140,44444

189,16016

139,88939 94,888104 134,88987

209,9537

228,46778 163,56383

122,86774

136,19505

147,79543

2004

138,61814

188,94277

141,55267

137,12121

213,88013

230,38627 164,37247

126,18454

138,48526

148,64021

2005

137,73585

187,28489

140,89993 94,826457

137,01355

222,09586 227,99829 162,90323 127,34668

140,33413

149,09111

2006

138,29916

183,20826

140,76412

137,30747

224,79407 228,72386

142,73217

148,89062

94,140185

96,02043

163,21526

128,82316

Fonte: INE

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

128

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

e) Índices de Dependência

Decorrente da tendência de envelhecimento registada também se verificam níveis de dependência, da população em idade não activa face à população em idade activa, elevados apontando assim ainda a presença de camadas mais rejuvenescidas da população.

Ao nível europeu, Lisboa apresenta valores na dependência de jovens abaixo da mediana do conjunto das capitais europeias. Em 2005, apresenta uma média de 23 indivíduos com menos de 15 anos por cada 100 com idades entre os 15 e os 64. Dublin é a capital com mais jovens no conjunto da população em idade activa e Berlim apresenta a performance menos positiva – com índices de dependência de jovens de 29,7 no primeiro caso e 17,1 no segundo. Comparativamente com as outras regiões nacionais, são as regiões autónomas e Norte que apresentam uma maior capacidade de regeneração da população activa, com valores no índice de dependência de jovens mais elevados do que os registados em Lisboa. Tal associa-se, necessariamente às dinâmicas positivas destas regiões em termos de crescimento natural, como verificado anteriormente.

A desigualdade interna está presente, aliás como nos restantes contextos europeus pelo envelhecimento do coração das metrópoles. No conjunto das capitais europeias, Lisboa é a 3ª cidade com maior índice de dependência de idosos – 24 indivíduos com mais de 65 anos por cada 100 com idades entre os 15 e 64 – sendo apenas ultrapassada pela Letónia1 e Roma. No entanto, ao nível nacional as sub-regiões do Alentejo, Centro e Algarve ocupam os primeiros lugares no ranking deste indicador. Dublin aparece novamente com dinâmicas positivas em termos de capacidade de regeneração demográfica e de capacidade de rejuvenescimento, com o menor valor no índice de dependência de idosos (15,6 em 2005).

No entanto, a tendência da região de Lisboa não é assim tão preocupante quando se compara com as realidades do Oeste e das sub-regiões do Vale do Tejo. Apesar da Grande Lisboa e da Península de Setúbal manifestarem uma tendência de crescimento mais acentuado no índice de dependência total, revelam valores mais baixos quando comparados com as restantes sub-regiões – ambas tinham um rácio de 1

País que tem apenas uma região, razão pela qual não se coloca o nome da capital.

129

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

menos de 49 indivíduos em idade não activa por cada 100 em idade activa, em 2006. O Médio Tejo revela uma tendência de manutenção do índice de dependência total se bem que seja a sub-região com valor mais elevado no indicador – em 2006 revelava um índice de dependência total de 54.

Oeste e Lezíria do Tejo apresentam tendências ligeiras de crescimento deste índice, com valores mais elevados do que as médias nacionais e da RLVT.

Seixal é o concelho com menor índice de dependência total de toda a região, o que se justifica pelos índices de envelhecimento mais baixos e pela capacidade de atracção populacional.

No entanto, há vários concelhos que manifestam ligeira diminuição neste índice, no período compreendido entre 2000 e 2006, a saber: Bombarral e Lourinhã no Oeste; Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal e Tomar no Médio Tejo; e, Golegã na Lezíria do Tejo. Esta diminuição será mais devida ao engrossamento da população em idade activa do que a uma capacidade de regeneração demográfica dado que em todos estes concelhos se verificou um aumento do índice de envelhecimento.

Registe-se que, em paralelo, Ferreira do Zêzere e Sardoal, apesar destas tendências ligeiras de decréscimo no índice de dependência total, mantêm-se como os concelhos com valor mais elevado no indicador em toda a região – com mais de 60 indivíduos em idade inactiva por cada 100 em idade activa.

130

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 30 Índice de dependência de jovens nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 2005 Dublin

29,7 29,6

A ço res P aris

29,1

Co penhaga

28,4

Luxemburgo

27,9

Chipre

27,9

B ruxelas

27,7 27,2

Esto co lmo

26,8

M adeira

26,3

Lo ndres

26,2

A mesterdão

25,6

Helsínquia

25,6

M alta

25,2

Lituânia

24,3

No rte

23,5

Estó nia Varsó via

23,1

Co ntinente

23,0

Lisbo a

22,6

Centro

22,1

A lgarve

22,1

Letó nia

21,6

A lentejo

21,1 21,0

M adrid

21,0

Viena

20,7

Ro ma

20,7

B udapeste

20,4

Eslo vénia

19,7

A tenas

18,2

B ratislava

17,4

P raga

17,1

B erlim

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0 %

131

25,0

30,0

35,0

Fonte: EUROSTAT Fonte: Eurostat

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 31 Índice de dependência de idosos nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 2005

A lentejo

35,9 30,5

Centro

28,1

A lgarve Ro ma

28,0 25,6

Co ntinente

24,1

Letó nia Lisbo a

23,9 23,9

Estó nia B ruxelas

23,3

B erlim

23,3 23,2

B udapeste A tenas

22,9

Co penhaga

22,7 22,3

Lituânia

22,2 21,9

Viena P raga

21,8

Eslo vénia Helsínquia

21,6 21,5

No rte

21,3

Luxemburgo Varsó via

20,8 20,8

Esto co lmo

20,6

M adrid A mesterdão

19,9 19,3

M adeira

19,3

M alta A ço res

18,5 18,2

P aris Chipre

17,3

Lo ndres

17,2 16,3

B ratislava

15,6

Dublin

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0 %

132

25,0

30,0

35,0

40,0

Fonte: Fonte: EUROSTAT Eurostat

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 32 Índice de Dependência Total (2000 – 2006) 56

53,9

54,4

52,9 52 51,0 50,5 50

49,7

48,8 48,6 48,6 47,8

47,8

45,3

44,3 43,6

45,7

41,8 42

40 2000

2001

Portugal Grande Lisboa

2002

2003

2004

Lisboa Peninsula de Setúbal

2005

2006

RLVT Médio Tejo

Oeste Leziria do Tejo

Fonte: INE

Gráfico 33 Índice de Dependência na Grande Lisboa (2000 – 2006) 80 60 %

40 20 0

2000

Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

40,8

43,7

54,5

38,9

46,6

36,7

40,5

41,1

38,2

2001 40,66272 43,28059 54,36011 39,05138 46,34396 36,52006 40,62625 39,6612

38,06165

2002 42,48415 45,3879

39,1249

2003

43,3521

46,3635

2004 44,35525 47,4016

56,47506 40,18601 47,4581

37,82188 42,36657 42,78797

57,52716 40,98151 48,21663 38,57676 43,38327 43,58066 39,60244 58,64196 41,7762 49,06368 39,45437 44,61125 44,1158

40,33033

2005 45,07382 48,09649 59,35051 42,5942 50,07128 40,25614 45,69932 44,71179 41,07975 Fonte: INE INE Fonte:

133

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 34 Índice de Dependência na Península de Setúbal (2000 – 2006) 80 60 %

40 20 0 Alcochete Almada 45,5

2000

44,4

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

41,7

47,6

36,4

45,8

43,1

2001 46,26194 44,60339 40,23144 41,91723 47,82051 45,23751 36,54545 45,46757 43,45215 2002 46,32103 46,08429 40,47192 41,8815 48,81312 46,35702 37,44279 47,11598 43,80835 2003 46,69734 47,01675 41,47367 42,09334 49,20016 47,04183 37,97595 47,87376 44,31125 2004 47,76856 47,98114 42,51538 42,31346 50,11871 47,69285 38,52772 48,67346 44,93581 2005 48,94636 48,74335 43,56008 42,43255 50,97581 48,41587 39,11692 49,76122 45,60372 Fonte: INE

Fonte: INE

Gráfico 35 Índice de Dependência no Oeste (2000 – 2006) 80 70 60 50 %

40 30 20 10 0 Alcobaça Alenquer 49,9

Bombarra l

47,3

56,8

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

50,5

45,7

Óbidos

Sobral de M onte Agraço

Torres Vedras

47,2

50,3

48,8

57,2

50,9

58,4792

50,87102

2002

48,85834 50,53368 48,72438 55,92166

56,42187

51,17155

49,89649 44,71709 52,03476 47,00769

51,01679

49,00778

2003

48,6986

51,03173

49,5272

55,62914

56,02014 51,69605

49,86114

51,21063

49,13218

2004

48,72868 51,33954

50,4698

55,14822

56,56291 52,11589

49,65022 44,58673 52,07993 46,73335 52,14486 49,57304

2005

48,73067

51,6824

51,6737

55,28776

56,61318 52,24884 49,26457 44,62455 51,80284 46,87322 52,59542 49,83656

2006

48,56372

52,01941 52,39018

55,2493

57,12895 52,49293 49,09619

50,89506 46,66926

44,7094

44,9374

51,5

Peniche

2001 49,20268 49,38804 47,83602 56,44006

2000

48,8

Arruda dos Vinhos

52,653

48,21748 50,53963 49,35401

52,38618 46,81376

52,01776 46,87564 52,67576

50,13115 Font e: INE

Fonte: INE

134

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 36 Índice de Dependência no Médio Tejo (2000 – 2006) 80 70 60 50 %

40 30 20 10 0 Abrant es

Alcanena

Constância

Entroncame Ferreira do nto Zêzere

Ourém

Sardoal

Torres Novas

Tomar

Vila Nova da Barquinha

2000

56,5

52,1

49,2

44,8

69,5

54,8

69,7

55,8

52,4

2001

57,687425

52,927621

50,611923

44,375596

70,195087

55,082044

56,516359

53,037277

51,563434

2002

56,432574

50,817313

49,021143

46,692756

68,12266

54,292538

67,712634

55,175145

51,835013

51,199371

2003

56,399353

50,598956

48,705882

47,866798

67,37538

54,240193

67,555185

55,418381

51,622262

52,208757

2004

56,799211

50,61212

50,158228

49,004901 66,994282

54,066731 66,333333

55,431402

51,894853

53,268482

2005

56,740758

50,193759

52,673904

49,780541 64,869194

53,461621

64,78932

54,859955

52,190453

53,974086

2006

56,358048

50,045932

53,252525

50,601802

53,034277

62,849979

54,430701

52,333347

54,540219

64,200605

Font e: INE

Fonte: INE

Gráfico 37 Índice de Dependência na Lezíria do Tejo (2000 – 2006) 80 70 60 50 %

40 30 20 10 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja Benavente

2000

49,7

55,5

2001

50,01025

56,07858

48,28494 46,28884

48,1

46,8

Cart axo

Chamusca

48,3

54,5

47,90995 54,92046 48,7275

Coruche

Golegã

Rio M aior

Salvat erra de M agos

Santarém

56,3

55,4

50,5

48,6

52,7

57,89785

57,90929

50,91507

49,46253

52,88388

2002

50,33706

56,6493

47,96396

48,51749

54,41415

57,6228

54,89663

50,34739

48,93339

53,01041

2003

50,96904

56,98614

48,22123

48,97295 49,33687 54,60848

58,6094

53,88798

50,39128

49,68576

52,87628

2004

51,98575

57,0799

48,89581

50,01452

49,84382

54,27519

59,53136

53,37875

50,51166

49,88888

53,348

2005

52,56358

57,6112

49,64019

50,83443

50,01825

54,55421

60,53564

53,36971 50,32204

50,24234

53,45459

2006

53,162

57,8796

49,97586

51,4955

50,3632

54,65761

61,67027

52,83019

51,34154

53,49261

50,13098

Font e: INE

Fonte: INE

135

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

f) Mudanças nos contextos familiares

Não é novidade que as alterações demográficas registadas são resultado de mudanças sociais e culturais importantes nas famílias.

Um dos indicadores que nos permite avaliar tendências futuras do contexto demográfico respeita à idade média da mulher quando nasce o 1º filho e as informações recolhidas permitem concluir pela manutenção da tendência de crescimento da idade dos primeiros filhos.

Apenas no Médio Tejo se registou uma diminuição deste indicador, de 2004 para 2005 – passando de uma média de 27,9 anos para 27,6. Esta sub-região, acompanha o Oeste ao ter os valores mais baixos na idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho, abaixo dos valores registados para o país. A Grande Lisboa é aquela que revela valores mais elevados – em 2005, em média uma mulher tinha cerca de 30 anos quando nasceu o seu primeiro filho.

No entanto, estas transformações na estrutura são acompanhadas da mudanças em termos de modos de vida e da partilha de papéis familiares. É interessante verificar que, apesar das licenças de paternidade ficarem aquém das licenças de maternidade, esse valor tem vindo a aumentar em todas as sub-regiões. O Médio Tejo é a subregião em que a representação das licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimento de filhos era maior em 2005 – cerca de 37%. É na Grande Lisboa que se regista um valor mais baixo no indicador.

De sublinhar que não há uma tendência de unilinearidade na evolução deste indicador. A série temporal existente (2004 a 2005) não nos permite, por isso, tirar grandes ilações. Se bem que na maior parte dos concelhos se verifique um aumento do indicador, muitos há em que se regista uma diminuição.

Óbidos e Golegã são os concelhos em que a percentagem de licenças de paternidade é menor. O aumento mais significativo neste indicador deu-se em Peniche – 18,4% em 2005 e 31% em 2005. Alcanena e Ourém, além de aumentarem o valor no indicador, de 2004 para 2005, são os concelhos da RLVT com valores mais elevados – em cada 10 licenças há cerca de 4 de paternidade.

136

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 38 Idade média da mulher ao nascimento do 1º filho (2003-2005) 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 Portugal

Lisboa

Oeste

Grande Lisboa

2003 27,37455051 28,09468347 27,09228516 28,28738981 27,56379914 2004

27,5341746

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

27,6712963

27,36770428

Península de Setúbal

28,15270223 27,37481222 28,34841448 27,64288694 27,87071362 27,67764619

2005 27,77651573 28,36303363 27,55970149 28,51527961

27,9688755

27,5984252

27,79279279 Fonte: INE Fonte: INE

Gráfico 39 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos, 2004 e 2005 40 35 30

36,7 35,3 29,130,2 25,6 24,0

27,2 25,8

29,1 27,7

31,8 29,9

31,131,3

24,3 22,6

20 15 10 5 0 Portugal

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa 2004

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

137

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 40 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos da Grande Lisboa, 2004 e 2005 45 40 35

30 25 20 15 10 5 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

2004

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2005

Fonte: Anuários Estatísticos Fonte: INEINE, - Anuários Estatísticos

Gráfico 41 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos da Península de Setúbal, 2004 e 2005 45 40 35 30

25 20 15 10 5 0 Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo 2004

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

138

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 42 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos concelhos do Oeste, 2004 e 2005 45,0 40,0 35,0 30,0

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 A lco baça

A lenquer

A rruda do s B o mbarral Vinho s

Cadaval

Caldas da Rainha

2004

Lo urinhã

Nazaré

Óbido s

P eniche

So bral de M o nte A graço

To rres Vedras

2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

Gráfico 43 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos do Médio Tejo, 2004 e 2005 45 40 35

25 20 15 10 5

2004

Vila Nova da Barquinha

Torres Novas

Tomar

Sardoal

Ourém

Ferreira do Zêzere

Entroncamento

Constância

Alcanena

0 Abrantes

2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

139

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

Gráfico 44 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2004 e 2005 45 40 35

30 25 20 15 10 5 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja Benavente

Cartaxo

Chamusca Coruche

2004

Golegã

Rio Maior Salvaterra Santarém de Magos

2005

Fonte: INE, Anuários Estatísticos

140

C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO C.2 – CONTEXTO DEMOGRÁFICO

g) Esperança de vida

A par com as mudanças familiares que o alargamento da idade do primeiro filho, o decréscimo da dimensão das famílias, e outros indicadores, que mostram a profundidade do paradigma da “transição demográfica” outros indicadores de sinal mais positivo têm contudo contribuído para justificar as tendências de envelhecimento. É conhecido também o contributo da melhoria da qualidade de vida para o aumento da esperança de vida, longevidade que vai pesar nas dinâmicas demográficas e, sobretudo, nos sistemas de protecção social.

Verifica-se uma tendência de aumento da esperança média de vida à nascença sem que se registem diferenças significativas na performance regional face à nacional, e mesmo quando se comparam as diferentes sub-regiões da RLVT. Apresentamos apenas os valores extremos: em média uma pessoa do Médio Tejo vive mais 1,3 anos do que outra da Península de Setúbal (esperança média de vida no primeiro caso de 78,7 e no segundo de 77,4 anos).

Gráfico 45 Esperança média de vida à nascença (2003-2005) 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 Portugal

Lisboa

2003 77,30342861 77,45594607

Oeste 76,6211975

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

77,70152632 76,80940934 77,76059936 76,61622062

2004 77,78776515 77,97875238 77,19620278 78,21486167 77,31818944 78,30506121 77,22375064 2005 78,17711096

78,2681637

77,65896461 78,58139033 77,42467604 78,65994448 77,86594335 Fonte: INE

Fonte: INE

141

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Ao nível da qualificação dos recursos humanos a região, como capital do país, encontra-se numa situação positiva que ombreia com as diferentes regiões capitais europeias e regiões nacionais.

A região de Lisboa ultrapassa todas as regiões nacionais quer na % de estudantes em ensino superior face aos indivíduos com idades compreendidas entre os 20 e 24 anos, quer na % de estudantes em ensino superior na estrutura de ensino (81,7% no primeiro caso, em 2004, e 24,4% no segundo, em 2005).

No conjunto das capitais europeias, Lisboa situa-se acima da posição mediana em ambos os indicadores. Chipre e Malta2 são os países da União Europeia com menor representação de estudantes em ensino superior, seguidos de Londres e Dublin.

Praga, Viena, Bruxelas e Bratislava são as capitais com uma representação de estudantes de ensino superior maior do que o número de jovens entre os 20 e 24 anos – o que se justifica ou pela capacidade de atracção de públicos com idades superiores ou de públicos vindos de outras regiões/ países.

Na estrutura de ensino, Praga manifesta igualmente uma maior percentagem de estudantes em ensino superior – 37,1% do total de estudantes, em 2005.

Quando analisada a % de adultos dos 25 aos 64 anos com ensino superior, aparece Lisboa com uma posição muito aquém das restantes capitais. Em 2005, apenas 20% da população dos 25 aos 64 anos tinha atingido o ensino superior, quando em Londres e Bruxelas esse valor se eleva para o dobro.

Relativamente à formação ao longo da vida a performance regional é muito débil – apenas Atenas tem uma menor % de adultos em educação e formação comparativamente com Lisboa (2,4% no primeiro caso e 4,8% neste último). De referir que a região ainda está bastante distante da meta traçada para 2013 – 12,5%. É nas capitais europeias que se encontram maiores valores neste indicador. Estocolmo, Helsínquia, Londres e Copenhaga são as capitais europeias em que, em 2005, mais de 20% dos adultos se encontrava em processos de educação e de formação.

Coloca-se o nome do país dado que apenas têm essa região.

142

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 46 Estudantes do ensino superior em % de jovens dos 20 aos 24 anos nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, em 2004 149,6

P raga

126,1

Viena

120,0

B ruxelas

106,2

B ratislava

102,7

Varsó via Ro ma

94,5

B udapeste

94,5 93,9

Helsínquia

90,5

A tenas

82,7

A mesterdão

81,7

Lisbo a

74,9

Letó nia Lituânia

73,4

Co penhaga

72,7

M adrid

71,6

Eslo vénia

71,3 71,1

P aris

68,8

B erlim

65,3

Estó nia

60,7

Dublin

55,9

Lo ndres

55,2

Co ntinente

51,6

Centro No rte

43,5

A lgarve

43,2 41,1

A lentejo

35,8

Chipre

26,0

M alta

16,7

A ço res

15,1

M adeira

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0 %

143

100,0

120,0

140,0

160,0

Fonte: Eurostat Fonte: EUROSTAT

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 47 % de estudantes de níveis 5 ou 6 no conjunto dos estudantes nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, em 2005 P raga

37,1

A tenas

35,5

B ratislava

Viena

32,5

Varsó via

31,6

B udapeste

27,6

Ro ma

Eslo vénia

24,9

Lisbo a

24,4

Letó nia

23,6

M adrid

23,5

B ruxelas

Helsínquia

22,9

B erlim

22,6

Lituânia

21,9 19,7

P aris

19,7

Estó nia

17,8

Esto co lmo

17,5

P o rtugal

17,2

Centro

16,6

Co penhaga

16,5

Euro pa - 27

15,7

Dublin

15,2

No rte

14,5

A lentejo

14,2

Lo ndres

14,2

A mesterdão

12,9

A lgarve

12,3

Chipre

10,7

M alta

6,1

A ço res

5,5

M adeira

Fonte: Fonte:EUROSTAT Eurostat

144

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 48 % de população dos 25 aos 64 anos com ensino superior, regiões capitais europeias e regiões portuguesas, em 2005 41

B ruxelas

Lo ndres P aris

Helsínquia

38 37

Esto co lmo

M adrid

A mesterdão

B erlim Co penhaga

Estó nia

33 30

Dublin

Chipre

B ratislava

P raga B udapeste

Luxemburgo

Lituânia

26 25

A tenas Varsó via

Viena

23 21

Letó nia Eslo vénia

Lisbo a

20 16

Ro ma

A lgarve

M alta M adeira

Centro

No rte

A lentejo

10 8

A ço res

% Fonte: Eurostat Fonte: EUROSTAT

145

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 49 % de adultos em educação e formação (25-64 anos), nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, em 2005 30,0

27,3 23,524,0

25,0 21,0 20,0

18,0 15,3 14,6 14,8

15,0 12,5 8,5 9,1 7,4 7,5 7,7 7,9

10,0

5,0

2,4

10,1

12,0 12,2 10,9

6,0 5,3 5,7 5,7 5,8 5,9 4,4 4,7 4,8 3,6 3,8 4,1

2005

Copenhaga

Londres

Helsínquia

Estocolmo

Amesterdão

Eslovénia

Viena

Bratislava

Madrid

Berlim

Bruxelas

Europa - 25

Praga

Letónia

Luxemburgo

Paris

Roma

Dublin

Lituânia

Chipre

Estónia

Varsóvia

Malta

Budapeste

Lisboa

Centro

Algarve

Portugal

Norte

Alentejo

Atenas

0,0

Fonte: EUROSTAT Fonte: Eurostat

Meta 2013

146

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

a) Alunos por ciclo de ensino

Da análise da distribuição dos alunos por cada ciclo de ensino e sub-região verificamos que esta está mais associada ao perfil da oferta do que à procura. Assim, em todas as sub-regiões se regista um aumento da % de estudantes em pré-escolar – o que se relaciona com o aumento do investimento neste nível de ensino (mais de 15% da estrutura de jovens estudantes no Oeste e Médio Tejo no ano de 2004/2005). O número de alunos em pré-escolar aumenta em praticamente todas as sub-regiões com excepção do Oeste, que tem vindo a registar oscilações na sua estrutura de alunos.

É na Grande Lisboa que se regista uma maior % de estudantes em ensino superior. Apesar desta sub-região perder neste grupo escolar, as restantes sub-regiões têm acréscimos ligeiros. A variação do número de alunos por ciclo de ensino é distinta em função do território em análise. De referir, no entanto, que de 2000/2001 a 2004/2005 a RLVT perdeu perto de 20.000 alunos. Se apenas nos centrarmos na AML são visíveis perdas no efectivo de alunos no secundário e superior. Tal justifica-se mais pelas perdas registadas na Grande Lisboa do que na Península de Setúbal. Esta última sub-região destaca-se pela perda continuada de alunos inscritos no 3º ciclo (desde 2000/2001 que se identificam perdas anuais superiores a 2%).

A sub-região Oeste apresenta uma situação problemática na sua estrutura de ensino. Nos últimos 2 anos lectivos em análise, teve perdas em todos os níveis de ensino (excepção feita ao pré-escolar que tem manifestado tendências ora de crescimento ora de diminuição).

A situação do Médio Tejo não difere significativamente da identificada para o Oeste. Desde 2000/2001 tem vindo a perder população escolar no 3º ciclo – perda de 10,6% em 2000/2001 e de 7,2% em 2004/2005. As oscilações ligeiras positivas no número de alunos do 1º, 2º ciclo e secundário, não são suficientes para compensar as perdas continuadas que se vêm registando.

A Lezíria do Tejo acompanha esta performance negativa. No 3º ciclo e superior tem perdas em todos os anos lectivos. Só no 2º ciclo se regista uma variação positiva do número de alunos inscritos, desde 2001/2002.

147

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 50 % de alunos por ciclo de ensino, por sub-regiões (ano lectivo 00/01)

100%

3,3 12,0

17,8 90%

24,9

21,2

7,1

12,5

20,3

28,8

22,3

80%

19,4

21,6 18,3 18,8

70%

18,3

21,1

17,3

60% 15,9

50% 40%

11,9 10,4

16,9

11,0

20%

10,3

Superior 12,4

12,7

12,2

21,3

22,2

20,1

9,2

9,9

9,3

Secundário 3º ciclo

9,8

2º ciclo 27,6

23,4

19,7

14,1

14,8

30%

10%

21,3

19,7

18,3

23,9

25,2

8,8

13,5

12,9

24,5

1º ciclo Pré-escolar

11,8

0% Continente Região de Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo Lezíria do Tejo

Fonte: DAPP - ME Fonte: DAPP - ME

Gráfico 51 % de alunos por ciclo de ensino, por sub-regiões (ano lectivo 04/05) 100%

3,6 18,2

12,7 24,4

21,0

60%

12,2

17,6

11,0

16,1

18,4

13,1

23,0

11,9

Superior 12,4

10,3 27,2

20%

21,6

22,4

20,3

10,6

11,5

10,6

RLVT

Grande Lisboa

18,0

14,2

14,7 11,5

17,6

20,4

16,2 17,9

17,4 15,4

40%

22,7

19,9 17,0

10,6

19,2

28,0

80% 17,3

8,0

25,9

Secundário 13,4

3º ciclo 2º ciclo

20,1

12,6

1º ciclo Pré-escolar

10,4

15,4

15,1

14,8

0% Continente Região de Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo Lezíria do Tejo

Fonte: DAPP - ME Fonte: DAPP - ME e INE

148

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 52 Variação de alunos por ciclo de ensino - Continente 9 7 5 3

1 -1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

00/01 a 01/02

01/02 a 02/03

02/03 a 03/04

Secundário

Superior

03/04 a 04/05 Fonte: DAPP - ME e INE

Fonte: DAPP – ME e INE

Gráfico 53 Variação de alunos por ciclo de ensino – Região de Lisboa 9 7 5 3 1 %

-1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo 00/01 a 01/02

2º ciclo 01/02 a 02/03

3º ciclo 02/03 a 03/04

Secundário

Superior

03/04 a 04/05

Fonte:DAPP DAPP – eME Fonte: - ME INEe

149

INE

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 54 Variação de alunos por ciclo de ensino - RLVT 9 7 5 3 1

-1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

00/01 a 01/02

01/02 a 02/03

02/03 a 03/04

Secundário

Superior

03/04 a 04/05

Fonte: DAPP – ME Fonte: DAPP - ME e INEe INE

Gráfico 55 Variação de alunos por ciclo de ensino – Grande Lisboa 9 7 5 3 1 %

-1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

Secundário

00/01 a 01/02

01/02 a 02/03

02/03 a 03/04

03/04 a 04/05

Superior

Fonte: DAPP – ME Fonte: DAPP - ME e INEe INE

150

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 56 Variação de alunos por ciclo de ensino – Península de Setúbal

9 7 5 3 1 %

-1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo

2º ciclo

00/01 a 01/02

3º ciclo

01/02 a 02/03

Secundário

02/03 a 03/04

Superior

03/04 a 04/05 Fonte: DAPP - ME – e INE Fonte: DAPP ME

e INE

Gráfico 57 Variação de alunos por ciclo de ensino – Oeste 9 7 5 3 1 %

-1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo

00/01 a 01/02

2º ciclo 01/02 a 02/03

3º ciclo 02/03 a 03/04

Secundário

Superior

03/04 a 04/05

Fonte: DAPP ME Fonte: DAPP - ME – e INE

151

e INE

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 58 Variação de alunos por ciclo de ensino – Médio Tejo 9 7 5 3 1 %

-1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo 00/01 a 01/02

2º ciclo 01/02 a 02/03

3º ciclo 02/03 a 03/04

Secundário

Superior

03/04 a 04/05

Fonte: DAPP MEe INE e INE Fonte: DAPP – - ME

Gráfico 59 Variação de alunos por ciclo de ensino – Lezíria do Tejo 9 7 5 3 1 %

-1 -3 -5 -7 -9 -11 -13 Pré-escolar

1º ciclo

2º ciclo

00/01 a 01/02

3º ciclo

01/02 a 02/03

Secundário

02/03 a 03/04

Superior

03/04 a 04/05

Fonte: DAPP – ME Fonte: DAPP - ME e INEe INE

152

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

b) Ensino Universitário

A evolução do número de alunos inscritos em ensino universitário acompanha a tendência identificada para cada uma das sub-regiões. Assim, desde 2001/2002 que se regista uma diminuição do número de alunos, atingindo em 2004/2005 valores mais baixos do que os verificados em 1999/2000 altura em que a tendência era de crescimento. Em 2001/2002 a RLVT tinha 163.618 estudantes de ensino superior baixando, em 2004%2005 para 155.137 – o que equivale a uma perda de mais de 8.000 alunos, ou seja, uma perda superior a 2.800 alunos/ano.

Um outra tendência que tem vindo a ser assinalada, e que não representa novidade de maior, respeita à cada vez maior representação do ensino público na estrutura do ensino superior. Há diferenças não significativas da AML face à RLVT (a primeira tem perto de 2% a mais de representação no ensino privado). Se em 96/97, 55% dos alunos do ensino superior estudavam em Universidades/ Institutos públicos, esse valor aumenta para mais 14 valores percentuais em 04/05.

Gráfico 60 Evolução dos alunos matriculados no ensino superior na Região de Lisboa e na RLVT, 99/00 a 04/05 163618

165000

162 287 160475

160000

160500

156525 155137

155000

152750 151390 149947

149481 150000 146465

145269

145000

140000

135000 99/00

00/01

01/02 Lisboa

153

02/03 RLVT

03/04

04/05

Fonte: DAPP – ME e INE Fonte: DAPP-ME e INE

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 61 Evolução da estrutura de ensino superior por tipo de ensino, na Região de Lisboa e na RLVT, 99/00 a 04/05 100% 90% 80%

31,2 32,9 37,8 35,7 34,6 33,3 39,3 37,3 36,2 35,0 45,4 44,1 42,4 41,1 45,6 44,5 43,6 42,3

70% 60% 50% 40% 30%

68,8 67,1 62,2 64,3 65,4 66,7 60,7 62,7 63,8 65,0 54,6 55,9 57,6 58,9 54,4 55,5 56,4 57,7

20% 10%

Lisboa

04/05

03/04

02/03

01/02

00/01

99/00

98/99

97/98

96/97

04/05

03/04

02/03

01/02

00/01

99/00

98/99

97/98

96/97

RLVT Público

154

Privado

Fonte: DAPP-ME Fonte: DAPP – MEe INE e INE

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

c) Retenção e Abandono Escolar por Ciclos de Ensino3 Na análise das taxas de retenção e desistências verificam-se diferentes tendências, quer por ciclo de ensino quer por região embora de difícil leitura dada a mudança dos critérios de avaliação no sistema de ensino.

No referente ao 1º ciclo, desde o ano lectivo 2001/2002 que se regista uma tendência de diminuição do abandono e retenção. A sub-região Oeste e Médio Tejo conseguiram ter valores neste indicador, em 2004/2005, inferiores a 5%. A Lezíria do Tejo apresentava, nesse mesmo ano, uma taxa de retenção e desistência de 6,6%. Os valores regionais são, em média, ligeiramente superiores aos registados no país.

No 2º ciclo elevam-se substancialmente as taxas de retenção e de abandono. Apesar de se registar uma tendência generalizada de diminuição do valor deste indicador em todas as sub-regiões (excepção feita ao Médio Tejo que eleva 2 pontos percentuais no indicador em 2004/2005 face ao ano anterior), a performance regional é mais negativa do que a registada ao nível nacional. A RLVT tinha, em 2004/2005 uma taxa de retenção/ desistências no 2º ciclo de 13,9% quando no país se registava uma taxa de 12,1%. Acompanhando a situação verificada ao nível do 1º ciclo, são as regiões da Península de Setúbal e da Lezíria do Tejo que mantêm as posições mais negativas no indicador.

De sublinhar que o Médio Tejo é a sub-região que tem, em todos os ciclos de ensino analisados, as menores taxas de desistência e retenção escolar.

Actualmente, apenas estão acessíveis dados que conjugam o insucesso com o abandono, razão pela qual este indicador é apresentado desta forma.

155

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 62 Taxa de retenção/ desistências no 1º ciclo, 99/00 a 04/05 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Cont inent e

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Pení nsula de Set úbal

Oest e

Médio Tejo

Lezí ria do Tejo

99/ 00

7,540179048

7,156458267

7,110367393

7,030835205

7,514098018

6,561784327

6,233496794

8,418437759

00/ 01

8,275508376

8,228624339

8,223235753

8,177759066

8,36832816

7,244609501

9,164687253

8,963197467

01/ 02

7,906657882

8,49027768

8,285485299

8,375167698

8,792833784

7,635480977

6,60023678

8,596424496

02/ 03

6,966916863

7,040989648

7,032415902

6,711387072

7,89960141

7,010769063

6,091780131

7,865601232

03/ 04

5,987031761

6,952905756

6,746036589

6,849956446

7,220196195

6,190849358

4,654515498

7,055303542

04/ 05

5,085616764

5,837988609

5,686286408

5,685279188

6,233395788

4,815090593

4,185427753

6,560636183

Font e: DAPP - ME

Fonte: DAPP – ME e INE

Gráfico 63 Taxa de retenção/ desistências no 2º ciclo, 99/00 a 04/05 22 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 RLVT

Grande Lisboa

12,84451299

12,11477518

12,24652756

13,5461435

12,82991293

13,28259882

Pení nsula de

Oest e

Médio Tejo

Lezí ria do Tejo

14,43414144

10,03539654

7,640369581

11,95652174

14,23090544

10,46260268

8,174692049

13,44554072

Cont inent e

Lisboa

99/ 00

11,52833247

00/ 01

12,25155885

01/ 02

14,70821583

16,81090268

15,8723379

16,18153094

18,43338541

12,28607648

10,26890453

16,80590635

02/ 03

13,99244323

15,94732318

15,08851259

15,37595343

17,43433785

11,95032573

8,883294372

16,86907021

03/ 04

13,04679058

15,41529939

14,44669507

14,72531113

17,25183266

10,73551696

8,27123696

14,56257924

04/ 05

12,14477585

14,64483218

13,91875888

14,16426391

15,89641654

10,27893175

10,14214368

14,44846293

Set úbal

Font e: DAPP - ME Fonte: DAPP – ME e INE

156

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 64 Taxa de retenção/ desistências no 3º ciclo, 99/00 a 04/05 22,0 20,0 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 Cont inent e

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

99/ 00

13,9

00/ 01

17,9

13,2

13,1

12,9

17,4

17,3

16,6

01/ 02

17,3

17,1

16,8

02/ 03

17,3

17,5

03/ 04

16,2

04/ 05

18,0

Pení nsula de

Oest e

Médio Tejo

Lezí ria do Tejo

13,9

13,5

10,6

14,4

19,4

16,9

14,5

19,4

16,2

19,1

17,0

12,7

18,2

17,1

16,9

19,0

16,6

12,2

19,1

16,6

16,3

15,7

18,8

15,5

13,2

18,0

17,9

18,0

17,0

20,3

17,7

16,5

21,4

Set úbal

Font e: DAPP - ME

Fonte: DAPP – ME e INE

157

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

c) Acesso às novas tecnologias de informação Numa fase em que as tecnologias se tornam centrais como forma de comunicação e de trabalho a capacidade de generalização do acesso torna-se um elemento de medida da inclusão. A região de Lisboa assume a posição dianteira, nos diferentes indicadores de medida de acesso a estas novas tecnologias. A região do Alentejo mantém os valores mais baixos nos diferentes indicadores em análise. Refira-se, no entanto, que a reduzida série temporal existente não nos permite aferir de tendências evolutivas. Cerca de metade dos agregados domésticos da região de Lisboa possuem um computador, se bem que se tenha registado uma diminuição do indicador de 2004 para 2005. Lisboa apresenta 37,4% dos agregados com acesso à Internet, uma subida face a 2004 em que o valor do indicador se situava em 33,4%. Em 2005, os Açores acompanhavam a região com o valor mais elevado no acesso à Internet. Praticamente metade da população da região de Lisboa utiliza o computador – em 2004, 47,9% baixando ligeiramente em 2005 para 47,5%. Gráfico 65 % de agregados domésticos com posse de computador, 2004 e 2005 55

50,2 48,6

50 45

41,342,4

41,542,5

39,5 36,9

44,0 41,6

41,3 38,6

37,3 34,9

40,9 35,8

41,5 38,2

35 30 25 20 15 10 5 0 Portugal Continente

Norte

Centro

Lisboa 2004

Alentejo

Algarve

R. A. Açores

R. A. Madeira

2005 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

158

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.1 – Educação

Gráfico 66 % de agregados domésticos com acesso à Internet, 2004 e 2005 55 50 45 40

35 30

37,4

37,4 33,4

31,4 26,2

31,3

32,5

30,3 28,1

26,1

31,3 28,4

26,1

25,7 23,3

21,5

22,5

20,8

20 15 10 5

2004

.A .M ad ei ra R

.A .A ço re s R

Al ga rv e

Al en te jo

Li sb oa

en tro

or te N

C on ti n en te

Po rtu ga l

2005 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Gráfico 67 % de indivíduos que utilizam o computador, 2004 e 2005 55 47,947,5

50 45 40

39,6 37,2

39,8 37,4 35,0

39,540,3

39,1 37,0 34,9

34,9

33,3 31,1

31,6

36,0 33,7

30 25 20 15 10 5 0 Portugal

Norte

Lisboa 2004

159

Algarve 2005

R. A. Madeira

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.2 – Formação Profissional e Ensino Tecnológico

a) Alunos em Ensino Profissional e Ensino Tecnológico

A acompanhar os resultados débeis da região ao nível da formação ao longo da vida está a formação profissional e o ensino tecnológico. Em comparação com as regiões capitais europeias, Lisboa é a 4ª capital com menor % de estudantes em ensino vocacional – 4,8% em 2005. É ultrapassada por todas as restantes regiões portuguesas. Londres isola-se das restantes capitais com 29% de estudantes em ensino vocacional.

Embora se tenham verificado acréscimos regulares no efectivo de alunos do 3º ciclo em ensino profissional, em 2004/2005 a % destes alunos no total era de 2,5% na RLVT e de 2,9% na AML.

No ensino secundário, a situação é mais positiva mas o ensino profissional ainda tem um papel residual. A região apresenta valores mais baixos na % de alunos do secundário em ensino profissional face ao país, mas revela tendência de crescimento do indicador. Há, no entanto, variações sub-regionais – a Península de Setúbal e o Oeste registaram diminuição da % destes alunos no último ano lectivo m análise (a primeira passou de 19% em 2003/2004 para 4,8% em 2004/2005 e a segunda de 7% para 5,8%). O Médio Tejo e a Lezíria do Tejo são as sub-regiões com valores mais elevados no indicador.

Quanto ao ensino tecnológico, este tem uma representação de estudantes mais significativa do que o ensino profissional. Até 2003/2004 a tendência regional apontava para a diminuição da representação dos alunos em ensino tecnológico na estrutura do ensino secundário, que se inverte ligeiramente de 2003/2004 para 2004/2005. Também neste tipo de ensino a % de alunos na RLVT é inferior ao país, mas superior à AML. É no Oeste que se registam valores mais elevados.

Somando os alunos em ensino tecnológico com os alunos de ensino profissional verificamos que Lisboa está muito longe das metas previstas – 35% para 2013 e 50% para 2020, quando em 2004/2005 perfazia 21,9%. Para a região de Lisboa chegar à meta de 2013 terá de aumentar em cerca de 60% o seu actual número de alunos

160

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.2 – Formação Profissional e Ensino Tecnológico

nestes tipos de ensino (no conjunto), o que significa ter cerca de 1.500 novos alunos/ano em ensino tecnológico e profissional.

Gráfico 68 % de estudantes em ensino vocacional, nas regiões capitais europeias e nas regiões portuguesas (2005) Lo ndres

29,0

Eslo vénia

17,8 16,8

P raga

16,8

B ruxelas

16,2

Viena

15,7

Helsínquia Euro pa - 27

15,2

B ratislava

14,9 14,8

Luxemburgo

12,5

Ro ma

12,3

Dublin B erlim

11,3

A mesterdão

10,7

Esto co lmo

9,5 9,1

Varsó via

8,9

Co penhaga

8,6

Estó nia P aris

8,3

A tenas

8,0 7,7

Letó nia

7,3

B udapeste

7,2

M alta

6,3

A lgarve M adeira

6,2

Centro A lentejo

5,8 5,5

P o rtugal

5,3

Co ntinente

5,3

No rte

5,3

A ço res

5,0

Lisbo a

4,8 4,4

Lituânia

3,7

M adrid

2,7

Chipre

Fonte: EUROSTAT

161

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.2 – Formação Profissional e Ensino Tecnológico

Gráfico 69 % de alunos do 3º ciclo inscritos em ensino profissional (ano lectivo 99/00 a 04/05) 3,50 3,00 2,50 %

2,00 1,50 1,00 0,50 0,00 Continente

Lisboa

Grande Lisboa

RLVT

Península de Setúbal

99/00 0,19923004 0,08563764 0,09963824

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

0,3031742 0,22244692 0,14392927

00/01 0,24803944 0,07548752 0,09684247 0,01611415 0,22495114 0,20235852 0,23750516 01/02 0,17994927 0,08015685 0,07929829 0,05771304 0,1359722 0,10477787 0,10397412 02/03 0,1365528 0,03528154 0,0388555 0,04933019

0,10648115

03/04 1,36345511 2,04094926 1,82886352 2,1312873 1,80176613 0,90622219 0,97578605 1,69294391 04/05 2,19792779 2,91019441 2,50094637 3,12672567 2,32057222 0,54540947 1,20716511 1,9836483 Fonte: Ministério da Educação

Fonte: Ministério da Educação

Gráfico 70 % de alunos do ensino secundário inscritos em ensino profissional (ano lectivo 99/00 a 04/05) 30,00 25,00 % 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 Continente

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

99/00

16,6

15,4

16,7

14,7

17,4

26,2

19,8

14,5

00/01

16,0

14,4

15,8

13,4

17,1

27,3

17,0

12,8

01/02

14,9

13,3

14,6

12,5

15,5

24,7

15,4

13,3

02/03

14,2

12,9

14,0

12,6

13,8

23,3

14,9

12,0

03/04

14,1

12,9

13,8

12,8

13,2

21,6

16,2

11,0

04/05

16,0

14,7

15,3

14,4

15,4

22,1

16,6

11,2

Fonte: Fonte: Ministério da Educação Ministério da Educação

162

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.2 – Formação Profissional e Ensino Tecnológico

Gráfico 71 % de alunos do ensino secundário inscritos em ensino tecnológico (ano lectivo 99/00 a 04/05) 20,00

15,00

10,00

5,00

0,00 Médio Tejo

Lezíria do Tejo

3,6

10,2

6,1

4,6

3,8

10,7

5,4

5,3

5,8

10,4

7,0

Grande Lisboa

Península de Setúbal

5,2

5,1

4,1

5,6

5,8

6,0

8,3

6,9

7,0

7,5

02/03

8,4

6,6

7,0

7,1

5,2

6,0

10,8

9,3

03/04

8,7

6,2

7,2

1,5

19,0

7,0

14,6

11,7

04/05

9,4

7,3

8,0

8,2

4,8

5,8

13,6

14,5

Continente

Lisboa

99/00

6,9

4,8

00/01

7,2

01/02

RLVT

Oeste

Fonte: Ministério da Educação

Gráfico 72 % de alunos do ensino secundário inscritos em ensino profissional e ensino tecnológico (ano lectivo 99/00 a 04/05) 35,00 30,00 25,00 %

20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 Continente

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

99/00

23,6

20,3

21,9

19,8

21,5

29,9

30,0

20,5

00/01

23,2

20,1

21,6

19,4

21,7

31,2

27,7

18,2

01/02

23,3

20,2

21,6

19,9

20,9

30,4

25,9

20,4

02/03

22,6

19,5

21,0

19,6

19,0

29,3

25,7

21,3

03/04

22,7

19,1

21,0

14,3

32,2

28,6

30,8

22,6

04/05

25,4

21,9

23,3

22,6

20,2

28,0

30,2

25,7

Meta Lisboa 2013 - 35%; 2020 - 50% Fonte: Ministério da Fonte: Ministério daEducação Educação

163

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

A região de Lisboa apresenta valores muito próximos das restantes capitais europeias no que respeita à percentagem de população activa. Em 2005, registava uma taxa de actividade de 60,3%, ocupando uma posição mediana no conjunto das regiões portuguesas. Estocolmo isolava-se com uma taxa de actividade de 74,4%. Esta cidade é igualmente a que apresenta uma taxa de actividade feminina mais baixa.

Lisboa tinha, em 2005, uma taxa de actividade feminina de 54,8%, sendo a 7ª cidade com valor mais elevado neste indicador. Ao nível nacional, são as regiões Centro e Norte que apresentam valores mais elevados do que Lisboa, em termos da actividade feminina. Roma e Malta apresentam os valores mais baixos quer na taxa de actividade total quer na taxa de actividade feminina. Gráfico 73 % de população activa total, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas 2005) 74,4

Estocolmo

66,2 66 65,6 63,9 63,8 63,2 63,1 63 62,7 62,2 62 61,6 61,5 60,3 60,3 59,8 59,2 58,7 58,5 58,1 57,8 57 56,9 56,7 56,6 56,1 55,6 55,2 54,5 53,9 50,4 49,5

Amesterdão Cent ro Copenhaga Brat islava Helsínquia Chipre Nort e Londres Dublin Portugal Praga M adrid M adeira Lisboa Paris Berlim Eslovénia Algarve Estónia Viena Letónia Europa 25 Alentejo Açores Lit uânia Varsóvia Luxemburgo At enas Budapest e Bruxelas Roma M alt a

Fonte: EUROSTAT Fonte: Eurostat

164

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 74 % de população activa feminina, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005)

Esto co lmo

72,1

Co penhaga

60,4

Helsínquia

60,1 59,8

Centro A mesterdão

59,5 57,4

B ratislava

56,5 55,6

No rte P o rtugal

55,3 54,8

Lo ndres Lisbo a P aris

54,4

B erlim

54,4 54

P raga Chipre

53,3 53,1

M adeira Estó nia

53,1 52,9

Eslo vénia

52,9 52,5

Dublin M adrid

51,3 51,2

Viena Lituânia Letó nia

50,9

A lgarve

50,5 49,1

Varsó via Euro pa 25

49,1 48,7

A lentejo B udapeste

47,8 46,3

Luxemburgo

45 44,5

B ruxelas A tenas

41,9 40,8

A ço res Ro ma

30,6

M alta

Fonte: Eurostat Fonte: EUROSTAT

165

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

a) Taxa de Actividade e Inactividade Na análise da evolução da taxa de actividade média anual desde 2000, denota-se uma tendência de estabilização quer para a região quer para o país. Lisboa mantém sempre valores mais baixos na taxa de actividade tendo por comparação o país, apresentando, em 2007, um valor no indicador de 51%.

O comportamento evolutivo das taxas de actividade segundo o género é ligeiramente diferenciado. Apesar das taxas de actividade masculina serem superiores às taxas de actividade feminina, as primeiras têm vindo a manifestar uma ligeira tendência de decréscimo revelando-se o inverso para estas últimas. Em 2002, na região, registavase uma taxa de actividade masculina de 56,5%, reduzindo-se para 54,6% em 2007. Já nas taxas de actividade feminina verificava-se, em 2002, um valor de 46,7% elevandose para 47,6% em 2007. Obviamente que ambos os indicadores estão intrinsecamente associados e reveladores de uma tendência de equidade no acesso ao mercado de trabalho – nem sempre com igual coincidência no que se reporta às garantias de sucesso e de resultados desse acesso, como teremos oportunidade de verificar nos vários indicadores em análise.

A população inactiva revela a taxa de esforço de uma qualquer sociedade para garantir os mecanismos de protecção social que lhe são exigidas. Em Lisboa, para além de se registar uma tendência de aumento do rácio dos inactivos face aos activos, verifica-se que os primeiros já ultrapassam os últimos. Assim, em 2002, a região tinha uma relação de 102 inactivos por 100 activos, elevando a relação de 106 para 100 em 2007. Em todos os anos – 2002 a 2007 – a percentagem de inactivos é superior na região comparativamente com o país.

166

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 75 Taxa de actividade média anual (2002 a 2007)4 60,0 52,2

52,3

52,2

52,5

52,8

51,4

51,5

50,9

50,8

51,0

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

50,0

40,0 30,0 20,0

10,0 0,0

Portugal

Lisboa Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquérito ao Emprego

Gráfico 76 Taxa de actividade média anual – Homens (2002 a 2007) 60

58,7

58,4

57,9

58,2

58,1

56,5

56,6

55,4

55,2

54,6

2002 Portugal

2003

2005

2006

2007

2002 Lisboa

2003

2005

2006

2007

30 20

Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquérito ao Emprego

A diferença nos valores apresentados a nível nacional e os existentes no EUROSTAT justificam-se pela diferenciação nos métodos de cálculo. A taxa de actividade pode ser calculada tendo por denominador a população em idade activa ou a soma da população activa e da população inactiva (quando conhecida) – no primeiro caso o valor do indicador diminui por relação ao último que é mais realista em termos da medida da actividade total.

167

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 77 Taxa de actividade média anual – Mulheres (2002 a 2007) 60,0 50,0

46,1

46,6

46,7

47,4

47,7

47,9

46,7

46,5

46,8

47,6

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2002

2003

2004

2005

2006

2007

40,0 30,0 20,0

10,0 0,0

Portugal

Lisboa Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquérito ao Emprego

Gráfico 78 Inactivos por 100 empregados (2002 a 2007) 110 100

2004

2005

2006

2007

102

103

104

106

2002 Lisboa

2003

2004

2005

2006

2007

90 80 70 %

60 50 40 30 20 10 0 2002 2003 Portugal

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

168

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

b) Taxa de Emprego Relativamente à taxa de emprego denota-se um ligeiro afastamento da região face às metas delimitadas. Em 2003, Lisboa apresentava uma taxa de emprego de 55,8% diminuindo para 55,1% em 2007, quando a meta regional para 2020 se situa em 70%. Igual tendência de decréscimo ligeiro se denota ao nível nacional, pese embora se identifiquem valores mais elevados do que os registados para a região – em 2003, Portugal apresentava uma taxa de emprego de 58,2% e em 2007 de 57,4%.

Gráfico 79 Taxa de emprego médio anual (2003 a 2007) 80 70 60

58,1

55,7

57,8 55,5

57,5

55,1

57,7

55,1

57,4

55,1

50 40 30 20 10 0 2003

2004

2005 Portugal

Lisboa

2006

2007

Meta 2020

Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquérito ao Emprego

169

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

c) Escolarização da Mão-de-obra É claramente evidente a maior escolarização da população activa regional na comparação com o país. Não são visíveis mudanças estruturantes na estrutura de habilitações da população activa de 2002 para 2007, ao nível regional, não se tirando conclusão similar para o país.

Assim, a região apresenta uma percentagem muito reduzida de população activa sem qualquer instrução, tendo uma população activa com igual representatividade nos 3º ciclo, secundário e superior (mais de 20% de população activa com cada um destes níveis de ensino). Ao nível nacional, conclui-se por uma estrutura da população activa menos escolarizada mas com tendências evolutivas favoráveis – em 2002, tinha apenas 23% de população activa com nível secundário ou superior elevando-se para 29% em 2007. A população activa sem instrução ou com o 1º ciclo do ensino básico representava, em Portugal, em 2002, mais de 40% da população activa total baixando para cerca de 33% em 2007.

A qualificação da população activa regional é realmente contrastante com a realidade nacional. Em 2005, metade da população activa da região tinha atingindo, pelo menos, a escolaridade obrigatória, quando ao nível nacional apenas 36,2% dos activos se enquadrava nesse perfil. Gráfico 80 População activa segundo o nível de instrução (2002 a 2007) 40 35 30

25 20 15 10 5 0 2002 Portugal Sem instrução

2003

2004

Básico - 1º Ciclo

2005

2006

Básico - 2º Ciclo

2007

2002 Lisboa

Básico - 3º Ciclo

2003

Secundário

2004

2005

2006

2007

Superior

Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquérito ao Emprego

170

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 81 % de Activos com pelo menos a escolaridade obrigatória no total da população (2004 e 2005) 60,0 49,6

50,2

2004

2005

50,0

40,0

36,2

34,6

30,0 20,0 10,0 0,0 2004

2005 Portugal

Lisboa Fonte: INE - Anuários Estatísticos

171

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

d) Qualificação dos trabalhadores

A situação favorável da região face ao país replica-se na análise da percentagem de quadros superiores e especialistas no conjunto da população empregada – que representa, em 2007, 22,6% na região e 15,8% no país. No entanto, não se pode deixar de sublinhar a ligeira tendência de decréscimo dos valores deste indicador, desde 2004, quer na região quer no país.

Gráfico 82 % de quadros superiores e especialistas no total da população empregada (2003 a 2007) 30 25,4 25 20

23,3

23,1

17,4

17,7

16,4

15,6

22,6

15,8

15 10 5 0 2003

2004

2005 Portugal

2006

2007

Lisboa Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquérito ao Emprego

172

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

e) Remuneração dos trabalhadores

Não é novidade que a região de Lisboa “soma pontos” em muitos dos indicadores de caracterização do mercado de trabalho – em termos de escolarização e consequentemente na qualificação da mão-de-obra. Tal acaba por se reproduzir na remuneração dos trabalhadores. Um trabalhador de Lisboa ganhava, em média, mais 250€/mês do que um trabalhador português no conjunto.

Mantém-se, igualmente, a tendência de remuneração diferenciada da mão-de-obra pelas diferentes sub-regiões. A Grande Lisboa tinha, em 2003, os seus trabalhadores a ganharem, em média, 1149€/mês, o que representa a maior variação salarial anual ao nível regional. Os trabalhadores menos remunerados, em termos médios, eram os do Oeste (709€/mês). A menor variação anual dos salários deu-se, no entanto, na Lezíria do Tejo.

Da análise concelhia conclui-se pela existência de maiores elevações salariais de 2002 para 2003 nos concelhos de Alcochete e de Oeiras, no entanto tratam-se de realidades completamente distintas no que respeita aos valores médios das remunerações. Oeiras mantém-se, ao nível regional, como o concelho onde os trabalhadores são, em média, mais bem remunerados – em 2003, 1426€/mês – seguindo-se o concelho de Lisboa com remunerações médias mensais de 1283€/mês. A Grande Lisboa é, efectivamente, a sub-região onde se verificam as maiores disparidades na remuneração dos trabalhadores por concelho. De referir que um trabalhador de Mafra ganha, em média, duas vezes menos do que um trabalhador de Oeiras.

Apenas 3 concelhos em toda a região apresentavam, em 2003, uma remuneração média inferior a 600€/mês, a saber: Lourinhã (Oeste), Ferreira do Zêzere e Sardoal (Médio Tejo).

Mas as disparidades de remuneração nos territórios são ainda mais acentuadas quando se introduz a variável habilitações literárias. A diferença dos salários dos trabalhadores licenciados face aos trabalhadores com o 1º ciclo chega a ser superior a 1600€ - caso de Oeiras (Grande Lisboa) e Azambuja (na Lezíria do Tejo). As disparidades só não são mais acentuadas no concelho de Oeiras porque o aumento

173

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

dos salários médios dos trabalhadores menos escolarizados foi maior do que nos trabalhadores com licenciatura. A Grande Lisboa é a sub-região onde as disparidades se revelam mais assinaláveis e o Médio Tejo apresenta valores mais baixos – o que se justificará por variações salariais mais elevadas nos trabalhadores com escolaridade inferior ao 1º ciclo do que as registadas nos trabalhadores com o ensino superior.

É no concelho de Ferreira do Zêzere que se verificam menores disparidades nas remunerações em função das habilitações.

Independentemente das diferenças existentes conclui-se claramente pelo aumento das remunerações em função das habilitações literárias.

Gráfico 83 Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas em 2003 e taxa de variação 2002-2003 9

1400

Remunerações médias mensais 2003 (€)

1099,7 7 1000 6

852,9

849,5 800

708,6

728,0

769,2

5 4

600

3 400 2

Taxa de variação das remunerações médias mensais 2002-2003 (%)

8 1149,2

1200

200 1 0

0 PORTUGAL

Lisboa

Grande Lisboa

Península de Setúbal

2003

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Variação 2002-2003

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

174

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

1600

Remunerações médias mensais 2003 (€)

1425,6 1400

1282,99

1200 1001,39 1000

918,31

913,71

800

916,08 684,87

20 904,39

723,56

600

400 5

200

0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures 2003

Mafra Odivelas Oeiras

Sintra

Variação 2000-2003

Taxa de variação das remunerações médias mensais 2000-2003 (%)

Gráfico 84 Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas em 2003 (Grande Lisboa) e taxa de variação 2000-2003

Vila Franca de Xira

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

1400

1200

997,31 1000

901,29

931,04

882,83 801,38

800

678,3

746,48

789,6

741,15 15

600 10

400

Se tú ba l

br a

Se ix al

Ba rr

Pa lm el a

Variação 2000-2003

Se si m

2003

M on t ij o

M oi ta

ei ro

Al m ad a

200

Taxa de variação das remunerações médias mensais 2000-2003 (%)

1600

Al co ch et e

Remunerações médias mensais 2003 (€)

Gráfico 85 Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas em 2003 (Península de Setúbal) e taxa de variação 2000-2003

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

175

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Remunerações médias mensais 2003 (€)

1600 1400

25 1200 20 1000 844,55 800 692,12

741,89

654,52 678,99

743,04

696,19 598,82 606,13

651,48 618,58

705,22 15

600 10 400 5

200 0

2003

Taxa de variação das remunerações médias mensais 2000-2003 (%)

Gráfico 86 Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas em 2003 (Oeste) e taxa de variação 2000-2003

Variação 2000-2003

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

1600

1400 20

1200 1000 800 600

853,14 871,37 765,88

719,96

669,42 575,32

706,4

766,29 606,94

598,31

400

200 0

2003

Taxa de variação das remunerações médias mensais 2000-2003 (%)

Remunerações médias mensais 2003 (€)

Gráfico 87 Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas em 2003 (Médio Tejo) e taxa de variação 2000-2003

Variação 2000-2003

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

176

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 88 Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas em 2003 (Lezíria do Tejo) e taxa de variação 2000-2003 25

1400 20 1200 945,3

1000

15 801,06

800 713,37

674,77

729,52 639,48

765,27

748,1

717,62 630,53

658,47 10

600 400

5 200 0

Taxa de variação das remunerações médias mensais 2000-2003 (%)

Remunerações médias mensais 2003 (€)

1600

2003

Variação 2000-2003

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

177

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 89 Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 7 1592,3 1573,46

1600 1400

1592,81618,6

6,5 6 5,5

1363,6 1336,2

1208,71194,9

4,5 1049,91074,7 4

1200 996,4 949,4

1000

3,5

916,7901,9

3 800

2,5 2

600

1,5 1

400

Taxa de variação 2002-2003 (%)

Diferença entre a média de ganho salarial entre trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo (em €)

1800

0,5 0

200

-0,5 0

-1 PORTUGAL

Lisboa

Grande Lisboa 2002

Península de Setúbal 2003

Oeste

< 1º ciclo

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Licenciatura

Fonte: INE

1600

1620 1562

1706 1634

1650 1683

13501357

1400

1338

1225 1196

1200

1153

1000

1311 1259

809 744 746 714

800

600

400 0 200

Taxa de variação 2002-2003 (%)

1800

-5

2002

2003

< 1º ciclo

Xi ra de

Vi la

an ca

Si nt ra

O ei ra s

el as O di v

af ra M

Lo ur es

Li sb oa

Ca sc ai s

ad or a

Diferença entre a média de ganho salarial entre trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo (em €)

Gráfico 90 Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Grande Lisboa)

Licenciatura

Fonte: INE

178

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

1398 1356

1400 1312 1262 1200

1092 1064

1242 1154

1358 1294 1166 1150

1072 1056 15

1000 790

849 770738

800

600

400 0

200

Taxa de variação 2002-2003 (%)

1600

-5

2002

2003

< 1º ciclo

Se tú ba l

br a Se si m

Se ix al

Pa lm el a

M on t ij o

M oi ta

ei ro Ba rr

Al m ad a

Al co ch et e

Diferença entre a média de ganho salarial entre trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo (em €)

Gráfico 91 Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Península de Setúbal)

Licenciatura Fonte: INE

1600 1447

1200 1000

12501250 1134 1055

1098

905 742 644

699

694 584

600

975 930

911 809

846830

800

1087

1008

988

5 695

680

0 -5

496

-10

400

-15 200

Taxa de variação 2002-2003 (%)

1400

-20 -25

< 1º ciclo

Licenciatura

Torres Vedras

Peniche

Óbidos

Nazaré

Lourinhã

Caldas da Rainha

Cadaval 2003

Sobral de Monte Agraço

2002

Bombarral

Arruda dos Vinhos

Alenquer

0 Alcobaça

Diferença entre a média de ganho salarial entre trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo (em €)

Gráfico 92 Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Oeste)

Fonte: INE

179

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

1600

1477

1200

1237 1159

1146

30 1029

976

1000

781 709

759 662

800

25 20

873 927 795

840

753

552 518

600

5 410

400

-5 -10

200

Taxa de variação 2002-2003 (%)

1400 1327

-15 0

2002

2003

< 1º ciclo

Vila Nova da Barquinha

Torres Novas

Tomar

Sardoal

Ourém

Ferreira do Zêzere

Alcanena

Constância

Entroncamento

-20 Abrantes

Diferença entre a média de ganho salarial entre trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo (em €)

Gráfico 93 Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Médio Tejo)

Licenciatura Fonte: INE

1800 1600

1562

1479 1334 1275

1400 1200 1000

965 938

911 809

800

50 1042 972

952

1102

652

40 30

757 700

722

1324

1267

700 651 568

600

20 10 0

400

-10

Santarém

Rio Maior

Golegã

Coruche

< 1º ciclo

Salvaterra de Magos

2003

Chamusca

2002

Cartaxo

-30 Benavente

0 Azambuja

-20 Alpiarça

200

Taxa de variação 2002-2003 (%)

1628

Almeirim

Diferença entre a média de ganho salarial entre trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo (em €)

Gráfico 94 Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Lezíria do Tejo)

Licenciatura Fonte: INE

180

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

f) Contratos sem termo Os contratos sem termo apoiam à leitura sobre as condições de inserção no mercado de trabalho onde tendem a aumentar os níveis de precariedade. Apesar de se registar uma ligeira diminuição da percentagem de contratados sem termo, Lisboa apresenta valores menores de precariedade de contratos do que o país.

Em 2004 a região tinha 77,3% dos trabalhadores das empresas com contratos sem termo e, em 2007, 75%. Tendência similar se regista para o país, se bem que com valores mais elevados no indicador – 80,2% em 2004 e 78,2% em 2007.

Gráfico 95 % de contratos sem termo nos trabalhadores por conta de outrem (2004 a 2007) 90 80,2

80,5

79,4

78,2

77,3

78,2

76,3

75,8

2006

2007

2004 Lisboa

2005

2006

2007

80 70 60

50 40 30 20 10 0 2004 Portugal

2005

Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquérito ao Emprego

181

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

g) Desemprego Na análise do desemprego a situação de Lisboa revela a necessidade de uma atenção especial. Acompanhando a tendência de crescimento continuado da taxa de desemprego desde 2002, Lisboa é a 2ª região do país com a taxa de desemprego mais elevada no 2º trimestre de 2007 – 9% - sendo apenas ultrapassada pela região Norte com uma taxa de desemprego de 9,4%.

Um dado curioso é revelado pelos dados deste último trimestre na análise do desemprego feminino – pela primeira vez mais baixo do que o desemprego masculino, na região de Lisboa (8,4% de taxa de desemprego feminino e 8,9% de taxa de desemprego global). Ao nível nacional mantêm-se as distâncias nas taxas de desemprego feminino – que se elevam de 6% em 2002 para 9,7% em 2007.

Apesar dos indicadores serem de alerta para a região, deve sublinhar-se o facto de, em termos absolutos, a RLVT, ou mesmo só a AML, têm vindo a perder desempregados desde 2004. A variação mensal e homóloga do desemprego em Julho de 2007 disso são exemplificativas. Apenas se regista uma variação mensal positiva do desemprego no Oeste (1,98%) e praticamente residual no Médio Tejo (0,08%). A variação homóloga dos desempregados foi, em todas as sub-regiões, negativa – menos acentuada no Oeste (com perda anual de 6,5%) e mais na Península de Setúbal que registou uma diminuição de 15,5% de desempregados de Julho de 2006 a Julho de 2007.

Da análise da variação mensal e homóloga, para o período considerado, por concelhos, as conclusões são similares. Cadaval e Peniche no Médio Tejo, e Ourém no Médio Tejo são as excepções às tendências em curso ao nível regional – são os únicos concelhos com um aumento mensal e anual do número de desempregados.

182

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Oeiras e Loures na Grande Lisboa, Alcanena e Torres Novas no Médio Tejo e Golegã na Lezíria são os concelhos que viram diminuir o número de desempregados, de Julho de 2006 a Julho de 2007, em mais de 20%.

Relativamente à taxa de desemprego jovem, Lisboa apresentava, em 2005, um valor próximo da média europeia (18,3% num caso e 18,7% no outro). Bruxelas e Varsóvia ultrapassavam, nesse ano, os 30% no indicador e abaixo dos 10% encontravam-se Bratislava, Praga, Copenhaga, Dublin e Amesterdão. A taxa de desemprego jovem é superior na região por comparação ao país, se bem que durante os dois primeiros trimestres de 2007 se registe uma diminuição deste indicador em comparação com o ano anterior – em 2006, a região tinha uma taxa de desemprego jovem de 19,7% baixando para 17,4% em 2007. Portugal apresentava, no início deste ano, uma taxa de desemprego jovem de 17,4%.

De referir que a região ainda está longe de alcançar a meta proposta para 2013 (12%) razão que justifica a tomada de medidas urgentes para a solução de um problema que não dá mostras de significativa mudança.

Na análise de carácter regional conclui-se que tem vindo a diminuir a representação dos jovens na estrutura do desemprego, o que pode resultar mais das mudanças demográficas em curso do que de efectivas mudanças estruturais – assim, em 2004, representavam 12,3% passando para 11% em 2007, na RLVT. De referir que a performance mais positiva recai sobre a AML – com uma representação de jovens na estrutura de desemprego de 11,3% em 2004 e de 10% em 2007. Há alguns concelhos da região que invertem estas tendências, a saber: Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Alpiarça, Chamusca e Salvaterra de Magos – todos concelhos do Vale do Tejo.

Sublinha-se a situação mais problemática ao nível do desemprego dos jovens nos concelhos de Lourinhã, Torres Novas, Ferreira do Zêzere e Ourém, onde esses representam mais de 20% na estrutura de desemprego.

A integração dos jovens será menos problemática nos concelhos de Odivelas e Oeiras onde esses não chegam a representar 8% do total dos desempregados registados.

183

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Relativamente à representação dos desempregados à procura do 1º emprego, esta tem mostrado variações desde 2002, na região de Lisboa. Em Portugal, este tipo de desempregados tem vindo a estabilizar à volta dos 13%, mas em Lisboa, apesar de mostrar valores mais baixos, tinha em 2006, 12% de desempregados à procura do 1º emprego, depois do acréscimo verificado desde 2004, voltando a diminuir nos dois primeiros trimestres de 2007, para os 10,1%.

Os desempregados segundo o tempo em que se encontram nesta situação, apresentam uma tendência de aumento da sua representação desde 2002 a 2006 – no primeiro ano representavam em Portugal 37,6% dos desempregados e em Lisboa 40,2%, elevando para 37,6% e 54,6%, respectivamente. Este é um claro indicador da dificuldade existente na reintegração no mercado de trabalho. Mais uma vez se verifica um distanciamento face às metas traçadas para 2013 (35%).

Mesmo se verificando uma tendência de aproximação do desemprego feminino ao masculino e registando-se uma diminuição dos valores absolutos do desemprego, a representação das mulheres na estrutura do desemprego tem vindo a aumentar. Em 2004 representava 53,8% do total de desempregados da RLVT elevando-se para 56,5% em 2007. Apenas se evidencia uma tendência inversa na Lezíria do Tejo – passando de 59,4% para 56,2% no período considerado. Oeste e Médio Tejo são as sub-regiões onde as mulheres representam mais de 60% do total de desempregados.

Lisboa, Loures, Odivelas e Oeiras são os concelhos de toda a região com tendência para a equidade de género na estrutura de desemprego. Lisboa apresenta a tendência de manutenção de mais homens do que mulheres na estrutura de desemprego – diferenças residuais mas não menosprezáveis num quadro em que o sucesso tende a ser muito menor no público feminino (48,2% em 2004 e 49,9% em 2007).

São vários os concelhos em que a representação feminina no desemprego é preocupante, ultrapassando os 60% do total do desemprego. Sublinha-se a performance negativa dos concelhos de Coruche e Cadaval que, em Julho de 2007, apresentavam 69,3% e 71,1% de mulheres desempregadas face ao total.

Por fim, no que respeita à representação dos desempregados licenciados na estrutura do desemprego, verifica-se uma tendência de aumento. No entanto, tal deve ser visto

184

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

como resultado do maior investimento escolar da população. Só o cálculo da taxa de desemprego deste grupo populacional nos permitira tirar ilações mais conclusivas. De qualquer forma, a Grande Lisboa mantém-se como a região com maior representação de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego (10,7% em Julho de 2004 e 11,9% em Julho de 2007). Cascais (14,6%), Lisboa (16,5%) e Oeiras (18,1%) são os concelhos com valores mais elevados neste indicador em Julho de 2007. Cadaval, Sardoal e Salvaterra de Magos são os concelhos da região com percentagem de licenciados na estrutura de desemprego inferior a 5%.

185

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 96 Evolução da taxa de desemprego por NUTS II (2002 a 2007) 10,0

9,4 9,0 8,8

9,0 8,0

7,9

7,0

6,9 6,3

6,3

6,0

5,7 5,1 5,0 4,4 4,0 3,7 3,0 3,2 3,1 2,6 2,0

4,9 3,9

1,0 0,0 1T02 2T02 3T02 4T02 1T03 2T03 3T03 4T03 1T05 2T05 3T05 4T05 1T06 2T06 3T06 4T06 1T07 2T07 Portugal

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

Açores

Madeira

Fonte: INE - Inquérito ao Emprego

Gráfico 97 Taxa de desemprego total e feminino 12 9,7

8,7

8 %

6 6

7,2 6,3

7,6 6,7

7,6

7,7

8,1

7,5 6,8

8,6 8,1

8,1 7,6

8,68,8

8,58,8

8,9 8,4

4 2 0 2002 Portugal

2004

2006

2002 Lisboa HM

2004

2006

Fonte: INE - Anuários Estatísticos e Inquéritos ao Emprego

186

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 98 Taxa de desemprego, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005) 19,4

B erlim

16,3

B ruxelas

14,8

Varsó via

9,5

P aris

9,1

A lentejo Viena

9,1 9

Euro pa 25

8,9

Letó nia No rte

8,8

A tenas

8,8 8,6

Lisbo a

8,3

Lituânia

7,9

Estó nia

7,7

Ro ma

7,6

P o rtugal

M alta

6,9

Lo ndres Helsínquia

6,9

M adrid

6,8 6,7

Esto co lmo

6,5

Eslo vénia

6,2

A lgarve B ratislava

5,3

Chipre

5,3

Centro

5,2

B udapeste

5,1 4,9

A mesterdão

4,8

Co penhaga M adeira

4,5

Luxemburgo

4,5 4,3

Dublin

3,5

P raga

Fonte:EUROSTAT Eurostat Fonte:

187

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 99 Taxa de desemprego feminino, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005) 17,1

B erlim

16,4

B ruxelas

15,7

Varsó via

12,5

A tenas

10,6

A lentejo

10,4

No rte P aris

Euro pa - 25

9,9 9,5

Ro ma

8,9

M alta Lisbo a

8,8

P o rtugal

8,7 8,7

Letó nia

8,3

Lituânia

7,9

Viena A lgarve

7,7

M adrid

7,7

Estó nia

7,1 7

Helsínquia Eslo vénia

Chipre

6,5

Lo ndres

6,4

Centro

6,3

B ratislava

6,2 6,1

Esto co lmo Luxemburgo

5,8

B udapeste

5,7

Co penhaga

5,3 4,8

A mesterdão P raga

Dublin

3,8 0

Fonte: EUROSTAT Fonte: Eurostat

188

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 100 Evolução do número de desempregados, em Lisboa e na RLVT (2004 a 2007) 180000 155271

160000 140000

124613

119480

120000

92565

100000 80000 60000 40000 20000

Lisboa

Jul.07

Mai.07

Mar.07

Jan.07

Nov.06

Set.06

Jul.06

Mai.06

Mar.06

Jan.06

Nov.05

Set.05

Jul.05

Mai.05

Mar.05

Jan.05

Nov.04

Set.04

Jul.04

Mai.04

Mar.04

Jan.04

RLVT Fonte: IEFP

Gráfico 101 Variação mensal do número de desempregados (Junho a Julho de 2007) 3,00 1,98 2,00 1,00 0,00

0,08

0,30 -0,12

-1,00

-0,55

-0,58

-0,49

-2,00 -3,00 -4,00 -5,00 -6,00 -7,00

-6,88

-8,00 Variação Mensal Continente

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo Fonte: IEFP

189

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 102 Variação homóloga do número de desempregados (Julho de 2006 e 2007) 0 -2 -4 -6 -6,5 -8 %

-7,8 -10 -11,3

-12

-12,5

-14

-12,0 -13,1

-13,8

-16

-15,4

-18 Variação Homóloga

Continente

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo Fonte: IEFP

Gráfico 103 Variação mensal e homóloga do número de desempregados, na Grande Lisboa (Julho de 2007) 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00

0,00 -5,00 -10,00 -15,00 -20,00 -25,00 -30,00 -35,00 Amadora Cascais Variação Mensal

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

0,063824 -1,54665 -0,17664 -2,62086 1,28519 -2,95455 -0,64631 -0,25918 0,732285

Variação Homóloga -9,21312 -19,8587 -8,33594 -20,0142 -4,16422 -17,0203

-20,302

-13,0462 -11,2746 Fonte: IEFP

190

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 104 Variação mensal e homóloga do número de desempregados, na Península de Setúbal (Julho de 2007) 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00

0,00 -5,00 -10,00 -15,00 -20,00 -25,00 -30,00 -35,00

Variação Mensal

Alcochet Almada Barreiro e

Moita

Montijo Palmela

Seixal

Sesimbr Setúbal a

-3,90625 -2,69639 -0,57582 -0,35074 0,18645 4,05973 -1,41596 3,85583 -0,01878

Variação Homóloga -17,773 -18,2032 -15,445 -14,0369 -9,6575 -12,064 -17,1668 -5,91483 -16,1549 Fonte: IEFP

Gráfico 105 Variação mensal e homóloga do número de desempregados, no Oeste (Julho de 2007) 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00

0,00 -5,00 -10,00 -15,00 -20,00 -25,00 -30,00 -35,00 Caldas da Rainha

Sobral de Monte Agraço

Arruda dos Vinhos

Bombarral

Variação Mensal

2,48334343 1,08843537 1,10294118

0,9596929

Variação Homóloga

-10,7084911 -3,98432397 -13,6507937 -10,0172712 9,21052632 -10,9766277 -7,76081425 -19,2504259 -11,5226337 12,0361991 14,7619048 -7,92933443

Alcobaça

Alenquer

Cadaval

Lourinhã

Nazaré

1,89328744 -1,59399906 3,31034483 -14,978903

Óbidos 2,3255814

Peniche

Torres Vedras

20,2746365 3,73443983 -1,24944221

Fonte: IEFP

191

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 106 Variação mensal e homóloga do número de desempregados, no Médio Tejo (Julho de 2007) 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00

0,00 -5,00 -10,00 -15,00 -20,00 -25,00 -30,00 -35,00 Variação Mensal Variação Homóloga

Abrantes

Alcanena

0,73322053

1,92926045

Constância

Entroncament o

Ferreira do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

3,773584906 -3,007518797 1,807228916 7,624633431 -1,796407186 0,265721878 -4,008438819 -11,41304348

-5,891719745 -27,6744186 -10,16949153 -19,7586727 -14,43298969 4,441041348 -7,73480663 -9,024979855 -23,17666126 -18,5840708

Fonte: IEFP

Gráfico 107 Variação mensal e homóloga do número de desempregados, na Lezíria do Tejo (Julho de 2007) 25 20 15 10 5

0 -5 -10 -15 -20 -25 -30 -35 -40 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Variação Mensal

1,939058172 0,362318841 -0,41841004 6,006322445 0,100200401 3,246753247 7,105943152 -12,8787879 0,31201248 1,996370236 -0,29571217

Variação Homóloga

-11,9512195 -3,15789474 8,883826879 -7,14285714 6,737967914 -26,3157895 -14,1906874 -35,2941176 -3,31825038 -7,31707317 -5,40792541

Fonte: IEFP

192

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 108 Taxa de desemprego jovem, (15-24 anos), nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005) 35,1

B ruxelas

31,9

Varsó via

26,5

Ro ma

23,8

B erlim

23,1

A tenas

21,6

Esto co lmo

20,4

A lentejo

20,4

P aris

19,7

Lo ndres

19,7

Viena

18,7

Euro pa 25

18,3

Lisbo a

Helsínquia

16,8

M alta

16,5

M adrid

16,1

P o rtugal Eslo vénia

15,9

No rte

15,9

Estó nia

15,9

Lituânia

15,7

Centro

14,6

B udapeste

14,4

Chipre

13,9

Luxemburgo

13,7

Letó nia

13,6 9,8

B ratislava

9,2

P raga Co penhaga

8,6

Dublin

8,5 8,1

A mesterdão

Fonte: Eurostat

Fonte: EUROSTAT

193

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 109 Taxa de desemprego jovem (15-24 anos) 25

18,1 14,5

15,3

16,1

16,3

2005

2006

15,3

15,2

2007

2002 Lisboa

18,7

19,7 18,3

17,4

11,6 10

0 2002 Portugal

2003

2004

15-24

2003

2004

2005

2006

Meta 2013

2007

Fonte: IEFP

Gráfico 110 % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego (Julho de 2004 a Julho de 2007) 25

0 Continente

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Jul.04 14,1718925 11,2735074 12,3364221 10,7650083 12,4557639 18,3037609 16,767991 14,8574287 Jul.07 12,3920742 9,96488954 11,0010044 9,51731117 11,0322887 15,8219922 14,6587341 12,8052211

Fonte: IEFP

194

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 111 % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego, na Grande Lisboa (Julho de 2004 a Julho de 2007)

0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Jul.04 11,95618 9,178611 9,818731 11,39241 17,76316 10,32609 7,787027 11,71573 12,34653 Jul.07 10,41613 8,481623 10,23362 8,694882 15,85067 7,471591 7,711166 8,912887 10,51045 Fonte: IEFP

Gráfico 112 % de desempregados com menos de 25 anos na estrutura de desemprego, na Península de Setúbal (Julho de 2004 a Julho de 2007) 25

Alcochet e

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra Setúbal

Jul.04 15,19507 11,78371 13,12828 14,35378 16,23144 13,7379 10,40718 10,96606 12,62136 Jul.07 10,41667 11,09114 11,10045 11,8862 11,49782 11,33924 9,286502 11,23219 12,03756

Fonte: IEFP

195

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 113 % de desempregados com menos de 25 anos na estrutura de desemprego, no Oeste (Julho de 2004 a Julho de 2007) 25

0 Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Bombarral Vinhos

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

Jul.04

15,86038 16,460055 13,473054 16,901408 18,965517 17,577706 22,608696 15,430862 15,831135 16,653574 24,666667 22,245322

Jul.07

13,870382 13,537415 9,1911765 13,627639 14,974182 15,142991 20,689655 14,767932 12,325581 15,912763 16,59751 20,124944

Fonte: IEFP

Gráfico 114 % de desempregados com menos de 25 anos na estrutura de desemprego, no Médio Tejo (Julho de 2004 a Julho de 2007) 25

0 Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncament Ferreira do o Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

Jul.04

14,8360229 16,11650485 17,76649746 14,97326203 17,58241758 15,24500907 21,37931034 18,68770764 17,7310293 22,58064516

Jul.07

13,70558376 17,36334405 16,98113208 10,52631579 21,68674699 20,08797654 11,37724551 13,28609389 13,71308017 19,02173913

Fonte: IEFP

196

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 115 % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego, na Lezíria do Tejo (Julho de 2004 a Julho de 2007) 25

0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Jul.04

13,4689922 13,5359116 12,755102 17,4587779 14,8227712 15,1515152 13,2036847 15,942029 14,9232915 12,4675325 17,3975904

Jul.07

13,0193906 13,7681159 9,51882845 15,8061117 11,4228457 15,9090909 10,4651163 13,6363636 12,6365055 14,1560799 13,1099064

Fonte: IEFP

Gráfico 116 % de desempregados à procura do 1º emprego na estrutura de desemprego (2002 a 2007) 16

15,2 13,5

13,5

13,9

13,7

13,2

12,6

11,9 12 10,2

10,1

9,1

8 6 4 2 0 2002 Portugal

2004

2006

2002 Lisboa

2004

2006

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

197

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 117 % de desempregados há mais de um ano na estrutura de desemprego (2002 a 2007) 60

54,6 49,9

51,7

49,2 46,1 40,2

37,9

37,6

49,5

49,3

46,3 42,8

0 2002 Portugal

2004

2006

2002 Lisboa

Desemp.>1 ano

2004

Meta 2013

2006

Fonte: IEFP

Gráfico 118 % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego (Julho de 2004 a Julho de 2007) 70 60

50 40 30 20 10 0 Continente

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Jul.04 56,476247 52,177265 53,754783 51,241056 54,353944 61,168181 60,002828 59,429715 Jul.07 60,046161 55,224977 56,488115 53,785765 58,657257 63,287969 62,83259 56,160684

Fonte: IEFP

198

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 119 % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, na Grande Lisboa (Julho de 2004 a Julho de 2007) 70 60 50

40 30 20 10 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Jul.04 49,963131 50,316979 48,165732 50,598072 58,026316 47,84699 50,034686 56,479418 54,556459 Jul.07 53,612459 54,764677 49,868946 51,514078 58,200734 52,215909 51,816358 58,034557 59,207409 Fonte: IEFP

Gráfico 120 % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, na Península de Setúbal (Julho de 2004 a Julho de 2007) 70 60

50 40 30 20 10 0

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

Jul.04 53,182752 53,87008 53,513378 54,883859 54,736303 55,845123 56,463554 56,070496 51,88781 Jul.07 59,895833 55,239978 58,09341 59,39205 55,127408 61,362576 61,713865 61,944677 58,234742 Fonte: IEFP

199

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 121 % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, no Oeste (Julho de 2004 a Julho de 2007) 70 60

50 40 30 20 10 0 Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Bombarral Vinhos

Jul.04

62,890386 57,713499 54,790419

Jul.07

64,930345 58,503401

62,5

65,7277

Caldas da Rainha

Cadaval

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

71,83908 61,093248 65,652174 55,511022 64,643799 59,701493

65,642994 71,084337 63,150492

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

60,540541

65,37931 62,447257 65,348837 61,954766 55,60166

63,543061

Fonte: IEFP

Gráfico 122 % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, no Médio Tejo (Julho de 2004 a Julho de 2007) 70 60

50 40 30 20 10 0 Abrantes

Alcanena

Constância

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

Jul.04

59,70848516

60,77669903

67,51269036

53,47593583

71,42857143

64,06533575

65,51724138

61,12956811

59,35386927

52,68817204

Jul.07

60,51889453

57,5562701

57,86163522

62,59398496

68,07228916

64,2228739

67,66467066

66,60761736

63,60759494

57,60869565

Fonte: IEFP

200

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 123 % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, na Lezíria do Tejo (Julho de 2004 a Julho de 2007) 70 60

40 30 20 10 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Jul.04

62,98449612 62,70718232 53,06122449 54,41319108 51,45005371 65,15151515 64,68781986 65,70048309 61,92468619 65,45454545 57,39759036

Jul.07

59,83379501 59,05797101 45,81589958 55,95363541 43,88777555 66,88311688 69,25064599 67,42424242 63,49453978 58,89292196

54,3124692

Fonte: IEFP

Gráfico 124 % de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego (Julho de 2004 a Julho de 2007) 20,0 18,0 16,0 14,0 12,0 %

10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 Continente

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Jul.04

7,3

9,5

9,0

10,7

6,8

7,4

7,9

5,8

Jul.07

10,0

8,9

10,5

11,9

8,8

8,7

10,6

8,0

Fonte: IEFP

201

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 125 % de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego, na Grande Lisboa (Julho de 2004 a Julho de 2007) 20 18 16 14

12 10 8 6 4 2 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Jul.04 7,658275 12,55513 15,59344 6,491697 11,44737 8,486622 15,12314 7,55248 Jul.07 8,603523 14,56844 16,46154 8,075084

VilaFranc adeXira 7,003285

12,1175 9,119318 18,09672 8,084953 8,636657

Fonte: IEFP

Gráfico 126 % de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego, na Península de Setúbal (Julho de 2004 a Julho de 2007) 20 18 16 14

12 10 8 6 4 2 0

Jul.04

Alcochet e

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

11,0883 9,498744 7,101775 4,734961 8,550947 4,65376 5,879841 5,02611 5,439975

Jul.07 13,28125 10,46198 9,43698 5,767732 7,147296 7,979468 8,808385 10,39396 8,075117

Fonte: IEFP

202

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 127 % de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego, no Oeste (Julho de 2004 a Julho de 2007) 20 18 16 14

12 10 8 6 4 2 0 Alcobaça

Alenquer

Arrudados Bombarral Vinhos

Cadaval

CaldasdaR Lourinhã ainha

Nazaré

Óbidos

Peniche

SobraldeM TorresVedr onteAgraç as o

Jul.04

7,5321494 5,6473829 9,5808383 7,9812207 3,8314176 10,932476 6,3768116 7,4148297 7,9155673 4,5561665 6,6666667 7,7338877

Jul.07

10,599637 6,5306122 13,970588 5,5662188 3,7865749 9,2827004 8,9655172 9,7046414 7,9069767 5,6542811 7,0539419 11,24498

Fonte: IEFP

Gráfico 128 % de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego, no Médio Tejo (Julho de 2004 a Julho de 2007) 20 18 16 14

12 10 8 6 4 2 0 Abrantes

Alcanena

Constância

Ent roncamen FerreiradoZ to êzere

Jul.04

6,66319625 5,63106796 6,59898477 9,62566845 2,74725275

Jul.07

7,78341794

12,2186495 4,40251572 12,9699248 9,63855422

Ourém

Sardoal

Tomar

TorresNova VilaNovada s Barquinha

9,07441016 3,44827586 8,13953488 9,84222389 10,0358423 12,170088

4,19161677 12,4003543 12,8691983

11,9565217

Fonte: IEFP

203

C.3 – RECURSOS HUMANOS C.3.3 –Emprego e Desemprego

Gráfico 129 % de desempregados com ensino superior na estrutura de desemprego, na Lezíria do Tejo (Julho de 2004 a Julho de 2007) 20 18 16 14

12 10 8 6 4 2 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavent e

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

RioM aior

Salvat errad eM agos

Sant arém

Jul.04

5,9108527

4,9723757 4,2857143 4,5586809 6,4446831 4,1666667 2,1494371 7,7294686 4,4630404 1,991342

11,662651

Jul.07

6,3711911

5,7971014

13,701331

6,3807531 7,3761855

5,7114228

6,1688312 6,4599483 8,3333333 8,5803432 4,446461

Fonte: IEFP

204

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

a) Despesas autárquicas em Actividades Culturais com evolução inconstante

A análise das despesas autárquicas em actividades culturais permite-nos concluir por um maior investimento nas áreas de menor centralidade funcional – caso do Oeste e Vale do Tejo. Há varias explicações potenciais que vão desde a existência de menor dinamismo cultural privado conduzindo à necessidade da prestação pública de serviços nesta área, até a um menor endividamento autárquico , factor que tem sobrecarregado os municípios urbanos.

O último ano em análise, 2004, representa aquele em que mais se investiu em cultura em todas as sub-regiões por relação ao orçamento total das autarquias. A Grande Lisboa mantém-se como a região com menor investimento neste domínio (7,3%) e o Médio Tejo com maior (18%).

As tendências concelhias são, no entanto, bastante variáveis. Constância, Sardoal e Tomar são os concelhos da região onde a percentagem de investimento autárquico em cultura se revelou maior em 2004 – ultrapassando 29% do orçamento total autárquico. Lisboa, Moita e Odivelas são os concelhos com menor investimento em cultura e com tendência de decréscimo desse investimento – todos apresentavam um valor no indicador inferior a 4%.

O valor da despesa média anual por habitante apresenta as mesmas tendências do investimento em cultura face ao orçamento total das autarquias. No Vale do Tejo registava-se, em 2004, um investimento médio em cultura superior a 115€/habitante quando, em Lisboa era de 44€/habitante. Odivelas isola-se de todos os restantes concelhos da região – em 2001, a autarquia gastava em cultura, em média, 30,4€/habitante, diminuindo para 7,1€/mês em 2004. Constância e Sardoal também apresentam uma realidade bem distinta da média regional – com uma despesa média em cultura por habitante superior a 530€/mês.

205

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

Gráfico 130 % de despesas em actividades culturais face ao total de despesas autárquicas, 2000 a 2004 20 18

18 16

15 15

13 12

12 11

11 11

% 10

8 7

6 4 2 0 Portugal

Lisboa

Grande Lisboa 2001

Peninsula de Setúbal 2002

Oeste 2003

Médio Tejo

Leziria do Tejo

2004 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 131 % de despesas em actividades culturais face ao total de despesas autárquicas, 2001 a 2004 (concelhos da Grande Lisboa) 30

20 15 15

13 10

10 7 7 7

4 4

7 5

10 10

10 10 7

4 3

10 7

12 8 8

9 9

5 2

0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

M afra 2001 2002

2003

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2004 Font e: INE - Anuários Est at í st icos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

206

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

Gráfico 132 % de despesas em actividades culturais face ao total de despesas autárquicas, 2001 a 2004 (concelhos da Península de Setúbal) 35

18 17 14

14 12

11 11

10 10

15 13 13

11 9

8 7 7

7 4 4

0 Alcochete

Almada

Barreiro

M oita 2001

M ontijo 2002

2003

Palmela

Seixal

2004

Sesimbra

Setúbal

Fonte:INE INE - Anuários Estatísticos Fonte: – Anuários Estatísticos

Gráfico 133 % de despesas em actividades culturais face ao total de despesas autárquicas, 2001 a 2004 (concelhos do Oeste) 45 40 35

35 30

2524

25 21 21 17 15 15 10

20 14 12 12 10

12 8

11 8

6 4

13 10 9

1414

6 54

11 7

99 6

8 5

0 Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Bombarral Vinhos

Cadaval

Caldas da Rainha

2001

Lourinhã

2002

2003

Nazaré

Óbidos

Peniche

2004

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

Fonte:INE INE – - Anuários Fonte: Anuários Estatísticos E t tí ti

207

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

Gráfico 134 % de despesas em actividades culturais face ao total de despesas autárquicas, 2001 a 2004 (concelhos do Médio Tejo) 44

45 40 35 30

18 17

15 13

13 11

6 4

0 Abrant es

Alcanena

Const ância

Entroncament o

Ferreira do Zêzere

2001

Ourém

2002

Sardoal

2003

Tomar

2004

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

Fonte: INE Estatísticos Fonte: INE- Anuários – Anuários Estatísticos

Gráfico 135 % de despesas em actividades culturais face ao total de despesas autárquicas, 2001 a 2004 (concelhos da Lezíria do Tejo) 45 40 35 30

26 24

22 21

20 15

6 5 5 5

6 3

12 10

9 8

18 15

23 22

12 10

11 9

8 6

0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo 2001

Chamusca 2002

Coruche

2003

2004

Golegã

Rio Maior

Salvaterra Santarém de Magos Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

208

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

Gráfico 136 Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004 (€) 140,0

120,0

100,0

80,0

60,0

40,0

20,0

0,0 Portugal

Lisboa

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

M édio Tejo

Lezíria do Tejo 83,3

2001

64,9

53,5

48,7

66,7

55,2

100,0

2002

73,6

50,8

46,8

61,5

50,8

85,2

83,1

2003

74,4

46,3

44,4

51,6

57,9

107,3

83,3

2004

75,8

48,4

44,0

60,2

62,5

129,3

118,9

e: INE - Anuários Est at í st icos Fonte:Font INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 137 Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos da Grande Lisboa (€) 260 240 220 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2001 24,199974 48,874701 62,915528 36,463848 102,40617 30,434844 34,186029 50,568894 47,102125 2002 24,083499 45,577943 79,541239 21,158258 64,289728 17,411827 48,471434 32,005174 45,073451 2003 23,687649 52,963564 56,271299 40,435167 82,618104 10,185615 62,711488 26,44561 67,120361 2004 46,990944 73,149499 32,229575 40,523332 72,847169 7,0880012 82,781102 32,785368 64,586219 Fonte: INE - Anuários Fonte: INE – Anuários Estatísticos E

209

í i

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

Gráfico 138 Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos da Península de Setúbal (€) 260 240 220 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2001 67,2058284 78,99439 44,4856365 34,2792754 99,5242403 119,161494 74,3875424 71,6965386 36,2583528 2002 68,3890298 55,8509425 38,2634994 18,0666396 91,9816447 91,5715336 99,6869858 88,1444915 24,5336409 2003 59,775368 62,2425454 40,8714231 24,7839591 60,330962 98,1299443 49,8521842 103,08942 17,7455378 2004 57,8726888 61,4220976 44,6935586 20,4276049 69,6040711 113,692249 65,137105 99,8363949 42,3077039 Fonte: INE INE - Anuários Fonte: – Anuários Estatísticos

Gráfico 139 Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos do Oeste (€) 260 240 220 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Alcobaç Alenque a r

Arruda Caldas Sobral Bombar Lourinh Torres dos Cadaval da Nazaré Óbidos Peniche de ral ã Vedras Vinhos Rainha Monte

2001 35,0484 27,7587 93,1094 17,7791 37,9431 73,914 32,7481 191,613 142,05 70,9396 50,5263 38,205 2002 29,7497 31,6236 81,6878 19,6173 14,5792 75,1247 31,4418 100,241

98,7

44,0014 156,751 47,2763

2003 56,1068 31,892 119,435 66,1191 66,421 78,3485 52,9701 149,468 98,0145 65,865 37,1199 24,6852 2004 83,6935 20,997 104,011 63,8731 27,7115 45,1302 47,243 152,889 252,088 64,5209 87,0041 37,536

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

210

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

Gráfico 140 Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos do Médio Tejo(€) 700 650 600 550 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Abrantes Alcanena

Constânci Entronca a mento

2001 132,3605 171,2732 97,27932

72,7275

Ferreira do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

55,52369 90,50026 214,6605 105,8204 52,87436 96,77597

2002 169,9464 80,11316 143,3481 24,28205 52,62174

43,4143 149,6115 100,9138 42,44123 138,5416

2003 103,4663 171,0369 267,8389 35,47524 47,72735 88,53638 692,2959 129,5466 45,99294 161,3323 2004 75,26043

204,293 532,0717 167,4503 33,59346 73,46882 536,9049 183,3755 91,70388 118,0982

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 141 Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos da Lezíria do Tejo (€) 260 240 220 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Almeirim Alpiarça

Azambuj Benavent Chamusc Cartaxo Coruche a e a

Golegã Rio Maior

Salvaterr Santaré a de m Magos

2001 45,35001 257,5734 40,10611 67,59841 47,92503 84,03043 84,35465 115,9115 111,131 62,71182 101,3733 2002 14,48944 102,417 40,02813 115,7816 63,66995 163,7133 165,0277 21,08377 201,1269 55,7511 47,01849 2003

18,8337 85,26349 38,18815 115,4281 81,16013 74,24618 213,7488 64,93816 162,5118 33,62821 58,96893

2004

86,9188 259,7506 39,88908 177,7928 166,6512 111,3057 88,05712 211,2588 102,8497 160,7807 92,0508

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

211

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

b) Utilização do equipamento de Cinema

Já no acesso ao cinema se denota uma situação bem diferente do comportamento dos indicadores anteriormente analisados. A valorização desta actividade de lazer parece em crescimento em toda a Europa e a região acompanha essa evolução. A Grande Lisboa apresenta os maiores índices de acesso ao cinema. Teoricamente5 podemos dizer que um residente da Grande Lisboa foi, em média, mais de 3 vezes ao cinema no ano de 2004, quando no Oeste e Vale do Tejo não chegavam a ir uma vez por ano. Denote-se que o número de espectadores por habitante revela uma tendência de diminuição nas várias sub-regiões – só a Península de Setúbal evidencia o contrário e o Oeste mantém estabilidade.

Na análise das taxas de utilização verificamos, no entanto, uma tendência generalizada de diminuição – curiosamente é na Península de Setúbal que se verifica uma taxa de utilização menor – 9,1%, em 2004. Estes resultados são reveladores indirectos das mudanças nos modos de vida dos habitantes da região e mesmo no país. Alguns estudos vêm demonstrando a tendência para a domesticidade das práticas dos indivíduos (cada vez menos sociais), perdendo importância as práticas que são realizadas fora do espaço doméstico. As conclusões que retiramos da análise das tendências de acesso e utilização do cinema apoiam na corroboração da mudança nas práticas e nos estilos de vida dos indivíduos.

Referimo-nos a “teoricamente” porque sabemos que nem todos os que vão ao cinema serão necessariamente residentes na região onde a esse acedem.

212

C.4 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO C.4.1 – Cultura

Gráfico 142 Espectadores de cinema por habitante, 2000 a 2004 4,5 3,83,93,7 3,53,4

4 3,5

3,03,13,03,13,1

3 2,5

2,12,2

1,91,9 1,81,8 2 1,7

1,21,3 1,0

1,5 1

1,0 0,9 0,8 0,7 0,6

0,4 0,40,4 0,4

0,5

0,0

0,80,70,6 0,0

0 Portugal

Lisboa

Grande Lisboa

Peninsula de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Leziria do Tejo

Fonte: – Anuários Estatísticos Fonte: INE-INE Anuários Estatísticos

Gráfico 143 Taxa de utilização do cinema, 2000 a 2004 (%) 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Portugal

Lisboa

Grande Lisboa

Peninsula de Setúbal

2000

17,2

20,5

23,3

2001

19,3

20,4

23,1

13,9

35,8

2002

16,9

17,6

19,9

12,2

18,1

27,7

15,1

2003

14,7

14,6

10,8

18,9

25,5

13,9

2004

13,6

13,2

15,1

9,1

18,3

16,9

Oeste

Médio Tejo

Leziria do Tejo

22,2

Fonte: INE- Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

213

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Tem vindo a ser realizado um inquérito ao nível europeu sobre a qualidade de vida em diferentes cidades europeias. Na última inquirição incluiu-se Lisboa, pelo que se optou pela utilização dos resultados em comparação com outras capitais europeias em estudo e com Braga, a outra cidade nacional incluída.

Quer na percepção sobre as oportunidades de emprego quer na percepção em encontrar facilmente habitação a um preço razoável se destaca um posicionamento negativo dos lisboetas. Assim, Lisboa é a 3ª capital com menor valor no índice sintético que mede a percepção sobre as oportunidades de emprego (19% em 2006). O maior optimismo no acesso ao emprego era sentido pelos residentes de Praga e Copenhaga.

Se é certo que este é o campo das representações não é menos verdade que estas são, muitas vezes, o resultado de condições de vida que se objectivam como sendo menos favoráveis face a outros territórios. Não é novidade que o acesso ao emprego está objectivamente dificultado nesta altura, e também é conhecido que a habitação em Lisboa é cara . Os resultados deste inquérito vêm evidenciar que tal é sentido pelos habitantes de Lisboa e são igualmente reveladores de um pessimismo face a algumas dimensões que lhes poderiam permitir ter uma melhor qualidade de vida.

214

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 144 Percepção sobre oportunidades de emprego em cidades europeias seleccionadas – índice sintético, 2006

0,74

Praga - República Checa

0,73

Copenhaga - Dinamarca

0,70

Dublin - Irlanda Bratislava - Eslováquia

0,60

Amesterdão - Holanda

0,59

Helsínquia - Finlândia

0,58

Londres - Reino Unido

0,58 0,55

Nicósia - Chipre Luxemburgo

0,50

Paris - França

0,50

Estocolmo - Suécia

0,49 0,48

Varsóvia - Polónia

0,44

Tallinn - Estónia

0,43

Bruxelas

0,41

Madrid - Espanha

0,39

Viena - Áustria

0,37

Vilnius - Lituânia 0,26

Braga - Portugal

0,23

Budapeste - Hungria 0,19

Lisboa - Portugal

0,16

Roma - Itália 0,11

Berlim - Alemanha 0

0,1

0,2

0,3

0,4 %

215

0,5

0,6

0,7

0,8

Fonte: Urban Audit - Eurostat

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 145 Percepção sobre a facilidade em encontrar habitação a um preço razoável em cidades europeias seleccionadas – índice sintético, 2006

Braga - Portugal

68%

Berlim - Alemanha

57%

Madrid - Espanha

32%

Budapeste - Hungria

26%

Viena - Áustria

25%

Bruxelas

25% 19%

Tallinn - Estónia Vilnius - Lituânia

18%

Praga - República Checa

16%

Nicósia - Chipre

14%

Varsóvia - Polónia

14%

Lisboa - Portugal

12%

Amesterdão - Holanda

12%

Copenhaga - Dinamarca

12%

Londres - Reino Unido

12%

Helsínquia - Finlândia

Roma - Itália

Estocolmo - Suécia

Bratislava - Eslováquia

Dublin - Irlanda

Luxemburgo

Paris - França

3% 0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

% Fonte: Urban Audit - Eurostat

216

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

a) Taxas de Mortalidade Infantil

De uma forma global é possível assinalar uma evolução positiva da região ao nível da evolução da taxa de mortalidade infantil. Acompanha a tendência nacional, mas com valores mais baixos no indicador.

Em 2000, a RLVT tinha 5 mortos por cada 1000 nados vivos diminuindo para cerca de 3/1000 em 2005. É na Grande Lisboa que se regista uma taxa de mortalidade infantil superior – o que se justificará pela presença de Hospitais centrais que dão resposta a situações de maior risco. É no Médio Tejo que se regista a maior diminuição no indicador e a taxa de mortalidade infantil mais baixa – passa de 6,3/1000 para 2/1000. A Lezíria do Tejo é a única sub-região que regista um aumenta da taxa de mortalidade infantil de 2004 para 2005, mas sem exceder significativamente os valores médios regionais – cerca de 3,3 óbitos de crianças com menos de 1 ano por cada 1000 nados vivos.

Em 2005 a taxa de mortalidade infantil mais elevada registava-se em Alcobaça, seguida de Santarém – 7/1000 no primeiro caso e 6,3/1000 no segundo.

Gráfico 146 Taxa de mortalidade infantil, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) 7 6 5 4 3 2 1 0 Portugal

Lisboa

2000 5,516298913

2001 5,027754624

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

4,956421799 5,00381647 5,010577887

5,2

3,577817531 5,505308691

4,4

4,313497969

4,5

4,138094112

5,6

1,908396947 3,746877602

2002 5,018228233

5,2

4,981995758

5,5

4,636959964 5,840071878 3,339694656 3,66598778

2003 4,132782296

3,6

3,7

3,735278608 3,75982682 2,789699571 3,434739941 4,702864472

2004 3,778660177 3,827418232 3,734991101 3,972411385 2005

3,5

3,3

3,2

3,6

3,4

6,3

1,6

2,7

3,3

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

217

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 147 Taxa de mortalidade infantil nos concelhos da Grande Lisboa, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) 30

0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira 4,533678756

2000

5,452067242

1,81900864

6,233153639

3,799071338

3,350083752

4,364089776

4,610655738

5,712307426

2001

7,30994152

4,578754579

5,353319058

6,465517241

4,518072289

1,336898396

2,125398512

3,175789277

4,399748586

2002

10,81916538

3,968253968

7,087294728

5,88977703

12,26158038

1,965923984

0,521104742

4,311152765

4,516129032

2003

5,780346821

3,846153846

4,761904762

4,694835681

0,658327847

1,461276181

3,490401396

2,562459962

2004

5,780346821

3,846153846

4,761904762

4,692832765

0,658761528

1,461276181

3,490401396

2,562459962

2005

2,763957988

3,68852459

4,735328936

3,824904377

2,032520325

1,97044335

3,389830508

5,408653846

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 148 Taxa de mortalidade infantil nos concelhos da Península de Setúbal, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) 30

Alcochet e

Almada

Barreiro

M oita

M ontijo

Palmela

Seixal

2000

5,911330049

6,090133983

5,747126437

5,833738454

4,166666667 6,396588486

Sesimbra

Set úbal

2001

13,42281879

3,623188406

9,472259811

3,846153846

9,049773756

1,024590164

2,132196162

6,52173913

2002

5,617977528

5,040322581

2,395209581

4,767580453

2,066115702

2,898550725

6,777893639

5,685856432

2003

2,549719531

3,75

3,649635036

4,376367615

4,451038576

2,108592514

5,494505495

6,968641115

2004

2,549719531

3,75

3,649635036

4,376367615

4,451038576

2,108592514

5,494505495

6,968641115

2005

4,830917874

2,679528403

2,430133657

3,802281369

3,64298725

5,479452055

3,25732899

1,550387597

INE - Anuários Fonte:Fonte: INE – Anuários Estatísticos

218

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 149 Taxa de mortalidade infantil nos concelhos do Oeste, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) 30

0 Alcobaça

Alenquer

Arruda dos Bombarral Vinhos

2000 4,6296296 8,583691 2001

3,7593985 6,5502183 10,416667

Cadaval

Caldas da Rainha

8,6206897 1,7182131

Lourinhã 7,0175439

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de M ont e Agraço

Torres Vedras

6,0532688

6,0240964 12,765957 5,6818182

7,2463768

6,4350064

7,1942446

3,7593985

4,7961631

2002

5,9288538 25,423729 9,1743119

7,1684588

2003

3,960396

3,5211268

7,4074074 14,184397

8,6956522 4,6136101

3,960396

3,5211268

7,4074074 14,184397

8,6956522 4,6136101

6,9565217 1,8726592

1,8587361

2004 2005

5,8139535 9,7087379 6,8493151

5,1546392

Fonte: INE - Anuários Estat íst icos Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 150 Taxa de mortalidade infantil nos concelhos do Médio Tejo, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) 30

0 Ent r oncament

Ferr eira do

Zêzere

4,166666667

8,130081301

5,540166205

2003

6,024096386

2004

6,024096386

2005

2,83286119

Abrant es

Alcanena

Const ância

2000

5,025125628

2001

5,633802817

2002

Vila Nova da

Ourém

Sardoal

Tomar

Tor res Novas

5,154639175

8,241758242

1,956947162

25,97402597

4,115226337

2,617801047

4,158004158

3,021148036

9,174311927

4,158004158

3,021148036

4,651162791

2,364066194

2,801120448

Barquinha 0

e: INE -– Anuários Est at í st icos Fonte:FontINE Anuários Estatísticos

219

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 151 Taxa de mortalidade infantil nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) 30

0 Almeirim 2000 2001

Alpiarça

15,3256705 12,82051282 4

2002

4,405286344 14,92537313

2003

9,216589862

2004

9,216589862

2005

4,329004329

Azambuja 0

Benavente

Cartaxo

3,344481605 4,566210046

5,813953488 6,369426752 3,984063745

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

16,75977654

9,389671362

2,915451895

4,464285714

4,62962963

12,82051282

6,220839813

5,319148936 3,484320557 4,273504274

4,807692308

7,763975155

5,319148936 3,484320557 4,273504274

4,807692308

7,763975155

4,807692308 5,128205128 6,289308176

2,994011976

3,021148036

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

220

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

b) Médicos

Os indicadores disponíveis sobre os médicos nem sempre nos possibilitam uma leitura aproximada sobre a capacidade de um qualquer território em promover o acesso à saúde dos seus cidadãos e ainda menos a qualidade dos serviços. Os resultados sobre o número de médicos por 1000 habitantes são disso exemplo. Em primeiro lugar não se registavam variações neste indicador de 2002 a 2004. Por outro lado, ressalta sempre o caso da Grande Lisboa com uma média de 6 médicos por 1000 habitantes pelo facto de aí se concentrarem hospitais centrais que dão cobertura para fora da região, mas o indicador tem apenas por base a população regional.

Procurando refinar o indicador, procurou-se calcular o número de habitantes por médico dos centros de saúde. Oficialmente não são disponibilizados os dados sobre os médicos de família, pelo que o indicador é apenas uma aproximação ao acesso que os utentes têm à saúde de proximidade. Sabe-se que a contabilização de outros médicos que existem nos centros de saúde pode enviesar uma leitura mais precisa desse acesso. De qualquer forma, tomaremos por referência o número ideal de utentes por médico de família (1500) para a análise das tendências regionais.

Em todas as sub-regiões é visível o aumento do número de habitantes por médico dos centros de saúde. Na Península de Setúbal e Vale do Tejo ultrapassa-se, em 2004, o rácio de 1500 habitantes por médico.

Destacamos o conjunto dos concelhos da sub-região onde o acesso à saúde de proximidade estará mais dificultado (todos com uma média superior a 2000 habitantes por médico de centro de saúde, em 2004): Mafra (Grande Lisboa); Palmela e Sesimbra (Península de Setúbal); e Alenquer (Oeste). No entanto, são muito mais os concelhos em que há mais de 1500 habitantes por médico.

Os concelhos de Lisboa e Constância são os que apresentam um rácio de habitantes por médico menor – menos de 1000, que revelará condições melhores de acesso.

221

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 152 Médicos por 1000 habitantes, 2002 a 2004 7 6,0 6 6,0 6 5,0 4,9 5,0

4 3,2 3,3 3,3 3 2,2 2,2 2,2 2 1,3 1,2 1,2

1,4 1,4 1,4

Oeste

Médio Tejo

1,6 1,6 1,6

0 Portugal

Lisboa

Grande Lisboa

Peninsula de Setúbal 2002

2003

2004

Leziria do Tejo

Fonte: Anuários Estatísticos Fonte:INE INE – - Anuários Estatísticos

Gráfico 153 Nº de habitantes por médico (dos centros de saúde), 2000 a 2004 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Portugal

Lisboa

RLVT

2000 1416,8612 1254,9524 1311,694

Grande Lisboa

Península de Setúbal

1201,7878 1427,312

Oeste

Médio Tejo

1441,8766 1640,7246

Lezíria do Tejo 1607,36

2001 1439,9495 1293,4159 1329,5903 1253,0637 1417,8353 1453,5427 1538,0272 1416,6588 2002 1440,2802 1341,2584 1376,8305 1290,7208 1499,0468 1469,5551 1576,7586 1507,2346 2003 1444,5849 1386,7596 1403,9772 1343,0485 1518,6037 1437,9672 1561,7551 1418,6301 2004 1427,3085

1400,658

1431,947

1345,5903 1570,7739 1496,3586 1612,3916 1562,3354 Fonte: INE - Anuários Fonte: INE – Anuários Estatísticos

222

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 154 Nº de habitantes por médico (dos centros de saúde), nos concelhos da Grande Lisboa, 2000 a 2004 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

2000 1108,7925 1341,4882 878,58269 1437,3406 1986,5185

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

1332,81 1126,0278 1842,533 1495,0122

2001 1157,0526 1422,3583 904,89904 1485,5149 2090,6923 1470,8462 1192,1176 1884,7098 1575,7436 2002

1177,66

2003 1348,626

1505,1624 914,76206 1547,0233 2213,3462 1501,5543 1225,6074 1854,0096 1729,0405 1516,822 952,41975 1572,5433 2391,92

1586,3146 1336,768 1765,4513 1718,7632

2004 1387,7087 1475,1545 942,14413 1509,3258 2066,9667 1599,9444 1306,0078 1844,5135 1800,3243 Fonte: INE–- Anuários Anuários Estatísticos Fonte: INE

Gráfico 155 Nº de habitantes por médico (dos centros de saúde), nos concelhos da Península de Setúbal, 2000 a 2004 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0

Alcochet e

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2000

1277,6

1047,942 1322,483 1570,07 1507,346 2418,773 2169,971 1467,64 1250,681

2001

1301

1072,167 1386,175 1498,867 1398,857 2052,038 2030,689 1444,885 1294,705

2002 1533,444 1187,072

1387

1601,116 1377,034 2143,962 1970,638 1543,077 1410,361

2003 1594,111 1212,088 1491,453 1581,886 1386,172 1900,467 1897,965 2003,619 1396,424 2004 1662,889 1333,573 1410,571 1560,578 1556,385 2156,37 1871,761

2202,3

1380,655

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Fonte: INE - Anuários

223

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 156 Nº de habitantes por médico (dos centros de saúde), nos concelhos do Oeste, 2000 a 2004 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Alcobaç Alenque a r

Arruda Caldas Sobral Bombar Lourinh Torres dos Cadaval da Nazaré Óbidos Peniche Monte ral ã Vedras Vinhos Rainha Agraço

2000

1499

2165

1705

1110

1162

1285

1660

1161

1359

1438

1115

1452

2001

1535

2062

1479

1110

1268

1285

1551

1255

1359

1518

1116

1474

2002

1606

2045

1524

1128

1288

1287

1406

1157

1378

1387

1337

1577

2003

1529

1997

1364

1239

1296

1182

1518

1153

1389

1471

1365

1497

2004

1537

2044

1401

1247

1308

1318

1538

1146

1398

1408

1398

1641

Fonte: INE–- Anuários Anuários Estatísticos Fonte: INE Estatísticos

Gráfico 157 Nº de habitantes por médico (dos centros de saúde), nos concelhos do Médio Tejo, 2000 a 2004 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Abrantes Alcanena

Constânci Entronca a mento 1650,909

Ferreira do Zêzere 1575

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

V. Nova da Barquinh

2000 1517,321

1462,2

959,25

2001 1508,393

1460

953,75

1514,5

1570,333 1848,64

1368

1433,533 1476,32

1902,5

2002 1610,654

1467

951,5

1365,5

1571,667 1991,917

1354

1486,31

1482,76

1922,5

2003 1598,462

1470,9

948

1398,714 1561,333 1869,154

1341

1484,621

1484,2

1946,75

2004 1721,917

1476,3

949

1543,462

1894,962 1330,667 1535,107

1486,2

1969,5

1557,5

1920,25 1375,667 1596,222 1761,333 1891,75

Fonte: INE–- Anuários Fonte: INE AnuáriosEstatísticos Estatísticos

224

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 158 Nº de habitantes por médico (dos centros de saúde), nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2000 a 2004 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Almeirim Alpiarça

Azambuj Benaven Chamus Cartaxo Coruche Golegã a te ca

2000 1464,533 1607,6 1304,375 1927,917 1558,133 2001

1463,8 1337,333 1225,706

1789

1441

1650,615 1434,5

Rio Maior

1509,5 1678,833 1769,944

1299,389 1276,889 1185,111 1427,5 1507,857 2016,1 1381,804

2002 1486,733 1623,2 1412,267 1753,143 1331,111 1634,143 1616,846 1423,5 1530,214 2003 1725,692 1631,4 1422,133 1677,733 1424,059 1421,625 1041,35 2004

1507,8

Salvaterr Santaré a de m Magos

1415

1866

1537,429 1726,75

1390,565 1280,4

2049,5 1433,867 1845,5 1439,118 1414,125 1375,267 1407,25 1965,545 1900,727 1457,364 Fonte: INE - Anuários Estatísticos Fonte: INE – Anuários Estatísticos

225

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

c) Casos de SIDA

A análise dos diferentes indicadores na área da saúde levam-nos a concluir que se as condições de acesso estarão dificultadas, são visíveis, em contrapartida, mais sucessos – verificou-se uma diminuição da taxa de mortalidade infantil a que associamos aqui uma diminuição extraordinária nos novos casos de SIDA. De 2002 a 2005, a RLVT apresentava uma média de 655 novos casos de SIDA por ano. Em 2006, surgiram apenas 32 novos casos, 30 dos quais na AML.

De todos os indicadores analisados em todas as dimensões de análise, este é o que revela um saldo mais positivo para toda a região. Por isso se verifica, em 2006, uma taxa de incidência de novos casos de SIDA muito baixa – inferior a 1 por 100.000 habitantes.

Gráfico 159 Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes, 2002 a 2006 30

0 Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

2002

22,43074789

17,88303364

19,36408753

30,4354029

4,45245887

3,062251192

4,505463899

2003

17,45982654

14,89020785

17,22455964

18,06858836

5,357203734

3,049072646

13,8536323

2004

19,86150307

16,25493528

22,76502324

12,41558394

5,520273806

3,469632046

6,886801243

2005

28,39051678

24,15489012

28,86346983

27,14795111

9,261961964

5,628192917

15,33482377

2006

1,073642576

0,880689668

1,287428901

0,516330901

0,278270936

0,402056923 CVEDT Fonte: Fonte: CVEDT

226

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 160 Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes, nos concelhos da Grande Lisboa, 2002 a 2006 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Penínsul a de Setúbal

2002 17,54952 8,517791 37,28859 10,02215 6,95084 12,30662 20,54977 5,677727 18,75806 30,4354 2003 42,45203 3,352236 22,03614 12,01724 3,344593 14,16611 10,17379 11,52905 18,37307 18,06859 2004 18,72457 4,409074 45,1382 28,10808 4,838007 16,66725 7,716278 6,105274 30,77524 12,41558 2005 21,65366 26,69238 53,48262 32,72284 10,90054 29,34473 17,09452 7,630275 29,48743 27,14795 2006 0,57303

2,354091 3,036944 3,009646 0,671565 0,585902 0,233389 1,450169 0,516331 Fonte: CVEDT

Gráfico 161 Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes, nos concelhos da Península de Setúbal, 2002 a 2006 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Alcochet Almada e

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra Setúbal

Oeste

2002 7,257947 72,03379 3,79497 10,16806 17,53287 10,76407 29,81288 37,38784 17,08467 4,452459 2003

40,03785 10,12056 8,620318 4,975248 7,015821 17,97591 4,753304 15,16479 5,357204

2004

22,97975 5,063804 2,847948 9,884842 6,870255 7,285311 15,89248 19,148 5,520274

2005

42,22718 15,22785 2,831337 9,830184 23,56942 29,19464 6,507875 44,48692 9,261962

2006

1,204725

0,586077

0,815967 0,278271 Fonte: CVEDT

227

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 162 Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes, nos concelhos do Oeste, 2002 a 2006 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Arruda dos Vinhos

Bombarr al

Cadaval

Caldas da Rainha

Lourinhã

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral Monte Agraço

22,19263

5,976929

19,96274

25,23614

1,349418 3,062251

2003 1,768065 2,384359 9,165063

7,866737

17,99856 35,7833

4,008605 3,049073

2004 1,758829 4,65853

Alcobaça Alenquer 2002 1,779454

6,951686 1,945412 12,19463 6,709608

2005 12,61693 2,279878 8,688852 7,252683

2006 1,798658

5,784917 8,044082 6,751739 0

Torres Vedras

Médio Tejo

28,40506

7,947651 3,469632

24,6931

10,005

11,82763 5,628193

Fonte: CVEDT Fonte: CVEDT

Gráfico 163 Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes, nos concelhos do Médio Tejo, 2002 a 2006 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Abrante Alcanen Constân Entronc s a cia amento

Ferreira do Ourém Sardoal Zêzere

Tomar

Torres Novas

V. Nova Lezíria da do Tejo Barquin

2002 2,38812 6,82175

15,6961

2,32024 2,69731

2003 2,40616

2,0577

9,29066

2004 2,41978 6,77369

10,7009 2,02967

4,653 5,38286

6,8868

2005 2,43659

4,01905

14,0207 10,751

15,3348

0,40206

2006

4,50546

12,8419 13,8536

Fonte:CVEDT CVEDT Fonte:

228

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 164 Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes, nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2002 a 2006 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Almeirim 2002 8,9674035

Alpiarça

Chamusca Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra Santarém de Magos

4,6667911 4,872582 4,6905049

2003 13,37256 12,259409 4,687793 11,920846 12,392086

9,2919532 14,478066 28,116214

4,8475447

4,6072334

29,631478

9,4393053

Cartaxo 8,3455039

2004

Azambuja Benavente

12,198097 4,6494328 3,8704184

2005 4,4103378 24,327941 27,744382 22,656899 8,1103001 8,9023413 2006

3,6903092

4,7828582 18,713742

Fonte: CVEDT

229

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

d) Criminalidade

Não foram apresentados novos indicadores de criminalidade em relação ao anterior relatório produzido. Havíamos evidenciado a existência de maiores taxas de criminalidade na Grande Lisboa e Península de Setúbal. Para maior aprofundamento da análise procurou-se apenas analisar o perfil da criminalidade a partir dos crimes com maior incidência, em 2004. Assim, da análise regional conclui-se que a Península de Setúbal tem a maior percentagem de furtos de veículos – 27,8% face ao total de crimes praticados, quando na sub-região com menor valor neste indicador se registava 16,9% (Médio Tejo). De qualquer forma, este é o tipo de crime mais comum em todas as subregiões.

Seguem-se os crimes contra a integridade física, onde a Península de Setúbal se destaca novamente com valor mais elevado – 16%. Grande Lisboa e Oeste eram as sub-regiões com valor mais baixo neste indicador – cerca de 11% face ao total de crimes.

No Oeste e Lezíria do Tejo destacam-se os crimes relacionados com a condução sem habitação legal ou com taxa de álcool superior ou igual a 1,2g/l – são as sub-regiões onde a representação destes crimes é superior (mais de 10% em 2004).

Na análise da estrutura da criminalidade por concelhos verifica-se que há maior representação dos crimes por furto de veículo nos concelhos de Alcochete e Sesimbra (superior a 30% do total de crimes de cada um dos concelhos). Barreiro, Setúbal e Bombarral apresentam a situação mais problemática no que respeita à representação dos crimes contra a integridade física – em 2004 era superior a 20% no total da criminalidade praticada.

Nos crimes relacionados com a condução, Alenquer isola-se dos restantes concelhos – 22,8% dos crimes praticados eram por condução com álcool superior ou igual a 1,2g/l e 10,3% por condução sem habilitação.

230

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 165 Estrutura da criminalidade, 2004 60 3,6 3,2

50 4,4 40

5,9

5,2 25,1

4,4 3,0

3,3 3,3

3,9 3,8

6,0

21,4

16,9

17,9

1,0

20,0

20 8,0

4,3 10

3,6 4,3

27,8

24,3

24,2

6,4

8,6

6,9

4,3

9,2

1,1 13,4604485912,3530983912,4605849711,1426734416,0367990711,1816210114,7744945614,39688716

0 Portugal

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Condução sem habilitação legal Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2g/l Furto de veículo e em veículo motorizado Furto/roubo por esticão e na via pública Contra a integridade física

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Fonte: INEINE - Anuários Estatísticos Fonte: – Anuários Estatísticos

Gráfico 166 Estrutura da criminalidade nos concelhos da Grande Lisboa, 2004 70 60 50

3,5 2,3

7,1

22,5

8,2

25,5

29,5 30 20

8,9

2,6 3,0

4,9

2,7 1,8

5,2 3,0

22,3

2,1 2,3

4,2 2,1

29,0 27,0

25,1

21,6 17,1

22,1

9,2 7,1

9,0

9,4

10 12,3

12,1

9,0

Amadora

Cascais

Lisboa

4,5 3,9

6,9

10,1

3,2

14,8

1,3 9,4

15,8

12,3

12,2

15,0

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Contra a integridade física

Furto/roubo por esticão e na via pública

Furto de veículo e em veículo motorizado

Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2g/l

Condução sem habilitação legal

Fonte: – Anuários Fonte: INE -INE Anuários Estatísticos Estatísticos

231

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 167 Estrutura da criminalidade nos concelhos da Península de Setúbal, 2004 70

5,5

5,1

1,3 1,9

5,3

2,8 1,6

2,8 2,3

6,2

2,3

3,5 1,6

3,1 40

2,1 2,1

3,9 2,7

26,8

29,5

26,9

24,9

33,4

27,3 30

33,1

24,9 29,5 5,2

3,5

5,3

6,0

5,3

2,7

1,7

1,3

1,5

20,3

10 12,0

13,3

Alcochete

Almada

16,3

20,1

16,0

14,1

Seixal

Sesimbra

14,8 9,8

0 Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Setúbal

Condução sem habilitação legal Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2g/l Furto de veículo e em veículo motorizado Furto/roubo por esticão e na via pública Fonte: INE - Anuários Estatísticos Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Contra a integridade física

Gráfico 168 Estrutura da criminalidade nos concelhos do Oeste, 2004 70,0 60,0 10,3 50,0 4,7 3,9

22,8

4,3

30,0

15,6

21,8 20,0

5,6 3,9

40,0

6,8

7,4

31,3

6,1 6,5

15,6

22,5

13,5

0,3 8,4

1,5

20,0 13,9

8,2

7,6

4,7 3,2

4,3 24,8

25,4 28,6

20,1

24,9

16,9

18,6

10,0

3,0

3,6 14,9

0,7

1,8 1,2

4,0 4,9

9,3

2,2

0,7 11,7

14,1

9,5

13,2

1,3

1,9

11,5

10,5

A lco baça

A lenquer

A rruda do s Vinho s

B o mbarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Lo urinhã

Nazaré

Óbido s

P eniche

So bral de M o nte A graço

To rres Vedras

Contra a integridade física

Furto/roubo por esticão e na via pública

Furto de veículo e em veículo motorizado

Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2g/l

Condução sem habilitação legal

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Fonte: INE - Anuários Estatísticos

232

C.5 – QUALIDADE DE VIDA C.5.1 – Bem-Estar Físico

Gráfico 169 Estrutura da criminalidade nos concelhos do Médio Tejo, 2004 70

50 1,7 3,9

7,3

40 %

3,1 4,4

11,0

6,2

2,4

21,1

2,5 2,0 4,3 3,3

1,0

18,3

16,5

0,0 12,9

5,0

15,3

17,2 14,3

2,9 0,0

0,0

5,0 7,5

7,8

20,9 11,9

14,2

3,8

5,6 6,8

14,7 20

3,7

2,1

1,0 18,4

17,2

16,1

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

13,2

9,1

15,3

14,9

13,7

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

0 Abrant es

Alcanena

Constância

Ourém

Sardoal

Contra a integridade física

Furto/roubo por esticão e na via pública

Furto de veículo e em veículo motorizado

Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2g/l

Condução sem habilitação legal

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Gráfico 170 Estrutura da criminalidade nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2004 70

50 15,5

3,8 2,0

5,5 4,2

3,8

6,0

26,5

4,0

16,9

13,1

13,6

1,3

14,7

15,3

0,0 0,6

0,4 17,2

11,9

17,1 14,9

11,2 2,5

22,1

14,1

2,9

5,6

2,4 3,7

3,0

13,4 0,6

11,5

2,4

3,0 20,4

21,1

8,0

4,9

5,3

4,3 2,0

1,8 18,8

16,9

15,6

15,0

17,8

15,0

12,0

0 A lmeirim

A lpiarça

A zambuja

B enavente

Cartaxo

Chamusca

Co ruche

Go legã

Rio M aio r

Salvaterra de M ago s

Santarém

Contra a integridade física

Furto/roubo por esticão e na via pública

Furto de veículo e em veículo motorizado

Condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2g/l

Condução sem habilitação legal

Fonte: INE – Anuários Fonte: INE - Anuários EstatísticosEstatísticos

233

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

As dificuldades das famílias portuguesas estão bem expressas nos seus níveis de rendimentos que sendo baixos estão ainda em tendência decrescente.

Lisboa

apresentava a 9ª posição no conjunto das capitais europeias com um rendimento mais baixo, em 2004. No entanto, todas as restantes regiões nacionais apresentavam valores mais baixos. Londres situava-se na primeira posição com um rendimento de 167,8 face à média 100.

Na análise da evolução dos rendimentos das famílias, a região de Lisboa é a segunda que apresentava maiores perdas. De 1999 a 2003, as famílias da região registaram uma perda de 12,7% no seu rendimento. Só a região Centro e do Algarve acompanharam a região de Lisboa ao registarem perdas nos rendimentos, se bem que consideravelmente menos acentuadas. Foi a cidade de Atenas que registou uma variação mais positiva – superior a 40%.

De todas as restantes sub-regiões é o Médio Tejo que mantém valores neste indicador mais baixos (76,6 em 2004) o que significa ter níveis de poder de compra inferiores às médias nacionais (média =100). De ressalvar que, de 2000 para 2002, havia-se notado um crescendo no índice, sendo que nessa altura todas estas sub-regiões ultrapassavam a “barreira” dos 80 em termos de poder de compra. De 2002 para 2004, todas sofrem um ligeiro decréscimo voltando para valores próximos dos registados em 1998.

234

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

Gráfico 171 Rendimento disponível das famílias em % EU-22=100 nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 2004

167,8

Londres

147,0

Atenas

142,8

Paris

139,0

Viena

118,3

Madrid Estocolmo

112,4

Roma

111,8 109,8

Amesterdão Bruxelas

107,0

Berlim

106,3

Dublin

105,3 94,7

Helsínquia

92,0

Lisboa

89,2

Copenhaga

82,7

Budapeste

79,6

Praga

77,5

Bratislava Madeira

75,6

Algarve

75,2

Alentejo

68,9

Açores

68,6 65,6

Centro

63,1

Varsóvia

61,1

Norte

46,7

Lituânia

41,8

Estónia

39,0

Letónia

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

% Fonte: Eurostat (Portugal - ano de 2003)

235

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

Gráfico 172 Variação do rendimento disponível das famílias nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 1999 a 2004

42,3

Atenas

12,9

Budapeste Lituânia

10,3

Letónia

10,1 8,7

Bratislava Estónia

8,1

Madrid

7,9

Londres

7,3

Helsínquia

7,2 5,7

Paris

5,2

Dublin Estocolmo

4,5

Açores

4,2

Amesterdão

2,9

Praga

2,7

Alentejo

2,0

Madeira

1,8 0,2

Varsóvia

-5,2

Centro

-5,8

Copenhaga Algarve

-6,4

Norte

-6,4

Bruxelas

-6,7 -9,2

Viena

-10,6

Berlim

-12,7

Lisboa Roma

-30

-18,9 -20

-10

% (Portugal - 1999 a 2003; Budapeste - 2000 a 2004) Fonte: Eurostat

236

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

a) Poder de compra

Gráfico 173 Poder de compra per capita, 2000 a 2005

€

200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Continente

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

2000

101,65

176,31

102,49

78,13

73,9

75,69

2002

101,32

158,99

117,35

80,61

81,07

2004

101,04

167,0992353

101,5238545

79,16990963

76,57971957

78,34976008

2005

100,5234909

145,55889

115,6664975

88,20642432

83,43339718

89,92853693

Fonte: INE- O Poder de Compra Concelhio

Fonte: INE – Poder de Compra Concelhio

237

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

b) Rendimentos de Pensões

Os valores nas pensões mantêm diferenças entre as sub-regiões. Assim, a Grande Lisboa era aquela em os pensionistas tinham remunerações mais elevadas em 2005, cifrando-se em 408,1€. Oeste e Vale do Tejo têm médias similares nos valores das pensões, entre 285,8€ e 296,8€, situando-se abaixo da média nacional.

No entanto, apesar dos valores reduzidos nas pensões se tivermos por comparação as remunerações dos trabalhadores, a variação das pensões foi superior à variação dos preços em 2005. Para a Grande Lisboa e Oeste denotam-se as maiores diferenças – a variação das pensões, de 2004 para 2005, foi superior em 4,2% ao Índice de Preços no Consumidor.

Na sub-região Oeste e Lezíria do Tejo todos os concelhos revelavam valores médios nas pensões inferiores ao Salário Mínimo Nacional de 2005, que era de 374,7€. No Médio Tejo só o Entroncamento superava este valor – situando-se a médias das pensões em 412,2€.

Em toda a região, o concelho que melhor remunerava os seus pensionistas era o de Oeiras com uma média de 489,1€/mês.

Estes dados permitem sedimentar as conclusões que existem sobre a situação de vulnerabilidade em que se encontram os pensionistas.

238

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

Gráfico 174 Valor médio das pensões, 2000 a 2005 450

408

400

Portugal

377 350

300

Grande Lisboa 315 297 291 286

284 270

250 222 215

€ 200

Península de Setúbal Oeste

206 199

Médio Tejo 150

Lezíria do Tejo

100

2000

2001

2002

2003

2004

2005 Font e: INE - Anuários Est at í st icos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 175 Diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005) 4,2

4,5 4,0

4,2 3,8

3,8 3,3

3,5

3,0 3,0

2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 Portugal

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Fonte: INE

239

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

Gráfico 176 Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos da Grande Lisboa 7

600

489,1

500 408,1 400

438,7 406,5

393,7

395,0

394,1

391,1

4 %

€

317,8 300

3 200 2 100

0 Amadora Cascais

Lisboa

Loures

Valor médio pensões

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

Diferença entre a variação das pensões e o IPC Fonte: INE Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 177 Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos da Península de Setúbal 450 400 350

404,9

408,1

4,5

397,2

374,7

361,8

343,3

333,4

377,4

4 3,5

303,8

250

2,5

200

150

1,5

100

€

300

0,5

Valor médio pensões

Se tú ba l

br a Se si m

Se ix al

Pa lm el a

M on t ij o

M oi ta

ei ro Ba rr

Al m ad a

Al co ch et e

Diferença entre a variação das pensões e o IPC Fonte: INE

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

240

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

Gráfico 178 Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos do Oeste 314,6

310 300

297,6

299,7 291,4

290,8 293,1

292,0

297,1

5 4

280

269,1

266,9 268,6

270

268,9

0 Torres Vedras

Peniche

Óbidos

Lourinhã

Bombarral

Arruda dos Vinhos

Valor médio pensões

Sobral de Monte Agraço

240 Nazaré

1 Caldas da Rainha

250 Alenquer

Alcobaça

260

Cadaval

€

290

320

Diferença entre a variação das pensões e o IPC

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 179 Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos do Médio Tejo 450

412,2

400

3,5 343,2

350 298,8 300

342,2 295,6

408,1 248,6

254,9

308,7

266,9

2,5

€

250 200 1,5

150

100

0,5

50 0

Valor médio pensões

Vila Nova da Barquinha

Torres Novas

Tomar

Sardoal

Ourém

Ferreira do Zêzere

Entroncamento

Constância

Alcanena

Abrantes

Diferença entre a variação das pensões e o IPC

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

241

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

Gráfico 180 Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos da Lezíria do Tejo 350 305,2 300

260,6

305,5

318,2 268,9

408,1

271,3

284,5

273,9

284,9

291,0 5

250

€

200 150 2

100

Valor médio pensões

Santarém

Salvaterra de Magos

Rio Maior

Golegã

Coruche

Chamusca

Cartaxo

Benavente

0 Azambuja

0 Alpiarça

Almeirim

Diferença entre a variação das pensões e o IPC

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

242

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

c) Disparidades dos rendimentos dos trabalhadores segundo o género Apesar de se verificar uma cada vez maior inserção das mulheres na vida activa, a sua remuneração é sempre mais baixa do que a dos homens.

As maiores disparidades de remuneração segundo o género verificam-se na Grande Lisboa, com tendência para que essas se agudizem – em 2002 um homem ganhava em média mais 295,5€ do que uma mulher, passando essa diferença para 308,1€ em 2003. É na região Oeste que se regista uma menor diferença – em 2003 era de 170,4€.

De qualquer forma, conclui-se que a região apresenta maiores disparidades nos rendimentos segundo o género, do que o país. Em 2003, uma homem trabalhador da RLVT recebia 1228,4€ e uma mulher 925,7€.

O coeficiente de variação que mede a disparidade dos ganhos mensais dos trabalhadores segundo o género mostrava-se mais elevado na Península de Setúbal e Lezíria do Tejo

243

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.1 – Polarização dos Rendimentos

Gráfico 181 Ganho médio mensal dos trabalhadores segundo o sexo, 2002 e 2003 1300 1200 1100 1000 900 800 €

700 600 500 400 300 200 100 0

Homens 2002

Homens 2003

Mulheres

Portugal

896,4881422

692,839106

941,5305671

719,5497454

Lisboa

1186,054833

897,4421052

1228,369753

925,6795561

Grande Lisboa

1240,088294

944,6236511

1280,991912

972,581122

Península de Setúbal

928,2192233

655,6040426

971,7760559

685,314926

Oeste

741,4803063

588,0190792

777,8192435

607,4278081

Médio Tejo

766,888791

584,2634828

806,4638214

604,2295507

Lezíria do Tejo

833,8604899

606,716536

865,2626229

622,8213311

Fonte: INE – Anuários Fonte: INE - Anuários Estatísticos Estatísticos

Gráfico 182 Disparidade no ganho médio mensal dos trabalhadores segundo o sexo, 2002 e 2003 16,4 16,5 14,9 12,3

12,9

13,4 13,6

13,1 13,3

12,8 11,1

15,4

13,5

11,8

17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

Portugal

Lisboa

Grande Lisboa

Península de Setúbal 2002

2003

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Fonte: INE - Anuários Estatísticos

244

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

a) Pensionistas

Fruto da tendência de envelhecimento regional, a percentagem de pensionistas no conjunto da população vai revelando um contínuo aumento. Em comparação com o país, não há diferenças significativas face à média regional.

Ao nível sub-regional é o Vale do Tejo que apresenta uma maior dependência de pensionistas – 28,9% no Médio Tejo e 29,7% na Lezíria, em 2005. A Península de Setúbal é a sub-região com valor mais baixo de pensionistas na população – 22,2%.

No entanto, a análise por concelho revela alguns dados curiosos. Há um conjunto de concelhos onde se verifica a tendência para a diminuição da representação dos pensionistas no conjunto da população, a saber: Mafra (Grande Lisboa); Alcochete e Sesimbra (Península de Setúbal); Alenquer, Arruda dos Vinhos, Lourinhã e Sobral de Monte Agraço (Oeste); e Azambuja (Médio Tejo).

Encontramos a maior representação de pensionistas no concelho de Sardoal – 45% em 2005 – se bem que com uma ligeira diminuição face a 2000 em que tinha 46,2% de pensionistas no conjunto da população. Tal está, como observado anteriormente, intrinsecamente associado ao envelhecimento.

Estes dados apenas sedimentam as conclusões sobre a dificuldade de garantir os sistemas de protecção social – em particular das reformas.

Construiu-se um indicador que procura aferir da capacidade dos sistemas de protecção social garantirem a remuneração em pensões para ao mais velhos – tratase da percentagem de pensionistas de velhice na população com mais de 65 anos. Obviamente que este é um indicador aproximado na exacta medida em que se podem ter pensionistas de velhice sem terem 65 anos (o que pode elevar o indicador para mais de 100).

Na RLVT, em 2005, tínhamos 92,5% de pensionistas de velhice no total da população com mais de 65 anos. O Médio Tejo era a região com valor mais baixo no indicador.

245

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

No conjunto dos concelhos da região a situação mais problemática é a do concelho de Odivelas onde os pensionistas de velhice representavam apenas 34,8% do total das pessoas com mais de 65 anos.

Gráfico 183 % de pensionistas na população, 2000 a 2005 30 25 20 %

15 10 5 0 Portugal

Lisboa

RLVT

2000 24,16733631 21,90314139 23,1524164

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

22,2059349 21,07313267 25,90778935 27,84810127 28,66895053

2001 24,46823631 22,66168376 23,39857094 23,18056671 21,29235092 25,98694053 27,97068961 28,80620322 2002 24,63600886 22,24780392 23,42547821 22,60302462 21,29282526 25,90065621 27,91373201 28,81817586 2003

24,2628585 22,42630838 23,58927127 22,80174845 21,42479519 26,1265156 28,01095924 28,82696406

2004 24,62358448 22,8259023 23,98158482 23,20012538 21,83557804 26,28267951 28,53859098 29,3588388 2005 24,92507752 23,13672391 24,28285847 23,50758225 22,16238651 26,47096796 28,92414928 29,66440949 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

246

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 184 % de pensionistas na população nos concelhos da Grande Lisboa, 2000 a 2005 50 45 40 35 30 %

25 20 15 10 5 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

M af ra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2000

19,05095985

19,15087205

34,82155066

27,74962547

24,46162237

1,015994442

16,49142156

14,07336789

16,41290983

2001

19,72438388

19,43982979

35,84545573

27,7959073

23,97334883

2,354101005

16,8815583

13,96590842

16,41245349

2002

20,20176288

19,43987008

36,60830244

27,69570751

23,03682208

3,737593838

16,96806324

13,82268458

16,20071124

2003

20,7364012

19,64745649

37,34755251

27,7688483

22,28335396

4,830644133

17,26672093

13,84539038

16,28695665

2004

21,6126964

20,18694473

38,19503858

28,06892502

21,74200519

6,123823744

17,78661522

14,08315872

16,53080526

2005

22,35568978

20,64955086

38,80549063

28,24031656

21,28564087

7,504060491

18,34772613

14,26980652

16,66777245

Font e: INE - Anuários Est atí sticos Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 185 % de pensionistas na população nos concelhos da Península de Setúbal, 2000 a 2005 50 45 40 35 30 %

25 20 15 10 5 0

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2000 29,1347898 21,9632768 24,7197796 26,2340823 24,8293977 20,638375 14,5682196 22,4326992 20,219426 2001 28,0436099 22,3893849 25,4675068 26,4340224 25,2492117 20,922045 14,6764685 21,7020054 20,564879 2002 26,6874728 22,5477987 25,8424834 26,0287901 25,3425172 20,8069464 14,855693 21,0692921 20,6399918 2003

25,670872 22,9750552 26,2881577 25,8911254 25,5528744 20,7159645 15,0557563 20,2609564 20,9122464

2004 25,0233863 23,6564407 27,1483188 25,9533506 25,9304107 21,0745079 15,4393953 20,0267902 21,4540823 2005 24,1414791 24,2112566 27,809855 26,0284833 26,3866703 21,3421101 15,7746412 19,6060567 21,9831279 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

247

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 186 % de pensionistas na população nos concelhos do Oeste, 2000 a 2005 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 %

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Alcobaç Alenque a r

Arruda Caldas Bombarr dos Cadaval da Lourinhã Nazaré al Vinhos Rainha

Óbidos Peniche

Sobral de Monte

Torres Vedras

2000

27,2

39,7

36,1

27,3

26,4

22,8

26,5

25,2

27,8

24,8

26,6

17,8

2001

27,3

37,5

34,4

27,8

26,8

23,1

26,6

25,9

28,3

25,1

26,1

18,7

2002

28,8

34,7

32,3

27,4

27,2

23,0

26,3

27,9

25,0

25,7

19,3

2003

29,4

35,3

31,3

27,1

27,2

23,3

25,9

26,6

27,8

25,0

25,3

19,6

2004

29,8

34,1

30,7

27,3

27,4

23,6

25,7

27,5

27,7

25,4

25,2

20,3

2005

30,4

32,7

29,8

27,7

27,2

24,1

25,6

28,2

28,5

25,8

25,1

20,8

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Gráfico 187 % de pensionistas na população nos concelhos do Médio Tejo, 2000 a 2005

50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Abrantes Alcanena

Constânci Entronca Ferreira a mento do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

2000 32,152036 26,643289 18,041775 18,311126 38,999788 22,096162 46,166951 31,160483 28,472279 22,404011 2001 32,756646 26,771978 18,876878 17,872225 39,346545 22,124978 46,205027 31,273671 28,715674 22,813036 2002 32,939294 27,491643 19,763469 17,820332 38,925462 21,797339 44,521054 31,109771 29,02843 22,946766 2003 33,756015 27,921681 20,35865 17,766316 38,930401 21,58525 44,668158 31,209644 29,028433 22,832927 2004 34,41901 28,828829 20,785037 18,310491 38,919208 21,892062 45,265531 31,691599 30,006729 23,584666 2005 34,887064 29,542368 21,806689 18,793651 38,762953 22,098748 44,987342 32,00215 30,898242 23,963828 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

248

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 188 % de pensionistas na população nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2000 a 2005 50 45 40 35 30 %

25 20 15 10 5 0 Almeirim Alpiarça

Azambuj Benavent Chamusc Cartaxo Coruche a e a

Golegã Rio Maior

Salvaterr a de Santarém Magos

2000 27,74421 32,87671 38,52856 22,97369 18,96269 42,30201 36,71689 37,88755 26,05379 27,5245 26,04055 2001 27,94406 32,85928 37,4928 22,57887 19,33322 42,51076 37,90822 37,78289 25,96431 28,09401 26,43187 2002 28,18007 32,72907 36,1667 22,61153 20,06676 41,61556 38,09637 37,91952 26,12003 28,32432 26,69054 2003 28,33645 32,42614 35,53816 22,5145 20,52542 41,71283 38,69496 37,89753 26,19866 28,42044 26,63855 2004 29,2037 33,08124 35,08927 22,83547 21,5655 41,71307 39,66746 38,26612 26,64539 29,09891 27,33922 2005 29,55808 33,59689 34,19957 22,77018 22,33982 41,93893 40,6526 38,30279 27,1965 29,67408 27,76469 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Gráfico 189 % de pensionistas de velhice na população com mais de 65 anos, 2000 a 2005 100 95 90 85 80 %

75 70 65 60 55 50 Portugal

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

2000 89,97886998 83,75308113 85,55203423 82,08953792 89,07130079 91,59330023 85,40182234 93,78727211 2001 91,08781879 86,68617907 86,48374937 85,55838825 90,17186354 92,33589415 85,22317716 95,30630515 2002 91,36327441 85,81733677 86,74469997 85,10761007 87,94900211 90,51744963 84,23647378 92,56485801 2003 89,84810911 86,47166528 87,20086591 85,90001308 88,16767721 90,93664218 84,0111651 92,03952953 2004 90,87548498 87,93417957 88,52880231 87,40981166 89,47552692 91,48511455 85,3943823 93,14364278 2005 92,70084526 90,16941309 90,53451043 89,82170961 91,17684592 92,77299049 86,9256585 94,46474783 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

249

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 190 % de pensionistas de velhice na população com mais de 65 anos nos concelhos da Grande Lisboa, 2000 a 2005

130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Amadora

Cascais

Lisboa

Loures

Mafra

Odivelas

Oeiras

Sintra

Vila Franca de Xira

2000 78,2978382 82,1857699 92,807469 119,694686 88,9001236 5,25184075 70,7588416 62,7409744 80,8982336 2001 80,0668454 82,9325304 95,5931236 118,525253 88,7282287 11,9719632 71,7879192 61,295342 79,8029557 2002 83,9901097 79,8589169 95,4204118 125,624011 88,1134721 18,0716001 69,7897123 71,1686572 80,4598458 2003 85,1392841 80,4272743 97,599556 124,552353 85,3961678 22,764051 70,4707669 70,719388 80,4992101 2004 87,7695235 82,1712359 100,159027 124,846525 83,5984095 28,6994592 71,8598679 71,0284481 81,2730237 2005 91,0657918 85,0085867 103,769641 126,809613 82,752381 34,8132212 74,17604 72,2301556 82,4035332 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Gráfico 191 % de pensionistas de velhice na população com mais de 65 anos nos concelhos da Península de Setúbal, 2000 a 2005 130 120 110 100

90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2000 96,3946869 82,586453 93,4214003 119,367256 88,1923972 82,6618883 89,9059516 83,7687786 84,4671551 2001 92,4317062 84,6849645 96,6419884 120,018753 88,7849057 82,2292324 89,7520773 80,5462313 87,4234059 2002 93,9380332 81,6050854 90,7261592 117,221289 86,1811927 83,672536 86,0487687 85,527353 85,6168701 2003 91,0068847 82,8054938 92,1441918 116,953048 87,5248086 82,5627477 85,7544786 82,1248143 86,4564732 2004 88,5807504 85,1374749 94,7075845 117,136125 89,2228124 83,0160745 86,571647 80,7352322 88,326087 2005 86,0960496 88,1573556 97,2060796 118,574287 91,449917 83,7868249 87,7124115 79,1169451 90,5787491 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

250

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 192 % de pensionistas de velhice na população com mais de 65 anos nos concelhos do Oeste, 2000 a 2005

130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Alcobaça Alenquer

Arruda dos Vinhos

Bombarral Cadaval

Caldas da Lourinhã Rainha

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

2000 102,7162 134,278

123,5418 82,47997 70,63816 83,25619 92,17146 103,4952 93,08411 101,026 91,46184 60,11788

2001 105,1104 127,451

116,0914 83,39053 71,61109 86,24351 91,52457 105,3919 93,82831 100,3741 88,89571 64,18498

2002 105,6944 125,7894 112,6214 82,73749 72,32935 83,12636 89,52817 99,58229 91,15402 95,83881 84,91652 65,07924 2003 107,2714 124,2046 109,0144 82,07387 72,17976 83,09081 89,12223 99,95852 90,45515 96,3845 84,75921 67,14297 2004 108,9863 120,2486 105,3698 83,21513 72,8972

83,86595 88,65811 103,1601 90,74074 98,15252 83,56987 69,45846

2005 111,8936 116,6248 102,5443 84,23167 73,68737

85,9391 89,54294 106,9959 93,62077 100,6548 84,24403 71,86923 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Gráfico 193 % de pensionistas de velhice na população com mais de 65 anos nos concelhos do Médio Tejo, 2000 a 2005

130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Abrantes

Alcanena Constância

Entroncam Ferreira do ento Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

2000 90,653723 91,7243894 58,6005831 71,6960352 94,8780488 71,4269471 109,660107 91,0436223 89,4154818 70,5639615 2001 90,9315746 91,5978456 60,7246377 68,851328 95,7411957 70,376901 109,07441 91,6354006 89,9947753 71,225457 2002 89,9036022 88,3015007 60,0801068 71,331058 89,8116109 70,9961475 101,851852 89,1958719 90,9526275 66,6251557 2003 91,1380787 89,2567568 61,6531165 69,2778852 90,385364 69,8587296 101,164875 88,9372545 91,487432 65,0240385 2004 92,4322673 92,6475548 62,8532974 70,4943199 90,8095424 70,457887 104,582951 90,3236007 94,1304348 66,3194444 2005 94,3492975 96,2110961 65,2795839 71,7767988 91,5594855 71,2848699 103,183521 91,954145 96,646843 67,6888132 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

251

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 194 % de pensionistas de velhice na população com mais de 65 anos nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2000 a 2005

130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra Santarém de Magos

2000 95,307289 92,714517 134,26719 87,482459 58,561798 124,84639 102,29111 123,13105 95,350757 100,5872 80,883817 2001 100,3736 92,484009 130,58376 89,497083 62,406716 124,53119 104,31792 124,30988 94,493927 101,22437 82,550542 2002 94,171638 89,891135 126,50905 87,820016 64,101423 117,9792

103,0618 113,11344 90,448293 94,099459 81,860676

2003 93,24141 89,158493 123,10353 86,842105 65,186153 117,16281 102,2791 114,63415 89,411469 92,839133 82,584993 2004 94,726302 89,938398 120,70548 88,197271 68,742031 116,44543 104,02385 116,74877 89,871542 93,76392 84,215657 2005 96,531153 91,934661 118,16015

87,5

72,543657 116,02048 107,01984 116,83168 91,842752 95,092323 85,907697 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

252

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

b) Beneficiários do RSI

A análise da representação dos beneficiários do RSI é um indicador directo de pobreza, mas muito dependente das condições políticas que permitem os indivíduos acederem ou não à medida. Sabemos que os que recebem o RSI são pobres, mas não sabemos a quantidade de pobres que ficam por medir, porque eventualmente não abrangidos pela medida.

Na região, de 2000 a 2005, denotam-se tendências diferenciadas na evolução deste indicador. Em 2000, a Grande Lisboa era a região com maior percentagem de beneficiários de RSI na população passando, em 2005, para o valor mais baixo ao nível regional – passa de 3,1% para 0,9%. A Lezíria do Tejo revela um aumento de 2,4% para 2,6% sendo a sub-região com valores mais elevados no indicador, no último ano em análise. A RLVT apresenta valores inferiores aos registados ao nível nacional.

Da análise concelhia destacam-se os concelhos com subida no indicador: Mafra, Sesimbra, Alcanena, Entroncamento, Sardoal, Benavente, Golegã, Chamusca e Coruche. Estes dois últimos concelhos são os que apresentavam, em 2005, a maior percentagem de beneficiários de RSI no conjunto da população – 5,2% na Chamusca e 4,4% em Coruche. Gráfico 195 % de beneficiários do RSI na população, 2000 e 2005 6 5

4 3 2 1 0 PORTUGAL 2000

4,2

Lisboa

RLVT

Grande Lisboa

Península de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

2,8137376 2,66985463 3,11357134 1,99184211 2,05330835 2,13621479 2,44944853

2005 1,91207948 1,02015151 1,21109243 0,90832992 1,31393473 1,17935649 2,05775392 2,60893778 Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

253

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 196 % de beneficiários do RSI na população nos concelhos da Grande Lisboa, 2000 e 2005 6

0 Amadora

Cascais

2000

4,25070864

2,683509

2005

1,01943131

0,39875145

Lisboa

Loures

Odivelas

M afra

0,44673873

2,01119625

1,33279648

3,86824307 5,13276828 1,06426572

2,01119625

Sintra

Vila Franca de Xira

2,51126133

2,22343192

2,90726941

0,50517257

0,50049835 0,67673663

Oeiras

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

Gráfico 197 % de beneficiários do RSI na população nos concelhos da Península de Setúbal, 2000 e 2005 6 5

4 3 2 1 0

Alcochete

Almada

Barreiro

Moita

Montijo

Palmela

Seixal

Sesimbra

Setúbal

2000 0,8596892 1,6517924 1,9851304 3,2592241 1,2154611 1,9834679 1,4258084 0,6771205 3,2834208 2005 0,4501608 1,3645412 1,3083258 1,9677794 0,936325

0,952878 1,0104922 0,8048071 1,8948132 Fonte: INE INE - Anuários Estatísticos Fonte: – Anuários Estatísticos

254

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 198 % de beneficiários do RSI na população concelhos do Oeste, 2000 e 2005 6 5

4 3 2 1 0 Alcobaça Alenquer

Arruda dos

Bombarral Cadaval

Caldas da Lourinhã Rainha

Nazaré

Óbidos

Peniche

Sobral de Torres Monte Vedras

2000 1,488606 2,24049 2,336951 1,875236 2,053507 1,560915 3,069397 4,447985 1,581173 3,035208 1,365462 1,674825 2005 1,227447 0,971228 0,75593 0,855817 1,315243 0,59199 1,568596 1,768956 0,996353 2,218851 1,02051 1,180135

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Gráfico 199 % de beneficiários do RSI na população nos concelhos do Médio Tejo, 2000 e 2005 6,0 5,0

4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 Abrantes

Alcanena Constância

Entroncam Ferreira ento do Zêzere

Ourém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

2000

2,5

0,6

3,1

1,7

3,7

1,4

1,6

3,2

1,6

2,6

2005

2,6

2,2

2,5

1,9

2,5

1,1

2,1

2,7

1,8

2,1

Fonte: INE - Anuários Estatísticos

Fonte: INE – Anuários Estatísticos

255

C.6 – COESÃO SOCIAL C.6.2 – Pobreza

Gráfico 200 % de beneficiários do RSI na população nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2000 e 2005 6 5

4 3 2 1 0 Almeirim

Alpiarça

Azambuja Benavente

Cartaxo

Chamusca Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra Santarém de Magos

2000 2,6824133 2,2495916 2,4201355 2,6137464 2,2357198 3,5990611 2,8688716 1,2611666 2,6177761 2,6844631 2,0495168 2005 2,4741995 1,8367595 0,9710534 2,6433049 2,161395 5,1989673 4,4160942 2,6685643 2,5984796 2,3435647 2,5233543 Fonte: INE - Anuários Estatísticos Fonte: INE – Anuários Estatísticos

256

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

Designação Taxa de crescimento da população nas regiões europeias e regiões portuguesas (2000-2004) Taxa de crescimento natural nas regiões europeias e regiões portuguesas (2000-2004) Taxa de crescimento migratório nas regiões europeias e regiões portuguesas (2000-2004) Taxa de Variação da População Residente, por regiões (2000 a 2006) Taxa Variação da População Residente nos concelhos da sub-região de Grande Lisboa (2000 a 2006) Taxa de Variação da População Residente, nos concelhos da sub-região da Península de Setúbal (2000 a 2006) Taxa Variação da População Residente nos concelhos do Oeste (2000 a 2006) Taxa de Variação da População Residente, nos concelhos da sub-região do Médio Tejo (2000 a 2006) Taxa de Variação da População Residente, nos concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo (2000 a 2006) População estrangeira que solicitou o estatuto de residente, 2004 e 2005 e taxa de variação 2004/2005 População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, 2004 e 2005 População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos da Grande Lisboa, 2004 e 2005 População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos da Península de Setúbal 2004 e 2005 População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos do Oeste, 2004 e 2005 População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos do Médio Tejo, 2004 e 2005 População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no conjunto da população, nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2004 e 2005 % de população na Região de Lisboa e na RLVT fase ao País (2000 – 2006)

Pág 109 110 111 112 112 113 113 114 114 115 115 116 116 117 117 118 120

Distribuição da População por concelhos da sub-região da Grande Lisboa, (2000 – 2006) Distribuição da População por concelhos da sub-região da Península de Setúbal, (2000 – 2006) Distribuição da População por concelhos da sub-região Oeste, (2000 – 2006) Distribuição da População por concelhos da sub-região do Médio Tejo, (2000 – 2006) Distribuição da População por concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo, (2000 – 2006) População segundo os grupos etários (2000 – 2006)

124

Índice de envelhecimento (2000 – 2006)

125

Índice de envelhecimento na Grande Lisboa (2000 – 2006)

126

18 19 20 21 22

257

121 121 122 122 123

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Índice de envelhecimento na Península de Setúbal (2000 – 2006)

126

Índice de envelhecimento no Oeste (2000 – 2006)

127

Índice de envelhecimento no Médio Tejo (2000 – 2006)

127

Índice de envelhecimento na Lezíria do Tejo (2000 – 2006)

128

Índice de dependência de jovens nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 2005 Índice de dependência de idosos nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 2005 Índice de dependência total (2000 – 2006)

133

Índice de dependência total na sub-região da Grande Lisboa (1999 – 2004)

133

34 35

Índice de dependência total na sub-região da Península de Setúbal (1999 – 2004) Índice de dependência total na sub-região do Oeste (1999 – 2004)

134

Índice de dependência total na sub-região do Médio Tejo (1999 – 2004)

135

Índice de dependência total na sub-região da Lezíria do Tejo (1999 – 2004)

135

137

dade média da mulher ao nascimento do 1º filho (2003-2005) % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos, 2004 e 2005 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos da Grande Lisboa, 2004 e 2005 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos da Península de Setúbal, 2004 e 2005 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos do Oeste, 2004 e 2005 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos do Médio Tejo, 2004 e 2005 % de licenças de paternidade no conjunto das licenças por nascimentos de filhos nos concelhos da Lezíria do Tejo, 2004 e 2005 Esperança média de vida à nascença (2003-2005) Estudantes do ensino superior em % de jovens dos 20 aos 24 anos nas regiões capitais europeias e nas regiões portuguesas (2004) % de estudantes de níveis 5 ou 6 no conjunto de estudantes nas regiões capitais europeias e nas regiões portuguesas (2005) % de população dos 25 aos 64 anos com ensino superior nas regiões capitais europeias e nas regiões portuguesas (2005) % de adultos em educação e formação (25 – 64), nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, em 2005 % de alunos por ciclo de ensino, por sub-regiões (ano lectivo 00/01)

% de alunos por ciclo de ensino, por sub-regiões (ano lectivo 04/05)

Variação de alunos por ciclo de ensino (Continente)

Variação de alunos por ciclo de ensino (Região de Lisboa)

Variação de alunos por ciclo de ensino (RLVT)

Variação de alunos por ciclo de ensino (Grande Lisboa)

39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49

258

131 132

134

137 138 138 139 139 140 141 143 144 145 146 148 148 149 149 150 150

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Variação de alunos por ciclo de ensino (Península de Setúbal)

Variação de alunos por ciclo de ensino (Oeste)

Variação de alunos por ciclo de ensino (Médio Tejo)

Variação de alunos por ciclo de ensino (Lezíria do Tejo)

Evolução dos alunos matriculados no ensino superior na Região de Lisboa e na RLVT (96/97 a 04/05) Evolução da estrutura de ensino superior por tipo de ensino na Região de

Lisboa e na RLVT (96/97 a 04/05)

Taxa de retenção/desistências no 1º ciclo (99/00 a 04/05)

Taxa de retenção/desistências no 2º ciclo (99/00 a 04/05)

Taxa de retenção/desistências no 3º ciclo (99/00 a 04/05)

% de agregados domésticos com posse de computador, 2004 e 2005

% de agregados domésticos com acesso à Internet, 2004 e 2005

% de indivíduos que utilizam o computador, 2004 e 2005

% de estudantes em ensino vocacional, nas regiões capitais europeias e nas regiões portuguesas (2005) % de alunos do 3º ciclo inscritos em ensino profissional (ano lectivo 99/00 a 04/05 % de alunos do ensino secundário inscritos em ensino profissional (ano lectivo 99/00 a 04/05 % de alunos do ensino secundário inscritos em ensino tecnológico (ano lectivo 99/00 a 04/05 % de alunos do ensino secundário inscritos em ensino profissional e ensino tecnológico (ano lectivo 99/00 a 04/05 % de população activa total, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005) % de população activa feminina, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005) Taxa de actividade média anual (2002 a 2007)

Taxa de actividade média anual (Homens)

Taxa de actividade média anual (Mulheres)

Inactivos por 100 empregados (2002 a 2007)

Taxa de emprego médio anual (2003 a 2007)

População activa segundo o nível de instrução (2002 a 2007)

% de Activos com pelo menos a escolaridade obrigatória no total da população (2004 e 2005) % de quadros superiores e especialistas no total da população empregada (2003 a 2007) Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas, 2003 e taxa de variação 2002-2003 Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas, 2003 (Grande Lisboa)

68 69 70 71 72 73 74

82 83 84

259

151 151 152 152 153

154 156 156 157 158 159 159 161 162 162 163 163 164 165 167 167 168 168 169 170 171 172 174 175

ÍNDICE DE GRÁFICOS

85 86 87 88 89

94 95 96 97

Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas, 2003 (Península de Setúbal) Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas, 2003 (Oeste) Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas, 2003 (Médio Tejo) Remunerações médias mensais dos trabalhadores ao serviço das empresas, 2003 (Lezíria do Tejo) Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Grande Lisboa) Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Península de Setúbal) Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Oeste) Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Médio Tejo) Diferença entre a média de ganho salarial dos trabalhadores com licenciatura e com escolaridade inferior ao 1º ciclo e taxa de variação dos ganhos <1º ciclo e licenciatura, 2002-2003 (Lezíria do Tejo) % de contratos sem termo nos trabalhadores por conta de outrem (2004 a 2007) Evolução da taxa de desemprego por NUTS II (2002 a 2007)

101

Taxa de desemprego total e feminino Taxa de desemprego, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005) Taxa de desemprego feminino, nas regiões europeias capitais e nas regiões portuguesas (2005) Evolução do número de desempregados, na Região de Lisboa e na RLVT (2004 a 2007) Variação mensal do número de desempregados (Junho a Julho de 2007)

102

Variação homóloga do número de desempregados (Julho de 2006 e 2007)

98 99 100

103

104

105

106

175 176 176 177

178

179

180

180 181 186 186 187 188 189 189 190

Variação mensal e homóloga do número de desempregados, nos concelhos da sub-região da Grande Lisboa (Julho de 2007)

190

Variação mensal e homóloga do número de desempregados, nos concelhos da sub-região da Península de Setúbal (Julho de 2007)

191

Variação mensal e homóloga do número de desempregados, nos concelhos da sub-região do Oeste (Julho de 2007)

191

Variação mensal e homóloga do número de desempregados, nos concelhos da sub-região do Médio Tejo (Julho de 2007)

260

192

ÍNDICE DE GRÁFICOS

107

108 109 110

111

112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128

Variação mensal e homóloga do número de desempregados, nos concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo (Julho de 2007)

192

Taxa de desemprego Jovem (15 – 24 anos) nas regiões capitais europeias e na regiões portuguesas (2005) Taxa de desemprego Jovem (15 – 24 anos)

193 194

% de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Grande Lisboa (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Península de Setúbal (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região do Oeste (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região do Médio Tejo (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com menos de 25 anos, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo (Julho 2004 a Julho de 2007) ( % de desempregados à procura do 1º emprego na estrutura de desemprego (2002 a 2007) % de desempregados há mais de um ano, na estrutura de desemprego(2002 a 2007) % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego (2002 a 2007) % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Grande Lisboa (Julho 2004 a Julho de 2007) % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Península de Setúbal (Julho 2004 a Julho de 2007) % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região do Oeste (Julho 2004 a Julho de 2007) % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região do Médio Tejo (Julho 2004 a Julho de 2007) % de mulheres desempregadas na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com ensino superior, na estrutura de desemprego(Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com ensino superior, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Grande Lisboa (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com ensino superior, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Península de Setúbal(Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com ensino superior, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região do Oeste (Julho 2004 a Julho de 2007) % de desempregados com ensino superior, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região do Médio Tejo (Julho 2004 a Julho de 2007)

261

194

195

195 196 196

197 197 198 198 199 199 200 200 201 201 202

202 203 203

ÍNDICE DE GRÁFICOS

129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149

% de desempregados com ensino superior, na estrutura de desemprego, nos concelhos da sub-região da Lezíria do Tejo (Julho 2004 a Julho de 2007) % de despesas em actividades culturais face ao total das despesas autárquicas 2000 - 2004 % de despesas em actividades culturais face ao total das despesas autárquicas, 2001 a 2004 (Grande Lisboa) % de despesas em actividades culturais face ao total das despesas autárquicas, 2001 a 2004 (Península de Setúbal) % de despesas em actividades culturais face ao total das despesas autárquicas, 2001 a 2004 (Oeste) % de despesas em actividades culturais face ao total das despesas autárquicas, 2001 a 2004 (Médio Tejo) % de despesas em actividades culturais face ao total das despesas autárquicas, 2001 a 2003 (Lezíria do Tejo) Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004 (€) Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos da Grande Lisboa (€) Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos da Península de Setúbal (€) Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos do Oeste (€) Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos do Médio Tejo(€) Despesas municipais em cultura por habitante, 2001 a 2004, nos concelhos da Lezíria do Tejo ( Espectadores de cinema por habitante, 2000 a 2004 Taxa de utilização do cinema, 2000 a 2004 (%) Percepção sobre oportunidades de emprego em cidades europeias seleccionadas – índice sintético, 2006 Percepção sobre a facilidade em encontrar habitação a um preço razoável em cidades europeias seleccionadas – índice sintético, 2006 Taxa de mortalidade infantil, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) Taxa de mortalidade infantil, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) (Grande Lisboa) Taxa de mortalidade infantil, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) (Península de Setúbal) Taxa de mortalidade infantil, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) (Oeste)

152

Taxa de mortalidade infantil, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) (Médio Tejo) Taxa de mortalidade infantil, 2000 a 2005 (por 1000 nados vivos) (Lezíria do Tejo) Número de médicos por 1000 habitantes, 2002 a 2004

153

Número de habitantes por médico (dos centros de saúde) 2000 a 2004

154

Número de habitantes por médico (dos centros de saúde) 2000 a 2004 (Grande Lisboa) Número de habitantes por médico (dos centros de saúde) 2000 a 2004 (Península de Setúbal)

150 151

155

262

204 206 206 207 207 208 208 209 209 210 210 211 211 213 213 215 216 217 218 218 219 219 220 222 222 223 223

ÍNDICE DE GRÁFICOS

156 157 158 159 160

Número de habitantes por médico (dos centros de saúde) 2000 a 2004 (Oeste) Número de habitantes por médico (dos centros de saúde) 2000 a 2004 (Médio Tejo) Número de habitantes por médico (dos centros de saúde) 2000 a 2004 (Lezíria do Tejo) Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes (2002 a 2006)

224 224 225 226

162

Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes (2002 a 2006) Grande Lisboa Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes (2002 a 2006) Península de Setúbal Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes (2002 a 2006) Oeste

163

Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes (2002 a 2006) Médio Tejo

228

164

Novos casos de SIDA por 100.000 habitantes (2002 a 2006) Lezíria do Tejo

229

165

231

166

Estrutura da criminalidade 2004 Estrutura da criminalidade 2004 nos concelhos da Grande Lisboa

167

Estrutura da criminalidade 2004 nos concelhos da Península de Setúbal

168

Estrutura da criminalidade 2004, nos concelhos do Oeste)

169

Estrutura da criminalidade 2004, nos concelhos do Médio Tejo e 2004)

170

Estrutura da criminalidade 2004, nos concelhos da Lezíria do Tejo

171

173

Rendimento disponível das famílias em % EU-22=100 nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 2004 Variação do rendimento disponível das famílias nas regiões capitais europeias e regiões portuguesas, 1999 a 2004 Poder de Compra per capita, 2000 a 2005

174

Valor médio das pensões (2000 a 2005)

175

Diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005) Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos da Grande Lisboa Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos da Península de Setúbal Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos do Oeste Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos do Médio Tejo Valor médio das pensões (2005) e diferença entre a taxa de variação do valor das pensões (2004/2005) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC - 2005), nos concelhos da Lezíria do Tejo Ganho médio mensal dos trabalhadores segundo o sexo, 2002 e 2003 Disparidade no ganho médio mensal dos trabalhadores segundo o sexo, 2002 e 2003

161

172

176

177

178

179

180 181 182

263

227 227 228

231 232 232 233 233 235 236 237 239 239

240

241

242 244 244

ÍNDICE DE GRÁFICOS

183

% de pensionistas no conjunto da população (2000 a 2005)

184

% de pensionistas no conjunto da população (Grande Lisboa)

185

% de pensionistas no conjunto da população (Península de Setúbal)

186

% de pensionistas no conjunto da população (Oeste)

187

% de pensionistas no conjunto da população (Médio Tejo)

188

% de pensionistas no conjunto da população (Lezíria Tejo)

189

195

% de pensionistas de velhice na população com mais de 65 2005 % de pensionistas de velhice na população com mais de concelhos da Grande Lisboa, 2000 a 2005 % de pensionistas de velhice na população com mais de concelhos da Península de Setúbal, 2000 a 2005 % de pensionistas de velhice na população com mais de concelhos do Oeste, 2000 a 2005 % de pensionistas de velhice na população com mais de concelhos do Médio Tejo, 2000 a 2005 % de pensionistas de velhice na população com mais de concelhos da Lezíria do Tejo, 2000 a 2005 % de beneficiários do RSI na população, 2000-2005

196

% de beneficiários do RSI no conjunto da população (Grande Lisboa)

197

% de beneficiários do RSI no conjunto da população (Península de Setúbal)

198

% de beneficiários do RSI no conjunto da população (Oeste)

199

% de beneficiários do RSI no conjunto da população (Médio Tejo)

200

% de beneficiários do RSI no conjunto da população (Lezíria do Tejo)

190 191 192 193 194

264

246 247 247 248 248 249 anos, 2000 a 249 65 anos nos 250 65 anos nos 250 65 anos nos 251 65 anos nos 251 65 anos nos 252 253 254 254 255 255 256

DOMÍNIO ORGANIZAÇÕES

265

266

SUB-DOMÍNIO Competitividade e Internacionalização

267

D.1

268

D.1.1 – SÍNTESE

. Apreciação Geral

superioridade

dos

níveis

PIB

per

capita

evidenciados

pela

RLVT,

comparativamente com a média nacional, resulta de uma conjugação de níveis de valor acrescentado por trabalhador mais elevados (o nível de produtividade supera a média nacional em valores próximos dos 26,9%), com taxas de emprego/população também mais elevadas (a taxa de utilização dos recursos humanos supera o nível médio nacional, ao longo do período 2000-2004, em cerca de 1,3%). Apesar do posicionamento favorável da RLVT, face à média nacional, em ambas as componentes analisadas, o efeito de estímulo no nível do PIB per capita regional é, fundamentalmente, induzido pelos níveis de produtividade atingidos, uma vez que o distanciamento da taxa de utilização dos recursos humanos face à média nacional é consideravelmente mais baixo do que o registado em termos de produtividade.

Factores relacionados com o nível de escolaridade e com a estrutura das qualificações dos recursos humanos residentes na região contribuem para esta elevada produtividade regional, uma vez que LVT é a região portuguesa onde é mais significativo o peso da população activa com um nível de instrução superior.

A evolução do nível de vida e da produtividade no seio da Região de Lisboa e Vale do Tejo revela diferenças apreciáveis que vão no sentido de uma clara afirmação do dinamismo da Grande Lisboa, de algumas dificuldades da Península de Setúbal e de desequilíbrios, embora com uma tendência positiva moderada, das outras sub-regiões. Estas tendências, que comportam desafios óbvios de coesão económica e social, permitem destacar os seguintes aspectos: • A Grande Lisboa e a Lezíria do Tejo são as sub-regiões com maiores pesos absoluto e relativo, em termos de PIB per capita. No plano oposto surge a Península de Setúbal, perdendo posições nos contextos regional e nacional. O Oeste e o Médio Tejo registam uma ligeira melhoria dos valores absolutos;

269

D.1.1 – SÍNTESE

• A Grande Lisboa e a Península de Setúbal são as sub-regiões com maiores pesos absoluto e relativo, em termos de produtividade. No entanto, quer a Península de Setúbal quer a Lezíria do Tejo, perderam posições nos contextos regional e nacional, a primeira de forma mais acentuada. O Oeste e o Médio Tejo, embora com menores valores absolutos e relativos, registam uma evolução positiva nos referidos contextos.

A taxa de actividade na Região de Lisboa e Vale do Tejo tem registado uma tendência global de evolução crescente, passando de 50,1% em 2000 para 51,4% em 2006, sendo a componente feminina inferior à masculina.

Em 2004, o peso da actividade exportadora no PIB regional era de cerca de 16,4%, número que traduz a capacidade de penetração e afirmação regional para criar valor nos mercados internacionais, predominantemente baseada no material de transporte, nos metais comuns e suas obras e nos produtos das indústrias químicas e das indústrias alimentares.

A valorização ao nível da educação e qualificação dos recursos humanos, em estreita articulação com a aceleração da entrada na utilização intensiva e generalizada das tecnologias de informação e com a adopção de modelos de especialização enraizados nos factores avançados de competitividade, parece surgir como a grande alavanca de obtenção de uma eficácia acrescida no desenvolvimento económico e social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

270

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.1 Dinâmica de Desenvolvimento e Produtividade

a) Dimensão Económica

A Região apresenta uma dimensão económica relativamente estável no contexto nacional, representando cerca de 44% do VAB do País, tomando como referencial a delimitação correspondente à Região de Lisboa e Vale do Tejo e cerca de 37% adoptando o referencial da Região de Lisboa.

Gráfico 1 Dimensão Económica da Região (% do VAB nacional)

44 42 40 38

Lisboa e Vale do Tejo

Região de Lisboa

36 34 32 30 2000

2001

2002

2003

2004

Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

271

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.1 Dinâmica de Desenvolvimento e Produtividade

b) PIB per capita – Comparação com a União Europeia

Em 2004, o PIB per capita da RLVT registou um valor próximo do PIB per capita médio da União Europeia (PPC = 97). Relativamente à média europeia, na RLVT apenas a Grande Lisboa regista índices superiores a 100. Considerando apenas a área metropolitana de Lisboa, ou seja, a Região de Lisboa, o PIB per capita excede em alguns pontos percentuais o valor médio europeu.

Quadro 1 Evolução do PIB per capita em Paridade de Poder de Compra (UE27=100) PPC_UE27 = 100

Regiões NUTS 1989

PPC_UE27 = 100

Regiões NUTS 2002

2000 2001 2002 2003 2004

Portugal

Lisboa e Vale do Tejo

109

107

Lisboa

120

118

117

108

106

Grande Lisboa Península de Setúbal Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo

140 69 71 75 78

139 67 70 74 75

138 65 69 72 76

129 58 65 68 70

127 55 64 66 69

Grande Lisboa Península de Setúbal Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo

138 69 72 75 78

137 67 71 74 75

136 65 69 72 76

127 58 66 68 70

125 55 64 66 69

Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004 e Eurostat

Gráfico 2 Evolução do PIB per capita em PPC – Regiões NUTS 1989 (UE27=100)

150 140

União Europeia=100

130

Portugal

120

Lisboa e Vale do Tejo

110

Grande Lisboa

100

Península de Setúbal

Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo

80 70 60 50 2000

2001

2002

2003

2004

Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

272

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.1 Dinâmica de Desenvolvimento e Produtividade

c) PIB per capita

O PIB per capita da região tem registado um valor relativamente estável face à média nacional, cerca de 29 pontos acima da média caso se utilize o referencial da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 41 pontos acima caso se adopte o referencial da NUTS II Região de Lisboa. Internamente, mantém-se uma certa estabilidade na dispersão deste indicador.

Gráfico 3 Evolução do PIB per capita na Região de Lisboa e Vale do Tejo (País=100)

170 160 150 140 130 120 110 100 90

Portugal (Índice=100) Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa Grande Lisboa Península de Setúbal Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo

80 70 2000

2001

2002

2003

2004

Nota: O PIB pc, ao ser encarado como um indicador do nível de vida, pode decompor-se da seguinte forma: Nível de Vida = Utilização de Recursos Humanos x Produtividade PIB / População = Emprego / População x PIB / Emprego

Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

273

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.1 Dinâmica de Desenvolvimento e Produtividade

d) Produtividade

Em 2004, a produtividade da Região de Lisboa era cerca de 38 pontos percentuais superior à média nacional, o que representa uma posição semelhante à registada em 2000 e ligeiramente superior aos valores observados nos anos 2001, 2002 e 2003.

A NUTS III Grande Lisboa destaca-se pelos seus elevados níveis de produtividade, os quais, em 2004, superaram em cerca de 44% a média nacional. A NUTS III Península de Setúbal apresentou, a partir de 2000, um declinar dos seus níveis de produtividade, face ao conjunto do país. O Médio Tejo e o Oeste registam valores inferiores à média nacional, de forma mais acentuada na NUTS III Oeste.

Gráfico 4 Evolução da Produtividade na Região de Lisboa e Vale do Tejo (País=100)

150 140

Portugal (Índice=100) Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa Grande Lisboa Península de Setúbal Oeste Médio Tejo Lezíria do Tejo

130 120 110 100 90 80 2000

2001

2002

2003

2004

Nota: Produtividade = VAB / Emprego Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

274

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.1 Dinâmica de Desenvolvimento e Produtividade

e) Taxa de Utilização de Recursos Humanos

A Região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta uma taxa de utilização de recursos humanos ligeiramente superior à média nacional (em 2004 supera em cerca de 0,7%).

A Península de Setúbal é a NUTS III com a taxa de utilização de recursos humanos mais reduzida no seio da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Por oposição, a Grande Lisboa é a NUTS III com o contributo mais expressivo para os níveis de maior intensidade de utilização de recursos humanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo face à média nacional. Este posicionamento é em grande parte explicado pelos movimentos pendulares registados no interior da área metropolitana de Lisboa.

Gráfico 5 Evolução da Taxa de Utilização de Recursos Humanos na Região de Lisboa e Vale do Tejo (País=100)

120

110

Portugal (Índice=100)

100

Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa Grande Lisboa

Península de Setúbal Oeste Médio Tejo

Lezíria do Tejo

60 2000

2001

2002

2003

2004

Nota: Taxa de Utilização de Recursos Humanos = Emprego / População Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

275

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego

a) Taxa de Actividade

A taxa de actividade na Região de Lisboa e Vale do Tejo tem registado uma tendência global de evolução crescente no período considerado (passando de 50,1% em 2000 para 51,4% em 2006), acompanhando, desta forma, o padrão comportamental exibido pela taxa de actividade portuguesa.

Considerando a nova agregação da NUTS II, verifica-se que a taxa de actividade da Região de Lisboa, mais elevada que a da RLVT em 2000-2003, registou nos anos 2004-2006 uma queda que se acentuou ligeiramente no último ano. A taxa de actividade aumentou em 2003, tanto em Portugal como na Região de Lisboa (0,1%) e diminuiu em 2004, quer em Portugal quer na Região de Lisboa, embora desta vez a variação regional (-0,6%) tenha sido superior à variação nacional (-0,1%), passando a existir um maior desfasamento entre as duas séries.

Gráfico 6 Evolução da Taxa de Actividade – em %

52 Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

% 51

50 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

276

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego

A decomposição da taxa de actividade por géneros evidencia que a Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Região de Lisboa registavam, em 2006, uma taxa de actividade feminina inferior à masculina (46,7% nas mulheres e 56,3% nos homens e 46,8% nas mulheres e 55,2% nos homens, respectivamente), à semelhança do que ocorre no país (47,7% nas mulheres e 58,2% nos homens).

Gráfico 7 Taxa de Actividade (2006) – em %

60 50 40

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

%30

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

20 10 0 Tx. Act. (HM)

Tx. Act. (H)

Tx. Act. (M)

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

277

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego

b) Taxa de Variação do Emprego

No período 2000-2003, a taxa de crescimento do emprego nacional registou uma tendência para o decréscimo, surgindo em 2004 uma recuperação relativamente a 2003, que se acentuou em 2006, enquanto a taxa de crescimento do emprego na RLVT evidencia, entre 2000 e 2006, variações anuais mais oscilantes e um menor decréscimo global (-1,1% no país e -0,3% na RLVT).

Com excepção de 2001, as variações positivas da população empregada na RLVT ultrapassaram as variações positivas ocorridas no país, revelando uma maior capacidade de criação de emprego regional.

Gráfico 8 Taxa de Variação do Emprego (Variações face ao ano anterior em %)

4 3 2 Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

%1 0 -1 -2 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

Desde 2001, verifica-se uma redução na capacidade de criação de emprego, não só ao nível nacional, mas também na Região de Lisboa, onde as variações negativas foram mais frequentes e intensas, sendo que a recuperação existente em 2006 foi ligeiramente superior em Portugal (0,72% no país e 0,70% na RL).

278

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego

A decomposição da população empregada por género permite aferir que, em termos percentuais, no ano de 2006, a Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Região de Lisboa empregam, proporcionalmente, menos homens que o espaço nacional (53,2% e 52,4% versus 54,1%) e, em concomitância, empregam, proporcionalmente, mais mulheres que o país (46,8% e 47,6% versus 45,9%).

Gráfico 9 Decomposição do Emprego por Género (2006) - em %

55 54 53 52 51 %50 49 48 47 46 45

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

Pop. Empregada Pop. Empregada (H) (M) Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

279

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego

c) Taxa de Desemprego

A taxa de desemprego registada, quer por parte da RLVT ou da Região de Lisboa, no período 2000-2006, patenteia um registo comportamental de evolução que se assemelha à tendência global de agravamento no território português, mantendo-se, no entanto, sempre com valores acima dos registados em Portugal.

Em 2006, a taxa de desemprego nas duas Regiões permaneceu superior à taxa de desemprego registada em Portugal, tendo, porém, diminuído (de 8,3% em 2005 para 8,2% em 2006 na RLVT e de 8,6% em 2005 para 8,5% em 2006 na Região de Lisboa) enquanto o padrão médio nacional aumentou (de 7,6% para 7,7%).

Gráfico 10 Evolução da Taxa de Desemprego - em %

9 8 7 6 5 % 4 3 2 1 0

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

280

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego

A taxa de desemprego feminino é superior à taxa de desemprego masculino, nomeadamente em 2006, tanto no país como na Região de Lisboa e Vale do Tejo sendo o diferencial maior no primeiro caso. Relativamente ao total nacional, a taxa masculina é superior na RLVT, o que já não sucede quanto à taxa feminina, que é um pouco mais grave no total nacional. As diferenças entre os dois territórios são mais acentuadas no universo dos homens.

Gráfico 11 Decomposição da Taxa de Desemprego por Género (2006)

9 8 7 6 5 % 4 3 2 1 0

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

Tx. Desemprego Tx. Desemprego Tx.Desemprego

(HM)

(H)

(M)

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

281

D.1. 2 DINÂMICA ECONÓMICA D.1.2.2 Dinâmica Empresarial e de Emprego

d) Taxa de Desemprego de Longa Duração

Nos anos 2002, 2003 e 2006, o peso do desemprego de longa duração no total do desemprego da Região de Lisboa e Vale do Tejo foi superior ao rácio equivalente registado a nível nacional. No período 2000-2006, verificaram-se algumas oscilações do peso do desemprego de longa duração no total do desemprego, tanto no espaço nacional, como na RLVT ou na Região de Lisboa, registando-se, em 2004, um acréscimo acentuado da importância deste tipo de desemprego, que continuou a aumentar (passou, de 2003 para 2006, em Portugal, de 37,8% para 51,7%, na RLVT de 39,9% para 52,8% e na Região de Lisboa de 39,0% para 54,6%).

Gráfico 12 Evolução do Desemprego de Longa Duração - em %

60 50 40

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

% 30 20 10 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

282

D.1. 3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.1 Especialização Produtiva

a) Indicador de Especialização Produtiva

A Região mantém um perfil de especialização fortemente centrado no sector de serviços, no qual se salientam as seguintes actividades : •

Actividades financeiras

•

Transportes, armazenagem e comunicações

•

Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas

•

Comércio por grosso e a retalho ; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

Gráfico 13 Especialização produtiva da Região NUTS II Lisboa 6 5 4 3 2 1

2000

% 0

2002 2004

-1 -2 -3 -4 -5 -6 A B C D E F G H

K L

M N O P

Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

283

D.1. 3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.1 Especialização Produtiva

Gráfico 14 Especialização produtiva da Região NUTS II Lisboa e Vale do Tejo

2000 2002 2004

% -1

-2

-3

-4

-5

M N

Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

Legenda: Designação

Sector

A B C D E F G H I J K L M N O P

Agricultura, produção animal, caça e silvicultura Pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção Comércio por grosso e a retalho ; reparação Alojamento e restauração (restaurantes e similares) Transportes, armazenagem e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e segurança social obrigatória Educação Saúde e acção social Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais Famílias com empregados domésticos

284

D.1. 3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.2 Grau de Abertura

a) Peso das Exportações e Expedições no PIB

A Região de Lisboa e Vale do Tejo revela um menor grau de abertura em termos do peso das exportações e expedições no PIB do que o espaço nacional, apesar da divergência apresentada não ser muito grande. Ao longo do período 2000-2004, a RLVT declinou o peso evidenciado por este indicador, acompanhando, embora com mais intensidade, a tendência desenhada pelo espaço nacional. A Península de Setúbal destaca-se no seio da Região de Lisboa e Vale do Tejo pelo seu elevado grau de abertura no que concerne aos fluxos de exportação e expedição (44,6% em 2004). A menor significância dos fluxos comerciais de saídas no PIB é evidenciada, em 2004, pela Grande Lisboa (11,2%).

Gráfico 15 Peso das Exportações e Expedições no PIB (2000-2004)

60 50 40

2000 2002 2004

%30 20 10 0 Portugal RLVT RLisboa Grande P. de Oeste Lisboa Setúbal

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais e Contas Regionais 2000-2004

285

D.1. 3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.2 Grau de Abertura

b) Taxa de Abertura

Se considerarmos o peso não apenas dos fluxos de saída (exportações e expedições), mas também dos fluxos de entrada (importações e chegadas) no PIB, verificamos que a RLVT revela um grau de abertura superior à taxa correspondente no espaço nacional (63% e 52,3% respectivamente, em 2004).

Em 2004, as NUTS III Lezíria do Tejo e Península de Setúbal são as regiões com maior grau de abertura ao exterior (83,8% e 81% respectivamente), a primeira com forte expressividade, sobretudo, nos fluxos de entrada do comércio internacional.

Gráfico 16 Taxa de Abertura (2000-2004) 90 80 70 60 %

2000 2002 2004

50 40 30 20 10 0 Portugal

RLVT

RLisboa

Grande Lisboa

P. de Setúbal

Oeste

Médio Tejo

Lezíria do Tejo

Nota: Taxa de Abertura = Total das Exportações, Expedições, Importações e Chegadas / PIB Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais e Contas Regionais 2000-2004

286

D.1. 3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.2 Grau de Abertura

c) Orientação para o Mercado Externo

A Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Região de Lisboa revelam, nos anos considerados, uma menor orientação para o mercado externo do que o espaço nacional, dado o menor peso das exportações e expedições no total do volume de negócios regionais.

Gráfico 17 Orientação para o Mercado Externo (2000-2004)

10 8 %

Portugal Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa

6 4 2 0 2000

2002

2004

Nota: O indicador Orientação para o Mercado Externo é obtido através do peso das exportações e expedições no total do volume de negócios efectuado Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais e Estatísticas das Empresas

287

D.1. 3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.2 Grau de Abertura

d) Peso da Região de Lisboa e Vale do Tejo no País

•

Em 2005, o peso da RLVT no país em termos de comércio internacional é consideravelmente mais acentuado ao nível dos fluxos de entrada (65,9%) do que dos fluxos de saída (34,6%).

•

Ao longo do período 2000-2005, a Região assistiu a um ligeiro declinar da sua representatividade

nos

fluxos

comércio

internacional

nacionais,

nomeadamente em relação às saídas.

Quadro 2 Peso da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Região de Lisboa no País em termos de Comércio Internacional (2000-2005)

Pesos da RLVT no país (em %)

2000 2002 2004 2005

Pesos da Região de Lisboa no país (em %)

Entradas

Saídas

Entradas

Saídas

64,4 63,3 64,2 65,9

37,6 37,4 35,0 34,6

58,8 57,6 57,5 59,4

32,2 31,6 28,7 27,8

Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais

288

D.1.3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.3 Posição Competitiva

a) Especialização Relativa do Comércio Internacional da Região face ao País A análise da especialização relativa do comércio internacional da Região de Lisboa face ao país, utilizando como variável as saídas (exportações e expedições), permite verificar que a região se apresenta como sendo especializada em alguns sectores, uma vez que o peso das exportações destes sectores no total das exportações regionais supera em termos relativos o correspondente peso a nível nacional. Assim, em 2005, destacam-se as seguintes Secções da Nomenclatura Combinada:

• Material de transporte (com forte expressividade) • Metais comuns e suas obras • Produtos das indústrias químicas • Produtos das indústrias alimentares; bebidas; tabaco • Pastas de madeira; papel e suas obras • Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia, medida, precisão • Objectos de arte, de colecção ou antiguidades • Gorduras e óleos animais ou vegetais; ceras • Produtos do reino vegetal

289

D.1.3 COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL D.1.3.3 Posição Competitiva

Gráfico 18 Especialização Relativa do Comércio Internacional da Região de Lisboa face ao País (2005)

12 XVII. MATERIAL DE TRANSPORTE XV. METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

VI. PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍ MICAS

IV. PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS; TABACO X. PASTAS DE MADEIRA; PAPEL E SUAS OBRAS

XVIII. INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA, MEDIDA, PRECISÃO XXI. OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

III. GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS II. PRODUTOS DO REINO VEGETAL

2 %

XIV. PÉROLAS NATURAIS, PEDRAS PRECIOSAS, METAIS PRECIOSOS; BIJUTARIA; MOEDAS XIX. ARMAS E MUNIÇÕES

VIII. PELES, COUROS; ARTIGOS DE CORREEIRO E DE VIAGEM

I. ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

-2

XIII. OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO V. PRODUTOS MINERAIS

-4 XX. MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS XVI. MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU REPRODUÇÃO

-6

VII. PLÁSTICO; BORRACHA IX. MADEIRA; CORTIÇA; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

-8

XII. CALÇADO, CHAPÉUS, GUARDA-CHUVAS/ SÓIS; FLORES ARTIFICIAIS

-10

XI. MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

-12

Nota: O indicador de especialização relativa em termos de comércio internacional da região face ao país resulta da comparação das diferenças entre as estruturas de exportação da região e do país, exprimindo o grau de importância de cada sector exportador na região tomando como referência o peso que esse mesmo sector tem em termos de exportações no conjunto do país.

Fonte: INE, Anuário Estatístico Regional 2005

290

D.1.4 FACTORES DE CRESCIMENTO D.1.4.1 Dinâmica de Investimento

a) Perfil do Investimento Regional

No período 2001-2004, a taxa de investimento da região apresentou valores inferiores à média nacional. Nesses quatro anos, a média das percentagens da Formação Bruta de Capital Fixo no Valor Acrescentado Bruto da região rondou os 26% enquanto em Portugal a mesma média foi de cerca de 28%.

Gráfico 19 Taxa de Investimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo (% FBCF no VAB nacional)

33 31 29 %

Portugal Lisboa e Vale do Tejo

Região de Lisboa

25 23 21 2000

2001

2002

2003

2004

Fonte: INE, Contas Regionais 2000-2004

291

D.1.4 FACTORES DE CRESCIMENTO D.1.4.2 Formação de Recursos Humanos

a) Nível de Habilitações – Comparação com a União Europeia

A Região apresenta um nível educacional mais baixo quando comparada com a União Europeia, uma vez que a percentagem da população activa com o grau de instrução superior é mais baixa do que a média europeia. Regista-se, porém, uma evolução recente positiva que permitiu à Região de Lisboa aumentar os valores dessa percentagem (passou de 17,3% em 2002 para 23,2% em 2005). Na Região reside a maior parcela da população activa com um nível de instrução superior, a par da existência mais generalizada de estabelecimentos de ensino superior e, consequentemente, as percentagens são mais elevadas do que o total nacional.

Gráfico 20 Percentagem da População Activa com Nível de Instrução Superior RL – UE (2002 e 2005)

30 25 20 2002 2005

%15 10 5 0 União Europeia 27

Portugal

Região de Lisboa

Nota: Nível de Instrução Superior (ISCED 1997 – níveis 5 e 6) Fonte: Eurostat, Labour Force Survey

292

D.1.4 FACTORES DE CRESCIMENTO D.1.4.2 Formação de Recursos Humanos

b) Nível de Habilitações da Região de Lisboa e Vale do Tejo

A percentagem da população activa com nível de instrução superior aumentou consideravelmente entre 2002 e 2006, no conjunto do território nacional (3,8%) e com maior incidência na região capital do país, quer no espaço mais alargado de Lisboa e Vale do Tejo (5,5%) quer no espaço predominantemente metropolitano de Lisboa (5,7%), onde reside uma parcela significativa da população activa com um nível educacional mais elevado (21,9% em 2006).

Gráfico 21 Percentagem da População Activa com Nível de Instrução Superior RLVT (2002 e 2006)

21 19 17 2002 2006

%15 13 11 9 Portugal

Lisboa e Vale do Tejo

Região de Lisboa

Nota: Nível de Instrução Superior - bacharelato, licenciatura, mestrado, doutoramento e pósdoutoramento

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego

293

ÍNDICE DE GRÁFICOS E QUADROS

Designação

Gráfico nº

Pág.

Dimensão económica da Região (% do VAB nacional)

271

Evolução do PIB per capita em PPC – Regiões NUTS 1989 (UE27=100)

272

Evolução do PIB per capita na RLVT (País = 100)

273

Evolução da produtividade na RLVT(País = 100)

274

Evolução da taxa de utilização de recursos humanos na RLVT (País = 100)

275

Evolução da taxa de actividade

276

Taxa de actividade (2006)

277

Taxa de variação do emprego (variações face ao ano anterior, em%)

278

Decomposição do emprego por género (2006), em %

279

Evolução da taxa de desemprego

280

Decomposição da taxa de desemprego por género (2006)

281

Evolução do desemprego de longa duração, em %

282

Especialização produtiva da Região de Lisboa

283

Especialização produtiva da RLVT

284

Peso das exportações e expedições no PIB (2000–2004)

285

Taxa de abertura (2000–2004)

286

Orientação para o mercado externo (2000-2004)

287

Especialização relativa do comércio internacional da Região face ao País (2005)

290

Taxa de investimento da RLVT (% FBCF no VAB nacional)

291

Percentagem da População Activa com Nível de Instrução Superior – RL – UE27

292

Percentagem da População Activa com Nível de Instrução Superior - RLVT

293

Quadro nº

Designação

Pág.

Evolução do PIB per capita em Paridade de Poder de Compra (UE27=100)

272

Peso da RLVT no País em termos de comércio internacional (2000 – 2005)

288

294

SUB-DOMÍNIO Inovação

295

D.2.1. SÍNTESE

. Aspectos metodológicos No que diz respeito à monitorização do eixo Inovação e desenvolvimento tecnológico e no seguimento dos relatórios anteriores consideram-se, no âmbito deste eixo as seguintes dimensões de análise: actividades de I&D e transferência de tecnologia e inovação.

Actividades de I&D - Numero de investigadores a trabalhar na região. A comparação com outras regiões Europeias deste indicador pode ser interpretada em termos da evolução da capacidade da região para realizar actividades de I&D. - Quadro de comparação entre regiões Europeias no que respeita a investigadores a trabalhar em I&D (em percentagem da população activa) e correspondentes despesas regionais com actividades de I&D em percentagem do PIB. A posição relativa das diferentes regiões num quadro com estas duas dimensões mostra como se comparam as regiões no que respeita a recursos regionais empregues em I&D. - Despesas regionais com I&D do sector empresarial. Evolução no tempo e comparação com outras regiões Europeias. Este quadro complementa os outros dois anteriores, mas ao focalizar-se apenas na I&D empresarial, fornece uma indicação mais precisa quanto ao input da I&D para a inovação de base tecnológica na região. - Despesas regionais com I&D do sector empresas. Especialização regional de Lisboa comparação com outras regiões nacionais. Esta variável permite ver se existem domínios de Ciência e Tecnologia onde a região seja particularmente especializada no contexto nacional. - Evolução no tempo e comparação com outras regiões Europeias do número de patentes por milhão de habitantes registadas no EPO (European Patent Office). De certa forma este indicador é uma medida aproximada do output dos esforços de I&D realizados numa região uma vez que, para alguns sectores, os resultados de I&D consistem precisamente em registos de protecção de direitos industriais e intelectuais. - Evolução de concessão de patentes e de modelos de utilidade, nas regiões Portuguesas dados recolhidos pelo INPI.

297

D.2.1. SÍNTESE

Lembramos que, no seguimento do relatório anterior, devido à nova configuração territorial da região de Lisboa, as comparações longitudinais, que correspondem à monitorização ao longo do tempo, são efectuadas apenas quando a série de dados permita comparar a nova região de Lisboa com a região equivalente em períodos de tempo anteriores.

Transferência de tecnologia e inovação - Número de projectos consórcio. A contagem do número de projectos consórcio (projectos realizados em parceria entre empresas e universidades ou outras entidades do sistema científico e tecnológico, que receberam apoio comunitários), embora sofrendo do inconveniente de se tratar de um indicador que oscila consoante a disponibilidade dos fundos de apoio, dá ainda assim uma boa ideia da conectividade do sistema de inovação na região de Lisboa. - Ao contrário do que sucedia com o relatório 3, a recente publicação dos resultados do Inquérito Europeu à Inovação CISIV 2002-2004, com ventilação dos dados por regiões nacionais (não está disponível a ventilação desses dados em regiões europeias), permite neste relatório explorar um pouco mais esta dimensão. Assim dos vários indicadores possíveis escolhemos concentrarmo-nos em: Empresas com actividades de inovação, inovação de produto e inovação de processo; - Despesas com Inovação e partição da despesa com inovação em despesas com I&D intramuros, despesas com I&D extramuros, aquisição de maquinaria, equipamentos e software, aquisição de outros conhecimentos externos. - Financiamento da inovação por tipo de financiamento, administração local ou regional, administração central e União Europeia - Fontes de Inovação. Comparação do perfil regional, regiões nacionais, no que respeita ao peso relativo de diferentes fontes de inovação. - Principais barreiras à inovação. Comparação do perfil regional, regiões nacionais, no que respeita ao peso relativo de diferentes barreiras à inovação.

298

D.2.1. SÍNTESE

. Apreciação Geral

A análise da evolução da região de Lisboa e Vale do Tejo no domínio da Inovação e considerando os indicadores atrás referidos, permite tirar as seguintes conclusões: •

Em termos gerais a evolução da região neste domínio ainda que lenta continua a ser positiva.

•

No domínio das actividades de I&D, a região de Lisboa e Vale do Tejo sendo claramente a região líder em termos nacionais, é ainda uma região atrasada em termos Europeus. O crescimento sustentado dos recursos humanos em I&D, é indicativo de que a região continuará a crescer em actividades de I&D, sendo muito importante no futuro que consiga manter o mesmo ritmo de crescimento que mostrou no passado.

•

O registo de patentes por entidades da região no Instituto Europeu de Patentes (EPO) para este período regista uma diminuição relativamente a outras regiões europeias.

•

No que respeita aos indicadores de transferência de tecnologia, no número de empresas com projectos de I&D em parceria com empresas, parece existir uma tendência da região para recuperar os níveis de projectos consórcio que outrora conheceu. As oscilações neste domínio estão muito associadas à disponibilidade de apoios públicos para este tipo de parcerias

•

Nas actividades de inovação a região, em termos nacionais, apresenta uma relativa boa performance, sendo necessário melhorar o financiamento da inovação, diversificar as fontes de inovação e atenuar as barreiras à inovação.

299

D.2.2. ACTIVIDADES DE I&D

a) Evolução regional dos recursos humanos com I&D

Como de pode ver pela figura 1 a região de Lisboa encontra-se acima da média EU25 no que respeita a número de cientistas investigadores, e à frente de regiões como Amesterdão, Copenhaga ou Barcelona. A região de Lisboa tem mantido uma ligeira tendência de crescimento no número de investigadores. O aumento desejável no número de cientistas investigadores a trabalhar na região significa certamente maiores oportunidades para crescimento das actividades de I&D na região no futuro, bem como possibilidades para maiores benefícios da transferência de tecnologia que possa ocorrer na região. Note-se que a utilização de Pessoal total em I&D (investigadores e pessoal auxiliar) daria uma posição menos correcta para comparação de Lisboa com outras regiões uma vez que, como se sabe, sendo na região de Lisboa que se localizam a maioria dos maiores laboratórios de estado, tem-se nesta região uma maior proporção de pessoal auxiliar em I&D. Gráfico 1 Comparação de regiões Europeias no que respeita à evolução no número de investigadores em % da população activa 3

Investigadores em percentagem da população activa

Bratislavský kraj (Bratislava) SK 2,5 Praga CZ

2 Île de France (Paris) FR

1,5

Közép-Magyarország (Budapeste) HU

Lisboa PT

Comunidad de Madrid ES Dinamarca (Copenhaga) DK

Bucareste RO Mazow ieckie (Varsóvia) PL Catalunha (Barcelona) ES Eslovénia (Liubliana) SI

1 Yugozapaden (Sófia) BG

EU25 0,5

Lituânia (Vilnius) IT

Noord-Holland (Amesterdão) NL

Letónia (Riga) LV

Chipre CY

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Fonte: EUROSTAT

300

D.2.2. ACTIVIDADES DE I&D

b) Despesas com I&D em % do PIB e Investigadores em % da população activa

Utilizando os dados Eurostat mais recentes, ano de 2003, que permitem a comparação internacional com outras regiões, pode-se concluir, ver figura 2, que Lisboa e Vale do Tejo, pertence a um grupo de regiões no quadrante inferior direito. Isto é, trata-se de uma região que está a abaixo da média EU25 nas despesas com I&D mas acima da média nos recursos humanos (investigadores com I&D). O facto de, como vimos no ponto anterior a região continuar a evoluir muito favoravelmente no que respeita aos recursos humanos, significa que a despesa com I&D, que nos últimos anos ultrapassou os 1% do PIB regional, irá certamente continuar a aumentar. A progressão mais lenta das despesas com I&D relativamente à progressão dos recursos humanos em I&D deve-se provavelmente, à redução da disponibilidade de financiamentos do quadro comunitário (QCAIII) para actividades de I&D uma vez que no período em causa a região estava já em phasing-out.

Gráfico 2 Comparação de regiões Europeias no que respeita a recursos empregues em I&D: investigadores em % da população activa e despesas em % do PIB 4,5 EU25

Berlim DE

Despesas com I&D em % do PIB

4 3,5 Île de France (Paris) FR

Viena AT

3 Dinamarca (Copenhaga) DK

2,5 Lazio (Roma) IT

Praga CZ

Noord-Holland Comunidad de Madrid ES Catalunha (Barcelona) ES (Amesterdão) NL Közép-Magyarország Southern and Eastern Eslovénia (Liubliana) SI (Budapeste) HU (Dublin) IE Yugozapaden (Sófia) BG

1,5 1

Atenas GR

0,5 Chipre CY

Lisboa PT

Estónia (Tallin) EE Lituânia (Vilnius) IT Letónia (Riga) LV Malta (La Valleta) MT

Bruxelas BE Bratislavský kraj (Bratislava) SK

0 0

0,5

1 1,5 2 Investigadores em % da Pop activa

2,5

Fonte: EUROSTAT. Dados de 2003, excepto Paris 2001 e Viena 2002

301

D.2.2. ACTIVIDADES DE I&D

c) Evolução da I&D empresarial na região

No que respeita à evolução da I&D executada pelas empresas da região podemos tirar as seguintes conclusões: - a I&D realizada pelas empresas da região de Lisboa em proporção do PIB regional tem-se mantido mais ou menos constante. Isto é: não tem havido na região, como seria desejável, um aumento significativo no nível de despesas empresariais com actividade de I&D. Contrastando com a média Europeia EU25 e com outras regiões Europeias – figura 3 – é possível contudo afirmar que também na Europa esta é uma tendência comum. Tirando talvez o caso da região de Copenhaga-Dinamarca onde efectivamente se pode identificar uma tendência de crescimento, em todas as outras regiões as despesas com I&D das empresas mantêm-se mais ou menos constantes no período 1999-2003.

Gráfico 3 Evolução da I&D realizada pelas empresas da região de Lisboa. Comparação com algumas regiões Europeias 3

2,5

Despesas com I&D em % do PIB

Île de France (Paris) FR

2 Dinamarca (Copenhaga) DK

1,5

EU25 Comunidad de Madrid ES

Noord-Holland (Amesterdão) NL Catalunha (Barcelona) ES Közép-Magyarország (Budapeste) HU Londres UK Lisboa PT Estónia (Tallin) EE

0,5

Letónia (Riga) LV

0 1999

2000

2001

2002

2003

Fonte: EUROSTAT. Dados de 2003

302

D.2.2. ACTIVIDADES DE I&D

Por outro lado, passando para o plano estritamente nacional, é necessário realçar o seguinte: - As empresas da região de Lisboa são responsáveis por mais de metade de toda a I&D empresarial nacional – 54,1%, ver figura 4. - O perfil de especialização de actividades de I&D da região de Lisboa por contraste com os das outras regiões nacionais, apresenta particularidades que importa assinalar. Assim – ver figura 5 – a região de Lisboa apresenta valores de I&D empresarial bastante mais elevados em sectores como a edição e impressão, produtos petrolíferos refinados, máquinas e aparelhos eléctricos, instrumentos de precisão, construção, comércio, transportes, correios e telecomunicações, mediação financeira, serviços às empresas e informática. Note-se que o sector da I&D apresenta também valores mais elevados, o que corresponde à concentração nesta região de organizações públicas de I&D (laboratórios do estado, institutos de base universitária, etc.).

Gráfico 4 Peso da I&D empresarial da região de Lisboa e comparação com outras regiões Nacionais 60,0%

54,1%

50,0% 40,0% 30,0%

25,3% 16,4%

20,0% 10,0%

3,6%

0,3%

0,2%

0,1%

R. A. Açores

R. A. Madeira

0,0% Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2003

303

0,0%

304 Reciclagem

Actividades associativas e recreativas

Educação, Saúde

Investigação e Desenvolvimento

Informática

Serviços às empresas

Alentejo

Intermediação financeira, seguros, imobiliárias

Correiros e Telecomunicações

Transportes

Comércio

Lisboa

Construção

Água, Electricidade e Gás

Centro

Mobiliário

Fabricação de veículos automóveis e outros

Instrumentos de precisão

Máquinas e aparelhos eléctricos

Norte

Equipamento de escritório e tratamento automático da

Produtos Metáticos, máquinas e equipamentos

Indústrias metalúrgicas de base

Borracha e outros produtos minerais não metálicos

Produtos petrolíferos refinados

Edição, impressão

Fabricação de pasta, de papel

Indústrias da madeira e da cortiça

Curtumes, peles e calçado

Texteis e vestuário

Indústrias alimentares e das bebidas e do tabaco

Indústrias extractivas

Agricultura, Sivicultura, Pescas

D.2.2. ACTIVIDADES DE I&D

Gráfico 5 Perfil de especialização das actividades de I&D realizadas pelas empresas. Comparação entre regiões nacionais

Algarve

120,0%

100,0%

80,0%

60,0%

40,0%

20,0%

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2003

D.2.2. ACTIVIDADES DE I&D

d) Patentes registadas pela Região no EPO e no INPI

No que respeita ao número de patentes registadas no Instituto Europeu de Patentes (EPO) por milhão de habitantes, a região de Lisboa e Vale do Tejo continua, no contexto das regiões europeias, a apresentar valores extremamente baixos. Trata-se de um indicador que, apresenta flutuações anuais pouco expressivas. No entanto é de assinalar que, compatibilizando as séries estatísticas para que os valores de 1999 correspondam à nova NUTS III Lisboa, o registo de patentes por parte de entidades regionais no EPO tem vindo a decrescer de forma consistente – Tabela 1.

Tabela 1 N.º de patentes registadas no Instituto Europeu de Patentes (EPO) por milhão de habitantes

Viena AT Bruxelas BE Chipre CY Praga CZ Berlim DE Dinamarca (Copenhaga) DK Estonia EE Comunidad de Madrid ES Cataluña (Barcelona) ES Etelä-Suomi (Helsinkia) FI Ile de France (Paris) FR Attiki (Atenas) GR Közép-Magyarország (Budapeste) HU Irelanda Lazio (Roma) Lituania (Vilnius) IT Luxembourgo LU Letónia (Riga) LV Malta (La Valleta) Noord-Holland (Amesterdão) NL Mazowieckie (Varsóvia) PL

1999

2000

2001

2002

2003

158,69 148,08 8,42 20,26 183,74 191,79 8,40 38,89 56,49 429,56 307,05 10,88

148,27 158,19 15,50 28,01 216,10 220,92 9,78 38,74 63,74 436,66 308,68 12,34

174,93 173,16 24,06 32,40 199,73 220,68 10,14 43,14 69,05 443,16 313,69 17,65

201,43 120,42 7,56 28,28 203,90 217,47 7,10 42,09 72,80 383,68 296,18 18,60

118,22 56,54 4,89 15,40 107,24 110,76 4,67 17,17 35,06 171,40 157,94 11,79

47,50

54,16

49,95

46,57

21,27

80,45 41,06 1,04 185,99 2,33 13,21 119,65 4,39

75,00 47,39 2,48 234,16 6,45 11,84 143,33 6,85

88,11 49,09 2,24 179,72 4,72 16,48 117,87 7,11

79,68 44,16 2,78 154,55 5,54 11,83 130,52 12,26

36,89 26,82 2,68 116,64 2,67 8,81 70,02 3,48

Lisboa PT

10,19

7,22

11,20

5,94

5,42

Estocolmo SE Eslovénia (Liubliana) SI Bratislavský kraj (Bratislava) SK Londres UK

564,29

607,04 36,18 27,98 164,54

491,96 29,39 18,66

419,68 51,69 31,88

183,05 21,89

21,03 150,37

73,12

Fonte: EUROSTAT

305

D.2.2. ACTIVIDADES DE I&D

Nos gráficos seguintes comparam-se as regiões nacionais entre si no que respeita a registo de patentes e modelos de utilidades no INPI, desde 2000 até ao 1º semestre de 2007. Facilmente se vê que Lisboa é a região nacional com maior número de concessões. Sendo que 2006 parece ter sido um ano de fraco desempenho, sobretudo para Lisboa (também para o Norte), os valores do primeiro semestre de 2007 no que respeita a registo de patentes e modelos de utilidade no INPI, deixam antever uma boa recuperação. Compara-se também as regiões nacionais no que respeita a registo de marcas no INPI. Também aqui a região de Lisboa aparece destacada, sendo de notar que em 2007 este tipo de registo em todas as regiões parece ter disparado para valores que poderão atingir cerca do dobro do dos anos anteriores.

Gráfico 6, 7, 8 e 9 Concessão de patentes, modelo de utilidade e marcas nas regiões nacionais

Concessão de Patentes 2000-2007

Concessão de Modelos de Utilidades 2000-2007

Lisboa

40 15 Centro

Lisboa

Norte

Centro 5

Alentejo

Madeira

Açores Algarve

0 2000

2003

2006

0 2000

1º sem 2007

Concessão de Marcas 2006

2003

2006

1º sem 2007

Concessão de Marcas 1º semestre 2007

3500

4000

3000

3500 3000

2500

2500 2000 2000 1500 1500 1000

1000

500

0 Alentejo

Algarve

Lisboa

Centro

Norte

Madeira

Açores

Alentejo

Algarve

Lisboa

Centro

Norte

Madeira

Açores

Fonte: INPI

306

D.2.3. TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

a) Número de projectos consórcio

Como se pode ver pela Tabela 2, partindo de uma situação em que não havia apoios disponíveis em 2004, a região de Lisboa tem ainda assim um número considerável de projectos de I&D em consórcio quando comparada com outras regiões nacionais É também uma das regiões mais activas na colaboração inter-regional, o que resulta provavelmente da necessidade de empresas que não são de Lisboa recorrerem a colaborações com Universidades e outras entidades do sistema Científico e Tecnológico que se localizam em Lisboa.

Tabela 2 Projectos consórcio apoiados pelo Programa Prime (QCAIII) no período 2004-2006 Ano 2004

2005

2006

2007

Total

Projectos intra-regionais Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve total-intra

7 1 0 0 0 8

13 8 0 0 1 22

4 3 9 2 1 19

4 0 10 0 0 14

28 12 19 2 2 63

Norte, Centro Norte,Centro,Lisboa e Vale do Tejo Norte, Lisboa e Vale do Tejo Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo Norte, Algarve Centro, Lisboa e Vale do Tejo Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo total-inter

0 0 0 0 0 0 0 0

1 0 0 0 1 0 0 2

0 1 4 1 0 4 1 11

2 2 4 0 0 1 1 10

3 3 8 1 1 5 2 23

total

Projectos inter-regionais

Fonte: SiPrime

307

D.2.3. TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

b) Inovação nas empresas da região (dados do inquérito CIS IV 2002-2004)

Sendo conhecidos os resultados do inquérito europeu à inovação CIS IV, que não estavam disponíveis à altura da elaboração do relatório 3, e havendo uma ventilação desses mesmos resultados nas regiões nacionais (não está disponível a ventilação desses dados em regiões europeias), apresentamos aqui alguns dos resultados mais salientes que ajudam a caracterizar a evolução da região no domínio da inovação.

Da tabela 3 podemos concluir que na região de Lisboa foram inquiridas 5877 empresas e que cerca de 44% (cerca de 2600 empresas) declararam ter actividades de inovação, 26% inovação de produto e 37% inovações de processo. Há porém cerca de 56% de empresas que declaram não ter tido actividades de inovação no período 2002-2004.

Tabela 3 Empresas com actividades de inovação, com inovação de produto, com inovação de processo e actividades de inovação abandonadas ou incompletas, por região, no período de 2002 - 2004 em Portugal Das quais:

TOTAL NACIONAL

Total de empresas na população

Empresas com actividades de inovação

Empresas com inovação de produto

Empresas com inovação de processo

Empresas apenas com actividades abandonadas ou incompletas

Empresas sem actividades de inovação

Nº

23.348

10.219 5.120 5.877 962 484 312 372

38 46 44 40 29 40 33

20 25 26 27 16 17 22

31 40 37 29 26 35 26

2 2 1 1 1 0 1

62 54 56 60 71 60 67

Região NUTS II Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 4º Inquérito Comunitário à Inovação (CIS 4)

308

D.2.3. TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

No que respeita às despesas que as empresas declaram ter com Inovação e com I&D, a tabela 4 mostra que na altura do inquérito as empresas da região de Lisboa assumiam encargos de cerca de 1177 milhões de Euros o que corresponde a cerca de 42% do total nacional (a percentagem mais alta de todas as regiões nacionais), o que mostra bem o peso significativo que a região de Lisboa tem no total nacional de despesas com Inovação e com I&D. Note-se ainda a intensidade de inovação na região de Lisboa é mais baixa que nas regiões do Norte, Centro ou Alentejo. Isso significa que sendo menor o número de empresas que pratica Inovação e I&D nessas regiões, é maior a proporção de despesas nessas empresas relativamente ao seu volume de vendas. Ou seja, em Lisboa há mais empresas a praticar inovação e I&D que nas outras regiões mas, em geral, fazem-no com menos despesas relativamente aos respectivos volumes de vendas.

Tabela 4 Despesas com Inovação e I&D, por região, no período de 2002-2004 em Portugal

Despesa em inovação

TOTAL NACIONAL Região NUTS II Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira

milhões de euros 2.827 945 466 1.177 163 48 12 17

Despesa em inovação / Total Nacional

Intensidade de inovação (1)

100

2,0

33 16 42 6 2 0 1

2,6 2,8 1,5 4,9 6,9 1,1 0,6

(1) Despesa em inovação em percentagem do volume de negócios das empresas com actividades de inovação.

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 4º Inquérito Comunitário à Inovação (CIS 4)

309

D.2.3. TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

No gráfico 10 mostramos também a partição das despesas com inovação e com I&D nas diferentes regiões do continente. Todas as regiões apresentam um perfil semelhante em que as despesas com tecnologia materializada, “aquisição de maquinaria, equipamento e software”, representam a parcela mais elevada e as despesas com tecnologia imaterial ou intangível nomeadamente I&D (intramuros e extramuros) e “aquisição de outros conhecimentos externos” representam proporções pouco significativas. Ainda assim, notese que é na região de Lisboa que as despesas com a componente intangível do processo de inovação atinge valores mais elevados.

Gráfico 10 Partição das Despesa em Inovação e I&D

100

0 Despesa em I&D Despesa em (I&D intramuros) aquisição de I&D (I&D extramuros)

TOTAL NACIONAL

Norte

Centro

Aquisição de maquinaria, equipamento e software

Lisboa

Aquisição de outros conhecimentos externos

Alentejo

Algarve

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 4º Inquérito Comunitário à Inovação (CIS 4)

310

D.2.3. TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Há ainda diferenças importantes no que respeita à captação e utilização de financiamentos públicos para apoio à inovação – ver tabela 5. Com efeito, a região de Lisboa recebeu no período 2002-2004 menos apoios públicos que as outras regiões nacionais. Isto deve-se à diminuição dos apoios dos fundos estruturais por efeito do período de phasing-out, particularmente penalizador para as actividades de I&D e Inovação das empresas na região. Contudo, note-se que a proporção de apoios que a região obtém directamente da UE é semelhante à de outras regiões. Ou seja, a região de Lisboa no período 2002-2004 não parece estar a compensar, por agora, a perda de acesso a financiamentos públicos à inovação a nível nacional, com financiamentos públicos à inovação e à I&D, que pode obter na UE através das várias medidas e programas inseridas nos Programas Quadro de IDT.

Tabela 5 Empresas com actividades de inovação que receberam algum apoio financeiro público para a inovação e tipo de financiamento, por região, no período de 2002 – 2004 em Portugal

Qualquer tipo de Financiamento % TOTAL NACIONAL

Tipo de Financiamento Administração Administração União Local ou Central Europeia Regional % % %

10 16

1 0

6 11

5 7

Lisboa

Alentejo Algarve Açores Madeira

14 9 10 10

1 0 8 13

12 4 0 2

3 5 3 12

Região NUTS II Norte Centro

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 4º Inquérito Comunitário à Inovação (CIS 4)

311

D.2.3. TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

No gráfico 11, desenhámos o perfil de cada região nacional no que toca às fontes de inovação. A semelhança entre o perfil nacional e o de Lisboa deve-se, como seria de esperar ao forte peso que as empresas da região têm nos resultados do inquérito. Note-se no perfil de Lisboa algumas diferenças interessantes no que respeita ao menor peso das Associações profissionais ou empresariais e ao maior peso das fontes de informação associadas às publicações de natureza científica. De igual modo sendo na região de Lisboa que se situam quase todos os grandes laboratórios de estado, seria de esperar uma maior importância destes como fonte de inovação nesta região. Ora é na região Norte que os laboratórios de estado parecem assumir uma importância mais relevante. Em geral na região de Lisboa e nas outras regiões, a principal fonte de informação para inovação parecem ser as empresas concorrentes o que de certa forma denota uma tendência para a imitação inovadora que tem como motivação a resposta a concorrentes líder.

Gráfico 11 Fontes de Inovação 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

TOTAL NACIONAL

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

Açores

Madeira

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 4º Inquérito Comunitário à Inovação (CIS 4)

312

D.2.3. TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

No que respeita ao perfil das regiões nacionais no que respeita às barreiras à inovação, gráfico 12, as principais barreiras em todas as regiões parece ser a falta de informação sobre tecnologia, falta de informação sobre mercados e dificuldades em, encontrar pessoal qualificado. O perfil da região de Lisboa parece distinguir-se do das outras regiões no que diz respeito às incertezas associadas com o mercado para introdução de produtos novos.

Gráfico 12 Principais barreiras à inovação 45

TOTAL NACIONAL

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

Açores

Madeira

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 4º Inquérito Comunitário à Inovação (CIS 4)

313

INDICE DE FIGURAS

Gráfico nº

Designação

Pág

Comparação de regiões Europeias no que respeita à evolução no número de investigadores em % da população activa Comparação de regiões Europeias no que respeita a recursos empregues em I&D: investigadores em % da população activa e despesas em % do PIB Evolução da I&D realizada pelas empresas da região de Lisboa. Comparação com algumas regiões Europeias Peso da I&D empresarial da região de Lisboa e comparação com outras regiões Nacionais Perfil de especialização das actividades de I&D realizadas pelas empresas. Comparação entre regiões nacionais Concessão de Patentes 2000-2007

Concessão de Modelos de Utilidades 2000-2007

306

Concessão de Marcas 2006

306

Concessão de Marcas 1º semestre 2007

306

Partição das Despesa em Inovação e I&D

310

Fontes de Inovação

312

Principais barreiras à inovação

313

1 2 3 4 5

Tabela nº 1 2 3 4 5

Designação

N.º de patentes registadas no Instituto Europeu de Patentes (EPO) por milhão de habitantes Projectos consórcio apoiados pelo Programa Prime (QCAIII) no período 2004-2006 Empresas com actividades de inovação, com inovação de produto, com inovação de processo e actividades de inovação abandonadas ou incompletas, por região, no período de 2002 - 2004 em Portugal Despesas com Inovação e I&D, por região, no período de 2002-2004 em Portugal Empresas com actividades de inovação que receberam algum apoio financeiro público para a inovação e tipo de financiamento, por região, no período de 2002 – 2004 em Portugal

314

300 301 302 303 304 306

Pág 305 307

308 309

311