Edital 01

Prefeitura de

CAO AIA

Sec:retruia Munici

Desenvolvimento Social ·-------,--·· =. ·

de arroz pre~cozida, adiclonado de vltaminas e minerals, ac tata de ~~s com mal

farinha

a

MINGAU OE Ml

u de milho lnstantaneo, base de m!!ho pre~:ddo., adicionado de vltarnlnas e minerals, acondleonedc em Lata 5520 I J Jata de com lementar a allrrmnta ifo de crla meses l OE MUL Tl CEREAIS ESPECIFICACAO: de mu!tl cereais,!;i----...,;;,--.. -jins. tantiineo, pre-cozido, a base de farin. ha de trigo, rarlnha d . · e milho. farinha de arroz /!

Lata 12 600 I e adlelonado de vitarninas e minerals. Em !ata de 400 g. Pare comptementar ,3 ' ,·-- ....! .. a,.__fi_n_,e -r-n.!§1£~0 de cri.:L~ com mais de 06 ---··-·---:..::§loisjmi~i."ri . MISTURA PARA MlNGAU COM FLOCu ESPECIFICACAO: mlstura heterog€1n!a de cotcracao arnarela e odor caracterfstico, ,1, constltuida de tarinha (Je arroz.e milho p.r.e--gelatlnizada, enriquecida. com ferro e addo r 1 ~, f61ico, ac;ucar, fiocos de banana dtllsidratados, ave la em flooos, lelte e sero de !e!te em Kg 1600 po, amide de milho, prote!rm de soja, oleo de palrna, sa! reflnado e aroma de leite 1 1 i , conoensado. Contem gluten. Emba!agern de 01 kg, com data de validade nao inft1rior j J

i farinha de

11

I

I

J

I

I

I

~

:

I

I

i

H~~~::t~r/~'iu I I

A

I

BASEoe

.

A PRO:~

!-~~D}~;2£{:k1~tc_eriora

.

ABOR

I

m-t- ---,.·

AM. 1. 00 OE MILHO-SABORCHOCOLATE(r---

~SPECIFICACAO: prepare para .min~au.a base de ~mido de ~1Hho saber chocolate, Unidade I corante de urucum., centendo v1tammas e sa . • is rnmerars, ca1x.a. com·· . 2.0.0.. g, com rodu o d~ no maxl data de entrega. . .

I PrU::PARO PARA M AMIDO OE MIL.HO SABOR TRAOlCIONAL !

I ESPeCfF!CACAO:. prepa..· ro. p.ara ~.·in.~au a bas~ de. ~m.ld. ·~ de m.•·.ilho saber trad.icional, I' Unidade corante de urucum, contendo vnarrunas e sars rnmerats, caixa corn 200 s. com

14

!

!

1500

/'

-··----

I

Ii

1500

-j

BACON . -----·

.1: ESPECIFICA~Ao: sopa pronta de macarrao argoffnha corn ervilha saber bacon, mistura heterog~nea de colorayao amarela, e odor caracterlsttec, constitufda de

I 1

farinh3 de mi!ho pr~ge!.atinada, enriquec!da com ferro e actco f6lico, arrcz, n,acamao proteinat oe1 dsojab,ervilhca, s~I ren~ado,E6lebo1de pal_'J1a, ~rante nattu1;ar,~e i urucum,aromanaura El aeon. ontsrn gluten. · rn aagam u!li} pt: hh:::sterme anzaoo, laminado, de 01 kg, nao furadas, nao estufadas, imt!oladas, Uvre de lmpurezas, 11 umida.de, lnsetos, rnicro-orqanisrnos ou ou. tras impurei.zas.· que venho a cornprorneter o

11· argolinha,

I

16

I 1/1

I

2000

Kg

1

armezsnamento

_

·

e a saude humans.

Data de fab!'!cagao e validacs expressa na

_l.mrrbalagern:3£9ffiy,a§d,ade,deng;mnjmo 80% da data de smtrega do produto.

. . _;:

___,

_,

-=-· . . . . . · ·--. -1 . -mm, .

LOTE 07

!JI§.M . -~ . . . . . -·~·------··-·-J2!SC_Rl~cr:· 1

I}' I

.

ASACAXI ESPECIFICACAO: abacaxl, procuto Hvre de impurezas que comprnmetarn

J

~.'g§;~~~eham.ento, sendo acondiclona.~::~.de

I ABOBORA

Junta.

(4~~d_L3500 I

!SPECIFICA.l;AO: aMbora cabocla, tie tamanho media, com i caracte~fstica,s fntegras a de prlmeira qualidade; fresco, !impo, m~duro e com colorai;ao umforme, apresentando grau de rnaturacao tat qus lhe pemnta suportar a l I 02 · man1pula9ao, o transporte e a conservacao em cond!i;Oes sdecuecas para c i I I consume: isento de sujidades, insetos, parasites, larvas e corp. os e.·str·an.h.os aderldos !

I a suoerflcie externa. Nao deve apresentar quaisqu()r lesoes de origem fisica, 1 me~iC~..Q~LQ]p16.9-tS?c.\.,~~atagem:sacos de nylon, contendo de Q!Lf!..:1. QJ~fL---·--·i I ALFACE ESPECIFICAl;AO: alface Usa {sem om.lulavao), completa (nao cortada),

I

I

I

~J

'.I

I

I

I

!

1

Kg

·

Ii

3532

i

I

-·-----t !

.

11

,

·,

!

Ii o~; lI indiv!dualmente, I ....._; r·I -··04-TaANAMA ESP!:CiflCAQAO: procfuto-ffvre que r--..

I comprometam o oonsumo ou o armazenamento, sendo acondicionado em sacos de I Kg 8012 I : tuberculo genuine, I . ri --.,. sa, isentos corpos estrantms a Nao i i l II suJidades. apresentar quaisquer les5es de orlgem ffsica, mecanica biol6gica, embalagem: I I . I fresca.

limpa, com a folhagem

na cor verrle • v!vo e textura firme, embalada

banana

l

I

05

L__ l

prata,

Fone:

·

2058

de. !mpumzas

batata inglesa, de primeira qualidade, lavado ou escovado, insetos, parasltas, larvas e

i sacos de nylon, contendo 05 a 10 kg. .

Pe

no estado in natura, colora~o unllbrme; aderidos casca.

!

de 1 deve

.

Kg

I

7128

OU

.

. .

_

..-

_1

_'"_,, -···- !_ .. _

Rua Jeronimo Amaral.

386, Centro, Caucala, CE ~ CEP 61.600·135 {85) 3342·8086 • Fax: (85) 3342·8086 - Email: s..a,'L@..~a.i;;~.gov.br CNPJ 07.616.162/0001~06

___]

Prefeitura de

AI

CAU

. ·. Secretaria Municipal . de Desen~olvim~.!!!9_.~Q~t~L.-_ r ·-~.---.

I BETERRABA ESPECIFICAvAO: beterraba, tuberculo estado in nature, r j sa.. isentos l ·.

I 110

1

de prirneira qualidade,

tavado ou escovado,

colorai;ao unlforme; .

a

genuino, de

sujidades, lnsetos, parasltas, tarves e corpos estranhos adertdos casca, N!o deve j 11 apresentar quatsquer lesi>es de origem flslca, mecantca ou biof6gica, embalagem: I I i I contende 05 a 10 i , .. , caso : c brance, rnedio, com r .

I caractenstlcas integras e de primetra qual.idad.e; ise.ntos de. sujidades, msetcs, '· I 07 1 perasltas, larvas, e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve aprasentar .1, 1.

I qualsqu. e.r !e.so.es. de·. origem ffsica, mecanlca. ou. biol6gica. Podendo ser orga.nico. . .

06

l

!

I !

LEmbala

·-··1 l

j

.

I blol6g!ca.

Podencto

~~~IRO VERDE (PAR De CEBOUNHA E SALSA)

fruto de tamanho

I;

i

mediol corncaracteristicas a

1'

1

!

I

""------·--1

I

I

i

I

i

!-

formosa, fruto . de tamanho'"m6cfio: caracteristicas .f.ntegr. as e .de primeira qualidade; fresco, d·e. vez. (po. r. . ama·d.urecer), j Hmpo, colora9ao uniforme, apresentando grau de matura9i;lo ta! que Iha permita $uportar a manlpulavao, o traMporte i:il e co11serva9ao em condiyoes adequa.das para I o con.sumo; aroma, cor e sabor tlpioo. s dlij espec!e; isento. de sujidades .•.. insetos, · paras1tas, !arvas e corpos estranhos aderidos superffo1e extema. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de or!gem ffsica, rnecanica ou biof6g.ica, Embaiado em

I

I

!

I

,

l I II

I

I

I

JI 3578

' !

l

4904

,

I I . _J I I 1 :

7254

I

.

I

1 r

1 .•. --~

Kg

!

!

1

i 1

1480

!.;.

.~I._ :

·-.·

I

.

2866

Ii..

a

saoos OS a !aracuja, fruto de- tarnanho. me"dTo: com j i caracteristias integras e de primeira qua!ldade, fresco, llmpo, corn colorai;:ao uniforme; , -is arom~ cor e sabor ti pico , da. especle, apresentancto grau de m.aturagao tal. qu~ !he I . permita . suportar a rnan1pula9ao, o transporte e a conserva~o em cond1(}oes L........ I adeg.!:1adas P.ara o consumo; isento de S!,ljid~t;l,~.§.:Lll)~~9.\>.1J?3':1!£!.Sita~1• !arvas a co os fl

!I

'com'! . · ---! ··---i

\namao

I 14

l

J;I

!

Par

-"r! '"--·-

I

5926

I

:

__! ~~.

.

I.

r,

L. ·

l

6588

I

integras e de primeira qu. a. lidade: lavado. ou escovado, colo. mvao unrn.orme: lsentos de . ! 10 sujidades; lnsetos, parssltas, larvae, e corpos estranhos ader!dos casca, Nao deve ·. Kg ! ! apres. entar quaisquer lesoes de orlgem fisica, mecanica. ou bio!6g. !ca. Pod. e.ndo. s.er. I contendo de 0§ a 19.JsfL .• _ I LARANJA : !ara.nja de tarnanho media, com l caracte. rfstrc. a.s fntegra~ e. ~e .primelra qualldade.; tre.·sec, Hmpo, ~ d. e vez (p.·o·r I amadurecer) e coloracao uniforme apresentando grau de maturai;ao tal que !he I ! 11 permlta suportar a manipulagao, o transports e a conservac;ao em condigoes 11 Kg · l adequadas para o consume; isento de sujklades, insetos, psrasitas, larvas e eorpes I ! estranhos aderldos a superficie extema, e de orlgem org!1nica. Nao deve apressntar I / quaisquer !esoes de origem ffsica, mecanlca ou blol6gica. Podendo ser organico. J Embalado em sacos ~>'!9n,contendo de 06 a 1 "--·-··-·-·--· l MA{:A ESPEC!FlCAQAO: mm;a naciona!, de tamanho medio, com caracteristicas tntegras a de prlmeira qualidade; fresco, limpo, co!ora~ uniforme; aroma, cor e sabor tfpicos da eepecie, apresentando grau de maturagifo tal que !he 11 permite supormr a manipula9!0, o transporte e a conserva9ao em condigoes Kg 12 j adequadas para o consumo; isento de sujldades, lnsetos, parasitas, larvas e corpos , estrnnhos aderidos a superffcie externa. Nao deve aprasentar quaisquer lesoes de j origem fisica, mecanica ou tliol6gica. Podendo ser org~nlco, Embalagens em calxast alimento. i---+ : raiz de mandioca in natLi'ra com casca.Ni67ev"e' ---;1 aprasentar quaisquer !es5es de origem ffslca, mecanica ou biol6gica. Em sacos de!

Kg I

i I I

Kg

I

I

,-·t~~iJdHU ESPECIFIC-A9lcF chuchu',

,

j

ESPECIFICAQAO: chelro verdiit--·-·-+---,·

primt1ira qualidade; llmpa, lavada, llvre de parasltas, !arvas e corpos estranhos aderidos, nae deve apresentar quaisquer lesoes de origem flsiea, mec.?1nica eu , 1, biotogica. Podendo ser org~nlco. Embalado !ndMdualmente em saco plastico cada I

i

.

Embalagem em sacos de nylon, conterrdo de 05 a I

i maco (par de cebolinha e salsa). tamanho med!o. fresca, com fothas rntegras e de;

09

j

Kg

0: cenours, raiz ruberosa, de tsmanhc rneclo no-estacioT de primeirn qualidade, eecovada, coloragao uniforme; I

set organico.

3852

1

r

I extema. Nao oever apresentar quaisquer lesoes de ongem fisrca, mecamca ou I

I J

a 10

I lsentas de !ujeiras, msetos, paras!tas,. larvas e c?rpos est~nhos ~d~ridos a sli~rficle j

08

r-· I l

em em sacos CENOURA ESPECIFI in natura, genufnas, sas,

I

J--·--···· r··--··"··1

6uitio"-detam:,-nho.

I--

I

Kg

___,

r

4532

l

j

I·

l· ,

--~ ·I:·

Kg

Rua Jeronimo Amaral, 386, Certtro, Caucala, CE~ CEP 6'1.600·135 Fone: {85) 3342-8086 .. Fax: (85} 3342~8086 Email: 2.,.q;=_,_.J"-=,-.,·"-"""""·""""""' CNPJ 07 .616. '162/0001 ~06

'

3500 .

, I _"')

, c:r. {i·:}t.c,

,$'v··

J\l~

O

0

Prefeitura de

UC.A.IA __

·$,

sstrsnhos aderldos fislca,

.

·,

! fresca,

~d

;,'X,)

..)tJPr. .. ,j

I1-- .

I

1: 1

!

I

I

r 1

!

!

19

colorai;ao unlforme, apreseotando grau de rnaturacao qus perrmta suportar a ,

I

!sento de sujidades, insetos, parasttas. tarvas e corpos I e. stranhos aderidos superficie ext.erna, Nao deve apressntar qua·i·squer .fesoes de j origem ffsica, mecanlca ou biologlca. Emba!ado em sacos de nylon, contenoo de 05 a i

a

a: I I

o:s!c~Q

8~ecS:se~~~no;:~;

meeantoa

OU

,

bio(6gic~. Podendo ser

1

I

a

. !

1 .

I

Podendo ser or anico, em sa.~os de12YJ.QnwntendoPM 10 kg. · Rf:POLHO ESPE repoiho brenco, hortali9a de folhas enoveladas, l I tamanlio gronde, com caracterfstie@s inttS9ras e de primeira qualidade; fresco, limpo, 1 co!oraQao unifomie; aroma, cor e saoor tfp1cos da especie; isento de sujidades,; insetos, para.s!tas, larvas e corpos estranhos aderi.d()S sup.erfic.ie externa. Nao deve II apresel"ltar qua!squer lesoes de orlgem f!sk::a, mecanlca ou biol6gica. Podendo ser

K

r

' 24

1

POL:~g~~

i data_g~_yalidade. A

Rua Jeronimo Amaral,

!,

j1

I

1

I 2500 I "

I: I

.

I

Kg

,J

lI

.

r

Il

1366

·

j

I

1

I l 1

Kg

!

I

1

2500

I

I

-M--' · j

Kg

!'

._j

I

3122

Ii

_

3960

Kg

I

I

r

I

I !1!' 7384 !

1

i

11

.

:

l

. I

-I

· · 11

J_ 3316 1

"

Kg .

!

j

l . ----1 •

6800 . \

.,.- --1----·---i·-. --J.

emba!a. em lasti~.§.~r:!!tE.~§QOq;._. . _.

POLPA OE CAJ pasteur!z:ada, com frutos sefecionados, Hvre de i impureza. !Emba!agem devidamente rotulada com !dentlficat;ao do faMcante e data I Kg I de validade. Apre!_~hla£aO~m embafagem pl3stica a earl.Jr de 5009.

----------L---.-·

Fone: (85) 3342~8066

.

li

A~ERdtA CONGELADA~ pasteurizada, com'"frutos selecionados, Hvre ! com idenUflca9ao do fabrie@nte e I

j de. impureza. Embalagern devidamente rotulada

I

9

c~m C@tacteristlcas integras, ,de primelra quaHdade; fresco, limpo, colora<;§o. un!tomie; apresentando grau de , , matura9Elo tal que lhe permita suportar a manipufagao, o transporte e a conserva<;§o I i 22 ! em condi9oes adequadas para o consumo; isento de sujidades, lnsetos, parasltas, Kg 111. larvas e corpos estranhos adaridos a superffcie extema. Nao deve apresentar 11· quaisquer !esoes de origem fislca, mecanica ou b1o!6gica. Podendo ser organico.

Embalacto em sac Ok . ! t· COAL.HO PEClFI elaborado a partlr de !elte, sa1 e coalho. No l · · K 23 I rotu!o do produto dever~ oonstar a !abela de . informago~s nutrici<mais., aata de j ::~~~o e J~o /e vahdade. Devera consta amda o dev1do rtglstm de mspe9~0. I g

!

i

I

I

a

J

I . . ·.

. ..

I

Q.

I

2180

-........J-----1 I j

orgtnico1- .. ,__

com caracterlsticas fntegras, de ! prime!ra qualldade; fresco, Hmpo, coloravao unlforme; apresentando grau de matu. rai;tlo tal que .lhe pemi!ta s·upo. . rt. ar a m.anlpu!a. ao, o t.rans·p· ort.e e a conservacao j em cortd!i;oes adequadas para o consume; isento de sujidades. lnsetos, parasites, ! larvas e oorpos estranbos aderidos a superlicie externa. Nao deve apresentar ! ! quaisquer leseas de origem ffslca, mecantca ou bk1!6gica. Podendo ser orgE!nico. I

l

!.

I

Kg

manlpu. la··9.a.o. •· . o. ·.· t.ra·nsporte . e a conservacao em conetcees adequadas p·a.ra ~o ' . . cons~ Embalada em sacos de ndo de 05 E..1.9..ISfl.~.-·--------·-MELAO ESPEClr!C mehlo caractertsticas lntegras s de I

~~~:te:

I

!

0 8 (verde), fruto fresco-de tamanho'"' med!o, i com caracterfsticas 1ntegras e de primeira quaHdade; verde, !lmpo, lsento de 20 sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos superflcl~ extema. 1 J Nao deve . apresenta.r quaisquer lesoe.s de. orlgem fisica, mecanica OU b.iol6g·· le@, ,·

21

''''.) sp

---"r--·, 1

-.-~~M~t~1~ ~§~i~r~%~8: pi~~~tao

,.

I

·i~

i

com aspecto, cor, cheiro e saber proprto, com po!pa flmie e intacta, devendo

i ~~!WNO

18

.

"'"'(>

~,

ESPECIFICACAO: pepmo, tamanho medlo, oom caracteristicas !ntegras, d;f-j primeira . qualidade; fresco, llmpo, colora9ao unlfurme;. apresentando grau I rnaturacao tal que !he permits suportar a mantpulavao, o transporte e a conserva~o i i em condleoes adequadas para o consume: isento de suJidades, insetos, paras!tas, j larvas e corpos estranhos aderidos a superflcie externa, Nao deve apressntar

I

1-

'r,)

de

I sabor Up!cos da especie;

17

·

superflcie extema. Nelo deve apresentar quaiaquer

primelra qua!ida··.a. e; f.tesco, d.e vez (per am.· adu.racer}, timpo, coloracso uniforms, I I1 transports apresentam:lo grau de maturacao taJ que ihe permita suportar a manipufa9ao, o I e a oonservai;ao em condiy3es adequadas para o consurno: aroma, cor e

1

I

-r·rr -€,)\,

.;)h,.

ser. bem.- de. s~n. volvlda e macura, l.ivre de sujidades. , p~rasitas e larv~s, . tsrnanhc e

16

j

0(:-

Secretaria Municipal de Desenvolvim.e~to ~~al

i

1 1

.

~

-··R,11;~;··--·9; ---:::-:----·-

·'2:,.

! oriqern mecamca a lesoes ou biol6gica. Embalado em sacos de nylon, ecotendo de 05 a ~--fi~~:J"c1A-EsPecTFTcACAO: meiancfa graucta: de ,.

•

, :,;;,.;_,.",,";) 3().

{:,>

···\=~

--··

i.~

de .l ...

.

6928

__t__ .

3M, Centro, Caucaia, CE - CEP 61.600~135 ~ Fax: {85) 3342-8086 - Email: rn;;@_uUl£.i1UL£Jlc.tLit'L1:lJ: CNPJ 07 .616. ·1521000·1 ... 06

1

j

.....J

Prefeitura de

CAUCAIA

_____ . .

I POLPA

26

I do fabncante

com frutos selecio~ados, Hvre de lmpu~za. Embalagem ~evidamente rotu!ada ~om identific~cao

I

1000 .

l::toon . __

Secretaria Mu~i~a!_~e_Q~senvolvimento SQcial

1

I

OE ABACAXI COM HO~TEl..A CONGELADA· pasteurtzada,

i

e data de vafldade. Apresentacao em emba!agem plastlca a parbr de 11,!

De GOIASA CONGEl..ADAM pasteurlzada, com frutos selecionaoos, a

1 Jsg. Vattd.ad(Ld~),4 m_eses~-·· ·--

264

1·

li.-v·r·--·c--l'-·---

a. Embalagem oevtdamente rotulada com ldenl:ifica9ao do fabricante e data '

de validade. A rese

Kg

~!.!!t:.J:!~50.Qg_'., _

de manga, conqelada em ernbalaqens

j

Kg

I

11, _.

6728

~~~2?_ ,,

~~Ao MASSA FINA~ARAH~BU~~ti~!~:,:CA¢AO, pAOm:.. :::~QE=] I O II I Sa.co 0 I .'.

I J l r agua, l . l. l ; I 01

l hamburguer (tipo "bola"), com peso Hquido de 50 g cada umdade, accndlcionado em I

Pac. te

p.eso liq. uid. d. . e.· ·. 5··.o. o·. g. ~-·-·• ··I PAO TIPO HOT DOG vitaminado Farinha de trigo, a9(Jcar, enriquecido com vltamlna a, c, calclo, ferro, magnesio e zinco. Pacote cl 1 O und de 50gr. Fabrlcado um !

I dla antes da entrega e ni:'lo apresentar mofo (pontos pretos, verdes). O mlolo do pao j j 02 pode grudar nos .. oeoos quande comprimido,. apre,sentar sstranba OU j Pacote 1 sujerras, O produto nao devera apresentar-se amassado, Obs: devera censter na , 1 I embalagem a data de fal:;uicavao e va!idade, local de fabrfca9i!lo, os !ngredientes s j , ~.. l outras infor . . . iz:adas em -··--·-·- ..-1-- . . --__l_ BRANCO$ . extra (graudoS), casca do i . . l , 03 I ovo llmpa, aspera, fosca, oor. odor e aspectos caracterist!cos, acondic!onados em I Bandeja I l I bandej~ 12apelao atoxica com caQacidade par:~}O g_i:iJdades. __L_.-·-~ .

15964

pla··.st.. 1. co_a. · .tox!co. •. transparente.• mslstente··.' ,_ech.ado. "" C~da embalagem contendo 10 uni,~~cjes. ·-

I

I =.

matena.

I

I

j

10580

I

__.. __ _j . · !

13800

,.--L---~

Caucaia, 15 de rnarco de 2018

DANIELLE SOUS RES PONS

Rua Jerontmo

Fane:

Amaral,

386,

Centro, Caucala,

C!E. • CEP

61.600-i

35

(85) 3342~8086 - Fax: (85) 3342-8086 - Email: o\J;;,,i.=,,,5;1..;,·""'-"'··'""'·'"'"'''"·'"'·"·'·'-'·",'CNPJ 07.616.162/0001~06

I

I

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ESPECIFICACOES I ESTIMATiVAS DOS PRODUTOS

ESPECIFICACAO DOS PRODUTOS E VALORES EM REAIS:

2

3

4 5 6

7

8

9

LOTEI AQUCAR ESPECIFICAQAO: acucar refinado (acucar branco), embalado primariamente em sacos plasficos inviolados de 01 kg, livre de impurezas ou agentes que possam torna-lo impr6prio para o consumo ou comprometam o armazenamento, validade minima de 120 dias da data de entrega do roduto AMIDO DE MILHO ESPECIFICAQAO: amido de milho, produto amilaceo extraido do milho, deve ser fabricado a partir de materia prima sa e limpa, isenta de materia terrosa e de parasitas, com ausencia de umidade, em pacotes de 500 .

ARROZ BRANCO ESPECIFICAQAO: arroz tipo 01, classe longo fino, subgrupo polido, alimento composto de arroz, vitaminas e minerais. Rico em vitaminas a, b1, b9, pp, fonte de vitamina b12, ferro e zinco. Em embalagens de saco com 01 k .

ARROZ PARBOILIZADO ESPECIFICAQAO: arroz arboilizado, ti o 01, em embala ens de saco com 01 k .

AVEIA ESPECIFICAQAO: aveia em flocos finos, em pacote com 500 .

CAFE ESPECIFICAQAO: cafe em po, tipo moido, torrado, extra, pacote com 250 g, embalagem aluminizada interna e externamente, embalado a vacuo, contendo o selo abic.

CREME DE LEITE ESPECIFICAQAO: creme de leite esterilizado, acondicionado em caixa multilaminada, contendo 200 g. 0 produto devera ter validade nao inferior a 06 meses.

DOCE DE CAJU ESPECIFICAQAO: doce de caju cristalizado, acondicionado em pacote com 20 unidades embaladas em porcoes individuais de 40 g cada (peso total por pacote 800 g), em papel celofane, transparente, at6xico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem do pacote devera center externamente os dados de identificar;:ao e procedencia, numero de late, data de fabricacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entre a.

DOCE DE GOIABA ESPECIFICAQAO: dace de goiaba cristalizado, acondicionado em pacote com 20 unidades embaladas em porcoes individuais de 40 g cada {peso total por pacote 800 g), em papel celofane, transparente, at6xico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem do pacote vera canter externamente os dados de identificar;:ao e procedencia, numero de late, data de fabrica ao, antidade do roduto. Devera a resentar

Edital_SECRETARIA DE DESENVOL IMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

KG

22640

R$

3,13

PACOTE

820

R$

11,92

I

R$

70.863,20

R$

9.774,40

R$

35.496,00

R$

34.104,00

I

KG

10200

R$

3,48

KG

9800

R$

3,48 ,

KG

400

R$

15,66

R$

6.264,00

PACOTE

8056

R$

6,44

R$

51.853,79

CAIXA

8740

R$

3,07

R$

26.831,80

PACOTE

6410

R$

6,96

R$

44.613,60

PACOTE

3960

R$

6,96

R$

27.561,60

l

I

PREFEITURJ\.

DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

10

11

12

13

14

15

16

17

18

validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entreca DOGE DE LEITE ESPECIFICA<;:AO: doce de leite em tablete. acondicionado em pote plasfico at6xico e resistente com 20 unidades de peso aproximado de 40g, com peso total aproximadamente de 800 g. A embalagem devera center externamenie os dados de identificac;:ao e procedencla, nurnero de lote, data de fabrlcacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) I meses a partir da data de entreqa.

ERVILHA ESPECIFICA<;AO: ervilha verde em conserva, embalagern corn 300 g de peso liquido e 200 g de peso drenado, a base de: ervilha, aqua, sal e acucar.

EXTRATO DE TOMATE ESPECIFICA<;:Ao: extrato de I tomate, simples concentrado, preparado com frutos I maduros, escolhidos, sacs, sem pele e sementes. Center I adic;:ao de acucar de 1 % e 5% de cloreto de s6dio. lsento de fermentacao, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais I e vegetais. Aparencia massa mole, cor vermelha, cheiro e sabor pr6prios. lngredientes: !ornate, sal e acucar. A validade do produto devera ser de no minima 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem: sache de 02 kg.

FARINHA DE MANDIOCA ESPECIFICA<;:AO: farinha de mandioca, torrada, de primeira qualidade, grupo: seca, subqrupo: fina, classe: branca; tipo: 01. Pacote de 01 kg.

FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICA<;AO: farinha de milho tipo flocao, produto amilaceo extraido das partes I cornestiveis da semente do rnilho, flocada, pre-cozida, isenta de sujidades, larvas e parasitas, ovos, insetos e com umidade inferior a 14%. Pacotes de 500 g, em embalagem plasfica adequada a natureza do produto e de acordo com a legislac;:ao vigente. O produto nao podera ter data de I fabricac;:ao superior a 30 dias na data de entrega e devera I ter validade de no rninimo 06 meses, registro no 6rgao I competente.

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO ESPECIFICA<;:AO: Farinha de trigo especial com ferrnento, ernbalada em sacos transparentes, limpos, nao violados, resistentes. A ernbalagern devera center externamente os dados de I identificac;:ao, procedencia, inforrnacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Pacote com 01 kg. , FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO ESPECIFICA<;AO: farinha de trigo especial sem fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, nao violados, resistentes. A embalagem devera center externamente os dados de ldenfificacao, procedencia, informacoes nutricionais, nurnero de late, quantidade do produto. Pacote com 01 kg. ! FECULA DE MANDIOCA ESPECIFICA<;:AO: fecula de mandioca, embalagem contendo 01 kg, com dados de idenfdicacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

FEIJAO BRANCO RSPECIFICA<;Ao: feijao branco, de 1a qualidade, constitui~? de no minimo 90% a 98% de graos l inteiros e integros\\ na car caracteristica a variedade

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT

SOCIAUPMCAUCAIA-CE

I

I

POTE

i

LATA

3850

R$

13,05

R$

50.242,50

3780

R$

2,05

R$

7.736,40

i

1

SACHE

1062

R$

13,74

R$

14.595,42

KG

1456

R$

5,57

R$

8.105,07

PACOTE

5820

R$

1,84

R$

10.728,20

PACOTE

680

R$

3,99

R$

2.715,47

PACOTE

6880

R$

3,83

R$

26.327,47

KG

464

' R$

8,00

R$

3.713,55

KG

1044

R$

14,96

R$

I

15.618,24

l

i

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvtmento Social

correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, I limpos e secos. Apresentar na embalagem data de fabricacao e validade conforme legisla9ao. Devera ser entregue com no minima 06 meses de validade a partir da data de entrega. Embalagem plastica resistente e at6xica contendo 01 kg.

FEIJAO CARIOCA ESPECIFICAt;AO: feijao carioca tipo 01, de 1a qualidade, constituido de no minima 90% a 98% de graos inteiros e integros, na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formates naturais, maduros, limpos e secos. Apresentar na embalagem data de KG 7754 R$ fabricacao e validade conforme legisla9ao. Devera ser entregue com no minimo 06 meses de validade a partir da I data de entrega. Embalagem plasflca resistente e at6xica contendo 01 kg.

FEIJAO MULATINHO ESPECIFICAt;AO: feijao mulatinho tipo 01, de 1 a qualidade, constituido de no minimo 90% a 98% de qraos inteires e integros, na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, madures, limpos e secos. Apresentar na embalagem data de R$ KG 7752 fabricacao e validade conforme legisla9ao. Devera ser entregue com no minimo 06 meses de validade a partir da data de entrega. Embalagem plasfica resistente e at6xica contendo 01 kg.

FEIJAO PRETO ESPECIFICAt;AO: feijao preto, constituido de no minimo 90% a 98% de graos inteiros e integros, na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formatos naturals, maduros, limpos e secos. Apresentar na R$ KG 3500 embalagem data de fabricacao e validade conforme leqlslacao. Devera ser entregue com no minima 06 meses de validade a partir da data de entrega. Embalagem plasfica resistente e at6xica contendo 01 kg.

MARGARINA ESPECIFICAf;AO: margarina com sal, base de: oleos vegetais liquidos e hidrogenados, agua, sal, leite em p6 reconstituido, vitamina a (15000 ui/kg), beta careteno, aroma de manteiga identico ao natural, corante natural de R$ POTE 5535 urucum, curcurna, embalado em poles plasficos, fechados, e proveniente de estabelecimento sob inspecao oficial. I i Embalagem com 500 g. : MILHO VERDE ESPECIFICAf;AO: mil ho verde em conserva, embalagem com 300 g de peso liquido e 200 g de R$ LATA 3370 peso drenado, a base de: milho, agua, sal e acucar. !

OLEO DE SOJA ESPECIFICAf;AO: oleo de soja refinado, I GARRAFA 13208 R$ 100% natural, em embalagem garrafa pet de 900 ml. i REFRIGERANTE ESPECIFICAf;.AO: refrigerante sabor I GAR RAFA ' 4998 R$ cola, em qarrafa pet de 02 litres.

REFRIGERANTE ESPECIFICAf;AO: refrigerante sabor R$ GARRAFA 4996 nuarana, em garrafa pet de 02 litros.

REFRIGERANTE ESPECIFICAf;AO: refrigerante sabor uva, em garrafa ~et de 02 litres. suco INDUSTRIALIZADO SABOR CAJU. Suco industrializado de fruta, pronto para consume, sabor caju.

R$ LT 2300 Na sua cornposicao, a c~centracao minima de polpa ou concentrado devera ser Id 25%. Produto deve seguir a legislai;:ao vigente (rdc n°2 da 22/09/05 - anvisa, in n° 12 1

19

20

21

I

4,50

R$

34.918,85

4,50

R$

34.909,84

6,14

R$

21.490,00

5,83

R$

32.287,50

2,05

R$

6.897,27

5,63

R$

74.361,04

4,35

R$

21.741,30

4,35

R$

21.732,60

4,40

R$

21.982,40

4,50

R$

10.357,67

a

22

23 24 25 26 27

28

!

i

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA PMCAUCAIA-CE

!

i

I

I

'

/

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvlmento Social

29

~·

de 04/09/2003 mapa e decreto n° 6871/2009). Produto nao i fermentado, nae alco61ico, pasteurizado. Coloracao amarela ! claro, sabor levemente adstringente e aroma pr6prio.

Rotulagem obrigat6ria (de acordo com a rdc n°. 360/359 de 23/12/03, rdc n°. 259 de 20/09/02, rdc n°123 de 13/05/04 anvisa, lei n°.10674/03, portaria n° 34). Embalagem primaria; saco de polietileno at6xico con ten do 1000 ml do produto.

Embalagem secundaria: saco de plasfico tipo fardo. suco INDUSTRIALIZADO SABOR GOIABA. Produto pronto para consumo. Na sua cornposicao, a concentracao minima de suco ou concentrado devera ser de 35%. Produto deve seguir a leqislacao vigente (rdc n°. 273 da 22/09/05 anvisa, in n° 12 de 04/09/2003 e decreto n°6871/2009).

Produto nao fermentado, nao alco61ico, pasteurizado.

Rotulagem obrigat6ria (de acordo com a rdc n°. 360/359 de 23/12/03, rdc n°. 259 de 20/09/02, rdc n°123 de 13/05/04 anvisa, lei n°.10674/03, portaria n° 34). Embalagem prmaria: saco de polietileno at6xico con ten do 1000 ml do produto.

Embalaqem secundaria: saco plasfico tipo fardo.

;

! i

I

I LT

2300

R$

4,50

2

3

4

,

"!iii

.. ,,

KC••

R$

737.931,02

OCIAUPMCAUCAIA-CE

I I

I

!

PACOTE

I

"''•iii;iii';!/i~iii!<'?I

ii:P'''"'•''"

22210

R$

3,77

R$

83.805,73

R$

1,63

R$

65.809,62

!

i

I

I

I

PACOTE

40374 !

i

PACOTE

42200

R$

1,63

R$

68.786,00

PACOTE

42200

R$

1,63 ,

R$

68.786,00

I

r

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

I

1

...

1

10.357,67

I Valor global do LOTE I

_ Ar 'f... 0 biscoito BISCOITO DOCE, TIPO MARIA doce tipo maria, pacote 400 g, a base de: farinha de trigo, acucar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, i acucar invertido, soro de leite, sal, fermento quimico, ! embalagem tipo 03 em 01. Nao podendo conter biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas orqanolepficas anormais.

BISCOITO RECHEADO CHOCOLATE ESPECIFICAvAO: biscoito recheado, composlcao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar e outras substancias permitidas, acondicionado em saco plasfico impermeavel, fechado, as embalagens devem canter externamente os dados de identifica9ao, procedencla, intormacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade minima de 06 meses a partir da data de entrega. Sabor: chocolate. Pacote com peso aproximado de 55 a 65 q.

BISCOITO RECHEADO FLOCOS ESPECIFICAvAO: biscoito recheado, cornposicao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar e outras substancias permitidas, acondicionado em saco plastico impermeavel, fechado, as embalagens devem canter externamente os procedencia, informa9oes dados de identifica9ao, nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade minima de 06 meses a partir da data de entrega. Sabor: flocos. Pacote com peso aproximado de I 55 a 65 g.

I BISCOITO RECHEADO MORAN GO ESPECIFICACAO: biscoito recheado, cornposicao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar e outras substancias permitidas, acondicio~ado em saco plasfico imperrneavel, fechado, as embalagrs devem canter externamente OS dados de identific 1cao, procedencia, intormacoes

R$

r':

PREFE!TURA

DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade j de produto. Validade minima de 06 meses a partir da data I de entrega. Sabor: morango. Pacote com peso aproximado de 55 a 65 g.

BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER ESPECIFICACAO: biscoito, tipo cream cracker, pacote com i 400 g, a base de: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar, amido de milho, sal refinado, fermento, , 5 leite ou soro, outros; composicao nutricional minima: 12% de I proteinas, valor cal6rico 440 kcal, embalagem tipo 03 em 01. !

Nao podendo canter biscoltos mal cozidos, queimados e de ¡ caracteristicas orqanolepticas anormais.

I BISCOITO _TIPO ROSQUINHA DE LEITE ¡ ESPECIFICACAO: biscoito tipo rosquinha de ieite. lngredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido i f61ico, acucar, acucar invertido, gordura vegetal i 6 hidrogenada, sal, fermento quimico (bicarbonato de s6dio e i bicarbonato de am6nio), estabilizante (lectina de soja, aromatizante, antioxidante (acido citrico}, apresentar data de validade, embalagem inviolavel, em boas condicoes de armazenamento. Pacote com 400q.

BOLINHO ESPECIFICAt;AO: bolinho pronto em embalagem individual de polipropileno contendo 01 unidade de 50g, . acondicionado em caixas de papelao com 100 unidades, base de farinha enriquecida com ferro e acido f61ico, adicionado de fibras de frutas, cacau, conservantes, acucar '.11ascavo, sem adi9ao de acucar bra~c~,. sem g~rduras ' 7 I trans, sem corantes e sem sabores artflciais, com rear de s6dio de no maxima 1 % dos vd recomendados. As embalagens devem canter externamente os dados de identficacao, procedencia, informacoes nutricionais, nurnero I de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade minima de 06 meses a partir da data de entreqa.

MACARRAO ESPECIFICACAO: macarrao espaguete em pacotes de 500 g. Devendo canter no minima os seguintes 8 I ingredientes: semola de trigo enriquecida com ferro e acido f61ico, ovos, corantes naturais de urucum e curcurna.

MACARRAO TIPO ARGOLINHA ESPECIFICACAO: MACARRAO TIPO ARGOLINHA, CARACTER!STICAS i TECNICA: de semolina e vitaminas. Nao devera apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade a pressao dos 9 dedos. Embalagem em pacote de polietileno de 500g. Prazo I de validade minima de 03 meses a partir da data da entrega.

A rotulagem deve canter as seguintes inforrnacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e inforrnacoes nutricionais BISCOITO TIPO SEQUILHO - Biscoito de primeira qualidade. Cornposicao minima: amido de milho e/ou I mandioca, 61eo vegetal, acucar e ovos. Embalagem 400g, ' 10 devidamente rotulada, feita de material at6xico e resistente.

Validade do produto minima de 06 (seis) meses a partir da data de entreca

I PACOTE

PACOTE

23450

R$

3,77

R$

88.484,67

15000

R$

4,25

R$

63.800,00

125400

R$

1,39

R$

173.888,00

a

UNI DADE

i

I \

(

Edital_SECRETARIA

\

DE DESENVOLVIMEN

O SOCIAUPMCAUCAIA-CE

PACOTE

. [

21640

I I

I RI

3,14

R$

68.021,73

PACOTE

5800

R$

5,81

R$

33.717,33

PACOTE

2800

R$

8,03

R$

22.493,33

R$

737.592,42

Valor global do LOTE II

.:

I

PREFEITURA

DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

2

3

4

5

ALHO ESPECIFICACAO:alho branco, inteiro (com todos os bulbilhos no bulbo), com pelicula de revestimento na cor branca, tamanho de 05 cm cada bulbo, embalados em KG sacos de engranzamentos com 200 g, sem ferimentos, rachaduras, chocamentos, brotacao, danos de pragas ou apodrecimentos.

CALDO DE CARNE EM PO ESPECIFICACAO: caldo de came em po, rnateria prima de boa qualidade; constituido basicamente de came de boi desidratada, liofilizado, sal, amido de milho, gordura vegetal, condimenios, podendo KG conter corante natural, apresentando-se livre de rnateria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, em embalagem plasfica, resistente e at6xica. Peso liquido 01 kg.

CALDO DE GALINHA EM PO ESPECIFICACAO: caldo de galinha em p6, rnateria prima de boa qualidade; constituido basicamente de came de frango desidratado, liofilizado, sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo KG canter corante natural, apresentando-se livre de rnateria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, em embalagem plasfica, resistente e at6xica. Peso liquido 01 ko.

CALORIFICO ESPECIFICACAO: calorifico em p6 fino hornoqeneo sem sal, obtido de frutos maduros de especimes genuinos; graos sacs, limpos, dessecados, moidos; de coloracao vermelho intenso; com aspecto, cor, PACOTE cheiro e sabor pr6prios; isento de materiais estranhos a sua especie, em embalagem de 100 g, contendo no corpo da embalagem ldentflcacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso llcuido.

PIMENTA DO REINO ESPECIALIZACAO: pimenta do reino (preta) em po, produto natural em graos selecionados; para uso em cameos com fermentados, embutidos, cozidos, maiurados (salame, presunto, linguii;:a, apresuntado, outros).

PACOTE Validade 12 meses, com data de fabricacao nae superior a 30 dias da data de entrega. Dados de idenfiflcacao do produto e marca do fabricante. Embalado em pacote de 50

I

804

R$

52,19

R$

41.960,76

928

R$

16,37

R$

15.194,45

928

R$

16,37

R$

15.194,45

1700

R$

0,85

R$

1.445,00

17400

R$

4,91

R$

85.492,00

1122

R$

1,19

R$

1.331,44

2,05

R$

15.964,00

Valor global do LOTE Ill

R$

176.582, 11

Q.

6

7

SAL REFINADO ESPECIFICACAO: sal refinado de mesa, iodado. Cloreto de s6dio extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5% de cloreto de s6dio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante KG e iodo. Caracteristicas sensoriais: aparencia cristais de qranulacao uniforme, nae devendo estar pegajoso ou empedrado; cor: branca; odor: inodoro; sabor: caracteristico (salino). Embalagem: saco de polietileno at6xico, resistente, iermossoldado, contendo peso llcuido de 01 kq.

VINAGRE DE ALCOOL ESPECIFICACAO: fermentado acefico de alcool e agua, em embalagens garrafa pet de 500 GARRAFA ml.

:coNGELADA ESPECIFICAC 0: lada. Embala em rirnaria lastlca

Edital_SECRETARIA

DE DESENVOLVIMENTO S CIAUPMCAUCAIA-CE

KG

7800

900

R$

I

24.408,00

PREFE!TURA DE CAUCAIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

I transparente termosoldada em pacote de 05 kg, inviolados e

2

integros, em perfeito estado de conservacao. Nao deve center cristais de gelo no interior da embalagem. Cor vermelho escuro, sem odor impr6prio ou quaisquer caracteristicas que inviabilizem o consume humane. Produto com no rnaxirno 18% de gordura e no minimo 12% de proteinas. Registro do service de inspecaorma/sitsie.

'Validade minima de 180 dias. Embalagem secundaria caixa de oapelao.

CARNE BOVINA DE CHARQUE DIANTEIRO ESPECIFICA(:AO: came bovina de charque dianteiro, com , no maxima 25% de gordura sem ponta de agulha e sem ,1. PACOTE conservante nitrate e nitrite. Embalagem a vacuo em pacotes com 500 qr.

CARNE BOVINA CONGELADA CUBO DE PRIMEIRA DE ,· , COX.AO MOLE ESPECIFICA~AO: embalagem primaria plasfica transparente a vacuo termo formada em filme pet-pe , de alta barreira em pacotes de 01 kg. lnviolados e integros.

I Nao deve canter cristais de gelo no interior da embalagem, I em perfeito estado de conservacao, cor vermelha escura, , KG sem odor impr6prio ou quaisquer caracteristicas que I inviabilizem o consume humano. Produto deve chegar congelado ao local de entrega e canter registro do servlco , de insper;:ao/ma/sif/sie. Validade minima de 180 dias. I Embalagem secundaria caixa de papelao. .

CARNE BOVINA CONG~LADA FATIADA EM BIFE DE I PATINHO ESPECIFICA(:AO: embalagem primaria plasbca ] transparente a vacuo termo formada em filme pet-pe de alta / barreira em pacotes de 01 kg. lnviolados e integros. Nao 1 deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, em I perfeito estado de conservacao, cor vermelha escura, sem .

KG 1,· odor impr6prio ou quaisquer caracterlsticas que inviabilizem o consume humane. Produto deve chegar congelado ao local de entrega e canter registro do service de i

.

I 3

4

l-

4140

R$

R$

19,14

.

I i

,i

,.·

8658

R$

30,44

\ DE DESENVOLVIMENTO

SOCIA PMCAUCAIA-CE

R$

263.578,38

J1'.

;

7640

R$

37,86

R$

289.275,87

I ,·

'~~~--+~~~+-~~~

~-1--in~sp~e~r;:~aoL/~m~~~s~iV~si~e.~V~a~li~da~d~e:..::....i :~mLln~im~ac:........._de~-1-80~-d-ia_s.4 Embalagem secundaria caixa de papelao.

CARNE BOVINO CONGELADA MO[DA DE PRIMEIRA DE ACEM OU PALETA ESPECIFICA(:.AO: embalagem primaria plasfica transparente a vacuo termo formada em filme pet pe de alta barreira em pacotes de 01 kg. lnviolados e integros. Nao deve canter cristais de gelo no interior da embalagem, em perfeito estado de conservacao, car 18,27 R$ 10864 KG 5 vermelha escura, sem odor impr6prio ou quaisquer caracteristicas que inviabilizem o consumo humane. Produto deve chegar congelado ao local de entrega e center registro do service de insper;:ao/ma/sif/sie (15% gordura maxrno).

Validade minima de 180 dias. Embalagem secundaria caixa de papelao.

PEIXE CAVALA - corte pasta especificacao: peixe cavala em posta de 1a qualidade, sem cabeca e sem visceras, congelado por processo rapico e conservado a 6° (seis R$ 38,27 2360 KG 6 graus celsius, temperatura adequada), nae apresentando qualquer sinal de descongelamento. Cada unidade devera ser embalada em saco ~1$slico com mdicacao de peso e prazo de validade, embala'g~m contendo de 01 a 05 kg.

Edital_SECRETARIA

79.225,80

R$

198.449,07

I [

I

I I R$

903.258,07

I

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

7

8 i

PEIXE PESCADA BRANCA - corte file especificacao: file de pescada branca fresco, congelado, sem pele, sem espinha, embalados em bandeja de isopor com absorvedor de oxigenio, revestido por filme plasfico comum at6xico, porcao ' de 400 Q. SARDINHA EM CONSERVA ESPECIFICA<;AO: sardinha em conserva, em oleo de soja comestivel. Embalagem: lata com 130 g, nae amassada, com dados de identflcacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Produto de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da anvisa I ms ou mlnlstero da awicultura.

9

KG

4580

R$

., .c a

I

R$

I

I

206.222.13

I I LATA

9000

R$

1800

KG

23.940,00

R$

20,881

I I I

I

I

R$

37.578.00

I

!

I I

•

10

2

KG

· FRANGO - corte coxa e sobrecoxa especficacao: coxa e sobrecoxa de frango congelada, manipulada em condicoes higienicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspecao veterinaria. Devera conter no maximo 6% de adi9ao de agua, apresentar-se com aspecto proprio, nao amolecido, nem pegajoso, sem excesso de exsudado, sem partes flacidas com lndicios de fermentacao pufrlda, sem manchas esverdeadas, com ausencia de parasitas e sujidades. Devera esta congelado e embalado com plastico flexivel, at6xico, transparente ou nao, resistenie ao transporte e armazenamento. A embalagem devera permanecer integra por todo o periodo de validade do produto, portanto nae devera apresentar vazamento de sangue na fase de descongelamento sob refriperacao. Os pacotes deverao conter eso de aproximadamente 01 k .

FRANGO - CORTE FILE DE PEITO ESPECIFICA<;Ao: file de peito de frango, desprovido de osso e de pele, filetado, in natura, manipulada em condicoes higienicas, provenientes I de animais sadios, abatidos sob inspecao veterinarla, apresentar-se com aspecto pr6prio, nao amolecido, nem pegajoso, sem partes flacidas com indicios de ferrnentacao putrida, sem manchas esverdeadas, com ausencia de parasitas e sujidade embalagem em bandejas de isopor com sache absorve r de oxiqenio, envolvido por filme I plasfico comum, porco s de 500

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT

SOCIAUPMCAUCAIA-CE

I

i

2800

I

I RI

30,44

Valor clobal do LOTE IV

I

R$

85.241,33

l R$ 1.298.243,65

KG

9212

R$

8,41

R$

77.472,92

KG

15823

R$

14,78

R$

233.811,20

1·

PREFEITURA

DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

I FRANGO - corte inteiro, sem vlsceras, sem pe e sem I I cabeca especftcacao: frango inteiro, sem visceras, sem pe

3

4

5

e sem cabeca, manipulada em condicoes higienicas, : provenientes de animais sadios, abatidos sob inspecao veterineria Devera center no maximo 6% de adi9ao de ! agua, apresentar-se com aspecto pr6prio, nao amolecido, nem pegajoso, sem excesso de exsudado, sem partes flacidas com indicios de fermentacao pufrida, sem manchas esverdeadas, com ausencia de parasitas e sujidades. / Devera esta congelado e embalado com plastco flexivel, . at6xico, transparente ou nae, resistente ao transporte e armazenamento. A embalagem devera permanecer integra por todo o periodo de validade do produto, portanto nae devera apresentar vazamento de sangue na fase de · , descongelamento sob refrigera9ao. Os pacotes deverao conter inforrnacao sobre oeso em kq.

SALSICHA DE FRANGO ESPECIFICA<;.AO: salsicha de frango, padronizada em 50 g cada, embaladas em saco de polietileno hermeticamente fechados e rotulado conforme legisla9ao sanitaria vigente, contendo 01 kg, sem corante, com adicao de aqua ou gelo de no maximo 10%, aspecto pr6prio, nae amolecido, nem pegajoso, cor pr6pria, sem , manchas esverdeadas, cheiro e sabor pr6prio com ausencia ' de sujidades, parasitas e larvas.

CARNE DE FRANGO CONGELADA MOIDA. ESPECIFICACAO: o produto e embutido em embalagem plasfica, grampeada nas pontas com material de a90 e/ou aluminio, acondicionado em embalagem rotulada, impressa contendo lista de ingredientes, informacao nutricional, data de fabricacao, validade e outras informacces pertinentes.

Embalagem primaria pacote de 500gr a 1 OOOgr. Embalagem secundaria caixa de papelao. Registro sif. Nao contern cluten,

<"': ..... ·t-.J ;;;;,

i~

3

I

l

I

I

S; CIAUPMCAUCAIA-CE

I

'

KG

18538

R$

8,17

R$

151.393,67

I

KG

6000

R$

8,48

R$

50.860,00

12,02

R$

64.926,00

R$

578.463,78

-

KG

5400

ACHOCOLATADO EM PO - acondicionado em pacote de poliester metalizado laminado, fntegro, resistente, hermeticamente fechado e limpo, contendo 800g de peso liquido. Composicao minima: acucar, cacau em p6, minerais e vitaminas. A embalagem deve conter dados de PACOTE 12600 ' identifica9ao e procedencia, informacoes nutricionais, n° do lote, data de validade. Produto com o minimo de 70kcal/20g.

Validade 06 (seis) meses da data de entrega da amostra e do produto. Produto nae devera apresentar na sua com osi ao, in redientes de ori em trans enica BEBIDA LACTEA SABOR CHOCOLATE ESPECIFICAt;AO: bebida lactea (soro de leite e leite), sabor chocolate, vitaminada, adicionado ou nae de outros ingredientes, onde CAIXA 32000 a base lactea represente pelo menos 51 % (cinquenta e um por cento) massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto. Caixa com 2 ,0 ml.

IOGURTE. logurte 11q ido, sabores variados, elaborado a LT 35200 / partir de leite, a9uc~r. fermentos lacteos, polpa de frutas; I estabilizante, acidulante conservante; conservado ent~re~1 °..':'c_1_j _1_

Edital_SECRETARIA DE OESENVOLVIMENTO

I

I'

I

R$

Valor alobal do LOTE V

2

,p: ...

.J._

R$

14,19

R$

178.752,00

R$

1,04

R$

33.280,00

R$

8,26

R$

290.752,00

__L

1

_

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social • ,~ 11e"' ,_, ,, e)'"''· a 10°c; validade minima de 30 dias a contar da data da ' I I ._, . - '"' .I entrega. Produto deve seguir a legisla9ao vigente e suas conoicoes deverao estar de acordo com a resolucao n° 273/05 da anvisa/ms e a insfrucao normativa n°46, de 23 de ' outubro de 2007. Embalagem primaria: saco ou "sachet" de I . polietileno at6xico, contendo 1 OOOml do produto.

I FORMULA INFANTIL LACTEA PARA 1° SEMESTRE I I !

ESPECIFICAGAO: formula infantil lactea para 1 ° semestre, , i modificada, em po, indicada para alimentacao de lactentes ·,; / nos seis primeiros meses de vida, a base de leite de vaca, · 1 contendo caseina, lacto albumina ou concentrado de 1 proteina do soro, gordura lactea e/ou oleo vegetal, , , maltodextrina e/ou lactose, vitaminas e sais minerais, isenta · de sacarose com segmento probiofico, acondicionado em I 4 recipiente integro, resistente, vedado hermeticamente e LATA 2200 R$ 46,62 1 R$ 102.564,00 limpo. A embalagem devera constar externamente os dados ·, de identifica9ao e procedencia, informa96es nutricionais, '· nurnero de lote, data de validade, quantidade do produto, 1 nurnero de registro e normas de codex alimentarius para formulas destinadas a lactentes - fao/oms. 0 produto , devera apresentar validade minima de 06 (sels) meses a /' , partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalado .

1 em lata com 400 Q. , i FORMULA INFANTIL LACTEA PARA 2° SEMESTRE I !

ESPECIFICAGAO: formula infantil lactea para 2° semestre , l modificada, em p6, indicada para alimentacao de lactentes a partir dos sexto mes de vida, a base de leite de vaca, , contendo caseina, lacto albumina ou concentrado de 11 I proteina do soro, gordura lactea e/ou 61eo vegetal, J maltodextrina e/ou lactose, vitaminas e sais minerais, isenta ' 1 LATA 2200 R$ 71,951· R$ 158.297,33 I 5 de sacarose com segmento probiofico, acondicionado em recipiente integro, resistente, vedado hermeticamente e ,· limpo. A embalagem devera constar externamente os dados /, de identifica9ao e procedencia, inforrnacoes nutricionais, I. numero de lote, data de validade, quantidade do produto, j / nurnero de registro. 0 produto devera apresentar validade · minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade reculsitante. Embalado em lata com 400 q.

1 l--~~~::::::_:~:.:=~:.:__-:::.::.:::::::::;;::~.:.:....:.::.::::...:::.::.:..:.:__:_:_::..=~~-+~--~+--~~-+~~~--t, ~--~-----1, GELATINA ESPECIFICAGAO: po para gelatina sabor morango. As embalagens individuais deverao estar em born J I estado de conservacao e livre de sujidades e reembaladas CAIXA R$ , R$ 184,80 i 1, 54 120 6 por caixa de papelao integra. Caixas com 36 unidades de 35 I I I g, total 1260 g. Prazo de validade de no minimo 06 meses a I partir da entrega. i I LEITE DE SOJA ESPECIFICAGAO: leite de soja em p6, i I \ alimento em po a base de soja, isento de lactose e gluten. I I I I Enriquecido com vitaminas e minerais, rico em calcio. I I Embalado em lata de ftandres ou aluminio isenia de I 1 ferrugem, resistente, nao violada.

Devera canter LATA R$ 17,73 R$ 5.318,00 300 7 ~xternam_ente o~ . da~os ~e identitlcacao, procedencia, I informai;oes numcionais, numero de lote, cuantidade do i · produto, numero de registro atendendo a leqislacao sanltaria t vigente. Validade mif ma de 10 meses a partir da data de I 1, 1 entreqa Embalaqern e 11 lata com 300 g.

------!-----+-----i----,-----,--t---::--:----:--:-:-:-:-::-=-1 LEITE DE VACA DES ATADO ESPECIFICACAO: leite de i LITRO 3000 R$ 4,31 i R$ 12.940,00 l 8 i

I

j'

I

1·

/

J

/!

1

1·

1·

I,'

'I

1

1

1

l1

1.

1.

1I

I'

1.

Edital_SECRETARIA

DE DESENVOLVIMENT)

SOCIAUPMCAUCAIA-CE

I

PREFEITURA DE CAUCAIA

Seeretaria Municipal de Desenvolvimento Social vaca desnatado, pronto para uso, acondicionado em caixa

I, tipo tetrapark, capacidade 01 litro, embalagem inviolavel.

I

LEITE DE VACA EM PO INTEGRAL, 12 vitaminas, enriquecido com dez vitaminas e minerais: a, d, e, c, b1, b2, b6, b12, h, pp, calcio, ferro, entre outros. 0 produto devera ser registrado no sif/sie do ministerio da agricultura, ou emitido pela secretaria de agricultura do estado onde se localiza o domicilio da licilante. Embalagem primaria 9 R$ 448.304,58 R$ 24,33 KG 18426 alcurninizada em pacote de 500g , nso furadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a sude humana. Quando da entrega, o I produto devera apresentar da data de fabricacao nao inferior a 80% do prazo de validade. ' l ' MINGAU DE ARROZ ESPECIFICACAO: mingau de arroz, I instantaneo, a base de farinha de arroz pre-cozida, 6.702,00 R$ R$ 11,17 600 10 adicionado de vitaminas e minerais, acondicionado em lata LATA de 400 g. Para complementar a alrnentacao de criancas I I com mais de 06 meses.

I MINGAU DE MILHO ESPECIFICACAO: mingau de milho 11 instantaneo, a base de farinha de milho pre-cozido, 1 11 adicionado de vitamin as e minerais, acondicionado em lata I LATA 5520 R$ 11, 17 R$ 61.658,40 de 400 g. Para complementar a alimenta9ao de criancas I com mais de 06 meses ! MINGAU DE MULTI CEREAIS ESPECIFICACAO: mingau I / de multi cereais, instantaneo, pre-cozido, a base de farinha j 12 de trigo, farinha de milho, farinha de arroz e adicionado de LATA 600 I R$ 11,11 i R$ 6.702,00 vitaminas e minerais. Em lata de 400 g. Para complementar I 1---+a_al_im_e_nt_a~ca_o_d_e_c_ria_n~cia_s_c_o_m_m_a_i __ ,--1------t--·---+--. s_d_e_0_6_m_e~se_s_. ·----+------~ MISTURA PARA MINGAU DE FARINHA LACTEA COM [ ,· FLOCOS DE BANANA ESPECIFICACAO: mistura I . heteroqenia de coloracao amarela e odor caracteristico, ,· constituida de farinha de arroz e milho pre-qelatinizada, j KG 1600 , R$ 15,22 I R$ 24.346,67 13 I enriquecida com ferro e acido folico, acucar, fiocos de banana desidratados, aveia em fiocos, leite e soro de leite I / em po, amido de milho, proteina de soja, oleo de palma, sal • . refinado e aroma de leite condensado.

Contern gluten.

1 1 Embalagem de 01 kg, com data de validade nao inferior a / 1 i 80% na data da entreqa. ! PREPARO PARA MINGAU A BASE DE AMIDO DE MILHO I j SABOR CHOCOLATE ESPECIFICACAO: preparo para I ·, mingau a base de amido de milho sabor chocolate, corante UNIDADE 9.150,00 6,10 R$ 1500 ..1 R$ 14 de urucum, contendo vitaminas e sais minerais, caixa com j 200 g, com producao de no maxirno 30 dias antrerior a data I I de entreoa.

I1/ PREPARO PARA MINGAU A BASE DE AMIDO DE MILHO SABOR TRADICIONAL ESPECIFICACAO: preparo para I . mingau a base de amido de milho sabor tradicional, corante UNIDADE I 1500 9.150.00 6,10 R$ R$ 15 de urucum, contendo vitaminas e sais minerais, caixa com 'j 200 g, com producao de no maxima 30 dias antrerior a data de entreqa.

-------,-C'""ll-----+---1----+-------i · SOPA PRONTA DE MACARRAO ARGOLINHA COM I ERVILHA S(\BOR BACON ESPECIFICACAO: sopa pronta I KG 28,400,00 16 I 2000 R$ 14.20 de rnacarrab \argolinha com ervilha sabor bacon, mistura i heterocenea coloracao amarela, e odor caracteristico, I 'j

1

J

,·

1

I

I I

I

I

11

1

I

j'

Edital_SECRETARIA

ii

I

ck

DE DESENVOL

1,

\MENTO SOC!AUPMCAUCAiA-CE

I

Secretarla

PREFEITURA DE CAUCAIA Municipal de Desenvolvimento

Social

••

constitufda de farinha de milho pre-pelalinada. enriquecida com ferro e acido f61ico, arroz, rnacarrao argolinha, protefna de soja, ervilha, sal refinado, 61eo de palma, corante natural de urucurn, aroma natural de bacon. Contem gluten.

Embalagem de poliester metalizado, laminado, de 01 kg, nao furadas, nae estufadas, invioladas, livre de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venho a comprometer o armazenamento e a saude human a. Data de fabricacao e validade expressa na embalagem e com validade de no minimo 80% da data de entreqa do produto.

~>,......

~·""

, •• s

~

i

I i

I

Valor clobal do LOTE VI

abacaxi, produto livre de impurezas que comprometam 0 consumo OU 0 UNI DADE armazenamento, sendo acondicionado em sacos de junta esto a de 05 a 1 0 k ABO BORA ESPECIFICACAO: ab6bora cabocla, de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, maduro e com coloracao uniforme, apresentando grau de rnafuracao tal que lhe permita ' suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em 2 KG condicoes adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superffcie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem flsica, mecanica ou biol6gica, embalagem: sacos den Ion, contendo de 05 a 10 k .

ALFACE ESPECIFICACAO: alface lisa (sem ondulacao), PE 3 completa (nao cortada), fresca, limpa, com a folhagem na cor verde - vivo e textura firme, embalada individualmente.

BANANA ESPECIFICACAO: banana prata, produto livre de impurezas que comprometam 0 con sumo OU 0 KG 4 armazenamento, sendo acondicionado em sacos de juta esto a de 05 a 10 k BATATA ESPECIFICACAO: batata inglesa, toberculo no I estado in natura, genufno, sa, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloracao uniforme; isentos de sujidades, KG 5 I insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer les5es de origem fisica, mecanica ou biol6gica, embalagem: sacos de nylon, con ten do 05 a 10 k .

BETERRABA ESPECIFICA<;AO: beterraba, tuberculo no estado in natura, genuine, sa, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloracao uniforme; isentos de sujidades, KG insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a 6 casca. Nao deve apresentar quaisquer les5es de origem fisica, mecanlca ou biol6gica, embalagem: sacos de nylon, contendo 05 a 10 k .

CE BOLA ESPECIFICACAO: cebola bran ca, bu Ibo de tamanho medic, com caracteristicas fntegras e de primeira qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas, e KG 7 corpos estranhos aderidos a p~sca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem ffsi a, mecanica ou biol6gica.

Podendo ser or anico. Embala em em sacos de n Ion,

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUPMC;li CAIA-CE

~·<

3500

R$

4,49

3532

R$

2,60

I

R$ 1.376.501, 78

R$

15.715,00

R$

9.183,20

I

2058

R$

2,60

R$

5.350,80

8012

R$

3,06

R$

24.516,72

7128

R$

3,47

R$

24.734,16

3852

R$

2,60

R$

10.015,20

6588

R$

3,47 \

R$

22.860,36

I

PREFEITURA DE CAUCAIA. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

contendo de 05 a 10 kg.

I

I

l 8

R$

1

10

11

12

13

'I

14

R$

22.973,13

CHEIRO VERDE (PAR DE CEBOLINHA E SALSA) r·---+----1-----1-------j ESPECIFICAt;A.O: cheiro verde mace (par de cebolinha e I salsa), tamanho medic, fresca, com folhas integras e de , I primeira qualidade; limpa, lavada, livre de parasitas, larvas e PAR [ , R$ 4.250,13 0,87 R$ 4904 corpos estranhos aderidos, nao deve apresentar quaisquer i lesoes de origem fisica, rnecanica ou biol6gica. Podendo ser orqanlco, Embaladc individualmente em saco plasfico cada I mace.

CHUCHU ESPECIFICAt;A.O: chuchu, fruto de tamanho medic, com caracter[sticas integras e de primeira qualidade; I lavado ou escovado, coloracao uniforme; isentos de 7.299, 12 2,04 R$ R$ 3578 KG sujidades; lnsetos, parasitas, larvas, e corpos estranhcs aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de , origem fisica, rnecanica ou biol6gica. Podendo ser orqanico.

'Embalaqem em saco de nylon, contendo de 05 a 10 ko.

LARANJA ESPECIFICAt;A.O: laranja pera, fruto de tamanho medic, com caracteristicas fntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, de vez (por amadurecer) e coloracao uniforme apresentandc grau de mafuracao tal que lhe permita suportar a rnanipulacao, o transpcrte e a conservacao em I 25.171,38 3,47 R$ R$ 7254 KG condicoes adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a · superficie externa, e de origem orqanica Nao deve apresentar quaisquer lesoes de crigem fisica, mecanica ou biol6gica. Podendo ser orqanico, Embalado em sacos de . nylon, contendc de 05 a 10 k_<:.;iqL._ -1-----+-----+-----+------MACA ESPECIFICACA.O: rnaca nacional, fruto de tamanho media, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, iimpo, coloracao uniforme; aroma, core sabor tlpicos da especie, apresentando grau de maturacao tal que lhe , permite suportar a manipulacao, o transporte e a 14.795,07 10,00 R$ R$ 1480 KG I conservacao em condlcoes adequadas para o consume; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos ' estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biol6gica. Podendo ser orqanlco. Embalagens em caixas de paoelao proprias oara este fioo de alimento.

MACAXEIRA ESPECIFICAt;A.O: raiz de mandioca in natura com casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de 6.429,39 2,24 R$ 2866 KG origem fisica, mecanica ou bicl6gica. Em sacos de nylon, ' I, contendo de 05 a 10 kq.

MAMA.O ESPECIFICACA.O: rnamao formosa, fruto de tamanho medic, com caracteristicas integras e de primeira 11.783,20 2,60 I R$ 4532 KG qu~lidade; fresco, det~ez(por amadurecer), l~mpo, coloracao uniforrne, apresentail o grau de maturacao !al que lhe I I permita suportar a rnanipulacao, o transporte e a 1·

9

3,88

1

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

OCIAUPMCAUCAIA-CE

PREFEffUR.4. DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conservacao em condicces adequadas para o consume; I aroma, car e sabor tfpicos da especie: isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer 'esces de origem fisica, rnecanica ou biol6gica. Embalado em sacos de nylon, contendo de 05 a 10 kg.

MARACUJA ESPECIFICA<;AO: maracuia, fruto de tamanho rnedlo, com caracteristias integras e de primeira qualidade, I fresco, limpo, com coloracao uniforme; aroma cor e sabor tipico da especie, apresentando grau de maturacao tal que I lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a I 15 conservacao em condicoes adequadas para o consumo; R$ 3500 KG 15.178,33 I 4,341 R$ isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superflcie externa. Nao deve ! apresentar quaisquer les6es de origem fisica, mecanica ou I I bio\6gica. Embalado em sacos de nylon, contendo de 05 a 10 kg.

I I MELANCIA ESPECIFICA<;Ao: melancia grauda, de primeira I 1 qualidade, in natura, fresca, com aspecto, car, cheiro e /, I I sabor pr6prio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem J desenvolvida e madura, livre de sujidades, parasitas e i I 16 , larvas, tamanho e coloracao uniforme, apresentando grau I KG 2180 R$ 1,39 I R$ 3.022,93 de maturagao que permita suportar a manipulacao, o . \ transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o ,· ,· I consume. Embalada em sacos de nylon, contendo de 05 a 10kq. t-'-~l--~--+~~~-+·~~~~--,11 MELAO ESPECIFICA<;Ao: rnelao graudo, fruto com I 11 caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, de / vez (por amadurecer), limpo, coloracao uniforme, apresentando grau de mafuracao tal que lhe permita ·1, 11 suportar a rnenlpulacao, o transporte e a conservacao em .

I 11 17 condicoes adequadas para o consume; aroma, cor e sabor KG 2500 R$ 3,061 R$ 7.650,00 tipicos da especie: isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao I /'. deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biol6gica. Embalado em sacos de nylon, contendo de 05 a 10 ko.

I

1

I

II

1

;I

1,,,

!'

18

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUP

CAUCAIA-CE

I'

i.·

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

I

.t

â&#x20AC;˘2; J

I biol6gica. Podendo ser orqanlco. Sacos plasficos contendo I i de 05 a 10 kg. r-----~r-p=1M~E=N=r=A~o--"-=Es=p~E~C~IF~IC~A~C~A-O_:_p-im-e-nt-ao~(-ve_ro_e-),~fru-m-+~~~+--~~+-~~~+--~~~~--t,

i

fresco de tamanho media, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; verde, limpo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a 5,10 R$ 15.922,20 R$ KG 3122 I 20 superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biol6gica. Podendo ser orqanico. Embalado em sacos de nylon contendo 05 a 10 kq.

REPOLHO ESPECIFICACAO: repolho branco, hortalica de folhas enoveladas, tamanho grande, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloracao uniforme; aroma, cor e sabor tipicos da especie; isento de 13.741,20 21 sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos 3,47 R$ KG 3960 aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biol6gica.

Podendo ser orqanico, Embalado em saco plasfico contendo 01 a 03 kq. , TOMATE ESPECIFICACAO: tomate, tamanho media, com I caracteristicas integras, de primeira qualidade; fresco, limpo, coloracao uniforme; apresentando grau de rnaturacao tal que lhe permita suportar a rnanlpulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; 35.246,29 4,77 R$ R$ 22 7384 KG isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem flsica, rnecanica ou biol6gica. Podendo ser orqanlco, Embalado em sacos _ I 1--~Âľp_la_s_tic_o_s_co_n~re_nd~o_d~e~0_5~a_10~k~,g~.~~~~~~~--+~~~-1--~~-+-~~~-+~~~QUEIJO COALHO ESPECIFICACAO: elaborado a partir de leite, sal e coalho. No r6tulo do produto devera constar a KG 3316 R$ 27,54 R$ 91.322,64 23 tabela de informac;:oes nutricionais, data de fabricacao e prazo de validade. Devera consta ainda o devido registro de ! inspecao. Embalaoem de 01 ko.

POLPA DE ACEROLA CONGELADA- pasteurizada, com frutos selecionados, livre de impureza. Embalagem 9,46 R$ 64.305,33 I R$ 6800 KG 24 devidamente rotulada com ldentficacao do fabricante e data de validade. Apresentacao em embalagem plasfica a partir de 500g.

------!1---f-------+----+-------i POLPA DE CAJU CONGELADA- pasteurizada, com frutos i selecionados, livre de impureza. Embalagem devidamente 70.665,60 10,20 R$ R$ 6928 KG 25 I rotulada com identificac;:ao do fabricante e data de validade.

I Apresentacao em embalaoern plasfica a partir de 500g. ' POLPA DE ABACAXI COM HORTELA CONGELADApasteurizada, com frutos selecionados, livre de impureza.

2.692,80 10,20 R$ R$ 264 KG 26 Embalagem devidamente rotulada com identificac;:ao do fabricante e data de validade. Apresentacao em embalagem plasfica a partir de 1 OOOg. POLPA DE GOIABA CONGELADA- pasteurizada, corn ' frutos selecionados, livre de impureza. Embalagem 61.763,04 8,18 R$ R$ 6728 KG 27 devidamente rotulada com identficacao do fabricante e data de validade. Apresentac;:ao em embalagem plastlca a partir de 500g. (\ POLPA DE MANG/\ ESPECIFICACAO: polpa de manga, KG 4420 R$ 8,67 R$ 38.321,40 28 congelada em embc1l~gens de 01 kg. Validade de 24 m~e:: :se::_: s'. :_.

11

'j

_[_I

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN O SOCIAUPMCAUCAIA-CE

__1_

j__

--'-------

r:

,j,O tie/; ..,

·.!?"

f PREFEITURA DE CAUCAIA

/(:),. ,_

J:{.;

\Y~,

~_r-_~ __-_ ------ ;_ ~

<.;,-1~-

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

,>'

-~

~~

....

!f/'

Rubt\c;a

~-~.

Valor global do LOTE VII

MASSA FINA, PARA HAMBURGUER ESPECIFICAt;AO: pao massa fina, para hamburquer {tipo "bola"), com peso liquido de 50 g cada unidade, PACOTE 15964 acondicionado em saco plastico at6xico, transparente, resistente, fechado, com peso Hquido de 500 g. Cada · embala em contendo 10 unidades.

PAO TIPO HOT DOG vitaminado - farinha de trigo, aqua, acucar, enriquecido com vitamina a, c, calcio, ferro, rnaqnesio e zinco. Pacote c/ 10 und de 50gr. Fabricado um dia antes da entrega e nao apresentar mofo {pontos pretos, verdes). 0 miolo do pao nao pode grudar nos dedos quando PACOTE 10580 comprimido, apresentar materia estranha ou sujeiras. 0 produto nao devera apresentar-se amassado. Obs: devera constar na embalagem a data de fabricacao e validade, local de fabricacao, os ingredientes e outras inforrnacoes reconizadas em le isla ao vi ente I OVOS BRANCOS ESPECIFICAt;AO: ovos brancos tipo extra (graudos), casca do ovo limpa, aspera, fosca, cor, odor BANDEJA I 13800 e aspectos caracteristicos, acondicionados em bandeja de i pa elao at6xica com ca acidade para 30 unidades.

l

c:,.,~-· '0}"

'''lt'~?i 'a? .

R$

658.158,67]

,

I r

2

3

R$

4,86

R$

77.531,83

R$

4,861

RI

51.383,53

R$

17,341

R$

239.292,00

Valor lobal do LOTE VIII

!

R$ 368.207,36

5.931.680,79 Obs.: Para a elaboradio do custo estimado desta licitar;ao, Joi realizada uma pesquisa de precos no mercaoo, na qua/ foram coletados precos dos produtos par empresas sediadas no Estodo do Ceara. Fazendo-se umo media dos volores encontrados para o ~t:rial licitodo.

Edital_SECRETARIA DE OESENVOLVIMENTO

SOCIAUPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA

DE CAUCAIA

Secretarla Municipal de Desenvolvimento Social

A Prefeitura Municipal de Caucaia

- CE

Prezados senhores, Apresentamos nossa proposta de precos referente a licitacao na modalidade PREG.AO ELETRONICO N° 2018.04.09.001, que versa sabre o Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes de generos alimentfcios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/CE, Conforme se segue. lnformamos inteira subrnissao as clausulas e condlcoes existentes no Edital e seus anexos como tarnbem aos ditames das Leis e Decretos que regem este procedimento licitat6rio.

LOTEI

LOTE II

LOTEIII

LOTEV

Edital_SECRETARIA

DE DESENVOL

ENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

/

PREFEITURA. DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvlmente Social

LOTEVI

LOTE VII

LOTE VIII

Valor global da Proposta (LOTES __ RAZ.AOSOCIAL: CNPJ E INSCRlt;AO ESTADUAL: ENDERE(;O COMERCIAL: TELEFONE/FAX: BANCO, AG ENCIA E N° DA CONTA: DADOS DO REPRESENTANTE:

): R$

·----------

Local/data

Ver itens/lotes: DA PROPOSTA DE PRECOS

A~ inatura do Responsavel ou seu Representante Legal '<,

Edital_SECRETARIADE DESENVOLVIMENTOSOCIAUPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

1 - HABILITACAO JURIDICA: a) REGISTRO COMERCIAL, no caso de empresa pessoa fisica, no registro publico de empresa mercantil da Junta Comercial; devendo, no caso da licitante ser a sucursal, filial ou agencia, apresentar o registro da Junta onde opera com averbacao no registro da Junta onde tern sede a matriz. b) ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO em vigor devidamente registrado no registro publico de empresa mercantil da Junta Comercial, em se tratando de sociedades ernpresanas e, no caso de sociedades par acoes, acompanhado de documentos de eleicao de seus administradores; devendo, no caso da licitante ser a sucursal, filial ou aqencia, apresentar o registro da Junta onde opera com averbacao no registro da Junta onde tern sede a matriz. c) INSCRl<;AO DO ATO CONSTITUTIVO, no caso de sociedades simples - exceto cooperativas - no Cart6rio de Registro das Pessoas Juridicas acompanhada de prova da diretoria em exercicio; devendo, no caso da licitante ser a sucursal, filial ou agencia, apresentar o registro no Cart6rio de Registro das Pessoas Jurldicas do Estado onde opera com averbacao no Cart6rio onde tern sede a matriz. d) DECRETO DE AUTORIZA<;AO, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pais, e ATO DE REGISTRO DE AUTORIZA<;AO PARA FUNCIONAMENTO expedido pelo 6rgao competente, quando a atividade assim o exigir. e) C6pia da cedula de identidade do titular, quando se tratar de firma individual e de todos os s6cios quando se tratar de sociedade.

2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALH!STA a) COMPROVANTE DE INSCRl<;Ao E DE SITUA<;Ao CADASTRAL NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA - CNPJ na forma da lnstrucao Normativa SRF n° 200, de 13 de setembro de 2002. b) CERTIDAO CONJUNTA NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS e a Dfvida Ativa da Uniao, expedida pelo Ministerio da Fazenda, abrangendo tambern Prova de Regularidade Junta a Previdencia Social. c) CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS ESTADUAIS, expedida pela Secretaria da Fazenda do domicflio ou sede da licitante; d) CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS, expedida pela Secretaria de Financas do domicflio ou sede da licitante; e) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS (CRF), expedida pela Caixa Economics Federal, da jurisdicao da sede ou filial do licitante, devendo o mesmo ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados na cornprovacao da regularidade fiscal. f) PROVA DE INEXISTENCIA DE DEBITOS INADIMPLIDOS PERANTE A JUSTl<;A DO TRABALHO, mediante a apresentacao de certidao negativa, nos termos do Titulo VII-Ada Consolidacao das Leis do Traba!ho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1 ° de maio de 1943.

3 - QUAUFICACAO TECNICA a) ATESTADO DE DESEMPENHO ANTERIOR fornecido por Pessoa Jurfdica de Direito Publico ou Privado, que comprove que o licitante esteja realizando ou tenha realizado fornecimento compatt el com o objeto da presente licitacao, com firma reconhecida em cart6rio, nome leqive] e assinatura do siqnatario e indicacao da qualificacao do atestante.

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

OCIAUPMCAUCAIA-CE

, C:,

~~}0 tf&

$-"

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

~'. ---·-·F:~.:---- ~0••• t:i

.,,.

(..)

. ·---Rubrica --- ::f...,

,,,

/(~i '-~/)

~~-

"::

ap e>

4 - QUALIFICACAO ECONOMICO-FINANCEIRA: a) CERTIDAO NEGATIVA DE FALENCIA expedida pelo distribuidor Judicial da Circunscricao da sede da proponente; b) CERTIDAO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL da Sede da licitante, comprovando o registro da empresa, indicando o objetivo, endereco e cornposlcao, datada dos ultimas 90 (noventa) dias; c) BALAN<;O PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVOS CONTABEIS do ultimo exercicio social, ja exigfveis e apresentados na forma da lei, que comprove a boa situacao econ6mico-financeira da empresa, sendo o mesmo registrado na Junta Comercial, assinado pelo representante legal e por Contador habilitado e inscrito no Conselho Regional de Contabilidade, vedada a sua substituicao par baiancetes ou balances provis6rios, podendo ser atualizados por indices oficiais, quando encerrado a mais de 03 (tres) meses da data da apresentacao da proposta; c.1) No caso de sociedades par acoes, o balance devera ser acompanhado da publicacao em jornal; 5 - OUTRAS COMPROVACOES: a) ALVARA de funcionamento, expedido pelo Municfpio da sede da licitante. b) DECLARA<;AO QUE NAO EMPREGA MENOR de dezoito anos em trabalho noturno, de perigo ou insalubre, nao emprega menor de dezesseis anos, na forma do artigo 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de acordo com a Lei Federal n° 9.854/02. c) DECLARA<;AO, sob as penalidades cabfveis, DE INEXISTENCIA DE FATO SUPERVENlENTE impeditivo da habititacao, ficando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores. d) DECLARA<;AO de que os produtos alimenticios a serem adquiridos atendem ao disposto na leqislacao de alimentos, estabelecida pela Agencia Nacional de Viqilancta Sanitaria/Ministerio da Saude e pelo Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, bem coma de que possui instalacoes compativeis junta autoridades sanitarias locais para realiza o transporte e armazenamento dos produtos que se propoe a fornecer.

as

Obs. 1: Os documentos exigidos neste Edital deverao estar com prazo de validade em vigor na data marcada para recebimento dos envelopes. Para aqueles documentos que nae possufrem prazo de validade, somente, serao aceitos com data nae excedente a 30 (trinta) dias de antecedencia da data prevista para apresentacao das propostas (exceto alinea "b" do item 4 deste anexo).

Obs. 2: Os documentos deverao ser apresentados no original ou por qualquer processo de c6pia autenticada em cart6rio competente ou por servidor da adrninistracao, desde que anteriormente a abertura da sessao e apresentado o original, excecao das declaracoes que deveram ser apresentadas em original.

Obs. 3: Os documentos obtidos atraves de sitios oficiais, que tenham sua aceitacao condicionada aceitacao via internet, terao sua autenticidade verificada pela pregoeira, e deverao ser apresentados na primeira irnpressao, diretamente da internet (se quiser se apresentar c6pia dessa certidao obtida via internet vai ter que se enticar em cart6rio tal c6pia).

a

Edital_SECRETARIA

DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAUPMCAUCAIA-CE

/~') i9

.!)_?f)

0

~

af

f',0

/'"'

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvtrnento Social

ANEXO IV - MODELO DAS DECLARA(;OES (NOME E QUAUFICACAO DO FORNECEDOR), por interrnedio de seu representante legal, Sr.(a) _____________ , portador(a) da Carteira de ldentidade n.? , e do CPF/MF sob n.? , DECLARA, para fins de participacao na licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO 2018.04.09.001, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos para a sua habilltacao, no presente processo licitat6rio, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores.

t8J lnformamos que ha restricao na cornprovacao da regularidade fiscal desta microempresa/empresa de pequeno porte, ficando a empresa sujeita as dlsposicoes do art. 43 da Lei Complementar n° 123, de 14 de fevereiro de 2007 (OBS: APENAS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, QUE TENHAM RESTRl<;:AONA REGULARIDADE FISCAL).

Locale Data (Assinatura e ldentiflcacao do responsavel pela empresa) (NOME E QUALIFICACAO DO FORNECEDOR), por intermedio de seu representante legal, Sr.(a) _____________ , portador(a) da Carteira de ldentidade n.? , e do CPF n.? ________ , DECLARA, para fins de partlcipacao na licitac;:ao na modalidade PREGAO ELETRONICO 2018.04.09.001, bem como atendendo ao disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.? 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alteracoes posteriores, em cumprimento ainda ao que determina o inciso XXXIII do art. 7.0 da Constituicao Federal e Lei n.? 9.854, de 27/10/1999, que nao emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Acrescentar, se for caso especifico da pessoa juridica: Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condicao de aprendiz.

Local e data, {Assinatura e identlflcacao do responsavel pela empresa) (NOME E QUAUFICACAO DO FORNECEDOR), declara, em conformidade com o art. 32, paraqrafo 2°, da Lei Federal n. 8.666/93, que nao existem fatos supervenientes ao seu cadastramento junta a Prefeitura Municipal de Caucaia, que sejam impeditivos de sua habllitacao para este certame licitat6rio, comprometendo-se, ainda, a comunicar imediatamente qualquer eventual penalidade administrativa que venha a sofrer, por qualquer ente publico, ap6s a habilltacao no presente certame licitat6rio, em especial, as penalidades de suspensao e declaracao de inidoneidade.

local e data, (Assinatura e identificacao do responsavel

pela empresa)

(NOME E QUALIFICA<;:Ao DO FORNECEDOR), por intermedio de seu representante legal, Sr.(a) -------------' portador(a) da Carteira de ldentidade n.? , e do CPF n.? ________ , Declara que os produtos alimentfcios a serem adquiridos atendem ao disposto na leqlslacao de alimentos, estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria/Mlnisterio da Saude e pelo Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, bem como de que possui lnstalacoes compatfveis junto as autoridades sanitarias locais para realizar o transporte e armazenamento dos produtos que se prop6e a fornecer.

Locale data, (Assinatura e identiflcacao do responsavel pela empresa) Local e data, ~sinatura e identificacao do responsavel pela empresa)

/LEdital_SECRETARIA

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ANEXO V - MIN UTA DA A TA DE REGISTRO

Ata de Registro de Precos n° Pregao Eletronlco n° ---Processo n°

DE PRECOS

---

------

Aos dias do mes de de 20_, na sede do Departamento de Cestao de Licitacoes da Prefeitura de Caucaia, foi lavrada a presente Ata de Registro de Precos, conforme deliberacao da Ata do Preqao Eletr6nico n° do respectivo resultado homologado, publicado no Diario Oficial do Municf pio em _/_/20_, as fls __ , do Processo n° que vai assinada pela gestora do Registro de Precos, titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e pelos representantes legais dos detentores do registro de precos de todos qualificados e relacionados ao final, a qual sera regida pelas clausulas e condicoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL O presente instrumento fundarnenta-se: I. No Preqao Eletr6nico n° 2018.04.09.001 11. Na Lei Federal n? 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto Municipal n° 670 de 23.10.2014, publicado D.O.M de 04/11/2014, Decreto Federal n° 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013, e subsidiariamente a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alteracoes e do disposto no presente edital e seus anexos.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO A presente Ata tern por objeto o Registro de Precos para futuras e eventuals aquisifoes de generos alimenticlos para suprir as necesstdades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/CE, de acordo com as especiticacoes e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referencia do edital de Pregao Eletronico n° 2018.04.09.001, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de precos apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e sera incluido, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com precos iguais ao do licitante vencedor na sequencia da classificacao do certame conforme consta nos autos do Processo n°. 2018.04.09.001.

Subclausula Onica - Este instrumento nae obriga a Adrninistracao a firmar contratacoes exclusivamente por seu lntermedio, podendo realizar licitacoes especfficas, obedecida a leqislacao pertinente, sem que, desse fato, caiba recurse ou indenizacao de qualquer especie aos detentores do registro de precos, sendo-lhes assegurado a preferencia em igualdade de condicoes. <\'

CLAUSULA TERCEIRA ~ DA VAUDADE

DA ATA DIE REG!STRO DE PRE<;OS

A presente Ata de Re istro de Precos tera validade pelo prazo de 12 (doze) meses, improrroqaveis, contado partir da data da sua publicacao.

CLAUSULA QUARTA-

b~ GERENCIA

DA ATA DE REGISTRO DE PRE<;OS

Ir!

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUP

AUCAIA-CE

~\30 . c,•::,

d.(?, ./:;,

/?;':> ·-·- ·~\\ us·--·-~--··· 0 ~'

PREFEITURA DE CAUCAIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social

,.!.)u

-~ . (,:,.)

,f">

~ _:_'11....._ ...,0

Flubrica

''e~ Cabera a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAUCAI~ gP gerenciamento da Ata de Registro de Precos, no seu aspecto operacional e nas questoes legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal n° 13.512, de 30 de dezembro de 2014.

ri:,:P, ''\~

,ii.'

CLAUSULA QUINTA - DA UTIUZA<;AO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Subclausula Primeira - 0 fornecedor tera o prazo de 5 ( cinco) dias uteis, contados a partir da convocacao, para a assinatura do Contrato. Este prazo podera ser prorrogado uma vez por igual perfodo, desde que solicitado durante o seu transcurso e, ainda assim, se devidamente justificado e aceito. subctaueuta Segunda- Na assinatura do Contrato sera exigida a comprovacao das condicoes de habilitacao exigidas no edital, as quais deverao ser mantidas pela contratada durante todo o perfodo da contratacao.

CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES E RESPONSABIUDADES Os siqnatarios desta Ata de Registro de Precos assumem as obriqacoes e responsabilidades constantes no Decreto Municipal n° 670/2014.

Subclausula Prlmelra - Competira a SECRETARiA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAUCA!A, orqao gestor do Sistema de Registro de Precos, o controle e adrninistracao do SRP, em especial, as atribulcoes estabelecidas no Decreto Municipal n° 670/2014.

Subclauaula Segunda - 0 detentor do registro de precos, durante o prazo de validade desta Ata, fica obrigado a: a) Atender aos pedidos efetuados pelo(s) 6rgao(s) ou entidade(s) participante(s) do SRP, bem como aqueles decorrentes de remanejamento de quantitativos registrados nesta Ata, durante a sua vigencia. b) Fornecer os produtos ofertados, par preco unitario registrado, nas quantidades indicadas pelo participante do Sistema de Registro de Precos. c) Responder no prazo de ate 5 (cinco) dias as consultas do 6rgao gestor de Registro de Precos sabre a pretensao de 6rgao/entidade nao participante (carona). subctausula Terceira - Cabera ainda ao detentor do Registro de Precos: a) Executar o objeto em conformidade com as condicoes deste termo de referenda, do Edita!, da proposta de precos, da Ata de Registro de Precos e do Contrato; b) Manter, durante toda a execucao, em compatibilidade com as obriqacoes assumidas, todas as condicoes de habilitacao e quallficacao exigidas na licitacao: c) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da sua culpa ou dolo, quando da execucao do objeto, nae podendo ser arguido para efeito de exclusao ou reducao de sua responsabilidade o fato de a contratante proceder a fiscalizacao ou acompanhar a execucao contratual; d) Responder par todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sabre a execucao contratual, inclusive as obriqacoes relativas a salaries, previdencia social, impostos, encargos sociais, transporte e outras providencias, respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas e especlficas de acidentes do trabalho e leqislacao correlata, aplicaveis ao pessoal empregado na execucao contratual; e) Prestar imediatamente as mformacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela c tratante, salvo quando implicarem em lndaqacoes de carater tecnico, hip6tese em que serao respondidas no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas;

/

/ Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

C!AUPMCAUCAIA-CE

,,,-/

PREFEHURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

f) Substituir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente apresente condicoes de defeito ou em desconformidade com as especificacoes do termo de referencia, no prazo fixado pelo(s) 6rgao(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Precos), contado da sua notificacao: g) Providenciar a substituicao de qualquer profissional envolvido na execucao do objeto contratual cuja conduta seja considerada indesejavel peia fiscalizacao da CONTRA TANTE. h) Entregar os produtos dentro do prazo previsto nesta ata, sob pena de que lhe sejam aplicadas as sancoes administrativas abaixo previstas. i) Responsabilizar-se pela qualidade flsico-qulrnica e sanitaria dos produtos j) Observar a leqislacao em vigor no que diz respeito a rotulagem do produto, inclusive a nutricional. k) Nao transferir, subcontratar ou ceder, total ou em partes, a qualquer titulo os direitos e obriqacoes decorrentes da adjudicacao dos vefculos objetos deste termo de Referencia, salvo quando expressamente autorizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SOS; I) Remover, as suas expensas, todo o material que estiver em desacordo com as especificacoes basicas, e/ou aquele em que for constatado dano em decorrencia de transporte ou acondicionamento, providenciando a substituicao do mesmo, no prazo imediato, contados da notificacao que lhe for entregue oficialmente; m)Manter durante todo o prazo de vigencia desta Ata de Registro de Precos total compatibilidade no que diz respeito as responsabilidades assumidas no ato da contratacao, mantendo todas as condicoes de habilitacao e qualiticacao exigidas na iicitacao.

CLAUSULA SETIMA - DOS PRECOS REGISTRADOS Os precos registrados sac os precos unitarios ofertados nas propostas das siqnatarias desta Ata, os quais estao relacionados e em consonancia com o Mapa de Precos, anexo a este instrumento, e servirao de base para futuras aquisicoes, observadas as condlcoes de mercado.

CLAUSULA OITAVA-DA REVISA.O DOS PRE<;OS REGISTRADOS Os precos registrados s6 poderao ser revistos nos casos previstos no Decreto Municipal n° 670/2014.

CLAUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECOS Os precos registrados na presente Ata poderao ser cancetados de pteno direito, situacoes previstas no Decreto Municipal n° 670/2014.

nas

CU\USULA DECIMA - DAS CONDICOES PARA AQUISl<;Ao As aqulsicoes dos produtos que poderao advir desta Ata de Registro de Precos serao formalizadas por meio de instrumento contratual a ser celebrado entre o 6rgao participante/interessados e o fornecedor.

Subclausula Primeira - Caso o fornecedor ctassificado em primeiro lugar nao cumpra o prazo estabelecido pelos orqaos participantes ou se recuse a efetuar o fornecimento tera o seu registro de preco cancelado, sem prejuizo das demais sancoes previstas em lei e no instrumento contratual.

CLAUSULA DECIMA PRIM , RA - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAUPMCA CAIA-CE

PREFEiTURA DE CAUCAIA Secretarla Municipal de Desenvolvimento

Social

Subclausula Primeira - Quanta a entrega: 1. 0 objeto do presente SRP devera ser entregue em conformidade com as especificacoes e condicoes estabelecidas no Anexo I do Edital do Preqao Eletronico 2018.04.09.001, nos enderecos e prazos previstos nos subitens seguintes: 1.1. 0 PRAZO de entrega dos produtos e de prazo de 05 ( cinco) dias uteis ap6s o recebimento, pelo fornecedor, da Ordem de Compra.

1.2. Nao serao considerados coma inadimpiemento contratual os atrasos ocasionados por motivos alheios a vontade da DETENTORA ( caso fortuito ou forca maior), desde que devidamente justificados em ate 01 (um) dia util antes do termino do prazo de entrega, e aceitos pela Secretaria Municipal de Desenvoivimento Social - SOS. 1.3. Os produtos deverao ser entregues nas Unidades de Ensino, que serao responsaveis pela conferencia dos generos no ato do recebimento, que informarao a Secretaria de Desenvolvimento Social, eventuais lnconsistencias.

1.4. A responsabilidade administrativa pelo recebimento do objeto tal qua! estipulado no edital sera exclusiva do(s) servidor(es) autorizado(s) pelo 6rgao participante, encarregado de acompanhar a execucao do processo de entrega e recebimento dos objetos da Ata, conforme art. 67 da Lei 8.666/93.

Subclausula Segunda - Quanta ao recebimento: 2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificacao da conformidade do objeto contratual com as especificacoes, devendo ser feito por pessoa credenciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SOS; 2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de Recebimento definitivo, ap6s verificacao da qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condicoes estabelecidas foram atendidas, e, consequente aceitacao das notas fiscais peio gestor da contratacao, devendo haver rejelcao no caso de desconformidade.

2.3. Os produtos somente serao recebidos dentro do prazo de validade, devendo, quando da data da entrega, a sua data de fabrtcacao nao ser inferior a 80% do prazo de validade.

2.4. A fornecedora ficara obrigada a substituir, no prazo maxima de 48 (quarenta e oito) horas, independentemente da aplicacao das penalidades cabfveis, sem onus para a entidade participante, o produto que vier a ser recusado, podendo o produto substituido ser submetido a exame tecnico.

2.5. Devera constar tanto do recibo como do Termo de Recebimento Definitivo a assinatura do recebedor, devidamente identificado por carimbo, manuscrito ou diqitacao, indicando inclusive o nurnero da matrfcula, no caso de servidor, a data do recebimento, a especificacao qualitativa e quantitativa do(s) item(ns) recebido e o local do recebimento.

2.6. 0 descumprimento de qualquer das determinacoes constantes dos itens acima configura inadimplemento contratual, ensejando o cancelamento da Ata de Registro de Precos, sem prejufzo das sancoes administrativas, civis e criminais inclusive do servidor administrativo que nae observou as clausulas, CLAUSULA

DECIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO

O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Precos sera proveniente dos recursos do(s) 6rgao(s) participante(s) e sera efetuado em ate 30 (trinta) dias uteis, contados a partir do recebimento, e "Atesto" da Nota Fiscal pelo setor responsavel, mediante empenho, conforme a e~ado previamente em contrato e discriminado em edital, sob credito na conta Bancaria da COJl ratada ou atraves de cheque nominal.

1

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOC! UPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA DE CAUCAIA Secretarla Municipal de Desenvolvimento

Social

Subclausula Primeira - Devera constar obrigatoriamente da Nota Fiscal o local da entrega.

Bubclausula Segunda - A nota fiscal/fatura que apresente tncorrecoes sera devolvida a contratada para as devidas correcoes. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior cornecara a fluir a partir da data de apresentacao da nota fiscai/fatura corrigida.

Subclausula Terceira - Nao sera efetuado qualquer pagamento a contratada em caso de descumprimento das condicoes de habilitacao e qualificacao exigidas na licitacao.

Subclausula Quarta - E vedada a realizacao de pagamento antes da execucao do objeto ou se o mesmo nao estiver de acordo com as especificacoes deste instrumento.

Subclauaula Quinta - Os pagamentos encontram-se ainda condicionados a apresentacao dos comprovantes de reguiaridade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servi90 (FGTS), a Justica do Trabalho e as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Subclausula Sexta - Toda a docurnentacao exigida devera ser apresentada em original ou por qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em cart6rio. Caso esta docurnentacao tenha side emitida pela Internet, s6 sera aceita ap6s a confirrnacao de sua autenticidade.

Bubclausula Setima - As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Precos correrao pela fonte de recurses do(s) 6rgao(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Precos ), consignadas abaixo: ORGAO UNIDADES ORCAMENT.A.RIAS

07-SECRETARIA MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLA.USULA DECIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECOS A solicitacao da detentora para cancelamento do preco registrado devera ser formulada com antecedencia minima de 30 (trinta) dias contados da homoloqacao do certame, facultada a Administracao a aplicacao das penalidades previstas no instrumento convocat6rio caso nao aceite as razoes do pedido.

Subclausula Prlmeira - 0 preco registrado podera ser cancelado nos seguintes casos: I - Par ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, gestora da ata, quando: a- A Detentora do registro nae atender a convocacao para assinar a Ata de Registro de Precos, no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela SOS; II - Por ato unilateral do 6rgao participante do Sistema de Registro de Precos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quando: a- A Detentora do registro nao atender a convocacao para assinar o contrato, nao aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pelo orqao; b- A Detentora do registro deixar de cumprir as exiqencias do ato convocat6rio que deu origem ao Registro de Precos, sobretudo no que diz respeito aos prazos de entrega dos produtos; c- A Detentora do registro der causa a rescisao administrativa do contrato decorrente do Registro de Precos: d- Em qualquer das hip6teses de inexecucao total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Precos: e- Os precos registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora do Sistema de Registros de Precos se recusar a baixa-los. f- Por raz6es de interesse publico, devidamente fundamentadas.

Ill- Pela detentora do r istro quando, mediante sollcitacao por escrito ao titular do Contratante, comprovar a impossibilidade de cumprir as exiqencias do instrumento

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCiAL MCAUCA!A-CE

·,:;:/:>io ;$"

o PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

~

o..~~ -.-.:~ 0/)

lie .rb

{'\") ~

/(')

Ft----· -.~-.

IP,,

::,t,.)·

1'

Rubrlca

..

,t'/:J

I?:.)

ap

/'>....

'i\·

convocat6rio que deu origem ao Registro de Precos, desde que devidamente fundamentada numa das seguintes raz5es: a- Atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Adrninistracao decorrentes de fornecimento ou parcela deste, ja recebidos, salvo em caso de calamidade publics, grave perturbacao da ordem interna ou guerra, assegurado a detentora/fornecedora o direito de optar pela suspensao do cumprimento de suas obriqacoes ate que seja normalizada a sltuacao: b- Nao liberacao, por parte do Contratante, de area, local ou objeto para execucao do fornecimento, nos prazos determinados. c- Ocorrencia de fato fortuito ou de forca maior, regularmente comprovado, impeditivo da execucao de fornecimento.

Subclausula Segunda - A cornunicacao do cancelamento de preco registrado, nos casos previstos na subclausula anterior sera feita pessoalmente ou por correspondencia com aviso de recebimento, juntando-se comprovante de ciencia nos autos que deram origem ao registro de precos.

2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessivel o endereco da detentera, a cornunicacao sera feita mediante publlcacao no DOM por duas vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preco registrado a partir da ultlrna publicacao, Subclausula Terceira - Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contradit6rio nos casos de cancelamento de preco registrado previstos nos incises I e II e quando a Administracao nao aceitar as raz5es mencionadas no incise Iii, todos da Subclausula Primeira, sendo o prazo para interposicao de recurse de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da intimacao, de acordo com a Subclausula Segunda deste edital.

3.1. No caso de cancelamento fundamentado no incise I, aHnea "a" da Subclausula Primeira, o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia extinquira os efeitos da hornoloqacao referente exclusivamente ao objeto cotado pe!a empresa cancelada e enviara os autos do processo ao pregoeiro, que retornara as atividades de selecao de melhor proposta e convocara outro licitante, observada a ordem de classificacao e qualificacao, para posterior assinatura da Ata de Registro de Precos, sem prejuizo de aplicacao das sancoes cabiveis.

CLAUSULA DEC!MA QUARTA- DAS SAN<;OES ADMINISTRATIVAS Subclausula Prlmelra - 0 fornecedor que praticar quaisquer das condutas previstas no Decreto Municipal n° 670/2014, bem coma, outras condutas estabe!ecidas na forma da lei, sem prejufzo das sancoes legais nas esferas civil e criminal, estara sujeito as seguintes penalidades: 1.1. Advertencia escrita: quando se tratar de infracao leve, a juizo da fiscalizacao, no caso de descumprimento das obrlqacoes e responsabilidades assumidas neste contrato ou, ainda, no caso de outras ocorrencias que possam acarretar preju[zos a contratante, desde que nao caiba a aplicacao de sancao rnals grave; 1.2. Mu!tas, cumulativa ou nao com as demais sancoes, nas seguintes formas: a) 0,03% (tres centesirnos par cento) do valor total da nota de empenho, para cada dia de atraso na entrega do produto, decorridos 30 (trinta) dias em atraso o contratante podera decidir pela continuidade da multa ou pela rescisao, em razao da inexecucao total; b) 0,06% (seis centesimos par cento) por dia sabre o valor do fato ocorrido, p~ra ocorrsncias de atrasos em qualquer outro prazo previsto neste instrumento, nao abranqido pelas demais alineas; c) 5% (cinco rp r cento) sabre o valor global atuaiizado do registro de precos, pela nao manutencao d s condlcoes de habilitacao e qualificacao exigidas no instrumento convocat6rio;

Edital_SECRETARiA DE DESENV

LVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

I

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social d) 20% (vinte por cento) sobre o valor global do registro de precos contrato, nas hip6teses de recusa na assinatura da ata de registro de precos, rescisao por inexecucao da ata caracterizando-se quando houver reiterado descumprimento de obriqacoes assumidas entrega inferior a 50% ( cinquenta por cento) do quantitative registrado, atraso superior ao prazo limite de trinta dias, estabelecido na alinea "a", ou os produtos forem entregues fora das especificacoes constantes do termo de referenda e da proposta da contratada.

Subclausula Segunda - Quern, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, nao celebrar o registro de precos ou deixar de entregar docurnentacao exigida para o certame, ambos de forma injustificada, bem como apresentar docurnentacao falsa, ensejar o retardamento da execucao de seu objeto, nao mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execucao da ata, comportar-se de modo inid6neo ou cometer fraude fiscal, ficara impedido de licitar e contratar com o Municf pio de Caucaia e, sera descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedores do Departamento da Gestao de l.icitacoes da Prefeitura de Caucaia que se refere o inciso XIV do art. 4° da Lein° 10.520/2002 e suas alteracoes, pelo prazo de ate 05 ( cinco) anos, sem prejufzo das multas previstas no edital oriqinario e no contrato e das demais ccrninacoes legais.

Bubclausuta Terceira - 0 valor correspondente a qualquer multa aplicada a detentora do presente registro de precos, garantida a observancia dos princfpios do contradit6rio e da ampla defesa, podera ser descontado de acordo com a subclausula quinta desta clausula, ou ainda, a criterio do 6rgao participante, via Documento de Arrecadacao Municipal - DAM, em ate 1 O ( dez) dias ap6s o recebimento da notificacao, ficando a detentora do registro obrigada a comprovar o recolhimento mediante a apresentacao da c6pia do referido documento.

Subclausula Quarta - Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento da multa, o debito sera acrescido de 1% (um por cento) de mora por mes/fracao. inclusive referente ao mes da quitacao/consolidacao do debito, limitado o pagamento com atraso em ate 60 (sessenta) dias ap6s a data da notiflcacao, e, ap6s este prazo, o debito sera cobrado judicialmente.

Subclausula Quinta - No caso de a detentora ser credora de valor suficiente, o 6rgao participante podera proceder ao desconto da multa devida na proporcao do credito.

Subclausula Sexta - Se a multa aplicada for superior ao valor dos pagamentos eventualmente devidos, responders a detentora pela sua diferenca, podendo ser esta cobrada judicialmente.

Subclausula Setima - As sancoes previstas na Subclauaula Segunda poderao ser aplicadas juntamente com as da subctausuta Primelra, facultada a defesa previa do interessado, no respective processo, no prazo de 05 ( cinco) dias uteis, nos termos do §2° do artigo 87 da lei n° 8.666/93 e suas alteracoes, Subclausula Oitava - As sanc6es estabelecidas nesta clausula e de competencia exclusiva da Senhora Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, facultada a defesa do interessado no respective processo, no prazo de 1 O ( dez) dias da abertura de vista, podendo a reabllitacao ser requerida ap6s 02 ( dois) anos de sua aplicacao, nos termos do §3°, do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e suas alteracoes.

Subclausula Nona - As multas nae tern carater indenizat6rio e seu pagamento nao eximira a contratada de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junta a contratante, decorrentes das infracoes cometidas.

CLAUSULA DECIMA QUARTA - DO FORO Fica eleito o forol o Municfpio de Caucaia do Estado do Ceara, para conhecer das questoes relacionadas co, a presente Ata que nao possam ser resolvidas pelos meios ad min istrativos.

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVI

ENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

( .

PREFEITUR.4. DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assinam esta Ata, os siqnatarios relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas clausulas e condicoes.

Signatarios:

Nome do Titular ORGAO GESTOR DO REGISTRO DE PREc;os

CPF(MF):

Nome do Representante EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

Cargo: CPF(MF):

L Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAUPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvlmento Social ANEXO UNICO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°

_

MAPADEPRECOSDOSPRODUTOS

Este documento e parte da Ata de Registro de Precos acima referenciada, celebrada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e os fornecedores __________ , cujos precos estao a seguir registrados por item, em face da realizacao do Preqao Eletr6nico n° _

ITEM

COD ITEM

ESPECIFICACAO DO ITEM

FORNECEDORES

OUANTIDADE

PRECO REGISTRADO

/ Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAUPMCAUCAIA-CE

I

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvtrnento Social

ANEXO VI - MINUTA DO TERMO DE CONTRA TO

CONTRATO

QUE FAZEM ENTRE SI O

MUN!CIPIO

DE CAUCAIA ATRAVES SECRET ARIA DE

DA DESENVOLVIMENTO EM PRESA

SOCIAL COM A

PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARAM.

O Municipio de CAUCAIA, pessoa jurfdica de direito publico interno, atraves da Secretaria de Desenvolvimento Social, em sua sede no , inscrita no CNPJ/MF sob o n° , neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Sr(a). , doravante denominado de CONTRATANTE, no final assinado, e do outro lado, a Empresa , com sede na cidade de , Estado do a Rua/Av , n° - Bairro , inscrita no CNPJ/MF n° , representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF/MF n.? , no final assinada, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Preqao Eletr6nico n.?

2018.04.09.001, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alteracoes posteriores e Lei Complementar n° 123/06 e suas alteracoes, sujeitando-se os Contratantes as suas normas e as clausulas e condicoes a seguir pactuadas:

Cl.A.USULA

PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1 - Processo de Licitacao, na modalidade Preqao do tipo Preqao Eletr6nico n.?

2018.04.09.001, em conformidade com a Lein° 10.520/2002, com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alteracoes, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alteracoes, Decreto 5.450/2005, e no Decreto Municipal n° 670 de 23 de outubro de 2014.

CLAUSULA SEUNDA - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes de generos alimentfcios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/CE, conforme edital e seus anexos e proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento coma se nele transcritos estivessem.

CLAUSULA TERCEIRA

- 00 VALOR, DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO.

3.1 - 0 valor do presente contrato e de R$ ( ), a ser pago de acordo com as notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor competente, acompanha s das Certidoes Negativas para com as Fazendas Federal, Municipal do domicflio do·\ ic~tante e pelo INSS, pela Caixa Econ6mica Federal (CRF) e Certidao/

Edital_SECRETARIA

DE DESEN

LVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

r

, ,;;,_210

'{,:J""

(''

Q.

PREFEITURA. DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

.

,:fr-,..

.,Yil i F.ifi:5·--·

(.)

--,~·-···

Ill

'?~,t'

Rubdc,:1

,v

'-'17

!:l;) HP~?)

Negativa de Debitos Trabalhistas emitida pelo TST todas atualizadas, observadas as condicoes da proposta adjudicada.

3.2 - 0 valor do presente contrato nao sera objeto de reajuste, antes de decorridos 12 (doze) meses da contratacao, hip6tese na qua! podera ser utilizado o fndice IGP-M da Fundacao Getulio Vargas.

3.3 - 0 pagamento sera feito na proporcao da aquisicao, segundo as ordens de compras expedidas pela contratante, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas, acompanhada da comprovacao da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do CONTRATADO, FGTS e Trabalhista atraves da Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas perante a Justica do Trabalho, emitida na formada Lei n° 12.440/2011. Em original ou em fotoc6pia, todas atualizadas, observadas as condicoes da proposta.

3.4 - 0 pagamento sera efetuado em ate 30 (trinta) dias ap6s o encaminhamento da docurnentacao tratada neste sub-item, atraves de credito na conta Bancaria da contratada ou atraves de cheque nominal.

CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA 4.1 - 0 contrato produzira seus jurfdicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2018, podendo ter a sua duracao prorrogada conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.

CU\USULA QUINTA - DA ORIGEM DOS RECURSOS 5.1 - As despesas referentes a este preqao correrao por conta da(s) seguinte(s) dotacaotoes) orcamentariats): elemento de despesa: fonte: ----CLAUSULA SEXTA-DA OBRIGACAO DAS PARTES

-:

6.1 - As partes se obrigam reciprocamente a cumprir integralmente as disposicoes do instrumento convocat6rio, da Lei Federal n° 8.666/93 e da Lei Federal n° 10.520/02.

6.2-A CONTRATANTE obrigagse a: 6.2.1 - Efetuar os pagamentos a CONTRATADA, na forma estabelecida do edital e no contrato; 6.2.2 - Rejeitar os produtos que nao satisfazerem aos padr6es exigidos nas especificacoes e recomendac;:6es da contratante; 6.2.3 - Fornecer todos os elementos basicos e dados complementares a execucao dos services ora licitados; 6.2.4 - Notificar a contratada, por escrito, de quaisquer irregularidades que venham a ocorrer, em funcao da prestacao dos services: 6.2.5 - Cumprir e fazer cumprir o disposto nas clausulas deste Termo de Referencia.

6.3 - A CONTRA TADA obriga-se a: 6.3.1 - Fornecer o produto conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edita! de Licitacao e na proposta comercial; 6.3.2 - Entregar os produtos nas Unidades de Ensino, que serao responsaveis pela conferencia dos generos no ato do recebimento, que informarao a Secretaria de Desenvolvimento Social, eventuais inconsistencias; 6.3.3 - Arcar) com todas as despesas com transports, fretes, bem come,qualquer outra/ relacionada ~ e trega do produto, sendo de sua total responsabilidade; I

Edital_SECRETARIA DE DESE VOLVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

<;'..)'

0 ..,'O

(.) .__ _::j:__

~

,r;:, -0"'·

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 6.3.4 - Transportar os generos alimenticios

em carninhao tipo bau especifico para esse fim, devendo ser previamente higienizados e nae canter qualquer substancia que possa acarretar lesao fisica, quimica ou biol6gica aos a!imentos; 6.3.5 - Transportar os generos de caracterlstlcas congelados ou refrigerados em caminhao tipo bau refrigerados, de modo a conservar a temperatura e a qualidade dos alimentos no ato da entrega, devendo: a) Os generos deverao estar sobrepostos em paletes e/ou em caixa de polietileno higienizadas quando necessarlo, nao sendo permitido o transporte de hortifrutis em caixas de madeira ou papelao, com excecao dos ovos que poderao ser acondicionados em embalagem de papelao e/ou isopor, e/ou polietileno at6xico; b) Os entregadores deverao estar devidamente identificados com o nome da empresa, uniformizados (camisa, sapato, calca, cracha, bone) com habitos de higiene satisfat6rios (uniforme !impos, higiene pessoal adequada, barba e bigode aparado, cabelo protegido sem adornos e unhas aparadas), conforme boas praticas de fabricacao/producao de alimentos possuindo boa conduta e relacionamento no local de entrega; c) Caso seja detectado alguma falha no fornecimento, que esteja em desconformidade com o contrato, a contratada devera efetuar a troca satisfatoriamente no prazo rnaximo de 01 (um) dia util, ap6s a notiflcacao, sem prejuizo das sancoes previstas; 6.3.6 - Os generos alimenticios deverao ser entregues diretamente nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, em conformidade com a Autorizacao de Fornecimento emitida, de datas, pesos e quantidades, estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social atraves da Coordenadoria de Alimentacao Escolar; 6.3.7 - Demais obriqacoes em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais leqislacoes pertinente; 6.3.8 - Manter durante o prazo do contrato todas as condicoes necessarias exigidas no Edita! e no Termo de Referenda.

6.3.9 - Demais obriqacoes quanto DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 6.3.9.1 - Quante a entrega: 6.3.9.1.1 - 0 PRAZO de entrega dos produtos de prazo de 05 {cinco) dias uteis ap6s o recebimento, pe!o fornecedor, da Ordem de Compra.

6.3.9.1.2 - Nao serao considerados como inadimplemento contratual os atrasos ocasionados por motives alheios a vontade da DETENTORA {caso fortuito ou forca maior), desde que devidamente justificados em ate 01 (um) dia utll antes do termtno do prazo de entrega, e aceitos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SOS. 6.3.9.1.3 - A responsabilidade administrativa pelo recebimento do objeto tal qual estipulado no edital sera exclusiva do(s) servidor(es) autorizado(s) pelo 6rgao participante, encarregado de acompanhar a execucao do processo de entrega e recebimento dos objetos da Ata, conforme art. 67 da Lei 8.666/93.

e

6.3.9.2- Quanta ao recebimento: 6.3.9.2.1 - PROVISORIAMENTE,

mediante recibo, para efeito de posterior verificacao da conformidade do objeto contratual com as especificacoes, devendo ser feito por pessoa credenciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SOS; 6.3.9.2.2 - OEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de Recebimento definitive, ap6s verificacao da qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condicoes estabelecidas foram atendidas, e, consequente aceitacao das notas fiscais pelo gestor da contratacao, devendo haver rejeicao no caso de desconformidade.

6.3.9.2.3r - Os produtos somente serao recebidos dentro do prazo de validade, devendo, quando da data da entreqa, a sua data de fabrlcacao nao ser inferior a 80% do prazd, ¡ e valldade,

Edital_SECRETARIA DE D SENVOLVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

r

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 6.3.9.2.4 - A fornecedora ficara obrigada a substituir, no prazo maxima de 48 (quarenta e oito) horas, independentemente da apllcacao das penalidades cabiveis, sem onus para a entidade participante, o produto que vier a ser recusado, podendo o produto substitufdo ser submetido a exame tecnico, 6.3.9.2.5 - Devera constar tanto do recibo come do Termo de Recebimento Definitive a assinatura do recebedor, devidamente identificado per carimbo, manuscrito ou diqitacao, indicando inclusive o numero da matrfcula, no case de servidor, a data do recebimento, a especificacao qualitativa e quantitativa do(s) item{ns) recebido e o local do recebimento.

6.3.9.2.6 - 0 descumprimento de qualquer das determinacoes constantes dos itens acima configura inadimplemento contratuai, ensejando o cancelamento da Ata de Registro de Precos, sem prejuizo das sancoes administrativas, civis e criminais inclusive do servidor administrative que nao observou as clausulas.

CLAUSULA SETIMA - DAS SANCOES 7.1 - Na hip6tese de descumprimento por parte da CONTRATADA, de qua!quer das obriqacoes definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serao aplicadas, sem prejuizo das sancoes previstas na Lei Federal n째 8.666/93, as seguintes penas: 7 .1.1 - Se a CONTRATADA deixar de entregar ou apresentar docurnentacao fa Isa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execucao de seu objeto, nae mantiver a proposta ou lance, falhar ou fraudar na execucao do contrato, comportar-se de mode inid6neo ou cometer fraude fiscal, ficara impedido de licitar e contratar com o Municipio de CAUCAIA e sera descredenciado no Cadastro da Prefeitura Municipal de CAUCAIA pelo prazo de ate 05 (cinco) anos, sem prejufzo de aplicacao das seguintes multas e das demais corninacoes legais: I - multa de 10% ( dez par cento) sabre o valor da contratacao no caso de: a) apresentar docurnentacao falsa exigida para o certame; b) nao manter a proposta ou lance; c) fraudar na execucao do contrato; d) comportar-se de modo inid6neo.

II - multa morat6ria de 0,3% (tres decirnos por cento) por dia de atraso na prestacao do service, ate o limite de 10% ( dez por cento) sabre o valor do contrato, caso seja inferior a 30 (trinta) dias, no caso de retardamento na execucao do contrato.

Ill - multa morat6ria de 10% (dez par cento) sabre o valor contratado, na hip6tese de atraso superior a 30 (trinta) dias na prestacao do service licitado.

IV - Na hip6tese de ato illcito, outras ocorrencias que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento do contrato, as atividades da Administracao. desde que nae caiba a aplicacao de sancao mais grave, ou descumprimento par parte do licitante de qualquer das obrlqacoes definidas neste instrumento, no contrato ou em outros documentos que o complementem, nao abrangidas nos subitens anteriores, serao aplicadas, sem prejufzo das demais sancoes previstas na Lei Federal n째 8.666/93 e Lei Federal n째 10.520/02, as seguintes penas: a) advertencia; b) multa de ate 5% ( cinco por cento) sobre o valor contratado.

7.2 - Ap6s o devido processo administrative, conforme disposto no edital, as multas pecuniarias previstas neste lnstrumento serao descontadas de qualquer credito existente no Municfpio em favor da CONTRATADA ou cobradas judicialmente, na inexistencia deste. . ,,7.3 - As partes se submeterao ainda as demais sancoes impostas nos artigos 86 a 88 da I Lei Federal n째 8.6\~ 93, alterada e consolidada e no instrumento convocat6rio. {

Edital_SECRETARIA

DE DESENVOLVIM NTO SOC!AUPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretarta Municipal de Desenvolvlmento Social

CLASULA OITAVA - DA EXECU{;AO DO CONTRATO 8.1 - A execucao deste contrato, bem como os casos neie omissos reqular-se-ao pelas clausulas contratuais e pelos preceitos de direito publico, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da Teoria Geral dos Contratos e as disposicoes de direito privado, na forma do art. 54, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c o inciso Xii do art. 55 do mesmo diploma legal.

CLAUSULA NONA-DA ALTERACA.O 00 CONTRATO 9.1. Este Contrato podera ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Adrninistracao do CONTRATANTE, com a apresentacao das devidas justificativas.

CLAUSULA DECIMA - DO AUMENTO OU SUPRESSAO 10.1. No interesse da Administracao do CONTRATANTE, o valor inicial atua!izado deste Contrato podera ser aumentado ou suprimido ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento ), conforme disposto no artigo 65, paraqrafos 1 ° e 2°, da Lei n° 8.666/93.

10.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condicoes licitadas os acrescimos ou supress6es que se fizerem necessaries, ate o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

10.3. Nenhum acrescimo ou supressao podera exceder o limite estabelecido nesta clausula, salvo as supressces resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZACAO 11.1. Em atencao ao art. n° 67 da Lei Federal n°. 8.666/93, a execucao deste Contrato sera acompanhada e fiscalizada pela Sra. Gabriela da Silva Marques, Servidora da secretaria de Desenvolvimento Social, devidamente designada, a quern compete: I - Anotar, todas as ocorrencias relacionadas com a sua execucao, determinando o que for necessario a reqularizacao das faltas ou defeitos observados; II - Receber provis6ria e definitivamente o objeto do Contrato, a partir do qual podera ser realizado o pagamento de que trata a clausula setima; ou rejeita-lo, se executado em desacordo com este Contrato; Ill - Ser ouvido nas hip6teses de alteracao ou rescisao contratual, apresentando, se for o caso, as justificativas para a tomada dessas providencias pela autoridade responsavel.

Paraqrafo Unico - As decisoes e providencias que ultrapassarem a cornpetencia do mencionado servidor deverao ser solicitadas os seus superiores em tempo habit para a adocao das medidas convenientes.

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA RESCISAO 12.1 - A lnexecucao total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com as consequencias contratuais, as previstas em lei e no edital.

12.2 - Alem de aplicacao das multas ja previstas, o presente contrato ficara rescindido de pleno direito, independentemente de notificacao judicial ou extrajudicial, sem que assista a CONTRATADA o direito de reclamar indenizacoes relativas as despesas decorrentes de encargos provenientes da sua execucao, ocorrendo quaisquer infracoes as suas clausulas e condicoes ou nas hip6teses previstas na legisla9ao, na forma dos artigos 77 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93.

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA DE CAUCAIA Secretaria Municipal de Desenvolvlmento Social

CLASULA DECIMA TERCEIRA- DA PUBUCA<;AO DO CONTRATO 13.1 - A publicacao do extrato do presente contrato sera providenciada pela CONTRATANTE devendo ser fixada no Diario Oficial do Municfpio de Caucaia (DOM), conforme dispoe a Lei Municipal n° 1446/02 de 11 de marco de 2002, coma condicao indispensavel para sua eficacia, nos termos do§ unico do art. 61 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.

CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS 14.1 - A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execucao do contrato, em compatibilidade com as obriqacoes por ele assumidas, todas as condicoes de habilitacao e qualificacao exigidas na licitacao.

14.2 - 0 presente contrato tern seus termos e sua execucao vinculada ao edital de Iicitacao ea proposta da licitante.

14.3 - 0 CONTRATANTE se reserva o direito de fazer uso de qualquer das prerrogativas dispostas no artigo 58 da Lei Federal n° 8.666/93.

14.4 - 0 presente contrato podera ser alterado unilateralmente pela Administracao au por acordo das partes, com as devidas justificativas, nos casos previstos em lei.

14.5 - A inadirnplencia da CONTRATADA com referencia aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais nao transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem podera onerar o objeto do contrato ou restringir a reqularizacao e o uso dos services pela Administracao.

14.6 - lntegram o presente contrato, independentemente de transcricao, todas as pecas que formam o procedimento licitat6rio ea proposta adjudicada.

CLAUSULA DECIMA QUINTA - DO FORO 15.1 - Fica eleito o faro da Comarca de Caucaia para dirimir toda e qualquer controversia oriunda do presente contrato, que nao possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde ja, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem acordados, as partes firmam o presente instrumento contratual em 03 (tres) vias, para que possa produzir as efeitos legais e jurfdicos.

Caucaia - CE, _de

de 2018.

CONTRATADA

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

PREFEITURA DE CAUCA.IA

Secretarla Municipal de Desenvclvlmento Social

ANEXO VII MODELO DE FICHA DE CREDENCIAMENTO

MODALIDADE: Pregao Eletronico

n° (colocar n° do processo)

OBJETO: (colocar objeto do instrumento convocatcrio).

NOME DO LlCITANTE: CNPJ/CPF: ENDERE<;;:O COMPLETO: BAIRRO: CIDADE/UF: CEP: FONE: FAX: END. ELETRONICO DA EMPRESA LICITANTE: ENDERE<;;:O ELETRONICO DO REPRESENTANTE LEGAL: PESSOA P/CONTATO:

________

,. __ de

de

(Local) (NOME

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

I

FUN<;;:AO)

_

PREFEITURA DE CAUCAIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

,. ·-. ·--i i.o".\

W Fi. (J -----·

-t?:i.

ANEXO VIII - JUSTIFICATIVA DE NAO PARTICIPA<;AO

'<'\

Rvbrir:1~

DE CONSORCIOS ~'1e0

contratacao.

Todavia, o princfpio da motivacao dos atos administrativos que a Administracao Publlca exponha os fundamentos de fato e de direito de suas decisoes, concretizadas em atos administrativos. Somente atraves dos atos motivados e que se pode verificar se as condutas administrativas estao atendendo aos principios informadores da iegalidade, finalidade, razoabilidade e proporcionalidade.

Pois bem, a participacao de cons6rcios em llcitacoes tanto pode fomentar a concorrencia cons6rcio de empresas menores que, de outra forma, nao participariam do certame - como cercea-Ia - associacao de empresas que, caso contrario, concorreriam entre sl, Estamos diante de uma licitacao para selecao de empresa visando a aquisicao futura e eventual produtos perecfveis e nae perecfveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SOS no que diz respeito a alimentacao escolar. Em sendo uma licitac;ao que sera realizada por lotes, admitir a participacao de empresas consorciadas nae implicara em arnpliacao da competitividade, podendo vir a constituir, ao reverso, lirrutacao a concorrencia pela dirninuicao de empresas de pequeno porte interessadas por integrarem o mesmo cons6rcio, alem do que a gestao do contrato ficaria prejudicada pela dificuldade em lidar com empresas que, constituindo o mesmo cons6rcio, possuem processos de entregas diferentes, sobretudo se considerarmos que se tratam de produtos que compoem a alirnentacao escolar, cu]a logistica de entrega e extrernamente complicada em nosso rnunicfpio.

Justificada esta, portanto, a proibicao da participacao de empresas consorciadas presente licitacao,

0

-

ti

~--

na

ri/

,i,",

,m ei'-'")

O artigo 33 da Lei de Licitacoes atribui a Adrntnistracao a prerrogativa de admitir ou nao a particlpacao de cons6rcios, de acordo com a conveniencia e oportunidade da aquisicao ou

Edital_SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAUPMCAUCAIA-CE

>.

()/ 0

,~'to

(1