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D I G I TA L
De 06 a 12 de julho de 2021 Ano 23 Número 3011 Preço : R$1,50
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Juazeiro e Barbalha decretam emergência na coleta de lixo Juazeiro do Norte anunciou decreto de emergência para substituição da MXM Soluções Ambientais, empresa responsável pela coleta de lixo no Município. O anúncio foi feito após a suspensão de duas licitações pelo Tribunal de Contas do Estado. O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) anunciou contratação de nova empresa, com economia mensal superior a R$ 2 milhões, em comparação ao contrato
CONTRA A COVID
Cariri tem média superior ao Estado em cadastrados no Saúde Digital METROPOLITANA | PÁG. 5
anterior. Barbalha vive situação semelhante, no entanto a Prefeitura apenas aditivou o contrato com a empresa Drena Construções e Locações, que já realizava a coleta de lixo local. A Secretaria de Meio Ambiente de Barbalha não informou valores. Os decretos de emergência nos dois municípios caririenses valerão até a realização das licitações. Os serviços foram foco de crises no início das duas gestões. POLÍTICA | PÁG. 3
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REGIÃO DO CARIRI, DE 06 A 12 DE JULHO DE 2021
Opinião
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SE O NORDESTE é o grande amálgama da cultura brasileira, o Cariri cearense, localizado na Chapada do Araripe, é o epicentro de tudo isso. É um mundo à parte do mundo, um lugar encantado. RONALDO FRAGA - ESTILISTA
FIM DA LINHA PARA A MXM Classificados como essenciais a uma administração pública municipal, os serviços de limpeza pública se tornaram uma das principais fontes de enriquecimento ilícito. É o que apontam investigações de órgãos incumbidos de fiscalizar as gestões municipais, a exemplo do Ministério Público. Em Juazeiro, alguns ex-prefeitos já tiveram de responder investigações devido a denúncias de corrupção tendo este serviço como pano de fundo. Em outubro de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará chegou a pedir a devolução de R$ 142,5 milhões, na Justiça, ao indicar superfaturamento no contrato para a prestação de
serviços como varrição e capinação de ruas, coleta e transporte de resíduos. Esta e outras ações têm em comum a empresa ‘MXM Serviços e Locações’, organização alvo de diversas ações judiciais, dentre elas trabalhistas, acusada de não cumprir com compromissos frente aos seus trabalhadores. Além disso, a MXM é, desde a gestão anterior, objeto de críticas pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Parte das cobranças no Legislativo veio do então vereador e hoje prefeito Glêdson Bezerra (Podemos). Enquanto ocupava assento no parlamento, Glêdson cobrava desde a redução de despesas
com a MXM, apontando a coleta de lixo de Juazeiro do Norte como uma das mais caras do Brasil, e a quebra contratual entre Município e a organização. Em 2021, já no Executivo Municipal, o prefeito Glêdson quase promoveu uma ocupação temporária na empresa e, agora, finalmente, trocou a prestadora do serviço. Toda a discussão que envolve a limpeza pública e outros serviços essenciais em Juazeiro do Norte - e qualquer município do Cariri - deve ser tratada com a atenção que merece. As prestadoras de serviço devem ser isentas de denúncias ou processos de corrupção. De igual modo, precisam ser idôneas e capazes
de lidar com as atribuições para as quais são pagas mensalmente. Na Câmara, a MXM era acusada de não ter, sequer, veículos apropriados para a coleta de lixo. Auditorias, ocupações e ações mais incisivas, como quebras contratuais, precisam integrar o cotidiano de prefeitos. Além disso, a Câmara Municipal precisa demonstrar não ser conivente com danos aos cofres públicos, ou seja, com o dinheiro da população. Por fim, a própria população também deve exercer, na prática, o poder que ultrapassa o voto, isto é, ser fiscalizadora das ações, tornando-se participante ativa no processo de decisão pública e cidadania.
Toda a discussão que envolve a limpeza pública e outros serviços essenciais em Juazeiro do Norte - e qualquer município do Cariri - deve ser tratada com a atenção que merece. As prestadoras de serviço devem ser isentas de denúncias ou processos de corrupção. De igual modo, precisam ser idôneas e capazes de lidar com as atribuições para as quais são pagas mensalmente. Na Câmara, a MXM era acusada de não ter, sequer, veículos apropriados para a coleta de lixo.
CHARGE CARTA É preocupante que a população não cumpra o decreto que impede aglomerações nas cidades do Cariri. Mesmo a região tendo aval para retornar às medidas de flexibilização, os índices de positividade e mortes por covid ainda são considerados altos. Que a população se conscientize! Enquanto todos não estiverem vacinados, os cuidados precisam ser mantidos. JOANA FONSECA - JUAZEIRENSE
NORDESTE: ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEMIÁRIDO cipal bacia que abastece Fortaleza. Por isso, a contaminação do Crato compromete também a recarga direta para diversos municípios do estado. A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), há 50 anos, atua com recursos próprios no abastecimento e coleta e tratamento de efluentes. No entanto, foi necessário primeiro universalizar o abastecimento. Hoje, o acesso à água é quase universal na área urbana. O Crato é dotado de um forte sentimento de pertencimento ambiental, o maior exemplo disso é a Floresta Nacional do Araripe, com mais de 39 mil hectares e com poucos impactos ambientais atuais e fiscais. Já o cratense é comprometido ambientalmente. Muitos munícipes têm solicitado o esgotamento sanitário de qualidade, o que nos motivou a ingressarmos no Programa de Parcerias de investimentos no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão, para realizarmos os estudos. Por dois anos analisamos cada aspecto do projeto, junto com equipe da Caixa Econômica Federal, Ministérios da Economia e de Desenvolvimento Regional, consultoria, técnicos da empresa local e reguladora. O projeto é uma proposta de universalização do saneamento, através de investimentos em coleta e tratamento dos efluentes com ganhos ambientais significativos, sem deixar de lado o viés social, com previsão de investimento, pelo projeto, em ligações intradomiciliares sem custos para os mais vulneráveis economicamente. Os ganhos sociais, ambientais e econômicos são expressos em medidas de compensação para comunidades de baixa renda, interiorização do saneamento para distritos da cidade, além da concessão ser pautada na premissa de melhor tarifa para a população, com foco em continuar com tarifa menor do que as regionais.
Cristiano Cardoso DIRETOR TÉCNICO ARIS/CE
O Nordeste é a região com os menores índices de cobertura e tratamento de esgoto do Brasil, e as cidades no interior apresentam os piores índices de coleta, transporte e tratamento adequado de efluentes. O município do Crato, localizado no sopé da Chapada do Araripe, tem indicadores de saneamento muito baixos, apesar de melhores que seu vizinho Juazeiro do Norte. Índice ruim é um problema não apenas para os munícipes, mas para toda a Região Metropolitana do Cariri Cearense. A região do Cariri está localizada na bacia sedimentar do Araripe, considerada como um dos maiores aquíferos de água doce do país, e de onde as cidades da região tiram a água para se abastecer e desenvolver; os aquíferos não têm fronteira geográfica municipal. Deve-se considerar que, apesar de sua boa oferta hídrica, estamos no meio do semiárido e que a maioria dos municípios da região dependem exclusivamente das águas subterrâneas, vulneráveis à contaminação pelos baixos índices de saneamento. Alguns estudos apontam para um agravamento da qualidade da água do aquífero. O Crato tem seu abastecimento urbano retirado principalmente de poços e de nascentes. Em menos de 10 km a água captada é devolvida poluída para os três principais rios que cortam a cidade, afluentes da prin-
Fundada em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71
Diretor-presidente: Donizete Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Di Angellis Morais Diagramação: Evando Matias
O projeto impacta o desenvolvimento econômico regional, considerando que a poluição amplia custos e riscos, e com investimentos de R$ 270 milhões, os ganhos, só em saúde, poderão ser de mais de R$ 1 bilhão. Além desses ganhos, vamos sair de investimentos menores que R$ 200 mil anuais para média de R$ 5,54 milhões/ano, o que vai aquecer nossa economia. O Crato é um dos poucos municípios brasileiros que tem um Conselho Municipal de Água e Esgoto e, sendo ambiente para acompanhar e consolidar o projeto em suas fases. Sendo também amparado por uma Agência Reguladora Intermunicipal (ARIS CE), que tem independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira. A ARIS envolveu-se na análise, avaliação e validação dos diferentes documentos que concebeu todo o estudo. O projeto do Crato atende ao Novo Marco do Saneamento e há elementos importantes para o monitoramento e avaliação, tal como um firme caderno de encargos, metas e prazos bem definidos, indicadores de desempenho e uma análise de riscos e responsabilidades consistente, sem deixar de ter instrumentos de sanção, face a descumprimentos de qualquer parte de acordos. Além da expertise de especialistas em múltiplas áreas, o projeto recebe apoio dos Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Economia, além de parceiros que desenvolveram um dos projetos mais consistentes para o desenvolvimento do saneamento do país. Apesar do esforço dos múltiplos atores, é hora importante da sociedade participar e avaliar, pois ela é fundamental para o sucesso do projeto e quando está ativa e atenta. Vamos poder orientar a SAAEC a qualificar e ampliar o abastecimento para comunidades em zonas rurais onde o abastecimento ainda é um desafio.
Conselho Editorial Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e José Humberto de Mendonça.
Palavra de Fé PR. JECER GOES
O QUE ENSINA A PARÁBOLA DO RICO E LÁZARO
(Lucas 16.19-31) Diversas vezes Jesus fez uso de parábolas para ilustrar verdades e, assim, deixar claro seu ensino acerca de muitos assuntos. Nesta parábola, Jesus fala de um homem que vivia sempre cercado de luxos. Menciona outro homem, mendigo chamado Lázaro, que ansiava comer o que caía da mesa do homem rico, e os cachorros vinham lamber suas feridas abertas. A primeira lição que destacamos aqui é acerca da insensibilidade social causada pelo amor ao dinheiro. Em todas as sociedades existem as divisões entre pessoas ricas e pobres. Enquanto ricos estão cada dia mais ricos e pobres cada vez mais pobres, e a separação entre ambos cada dia mais patente. O texto fala das mordomias do rico e como vivia: “Ora, havia certo homem rico que se vestia de púrpura e de linho finíssimo e que, todos os dias, se regalava esplendidamente”, (16.19). Era assim a vida daquele homem rico, sua prioridade era voltada para sua fortuna e como fazer para acumular ainda mais. Sua atitude o fazia alguém completamente indiferente ao necessitado e sua dor. Semelhante aos dias de hoje, quando os ricos vivem em suas mansões desfrutando de belos iates e carrões, ignorando a dor e sofrimento dos menos favorecidos. É como se estivessem anestesiados ao sofrimento humano. O seu estilo de vida parece cegar lhes, impedindo de ver o que está ao seu lado lhe pedindo um pedaço de pão. O texto diz que “Havia também certo mendigo, chamado Lázaro, coberto de chagas, que jazia à porta daquele; e desejava alimentar-se das migalhas que caíam da mesa do rico; e até os cães vinham lamber-lhe as úlceras”, (16.20,21). Assim era a situação de Lázaro. Quantas pessoas famintas são afastadas e desprezadas, quando procuram se aproximar de outros em busca de alimento. Sim, até mesmo muitos de nós agimos com desprezo, quando deveríamos alimentar as pessoas. É bem irônico, ao mesmo tempo em que desperdiçamos tantos alimentos, milhões de famintos sobrevivem de alimentos jogados nos lixões. A segunda lição é acerca da realidade da morte e eternidade. O texto diz que: “Por fim, o mendigo morreu, e os anjos o levaram para junto de Abraão. O rico também morreu e foi sepultado, (16.22). A grande verdade é que todos morreremos um dia, porém, pessoas vivem como se jamais fossem morrer. Elas planejam viver séculos sem se prepararem para a eternidade. Se preparam para a vida e ignoram o preparo para a morte, estes são os insensatos. A terceira lição é acerca da consciência na eternidade. O texto diz que: “e foi para o lugar dos mortos. Ali, em tormento, ele viu Abraão de longe, com Lázaro ao seu lado”, (16.23). Ou seja, a vida não acaba com a morte, como muitas pessoas acham. O rico reconheceu o mendigo Lázaro. Eis a grande realidade que não deve ser ignorada. A quarta lição é acerca da realidade do sofrimento. “O rico gritou: ‘Pai Abraão, tenha compaixão de mim! Mande Lázaro aqui para que molhe a ponta do dedo em água e refresque minha língua. Estou em agonia nestas chamas! ’, (16.24). A quinta lição é acerca da ineficácia da oração tardia. A oração após a morte é impossível de ser atendida. Por isso, qualquer acerto com Deus deve ser feito aqui, enquanto existe vida, depois é tarde demais. A sexta lição é acerca da recompensa. Os que levam a vida voltados pela busca do material e desfrutando do mesmo, desprezando o sofrimento do próximo e ignorando Deus e a vida futura, já receberam nesta vida sua recompensa. “Abraão, porém, respondeu: ‘Filho, lembre-se de que durante a vida você teve tudo que queria e Lázaro não teve coisa alguma. Agora, ele está aqui sendo consolado, e você está em agonia”. A sétima lição é acerca da separação de ambos na eternidade. O texto diz: “Além do mais, há entre nós um grande abismo. Ninguém daqui pode atravessar para o seu lado, e ninguém daí pode atravessar para o nosso’, (16:25,26). Observe que aqui, neste mundo, as barreiras são construídas e separam pessoas e pessoas. Ricos e pobres. Uma última lição é acerca da impossibilidade de, na eternidade interceder pelos vivos. Ao contrário de muitos ensinos falsos, não existe meios de comunicação dos mortos com os vivos. O que deve ser feito em favor de parentes deve ser feito enquanto neste mundo. A herança a ser deixada aqui não deve ser somente material, mas principalmente espiritual. Qual a herança, você está deixando para os filhos? Dinheiro não tem valor na eternidade. Deus abençoe!
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REGIÃO DO CARIRI, DE 06 A 12 DE JULHO DE 2021
Política
O JOVEM prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva,
prepara resposta a várias indagações do Ministério Público do Ceará sobre a contratação de assessoria jurídica para os meses de janeiro e fevereiro. A denúncia é assinada por vereadores de oposição.
JUAZEIRO E BARBALHA
Rebate
DONIZETE ARRUDA
Camilo vê Guimarães ser nocauteado
O governador Camilo Santana está decidido a ser candidato ao Senado Federal. Mesmo com os conflitos entre Ciro Gomes e Lula, Camilo não desistiu da idéia de palanque duplo. Sofreu um revés, com a reação da presidente nacional do PT, deputada Gleise Hoffmann, que acusou Ciro de ser mentiroso e de ser um jagunço da direita, após o líder da oligarquia Ferreira Gomes chamar, novamente, Lula de o maior corrupto da história moderna brasileira e também ser um grande corruptor. Esse confronto atingiu em cheio ao maior aliado de Camilo na briga interna do PT, o deputado federal José Guimarães, que havia defendido que o partido não lançasse candidato próprio e apoiasse um nome do PDT, da família Ferreira Gomes. Guimarães foi acuado pela direção nacional do PT, que o ameaçou expulsá-lo, tanto que ele fez um post nas redes sociais - fraquinho, registre-se - , lamentando o comportamento de Ciro.
Camilo trabalha por dois candidatos
Candidato ao Senado, Camilo quer interferir na escolha de seu sucessor no Abolição. Trabalha com duas alternativas. A primeira, ao se desincompatibilizar, quem assume o Governo do Estado é a vice-governador Izolda Cela. Hoje, Camilo não descarta que Izolda assuma e seja candidata à reeleição pelo PDT. Não desistiu do PT apoiar essa candidatura. Seu plano “b” é Izolda Cela assumir o Governo, terminar o mandato até dezembro de 2022, mas o candidato para concorrer às eleições será o atual presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão. A preferência de Camilo por Evandro não é escondida, tanto que Evandro tem despachado quase todos os dias no Abolição, em um gabinete ao lado do Governador. Esses dois nomes precisam do aval do senador Cid Gomes, que, por ora, se mantém calado. Entretanto, Camilo não se cansa de repetir: fará o que Cid quiser na montagem do palanque no ano que vem. Se Cid desejar, Camilo fica no Abolição e não disputa Senado.
Rainha das fake news vira Pokémon
Além das muitas suspeitas de propagar fake news no Cariri, a influencer digital ligada ao vereador Capitão Vieira, Carol Matos, pode ter que responder por um carro “pokemon” que está sob sua posse, ou melhor: estava. Para quem não sabe, veículo “Pokémon” é como a Polícia Civil chamava no passado o carro “cabrito”. Apreendido e que ficava à disposição da Polícia, mesmo ilegal, para ser usado em operações. Daí, alguns desses carros eram emprestados de modo ilegal. Quanto ao carro apreendido da Rainha dos FaKe News, Carol Matos, estava adesivado com a marca do seu site. O veículo se encontrava estacionado em local proibido e, por isso, foi recolhido ao pátio do Demutran. Tudo parecia ser uma operação comum no trabalho do dia a dia do órgão municipal de trânsito. Contudo, por trás dessa apreensão, estava sendo estourado um escândalo que surpreendeu a política e a mídia juazeirenses.
Rainha dos Fakes está bem caladinha
O suposto carro pertencente a Carol Matos, um Gol preto, continha uma montanha de irregularidades: além de um mandado de busca e apreensão, dezenas de multas, licenciamento e IPVA atrasados, transferência não realizada e débito no banco em que foi financiado. Flagrada, o primeiro impulso de Carol foi ir às redes sociais acusar perseguição política. Queria ser vítima. Não colou seus fakes news. Teve que apagar rapidinho suas postagens e ficar bem calada. O carro é investigado por suspeita de ser “Pokémon”, o velho carro cabrito da antiga linguagem policial. O veículo foi transferido para o pátio do Detran e deve ficar por lá uma longa temporada. Tão logo estourou o escândalo, o vereador de Juazeiro do Norte, Capitão Vieira, passou a evitar de aparecer ao lado da sua influencer digital, agora conhecida como Pokémon Black, em homenagem a seu carro que não voltará mais às ruas de Juazeiro, tendo a Rainha dos Fakes News ao voltante.
Prefeito Guilherme enfrenta investigação
O jovem prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva, prepara resposta a várias indagações do Ministério Público do Ceará sobre a contratação de assessoria jurídica para os meses de janeiro e fevereiro. A denúncia é assinada pelos vereadores de oposição, liderados por Rildo Teles. É a estréia do prefeito Guilherme nas investigações sobre irregularidades pelo MP cearense na sua administração. Os vereadores questionam o valor de R$ 132 mil para um escritório de advocacia. O promotor Saul Cardoso Onofre de Alencar pediu que o Município se manifeste para decidir se Guilherme responderá ou não a uma ação de improbidade administrativa. A contratação está sendo questionada por ter sido feita com dispensa de licitação. Agora, o Ministério Público cobra cópia dos contratos assinados e exige os valores que foram usados como parâmetro para a cotação de mercado, que é obrigatório na dispensa de licitação. A administração de Barbalha respondeu, mas a promotoria ainda não se manifestou. Guilherme sustenta que tudo foi feito dentro da lei.
Euforia com desempenho de Capitão
O ex-prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio, comemora o resultado da pesquisa Instituto Paraná-CN7 e Rede Plus, que colocou Capitão Wagner como favorito, em pelo menos dois cenários, na corrida eleitoral para o Governo do Estado. Argemiro, que é pretenso candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa, teve seu nome cogitado para compor a chapa majoritária da oposição cearense. Hoje, teria a simpatia de nome como Roberto Pessoa, sem se falar que seria um representante do Cariri na chapa. Argemiro prefere continuar na luta por uma vaga de deputado estadual, pois compreendeu que o candidato preferido para compor a chapa com Capitão Wagner é do empresário Gilmar Bender. Sobre esse lançamento, Argemiro comemora o fortalecimento do palanque da oposição no Ceará.
CAPITÃO WAGNER AMEAÇA PODER DOS FGS
A candidatura do deputado Capitão Wagner ameaça por fim ao domínio da oligarquia Ferreira Gomes no Ceará. Na primeira pesquisa Instituto ParanáCN7 e Rede Plus, há um empate técnico entre o senador Cid Gomes – 38,1% e Capitão Wagner – 35,1. Luizianne fica em 3°, com 10,2%. Nos outros cenários, a pesquisa revela o amplo favoritismo de Wagner. Contra Roberto Cláudio a diferença é 39,1% contra 24,1% e Luizianne sobe para 14,21%. Já contra Mauro Filho, os números são: 42,6 contra 8,6%. Quem aparece nesse cenário em 2° lugar é Luizianne com 20,9%. O Instituto Paraná pesquisou em 80 municípios do Ceará e esses dados retratam o crescimento da oposição no Estado. Somente Cid tem chances de vitória contra Wagner. Para o Senado Federal, Camilo é imbatível. No cenário 1, Camilo tem 53,7% contra 22,5% de Tasso Jereissati e 4,2% de Domingos Filho. No cenário 2, Camilo aparece com 53,9%, Tasso com 22,7% e Donizete Arruda com 3,7%.
DISSE ME DISSE O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Darlan Lobo, quer distância da crise que envolve o vereador Márcio Joias e o ex-policial João Paulo. Na sessão da quinta-feira, a esposa de João Paulo, Letícia Leandro, foi barrada ao tentar usar a tribuna para fazer denúncias contra o vereador. João Paulo tenta envolver o prefeito Glêdson Bezerra no caso. Darlan avalia que o caso do ex-policial já está na Justiça e a Câmara não é o fórum. O pastor e radialista Francisco Fabiano arruma as malas para o MDB de Eunício Oliveira. Pode deixar o PL de Júnior Mano e Yuri do Paredão. Fabiano disse que está pensando, mas que só vai ao MDB, caso Eunício seja candidato a deputado federal. Quer ser puxado pela onda Eunício. Além de Fabiano, há mais 20 pré-candidatos com potencial de 20 a 20 mil votos querendo ser candidatos pelo MDB, para pegar carona nos votos de Eunício e Moses Rodrigues. Eunício e Moses são eleitos sozinhosme a disputa é para ser suplente. Eunício disse à coluna que não tem pressa de definir quem será candidato pelo MDB. Em Juazeiro, Eunício já filiou o ex-prefeito Luiz Ivan que será candidato a deputado federal. Assim, não sei se esse é o melhor caminho para Fabiano. Outro problema: ganhou força nos últimos dias em Brasília, a proposta de aprovar o distritão, onde os 22 deputados mais votados são os eleitos. O ex-prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra, investe na confusão sobre seu futuro político em 2022. Dependendo do interlocutor é ou não candidato. Em Juazeiro, Arnon não descarta disputar vaga à Assembleia. Em Fortaleza, garante que trabalhará apenas na reeleição do filho, Pedro Bezerra. Desculpe a ignorância, e aí, Carol Matos, é fato ou fake que o Gol preto apreendido, que você andava nas ruas de Juazeiro do Norte é um carro “Pokémon”?
Municípios anunciam dispensa de licitação para coleta do lixo C Josimar Segundo
ercadas por crises, polêmicas e tensões políticas, a coleta do lixo nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha voltou aos holofotes na última semana. As prefeituras anunciam a substituição das empresas responsáveis pelos serviços, com dispensa de licitação. Apesar das boas perspectivas administrativas, a crise política tende a continuar. As contratações aconteceram por meio de decretos de emergência. Juazeiro chegou a realizar dois processos de licitação, ambos suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro, em março, foi barrado porque o edital proibia a participação de consórcios empresariais. No último, em 25 de junho, o edital previa a apresentação de balanço patrimonial e capital social de 10%. A cláusula foi questionada por uma das participantes e o pleito foi mais uma vez suspenso pelo TCE. O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) avalia que o TCE foi induzido ao erro, por entender que a gestão estava cobrando capital social e patrimônio líquido, o que não teria acontecido. Segundo o prefeito, a procuradoria do Município
PREFEITURA muda empresa que fará a limpeza urbana em Juazeiro
vai recorrer da decisão. Com contrato vencendo no próximo dia 7 de julho, a MXM Soluções Ambientais foi substituída pela Revert Pró Ambiental, com base em duas recomendações do Ministério Público do Estado (MPCE). Nas orientações, o MPCE pede que o contrato com a MXM não seja aditivado. Em fevereiro, a Prefeitura chegou a decretar intervenção na empresa, alegando falhas nos serviços, mas um acordo mediado pelo Ministério Público manteve a empresa à frente dos serviços. Ao assumir a gestão, Glêdson reduziu o valor do
contrato com a MXM em R$ 1,5 milhão. Para o novo acordo, o prefeito de Juazeiro anunciou mais uma redução superior a R$ 500 mil, ficando o valor de R$ 2,4 milhões. O pagamento a MXM, até dezembro de 2020, era de R$ 4,5 milhões. A dispensa da licitação para a contratação será de três meses, renovável por mais três. Glêdson garante que o processo de consulta de preços foi amplo e que o contrato terminará assim que a licitação estiver conclusa. Em Barbalha também haverá dispensa de processo licitatório. A diferença está
Leia rápido
TENSÃO POLÍTICA
Câmara do Crato finaliza semestre com quatro pedidos de cassação
Robson Roque
A tensão política no primeiro semestre de 2021 produziu uma grave crise interna na Câmara do Crato. O semestre legislativo, encerrado no dia 29 de junho, contabilizou quatro pedidos de cassação de mandatos. Dois processos são investigados, um foi rejeitado e outro deve ser analisado pelo plenário no retorno das atividades em 2 de agosto. A crise iniciou com o pedido de cassação do vereador Gabriel Figueiredo (Pros) em 1º de junho. O pedido foi apresentado à Câmara, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público do Estado. Como advogado, Gabriel teria assumido causas contra entes públicos (Prefeitura). Em postagens nas redes sociais, Gabriel teria assumido advogar contra o Município do Crato, em ações defendendo beneficiados no programa “Casa Verde a Amarela”. O caso serviu de estopim para outros três pedidos que sucederam. Com a mesma motivação e justificativa, no dia 4 de junho, foi a vez do vereador Luiz Carlos Saraiva (PDT). Advogado, ele teria assinado peças jurídicas contra órgão do governo (Detran) e concessionária de serviços públicos (Enel). Nos dois casos, foi evocada a Lei Orgânica da Câmara, na sua resolução nº 02, de 05 de abril de 1990, que relaciona o compromisso dos vereadores empossados,
nos prazos de validade do contrato e como o processo foi finalizado. Os prazos serão de dois meses, renováveis por mais dois. A mesma empresa deve continuar até a realização da licitação. Mesmo com a publicação, não houve contratação de nova empresa e os serviços continuam com a Drena Construções e Locações Eireli – ME, mesma contratada da gestão passada. O secretário de Meio Ambiente, Alex Saraiva, afirmou que houve apenas um aditivo, mas não falou sobre os valores que serão pagos no contrato. Segundo o Portal da Transparência, em 2021, foram repassados cerca de R$ 142 mil por mês. No decreto, publicado no dia 30 de junho, a Prefeitura alega que o contrato é de 2017 e que o último aditivo tem validade até o dia 8 de julho. Segundo a procuradoria do Município, a empresa Drena Construções e Locações Eireli – ME foi notificada e disse não ter mais interesse em aditivar o contrato, o que na prática não aconteceu. Para a decretação de emergência, a assessoria de Barbalha alegou prazo escasso para a licitação e a necessidade de continuidade dos serviços essenciais.
PEDIDOS de cassação aumentam tensão no Legislativo
proibindo a manutenção de contratos com pessoas jurídicas de direito público, autarquias, entre outras. A lei prevê, no caso de confirmada a infração ao artigo 16, a perda do mandato. Os dois vereadores negam o exercício da profissão contra órgão público, quando do exercício do mandato de vereador. Na sessão do dia 21 de junho, foi a vez do presidente da Casa, vereador Florisval Coriolano (PRTB). O vereador Gabriel Figueiredo pediu a cassação do presidente, alegando gastos excessivos em áreas da Câmara. Na sessão seguinte, dia 22, o pedido foi negado por se tratar de uma acusação julgada e sentenciada pela Justiça. Na sessão de encerramento, no dia 29 de junho,
mais um pedido de cassação, desta vez, contra o vereador Marconde da Vila (MDB). A assessoria jurídica da Câmara não revelou o teor da acusação e quem assina o pedido, que será analisado pelo plenário no retorno das atividades. Nas redes sociais, Marconde disse que não há nenhuma condenação pela Justiça que o impeça de exercer a sua função como parlamentar. O vereador acusa a oposição de tentar manchar a imagem de pessoas públicas de forma “desleal e mentirosa”. O presidente Florisval considerou o momento natural do enfrentamento político e disse acreditar que, em breve, as discussões na Câmara voltem a ser somente do debate propositivo.
As chapas para a eleição suplementar de Missão Velha estão definidas. Fitinha (PT) e Dr. Lorim (PDT) disputam o cargo de prefeito (a). Dr. Lorim foi o candidato derrotado nas eleições de 2020, enquanto Fitinha foi eleita vice-prefeita junto com Washington Fechine, que teve o registro de candidatura impugnado porque as contas de gestão anterior dele foram desaprovadas. A eleição está marcada para 1º de agosto em Missão Velha, Pedra Branca e Martinópole. A ligação aérea entre o Cariri e a capital cearense foi retomada na última sexta-feira (2), com o retorno dos voos entre o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, e o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Os voos estavam suspensos desde janeiro e voltam a ser operados pela Gol Linhas Aéreas, às 23h25, nas segundas, quartas, sextas e domingos, de Fortaleza para Juazeiro e, no sentido inverso, às 5h de segundas, terças, quintas e sábados. Por maioria de votos, a Câmara Municipal de Altaneira rejeitou a realização de um concurso público no Município. A proposta foi apresentada, por meio de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, pelos vereadores de oposição Ariovaldo Soares, Valmir Brasil e Robercivania de Oliveira (PSD). Contudo, parlamentares da situação, que integram a maioria, votaram contra a iniciativa: Nonato Silva, Júnior Paulinho, Paulo Gean, Silvânia Andrade e Rafaela. O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Darlan Lobo (PTB), ameaçou punir vereadores que se ausentem ou faltem sessões legislativas intencionalmente para impedir votações. Darlan diz que tenta, há quatro sessões, colocar em votação as contas de gestão dos ex-prefeitos Manoel Santana Neto e Raimundo Macedo, sem sucesso, dado o esvaziamento da sessão. “Não sei o que está acontecendo nessa Casa”, reclamou o presidente.
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REGIÃO DO CARIRI, DE 06 A 12 DE JULHO DE 2021
Política
EVASÃO na cobertura vacinal se repete em diversas idades
MUDANÇA DE REGIME
Chapada MADSON VAGNER
Colecionador de cassação
O prefeito de Barro, Marquinélio Tavares, parece fadado às decisões judiais que cassam seu mandato. Desde a primeira decisão de afastamento, em 2012, em seu primeiro mandato, Marquinélio acumula uma coleção de pedidos de afastamento e cassação. O mais recente é do Ministério Público Eleitoral (MPE), que emitiu parecer favorável a decisão judicial de primeira instância, que cassou os diplomas de Marquinélio e do seu vice, Vanderval Feitosa. Para o MP Eleitoral, ficaram evidentes as condutas fraudulentas na seleção e contratação de servidores temporários e comissionados em 2020, quando Marquinélio estava em campanha pela reeleição. Durante o período, o prefeito contratou 250 pessoas, sob a justificativa do enfrentamento à pandemia da covid-19. Prefeito e vice recorreram da decisão, que será apreciada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A expectativa é de nova eleição.
Fraude nas cotas
A Justiça está de olho nas candidaturas femininas fantasmas, usadas apenas para cumprir a cota de gênero nas eleições. A fraude é antiga, mas somente agora, candidatos derrotados enxergaram nessa possibilidade a oportunidade de chegar às câmaras, mesmo não tendo sido eleitos. Foi o caso de Potengi que, no dia 30, dois vereadores eleitos e outros oito suplentes do PSD tiveram os votos anulados pelo juiz eleitoral Sylvio Batista. As candidaturas de Maria Marly e Carina de Morais foram identificadas como uma manobra para cumprir a cota. As duas não passaram de seis votos. O resultado do fraco desempenho foi a cassação dos vereadores Jose Juscie (Cie das Guaribas) e José Edivanio. Por ser uma decisão de primeira instância, os dois vereadores permanecem no cargo até julgamento do Tribunal Regional Eleitoral. O PSD apoiou o prefeito eleito Edson Veriato.
Acusação arquivada
Na contramão de políticos mais tradicionais, o prefeito de Assaré, Libório Leite, acumula decisões favoráveis em ações de abuso de poder. No dia 24 de junho, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou recurso eleitoral pedindo a impugnação do mandato do prefeito e da sua vice, Maria Valdeniza (Niza), por abuso de poder econômico. A ação já havia sido julgada improcedente pelo juiz eleitoral, Antônio Vandemberg Francelino Freitas. Apesar da decisão de primeira instância, o vereador Roberto Alanderson (Lalan de Alexandre) recorreu ao TRE e teve nova derrota no colegiado. Foram sete votos a zero e o processo arquivado. Na defesa do voto, a relatora Kamile Moreira de Castro entendeu que, além da fragilidade de provas, houve perda de prazo de ajuizamento por parte da acusação. Perda de prazo foi o pior da ação mal avaliada na cidade.
Sem concurso
A Câmara de Altaneira parece não querer a libertação política do serviço público municipal. Na sessão do dia 30, cinco dos nove vereadores votaram pela rejeição da proposta que previa a realização de concurso público para o próximo ano. A emenda ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi rejeitada, após pedido de destaque pela liderança do prefeito Dariomar Rodrigues na Casa. O detalhe foi a mudança de posição do vereador Nonato Silva, relator da Comissão Permanente. Ele havia votado favorável à emenda e acabou mudando no plenário. Levanta suspeita de interferência do prefeito Dariomar. A LDO estabelece as bases para a elaboração do orçamento do próximo ano. Na eleição de 2020, o prefeito Dariomar foi denunciado por abuso de poder político, ao contratar temporariamente cerca de 500 servidores em período eleitoral.
De volta ao cenário
O ex-senador Eunício Oliveira voltou ao cenário político do Ceará e, em especial, do Cariri. Em entrevista à Rádio Plus FM Cariri, Eunício anunciou seu retorno, fez avaliações da política estadual e nacional, além de opinar sobre a situação política de Missão Velha, prestes a realizar eleição suplementar. Eunício avaliou que o prefeito eleito e cassado, Washington Fechine, “foi tirado no tapetão”. Ele comparou Washington ao ex-presidente Lula que, segundo ele, foi “arrancado a fórceps” da disputa de 2018. Apesar da derrota na Justiça, Eunício disse acreditar que a população dará a resposta nas urnas e elogiou a escolha de Washington e seu grupo na convenção. Prometeu participar da campanha e destacou que Fitinha (Maria das Graças), a escolhida, é uma militante do PT que merece a indicação. Em suas palavras: uma moça simples, uma mulher do povo.
TENSÃO ELEITORAL
O município de Missão Velha já vive o clima tenso da eleição suplementar. No dia 16, última sessão do semestre, a Câmara de Vereadores protocolou requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o destino dos recursos recebidos para combate à covid-19 no Município. O requerimento foi protocolado com seis assinaturas, número exato de vereadores de oposição. O requerimento da bancada de oposição, quer apurar gastos e um possível desvios de dinheiro federal destinado ao combate à covid-19. A oposição alega falta de transparência na prestação de contas nos mais de R$ 6 milhões recebidos em 2020. Apesar do barulho, as discussões devem ser retomadas somente na sessão do dia 21 de julho, quando as atividades da Casa retornam. Nunca é demais lembrar que a situação tem maioria.
Enquanto isso...
... A situação do prefeito eleito de Missão Velha, Washington Fechine, está piorando a cada dia. Sem finalizar a análise pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Washington teve uma decisão desfavorável ao seu recurso que pede a revisão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou seu registro de candidatura e o diploma de prefeito. ... O ministro Edson Fachin ratificou a decisão do TRE, ao reconhecer a inelegibilidade de Washington, segundo a Lei Eleitoral. O ministro considerou a reprovação das contas de Washington na sua gestão à frente da Prefeitura, manteve o indeferimento e determinou a realização de novas eleições. A decisão é monocrática e espera julgamento do pleno. ... Nos municípios de Araripe e Jati, a população lamenta as mortes de seus vice-prefeitos. Os dois foram vítimas da covid-19 e provocaram comoção nas cidades. Em Araripe, José Orlando faleceu no dia 25, aos 69 anos, depois de dias de internação em Juazeiro do Norte. José Orlando era médico e foi eleito ao lado do prefeito Cícero de Deus. ... Em Jati, o vice-prefeito Rogério Couto faleceu no dia 2 de julho, depois de dois meses de internação. Em ambos os casos, houve velório e despedidas de eleitores, amigos e correligionários. Apesar dos momentos de consternação, houve reclamação nas redes sociais sobre as aglomerações nas despedidas. Rogério Couto era comerciante.
Servidores de Barbalha temem perda de direitos trabalhistas Robson Roque
Marcelo Camargo/Agência Brasil
S
ervidores do Município de Barbalha temem a perda de direitos trabalhistas, com a possibilidade de alteração no regime jurídico que rege direitos e deveres dos profissionais. O atual, celetista, passaria para um regime próprio municipal. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barbalha (Sindmub), Marciano dos Santos, afirmou ao Jornal do Cariri que seriam dois os principais prejuízos com a mudança: a perda do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ações judiciais que mudariam da Justiça do Trabalho, portanto especializada, para a Justiça comum. Conforme o Sindmub, o Município pretende alterar dispositivos na Lei Orgânica municipal, aprovados pela Câmara de Vereadores em 2013, para modificar o regime num futuro breve. Na avaliação do sindicato, a Prefeitura de Barbalha não apresentou, contudo, embasamento jurídico para fundamentar a mudança, apesar de ter classificado as emendas à Lei Orgânica, em 2013, como inconstitucionais. “Não é inconstitucional. Solicitamos que ele apresentasse um parecer de qualquer órgão judicial, e
SERVIDORES temem perda de FGTS e outros direitos
não somente o prefeito dizer que é inconstitucional. Eles não fundamentaram. Também questionamos: como dizem que é inconstitucional, se foi aprovada pela comissão de Constituição e Justiça e pelo setor jurídico da Câmara?”, argumenta o presidente do Sindmub, Marciano Santos. A possibilidade de mudança é, desde meados de junho, quando o sindicato foi consultado, o assunto principal que pauta a política barbalhense. Desde então, servidores se mobilizam nas sessões virtuais da Câmara de Vereadores, criticando a medida e pedindo que os parlamentares votem contra a alteração. “Servidores públicos de Barbalha são contra a mudança de regime. Nós é que sabemos
o que é melhor para nós, e não vocês”, comentou um cirurgião-dentista, durante sessão legislativa. “Vereadores, reflitam bem sobre esse regime estatutário. Os servidores não querem mudar. Vocês estão aí para servir ao povo, não para serem contra”, disse outro servidor. O sindicato defende que o momento atual, de pandemia, não é apropriado para uma discussão como esta. O presidente da entidade afirma terem sido apresentados aos servidores pontos favoráveis e contrários à mudança e pedem diálogo com a gestão para tratar a iniciativa que ainda não foi votada pela Câmara Municipal. Ele detalha que os servidores perderiam, já que a Prefeitura não seria obrigada a repassar valores do FGTS,
Leia rápido
CALENDÁRIO DE VACINAS
MP recomenda medidas para cobertura vacinal infantil
Sumaia Villela/ Agência Brasil
Joaquim Júnior As vacinas Antipneumocócica Tetravelente e Antimeningocócica C Conjugada são apenas dois dos imunizantes - voltados a crianças de até um ano de idade - que integram o Calendário Básico de Vacinação. Contudo, neste período de pandemia, alguns municípios não estão cumprindo integralmente a cobertura vacinal. É o caso de Juazeiro do Norte e Barbalha, que junto a outras 15 cidades em todo estado, receberam recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para adoção de providências necessárias para solucionar os problemas em até 90 dias. Aline Alencar, coordenadora de Imunização em Juazeiro do Norte, conta que, diante da análise de baixa cobertura vacinal, o Município busca otimizar as salas de vacinas. A contratação de profissionais e o planejamento da busca ativa, por meio do monitoramento, fazem parte das ações planejadas. “Estamos criando, também, uma estratégia com equipes de saúde da família, através do feedback mensal, implantado já a partir do mês de julho, para que a equipe consiga monitorar, em tempo real, as crianças que não foram vacinadas no seu território”, explica. O alerta às pessoas é que não tenham medo, procurem as unidades de saúde e mantenham o calendário vacinal das crianças em dia.
PAIS E MÃES devem levar as crianças às unidades de saúde para imunização
A identificação na evasão das vacinas se repete entre crianças de variadas idades. A intenção é que, por meio da identificação em tempo hábil, sejam criadas estratégias para que as mães não se afastem das unidades e a imunização alcance todas as crianças. Em algumas vacinas, a cobertura está sendo entre 60% e 70%, quando o preconizado pelo Ministério da Saúde é acima de 95%. A orientação, de acordo com Aline, segue do pré-natal ao nascimento e posterior crescimento da criança, que recebe, além das doses, também os reforços das vacinas, disponibilizadas gratuitamente pelo Serviço Único de Saúde (SUS). A coordenadora da Vigilância em Saúde de Barbalha, Iara Sales, afirma que o Município conta com 26 Unidades de Saúde, que possuem sala de imunização com técnicos de enfermagem, voltadas ao alcance das coberturas vacinais. A evasão, como acredita, se
no total de R$ 400 mil mensais. Além disso, casos judiciais seriam destinados à justiça comum e não à justiça especializada em causas trabalhistas. “Não foi discutido com a categoria. Ainda há lei [que garante o regime celetista], mas isso é uma abertura. É aquela história: está preparando a terra para depois plantar a semente. Não vamos admitir. Se tiver de passar, vai passar. Mas vamos lutar por isso. É uma luta árdua, mas queremos o diálogo com a administração”, conclui Marciano dos Santos. O Jornal do Cariri manteve contato com a Prefeitura de Barbalha para obter um posicionamento da gestão sobre este assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
deve às orientações deste período de pandemia, de ficar em casa e evitar a saída sem necessidade. Outro problema é que muitos agentes de saúde ficaram afastados, por serem do grupo de risco, motivo este que pode ter distanciado parte da população dos equipamentos de saúde. Contudo, com o avanço da vacinação eles estão retornando gradativamente. Conforme explica Iara, a Saúde do Município também já está planejando reuniões com enfermeiros das USF, que repassarão as orientações às equipes para busca ativa das crianças. A divulgação em veículos de comunicação, redes sociais e entre as próprias comunidades também serão fomentadas. Assim como em Juazeiro, a orientação é que mães e pais busquem as unidades de saúde para colocar as vacinas das crianças em dia, em um processo de respeito ao esquema completo, com doses e retornos obedecidos.
O Governo do Ceará vai construir uma base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) na divisa entre os estados do Ceará e da Paraíba, em Mauriti. Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, a ação é uma estratégia para as divisas com outros estados. Edição recente do Jornal do Cariri mostrou como a região caririense tem se consolidado como rota do tráfico de drogas no Nordeste. Outras 24 cidades cearenses vão receber bases do tipo. Quem estiver agendado e rejeitar a vacinação contra a covid-19 por querer outro tipo de imunizante poderá ser punido, sendo colocado para último lugar na fila de imunização. A proposta será discutida na Câmara dos Deputados a partir de uma proposta do deputado federal cearense Célio Studart (PV). Pessoas que têm esta prática são chamadas de “sommeliers de vacina”, medida que tende a atrasar a imunização coletiva. Encerrou, na quinta-feira (29), o prazo para que a população cratense e a sociedade civil organizada apresentassem propostas ao projeto da Prefeitura do Crato, de entregar o serviço de esgotamento sanitário à iniciativa privada. A ação prevê a destinação de pelo menos R$ 190 milhões para a construção de equipamentos, como uma central de tratamento de esgoto. Contudo, existe a preocupação de que o valor seja repassado à população, por meio de uma conta de água mais cara. Bárbara de Alencar ganhará um memorial em sua homenagem em Campos Sales, onde seus restos mortais foram enterrados. O Casarão da Memória Bárbara Pereira de Alencar, com expectativa de ser aberto em julho deste ano, funcionará na centenária Casa Paroquial de Nossa Senhora da Penha, prédio que já abrigava a Secretaria de Cultura e Turismo de Campos Sales. Nascida em Exu, Bárbara de Alencar é considerada uma heroína por ser, dentre outros fatores, a primeira presa política do Brasil.
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REGIÃO DO CARIRI, DE 06 A 12 DE JULHO DE 2021
Metropolitana
cadastros por municípios
DOSES CONTRA COVID
Município
Vinte municípios vacinaram mais de 70% dos cadastrados Tatiana Fortes
Robson Roque
V
inte dos 29 municípios caririenses vacinaram mais de 70% da população cadastrada no Saúde Digital, contra a covid-19. O registro e o agendamento na plataforma são pré-requisitos para a imunização. Os dados foram coletados pelo Jornal do Cariri no Vacinômetro e no IntegraSUS, ferramentas online do Governo do Ceará para a transparência durante a pandemia. A média da região, em termos de cadastro, agendamento e vacinação, é de 71,5%, percentual superior ao do Estado, que é de 66%. O maior volume de cadastros se concentra no Crajubar, mas as três maiores cidades da região ainda não atingiram a média caririense. Ao todo, foram feitos 516.591 cadastros no Cariri, dos quais 492.552 foram confirmados. Ou seja, mais de 95% das pessoas que se registraram na plataforma Saúde Digital confirmaram o cadastro por e-mail e, assim, estiveram aptas para a pri-
QUANTO mais cadastros são realizados, mais doses de vacinas são liberadas
meira dose contra a covid-19. Ao todo, 352.241 pessoas foram vacinadas com a primeira dose no Cariri. Potengi (124%) e Salitre (142%) são os municípios mais adiantados, com imunização superior a 100% dos cadastros. Isto acontece pela dispensa de cadastros no início da campanha de imunização contra a covid-19. Em Porteiras, 94% da população apta foi imuni-
zada. Confira a tabela ao lado para outros municípios. Com vacinação de cadastrados superior a 80% e inferior a 90% estão Altaneira, Barro, Jati, Lavras da Mangabeira, Milagres, Tarrafas e Várzea Alegre; e com vacinação entre 70% e menor do que 80% estão Abaiara, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Brejo Santo, Farias Brito, Jardim, Mauriti e San-
tana do Cariri. Granjeiro e Missão Velha estão abaixo de 60% e se configuram como os municípios que menos vacinaram, no que se refere às inserções na plataforma Saúde Digital. O triângulo Crajubar concentra o maior volume de cadastros na ferramenta. Dos 31.246 cadastros feitos e confirmados em Barbalha, 19.834 foram vacinados. Em Crato, existem 55.624 vacinados e 85.060 cadastros. Em Juazeiro do Norte, estes números são de 85.851 aplicações de vacinas numa população de 127.022 aptos. Os dados deixam as três maiores cidades da região com percentuais de 65%, 67% e 63%, respectivamente.
Transparência
Para Thaiana Xavier, coordenadora da Atenção Primária à Saúde de Potengi, a transparência com as informações relativas à vacinação é um dos principais fatores que explicam o alto índice de imunização alcançado pelo Município. A gestora destaca o desenvolvimento de ações como informação de porta
CARIRI avança na
imunização contra o novo coronavírus
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Cadastros feitos
4554 Altaneira 3771 Antonina do Norte 4123 Araripe 9485 Assaré 11802 Aurora 11161 Barbalha 32889 Barro 10013 Brejo Santo 23342 Campos Sales 13498 Caririaçu 11764 Crato 88071 Farias Brito 10615 Granjeiro 2833 Jardim 11043 Jati 4041 Juazeiro do Norte 133905 Lavras da Mangabeira 14259 Mauriti 23791 Milagres 15788 Missão Velha 17380 Nova Olinda 7713 Penaforte 4220 Porteiras 8342 Potengi 3587 Salitre 4790 Santana do Cariri 7015 Tarrafas 3929 Várzea Alegre 18867 Abaiara
Total
516.591
em porta, por meio dos agentes comunitários de saúde, transparência nas informações sobre as doses recebidas e administradas, feita através de perfis institucionais em redes sociais e fomento ao agendamento. Além disso, as secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Defesa Civil de Potengi atuam em parceria
Cadastros confirmados
Vacinados
4437 3540 3843 8780 11401 10807 31246 9570 22451 12906 11147 85060 10219 2695 10097 3887 127022 13621 23058 15150 16429 7391 3827 8083 3102 4543 6681 3734 17825
3543 3055 2830 6156 8122 7635 19834 8284 16999 7768 7518 55624 7291 1581 7477 3449 85851 11540 17271 12470 9774 5167 2644 7312 3874 6486 5121 3134 14431
492.552
352.241
% 79,85% 86,30% 73,64% 70,11% 71,24% 70,65% 63,48% 86,56% 75,72% 60,19% 67,44% 65,39% 71,35% 58,66% 74,05% 88,73% 67,59% 84,72% 74,90% 82,31% 59,49% 69,91% 69,09% 90,46% 124,89% 142,77% 76,65% 83,93% 80,96%
71,51%
*Fonte: IntegraSUS/Vacinômetro Governo do Ceará
para cadastrar a população na plataforma Saúde Digital. “Orientamos a população que, quanto mais cadastro realizado, mais doses o Município recebe. Também orientamos a população quanto à importância de tomar a vacina, por ser o método eficaz contra esse vírus que assola o nosso país”, frisa a coordenadora. 
MEIO AMBIENTE
Cariri terá mais cinco Unidades de Conservação até 2022 Joaquim Júnior A 11ª Unidade de Conservação do Cariri foi oficialmente reconhecida com a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Riacho da Matinha, localizada no Parque Pedro Felício Cavalcanti, em Crato. Na região, já são reconhecidas duas UC’s federais, quatro estaduais e quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), a Universidade Regional do Cariri (Urca) está à frente de estudos para a criação de outras cinco Unidades de Conservação (UCs) estaduais na região, que devem ser reconhecidas até o ano que vem: Colina do Horto (Juazeiro do Norte), Sítio Caldeirão (Crato), Vale dos Buritis (Santana do
Cariri), Boqueirão de Lavras (Lavras da Mangabeira) e Riacho do Meio (Barbalha). Conforme repassado pela Sema, entre os recursos e valores fundamentais, a ARIE Riacho da Matinha expõe espécies da flora predominantes da mata seca do sedimentar, com presença de mata ciliar nas margens dos cursos d’água. As 73 espécies vegetais encontradas são pertencentes a 31 famílias botânicas e a maior parte das plantas listadas para a fitofisionomia de Mata Seca do Sedimentar é nativa do Ceará. Com isso, a diversidade biológica revelada expressa a existência de importantes serviços ecossistêmicos de suporte e regulação em meio à área urbanizada. Dentre eles, há destaque para processos ecológicos de ciclagem de nutrientes, ciclagem da água, regulação do micro-
Divulgação
REGIÃO é uma das mais ricas em biodiversidade
clima local e qualidade do ar, controle da erosão e fertilidade do solo. Artur Bruno, secretário de Meio Ambiente no Ceará, explica que a UC é prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e que, aqui no
Ceará, também foi criada a Lei do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Desta forma, as UC’s são um instrumento de preservação para a fauna e a flora. Com a criação da ARIE, todas as atividades realizadas no espaço do Riacho da Matinha
necessitarão de autorização do órgão responsável. Como explica o secretário, a escolha da área que compreende uma UC acontece em meio a estudos preliminares para justificar a necessidade de criação da unidade. Depois disso, é feito um decreto, pelo governador do Estado, que cria e institui a Unidade de Conservação. O próximo passo é a criação de um conselho gestor e um plano de manejo, que tem prazo de cinco anos. Nele, há diagnóstico mais profundo da área com detalhes mais técnicos. O apoio da população, que pode denunciar crimes ambientais e ajudar na gestão e fiscalização da área, é essencial em todo processo. No Riacho da Matinha, a intenção da Sema é criar equipamentos para que a população usufrua da área
verde. Trilhas para caminhadas e corridas, por exemplo, fazem parte dos planos. O Programa Viva o Parque, que já funciona na capital, também deve ser implantado a nível local, com trilhas guiadas e atividades de lazer voltadas para todas as idades. Em algumas áreas degradadas devem ocorrer ações de reflorestamento. A ideia é que todas as Unidades de Conservação contemplem ações que abranjam turismo ecológico e preservação da biodiversidade. “A ciência já provou que a presença de fauna e flora melhora a saúde física e psíquica das pessoas. A convivência com o verde, com a floresta é extremamente importante também para os humanos”, conta Artur Bruno, enfatizando a importância de investir em qualidade de vida.
100% CEARÁ
Projeto mostra potencial regional no segmento da moda “Se o Nordeste é o grande amálgama da cultura brasileira, o Cariri cearense, localizado na Chapada do Araripe, é o epicentro de tudo isso. É um mundo à parte do mundo, um lugar encantado, transbordante de encantamento por todos os poros, pessoas e texturas”. Com estas palavras, o estilista Ronaldo Fraga levou ao mundo a coleção Terra de Gigantes, criada em parceria com o Senac e o Sesc Ceará, que abriu a edição 2021 da São Paulo Fashion Week. No evento, o Cariri mostrou seu potencial no mundo da moda. Nos próximos meses, o segmento deverá receber ainda mais incentivos na
região e em todo o Ceará. Com a criação do Projeto 100% Ceará, a qualificação da indústria da moda será fomentada, no intuito de recuperar o status entre os melhores no trade da moda brasileira. Paulo Rabelo, presidente da Câmara Setorial (CS) da Moda no Ceará, conta que a moda cearense precisa ser resgatada e, no processo, o Cariri é um dos focos dentro do processo de interiorização. O projeto contemplará todas as etapas, desde o plantio do algodão e trabalho com as comunidades artesãs à melhoria nos designs do produto e internacionalização das marcas. “Um bom
tempo atrás, o Ceará estava em segundo lugar. Hoje, está entre sexto e sétimo, em relação à confecção”, conta, ao dizer que haverá tentativa de colocar o estado novamente entre os três primeiros colocados. Como destaca Paulo, poucos locais do mundo possuem a cadeia completa que abrange todas as etapas no mesmo território - o Ceará é um deles. “Somos muito beneficiados e não estamos sabendo aproveitar bem”, relata, ao destacar a existência de profissionais capacitados. O projeto alcançará costureiras e empresas menores, que estão iniciando, que poderão receber incen-
tivos para aquisição de maquinários. As escolas profissionalizantes também serão engajadas no movimento. O apadrinhamento desses equipamentos, por parte de empresas, foi sugerido pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, e também é estudado. Lélio Matias, presidente do Sindiroupas e vice-presidente da CS da Moda, conta que, entre os fatores apontados pela desvalorização da moda cearense, está a queda da qualidade do produto, que passou a ser de baixo valor agregado; o avanço da informalidade; falta de incentivo aos crédi-
tos; entre outros. O Projeto 100% Ceará, de acordo com Lélio, está focado em quatro eixos: capacitações que envolvem RH; pesquisa, desenvolvimento, tecnologia e inovação; ações de mercado para integração do setor ao mercado; e políticas públicas. O Cariri está inserido, também, por meio do Sindindústria, que tem sede no Cariri. Na área de eventos, a região fará parte por meio de amostras regionais. “Com o envolvimento de todos os sindicatos, temos uma sintonia de energias voltada para o propósito maior. Nós precisamos fazer o resgate da indústria da moda, que envolve desde o
algodão ao calçado. Ações de curto, médio e longo prazo estão sendo desenvolvidas do quatro eixos”, conta, dando ênfase que todos, dos micro aos grandes empresários, serão abarcados com as ações. Será criado, ainda, o selo origem do produto 100% Ceará, que vai identificar os produtos produzidos com DNA e características cearenses. O projeto 100% Ceará surgiu na CS da Moda, migrou para a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e conta com o engajamento de nove sindicatos, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de prefeituras e Governo.
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Informe Publicitário
REGIÃO DO CARIRI, DE 06 A 12 DE JULHO DE 2021
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REGIÃO DO CARIRI, DE 06 A 12 DE JULHO DE 2021
REGIÃO DO CARIRI, DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2021
Cultura
CLUBE do Livro promove incentivo à leitura em Campos Sales
CAMPOS SALES
Professores criam Clube do Livro para driblar impactos da pandemia Divulgação
Luan Moura
C
om a chegada da pandemia e a adaptação do espaço da sala de aula para as telas virtuais, em março de 2020, quatro professores da Escola de Ensino Médio Campos Sales, do município de mesmo nome, idealizaram o projeto Clube do Livro. A iniciativa começou com poucos alunos convidados, que discutiam literatura em um grupo do WhatsApp, mas ganhou mais adeptos da leitura e, hoje, conta com 64 integrantes da faixa etária entre 14 e 18 anos, todos do Ensino Médio. O clube é coordenado pelos professores Henrique Silva, Auberilândia Lima, Flávio Júnio e José Roberto. O grupo se encontra mensalmente de forma virtual. Os integrantes têm o prazo de dois meses para finalizar a leitura da obra escolhida. Após a leitura, é realizada a discussão ou a ação social, que pode ser vídeos, recitais ou tributos a algum autor ou personalidade. Entre as principais ações desen-
oportunidade de me expressar, falar um pouco sobre minhas experiências e escrever. Nele, eu também tenho um contato maior com outras leituras, que antes eu não tinha. No clube do livro também a gente tem a oportunidade de interagir com outras pessoas”, relata. Hellen observa, ainda, uma mudança positiva na notas e no aprendizado na escola. “Durante as aulas eu estou conseguindo me desenvolver melhor como aluna e aprender bastante os conteúdos, que antes eu tinha dificuldades”, conclui.
Documentário
INICIATIVA propicia interação social e impulsiona a leitura e o aprendizado entre os jovens
volvidas pelo grupo, estão o aniversário de Machado de Assis, no mês de junho, em que foi falado sobre as principais produções do autor. Também foi realizado um tributo a Luiz Gonzaga, reunindo a vida e obra do Rei do Baião. A ação, intitulada “Leia para uma criança”, que buscou incentivar pais e irmãos mais velhos a lerem para as crianças, e o “Fazer o bem sem olhar a quem”,
ação onde os integrantes escreveram cartas para idosos isolados durante a pandemia, foram algumas das mais importantes do grupo. Hoje o Clube recebe incentivo do Governo Federal, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de R$ 5.400,00, que deve ser revertido em quatro bolsas no valor de R$ 100,00 durante um ano. É a primeira
vez, em âmbito escolar, que o Município foi contemplado pelo fomento do CNPq. Para o professor de História, Henrique Silva, que também coordena o Clube, o projeto é uma importante ferramenta para possibilitar caminhos para os jovens. “Preparamos os jovens para a cidadania e o mercado de trabalho. Nesse tempo pandêmico, a gente vem reerguendo esses jovens e mostrando que a educação
é possível”, afirma Henrique, que também destaca os impactos positivos do projeto. “Boa parte desses alunos é da zona rural. Todos os alunos do 3º ano que estavam no projeto, do ano passado, foram aprovados no Enem ou em vestibular”, completa. A aluna Hellen Carvalho, de 15 anos, classifica o projeto como de grande importância para sua vida enquanto estudante. “Eu estou tendo a
Com o sucesso, cinco pessoas do Clube participaram do documentário “Narrativas nordestinas sobre as vivências educacionais durante a pandemia”, que retrata experiências exitosas sobre ações transformadoras educacionais na pandemia. A produção é de estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). No vídeo, os membros relatam as experiências na área da educação e no clube, assim como a relação com a escola e os professores.
CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE
VEREADORES COBRAM REALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO EXECUTIVO Em audiência pública, que discutiu a Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO, para o ano de 2022, realizada na câmara de vereadores de Juazeiro, no último dia 28, o presidente da Casa, Darlan Lobo (PTB), cobrou a realização das emendas impositivas, que ainda não foram executadas no orçamento de 2021. De acordo com ele, vários vereadores não tiveram até agora suas emendas contempladas pelo município. O vice-presidente, Capitão Vieira Neto (PTB), ressalta que o problema com as emendas vem desde gestões
passadas. “Esse recurso já foi incluído na lei orgânica do município, já foi inserido por algumas vezes dentro dos orçamentos, mas o que estamos vendo é a não execução dessas emendas”, reclamou Vieira. O vereador pediu ao Secretário de Finanças, Paulo André de Lima, que busque uma solução junto à administração, para que as emendas sejam implantadas, uma vez que é direito de cada parlamentar indicar certa quantia do orçamento público para realização de serviços específicos na cidade.
FOTOS: JOSIMAR SEGUNDO
BASE GOVERNISTA ESVAZIA SESSÃO E PRESIDENTE CRITICA POSTURA DE PARLAMENTARES A Câmara de Juazeiro deixou de votar vários projetos que estavam em pauta na sessão da última terça-feira, 30, por conta da falta de quórum. De acordo com o presidente da Casa, Darlan Lobo, vereadores da base governista esvaziaram a sessão, impedindo a votação das 24 matérias, duas delas, projetos do Executivo municipal. Darlan criticou a postura dos colegas que se retiraram da sessão, e chamou a atenção do prefeito Glêdson Bezerra para compor uma base que tenha mais sustentação, tendo em vista que duas matérias importantes do Executivo foram prejudicadas pelo adiamento da votação. O presidente garante que a presidência não irá adiar votação de matérias e diz que já havia dialogado com o líder do governo na Casa, o vereador Rafael Cearense, deixando certa a realização da votação.
P R O D U ÇÃO L E G I S L AT I VA
VEREADOR NIVALDO CABRAL RECLAMA DE FALTA DE ASSISTÊNCIA DA GESTÃO Preocupado com o bem-estar e a qualidade de vida dos pacientes cadastrados no sistema público de saúde, o vereador Nivaldo Cabral (CIDADANIA) cobrou a regularização no fornecimento de fraldas geriátricas, em Juazeiro do Norte. Ele salienta que, há alguns meses, os pacientes estão sem o produto. O vereador afirma que “o fornecimento das fraldas é irregular, mas desde o início da atual gestão tem deixando muitas famílias desassistidas”. Ele diz estar sendo procurado com frequência por pessoas que precisam das fraldas, vão até o órgão competente e não encontram. Nivaldo lamenta a atitude do prefeito Glêdson Bezerra que anuncia economia, porém tem sacrificado o povo. Para o parlamentar, tal situação tem ocasionado transtornos para todos os que necessitam da utilização tanto de medicamentos, insumos e das fraldas, gerando um grande desconforto para todas as famílias. As constantes denúncias por falta de médicos especializados, pessoas que dependem de medicação específica para tratamento de uso controlado entre outros reclames. “É hora prefeito de olhar para frente e encontrar uma maneira efetiva de ajudar essas pessoas em tempos tão difíceis como esse, de pandemia”, finalizou.
camarajuazeiro.ce.gov.br
CÂMARAMUNICIPALDEJUAZEIRODONORTE
Vereador Cicinho Cabeleireiro solicitou a viabilização para a construção de Bueiro caixa ralo, na rua Independência, número 36, esquina com Rua Delmiro Gouveia, bairro Salesiano. O vereador pediu, ainda, ao Demutran, a colocação de um quebra-molas na rua José Sabiá, cruzamento com a rua Joda Dias, abaixo do Colégio Carolina Sobreira, bairro Tiradentes para minimizar acidentes no local.
CAMARAJUAZEIRODONORTE
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REGIÃO DO CARIRI, DE 06 A 12 DE JULHO DE 2021
ROSANGELA MARIA BEZERRA SILVA 05.115.029/0001-32
LIBERAÇÃO DO DECRETO
Atletas preparam retomada dos treinos nas quadras Luan Moura
O
último decreto do Governo do Ceará, com ações de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, anunciado pelo governador Camilo Santana (CE), autoriza os jogos e treinos coletivos em espaços esportivos sem público. A decisão encheu de esperanças o coração dos amantes do esporte, que aguardavam ansiosos pela retomada das atividades. O cenário favorável também fez com que cidades investissem em eventos es-
portivos, mas ainda tomando os cuidados necessários para a não proliferação do vírus. Em Juazeiro do Norte, equipes e praticantes de atividades profissionais ou amadoras devem se dirigir até a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude para agendamento e retirada de Ordem de Uso. Essa Ordem é essencial para a utilização de quadras e areninhas públicas. As atividades podem retornar seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Praticante do vôlei em
Juazeiro do Norte, Edjunior Alves falou sobre o retorno do projeto de mais 150 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos. As atividades serão retomadas ainda esta semana. Segundo ele, só vão retornar, nesse momento, as pessoas que tiverem acima de 18 anos e o treinamento será limitado para no máximo 30 pessoas. Atleta do Juventus, equipe de futebol em Nova Olinda, Wellerson Araújo (Leko) avalia o retorno das atividades nos ginásios do Município como “uma felicidade imensa, pois iremos voltar a
praticar o que mais gostamos, que é o futebol”. Na cidade, a reabertura deve ocorrer ainda esta semana, seguindo os protocolos sanitários. A equipe do Juventus, que é passada de geração para geração, três organizadores. Leko também fala sobre os objetivos com o retorno. “Com a volta aos treinos, além de amistosos preparatórios, já temos uma grande competição pela frente, que é a Copa do Nordeste de Futebol de 7. Queremos nos preparar bem para esta competição e representar bem a nossa cidade”, afirma.
UNIMED CARIRI A operadora de planos privados de assistência à saúde, UNIMED CARIRI, CNPJ (MF) 07.583.396/0001-96, e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob Nº 35.612-3, por seu representante legal, de acordo com o disposto no art. 13. Parágrafo Único, inciso II, da Lei nº9.656/98( Lei dos Planos de Saúde) e na Súmula Normativa nº28, expedida pela ANS em 30 de novembro de 2015, consideradas as tentativas frustradas de notificação pessoal dos seus beneficiários listados abaixo, vem, por meio do presente edital, NOTIFICÁ-LOS a fim de que compareçam à UNIMED CARIRI, localizada à Rua Santa Clara 78, Centro, em Juazeiro do Norte/CE, CEP 63010-065, NO PRAZO de 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação do presente edital, e regularizem a situação financeira de seu plano de saúde, tudo visando garantir a continuidade dos serviços prestados. Ressaltamos que o não comparecimento e a não regularização de sua situação financeira no local e no prazo acima referidos implicará na rescisão/cancelamento de seu plano de saúde. Caso já tenham sua situação regularizada junto a UNIMED CARIRI, por favor desconsiderar este aviso. Por fim renovamos a satisfação em tê-los como nossos beneficiários. Contrato:1077107792015510 CPF:359448701, Contrato:10771077542395 CPF:430552573, Contrato:10771077930732 CPF:625016703, Contrato:1077107792021130 CPF:926286993, Contrato:1077107792014761 CPF:048297713, Contrato:1077107754511 CPF:834056403, Contrato:10771077905357 CPF:624622043, Contrato:107710779211861 CPF:013076663, Contrato:1077107792018010 CPF:064841854, Contrato:1077107792021129 CPF:019705104, Contrato:107710779221610 CPF:758817723, Contrato:10771077906217 CPF:233571694, Contrato:107710779205397 CPF:048775073, Contrato:1077107792018979 CPF:937390603, Contrato:1077107792020667 CPF:016252473, Contrato:107710779208656 CPF:017951583, Contrato:107710779101202 CPF:915295903, Contrato:1077107781274 CPF:046258484, Contrato:1077107780513421 CPF:458914193, Contrato:107710779212350 CPF:001695465, Contrato:10771077906923 CPF:028637632, Contrato:1077107792015427 CPF:033964043, Contrato:107710779121291 CPF:660509287, Contrato:107710779211144 CPF:966090793, Contrato:107710779121320 CPF:046567793, Contrato:1077107792016161 CPF:442963393, Contrato:10771077920876 CPF:007109333, Contrato:10771077803874 CPF:748168294, Contrato:107710778026860 CPF:035756253, Contrato:107710778031178 CPF:019998693, Contrato:107710778063639 CPF:863435213, Contrato:107710779102135 CPF:908140373, Contrato:1077107792013732 CPF:023974383, Contrato:107710776043924 CPF:111148608, Contrato:107710779222739 CPF:873238854, Contrato:10771077930915 CPF:957029463, Contrato:10771077930749 CPF:010715173, Contrato:10771077543170 CPF:760458623, Contrato:107710779211012 CPF:017423323, Contrato:107710775395 CPF:172357153, Contrato:107710778102389 CPF:087519703, Contrato:10771077542337 CPF:231675723, Contrato:10771077922677 CPF:003451123, Contrato:1077107792253 CPF:899820374, Contrato:10771077906346 CPF:054286773, Contrato:10771077542432 CPF:934394403, Contrato:107710779301283 CPF:032537773, Contrato:1077107792019801 CPF:071072783, Contrato:1077107791290 CPF:751964333, Contrato:107710779101168 CPF:573382563, Contrato:107710779204581 CPF:598472474, Contrato:10771077930328 CPF:031929293, Contrato:107710778061679 CPF:001642213, Contrato:1077107780512134 CPF:888423043, Contrato:10771077930336 CPF:876389673, Contrato:107710779208635 CPF:729041433, Contrato:1077107792018002 CPF:619043093, Contrato:1077107792017758 CPF:063116773, Contrato:1077107792012838 CPF:358761008, Contrato:107710779101931 CPF:926092523, Contrato:1077107792016096 CPF:021687813, Contrato:107710779221402 CPF:028710374, Contrato:10771077930499 CPF:091143923, Contrato:1077107792019600 CPF:030007393, Contrato:107710779202107 CPF:657761353, Contrato:107710779212300 CPF:018259673, Contrato:1077107754224 CPF:689146363, Contrato:10771077107296 CPF:033220903, Contrato:107710779219 CPF:865356253, Contrato:1077107792011749 CPF:566737793, Contrato:107710779205030 CPF:888423043, Contrato:107710779206960 CPF:058580763, Contrato:107710779211099 CPF:001268723, Contrato:107710779211695 CPF:891152793, Contrato:1077107792018084 CPF:048744503, Contrato:1077107792020042 CPF:923642843, Contrato:10771077543234 CPF:461356183, Contrato:10771077910259 CPF:403387623, Contrato:1077107792012325 CPF:403760978, Contrato:107710774073221 CPF:708280243, Contrato:10771077812574 CPF:033948304, Contrato:107710779301579 CPF:047950394, Contrato:107710779101707 CPF:032609713.
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial- SEMADT a Regularização da Licença de Operação, para Balneário Público, situada no município de Crato, no sitio Luanda, Nº 200, Bairro Lameiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMADT.
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SÃO MATHEUS LTDA - ME CNPJ: 12.209.220/0001-09 Torna Público que recebeu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU a Regularização de Licença de Operação para Laboratórios de anatomia patológica e citológica, na Rua: Coronel Fausto Guimarães, Nº 483 Bairro: Pirajá no Município de Juazeiro do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.
STARGESSO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 07.179.823/0002-56 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente ao tanque de Diesel de 10 m³ para abastecimento de frota própria, instalado nas dependências da empresa, localizada no Município de Nova Olinda – CE, na Rodovia CE 255, S/N, Km 0,36, Centro, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ADILSON GOMES DOS SANTOS CPF: 450.011.114-04 Torna público que Requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença de Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de agricultura irrigada, Sítio Barro Vermelho, s/n, Zona Rural - Barbalha- CE. Foi Determinado o Cumprimento das Exigências Contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
CENTRO DE DIAGNÓSTICO BIOLAB ANÁLISES LTDA. BIOLAB ANÁLISES CNPJ: 23.496.116/0001-69 Torna público que Requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU a Regularização de Licença de Operação para atividade de Laboratório de Análises Clínicas, na cidade de Juazeiro do Norte, Rua Poeta José Bernardo da Silva, nº 644, Bairro Antonio Vieira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.