Foto: Raquel Oliveira
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De 28 de abril a 04 de maio de 2020 Ano 22 Número 2950 Preço : R$1,50
ONZE MUNICÍPIOS SEM COVID-19
Cariri tem 50 casos confirmados e 166 estão sob investigação Com 29 municípios, o Cariri registrou, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), nesta segunda-feira (27), 50 casos confirmados do novo coronavírus. Outros 166 estão sob investigação. Juazeiro do Norte e Crato lideram o ranking, com 14 e 8 casos, respectivamente. Na região, onze municípios ainda não têm casos confirmados. Enquanto isso, gestões municipais e Estado investem em medidas de combate à doença. Com a chegada de 90 toneladas de insumos adquiri-
dos pelo Governo do Ceará, o esperado é que, em breve, os municípios receberam novas remessas de testes rápidos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Para futuras remessas, também estão incluídos novos respiradores. Ainda sem maiores detalhes sobre a divisão, o esperado é que os municípios sejam contemplados com o material, o que contribuirá para agilizar as confirmações e, consequentemente, o início do tratamento aos pacientes da covid-19.
Não possuem casos de covid-19: Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Barro, Granjeiro, Jati, Penaforte, Potengi, Santana do Cariri e Tarrafas Região tem 18 cidades com coronavírus Juazeiro lidera com 14 confirmações POLÍTICA | PÁG. 4 Divulgação
Drive Thru depende da quantidade de
TESTES RÁPIDOS enviados ao Cariri
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REGIÃO DO CARIRI, DE 28 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020
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Opinião
O QUE ainda está segurando a explosão dos casos de coronavírus que precisam de internação, na nossa região, é exatamente a quarentena. JANIELLY DOMINGOS - MÉDICA INFECTOLOGISTA
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EDITORIAL
A QUEDA DE SERGIO MORO A operação Mãos Limpas, na Itália, destruiu sistema político, arrasou com políticos tradicionais, desorganizou a economia e levou juízes e promotores à ribalta política. Anos depois, os caçadores de corruptos foram expulsos do cenário e tudo voltou ao que era antes, apenas com novas personagens. Na Colômbia, os policiais envolvidos no combate aos Cartéis de Medelín e Cali terminaram por seguir os mesmos caminhos dos italianos. Em poucos anos, a maior parte deles terminou presa por acusações de envolvimento em cor-
rupção e no tráfico de drogas. O uso dos métodos dos traficantes terminou por contaminar os paladinos da moralidade e fazê-los provar do veneno que eles mesmos produziram. O combate à corrupção da era Lula-Dilma projetou os nomes do então juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Moro liberou os áudios das conversas imorais entre Dilma e Lula. Com isso, assegurou a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Na sequência, ele largou a magistratura e assumiu o cargo de ministro da Justi-
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ça no Governo do recém-eleito presidente da República. Agora, com menos de dois anos de gestão, Sergio Moro rompe com Bolsonaro e sai atirando. Acusações graves foram lançadas pelo ex-ministro da Justiça contra seu antigo chefe. Do que resultará a queda do mais popular ministro de Bolsonaro e uma das figuras públicas mais influentes do país? Há duas possibilidades. Moro poderá cair no esquecimento, como já ocorreu com outros magistrados antes dele, ao exemplo de Eliana Calmon e Joaquim Barbosa. Quando mui-
SEXTILHA QUEM SE PERDOA PROCURA A AUTO RENOVAÇÃO É FELIZ QUEM RECONHECE SEU ERRO E PEDE PERDÃO RECOMEÇAR TODO DIA BUSCANDO A EVOLUÇÃO WELINGTON COSTA
CARTA Diante da retomada das atividades econômicas é necessária extrema cautela. De que forma será possível que a rotina da sociedade volte ao normal sem que comprometa a saúde da população? Estudos, fiscalizações e orientações são urgentes em todo o processo - assim como conscientização, por parte das pessoas, de que tudo deve ser feito com cuidado e zelo. EMANUELA COSTA - JUAZEIRO DO NORTE
SAÚDE E EMPREGO: ESSENCIAIS À VIDA HUMANA planejada, controlada, transparente e monitorada. Em algum momento, todos deveremos dar satisfação às mais de 560 mil empresas e aos 1,5 milhões de empregados no Ceará. Em especial, precisamos olhar para as menores empresas, mais de 90% do total, pois empregam muito, tem menor capacidade de suportar um choque no caixa e tem maior dificuldade em acessar boas linhas de crédito. Sobre “quando” reabrir, as curvas de mortalidade, que são menos suscetíveis à subnotificação, sugerem que até o 40º dia após a notificação da quinta morte, o tal platô é atingido e esse 40º dia tem sido o target dos países europeus. No Ceará, con- tados 40 dias após o dia 29 de março (quinta morte), devemos mirar no dia 8 de maio como meta para o dia do restabelecimento da economia, com etapas quinzenais. A ideia é ordenar setores e esta-
Paulo Matos DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINSITRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE DA UFC
Mais de um século após a última gripe pandêmica, os políticos no mundo inteiro não parecem ter conseguido se solidarizar com a sociedade ao passar uma palavra de confiança, enquanto revelavam suas humanidades, pois não há soluções mágicas, medidas universais e receitas sem colaterais. Mas há um aprendizado com países em que a crise está mais avançada. Se por um lado o fecha- mento da economia precisou ter sido abrupto, a reabertura necessita ser gradual,
Fundada em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71
Diretor-presidente: Donizete Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Di Angellis Morais Diagramação: Evando F. Matias
belecimentos atentando pelo aspecto geoespacial, priorizando os que são mais essenciais, que geram mais empregos e nos quais é mais factível evitar aglomeração e implementar protocolos de proteção aos funcionários e clientes. Esta ideia necessariamente será pensada por técnicos do governo estadual, empresários, professores e médicos. A execução passa ainda por dois importantes players: a imprensa – que começará a reportar números tristes, de desemprego, calotes e falências – e a sociedade cearense, que será consultada por pesquisas semanalmente. Essa reabertura é uma política pública social de curto prazo, que pode pensar inclusive nos clientes mais desassistidos, ao oferecer preços com desconto aos que recebem o auxílio social do governo federal. Já no médio prazo, o foco será a política pública de inovação.
Conselho Editorial Geraldo Menezes Barbosa, Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e José Humberto de Mendonça.
to, ele poderá se eleger senador ou deputado pelo Paraná. Seria um destino menos grandioso do que o esperado por uma das estrelas do cenário político atual. A segunda hipótese é a de uma crise jurídico-política gerada pela queda de Moro, com fundamentos em acusações de Moro, das quais resultem o “impeachment” de Bolsonaro. A única certeza de Bolsonaro é a que Moro fez mais inimigos do que ele na classe política. O presidente sabe que poderá cair mais por suas próprias ações do que pelo desejo ou a vontade de Sergio Moro.
Sergio Moro rompe com Bolsonaro e sai atirando. Acusações graves foram lançadas pelo ex-ministro da Justiça contra seu antigo chefe. Do que resultará a queda do mais popular ministro de Bolsonaro e uma das figuras públicas mais influentes do país?
Palavra de Fé PR. JECER GOES
BRASIL, UMA NAÇÃO À BEIRA DO COLAPSO (Salmos 37.1-15) Davi, o autor do salmo 37, apresenta alguns sábios conselhos que são verdadeiras pérolas e constituem segredos valiosos para nossas vidas nos dias de hoje. Vivemos dias bastante preocupantes. O quadro político do Brasil apresenta uma situação muito crítica. Prevê-se de acontecimentos que devem ocorrer nos primeiros dias de julho e que devem afetar ainda mais a situação já bastante triste do país. O próprio Governo declarou, recentemente, que está por vir um tsunami. O que quis dizer? Os políticos não estão preocupados, nem se mostram dispostos a se unir ao Governo e ajudar o Brasil e a população. Pelo contrário, tumultuam e promovem badernas, contribuindo com a ingovernabilidade. Infelizmente, eles são comprometidos somente consigo mesmos. Faltam realmente estadistas e seriedade. Há um texto bíblico que descreve a presente situação, que diz: “O rei que exerce a justiça dá estabilidade ao país, mas o que gosta de subornos o leva à ruína” (Provérbios 29.4). Certamente, tal declaração é resultado de experiências vividas pelo autor como observador e governante. Interessante que ele menciona duas palavras que são opostas e diretivas no rumo de qualquer nação: “justiça” e “suborno”. Ele diz que o exercício da justiça proporciona estabilidade, ou seja, segurança à nação, enquanto que os governantes que se dão ao suborno e à corrupção certamente conduzirão fatalmente a nação para o abismo. O exercício da justiça é mandamento estabelecido por Deus e encontramos por toda a Escritura Sagrada. Deus é justiça e ama os que a praticam. Em todas as camadas da sociedade, e em especial entre os governantes, a ausência da justiça tem promovido prejuízos incalculáveis aos cofres públicos e, em especial, aos menos favorecidos. Infelizmente, vivemos em um país que o governo que se empenhar por praticar justiça, promover a honestidade e combater a corrupção certamente será perseguido e linchado, visto que a grande maioria deles se deleita e vive do suborno e da ilegalidade. No Antigo Testamento, o profeta Miquéias denuncia os tais e demonstra igualmente profunda indignação com a situação de Israel. Ele escreve: “Com as mãos prontas para fazer o mal, o governante exige presentes, o juiz aceita suborno, os poderosos impõem o que querem; todos tramam em conjunto” (Miqueias 7.3). A corrupção contribui com a falta de tudo: segurança, emprego, alimento, educação. Enfim, faltava a prática da justiça social. Mas, o que perguntamos diante de tão grave crise no país é: o que fazer? Até onde vai tamanha crise? Onde está a solução e como resolver? Humanamente falando, não há saída, pois, enquanto existirem tais pessoas dominadas pela ambição e egoísmo cegos, de homens, como diz a Bíblia, “amantes de si mesmos”, enquanto houver ausência da justiça e predominância da corrução e suborno, realmente nada mudará. Os partidos políticos, os governantes, os prefeitos, as autoridades, o Congresso Nacional não têm a solução. Resta-nos, então, olharmos para a Escritura Sagrada, que diz: “Mas, quanto a mim, ficarei atento ao Senhor, esperando em Deus, o meu Salvador, pois o meu Deus me ouvirá” (Miqueias 7.7). Ainda devemos atentar para as declarações do salmista, que nos exorta a confiar que Deus está no controle da situação. Ele diz: “Confie no Senhor e faça o bem; assim você habitará na terra e desfrutará segurança. Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração. Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá” (Salmos 37.3-5). Existem momentos em que tudo parece um verdadeiro caos e sem solução aparente. Elas ignoram e desprezam a ação divina e não sabem que Deus tem todas as situações sob seu controle, portanto o conselho é confiar. O salmista continua sua instrução e diz que devemos descansar no Senhor e aguardar por ele com paciência; não se aborrecer com o sucesso dos outros, nem com aqueles que maquinam o mal (Salmos 37.6,7). Na verdade, as pessoas não são pacientes para aguardar. Entendemos que o momento que vivemos é por demais grave, mas devemos aprender a esperar no agir de Deus, que tudo vê aos que maquinam o mal. Por fim, o salmista mostra o resultado dos homens maus e dos homens que honram e obedecem ao Senhor. Atente para suas palavras: “Pois os maus serão eliminados, mas os que esperam no Senhor receberão a terra por herança. Um pouco de tempo, e os ímpios não mais existirão; por mais que os procure, não serão encontrados”. Deus abençoe
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REGIÃO DO CARIRI, DE 28 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020
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Política
CAMILO SANTANA teve a competência de
se aliar ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ter conseguido a doação de 45 respiradores. O Ceará é o estado brasileiro que mais recebeu respiradores do Governo Bolsonaro.
FABIANO FORA DO PÁREO
Rebate
DONIZETE ARRUDA
Raio X do coronavírus no Cariri
PROS retira pré-candidatura e causa polêmica em Juazeiro A
Os dados da Secretaria Estadual de Saúde retratam apenas 50 casos de Covid-19 nos 29 municípios do Cariri. Apenas dois óbitos foram registrados: um em Salitre e outro em Farias Brito. Dezoito cidades têm pelo menos uma notificação de coronavírus. E Juazeiro corrida eleitoral para do Norte é o município com maior número de casos: 14. Há, hoje, 11 municípios do Cariri prefeitura de Juazei- Altaneira, Antonina do Norte, Granjeiro, Penaforte, Jati, Aurora, Assaré, Santana do ro do Norte teve sua Cariri, Potengi, Tarrafas e Barro – que não registraram a presença do vírus que assusta e mata no mundo. Contudo, existem 166 casos suspeitos em análise. Está aí o maior primeira baixa. O comuniproblema para manter o Covid controlado: as subnotificações. cador e pastor evangélico,
Camilo arranca respiradores de Brasília
Mesmo sendo do PT e tendo a má vontade do presidente Jair Bolsonaro, o governador Camilo Santana teve a competência de se aliar ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ter conseguido a doação de 45 respiradores. O Ceará é o estado brasileiro que mais recebeu respiradores do Governo Bolsonaro. Em segundo lugar, vem Amazonas com 40. Camilo tem reconhecido e agradecido publicamente, tanto a Mandetta quanto ao Governo Bolsonaro, a chegada desses respiradores. Nas 90 toneladas descarregadas no domingo (26), de insumos hospitalares procedentes da China, não havia nenhum dos 700 respiradores comprados e pagos pelo Governo Camilo. Hoje, 98% das UTIs da rede pública de Fortaleza e 80% do interior estão ocupadas. O drama por uma UTI e um respirador é crescente no Ceará e no Brasil. O Ministério da Saúde fez uma licitação para comprar e não apareceu nenhuma empresa para vender.
Eduardo Girão não conhece Cariri
E no segundo ano de mandato como senador, Eduardo Girão e seu partido Podemos não têm dado a importância que o Cariri merece em um mandato no Senado Federal. Ausente com sua presença física, mesmo antes da pandemia, Eduardo Girão não tem se empenhado em conseguir recursos financeiros para a saúde da região, apesar da carência enfrentada por todas as cidades, não só do sul cearense, mas de todo o Ceará. Eduardo Girão se isolou e não é visto lutando ao lado do governador Camilo Santana, em Brasília, para que o Ministério da Saúde libere mais respiradores. Somente com respiradores, o Ceará salva vidas. Eduardo Girão sabe disso, porém se comporta como um cidadão comum e não um dos três senadores da República do nosso Estado.
Capitão Wagner não quis Fabiano
Depois de saber que não seria candidato a prefeito de Juazeiro via Whatsapp, o comunicador e pastor evangélico Francisco Fabiano teve mais uma péssima notícia. O líder do PROS no Ceará, deputado Capitão Wagner, confirmou a decisão do partido de não disputar à Prefeitura de Juazeiro este ano. O comunicado veio de forma escrita, mas não houve uma ligação. A relação política terminou mal. Pré-candidato desde as primeiras discussões sobre sucessão, Fabiano lamenta a quebra de compromisso, que alega haver sido firmado com direção estadual do PROS: tinha a garantia do próprio Wagner. Ficou chateado que essa decisão tenha sido adotada somente após o fechamento da janela partidária. Apesar de se sentir traído, Fabiano não pretende ingressar com uma briga judicial na Justiça Eleitoral, para conseguir legenda e ser candidato. Está triste porque foi alvo de ataques nas redes sociais com fake news.
PSL inocenta comunicador de fraudes
O presidente regional do PSL, deputado federal Heitor Freire, desmentiu negociações entre seu partido e o ex-pré-candidato a prefeito do PROS, Francisco Fabiano. Justificou que o PSL continua trabalhando ativamente para ter protagonismo nas eleições municipais de Juazeiro do Norte. Contudo, Heitor não concorda com as fake news que foram distribuídas em redes sociais para desqualificar Fabiano. Aconselhou-o a denunciar o fato a Policia Federal e exigir uma rigorosa apuração. Fabiano deve fazer isso. Outra sugestão a Fabiano é levar a denúncia à CPI das Fake News que está funcionando no Congresso Nacional. Só assim, se descobre quem gravou ilegalmente o ex-pré-candidato a prefeito e montou um áudio, o incriminando de querer fazer negociatas. Fabiano está muito chateado.
PSD candidaturas vivas em Juazeiro
A desistência do vereador Gledson Bezerra de entrar no PSD, não desviou os planos do partido, liderado pelo vice-prefeito Giovanni Sampaio, de participar da eleição como protagonista. As pré-candidaturas do PSD estão sendo preparadas para uma delas ser lançada logo após a pandemia do coronavírus. Pelo menos, é o garantem os précandidatos Normando Sóracles e Giovanni Sampaio. O grupo conversa com o PT do ex-prefeito Manoel Santana e o PSB da ex-deputada Ana Paula Cruz. Além de dois précandidatos fortes na chapa majoritária, o trabalho do presidente da sigla, José Moura, deixou o PSD com uma das melhores chapas de vereadores de Juazeiro. Giovanni garante que fará oposição ao governo Arnon Bezerra até o último dia de mandato. E argumenta que esteve ao lado dos últimos cinco prefeitos eleitos de Juazeiro, desse modo sua posição não dá para ser desprezada.
RILDO TELES SAI DA BRIGA PELA VICE
Francisco Fabiano, não será candidato a prefeito nas eleições deste ano. A saída do páreo eleitoral causou imenso desconforto com o seu partido, o PROS, que anunciou a estratégia de se manter fora das disputas majoritária e proporcional. O anúncio, feito inicialmente em uma rede social – grupo de política no Whatsapp – acabou gerando bate-boca e polêmica durante a semana. Fabiano reclamou, no próprio grupo, não ser esse (Whatsapp) o melhor canal para expor a decisão. Ele disse estranhar o fato da decisão ocorrer justamente após o fechamento da janela partidária. O pré-candidato alega não saber da decisão antes da postagem de um dos articuladores do partido em Juazeiro do Norte, o advogado Darian Lucena. O advogado manteve a versão de que teria acionado Fabiano para que procurasse outra legenda, pois o PROS estava sem condições para fazer o enfrentamento. Alegou escassez de militância, com base no número reduzido de pré-candidatos a vereador. Dias depois, Fabiano recebeu uma comunicação do partido, comandado no Ceará pelo deputado federal Capitão Wagner, com a decisão de se manter fora da disputa. Fabiano acusou quebra de compromisso, ao dizer que
caso de Covid 19 no Cariri?
FRANCISCO Fabiano vai acionar a PF para rastrear e punir envolvidos em Fake News
teria recebido a garantia da legenda do próprio Capitão Wagner. “Não sabia que uma simples candidatura, de uma pessoa simples e humilde, incomodava tanto aqui na cidade de Juazeiro. Acho que eu não ameaço nin-
guém; eu nunca fiz campanha por outros interesses. A campanha de 2016 é prova disso, que eu resisti até o fim, sem qualquer estrutura”, explicou Fabiano. O pré-candidato diz que após a reação crítica, começou a sofrer ataques de postagens
que ele classificou como Fake News. Em um dos casos, Fabiano aparece em um áudio negociando fundo partidário para ser candidato pelo PSL. Ele garante que sua fala está editada, o que dá a conotação distorcida. O presidente do PSL no Ceará, deputado federal Heitor Freire, confirmou o convite para que Fabiano disputasse a sucessão pelo partido, mas desmentiu a negociação financeira com promessa ou pedido de recurso de fundo eleitoral. Heitor avalia o áudio como sem fundamento. “Essas Fake News vão ter um fim sim. Já estão demais; é sempre atingindo nossa honra, nosso caráter e você (Fabiano) é uma pessoa honrada”, disse. Ao Jornal do Cariri, Fabiano disse que, apesar das motivações legais, não acionará judicialmente o PROS e o deputado Capitão Wagner, pelo prejuízo político causado; e que prefere relevar a posição que o decepcionou extremamente. Sobre os ataques de Fake News, Fabiano disse que acionará a Polícia Federal para rastrear e punir os envolvidos. O articulador do PROS em Juazeiro, Dorian Lucena, anunciou a destituição da atual Comissão Provisória, em consequência da polêmica com o pré-candidato. Segundo Dorian, em contato com nossa redação, um novo grupo será formado para o comando do partido, que deve seguir a linha de apoio ao pré-candidato do Podemos, vereador Gledson Bezerra.
Leia rápido
JUAZEIRO
Câmara vai investigar denúncias na Saúde
A grave crise sanitária causada pelo avanço da pandemia da covid-19 foi endossada durante a última reunião da Câmara de Juazeiro, que acatou o pedido do vereador Demontier Agra (PSL), para formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias na administração de equipamentos da Saúde. A votação, decidida com ‘voto minerva’ DISSE ME DISSE do presidente da Casa, veMesmo sem o apoio do ex-prefeito Manoel Santana, o presidente do PT de reador Darlan Lobo (PTB), Juazeiro, Ricardo Lima, prepara anúncio de pré-candidatura a prefeito. após empate de 7 a 7, terá Apesar da discussão não ter chegado ao partido, Ricardo Lima articula apoios fora como foco a apuração de da legenda. denúncias sobre assédio Seu movimento não atraiu ninguém e deve ser confrontado internamente. As a servidores, ausência de chances de sua candidatura prosperar hoje são nulas. Equipamentos de Proteção Em Barbalha, os vereadores [de férias das sessões da Câmara] continuam nas Individual (EPI) e demisruas, sem máscara, fazendo live de oposição ao prefeito Argemiro Sampaio. sões no Hospital e MaterniNesta semana, a briga foi motivada pela permanência de um carro fumacê. A dade São Lucas e na Unidadiscussão é de quem trouxe o carro: Governo ou Prefeitura. de de Pronto Atendimento Vereadores deveriam ter maior responsabilidade numa época onde o Município e (UPA) do bairro Limoeiro. o mundo vivem dias de grande pânico. Os equipamentos hosExpedito Júnior anunciou pré-candidatura a prefeito de Barbalha pelo Cidadania. pitalares são administrados Nem seu desempenho nada animador nas eleições de 2016 o desmotivam. Na pela Associação das Crianeleição passada, ele tirou 500 votos para prefeito. ças Excepcionais de Nova Na campanha para deputado estadual, Expedido teve pouco mais de 2 mil votos Iguaçu (Aceni), alvo das em Barbalha. denúncias feitas por serviApesar de não ter sua candidatura levada a sério, Expedito Júnior sustenta que dores aos vereadores e nas agora será um nome competitivo e insiste que é aliado do governador Camilo. redes sociais. Parlamentares Desculpe a ignorância, não há subnotificações nesses municípios sem nenhum cobraram do Secretário de
O vereador barbalhense Rildo Teles está fora da disputa pela vaga de vice do prefeito Argemiro Sampaio. A pressão do vereador vai virar pó, quando vier à tona seu processo por crimes contra o patrimônio público ou, como se refere o Ministério Público Federal: estelionato majorado. A denúncia do MPF, feita há cerca de uma década, foi movimentada no dia 4 de abril, com juntada de certidão de intimação. O processo envolvendo Rildo e sua mulher, Angélica Teles, o tira da luta pela chapa majoritária e pode até atrapalhá-lo a ser um dos mais votados no Legislativo. A avaliação de aliados do vereador é que a derrota de Eunício Oliveira em 2018 motivou o andamento do processo. Se foi uma vingança a Eunício é difícil assegurar, mas é certo que alguém tirou o dedo do suspiro. Rildo estava muito bem cotado para a eleição deste ano. Certo mesmo é que os inimigos de Rildo festejam a ação do MPF.
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Saúde, Lucimilton Macedo, e do prefeito Arnon Bezerra (PTB), informações sobre as possíveis demissões no Hospital São Lucas. O vereador Tarso Magno (PTC) chegou a afirmar que as demissões estariam sendo feitas sem aviso prévio e sem justa causa. Na UPA do Limoeiro, os funcionários terceirizados alegam que estão sendo perseguidos. Segundo denúncias, os servidores foram pressionados a assinar um protocolo de recebimentos de EPI, sem que o material fosse entregue. Ao Jornal do Cariri, o prefeito Arnon afirmou que o fato realmente aconteceu, mas que não teria passado de uma iniciativa individual de um servidor da Aceni. Arnon disse estar ciente da situação e que as providências, junto à empresa administradora, já estão sendo tomadas. Sobre o contrato do Município com a Aceni, o vereador Tarso disse que já foram pagos cerca de R$ 2 milhões e outros R$ 18 milhões ainda devem ser efetuados. Para o vereador,
o valor é suficiente para a aquisição de EPIs e a manutenção dos profissionais nas unidades de saúde. Ainda durante a sessão que instaurou a investigação, o presidente Darlan Lobo cobrou da gestão os valores arrecadados e os gastos realizados para o combate ao coronavírus. Darlan quer informações sobre as contratações efetuadas com dispensa de licitação, além do cronograma e planejamento de ações para o combate da doença. “Meu requerimento verbal é para pedir um plano de ação ao governo e ao Secretário de Saúde para devolver a economia que já temos na Câmara Municipal ao Município, um valor superior a R$ 1,4 milhão, nesses quatro meses”, explicou Darlan. O vereador Glêdson Bezerra (Podemos) citou R$ 30,5 milhões recebidos extras, que não foram prestados conta. Os valores seriam oriundos do Bradesco, Governo Federal, PreSal, Câmara e Concurso Público, além de emendas parlamentares.
O prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio, disse ser vítima de uma “gangue” que propaga informações falsas contra ele. Argemiro tem feito transmissões em redes sociais, duas vezes por semana, para divulgar as ações de enfrentamento ao coronavírus. Segundo relatou, trechos das transmissões são recortados e usados contra ele. Argemiro foi além e disse que essas pessoas são pagas pelo Governo do Ceará para atuar contra ele. O Governo do Ceará lançou o site CearaTransparente.ce.gov.br para divulgar despesas nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Na plataforma, são comunicados gastos com materiais farmacológicos e hospitalares, máquinas, entre outros. Até o fechamento desta edição, a despesa total na luta contra a Covid-19 somava R$ 254 milhões. Uma corporação chinesa aparece no site como a maior fornecedora do Ceará, com R$ 179 milhões em vendas para o Estado. Prefeitos caririenses seguem em contato com os setores produtivos que reclamam a reabertura da atividade econômica nos municípios. Os gestores aguardam definição do Governo do Ceará, que criou uma comissão para discutir uma retomada gradual. O prefeito de Crato, Zé Aílton Brasil (PT), reuniu-se, na semana passada, com presidentes de sindicatos patronais, como a CDL. A reunião virtual, no entanto, não contou com a presença de representantes dos trabalhadores nos setores de comércio e serviços. A Câmara dos Deputados protocolou pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), feito pelo sindicalista caririense Valdir Medeiros, que já se candidatou a prefeito em Juazeiro do Norte. Quem decide se dá andamento aos casos é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que demonstra estar pouco propenso a abrir o processo. Bolsonaro enfrenta 28 pedidos de impeachment. Dois presidentes foram depostos do cargo: Dilma foi alvo de 68 pedidos e Collor de 29.
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REGIÃO DO CARIRI, DE 28 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020
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CARIRI tem 166 casos sob investigação e a confirmação de 50 em 18 cidades
COVID-19
Chapada MADSON VAGNER
De mal a pior
Está cada vez mais difícil a situação do ex-prefeito de Milagres, Hellosman Sampaio. Na mesma semana, ele teve duas decisões desfavoráveis. Na primeira, oito dos 11 vereadores da Câmara, votaram pela reprovação das contas de governo de 2011. A decisão, que tira Hellosman do páreo eleitoral deste ano, ainda teve perecer pela desaprovação do Tribunal de Contas do Estado. Mas como o que está ruim pode piorar, Hellosman foi condenado a sete anos e 10 meses de prisão, num processo onde é acusado de estupro de um jovem de 17 anos, no ano de 2004, quando era prefeito. O processo assombra a imagem de Hellosman há mais de uma década. Na imprensa local, o ex-prefeito acusou de perseguição política o advogado e ex-vereador, Sebastião Furtado, a quem acusa de estar a serviço da atual administração municipal. Hellosman se disse vítima de uma armação.
Decisão sem punição
O retorno do fantasma do estupro ainda poderá causar muito estrago na imagem de Hellosman. Estrago na imagem porque, na verdade, o ex-prefeito não será preso. O crime, que aconteceu há mais de 15 anos, prescreveu. Ou seja, a decisão do juiz Judson Pereira Spindola Junior serviu apenas para desobstruir as prateleiras da Vara Única de Milagres. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e acabou devolvido à primeira instância, sem decisão definitiva, o que só aconteceu 15 anos depois. Pelo menos nisso, Hellosman comemorou; não se pode dizer o mesmo do desgaste pessoal. A decisão o condena e o fato pode ser explorado pelos seus adversários. Mesmo assim, Hellosman disse estar tranquilo, pois já venceu duas eleições depois do processo. Na cidade, adversários de Hellosman ligam a decisão ao rompimento com o ex-senador Eunício Oliveira.
Oposição forte
Apesar de ter perdido o médico Jarbas Madeiro, bem cotado nas discussões políticas, o PT de Jati está mais forte. Ao lado do PSB do líder Dr. Aristóteles, os petistas devem disputar a Prefeitura com chances de vitória. A filiação da vice-prefeita Mundinha motiva esse fortalecimento. Com a filiação de Mundinha, vieram os ex-prefeitos Esmeraldo, Arlindo Rocha e Dr. Alencar, além do líder político Lourinho Couto. A maioria deles estava no chamado grupo dos seis, que acabou agregado pelo PT, com a ausência apenas do presidente da Câmara, vereador Ronivaldo. O PT quer o apoio do governador Camilo Santana, para tentar neutralizar a força do deputado estadual Guilherme Landim, que apoia a prefeita Neta Diniz. O desgaste de Neta também fortalece o grupo.
Revertendo o desgaste
Macrorregião registra 36 novos casos em 24 horas Robson Roque e Joaquim Júnior
O
s municípios do Cariri investem para disponibilizar insumos e equipamentos, como testes rápidos e máscaras para a população, assim como inauguram unidades de saúde e ampliam leitos para suprir carências, diante da pandemia de covid-19. Com a recém-chegada de novos insumos adquiridos pelo Governo do Estado, as cidades devem receber uma nova leva de testes rápidos, que contribuirão na confirmação e assistência aos novos casos. No domingo (26), o Ceará recebeu carga com quase 90 toneladas de insumos, comprados diretamente da China. Até o fechamento desta edição, a região de do Cariri, composta por 29 municípios, chegou aos 50 casos confirmados. Outros 166 estão sob investigação. A maioria das notificações é registrada em Juazeiro do Norte e Crato, com 14 e 8 casos, respectivamente. Onze municípios não possuem confirmações: Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Barro, Granjeiro, Jati, Penaforte, Potengi,
O prefeito de Assaré, Evanderto Almeida, parece disposto a apagar a má impressão que ficou com a distribuição do kit de higiene, contendo um jerimum. Orientado por aliados, o prefeito decidiu investir no conforto dos usuários de bancos e lotéricas, durante a pandemia do coronavírus. Evanderto autorizou a colocação de cadeiras e tendas em frente aos estabelecimentos financeiros, para garantir o distanciamento social e, de quebra, o resgate da sua imagem. Entre os aliados de Evanderto, a ideia é que as ações contra o coronavírus avancem para apagar o desgaste recente. A Municípios do Cariri, oposição continua destacando o kit, mas terá que encontrar outra motiva- como Barbalha, Crato, Juação para continuar o desgaste. É a teoria do “tudo demais cansa”.
Santana do Cariri e Tarrafas. Como avalia Janielly Domingos, médica infectologista do Hospital Regional do Cariri, neste momento, a situação na região está confortável, com leitos de UTI disponíveis e o atendimento ágil, já que, até o momento, não há um grande número de casos - ao serem comparados com outras regiões, como a Região Metropolitana de Fortaleza. “Mas isso não significa dizer que estamos imunes ao que está ocorrendo em outras regiões do Estado e do Brasil. Podemos chegar a esse ponto de um grande número de casos e ter a saturação no sistema de saúde”, argumenta. A infectologista enfatiza que, enquanto na primeira semana de pandemia existiam uma ou duas confirmações, 36 casos foram confirmados em 22 municípios da macrorregião de Saúde do Cariri (que abrange 45 cidades cearenses), em apenas 24 horas, entre o último domingo (26) e esta segunda-feira (27). “O que ainda está segurando a explosão dos casos de coronavírus que precisam de internação, na nossa região, é exatamente a quarentena”, destaca a
ABRIL
INFORME
CASOS NO CARIRI
27 EPIDEMIOLÓGICO Município
| Casos Confirmados
1 Abaiara 2 Araripe 3 Barbalha 4 Brejo Santo 5 Campos Sales 6 Caririaçu 7 Crato 8 Farias Brito 9 Jardim 10 Juazeiro do Norte 11 Lavras da Mangabeira 12 Mauriti 13 Milagres 14 Missão Velha 15 Nova Olinda 16 Porteiras 17 Salitre 18 Várzea Alegre
|
1 1 4 3 2 1 8 1 1 13 1 2 2 1 4 1 1 3
Total 50
Casos em Investigação 0 3 49 12 6 3 55 4 5 5 5 4 3 4 2 0 3 3
166
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Óbitos 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0
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*Dados coletados até o fechamento desta edição
médica, ao lembrar que as UTIs já estão saturadas em Fortaleza e que, quando essa quarentena cessar e houver uma reabertura parcial de setores econômicos e das escolas, esse cenário pode se repetir no interior, ocorrendo uma segunda onda de casos. “Enquanto profissional de saúde, o que tenho aconselhado às pessoas é, realmente, o afastamento social. Não estamos em quarentena.
Estamos num afastamento social, que muita gente não está respeitando em Juazeiro, que é a minha realidade. Estou vendo muitas pessoas se expondo sem necessidade”, comenta, ao dizer que, como médica, o conselho é: “fique em casa e só saia em necessidades realmente extremas. Porque não estamos no pico da epidemia, mas se continuar do jeito que está, vamos chegar lá”.
Gestores intensificam ações de combate
Esquema no benefício
Um áudio que circula nas redes sociais e cita o vereador Silvio Benício causa espanto em Aurora. Uma pessoa, provavelmente, um pastor evangélico, propõe às pessoas de um grupo de Whatsapp que entreguem seus documentos ao vereador Silvio, para que ele retire o benefício emergencial na Caixa Econômica. No áudio, a pessoa garante que o vereador consegue retirar o benefício, mas diz que os beneficiários receberão, no lugar do dinheiro, um cheque de uma pessoa identificada no áudio como Marcone. Coincidência ou não, mesmo nome do empresário Marcone Tavares, pré-candidato a prefeito. O argumento usado para convencer é que os beneficiários não precisariam enfrentar filas “nem colocar a máscara do governo na venta”, para receber o benefício. Em ano eleitoral, a prática é considerada crime eleitoral, já que o vereador é candidato à reeleição.
NÃO A FLEXIBILIZAÇÃO
Os prefeitos do Ceará estão orientados pelo Ministério Público do Estado. Não serão tolerados decretos de flexibilização para as restrições estabelecidas contra o coronavírus (Covid-19). O alerta veio depois que os prefeitos de Quixeramobim e Uruburetama decidiram, individualmente, flexibilizar as regras estabelecidas pelo Governo do Estado, através de decreto de isolamento social, editado e reeditado. Os promotores pedirão a Justiça que intervenham nas decisões contrárias ao isolamento. Para as prefeituras que decidiram pela flexibilização, já foi enviada notificação para evitar ação judicial. No Cariri, nenhum prefeito fala em flexibilizar as regras, mas não descartam discutir o assunto. Eles estão sendo pressionados por comerciantes. Em alguns municípios, já houve até carreata pela abertura. Por enquanto, os gestores aguentam firme.
zeiro do Norte e Várzea Alegre intensificam as ações de enfrentamento ao coronavírus, diante do crescimento dos casos. Juazeiro do Norte, que saltou para 14 casos, modificou o horário de atendimentos dos bancos e ampliou as ações de higienização das ruas, além de atuar diretamente com indústrias que doam máscaras a serem distribuídas para população e profissionais de saú-
Enquanto isso...
... Diferente de Altaneira, a Prefeitura de Santana do Cariri instalou as barreiras sanitárias, nas entradas do Município, desde o dia 18 de abril. Segundo a Secretaria de Saúde, os atendimentos também têm sido ampliados para prevenir que possíveis casos fiquem em estado grave. O Município não registrava casos positivos até o fechamento desta coluna. ... Mas, as boas ações do prefeito Pedro Henrique, podem ser apagadas por vídeos divulgados nas redes sociais, onde ele brinca com a situação da quarentena. Ele aparece simulando um pedido de pizza por telefone. As críticas da oposição foram além da brincadeira. Agora, os vereadores querem saber como foram gastos os R$ 600 mil recebidos para o enfrentamento à pandemia.
UTI pediátrica para o próximo sábado (2). Nesta semana, o Crato começará a receber parte das 70 mil máscaras adquiridas pelo Município. Algo semelhante ocorre em Várzea Alegre, que começou a entrega de máscaras à população nesta segunda-feira (27), por meio dos agentes de saúde. “Temos apenas três casos. Vamos torcer para que não apareçam mais e os que apareçam, a gente consiga curar,
como já ocorreu em dois casos. Estamos, todos os dias, com ações diferentes. E vamos continuar nessa luta, até o dia em que encontrarmos uma ação mais prática e resolutiva”, menciona o prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder. Em Barbalha, de acordo com o prefeito Argemiro Sampaio, serão tomadas medidas para regulamentação do uso de máscaras, em que as pessoas receberão apoio para que adquiram o material.
Drive Thru dependerá de quantidade enviada
Municípios do Cariri analisam a possibilidade de adotar a oferta de testes em drive thru. Coordenador das ações de enfrentamento à Covid-19 em Crato, André Barreto, disse que informações “extra-oficiais” apontam que 40% dos insumos que chegaram serão destinados ao interior. Se os testes rápidos chegarem em quantidade suficiente, ... Em Altaneira, apesar da população não respeitar o uso de máscara pode ocorrer a realização nas ruas, continua o isolamento. Nas redes sociais, o prefeito Dariomar Ro- dos testes em drive thru. Até drigues sofre críticas por não implantar barreiras sanitárias na cidade. Há o momento, contudo, só fodenúncia de que pelo menos duas pessoas infectadas chegaram de São ram enviados cerca de 220 testes rápidos. “Uma quanPaulo no dia 23 de abril. A população teme contaminação. ... A implantação das barreiras sanitárias em Altaneira deve ser discutida na próxima sessão da Câmara. O Parlamento reiniciou as sessões por videoconferência no dia 22, um dia antes das críticas. Sobre o reinício das sessões, o presidente Professor Adeilton foi elogiado pelos colegas e pela população, pela atitude de retornar os trabalhos usando a tecnologia.
de. O comitê que coordena as ações em Crato analisa o cenário a cada semana. “Até agora, na nossa avaliação, a situação do Crato é relativamente tranquila”, menciona o coordenador do comitê, André Barreto, ao comentar que os pacientes infectados pela covid-19 evoluem bem. O Município tem 42 leitos para pacientes com covid-19, inaugurou uma Unidade de Sentinela com mais 20 leitos e prevê a inauguração de uma nova
tidade muito pequena para fazermos uma ação desse tipo. Ainda por conta dessa quantidade pequena, os critérios estabelecidos para a realização dos testes rápidos são muito restritivos. Nem todo mundo suspeito deve fazer o teste rápido, pelo menos por enquanto. Se essa disponibilidade aumentar, acredito que a Secretaria de Saúde do Estado vai flexibilizar esses critérios e, dessa forma, vamos poder atender a mais gente”, esclarece o coordenador. No último domingo, o
Estado do Ceará recebeu carga com quase 90 toneladas de insumos, comprados diretamente da China. Além de equipamentos de proteção individual (EPIs), a carga recém-chegada contém testes para detecção da covid-19. Estes, de acordo com o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, serão enviados aos municípios. “Vamos centralizar primeiro nos hospitais, profissionais de segurança e casos suspeitos. Vamos disponibilizar nas UPAs, para aqueles que tenha mais de cinco dias de
sintomas. Agora, vale ressaltar que esses testes vão se juntar a outros 120 mil que serão feitos inclusive com drive thru”, contou Dr. Cabeto, secretário estadual da Saúde. No geral, o Governo adquiriu mais de 270 toneladas de insumos, que devem chegar ao Ceará em breve. Conforme informou o secretário, o aporte está dentro do planejamento do Estado. “É uma carga substancial e estamos negociando para que os próximos voos sejam com respiradores”, contou.
Distribuição de kits da merenda escolar Com a suspensão das aulas presenciais, milhares de estudantes da rede pública de ensino estão sem a merenda escolar. Diante do cenário, prefeituras se movimentam para dar auxílio à alimentação de crianças e adolescentes. Em Juazeiro do Norte, cerca de 10 mil famílias já foram beneficiadas com kits de alimentação es-
colar. “Os itens do cardápio são inseridos no kit, de acordo com a faixa etária do aluno, ou seja, para as crianças têm o mingau, outras faixas se inclui o tipo de carne e assim por diante”, informou a Secretaria de Educação. Cada kit está avaliado em R$ 86,38, sendo R$ 77,51 contrapartida do Município e R$ 8,87 do Governo
Federal. Em Barbalha, que também deve entregar mais de dez mil kits, a gestão informou que, ao receber o kit de merenda escolar, o responsável é orientado por um profissional nutricionista sobre a composição do cardápio semanal. “Isso é segurança alimentar. Porque às vezes, o pai de família tem o dinheiro para comprar a ces-
ta básica, mas não tem para dar a merenda da criança, que começa a se enfraquecer nutricionalmente”, diz o prefeito Argemiro Sampaio (PSDB). Já em Crato, através de transmissão ao vivo, o prefeito Zé Ailton Brasil informou que a partir desta terça (28), será entregue o kit da merenda escolar, que também integrará cestas.
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REGIÃO DO CARIRI, DE 28 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020
Metropolitana
DELEGACIAS da Mulher de
Crato e Juazeiro registram quedas nas ocorrências
DECRETOS MUNICIPAIS
Ministério Público fiscaliza calamidade pública no Cariri Divulgação
Robson Roque
Ó
rgãos como Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará orientam e fiscalizam as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, depois que municípios decretaram estados de emergência e de calamidade pública. Apenas cinco cidades do Cariri não decretaram calamidade pública até o fechamento desta edição: Antonina do Norte, Araripe, Granjeiro, Jardim e Mauriti. Para orientar prefeitos, secretários e vereadores, e coibir práticas ilegais, o MPCE abriu procedimentos administrativos em Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Farias Brito. Por meio de promotores de Justiça com atuação nestas cidades, o órgão busca evitar irregularidades na aplicação de recursos no combate à doença, “a fim de evitar danos ao
erário e de responsabilizar agentes públicos e privados por eventuais ilícitos”, como divulgou em nota. A 3ª Promotoria de Justiça do Crato expediu uma série de recomendações ao prefeito Zé Aílton Brasil (PT) e à Câmara de Vereadores. O promotor de Justiça Cleyton Bantim da Cruz aconselhou a Prefeitura de Crato a evitar conceder benefícios fiscais ou tributários “que não guardem relação direta com o enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação da covid-19”. Para o promotor, as ações de enfrentamento à doença devem estar relacionadas “à vida, à saúde e a subsistência dos cidadãos”. De igual modo, ele orienta que o Município evite renunciar despesas relativas aos períodos anterior ou posterior ao decreto de calamidade pública. O promotor
PREFEITO de Crato participou de videoconferência do Tribunal de Contas
teme que a concessão de benefícios fiscais e tributários “sem a mínima estimativa econômica e financeira das medidas nas receitas públicas” possa gerar despesas continuadas e descontroladas. Desse modo, Cleyton Bantim recomendou que a
Secretaria Municipal de Finanças emita um parecer sobre a concessão de benefícios do tipo, fixe critérios “essencialmente objetivos e observe o princípio constitucional da impessoalidade e se abstenha de uso promocional dos benefícios” em fa-
vor de candidatos, partidos ou coligações. A 7ª Promotoria de Justiça em Juazeiro do Norte, conduzida pelo promotor Francisco das Chagas, orientou o prefeito Arnon Bezerra (PTB) a divulgar, em uma página da internet, todas as
contratações e aquisições realizadas. Também solicitou informações sobre receitas e despesas do Município, além de ações contidas no Plano de Contingência que estabelece as ações de enfrentamento à covid-19. A fiscalização imposta pelas Promotorias no Cariri, além de serem voltadas ao combate ao novo coronavírus, também aborda ações vedadas aos gestores públicos em ano eleitoral como o atual. Os promotores querem, antes, que as gestões municipais promovam estudos sobre o impacto financeiro-orçamentário, bem como previsões de adequação e compensação ao orçamento municipal antes da tomada de decisões. Vereadores também foram orientados pelos promotores a rejeitar e tirar de pautas projetos, sejam de Câmaras ou Prefeituras, que não cumpram essas orientações.
QUEDA NAS DENÚNCIAS
Violência contra mulher diminui na quarentena No início de abril, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comentou que o isolamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus acarretou no aumento, em 9%, da violência doméstica. A ministra se baseou em dados do Ligue 180, serviço que recebe informações sobre violência doméstica. Na contramão do cenário nacional mencionado pela ministra, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de Crato e Juazeiro do Norte registram quedas nas denúncias de violência doméstica contra mulheres durante a pandemia. O cenário das duas cidades caririenses e de outros municípios que as DDMs de Crato e Juazeiro atendem é semelhante ao contabilizado em todo o Ceará. O Estado
Divulgação
REDUÇÃO de ocorrências já era registrada antes mesmo da pandemia
soma diminuição da violência contra mulher, na ordem de 30%: passando de 1.924 em março de 2019 para 1.364 em igual período de 2020. A delegada titular da DDM de Crato, Kamila Bri-
to, enfatiza não ser possível garantir que a violência contra a mulher aumente por conta do isolamento social, apesar de reconhecer que “a convivência familiar está maior devido à quarentena,
e os conflitos por conta desta proximidade acontecem”. Conforme a delegada responsável pela DDM de Juazeiro, Débora Gurgel, a redução das ocorrências já era contabilizada “mesmo
antes da adoção das medidas necessárias à prevenção da Covid-19”. Nas delegacias das duas principais cidades do Cariri, predominam os registros de ameaça, lesão corporal e crimes contra a honra da mulher, principalmente injúria e maus-tratos. Os equipamentos, mesmo diante dos decretos de isolamento social, permanecem em funcionamento, “realizando atendimento e orientação das mulheres, confecção dos requerimentos de medidas protetivas de urgência e as autuações em flagrante dos agressores”, como esclarece a delegada titular da DDM de Juazeiro, Débora Gurgel. Com o objetivo de reduzir os riscos de infecção pelo novo coronavírus, as delegadas reforçam a existência da Delegacia Eletrônica do
Ceará (www.delegaciaeletronica.ce.gov.br/beo ). De acordo com Débora Gurgel, as vítimas são orientadas a realizar procedimentos na internet, como o registro de boletim de ocorrência, antes de irem até a DDM, como forma de diminuir o tempo de permanência das pessoas na delegacia. Os crimes contra a honra, roubo, furto, dano, violação de domicílio, ameaça, entre outros, podem ser registrados na delegacia eletrônica. “A delegacia funciona normalmente, de 8 às 18 horas. Em casos mais graves de violência física e violência sexual, que precisem emitir uma guia de corpo de delito, elas devem, sim, procurar a delegacia e também nos casos de medida protetiva de urgência”, complementa Kamila Brito.
FISCALIZAÇÃO
Decon prepara recomendações sobre ensino à distância O surto de coronavírus no Cariri alterou a rotina de colégios, professores e estudantes de escolas e instituições de ensino superior pública e privadas. Desde 16 de março as aulas presenciais foram suspensas pelo Governo do Ceará para conter a propagação do vírus, ocorrendo de forma virtual por meio da internet. No dia em que as aulas foram suspensas o Ceará contava 170 casos confirmados, 321 em investigação e nenhuma morte em decorrência do novo coronavírus. Até o fechamento desta edição as ocorrências saltaram para 6.783 pessoas infectadas, quase 19 mil esperando resultados de exa-
mes e 397 óbitos no Estado. Diante deste cenário, a Unidade Descentralizada do Decon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) em Juazeiro do Norte, que abrange 21 municípios do Cariri, reuniu representantes do setor educacional em Juazeiro e apresentou uma série de recomendações e exigências à escolas e universidades. Elas deveriam apresentar, até esta segunda-feira (27), informações como o cronograma de atividades pedagógicas durante o isolamento social, os recursos didáticos para a transmissão dos conteúdos, a quantidade de horas-
-aulas ministradas, além do cronograma e formatos de eventuais avaliações. A Assembleia Legislativa do Ceará analisa projeto que prevê redução do valor das mensalidades em instituições de ensino do Estado. O Decon Ceará emitiu recomendação para que instituições e os responsáveis pelas mensalidades entrem em um acordo. Para a promotora Efigênia Coelho, a pandemia do coronavírus gera uma situação de excepcionalidade, que acarreta a mudança da situação econômica de muitos pais de alunos, responsáveis pelas mensalidades e outras taxas nas instituições privadas.
Divulgação
ÓRGÃO acompanha atividades à distância e orienta sobre mensalidades
“Muitos deles são oriundos de atividades econômicas (formais ou informais) suspensas em face do Decreto do Governo do Estado do Ceará. [...] Tais circunstâncias poderão en-
sejar inadimplências, rescisões contratuais e evasões escolares”, avalia. Segundo a coordenadora do Decon, por regra, os contratos entre os pais e os colégios para prestação do serviço educa-
cional devem ser mantidos. Todavia, as escolas devem estar abertas à análise de casos específicos e a considerar que os serviços não estão sendo prestados conforme o pactuado.
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Informe Publicitário
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HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO Av. Cel João Coelho, 299
Barbalha - CE Declarada Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 1416/2000 (07.04.2000) Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos conforme Portaria nº 2261 de 22/12/2016 do Ministério da Saúde que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde publicada no Diário Oficial da União no dia 23/12/2016. CNPJ Nº 03.284.505/0001-13
RELATÓRIO DA DIRETORIA SRS. ASSOCIADOS Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 com os pareceres do Conselho fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias. Barbalha/CE, 28 de abril de 2020. A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 e 2018 - EM REAIS ATIVO NE 2019 2018 PASSIVO NE 2019 2018
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
Ilmos. Srs. Diretores e Associados da HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO Barbalha-CE
CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Nº 05 a Caixa e Bancos C/Movimento.......…..... Nº 05 a Aplicações Financeiras……………................ Nº 05 c CRÉDITOS Depósito a Compensar……........……...... Adiantamentos a Diversos Devedores Imposto a Recuperar …………....…..…... Cartões de Crédito a Receber Convênios Públicos………….....…….… Convênios Privados……..……...……… (-) Prov. P/Cred. de Liq. Duvidosa............. Nº 05 e Subvenção a Receber ………...…........... Estoques………….…...…………....................…… Nº 13 Despesas Antecipadas ........................... Nº 10
Opinião com ressalva Examinamos as demonstrações contábeis de HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, que compreendem o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2019, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao período findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião exceto quanto aos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva” as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira de HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO Isenção Cota Patronal - INSS........... Isenção Contribuição COFINS...........
Não foi constituída a provisão para contingências judiciais em face da impossibilidade de estimativa dos valores indenizatórios – a favor ou contra a entidade - diante das possibilidades de julgamento ao final das ações. As quais não obtivemos evidências de auditoria apropriada e suficiente quanto a possível existência e realização. Consequentemente, não emitimos opinião sobre essa rubrica.
52.399.581,75 7.716.363,86 102.823,33 7.613.540,53
54.529.984,62 863.635,76 5.691,34 31.023,17 38.555.006,18 5.632.797,81 (1.053.567,13) 8.659.996,00 1.813.396,37 22.005,12
44.683.217,89 Salários a Pagar/Obrigações Sindic Obrigações Sociais a Recolher………............ Nº 12 133.751,90 941.626,43 Obrigações Trabalhistas a Pagar.................. Nº 05 d 1.038,60 Obrigações Tributárias a Recolher........ 32.508,52 Consignações a Pagar……................... 31.730.033,94 Contas a Pagar…………………............ 3.699.641,86 Compromissos por Subvenção ….......... (1.000.677,63) Cheques/Titulos a Compensar…..…..... 5.940.000,00 3.182.756,55 NÃO CIRCULANTE 22.537,72 EXIGIVEL A LONGO PRAZO Bens de Terceiros ...................…….... 35.369.687,73
35.336.482,01
IMOBILIZADO Nº 05 b Bens em Operação................................................ Nº 05 b (-) Depreciações e Amortizações................ Nº 05 f Bens c/ Subvenção Governamental.................. Nº 05 b (-) Depreciações Acum.c/ Subv. Gov. Nº 05 f
Base para opinião com ressalva
61.769.565,45 7.239.580,83 48.001,96 7.191.578,87
Nº 15 Nº 15 Nº 15
35.336.482,01 50.432.521,75 (18.149.001,28) 4.432.218,92 (1.379.257,38) 97.106.047,46 10.122.647,08 7.622.646,93 2.500.000,15
CIRCULANTE EXIGIBILIDADES Fornecedores……………….....……....... Honorários a Pagar…….........................
35.369.687,73 48.995.516,92 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nº 06 (16.082.192,39) Patrimônio Social……………………….... Nº 06 3.402.300,29 Resultado do Exercício..................................... Nº 05 k (945.937,09) Ajustes de Exercícios Anteriores ............. Nº 05 j 87.769.269,48 TOTAL DO PASSIVO 10.260.202,95 EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO 7.954.331,49 Isenção Cota Patronal - INSS........... 2.305.871,46 Isenção Contribuição COFINS...........
Nº 15 Nº 15 Nº 15
50.836.865,65 50.836.865,65 2.693.294,40 73.126,86
40.118.598,52 40.118.598,52 4.071.037,64 171.084,41
1.340.336,24 386.899,96 2.409.839,10 275.478,50 112.132,67 1.221.220,72 1.421.988,99 40.902.548,21
1.155.348,83 357.375,75 1.946.452,09 261.135,67 176.646,15 1.007.547,82 805.838,82 30.166.131,34
114.000,00 114.000,00 114.000,00
114.000,00 114.000,00 114.000,00
46.155.181,81 47.536.670,96 (1.381.489,15) -
47.536.670,96 53.290.652,94 (5.582.188,70) (171.793,28)
97.106.047,46 10.122.647,08 7.622.646,93 2.500.000,15
87.769.269,48 10.260.202,95 7.954.331,49 2.305.871,46
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2019.
Não foi realizado o teste de recuperabilidade desde 2011, para ajustar as possíveis perdas e desvalorização dos Ativos Imobilizados. Devido a existência de bens no balanço possivelmente desvalorizados, é necessária uma análise mais profunda para levantamento físico e econômico dos ativos.
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
Romildo Gleyson Mamede Santos
CPF.: 466.262.803-25
CPF: 643.220.683-91
Presidente
Contador CRC-CE 20771/0-2
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
O saldo a receber de Convênios Públicos, possui valores em diversos exercícios de Processos Administrativos, sendo que não há nenhuma garantia real que estes recursos resultem, no futuro, benefícios econômicos para a entidade. Referido ativo, nesse momento, é caracterizado como "ativo contingente".
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 Demonstrativo do Superávit e Déficit dos Exercícios Exercício de
NE
2019
RECEITAS OPERACIONAIS: Receitas de Serviços Hospitalares: Receita de Serviço Médico-Hospitalar ............................... Nº 05 g ( - ) Glosas, Descontos e Abatimentos.............................. Sub-total….. RECEITA DE DOAÇÕES: Receitas de Doações ........................................................ Nº 08 Sub-total…..
1 AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56
Principais Assuntos de Auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais. Além do assunto descrito na seção “Base para opinião com ressalva”, determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 1. Dos Fins Filantrópicos O HMSVP é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de assistência à saúde, de caráter beneficente, cultural e científico, de natureza filantrópica e de assistência social, que se rege pelo seu Estatuto Social e pela Legislação aplicável. Declarada de Utilidade Pública Municipal, pela Lei 1416/2000 (07.04.2000). Portaria nº 2261 de 22/12/2016 do Ministério da Saúde que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde publicada no Diário Oficial da União do dia 23/12/2016, tem por finalidade precípua proporcionar a assistência à saúde nos seus diversos aspectos, visando o bem estar da pessoa em todas as faixas etárias, assim como o amparo à infância, à juventude, às famílias e às pessoas idosas, sem discriminação racial, política ou credo religioso, dedicando-se, também, às obras de promoção humana. Conforme demonstrado Notas Explicativa Nº 09 que demonstra as exigências do inciso II do artº 4º da Lei 12.101/2009, do parágrafo 1º do Art. 20 do Decreto 8.242/2014 e o item II do Art. 7º da Portaria nº 834 de 26/04/2016, nos Exercícios 2019 e 2018 cumpriu a meta que representam valores superiores ao que determina a Legislação. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria? Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (a) a conferência dos relatórios de atendimentos e dados do DATASUS; (b) conferência se o cálculo do número de atendimentos estava correto; (c) conferência se os percentuais atendiam os requisitos da legislação. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Entidade para cálculo dos atendimentos, são aceitáveis no contexto da legislação e que foram atendidos os requisitos para manutenção da certificação. 2. Convênios Públicos a Receber De acordo com a NBC TG 07- Subvenção e Assistência Governamentais, no item 8 diz que uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições desta Norma. Na Notas Explicativa Nº 05, h) diz que as Subvenções Governamentais foram aplicadas nas finalidades a que se destinam. O convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde) é firmado parceria
72.825.220,49 (648.222,96) 72.176.997,53
73.160.783,29 (535.895,08) 72.624.888,21
1.735.388,69 1.735.388,69
1.168.860,14 1.168.860,14
7.987.393,64 7.987.393,64
2.280.000,00 2.280.000,00
Nº 05 c
770.932,80 23.483,05 794.415,85
66.372,54 1.884,89 68.257,43
Nº 08
564.858,44 564.858,44
559.403,89 559.403,89
Nº 08
74.284,00 74.284,00 83.333.338,15
160.972,00 160.972,00 76.862.381,67
Nº 05 g
46.938.658,89 46.938.658,89
45.461.640,47 45.461.640,47
Nº 05 g
26.504.055,13 9.699.635,56 1.753.673,32 4.281.399,24 3.664.563,00 240.650,70 612.836,47 718.990,55 7.622.646,93 (1.356.872,65) (467.887,11) (4.678.870,94) (683.461,10) (435.555,13) 2.500.000,15 (2.500.000,15) 37.776.168,41 84.714.827,30 (1.381.489,15) (1.381.489,15)
27.090.411,13 9.063.125,93 1.575.863,28 3.253.900,92 4.233.361,73 146.241,84 669.533,43 13.617,57 7.954.331,49 (1.402.801,06) (483.724,51) (4.837.245,10) (791.531,39) (439.029,43) 2.305.871,46 (2.305.871,46) 36.982.929,90 82.444.570,37 (5.582.188,70) (5.582.188,70)
RECEITAS C/ SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL: Rec. Municipal/Estadual/Federal Nº 05 h Sub-total….. RECEITAS FINANCEIRAS: Receitas de Aplicações Financeiras………..……............. Receitas de Juros, Descontos Obtidos e Outros Ganhos Sub-total….. RECEITAS DIVERSAS: Outras Receitas................................................................. Sub-total….. RECEITAS PAPTRIMONIAIS Receitas Patrimoniais......................................................... Sub-total….. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS CUSTOS OPERACIONAIS: Custos do Atendimento Hospitalar……….......…………… Total dos Custos Operacionais….. DESPESAS OPERACIONAIS: ( - ) Despesas C/Pessoal e Encargos Sociais…...…........ ( - ) Despeas Administrativas: Despesas C/Utilidades………......…...……………....... Despesas C/Serviços…………………………......…… Despesas com Materiais de Uso e Consumo...…......… ( - ) Despesas Patrimoniais................................................ ( - ) Despesas Financeiras…………....…….....……..…… ( - ) Despesas Assistencial....……….....………………… Quota Patronal ( - ) INSS de Terceiros ( - ) INSS SAT ( - ) INSS Quota Patronal ( - ) INSS Autônomo ( - ) INSS de Cooperativados Contribuição da COFINS ( - ) Contribuição da COFINS Total das Despesas Operacionais….. Total dos Custos e Despesas Operacionais….. SUPERÁVIT/DÉFICIT OPERACIONAL LÍQUIDO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO
2018
Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 14 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 05 i Nº 05 i
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2019. Maria Madalena Ferreira de Mendonça
Romildo Gleyson Mamede Santos
CPF.: 466.262.803-25
CPF: 643.220.683-91
Presidente
Contador CRC-CE 20771/0-2
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
2
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO
AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56
CNPJ 03.284.505/0001-13 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS)
entre a entidade e o gesto público. Em que os valores são repassados à medida que o atendimentos e procedimentos são realizados e comprovados junto a secretaria do município. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria? Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (a) a confirmação dos convênios e parcerias firmados pela entidade com o poder público; (b) verificação se os convênios foram contabilizados devidamente; (c) conferência se foram levados a resultado corretamente. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Entidade para contabilização, são aceitáveis no contexto da NBC TG 07. 3. Valores a Receber O saldo a receber de Convênios Públicos, possui valores em diversos exercícios de Processos Administrativos, sendo que não há nenhuma garantia real que estes recursos resultem, no futuro, benefícios econômicos para a entidade. Referido ativo, nesse momento, é caracterizado como "ativo contingente". Também há valores de convênios e pacientes particulares antigos a receber. De acordo com a NBC TG 07- Subvenção e Assistência Governamentais, no item 8 diz que a subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida. O simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas. No item 9 traz que a forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo. No item 11 afirma que uma vez que a subvenção governamental seja reconhecida, qualquer contingência ativa ou passiva relacionada deve ser tratada de acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. A NBC TG 25, e os itens 21.13 e 21.16 da NBC TG 1000, afirma que entidade não deve reconhecer um ativo contingente como ativo, exceto quando a entidade possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas explicativas às demonstrações contábeis. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria? Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (a) verificação dos valores em aberto; (b) verificação se foram contabilizados devidamente à época que os atendimentos e serviços foram prestados; (c) indagação à administração sobre a probabilidade de recebimentos dos valores em aberto. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Entidade para contabilização, são aceitáveis no contexto da NBC TG 07 e que a administração está buscando sanar as pendências individualmente.
3 AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56
CONTAS ESPECIFICAÇÕES Saldo em 31 de dezembro de 2018
MUTAÇÕES
53.290.652,94
(5.753.981,98)
Transferido p/ Patrimônio Resultado do Exercício 2018
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 47.536.670,96
(171.793,28)
(171.793,28)
(5.582.188,70)
(5.582.188,70)
Resultado do Exercício em 2019
(1.381.489,15)
(1.381.489,15)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
47.536.670,96
46.155.181,81
(1.381.489,15)
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2019. Romildo Gleyson Mamede Santos
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
CPF: 643.220.683-91
CPF.: 466.262.803-25
Contador CRC-CE 20771/0-2
Presidente
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMONIO CIRCULANTE LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) ANO CONTAS
2018
2019
52.399.581,75 (40.118.598,52) 12.280.983,23
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO
VARIAÇÃO
61.769.565,45 (50.836.865,65) 10.932.699,80
9.369.983,70 (10.718.267,13) (1.348.283,43)
Ênfase
Conforme mencionado na Nota Explicativa Nº 03, a elaboração das demonstrações contábeis de 2018, a Entidade adotou a Lei 11.638/2007, a Lei 11.941/09 que alteraram os artigos da Lei 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. Essas demonstrações foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC Nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC Nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº 1.305/2010, que aprovou a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 (R1) que revogou a Resolução CFC Nº 877/2000 – NBCT – 10.19, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros.
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
Auditoria relativa ao exercício anterior As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, apresentadas para fins de comparabilidade com as demonstrações contábeis do período findo em 31 de dezembro de 2019, foram por nós auditadas, com parecer datado de 25 de abril de 2019, o qual não teve qualquer modificação. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. 4 AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56
(22.788.849,25) 224.786,76 354.162,97 (737.363,37) 31.464.452,18 5.587.819,87
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de bens do ativo imobilizado Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades investimentos
(2.466.923,46) (2.466.923,46)
(2.795.274,58) (2.795.274,58)
(1.381.489,15) 2.500.129,18
(476.783,03)
(5.582.188,70)
(74.526,84) (171.793,28) (246.320,12) 2.546.225,17
7.716.363,86
5.170.138,69
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 31 DE DEZEMBRO
7.239.580,83
7.716.363,86
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do HMSVP. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
CPF.: 466.262.803-25 PRESIDENTE
Romildo Gleyson Mamede Santos CPF: 643.220.683-91 Contador CRC-CE 20771/0-2
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ Nº 03.284.505/0001-13 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 e 2018
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos aos responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Barbalha – 28 de abril de 2020.
AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA CRC-CE-002603/O
Antonio Quirino Gomes Contador CRC/CE: 023568/O-0 CNAI: CFC 5269
AMBULATORIAL Total de atendimentos SUS 351.857 AMBULATORIAL Total de Não SUSSUS 125.592 Total deatendimentos atendimentos Soma dos ambulatoriais 477.449 Total de atendimentos atendimentos Não SUS % Atendimentos Ambulatoriais SUS 73,70% Soma dos atendimentos ambulatoriais Port. 834/2016-MS art. 19 Parág.3º SUS 10% %Conf. Atendimentos Ambulatoriais SUBTOTAL Conf. Port. 834/2016-MS art. 19 Parág.3º
351.857 125.592
477.449 73,70% 10%
OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) OUTRAS AÇÕESe (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstetrica neonatal 1,50% Atenção Obstetrica e neonatal Atenção Oncológica 1,50% Atenção Atenção àsOncológica Urgências e Emergências 1,50% Atenção às Urgências e Emergências
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
1,50% 1,50% 1,50%
88,46%
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA Ano de 2018:
Ano de 2018:
Item Item INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES Total de atendimentos SUS Total de atendimentos SUS Total de atendimentos Não SUS Total de atendimentos Não SUS Soma das Internações Soma das Internações Internações SUS SUS %%Internações
88,46%
Ano 2018
AMBULATORIAL AMBULATORIAL Total de SUS SUS Total deatendimentos atendimentos Total de Não SUSNão SUS Total deatendimentos atendimentos Soma dos atendimentos ambulatoriais Soma dos atendimentos ambulatoriais %%Atendimentos Ambulatoriais SUS Atendimentos Ambulatoriais SUS Conf. Port. 834/2016-MS art. 19 Parág.3º Conf. Port. 834/2016-MS art. 19 Parág.3º SUBTOTAL SUBTOTAL
Ano 2018
38.676 14.563 53.239 72,65%
38.676 14.563 53.239 72,65%
420.217 132.063 552.280 76,09% 10%
420.217 132.063 552.280 76,09% 10%
1,50% 1,50% 1,50% 87,15%
1,50% 1,50% 1,50% 87,15%
OUTRAS AÇÕES 33 1,5% OUTRAS AÇÕES (art. (art. 33 1,5% para cada)para cada) Atenção Obstetrica e neonatal Atenção Obstetrica e neonatal Atenção Oncológica Atenção Oncológica Atenção às Urgências e Emergências Atenção às Urgências e Emergências % TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
2019 7.622.646,93
2018 7.954.331,49
NOTA 13 – ESTOQUES Os Estoques constantes do Balanço Patrimonial estão avaliados pelo custo de aquisição, que nunca excedem ao valor de reposição praticado do mercado. NOTA 14 – PASTORAL DA SAÚDE A missão da Instituição é Prestar Serviços de Saúde com Humanismo e Espiritualidade que, neste sentido possui em funcionamento o Serviço de Pastoral da Saúde, o qual leva Assistência Social à todos os pacientes admitidos para tratamento. Vale salientar, que referido serviço alcança atendimentos externos à Unidade Hospitalar, com a manutenção de uma Casa de Apoio aos pacientes oncológicos desprovidos de recursos financeiros, os quais são beneficiados com moradia, transporte e alimentação com um custo de: 2019 2018 R$ 718.990,55 R$ 13.617,57 NOTA 15 – COMPENSADO (EXTRA PATRIMONIAL) Este grupo registra o valor de Bens em Comodato e suas depreciações, os valores dos benefícios fiscais usufruídos e para outros controles de interesse da Instituição, de modo que os valores alocados nesse grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. Valores dos benefícios fiscais usufruídos da Quota Patronal R$ 7.622.646,93 e COFINS R$ 2.500.000,15 NOTA 16 – CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das Contribuições à Seguridade Social – INSS. A Entidade entende que está imune da quota patronal de previdência social, e ainda, protegida pela liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2028-5 de 14/07/1999. A Entidade vem calculando suas contribuições usufruídas com base na Lei nº 8212/91 em sua redação primitiva. Na análise da Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é inconstitucional e indevida. Portanto, embora os valores sejam calculáveis, decidiu-se pela não constituição de provisão para esse fim. Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2019.
Maria Madalena Ferreira de Mendonça CPF.: 466.262.803-25
Presidente
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ nº 03.284.505/0001-13, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de assistência à saúde, de caráter beneficente, cultural e científico, de natureza filantrópica e de assistência social, que se rege pelo seu Estatuto Social e pela Legislação aplicável, com sede na cidade de Barbalha-CE, à Av. Cel. João Coelho, 299, Declarada de Utilidade Pública Municipal, pela Lei 1416/2000 (07.04.2000). Portaria nº 2261 de 22/12/2016 do Ministério da Saúde que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde publicada no Diário Oficial da União do dia 23/12/2016, tem por finalidade precípua proporcionar a assistência à saúde nos seus diversos aspectos, visando o bem estar da pessoa em todas as faixas etárias, assim como o amparo à infância, à juventude, às famílias e às pessoas idosas, sem discriminação racial, política ou credo religioso, dedicando-se, também, às obras de promoção humana. NOTA 02 – DA PUBLICAÇÃO A publicação das Demonstrações Contábeis e Financeiras está sendo divulgada na forma comparativa, em atendimento ao parágrafo único do Art. 41 da Lei 12.101/2009, o Art. 41 do Decreto 8.242/2014, o parágrafo único do Art. 67 da Portaria nº 834 de 26/04/2016 do MS e as Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes, evidenciando os atos e fatos administrativos e contábeis ocorridos nos exercícios encerrados em 31/12/2019 e 2018.
5 AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56
Soma das Internações % Internações SUS
43.746 15.406 59.152 73,96%
2.652.819,28
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 01 DE JANEIRO
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
2019
43.746 15.406 59.152 73,96%
2018
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2019.
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
2019
NOTA 12 – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS As obrigações sociais foram cumpridas nas datas aprazadas. 2019
(11.424.702,09) 1.369.360,18 208.575,18 (1.475.700,79) 12.193.967,92 1.990.140,43
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES
Item
INTERNAÇÕES Item Total de atendimentos SUS INTERNAÇÕES Total de atendimentos Não SUS Total de atendimentos SUS Soma das Internações Total de atendimentos Não SUS % Internações SUS
Total (R$)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (Déficit) Líquido Ajustes p/Reconciliar o Superávit(Déficit) Líquido c/Caixa Líquido Aplicado/Obtido nas/das Atividades Operacionais: Depreciação e amortização Aumento (diminuição) das contas do ativo e passivo circulantes: Valores a receber Estoques Outros créditos curto e longo prazo Fornecedores Salários e encargos sociais Outros débitos/contas a pagar - Curto e longo prazo Caixa líquido obtido/(aplicado) das/nas atividades operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos/Financiamentos Bancários Variação no Patrimônio Social (exceto Reserva de Superávit) Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades financiamentos
Ano de 2019:
Os valores relativos às isenções usufruidas das contribuições previdenciárias, como se devido fossem, gozadas nos Exercícios 2019 e 2018 em acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970 de 16/08/2011 e Normas Brasileiras de Contabilidades:
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Outros Assuntos
NOTA 09 - DOS FINS FILANTRÓPICOS Atendendo ao disposto no inciso II do artº 4º da Lei 12.101/2009, do parágrafo 1º do Art. 20 do Decreto 8.242/2014 e o item II do Art. 7º da Portaria nº 834 de 26/04/2016, nos Exercícios 2019 e 2018 a Entidade cumpriu a meta que representam valores superiores ao que determina a Legislação conforme fica demonstrado Ano de 2019:abaixo:
NOTA 11 - ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS
Contador CRC-CE 20771/0-2
MÉTODO INDIRETO Demonstração dos Fluxos de Caixa para Exercícios Findos em 31 de Dezembro
NOTA 08 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS Acrescidas integra as doações de pessoas jurídicas, físicas e entidades públicas em bens, numerários, medicamentos e outros concernentes ao uso do nosso atendimento, totalizando R$ 2.300.247,13
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Instituição efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros.
CPF: 643.220.683-91
Presidente
NOTA 07 – DOS RECURSOS Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
NOTA 10 – COBERTURA DE SEGUROS
Romildo Gleyson Mamede Santos
CPF.: 466.262.803-25
NOTA 06 - PATRIMÔNIO SOCIAL O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos Superavits, Ajuste de Avaliação Patrimonial, Ajuste de Exercício Anteriores e diminuído dos Déficits ocorridos, para atender dispositivos legais vigentes e o Princípio Contábil de Continuidade da Entidade.
NOTA 10 – COBERTURA DE SEGUROS
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2019.
Elaboração das demonstrações contábeis
NOTA 05 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Caixa e Equivalentes de Caixa: conforme determina a Resolução do CFC Nº 1.296/10 (NBC TG 03) - (R3) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC Nº 1.376/11 (NBC TG 26) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor. b) Imobilizado: Estão demonstrados aos custo de aquisição, corrigido monetariamente, pela cindida, até 31 de dezembro de 1995, conforme legislação pertinente, não havendo sido depreciado pelo método linear às taxas preconizadas na legislação até 31/12/2003. No ano de 2011 foi realizado a Avaliação Patrimonial Bens Móveis e Imóveis como determina a Lei 11.638/2007 através do teste de recuperabilidade ajustando os valores a preço de mercado com base no Laudo, estando seus efeitos apresentados na Demonstrações Contábeis, em acordo com a Legislação e Normas Contábeis pertinentes, bem como realizada a depreciação conforme preconiza a legislação, pelo método linear, e devidamente registrada conforme estabelece a Norma Contábil e Legislação vigente. c) Aplicações Financeiras: Estão demonstradas pelo valor da aplicação acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. d) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, para cada exercício. e) Provisão para Devedores Duvidosos: A Entidade realizou a partir do ano de 2007 a Provisão para Devedores Duvidosos, em acordo com a legislação vigente e as Normas Brasileiras de Contabilidade. f) Depreciação: Foram calculadas, conforme determina a legislação em vigor e as Normas Contábeis. g) As Despesas e as Receitas Foram apropriadas pelo princípio de competência e apuradas através de Notas Fiscais, Recibos e outros documentos em conformidade com as exigências legais e fiscais, cumprindo assim todas as obrigações que são devidas pela Entidade. h) Subvenções Governamentais: Foram aplicadas nas finalidades a que se destinam. i) Provisão Contribuição da COFINS: A Entidade realizou a partir do ano de 2014 a Provisão Contribuição da COFINS, em acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970 de 16/08/2011 e as Normas Brasileiras de Contabilidade, como se devido fossem. Em 2019 R$ 2.500.000,15 Em 2018 R$ 2.305.871,46 j) Ajuste de Exercícios Anteriores: São valores que correspondem aos verdadeiros atos e fatos de Exercícios anteriores registrados a débito e crédito. k) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência para o reconhecimento das receitas e para as despesas. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado.
SUBTOTAL
PATRIMÔNIO SOCIAL
Transferido p/ Patrimônio Ajuste Exercicio Anterior 2018
REGIÃO DO CARIRI, DE 28 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020
NOTA 03 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações contábeis de 2019, a Entidade adotou a Lei 11.638/2007, a Lei 11.941/09 que alteraram os artigos da Lei 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. Essas demonstrações foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC Nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC Nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº 1.305/2010, que aprovou a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 (R1) que revogou a Resolução CFC Nº 877/2000 – NBCT – 10.19, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros. NOTA 04 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL A Entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão anexadas a “ECD – Escrituração Contábil Digital” da Entidade e posteriormente enviada ao SPED. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A Entidade mantém em boa ordem a documentação contábil.
Romildo Gleyson Mamede Santos CPF.: 643.220.683-91 Contador CRC-CE 20771/O2
PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido a avaliação do material contábil do ano de 2019 (meses de janeiro a dezembro), efetuando a análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do PARECER, a ser submetido à Assembléia Geral. RELATÓRIO 1 - DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL A documentação contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como dos respectivos balancetes, diários e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos nenhuma irregularidades posto que os documentos estão de conformidade com os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita, tendo sido as Demonstrações Contábeis e Financeiras, devidamente auditadas por Auditor Independente, cujo parecer se encontra anexo. 2 – DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MENSAL – 2019 Os balancetes, analisados e conferidos, foram apresentados de forma cumulativa, tendo este Conselho Fiscal feito à apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem. 3 - PARECER O Balanço Geral referente ao exercício de 2019 deve ser aprovado pela Assembléia Geral por representar de forma correta a efetiva situação do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no respectivo período. Barbalha-CE, 28 de abril de 2020.
Juraci Nunes Pereira CPF.: 046.461.003-63
Maria de Lourdes Gaião de Albuquerque CPF.: 226.945.444-87
Barbara Fahl CPF.: 137.922.024-68
EDIÇÃO 100%
REGIÃO DO CARIRI, DE 28 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020
D I G I TA L
Cultura
7 TECNOLOGIA aproxima artistas na quarentena
ARTE EM CASA
SEM AGLOMERAÇÕES
Festivais online atraem público em quarentena
Eventos adiados devido à Covid
Junnior Pessoa
Joaquim Júnior
A
rtistas se utilizam das redes sociais para se aproximarem do público, no período de isolamento social. No Cariri, ações como o Festival Caldeirão das Danças e o Ensaio Aberto Narrativas Orais fazem parte da programação disponível via internet. A previsão é que, diante do cenário de quarentena, as ações continuem sendo oferecidas e apreciadas pelas pessoas, durante as próximas semanas, diretamente das residências delas. Em Crato, desde 2014, quanto houve retorno ao Circuito Nacional da Dança, acontece o Festival Caldeirão das Danças. A organização, que estimula a fomentação da dança em comunidades periféricas da cidade, reúne diversos componentes culturais. “Como sempre, realizamos ações em comemoração ao Dia Internacional da Dança, 29 de abril. Organizamos uma ação virtual para reunir artistas através de lives
TRANSMISSÕES de dança são feitas via redes sociais
e vídeos espetáculos, trabalhando a união da classe produtora e oportunizando arte a quem está em isolamento social”, contou Junnior Pessoa, coordenador do Festival. Como explicou, através de vídeos no canal do Caldeirão das Danças, no YouTube, que reunirá toda memória visual dos últimos anos, será disponível uma videoteca especial com os melhores momentos da história. Os vídeos recebidos durante o período de inscrições, inclusive, estarão disponíveis tanto na plataforma como no Instagram.
Artistas de Pernambuco, Bahia, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará se inscreveram para compor a rede. Artistas de Crato, Sobral e Fortaleza integram a programação, com lives que trabalham temas desde dança terapia à arte nas periferias cearenses. Já no Ensaio Aberto Narrativas Orais, acontece toda segunda, quarta e sexta, às 16h. O perfil @narradorescariri traz contação de histórias, articulada por narradores que integram a Escola de Narradores do Cariri. De acordo com Rebeca Baia, contadora
de histórias e professora, a participação do público tem sido muito boa. “Para nós, narradores, é uma forma bem diferente de narrar. Como narradores orais, temos como particularidade de nossa atividade a presença, o olhar, a escuta das pessoas, e esta nova configuração é no início diferente, mas tem nos possibilitado, diante do cenário de isolamento social, aproximar as pessoas, de ajudar a enfrentar esse momento de isolamento”, comenta, ao afirmar que partilhar histórias é doar o que há de melhor em cada um.
As recomendações de isolamento social, em que evitar a aglomeração de pessoas faz parte das orientações de órgãos como a Organização Mundial da Saúde para evitar o avanço da covid-19, resultaram no cancelamento e adiamento de inúmeros eventos ao redor do mundo. No Cariri, o Pau da Bandeira, de Barbalha, e a Vaquejada de Inverno, em Farias Brito, fazem parte daqueles que sentiram os impactos da pandemia. Enquanto o primeiro foi adiado para meados de outubro, o segundo foi oficialmente cancelado. Conforme apresentou Erlon Fabrício, organizador da Vaquejada em Várzea Alegre, apesar do evento - que seria realizado entre 29 e 31 de maio - ter sido cancelado, os preparativos para a Vaquejada do mês de setembro, até o momento, continuam de pé. Para maio, também estava prevista para acontecer, pela primeira vez nesse período, a Mostra Sesc Cariri de Culturas. Em anos anteriores, o evento aconteceu em meados de novembro. Sobre os questionamentos se a Mostra irá ou não ser adiada, a assessoria informou que
estão ocorrendo reuniões para alinhar diretrizes e tão logo se manifestará sobre o assunto, “podendo dar todos os detalhes com precisão também”. Outro evento que se aproxima e, até o final desta matéria, não houve informação oficial sobre adiamento, é a Exposição Agropecuária do Crato, que acontece no Parque Pedro Felício Cavalcante. De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Assis Diniz, os organizadores aguardam os desdobramentos, nos próximos dias, “para tomar uma definição de como ficará a situação das exposições no Estado”. O Secretário de Cultura de Barbalha, Rômulo Araújo, informou que a festa do Pau da Bandeira será adiada. Enquanto a festa foi adiada para o mês de outubro, o esperado é que a trezena em homenagem ao padroeiro da cidade aconteça entre os dias 1º e 13 de junho. Se o distanciamento ainda for proposto até lá, conforme acredita Rômulo, a trezena ocorrerá com o público ausente, com transmissões tanto via internet como pelo rádio.
TENOR DO CARIRI
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EDIÇÃOde 100% Torna público que Recebeu da AMASBAR a Regularização Licença
REGIÃO DO CARIRI, DE 09 A 15 DE SETEMBRO DE 2019 D I Gde I TA L de Operação Nº 0511-01/2019 para o comércio varejista produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, na Rua dos Cariris, Nº 23 Bairro Centro – Barbalha-CE, CEP: 63180-00. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 O SEST – Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2020 cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de bombas submersíveis para atender a demanda da Unidade do SEST SENAT – B nº 91, em favor da empresa J. G. Vieira Comercial e Técnica Ltda – ME, CNPJ 07.201.312/0001-02, no valor total de R$ 6.588,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais), no dia 30/01/2020.
ESPORTE
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Cantor de ópera prepara novos projetos para carreira REGIÃO DO CARIRI, DE 28 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020
Joaquim Júnior O desejo de possuir um microfone, ainda aos seis anos de idade, era um sinal de que a música teria um lugar especial na vida de Alyson Andrade. Feito pelo avô, conhecido como “Chico Torneiro”, o microfone de madeira acompanhou as primeiras músicas cantadas pelo promissor garoto. Aos 13 anos, a música sacra/gospel despertou o interesse do juazeirense e, aos 16, sentiu algo pela música mais lírica, ao conhecer a cantora Sarah Brightman. Foi aí que começou a caminhada de Alyson Andrade, que anos depois passou a ser conhecido como o “tenor do Cariri”. Agora, foca em novos projetos para a carreira. Doutorando em Linguística (UFC), mestre em Linguística (UFPB) e especialista em ensino de língua Inglesa (URCA), Alyson conta que ainda não é um cantor lírico, mas um tenor (voz masculina que alcança notas mais agudas). Como explicou, o canto lírico se distingue do popular, basicamente, porque veio do canto sacro, religioso, enfatizando uma tessitura mais aguda da voz. “Como sempre gostei e pratiquei muito músicas de influência lírica desde a adolescência, minha voz foi se moldando e ganhei uma consciência corporal pra música, modulando minha voz”,
comenta, ao dizer que, hoje, transita entre músicas populares e algumas líricas. Com apresentações desde o Teatro Central de Campina Grande a programas de TVs, em canais como TV Diário, TV Verde Vale e Rede Globo, Alyson já teve a oportunidade de levar sua voz a milhões de pessoas. No programa Caldeirão do Huck, por exemplo, ele e o pai, seu Gonçalves, apresentaram o número do Barbeiro de Sevilha – Fígaro. Cantar Ave Maria, de Bach/Gounod, na Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Samylla Alvesmilhares de fiéis, Norte, para é uma das lembranças que o boa opção músico ma considera maispara máquem não quer gicas. “A música tem umficar imsedentárioe durante a pacto profundo poderoso pandemia do novo coronavína alma das pessoas. Esse é o rus é ofoco: ritbox. A atividade une meu tentar emocionar exercícios físicos funcionais o meu público”, garante. e dança, ao som do moEntre asde hits inspirações mento. treino pode Andrea ser feiestão OPavarotti, to em casa. Além de Church, manter Bocelli, Charlotte oAlessandro corpo ativo,Safina, quebra aAgnalrotido eRayol, na motivaRinaldo em dias edeLiriel. isoAtualmente, se delamento social.Alyson Os exercícios dicavolumosos à conclusão do muitas doutosão (com rado. Ele espera, apóscerto esta repetições), o que exige etapa, nível decontinuar resistência odeprojeto quem depropõe um álbum com Émúsise a realizá-los. idecasqueespeciais, al as pessoas mesclando que estão o popular comprocurem música do sem se exercitar o lírico. “Quero retomar as programa individualizado e apresentações e o contato suporte profissional. direto com o com público, que De acordo a profisé a parte interessante sional de mais educação física e para mim,decomo artista”. instrutora Ritbox, Aline Comoacitou Alyson, ele não Silva, atividade é bem desente resistência, porque parte mocrática e faz com as pessoas atinjam seus objetivos de forma divertida. “O Ritbox é um treino ritmado que envolve música, dança e
reprodução
Ritbox é opção de exercício durante isolamento social ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2020
O SEST – Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a locação de espaço destinada ao restaurante e lanchonete situados no interior da Unidade do SEST SENAT – B nº 91, localizado na Av. Padre Cícero, nº 4.400, São José – Crato/CE, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/01/2020, às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade no endereço supramencionado, das 08hs às 18hs ou através do e-mail licitacao.b091@sestsenat.org.br. ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2020 O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de lâmpadas LED para atender a demanda da Unidade do SEST SENAT – B nº 91, situado na Av. Padre Cícero, nº 4.400, São José, Crato/CE, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 20/02/2020, às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade no endereço supramencionado, das 08hs às 18hs ou através do e-mail licitacao.b091@ sestsenat.org.br. ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2020 O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de hipoclorito de cálcio para atender à demanda da Unidade do SEST SENAT – B nº 91, situado na Av. Padre Cícero, nº 4.400, São José, Crato/ CE, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 21/02/2020, às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade no endereço supramencionado, das 08hs às 18hs ou através do e-mail licitacao. b091@sestsenat.org.br. ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXERCÍCIOS trabalham os músculos de forma divertida
PRODUÇÃO LEGISLATIVA A vereadora Aninha Teles (PDT) solicitou o envio de ofício ao governador Camilo Santana e ao prefeito Arnon Bezerra, para analisarem a possibilidade de alugar o antigo Hospital Santo Inácio em Juazeiro do Norte. O objetivo é a estruturação de leitos devido à alta concentração de casos da covid-19. Segundo a parlamentar, o número de infectados está aumentando e fazendo com que a rede pública e privada fiquem esgotadas, por isso “nada mais justo do que montar os equipamentos com profissionais de saúde”, finalizou. Dia 21 de abril é comemorado o Dia dos Policiais. Tendo em vista essa data, a vereadora Rosane Macedo (PPS) solicitou envio de ofício à classe, parabenizando pela passagem do dia. Na oportunidade, a vereadora pediu ao Secretário de Segurança Pública do Ceará que analise a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais na cidade. Para Rosane, o atual efetivo “tem se desdobrado para atender a demanda, e o aumento expressivo dele irá contribuir para a solução da Segurança Pública em nosso Município”, destacou.
O vereador David Araújo (PEN) solicitou envio de requerimento à Secretaria de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal, pedindo que sejam adotadas medidas no sentido de construir o calçamento e realizar drenagem no Parque Brasília, entre os bairros Tirandentes e Betolândia. Segundo David, medidas paliativas não estão mais solucionando o problema e, durante uma visita, o parlamentar presenciou “moradores cavando em frente às suas residências com enxadas, após a chuva, para conseguir colocar carros e motos em casa.” Diante do atual cenário de pandemia do coronavírus, o vereador Nivaldo (DEM) solicitou envio de ofício ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Finanças, pedindo que seja prorrogado o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 30 de abril para 30 de junho, e que o percentual aumente de 10 para 15% de desconto. Nivaldo ressalta que o momento é de tentar ajudar a economia do Município e realizar ações que auxiliem as pessoas durante a situação difícil que todos enfrentam.
O vereador Preto Macedo (MDB) solicitou envio de requerimento à Secretaria de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal, para que sejam realizadas obras de terraplanagem e, logo em seguida, calçamento na Rua Maria Geli de Sá Barreto, no trecho que se inicia na CE-292, passando pela Igreja Nossa Senhora do Rosário, com término no loteamento Sombra do Juá. Preto Macedo afirma que o local encontra-se parcialmente interditado e sem possibilidade de tráfego dos motoristas e pedestres. O vereador Domingos Borges (PPS) cobrou, novamente, ao Secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra, ao prefeito Arnon Bezerra e ao deputado federal Pedro Bezerra, a construção de um aterro sanitário e o fechamento do lixão a céu aberto de Juazeiro do Norte. O parlamentar conta que os moradores, principalmente do bairro Vila Padre Cícero, a popular Palmeirinha, e também do Sítio Massapê, estão sendo prejudicados pela situação há anos. A fumaça também é motivo de preocupação para as pessoas que transitam na CE-060. O vereador Zé Barreto (PPS) direcionou seu requerimento ao vereador Glêdson Bezerra, justificando que o Ministério Público estaria levantando a hipótese de fiscalizar gestões anteriores da Casa de Leis até a gestão de Glêdson. O parlamentar conta que não compreende o que estaria por trás dessa investigação, mas ressalta que o vereador Glêdson Bezerra pode contar com seu apoio, no que diz respeito a qualquer esclarecimento e justificativa aos órgãos fiscalizadores da cidade.
camarajuazeiro.ce.gov.br
U
do público, ao canto lírico. Pelo contrário, diz que o público sempre aprecia e fica encantado. Por conta dis-
na necessidade do estilo musical ser mais estimulado pelas autoridades responsáveis pela cultura.
treino. A atividade pode ser passados apenas por profispraticada por pessoas a par- sionais de educação física ou tir dos 13 anos de idade e os fisioterapeutas. A atividade exercícios promovem queima é uma ótima opção para se den SEGURANÇA gordura, fortalecimento ZELADORIA nessa quarenELETRÔNICA nmovimentar muscular e melhoram a cotena, uma vez que as aulas n TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS n PORTARIA ordenação motora”, explica podem ser disponibilizadas Travessa Slino Duda, 59 - Bairro Santa Teresa - Juazeiro do Norte - CE Aline Silva. online, pelos aplicativos e As restrições são para plataformas. pessoas que têm problemas cardíacos, diabéticosPeça e gesjá seu orçamento sem compromisso tantes. Os treinos devem ser Aline Silva \ (88)99713-9488
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CÃMARA DISPONIBILIZA ECONOMIA DE R$ 1,4 MILHÃO PARA O COMBATE À COVID-19 Para isso, Prefeitura deve desenvolver plano de enfrentamento ao coronavírus e encaminhar à Câmara JOSIMAR SEGUNDO
A sessão virtual da última quinta-feira (23) rendeu duas importantes ações na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Na primeira, o presidente Darlan Lobo, em requerimento verbal, propôs ao Governo Municipal a devolução de recursos economizados no Legislativo, no ano de 2020, para que sejam destinados ao setor da Saúde de Juazeiro, mais precisamente ao combate à covid-19. Darlan solicitou, ainda, ao secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, o enfermeiro Lucimilton Macedo, que desenvolva um plano de ação para ser investido o montante
R$
1,4
milhão, acumulado nos últimos quatro meses, com a economia aplicada na Câmara. “É um momento difícil para toda a população. Tem gente sofrendo e morrendo na porta de hospitais. Nos jornais, as notícias são sempre preocupantes e alarmantes, por isso, meu requerimento verbal é para pedir um plano de ação ao governo e ao Secretário de Saúde, para devolver a economia que já temos na Câmara Municipal ao Município, que é um valor superior a R$
1.400.000,00”, enfatizou Darlan. A outra iniciativa diz respeito à aprovação, por meio de votação acirrada (7 a 7), com uso do voto de minerva do presidente Darlan Lobo, da investigação que vai apurar denúncias de demissões, sem justa causa, no hospital São Lucas e na Upa do Limoeiro. Os equipamentos são administrados pela Aceni (Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu). Os vereadores cobram do secretário de Saúde e do prefeito Arnon Bezerra, informações sobre funcionários que trabalham a cerca de 20 anos no hospital e foram de-
mitidos, sem aviso prévio ou justa causa. O mesmo aconteceu na UPA do Limoeiro. Os funcionários terceirizados alegam que estariam sendo perseguidos e argumentam que “em um momento tão difícil, no combate ao coronavírus, quanto mais funcionários, melhor”. Na ocasião, o presidente Darlan Lobo cobrou, mais uma vez da gestão, os valores arrecadados e gastos no combate ao novo coronavírus, assim como as contratações efetuadas com licitação e dispensa de licitação e o cronograma e planejamento do enfrentamento à covid-19.
SESSÕES ORDINÁRIAS | TERÇAS E QUINTAS| 15H CÂMARAMUNICIPALDEJUAZEIRODONORTE
CAMARAJUAZEIRODONORTE
PODER LEGISLATIVO DE
JUAZEIRO DO NORTE