Exploração Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras by CCDR LVT

CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO AVÍCOLA DE RECRIA DE GALINHAS POEDEIRAS DA UNIOVO OVOS E DERIVADOS, S.A. INSTALAÇÃO DE RIBEIRO DA MATA / VALE GADÃO – FREGUESIA DE AREIAS – CONCELHO DE FERREIRA DO ZÊZERE

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO

JANEIRO DE 2012

Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO AVÍCOLA DE RECRIA DE GALINHAS POEDEIRAS DA UNIOVO – OVOS E DERIVADOS, S.A. INSTALAÇÃO DE RIBEIRO DA MATA / VALE GADÃO, LOCALIZADA NA FREGUESIA DE AREIAS – CONCELHO DE FERREIRA DO ZÊZERE

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL RESUMO NÃO TÉCNICO NOTA DE APRESENTAÇÃO A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda apresenta o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, localizada na freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere. Janeiro de 2012

ii Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA A equipa técnica responsável pela elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da Uniovo – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, localizada na freguesia de Areias do concelho de Ferreira do Zêzere é a que se apresenta seguidamente. Coordenação do EIA

Ana Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente

Clima e Meteorologia

Joana Bicha, Eng.ª do Ambiente

Geologia e Geomorfologia

Ana Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente

Recursos Hídricos e Qualidade da

Helena Nascimento, Eng.ª do Ambiente

Água Qualidade do Ar

Ana Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente

Ambiente Sonoro

Helena Nascimento, Eng.ª do Ambiente

Solos

Joana Bicha, Eng.ª do Ambiente

Uso Actual do Solo

Fernanda Gomes, Arqtª Paisagista

Sistemas Ecológicos

Paulo Silva, Biólogo

Paisagem

Fernanda Gomes, Arqtª Paisagista

Património Cultural

Nuno Neves, Arqueólogo

Gestão de Resíduos

Joana Bicha, Eng.ª do Ambiente

Condicionantes Legais

Ana Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente

Ordenamento do Território

Helena Nascimento, Eng.ª do Ambiente

Sócio-economia

Joana Bicha, Eng.ª do Ambiente

Desenho e Edição

Gonçalo Correia de Sá, Desenhador Eunice Pereira, Apoio à Edição

Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda Coordenação do EIA

Ana Moura e Silva (Eng.ª do Ambiente)

iii Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

ÍNDICE DE TEXTO Pág. 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 5 2 IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E RESPECTIVA ESTRUTURA ..................................................... 5 2.1 2.2

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ................................................ 5 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA E DO PROPONENTE ........................................... 6

3 OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO ..................................................................... 6 4 DESCRIÇÃO DO PROJECTO ........................................................................................................ 7 4.1 4.2 4.3 4.4

LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO ..................................................................................................... 7 4.1.1 Localização Administrativa..................................................................................................... 7 CARACTERÍSTICAS DA INSTALAÇÃO PREVISTA.......................................................................... 11 DESCRIÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO ..................................................................................... 12 CONSUMOS DE RECURSOS E MATÉRIAS PRIMAS EXPECTÁVEIS NA INSTALAÇÃO AVÍCOLA EM APREÇO..................................................................................................................................... 14

5 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA EM ESTUDO ........................................................ 15 6 IMPACTES AMBIENTAIS PREVISTOS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO ..................................... 25 7 SINTESE CONCLUSIVA .............................................................................................................. 42

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 4.1 – Aspecto geral do interior de um pavilhão de recria de galinhas poedeiras com baterias de jaulas verticais .......................................................................................................................... 13 Figura 4.2 – Pormenor do sistema de abeberamento das aves (que possibilita um uso eficiente da água) ........................................................................................................................................ 13

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 4.1 – Áreas de implantação, de construção, úteis e cobertas dos edifícios a construir na instalação avícola ..................................................................................................................... 11 Quadro 4.2 – Consumos expectáveis de água na futura instalação avícola ....................................... 14 Quadro 6.1 – Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização............................................. 26

iv Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL RESUMO NÃO TÉCNICO 1

INTRODUÇÃO

O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da Uniovo – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, localizada na freguesia de Areias do concelho de Ferreira do Zêzere. Este documento apresenta, de forma sumária e mais clara possível, o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinando-se à consulta do público com vista à sua participação no respectivo processo de “Avaliação de Impacte Ambiental”.

2.1

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E RESPECTIVA ESTRUTURA

IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA

O presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA) tem como objecto de análise o “Projecto da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da Uniovo – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, localizada na freguesia de Areias do concelho de Ferreira do Zêzere”, em fase de Projecto de Execução. O projecto, objecto do presente estudo, prevê uma instalação com dois pavilhões, ocupando uma 2

área de 3.160,06 m , para recria de 150.000 aves em bateria, inseridos numa propriedade com

5 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

uma área total de 28.960 m 2, onde será ainda construído um pavilhão de armazenamento de 2

estrume que ocupará 574 m . O projecto da instalação avícola foi objecto de pedido de viabilidade na Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido deferido e apresentando-se a evidência no Anexo B do Volume 2 do presente EIA.

2.2

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA E DO PROPONENTE

A Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em estudo pertence à Uniovo – Ovos e Derivados, S.A., (que constitui o proponente do EIA) e tem como entidade licenciadora da actividade a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. A autoridade do processo de Avaliação de Impacte Ambiental é, neste caso, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

O projecto da instalação avícola mereceu parecer favorável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas em resposta a um “pedido de informação prévia” efectuado pelo proponente. No Anexo B do Volume 2 do presente EIA apresenta-se o parecer favorável anteriormente referido.

OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO

O projecto de construção da instalação avícola em apreço tem como objectivo principal a viabilização e dinamização da indústria de produção animal, nomeadamente a avicultura. A Uniovo – Ovos e Derivados, S.A., dedica a sua actividade à produção e comercialização de ovos desde 1987, sendo detentora de várias instalações avícolas, desde a recria de galinhas poedeiras até à produção de ovos propriamente dita. Esta empresa integra num grupo económico cuja estrutura accionista de carácter familiar é comum às restantes empresas, caracteriza-se por uma elevada coesão e solidez surge com o objectivo de colmatar no grupo a falta de produção avícola e agro-pecuária própria.

Havendo evidências das necessidades de produção de recria de galinhas poedeiras (decorrentes da procura de mercado) e tendo em conta a sustentabilidade e a solidez da empresa proponente, justifica-se a necessidade de construção da instalação avícola de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, que apresentará uma capacidade total de 150 000 aves, encontrando-se abrangida pelo DecretoLei n.º 69/2000 de 3 de Maio (alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro), que estabelece, no Anexo II, a obrigatoriedade de sujeição a Avaliação de Impactes Ambientais (AIA), 6 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

as explorações com um efectivo animal de 40 000 aves. A nova instalação avícola em muito contribuirá para suprimir a falta de produção própria do grupo de empresas na qual se integra a empresa proponente, contribuindo igualmente, de forma eficaz e significativa, para o desenvolvimento socioeconómico do concelho e da região.

DESCRIÇÃO DO PROJECTO

4.1 4.1.1

LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO LOCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

A instalação em estudo encontra-se inserida no concelho de Ferreira do Zêzere (Distrito de Santarém), freguesia de Areias.

A instalação avícola localizar-se-á concretamente no lugar de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, a Sul do aglomerado urbano da freguesia de Areias, do concelho de Ferreira do Zêzere. Nas Figuras 1 e 2, adiante apresentadas, pode visualizar-se o enquadramento regional do projecto bem como a planta de localização da instalação. Na Figura 3 apresenta-se o Fotoplano com implantação do projecto da instalação avícola.

Na área em estudo, para além das manchas de RAN e REN (que não serão afectadas com as construções a realizar) não se referem outras servidões e restrições de utilidade pública. Na área ocupada pela instalação avícola em apreço não se regista a existência de áreas sensíveis. Refere-se contudo a existência do Sítio da Rede Natura 2000 – Sicó / Alvaiázere, que se desenvolve a Oeste da instalação avícola, distando cerca de 2 kms.

7 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

1 1 2

Pormenor. Escala 1/5.000

1 1 2 Cartas Militares utilizadas

287

288

299

300

Limite da propriedade onde se situa

1 2

Raposa

1 2

Panascal

Pormenor. Escala 1/7.500 1 1 2

Limite da propriedade onde se situa

1 2

Figura 3

10 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

4.2

CARACTERÍSTICAS DA INSTALAÇÃO PREVISTA

O presente projecto versa sobre a construção de uma nova instalação avícola, do sector de actividade de recria de galinhas poedeiras. Nesta instalação ocorrerá o crescimento das pintas até à idade da postura, sendo então transferidas para as instalações de postura de ovos.

A instalação avícola de Ribeiro da Mata / Vale Gadão apresentará uma capacidade para alojar um efectivo de 150 000 aves (galinhas poedeiras em recria). O projecto da nova instalação obriga às seguintes intervenções a efectuar no local: 1 – Desmatação da zona de implantação das edificações e infra-estruturas de apoio; 2 – Movimentações de terras para a construção das edificações e infra-estruturas de apoio; 3 – Construção de dois pavilhões de produção avícola (de recria de galinhas poedeiras); 4 – Construção de um armazém de estrume.

Como infra-estruturas associadas à produção, o projecto prevê ainda a instalação de: 

Instalações sanitárias com balneário e cacifo (capacidade para 1 funcionário);



2 conjuntos de silos (duplos) de ração, dispostos nas partes laterais de cada um dos pavilhões de produção. A capacidade dos silos será de 45 toneladas cada conjunto, perfazendo assim uma capacidade total de armazenamento de 90 toneladas de ração;



Zonas de acessos, circulação e manobra, não havendo delimitação física de zonas de circulação, o projecto prevê que toda a zona compreendida entre a entrada da instalação e os edifícios de produção e armazém de estrume, constituam zona de acesso, circulação e manobra.



1 depósito de gás (a licenciar posteriormente), que será instalado junto ao acesso principal na zona Sul do recinto. Este depósito, que se prevê com uma capacidade de 11.1 m3;



1 captação de água subterrânea (no recinto da instalação);

No quadro seguinte, apresentam-se as áreas de implantação, construção, úteis e cobertas de cada um dos edifícios a construir, no âmbito do projecto – objecto do presente estudo. Quadro 4.1 – Áreas de implantação, de construção, úteis e cobertas dos edifícios a construir na instalação avícola Área útil (m2)

Área de implantação 2 (m )

Área de construção (m2)

Área coberta (m 2)

Pavilhão 1

1529.1

1571.8

Pavilhão 2

1529.1

1571.8

15.7

16.46

552.16

574.00

Edificações a construir

Entrada/Vestiários/Instalações Sanitárias Armazém de Estrume

11 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

TOTAL

3626.60

3734.00

Com a publicação do Decreto-lei nº 72-F/2003 de 14 de Abril, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 1999/74/CE, do Concelho, de 19 de Julho, relativa à protecção das galinhas poedeiras, e a Directiva nº 2002/4/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro, relativa ao registo de estabelecimentos de criação de galinhas poedeiras, todas as explorações de galinhas poedeiras estão proibidas de utilizar a partir de 1 de Janeiro de 2012 gaiolas não melhoradas.

No sentido de dar cumprimento ao Decreto-lei nº72-F/2003 de 14 de Abril, ter-se-á de efectuar alterações nas actuais gaiolas não melhoradas, ou simplesmente substitui-las por gaiolas novas, já melhoradas Estas alterações irão implicar uma redução significativa na capacidade total instalada de alojamento de aves, na ordem dos 50%, e consequentemente a redução da capacidade de produção de ovos. Para fazer face a tais reduções e dar resposta às crescentes necessidades de mercado em termos de ovos para o comércio a retalho e indústria alimentar, a Uniovo, S.A., tem ampliado a respectiva capacidade de produção no sector da postura, decorrendo daí a necessidade de garantir maior efectivo de aves de recria (com vista a garantir a produção própria das jovens galinhas poedeiras que passarão depois a instalações de postura). Com a implementação do projecto – objecto do presente EIA - o proponente garantirá todo o ciclo de produção de ovos sem ter de recorrer ao fornecimento externo, reforçando a importância económica da empresa. Com núcleos de produção de elevada dimensão, o proponente poderá permanecer num mercado tão competitivo como o dos ovos e instalar tecnologias e equipamentos, que permitam rentabilizar todo o investimento e ao mesmo tempo melhorar todas as condições de produção, quer em termos de bem-estar animal, quer do ponto de vista sanitário, económico, social e ambiental.

4.3

DESCRIÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO

A avicultura moderna baseada na exploração intensiva de aves exige a manutenção de um ambiente com elevadas exigências fisiológicas e produtivas que só é possível obter através do alojamento das aves em pavilhões. Estes pavilhões proporcionam às aves factores de conforto ao nível da temperatura, humidade e pureza do ar. O processo produtivo da instalação avícola de recria de galinhas poedeiras inclui as etapas descritas seguidamente.

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As aves são recebidas com um dia de vida e permanecem no pavilhão durante o período de recria que é de 17 a 18 semanas, sendo depois transferidas para instalações avícolas de postura, com um peso médio aproximado de 1.4 a 1.5 kg.

O tempo total de ocupação de 28 semanas por cada ciclo de recria, correspondendo a um vazio sanitário de 10 semanas. Por ano fazem-se aproximadamente 2 ciclos de recria. O esquema assenta na entrada de todas as aves do dia, sendo alojadas nas jaulas previstas, com uma densidade de ocupação de 9 a 10 aves por jaula e que funciona tudo dentro tudo fora.

A instalação será dotada de uma cadeia de distribuição automática de ração, que será abastecida através de dois silos. A alimentação consiste em rações concebidas e estudadas para este tipo de exploração animal, sendo fornecidas rações em função da idade das aves. A água é outro factor essencial à produção, sendo necessário garantir em qualidade e quantidade suficiente. No que se refere à qualidade quantidade de água consumida por cada animal é directamente proporcional à sua idade e peso, ao nível de produção e à temperatura. A água será proveniente de uma captação subterrânea e será também distribuída automaticamente a partir de um depósito central, que por sua vez abastecerá depósitos parciais, para abastecimento das aves.

O aquecimento será garantido através de um sistema de aquecedores, a gás propano, o que permitirá obter a temperatura ideal para a recria das aves.

Nas figuras seguintes, pode visualizar-se o interior de um pavilhão avícola similar ao previsto no projecto em apreço.

Figura 4.1 – Aspecto geral do interior de um

Figura 4.2 – Pormenor do sistema de

pavilhão de recria de galinhas poedeiras com

abeberamento das aves (que possibilita um

baterias de jaulas verticais

uso eficiente da água) 13

A defesa da instalação avícola será assegurada pela aplicação de todas as medidas gerais preconizadas pela Direcção Geral de Veterinária.

Após a saída de cada bando iniciar-se-ão as intervenções de limpeza no interior do pavilhão de produção, procedendo-se à remoção da ração alimentar das calhas, das aves mortas, dos excrementos das telas. De seguida, efectua-se a limpeza a seco do tecto com ar comprimido, das baterias e equipamentos constituintes, do pavimento e das paredes. Realiza-se ainda a limpeza das bóias, do depósito de água e das tubagens de água e algumas operações de manutenção das instalações. No exterior do pavilhão dos animais efectua-se a lavagem dos depósitos de água e fumigam-se os silos da ração. Após os trabalhos de limpeza, o pavilhão será desinfectado permanecendo vazio e fechado por um determinado período de tempo (vazio sanitário, neste caso com uma duração de 10 semanas) para que os agentes patogénicos sejam eliminados. Esta prática é de elevada importância na avicultura industrial e está definida em todos os esquemas de rotação e profilaxia.

4.4

CONSUMOS DE RECURSOS E MATÉRIAS PRIMAS EXPECTÁVEIS NA INSTALAÇÃO AVÍCOLA EM APREÇO

Na instalação avícola em apreço, a utilização de água destinar-se-á aos seguintes fins: 

nas instalações sanitárias;



para o abeberamento dos animais;



nos painéis de refrigeração dos pavilhões de produção.

Importa notar que por questões higio-sanitárias, as limpezas dos pavilhões, realizadas após a saída de cada bando, serão efectuadas a seco, não se efectuando qualquer lavagem. No quadro seguinte apresenta-se uma estimativa dos consumos de água, na instalação avícola em projecto. Quadro 4.2 – Consumos expectáveis de água na futura instalação avícola Tipo de consumo

Volume consumido Dados de base considerados no cálculo (estimativa)

Para abeberamento das aves

3600 m /ano

Para rega dos espaços ajardinados no recinto da instalação

40 a 50 m /ano

Considerando um consumo de 12 L/ave.ciclo -----

14 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

Nas instalações sanitárias

10,4 m3/ano

Considerando 40 L/trab.dia x 5 dias/semana x 52 semanas/ano

Em termos energéticos, na instalação avícola, será consumida energia eléctrica e gás GPL. A energia eléctrica será proveniente de um Posto de Transformação de 800 kVA existente e instalado na instalação avícola do Casal Mourão II, propriedade da Uniovo, S.A.. Junto ao Posto de Transformação está previsto a instalação de um grupo gerador de emergência, para garantir o fornecimento de energia á instalação, em caso de falha no abastecimento público.

Estima-se um consumo anual de energia eléctrica, na ordem dos 200 000 kwh. O GPL será armazenado num reservatório de 11,1 m3 o qual será objecto de projecto de licenciamento próprio. O consumo anual médio de GPL estima-se na ordem de 12 a 14 ton.

A principal matéria-prima consumida na instalação será a ração para a alimentação das aves, que se estima em 1800 ton/ano.

O armazenamento de ração será efectuado em 2 silos, com capacidade para 45 ton cada, que constituirá capacidade suficiente para garantir a autonomia necessária.

CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA EM ESTUDO

Em termos climáticos, de acordo com as províncias climáticas de Portugal, o projecto em estudo insere-se na Província Atlântica Média, que estende-se desde o Rio Mondego para Sul até à latitude de Torres Vedras (39º N). Nesta província, o Verão e o Inverno apresentam-se um pouco mais quentes em relação à zona Norte do País. A precipitação anual varia entre 600 e 1000 mm, ocorrendo um ou dois meses secos. Nesta província, as trovoadas são frequentes com ocorrência de brisas da terra e do mar (Ribeiro, 1999). A futura instalação, em análise, encontra-se numa região onde as influências atlânticas dominam sobre as mediterrânicas, registando-se um clima do tipo – Continental atenuado (Daveau, 1985). No que se refere às características geológicas, de acordo com a Carta Geológica de Portugal (esc: 1:500 000), estão representadas na área do concelho de Ferreira do Zêzere, dois conjuntos geológicos principais: 

Maciço antigo, compreendendo formações do Précâmbrico e do Paleozóico, integrando este, formações dos períodos Ordovícico, Silúrico e Devónico, com materiais muito

15 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

diversificados, predominando xistos e grauvaques, rochas metavulcânicas de natureza porfiróide, metasedimentos, rochas polimetamórficas e xisto-arenitos-calcários; 

Formações Sedimentares do Secundário (Mesozóico), que envolve uma sucessão estratigáfica de materiais margosos e calcários, que vão desde o Triássico até ao Jurássico médio, com representação assinalável do Jurássico inferior.

Do ponto de vista hidrogeológico, a Exploração Avícola Rib. da Mata localiza-se na Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na Massa de Água Subterrânea da Orla Ocidental Indiferenciada da Bacia do Tejo. Apesar da área onde se irá implantar a exploração avícola em estudo se situar na massa de água subterrânea atrás referida, a zona em estudo intersecta mais duas massas de água subterrânea, designadamente: a W a Massa de água Subterrânea de Penela-Tomar e no extremo SE a Massa de Água Subterrânea do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, pertencente à Unidade Hidrogeológica do Maciço Antigo Em termos de Recursos Hídricos, a futura instalação em estudo localizar-se-á na bacia do rio Zêzere (pertencente à bacia hidrográfica do rio Tejo), mais precisamente na sub-bacia do rio Nabão, na sub-bacia da Ribeira das Pias e finalmente na sub-bacia da Ribeira da Moura. Referese que a propriedade da futura avicultura é atravessada por um afluente desta ribeira, com um carácter de escoamento classificado de torrencial, uma vez que apresenta um caudal com pouca expressão ou mesmo nulo, durante todo o ano. Em termos de usos de água, as águas superficiais do concelho de Ferreira do Zêzere são utilizadas para rega, para fins industriais e para consumo humano. No que se refere a captações públicas assinala-se a existência da barragem de Castelo de Bode. A albufeira de castelo de Bode tem uma extensão de aproximadamente 60 km, estende-se desde as imediações de Tomar até aos arredores de Cernache do Bonjardim, perto da barragem da Bouçã. Esta reserva de água abastece a região de Lisboa num total de aproximadamente 3 milhões de pessoas. Em termos de abastecimento de águas, a zona em estudo é servida pelo Subsistema multimunicipal Raia / Zêzere / Nabão das Águas do Centro, S.A.. Este foi dimensionado para garantir o fornecimento de água, em quantidade e em qualidade, a mais de 248.700 mil habitantes dos municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Idanha-a-Nova, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Sertã, Tomar e Vila Velha de Ródão.

Concretamente na futura instalação avícola, em estudo, o abastecimento de água será obtido exclusivamente através de captações subterrâneas (está prevista a execução de uma captação subterrânea para abastecimento da instalação avícola de Ribeiro da Mata / Vale Gadão). O 16 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

abastecimento para fins domésticos (instalações sanitárias) será também obtido através das mesmas captações, sendo a água sujeita a um pré-tratamento de cloragem e filtração antes da entrada na rede de distribuição.

As águas consumidas, com origem nas referidas captações, serão sujeitas a desinfecção no depósito, através da adição de pastilhas de cloro ou hipoclorito de sódio e através de filtração à entrada dos pavilhões. Os principais usos da água, nas futuras instalações, prender-se-ão com o abeberamento das aves.

Segundo o Plano de Bacia Hidrográfica do rio Tejo, no que se refere a fontes de poluição pontual, os principais focos existentes no concelho de Ferreira do Zêzere, são as actividades agropecuárias e os lagares. No que se refere a poluição difusa, no concelho de Ferreira do Zêzere pode verificar-se a existência das seguintes situações: - Origem Rural: escoamento de águas de irrigação; escorrências de zonas de floresta e pastagem; escorrências de actividades pecuárias; Origem Urbana/Industrial: escorrências de zonas residenciais e industriais.

As águas residuais produzidas na futura instalação avícola em estudo, dirão respeito, fundamentalmente, a águas residuais domésticas, as quais serão drenadas para uma fossa séptica com poço absorvente. De referir que nos pavilhões de produção não serão efectuadas lavagens, realizando-se (após a saída de cada bando) limpezas a seco e desinfecção. No que se refere às águas pluviais, estas não receberão qualquer tipo de tratamento, uma vez que não apresentarão carga poluente que possa provocar impacte no meio receptor. Com o objectivo de caracterizar a qualidade das águas superficiais da zona em estudo, utilizaram-se dados das campanhas de amostragem realizadas nos últimos anos, na estação mais próxima da área de estudo, pertencente à Rede de Qualidade da Água, sob a responsabilidade do Instituto da Água. A estação utilizada designa-se por Ponte do Agroal e localiza-se na bacia hidrográfica do rio Nabão, pertencente à bacia do rio Zêzere. De acordo com o critério do INAG, a água existente no rio Nabão pode considerar-se, de uma maneira geral, uma água com qualidade “aceitável”, suficiente para irrigação, para usos industriais e produção de água potável após tratamento rigoroso. Permite a existência de vida piscícola (espécies menos exigentes) mas com reprodução aleatória e apta para recreio sem contacto directo. No que se refere à qualidade das águas subterrâneas, face às características hidrogeológicas e à actual ocupação do solo da zona em estudo, a contaminação das águas subterrâneas por infiltrações não se considera relevante.

17 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

Para se caracterizar a qualidade da água subterrânea, consideraram-se os dados obtidos numa análise efectuada a uma amostra de água recolhida na captação na Instalação Avícola de Casal do Mourão II (próxima da instalação avícola de Ribeiro da Mata). De acordo com esta análise, o único parâmetro que apresenta resultados acima do máximo recomendável é o sulfato. Tratando-se apenas de um único parâmetro que ultrapassa o valor limite, é complicado associar este parâmetro a um foco de contaminação, no entanto, pode-se referir que este valor poderá estará associado a: práticas agrícolas, nomeadamente as existentes nas zonas associadas à Ribeira de Pias; um foco de poluição existente a montante da Instalação Avícola do Casal Mourão II, no sentido do escoamento subterrâneo, por exemplo a lagoa que se encontra junto ao limite NE desta exploração avícola, mas fora desta propriedade. Não estará associado a práticas existentes na área da exploração avícola em estudo, caso contrário também eram registados valores elevados de parâmetros microbiológicos. Em termos de qualidade do ar, refere-se que nas imediações da área em estudo não existe nenhuma estação de monitorização de qualidade do ar, contudo, no concelho de Chamusca, existe uma estação de monitorização da qualidade do ar, pelo que, a caracterização desta vertente ambiental será efectuada com base na análise dos dados existentes na referida estação (tendo em conta a distância da mesma e as diferenças de tipo de ocupação do solo em relação à área em estudo). A análise dos dados obtidos na monitorização da qualidade do ar, permite constatar que os vários parâmetros apresentam concentrações relativamente reduzidas. Verificase o cumprimento dos valores guia, valores limite, valores limite para a protecção da saúde humana, valores limite para a protecção dos ecossistemas e limiares de alerta. Assim, refere-se que os valores analisados dos parâmetros de qualidade do ar não são indicativos da existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Conforme já referido, esta análise apenas pode ser entendida enquanto informação disponível ao nível da região, não sendo representativa do local em análise, realçando-se contudo o facto da estação de monitorização onde foram registados os dados de qualidade do ar, encontrar-se inserida num local (zona rural) de características semelhantes do local em avaliação.

Nas imediações da zona de implantação da nova instalação avícola, não são identificadas quaisquer fontes de emissões de poluentes atmosféricos de importância considerável. De referir apenas a existência da via rodoviária (caminho municipal que liga a EN110 à localidade de Serra do Balas) que intercepta o acesso à instalação e que constitui uma fonte linear de poluição atmosférica, contudo, pouco relevante dado o reduzido volume de tráfego que lhe está associado. Refere-se ainda a existência de outras duas instalações pecuárias a Nordeste, uma a cerca de 540 metros (Aviário de Casal Mourão II) e outra a cerca de 390 metros, bem como, ao nível de todo o concelho regista-se a existência de diversas instalações de pecuária intensiva e agro-

18 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

indústrias associadas que constituem, de alguma maneira, fontes de emissões atmosféricas e odores dispersas pelo território concelhio.

A zona onde será construída a instalação apresenta algumas zonas florestais e de matos nas imediações bem como alguns relevos naturais que por si só exercem algum efeito barreira à dispersão natural de eventuais poluentes atmosféricos ou odores que poderão ser gerados pela instalação. Relativamente a ocupação humana, referem-se as seguintes situações de ocupação habitacional: o conjunto habitacional de Outeiro dos Pereiros, a cerca de 760 metros a Este do limite da propriedade da instalação, conjunto habitacional de Portela de Vila Verde, a cerca de 960 metros a Sudoeste do limite da propriedade da instalação e conjunto habitacional de Serra do Balas, a cerca de 960 metros a Noroeste do limite da propriedade da instalação, que constituem os únicos receptores sensíveis à eventual emissão de poluentes atmosféricos / odores decorrentes da actividade em causa. Em termos de Ambiente Sonoro as fontes de ruído identificadas, associadas à circulação de veículos pesados de transporte de mercadorias (produtos e matéria prima) para as explorações pecuárias que se localizam na envolvente da futura instalação avícola do Ribeiro da Mata / Vale Gadão. A zona envolvente das instalações situa-se numa zona de características rurais.

Não se regista, na zona, a existência de qualquer outro tipo de fonte de ruído significativo e determinante do ambiente acústico local. Os níveis de ruído registados na envolvente da zona em estudo são reduzidos. O ruído ambiente local é composto essencialmente por ruídos de natureza, correspondendo a sons produzidos pelo chilrear de espécies passeriformes e à movimentação de folhas das árvores por acção do vento. Em termos de Uso Actual dos Solos, na área em estudo e sua envolvente próxima foram delimitados os seguintes espaços de usos: Áreas Urbanas: Unidades Industriais; - Pavilhões de pecuária; Áreas Agrícolas: - Culturas arvenses; Olival e Pomar; Vinha; Áreas Florestais; Meios Semi-naturais, Matos ou incultos. O uso dominante da área de estudo é a vinha (38%), seguido das áreas florestais e matos. Dentro da propriedade predomina o Uso Florestal, com cerca de 98% de área ocupada, sendo o grupo das Quercineas o elemento arbóreo que tem o indíce mais elevado, correspondendo à espécie representativa da vegetação climácica do local. Este grupo dominante denominado Bosquete permanece ainda na extensão Norte da propriedade, constituindo um povoamento mais ou menos denso. Quanto às Áreas Urbanas, é de referir somente um pequeno aglomerado urbano localizado a Noroeste da área de estudo, que se encontra relativamente afastado e no limite da área de estudo 19 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

(a cerca de 500m). A Nordeste da área de estudo refere-se ainda, a existência de uma instalação avícola composta por vários edifícios e respectiva zona envolvente, distanciada em cerca de 500 metros. Por fim, os Meios Semi-Naturais estão representados por manchas de matos e/ou incultos de expressão considerável em toda a sua envolvente. De referir ainda que a zona de estudo se insere integralmente numa zona de utilização cinegénica, designadamente, na Zona de Caça Associativa das Areias. No que respeita aos Sistemas Ecológicos, refere-se que a futura instalação avícola localizar-se-á numa zona caracterizada pela co-existência de um conjunto variado de biótopos, a saber: Bosquete de Quercíneas, Agrícola, Humanizado, de Produção Florestal, Matos e Ripícola. A propriedade da instalação, embora intervencionada, correspondia a uma área de Bosquete de Quercíneas, permanecendo ainda alguns exemplares de carvalho-português ou carvalhocerquinho (Quercus faginea subsp. broteroi), espécie representativa da vegetação climácica do local. Tal Bosquete permanece ainda na extensão Norte da propriedade, constituindo um povoamento mais ou menos denso.

A vegetação potencial, no caso da localização da área do projecto avícola, corresponde a um bosque de carvalhos, dominando o carvalho-cerquinho (Quercus faginea subsp. broteroi), árvore de grande porte, exclusiva da península ibérica. Esta árvore é típica dos ambientes mediterrânicos onde constitui povoamentos puros ou mistos com o sobreiro. Mostra uma clara afinidade com ambientes de alta humidade atmosférica e de fracas amplitudes térmicas, como acontece no litoral.

Na área de inserção do projecto é também patente um elevado grau de humanização, responsável pela presença de um mosaico agro-florestal, entre as povoações de carácter rural. Os aproveitamentos agrícolas correspondem a culturas extensivas ao longo das linhas de água, a pomares, destacando-se a predominância do olival e algumas parcelas de vinha. Apesar de na área envolvente se observarem diferentes tipos de vegetação natural, semi-natural ou introduzida, de facto a área de projecto é relativamente homogénea.

A área definida a Este da área do projecto corresponde à faixa envolvente do Ribeiro da Mata / Vale Gadão que se desenvolve no sentido Norte-Sul. Este ribeiro é detentor de uma interessante galeria ripícola e rodeada por carvalhal. No entanto, uma vez que este ribeiro se encontra fora do limite da propriedade, e que o processo industrial não pressupõe a sua afectação, não se procedeu à sua caracterização pormenorizada.

Em termos faunísticos a área de projecto é uma área de matos sub seriais de carvalhal de carvalhocerquinho, relativamente intervencionado. Esta vegetação é característica de alguma humidade. 20 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

Salienta-se também a proximidade do Ribeiro da Mata / Vale Gadão a Este. Desta forma podem ocorrer na área de projecto algumas espécies de anfíbios, sobretudo em deslocação. Sob condições de pluviosidade, com actividade crepuscular ou nocturna, podem ocorrer salamandras e tritões. Tolerantes a maiores condições de secura podem encontrar-se no sub bosque envolvente da unidade avícola, sapos. As rãs e as relas só ocasionalmente poderão ocorrer na área, dado dependerem bastante da presença de linhas ou massas de água. Dentro da área do projecto podem ocorrer espécies com maior ou menor tolerância às actividades humanas. No primeiro grupo serão prováveis a osga, as lagartixas e o sardão Lacerta lepida. Podem ainda surgir com alguma frequência cobras relativamente comuns, de maiores dimensões, como a cobra-rateira, a cobrade-escada e a cobra-de-ferradura, confirmadas na área de inserção do projecto. Mais associadas aos matos circundantes pode ocorrer a cobra-lisa-bordalesa. Dado o maior nível de humidade sobretudo na proximidade de água ou de matos muito densos, tal como sucede nos limites Este e Oeste da instalação podem ocorrer cobra-cega, cobra-de-vidro e cobras-de-água. O grupo faunístico melhor representado na área em estudo é o das aves. O habitat florestal envolvente permite ainda a presença de espécies de rapina, como o açor, a ógea, o milhano, a águia-de-asaredonda ou o gavião-da-europa. Relativamente às rapinas nocturnas é possível a presença de coruja-das-torres e de coruja-do-mato. O peneireiro-vulgar poderá também ocorrer, mas numa situação de orla, entre o bosquete e áreas mais abertas, agrícolas, que prefere frequentar. Destacam-se ainda as presenças de pombos e rolas. Relativamente ao grupo dos picapaus – associados aos bosquetes mistos de carvalho-cerquinho e pinhal, destaca-se que o peto-verde, a Perdiz-comum, a cotovia-pequena e a felosa-do-mato. Não ocorre nidificação de espécies de maior interesse para a conservação dentro da área de projecto, dado que esta área se encontra relativamente artificializada. As espécies ocorrentes estão sobretudo associadas aos bosquetes de carvalho-negral envolventes e a uma escala maior (importante por exemplo para as aves de rapina) ao mosaico agro-florestal ocorrente.

A área de inserção de projecto é uma área com fortes potencialidades para a manutenção de comunidades de mamíferos diversificadas. De entre as espécies que apresentam interesse para a conservação, destaca-se o caso do coelho-bravo, que foi confirmado na área de projecto devido à existência de latrinas. Relativamente às espécies incluídas no grupo de carnívoros, que podem ocorrer dentro da área de projecto, são a doninha, fuinha, e gineta. Associados ao Ribeiro da Mata / Vale Gadão ou à densa vegetação envolvente, podem ocorrer lontra, toirão e sacorrabos. Em termos de Paisagem, a área em estudo encontra-se inserida na Unidade de Paisagem n.º 67 – Maciços Calcários da Estremadura (DGOTDU, 2004). Esta unidade surge a Sul de Coimbra e diferencia-se das terras baixas a ocidente pelo seu relevo mais movimentado e pela secura dos calcários. A vegetação autóctone é rala e rasteira e, ao longe, parece esbranquiçada devido à presença constante de lajes e barrocos calcários. As árvores surgem frequentemente cobertas de musgos e fetos, o que indica ainda a forte influência atlântica. Ao longo do ano há mudanças 21 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

cromáticas significativas, devido à caducidade dos carvalhos e aos ciclos culturais dos sistemas agrícolas dominantes. Nas zonas mais baixas, planas e férteis surge um mosaico agrícola em parcelas relativamente pequenas, compartimentadas por sebes e muros. O pinhal bravo ocupa as encostas mais declivosas e também integra o mosaico agrícola nas áreas inclinadas e menos férteis. A área de implantação da instalação em estudo caracteriza-se do ponto de vista geomorfológico, por relevos pouco acidentados, a uma altitude média entre os 200 e os 210 m. A área definida a Este da futura instalação avícola corresponde à faixa envolvente da Ribeira da Moura da Ribeira de Pias, que se desenvolvem no sentido Norte-Sul. Considerou-se a existência de cinco unidades de paisagem distintas na área de estudo: áreas agrícolas e urbanas, áreas industriais, povoamentos florestais com quercíneas, carrascais e outros matos e povoamentos florestais dominados por pinhal e/ou eucaliptal. Em linhas gerais, a área em estudo é marcada por uma certa heterogeneidade do ponto de vista da qualidade visual e capacidade de absorção visual.

Em termos de Património Cultural, o projecto enquadra-se genericamente no território florestal que envolve a bacia fluvial do Rio Zêzere, onde o relevo apresenta, grosso modo, características semelhantes a nível topográfico, materializadas por serras com grandes manchas florestais, tendo como matriz principal a bacia do Rio Zêzere e o lago artificial que se cria com a barragem de Castelo do Bode. De referir o Rio Zêzere como fonte de desenvolvimento turístico, e a floresta em si como fonte de inúmeras matérias-primas para diversas indústrias. As potencialidades naturais da região proporcionaram boas condições para a instalação de populações na região, desde épocas bastante recuadas. A abundância de mananciais e linhas de água, como por exemplo o Rio Zêzere, e de vales férteis revelam-se como factores atractivos e estratégicos para a fixação de grupos humanos. A área de implantação do Projecto é caracterizada por esta realidade, beneficiando das crescentes boas vias de comunicação que a região tem vindo a desenvolver. Os mais antigos vestígios da presença humana na região circundante à área de estudo datam já do Paleolítico. Tratam-se dos sítios arqueológicos Ponte do Ribeiro, Lapa do Vale das Lapas, Relvas e Vale da Lapa.

Na área de estudo, os trabalhos de campo revelaram vegetação rasteira muito densa, com algumas zonas de clareira, onde se conseguia ter alguma visibilidade dos solos. Na área envolvente as condicionantes à visualização do solo foram sentidas com maior intensidade nas áreas que se encontram preenchidas por vegetação de grande e médio porte, associadas a zonas arbustivas e matas. Na área de estudo, verifica-se a existência de 5 sítios com elementos de interesse patrimonial, realçando-se que, na zona de implantação do projecto, foram detectados alguns vestígios 22 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

cerâmicos, muito dispersos e rolados, não sendo possível aferir uma cronologia. As dificuldades de visualização dos solos não permitiram também aferir a dimensão da dispersão de vestígios.

No que se refere à Gestão de Resíduos no concelho de Ferreira do Zêzere a gestão dos resíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo. Esta empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dez municípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes. Segundo dados da RESITEJO, a produção de resíduos sólidos urbanos no município de Ferreira do Zêzere em 2006 foi de 2 844 toneladas, correspondente a uma capitação cerca de 300 kg/hab. Actualmente, os resíduos produzidos no concelho de Ferreira do Zêzere, são passíveis de diferenciação através dos ecopontos espalhados pelo concelho, o que permite a deposição selectiva de papel, cartão, embalagens de plástico e vidro. No entanto, verifica-se que os citados ecopontos não resultam em pleno, uma vez que a quantidade de material que segue para reciclagem é pequena. Pretende-se, de futuro, avançar para uma situação contrária, em que apenas uma pequena parte dos resíduos sólidos urbanos é que não serão valorizados. Em termos de Ordenamento, o concelho de Ferreira de Zêzere é abrangido pelo Plano Director Municipal do concelho de Ferreira do Zêzere, pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, pelo Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo, pelo Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo, e ainda pelo Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode. Note-se contudo, que a área em estudo não se encontra na zona de abrangência deste último plano de ordenamento e que a construção da instalação em apreço em nada contraria as directrizes estabelecidas nos dois planos estratégicos de ordenamento e desenvolvimento primeiramente mencionados. Em termos de classe de ordenamento, conforme definido no PDM, a área de construção da instalação avícola em apreço encontra-se inserida na classe de Espaços Florestais (Floresta de Produção) e Espaços Agrícolas (Áreas Agrícolas RAN). Em termos de Condicionantes refere-se que a construção da instalação avícola em apreço não afecta espaços de reserva agrícola (RAN) nem Reserva Ecológica Nacional (REN), apesar de se registar uma mancha de RAN na parte Norte e uma mancha na parte Este da propriedade da nova instalação e uma mancha de REN na parte Oeste e outra na parte Este. Quanto a “Outras Condicionantes”, na área em que se desenvolve o projecto em estudo há a referir a existência de: Rede viária (EN, EM, CM), Limite do Sítio da Rede Natura (2ºFase) Sicó/Alvaiázere (PTCON0045), Rede eléctrica – Rede de distribuição, Postos de transformação de energia, Marco Geodésico, Áreas servidas por redes de distribuição de água, Condutas adutoras existentes e Reservatórios existentes. No entanto, nenhuma das condicionantes mencionadas se localiza na área de intervenção, nem na envolvente próxima, não se prevendo assim qualquer afectação destas condicionantes. 23 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

Na caracterização Socioeconómica a futura instalação em estudo localizar-se-á no interior da região Centro, na sub-região do Médio Tejo, concelho de Ferreira do Zêzere e freguesia de Areias. A instalação em estudo apresenta um papel importante, juntamente com as empresas associadas ao grupo económico, no que diz respeito ao parque industrial do concelho. Estas indústrias contribuem de forma significativa para o desenvolvimento da região. 2

O concelho de Ferreira do Zêzere apresenta uma área total de 190 km , distribuídos por nove freguesias e apresentava em 2001, uma população residente de 9 422 habitantes, correspondendo a uma densidade populacional de 49,1 hab/km2. A freguesia de Areias apresenta uma área total de 39,24 km 2 e uma população residente, em 2001, de 1772 habitantes, correspondendo a uma densidade populacional de 45,2 hab/km2. A evolução das taxas de actividade e de desemprego evidenciadas nos Censos de 1991 e 2001, permitem concluir que o concelho de Ferreira do Zêzere registou um aumento da taxa de actividade média de cerca de 9,2% (taxa de actividade em 1991, 33,5% e taxa de actividade em 2001, 36,6%) e um significativo aumento da taxa de desemprego na ordem dos 44% (taxa de desemprego em 1991, 3,4% e taxa de desemprego em 2001 – 4,9%). A estrutura das actividades no concelho de Ferreira do Zêzere está essencialmente orientada para o aproveitamento dos recursos locais, nomeadamente os recursos do solo: exploração florestal, recursos hídricos e recursos paisagísticos e monumentais. De acordo com o PDM de Ferreira do Zêzere, as actividades da população activa do concelho desenvolvem-se com predomínio das actividades agro-pecuárias e florestais e de algumas iniciativas de transformação industrial dos produtos da terra. A instalação em estudo apresenta um papel importante no que diz respeito à actividade industrial do concelho e contribui de forma significativa para o desenvolvimento da região.

24 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

IMPACTES AMBIENTAIS PREVISTOS E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

A análise desenvolvida no presente Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais factores de notório interesse ambiental face ao objecto em estudo (instalação avícola não existente), tendo sido avaliados os impactes previstos para a fase de construção, exploração e em alguns casos, os impactes decorrentes da desactivação da instalação (que, contudo, não se encontra prevista). Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade, foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à futura instalação em apreço.

No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afectações da futura instalação sobre o ambiente e as respectivas medidas de minimização.

Na Figura 4, adiante apresentada, visualiza-se um resumo (gráfico) dos principais impactes expectáveis com a implementação do projecto em apreço.

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Quadro 6.1 – Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO

Geologia e Geomorfologia

Os impactes sobre a Geologia e Geomorfologia são decorrentes da alteração das características geomorfológicas do local e das movimentações de terras na parcela de terreno onde serão instalados os novos pavilhões de recria da instalação avícola.

Recinto da instalação

Na fase de construção as medidas de minimização para a geologia e geomorfologia a implementar passam pelas seguintes actuações:  A decapagem da camada superficial e a impermeabilização do solo deverão ser limitadas às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos;  O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para posterior utilização dos trabalhos de recuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação;  Deverão ser estabelecidos declives com a menor inclinação possível, tendo em consideração não só a estabilidade geotécnica mas também as inclinações mais favoráveis para o revestimento vegetal.

Não se verificam afectações decorrentes de da alteração das características geomorfológicas do local e das movimentações de terras.

Recinto da instalação

Dada a inexistência de impactes geológicos e geomorfológicos assinaláveis na fase de exploração, não são previstas quaisquer medidas de minimização.

Em caso de desactivação da instalação (não prevista) ocorrerão impactes associados à realização de escavações e aterros e à circulação de maquinaria.

Recinto da instalação



Caso a desactivação da instalação venha a ser prevista, a mesma será efectuada mediante um plano próprio a elaborar na altura, salvaguardando o cumprimento de medidas de minimização de impactes ambientais.

Recursos Hídricos e Qualidade da Água 

Os impactes poderão incidir ao nível da alteração dos regimes de escoamento dos cursos de água devido, sobretudo à instalação de estaleiro, à circulação de maquinaria, e à movimentação de terras. Também a impermeabilização dos terrenos pela construção dos novos pavilhões de recria poderá ser responsável pelos impactes ao nível dos caudais de escoamento.

Contaminação dos recursos hídricos superficiais pelo arraste de poeiras e partículas e outros poluentes para as linhas de água mais próximas, nomeadamente o afluente da Ribeira da Moura.

Recinto da instalação

 Recinto da instalação 

A localização do estaleiro ou local de acondicionamento temporário de materiais e equipamento da obra, e dos locais de depósito de terras e resíduos deverá localizar-se tão afastados quanto possível de zonas de aquíferos de maior vulnerabilidade à contaminação (nomeadamente as zonas de aluvião associadas ao afluente da Ribeira da Moura), de leitos e margens de linhas de água. Depois de construídos os acessos ao local para circulação de maquinaria e equipamento de apoio à obra, deverão ser sempre utilizados estes mesmos acessos. Os locais de empréstimo para deposição de materiais residuais (incluindo terras sobrantes), não deverão situar-se junto das linhas de água. Deverá haver um especial cuidado nos trabalhos na zona de apoio à obra e com a maquinaria, de forma a evitar-se derrames de óleos, combustíveis e

26 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

IMPACTES

Eventuais contaminações dos aquíferos devido a derrames acidentais no solo, decorrentes das actividades construtivas. Não se prevê a contaminação dos recursos hídricos, através da instalação em estudo, dado que as águas residuais (em pequeno volume) serão encaminhadas na sua totalidade para a fossa séptica (a construir).

Os consumos de água na instalação encontram-se resumidos ao indispensável, havendo uma notória atenção ao uso eficiente da água.

LOCALIZAÇÃO

Recinto da instalação

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO 

Recinto da instalação

 Refere-se a probabilidade, embora reduzida, de ocorrência de situações acidentais de derrame de águas residuais devido a esgotamento do sistema.

Probabilidade de gerar efluentes líquidos contendo hidrocarbonetos, durante o desmantelamento de equipamentos e tubagens.

Recinto da instalação



 Recinto da instalação 

mais poluentes nas linhas de água. Deverá ser restringida a execução de acções poluentes tais como descarga de óleos, combustíveis e lavagem de maquinaria e equipamento ao local do estaleiro, devendo os resíduos e efluentes ser recolhidos e transportados para local adequado. Garantir a manutenção dos futuros sistemas de fornecimento de água aos animais, que constituirão sistemas de elevada eficácia e que minimizarão significativamente o consumo global de água na instalação; Garantir as boas condições físicas da fossa séptica a construir, no sentido de evitar situações acidentais de derrame de águas residuais; Garantir a periodicidade adequada de transfega das águas residuais da fossa, destinadas à ETAR municipal; Garantir a limpeza a seco e desinfecção das instalações dos animais, após a saída de cada bando, não havendo lugar à realização de lavagens e, em consequência, não envolvendo qualquer consumo de água; Na eventualidade de ser necessária a realização de captações de água, deverá proceder-se ao seu licenciamento, junto da ARH; Garantir o funcionamento de um apropriado sistema de gestão de resíduos que permita o seu correcto armazenamento e encaminhamento para destino final adequado, evitando a contaminação, não só dos recursos hídricos, mas também dos solos. Drenagem de águas residuais para a fossa séptica e garantia das boas condições físicas do sistema e respectiva rede de drenagem, no sentido de evitar situações acidentais de derrame de águas residuais; Manutenção e inspecção periódica de toda a rede de abastecimento de água às instalações de forma a detectar e corrigir eventuais fugas; Definir locais específicos para armazenagem temporária dos resíduos e posterior destino final. Os efluentes líquidos gerados, contendo hidrocarbonetos, deverão ser encaminhados para destino final autorizado.

Qualidade do Ar Emissão de poeiras, partículas em suspensão e gases de combustão pela movimentação de terras de e para a obra, pela realização de escavações e aterros, pela instalação do estaleiro de apoio à obra, pavimentação de zonas, e pela circulação de veículos e outras máquinas.

 Recinto da instalação e respectiva envolvente 

O estaleiro de apoio à obra ou a zona de acondicionamento temporário de materiais e equipamentos de apoio à obra deve ser localizado tão distante quanto possível das zonas habitacionais e de habitações isoladas das imediações da instalação avícola; Durante as acções de movimentações de terras, as superfícies dos terrenos e as terras a movimentar devem ser humedecidas a fim de minimizar a

27 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO

  



dispersão de poeiras por acção do vento e da operação das máquinas e veículos afectos à obra. A ressuspensão de poeiras, sobretudo em zonas não pavimentadas da obra deve ser minimizada, igualmente pela aspersão periódica de água; As terras a transportar de e para a obra e os depósitos de terras na zona da obra devem ser cobertos de forma a minimizar a emissão de poeiras; As operações de queima a céu aberto, na zona de obra, são interditas, em consonância com a legislação em vigor; Os veículos e máquinas de obra devem ser sujeitos a uma cuidada manutenção a fim de evitar as emissões excessivas e desnecessárias de poluentes para a atmosfera, provocadas por uma carburação ineficiente. Instalação de dispositivos, na instalação avícola, que assegurarão uma boa ventilação, possibilitando a secagem parcial dos dejectos produzidos e possibilitando baixar significativamente a intensidade das fermentações, permitindo a redução da libertação de cheiros desagradáveis e de perdas de azoto por volatilização.

Salienta-se a emissão de odores desagradáveis com origem nos estrumes produzidos, estando os mesmos associados a emissões de gases, dos quais se salienta a amónia.

Recinto da instalação e respectiva envolvente

O acesso de veículos às instalações, no decorrer da sua actividade, gerará a emissão de gases de combustão e partículas.

Recinto da  instalação e respectiva envolvente

Os veículos de transporte que acederão à instalação devem ser sujeitos a controlo de velocidade e a uma cuidada manutenção a fim de evitar as emissões excessivas e desnecessárias de poluentes para a atmosfera, provocadas por uma carburação ineficiente.



Humedecimento das superfícies dos terrenos que ficarem a descoberto e não compactados, durante as acções de demolição, a fim de minimizar a dispersão de poeiras por acção do vento e da operação das máquinas e veículos afectos à obra. A ressuspensão de poeiras, sobretudo em zonas não pavimentadas da obra deve ser minimizada, igualmente pela aspersão periódica de água. Realização do transporte de resíduos resultantes das demolições e as terras com as adequadas coberturas das terras de forma a minimizar a emissão de poeiras durante o transporte. Interdição das operações de queima a céu aberto, na zona de obra, em consonância com a legislação em vigor. Manutenção cuidada dos veículos e máquinas de obra a fim de evitar as emissões excessivas e desnecessárias de poluentes para a atmosfera, provocadas por uma carburação ineficiente.

Em caso de desactivação da instalação (não prevista) a execução da demolição dos edifícios, as eventuais escavações e a circulação de máquinas constituem as actividades que potencialmente originam alguma degradação da qualidade do ar da zona envolvente com consequente incomodidade para as populações que habitam nas imediações da instalação.

Recinto da instalação e  respectiva envolvente  

Ambiente Sonoro

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO 

 Os impactes sobre o ambiente sonoro da envolvente da zona de construção dos pavilhões de recria e armazém de estrume estão relacionados com a circulação de veículos e funcionamento de equipamentos de apoio à obra.

Recinto da instalação e respectiva envolvente 

Prevêem-se impactes associados ao funcionamento dos equipamentos mecânicos (ventiladores) que serão instalados nos pavilhões. A simulação de propagação do ruído, na fase de exploração, evidencia que encontrase previsto o cumprimento dos limites legais ruído nos receptores sensíveis existentes na envolvente da instalação avícola a construir. Considera-se assim que os impactes provocados no ambiente sonoro, na fase de exploração da instalação avícola serão pouco significativos, permanentes e reversíveis. Na figura seguinte visualiza-se a vista 3D do projecto da instalação, utilizada para a simulação anteriormente mencionada.

Recinto da instalação e respectiva envolvente

As actividades ruidosas só podem ter lugar entre as 8 horas e as 20 horas [caso se pretenda prolongar este período deve ser solicitada à Câmara Municipal uma Licença Especial de Ruído (L.E.R.)], e os equipamentos deverão possuir indicação, aposta pelo fabricante ou importador, do respectivo nível de potência sonora – conforme Artigo 6º do R.E.S.E.U.E. –, o qual deverá cumprir os valores limite constantes no anexo V do mesmo diploma. Para os equipamentos que, por alguma razão, não possuam indicação do respectivo nível de potência sonora, deverão ser tomadas diligências no sentido da sua obtenção, por parte do empreiteiro, nomeadamente através da sua solicitação ao fabricante ou importador, ou através da realização de medições in situ, por entidade devidamente credenciada, para sua caracterização. Relativamente aos veículos pesados de acesso à obra, o ruído global de funcionamento não deve exceder em mais de 5 dB(A) os valores fixados no livrete, em acordo com o nº 1 do Artigo 16º do Regime Legal sobre a Poluição Sonora, e devem ser evitadas, a todo o custo, situações de aceleração/desaceleração excessivas assim como buzinadelas desnecessárias, sobretudo quando os veículos se encontrem próximos de Zonas Sensíveis ou Mistas. A circulação de veículos pesados deve efectuar-se essencialmente em período diurno; Deverá ser mantida a velocidade reduzida de tráfego de veículos pesados nas zonas próximas aos receptores sensíveis; Manter em bom funcionamento os equipamentos de ventilação, de forma a evitar situações anómalas de emissão de ruído, assegurando a sua manutenção e revisão periódica; Utilizar equipamento em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 221/2006, de 8 de Novembro, que Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/88/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO Dezembro, que altera a Directiva n.º 2000/14/CE, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior

Em termos indirectos, foram considerados os impactes provocados pela circulação de veículos pesados para transporte de matéria-prima (ração, pintas em início de ciclo), de subprodutos (estrume, cadáveres e resíduos) e de produto final (frangas em fim de recria).

Desmantelamento dos equipamentos e tubagens, demolição dos edifícios e transporte de matérias e escombros.

Recinto da instalação e respectiva envolvente Recinto da instalação e respectiva envolvente Solos 

Ocupação e compactação de solos, com potencialidades reduzidas, devido à instalação de zonas de apoio à obra e criação de novos acessos de apoio à construção.

 Recinto da instalação 

As terras armazenadas, resultantes das decapagens realizadas deverão ser reutilizadas na cobertura dos taludes; Definição de uma área de trabalho o mais limitada possível, a fim de evitar danos nos terrenos circundantes à zona de intervenções; Escolha criteriosa da localização do estaleiro, zonas de depósito e empréstimo, os quais não deverão situar-se em áreas classificadas como RAN ou REN, devendo também evitar-se outras áreas com uso agrícola e a envolvente da linha de água existente nas proximidades (afluente da Ribeira

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO 

A circulação em áreas não pavimentadas, terá tendência a causar a compactação do solo, podendo ainda ocorrer derrames acidentais de combustíveis ou óleos que, se não forem acautelados, constituirão fontes de degradação do solo.

Impactes associados à gestão do estrume retirado das instalações.

No cenário (não previsto) de desactivação da instalação poderá ocorrer a contaminação local de solos pela deposição de resíduos decorrentes das actividades de demolição.

Recinto da instalação 

da Moura); Deverá efectuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames de óleos e combustíveis no solo; Para evitar o ravinamento de taludes de aterro e escavação não rochosos provocados pela escorrência de água superficial deve ser realizado, no mais curto espaço de tempo possível após as operações de terraplenagem, o revestimento dos taludes com terra e espécies vegetais adequadas à região.



Uma vez que o estrume é um subproduto da exploração, que é vendido a intermediários que o distribuem por utilizadores do sector agrícola, a empresa deverá promover a sensibilização / formação dos utilizadores finais de estrume (subproduto da actividade em apreço) através do fornecimento de informações das boas práticas para a aplicação / espalhamento do estrume em solos agrícolas.



Deverá ser efectuado um plano específico para o desmantelamento que assegure que as actividades necessárias sejam executadas com o mínimo prejuízo para os valores ambientais em geral e versando especialmente sobre as medidas de gestão de resíduos adequadas. Após o desmantelamento, deverá ser realizada uma verificação do local, podendo ser necessária a realização de análises, nomeadamente no que respeita à eventual contaminação dos solos da área afecta à instalação avícola.

Recinto da instalação

Recinto da  instalação

Usos do Solo  Afectação e impermeabilização de área considerada como área florestal, inviabilizando outros eventuais futuros usos no local. Afectação de solos da envolvente da instalação com a circulação de maquinaria afecta à obra e instalação de estaleiros.

Recinto da instalação 

Definição de uma área de trabalho o mais limitada possível, a fim de evitar danos nos espaços de uso do solo circundantes à zona de intervenção, nomeadamente espaços agrícolas integrados na RAN e outros espaços agrícolas; Escolha criteriosa da área de estaleiro, zonas de depósito e empréstimo, as quais não deverão situar-se em espaços agrícolas, se possível, deverá utilizar-se uma área já intervencionada, compactada e pavimentada dentro da parcela de terreno onde se realizarão as construções dos novos pavilhões ou no recinto da instalação avícola existente.

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO 

Afectação de usos solos da envolvente da instalação com a circulação de veículos pesados afectos à exploração da instalação avícola.

  Recinto da instalação  

Fertilização orgânica de campos agrícolas com a aplicação do estrume gerado na instalação. Não se prevê a desactivação da instalação em causa. No entanto, caso esta venha a ocorrer, os usos do solo para o local deverão estar em conformidade com o disposto na Planta de Ordenamento do PDM de Ferreira do Zêzere.

Locais de aplicação do estrume gerado na instalação  Recinto da instalação

Limitação da velocidade de circulação dos veículos, de forma a reduzir as emissões de poeiras; Lavagem dos rodados dos veículos de transporte; Cobertura dos veículos de transporte de materiais; Beneficiação do caminho de acesso à instalação, através da colocação de tout venant, sempre que se considere necessário; Deverá ser assegurada uma adequada manutenção e conservação de todas as espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas instaladas em fase de construção garantindo-se a eficácia das medidas de minimização.

Sistemas Ecológicos 

Afectação de bosquete de quercíneas existente na propriedade. Perturbação das espécies faunísticas pelo aumento da movimentação de pessoas e máquinas. Risco de atropelamento de espécies com pouca mobilidade.

 Recinto da instalação e respectiva envolvente 



Numa fase prévia à construção do aviário deverão ser promovidas acções de sensibilização ambiental para os trabalhadores envolvidos na obra. A sensibilização deverá passar pelos cuidados a ter durante o período em que estiverem no local, sendo extremamente importante que os trabalhadores compreendam que após a conclusão das obras, a área intervencionada deverá ficar, do ponto vista ecológico, igual ou melhor, do que antes do seu início; Recomenda-se ainda a minimização do ruído principalmente durante a altura crepuscular e a recolha de lixo produzido pelas equipas de trabalho de modo a não perturbar e atrair mamíferos carnívoros e aves nocturnas; Deverá ser evitado o derrame no solo de substâncias poluentes, como óleos, combustíveis, tintas, cimentos etc., utilizando sempre que necessário áreas impermeabilizadas e limitadas para conter qualquer derrame. Para além disso, a descarga das águas resultantes da limpeza de betoneiras deverá ser efectuada em locais destinados para o efeito; Estabelecer um local de armazenamento adequado para todos os resíduos excedentes da obra, que não deve localizar-se junto às áreas de maior relevância ecológica ou áreas classificadas, de modo a que durante e/ou após a conclusão dos trabalhos estes sejam transportados para locais destinados

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO



Perturbação das espécies faunísticas, risco de atropelamento de espécies com pouca mobilidade e efeito barreira fomentado pelo funcionamento das novas unidades industriais. Acumulação de resíduos passíveis de contaminar o meio aquático pelo desmantelamento dos pavilhões. Perturbação das espécies faunísticas e risco de atropelamento de espécies com pouca mobilidade pelo aumento da movimentação de pessoas e máquinas.

Recinto da instalação e  respectiva envolvente Recinto da instalação e respectiva envolvente

para esse fim, não havendo hipótese alguma de eles serem deixados na área de estudo; O material lenhoso decorrente do corte das zonas de pinhal, que não seja estilhado, deverá ser prontamente retirado do local, de modo a não constituir um foco/meio de propagação de fogo. Durante os meses de Verão deverá ser impedido o fogueamento, uma vez que, nesta época o risco de incêndio é mais elevado; O restabelecimento e recuperação paisagística de toda a envolvente degradada deverão ser realizados após a conclusão das obras, recorrendo exclusivamente a flora autóctone da região e privilegiando a regeneração natural sempre que possível em detrimento das sementeiras, acautelando o risco de contaminação com plantas alóctones e também de erosão dos solos: Sinalizar e evitar a afectação de indivíduos de Quercus suber (espécie protegida por legislação nacional) e outras espécies do género Quercus (Q. faginea e Q. pyrenaica) com mais de 1m, nas áreas sujeitas a intervenção ou na sua proximidade. Manutenção de sebes vivas. Maior cuidado para preservação nestas faixas a vegetação característica local, com maior capacidade de se estabelecer.

Implementação das medidas preconizadas no âmbito da Gestão de Resíduos.

Paisagem

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

Alteração da estrutura visual do local pela introdução de andaimes e de outras estruturas de apoio à obra e à instalação e construção das infraestruturas necessárias ao funcionamento futuro dos novos pavilhões.

Recinto da instalação

Alteração da paisagem local pela construção de estruturas edificadas.

Recinto da instalação

Deposição de poeiras no coberto vegetal envolvente pela movimentação de terras da obra e eventual aumento do nível de poeiras no ar.

Recinto da instalação e respectiva envolvente

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO Medidas Gerais de Revestimento Vegetal:  Deverão ser alvo de tratamento vegetal, com recurso às sementeiras e plantações arbustivas, todas as áreas não objecto de pavimentação e/ou outras construções, mas que foram afectadas durante a obra de construção e implementação dos pavilhões da instalação. Esta medida aplica-se, também, às áreas de estaleiro e de depósitos;  As espécies seleccionadas para as plantações e sementeiras deverão pertencer à vegetação característica da região, com vista à sua melhor adaptação inicial e manutenção futura e à integração do novo pavilhão na paisagem envolvente;  A modelação final do terreno deverá ser orientada no sentido de permitir uma integração de todas as áreas afectadas por movimentos de terras, na morfologia dos terrenos envolventes;  Deverá efectuar-se o adequado revestimento vegetal das áreas de depósito, circulação de máquinas e empréstimo. Proposta Integração Paisagística da Instalação:  As espécies vegetais a aplicar serão espécies utilizadas na zona, adequadas ao tipo de solo existente e que não exigem demasiada manutenção.  Na envolvente dos espaços exteriores existem actualmente áreas florestais com quercíneas. Junto às linhas de água constata-se a presença de espécies características de vegetação ribeirinha. Nos arranjos exteriores utilizar-se-ão duas espécies arbóreas: uma espécie que se desenvolve até uma altura maior e de crescimento mais rápido – choupo - e uma outra de crescimento mais lento e de altura menor Carvalho-cerquinho. Esta última será utilizada para dar continuidade aos espaços arborizados existentes. Quanto aos choupos, estes serão plantados nos lados N e NE, junto à linha de água existente que ali se desenvolve. Estas espécies foram definidas tendo em consideração as espécies existentes na região, a baixa manutenção, a resistência e o seu porte.  Pretende-se igualmente, restabelecer o coberto vegetal o mais rápido possível, para diminuir o risco de erosão e encaminhamento de material sólido para os vales e linhas de água.  Em termos de revestimento vegetal do solo, propõe-se a sementeira com uma mistura de espécies herbáceas indicada seguidamente, espécies de crescimento rápido. Medidas de Preservação:

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO 



Deverá ter-se sempre em conta a preservação do coberto vegetal climácico não atingido pela construção do novo pavilhão, e deste modo, considerar tais espaços como áreas de utilização meramente silvo-pastoril; Deverá efectuar-se a decapagem da camada arável do solo, devendo o seu armazenamento ser feito em pargas, em zonas de fácil acesso, devidamente licenciadas para o efeito, de preferência no limite dos terrenos alvo de construção e desmatação e onde causem menor impacte visual, devendo, igualmente, evitar-se locais de interesse geológico, locais geomorfologicamente instáveis e áreas afectas à RAN e REN. Estas terras devem ser armazenadas em pargas de 3,00 m de largura e 1,00 m de altura, protegidos com vedação própria, e de tal forma que preservem as suas capacidades produtivas (pargas cobertas com leiva ou semeadas com plantas leguminosas adaptadas às características ecológicas locais, eventualmente com incorporação de fertilizantes químicos e orgânicos). Deverá ser feita a remoção e arejamento dos solos com máquinas ligeiras, sempre que o armazenamento se mantenha por períodos superiores a um ano, em virtude dos seus elementos nutritivos e consequente enriquecimento de infestantes originar um meio inadequado ao desenvolvimento de outras espécies vegetais; Deverão, efectuar-se regas periódicas por aspersão, em especial durante o período mais seco do ano, de forma a evitar o levantamento de poeiras e a consequente afectação da qualidade visual da paisagem e a deposição na vegetação envolvente; Deverá proceder-se à delimitação espacial do terreno a ocupar nas operações de construção, definindo a área de estaleiro e o depósito de máquinas e efectuar-se um plano prévio de desmatação que limite ao estritamente necessário as acções de construção do novo pavilhão em tempo e em área; O depósito de materiais e equipamentos associados à construção do novo pavilhão, deverá efectuar-se nas zonas a intervencionar para construção do novo pavilhão, devendo evitar-se zonas de maior sensibilidade visual e áreas REN, RAN, e próximas de linhas de água ou de tecido urbano; Todos os materiais não necessários ao funcionamento dos novos pavilhões deverão ser completamente removidos da área, após a conclusão dos trabalhos;

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO Medidas de Recuperação:  No final da obra deve proceder-se ao revolvimento dos solos nas áreas utilizadas para estaleiro, parques de máquinas, vias e acessos provisórios de modo a descompactá-los e arejá-los, reconstituindo assim, na medida do possível, a sua estrutura e equilíbrio;  No caso dos depósitos temporários, deve ser feita uma decapagem da terra arável quando estes forem constituídos por inertes;  No final da obra, deverá efectuar-se a integração paisagística das áreas afectadas pela construção dos pavilhões da instalação, mas não ocupadas, permanentemente, por estruturas edificadas e/ou pavimentos, integração esta que deverá considerar uma escarificação e consequente descompactação, arejamento, modelação do terreno (em especial nas áreas destinadas ao estaleiro e depósitos de materiais dos solos), procedendo-se em seguida ao seu revestimento vegetal, com recurso a métodos de hidrosementeira e plantação de espécies da flora local.

Alteração da paisagem local pela presença dos novos pavilhões avícolas da instalação.

Recinto da instalação e respectiva envolvente

Na fase de exploração deverá ser assegurada uma adequada manutenção e conservação de todas as espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas instaladas em fase de construção garantindo-se a eficácia das medidas de minimização.

Património Cultural Refere-se a existência de 5 elementos patrimoniais na área de estudo, relacionados com valores de cariz arqueológico. Deste conjunto, 4 dos elementos inventariados encontram-se dentro da área de estudo mas muito distantes do projecto em questão, pelo que o impacte foi considerado nulo. O outro elemento patrimonial (Outeiro dos Pereiros), localiza-se dentro da área do projecto na zona onde se instalarão os edifícios da Instalação Avícola. De facto, nos trabalhos de campo foi detectada uma ocorrência patrimonial na área de implantação do projecto, o elemento patrimonial inventariado como n.º 1, Outeiro dos Pereiros. Esta ocorrência patrimonial consiste na existência de alguns materiais cerâmicos dispersos de cronologia indeterminada. A visibilidade dos solos na zona em questão não permitiu determinar a dimensão da dispersão de vestígios, uma vez que a área se encontra com muita vegetação arbustiva e sofreu corte recente da vegetação arbórea tendo sido mantidos no local os resquícios da vegetação cortada, impedindo uma correcta visualização dos solos.

Recinto da instalação e respectiva envolvente

Uma vez que esta dispersão cerâmica se encontra na zona de implantação dos edifícios da Instalação Avícola a construir e a cerca de 270 m Norte de um conhecido núcleo de ocupação datada do período romano (Loba - CNS 24789, Loba II – CNS 24831, Loba III – CNS 24792 e Loba IV – CNS 24794), também inventariado neste estudo, preconiza-se para além do acompanhamento arqueológico permanente e presencial de todas as acções que impliquem movimentações de terras durante as obras de construção, que se faça nova prospecção sistemática no local após a desmatação de modo a determinar com maior certeza a dimensão da mancha de dispersão de vestígios.

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Gestão de Resíduos e Subprodutos



Produção de diversos tipos de resíduos, inerentes a actividades geradoras de resíduos, como a escavação, utilizando apenas meios mecânicos no desmonte; a implantação de infra-estruturas de apoio aos novos edifícios, designadamente a escavação para abertura de valas para a implantação de infra-estruturas de saneamento e electricidade, a remoção de terras; os trabalhos de construção dos edifícios dos quais resultará a produção de resíduos de construção e os trabalhos inerentes à integração paisagística.

Recinto da instalação e respectiva envolvente

 



Devem ser estudados e definidos cuidadosamente os locais e possibilidades para depósito definitivo de terras escavadas em função das suas características (ausência ou presença de contaminação), minimizando, tanto quanto possível, a distância entre a zona afecta à obra e o depósito definitivo. O empreiteiro será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente à gestão de resíduos, e pela gestão de todo o tipo de materiais residuais produzidos na zona afecta à obra, tendo em particular atenção os seguintes aspectos:  Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na zona afecta à obra e seleccionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que constem da Lista de Operadores de Gestão de Resíduos Sólidos Não Urbanos, disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente;  Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de construção para os destinos finais adequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação;  Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos e reter o original e cópia dos exemplares convenientemente preenchidos pelo transportador e pelo destinatário;  A parcela de terras vegetais, resultantes das operações de decapagem realizadas, deverão ser mantidas em depósito próximo para posterior reutilização no revestimento de taludes de aterro e escavação.  Adoptar medidas que visem minimizar a perturbação nas áreas adjacentes à zona de intervenção face ao transporte de terras escavadas e outros resíduos gerados, tendo em atenção as consequências que daí poderão advir para a população e o ambiente em geral. Serão expressamente proibidas as queimas a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra; Os resíduos de construção equiparáveis a resíduos industriais banais devem ser objecto de uma pré-triagem e acondicionamento temporário adequados, sendo depois conduzidos a entidades de tratamento e valorização (reciclagem) que constem da Lista de Operadores de Gestão de Resíduos Sólidos Não Urbanos, disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente; Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos no estaleiro de apoio à obra, devem ser depositados em contentores especificamente

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO



      Impactes associados à produção de resíduos e subprodutos, minimizados pelas práticas de gestão previstas.

Recinto da instalação e respectiva  envolvente  

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO destinados para o efeito (com 1 100 litros de capacidade) e a respectiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área em que se localiza o estaleiro; Relativamente aos diferentes produtos utilizados, susceptíveis de serem agressivos para o local do projecto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame, dever-se-á proceder à remoção do solo afectado para destino adequado, não causando danos adicionais; Após o término da fase de construção, o empreiteiro terá que assegurar a remoção dos resíduos produzidos na zona afecta à obra, evitando que esta sirva de local de atracção para a deposição inadequada de outros resíduos por terceiros. Adopção de uma política de prevenção através da introdução de dietas nutricionais controladas; Controlo veterinário permanente de forma a evitar e minimizar os níveis de mortalidade; Armazenagem dos resíduos em zonas protegidas do acesso de pessoas e animais e da acção do vento; Conhecimento e actualização da legislação vigente em matéria de resíduos; Sensibilização dos colaboradores para as boas práticas de gestão de resíduos, reforçando a necessidade de prevenção; Selecção das entidades de gestão de resíduos devidamente licenciadas pela Agência Portuguesa do Ambiente, contempladas na lista de “Operadores de Gestão de Resíduos Não Urbanos”; Acompanhamento do adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos e retenção do original e cópia dos exemplares convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário; Manutenção de um registo completo dos resíduos produzidos na instalação por origem, tipo e quantidade produzida, bem como a sua classificação LER e destino final. Fornecimento dos dados de produção de resíduos na instalação avícola ao Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA), conforme Portaria n.º 1408/2006, de 18 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 320/2007 de 23 de Março. Elaboração e implementação de um plano específico de gestão de resíduos, no qual se proceda à identificação e classificação dos resíduos em conformidade com a Lista Europeia de Resíduos;

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IMPACTES

LOCALIZAÇÃO 

No cenário (não previsto) de desactivação da instalação ocorrerá a produção de diversos resíduos decorrentes das actividades de demolição.

 Recinto da instalação

M EDIDAS DE M INIMIZAÇÃO A empresa deverá promover a sensibilização / formação dos utilizadores finais de estrume (subproduto da actividade em apreço) através do fornecimento de informações das boas práticas para a aplicação / espalhamento do estrume em solos agrícolas. Deverá ser efectuado um plano específico para o desmantelamento que assegure que as actividades necessárias sejam executadas com o mínimo prejuízo para os valores ambientais em geral e versando especialmente sobre as medidas de gestão de resíduos adequadas.

Condicionantes e Ordenamento do Território

   No interior do recinto da futura instalação, no topo Norte e na parte Este, existe uma área classificada como Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na parte Oeste e parte Este uma área classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN). No entanto, importa notar que: - nestas áreas não serão realizadas quaisquer construções afectas à instalação avícola, mantendo as suas características naturais;

 Recinto da instalação

A afectação, directa ou indirecta, de outras áreas exteriores às parcelas onde será construída a instalação poderá acarretar impactes negativos significativos, não estando, no entanto, prevista a sua ocorrência.



  

 Recinto da instalação

Recomenda-se que sejam tomadas as seguintes precauções quanto à localização das áreas para depósitos ou de materiais e equipamentos afectos à construção: Evitar locais sensíveis, nomeadamente zonas de RAN e REN próximas da área de intervenção; Evitar a proximidade dos cursos de água e pontos de captação; Evitar a utilização de terrenos agrícolas e/ou florestais, como áreas de instalação de estaleiro ou área de depósito de materiais, no decorrer das actividades de construção; Independentemente da escolha dos locais para estaleiro, as medidas específicas de minimização propostas para estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço; Os materiais sobrantes da obra só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiais competentes, sendo da responsabilidade do empreiteiro todos os contactos para obtenção das autorizações, bem como todos os custos envolvidos na operação; A área a intervencionar deve ser reduzida ao mínimo indispensável, de forma a evitar afectações desnecessárias; Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentais de óleos e combustíveis; Os materiais sobrantes, caso existam, deverão ser conduzidos a locais de depósito devidamente licenciados para o efeito, devendo evitar-se áreas afectas à RAN e REN. Como medida de minimização ou recomendação, refere-se que o proponente garantirá a salvaguarda do valor natural das áreas classificadas como RAN e REN existentes na propriedade da futura instalação avícola, não prevendo a necessidade de qualquer construção ou afectação dessas zonas.

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Socioeconomia Impactes positivos nas actividades económicas, com alguma implementação na restauração e na hotelaria, podendo igualmente ter um efeito temporário sobre o emprego ao nível da mão-de-obra não especializada. A exploração da instalação avícola em estudo terá efeitos positivos ao nível da economia regional uma vez que integra um grupo de empresas de elevado interesse económico para a região constituindo, no seu todo, uma importante garantia de emprego da mão-de-obra local e desenvolvimento regional. Em termos de efeitos negativos para o ambiente e a qualidade de vida das populações que habitam na envolvente há a referir as seguintes actividades da instalação avícola: - transporte de matérias-primas e animais vivos para as instalações e de resíduos e subprodutos das mesmas; - manuseamento de estrume resultante das camas dos animais, removido aquando da saída de cada bando

Região onde se localiza a instalação e respectiva envolvente local Região onde se  localiza a instalação e respectiva  envolvente local   Envolvente da instalação

Evitar a instalação do estaleiro da obra, depósitos de terras e materiais da obra, nas proximidades de casas de habitação, zonas residenciais ou equipamentos urbanos e em terrenos cultivados; Definir previamente trajectos para circulação de máquinas e veículos afectos à obra, de forma a evitar o trânsito desordenado e a incomodidade às habitações mais próximas da área de intervenção; Não efectuar as actividades mais ruidosas junto das áreas habitacionais durante o período nocturno; Promover, tanto quanto possível, a utilização de mão-de-obra local na fase de construção e exploração; As diversas entidades responsáveis pelo fornecimento de animais, pela ração e pela recolha dos resíduos gerados, devem efectuar preferencialmente um percurso rodoviário que atravesse o menor número possível de zonas habitacionais.

Riscos Ambientais A actividade avícola poderá estar associada à probabilidade de ocorrência de alguns riscos com eventuais danos sobre os valores ambientais do meio envolvente. Alguns dos riscos identificados na instalação em apreço correspondem a: - operação de remoção de lamas provenientes da fossa séptica com poço absorvente poderá induzir a impactes negativos significativos na qualidade das águas (quer superficiais quer subterrâneas) e sobre os solos, caso ocorra uma deposição não controlada deste resíduo semilíquido. Salienta-se a probabilidade, embora reduzida, de ocorrência de situações acidentais de derrame de águas residuais devido a esgotamento do sistema. Estas situações, caso ocorram, ocasionam um impacte negativo, significativo, temporário e reversível. - O manuseamento e armazenamento temporário de estrume recolhido das instalações poderá provocar a emissão de odores desagradáveis provocando incomodidade nas populações mais próximas. O espalhamento do estrume do aviário poderá ocasionar alguma dispersão de odores.

  Recinto da instalação e respectiva envolvente  

A organização deve possuir procedimentos e planos para prevenir, investigar e responder a situações de emergência que conduzam ou possam conduzir a impactes ambientais negativos. A empresa deve garantir a formação contínua dos seus funcionários, no sentido de conhecerem os meios e métodos de prevenção de riscos e de as actuações face a situações de emergência; A empresa deve garantir as boas condições físicas da fossa séptica e poço absorvente previstos e respectiva rede de drenagem no sentido de evitar situações acidentais de derrame de águas residuais; A empresa deve garantir a periodicidade adequada de transfega de lamas da fossa séptica, que deverão ser destinadas à ETAR municipal.

40 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

Raposa

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Panascal

LEGENDA

Impactes Geologia e Geomorfologia Solos e usos do solo Ecologia Paisagem

Limite da propriedade onde se situa

Socioeconomia Impacte Negativo Impacte Positivo

1 2

SINTESE CONCLUSIVA

A análise desenvolvida no presente Resumo Não Técnico permitiu caracterizar os factores de notório interesse ambiental face ao “Projecto da Instalação Avícola de Produção de Recria de Galinhas Poedeiras da Uniovo, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, localizada na freguesia de Areias do concelho de Ferreira Zêzere”, tendo sido avaliados os impactes decorrentes da desactivação da instalação (que contudo, não se encontra prevista). Para cada descritor ambiental em que se aferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade, foi indicado um conjunto de medidas de minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço. O projecto – objecto do presente estudo – encontra-se em fase de Projecto de Execução e 2

engloba a construção de 2 pavilhões avícolas (área de implantação de 1571,8m ), cada um com uma capacidade para 75000 aves e um pavilhão de estrume (área de implantação de 574m2), englobando ainda todas as áreas da envolvente com infra-estruturas de apoio à instalação, numa 2

área total de implantação de 3734 m , numa propriedade com 28960 m .

A empresa proponente, dedica a sua actividade à produção e comercialização de ovos desde 1987, sendo detentora de várias instalações avícolas no concelho de Ferreira do Zêzere. Esta empresa integra num grupo económico cuja estrutura accionista de carácter familiar é comum às restantes empresas, caracteriza-se por uma elevada coesão e solidez surge com o objectivo de colmatar, no grupo, a falta de produção avícola e agro-pecuária própria.

Havendo evidências das necessidades de produção (decorrentes da procura de mercado) e tendo em conta a sustentabilidade e a solidez da empresa proponente, justifica-se a necessidade da construção da instalação avícola de Ribeiro da Mata / Vale Gadão, que permitirá dotar esta instalação de uma capacidade total de aproximadamente 150 000 aves, encontrando-se abrangida pelo Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio (alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro), que estabelece, no Anexo II, a obrigatoriedade de sujeição a Avaliação de Impactes Ambientais (AIA), as explorações com um efectivo animal de 40 000 aves. A construção da instalação em muito contribuirá para suprimir a falta de produção própria do grupo de empresas na qual se integra a empresa proponente, contribuindo igualmente, de forma eficaz e significativa, para o desenvolvimento socioeconómico do concelho e da região.

Da avaliação efectuada no presente estudo sobre a instalação avícola prevista, refere-se que na generalidade dos descritores ambientais, os impactes negativos resultantes da construção e da exploração da instalação avícola são pouco significativos a significativos e quase sempre reversíveis. 42 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras da UNIOVO – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação de Ribeiro da Mata / Vale Gadão Estudo de Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico

De realçar que a instalação avícola em apreço (integrada num grupo de empresas de elevada importância para o município e para a região) está associada à ocorrência de impactes positivos significativos, durante a respectiva fase de exploração, que se farão sentir maioritariamente ao nível dos aspectos socioeconómicos. Estes impactes estão associados essencialmente à valorização e emprego de mão-de-obra local.

Conclui-se assim que apesar dos impactes negativos identificados, considera-se que os mesmos não serão inibidores da construção e da exploração da instalação avícola em apreço, dada a pouca relevância dos impactes negativos identificados e dada a importância das situações positivas que apoiam a viabilização da instalação. De salientar ainda que os impactes negativos previstos no presente Resumo Não Técnico serão passíveis de minimização ou compensação através da implementação das medidas preconizadas para os vários descritores ambientais.

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