Jornal do Cariri - 01 a 07 de outubro de 2019 by Ceará News

PREVENÇÃO AO CÂNCER Municípios se mobilizam em prol do Outubro Rosa

segurança

ESPORTE

Polícia responde a ataques criminosos com prisões

Copa de Judô acontece este mês em Juazeiro

POLÍTICA | pág. 4

metropolitana | pág. 5

APITO | pág. 8

www.jornaldocariri.com.br

O periódico do Cariri independente

De 01 a 07 de outubro de 2019 Ano 22 Número 2920 Preço : R$1,50

GRANA DEMAIS

MP suspeita de valores das obras do Casarão dos Vianas

Mesmo sob investigação do Ministério Público do Estado (MPCE), a Prefeitura de Juazeiro autorizou o início das obras da reforma do Casarão dos Vianas. A obra, apresentada na última semana, foi licitada em mais de R$ 1,2 milhão e deve ser contestada por vereadores e promotores de Juazeiro do Norte. Um Inquérito Civil investiga o valor da

desapropriação, onde foram pagos R$ 2,5 milhões aos herdeiros do empresário José Viana. Superfaturamento, desvio e favorecimento pautam a investigação, que tem como um dos alvos a secretária de Educação, Maria Loureto de Lima, recém afastada por 120 dias em investigação da operação “Voto Livre”. POLÍTICA | pág. 3

liberação de emendas

PF investiga atuação da Família Propina no Cariri política | pág. 4

Divulgação

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Mudanças podem ampliar legalização de condutores Desde o dia 16 de setembro estão em vigor as novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Com as alterações, as aulas teóricas e práticas tiveram o tempo reduzido, o uso de simulador antes das aulas práticas não será mais exigido e os condutores terão mais facilidade em obter documento para pilotar as conhecidas “cinquentinhas”. A ideia do Governo é tornar mais fácil o processo de obtenção do documento. metropolitana | pág. 6 Arquivo JC

deficiência auditiva

Comunidade de surdos pede efetivação de inclusão social metropolitana | pág. 5

CRIME DE GÊNERO

Crato aprova Conselho contra LGBTfobia metropolitana | pág. 6

Região do cariri, De 01 a 07 de outubro de 2019

Opinião

“

Hoje me torno filho de Lavras. É um orgulho que levarei por toda minha vida. Espero honrar esse título com meu trabalho a favor dessa gente, que eu tanto respeito e admiro. Roberto Pessoa – deputado federal

Editorial

A REVOLTA DAS REGALIAS

Quem conhece o sistema prisional brasileiro sabe que ele é, em sua maior parte, uma farsa. Não há recuperação de presos. Eles apenas se especializam (ainda mais) no crime, pois se engajam nas facções que comandam as penitenciárias à margem do Estado. Comida de péssima qualidade fornecida por licitantes, que enriquecem às custas dos presidiários. Para além disso, impera hoje nos presídios a Lei das Facções, com seus códigos próprios e suas penas sanguinárias, que passam por mutilações e decapitações. Quem não participa é eliminado ou sofre todo tipo de restrição fí-

sica e mental no cárcere. O subterrâneo desse sistema é um comércio milionário controlado pelas facções, que faturam alto dos presos e seus familiares para fornecer alimentos, cigarros, bebidas, celulares, chips, aparelhos de rádio e televisão, roupas e até mesmo espaços “seguros” na prisão. Quem não pode pagar na cadeia com dinheiro pode fazê-lo, dentro ou fora dela, com serviços, inclusive por intermédio de familiares e amigos. Grande parte das rebeliões vividas nas prisões e nas cidades, como a que está hoje incendiando o Ceará, decorrem de medidas go-

vernamentais de controle ou proibição de regalias nos presídios. Ações aparentemente singelas como o corte de tomadas nas celas ou o aumento no rigor na fiscalização do que entra nos presídios estão na raiz das rebeliões. Os líderes das facções têm perdas em seu comércio ilegal de produtos e serviços, quando as autoridades prisionais resolvem simplesmente cumprir seus deveres. No Ceará, essa é uma triste realidade. A cada gesto no sentido de se impor a lei ao sistema penitenciário, as reações violentas ampliam-se e passam a molestar a população. Insatisfeitos com as “revoltas

SEXTILHA

CHARGE

O TIMBRE DE VOZ FRATERNA COM QUEM NÃO NOS SIMPATIZA O CARINHO EM NOSSO LAR QUE O AMOR CONCRETIZA SÃO ESMOLAS ESQUECIDAS AS QUAIS A DOR AMENIZA. WeLLINGTON COSTA

CARTA A construção de uma nova avenida para facilitar o acesso de quem deseja visitar a estátua de Nossa Senhora de Fátima, em Crato, contribuirá para o desenvolvimento da região. A visita de romeiros e visitantes trará à localidade e ao seu entorno melhorias na estrutura, que tende a completar o ciclo com mais visibilidade e crescimento na economia. a. Antônia Venâncio, Crato

Cariri Futebol Clube úda, da ação de alguns espertalhões que lhe “secaram” os úberes... Atualmente, o Icasa não disputa nem o escalafobético “Campeonato do Sertão”, porque não dispõe de finanças para manter uma folha de pagamento, por menor que ela seja; O Guarani, que ostenta o galardão de time mais antigo do Município. É um time guerreiro mas, comenta-se que, em algumas ocasiões, teria sido nocauteado por “golpes baixos”; Finalmente o Campo Grande, o caçula do nosso futebol, que conta com a “magia” do seu obstinado presidente, cujas funções oscilam entre dirigente e técnico, entre outras. As perspectivas são pardas para o trio. O Cariri Futebol Clube, se confirmado o seu nascimento, será registrado na Terceira Divisão do Futebol Cearense, onde se submeterá a uma brutal carência de três anos para mudar de série. Abro aqui um parêntese para externar a minha estupefação à tão estapafúrdia exigência. Entendemos que o critério deveria abrir comportas para o novo filiado iniciar pela primeira divisão, desde que tivesse uma equipe com qualidade técnica em parelha com os concorrentes da mesma série já filiados. De início, o novo clube não terá torcida, mas terá renda provinda do berço empresarial que lhe gerou. Sempre defendi que clube de futebol tem que entoar o mantra empresarial. Sem se organizar segundo

José Josival da Silva Jurista e Escritor

Não foi Hermes, o mensageiro dos deuses, quem nos passou a informação, mas consta de apertada síntese que, mesmo a cidade de Juazeiro do Norte não dispondo de um estádio para disputas esportivas, no ano vindouro terá mais um representante o nosso futebol. Trata-se do Cariri Futebol Clube, agremiação esportiva gerada a partir da inspiração empreendedora de um grande grupo empresarial. Afasta-se, destarte, qualquer possibilidade de fusão entre quaisquer dos clubes já existentes em nosso Município, hipótese que chegou a sobrevoar as nossas cercanias esportivas quando da criação do Juazeiro Empreendimentos, em passado não tão longevo assim. Juazeiro do Norte conta com o concurso de três equipes disputando a Segunda Divisão. O Icasa, time que possui a terceira maior torcida do Estado e que estaria disputando a série “A” do Campeonato Brasileiro se não tivesse passado por um período dificultoso em que foi vítima - segundo comenta-se à boca mi-

Fundado em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71

Diretor-presidente: Donizete Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Di Angellis Morais Diagramação: Evando F. Matias

os critérios departamentais, será sempre um time a depender de repasses de órgãos públicos, pequenas doações, promoções de bingos e jantares, entre outras acrobacias arrecadatórias. Os grandes clubes do Brasil e do mundo têm como fonte caudal de receitas as rendas dos jogos e, como fontes sólidas, as arrecadações das contribuições dos sócios torcedores. Não temos hodiernamente um campo para as disputas do campeonato cearense, mas alimentamos a expectativa de, dentro de três anos, assistirmos a grandes jogos ocupando um confortável assento nas dependências da Arena Mauro Sampaio - Romeirão. É precisamente o tempo de que necessitará o Cariri Futebol Clube para aterrissar na primeira divisão do futebol cearense, onde já estarão – o sonho é meu, não se importem com isso – Icasa, Guarani e Campo Grande. Não tenho notícias sobre as cores das camisas do novo time. Não vamos dar palpite, mas, acreditamos, serão... cala-te boca! Por derradeiro, desejamos expressar o nosso ardoroso desejo de que a nova agremiação possa nascer forte, capaz de competir não apenas para permanecer no âmbito da categoria onde estiver matriculada, mas para lutar de igual para igual pelo título, em cada temporada. Bem vindo, Cariri Futebol Clube.

Conselho Editorial Geraldo Menezes Barbosa, Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e José Humberto de Mendonça.

das regalias”, as facções, agora, desejam desacreditar as autoridades estaduais comprometidas com o combate ao crime nas prisões. Denúncias caluniosas são apresentadas contra autoridades do sistema penitenciário com esse intuito. A novidade, agora, é a participação cada vez mais intensa de advogados financiados pelas facções. Alguns deles já descobriram que é fundamental atuar nas associações e ordens de advogados, como forma de influenciar políticas prisionais e barrar a reação das autoridades. Até quando esse quadro se manterá?

Ações aparentemente singelas como o corte de tomadas nas celas ou o aumento no rigor na fiscalização do que entra nos presídios estão na raiz das rebeliões. Os líderes das facções têm perdas em seu comércio ilegal de produtos e serviços, quando as autoridades prisionais resolvem simplesmente cumprir seus deveres.

Palavra de Fé Pr. Jecer goes

O valor da paz

“Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou; não vo-la dou como o mundo a dá. Não se turbe o vosso coração, nem se atemorize” (João 14.27). O assunto “paz” é, sem dúvida, um assunto altamente importante entre os homens em todos os tempos. A paz é discutida entre líderes políticos, governantes de grandes nações, pessoas ricas e famosas, mas é buscada também entre as famílias mais simples. Porém, parece que, quanto mais se fala no assunto, mais distante se torna da humanidade. Não existe paz ente os homens. Por mais que as pessoas busquem. A falta de paz produz a insatisfação, a frustração, o medo, a insegurança, a infelicidade, enfim. A razão da existência humana é desfrutar a tranquilidade, a paz e, quando não se alcança, o sentimento de vazio inunda o interior de cada pessoa. Jesus, o Príncipe da paz, se encontrava no cenáculo, onde lavou os pés dos discípulos, lhes dando profunda lição de humildade. Diante do estado de insegurança e apreensão dos discípulos, lhes confortou o coração. Jesus sempre tinha uma palavra de paz e alivio para as pessoas, pois veio para proporcionar vida em abundância, conforme João 10.10: “eu vim para que tenham vida e a tenham com abundância”. Muitas pessoas têm chegado ao extremo, cometendo até o suicídio pela falta de paz. Outras têm buscado nos mais diversos lugares ou experimentado de tudo quanto lhes mandam fazer, porém tudo inutilmente. A Bíblia fala de Judas Iscariotes que, após vender e trair Jesus, se viu cheio de remorso e perdeu toda a paz e seu fim foi o suicídio. O dinheiro que recebeu pela venda de Jesus de nada lhe adiantou. Da mesma forma acontece hoje com milhares de pessoas que possuem riqueza e fama, porém lhes falta o principal: a paz. As pessoas, ao rejeitarem Deus em suas vidas, perdem toda a possibilidade de desfrutar a paz. A falta de comunhão com Deus tira totalmente toda a paz. Há uma guerra permanente no interior de cada ser humano entre a velha natureza adâmica e a nova natureza de Cristo. Essa luta interior é resultado do pecado e rouba a paz e a comunhão com Deus se não for devidamente administrada. O apóstolo Paulo fala dessa guerra da seguinte forma: “Porque eu sei que em mim, isto é, na minha carne, não habita bem algum; e, com efeito, o querer está em mim, mas não consigo realizar o bem. Porque não faço o bem que quero, mas, o mal que não quero, esse faço. Ora, se eu faço o que não quero, já o não faço eu, mas o pecado que habita em mim. Acho então esta lei em mim, que, quando quero fazer o bem, o mal está comigo. Porque, segundo o homem interior, tenho prazer na lei de Deus; mas vejo nos meus membros outra lei, que batalha contra a lei do meu entendimento e me prende debaixo da lei do pecado que está nos meus membros. Miserável homem que eu sou! Quem me livrará do corpo desta morte? Dou graças a Deus por Jesus Cristo nosso Senhor. Assim que eu mesmo, com o entendimento, sirvo à lei de Deus, mas com a carne à lei do pecado” (Romanos 7.8-25). As pessoas têm conforto e bens, mas não têm paz. Os lares estão em guerra constante. A Bíblia menciona a parábola da mulher que perdeu a dracma dentro da própria casa, o que lhe fez perder sua paz. A paz lhe foi restituída quando encontrou sua moeda. Essa moeda pode ser o Espírito Santo que muitos perdem dentro da própria Igreja ou no seu convívio familiar. A exemplo da moeda achada, a paz também pode ser achada quando buscada em Deus e através de Cristo Jesus. Haverá paz nesse relacionamento? Sim, porque Jesus nos trouxe a Paz. O pecado faz separação entre o homem e Deus, mas, através de Cristo, todos podem alcançar a reconciliação com o Criador e, em consequência, a valiosa paz almejada por todos. “Tendo sido, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo” (Romanos 5.1). Somente Cristo nos oferece gratuitamente a doce e preciosa paz. Deus abençoe!

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Região do cariri, De 01 a 07 de outubro de 2019

Nos corredores da prefeitura de

Juazeiro, é voz corrente que o secretário Luciano Bazílio está entre os articuladores da aprovação da concessão para a Cagece. No gabinete do prefeito Arnon, Bazílio se tornou um crítico cáustico do presidente da Câmara, Darlan Lobo.

Política SOB SUSPEITA

Rebate

Donizete Arruda

Hackers com mensagens de Cid

A Polícia Federal identificou 84 autoridades hackeadas pela turma que entregou a documentação ao site The Intercept Brasil, visando destruir a Operação Lava Jato. À frente desses crimes está o hacker Walter Delgatti, o Vermelho. Entre os que tiveram suas mensagens interceptadas estão o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, além do ministro da Justiça, Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. A surpresa é a presença do senador cearense Cid Gomes entre os alvos desses bandidos da internet. Cid teve seis mensagens de seu celular lidas e copiadas, segundo levantamento executado pela Polícia Federal. Delgatti confirmou que invadiu as caixas de mensagens de todas essas autoridades, todavia não explicou o critério que usou para atingi-las na quebra de seus sigilos.

PT teria mensagens roubadas de Cid

Não há nada oficial. As investigações sobre quem pagou pela quebra do sigilo telefônico de todas essas autoridades, inclusive do senador Cid Gomes, continuam. A PF suspeita que todo o material tenha sido entregue pelo hacker Walter Delgati ao PT, que em seguida teria repassado ao jornalista Glenn Greenwald. Desse modo, a se confirmar a veracidade dessa informação, a executiva nacional petista teria lido as seis mensagens de Cid. O teor delas seria de conhecimento do comando nacional do PT. Do Ceará, apenas o deputado federal José Guimarães faz parte da executiva petista e nega que o partido tenha tido acesso a esse material. Cid não se manifestou sobre o vazamento de suas mensagens.

Dúvida cruel sobre segredos de Cid

Cid Gomes não fala sobre o ataque que conseguiu roubar seis mensagens de seu celular e repassá-las até para um site jornalístico. Seu irmão, Ciro Gomes, é outro que mantém o silêncio sobre esse assunto. Em Brasília, avança a CPMI das Fake News. Será uma oportunidade para identificar quem pagou pela quebra do sigilo de Cid Gomes e das outras 83 autoridades. Antes mesmo da conclusão da CPMI, a Polícia Federal acredita que chegará aos responsáveis pelo desembolso financeiro. São muitas perguntas que exigem respostas. No Ceará, Cid se indaga qual interesse de invadirem sua caixa postal e roubarem suas conversas. Em seguida, supostamente repassarem para a mídia e há uma acusação não provada de ter sido enviada ao PT. Tudo muito esquisito.

Luciano Bazílio, amiguinho da Cagece

O secretário de Esportes de Juazeiro do Norte, Luciano Bazílio, está tendo sua popularidade testada. A sua imagem está no chão e ele está sendo comparado a Cagece. Essa comparação é um ataque sem precedentes, o que ameaça a demissão de Bazílio, pois a Cagece hoje é a empresa mais odiada em Juazeiro. Nas redes sociais, Bazílio teve revelado o quanto gasta com água mensalmente, o que motivou a comparação. Enquanto jura não ter dinheiro para investir no Esporte, gasta R$ 12 mil mensais com água. Uma aberração. No último quadrimestre, o secretário pagou R$ 68 mil a Cagece, sem qualquer contestação dele com essa elevada despesa. Na Câmara juazeirense, há quem desconfie desses números e não está descartado até uma sindicância para averiguar o gasto de Bazílio com a Cagece. Há suspeitas nada republicanas. Contudo, nada comprovado.

Estranha aliança Bazílio-Cagece

Nos corredores da prefeitura de Juazeiro, é voz corrente que o secretário Luciano Bazílio está entre os articuladores da aprovação da concessão para a Cagece, que tramita na Câmara. No gabinete do prefeito Arnon Bezerra, Bazílio se tornou um crítico cáustico do presidente da Câmara, vereador Darlan Lobo. Inclusive, tem dito que está fazendo um dossiê com denúncias sobre a administração de Darlan para entregar ao Ministério Público de Juazeiro. Sua dúvida é se faz isso abertamente ou se manda um laranja fazer a denúncia. Sustenta que Darlan não tem autoridade moral de questionar nada sobre o Governo Municipal, pois representa tudo de atraso e seu modelo já deveria ter sido extirpado da política de Juazeiro. O prefeito Arnon discorda dessa postura de Bazílio contra Darlan e pede calma. Bazílio não o escuta e insiste em atacar não apenas Darlan, mas outros vereadores acusando-os de fraudes pessoais, que não comprova. Isso ocorre porque Bazílio é candidato a vereador e, ao bancar a entrega da Cagece, espera usar a empresa como sua base para sua eleição.

Zé Ailton cercados de inimigos íntimos

Depois de contornar as pré-candidaturas de Leitão Moura e Rafael Branco, o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, terá que entrar em campo novamente. Pelo menos, três nomes ligados a sua base de apoio foram lançados recentemente. O vereador Pedro Lobo, do PT, e o ex-prefeito Zé Adega, do MDB, não causam preocupação: querem apenas negociar a vice-prefeitura e posições na administração. Mas, a opção do ex-prefeito Ronaldo Mattos, agora no PSD, promete dar trabalho. Líder das pesquisas na zona rural e entre os servidores do Município, Ronaldo está sendo pressionado a entrar na disputa. No Demutran, o apoio a Ronaldo é tão grande que o órgão está sob suspeita de boicotar a gestão para desgastar Zé Ailton. Até hoje, ninguém entendeu porque os trabalhos durante a Expocrato foram realizados em horários de pico. Essa atitude gerou muitas críticas ao prefeito Zé Ailton.

Família Propina investe no Cariri

Os quatro filhos do prefeito de Pedra Branca afastado por corrupção, Antonio Gois – Mateus, Lucas, Antonio e Moisés Gois-, escolheram o Cariri para dar golpes junto aos prefeitos. Dois deles - Lucas e Moisés Goisjá foram presos e respondem a processos, podendo ser condenados a vários anos de cadeia por desvios milionários na administração do pai dele. Nem mesmo a ameaça de prisão os intimida. Essa dupla vem procurando prefeitos no Cariri para oferecer emendas de deputados federais em troca de pagamento de comissões, além de empréstimos do BNDES. O Ministério Público Federal está de olho nessas negociatas. A prefeita de Potengi, Alizandra Gomes dos Santos, proibiu qualquer articulação de seu marido, Titico, com a Família Propina, em torno da vinda de emendas para sua cidade. Explicou que quer distância desse pessoal envolvido em escândalos.

Disse me disse Em Juazeiro, o empresário Gilmar Bender e o deputado estadual Nelinho Freitas se reuniram. Ambos são pré-candidatos a prefeito. Pessoas próximas a Nelinho e Bender garantem que os dois falaram de política, mas não de aliança para a sucessão em Juazeiro. Nome na disputa eleitoral do Crato, o médico Aloísio Brasil continua sua saga para se viabilizar. Tem atendido em várias comunidades. Contudo, a missão de se tornar um candidato viável não é fácil. Apesar do trabalho, Aloísio terá o que explicar na campanha. Mora em Juazeiro e tenta ser prefeito do Crato. Precisa mudar de moradia rápido para evitar esse desgaste. O vereador cratense Jales Veloso está novamente na berlinda. Uma denúncia do Ministério Público pode tirá-lo da disputa eleitoral. Jales é acusado de pagar funcionário da sua casa com dinheiro da Câmara. Foi denunciado na semana passada, porém garante que irá provar sua inocência. Quem tem “apanhado” nas rede sociais é o vereador barbalhense Dorivan Amaro. Ele foi eleito recentemente presidente do PT municipal. Postagens relembram a acusação contra Dorivan, quando secretário do então prefeito Zé Leite. Dorivan teria usado empresa fantasma para fechar contratos na administração do petista de Barbalha. Esse episódio tem irritado e muito o Abolição. Desculpe a igorância, o secretário Luciano Bazílio terá coragem mesmo de entregar o dossiê que diz ter feito contra o presidente Darlan Lobo ao Ministério Público de Juazeiro do Norte?

MP investiga obras do Casarão dos Vianas

Antonio Rodrigues

Madson Vagner

Prefeitura de Juazeiro do Norte anunciou, na última semana, o início das obras de reforma do Casarão dos Vianas. A obra, orçada em mais de R$ 1,2 milhão (R$1.277.310,68), foi licitada ainda em julho de 2019 e tem previsão de conclusão em 180 dias. Apesar do anúncio, a obra pode ser embargada a qualquer momento, por decisão judicial. O Ministério Público do Estado (MPCE) apura irregularidades na aquisição e cessão do imóvel desapropriado em novembro de 2017, ao custo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. A Ação Civil Pública, motivada por denúncia da Câmara de Vereadores, investiga “dano ao erário”. Superfaturamento, desvio e favorecimento são pautas para a investigação. A Prefeitura pagou aos herdeiros do empresário José Viana, usando recursos do precatório ao antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o que foi amplamente criticado pela Câmara. Além do valor da desapropriação, investigado em Inquérito Civil, vereadores questionaram, ainda em 2018, a legalidade da compra sem autorização da Câmara. O vereador Darlan Lobo (MDB), hoje presidente da

órgão ministerial apura possíveis irregularidades na aquisição e cessão do imóvel desapropriado em 2017

Casa, citou o artigo 103 da Lei Orgânica do Município, que estabelece os critérios para as desapropriações. “(...)A aquisição de bens e imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia avaliação e autorização Legislativa(...)”, diz um trecho da lei, citado no plenário pela assessoria jurídica da Câmara, a pedido de Darlan. O vereador Tarso Magno (PRP) questionou o uso do dinheiro do Precário do Fundef para pagar a desapropriação. “Este dinheiro deveria ser usado para reformar as escolas”, destacou. Além dos valores aportados no casarão, a obra motiva outras polêmicas. Os vereadores Gledson Bezerra (PMN), Darlan Lobo e Davi Araújo (PEN) denunciaram ao MP o uso do casarão como depósito de material para a

Construtora Coral, responsável pela reforma da Praça Padre Cícero e da Alameda. O espaço funcionou, ainda, como escritório da Construtora, sem qualquer ônus. O valor da licitação também deve virar alvo de investigação. Vereadores da oposição não descartam a possibilidade de pedir análise do projeto técnico para averiguar a necessidade do investimento. A residência, edificada em 1945, estava em estado de abandono, após sua morte do proprietário. O imóvel foi herdado por Maria Viana de Souza e Maria Edite de Figueiredo Viana, que não questionaram a desapropriação. Segundo a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), depois de reformado, o imóvel servirá como Centro

Leia rápido

CÂMARA X CAGECE

Darlan acusa Cagece de sonegar impostos O presidente da Câmara de Juazeiro, Darlan Lobo (MDB), apresentou requerimento na sessão do último dia 24, pedindo a prestação de contas sobre o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido pela Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece). Inicialmente, o documento foi endereçado à direção da Cagece. Darlan disse ter recebido denúncia de que a empresa não vem efetuando os pagamentos de ISS (Imposto Sobre Serviço) e pediu imediato envio dos boletos quitados desde 2003, primeiro ano da atual concessão. Em caso de recusa, Darlan ameaça pedir na Justiça a quitação da dívida, acrescida de juros e multas. Com base em informações da própria Cagece, a arrecadação mensal da empresa é, em média, R$ 5 milhões, o que pode gerar pagamento de ISS no valor de R$ 300 mil mensais. No caso de confirmação das denúncias, a Cagece deve repor, em valores brutos, pouco mais de R$ 57 milhões.

de Ensino Socioeducativo, sob a administração da Secretaria de Educação. A Secretaria comandou a negociação para a desapropriação. A secretária de Educação, Maria Loureto de Lima, que esteve à frente da negociação, é investigada pelo Ministério Público, por coação de servidores e uso da máquina pública na campanha do deputado federal Pedro Bezerra (PTB), filho do prefeito Arnon Bezerra (PTB). A secretária chegou a ser afastada por 120 dias do cargo. A aquisição e reforma do Casarão dos Viana é parte de um projeto arquitetônico da Praça Padre Cícero, que também tem seu valor de reforma questionado pelos vereadores. A obra custou R$ 5,9 milhões.

Divulgação

denúncia aponta que a cagece não pagou impostos ao Município

Darlan garante que se a empresa não comprovar os pagamentos, não abrirá mão do ressarcimento integral dos valores devidos nos últimos 16 anos. O presidente informou ter conversado com o secretário de Finanças, Evaldo Soares, que disse já ter solicitado as mesmas informações junto à Cagece. Segundo o vereador, caso o imposto esteja sendo pago, é necessário informar como o recurso está sendo usado pela gestão municipal. Durante a sessão, Darlan afirmou que, sem a informação, o “projeto nunca

mais vai ser votado na Casa”, referindo-se ao pedido de concessão em trâmite na Câmara. A Prefeitura, autora do projeto de concessão, não se manifestou oficialmente sobre a denúncia. A assessoria da Cagece foi perguntada sobre o requerimento do presidente da Câmara, enviou nota dizendo que a empresa entregou um ofício no dia 25 de setembro, durante audiência pública que discutiu a concessão. No ofício, a empresa garante ter respondido as questões solicitadas. A nota não revela o teor do ofício.

Previsto para ser concluído no segundo semestre de 2021, o novo estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, já é alvo de disputas sobre quem será responsável pela administração do equipamento. Lideranças políticas de Juazeiro e até de outras cidades pleiteiam a gestão do estádio junto ao Governo do Ceará. A opção seria por um perfil técnico, não ligado ao esporte e de dentro do governo estadual. Pré-candidato a prefeito de Crato, o empresário Rafael Branco vai assumir vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. O início das atividades está agendado para fevereiro, quando o parlamento cearense retorna após o recesso parlamentar. O futuro parlamentar defende que o Cariri precisa de alguém com experiência em instâncias de poder e detalhou cargos que ocupou, como o de assessor do governador Camilo Santana e do ex-senador Eunício Oliveira. Integrantes do Partido Progressista no Cariri comemoram decisão do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu o partido de cobrar contribuições obrigatórias por detentores de mandatos ou ocupantes de cargo em comissão filiados à legenda. Segundo o tribunal, a cobrança não se harmoniza com a legislação eleitoral. O PP elegeu dois prefeitos no Cariri: Zé Ailton Brasil, em Crato, e Taiano, em Tarrafas. No Crajubar são três vereadores: Thiago Esmeraldo e Fernando Brasil, em Crato; Everton Siqueira, em Barbalha. A Câmara Municipal do Crato aprovou projetos do Poder Executivo que regularizam a situação de servidores efetivos. Profissionais aprovados em concurso de 2002 tiveram a carga horária de trabalho ajustada. Agentes de endemias tiveram a remuneração reajustada, enquanto outras adequações foram promovidas. Os parlamentares ainda debatem a doação de um terreno para instalação do sistema Farias Brito de ensino em Crato.

Região do cariri, De 01 a 07 de outubro de 2019

Política

POLÍCIAS Civil e Militar responderam aos incêndios criminosos com prisões no Cariri

LIBERAÇÃO DE RECURSOS

Chapada Madson Vagner

Tudo parado

Para os municípios que esperavam a retomada das obras do Cinturão das Águas, que receberá águas da Transposição do São Francisco, a decisão do governador Camilo Santana (PT) caiu como um balde de água fria. Municípios como Jati, Missão Velha, Barbalha e Crato esperava melhorar a arrecadação para finalizar o ano que antecede as eleições municipais. Um decreto de Camilo, com data retroativa a 6 de agosto, suspendeu as atividades do Consórcio Águas do Cariri. A suspensão será até o pagamento das pendências com as construtoras Marquise e EIT. A obra está orçada em R$ 320 milhões e, dos R$ 70 milhões previstos pelo Governo Federal, apenas R$ 10 milhões foram transferidos. A dívida chega a R$ 42 milhões. Agora, os prefeitos devem recorrer a outras fontes para quitar com fornecedores e a folha de 13º salário de servidores.

Juntos e separados

Aliados de primeira hora na política estadual, PT e PDT não têm mantido a mesma interação quando o assunto é eleição municipal. No Cariri, por exemplo, os dois principais partidos da base aliada do governador Camilo Santana (PT) devem marchar em lados opostos na maioria dos municípios. Os debates municipais e a rivalidade de grupo políticos que não obedecem à ideologia partidária motivam o racha, natural nas disputas municipais. Em municípios como Mauriti, Milagres, Altaneira, Caririaçu e Missão Velha, a divisão caminha para ser irreversível. Já em Santana do Cariri e Assaré, a possibilidade de aliança é grande. Em Santana, o alvo é o prefeito Pedro Henrique, do MDB e, em Assaré, todos contra o prefeito Evanderto Almeida, do PSD. Em casos de unidade, o governador Camilo deve comparecer ao palanque, mas nas divisões Camilo passará longe.

Tolerância zero

O ex-prefeito de Farias Brito, Vandevelder Freitas, parece ter perdido a paciência com os aliados que estão mudando para o lado do pré-candidato Deda Pereira. Na última semana, Vandevelder gravou áudio ao ex-vereador Luiz Cachoeira desabafando sobre o posicionamento do ex-aliado. Vandevelder chegou a usar palavras impublicáveis para definir o considerou uma traição. O ex-prefeito alegou ter financiado todas as campanhas do ex-vereador e garantiu que ele não terá paz. “Se eu puder passar por cima, eu vou te machucar, eu vou te perseguir. Eu vou fazer de tu um Zé Ninguém, que é o que tu merece”, disse Vandevelder. Na cidade, o clima é de apreensão com o que pode acontecer. Aliados do ex-prefeito garantem que tudo não passou de desabafo, motivado pela passagem de Luiz Cachoeira para o outro lado. Vandevelder finaliza o áudio dizendo que o ex-aliado se vendeu e não merece consideração.

Fogo amigo

A prefeita de Potengi, Alizandra Gomes, está vivendo uma situação de fogo amigo, natural na política de hoje. Segundo pessoas próximas a gestora, ela tem reclamado de aliados que estariam fazendo pressão por mais espaços na gestão. Recentemente, a prefeita teve que reajustar valores abusivos para aluguel de veículos, articulados pelo marido, o ex-prefeito Titico, e tem convivido com situações vexatórias como acusação de calote em conserto de trator do PAC. Sobre o trator, a prefeita garante que o veículo está na oficina desde a gestão passada e que não sabia da situação. Não foi informada pela equipe do ex-prefeito Samuel Alencar. Aliados fiéis à prefeita avaliam se os fatos que causam desgaste seriam disseminados pela própria base de apoio que perdeu regalias. Tudo teria começado depois que a prefeita anunciou que vai à reeleição.

Sem renovação

Os petistas de Mauriti, obedientes ao deputado federal José Guimarães, devem esperar mais um tempo pela tão sonhada renovação política do partido no Município. De passagem por Mauriti no fim de semana, Guimarães reafirmou a pré-candidatura do ex-prefeito Isaac Júnior para a disputa do próximo ano. Guimarães tem proposto uma chapa pura com o ex-prefeito Evanildo Simão na vice. Partidos que se articulam com os petistas reclamam da articulação bairrista. Aliados do prefeito Mano Morais festejam a indicação. Eles acreditam que o ex-prefeito Isaac Júnior não poderá ser candidato por problema com o Tribunal de Contas da União (TCU). Júnior figura como ficha suja. Confiante na presença do ex-prefeito na disputa, o PT comemorou o aniversário de Júnior em praça pública, com direito a palanque e atração musical.

Boicote à população

A base de apoio ao prefeito Pedro Henrique (MDB), na Câmara de Santana do Cariri, parece disposta a boicotar qualquer discussão vinda da base de oposição. Com maioria na Casa, a base do prefeito tem se retirado das sessões a cada crítica ao gestor. Opositores avaliam que o abandono das sessões é porque os colegas não têm argumentos para rebater questões como a falta de medicação e a precariedade do transporte escolar. Na sessão do dia 26, no debate sobre o fechamento de uma creche inaugurada em 2012, 5 dos 11 parlamentares abandonaram a sessão, inviabilizando a discussão. Apesar da proteção da Câmara, o prefeito Pedro Henrique deve enfrentar dificuldades para a reeleição. No Município, PT e PDT se articulam para lançar chapa contra o gestor. A dificuldade será unir os grupos dos ex-prefeitos Jesus Garcia e Danieli Machado.

Enquanto isso... ... Ainda em Santana do Cariri, os nomes mais prováveis da oposição para enfrentar o prefeito Pedro Henrique são o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Vicente Brilhante, do PDT, e o vereador João Paulo, do PT. A conversa precisa passar pelos grupos da ex-prefeita Danieli Machado e do ex-prefeito Jesus Garcia, inimigos históricos. ... Em Assaré, a expectativa é de que o nome do empresário Libório Leite consiga agregar lideranças petistas como o ex-prefeito Samuel Freire. Libório conta com a simpatia do senador Cid Gomes e dos deputados petistas Fernando Santana (estadual) e José Guimarães (federal). Samuel já teria colocado a possibilidade de abrir para Líbório. ... Em Caririaçu, o ex-prefeito João Marcos bateu o martelo e vai mesmo para o PSD de Domingos Filho. O ex-prefeito espera apenas uma data na agenda do ex-vice-governador e ex-presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para fazer o anúncio oficial em festa no Município. João Marcos é dos que estão saindo do MDB. ... Apesar de estar inelegível, João Marcos garante que estará na disputa. O ex-prefeito terminou o mandato afastado da gestão, por denúncia do Ministério Público. A escolha do PSD de Domingos pode estar motivando tamanha confiança de João Marcos, que garante que o prefeito Edmilson Leite, do PDT, não estará na disputa.

PF investiga relação entre Família Propina e Potengi S

uspeitos de negociar liberação de emendas do Orçamento Federal em troca de pagamento de propina, a prefeita de Potengi, Alizandra Gomes (PT), e o marido dela, Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza, conhecido como Titico, negam ter recebido qualquer recurso. A prefeita assegura que a verba jamais será recebida sob sua gestão e desconhece os irmãos Lucas e Moisés Góis, filhos do ex-prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis, que seriam os intermediadores do esquema que teria a Prefeitura de Potengi em uma ponta e um deputado federal na outra. A Polícia e o Ministério Público federais devem abrir uma investigação para apurar a suspeita de irregularidade no repasse de recursos federais. O montante conseguido por meio de uma propina seria articulado pelos irmãos que, junto com o pai, ficaram conhecidos como “Família Propina”, devido a práticas semelhantes a que seria orquestrada em Potengi. Para receber o recurso mediante a

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prefeita e o marido, que é ex-prefeito, devem ser investigados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal

emenda parlamentar, a gestão de Potengi pagaria determinada quantia aos irmãos como uma compensação financeira para a negociação com o deputado. Nas investigações, MPF e PF deverão apurar aspectos como: quem é o deputado que libera os valores por meio de propinas? Qual o valor da compensação pago? A propina já foi paga? De que forma ocorreu a negociação entre a “Família Propina”, a Prefeitura de Potengi e o deputado federal? Os órgãos também querem saber se o dinheiro já foi liberado e por meio de qual Ministério. A atual prefeita ainda é vista como marionete na administração de Potengi. Al-

guns populares reclamam da influência que Titico exerce sobre a gestão da esposa. O marido da prefeita teve as candidaturas indeferidas nas duas últimas eleições municipais. Em 2012, ele lançou o pai, o agricultor Beto Mendes; em 2016, emplacou a esposa Alizandra Gomes. A Prefeitura de Potengi ainda deverá enfrentar outra investigação em nível federal. Na sexta-feira (27), o site Miséria denunciou o abandono de veículos do Município, que foram deixados em uma oficina de Crato e em ruas de Juazeiro do Norte e Nova Olinda. A retroescavadeira foi doada ao município de Potengi, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),

criado pelo Governo Federal em 2017. Outros dois veículos estariam igualmente abandonados: um micro-ônibus em uma rua de Nova Olinda e uma picape em Juazeiro. Este último veículo possui mais de 60 multas, que totalizam pouco mais de R$ 20 mil. A assessoria de Potengi declarou que a retroescavadeira foi levada para conserto antes de ser iniciada a gestão de Alizandra Gomes, que teria se surpreendido com o valor. Os demais veículos tiveram seguidos problemas mecânicos e, desde então, a gestão municipal atua para tentar recuperá-los sem precisar sobrecarregar o orçamento do Município.

HOMENAGEM

Roberto Pessoa recebe título em Lavras da Mangabeira O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE), uma das maiores referências políticas cearenses, recebeu o título de cidadão de Lavras da Mangabeira na Câmara Municipal. A proposta foi feita pela vereadora Jadna Gomes e aprovada pelos edis lavrenses. A homenagem a Roberto Pessoa se deve ao reconhecimento pelo trabalho em defesa do município e da região do Cariri. Na ocasião, o parlamentar agradeceu pelo reconhecimento e prometeu honrar a homenagem: “Hoje me torno filho de Lavras. É um orgulho que levarei por toda minha vida. Espero honrar esse título com meu trabalho a favor dessa gente, que eu tanto respeito e admiro. Além

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outorga do título foi marcada pela presença de outras lideranças políticas do Cariri e do Ceará

dos vereadores lavrenses que prestigiaram o momento, estiveram presentes lideranças políticas como Rommel Feijó e Argemiro Sampaio, ex-prefeito e atual prefeito de Barbalha, respectivamente; Eunício Oliveira, ex-senador; Ildserr Alencar Lopes, prefei-

to de Lavras; entre outros. O deputado federal Roberto Pessoa é ex-prefeito de Maracanaú e tem um histórico de trabalho voltado ao Cariri ao longo de sua vida pública. Quando em recente visita ao Cariri, em meados de julho, o deputado apre-

sentou a ideia de fazer da região uma produtora de soja. Além deste projeto, Roberto Pessoa se destaca por atuar em questões como agricultura, seca e em defesa da transposição das águas do Rio São Francisco, que beneficiará comunidades caririenses.

Sem regalias para detentos

Cariri também é alvo de incêndios criminosos Robson Roque

Cidades da Região do Cariri voltaram a ser alvos em mais uma onda de incêndios criminosos no Ceará. Os ataques chegaram ao 11º dia nesta segunda-feira (1º). O Ceará registra pelo menos 90 ações criminosas espalhadas em Fortaleza, região metropolitana da capital e cidades do interior. No Cariri, foram contabilizados tentativas e ataques em Caririaçu, Várzea Alegre e Juazeiro do Norte. As polícias Civil e Militar responderam aos ataques com prisões de pessoas

suspeitas de envolvimento. Os ataques tiveram início no Cariri, na noite da terça-feira (24), quando três homens em duas motocicletas arremessaram uma garrafa de coquetel molotov na rodoviária de Várzea Alegre. A ação destruiu um ônibus que estava estacionado no local. O Fórum de Justiça da cidade também foi alvo dos criminosos, que tentaram incendiar o prédio. O terceiro ataque foi frustrado por policiais militares de Caririaçu.Uma patrulha da PM fazia rondas quando se deparou com uma sacola

contendo quatro garrafas de coquetel molotov em frente à agência dos Correios da cidade. Três horas depois, uma picaque estacionada no bairro Santo Antônio, em Juazeiro do Norte, foi incendiada. Conforme apuração da Polícia Civil, um homem ateou fogo no veículo e depois fugiu em um carro verde no sentido do Anel Viário. Como resposta aos ataques no Cariri, as polícias Civil e Militar deflagraram ações que culminaram em prisões de suspeitos. Em Várzea Alegre, três homens foram conduzidos à delegacia, suspeitos

de participar dos ataques à garagem e ao Fórum do Município. A Polícia Civil de Juazeiro prendeu um casal suspeito de incendiar a picape no bairro Santo Antônio. Os policiais encontraram galões de gasolina e uma mangueira, que seriam utilizados para fabricar os coquetéis motolov. O major Luciano Rodrigues, comandante da Polícia Militar de Juazeiro, informou a prisão de dois homens integrantes da Guardiões do Estado (GDE), facção que se instalou na Grande Fortaleza e possui ramificações em Juazeiro do Norte.

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Região DO do CARIRI, cariri, DE De 09 01 aA07 REGIÃO 15de DEoutubro SETEMBROdeDE2019 2019

Metropolitana INCLUSÃO SOCIAL

Comunidade de surdos luta para reduzir barreiras Divulgação

Joaquim Júnior

ntre palestras, atividades e capacitações da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a comunidade surda de Juazeiro do Norte se pronunciou, durante a Semana do Surdo, acerca da inclusão social e da efetivação de seus direitos como cidadãos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que, somente em Juazeiro do Norte, há cerca de 15 mil pessoas surdas. Além da redução nas barreiras de comunicação, a comunidade pede o apoio na reabertura do Instituto Transformar (Intra), criado em 2001, que atualmente passa por dificuldades para manter atividade diária em sua sede. De acordo com Cleide Barbosa, coordenadora da Central de Libras de Juazeiro do Norte, além deste equipamento, ela destaca que a comunidade surda teve importantes conquistas. Entre elas, Cleide destaca a aprovação do curso de Letras Libras, na Universidade Federal do Cariri (UFCA);

Existem 15 mil surdos em Juazeiro do Norte, segundo dados do IBGE

o curso de Interpretação e Tradução da Língua de Sinais, pós-graduação na UFCA; curso de Intérprete e Tradutor, no Senac; e contratação de instrutores, intérpretes e professores que acompanham os estudantes nas instituições de ensino a níveis municipal, estadual e federal. Como explicou, entre as ações da Central de Libras está a intermediação comunicativa do surdo com a pessoa ouvinte. Funciona assim: quando uma pessoa surda que ir a algum local, faz o agenda-

mento por vídeo e o intérprete o acompanha e auxilia na intermediação comunicativa da Libras para o português e vice-versa. O Intra, por sua vez, dá apoio educacional, cultural e suporte aos surdos e seus familiares. Atualmente, porém, o local não possui atividades diárias por conta do encerramento do apoio financeiro, já que o missionário que contribuía com o local faleceu e a esposa dele voltou para os Estados Unidos. “A gente faz o chamamento para que a sociedade

tenha uma visão do aprendizado da língua. Até porque a Libras é a segunda língua do nosso país”, conta, ao dizer que espera que as pessoas aprendam, valorizem e se identifiquem com a causa, ajudando também na abertura do Intra. Na última semana, também foi anunciado que, para garantir melhor atendimento à comunidade surda no comércio, será feita capacitação no setor, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedeci).

surdos batalham por

reabertura de Instituto Transformar no Cariri

OUTUBRO ROSA

Crajubar intensifica ações de prevenção ao câncer Samylla Alves Durante todo o mês de outubro, os municípios que compõem a Região do Cariri desenvolverão ações para estimular o público feminino a realizar os exames preventivos ao câncer de mama e de colo do útero. As atividades fazem parte da campanha Outubro Rosa, que em 2019 tem o objetivo de fortalecer o diagnóstico precoce e rastreamento de câncer de mama e ginecológico, preconizados pelo Ministério da Saúde. Os três municípios realizarão trabalhos de sensibilização junto às comunidades e trabalharão com a ampliação dos atendimentos nas unidades de saúde. Em Juazeiro do Norte, a campanha está sendo desenvolvida pela equipe da Atenção Primária, que atuará em vários postos de saúde. “Os profissionais que trabalham nas unidades de saúde estão passando por capacitação para realizarem exame de mama e citologia, e promoverão reuniões para sensibilizar as mulheres sobre a importância do autoexame para o diagnóstico precoce do câncer de mama e ginecológico”, explica a diretora da Atenção Primária, Jaqueliny Guima-

rães. Já em Crato, as ações de prevenção ao câncer de mama e colo de útero contarão com palestras em empresas e ampliação do horário de atendimento em algumas unidades de saúde. Em Barbalha, uma vasta programação foi montada para este mês com intensificação de coletas de preventivos, aulões de Zumba, capacitações e mobilização em postos de saúde e praças públicas. Em 28 de outubro, acontecerá um adesivaço, às 8h, na Praça do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP). Referência em atendimento oncológico, o HMSVP também realizará atividades na unidade. “Durante todo o ano, o hospital realiza ações educativas e, em outubro, as atividades são intensificadas. No dia 31 de outubro, teremos uma dia de palestras, Dia da Beleza, oficina de lenços, sorteio de brindes. Um programação bem especial”, comenta a coordenadora de quimioterapia do HMSVP, Aline Oliveira.

em números CÂMARA DE JUAZEIRO REALIZA Câncer AUDIÊNCIA O Hospital contabiliza, de janeiro a 27 de setembro desPÚBLICA PARA DISCUTIR NOVO CONTRATO te ano, 114 casos de câncer de mama e 11 de colo de útero. DE CONCESSÃO COM A CAGECE Em 2018, foram 104 casos de mama e 38 de útero.

CÂMARA DE JUAZEIRO REALIZA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR CONCESSÃO À CAGECE A Câmara de Juazeiro do Norte realizou Audiência Pública para tratar da renovação do contrato de concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), no Município. O vereador Tarso Magno, que solicitou a audiência, juntamente com o vereador Zé Barreto, levantou vários questionamentos e pediu esclarecimento com relação aos valores das tarifas, a má prestação de serviços, denunciada constantemente na Câmara, o prazo do contrato de renovação, e as melhorias que a Cagece pretende realizar com mais 30 anos de concessão. Representando o Governo do Estado, o Secretário Estadual de Cidades, Paulo Henrique Lustosa, observou que se trata de um projeto que beneficiará em primeiro lugar o próprio município de Juazeiro e que é uma das metas do Estado levar o saneamento à todos os municípios cearenses. O secretário da Casa Civil, Nelson Martins,

Josimar Segundo JOSIMAR SEGUNDO

PODER LEGISLATIVO DE

JUAZEIRO DO NORTE

apontou que Juazeiro está entre os quatro municípios, de um total de 22, que ainda não aprovaram a lei de concessão, juntamente com Missão Velha, Trairi e Santana do Cariri. Todos os outros já aprovaram e o convênio entre a Cagece e as prefeituras está sendo encaminhado para ser assinado. O Prefeito Arnon Bezerra declarou que os mais de R$ 478 milhões que chegarão pelo projeto permitirão o saneamento total do mu-

nicípio e dará uma nova imagem a cidade. O vereador Capitão Vieira, que presidiu a audiência afirmou que dirimidas as dúvidas, o projeto poderá estar sendo encaminhado para votação brevemente. O vereador Damian de Firmino disse que tanto a Câmara como a Prefeitura têm interesse no saneamento básico, mas segundo ele é preciso haver um maior comprometimento da Cagece com os serviços.

AUDIÊNCIA TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS A Câmara também promoveu Audiência Pública para tratar da proibição de circulação de vans e topiques vindas de outros estados, nos municípios do Cariri. Bastante participativa, a audiência pedida e presidida pelo vereador Demontier Agra fez vários encaminhamentos com relação ao assunto.

DARLAN COBRA INFORMAÇÕES DA CAGECE SOBRE PAGAMENTO DE ISS O presidente da Câmara Darlan Lobo pediu a prestação de contas do pagamento de imposto municipal devido pela Cagece. Darlan disse que conversou com o secretário de Finanças, Evaldo Soares, que disse já ter enviado ofício à Cagece pedindo a informação.

Darlan aponta que informações da própria Cagece, garantem uma arrecadação de cerca de R$ 5 milhões ao mês, em Juazeiro, o que pode gerar pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS), no valor de R$ 300 mil mensais. O presidente disse que a Câmara não tem

a informação e que, caso a empresa não tenha como comprovar os pagamentos, pedirá legalmente o ressarcimento integral, com juros e multas e garantiu que, se informação não chegar à Casa, o projeto de nova concessão não vai ser votado.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > A vereadora Aninha Teles solicitou a resolução da falta de atendimento médico no Conjunto Habitacional Tenente Coelho 2. Pediu a recuperação das ruas dos bairros Campo Alegre e Planalto. Solicita melhoria na limpeza e manutenção das ruas dos bairros Novo Juazeiro, Limoeiro, Pirajá, em especial na área do Centro de Abastecimento do Pirajá.

O vereador Márcio Joias solicitou que vejam a possibilidade de fazer a calçada na lateral do estacionamento do Horto que fica na Rua Padre Jezú Flor. Solicita uma vistoria em um tanque existente no Centro de Apoio ao Romeiro, que contém cinco centímetros de água e que já é visível a presença de larvas. Pediu ainda a poda das árvores nas seguintes ruas: Capitão Domingos; Unias Filgueiras; Arnaldo Parente; Madre Nely Sobreira.

Acesse. www.camarajuazeiro.ce.gov.br

O vereador Nivaldo Cabral ao Corpo de Bombeiros que faça uma inspeção nos hospitais e clínicas, públicas e privadas, verificando os equipamentos de combate a incêndios, bem como, a qualificação das equipes que operam tais equipamentos para garantir a segurança dos usuários.

O vereador Demontier Agra exigiu a suspensão do aumento de 50% da taxa cobrada do Zona Azul em Juazeiro do Norte. Pediu o parecer do DEMUTRAN que autoriza tal aumento. Solicitou ainda a sinalização vertical na rua Rafael Malzoni. Pediu o calçamento e em seguida asfaltamento na rua Rafael Malzoni, que liga o Triângulo à Vila Real.

O vereador Claudionor Mota requereu medidas para resolver o trânsito caótico, na rua Santa Cecília, entre São Marcos e Pio XII, em frente o Colégio Salesiano, nos cruzamentos também das ruas Alencar Peixoto e São Vicente. Pediu a colocação de meio fio em toda a extensão da rua Dr. Possidônio Ferreira dos Santos. Solicitou também a troca das lâmpadas por LED nas ruas Padre José Alves, Possidônio Bem, Das Dores e do Rosário.

O vereador Domingos Borges fez denúncias de má prestação de serviços aos consumidores em Juazeiro do Norte, por parte da Enel e encaminhou ofício ao Ministério Público pedindo providências urgentes com relação a essa situação. Solicitou a operação tapa-buracos e camada asfáltica na rua Lourdes Vitória, no bairro Cidade Universitária.

A vereadora Rita Monteiro pediu a regularização do abastecimento de água do Sítio Taquari, pois tem sido procurada por moradores que alegam que a resolução da situação já foi prometida várias vezes, mas não foi resolvida. Pediu também a cobertura da quadra do Emei Padre Francisco Jacinto Barros. Solicitou ainda a eliminação dos buracos, com recuperação do calçamento, na rua doutor Mauro Sampaio, próximo ao zoonoses

/CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

REGIÃO DO CARIRI, DE 27 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2017

Região do cariri, De 01 a 07 de outubro de 2019

Metropolitana

combate ao preconceito ganha novo aliado em Crato, com a criação de um conselho municipal

NOVAS REGRAS DA CNH

deve fortalecer Número de habilitados Conselho luta contra LGBTfobia deve crescer no Cariri DIREITOS LGBTI

Joaquim Júnior

Arquivo JC

Robson Roque

s novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válidas desde o último 16 de setembro, prometem desburocratizar o processo e reduzir os custos. Entre as alterações estão o fim da obrigatoriedade das aulas no simulador e a redução das aulas práticas para as categorias A e B. Também se destaca uma maior facilidade para condutores de “cinquentinhas”. A Região Metropolitana do Cariri possui uma frota de 232 mil veículos, dos quais 48,7% são motos, 30,6% automóveis e 5,6% ciclomotores. A mudança apontada

NOVAS regras facilitam a CNH

como mais significativa foi a redução da quantidade de aulas para tirar a carteira da categoria B, voltada para automóveis de até oito lugares: era de 25 horas, das quais cinco em período noturno. Com a nova legislação, a exigência de aulas noturnas passa para apenas uma hora/

aula. Para obtenção da CNH de categoria A (motocicletas, motonetas e motociclos), a quantidade de aulas teóricas e práticas continua em 20 horas/aula. As aulas noturnas também diminuíram, de quatro para uma. Obrigatórias desde 2014, as aulas no simulador agora são facultativas. O limite será de cinco horas/aulas para quem opte por manter o treinamento no simulador. Elas deverão ser feitas antes das aulas práticas em vias públicas, desde que a autoescola em que o aluno está cadastrado possua o equipamento. No caso das escolas de direção do Cariri, o uso de simulador é facultativo, já que o Ceará não aderiu à medida.

Cinquentinhas A habilitação para veículos ciclomotores de até 50 cilindradas – comumente chamadas de ‘cinquentinhas’ - também sofreu mudanças. O Conselho Nacional de Trânsito suspendeu por um ano a necessidade de aulas teóricas e práticas. Assim, o condutor das cinquentinhas poderá fazer o teste diretamente. Outra alteração refere-se ao teste prática: o condutor poderá fazer no próprio veículo, e não no da autoescola, como ocorria até então. Passado um ano, as aulas irão cair de 20 para cinco. A expectativa do Governo é de que o custo para tirar a habilitação seja reduzido em 15%.

ARTES PLÁSTICAS

Eduardo Odécio inaugura exposição em Juazeiro Vivacidade e representatividade se encontram nas obras da Exposição Cores do Cariri, do artista plástico Eduardo Odécio, que inaugura as atividades do Espaço Cultural La Plaza, no piso L1 do La Plaza Shopping. Através de pinturas que retratam elementos da região, dentre elas as manifestações

populares, ele demonstra sua afetividade e visão de cultura que possui ao emergir os visitantes à belíssima e mágica atmosfera caririense. Eduardo Odécio, natural de Fortaleza, possui trabalhos premiados em exposições coletivas como a Unifor Plástica e o Salão de Abril em Fortaleza e mostras

como o Salão de Arte Contemporânea de Pernambuco. Na abertura do evento, que ocorreu no La Plaza Shopping, no bairro Lagoa Seca, os mestres da cultura popular em Juazeiro do Norte realizaram apresentação. O prefeito Arnon Bezerra prestigiou a exposição em Juazeiro do Norte.

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A luta contra a LGBTfobia ganha um novo suporte em Crato: um projeto, apresentado pela vereadora Ticiana de Guer na Câmara de Vereadores e aprovado para sanção do prefeito Zé Ailton Brasil, sugere a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTI. A criação do Conselho é uma demanda antiga e, caso aprovado, tende a propor e estimular políticas que resguardem os direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTI). A Associação Caririense pela Diversidade e Inclusão (Acedi) esteve à frente de todo o processo, junto a parceiros como a Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato (Adacho). Como apresentaram Gabriel França e o Dr. Prof. Gilney Matos, presidente e vice-presidente da Acedi, respectivamente, desde o ano de 2016 há tentativa pela criação do Conselho. A ideia ganhou forças com o tempo e, recentemente, após ato contra um caso de homofobia registrado em Crato, a mobilização

trouxe à tona a urgência de criação do Conselho. Como apresentaram Gabriel e Gilney, a atuação do Conselho vai desde avaliar as condições de acesso desta população às políticas e aos serviços públicos a propor medidas para a correção de exclusões ou limitações constatadas, sobretudo ao acesso à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Brasil é considerado um dos países com mais casos de LGBTfobia, daí a intenção no combate ao crime, que, como apresentaram os integrantes da Acedi, é equiparado ao racismo, com penas mais severas – entre elas de prisão de até 5 anos e multa. A vereadora Ticiana de Guer, criadora do projeto, disse que os Conselhos Municipais representam um mecanismo efetivo para o exercício do controle social. “E será, com certeza, um instrumento para o exercício da democracia participativa, que é preconizada pela Constituição Federal de 88”. O Conselho auxiliará o poder público municipal na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas para a população LGBTI.

barbalha.ce.gov.br /prefeituramunicipaldebarbalha /prefeiturabarbalha

PROGRAMA SUBSTITUI CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA NA ZONA RURAL A Prefeitura de Barbalha torna realidade o sonho de moradores da zona rural, por meio do programa municipal que substitui casas de taipa por residências de alvenaria. Este ano, três unidades habitacionais - sendo uma no Caldas e duas no Bela Vista - já foram concluídas. A iniciativa é fruto de parceria com o Governo Federal, através de emenda parlamentar de 2017 e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A casa da dona Maria Rosa da Silva, antes e após a construção em alvenaria

Atualmente, mais três casas estão sendo construídas. São duas na Macaúba e uma no Sítio Saco 2. Vale ressaltar que a primeira casa do programa foi entregue pela Prefeitura, em dezembro de 2018, e construída com recursos próprios do Município. Até o fim do primeiro semestre de 2020, treze famílias barbalhenses receberão unidades habitacionais. A expectativa da Prefeitura é angariar recursos e dar continuidade a construção de mais unidades habitacionais, num novo projeto do Governo Federal, que não está ligado à emenda parlamentar. A seleção dos beneficiados ocorreu em 2017, através do cadastro de famílias que residiam em casas de taipa. A partir daí, a Gestão Municipal selecionou os moradores que mais necessitavam.

Dona Maria Rosa agradece a sua nova casa ao prefeito Argemiro Sampaio

PREFEITURA DE

Barbalha

PA R A O B E M D E T O D O S

Regiรฃo do cariri, De 01 a 07 de outubro de 2019

Informe Publicitรกrio

Região do cariri, De 01 a 07 de outubro de 2019

ARTES MARCIAIS

Copa Samurai de Judô deve reunir 500 atletas

Samylla Alves

o dia 26 de outubro, Juazeiro do Norte sediará a quinta edição da Copa Samurai de Judô. Podem participar atletas com idade a partir de dois anos. As inscrições para a competição estão abertas e o evento deve reunir cerca de 500 competidores do Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Bahia. A menos de 30 dias para a copa, os atletas intensificam os treinos em busca de bons resultados no tatame. Franklin Trajano, professor de judô e organizador do evento, explica o cronograma da copa. “No dia 25, faremos a pesagem e o credenciamento das equipes que vem de fora e, no dia 26, acontecerá o evento em si. De oito ao meio dia, acontecerá o festival para as crianças de dois a dez anos e, a partir do meio dia, teremos do sub 13 até o veterano (acima de 30 anos). Na categoria adulto, além de troféus e medalhas, teremos premiação em dinheiro. A maioria dos atletas é do Cariri, mas estamos aguardando de outros

estados como Pernambuco, Bahia, Paraíba e Piauí”, comenta Franklin Trajano. O atleta Ezandro Ferreira, que conquistou medalha de ouro na etapa regional dos Jogos Escolares e prata na etapa estadual, está treinando forte em busca de um ouro na Copa Samurai. “Eu venho participando de algumas competições e treino três vezes por semana. A Copa Samurai de Judô atrai atletas de alto nível, mas eu estou me preparando e espero conquistar uma medalha de ouro na minha categoria”, conta Ezandro Ferreira. Alice Alves tem 14 anos, coleciona medalhas em competições locais e estaduais e quer mais um ouro em outubro. “Nos Jogos Escolares, eu conquistei ouro na fase regional e bronze na estadual e, agora, o meu foco é a Copa Samurai de Judô. Vários atletas que treinam comigo vão participar dessa competição, além de pessoas de outros estados, mas espero fazer uma boa luta. Estou treinando três vezes por semana e, nos próximos 15 dias, estarei intensificando a minha preparação”,

CONVITE DE COMPARECIMENTO A GEOTOP CARIRI IMOVEIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.271.764/0001-72 administradora dos empreendimentos LOTEAMENTO ART RESIDENCE, LOTEAMENTO BELA VISTA E LOTEAMENTO CARIRI VILLE, convida os seguintes clientes por não terem sido encontrados nos respectivos endereços, a comparecer ao escritório com sede em Juazeiro do Norte, CE, na Avenida Governador Plácido Aderaldo Castelo nº 250, Lagoa Seca, CEP 63040-540, telefone (88) 3587-1691, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para tratar de assuntos de seu interesse relacionado ao Contrato de Promessa de Compra e Venda dos lotes aos quais são compradores: APARECIDA DOS SANTOS SILVA, CPF/MF Nº 060.025.854-86; FRANCISCO JOSE CIRINO, CPF/MF Nº 307.973.303-72; DENISE PEREIRA DOS SANTOS, CPF/MF Nº 075.878.044-39; JESSICA LIMA ALVES, CPF/MF Nº 073.589.903-74; ELANIO CRISTIANO ROMÃO DOS SANTOS, CPF/MF Nº 603.968.103-90; FABIANA GONÇALVES BRASIL, CPF/MF Nº 023.051.03379; LUCIANO ALVES DA SILVA, CPF/MF Nº 072321.823-41; SEBASTIÃO ANIZIO DE SOUZA, CPF/MF Nº 325.792.333-34; EDILEUDE ARAUJO FEITOSA, CPF/MF Nº 272.101.058-16; CICERO MIGUEL DA SILVA, CPF/MF Nº 399.846.803-04; ANTONIO DE OLIVEIRA ROLIM, CPF/MF Nº 307.989.30349; RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO, CPF/MF Nº 642.772.323-53; CICERO DANIEL ALVES DOS SANTOS, CPF/ MF Nº 792.079.443-91; SIRLEIDE CORREIA DE ARAUJO, CPF/MF Nº 726.121.263-68; MARCELO MEDEIROS PAZ, CPF/MF Nº 041.602.963-94; CICERO ARTHUR MELO DE ALENCAR, CPF/MF Nº 061.139.773-07; RAFAEL ARRAES ROLIM, CPF/MF Nº 072.222.343-90; JOSE LUCIANO GOMES DA SILVA, CPF/MF Nº 934.532.643-04; ANDRE ARLANIO DA COSTA SILVA, CPF/MF Nº 066.220.943-57; JOSEILDA CRUZ ELIAS, CPF/MF Nº 042.790.233-95;

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EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EXTRAJUDICIAL Teófilo Antonio Coelho Rodrigues, Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona Imobiliária do Município de Crato, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 216-A da Lei 6.015/73 c/c Lei 13.105/2015; FAZ SABER a quem interessar possa, que se processa por esta serventia Extrajudicial, situada na Rua Tristão Gonçalves, nº 290, Centro – CratoCE, CEP: 63.100.100, fone: (88) 3521 6190, requerimento para procedimento administrativo de Usucapião Extraordinário, com fundamentação legal apresentada pelo requerente: JOANA DARCH SILVA MENEZES, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, do lar, portadora do RG de nº 2007229771-1 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 325.259.583-49 e seu marido JURSIE ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro, militar, portador do RG de nº 034.7011-3 PM/CE e inscrito no CPF sob nº 171.227.163-68, residentes e domiciliados na Rua Monsenhor Assis Feitosa, nº 174, Casa A, bairro Pinto Madeira, nesta cidade. Em petição recebida e devidamente assinada por seu procurador jurídico Dr. DANIEL PIRES ANASTÁCIO, OAB-CE nº 40.752, com escritório profissional na Rua Padre Irineu, 384, bairro Muriti, nesta cidade, inscrito no CPF sob nº 063.197.10330, onde reporta-se a “ UM TERRENO ENCRAVADO NO PARQUE SÃO GERALDO, BAIRRO MURITI, NESTA CIDADE, CORRESPONDENTE AO LOTE 06 ( SEIS ) DA QUADRA “4”, MEDINDO: 10,00M ( DEZ METROS ) NA LINHA DE FRENTE, ONDE SE LIMITA COM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL; IGUAL DIMENSÃO NA LINHA DE FUNDOS, ONDE SE LIMITA COM RUA SEM DENOMINAÇÃO; 30,00M ( TRINTA METROS ) DE COMPRIMENTOPOR AMBOS OS LADOS, ONDE SE LIMITA PELO LADO DIREITO COM LOTE 05 DA MESMA QUADRA E LADO ESQUERDO COM O LOTE 07, ENCERRANDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00M². Sem apresentação ou indicação da origem imobiliária nos termos das certidões acostadas, apresentados apenas contratos particulares de compra e venda comprovando o lapso temporal compatível ao pleito, inclusive indicando antigos proprietários vendedores. Dessa forma, ficam notificados a quem INTERESSAR POSSA para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, apresentarem, perante este Cartório, em dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 hs, IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, conforme lhe é facultado a legislação correlata, sob pena de assim não o fazendo presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Dado e passado nesta Cidade de Crato, Estado do Ceará aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro do ano de 2019. Em Testº_______ da verdade _______________________ Tabelião Público