Os gaúchos e as gaúchas estão vivendo um grande momento. O Rio Grande do Sul alcançou, em 2013, o mais alto crescimento econômico entre os estados brasileiros, 5,8% do PIB. A safra 2013/2014 é a maior da história do Estado e a região metropolitana de Porto Alegre apresenta o menor desemprego do país. São indicadores claros de que as políticas de estímulo ao setor produtivo estão dando certo. Serviços de melhor qualidade e a busca pela justiça social fizeram com que mais pessoas descobrissem oportunidades e direitos. Mais de mil escolas foram reformadas, centenas de quilômetros de estradas asfaltados; a segurança recebe mais investimentos, e os hospitais, novos leitos.
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PIB GAÚCHO
é o que mais cresce no Brasil Políticas públicas acertadas, estímulo à economia na medida certa e determinação restauraram o patamar de importância do Rio Grande do Sul no cenário nacional. O Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho cresceu 5,8% em 2013 – índice superior ao do Brasil, que foi de 2,3%, e o maior entre todos os estados brasileiros. Já o PIB per capita, que mede a qualidade de vida dos habitantes, é 15,6%
A POLÍTICA INDUSTRIAL CONSOLIDOU NEGÓCIOS COMO A QUADRUPLICAÇÃO DA CELULOSE RIOGRANDENSE, PROTAGONISTA DO MAIOR INVESTIMENTO PRIVADO DA HISTÓRIA DO ESTADO, QUE SOMA
R$ 5 BILHÕES.
Crescimento Industrial 2013 (%)
acima da média brasileira. A indústria gaúcha exibe o melhor desempenho no Brasil e, com o aumento de 44% em valores exportados, o Estado recuperou o terceiro lugar no ranking nacional em 2013. O Rio Grande do Sul vive uma situação de pleno emprego e a Região Metropolitana de Porto Alegre apresenta o menor índice de trabalhadores sem ocupação no país, 3,5%.
PIB: R$ 310,508 BI PIB PER CAPITA: R$ 27.813 EXPORTAÇÕES: US$ 25 BI DESEMPREGO: 3,5%
Crescimento PIB 2013 (%)
Fonte: IBGE
Fonte: FEE/RS
PEDRO REVILLION/SECOM
Indústria de ferramentas Stihl, em São Leopoldo.
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Sala do Investidor negocia projetos que somam
45 bilhões de reais REFORMULADO, O FUNDOPEM JÁ DESTINOU UMA SOMA DE
R$ 4 BILHÕES
Sede da Vinícola Salton, em Bento Gonçalves
A Política Industrial do Rio Grande do Sul conta com ferramentas capazes de induzir o desenvolvimento social do Estado através da atração de empresas. A Sala do Investidor, por exemplo, aproximou empresários, técnicos e poder público na busca de soluções individualizadas para empresas interessadas em ampliar ou iniciar negócios no Estado. Em três anos de funcionamento, conta com 419 projetos de investimento ativos ou concluídos,
cujo valor total de recursos envolvidos é de R$ 45 bilhões e a geração de empregos ultrapassa os 58,9 mil postos de trabalho. A reformulação do Fundopem garantiu que os incentivos fiscais passassem a ser destinados a empreendimentos que gerem riqueza e diversificação nas regiões, valorizando aqueles que envolvam aumento da massa salarial e que contem com fornecedores de insumos locais. Cooperativas também tiveram novos benefícios assegurados.
Sala do Investidor Projetos ativos ou concluídos Investimentos Empregos diretos
419 R$ 45 bilhões 58,9 mil Fonte: SDPI
PEDRO REVILLION/SECOM
EM INCENTIVOS FISCAIS QUE INCREMENTAM A CAPACIDADE FINANCEIRA DE EMPRESAS QUE SE INSTALARAM NO RIO GRANDE DO SUL DESDE 2011.
O 3º melhor estado para investidores estrangeiros As ações desenvolvidas nos últimos anos levaram o Rio Grande do Sul a despontar como o 3º melhor estado brasileiro em o 9º em toda a América do Sul no que diz respeito à receptividade de investimentos internacionais. O levantamento foi realizado pelo grupo do diário inglês Financial Times e apontou as condições de investimento em 237 regiões do continente. Foram eleitos os 25 melhores destinos para investidores internacionais apostarem. Entre aqueles que possuem mais de 4 milhões de habitantes, o Estado aparece ainda melhor colocado, como o 7º mais promissor da Amérca do Sul. Os critérios utilizados para compor o ranking foram potencial econômico, capital humano, custo efetivo, infraestrutura, ambiente propício aos negócios e estratégia de atração de investimentos estrangeiros diretos.
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Potencial eólico
garante R$ 8,4 bilhões em investimentos A decisão de priorizar a geração de energia eólica como um dos 23 setores estratégicos de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul revelou uma indústria forte e ágil. Com um ritmo de contratação de 400 MW ao ano, esta fonte de energia renovável deve assumir papel relevante na matriz energética do Estado. Atualmente o Rio Grande do Sul tem a terceira maior ca-
pacidade instalada de energia eólica do Brasil. Os recentes resultados de leilões, somados ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e à autoprodução, asseguram que até 2018 o Estado contará com 89 parques eólicos em seu território – que significam um investimento de R$ 8,4 bilhões e 2.005,9 MW instalados.
Produção de energía eólica contratada 2006-2010 2011-2013
Parques eólicos 22 67
Potência 590 MW 1.416 MW Fonte: SDPI
A partir de um investimento de R$ 1,6 bilhão, a CEEE está recuperando sua capacidade de geração e distribuição. A ampliação do número de subestações e linhas de transmissão permite maior eficiência, qualidade e oferta de energia elétrica. Após 14 anos sem receber novas subestações, Porto Alegre tem atualmente 11 obras em andamento.
Os gasodutos da Sulgás também se expandiram, alcançando endereços residenciais e de empresas na região metropolitana de Porto Alegre e na serra gaúcha. Por sua vez, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) está investindo em alta tecnologia para reduzir o impacto ambiental da atividade.
11 NOVAS
FERNANDO VIEIRA/CEEE
SUBESTAÇÕES EM PORTO ALEGRE
CAMILA DOMINGUES/SECOM
CEEE aumenta a rede de distribuição Missões internacionalizam gaúchos e atraem estrangeiros O Rio Grande do Sul tem feito um esforço para promover produtos e serviços gaúchos no exterior e atrair investimentos estrangeiros que ajudem no desenvolvimento do Estado. Através de uma estrutura criada especialmente para promover este intercâmbio, o Estado organiza viagens de integrantes da administração, empresários e técnicos para prospectar negócios que possam instalar-se em solo gaúcho. Ao longo dos últimos três anos, foram realizadas 63 missões internacionais a 30 países. Essas experiências concretizaram vários investimentos, como as empresas Hyundai Elevators (Coréia do Sul), Mitsubishi Electric Corporation (Japão) e Foton Aumark (China). Outro braço importante da iniciativa é o apoio a participação de empresas gaúchas em feiras internacionais. Entre 2011 e 2013, foram realizadas 29 feiras internacionais no Brasil e outras 19 feiras no exterior. No mesmo período, foram feitos 715 aportes às empresas gaúchas. Essa interação comercial deu resultado: R$ 105 milhões em negócios fechados.
SEMANA DA CHINA
A
FOI PENSADA PARA FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE ASIÁTICOS E GAÚCHOS. MESAS DE NEGÓCIOS E INTERCÂMBIO CULTURAL PAUTAM O ENCONTRO COM MAIS DE 60 EXECUTIVOS CHINESES.
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PORTO DO RIO GRANDE
33 MILHÕES
DE TONELADAS MOVIMENTADAS
Entre 2011 e 2013, o Rio Grande do Sul recebeu 530 novos quilômetros asfaltados em todas as regiões do Estado. O investimento já supera R$ 720 milhões em acessos municipais, ligações regionais e duplicações de vias. Atualmente, 30 obras estão em andamento, 22 já foram entregues e 21 estão concluídas, a espera de sinalização. Enquanto isso, o custo dos pedágios diminuiu 68% com a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias, que devolveu as estradas ao controle público.
Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que o Porto do Rio Grande ocupa o primeiro lugar no Brasil e o sétimo lugar no mundo em eficiência portuária para movimentação de grãos. Mais de 170 mil produtores gaúchos escoam sua produção por Rio Grande, que emprega 21,5 mil trabalhadores. O terminal teve um recorde histórico de movimentação de cargas em 2013, quando atingiu 33 milhões de toneladas, um crescimento de 19,83% em relação ao ano anterior. A expectativa para 2014 é chegar aos 34 milhões de toneladas, pelo menos. Essa performance está relacionada com o crescimento econômico do Estado. O investimento público de R$ 5 milhões na modernização do Porto Novo – que inclui obras de drenagem, rede de energia elétrica e de fibra ótica, além da pavimentação do cais – também contribui para a marca alcançada. Ao todo, o Polo Naval de Rio Grande vai receber recursos de R$ 14 bilhões e gerar 40 mil empregos até 2015.
EGR destina R$ 144 milhões para estradas em 2014 A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) tem R$ 144 milhões para investir nas estradas em 2014. A maior fatia do orçamento (R$ 110 milhões) será destinada à recuperação do asfalto das rodovias gaúchas. Mais de R$ 9 milhões serão utilizados na compra de 31 ambulâncias para o serviço de resgate das estradas. Nas 14 praças de pedágio que administra, a EGR instituiu os Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes), onde a sociedade civil participa das decisões sobre as rodovias públicas, inclusive determinando o valor da tarifa, que diminuiu em até 68%.
PEDRO REVILLION/SECOM
Obras em rodovias recebem R$ 720 milhões
CAMILA DOMINGUES/SECOM
é o mais eficiente do Brasil
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PEDRO REVILLION/SECOM
Pacto Gaúcho pela Educação qualifica 232 mil trabalhadores
R$ 315 milhões do Microcrédito consolidam 52 mil empreendimentos
Novo mínimo injeta
R$ 1,3 bilhão
Cinquenta e dois mil micro e pequenos empresários do Rio Grande do Sul tiveram a oportunidade de expandir seus negócios desde 2011 através do Programa Gaúcho de Microcrédito, que oferece empréstimos a juros baixos para realizar o sonho desses cidadãos. São proprietários de pequenos bares, armazéns, estéticas ou lojas em comunidades carentes. Também mulheres presidiárias que encontram no programa a possibilidade de reinserção social após deixar o cárcere, motociclistas que
na economia gaúcha
10%. Cerca de 1,2 milhão de trabalhadores gaúchos estão sendo beneficiados com a medida, que vai injetar cerca de R$ 1,3 bilhão na economia do Rio Grande do Sul. Com aumentos reais do salário mínimo, a circulação do dinheiro aumenta, o poder de compra dos trabalhadores melhora e isso impulsiona a economia para o crescimento. Assim, todos os gaúchos ganham.
usam o veículo para o trabalho – como entregadores de comida ou de documentos - e famílias de soldados da Brigada Militar que precisam ampliar a renda. O valor destinado a estimular o empreendedorismo já alcança os R$ 315 milhões e está distribuído em 423 municípios do Rio Grande do Sul. A política de inclusão financeira do Rio Grande do Sul ainda coloca técnicos à disposição dos pequenos empresários para auxiliarem no planejamento e desenvolvimento de cada negócio.
Número de operações de crédito
52.665
25.262 CLAUDIO FACHEL/SECOM
No Rio Grande do Sul, o reajuste do salário mínimo regional, em 2014, foi de 12,72%, fazendo com que o menor valor a ser pago a um trabalhador chegue a R$ 868,00. O novo vencimento, negociado com as entidades sindicais e empresariais, é 20% maior que o salário mínimo nacional, de R$ 724,00. No período anterior, entre 2007 e 2010, essa diferença era de apenas
Para assegurar a formação profissional no ritmo do crescimento do Estado, foi criado o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica, que coordena a oferta de 232 mil vagas de qualificação para o mercado de trabalho. A iniciativa, inédita em todo o Brasil, organiza uma rede de colaboração entre governos, instituições de educação, setor empresarial e trabalhadores. Os cursos são preparados a partir das necessidades regionais, com isto, os alunos saem empregados quando terminam as aulas. Graças a esta iniciativa, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro que mais qualificou trabalhadores através do Pronatec.
15.446 434 2011
2012
2013
2014 (abr) Fonte: Sesampe
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Déficit habitacional no Rio Grande do Sul reduz com a construção de
26 mil casas
CAMILA DOMINGUES/SECOM
Até o final de 2014, 26 mil moradias terão sido entregues ou contratadas pela administração pública no Rio Grande do Sul nos últimos quatro anos. Parte das casas será construída através de convênios com o governo federal, como Minha Casa, Minha Vida, Programa Nacional de Habitação Rural e Banco de Terras. Outras, com recursos diretos do Estado. Essas ações que tem no Executivo estadual sua origem – seja como financiador direto ou como articulador de projetos em programas federais – são as principais responsáveis por um resultado ainda mais significativo: uma redução recorde da falta de moradias no Rio Grande do Sul. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apenas em 2012 a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul foi de 17%, um volume maior do que o alcançado durante os cinco anos anteriores.
Saneamento básico recebe A integração entre a administração do Rio Grande do Sul e o governo federal permitiu que 2013 ficasse registrado como o ano em que foi feito o maior aporte de recursos para o saneamento básico na história do Estado. Com os R$ 4,4 bilhões conquistados através dos Programas de Aceleração de Crescimento (PAC) I e II, a meta é ampliar, até 2017, o percentual médio de tratamento de esgoto no Estado de 15% para 40%. Em algumas cidades, ao final das obras, a cobertura da rede de esgotos pode chegar a mais de 90%.
Parte desse valor já está sendo aplicado em mais de 500 obras de ampliação e qualificação da rede de coleta e tratamento de água e esgoto, impactando na qualidade de vida dos gaúchos e na regeneração do meio ambiente. Com a tarifa social, famílias de baixa renda recebem subsídios para pagar suas contas e promover obras internas que permitam a ligação à rede pública de água e esgoto, prática que reafirma a necessidade da manutenção do caráter público do sistema de saneamento gaúcho.
CLAUDIO FACHEL/SECOM
R$ 4,4 bilhões
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Investimento em ciência e tecnologia cresce
Nove parques tecnológicos até o fim de 2014
O ESTADO OFERECE AINDA APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA APLICADA EM
26 POLOS TECNOLÓGICOS,
Com a inauguração de cinco parques tecnológicos antes do final de 2014, o Rio Grande do Sul vai contabilizar nove centros de pesquisa e inovação em seu território, três vezes mais do que os existentes em 2011. Além dos parques já consolidados –Valetec, na Feevale, Tecnosinos, na Unisinos e Tecnopuc, na PUC,
QUE BENEFICIAM A ATIVIDADE PRODUTIVA E DE INOVAÇÃO EM 456 MUNICÍPIOS GAÚCHOS.
– em novembro de 2013 foi inaugurado um destes equipamentos na UPF, em Passo Fundo, o primeiro fora do eixo da Região Metropolitana e que já está recebendo as primeiras empresas. O investimento público para a instalação de novas empresas, incubadoras tecnológicas e da indústria criativa será de R$ 58,5 milhões.
Novos parques tecnológicos CLAUDIO FACHEL/SECOM
A política de desenvolvimento tecnológico do Rio Grande do Sul é apontada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia como referência para todo o Brasil. Nos três últimos anos, o Estado multiplicou os recursos destinados a estimular a criatividade a inovação em território gaúcho. O investimento feito entre 2011 e 2013 já foi 420% superior ao consolidado nos quatro anos anteriores. Foram mais de R$ 62 milhões destinados aos editais públicos, parques, pólos e incubadoras tecnológicas, valor que já foi repassado integralmente aos projetos. É o maior volume de recursos já destinado ao setor. A previsão é que até o final do ano, os recursos alcancem a casa do R$ 100 milhões.
EDUARDO SEIDL/SECOM
420% em quatro anos
• Lajeado – Vale do Taquari/Tecnovates • Santa Cruz do Sul – TecnoUnisc/Unisc • Alegrete – Pampa/Unipampa • Rio Grande – Oceantec/FURG • Bom Princípio – Vale do Caí/UCS
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Executivo gaúcho recupera
funções públicas do Estado Nos últimos três anos, a administração do Rio Grande do Sul agiu para recuperar a capacidade de o Estado incidir na esfera pública, estimulando o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul. A retomada da capacidade operacional do Estado na execução das políticas públicas passa pela valorização
dos servidores, e esta tem sido uma das prioridades desde 2011. Através de um grande esforço financeiro, foram concedidos reajustes históricos ao quadro geral, docentes, soldados e técnicos científicos. Uma lei aprovada em 2013 reestruturou o Quadro Geral, que não tinha alteração nenhuma desde
1980, possibilitando crescimento na carreira, incentivo de permanência e equiparação da remuneração ao salário mínimo regional. A mesma lei também elevou a escolaridade da carreira, qualificando o serviço prestado à população, e concedeu um reajuste salarial que vai de 17,32% a 50,57%.
Valorização Salarial 2011-2014
Rede Escola de Governo beneficia 17 mil servidores
DIVULGAÇÃO
Constituída em 2011, a Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul beneficiou mais de 17.500 servidores públicos e representantes de sociedade civil organizada em 300 municípios do Estado. O projeto oferece formação continuada voltada à gestão pública, promovendo maior eficácia e transparência ao governo gaúcho. Em 31 meses foram 250 cursos ministrados em parceria com 32 universidades, cujas temáticas variaram entre organização do Estado, desenvolvimento regional; juventude; erradicação da pobreza extrema, qualificação de gestores públicos e agentes sociais e turismo e hospitalidade.
162,88% Quadro Geral
Magistério recebe aumento histórico A recomposição do salário dos professores da rede pública estadual merece destaque. Os sucessivos reajustes para o magistério gaúcho somam 76,68% desde o início do ano de 2011. Deste valor, aproximadamente 50% são de aumento acima da inflação, ou seja, configuram um ganho real no salário destes servidores. Atualmente nenhum professor do Estado recebe menos do que o valor do piso nacional, fixado em R$ 1.697,00.
76,68%
104,48% Soldado BM
Professores Fonte: Casa Civil
81,19%
Técnicos-científicos Fonte: Casa Civil
Investimento e contratações recuperam Uergs Os recursos para unidades de pesquisa no Rio Grande do Sul vão permitir que o Estado volte a ser protagonista em geração de conhecimento. A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) está sendo recuperada. O orçamento da instituição cresceu 70% entre 2011 e 2014, foram contratados 202 novos docentes e 186 servidores técnicos, quadros que serão ainda acrescidos dos aprovados em concursos previstos para 2014. Os alunos também se multiplicaram em 75% e em 2013, 464 deles receberam bolsas de apoio e manutenção na Universidade. O ano letivo de 2014 iniciou com o novo campus central da Uergs em pleno funcionamento, na avenida Bento Gonçalves, em Porto Alegre.
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Agricultura familiar recebe crédito com subsídio de 80%
R$ 521 MILHÕES FORAM DESTINADOS AO
COMBATE DA POBREZA EXTREMA NO CAMPO, PROGRAMA QUE BENEFICIA 41.297 FAMÍLIAS GAÚCHAS.
Recursos para pesquisa e defesa agropecuária Fundamental para a pesquisa agropecuária, a Fepagro recebeu R$ 42,5 milhões nos últimos anos para revitalizar a instituição. Com o valor, foram adquiridos novos veículos, maquinário agrícola, equipamentos de laboratório, computadores e mobiliário, além de parte do recurso ter sido destinada para a contratação de servidores. No campo, ainda foram destinados R$ 60 milhões para reequipar as 248 inspetorias de defesa
agropecuária do Estado, com veículos, computadores, móveis e qualificação de pessoal. Também foram modernizadas as estruturas do Centro de Pesquisas do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). Um investimento de R$ 4,9 milhões permitiu a aquisição de 20 tratores, 7 caminhões, 4 pivôs centrais de irrigação e 119 semeadeiras para auxiliar na qualificação da produção agrícola gaúcha.
ALINA SOUZA/SECOM
Quinze mil famílias do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MBA) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) serão beneficiadas com o programa da Agricultura Camponesa, uma linha de crédito com subsídio de até 80% do investimento, três anos de carência e pagamento parcelado ao longo de uma década. Com verba de R$ 100 milhões, o projeto abrange 220 municípios e tem por objetivo incentivar a produção ecológica de alimentos. Já os assentados gaúchos estão recebendo R$ 174 milhões para a qualificação da infraestrutura básica de suas propriedades. Caso fosse dividido de forma idêntica, cada uma das 13 mil famílias de assentados gaúchos receberia um valor de R$ 13,4 mil. A reforma agrária está presente em 96 municípios gaúchos, beneficiando cerca de 13 mil famílias que vivem em 332 assentamentos.
Emater contrata 500 novos técnicos Nos últimos três anos, os repasses do governo do Estado para a Emater/RS-Ascar aumentaram em 102%, passando de R$ 97 milhões, em 2010, para R$ 197 milhões, em 2014. A evolução no orçamento da instituição permitiu
melhorar a infraestrutura operacional e as condições de trabalho, principalmente nos escritórios municipais, realizar investimentos em programas de qualificação e capacitação de empregados e inclusive ampliar a força de trabalho em 510 postos.
Repasses Emater/RS-Ascar R$ 197 mi
R$ 97 mi
2010
2014 Fonte: Emater/RS-Ascar
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Plano Safra R$ 2,2 bi
R$ 2,4 bi
2011/2012
2012/2013
R$ 2,7 bi
2013/2014
Financiamento no campo chega a R$ 7,3 bilhões em três anos
Rio Grande do Sul tem a maior safra de grãos da história
Desde 2011, já foram investidos R$ 7,3 bilhões através do Plano Safra em ações de apoio aos agricultores e pecuaristas gaúchos, que vão desde a produção até a comercialização. Os recursos são provenientes do Banrisul, do BNDES, do Badesul, do BRDE e do Tesouro do Estado. Apenas o Plano Safra 2013/2014 vai beneficiar 300 mil famílias de agricultores e pecuaristas gaúchos com um valor de recursos disponíveis de R$ 2,7 bilhões.
Uma colheita inédita na trajetória de um dos mais tradicionais produtores agrícolas do Brasil está animando o setor e desenvolvendo a economia gaúcha. Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, a safra dos cinco principais grãos plantados no Estado (arroz, soja, milho,
trigo e feijão) vai superar o marco de 30 milhões de toneladas – número bastante superior à já superlativa colheita de 2011, que alcançou 28,6 milhões de toneladas. O volume da produção agrícola gaúcha vai significar uma injeção de R$ 24 bilhões na economia regional.
Não apenas o clima colaborou para os sucessivos resultados positivos que o Estado vem apresentando no campo. Políticas públicas de estímulo à produção, diversificação de lavouras e fortalecimento dos rebanhos estão garantindo o apoio necessário ao produtor rural.
CLAUDIO FACHEL/SECOM
Duplica a área irrigada no Estado O programa Mais Água, Mais Renda vai duplicar a área irrigada no Estado em um curto espaço de tempo. Desde a década de 1970 haviam sido irrigados 105 mil hectares, porém, entre 2011 e 2014 outros 100 mil hectares receberão tecnologia para proteção contra a seca. O programa subsidia entre 12% e 30% do investimento para a aquisição de equipamentos de irrigação e construção de reservatórios de água. Já foram investidos R$ 320 milhões em 2.625 projetos de irrigação. Em 2013, 26% dos equipamentos de irrigação vendidos no Brasil foram comercializados no Rio Grande do Sul. Pequenos produtores, assentados, indígenas e quilombolas possuem uma ferramenta extra quando o assunto é água: com o programa Irrigando a Agricultura Familiar, o Estado financia projetos de micro açudes, cisternas e
ou pequenos sistemas de irrigação, além de poços artesianos. Mais de sete mil famílias de 273 municípios já foram beneficiadas com recursos de R$ 27,1 milhões.
Área irrigada na agricultura 205 mil ha
105 mil ha
1970/2010
2011/2014 (projeção) Fonte: SEAPA
EDUARDO SEIDL/SECOM
Fonte: SEAPA/SDR
Um pai que dá exemplo RS Mais Igual beneficia
240 mil pessoas Entre as 240 mil pessoas beneficiadas pelo RS Mais Igual, mais de 14 mil superaram a condição de extrema pobreza, se desvinculando do programa. Criado em junho de 2011 como um complemento do Bolsa Família para lares onde houvesse pelo menos uma criança menor de seis anos, esse dado demonstra o rápido sucesso alcançado pela experiência. Até março de 2014, quatro mil famílias haviam entregue seus cartões de benefício de volta ao Estado. Isso significa que o auxílio financeiro somado às oportunidades de qualificação profissional e ao acesso pleno a serviços públicos permitiu que esses cidadãos melhorassem sua condição de vida, encontrando formas de sustento dignas para todos os familiares. O recurso disponibilizado a partir da emancipação desses indivíduos será agora destinado para cidadãos que ainda não foram incluídos no programa. Até o final de 2014, a expectativa é atender 360 mil pessoas – ou 98 mil famílias gaúchas.
Exemplo real de orçamento familiar com programas sociais Dona Sueli + 5 familiares Renda inicial R$ 15,66 per capita R$ 93,96 renda familiar Com o apoio do Bolsa Família R$ 48,66 per capita R$ 291,96 renda familiar Com o apoio do programa Brasil Carinhoso R$ 70,00 per capita R$ 420,00 renda familiar Com o apoio do programa RS Mais Igual R$ 100,00 per capita R$ 600,00 renda familiar Fonte: Casa Civil
Magnos Petter é um jovem loiro, de olhos azuis e ombros largos. Produtor familiar em Lajeado do Bugre, com a esposa e os dois filhos forma uma entre as 4 mil famílias gaúchas que devolveram o cartão do RS Mais Igual. “Ao longo da minha vida conheci muitas pessoas com vontade de trabalhar, gente que se esforça, mas não consegue. Este tipo de programa nos dá subsidio para seguir adiante com as próprias pernas”, agradece. Magnos nasceu e foi criado no campo. “Mas sempre trabalhando de dia para comer de noite”, recorda. No primeiro momento, o RS Mais Igual significou para a família uma alimentação mais nutritiva. “Pudemos, em primeiro lugar, comer melhor e ganhar forças para o trabalho”, recordou em um evento em outubro de 2013. Magnos investiu os recursos do benefício na infraestrutura de sua propriedade, o que lhe permitiu ampliar a produção de hortaliças. Construiu uma estufa para as verduras e, em pouco tempo, o que antes era apenas uma lavoura de subsistência se transformou em negócio: os vizinhos começaram a fazer encomendas e hoje ele já distribui alimentos para toda a comunidade.
GUSTAVO GARGIONI/SECOM
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Dez mil jovens
descobrem oportunidades para crescer
POD Pré-vestibular
CAMILA DOMINGUES/SECOM
1.800
1.800
2.000
750 2
18
18
cidades
cidades
cidades
2011
2012
2013
29
cidades
2014 Fonte: SJDH
Estado é pioneiro ao lançar plano de direitos da pessoa com deficiência Para construir políticas públicas que garantam o pleno exercício dos direitos destes cidadãos, o Rio Grande do Sul foi o Estado pioneiro no país, ao construir seu próprio projeto de atenção a pessoas com deficiência (PeD) e com altas habilidades (PAH), o RS Sem Limites. Através deste programa, 161 municípios já tomaram iniciativas para a eliminação de barreiras dirigidas a cidadãos com deficiência ou altas habilidades. Uma dessas ações foi o projeto Praia Acessível, realizado durante duas temporadas do Verão numa Boa, no Litoral Norte. Em 2014, foram realizados 133 banhos de mar assistidos em Capão da Canoa e 23 em Arroio do Sal, onde a prefeitura se comprometeu a manter as atividades para os próximos veraneios. O projeto incluía ainda passeios de bicicleta Tandem, práticas de voleibol sentado, bocha paralímpica, caminhadas e paracanoagem.
Os diferentes projetos do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, estão impactando a vida de mais de dez mil jovens gaúchos em situação de vulnerabilidade social. Além de oficinas de esporte, conhecimentos gerais e atendimento psicológico em bairros carentes, o programa oferece cursos profissionalizantes em mais de 30 cidades do Rio Grande do Sul. Após a conclusão dos estudos, os formandos são encaminhados a um emprego com carteira assinada. Já os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) podem se candidatar a bolsas de estudos e educação profissionalizante. Esta medida teve um impacto positivo na redução da reincidência criminal entre estes jovens, que passou de 14,5% para 5,7%. No POD Pré-Vestibular, estudantes de baixa renda e que estejam cursando ou tenham concluído o Ensino Médio em escolas públicas podem se preparar para as seleções das universidades. Quem passa, recebe ainda assessoramento de técnicos que auxiliam na obtenção de bolsas e benefícios em instituições particulares, como o Prouni e o Fies.
Mortalidade no trânsito reduz mesmo com aumento da frota Lançada em fevereiro de 2011 na Capital, a Balada Segura foi expandida para outros 19 municípios nos dois anos seguintes. Nos primeiros meses de 2014, outras três cidades implantaram o programa, e a previsão é chegar a 40 municípios cobertos até o final do ano. Estatísticas mostram a importância da ação, como a redução do número de condutores embriagados autuados. Outro dado interessante é que, embora anualmente cresçam a população do Rio Grande do Sul (0,4%) e a frota de automóveis (7%), houve redução de 25,7% no índice de mortes en-
tre 2010 a 2013, passando de 4,7 para 3,5 a cada 10 mil veículos. Além de organizar as blitze, o programa prevê a capacitação dos agentes de fiscalização, para que possam identificar sinais do uso de álcool e entorpecentes pelos condutores.
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Proteção às mulheres
é política de Estado no Rio Grande do Sul
Prover o acesso das mulheres gaúchas aos seus direitos foi o objetivo que levou o Rio Grande do Sul a elevar os recursos destinados à população feminina em 270% nos últimos quatro anos. Em 2011 o orçamento disponibilizado para ações voltadas ao público feminino era de R$ 1,4 milhão. Já em 2013 foram executados R$ 5,2 milhão, valor que também é 44% superior ao aplicado no ano anterior. Os recursos são investidos em projetos e ações que possam garantir a desejada autonomia para mulheres gaúchas e vão desde a geração de trabalho e renda até o enfrentamento à violência contra a mulher, passando pelo empoderamento, cidadania e participação política.
Rede Lilás coordena ações de diversas pastas Um dos destaques da nova política dirigida às mulheres gaúchas é a criação da Rede Lilás, um instrumento único em todo o Brasil que abarca ações de diversas secretarias com enfoque específico no público feminino. Assim, por exemplo, programas de pastas como saúde, educação, segurança e assistência social recebem versões exclusivas destinadas as mulheres. Em 2013, a Rede Lilás adquiriu 20 automóveis para facilitar o tra-
balho das prefeituras no âmbito das políticas públicas para as mulheres. Sob esta mesma perspectiva, serão repassados 50 kits de mobiliário e informática para os municípios, totalizando R$ 660 mil em investimento. Para este ano está prevista a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, na zona norte de Porto Alegre. O investimento na estrutura de atendimento integral ao público feminino será de R$ 4,3 milhões.
A CRIAÇÃO DE 30 UNIDADES DO UNIDADESDO
VAI REDUZIR PARA 15 DIAS O TEMPO ENTRE O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA E O INÍCIO DO TRATAMENTO.
Prêmio internacional ao enfrentamento à violência A política de proteção às mulheres do Rio Grande do Sul foi reconhecida com um prêmio internacional em janeiro de 2014. O Governarte: A arte do Bom Governo, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), distinguiu com o primeiro lugar o programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Estado, iniciativa que integra a Rede Lilás.
Em ação desde 2012, a Patrulha Maria da Penha vem garantindo melhoria nos índices de violência contra as mulheres. Dados de 2013 mostram que os homicídios se reduziram em 10%, enquanto que os casos de estupro são 13% menores. Além disso, nenhuma mulher que buscou auxílio da patrulha sofreu reincidência de violência.
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UNIR MAMA
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O fim das escolas de lata
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Um grave problema que vinha mobilizando a sociedade gaúcha, a existência das escolas de lata no Rio Grande do Sul foi eliminada nestes últimos anos. Além disso, o Estado vem investindo na recuperação de escolas: já são quase 2 mil obras e um valor que ultrapassa R$ 300 milhões para esta finalidade. Nas regiões da fronteira com o Uruguai, o programa Província de São Pedro já entregou 86 mil tablets e netbooks a estudantes e professores da rede pública, além de garantir investimentos para a melhoria da infraestrutura e acesso à internet nas escolas.
Rio Grande do Sul é o segundo colocado no Enem A reestruturação curricular do Ensino Médio levada a cabo desde 2012 aproximou o conteúdo escolar da realidade vivida pelos estudantes. Os primeiros resultados da reforma já apareceram no Censo 2013 com a melhoria da taxa de aprovação e diminuição da reprovação em 7,4 pontos percentuais no primeiro ano. No Exame Nacional do Ensino Médio (ENem), os gaúchos ficaram na segunda posição do ranking nacional de escolas públicas. Além do novo currículo, os estudantes são enviados pelo Estado para participar de congressos e encontros no Brasil e até no exterior. Vários destes alunos tiveram projetos premiados, entre eles o monitoramento das áreas de risco e deslizamento, o SMS com ferramenta pedagógica, a energia eólica como uma necessidade para o futuro, o etanol de capim-elefante.
Transporte escolar recebe R$ 163 milhões em 2014 Os recursos para o transporte escolar se multiplicaram nos últimos três anos. Enquanto que em 2010, os repasses do Estado para as prefeituras dentro da rubrica eram equivalentes a R$ 529,00 por aluno, em 2013 alcançaram R$ 910,00. Esse aumento que vem sendo mantido a cada elaboração orçamentária, em-
bora o número de matrículas esteja caindo em razão da queda da taxa de natalidade no Rio Grande do Sul. O valor total de repasses chegou aos R$ 101 milhões. Outros R$ 47 milhões foram utilizados para a compra de 200 ônibus escolares que foram entregues aos municípios. Para 2014, serão R$ 163 milhões.
Investimentos Alunos Transportados Valor aluno/ano Aquisição de ônibus Total Ano
2010 129.871 R$ 528,83 R$ 68.680.000,00
2011 125.024 R$ 637,31 R$ 79.680.000,00
2012 117.695 R$ 807,17 R$ 95.000.000,00
2013 110.885 R$ 910,85 R$ 47.000.000,00 R$ 148.000.000,00 Fonte: GPRF
Estudantes ganham Seis meses depois de ter iniciada a sua implantação, 25 mil estudantes já estão sendo beneficiados pelo Passe Livre em 380 municípios. Na região metropolitana de Porto Alegre, 80% da frota conta
hoje com bilhetagem eletrônica. O programa Passe Livre foi fruto de uma negociação conjunta do governo estadual com entidades estudantis, a partir de junho de 2013.
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Orçamento para segurança pública soma
R$ 9,3 bilhões
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O orçamento entre 2011 e 2014 da pasta de Segurança Pública totalizou R$ 9,3 bilhões. O recurso foi investido em melhorias na qualidade de vida dos servidores – aumentos salariais, de horas-extras e de alimentação –, na compra de equipamentos de alta tecnologia e também na ampliação e construção de novas delegacias e presídios. Mais de R$ 16 milhões garantiram a construção de centrais de polícia e delegacias em vários municípios. Com a conclusão de novos módulos e casas prisionais as vagas em penitenciárias serão ampliadas tanto para o regime fechado (3,500) como para semi-aberto (216). A reformulação do sistema prisional gaúcho também tem como objetivo incrementar a reinserção dos detentos na sociedade.
Polícia Comunitária reduz homicídios pela metade
Contratações garantem maior eficiência A contratação de servidores garantiu a expansão das forças de segurança do Estado nos últimos três anos. Na Polícia Civil, foram contratados 732 agentes e 48 delegados. Há ainda 719 agentes em forma-
ção, totalizando 1.499 novos servidores em ação até o final do ano. Na Brigada Militar, ingressaram 2 mil soldados e 216 capitães. O Corpo de Bombeiros recebeu o reforço de 638 soldados. Novos concursos acrescen-
tarão 1,6 mil novos policiais e 400 bombeiros às corporações. Na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), foram 1.021 contratações, que vão se somar às 602 que serão realizadas em 2014.
FORAM ADQUIRIDAS
PARA O POLICIAMENTO E 47 CAMINHÕES DE BOMBEIROS.
CAMILA DOMINGUES/SECOM
2.164 VIATURAS
O sistema de policiamento comunitário implantado desde 2012 foi capaz de reduzir em 50% o número de homicídios nos bairros onde está funcionando. A iniciativa, inédita no país, consiste em trabalhar a prevenção à criminalidade e a intermediação de conflitos no cotidiano da população. Os policiais integrantes do projeto são brigadianos com residência fixa nos bairros onde atuam. Uma parceria entre o Estado e as prefeituras garante bolsa-auxílio, através do município, para o pagamento do aluguel das casas. Em cada cidade, são formados núcleos, com até quatro bairros. Cada núcleo tem uma viatura nova e os policiais recebem armas, coletes a prova de balas, rádios, algemas e bicicletas. O projeto já está presente em 14 cidades gaúchas, com 86 núcleos no total. O investimento, nesta etapa, é de R$ 11 milhões. Até junho de 2014, 23 municípios terão Polícia Comunitária, somando 147 núcleos no Estado.
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Política incentiva a atenção básica no Estado
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Com a Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde, o valor do investimento na Atenção Básica aumentou em 633%, o que contribui para diminuir a superlotação dos hospitais. Desde 2011, nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já entraram em funcionamento: em Santa Maria, Bom Princípio, Vacaria, Novo Hamburgo, Porto Alegre e duas em Canoas. Outras 13 estão com as obras finalizadas ou em fase de conclusão.
Estado alcança marca histórica de investimentos
em saúde Novos leitos para o SUS A rede hospitalar do SUS está sendo fortemente apoiada, com repasses aos hospitais que ultrapassaram R$ 1 bilhão em recursos próprios para convênios, incentivos e custeio, entre 2011 e 2013. Mais de mil novos leitos foram criados no mesmo período. Os hospitais filantrópicos, responsáveis por 70% das internações pelo SUS, também foram contemplados com valores inéditos de repasses nestes últimos anos, sendo que no orçamento de 2014 já estão assegurados R$ 540 milhões para estas instituições.
O Rio Grande do Sul alcançou uma marca histórica na saúde em 2014. A destinação, pela primeira vez, de 12% da receita líquida do Estado para o setor, como determina a Constituição Federal, vai garantir um investimento recorde de R$ 2,9 bilhões. Unidades básicas, hospitais, UTIs, medicamentos, ambulâncias e outros itens importantes vão ampliar o atendimento à população. Enquanto que entre 2007 e
2010 a média de investimentos foi de apenas 6,6%, em 2011 este índice saltou para 7,3% e chegou a 8,8% em 2012. No ano passado o investimento foi equivalente a 11,4% da receita líquida, o maior percentual já aplicado na saúde até então, equivalente a R$ 2,6 bilhões. No total, de 2011 a 2013 foram investidos cerca de R$ 6 bilhões nos serviços de saúde, proporcionando avanços significativos na atenção aos usuários do SUS.
Investimentos em saúde R$ 1,5 bi
R$ 1,9 bi
2011
2012
R$ 2,6 bi
2013
R$ 2,9 bi
2014 Fonte: Sefaz
Equipes da Saúde da Família se multiplicam Um elemento fundamental da política de saúde é a ampliação da Estratégia de Saúde da Família, que já conta com 1.451 equipes em atuação no Rio Grande do Sul. Com equipes multidisciplinares formadas por agentes comunitários, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros, dentistas e médicos, elas já atendem 45% da população gaúcha, em 430 cidades. A meta é chegar a 2.178 equipes até o final de 2014, para atender 70% da população do Estado.
O NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM BASES DO NO ESTADO QUASE DOBROU, CHEGANDO A 158. A COBERTURA CHEGOU A 262 CIDADES, ONDE VIVEM 88% DOS GAÚCHOS.
SAMU
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CLAUDIO FACHEL/SECOM
Zoneamento Econômico Ecológico projeta futuro do Estado
Rio Grande do Sul qualifica
oferta turística Desde 2011, o Estado investiu R$ 76,4 milhões para o fortalecimento e realização de ações voltadas ao turismo em todo o Rio Grande do Sul. O Plano de Desenvolvimento Turístico, lançado em 2012, garantiu assessoramento aos municípios com potencial para receber visitantes. A gestão para o turismo foi fortalecida com investimentos de R$ 2,9 milhões, que incluíram o apoio ao planejamento regional e estudos de competitividade. Mais de R$ 22,7 milhões foram destinados para o apoio ao desenvolvimento regional. Os programas para a qualificação profissional de gaúchos que atuam no setor garantiram um investimento de R$ 9,7 milhões.
Orçamento da Setur R$ 40,8 MI R$ 20,5 MI R$ 15,1 MI 2011
2012
2013 Fonte: Setur
Com um investimento total de 8,7 milhões de dólares provenientes do Banco Mundial, a elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Rio Grande do Sul permitirá uma leitura ampla das possibilidades de uso de solo no Estado, orientando produtores e garantindo a preservação de áreas verdes no território gaúcho. Ainda em 2014 serão abertas as licitações para a realização do estudo específico na Região Costeira e para o levantamento de informações físicas do Lago Guaíba. Aliás, o mapa cartográfico do Estado está sendo atualizado pela primeira vez desde os anos 1970.
Novo sistema prevê secas e enchentes O Sistema de Monitoramento e Alerta contra Desastres, cuja implantação será concluída em 2014, emitirá alertas a municípios em risco de serem atingidos por eventos climáticos extremos. No caso de enchentes, por exemplo, um alerta será emitido à Defesa Civil e prefeituras, com pelo menos 48 horas de antecedência, para que a população possa ser evacuada a tempo de se evitar vítimas e maiores danos a seus bens. Secas poderão ser diagnosticadas com quatro meses de antecedência.
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Reforma do Cete melhora infraestrutura Um dos mais tradicionais espaços para a prática de atividades esportivas em Porto Alegre, o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), está sendo reformado.
O investimento é de R$ 12,5 milhões e inclui melhorias na infraestrutura como reforma da pista de atletismo, criação de centros de referência em cinco modalidades
e instalação da Casa do Esporte. Além disso, os freqüentadores adeptos da caminhada ganharão uma pista totalmente nova para abrigar a demanda crescente.
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Pontos de Cultura
CAMILA DOMINGUES/SECOM
atendem a todas as regiões
Recuperação da
TVE e FM Cultura
amplia alcance das emissoras Em 2014, a Fundação Piratini celebrou as quatro décadas de existência da TVE e os 25 anos de fundação da FM Cultura comemorando a retomada dos investimentos em tecnologia, infraestrutura e recursos humanos para a comunicação pública gaúcha. A inauguração do novo Parque de Transmissores no Morro da Polícia, em Porto Alegre, marcou o início da emissão do sinal digital de alta definição da televisão e do aumento do alcance da rádio: antes restrita à Potro Alegre, a emissora pública chega agora a 64 municípios do Estado. A qualidade do sinal da TVE também melhorou. Se no início de 2011 apenas três retransmissoras no Interior do Estado funcionavam plenamente, em 2014, 38 operavam com plena capacidade, atingindo 7,4 milhões de telespectadores.
Este ano será também marcado pela contratação, através de concurso público, de 98 profissionais para as emissoras públicas. Os funcionários da casa tiveram ainda um plano de cargos e salários aprovado na Assembleia Legislativa, que torna mais atrativa a carreira para profissionais do mercado e estimula a qualificação dos fucnionários da casa.
ENTRE 2011 E 2013, O VALOR INVESTIDO NA FUNDAÇÃO PIRATINI FOI
R$ 12,7 MILHÕES
Três editais públicos realizados pela Sedac entre 2012 e 2014 estão consolidando a disseminação dos Pontos de Cultura por todo o território do Rio Grande do Sul. Até o final do ano, o mapa do Rio Grande do Sul contará com 160 novos espaços dedicados às artes em comunidades, abertos desde 2011. Com isso, não haverá nenhuma região sem um equipamento como este – todas receberam incentivos proporcionalmente à população local. Em muitas localidades, este é o único espaço que aproxima a comunidade de propostas artísticas e educativas. Os grupos beneficiados com os R$ 18,1 milhões destinados à política trabalham com as mais variadas manifestações, indo desde bibliotecas, orquestras, grupos de teatro ou dança e também expressões étnicas como os Pontos de Cultura indígenas e as sociedades e clubes negros.
Política democratiza
distribuição de verbas O NÚMERO DE CONVÊNIOS NA ÁREA CULTURAL COM O GOVERNO FEDERAL CRESCEU
1500% DESDE 2010,
O QUE SIGNIFICA UMA INJEÇÃO RECORDE DE VERBAS NESTE TIPO DE AÇÃO.
Ampliar os canais de financiamento de projetos culturais e permitir a democratização do acesso ao fomento foram alguns dos objetivos alcança-
dos com a efetiva aplicação do Sistema Pró-Cultura. Desde 2011, a ferramenta investiu R$ 100 milhões em 700 projetos que disseminam a arte e o entretenimento por todo o território do Rio Grande do Sul. Atualmente, todas as regiões gaúchas possuem projetos financiados via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integram a iniciativa. Este último, embora criado em 2001, foi operacionalizado apenas em 2011, ano em que abriu seu edital pioneiro. Desde então, foram 13 chamadas públicas para atividades como o Festival Brasileiro de Música de Rua, na Serra Gaúcha, os filmes produzidos pela Documenta Rio Grande, e a série Histórias do Sul, que são exibidos pela TVE.
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Participação
popular amplia canais de interação
INTERIORIZAÇÕES
A POLÍTICA DE APROXIMOU A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DISTANTES DA CAPITAL À ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO ESTADO. ENTRE OS 1213 COMPROMISSOS ASSUMIDOS NAS VISITAS AO INTERIOR, 82% JÁ FORAM ENCAMINHADOS E 49% PLENAMENTE CONCLUÍDOS.
Gabinete Digital inspira gestores no Brasil e no mundo Criado em 2011 com a responsabilidade de coordenar distintos mecanismos de participação e interação digital entre a sociedade e o Executivo gaúcho, o Gabinete Digital já inspira gestões e políticos
no Brasil e no mundo. Quando milhares de pessoas tomaram as ruas do Brasil, em junho de 2013, o Governo Escuta foi um dos principais canais de diálogo entre o Estado e os manifestantes. “O
que dizem as ruas” foi o título de um debate no qual os ativistas puderam expor suas ideias ao Executivo gaúcho. A transmissão virtual da conversa gerou 500 mil acessos ao site do Gabinete Digital.
Executivo acolhe 170 propostas do Conselhão Desde sua instalação em 15 de março de 2011, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) propôs um conjunto de ações fundamentais ao desenvolvimento do Estado, tanto em relação ao crescimento econômico, quanto à inclusão social e preservação ambiental. O resultado do trabalho foram as mais de 170 propostas encaminhadas pelo organismo e acolhidas pelo Governo do Estado. Os temas dessas recomendações se estendem em um amplo leque:
Esta é uma publicação da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secom | maio de 2014
desde itens como a desoneração da indústria calçadista até a concessão da Carteira de Identidade Social para transexuais e travestis, passando pela criação do Conselho Deliberativo Metropolitano e pela política de meio-ambiente do Estado. Além disso, o colegiado entregou 25 recomendações e 28 relatórios de concertação ao Executivo gaúcho, documentos construídos sobre um sólido estofo de reuniões, câmaras temáticas, diálogos e seminários.
ALINA SOUZA/SECOM
Nos últimos três anos, a população gaúcha ganhou novos canais através dos quais influencia decisões do Executivo do Rio Grande do Sul. Com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Gabinete Digital, e o sistema de interiorizações do governo, a sociedade passou a contar com um complexo sistema de Participação Popular e Cidadã (PPC). O tradicional formato de assembleias abertas do Orçamento Participativo, que em todo o mundo é reconhecido como uma experiência democrática de vanguarda, foi complementado com ferramentas que utilizam as novas tecnologias e estimulam a cultura do diálogo. O modelo convenceu até a Organização das Nações Unidas (ONU) de seu valor, ao conquistar o Prêmio da ONU ao Serviço Público em 2013. Os dados de participação mostram que o interesse da sociedade nestes processos é crescente. Enquanto que entre os anos de 2007 e 2010 houve menos de 600 mil votos por ano, entre 2011 e 2013 já foram registrados 3,3 milhões de sufrágios, mais de um milhão ao ano.