Plano de Ação Novo Centro Teresina/PMT by SDU Centro Norte

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créditos

institucionais Prefeito de Teresina Firmino da Silveira Soares Filho Vice Prefeito Luis de Sousa Santos Júnior Secretário de Planejamento e Coordenação José João de Magalhães Braga Júnior Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro Norte Weldon Alves Bandeira da Silva Coordenadora Especial de Área Central Constance de Carvalho Correia Jacob Melo

FICHA TÉCNICA Coordenação editorial Rômulo Marques Coordenação de coleta de dados Carmen Neudelia Correia Carvalho Constance de Carvalho Correia Jacob Melo Rômulo Marques Revisão Rômulo Marques Igor Alves Pabllo Nunes Lucas Ferreira David Alisson Capa Jordana Souza Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica Lucas Ferreira

COLABORADORES Superintedente Executiva da SDU Centro-Norte Márcia Fernanda de Sena Muniz Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito Carlos Augusto Daniel Júnior Diretor de Trânsito e Sistema Viário (STRANS) José Falcão Morais Neto Gerente Executiva de Licenciamento e Concessão (STRANS) Cíntia Bartz Machado Erick Elysio Reis Amorim Diretor do Escritório Municipal de Articulação e Representação da Prefeitura Municipal de Teresina em Brasília (EMARI / PMT) Jhamille Wellenn Almeida Vasconcelos Cardoso Secretária Executiva de Planejamento Urbano (SEMPLAN) Rosa Gabriela Uchoa Lima Oliveira Coordenadora da Agenda 2030 (SEMPLAN) Flávia Neves Maia Arquiteta e Urbanista da Agenda 2030 (SEMPLAN) Carmen Neudelia Correia Carvalho Coordenadora Especial de Captação de Recursos (SEMPLAN) Luís Carlos Martins Presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FMC) Abiel de Sousa Bonfim Superintendente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FMC) Monique de Menezes Secretária Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) Sérgio Monteiro Tajra Diretor Técnico (SEMCOP) Olavo Braz Barbosa Nunes Filho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM)

Jocélia Mayra M. Alves Secretária Executiva (SEMAM) Roselis Ribeiro Barbosa Machado Prof.ª Dr.ª da Universidade Estadual do Piauí FICHA C ATALOGRÁFIC A

Marco Antonio Ayres Corrêa Lima Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) Augusto César Sousa Braga Monte Chefe de Divisão de Programas e Obras (SEMDUH) Jordana Silva Souza Estagiária da Coordenadoria Especial da Área central da Sdu Centro Norte (SDU) Igor Alves de Almeida Estagiário da Coordenadoria Especial da Área Central da Sdu Centro Norte (SDU) Lucas Coêlho Ferreira Estagiário da Coordenadoria Especial da Área Central da Sdu Centro Norte (SDU) David Alisson da Silva Estagiário da Coordenadoria Especial da Área Central da Sdu Centro Norte (SDU)

Apresentação

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que o futuro reservaria a denominação de Era natural que a capital institucio centro comercial para rivalizar com outro tabuleiro de xadrez, avançaram no sentido mantendo sua condição de referência. Ao longo do tempo, a cidade ganh sofrer um processo de esvaziamento habita agir para conter o abandono daquele esp história e identidade.

Teresina é que a Prefeitura Municipal, ju passou a elaborar objetivos, estratégias e Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

P699

Plano de ação Novo Centro Teresina / organizadores Constance de Carvalho Correia Jacob Melo, Rômulo Marques. – Teresina, 2018. 125 81 p. : il. ISBN: 978-85-86510-49-6 1. Planejamentourbano. 2. Reabilitação urbana. 3. Teresina (PI) - centro. I. Título. II. Melo, Constance de Carvalho Correia Jacob. III. Marques, Rômulo. CDD 307.76 Elaborada por Sindya Santos Melo – CBR 3/1085

Firmino da Prefei

com a palavra, o prefeito

O Centro, ao longo do tempo, tem perdido moradores. Na última década, mais de 12.000 pessoas deixaram de morar no Centro. Além disso, a falta de uma vida comunitária no bairro fez com que ele ficasse abandonado, sobretudo, durante à noite e finais de semana. Dessa forma, surge a necessidade de criarmos espaços públicos mais agradáveis, mais humanos, mais caminháveis. As ideias devem versar sobre a questão da mobilidade, a questão do transporte coletivo - como chega o passageiro, como o passageiro se desloca - necessidade que nós termos, por exemplo, mais calçadões, mais tráfico calmo. Sabemos que o Centro tem inúmeros problemas, tem inúmeros desafios, mas tem também inúmeros agentes. Por esse motivo, qualquer tipo de intervenção será absolutamente polêmica, terão interesses contrariados. É nesse verdadeiro caldeirão de interesses que nós devemos dizer o que será feito, elaborar um Plano de Ação, resultante do debate, de uma pactuação. Firmino Filho, 2017.

mobilidade urbana

habitação e uso misto

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Foto: Rômulo Marques

A Prefeitura Municipal de Teresina tem buscado desenvolver nos últimos anos ações de planejamento urbano que visam conformar uma cidade mais compacta e adensada, cujos serviços e oportunidades sejam acessíveis a todos. Projetos como o congelamento do perímetro urbano, investimento em parques ambientais, melhoramento do sistema de transporte coletivo, ampliação da rede cicloviária, entre outros, têm visado aproximar as pessoas dos espaços públicos, seja por meio da qualificação ou da facilitação do acesso a estes. Nesse sentido, considerando que o bairro agrega um conjunto de atrativos à vida urbana e que estes não são devidamente explorados pela população por falta de incentivos, buscou-se traçar estratégias que potencializem o uso de uma das áreas beneficiadas com a melhor infraestrutura urbana da capital e de papel crucial no processo de formação da cidade. A região compreendida como bairro Centro de Teresina foi uma das primeiras áreas da Chapada do Corisco a sofrer intervenções antrópicas para a fundação da nova capital. O espaço construído conformou-se em torno de um sistema de praças, iniciado pelo entorno da Praça da Constituição, atual Praça Marechal Deodoro da Fonseca, caracterizado pela predominância de edifícios de tipologias religiosa e administrativa. 9

No ano de 1860 existiam 863 casas construídas em Teresina, das quais 530 eram de palha¹. Em 1867, esse número aumentou para 963 residências, abrigando uma população de 8.000 habitantes. Até por volta dos anos de 1900, o núcleo urbano não excedia o perímetro delimitado, na nomenclatura atual, pelas ruas Desembargador Freitas, 24 de Janeiro, Olavo Bilac e João Cabral. Teresina comportou-se como um forte centro de atração de migrantes do interior do Piauí, assim como de estados vizinhos, êxodo motivado pela busca dos serviços ofertados pela nova capital ou pelo deslocamento das populações flageladas pelas secas. Estes fatos resultaram no aumento populacional da cidade, que atingiu, em 1872, de acordo com o Censo Demográfico daquele ano apresentado pelo IBGE, 21.692 habitantes. No final do século XIX a população já era de 45.316 habitantes, concentrados majoritariamente no núcleo urbano, ainda compreendido apenas por pouco mais que 50 quadras².

No ano de 1860 existiam em Teresina 863 casas construídas, das quais:

530 (62,2%) eram de palha 323 (37,8%) eram de alvenaria Em 1897, esse número aumentou para 963 residências, abrigando uma população de 8.000 habitantes.

Até por volta dos anos de 1900, o núcleo urbano não excedia o perímetro delimitado, na nomenclatura atual, pelas ruas Desembargador Freitas, 24 de janeiro, Olavo Bilac e João Cabral

1872

Fim do séc. XI

21.692 hab.

45.316 hab.

1940

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1960

144.799 hab.

1970

181.021 hab.

De acordo com informações do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), publicado em 1969, entre os anos de 1901 e 1940, a expansão urbana de Teresina ocorreu, às orientações sul e sudeste, para regiões que hoje compreendem os bairros da Piçarra e do Cristo Rei; já às orientações norte e nordeste, para áreas identificadas atualmente como bairros Porenquanto, Marquês, Mafuá, Matinha, Pirajá, Acarape, Matadouro, São Joaquim e Olarias. Em 1940, a população de Teresina era de 67.641 habitantes, dos quais 34.695 pessoas ocupavam integralmente a área do Centro, delimitada pela linha férrea³. Acerca do processo de transformação da paisagem do Centro, pode-se sinalizar a construção da Estação Ferroviária de Teresina, na década de 1920; a urbanização da Avenida Frei Serafim, nos anos de 1930; e a inauguração do Hospital Getúlio Vargas, em 1941, como indutores da ocupação populacional, visto que associadas a estas obras, foram realizadas implementações e melhorias na infraestrutura urbana que passaram a subsidiar qualitativamente as atividades habitacionais, tais como iluminação, transporte urbano, abastecimento de água e esgoto sanitário4. Entre os anos de 1940 e 1950, a cidade continuou expandindo- se no sentido norte, sul e leste, formando núcleos densamente povoados cercados por áreas de grandes vazios5. Neste período, a população 10 era de 90.723 habitantes, distribuída nas regiões que deram origem aos bairros Vila Operária, Aeroporto e Marquês, ao Norte; Cabral, Frei Serafim e Ilhotas, ao Leste; Nossa Senhora das Graças, Vermelha e Pio XII, ao Sul. De 1950 a 1960, o espraiamento ocorreu apenas à orientação Norte e Sul, visto que o Rio Poti ainda se apresentava como barreira geográfica a Leste, superada na década seguinte com a construção da primeira ponte de concreto armado na cidade, que viabilizou a expansão, originando a Zona Leste. No Censo de 1960, registrou-se 144.799 habitantes residentes em Teresina6. Em 1970, o Centro ainda era a zona com maior densidade populacional, representando 34,6% dos 181.021 habitantes na zona urbana da capital, distribuídos em uma área correspondente a 12% do perímetro urbano. Contudo, a perda de residentes já vinha sendo observada desde a década anterior, quando se compara a densidade em 1960, equivalente a 93 hab./ha, à registrada no final desta mesma década, que foi de 78 hab./ha. O uso habitacional foi sendo convertido em comércio e serviço, provocado, sobretudo, pela inserção de inúmeros conjuntos habitacionais nas franjas urbanas da cidade entre os anos de 1960 e 19907.

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Fig. 02 Crescimento populacional de Teresina e População do bairro Centro entre 1940-2010 900.000 800.000 700.000

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1960

População Total

1970

1991

1996

População Zona Urbana

2000

2010

População Centro

A figura 02 representa, graficamente, o crescimento populacional de Teresina e o esvaziamento do bairro Centro no período de 1940 e 2010. Entre 1940 e 1970, a população residente do Centro acompanhou o crescimento populacional da zona urbana da cidade. Contudo, com a implantação de conjuntos habitacionais, ampliação do sistema viário e inserção de grandes empreendimentos (vetores de ocupação), a partir do final de 1960, houve um estímulo à migração da área central para estas novas centralidades. A última redução populacional do Centro registrada ocorreu entre os anos de 2007 e 2010, quando a população caiu de 13.591 para 12.180 habitantes, um encolhimento de 10,38%8. Não houve, contudo, um esvaziamento total do Centro, mas sim a substituição do uso habitacional para comercial e serviços, na região que compreende o centro antigo e que hoje atende, principalmente, a população que reside nos bairros periféricos, caracterizando um desequilíbrio funcional entre os bairros. A vitalidade urbana depende da multiplicidade de usos. O que se observa no centro de Teresina é que muitas ruas cujo uso era tradicionalmente misto passaram a ficar inteiramente vazias depois do horário comercial, o mesmo acontecendo com as praças. Esse esvaziamento habitacional constitui um problema não só nas questões

tangíveis à otimização do uso da infraestrutura instalada, mas pelas consequências danosas que traz à sensação de insegurança, decorrentes do pouco uso dessa região fora dos horários tradicionais de trabalho. Considerando o percentual expressivo de imóveis abandonados ou subutilizados no acervo edificado do centro, identifica-se como potencialidade para reforçar as relações do espaço urbano, além daquelas decorrentes das atividades comerciais, institucionais, serviços e administrativas, o uso habitacional, visto que tal ocupação gera valores de natureza econômica, social e cultural, induzindo a conservação e reforçando a sensação de segurança.

Uma das propostas dessa reabilitação da área central é dar um uso habitacional ao acervo construído subutilizado e que se constitui como de interesse Patrimonial. Trata-se de uma ação que agregará ao patrimônio arquitetônico um uso à população, o que reverterá sua obsolescência transformando-o em instrumento potencial para o desenvolvimento econômico, cultural e social da re g i ã o .

Antigo prédio do INSS Foto: Lucas Ferreira

Canteiro da Avenida Frei Serafim

Foto: Lucas Ferreira

A substituição de lotes ou edificações subutilizadas (desde que não sejam bens patrimoniais) por um novo padrão construtivo quer seja para residência, quer seja para implantação de equipamentos urbanos que subsidiem a ocupação. No cenário internacional, destacam-se, como exemplos de ressignificação para o uso habitacional de prédios situados em sítios históricos, a criação de conjuntos habitacionais como aqueles inseridos no Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Quito, Equador, cujos projetos emblemáticos são o conjunto La Victoria, a Casa dos Setes Pátios, e uma série de casas resgatadas para a função habitacional10. No Brasil, pode-se citar as experiências do Programa Monumenta, o centro antigo de Salvador; o Projeto Celso Garcia, no Brás, em São Paulo; e a reabilitação de um antigo cortiço localizado na Rua Senador Pompeu, no bairro Gamboa, Rio de Janeiro10.

Cidades brasileiras como São Luís, no Maranhão, Belém, no Pará, Amparo, em São Paulo, Recife e Olinda, em Pernambuco, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Maceió, em Alagoas, Belo Horizonte, em Minas Gerais, dentre outras, também já implementaram programas de reurbanização de suas áreas centrais e podem ser utilizadas como bons exemplos da busca pelo cumprimento da função social da propriedade urbana, do direito à Cidade. Teresina, nesse processo de democratização do espaço, já implementou na primeira década do século XXI um programa de requalificação da área central, com a organização do comércio informal, reurbanização das principais praças e vias comerciais e Av. Frei Serafim, artéria principal de acesso ao Centro.

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Foto: Lucas Ferreira

O Plano de Ação novo centro de Teresina é um documento elaborado pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) para nortear as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável desta região da cidade, considerando três horizontes de planejamento: curto, médio e longo prazo. O Documento foi estruturado em eixos que abordam diferentes temas inerentes à reabilitação urbana, sendo eles: mobilidade, habitação e uso misto, espaços públicos, economia, patrimônio histórico e cultural, segurança e políticas integradas e assistência social. Um dos desafios deste processo é o equacionamento adequado dos parâmetros urbanísticos e econômico, que efetivamente contemplem as demandas da coletividade e, ao mesmo tempo, dêem retorno financeiro à iniciativa privada, visto que este ator social atuará como parceiro nos projetos que se pretende implementar. Em Teresina, uma série de ações encontra-se em execução para conter a expansão da mancha urbana, induzir a ocupação de áreas dotadas de infraestrutura, qualificar ambientalmente essas áreas e conter o processo de esvaziamento de moradias na área central. 17

A reabilitação do Centro constitui uma destas ações de transformação da Cidade, que até hoje se expandiu de forma difusa e monofuncional, dependente de grandes deslocamentos para execução de atividades cotidianas. O objetivo é estimular uma cidade compacta e multifuncional, onde seja possível resolver questões diárias de forma simples, sem demandar o transporte a vários pontos distintos.

Mobilidade

Patrimônio Histórico e Cultural

Habitação e Uso Misto

Segurança

03 Espaços Públicos

Políticas Integradas e Assistência Social

cidade 3C

Este Plano compõe uma estratégia mais ampla da PMT para a capital: a transição de um modelo insustentável para um modelo sustentável de urbanização, isto é, transformar Teresina de uma cidade 3D - dispersa, descoordenada e desconectada - para uma cidade 3C.

compacta

coordenada

conectada 18

Dentro do objetivo maior de valorização da área central, a PMT iniciou um processo de diálogo com a população, especialmente com os protagonistas do centro, pessoas e instituições presentes no dia a dia do bairro, como feirantes, comerciantes, comerciários, estudantes, sindicatos, servidores públicos, usuários e operadores do transporte público, dentre outros, para que estes participassem das discussões e definição das intervenções que visam criar oportunidades para novos negócios no bairro e promover a atividade econômica em escala regional. Com isto, se visa reverter o processo de despovoamento da área central histórica; qualificar o ambiente urbano; preservar o patrimônio cultural; melhorar a acessibilidade e a mobilidade de veículos e pedestres, de forma a tornar o Centro de Teresina mais atraente, ambientalmente confortável, seguro, bom para viver, comprar, morar e se divertir.

Avenida Antonino Freire

Foto: Lucas Ferreira

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Foto: Lucas Ferreira

Estabelecer estratégias de planejamento urbano para reabilitar o bairro Centro, por meio de intervenções distintas, dispostas a potencializar as interações sociais, as atividades econômicas e funcionais, de maneira a melhorar a qualidade de vida da população residente e estimular seu aumento a partir do melhoramento das condições físicas do espaço urbano por meio das seguintes ações:

estimular melhorar preservar 21

o aumento da densidade populacional do bairro Centro; a mobilidade a partir da priorização do transporte coletivo, da diversificação dos modais, do uso compartilhado do automóvel e da atenção aos grupos vulneráveis compostos por idosos, mulheres, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência; e conservar o patrimônio histórico e cultural;

induzir

o uso do estoque obsoleto construído do bairro, por meio da atividade habitacional;

estimular

a utilização dos espaços públicos além do horário comercial tradicional;

revitalizar propiciar introduzir criar

praças e parques; espaços de criatividade e desenvolvimento para novas tecnologias; o zoneamento inclusivo (adoção de percentuais e critérios de acessibilidade econômica em novos empreendimentos) no bairro Centro; espaços e rotas acessíveis a todos os grupos que frequentam o Centro.

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Foto: Lucas Ferreira

No presente Plano, por questões metodológicas, adotou-se como bairro Centro, o perímetro definido na Lei Municipal Nº 4.423/2013, que fixa as denominações e delimita os perímetros dos bairros de Teresina, sendo, ainda, adotada duas denominações para referência à área de intervenção: Área Central Histórica e Centro Expandido. Entende-se como Área Central Histórica, a região na qual a ocupação urbana concentrou-se entre a fundação da capital, em 1852, a 1900, ano no qual a expansão intensificou-se, iniciando o processo que resultou na conformação contemporânea do bairro. Esta área conserva, morfologicamente, alguns aspectos do Plano Saraiva, caracterizado pelo traçado ortogonal e pela existência de inúmeras praças, protagonistas da articulação do espaço urbano da região. Refere-se a um locus no qual as primeiras relações sociais foram estabelecidas, os primeiros prédios edificados e as primeiras intervenções na paisagem realizadas.

Já o centro expandido compreende a área cuja ocupação se consolidou entre os anos de 1900 e 1940, quando a malha urbana da cidade passou a corresponder não apenas ao bairro Centro, mas a outras localidades incorporadas pela expansão. Diferentemente da Área Central Histórica, esta porção do bairro ainda se caracteriza pela predominância do uso habitacional, compartilhado com comércio de âmbito local e serviços. Dessa forma, adotou-se como área de intervenção prioritária, a região entendida como a Área Central Histórica e sua expansão à orientação oeste, isto é, no sentido do Rio Parnaíba. Esta delimitação não se trata de uma área exclusiva de intervenção, tampouco compreende a definição de um perímetro de preservação, mas um espaço geográfico onde as ações necessárias à reabilitação do bairro serão concentradas nos horizontes de planejamento adotados. Objetiva-se atender às solicitações expostas no I Fórum Novo Centro Teresina em uma área ou pontos que se mostraram emergenciais em função de suas fraquezas e ameaças identificadas. No mapa a seguir a área Central Histórica está representada pela cor amarelo ouro, delimitada pelas ruas Desembargador Freitas, 24 de Janeiro, Olavo Bilac e pela Avenida Maranhão. Já o Centro Expandido está representado na cor amarelo claro.

Avenida Miguel R os

Centro Expandido

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Marco Zero da fundação de Teresina Foto: Lucas Ferreira

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Foto: Lucas Ferreira

Para o desenvolvimento deste Plano de Ação, utilizaram-se como referencial metodológico, os conceitos e ferramentas desenvolvidos e apresentados no manual de “Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais”, publicado pelo Ministério das Cidades e Agência Espanhola de Cooperação Internacional em 2008, e o manual “Planos de Ação para Cidades Históricas”, disponibilizado pelo Ministério da Cultura no ano de 2009, e os manuais da The National association Of City Transportation Officiais (NACTO). Metodologia aqui empregada se trata de um caminho de trabalho que busca aumentar a ocupação habitacional no bairro Centro.

O Plano de Ação é constituído por um diagnóstico da situação urbana atual e a elaboração das estratégias de intervenções a serem implementadas através de programas, objetivando-se solucionar ou, ao menos, mitigar as consequências dos problemas identificados. Os dados apresentados no diagnóstico foram obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e levantados em campo pela equipe da Coordenadoria Especial de Área Central da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, e demais Secretarias Municipais com atuação direta na área central. As informações levantadas referemse ao uso e ocupação do solo da área em análise, da infraestrutura urbana instalada, dos equipamentos urbanos existentes e do quantitativo do estoque edificado sem uso ou subutilizado localizado na Área Prioritária de Intervenção, além das questões relativas à economia, assistência social, mobilidade urbana e meio ambiente, objetivando a formulação de um quadro preciso dos conflitos e potencialidades da Área Central. As estratégias foram definidas a partir de discussões de técnicos e gestores da PMT, orientadas pelo conceito de cidade caminhável, seguindo uma agenda quinzenal de encontros. A partir do diagnóstico elaborado, definiram-se eixos de debates para nortearem o planejamento das ações a serem desenvolvidas. Por meio de oficinas, a população pôde expressar sua opinião no I Fórum NovoCentro Teresina, ocorrido no segundo semestre de 2017. A partir das colocações coletadas, construíram-se as estratégias apresentadas a seguir.

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Foto: Rômulo Marques

O processo de (re)conquista do Centro iniciou pelo reconhecimento da realidade atual, pela identificação dos agentes envolvidos na vida cotidiana do bairro e na inserção destes em todas as etapas do planejamento. Conquistar o Novo Centro deverá ser um esforço coletivo e multidisciplinar, mas que partirá da atuação em diferentes frentes. O Plano compreende seis eixos: 1- Mobilidade; 2- Habitação e Uso Misto; 3- Espaços Públicos; 4- Patrimônio Histórico e Cultural; 5- Segurança; 6- Políticas Integradas e Assistência Social.

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Foto: Lucas Ferreira

Teresina, como a maioria das cidades médias e grandes do Brasil, possui hoje uma malha urbana dispersa e desconectada, que exige dos seus habitantes longos deslocamentos de casa para o trabalho, e uma forte dependência de veículo motorizado individual, como carros e motos. A maior parte das ofertas de estudo e trabalho encontra-se na região central, destino de 51% dos deslocamentos diários11. Esta dinâmica tem impactado a forma como as pessoas vivem a cidade. Uma cidade planejada prioritariamente para carros e motos se torna menos confortável, agradável e segura para pedestres, ciclistas, pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência e usuários do transporte público. Em Teresina a frota de veículos aumentou de 172.515 para 453.537 apenas na última década12. Em todo o mundo, mais de 1,25 milhões de pessoas são mortas e até 50 milhões são feridas no trânsito a cada ano. Os países de baixa e média renda, como o Brasil, representam 90% das mortes, embora possuam apenas metade dos veículos do mundo. Além disso, cerca de 185.000 mortes por ano são diretamente atribuídas à poluição por veículos motorizados. O transporte motorizado também é responsável por 64% do consumo global de petróleo e 23% das emissões de gases do efeito estufa (GEE). 31

Para reverter a tendência de degradação do espaço urbano e da urbanidade associada ao massivo uso de veículos motorizados, medidas que visem favorecer a caminhabilidade, os percursos por bicicleta e o uso do transporte coletivo se mostram prioritárias. Para tanto, define-se a visão estratégica de mobilidade visando promover a circulação segura, eficiente, confortável e inclusiva de bens, informações e pessoas. A proposta tem como diretrizes principais, alinhada a Política Nacional de Mobilidade, promulgada em 2012, o favorecimento dos modais não motorizados sobre os motorizados; a priorização do transporte coletivo sobre o individual e a promoção da fluidez com segurança. Estas diretrizes se alinham, também, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis — que objetiva tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, inclusive proporcionando “o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos13”.

ações para mobilidade: implantar

implantar

as vias de uso exclusivo ou preferencial do transporte público coletivo, garantindo a eficiência do sistema de Bus Rapid Transit (BRT);

ruas compartilhadas e traffic calming nas ruas Simplício Mendes, Álvaro Mendes e Coelho Rodrigues, de forma a promover a interligação das praças;

calçadões no entorno da Praça da Bandeira, nos trechos das ruas Coelho Rodrigues, Rui Barbosa e Areolino de Abreu;

implantar

reduzir

a rede cicloviária, com ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e sistema de bicicletas compartilhadas;

conflitos em cruzamentos;

criar um binário formado pelas Avenidas José dos Santos e Silva e Joaquim Ribeiro;

requalificar os passeios públicos, de forma a se garantir a acessibilidade universal;

implantar sinalização de rotas turísticas;

realizar o fechamento temporário de determinadas vias para carros e a abertura para pedestres, ciclistas, atividades para crianças e idosos, além da realização de feiras nos fins de semana;

melhorar a sinalização viária, com especial atenção a necessidades de pedestres e ciclistas;

reduzir velocidade de automóveis particulares para 20km/h nas vias de traffic calming, 30km/h nas locais e 50km/h nas coletoras e arteriais;

elaborar o Plano de Logística Urbana Municipal;

implantar o sistema de estacionamento rotativo público por meio de Parceria Público Privada com a criação de um fundo específico para o Centro;

prever mais espaços para estacionamento de bicicletas (paraciclos).

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Além disso, o plano considera a Nova Agenda Urbana (UNHabitat, 2016), que recomenda a priorização do transporte ativo sobre o transporte motorizado, e a incorporação do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável (DOTS) ao planejamento urbano.

Considera-se, ainda, dados, planos e projetos locais de mobilidade e transporte, como o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Teresina; o Plano Diretor Cicloviário; o Projeto de Acessibilidade para o Centro de Teresina; o diagnóstico de condições de pavimentação elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; dados sobre estacionamento e sistema viário levantados e processados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e pela Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões; estudos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, no âmbito da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT); e dados abertos sobre fluxo de carros, pedestres e ciclistas, bem como acidentes de trânsito. As estratégias sugeridas têm como referência boas práticas de mobilidade sustentável, previstas, por exemplo, em manuais da National Association of City Transportation Officials (NACTO), Center for TransitOriented Development, Urban Land Institute, Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), DOTS Cidades, Manual de Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte (WRI Brasil) e Manual para Apresentação de Propostas do Programa – 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito, Secretaria Nacional De Transporte da Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades. A proposta se respalda, também, na inserção de Teresina na Rede BID de Cidades Sustentáveis.

Estação Alberto Silva

Foto: Lucas Ferreira

bitação e uso misto habita misto habitação e uso mist 02 habitação e uso mistoh o misto habitação e uso mi ção e uso misto habitação

Foto: Lucas Ferreira

Embora a população do Centro tenha reduzido nas últimas décadas, o bairro ainda figura entre os mais populosos da cidade. No Censo de 2010, ocupava a 14ª posição de maior número de residentes no universo de 123 bairros que constituem a capital. Na Figura 04, observa-se que dentre os 5 bairros da cidade cuja população é superior a 10.000 habitantes, o Centro perde colocação apenas para localidades originadas a partir de conjuntos habitacionais, como o Itararé, Mocambinho, Promorar, Renascença, Parque Ideal, dentre outros. Em contrapartida, neste mesmo período, constata-se que o percentual de domicílios particulares permanentes vazios do Centro, dentre os bairros mais populosos, foi o mais alto, equivalente a 20,4%, seguido dos bairros Esplanada e Monte Castelo, respectivamente 18,1% e 10,5%. Segundo o Censo de 2010, foram registrados 4.544 domicílios particulares permanentes localizados no Centro, dos quais 927 estavam vazios e 3.617 ocupados (Figura 05). Observa-se a predominância do uso habitacional nas franjas do bairro, em associação ao uso misto e serviços. A região do centro Antigo caracteriza-se pela baixa densidade populacional. Com base nas 37

Fig. 04 Ranking da população dos bairros de Teresina acima de 10.000

habitantes

40000 35000

25000 20000 15000 10000 5000

Bairros.

Santa Cruz

Pedra Mole

São Joaquim

Novo Horizonte

Samapi

Monte Castelo

Verde Lar

Satélite

Parque Piauí

São Sebastião

Centro

Fonte: IBGE, 2010.

Água Mineral

Renascença

Parque Ideal

Três Andares

Gurupi

Bela Vista

Lourival Parente

Promorar

Esplanada

Santo Antônio

Vale Quem Tem

Angelim

Itararé

Mocambinho

Nº de Habitantes

30000

informações dos Setores Censitários de 2010, no núcleo da área central registrou-se apenas 1.544 residentes, distribuídos em 652 domicílios. Observando a legislação vigente com relação aos critérios de uso e ocupação do solo, o centro antigo está classificado como zona comercial ZC1, descrita como “centro de média densidade caracterizado pelas atividades de comércio e serviços, correspondente à área mais antiga da cidade”. Na ZC1 são previstos usos de comércio de âmbito local (C1), comércio diversificado (C2), serviços de âmbito local (S1), serviços diversificados (S2), indústrias não incômodas (I1), indústrias com baixo nível de desconforto ambiental (I2), instituições de âmbito local (E1), instituições diversificadas (E2) e habitacional (H). O entorno desta localidade foi zoneado como zona comercial ZC4 (caracterizada por centros de média densidade para uso de comércio e serviços diversificados, uso misto ou habitacional) e zona especial de concentração de atividades médico-hospitalares ZE5, a única na região que não se permite o uso habitacional. Dessa forma, excetuando-se a ZE5, não há parâmetros urbanísticos legais que coíbam a atividade habitacional no Centro. Contudo, a legislação edilícia e a de preservação patrimonial possuem previsões que desestimulam a ampliação do uso habitacional no bairro, quer seja por exigências que o espaço construído existente não consegue atender ou pela burocracia e falta de legislação específica para gestão das préexistências ambientais, necessitando, portanto, ser reavaliada. FIg. 05 Número de domicílios particulares permanentes total e vazios 12000

8000 6000 4000 2000

Bairros.

Domicílios Particulares Permanentes

Fonte: IBGE, 2010.

Domicílios Vazios

Santa Cruz

Pedra Mole

São Joaquim

Samapi

Novo Horizonte

Verde Lar

Monte Castelo

Satélite

Parque Piauí

São Sebastião

Centro

Água Mineral

Renascença

Parque Ideal

Bela Vista

Três Andares

Gurupi

Lourival Parente

Promorar

Esplanada

Vale Quem Tem

Angelim

Santo Antônio

Itararé

0 Mocambinho

Nº De Domicílios

10000

Avenida Migue

l Rosa

ZC4-01 s

ale

S pos

ZC4-05

ida

iro

ane

eJ 4d

n Ave

ZP 2

Ã£o

ara

ZES-01

nid

e Av

ZP 1

ZC1-01

ZC4-01 eiro

n Ave

Jo ida

aqu

ib im R

Avenida Miguel Ro

e Av

ão

ara

nid

comercial misto

serviço

iro

ibe

institucional

a Jo

nid Ave

mR qui

residencial ocioso* *terrenos e construções sem uso

Fonte: Campelo, 201514. Edição: CEAC, 2019

ações para habitação e uso misto: implantar

projetos de apoio à atividade habitacional;

atualizar a legislação do IPTU progressivo para induzir a ocupação de imóveis vazios;

conceder 41

incentivos fiscais e/ou urbanísticos de apoio à habitação.

ﬂexibilizar a legislação urbanística e edilícia;

firmar

parcerias entre órgãos de financiamento (criar programa de cadastramento de famílias, cujo perfil insira-se em Programas de Habitação Popular, que desempenhem atividades de longa duração no bairro Centro);

ços públicosespaços públ públicos espaços público os 03 espaços públicos es ços públicos espaços públi espaços públicos espaços

Foto: Lucas Ferreira

No século XX, o entendimento de cidade oscilou entre uma visão tecnicista de grupos que a entendiam como a invenção máxima da Revolução Industrial a conceitos influenciados por uma visão mais humanista, que associava a cidade a um coração, ou seja, algo pulsante, detentor de uma dinâmica própria que deveria ser considerada no processo de planejamento urbano15. Como resultado da visão tecnicista, o planejamento das cidades passou a outorgar o protagonismo do espaço urbano aos automóveis e aos edifícios, postura que, em associação ao zoneamento estrito do solo, deu início a um processo de perda da urbanidade. A paisagem urbana deixou de ser constituída pela interação de espaços públicos livres e áreas edificadas.

As construções passaram a ser individuais autônomas, desvinculadas de seu entorno, condição que ameaçava a vida urbana por criar não - lugares16. A criação de não - lugares parte de um planejamento que não prioriza os espaços públicos, o pedestre, e a missão do ambiente urbano de promover encontros dos habitantes da cidade. Na contemporaneidade, tendências arquitetônicas que incorporam este discurso, em associação às forças do mercado, vêm comprometendo as inter-relações pessoais nas urbes, exaltando edifícios autossuficientes e gerando logradouros apenas de circulação em detrimento dos espaços comuns, promotores da interação social17. A escala humana foi sendo perdida em decorrência de ideologias que privilegiaram a macro escala no processo de planejamento urbano. A cidade ao nível dos olhos, dos pedestres, foi pouco pensada, seja em intervenções urbanas ou em projetos arquitetônicos de edifícios individuais. A caminhabilidade, por exemplo, um dos mais relevantes indicadores de vitalidade urbana, foi esquecida por mais de quatro décadas18. No final do século XX, em resposta à perda da vida urbana, começaram a ser delineadas novas estratégias de planejamento urbano, compromissadas com a criação de comunidades seguindo a lógica das cidades tradicionais. Passou-se a defender o uso misto do solo urbano, a diversidade e integração social, a alta densidade e atenção ao pedestre. Este novo caminho vem sendo denominado de “novo urbanismo”, o qual se coloca contra a dispersão humana, os impactos ambientais negativos decorrentes do espraiamento das cidades e o culto ao automóvel19.

No novo urbanismo, a quadra, a rua e os edifícios são considerados fundamentais no projeto urbano de lugares de uso comum. Voltou-se a reforçar o papel do entorno no projeto arquitetônico, independentemente da linguagem deste. A acessibilidade, a existência de espaços abertos, assim como a segurança dos ambientes são funções e exigências atribuídas aos edifícios e às ruas na metrópole contemporânea20. O Centro de Teresina teve seus espaços públicos convertidos apenas em lugares de passagem, onde predomina na paisagem a supremacia dos automóveis em detrimento do pedestre. Ao longo dos anos as praças foram perdendo sua vitalidade, principalmente em decorrência da falta de atrativos e falta de segurança que estimulem a permanência. Por exemplo, no que concerne à arborização, um fator intimamente ligado ao conforto ambiental, verificou-se que há poucas árvores sombreando as ruas, o que no período de maior insolação e baixa umidade do ar desestimulam a circulação de pedestres.

Varanda Urbana na Rua Simplício Mendes Foto: Rômulo Marques

Praça da Bandeira

Foto: Lucas Ferreira

Diâmetro de copa %

Danos de Poda %

G M P

sã

inexistente

recuperável

irrecuperável

ruim

regular

bom

excelente

Valor visual %

sintomas de doença

Estado Fitossanitário % doente

Porte %

morta

Praça

Bandeira 1 54 45

Total de Espécies = 12 Total de Espécies Nativas = 9 Total de Espécies Exóticas = 3

Total de indivíduos = 201 (177) Total de indivíduos nativas = 144 Presença de mudas de neem

Praça Saraiva

Foto: Lucas Ferreira

Danos de Poda %

G M P

sã

inexistente

recuperável

irrecuperável

ruim

regular

bom

excelente

Valor visual %

sintomas de doença

Estado Fitossanitário % doente

Saraiva

Diâmetro de copa %

Porte %

morta

Praça

1 56 43

21 13

Total de espécies = 15 Total de espécies nativas = 11 Total de espécies exóticas = 4

Total de indivíduos = 192 (156) Total de indivíduos nativas = 119 Total de indivíduos exóticas = 37

Praça da Liberdade

Foto: Lucas Ferreira

Diâmetro de copa %

Estado Fitossanitário %

Danos de Poda %

G M P

sintomas de doença

sã

inexistente

recuperável

irrecuperável

ruim

regular

bom

excelente

Valor visual %

doente

Porte %

morta

Praça

Liberdade 3 11 86

Total de espécies = 20 Total de espécies nativas = 12 Total de espécies exóticas = 8

Total de indivíduos = 122 (111) Total de indivíduos nativas = 98 Total de indivíduos exóticas = 13 Presença de Neem

Praça João Luís Ferreira

Foto: Lucas Ferreira

Estado Fitossanitário %

Danos de Poda %

G M P

sintomas de doença

sã

inexistente

recuperável

irrecuperável

ruim

regular

bom

excelente

Valor visual %

doente

João Luís

Diâmetro de copa %

Porte %

morta

Praça

0 23 77

Total de espécies = 20 Total de espécies nativas = 12 Total de espécies exóticas = 8

Total de indivíduos = 122 (111) Total de indivíduos nativas = 98 Total de indivíduos exóticas = 13 Presença de Neem

Praça do Fripisa

Foto: Lucas Ferreira

Danos de Poda %

G M P

sintomas de doença

sã

inexistente

recuperável

irrecuperável

ruim

regular

bom

excelente

Valor visual %

doente

Fripisa

Estado Fitossanitário %

Diâmetro de copa %

Porte %

morta

Praça

4 10 86

Total de espécies = 11 Total de espécies nativas = 7 Total de espécies exóticas = 4

Total de indivíduos = 57 (54) Total de indivíduos nativas = 15 Total de indivíduos exóticas = 39 Presença de Neem

Observa-se, neste diagnóstico preliminar, a necessidade visível de monitoramento e manejo destas áreas. Quanto as vias públicas, ressalta-se abaixo algumas características encontradas em relação a arborização quanto às suas condições físicas. Tabela 01 Características das vias públicas encontradas no Centro LR (m)

LC (m)

T A/C PP PC LF

RS AA C

Barroso

2,5m

1,5

Treze de Maio

2,5m

1,3m

IP 2,5m N

David Caldas

1,97m F

Areolino de Abreu

1,8m

IP 3,5m N

Riachuelo

2,5m

1,3m

João Cabral

2,5m

1,4m

Rui Barbossa

1,3m

Firmino Pires

3,5m

Avenida Maranhão

4,5m

3,4m

Rua (nome)

Simplício Mendes

LR: Largura da Rua. LC: Largura da Calçada (passeio). T: Tráfego (I=Intenso, M=Moderado, F=Fraco). A/C: Asfalto ou calçamento. PP: Passeio Projetado (Sim ou Não). PC: Passeio Calçado. LF: Lado da Fiação (I=Ímpar, P=Par, IP=dois lados). HF: Altura da Fiação. RS: Rede Subterrânea (Sim ou Não). AA. Avaliação da Arborização(0=inexistente, 1=insatisfatório, 2=regular, 3=bom e 4=excelente). C: Ciclovia (Sim ou Não). Fonte: SEMAM, 2017.

O fato mais intrigante nestas vias públicas refere-se à ausência de vegetação, pois a coluna AA - Avaliação da arborização apresentou resultados mais próximos a 0 e 1 (0 = inexistente; 1 = insatisfatório; 2 = regular, necessitando ampliação; 3 = bom, necessitando poucas intervenções e 4 = excelente). Merece destaque também o comparativo conseguido das temperaturas e umidades em quatro praças da região a ser reabilitada em períodos distintos do ano, os quais demonstraram diferenças significativas nestas praças. Este resultado reforça a necessidade urgente de intervenções na arborização desta área, tornando-a mais agradável à permanência humana.

Temperatura e umidade do ar nas praças do Centro

Fig. 06

Temperatura 35

34,5

34 33,5

32,5 32

31,5

30,5 30 °C

33 temp. 1

temp. 2

temp. 3

Bandeira

temp. 4 João Luis

horário de 12h mês referência junho de 2017

temp. 1

°C

Landri Sales

temp. 2

temp. 3

temp. 4

Saraiva

horário de 12h mês referência setembro de 2017

Umidade. 52

umid. 1

umid. 2

umid. 3

Bandeira

umid. 4 João Luis

horário de 12h mês referência junho de 2017

umid. 1 Landri Sales

umid. 2

umid. 3

umid. 4

Saraiva

horário de 12h mês referência setembro de 2017

Fonte: SEMAM, 2017.

ações para espaços públicos: promover

executar

a acessibilidade no espaço urbano;

projetos de requalificação das praças Rio Branco, Marechal Deodoro,

implantar coberturas para sombreamento de ruas;

reallizar reparos no sistema de coleta de águas pluviais;

implantar

pontos de iluminação ao nível do pedestre com sistema LED;

firmar parcerias público - privadas para qualificar o mobiliário urbano;

arborizar ruas e realizar o manejo da vegetação existente.

realizar manutenção da pavimentação degradada;

firmar parcerias para a redução da poluição visual provocada pela rede de energia elétrica e comunicação;

induzir por meio da legislação, a retirada de platibandas de fachadas das edificações e elementos publicitários (Lei Cidade Limpa);

Praรงa Rio Branco

Foto: Lucas Ferreira

io histórico patrimônio hist ltural e cultural culturale e cultural e o 04 patrimônio histórico p e cultural e culturale cultur istórico patrimônio histórico e cultural culturale e culturale culturale cultu

Foto: Lucas Ferreira

O lugar, na história de fundação da cidade de Teresina, exerceu papel preponderante no seu planejamento inicial. A justificativa para mudança da sede governamental da província, até então Oeiras, era a criação de uma cidade com infraestrutura suficiente para uma capital. Com este objetivo, o Conselheiro Saraiva, chefe da província, planejou uma cidade para dispor de edifícios adequados à administração pública, além de abrigar uma população numerosa vinda de Oeiras, da Vila Poti (um pequeno aglomerado existente nas imediações da nova sede administrativa da província), em um ambiente salubre e livre das enchentes dos rios Poti e Parnaíba21. De acordo com D’Alencastre, secretário de governo do Conselheiro, para a definição do sítio foram estabelecidos um conjunto de critérios, dentre eles, evitar áreas sujeitas a inundações, localizar a cidade em um ponto central na província, assegurar a proximidade com o Rio Parnaíba, principal meio de deslocamento na época e dispor de boa topografia22.

A concepção urbanística e arquitetônica inicial de Teresina evoca heranças portuguesas, uma vez que se constata claramente, a aplicação de normas urbanísticas criadas por meio da Provisão de D. João V de 1747, que definiu o traçado urbano e arquitetônico de cidades e vilas, outorgando à praça o papel principal de elemento articulador do espaço urbano, cujo entorno seria configurado pela presença de igrejas e edificações públicas23. A predominância de espaços públicos sobre os privados no Plano Saraiva, marca a formação histórica da nova capital. As praças exerceram o papel de marcos urbanos, de principais elementos da paisagem daquela época e que, por questões simbólicas, ainda exercem na atualidade. As igrejas e seus amplos adros atuaram como fortes lugares da vida social, da espacialidade, de referência e de elemento estruturador da cidade, tendo como plano de fundo, as instituições públicas e os casarios24. Nos prédios erguidos no início da fundação de Teresina, adotou-se como linguagem arquitetônica o ecletismo. O solo rochoso e argiloso que caracterizava o sítio escolhido para a fundação da capital, em 1852, forneceu matéria prima adequada para os condicionantes climáticos da região. No sistema construtivo das vedações destas edificações, foi empregada principalmente a técnica alvenaria de adobe, o que resultou em paredes espessas, de alta inércia térmica, coerentes com o clima local. A cobertura, geralmente estruturada por caibros de carnaúba, possuía telhado composto por telhas de barro tipo colonial, inclinada para melhor responder às solicitações do período chuvoso25.

As alterações na ambiência urbana da nova capital iniciaram no final do século XIX, condicionadas por fatores sociais tais como: o fim da escravatura, as perspectivas acenadas pelo novo regime de governo e as grandes secas das décadas de 1870 e 1980. Este período, historicamente, sobrepôs-se a um grande acontecimento no país, que causou mudanças significativas na sua organização social: a Proclamação da República em 1889. Ele marcou o início dos conflitos urbanos na cidade de Teresina, ao passo que, instigou o poder público a buscar soluções e a realizar ações que melhorassem as condições de vida na cidade26. Como resultado deste processo, as referências culturais da cidade foram sendo formadas, expressas quer por objetos tangíveis ou por bens de caráter imaterial. O Centro, pelo seu relevante papel na formação da cidade, ainda abriga morfologias urbanas e conjuntos arquitetônicos que, em associação a ação antrópica e valores simbólicos, conformam uma Área de Interesse Patrimonial, cujos bens materiais, em função da inexistência de políticas efetivas de preservação, têm sidovvvvv descaracterizados ou, até mesmo, demolidos. Conforme Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Teresina (IPAC-TE), de 1988 atualizado em 2010, registrou-se 1.528 bens de interesse patrimonial (Figura XX). Contudo, apenas alguns exemplares arquitetônicos ou urbanísticos estão protegidos por legislação, por meio de tombamento ou listagem prevista na Lei Complementar Nº 3.563/2006 que dispõe sobre a criação Zonas de preservação ambiental, institui normas de proteção de bens de valor cultural e de outras providências. De acordo com a Lei Complementar Nº 3.563/2006, dentre outras providências, criou-se as Zonas de Preservação Ambiental ZP1, ZP2, ZP3 e ZP4, que compreendem, respectivamente, a Praça Marechal Deodoro e seu entorno; os lotes lindeiros à Avenida Frei Serafim, entre a Igreja São Benedito e a Avenida Marechal Castelo Branco; imóveis individualizados; praças e parques. Encontram-se inseridos na ZP1, 20 edificações que pela previsão em lei, devem ser mantidas as características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas voltadas para logradouros públicos e também a sua volumetria, incluindo o telhado. Na ZP2, listou-se 29 imóveis cujos parâmetros de preservação são os mesmos adotados para a ZP1, mas apenas para o espaço construído no recuo frontal de quinze metros do lote. A ZP3 é constituída por 156 prédios localizados em diferentes regiões do bairro. Na ZP4, encontram-se listados perímetros e arborização das calçadas e canteiros centrais de logradouros públicos.

IPAC-TE Lei 3.563 de 20.10.2006 IPAC-TE1988 Lei 3.563 e IPAC-TE1988 acrescidas em 2010 demolidas (Lei 3.563 e IPAC-TE1998

Complexo Cultural da Praรงa Pedro II

Foto: Lucas Ferreira

ações para patrimônio histórico e cultural: atualizar

estimular

implantar

o IPAC-THE;

a ocupação por atividade cultural do antigo e desativado Cine Rex;

a iluminação cênica nos equipamentos culturais de interesse patrimonial;

concluir

requalificar

obras em andamento, tais como a segunda parte do Mercado Central São José e o Museu da Imagem e do Som;

a margem do Rio Parnaíba, entre a Ponte da Amizade e a Ponte Metálica;

apoiar

identificar

a prática de atividades culturais permanentes;

através de placas os imóveis protegidos pela legislação;

fomentar a participação institucional e popular na preservação da identidade cultural de Teresina.

buscar parcerias com os diversos órgãos para elaboração de uma programação de funcionamento dos equipamentos culturais em finais de semana e feriados;

atualizar a legislação incidente, contemplando conceitos como paisagem e espaço urbano no âmbito patrimonial;

integrar

desenvolver

o Shopping da Cidade com o metrô e o Mercado Central;

atividades de educação patrimonial;

cial assistência social assi radas e segurança, polític a05 políticas integradas e a ança, assistência social seg urança,segurança, segura

Foto: Lucas Ferreira

A insegurança pública e seus muitos efeitos correlatos são preocupação e motivo de instabilidade da sociedade em todos os seus estratos. Qualquer diagnóstico ou levantamento que se faça em Teresina tem como área focal as ocorrências de violência acontecidas no centro da cidade, nas mais diversificadas modalidades de crimes, especialmente os cometidos contra pessoas e o patrimônio público. Além do mais, sabe-se que as estatísticas disponíveis que retratam assaltos a mão armada ou não, a ação de descuidistas, invasão de estabelecimentos comerciais, crimes de trânsito, crimes ambientais e de lesa-patrimônio e outros, ainda são afetadas pela conhecida subnotificação das ocorrências, provocada, dentre outras, pela descrença da população em geral quanto aos efetivos resultados possíveis da ação policial. São comprovadamente ineficientes a ação preventiva de vigilância, o policiamento ostensivo e a ação investigativa das polícias militar e civil, que operam com efetivos bastante reduzidos, equipamentos arcaicos, veículos mal mantidos, distanciados de sistemas de inteligência.

O centro reclama não só investimentos, mas atitude responsável e eficiente dos gestores públicos na adoção de práticas capazes de mitigar as ocorrências. Já não sobram espaços para simplesmente transferir o problema social de um nível de governo para outro. O problema é de todos e a todos afeta. O centro retrata insegurança e abandono. O mandamento primeiro dessas práticas é a ação integrada dos agentes públicos, coordenada com a sociedade. A face adicional é aquela representada pelos moradores de rua que escolheram o centro da cidade para viver e buscar algum tipo de ocupação que proporcione renda. É um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, que tem em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos e fragilizados, e a falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, seja temporário ou de forma permanente. As estruturas da assistência social do município vêm sendo mobilizadas para realizar atendimentos especializados para pessoas em situação de rua.

3000 2500 2000 1500 1000 500 SEPSR

SEAS

Atendimento pelo Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua SEPSR e Abordagens Sociais pelo Serviço Especializado em Abordagem Social SEAS. 2016

2017

800 700 600 500 400 300 200 100 crack ou outras drogas ilícitas

migrantes

2016

pessoas com deficiência ou transtorno mental

350 300 250 200 150 100 50 apreensão de armas brancas drogas

central de flagrantes

apreensão a animais silvestres

Dados quantitativos sobre atendimentos à população em situação de rua. Características do perfil identificadas junto aos usuários atendidas no SEPSR/ 62 Centro ao POP. 2017

A Guarda Civil Municipal tem atuação recente em Teresina. Destinada especialmente à preservação do patrimônio público, suas responsabilidades são constitucionalmente definidas como de competência auxiliar às demais polícias. A atuação na região central tem sido assim destacada. 2017

ações para segurança, políticas integradas e assistência social: incentivar

o uso dos espaços públicos;

alocar

agentes da Guarda Municipal para espaços públicos do Centro;

realizar

campanhas de conscientização da população da importância do registro de ocorrências criminais para o monitoramento policial;

restaurar

a iluminação eficiente para as principais ruas da região central;

ofertar

cursos de qualificação à população vulnerável;

monitorar

o Bairro Centro eletronicamente de forma integrada ao CCO (Centro de Controle Operacional);

inserir

o grupo de trabalhadores “flanelinhas” no Programa de Gestão do Estacionamento Público;

intensificar

o combate às drogas;

realizar

campanhas de desconstrução da percepção negativa sobre a segurança do bairro Centro;

resstruturar

ampliar efetivo, equipar e manter o 1º. Distrito Policial, melhorando sua capacidade operacional, em articulação Governo Estadual / Prefeitura de Teresina;

criar

as condições técnicas, operacionais e de efetivo para ação especializada e específica para o policiamento ostensivo do bairro Centro, em articulação com a Polícia Militar do Piauí.

análise da análise da a FA matriz FOFA matriz FOFA ise da 06 análise da análise z FOFA matriz FOFA matriz lise da análise da análise d

Foto: Lucas Ferreira

Após os diversos diagnósticos efetuados e as propostas de ações de cada um dos eixos, permitiu-se uma articulação das dimensões e compreensão integrada dos problemas e dos recursos existentes. Uma abordagem exclusivamente setorial dificultaria a visão integrada necessária e poderia diluir problemáticas específicas. A análise detalhada das informações recolhidas a partir dos levantamentos e dos diagnósticos efetuados procurou sintetizar as grandes linhas de força numa matriz S.W.O.T. (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats), ou Matriz FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças). A análise FOFA é um método de avaliação usado para fins de planejamento, originalmente empregado por administradores de empresas, que, no entanto, tem sido aplicada com sucesso no planejamento urbano. O método permite analisar com clareza, por meio de um diagrama, as fortalezas, as oportunidades, as fraquezas e as ameaças do objeto em estudo. Isto é, permite que o planejador reconheça os elementos facilitadores e dificultadores internos e externos do que se pretende executar. 65

Fortalezas Oportunidades Fraquezas Ameaças

fortalezas

As fortalezas são os fatores endógenos que se mostram como elementos facilitadores para o alcance dos objetivos do planejamento. Por intermédio da metodologia de planejamento citada, foram listadas as seguintes fortalezas: • Comércio e serviço diversificados; • Potencial turístico; • Polo de saúde; • Número elevado de espaços verdes; • Posição geográfica privilegiada; • Infraestrutura de saneamento básico instalada; • Acervo patrimonial da origem da cidade; • Sede administrativa municipal; • Proximidade à Timon, MA; • Acervo edificado disponível para novas ocupações; • Ponto de integração entre itinerários municipais urbanos e rurais; • Presença de centros culturais e desportivos; • Abriga um número significativo de serviços hoteleiros; • Beleza cênica (Rio Parnaíba).

• Programa de Arrendamento Residencial; O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é promovido pelo Ministério das Cidades, tendo a CAIXA como agente executor e o FAR – Fundo de Arrendamento Residencial – como financiador. Foi criado para ajudar municípios e estados a atenderem à necessidade de moradia da população que recebe até R$ 1.800,00 e que vive em centros urbanos. O PAR é desenvolvido em duas fases distintas. A primeira delas é a de compra de terreno e contratação de uma empresa privada do ramo da construção, responsável por construir as unidades habitacionais. Depois de prontas, as unidades são arrendadas com opção de compra do imóvel ao final do período contratado. • Programa Minha Casa, Minha Vida; O Programa Minha Casa Minha Vida se propõe a subsidiar a aquisição da casa própria para famílias com renda até R$ 1.600,00 e facilitar as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda 67 até R$ 5 mil. Para participar do Programa, as famílias deverão estar enquadradas nas faixas de renda previstas. A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras. Portanto, os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município. Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal. • Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas; O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado em 2007, é uma inciativa do governo federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios. Em 2013, de forma até então inédita na história das políticas de preservação, o Ministério do Planejamento autorizou a criação de uma linha destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo IPHAN, dando origem ao PAC Cidades Históricas.

oportunidades

As oportunidades são fatores exógenos que contribuem para o objetivo do planejamento e aperfeiçoamento das potencialidades e/ ou sanar as fraquezas. Programas governamentais existentes são boas oportunidades a serem aproveitadas. Os listados abaixo foram considerados adequados para os fins almejados:

portunidades

Coube ao Instituto a concepção do Programa atualmente em fase de implementação em cooperação com diversos co-executores, em especial os municípios, universidades e outras instituições federais, contando ainda com apoio técnico da Caixa e de estados da federação. O PAC Cidades Históricas está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados da federação. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos. • Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais Programa de Reabilitação Urbana surgiu com o Ministério das Cidades, em 2003, com o foco em áreas urbanas centrais, restrição que foi suprimida a partir de 2012. O objetivo do Programa é enfrentar os problemas de degradação urbana relacionados ao abandono de territórios consolidados e/ou com infraestrutura subaproveitada, com foco no cumprimento da função social da propriedade. O Programa de Reabilitação Urbana destina-se a promover transformações urbanísticas estruturais em territórios de especial interesse em áreas urbanas para efetivar as funções sociais da propriedade por meio de projetos urbanos integrados. As ações integradas devem promover e sustentar: a diversidade funcional e social; a identidade cultural; a vitalidade econômica; e a preservação do patrimônio cultural. Tem como objetivo apoiar municípios, estados e o Distrito Federal, 68 priorizando propostas: a) Cujo conteúdo esteja previsto no Plano Diretor Municipal e/ou Plano de Reabilitação Urbana; b) Municípios que já tenham elaborado Plano de Reabilitação Urbana; c) Que apresentarem melhor qualidade técnica e cuja localização beneficie a uma maior quantidade de pessoas. • Programa Pró-Cidades – Mobilidade Urbana O Pró-Cidades tem por objetivo proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro urbano, previamente definido, e, assim, garantir maior efetividade da função social da cidade e da propriedade urbana, priorizando a ocupação democrática de áreas urbanas consolidadas.

As fraquezas são fatores endógenos que podem dificultar o alcance do objetivo do planejamento e até tornarem-se ameaças se não combatidas. • Uso habitacional quase inexistente na área Central Histórica; • Percentual expressivo de domicílios vazios; • Esvaziamento populacional no período noturno; • Áreas verdes sem atrativos e indutores de uso; • Baixo número de escolas públicas; • Mobilidade urbana debilitada; • Comércio informal excessivo; • Espaço urbano degradado; • Patrimônio edificado em deterioração; • Baixa sensação de segurança; • Estacionamento público gratuito sem rotatividade; • Inexistência de sinalização para transporte não motorizado; • Baixa competitividade dos negócios; • Legislação edilícia restritiva.

fraquezas

ameaças

As ameaças são fatores exógenos e incontroláveis que podem ter seus efeitos atenuados pelo planejamento. • Enchentes ribeirinhas, considerando a proximidade com o Rio Parnaíba e o registro de alagamentos na região; • Especulação imobiliária: este fator é prejudicial ao desenvolvimento da cidade – gera vazios urbanos, pressão imobiliária – e, apesar dos esforços do poder público para reduzi-lo, é incontrolável, pois o próprio investimento público contribui para sua elevação; • Descontinuidade administrativa; • Indisponibilidade de recursos financeiros; • Desmoronamento de exemplares arquitetônicos de interesse patrimonial.

Praรงa Pedro II

Foto: Lucas Ferreira

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Foto: Lucas Ferreira

A proposta central do Resumo Novo Centro de Teresina é orientar ações e investimentos que levem ao desenvolvimento urbano com a construção de uma cidade onde as pessoas sejam as protagonistas do processo. Uma cidade mais sustentável social, ambiental e economicamente. O Centro, por sua localização estratégica, funcionará como vetor de irradiação de benefícios e oportunidades para outras zonas da cidade. O grande desafio é o de equacionar adequadamente os parâmetros urbanísticos e econômicos que efetivamente possam promover ganhos para a cidade por um lado, e retorno financeiro à iniciativa privada pelo outro lado. Visando alcançar estas metas, sistematizou-se os dados da análise FOFA, simulando cenários por meio dos quais se projetou futuros alternativos e prováveis, e definiu-se as ações prioritárias, a fim de gerar as condições favoráveis a realização dos objetivos.

CENÁRIO ATUAL: Figura entre os bairros mais populosos da cidade, porém com densidade demográfica baixa na área Central Histórica. Mobilidade urbana debilitada. Predominância de atividades comerciais e de serviços na região central. Espaços públicos com pouca vitalidade. Economia estruturada majoritariamente na atividade comercial. Patrimônio cultural não valorizado. Sensação de segurança comprometida. Propriedades sem exercer uma função social. CENÁRIO INERTE: Se a situação seguir latente, acontecerá a evolução dos fatores negativos, formando um cenário exploratório. Nele, o bairro continuará a perder população e aumentar o esvaziamento de seu estoque edificado. As atividades comerciais e de serviços podem sofrer retração em função dos benefícios de conforto que outras centralidades, como os shoppings centers, ofertam, tais como estacionamento e acesso facilitado de veículos particulares. O caos provocado pela falta de estacionamento rotativo continua, visto que não está previsto mudança da sede administrativa municipal, cujos servidores ocupam um número significativo de vagas públicas. Sem uso, sobretudo no período da noite, os espaços públicos tenderão a degradar-se, gerando gastos excessivos à municipalidade e desconforto à população. O patrimônio cultural, principalmente o edificado, continuará sofrendo perdas, e, aos poucos, a paisagem urbana de rememoração da origem da cidade será convertida apenas em áreas subutilizadas. Em decorrência do esvaziamento, a sensação de insegurança será ampliada que, em associação ao não exercício da função social da propriedade, resultará na degradação completa de uma das regiões mais simbólicas da cidade.

CENÁRIO DESEJÁVEL: O Centro Antigo recupera sua população residente. Os espaços urbanos são utilizados para usos diversos, como comércio, serviço, expressão de atividades intelectuais, culturais, artísticas, recreação, esporte, etc. em horários distintos. O sistema viário será hierarquizado, definido por ruas de tráfego exclusivo para o transporte coletivo, ruas compartilhadas e criação de estacionamentos rotativos públicos onerados. Valorização do transporte ativo (pedonal e cicloviário). Economia baseada na inserção do patrimônio cultural no desenvolvimento local sustentável. Propriedades exercendo suas respectivas funções sociais. Sensação de segurança ampliada.

Parque da Cidadania

Foto: Lucas Ferreira

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Foto: Lucas Ferreira

As ações visam atingir a diretriz definida, por meio da resolução das fragilidades e potencialização das fortalezas identificadas no processo de planejamento. As ações para a Reabilitação do Centro de Teresina que visam o alcance do futuro desejado podem ser sintetizadas em:

Hierarquização do sistema viário Operação de transportes Requalificação da infraestrutura Fomento à atividade econômica Incentivo ao turismo cultural 77

Estímulo ao uso habitacional Qualificação dos equipamentos culturais Ampliação da assistência à população vulnerável Melhoria das condições ambientais Melhoria da sensação de segurança Valorização do patrimônio cultural Preservação da margem do Rio Parnaíba

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Foto: Lucas Ferreira

Caberá à gestão municipal a definição de uma estrutura de implementação, gestão e monitoramento do Plano Novo Centro Teresina, a cargo de um Grupo Técnico Especial, de caráter multidisciplinar, assim como a adoção de mecanismos de articulação da atuação dos diferentes setores da Administração Municipal e de mecanismos de parcerias entre os setores público e privado para elaboração e implementação de projetos e ações. O Plano será gerido pela Prefeitura de Teresina, assegurando a participação popular e deverá ser, sempre que constatado por um desses atores, reavaliado conforme o surgimento de novos conceitos, instrumentos e demandas referentes à gestão da cidade.

Notas 1) MOREIRA, A. A. N. A cidade de Teresina. In: BOLETIM GEOGRÁFICO. Rio de Janeiro: IBGE, 1972. 2) SILVA, A. M. N. B. Entre rios: a lógica da modernização e do crescimento da cidade de Teresina (1889-1940). 2011. 407 f. Dissertação (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. 3) MOREIRA, op. cit. 4) SILVA, op. cit. 5) FAÇANHA, A. C. A evolução urbana de Teresina: agentes, processos e formas espaciais da cidade. 1998. 129 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1998. 6) CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Acompanha 1 CD-ROM. 7) MOREIRA, op. cit. 8) CENSO..., op. cit. 9) BRASIL. Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais. Brasília: Ministério das Cidades; Agência Espanhola de Cooperação Internacional, 2008. 10) BONDUKI, N. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: Iphan / Programa Monumenta, 2010. 11) TERESINA. Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina. Teresina: 2008. 12) CENSO..., op. cit. 13) BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: 2014.

14) CAMPELO, A. G. M. Plano de mobilidade urbana para o centro de Teresina. 2015. 158 f. Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2015. 15) MONTANER, J. M. Depois do movimento moderno: arquitetura da segunda metade do século XX. Tradução Maria Beatriz da Costa Mattos. São Paulo: Gustavo Gili, 2014. 16) JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. Tradução Carlos S. Mendes Rosa. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 17) GEHL, J. Cidades para pessoas. Tradução Anita Di Marco. São Paulo: Perspectiva, 2013. 18) SPECK, op. cit. 19) SYKES, A. K. (Org.). O campo ampliado da arquitetura: antologia teórica 1993-2009. Tradução Denise Bottmann. São Paulo: Cosac Naify, 2013. 20) Ibid. 81

21) D’ALENCASTRE, J. M. P. Memoria chronologica, histórica e corografhica da Província do Piauhi. Revista do Instituto Geográphico e Histórico Brazileiro, Rio de Janeiro, t. XX, p. 5-165, 1º trimestre de 1857. 22) CASTELO BRANCO, A. E.; ARAÚJO, V. M. D. O desenho urbano e sua relação com o microclima: um estudo comparativo entre duas áreas centrais de Teresina. In: ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO SOBRE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO. 6., 1997. Salvador, BA, Anais... São Pedro, SP: ANTAC, 2001. 23) REIS FILHO, N. G. Evolução urbana do Brasil. São Paulo: Pioneira, 1968. 24) SILVA, op. cit. 25) SILVA FILHO, O. P. Carnaúba, pedra e barro na Capitania de São José do Piahuy. Belo Horizonte: Ed. do autor, 2007. 26) SILVA, op. cit.

Este Plano de Ação foi instituído por meio do Decreto Nº 18.913, de 8 de agosto de 2019