RELATÓRIO DE ATIVIDADES COORDENAÇÃO EXECUTIVA - BIÊNIO 2009-2011 Centro de Estudos Ambientais – Instituto Biofilia – Núcleo Amigos da Terra Brasil
Ecologistas no 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas em Viamão- RS, agosto 2010.
Politizar a ecologia e ecologizar a política! Porto Alegre Novembro 2011
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES A coordenação executiva (biênio 2009/2011) formada pelo Núcleo Amigos da Terra- NAT/Brasil (Porto Alegre), pelo Centro de Estudos Ambientais - CEA (Rio Grande/Pelotas) e pelo Instituto Biofilia (Porto Alegre) apresenta seu relatórios de atividades: 1) 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas Foi realizado o XXVII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas entre os dias 26 e 28 de agosto de 2010 na Zona Rural do Município de Viamão, dentro da APA Banhado Grande, no Centro de Formação Sepé Tiarajú, localizado no assentamento Filhos de Sepé, lindeiro do Refúgio de Vida Sivestre Banhado dos Pachecos. O local foi estrategicamente escolhido pela referência em práticas de agroecologia, bioconstrução e permacultura. Ali, há mais de 10 anos, são realizadas pesquisas em saneamento com tecnologias sociais, produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto à natureza, hoje já espalhadas nos assentamentos urbanos e rurais do RS e do Brasil. Outro fator determinante na definição da área é a ameaça de implementação de projetos de mineração de carvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região. O 28º EEEE teve como objetivo a formação e troca de experiências, a sistematização, a busca de consensos e linhas políticas das lutas que o movimento tem enfrentado e que já prevemos que vamos enfrentar. A programação se encontra em anexo. O EEEE contou com a participação de cerca de 25 pessoas e 22 entidades, entre entidades ecológicas, movimentos sociais e sindicais. No encontro foram elaborados dois documentos, Manifesto do 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (Anexo) e Plataforma Socioambiental – Eleições 2010 (Anexo). Também foram aprovadas moções:1) Moção de Repúdio à mineração de Carvão na APA do Banhado Grande em Viamão; 2) Moção de Repúdio à liberação de mais uma obra destruidora da biodiversidade da bacia do Rio Uruguai; 3) Moção Apoio ao Gesp. Estiveram presentes as seguintes entidades: Ação Nascente Maquiné (ANAMA) – Maquiné; Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (APAIPQ) – Palmares do Sul; Associação São Borjense de de Proteção do Ambiente Natural (ASPAN) – São Borja; Associação Ambientalista Biguá (Biguá) – Arambaré; A.A.C.D – Camaquã; Abrace o Guaíba – POA; Casa Tierra – Porto Alegre; Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Rio Grande/ Pelotas; Econsciência – Porto Alegre; Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) – Passo Fundo; Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV) – Passo Fundo; Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá (MARICÁ) – Viamão; Instituto Ballaena Australis – Santa Vitória do Palmar; Igré Associação Socioambientalista (IGRÉ) – Porto Alegre; Instituto Biofilia – Porto Alegre; Incandescente – Bagé/ Porto Alegre; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) – Porto Alegre; Movimento Os Verdes de Tapes – Tapes; Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) – Porto Alegre; Ong Solidariedade – Porto Alegre; União Protetora do Ambiente Natural (UPAN) – São Leopoldo; União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural (UPPAN) – Dom Pedrito. A coordenação captou recursos junto ao CASA (Centro de Apoio Sócio-Ambiental) a fim de viabilizar o encontro. 2) Assembleias Gerais Foram realizadas, três Assembleias Gerais, duas em 29 de agosto de 2010 (57ª AG Ordinária e 58ªAG Extraordinária) e outra no dia 05 de novembro de 2011 (59ª AG Ordinária). A pauta da 57ª Assembleia Geral Ordinária foi: 1. Colegiados ambientais (relatos e indicação dos representantes ao CONSEMA); 2. Avaliação de pedidos de filiação; 3. Assuntos Gerais. Cabe destacar que no item 1 a assembleia definiu que as próximas entidades a ingressar no CONSEMA, respeitando a seguinte ordem são: IGRÉ, UPAN e MARICÁ; já para o item 2 decidiu-se pela filiação das entidades APAIPQ, ONG Solidariedade Instituto Econsciência, Instituto Ballaena Australis e A.A.C.D e no, caso da entidade Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV) de Passo Fundo, a assembleia deliberou que o Secretaria Executiva Porto Alegre – RS Telefone (51) 9152.6588 www.apedemars.org.br apedemars@gmail.com
GEGV deverá encaminhar os documentos de filiação, num prazo de até 30 dias, mediante a anulação de sua inscrição; por fim no item 3 a assembleia ratificou as moções do 28º EEEE, bem como apoiar a construção de Plataforma socioambiental para as eleições 2010. Já a 58ª Assembleia Geral Extraordinária teve como único ponto de pauta apreciação de proposta de alteração estatutária da APEDeMA com vistas à adequação ao novo Código Civil. As entidades presentes em ambas Assembleias Gerais foram: Ação Nascente Maquiné (ANAMA) – Maquiné; Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (APAIPQ) – Palmares do Sul; Associação São Borjense de de Proteção do Ambiente Natural (ASPAN) – São Borja; Abrace o Guaíba – POA; Casa Tierra – Porto Alegre; Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Rio Grande/ Pelotas; Instituto Econsciência – Porto Alegre; Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) – Passo Fundo; Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV) – Passo Fundo; Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá (MARICÁ) – Viamão; Instituto Ballaena Australis – Santa Vitória do Palmar; Igré Associação Socioambientalista (IGRÉ) – Porto Alegre; Instituto Biofilia – Porto Alegre; Incandescente – Bagé/ Porto Alegre; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) – Porto Alegre; Movimento Os Verdes de Tapes – Tapes; Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) – Porto Alegre; Ong Solidariedade – Porto Alegre; União Protetora do Ambiente Natural (UPAN) – São Leopoldo; União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural (UPPAN) – Dom Pedrito; Mira-Serra – Porto Alegre/São Franscisco de Paula. Por fim a 59ª Assembleia Geral Ordinária que acontece, terá 1) Informes e encaminhamentos (Rio + 20 e eventos paralelos, Código Florestal, outras articulações e pautas); 2) Colegiados ambientais e representações; 4) Indicação de entidades para a Coordenação e defesa de plataforma; 5) Relato e Avaliação dos últimos dois anos; 6) Pedidos de filiação; 7) Eleição da Coordenação; 8. Assuntos Gerais. As entidades presentes na Assembleia Geral foram: Ação Nascente Maquiné (ANAMA) – Maquiné; Associação São Borjense de de Proteção do Ambiente Natural (ASPAN) – São Borja; Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Rio Grande/ Pelotas; Instituto Econsciência – Porto Alegre; Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) – Passo Fundo; Igré Associação Socioambientalista (IGRÉ) – Porto Alegre; Instituto Biofilia – Porto Alegre; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) – Porto Alegre; Movimento Os Verdes de Tapes – Tapes; Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) – Porto Alegre; Ong Solidariedade – Porto Alegre; Mira-Serra – Porto Alegre/São Franscisco de Paula; Greenpeace – Porto Alegre; Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravatai (APNVG) – Gravataí; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) – Porto Alegre; Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (AIPAN) – Ijuí; Resgatando o Futuro da Biodiversidade (BioFuturo) – Santa Maria; União pela Vida (UPV) – Porto Alegre; Fundação Mo’ã – Santa Maria. 3. Reuniões Coordenação Ampliadas Foram realizadas 18 reuniões de coordenação ampliadas, nas quais todas as entidades da APEDeMA-RS eram convidadas a comparecer. Os relatos de todas as reuniões foram publicizados na lista eletrônica, no yahoogrupos. Além das reuniões, as três entidades da coordenação executiva realizaram reuniões mensais a fim de encaminhar situações administrativas e outras conforme as demandas existentes. 4. Participação, Organização e Apoio a eventos diversos A APEDeMA/RS participou, organizou e apoiou formalmente as seguintes atividades:
11/12/2009 - Audiência Pública sobre o Código Florestal Brasileiro no Hotel Continental, Porto Alegre. O objetivo da reunião é ampliar o debate em torno da mudança da legislação ambiental, notadamente no Código Florestal, na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente e na Lei de Crimes Ambientais.Coordenador do Evento: Dep. Luis Carlos Heinze (PP/RS);
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20/05/2010 - IV Festa da Biodiversidade, Largo Glênio Peres em Porto Alegre-RS; 23/09/2010 - Lançamento público do Manifesto e da Plataforma Socioambiental – Eleições 2010, desenvolvidos pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) e pelo Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDeMA) na Assembleia Legislativa. O ato público contou com a presença de entidades ambientalistas, movimentos sociais, sindicatos, imprensa, cidadãos e cidadãs, bem como, de candidatos e representantes dos partidos PSOL, PV, PT, PDT; 25/09 a 10/10/2010 - 17ª Semana Interamericana da Água e 10ª Semana Estadual da Água do Rio Grande do Sul – promovida pela Abes-RS (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção Rio Grande do Sul); 18 e 19/01/2011 - Reunião do Comitê facilitador da sociedade civil brasileira para o Rio+20. Atividade ocorreu no Rio de Janeiro. Cíntia Barenho (CEA) representou a Coordenação Executiva; 11/03/2011 II Encontro do movimento dos movimentos pró-UERGS em Porto Alegre; 14/03/2011 - Audiência com a secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony; 30/03/2011 - Reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa sobre Audiência Pública do tema Saúde ambiental; 31/03/2011 - 1º Encontro “Olhares sobre os DESCAs no RS”, Auditório Marcelo Küfner, MPE-RS. Cíntia Barenho (CEA) representou a Coordenação Executiva; 06/04/2011 - Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, intitulada "Saúde ambiental: desenvolvendo políticas públicas saudáveis”, que ocorreu em abril no Plenarinho. Tal audiência foi proposta conjuntamente pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) e pelo Instituto Saberes e Cuidados Ambientais (ISCA), sendo que Cíntia Barenho (CEA) representou a Coordenação Executiva; 18/04/2011 – Reunião com presidente CORAG para solicitação de apoio institucional para divulgação de projetos, impressão de livros, cartazes, etc; 18/04/2011 - Vigília contra a reforma do Código Florestal na Praça da Matriz, Centro de Porto Alegre; 19/04/2011 - Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, evento do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, Assembleia Legislativa. Cíntia Barenho (CEA) representou a Coordenação Executiva; 29/04/2011- Reunião Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, sobre PL 18/2011 de autoria da Deputada Marisa Formolo visa instituir o Prêmio de Reconhecimento pela Atuação para a Sustentabilidade Socioambiental; 19/05/2011 - 5ª Semana da biOdiveRSidade, Largo Glênio Peres em Porto Alegre-RS; 20/07/2011 - Audiência com a SEMA-RS, na presença de Marco Mendonça, Chefe de Gabinete; 30/08/2011 - Verdes Debates: Rio+ 20 - Conquistas, trajetória e perspectivas - Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB-RS); 5/09/2011 - Conferência: Mudanças climáticas e fenômenos (des)naturais, evento do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, Assembleia Legislativa. Fernando Campos (NAT) representou a Coordenação Executiva; 09/2011 – Reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para solicitar Audiência Pública para discutir questões relativas à saúde e meio ambiente do uso do carvão mineral como fonte energética; 08/09/2011 - Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Segurança e Serviço Público da Assembleia Legislativa sobre os limites do Parque, Camping da Itapeva, desapropriações, área de pesca, estrada do parque e residências no parque e em seu entorno. Fernando Campos (NAT) representou a Coordenação Executiva;
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1º a 8/10/2011- 18ª Semana Interamericana da Água e 11ª Semana Estadual da Água do Rio Grande do Sul – promovida pela Abes-RS (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção Rio Grande do Sul 21 e 22/10/2011 - Reunião de Enlace Internacional do evento autônomo e plural, denominado Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Porto Alegre. Fernando Campos (NAT) e Cíntia Barenho (CEA) participaram; 21/10/2011 - Lançamento do Comitê Gaúcho em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, Fórum Democrático da Assembleia Legislativa. Fernando Campos (NAT) e Cíntia Barenho (CEA) representaram a Coordenação Executiva; 01/11/2011 - Audiência com a secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony;
Cabe destacar no período em que os PL 154, PL 388 e PL 33 estavam na pauta da discussão em comissões e/ou plenário da Assembleia Legislativa, a coordenação executiva, bem como entidades filiadas à APEDeMA-RS e demais entidades parceiras, fizeram reuniões e conversas sucessivas com diversos deputados e bancadas partidárias afim de apresentar suas considerações acerca de tais PL, bem como, se possível, reverter os mesmos. Quanto ao PL 154 e PL 388 fomos vitoriosos, pois os mesmos saíram de pauta. Já o PL 33 foi modificado sem levar em considerações as propostas apresentadas pela APEDeMARS 5. Documentos: Notas Públicas, Ofícios e Cia (em anexo)
13/08/2009 - Nota da APEDeMA-RS sobre o impacto ambiental das denúncias de corrupção no Governo Estadual; 12/09/2009 – Circular de recadastramento das entididades filiadas à APEDeMA-RS; 27/09/2009 - Nota da APEDeMA-RS sobre a PL 154, pela manutenção do Código Ambiental do RS; 2009-2010- Manifesto Por Um Processo Efetivamente Democrático na discussão do PL 154/09 – O PL da desproteção do Meio Ambiente Gaúcho assinado por mais de 300 pessoas 10/12/20009 – Nota da APEDeMA-RS sobre Audiência Pública sobre o Código Florestal Brasileiro no Hotel Continental; 22/03/2010 Nota da APEDeMA-RS sobre representação ambientalista da Região Sul; 04/06/2010 - Nota da Coordenação APEDeMA-RS sobre Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas (ENEA); 09/2010 - Plataforma Socioambiental RS Eleições de 2010 (articulação APEDeMA-RS e MOGDeMA); 01/12/2010 - Considerações APEDeMA-RS acerca da tramitação do PL 33 no plenário da Assembleia Legislativa; 8/04/2011 – Solicitação à CORAG de apoio institucional para divulgação de projetos, impressão de livros, cartazes, etc; 15/04/211 - Carta da APEDeMA-RS sobre movimento pró-UERGS; 19/07/2011 – Nota de Alerta APEDeMA-RS sobre os danos socioambientais uso carvão mineral; 12/09/2011 - Carta da APEDeMA-RS sobre Reserva Florestal Balduíno Rambo em São Leopoldo; 15/09/2011- Solicitação de Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sobre as implicações do uso energético do carvão mineral para a saúde e meio ambiente; 16/09/2011 – Solicitação de audiência com o Governador Tarso Genro a fim de tratar da política ambiental desse estado;
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6. Indicações a colegiados 13/12/2010 - Indicações da APEDeMA das entidades ambientalistas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre. Entidades indicadas: União pela Vida (UPV) de Porto Alegre, Associação SócioAmbientalista (IGRÉ) de Porto Alegre, Instituto Econsciência de Porto Alegre, Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá de Viamão; 24/06/2010 Indicação de entidades para Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do RS (articulação entre Elo Estadual da RMA no RS e APEDEMA/RS). Entidades indicadas: ANAMA, Curicaca e MIRA-SERRA; 13/01/2011 - Indicações da APEDeMA ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Indicado: Fernando Campos Costa; 09/01/2011 - Nota da APEDeMA-RS sobre o processo eleitoral Conama Biênio 2011 – 2013. Entidades indicadas: Ingá (vaga titular da região sul) e recomendação de voto à Associação de
Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR) do Paraná; 03/02/2011 - Oficio de indicação do IGRÉ à vaga da APEDeMA-RS no Consema-RS; 01/03/11- Indicação de representantes para o Conselho Deliberativo do DMAE em Porto AlegreRS. Entidades indicadas: União Pela Vida (UPV) e H20Prama; 08/04/2011 - Oficio de indicação do IGRÉ à vaga da APEDeMA-RS no Consema-RS;
7. Administração Foi mantido o funcionamento administrativo da APEDeMA, incluindo o recebimento e envio de correspondência, análise e encaminhamento de pedidos de filiação, administração da lista eletrônica apedemargs@yahoogrupos.com.br, bem como a manutenção e atualização do sítio eletrônico no endereço www.apedemars.org.br
Importante destacar que a Coordenação Executiva realizou, em 2009, recadastramento das entidades resultado num total de 36 entidades que realizaram atualização dos dados, consequentemente foram mantidas como entidades filiadas à APEDeMA-RS (anexo) 8. Ativismo digital ou Ciberativismo:
A coordenação executiva inovou propondo ações online, ou seja, de Ativismo digital também conhecidas por ciberativismo. Devido a uma série de acontecimentos e proposições, especialmente puxados por deputados estaduais, a coordenação executiva lançou chamamentos ao ativismo via e-mail e redes sociais. Mais recentemente, devido a criação do Gabinete Digital, junto ao gabinete do Governador do RS, Tarso Genro, a coordenação também buscou se apropriar da mesma e lançar uma ação naquele espaço.
O ciberativismo desenvolvido no período da coordenação executiva (Biênio 2009-2011) foi: PL 154: Cyberativismo pela manutenção do Código Ambiental do RS.Tendo em vista que o PL 154/2009 do Dep Edson Brum que altera toda a legislação ambiental recebeu parecer favorável do relator Dep . Marquinho Lang.Tendo em vista que o Dep. Fernando Záchia pediu preferência, ou seja, pede prioridade para que o mesmo seja votado rapidamente. Tá mais do que óbvio que tá tudo bem articulado entre eles para dar celeridade ao projeto. O PL pode ser votado na próxima terça, 27/10, na Comissão de Constituição e Justiça, 9:00hs. A única manobra protelatória é um pedido de vistas que pode adiar por apenas uma semana no máximo a votação. É preciso, portanto, uma pressão intensa sobre os deps da CCJ a partir de hoje até terça feira. Para isto, nós da APEDeMA-RS, estamos propondo uma ação via internet (cyberativismo), com o objetivo de superlotar suas caixas de correspondência com mensagens de protesto e indignação sobre as alterações propostas pela PL 154. PL 154: Para Marquinho Lang retirar parecer ao PL 154. Semana passada não houve votação na CCJ da AL-RS, pois o deputado Marquinho Lang, relator do PL 154, não compareceu na reunião A coordenação da APEDeMA-RS, presente na reunião, definiu novas estratégias para atuarmos contra o PL 154. Uma destas é enviarmos email solicitando ao deputado Marquinho Lang que retire seu parecer, até então favorável ao PL 154. Sendo assim convocamos a todos e todas a participar de nossa ação via internet (Ciberativismo). A
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sugestão de texto segue abaixo. Além disso, quem utiliza Twitter pode fazer ação, enviando recado diretamente ao deputado http://twitter.com/marquinholang (@marquinholang) “Não comprometa o ambiente gaúcho – retire seu parecer ao #PL154 nobre deputado!” Ou ainda, mande o recado diretamente ao site do deputado: http://www2.al.rs.gov.br/marquinholang/ PL 154 e L 388: PL 154 e PL 388 juntos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Convocamos a todos e todas que puderem a comparecer na próxima terça-feira, 4/03, 09 horas, 04º andar da Assembléia Legislativa/RS, na Comissão de Constituição e Justiça, pois devido a pedido de preferência feito pelo Dep. Záchia, o famigerado PL 154/2009 (aquele que altera todo o Código Estadual de Meio Ambiente Gaúcho) será novamente apreciado e provavelmente votado. O PL 154 encontrava-se parado na AL, após a grande mobilização da coletividade, especialmente das entidades ambientalistas gaúchas. Tal pedido é uma estratégia para dividir as atenções, pois neste dia também estará em pauta o PL 388 (aquele que autoriza a alienação da área da FASE-Padre Cacique em Porto Alegre). Trata-se de uma área de 73 hectares, situada na Avenida Padre Cacique, área de grande valor imobiliário, por ser foco da expansão do capital especulativo imobiliário para Copa 2014, e integra o projeto de ocupação/privatização da Orla do Guaíba. Além disso, enquanto Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que participem de nossa ação via internet (Ciberativismo). A estratégia de 2 ciberativismos, pois assim mais confusão geramos nas caixas de emails dos deputados; PL 388: NÃO AO PL 388 – Terreno da FASE – Padre Cacique. Nós da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) juntamente com outros coletivos e indivíduos, estamos mobilizando mais uma ação via internet.Numa das nossas propostas de ciberativismo, mais de 400 mensagem foram enviadas em apenas 3 dias, aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do RS, quando tramitava o famigerado Projeto de Lei 154, que pretendia extinguir a legislação ambiental gaúcha. Hoje este PL 154, após ser retirado o regime de urgência, encontra-se parado na AL/RS.Desta vez, tramita na CCJ, com parecer favorável, o Projeto de Lei 388, que “autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul – FASE a alienar ou permutar imóvel situado no Município de Porto Alegre”. Trata-se de uma área de 73 hectares, situada na Avenida Padre Cacique, área de grande valor imobiliário, por ser foco da expansão do capital especulativo imobiliário para Copa 2014, e integra o projeto de ocupação/privatização da Orla do Guaíba, interligando Projeto Cais Mauá, Ospa, Centro Administrativo, Praia de Belas, Gigante Beira Rio, Museu Iberê Camargo, Pontal do Estaleiro e Barra Shopping. Além disso, convocamos a tod@s que compareçam todas as terças-feiras, 09 horas, 4º andar da Assembléia Legislativa/RS, para acompanhar as reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita semanalmente o PL 388. PL 33: Não ao pl 33 que altera composição do CONSEMA. Novamente ao apagar das luzes de um governo, medidas anti-democráticas são colocadas na pauta sem um mínimo de discussão com a sociedade, quem dirá com o órgão no qual tal medida atinge diretamente, o Conselho Estadual do Meio Ambiente. Para tanto, convidamos a todos e todas para estar amanhã, 30/11 pós 13:30hs na Plenária da Assembleia Legislativa do RS para tentarmos pressionar para que tal disparate seja evitado. Estamos em mais uma iniciativa de ação cibernética com o objetivo de sensibilizar os deputados a votarem contra o Projeto de Lei 33 do Executivo que propõem alterar a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente.Basta enviar email para os deputados utilizando o material referente; Ciberativismo ecológico contra o carvão mineral: Acessar no site do Gabinete Digital (Governo do RS) o link “Pergunte ao Governador” >> Tema: Meio Ambiente e Saneamento. Votar na pergunta de título Preservação dos recursos naturais e matriz energética poluidora? Governador Tarso Genro, Considerando que o carvão mineral é uma das fontes energéticas mais poluentes e obsoletas que gera uma série de impactos como: a) degradação do solo, rios, e meio ambiente pela mineração; b) liberação de gases tóxicos, particulados, metais pesados, cinzas, rejeitos gerados pela queima e mineração; c) geração de gases de efeito estufa (GEE) que estão contribuindo para as Mudanças Climáticas; Nós da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) gostaríamos de entender como o estado pretende aliar desenvolvimento regional sustentável, ou seja um futuro construído com a preservação dos recursos naturais, com uma matriz energética poluidora? VOTE NÃO a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas: Considerando que no dia 15/09/2011, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS (Consema) estará analisando Parecer da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos (CTRA), expediente nº 00478205.00/08-5, que propõe a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de energia elétrica, vimos por meio
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deste solicitar sua colaboração em mais um ciberativismo ecológico!Sendo assim, a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que envie email aos conselheiros do CONSEMA afim de alertá-los que a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos coloca em maior risco o meio ambiente, e consequentemente a saúde da sociedade gaúcha e brasileira.
9. Considerações finais:
A plataforma de compromissos assumidos pela coordenação executiva foi cumprida, uma vez que havíamos assumido o compromisso da realização do 28º EEEE, realizar recadastramento de entidades filiadas à APEDeMA, bem como realizar Assembleia Geral para atualização do estatuto conforme o novo Código Civil Brasileiro. Além disso, a coordenação também buscou acessar as questões relacionadas atualização junto à Receita Federal, mas ainda não foi possível solucioná-las. Além disso, os recursos captados junto ao CASA (Centro de Apoio Sócio-Ambiental) a fim de viabilizar o 28º EEEE, também auxiliaram na realização da 57ª, 58ª e 59ª Assembleia Geral da APEDeMA.
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