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Artista carioca apresenta exposição no CCBNB
IBGE promove coleta de dados para Censo 2020
Icasa inicia preparação rumo à Série B Cearense APITO | PÁG. 12
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O periódico do Cariri independente
De 05 a 11 de fevereiro de 2019 A no 21 Número 2886 Preço : R$1,50
AFASTAMENTO NÃO PASSA
Arnon consegue maioria para arquivar denúncias na Câmara Uma articulação conjunta entre o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e alguns vereadores de sua base na Câmara obteve o apoio da maioria dos parlamentares para o arquivamento dos pedidos de afastamento protocolados contra o prefeito e o seu vice, Giovanni Sampaio. Contra sua permanência na Prefeitura, Arnon
contabiliza apenas os votos de quatro parlamentares, que argumentam que a Câmara deve ajudar o Ministério Público a esclarecer o caso. Apenas um vereador é dúvida para Arnon. Os demais são a favor do arquivamento de sua saída do cargo de prefeito de Juazeiro do Norte. COLUNA REBATE | PÁG. 3
RETORNO LEGISLATIVO
Câmaras retomam atividades com pautas polêmicas POLÍTICA | PÁG. 4
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CRAJUBAR
Preferência por meninas de pele branca reduz adoções Meninas brancas, com até dois anos de idade, são preferência da maioria dos casais que decidem adotar uma criança no Crajubar. Por outro lado, abrigos e casas de acolhimentos dos três municípios têm, em maior parte, meninos de pele parda, com mais de cinco anos. A incompa-
tibilidade entre o desejo dos pais em adotar e o perfil de crianças disponíveis fez com que o número de adoções reduzisse pela metade entre os anos de 2017 e 2018. Nos últimos dois anos, 23 crianças foram adotadas. Atualmente, 37 aguardam uma família. METROPOLITANA | PÁG. 6
CONSCIENTIZAÇÃO
TRIBUTAÇÃO Arquivo JC
APOIO A CRIANÇAS COM CÂNCER Arquivo JC
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Média de adolescentes Cariri arrecadou R$ 233 IACC lança campanha gestantes chega a 15,22% milhões com impostos para doação de 3% do IR METROPOLITANA | PÁG. 7
POLÍTICA | PÁG. 4
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REGIÃO DO CARIRI, DE 05 A 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Opinião
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À MEDIDA que o tempo passa, mais difícil vai ficando para a criança ser adotada. Quanto maior a idade, mais difícil encontrar um casal que aceite o perfil de uma criança mais velha. RAMYLLE HOLANDA - DEFENSORA PÚBLICA
EDITORIAL
BANZÉ NO SENADO
O dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define a palavra “banzé” como perturbação da ordem, confusão ou tumulto. Foi precisamente um banzé que aconteceu no Senado Federal na última sexta-feira e no sábado, quando da eleição do novo presidente daquela Casa Legislativa. Fraude na votação, agressões morais e quase físicas, palavras de baixo calão, ameaças veladas e recursos judiciais deram o tom nos dois dias nos quais se desdobraram os eventos que sujaram a imagem do Senado Federal. Até uma ocupação da Mesa Diretora, com roubo de documentos pela senadora Kátia Abreu, marcou o banzé no Senado. A senadora surpreendeu aos colegas e ao povo com um comportamento digno de abertura de
um processo disciplinar. Programas humorísticos ou de sátira política estão desaparecendo da televisão brasileira. Uma causa provável para tal processo é o fato de que os humoristas perderam seu lugar para os políticos. A cena parlamentar brasileira é uma fonte permanente de esquetes de humor. Embora, por seus efeitos na vida do povo, mais se assemelham a uma tragédia do que a uma comédia. Palhaços profissionais (e outros palhaços amadores), cantores, atletas, apresentadores de televisão ou radialistas, esotéricos e milicianos são hoje parte integrante do Congresso Nacional. A radicalização da democracia está na raiz da chegada dessas pessoas a um espaço que sempre foi
CHARGE
privativo das elites culturais, políticas e econômicas. Não há problemas com essa nova configuração do Parlamento. Isso faz parte da mudança profunda na democracia dos últimos 40 anos. O grande problema está em que os atuais parlamentares, independentemente de suas origens, passaram a tratar o mandato como parte de um circo de baixa qualidade. Sem qualquer pudor, os senadores da atual legislatura ofereceram ao povo brasileiro um espetáculo deprimente, que envergonha o país. O senador Tasso Jereissati envolveu-se em um vexatório bate-boca com o candidato Renan Calheiros. O outro senador cearense, Eduardo Girão, disputava cada espaço da TV Senado para se exibir ao público com
SEXTILHA NÃO GUARDAR MAUS PENSAMENTOS NEM SE DEIXAR ABATER REAGIR AO PESSIMISMO HONESTAMENTE VIVER AUXILIANDO A QUEM SOFRE CUMPRINDO O PRÓPRIO DE VER. WELLINGTON COSTA
CARTA Relacionamentos abusivos necessitam ser identificados e interrompidos antes de tomarem maiores proporções. A violência é além da sexual e atinge também o psicológico das vítimas. A realização de estudos é importante, assim como a criação e efetivação de políticas que interrompam esse ciclo vicioso. LUCIANA ROCHA, JUAZEIRO DO NORTE
QUANDO O CORAÇÃO DE UMA TRAVESTI É PASSÍVEL DE LUTO? encontrado enrolado em um tecido debaixo de um armário na casa de Caio de Oliveira, 20, em Campinas, São Paulo. Caio foi açougueiro e mantinha uma relação de três anos com Quelly. O crime LGBTfóbico, que ocorreu no dia 21 de janeiro de 2019 no bar da sogra em que a vítima trabalhava, foi confessado por Caio na justificativa de que Quelly seria um “demônio”. Após a denúncia da Promotoria, no último dia 29, Caio foi acusado de ocultar o cadáver da vítima e ainda retirar partes do pulmão. A partir do pensamento da filósofa Judith Butler, de que forma, nós leitores desenvolvemos respostas morais em reação as questões enquadradas pelo jornalismo à capacidade de sobrevivência das pessoas? Pois quando a autora diz, ao se questionar sobre qual vida é passível de luto, aqueles que matamos não são reconhecíveis como humanos no sentido odioso da abjeção, e, de certo modo, não estão de todo vivos, o que significa que não sentimos horror ou
indignação. Parece que Quelly constituía uma ameaça direta à vida de Caio, ou seja, a violência de gênero não aparece como estranha para ele. Dessa forma, assim como a autora pensa sobre as normatividades que enquadram e limitam o aparecimento e o reconhecível, não quero sugerir que o jornalismo tenha a operação de poder de saber o que será uma “vida”, mas descobrir e apoiar, em até certo modo, sustentar, os modos de representação e aparência que permitam a reivindicação de uma vida possível de ser vivida, ou seja, também possível de ser enlutada. É nessa semana insuportável que pensamos em outros enquadramentos para a representação de vidas ameaçadas pelo preconceito, trata-se de recusar o enquadramento que só legitima a existência vivida pela representação do ódio. Pois, em cima do tórax de Quelly, aberto pela habilidade da faca de açougue, havia o retrato de uma santa e ela parece não rogar por ela, apenas por nós.
Diretor-presidente: Rita de Cássia Pinheiro Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Di Angellis Morais Diagramação: Evando F. Matias
Conselho Editorial Geraldo Menezes Barbosa, Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e José Humberto de Mendonça.
Ribamar Moreira JORNALISTA E MESTRANDO EM CIÊNCIAS SOCIAIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Entre a carne e a palavra, a construção social do ódio nos enquadramentos de verdade jornalísticos da última semana, revelou retratos da violência que modela e oprime as minorias sexuais e de gênero no Brasil. É possível considerar que o jornalismo possa, pela condição de aparecimento e pela capacidade em anunciar na esfera pública, fazer insurgir as existências cotidianas e as questões sociais, mas em que medida o enquadramento da representaçãonos questiona sobre por quem se enlutar e pelas quais vidas o luto público merece ser reconhecido? O coração de Quelly da Silva, 35, foi
Fundado em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71
um discurso piegas, com frases de auto-ajuda. Cid Gomes adotou uma postura mais contida. Ele esperou para ver quem ganharia, embora houvesse fechado um acordo com Renan. Com a derrota, esse acordo será esquecido. Os senadores cearenses não fizeram um grande papel. Mesmo a liderança de Tasso no combate à Renan adiantará pouco ao nosso Estado. Ninguém sabe realmente como será a presidência de Davi Alcolumbre, um jovem de 41 anos que não conseguiu terminar seu curso de Economia. O banzé no Senado é mais uma demonstração das péssimas condições da democracia brasileira. Agora, é aguardar os próximos passos. Renan poderá incendiar o Senado, como Nero pôs fogo em Roma.
O grande problema está em que os atuais parlamentares, independentemente de suas origens, passaram a tratar o mandato como parte de um circo de baixa qualidade. Sem qualquer pudor, os senadores da atual legislatura ofereceram ao povo brasileiro um espetáculo deprimente, que envergonha o país.
Palavra de Fé PR. JECER GOES
AS AFLIÇÕES DA VIDA
(João 16.33) “Eu lhes disse essas coisas para que em mim vocês tenham paz. Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mundo”. As palavras acima foram proferidas pelo Filho de Deus, Jesus Cristo. As pessoas que as ouviram foram as mais próximas dele, seus discípulos. Certamente eles já tinham experimentado na pele um pouco das “aflições” mencionadas por Jesus, mas não eram somente aquelas. Jesus estava dizendo que “neste mundo vocês terão aflições”. Verdade é que, tão logo Jesus morreu e ressuscitou, tiveram início as grandes perseguições, prisões, angústias, martírios e mortes daqueles que seguiam e pregavam a Cristo. A História conta o triste martírio de muitos daqueles que amavam e seguiam a Cristo e que não se envergonhavam nem o negavam – pelo contrário, sentiam-se privilegiados de padecer, sofrer e até morrer por sua causa. E, de fato, foi o que aconteceu logo a seguir. Alguns de seus discípulos, como André, foram amarrados a uma cruz em forma de X, não pregado, para que seu sofrimento se prolongasse. Bartolomeu foi esfolado vivo e crucificado de cabeça para baixo. Filipe morreu crucificado de cabeça para baixo aos 87 anos. Judas Tadeu, segundo alguns relatos, foi martirizado cruelmente quando estava na Pérsia. Foi morto a golpe de machado desferido por sacerdotes simplesmente por recusar adorar à deusa Diana. Pedro pediu para ser crucificado de cabeça para baixo, por achar-se indigno de morrer na mesma posição de Cristo. Tiago, por ordem de Herodes Agripa, foi preso e decapitado em Jerusalém, além de muitos outros que foram cruelmente martirizados e decapitados, como Paulo, que segundo a tradição foi decapitado em Roma, nos tempos de Nero. São esses apenas alguns dos milhões de cristãos que demonstraram, através da morte, seu imenso amor por aquele que deu sua própria vida em favor de muitos. As “aflições” da vida anunciadas por Jesus não foram somente para seus seguidores daquela época. Incontáveis perseguições, prisões, tribulações e mortes têm acontecido aos cristãos em todo o mundo no decorrer dos séculos. Atualmente é grande a perseguição e crueldade praticadas contra os cristãos em diversas nações do mundo. Mas, na vida pessoal, não é diferente. Qual o cristão que igualmente não enfrenta, em sua vida pessoal, dores, sofrimento, injúrias, desavenças familiares, problemas econômicos, políticos, sociais, profissionais, psiquiátricos, injustiças, perseguições, doenças, oposições, torturas e violência de todas as formas? São as “aflições” acerca das quais Jesus fez referência. Vivemos num mundo cão, dominado pelo maligno, pelas forças do mal. Tal como João diz em sua Carta: “Sabemos que somos de Deus e que o mundo todo está sob o poder do Maligno” (1João 5.19). Além de tudo isso, ainda somos vítimas dos problemas de ordem naturais que atingem toda a humanidade, como catástrofes, tsunamis, frio, calor, secas, enchentes e, agora, os rompimentos das barragens em Minas Gerais. Em 2015 foi o de Mariana e, recentemente, o de Brumadinho, que já causou a morte de mais de 120 pessoas, além de cerca de 250 desaparecidos e dos muitos enlutados e desabrigados. Verdadeira tragédia. Com todos esses acontecimentos temos que estar preparados para enfrentar confiantemente e sem perder o ânimo e a esperança, afinal fazem parte das “aflições”. As palavras de Jesus foram de motivação, de encorajamento, de confiança e ânimo: “..., contudo, tenham ânimo!”. As pessoas não devem enfraquecer diante das adversidades, não podem se deixar envolver e dominar pelas aflições e dificuldades. Jamais podemos deixar de confiar na soberania divina. O Senhor, em todos os momentos, está conosco, independente das circunstâncias. Devemos aprender a enfrentar as guerras sem nos deixarmos conduzir pelas circunstâncias, sem andarmos aflitos, amedrontados, inseguros, insatisfeitos, ansiosos. Todos devemos viver de modo consciente, afinal Jesus avisou que, no mundo, enfrentaríamos aflições. Nada deve surpreender o cristão, pois ele deve saber que jamais está sozinho. Jesus nos prometeu sua presença e graça para enfrentar todas as adversidades que sobrevêm de muitas formas na vida de todos. E de que maneira devemos enfrentar? Com segurança, fé, ousadia e ânimo, sabendo que, em Cristo, haveremos de superar todos os obstáculos. “Mas, em todas estas coisas somos mais que vencedores, por meio daquele que nos amou” (Romanos 8.37). Prossigamos, pois, fiéis em nossa caminhada neste mundo, pois Jesus nos presenteia com sua preciosa paz. “Eu lhes disse essas coisas para que, em mim, vocês tenham paz. Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham bom ânimo! Eu venci o mundo”. Deus abençoe!
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REGIÃO DO CARIRI, DE 05 A 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Política
A ESCOLHA de Fernando Santana como vice-presidente da
Assembleia é uma conquista do governador Camilo Santana. Elege um nome dele para uma posição estratégica. Na eleição de Sarto Nogueira ficou acertado que não haverá mais reeleição.
RETORNO AOS TRABALHOS
Rebate
DONIZETE ARRUDA
Operação pega mais prefeito
Período Legislativo começa no Crajubar
A quebra do sigilo telefônico e bancário no Cariri vai além das investigações em Juazeiro do Norte. Tem oposição comemorando uma investigação feita pelo Ministério Público do Estado, através da Procap, que pegou um prefeito caririense com a boca na botija. Os promotores responsáveis pelo caso estão de posse de uma conversa entre o prefeito, secretários e fornecedores, an- Madson Vagner tes e depois de algumas licitações. A conversa tem conteúdo suficiente para cancelar as licitações e afastar os gestores envolvidos, entre eles o próprio otivadas por disprefeito. Nomes não foram revelados para não atrapalhar o restante das cussões iniciadas investigações, que podem envolver outros municípios do Estado. Apesar da antes do recesso oposição local não ter acesso ao conteúdo da investigação, estão avaliando 2019 como o ano da queda. Esse prefeito não sabe que está no radar do MP parlamentar e outros construídos durante a pausa, do Ceará e da Polícia Federal.
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Atitude de Pedro surpreende a PF
Especificamente sobre a operação em Juazeiro do Norte, um episódio foi o mais comentado pelos homens envolvidos na busca e apreensão: o comportamento do deputado federal Pedro Bezerra. A sua atitude foi vista como marcante. Os agentes da PF, ao solicitarem o aparelho celular de Pedro, pediram também a senha. Esperavam ouvir de pronto a recusa dele. É o habitual dos que recebem uma operação em casa. Não temendo nada, Pedro deu a sua senha que permitiu o acesso a todas as suas conversas e a seus grupos de Whatsapp. Esse material foi examinado tanto pela PF, quanto pelo Ministério Público Federal e Estadual. A reação do deputado Pedro foi compreendida como um gesto de quem nada teme. E que suas conversas privadas podem ser tornadas públicas sem problemas.
Material é todo mantido em sigilo
O documento da Polícia Federal Ref: IPL N°267/2018-DPF/JNE/CE – Sigiloso, Conexo a Ação Cautelar n° 55-78.2018.6.06.0119, foi encaminhado ao juiz Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral. O material tem 276 páginas e a Justiça proibiu toda a sua divulgação. A leitura atenta do conteúdo impõe futuras mudanças ao prefeito Arnon Bezerra em seu secretariado. Eventuais dolos - a se comprovarem pelas investigações - atingirão membros de sua equipe. Arnon não é de conversar nem ao celular, nem no Whatsapp. Também não há provas de negociatas suas com fornecedores. Essa constatação impressionou aos envolvidos no caso.
Arnon tranquilo com a Câmara
As denúncias contra sua administração e os pedidos de afastamento na Câmara de Vereadores não têm tirado o sono do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra. Ao contrário, Arnon está respirando aliviado. Uma articulação, feita conjuntamente entre ele e alguns vereadores da sua base, conseguiu a adesão da maioria dos parlamentares, pela rejeição das denúncias e pelo arquivamento de sua saída do cargo. Hoje, Arnon contabiliza contra sua permanência apenas os votos dos vereadores Gledson Bezerra, Tasso Magno, Jaqueline Gouveia e Rita Monteiro. Os quatro parlamentares argumentam que a Câmara deve ajudar o Ministério Público a esclarecer o caso. No campo da dúvida, apenas o vereador Zé Barreto. Na base aliada, a avaliação é que os quatro vereadores votam pela aceitação da denúncia por medo da opinião pública. Contudo, esses contrários dizem que os governistas estão dimensionando mal a voz das ruas.
Zé Ailton tem que dar colo
Até comemorando seu aniversário, o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, não consegue se livrar das tensões que envolvem a sua reeleição. No dia 2 de fevereiro, o prefeito reuniu amigos mais próximos e familiares, na Quinta dos Lobos, para conversar e descontrair. Só que a festa gerou crise, devido à ausência de alguns políticos não convidados. A ausência mais notada foi do suplente de deputado estadual Leitão Moura. A falta teria sido um “esquecimento”, não uma desfeita. Perguntado sobre o motivo do não convite, Dr. Leitão disse que foi melhor assim e que não tinha pretensão de ir à comemoração. Zé Ailton disse apenas que era um encontro com amigos e familiares, não uma reunião política. Não quis estender a polêmica.
SUCESSÃO 2022 PASSA PELO CARIRI
A escolha de Fernando Santana como vice-presidente da Assembleia é uma conquista do governador Camilo Santana. Elege um nome dele para uma posição estratégica. Na eleição de Sarto Nogueira ficou acertado que não haverá mais reeleição. Se vingar essa regra, Fernando é candidato ao posto de Sarto e pode assumir o Governo do Ceará em abril de 2022, quando acontecerá a desincompatibilização do Governador, se credenciando para assegurar a candidatura de Camilo ao Senado, como Governador tampão. Não há sinais de rompimento no horizonte entre Camilo e os Ferreira Gomes, contudo, se houver necessidade, a presença de Fernando Santana na Mesa Diretora da Assembleia, em uma posição tão estratégica, facilita as tratativas para que os dois grupos continuem unidos e não querem atropelar um ao outro.
DISSE ME DISSE Senador Cid Gomes perdeu as eleições para a presidência do Senado. Apoiou Renan Calheiros. Já o senador Tasso Jereissati virou o maior defensor do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Apoiou o candidato Davi Alcolumbre, lançado pelo ministro Onyx Lorenzoni. Tasso está tão governista que obrigou o PSDB a formar um bloco com o PSL e o Podemos no Senado. A propósito, senador Eduardo Girão mal tomou posse e nem esperou muito para trair seu padrinho, deputado Capitão Wagner: se mudou para o Podemos. Agora, aliados do mesmo bloco, Tasso e Girão se confrontam para emplacar o novo presidente do BNB. É o velho jogo do empreguismo na política, que tanto Tasso dizia que deveria acabar como Girão prometia nunca praticar. A paz entre os vereadores Darlan Lobo e Gledson Bezerra, presidente e ex-presidente da Câmara de Juazeiro, parece ter sido selada. Gledson e Darlan se reuniram nesta segunda-feira (04), com o assessor jurídico da Casa, Dr. Erivaldo, e dirimiram todas as dúvidas. Darlan garantiu que sua dúvida era jurídica, não relacionada ao tamanho dos gabinetes. A mudança deverá acontecer ainda este ano. Ainda em Juazeiro, tem vereador incomodado com a pressão dos autores de um dos pedidos de afastamento do prefeito Arnon. Ao receber mensagens pressionando o voto pela aceitação, tem vereador ameaçando procurar a Polícia para denunciar o assédio. Em Barbalha, a desistência do empresário Zé Carlos tem motivado outras articulações em busca do apoio do Governo na sucessão do próximo ano. Nomes como a filha do radialista João Hilário, Eloisa Correa, e o empresário Guilherme Saraiva começam a ganhar corpo na disputa. Apesar dos dois não confirmarem a vontade, eles entraram na lista que tem ainda o ex-presidente da Câmara, Vevé Siqueira e o médico Marcos Rolim. Desculpe a ignorância, você sabe por que o senador Tasso Jereissati aderiu ao governo do presidente Jair Bolsonaro?
as câmaras de Juazeiro do Norte e Barbalha iniciam o período legislativo cercadas de polêmicas e tensões políticas. As sessões tiveram início nesta segunda-feira (04), em Barbalha. Em Juazeiro e Crato, a primeira sessão do ano acontece nesta terça-feira (05). No Crajubar, a exceção é a Câmara do Crato, que inicia os trabalhos com a presença do prefeito Zé Ailton Brasil (PP). Antes do fechamento desta edição, o presidente Florisval Coriolano (PRTB) confirmou que projetos e discussões aconteceriam a partir da segunda sessão. No Juazeiro do Norte, a expectativa está em torno de dois pedidos de afastamentos do prefeito Arnon Bezerra (PTB) e do vice, Giovanni Sampaio (PPS), protocolados na Casa ainda durante o recesso Legislativo. Entre os vereadores, o tema é tratado com cautela e o novo presidente, vereador Darlan Lobo (MDB), diz que atuará como juiz, levando a decisão para o plenário da Casa. Outra polêmica que pode chegar ao plenário da Câmara é a mudança para o novo prédio do Poder Legislativo. Apesar de muitas especula-
FLORISVAL Coriolano, do Crato, foi o único presidente reeleito nas câmaras do Crajubar
ções, o ex-presidente Glêdson Bezerra (PMN), que planejou e iniciou a construção, avalia que tudo será resolvido com conversas internas, sem a necessidade de levar o tema ao Plenário. Nesta segunda-feira, Darlan e Glêdson se reuniram com a assessoria jurídica da Câmara para tratar do assunto. O ex-presidente avaliou o encontro como proveitoso e disse que outras reuniões serão marcadas com os demais vereadores para aprofundar a questão. Antes das reuniões, o presidente Darlan Lobo vai sondar cada um dos colegas sobre o assunto, para dire-
cionar o debate. Darlan disse do desejo de levar todos os vereadores para conhecer as novas instalações, antes de qualquer decisão sobre a manutenção ou não dos atuais espaços dos gabinetes. Na Câmara de Barbalha, o novo período deve trazer de volta discussões como a doação do prédio da antiga Secretaria de Ação Social para o Sesc (Serviço Social do Comércio). Apesar do tema não ter previsão na pauta da Casa, nos bastidores, os vereadores acreditam que o prefeito atropelou uma decisão do Legislativo, que votou pela cessão, não pela doação.
Leia rápido
JUAZEIRO DO NORTE
Afastamento precisa ser aprovado por 2/3 dos votos Os dois pedidos de afastamentos protocolados contra o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), e o vice Giovanni Sampaio (PPS), necessitam de dois terços dos votos dos vereadores para serem admitidos pela Câmara. A constatação é do ex-presidente da Casa, Glêdson Bezerra (PMN), que, após consulta à Lei Federal, identificou brechas dando poderes à lei estadual sobre o tema. Até poucos dias, a expectativa era de que seria necessária maioria qualificada, de apenas um voto, para que os pedidos fossem admitidos pela Mesa Diretora da Casa e formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A avaliação tinha como base o decreto federal 201/67, que define a maioria simples, mas abre precedentes em caso de conflitos com as legislações estaduais. De acordo com a legislação do Estado do Ceará, para a admissão dos pedidos e a formação da CPI, serão necessários dois terços dos vereadores. Outro ponto conflitante entre as leis está no prazo para a conclusão
O tema mais esperado e que, com certeza, estará na pauta da Casa é o repasse dos precatórios, retidos pela Prefeitura, segundo o prefeito Argemiro Sampaio (PSDB), por ordem do Ministério Público do Estado (MPCE). O tema motivou polêmicas e até desafios públicos entre o prefeito e a base de oposição durante o recesso. Cerca de R$ 20 milhões estariam em posse da Prefeitura, à espera de uma orientação do MPCE. Ainda segundo Argemiro, o primeiro precatório foi repassado depois de autorização do Legislativo e do Judiciário.
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RETORNO das sessões legislativas acontecem esta semana no Crajubar
da investigação. No caso do decreto federal, o prazo é de 90 dias; já na lei estadual, o prazo sobe para 120 dias. O presidente da Câmara, vereador Darlan Lobo (MDB), tem repetido que os pedidos serão levados a apreciação do plenário da Casa, já nas primeiras sessões do retorno Legislativo. O líder do prefeito na Casa, vereador Adauto Araújo, avalia que os pedidos não têm consistência e que devem ser arquivados. Os dois pedidos, protocolados por líderes do Movimento Renova Juazeiro e pelo sindicalista Valdir Medeiros, ex-candidato a deputado federal pelo Psol,
têm como base as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal (PF), nas operações “Voto Livre” e “Graham Bell”. Sobre o assunto, o prefeito Arnon Bezerra continua garantindo que as denúncias tiveram cunho político e que, no momento certo, conseguirá provar sua inocência. Entre os últimos atos da Justiça, estão a quebra dos sigilos fiscais e bancários do prefeito, de secretários e dos filhos do prefeito. A Justiça chegou a conceder pedido de afastamento da secretária de Educação, Maria Loureto de Lima, mas negou o mesmo pedido para o prefeito e o vice.
Uma licitação de R$ 4,6 milhões, em Crato, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O órgão apontou indícios de sobrepreço e duplicidade em contratação feita pela Secretaria de Meio Ambiente. Ainda identificou que o Município contratou uma empresa para serviços de limpeza pública que já foram realizados. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial terá de justificar os gastos. Vereadores de oposição impuseram uma derrota ao prefeito de Missão Velha na última semana. Os parlamentares aprovaram projeto de lei do gestor, que aumentava o salário dos professores em 4,17%. No mesmo projeto, no entanto, os vereadores acrescentaram uma emenda obrigando o prefeito a pedir autorização da Câmara para suplementar o orçamento da Educação. A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou reajuste nos salários dos vereadores. Eles vão passar a receber R$ 7.566,67, enquanto o presidente receberá R$ 9.826,77, retroativos a janeiro de 2019. Os parlamentares justificaram o aumento diante da economia que fizeram quando tiveram redução de 1,4 mil nos salários, de 2017 e 2018, para a construção de sede para a Câmara. A Prefeitura de Várzea Alegre e os servidores municipais não entraram em consenso quanto ao pagamento de salário mínimo. A gestão do prefeito Zé Helder convidou 102 servidores que moveram ações contra a Prefeitura, por receberem um valor abaixo do mínimo estipulado por Lei. O prefeito condiciona a implantação do salário mínimo à retirada das ações na Justiça.
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REGIÃO DO CARIRI, DE 05 A 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Política
FERNANDO SANTANA assume o segundo cargo de maior representatividade do Legislativo Cearense
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Chapada MADSON VAGNER
Correndo atrás
A posse dos novos deputados estaduais do Ceará, no dia 1º de fevereiro, levou à Assembleia Legislativa uma enxurrada de prefeitos e secretários municipais às galerias. Na bagagem, os gestores levaram uma série de pedidos sobre realização de obras, convênios e projetos do Governo do Estado. Na sua maioria com imagens desgastadas, os gestores apostam nas parcerias firmadas durante a última campanha eleitoral, para levantarem seus nomes e se credenciarem para a disputa do próximo ano. Do Cariri, prefeitos como Lielson Landim (PDT), de Milagres, e Mano Morais (PDT), de Mauriti, aproveitaram para percorrer secretárias e órgãos do Governo em busca de boas notícias. Levaram para casa promessas de que suas reivindicações serão atendidas. A viagem acabou sendo uma esperança para os prefeitos que andam com a popularidade baixa, mas que acreditam que podem reverter nessa segunda metade dos mandatos.
Nova realidade
O retorno da Câmara de Missão Velha mostrou ao prefeito Diego Feitosa (MDB) uma nova realidade. Ele terá que conviver com a maioria dos parlamentares na oposição. Na sessão, que reajustou o salário dos professores em 4,17%, como determinou o Piso Nacional, os vereadores vetaram apenas parte do projeto do Executivo. No projeto original, um artigo (Nº 2) permitia a suplementação de recursos da Educação, sem a necessidade de apreciação do Legislativo. O reajuste foi aprovado, mas uma emenda modificou o artigo, limitando o remanejamento dos recursos à aprovação do plenário da Câmara. A decisão deixa o prefeito limitado com relação aos recursos da Educação e refém da Câmara. Apesar da decisão, o vereador Rafael Moreira, líder da oposição, garante que os projetos do Executivo não serão vetados sem apreciação justa. Quem acredita?
Tomando a frente
O articulador político aurorense, Emídio Batista, ainda acadêmico de Direito, está se destacando pela proximidade com o Governo Camilo Santana. Junto ao deputado estadual Fernando Santana, Emídio conseguiu a garantia de que as demandas para o município de Aurora estarão garantidas no novo Governo. Obras como a estrada Aurora/Ingazeiras, poços profundos, Areninha, Praça Mais Infância e Projeto Vila da Música, foram alguns dos projetos garantidos com a articulação. Tanto poder de articulação está chamando a atenção dos líderes políticos do Município. Apesar de Emídio não confirmar, há uma expectativa de que ele dispute a próxima eleição, compondo a chapa majoritária apoiada pelo Governo no Município. A dúvida é se haverá o apoio do Governo a uma chapa, já que oposição e situação fazem parte da base de Camilo.
Pagando pelo outro
O atual prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), está vivendo uma situação inusitada. Seu antecessor, o ex-prefeito Vanderlei Freire (PDT), foi acionado pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para devolver cerca de R$ 120 mil ao órgão. Se ele não cumprir a decisão, o Município é que ficará inadimplente. A decisão veio após desaprovação das contas da segunda metade de um convênio para construir 136 banheiros na zona rural. A primeira parte do convênio, orçado no total de R$ 500 mil, foi executada entre 2009 e 2012, gestão de Zé Helder, e teve continuidade entre os anos de 2013 e 2016, gestão de Vanderlei. A segunda parte da prestação de contas não foi sequer enviada. Em sua defesa, o ex-prefeito admitiu que usou parte do dinheiro para pagamento de precatórios. Detalhe, Vanderlei foi eleito com o apoio de Zé Helder. E agora Zé Helder?
Sem fim
Se existe uma disputa política acirrada no Cariri, ela está em Milagres. Apesar de estarmos a mais de um ano para a eleição municipal de 2020, os grupos do ex-prefeito Hellosman Sampaio (MDB) e do atual prefeito Lielson Landim (PDT) já fazem a disputa aberta. Na queda de braço pela presidência da Câmara, Hellosman voltou a ter vantagem. A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha aceitou pedido do vereador Beto Mitrado (MDB), reconhecendo sua eleição. Em decisão interlocutória, a desembargadora argumentou que a decisão não cabe ao Poder Judiciário. Para Lisete Gadelha, as decisões unicamente interpretativas, com aplicação de normas regimentais, cabem aos legislativos. Em outras palavras, o Judiciário não deve interferir nas questões internas das Câmaras. Assim, Hellosman volta ao comando da Casa e deve dificultar a vida de Lielson.
TUDO IGUAL
Os professores da rede pública municipal de Jati estão sem saber o que fazer com relação às administrações municipais. Os profissionais vêm apontando erros na implantação das gratificações do Plano de Cargos e Carreiras da classe. Eles reclamam que há um erro na implantação de itens como a titularização e os 2% da elevação de referência e, simplesmente, a assessoria da Prefeitura não consegue dar respostas e o pagamento continua sem ser feito. O impasse, que começou na gestão da prefeita afastada Neta Diniz, continua na atual administração da prefeita interina Francisca Ferreira, a Mundinha. Sem paciência com o descaso, os professores começam a avaliar a atitude como proposital e ameaçam procurar o Ministério Público do Estado. Querem receber o retroativo, além de responsabilizar as duas gestões.
Enquanto isso... ... Ainda em Jati, a administração da prefeita Mundinha parece ter descambado pela ladeira dos escândalos. O atual secretário de Saúde do Município, Patrício Lima Filho, está sendo acusado de assediar a emprega doméstica, Israely Garcia. O caso foi registrado na delegacia da Policia Civil e o secretário deve ser indiciado. ... Em Mauriti, o prefeito Mano Morais anunciou o pagamento dos salários dos servidores e a quitação do 13º salário. Tudo referente ao mês de dezembro de 2018. Festa da gestão e aumento da desconfiança dos servidores com a capacidade administrativa do gestor. Entre os servidores há um forte apelo para que Mano não dispute a reeleição. ... Apesar do apelo dos servidores de Mauriti, o prefeito Mano Morais acredita que vai reverter o quadro de extremo desgaste e disputar a reeleição com chances. Entre os opositores petistas, Mano já é carta fora do baralho. Eles se preparam para enfrentar a ex-presidente da Câmara, a vereadora Fernanda Martins, aliada de Mano. Será que terá rompimento?
Fernando emplaca cargo estratégico
Divulgação
Raphael Barros
O
deputado estadual Fernando Santana (PT) é o ungido pelo governador Camilo Santana para trabalhar pelo Cariri na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Não é por acaso que foi escolhido, já no primeiro mandato, para assumir cargo de relevância na nova Mesa Diretora: ele está à frente da primeira vice-presidência, atrás apenas do presidente Sarto Nogueira, que também teve o aval do governador para presidir a Casa. No primeiro mandato de Camilo, Fernando foi secretário-adjunto do Gabinete do Governador. Desempenhou o papel de articulador com tamanha maestria, que seu nome, nos bastidores, é cotado para comandar o Estado em 2024, na sucessão do governador. A escolha de Fernando para a Mesa Diretora e o burburinho para daqui a quatro anos mostram que Camilo tomou as rédeas do Governo do Ceará e quer fazer uma segunda gestão com o seu jeito conciliador de resolver problemas, sem tratorar adversários políticos. Fernando está afinado com o governador e usou discurso parecido quando do lançamento de seu nome para a vice-presidência da AL. “A minha linha é de muito diálogo. Repito: vou dialogar muito com a oposição, por-
NOVA MESA Diretora empossada na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro
que acho que a Casa precisa desse diálogo, trabalho com a ideia de estar sempre com as portas abertas”. Ele também deixa claro que seu interesse é em ajudar o Estado, e o Cariri em especial. “Não podemos defender bandeiras partidárias. Creio que esse perfil de dialogar muito é um bom perfil para ser vice-presidente da Casa”. Sem medo Fernando enfatiza que, quando o desafio de ser primeiro vice-presidente da AL lhe foi apresentado, não hesitou em aceitar. “Eu, de pronto, aceitei o desafio, por entender a enorme importância desse cargo para a política cearense”, afirmou Santana, admitindo que o deputado Guimarães, um dos cacifes do PT na Câmara Federal, foi o principal articulador de sua indicação para o posto.
“Tudo na nossa vida é um desafio. Ter sido um candidato a deputado já foi um grande desafio. Nós fomos eleitos com quase 96 mil votos dos cearenses, que eu devo uma gratidão para o resto da minha vida. Para mim, já foi um grande desafio. E, agora, nós fomos colocados a outro desafio”, diz ao JC.
Cariri no poder
Sendo o mais votado do PT e de sua coligação proporcional nas últimas eleições, Fernando Santana assumiu, pela primeira vez, o cargo de deputado estadual. Como vice-presidente, o petista, com bases políticas fincadas em Barbalha, promete ser um defensor do Cariri na Mesa Diretora da AL. “Claro que, como deputado estadual, vamos defender o pleito de todo o estado do Ceará, mas meu coração, enquanto ser humano, político, e pes-
Crajubar arrecada 53% dos impostos do Cariri Arquivo WJC
CIDADES caririenses arrecadam, juntas, R$233 milhões em impostos
despesa com pessoal tem forte impacto. Dependendo do período, um pouco menos ou um pouco mais de 50% de tudo que o Município tem à sua disposição em sua receita é gasto com pessoal”, destaca o secretário de Finanças de Crato, Carlos Eduardo Marino. Conforme o secretário cratense, as secretarias de Saúde e Educação, somadas ao ordenamento urbano, que inclui a limpeza pública, seguem na ordem como as áreas que mais recebem recursos oriundos da tributação. A conta é semelhante em Juazeiro. Conforme o secretário de Administração e Finanças, Evaldo Soares, parte dos recursos tributários são encaminhados para aplica-
Cargo concorrido
A vaga de vice-presidente era almejada também por alguns parlamentares do PDT, a exemplo do deputado Osmar Baquit, que está em seu sexto mandato consecutivo.
Leia rápido
ARRECADAÇÃO X RETORNO
As 32 cidades que compõem a Região do Cariri arrecadaram, juntas, R$ 233 milhões entre o primeiro e o último dia de 2018. A maior arrecadação, como era de se esperar, foi registrada em Juazeiro do Norte. O Município mais desenvolvido da região faturou R$ 86,8 milhões no ano passado. Antonina do Norte foi o que menos coletou impostos: R$ 436 mil. A capital do Estado, Fortaleza, somou pouco mais de R$ 2 bilhões no ano passado. Crato foi a segunda cidade que mais obteve recursos por meio de tributos, ao contabilizar R$ 27,8 milhões. Em terceiro está Brejo Santo, com coleta de R$ 20,9 milhões. A soma da arrecadação de Crato, Juazeiro do Norte e de Barbalha, que integram o principal conglomerado urbano da região, representa 57,63% de todos os impostos contabilizados no Cariri. A expectativa de que a arrecadação de tributos seja revertida em prol da população não se configura na maioria dos municípios caririenses. As gestões municipais direcionam parcela considerável dos recursos para o pagamento da folha salarial dos servidores. “A
soa apaixonada pela minha região, me fará ter mais vontade em defender os pleitos do Cariri”, frisou o vice-presidente, afirmando que pretende acompanhar com atenção os trabalhos das comissões parlamentares para viabilizar recursos para o Cariri. “Não posso presidir e nem ser membro de nenhuma comissão, mas vou ser um observador. Irei participar das discussões de todas as comissões que estejam alinhadas com o meu perfil e que possam representar esperança de investimentos para a nossa região”, completa.
ção nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. “A gente designa o mínimo de 25% para a Educação. A Saúde é para ser o mínimo de 15% e nós estamos repassando em torno de 23%, e a Ação Social destinamos em torno de 10%”, explica.
Cenário brasileiro
A situação do Cariri é semelhante ao cenário brasileiro, com alta arrecadação de impostos e pouco retorno para a população. Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua na última posição como sendo o que proporciona melhor retorno dos valores arrecadados em benefícios para a sociedade, ficando atrás de países como Argentina e Uruguai.
A pouco menos de dois meses de iniciar o primeiro curso de Letras-Libras da região do Cariri, a Universidade Federal do Cariri inovou e ampliou as opções de acessibilidade ao traduzir o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.1 - do Português para a Língua Brasileira de Sinais. De acordo com a intérprete de Libras da Secretaria de Acessibilidade da UFCA, Rute Leandro, a tradução do edital do Sisu em Libras segue a Lei Brasileira de Inclusão. Cidades caririenses entram em alerta durante o tempo chuvoso. As gestões pedem a colaboração da população no combate à proliferação de doenças, especialmente aquelas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Entre as orientações, destacam-se a recepção das orientações dos agentes de endemias e medidas simples no cotidiano, como não deixar água parada, manter caixas d’águas e reservatórios limpos e adequadamente vedados. Quinze poços profundos serão perfurados em Campos Sales durante os próximos dois meses. A cidade enfrenta problemas de abastecimento de água. A medida terá impacto na redução das famílias que não contam com o recurso. Técnicos da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) vão visitar localidades e promover levantamento das maiores necessidades. Símbolo do artesanato caririense, Espedito Seleiro viajará para Londres, onde terá peças expostas entre 15 e 22 de fevereiro. A exposição é promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac) do Ceará. O acervo conta com peças de costura e desenhos no couro, características do mestre caririense.
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ATUALMENTE, quase 40
crianças aguardam por uma família em abrigos e casas de acolhimento no triângulo Crajubar
DOIS ÚLTIMOS ANOS
Número de adoções reduz pela metade no Crajubar Robson Roque
A
adoção de crianças e adolescentes nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha reduziu em 53%, num comparativo entres os anos de 2017 e 2018. Crato segue como a cidade com mais adoções realizadas. Ao todo, 23 crianças foram adotadas no Crajubar nos dois últimos anos, enquanto 37 aguardam por uma família em abrigos e casas de acolhimento dos três municípios. Em Crato, seis crianças foram adotadas em 2017 e quatro no ano passado. Juazeiro reduziu as adoções de cinco para uma, entre os dois últimos anos. O Município de Barbalha registrou um acolhimento a menos em 2018: três em relação às quatro adotadas em 2017. Para a defensora pública Ramylle Holanda, a redução se deve em boa medida à incompatibilidade entre o perfil de crianças buscado pelos pretenden-
tes e as acolhidas em abrigos. “Os pretendentes buscam, geralmente, meninas de até dois anos, de pele branca, enquanto nos nossos abrigos temos, em sua grande maioria, meninos de pele parda e idade maior, acima de cinco anos ou adolescente. Então, é preciso que a gente sensibilize para essas adoções inter-raciais e de crianças um pouco mais velhas”, conta a defensora. Ela explica que, em 2009, o processo de adoção implantou procedimento feito por meio do Cadastro Nacional de Adoção. A iniciativa foi tomada para se evitar as adoções diretas, que ocorrem quando uma criança ou adolescente é acolhida por uma família sem ter ocorrido trâmite de acordo com a lei vigente. Conforme esclarece, a Justiça prioriza o retorno da criança para a família biológica para depois, fracassada essa tentativa, ela ser destituída do poder familiar e, assim, estar apta à adoção.
Arquivo JC
NA LUTA contra o tempo, Justiça busca agilizar o processo de adoção e conscientizar sobre ampliação dos perfis das crianças
Na busca por ampliar o número de crianças – destituídas do poder familiar – para adoção, a Vara da Infância e Juventude promove diversas ações. Destacam-se: tentativa de agilizar os processos de destituição do poder familiar, viabilizar realização do cadastro e realiza-
ção de cursos preparatórios para quem deseja adotar. “São ações para fomentar que essas crianças sejam facilmente adotadas. Na verdade, muitas vezes estamos em uma luta contra o tempo. À medida que o tempo passa, mais difícil vai ficando para a criança ser adotada. Quan-
to maior a idade, mais difícil encontrar um casal que aceite o perfil de uma criança mais velha”, esclarece.
Agilidade e Mitos
O cotidiano de quem atua com os processos de adoção no Crajubar é permeado pela tentativa de agi-
lizar o procedimento, além de conscientizar os pretendentes a ampliar o perfil de crianças. Este último passo é feito durante cursos preparatórios para a desconstrução de mitos como a adoção de crianças com idade acima dos dois anos. “É possível conversar abertamente com os pretendentes de que a adoção tardia pode, sim, ser bem-sucedida, assim como de grupos de irmãos e crianças que têm problemas de saúde. Então, é tentar [nos cursos] sensibilizar os pretendentes para que eles possam mudar o perfil e incluir no perfil de crianças que eles buscam as crianças que estão em nossos abrigos”, conclui a defensora, ao acrescentar que a Vara da Infância e Juventude recentemente instalada em Juazeiro do Norte e o estabelecimento de programas de apadrinhamento podem elevar a quantidade de crianças e adolescentes adotados.
BARBALHA
Moradores se unem para cobrar lombada eletrônica Samylla Alves Moradores da zona rural de Barbalha resolveram se unir para cobrar do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran - CE) a instalação de fotossensores na CE-293, via que corta várias comunidades rurais como o sítio Cabeceiras e o distrito de Arajara. Segundo a população, os redutores e lombadas horizontais foram retirados da CE, aumentando o risco de acidentes. Recentemente uma jovem foi colhida violentamente por um veículo e acabou morrendo no local. Temendo novas vítimas, a população solicita que o Detran tome uma providência. A auxiliar de serviços gerais Maria das Dores, que
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MORADORES do Sítio Cabaceiras e do Caldas cobram implantação de fotossensores na CE-293
trabalha em uma escola de Ensino Fundamental no Sí-
tio Cabeceiras, afirma que a população está amedronta-
da diante dos constantes acidentes. “A gente escuta o ba-
rulho das frenagens bruscas e fica imaginando se mais alguém foi vítima de acidente. Antes, tinha aquelas tartarugas e os carros eram obrigados a reduzir a velocidade, mas retiraram no ano passado. O risco maior é para os estudantes. As aulas vão começar e a gente não sabe como vai ser”, diz a auxiliar de serviços gerais Maria das Dores. O agricultor Manoel Messias Barros afirma que o local precisa da instalação de lombada eletrônica. “Já que tiraram a sinalização horizontal e agora tem só a marca preta na pista, eles precisam instalar um fotossensor. Minha mulher ficou três meses em uma cadeira roda, após um acidente. Neste mês de janeiro, uma jovem
morreu e outra saiu ferida em um acidente após a curva. A maioria dos motoristas anda em alta velocidade. Quero saber quantas mortes serão necessárias para que alguém tome uma providência? Temos crianças e idosos correndo risco diariamente. É preciso que alguém tome uma providência, antes que outro inocente pague com a vida”, salienta Manoel Messias Barros A assessoria de imprensa do Detran informou que não é mais permitido a instalação de tachões do tipo “tartaruga” para reduzir velocidade em CEs e que, nos próximos dias, vai enviar uma equipe técnica para avaliar se é viável ou não a instalação de fotossensores na CE-293.
CENSO 2020
Atualização territorial pode criar novos bairros As unidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Crato e Juazeiro do Norte promovem a primeira fase de preparação para a coleta de dados demográficos e de novas informações do Censo 2020. As duas unidades, juntas, são responsáveis pelos dados de 29 municípios caririenses. Na etapa atual, técnicos do IBGE atuam em conjunto com prefeituras e câmaras de vereadores para atualizar a legislação sobre o território interno dos municípios. Em Crato, por exemplo, a última atualização foi feita há 20 anos. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Urbano estuda a criação de novos bairros
e distritos, além da efetivação de localidades que já são vistas como bairros, mesmo não o sendo oficialmente. A unidade do IBGE em Juazeiro do Norte tem participado de reuniões com prefeitos, secretários, vereadores e servidores das 16 cidades que estão sob sua supervisão. “Existem municípios que pedem a nossa parceria. Então, ajudamos na elaboração da minuta de lei, sobre como ela deve ser. Porque tudo tem um critério. Você não pode fazer um bairro de forma aleatória. Existem normas que devem ser obedecidas. Com isso, lançamos a proposta, fazemos a minuta, eles transformam em projeto de lei e levam para
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UNIDADE do IBGE de Juazeiro participa de reuniões com 16 cidades
votação”, explica a chefe do IBGE de Juazeiro, Joana D’arc Balbino. Técnico em informação geográfica e estatística do IBGE, Renan Albuquerque esclarece que a etapa atual consiste em manter contato
com os poderes Executivo e Legislativo, para identificar novas legislações em relação a novos distritos, bairros e expansão da zona urbana. “Para pegar esse material para servir de insumo para o planejamento de nossa malha se-
torial”, detalha Albuquerque. O servidor do instituto também enfatiza que para o Censo de 2020, o IBGE já trabalha com novos temas, em parceria com os municípios. “Estamos buscando identificar aglomerados rurais, áreas indígenas e quilombolas, aglomerados subnormais, enfim, são diversos temas que vão ser implementados para o Censo de 2020”, diz. Na prática, o primeiro passo das equipes locais do IBGE se refere a um contato com os poderes para identificar se existe alguma nova legislação. Se já houver, o instituto vai analisar a nova lei e avaliar se ela é passível de ser aplicada em campo. O técnico em informação
geográfica enfatiza que alguns critérios precisam ser seguidos, como descrever o perímetro da área (distrito, bairro, vila, etc.), preferencialmente de forma georreferenciada com elementos visíveis em campo. Ao final das avaliações, programadas para abril de 2019, os dados serão encaminhados para a supervisão, em Fortaleza. “Ela será cadastrada no Banco de Estruturas territoriais. Depois do cadastro, um geocódigo nacional único é gerado para a área, criando a área, que pode ser um distrito, por exemplo, integrado à base Operacional geográfica do IBGE”, conclui o técnico Renan Albuquerque.
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DE 4.217 GESTAÇÕES registradas em Juazeiro, no último ano, 638 foram em adolescentes
JUAZEIRO
Adolescentes são 15,22% entre mulheres gestantes Joaquim Júnior
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ela primeira vez, acontece em todo o Brasil a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A campanha desenvolve ações de cunho preventivo e educativo, e são encabeçadas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Em Juazeiro do Norte, das 4.217 gestantes registradas no último ano, 638 era mulheres adolescentes, o que representam 15,22% do total de casos de gravidez, ficando abaixo da média nacional. De acordo com Jaqueliny Guimarães, diretora da Atenção Primária de Juazeiro do Norte, é considerada gravidez na adolescência a
gestação entre 10 e 19 anos. No Município, que tem maior incidência entre os 17 e 19 anos, o número de gestações na adolescência decresceu, contabilizando 722, 670 e 638 casos nos anos de 2016, 2017 e 2018, respectivamente. “O índice caiu dois pontos percentuais nos últimos dois anos e está abaixo da média nacional. A semana é para intensificar, mas elas são permanentes”, enfatiza a diretora. Neste ano, a ação em Juazeiro ocorre por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com outras pastas. Segundo Jaqueliny, a iniciação sexual tem sido motivo de preocupação e requer atenção cuidadosa por parte dos profissionais, tanto em relação às modificações
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CAMPANHA acontece em todo território nacional e conscientiza sobre a prevenção da gestação em adolescentes
no padrão de comportamento dos adolescentes no exercício de sua sexualidade, como pela possibilidade de ocorrerem gestações indesejadas ou disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. Ela destaca que a literatura recente acrescenta que a gravidez na adolescência apresenta repercussões no âmbito psicológico, sociocultural e econômico, que afetam a jovem, a família e a sociedade. “Desta forma, ambientes geradores de conhecimento e empoderamento dos adolescentes, como escola e família, consistem em ambientes estratégicos para abordagem temática seja pelos professores e familiares, como pelas equipes de saúde”.
LUGAR DE DESTAQUE
Caririenses no topo de cortes jurídicas do Ceará Divulgação
Robson Roque Dois desembargadores caririenses assumiram postos de destaque em tribunais cearenses. Natural de Aurora, Maria Nailde Pinheiro renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já o desembargador Haroldo Máximo, de Farias Brito, incorporou o cargo de Pinheiro, no principal assento da Justiça Eleitoral cearense. Haroldo Correia de Oliveira Máximo é professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca) e vai acumular a função de presidente da 2ª Câmara Criminal do TJCE.
MANDATOS de desembargadores nos tribunais cearenses tiveram início na quinta-feira (31)
Ao ser aprovado em concurso para o cargo de juiz, em 1981, atuou na Comarca de Jardim até ser promovido
para a capital cearense e foi eleito o primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternati-
vas do Ministério da Justiça. Atualmente, tem 69 anos. A gestão da aurorense Maria Nailde Pinheiro a
frente da Justiça Eleitoral no Ceará foi marcada por avanços e o reconhecimento de gargalos. Sob o comando da caririense, o TRE/CE ampliou o processo de recadastramento biométrico, tendo alcançado, recentemente, a marca de 78% do eleitorado cearense efetivado com a biometria, presente em 129 dos 194 municípios cearenses. Sobre o avanço biométrico, a desembargadora declarou ter sido possível por meio da descentralização da coleta de dados biométricos. Ela destaca que, de todos os municípios cearenses, 55 ainda não têm a biometria implantada para todos os eleitores. “O desafio da Justiça Eleitoral é que todos os eleitores sejam bio-
metrizados” até as eleições de 2020. O rezoneamento também foi uma das marcas da gestora. O Tribunal Superior Eleitoral ordenou o procedimento às cortes regionais. No interior cearense, 14 zonas eleitorais foram extintas e quatro remanejadas para Fortaleza. No Cariri, por exemplo, a Zona Eleitoral de Jardim foi incorporada a de Juazeiro do Norte. Os gargalos ficaram por conta da falta de pessoal, enquanto ela diz ter assumido o cargo em meio à turbulência, inclusive com a possibilidade de atuação de facções criminosas no cenário político. Os novos mandatos de Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo tiveram início na quinta-feira (31).
IDENTIFICAÇÃO
A resistência das comunidades quilombolas Joaquim Júnior Ao preservar a memória de seus antepassados e lutar pelo que lhes é seu de direito, comunidades quilombolas buscam o reconhecimento e a regularização de seus territórios. No Cariri, comunidades quilombolas dos municípios de Araripe, Salitre e Potengi possuem processos em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos processos diz respeito à elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que possibilita acesso a políticas de desenvolvimento, a créditos para instalação de projetos e a outros tipos de políticas públicas, tanto nas esferas federal, como estadual e municipal. Conforme informações repassadas pelo Incra, a fase do processo da comunidade do Sítio Arruda, em Araripe, se encontra “Com Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU)”; o Sítio Carcará, de Poten-
gi, está com “Trabalho de campo para elaboração de RTID”; Souza, em Porteiras, continua “Aguardando Ordem de Serviço para produção do RTID”; a Serra dos Chagas, de Salitre, teve o “Conjunto Decreto encaminhado ao Incra Sede em 28/01/2016. Aguardando publicação do Decreto”; e Nossa Senhora das Graças do Sítio Arapuca, em Salitre, permanece “Aguardando Ordem de Serviço para produção do RTID”. De acordo com Gina Dantas, analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário/antropóloga, a identificação e delimitação dos territórios quilombolas são previstas em leis. “Desde a Portaria nº 175 de 2016 do Incra, as comunidades quilombolas com RTID podem acessar as políticas de desenvolvimento do Programa Nacional da Reforma Agrária, como o PRONERA e DAP”, explicou. O RTID contém peças processuais que incluem o Relatório Antropológico, Levanta-
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tão somente ao próprio grupo através da autoatribuição”, contou. Por sua vez, a Fundação Cultural Palmares é o órgão responsável pela emissão das certidões de autorreconhecimento, que compõem o processo administrativo do INCRA. “Portanto, o objetivo do INCRA é a execução de uma política pública, realizando levantamentos técnicos para instrução do processo administrativo de regularização fundiária”.
Comunidade Carcará – Potengi
COMUNIDADE Carcará tem o reconhecimento da Fundação Palmares
mento Fundiário, Cadastro das famílias quilombolas, Planta e Memorial descritivo. O Decreto 4887/2003, por sua vez, regulamenta o procedimento e a Instrução Normativa nº 57 do Incra de 2009, que especifica as etapas do processo de regu-
larização fundiária. “Cabe esclarecer que o trabalho do antropólogo, bem como de toda a equipe técnica de elaboração do RTID, não é de investigação da identidade quilombola do grupo. Não cabe tal atribuição ao Incra - ela cabe
Atualmente, cerca de 130 grupos familiares se autorreconhecem como quilombolas na Comunidade Carcará, em Potengi. De acordo com Sebastião Vieira da Silva, representante da comunidade, o processo de identificação e reconhecimento é lento, mas é uma luta que vale a pena. Como explicou, foi entre os anos de 2007 e 2009 que teve início a organização da comunidade. Com o reconhecimento da Fundação Palmares, que
aconteceu em 2009, houve a busca por mais direitos e novos projetos, como a demarcação do Incra. Entre as conquistas ao longo do tempo, ele cita a construção de 48 residências para as famílias que vivem na comunidade, obtidas através de associações locais. Sebastião conta que o preconceito e ameaças são realidades ainda enfrentadas pelos quilombolas. Junto a outras comunidades, como Sassaré e Catolé (ambas de Potengi), ocorrem encontros e reuniões constantes para fortalecimento das ações. “A partir do momento que temos o reconhecimento da Fundação Palmares, as portas se abrem para que a gente trabalhe, com todos os critérios, juntamente com outras ONGs”, comenta, ao esclarecer que a documentação, o CNPJ, o autorreconhecimento e o reconhecimento nacional, portanto, são essenciais na busca pela visibilidade e garantias atribuídas por lei.
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IMPOSTO de Renda pode ajudar crianças com câncer
CÂNCER INFANTIL
Contribuinte pode doar 3% do IR à campanha do IACC
Joaquim Júnior
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Instituto de Apoio à Criança com Câncer tem, hoje, a captação de recursos através da doação de parte do imposto de renda como um de seus principais projetos. O esperado é que as pessoas se informem, esclareçam suas dúvidas e participem. A doação de 3% do imposto devido ajudará no desenvolvimento dos projetos do IACC e pode ser feita no período das declarações, que acontece nos meses de março e abril. Os recursos são destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e são gerenciados pelos Conselhos da Criança e do Adolescente em âmbitos nacional, distrital, estadual e municipal. Atualmente, 56 famílias são assistidas pelo IACC, que apoia crian-
ças e jovens no tratamento contra o câncer, assim como dá suporte aos seus familiares – inclusive com formação e capacitação. A instituição funciona com a ajuda de voluntários e doações, que podem ser feitas mensalmente ou através do apadrinhamento. De acordo com Fátima Regina, diretora do IACC, a campanha do imposto de renda envolve três pontos importantes: o poder contributivo da região, a facilidade na doação e a garantia que a destinação dos 3% será repassada e fortalecerá projetos sociais do IACC, trazendo excelência no tratamento da criança portadora de câncer de toda macrorregião. Conforme explicou o auditor da Receita Federal Marcos Alexandre Lucena da Costa, atualmente delegado na Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte, o processo
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EM FEVEREIRO duas datas marcam a luta contra o câncer em adultos e crianças, nos dias 04 e 15 respectivamente
para doação é relativamente simples e pode ser feito pelo próprio declarante. No decorrer do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, os interessados encontrarão a opção da doação. As contribuições feitas por pessoas físicas são de até 3% do imposto devido, podendo, ao longo
do ano, chegar a 6% sobre o imposto devido. “O que o contribuinte precisa saber é que o limite pode ser calculado com base no anterior. Se a renda aumentou ao longo do ano, que vai ter o imposto de renda um pouco maior no calendário seguinte, ele fica com essa possibi-
lidade de destinar até 3% na declaração”, conta. Ele relata que muitas instituições já foram beneficiadas durante os últimos anos e que, apesar de o potencial de destinação ser muito elevado, ainda é pouco utilizado devido à falta de conhecimento e possíveis desconfianças. “É interes-
sante que o contribuinte conheça a instituição que quer ajudar e acompanhe para possibilitar mais confiança”, enfatiza. A professora universitária Jeniffer de Nadae conta que conheceu o IACC através de um projeto de extensão desenvolvido pela Universidade Federal do Cariri. Desde então, acompanhou o trabalho da Instituição e já contribuiu com o movimento. Ela conta que o IACC, além de trabalhar de forma transparente e abrir as portas para os interessados em conhecer sobre o projeto, atua beneficiando toda a comunidade e inúmeras famílias que dependem das ajudas feitas. “Os empresários também podem ter consciência e doar parte do imposto de renda, que já faz uma diferença gigante O pouquinho faz a diferença na vida de alguém”, finaliza.
ALBERGUE SANTA BERNADETE
Casa de acolhimento passa por dificuldades Samylla Alves
Fundado em 2010, o Albergue Santa Bernadete, em Juazeiro do Norte, vem trabalhando no acolhimento de moradores em situação de rua, tentando resgatar a dignidade daqueles que passaram a ser invisíveis para a sociedade. O lar, que não é ligado a nenhuma repartição pública, depende única e exclusivamente de doações e do trabalho voluntário de membros da Comunidade Católica Shalom. Porém, as doações que tem chegado à casa foram reduzidas, o que coloca em risco a continuidade do projeto. No local, os acolhidos dispõem de um lar confortável, alimentação e apoio social. “Nós realizamos um trabalho nas ruas de Juazeiro e algumas pessoas em situação de rua passam por uma entrevista e são convi-
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ALBERGUE não é ligado a repartições públicas e conta com a ajuda de voluntários
dadas a pernoitar no nosso albergue. A casa de acolhimento pode receber até 22 homens por dia. Funciona-
mos de 17h as 8h, servimos jantar, café da manhã, dispomos de espaço para higiene pessoal e quartos co-
letivos. Dentro das nossas possibilidades, buscamos sempre oferecer o melhor aos nossos irmãos”, explica
a missionária da Comunidade Católica Shalom Andréa Barros. O artesão Raimundo Filho Gomes de Lima é uma das pessoas acolhidas pelo albergue. “Aqui, eu encontro apoio, me alimento, converso com os meus amigos, tenho uma noite digna e, quando o dia amanhece e eu cumpro com as minhas obrigações aqui no albergue, vou em busca de uma oportunidade de trabalho. Eu agradeço a Deus e, em segundo lugar, às pessoas que ajudam a manter esse projeto que é tão importante para a gente”, diz Raimundo Filho Gomes de Lima. Ao longo dos últimos anos, o albergue trouxe alento a muitas pessoas, porém o trabalho está sendo comprometido devido à falta de apoio. “A nossa casa sobrevive de doações. Precisamos muito de itens
de higiene pessoal, alimentação, produtos de limpeza e até outros objetos como colchões e lençóis. O carro que encaminhava os acolhidos até o serviço de saúde e recolhia as doações parou de funcionar porque já estava bem velho”, salienta Edson Leite, membro do Ministério da Promoção Humana da Comunidade Católica Shalom. Além de contribuir com a doação de alimentos e produtos de limpeza, a população pode se cadastrar para se tornar um benfeitor do projeto, doando alguma quantia mensal ou ainda contribuir voluntariamente com o projeto.
Mais informações:
Albergue Santa Bernadete / Rua Antônio Domingos dos Santos, 112 / Bairro: Antônio Vieira – Juazeiro do Norte – CE /Telefone (88) 99607-0842
FORÇA DA ÁGUA
Chuvas provocam transtornos em ruas de Juazeiro As chuvas da pré-estação foram suficientes para causar transtornos em vários bairros de Juazeiro do Norte. A força da chuva e a falta de drenagem em alguns pontos deixaram ruas esburacadas, casas e comércios alagados, causando transtornos à população. Em dias chuvosos, os motoristas precisam redobrar a atenção, isso porque vários semáforos ficaram sem funcionar e quem tentou atravessar áreas alagadas acabou ficando no prejuízo. Na Rua Padre Manoel Germano, a água invadiu a entrada de uma escola
e a área externa de algumas residências. Quando chove, os moradores ficam ilhados e os motoristas precisam utilizar caminhos alternativos devido à falta de drenagem. “Todo ano é o mesmo problema e ninguém toma uma providência. Entra e sai prefeito, e nada muda. Nós já estamos cansados dessa situação. Queremos uma solução para este problema que já dura anos”, diz a professora Andreia Sousa. Bairros periféricos também foram afetados. As ruas 31 de março, Moacir Gondim Lóssio e Engenheiro José Valter, no bair-
Divulgação
ALGUNS bairros sofrem com problemas recorrentes em períodos de chuva
ro Jardim Gonzaga Mota, também foram atingidas. “A situação aqui já era difícil e, após as chuvas, ficou ainda pior. A água da chuva entrou na casa da minha mãe e ela teve que colocar os eletrodomésticos em cima da cama para evitar um prejuízo maior. A Prefeitura fez um paliativo com areia, mas quando choveu foi pior. A gente não aguenta mais esta situação”, afirma a dona de casa Maria Lúcia Vieira da Costa. Além da Lagoa Seca e do Jardim Gonzaga, outros bairros como o Pio XII e o Leandro Bezerra também foram afetados. “No Pio
XII, quando chove, abre buracos na Avenida Humberto Bezerra e no Leandro Bezerra. A Otílio Gomes, que dá acesso à comunidade, está intransitável. Quem tem moto precisa passar por cima da calçada para não cair, por conta das pedras soltas”, conta o mototaxista Cícero Lacerda. Em nota, a Secretaria de Infraestrutura informou que está acompanhando os locais afetados pelas chuvas, para realizar os reparos. Serviços de drenagem estão sendo realizados em locais como a Lagoa Seca e São José, que são considerados pontos críticos da cidade.
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Metropolitana
A PARTIR DESTE MÊS, o Ceará terá 130 escolas em tempo integral. Do total, 32 estão no Cariri
EDUÇAÇÃO
Cariri terá mais duas escolas de ensino em tempo integral Luciano Cesário
A
secretária de Educação do Estado, Eliana Estrela, confirmou ao Jornal do Cariri a implantação do modelo de ensino em tempo integral em mais duas cidades da região: Farias Brito e Caririaçu. Na primeira, a nova metodologia será oferecida na Escola de Ensino Médio Gabriel Bezerra de Morais, que funcionou na modalidade de ensino regular até o fim do ano passado. Já na segunda, o modelo integral será ofertado em uma nova Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), que será inaugurada ainda neste mês, pelo governador Camilo Santana. Inicialmente, a unidade ofertará 180 vagas, distribuídas em quatro cursos: informática, administração, secretariado e agropecuária. “A política do ensino integral continua sendo o foco do Governo. Essa é uma
metodologia que já deu certo. Todos os indicadores de avaliações mostram isso”, ressaltou a secretária. Para Eliana Estrela, a modalidade integral amplia o universo de aprendizagem e afasta os estudantes de condutas ilícitas. “O aluno que fica o dia todo na escola se interessa mais, porque o currículo integral é mais atrativo. E por dedicar mais tempo à escola, certamente esse estudante não ingressará no mundo da violência ou da criminalidade”, afirma. Ainda de acordo com a secretária de Educação, a partir desse mês, o Ceará passa a ter 130 escolas de ensino em tempo integral, das quais 32 estão localizadas no Cariri. “A nossa intenção é universalizar essa metodologia na região e garantir a cobertura do ensino integral nas cidades de pequeno, médio e grande porte”, frisa a cratense Eliana Estrela, única representante do Cariri no alto escalão do
Arquivo JC
METODOLOGIA será oferecida em escolas de Farias Brito e Caririaçu
governo de Camilo Santana. Com pouco mais de um mês à frente da Educação do Estado, Estrela acredita ser um desafio dar continuidade à política educacional do Governo, mas ressalta estar preparada para desempenhar um bom trabalho na pasta. “A responsabilidade é enorme, à medida que o Estado alcançou os melhores indicadores de Educação nos últimos anos. A nossa missão é manter e ampliar isso. Me sinto pronta para dar minha contribuição. Já atuo na Educação da rede estadual desde 2007, quando assumi a CREDE 18. Portanto, venho participando da implantação das políticas de Educação a nível regional e estadual há um bom tempo, o que vai me ajudar a desenvolver um trabalho que atenda às expectativas do governador Camilo e de todos os alunos e professores da rede estadual ”, finaliza a secretária.
MÊS DE JANEIRO
RMC registra mais de seis mil raios ao solo Arquivo JC
Joaquim Júnior
De 1º a 29 de janeiro foram notificados 6.260 raios para o solo na Região Metropolitana do Cariri. Santana do Cariri apresenta 1.470 registros, seguida por Crato (1050) e Caririaçu (760). No ano de 2018, mais de 15 mil raios para o solo foram registrados na RMC, sendo Crato, Caririaçu e Jardim os municípios que registraram maiores índices: 2.790, 2500 e 2390 raios para o solo, respectivamente. As informações são do Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Somente entre os dias 16 e 17 de janeiro, quase 6.000 raios foram registrados em Crato e 1.400 em Juazeiro –
NESTE ANO, Santana do Cariri lidera registros, com 1.470 raios para o solo
do total, apenas nove foram notificados como raios para o solo. Em relação à densidade de descargas, Nova Olinda é o município da RMC com maiores registros: foram 4,83 ocorrências descargas por km2/ano, estando em 22º lugar na lista das cidades cearenses a apresentarem concentração de raios. Caririaçu e Crato aparecem, respectivamente, com 4,42 por km2/ ano e 4,27 por km2/ano, estando em 31º e 35º lugares. Os índices considerados normais são abaixo de cinco raios por km2/ano. De acordo com a assessoria do ELAT, “o período do ano de maior incidência de raios é durante o verão, época em que as altas temperaturas e a umidade do ar favorecem a formação de tempestades e raios”. A nível
nacional, o Brasil é o país campeão em incidência do fenômeno. Estima-se que, a cada 50 mortes de raios no mundo, uma aconteça no Brasil. Em média, 80% das ocorrências que decorrem em morte por raio podem ser prevenidas com a devida proteção. Entre as medidas, estão: manter-se em local fechado, como casas, prédios, carros ou ônibus; evitar usar celular ligado à rede elétrica ou outros aparelhos eletrônicos; evitar áreas abertas ou árvores isoladas. São mais de 100 mortes e de 200 feridos todos os anos, além dos prejuízos materiais. A título de exemplo, no último mês de dezembro, quase 30 ovelhas e dois garrotes morreram em Tabuleiro do Norte após serem atingidos por um raio.
CRATO
Feira livre é alvo de críticas por falta de estrutura Samylla Alves
Em julho do ano passado, vendedores ambulantes foram realocados para a Rua Zé Carvalho, no Crato, numa área que fica por trás da Prefeitura, onde hoje funciona a Feira Livre do Crato. Porém, os permissionários, que estão há meses sem um local coberto para comercializar os produtos, pedem que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial realize melhorias no espaço. A medida, segundo eles, é fundamental para assegurar mais comodidade, tanto para quem comercializa no local como para os clientes da feira. Seu Francisco Pageú afirma que os clientes reclamam bastante da estrutura que é
oferecida na Feira Livre. “O cliente reclama do sol quente, de não ter banheiros, piso. Quem precisa utilizar o banheiro acaba indo na Prefeitura, no shopping popular. Se o espaço fosse coberto, tivesse banheiro, uma pequena lanchonete, seria mais agradável e eu acho que até a clientela aumentaria. Quando fomos trazidos para este espaço, disseram que iam fazer algumas melhorias, mas até agora nada foi feito”, relata o permissionário. A aposentada Maria Neuma de Oliveira, duas vezes por semana, faz compras no local e diz que apesar do preço das frutas e legumes ser acessível e os produtos serem de qualidade, o espaço deixa muito a desejar. “Deveriam colocar um piso antiderra-
Divulgação
HÁ SEIS MESES feirantes aguardam melhorias na Feira Livre do Crato
pante, banheiros e cobrir a feira para proteger da chuva e do sol. As pessoas precisam trabalhar dignamente e a gente que compra também merece um local que seja limpo e confortável. Já que tiraram eles das ruas e proibiram a comercialização na Bárbara de Alencar e Santos Dumont, deveriam oferecer uma estrutura adequada”, afirma a aposentada. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial informou que o setor de topografia finalizou o projeto de melhoria para o local. Segundo o secretário da pasta, Brito Júnior, o mesmo está em fase de licitação e, num prazo de 60 a 90 dias, as melhorias serão iniciadas na Feira Livre do Crato.
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Êxpo
DIREITO DAS MULHERES
VALORIZAÇÃO DO ROMEIRO
Feminismo e política têm
Irmã Annette Dumoulin recebe
destaque em exposição
título de Doutor Honoris Causa
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(1) POSSE Na última terça-feira (29) o advogado Filipe Santana foi empossado presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) na subseção de Juazeiro do Norte. A entidade, presidida no Ceará pelo advogado Andrei Aguiar, é o braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como funções institucionais a capacitação e aperfeiçoamento profissional da advocacia.
(2)COMEMORAÇÃO
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Ao lado de amigos e familiares, a querida dona Maria do Carmo comemorou, no último sábado (02), a chegada de seus 90 anos. Ilustre moradora do bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte, ela celebrou o momento ao lado de amigos e familiares. Parabéns!
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(3) PINTURA DE RUA O artista Wanderson Petrova, que já teve seu trabalho reconhecido por Madonna, homenageou a cantora Pabllo Vittar, com uma pintura de rua que representa o novo clipe da artista, “Seu crime”. Pelas redes sociais, Pabllo agradeceu a homenagem e o carinho do cratense.
(4) CONCURSO DE TALENTOS
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Na última quinta-feira (31), foram selecionados os três finalistas do 1º Festival de Talentos do Cariri: Ana Carolina Aquino Pinheiro, Jonatan Felix Alves e Isis Railani. Um deles será escolhido e fará participação na gravação do DVD de Fábio Carneirinho, que será filmado no jardim da Torre Eiffel, em Paris.
(5) RECONHECIMENTO A Irmã Annette Dumoulin recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Regional do Cariri (Urca). Ao longo dos anos, Irmã Annette contribuiu com a causa do Padre Cícero e a valorização da cultura romeira. Título mais que merecido!
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NOSSO CORPO FEMININO
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Exposição relaciona corpo, política e feminismo Joaquim Júnior
A
galeria do 5º andar do Centro Cultural Banco do Nordeste recebe a exposição “Nosso Corpo Feminino”, que une fotografias, vídeos e gravuras da carioca Gabriela Noujaim. Através de seu trabalho, ela relaciona temas como o corpo, a política e o feminismo.
Formada em Gravura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com curso de Serigrafia no Parque Lage, a artista lançou ainda o livro “Presente 2016”, junto ao registro da performance “Cy” (palavra que, na tradução do tupi-guarani, significa “mãe”), que consiste em dois corpos femininos entrelaçados e que, para ela, representa
sua separação da figura materna, ainda na infância. É também à sua mãe, Maria Aparecida Domingues dos Santos, que foi vítima de violência sexual, a quem Gabriela dedica o livro “Presente 2016”. Conforme explicou, a obra foi realizada através de técnicas artesanais de impressão serigráfica e relata momentos marcantes do ano
de 2016. Além disso, há a publicação de uma carta inédita que denuncia a violação dos direitos humanos e, em modo especial, das mulheres. O documento foi entregue à chanceler da Alemanha, Angela Merkel, das mãos de pesquisadores brasileiros que residiam no país europeu. Esta é a segunda exposição de Gabriela em solo ca-
ririense. A primeira ocorreu no ano de 2010, também no CCBNB e tinha como temática central a estátua de Padre Cícero. No novo projeto, de acordo com a artista, a pesquisa sobre “Nosso Corpo Feminino” teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Senti, após este episódio, a necessidade de defender o direito das mulheres”,
contou. “Me insiro em uma tradição de exploração dos limites e possibilidade da gravura, com nomes como Fayga Ostrower, Anna Letycia, Anna Maria Maiolino, Anna Bella Geiger e Leya Mira Brander, para citar algumas”, completa Gabriela. O livro tem edição limitada e pode ser adquirido através do e-mail gabinoujaim@ gmail.com.
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JC
Toque de Primeira PROJETO FUTSAL
Estão abertas as inscrições para o projeto de Futsal do Sesc. As vagas são destinadas a meninos e meninas com idade entre oito e 17 anos, em diversas categorias. As inscrições são gratuitas e, para participar, é necessário que os responsáveis pelas crianças e adolescentes se dirijam até a unidade Sesc da sua cidade. O aluno precisa ter o perfil PCG (Programa de Comprometimento e Gratuidade), ser dependente de trabalhador do comércio e aluno matriculado ou egresso da rede pública de ensino, ou bolsista integral em escola particular, com renda familiar de até três salários mínimos. Para integrar as seleções Sesc, os alunos do projeto participam de seletivas anuais.
BARBALHA
O Barbalha conseguiu coroar a bela campanha na primeira fase do Campeonato Cearense. O time empatou com o Ferroviário, por 1 a 1, e garantiu o primeiro lugar na fase inicial da competição. O Barbalha ficou com o título simbólico, o troféu Sérgio Pinheiro, e garantiu a vaga na Copa do Brasil 2020. Em sete jogos na primeira fase, o Barbalha venceu quatro, empatou três e não perdeu na competição. O time fez 12 gols e sofreu cinco gols. Tem o segundo melhor ataque e a segunda melhor defesa. O próximo objetivo da Raposa Caririense é conseguir a vaga na Série D do Brasileiro. Nesta segunda fase da competição, o time barbalhense terá desafios ainda maiores para manter a boa campanha, tendo em vista o ingresso do Ceará e do Fortaleza.
12 HORAS DE MTB
Estão abertas, até o dia 10 de fevereiro, as inscrições para a primeira etapa do 3° Circuito de Corridas do Geopark Araripe. A competição ocorre com duas modalidades, o Trail Run, de corrida, e o Mountain Bike (MTB), para bicicletas, onde os participantes enfrentam 12 horas pedalando. Com saída às 22h do dia 23 de fevereiro e término às 10h do dia 24, o circuito tem 17 km. Nessa modalidade, ganha quem der mais voltas. A prova acontecerá no Sítio Barreira, na cidade de Missão Velha. A modalidade Trail Run tem as distâncias de 5, 10 e 21 km em trilhas e vai das 15h até as 18h do dia 23. As categorias são divididas por idade e entre masculina e feminina para as trilhas de 10 e 21 km. São esperados, além de competidores da região, ciclistas de outros estados como Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Comercial Agrícola Sussuapara Ltda (CNPJ 10.330.389/0010-88) Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente / SEMACE a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para posto de combustíveis na Rodovia CE 96, km 8,45, Triangulo, Juazeiro do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
n SEGURANÇA ELETRÔNICA n PORTARIA
n ZELADORIA n TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Travessa Slino Duda, 59 - Bairro Santa Teresa - Juazeiro do Norte - CE
CEARENSE
Verdão do Cariri rumo à Série B Samylla Alves
O
Icasa já iniciou a preparação visando bons resultados na Série B Cearense, competição que tem início em abril deste ano. No último sábado, o time realizou uma seletiva com jovens com idade entre 15 e 19, da região do Cariri e de outros estados, para formar a base do clube. Atletas da categoria Sub-20 já estão treinando e devem ser relacionados para o elenco. O técnico Play Freitas deve chegar nesta terça-feira (05) e iniciar os trabalhos no time alviverde. O diretor de marketing, Marcos Oliveira, afirma que o time será montado respeitando a atual situação financeira. “Realizamos a primeira seletiva no último sábado, com jovens talentos. Os que foram selecionados serão observados por um período de 15 a 20 dias e, se tiverem um bom desempenho, podem integrar a base do clube. O Sub 20 já está treinando e eu acredito que poderemos contar com boa parte desses atletas para a Série B. O Icasa é um time que tem história no futebol
cearense e é uma excelente oportunidade para os atletas jovens”, explica Marcos Oliveira. O presidente executivo do Icasa, Francisco Leite Bezerra, salienta que o time Alviverde fará o possível para uma boa campanha e, assim, conquistar o apoio do torcedor. “Nos próximos dias, daremos início o trabalho de marketing do clube. Vamos captar novos sócios, conversar com a iniciativa pública e privada e, de acordo com os investimentos, faremos algumas contratações. O Icasa tem a característica de também dar oportunidade aos jovens talentos locais e isso também será feito na Série B. Confiamos no trabalho do Play Freitas e acreditamos que ele fará um bom trabalho”, aponta Francisco Leite Bezerra. A Série B 2019 terá início no dia 7 de abril e término previsto para 8 de junho. Na primeira fase do certame, os clubes serão divididos em dois grupos, com jogos de ida e volta. As duas equipes que terminarem a etapa na última posição serão rebaixadas, enquanto as quatro melhores de
JOGOS DA PRIMEIRA RODADA MARANGUAPE X CAUCAIA TIRADENTES X UNIÃO ESPORTE LIMOEIRO X CRATO PACAJUS X CAMPO GRANDE Os clubes Maracanã e Icasa vão estrear na segunda rodada.
cada chave avançam para a segunda fase, que acontecerá no sistema mata-mata. Em seguida, as quartas de finais e as semifinais serão
realizadas com jogos de ida e volta. A final ocorrerá em partida única. O campeão e o vice ascenderão à elite do futebol cearense.
Peça já seu orçamento sem compromisso
PERDA DE DOCUMENTO EU, JACKELANIO FEITOSA RODRIGUES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, FOI PERDIDO UM CRACHÁ DA EMPRESA VIAMETRO TRANSPORTE URBANO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE N° 448-14562/2018.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO – REGISTRO DE IMÓVEIS NOTAS - TÍTULOS E DOCUMENTOS ESTADO DO CEARÁ
COMARCA DE CRATO
MUNICIPIO DO CRATO
DISTRITO SEDE
TEÓFILO ANTÔNIO COELHO RODRIGUES TITULAR
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 021/2018 O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 021/2018 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para aquisição de material de limpeza e EPI’s para atender a demanda do SEST SENAT – B nº 91, em favor da empresa H. D. R. Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ nº 31.912.407/0001-19, no valor total de R$ 22.228,04 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos), no dia 30/01/2019. ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MARCELINO FARIAS DE LAVOR ESCREVENTE SUBSTITUTO
Rua Senador Pompeu, nº 265, Centro – Crato – Ceará- CEP 63.100-000 – Fonefax: (088) 3521-6190 NOTAS / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTRO DE TIT. E DOCUMENTOS / P. JURÍDICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TEÓFILO ANTONIO COELHO RODRIGUES, Titular do Cartório do 5º Ofício – Registro de Imóveis responsável pela 1ª Zona Imobiliária da Comarca de Crato, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, que por este Cartório se processa requerimento para retificação de área administrativamente, na forma da Lei 10.931 de 02 de agosto de 2004, a requerimento da PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.587.975/0001-07, com endereço à Rua Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, de uma área objeto do Registro nº 02/8063 ficha 01 do Livro 2 de Registro Geral do Cartório Geraldo Lobo – 2° Ofício, sito a Rua José Carvalho, deste município. Consta no referido Registro uma área de 359,37m², alega-se na peça inaugural que sem alteração das medidas perimetrais do imóvel o mesmo comtempla uma área total de 1.246,24m², portanto carecendo de retificar uma área de 886,87m², dentro dos mesmos limites e confrontações existentes. Tudo conforme planta anexa a este instrumento, devidamente assinada Roberto Mota Rocha Siebra, Engenheiro Civil, CREA-CE nº 331165, Credenciamento no INCRA. É o presente no sentido de Notificar e dar publicidade a quem interessar possa, para querendo no prazo de quinze (15) dias úteis CONTESTAR o alegado, apresentando impugnação verbal ou escrita a presente retificação, apresentando suas razões ao Cartório da 1ª Zona desta Comarca, no prazo legal. Tudo conforme determina o parágrafo 2º da Lei 10.93 Lei. Sob pena de assim não o fazendo, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente em sua peça requisitória. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Crato, Estado do Ceará, aos sete (07) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove ( 2019 ). Teófilo Antônio Coelho Rodrigues Titular da 1ª Zona