Jornal do Cariri - 30 de abril a 06 de maio de 2019

PEDRO BANDEIRA

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

eSporte

Poeta comemora 81 anos e recebe homenagens

Sindicatos do Cariri vão às ruas em ato coletivo

Jogos escolares estimulam jovens estudantes do Cariri

metropolitanA | pág. 9

metropolitanA | pág. 7

APITO | pág. 12

www.jornaldocariri.com.br

O periódico do Cariri independente

De 30 de abril a 06 de maio de 2019 Ano 21 Número 2898 Preço : R$1,50

TENSÃO LONGE DO FIM

Crise na Avianca deixa mais de 10 mil passageiros sem voos A crise enfrentada pelo Aeroporto Regional Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte, parece sem solução a curto e médio prazo. Os prejuízos se acumulam e mais de 10 mil passageiros já foram prejudicados em apenas uma semana. O vice-presidente da Câmara, Capitão Vieira Neto, cobrou maior participação dos colegas, do Governo Camilo, da Assembleia Legis-

lativa e da bancada cearense em Brasília. Apesar dos esforços do prefeito Arnon Bezerra junto à ANAC, do vice-presidente da Assembleia junto à Gol e a articulação com as empresas Azul e Latam, o problema parece longe de ser solucionado. A redução do movimento no Aeroporto do Cariri é superior a 60%. POLÍTICA | pág. 3

JUSTIÇA CEARENSE

paralisação

Investimento de R$ 30 mi Servidores de Juazeiro vai reestruturar comarcas ameaçam parar atividades metropolitana | pág. 5

POLÍTICA | pág. 4

Divulgação

CRISE NO EMPREGO

Primeiro trimestre registra 5 mil demissões no Crajubar metropolitana | pág. 6

ARBOVIROSES

UNIFICAÇÃO Arquivo JC

Divulgação

MODALIDADE DE ENSINO

Divulgação

Especialista fala sobre Cariri corre o risco de perder Parcerias intensificam o Central de Regulação do Samu combate ao Aedes aegypti ensino domiciliar no Cariri Um estudo de viabilidade técnica analisa a possibilidade de unificação das 14 Centrais de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Eusébio. Assim, a região do Cariri perderia a sua central de regulação própria, localizada em Juazeiro do Norte, que atende a 45 cidades, inclusive da região Centro-Sul do Ceará. metropolitana | pág. 5

A quadra invernosa registrada no início de cada ano faz soar o alerta dos municípios caririenses quanto à proliferação de arboviroses. As principais são causadas pelo mosquito Aaedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Bairros e casas reincidentes e imóveis fechados são o foco da atenção das gestões municipais. metropolitana | pág. 6

O Governo Federal deseja implantar a educação domiciliar no Brasil. A iniciativa está em discussão no Congresso Nacional e já é permitida em 60 países O homeschooling, como também é conhecida esta modalidade de ensino, consiste na responsabilidade da educação de crianças ser assumida pelos pais e responsáveis, por meio de aprendizado no ambiente familiar da criança. metropolitana | pág. 7

2

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

Opinião

Ana Carmita Bezerra - doutora em Educação Brasileira

“

“

Não é que vão se tornar sociopatas as crianças que sejam educadas em casa, mas elas tendem a ser educadas numa bolha, num mundo idealizado.

Editorial

o Cariri e a falta de voos

Quando obteve autorização para operar, em 2003, a Avianca começou com 36 voos, chegando a marca de 241 voos diários em 2018. Em recuperação judicial desde dezembro e obrigada a devolver aviões a credores, a companhia aérea alcançou a marca negativa de apenas 37 voos nesta segunda-feira (29). Ou seja, a empresa atua, hoje, com praticamente a mesma quantidade de voos de quando dava os primeiros passos na aviação comercial. E ainda reduziu sua frota de 41 para somente cinco aeronaves.

Os números não mensuram o drama das pessoas lesionadas pelos cancelamentos dos voos da Avianca. Parte desses clientes está largada em aeroportos, enquanto esperam para decolar. No Cariri, a crise já impediu a movimentação

que viu sua movimentação cair em 60%. A articulação entre representantes do Cariri será necessária para a substituição dos voos cancelados, ao passo que pouca coisa poderá ser feita em curto prazo, visto que leva tempo para que outras empresas obtenham autorização para assumir as operações da Avianca.

Os cancelamentos repentinos já são as responsáveis por um caos que se inicia na economia do Cariri, que serve como ponto estratégico entre as capitais nordestinas. O voo mais curto entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, por exemplo, que antes era de cerca de 40 minutos, agora chega a 18 horas, graças à escala e tempo de espera no voo por Recife. O prejuízo diante da situação é incalculável: desde negócios desfeitos a compromissos de estudantes,

de 10 mil passageiros e trouxe prejuízos à região. Desde 2013, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes apresenta crescimento gradual, mas, este ano, a crise financeira da Avianca acendeu um alerta na economia, tendo em vista a importância do aeroporto para os negócios no Cariri.

Em 2018, o aeroporto de Juazeiro obteve crescimento histórico na movimentação de passageiros: foram 563.548 embarques e desembarques, ante 542.280 no ano de 2017, representando alta de 3,92%, segundo a Infraero.

Pouco mais de um mês depois de lideranças políticas comemorarem a entrega do aeroporto à iniciativa privada, por meio de um leilão histórico, as mesmas lideranças se mobilizam para salvar o terminal,

SEXTILHA

CHARGE

NAQUILO QUE CONDENAMOS CAÍMOS FREQUENTEMENTE NOSSAS CARÊNCIAS PROFUNDAS MOVEM-NOS CONSTANTEMENTE QUEM JÁ ERROU NESTA VIDA PRECISA SER INDULGENTE. WeLLINGTON COSTA

CARTA O encerramento da atuação da Avianca, que finaliza rotas entre Juazeiro e importantes cidades, já atinge inúmeros setores. É preciso uma verdadeira corrida contra o tempo para que se encontre uma solução. A economia, desde o turismo a outros negócios, já sente as consequências. Antes que a situação piore, tanto o poder público como o empresarial deve somar forças nesta causa.

Cícero Felipe, Juazeiro do Norte

Advocacia: a primeira linha de defesa dos direitos e liberdades da Constituição e essa previsão legal é suficiente para nos lançar no olho do furacão do caos institucional que se desenha. Cabe, a cada um de nós, decidir se será mero expectador ou ativo participante dos debates fundamentais que surgem. Afinal, se não somos parte da solução, nos tornamos parte do problema.

Foi com muita honra que, em janeiro, aceitei assumir a presidência da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Juazeiro do Norte. A entidade é o braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem por funções institucionais a capacitação e aperfeiçoamento profissional, a difusão de conhecimentos e promoção e incentivo à cultura entre a advocacia. Abracei minha missão e escolhi onde lutaria no campo de batalha das ideias: contribuindo para o empoderamento dos advogados e advogadas através da propagação e democratização do conhecimento.

Assim, acredito ser parte da solução. É uma tarefa que me honra e deixa feliz, ao mesmo instante em que diariamente me desafia. Em tempos de censura aos meios de comunicação perpetrados pelo próprio Supre-

mo Tribunal Federal (STF), que tem por função defender a Constituição e as liberdades fundamentais, ter advogados e advogadas preparados e dispostos a assumir o protagonismo na defesa do Estado Democrático de Direito é indispensável à nação. Infelizmente é uma era de insegurança jurídica e nós somos a primeira linha de defesa contra os ataques constantes aos direitos individuais e coletivos. Precisamos estar preparados.

Entretanto, para de fato ser indispensável a concretização da justiça, a advocacia precisa estar unida para proteger intransigentemente as liberdades fundamentais, o pleno direito de defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, independente de quem seja a parte envolvida. Não sejamos meros expectadores, pois, ao nos omitirmos, nos tornamos parte do problema. Nas palavras do Nobel da Paz, Desmond Tutu, “se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor”.

Enquanto advogados e advogadas, silenciar diante dos últimos abusos cometidos pelo judiciário brasileiro é contribuir para o enfraquecimento da nossa democracia.

Diretor-presidente: Rita de Cássia Pinheiro Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Di Angellis Morais Diagramação: Evando F. Matias

Conselho Editorial Geraldo Menezes Barbosa, Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e José Humberto de Mendonça.

Filipe Santana Advogado

Há muito já afirmava Sobral Pinto: “a advocacia não é uma profissão para covardes”. Em tempos de crise institucional generalizada, que atinge com veemência o poder judiciário brasileiro e põe em risco direitos e garantias constitucionais, a afirmação do jurista torna-se ainda mais atual e leva-nos a uma reflexão sobre qual é o papel de cada um de nós, advogados e advogadas, diante da sombria conjuntura que se impõe.

Não se trata de discutir posicionamentos políticos individuais ou qualquer das razões e interesses pessoais que nos fazem divergir. O momento é de focar no que nos une, naquilo que nos aproxima e nos faz trabalhar em conjunto pelo mesmo objetivo. Como advogados e advogadas, somos essenciais à administração da justiça por força do artigo 133

Fundado em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71

pesquisadores e turistas que contribuem para manter o Produto Interno Bruto da região, que representa quase 8% do PIB no Ceará.

Diante do caos resultante, é imprescindível o engajamento do poder público. O pedido, por parte da comunidade e também de muitos políticos, é que a cobrança percorra Câmaras de Vereadores, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e a bancada cearense em Brasília.

Nenhum destes deve ficar omisso à causa, que é crucial para o funcionamento do equipamento e das inúmeras vertentes que ele abrange. O Cariri precisa ter estrutura para o seu desenvolvimento e tal feito passa pela estruturação do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes e seus voos. A economia da região não pode ser comprometida.

Os cancelamentos repentinos já são as responsáveis por um caos que se inicia na economia do Cariri, que serve como ponto estratégico entre as capitais nordestinas.

O prejuízo diante da situação é incalculável: desde negócios desfeitos a compromissos de estudantes, pesquisadores e turistas que contribuem para manter o Produto Interno Bruto da região, que representa quase 8% do PIB no Ceará.

Palavra de Fé Pr. Jecer goes

A DIFÍCIL MISSÃO DE PERDOAR “Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim como Deus perdoou vocês em Cristo” (Efésios 4.32) No texto bíblico acima, o apóstolo Paulo trata de transmitir alguns ensinos aos cristãos de Éfeso e, em consequência, a todos os cristãos, de todos os tempos, levando-os a entender a necessidade de viver o verdadeiro evangelho tal qual ministrado pelo Senhor Jesus Cristo.

Paulo inicia o capítulo 4 se apresentando: “como prisioneiro no Senhor, rogo-lhes que vivam de maneira digna da vocação que receberam” (Efésios 4.1). Suas instruções eram no sentido de viverem de modo digno e coerente com o viver cristão. Ele pede que sejam humildes, dóceis e pacientes e que suportem uns aos outros com amor, que se esforcem para conservar a unidade do Espírito (Efésios (4.2,3). Tal ensinamento tinha como propósito a maturidade: “Antes, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo” (Efésios 4.15).

Continuando seu ensino, Paulo insiste que abandonem a velha vida e vivam uma nova diferenciada em Cristo, pois a antiga vida de futilidades afronta e aborrece ao Senhor Deus de amor e perdão: “Assim, eu lhes digo, e no Senhor insisto, que não vivam mais como os gentios, que vivem na futilidade dos seus pensamentos” (Efésios 4.17-31). Ele conclui o capítulo ordenando que: “Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim como Deus perdoou vocês em Cristo” (Efésios 4.32).

O assunto perdão é, na verdade, bastante sério a ser discutido, visto que sua prática é difícil de ser exercida. Geralmente queremos ser perdoados, mas perdoar é mais difícil. Perdoar significa: conceder gratuitamente indulto ou remissão de qualquer ato de ofensa ou dívida. No grego significa literalmente cancelar ou remir. É a liberação ou cancelamento de uma obrigação, ou, até mesmo, de perdoar um débito financeiro.

Já é sabido que a falta de perdão pode causar sérias consequências, como doenças emocionais e físicas. A depressão, dores musculares, reumatismo, artrite, dermatite, tireoides, diabetes, asma, hipertensão, reações alérgicas, enxaquecas são algumas das muitas outras doenças causadas pela falta de perdão. O perdoar se torna difícil principalmente para os que foram prejudicados, injustiçados, traídos, abandonados.

E, como consequência, a pessoa ofendida se torna rancorosa, amarga, desejosa de vingança e com permanente tristeza. Daí a necessidade de exercer o perdão, sob pena de piores consequências.

Muitas vezes a pessoa ofendida tem bastante dificuldade de perdoar, visto seu sofrimento e decepção. Porém, deve entender que ela própria é a maior prejudicada.

A pessoa deve aprender a perdoar e ser capaz de deixar para trás o passado e viver o presente livremente. Ela precisa entender que perdoar é uma decisão, é uma atitude ofertada ao ofensor sem nenhuma expectativa de compensação. O perdão deve ser de tal forma que, aquele que é perdoado, sequer precisa tomar conhecimento. Portanto, perdoar não é um sentimento, nem depende da nossa vontade ou emoção, mas é fruto de uma decisão, de submissão a Deus e Sua Palavra. A Bíblia diz: “Suportai-vos uns aos outros, perdoai-vos mutuamente, caso alguém tenha queixa contra outrem.

Assim como o Senhor nos perdoou, assim também perdoai vós” (Colossenses 3.13).

Todos somos ordenados a perdoar porque somos devedores. Todos são transgressores diante do Criador, pois todos são pecadores e “todo aquele que pratica o pecado transgride a Lei; de fato, o pecado é a transgressão da Lei”, (1João 3.4). O maior débito que o homem tem é com Deus e tal dívida é humanamente impagável. Deus é o maior exemplo de perdão. Perdoou-nos e nos deu a vida eterna através de seu Filho.

Na oração do “Pai Nosso” somos instruídos acerca da oração: “Perdoa-nos pelo que fizemos errado, como perdoamos a quem nos fez coisas erradas. E não nos conduzas à provação severa, e mantém-nos a salvo o Maligno”, (Mateus 6.12,13 - Bíblia Judaica). Perdoar aos que nos fizeram coisas erradas, nos causaram males, não é fácil, porém é o mandamento de Jesus.

O perdão deve ser tal qual o Senhor nos perdoou. Ele o fez sem merecimento algum por parte do homem, ele perdoou por amor e graça incondicional. Se pedimos ao Senhor que nos perdoe pela nossa imensa e impagável dívida, não podemos deixar de perdoar as insignificantes falhas e ofensas de pessoas que nos ofenderam. “Pois, se perdoarem as ofensas uns dos outros, o Pai celestial também lhes perdoará. Mas, se não perdoarem uns aos outros, o Pai celestial não lhes perdoará as ofensas” (Mateus 6.14,15). Deus abençoe!

Administração e Redação Rua Pio X, 448 - Bairro Salesianos CEP: 63050-020 - Juazeiro do Norte Ceará - Fone 88 3511.2457

Sucursal Fortaleza: Rua Coronel Alves Teixeira, 1905 - sala 05 - Fone: 85 3462.2600

Sucursal Brasília: Edifício Empire Center Setor Comercial Sul - sala 307 -Brasília - DF.

Fale conosco redacao@jornaldocariri.com.br | Departamento Comercial | contato@jornaldocariri.com.br

Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus autores.

3

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

A disputa pela reitoria da

Urca está em pleno vapor e traz uma novidade. Um racha na base da atual gestão compromete a continuidade do projeto do Governo Camilo Santana para a instituição.

Política Rebate

Donizete Arruda

Prefeitos tremem com Procap

AEROPORTO DO CARIRI

Linhas canceladas terão leilão no dia 7 de maio

A procuradora Vanja Fontenele, titular da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), confessou dispor de provas contundentes contra prefeitos e presidentes de câmaras de todo o Ceará, envolvidos em irregularidades administrativas. Assim, a tendência é o Ministério Público cearense, sob o comando da Procap, realizar operações semanais de combate à corrupção nas prefeituras. O Cariri é um Madson Vagner dos alvos dessas investigações, diante de graves denúncias nas administrações municipais. A ordem é não poupar os corruptos, independente de partido político ou de ser aliado do Abolição. O MP cearense quer moralizar as prefeituras.

Operação em Quixadá aconteceu

Mesmo sendo uma gestão do PT, do prefeito Ilário Marques, um dos principais caciques petistas no Estado, Quixadá foi objeto de uma operação do Ministério Público.

Lá, a corrupção é generalizada. Não apenas no Governo Municipal, mas também no consórcio de saúde. Tanto que o genro de Ilário, Neto Dias, foi preso com provas irrefutáveis: dinheiro depositado na sua conta bancária. O presidente da Câmara de Quixadá, vereador Ivan Benício, também foi para a cadeia, e afastado do cargo por 180 dias. Motivo: recebeu propina. Essas cenas irão se repetir no Cariri. Questão de dias. É o que ameaça a Procap através da procuradora Vanja Fontenele.

Começa a corrida em Barbalha

A briga pela indicação à sucessão em Barbalha, na base do governo Camilo, deve ter um final feliz bem mais cedo do que o próprio Abolição supunha. Pelo menos cinco nomes ainda sonham compor a chapa apoiada pelo governador. Para resolver o impasse, Camilo autorizou a realização de uma pesquisa para conhecer as possibilidades de cada postulante. Esses dados, ao chegarem às mãos do PT barbalhense, acabaram criando uma dúvida na cabeça deles. Os dois melhores colocados não são candidatos. O deputado estadual Fernando Santana, que aparece como o petista melhor colocado, disse que ainda é cedo para falar em candidatura. E a novidade é que, na ausência de Fernando, quem lidera entre os petistas é o ex-prefeito Zé Leite, que tem sido convencido pelo próprio PT, a ficar longe da corrida eleitoral. Apesar da boa colocação, Zé Leite tem a maior rejeição. Por isso, tem que ser descartado.

Quem está correndo por fora

Além de informações quantitativas, a pesquisa do PT em Barbalha revelou as chances dos candidatos qualitativamente. Nomes como o presidente da Câmara, vereador Odair Matos, o ex-presidente Vevé Siqueira (PP), os médicos Marco Rulim (PDT) e Guilherme Correia (sem partido) também aparecem na avaliação. Apesar do desempenho pífio, os quatro agradaram pela baixa rejeição e potencial elevado de exercer uma liderança maior no Município. Outro detalhe dessa enquete foi a inclusão da professora Jussara Luna, hoje secretária executiva da Secretaria de Educação do Estado. Jussara assumiu a pretensão e teria a confiança de Camilo e Fernando. A professora é filiada ao PDT.

Argemiro enfrenta jogo de cena

Quem também está surpreso com as últimas notícias sobre sua sucessão é o prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio. Têm chegado ao seu conhecimento rumores de pretensos candidatos dentro da sua base. Pelo menos dois nomes estariam em busca de se credenciar para as eleições. O médico e ex-candidato a prefeito, Dr. Ericson Sampaio (PSDB), e o vereador Rildo Teles (MDB) teriam assumido esse desejo.

Rildo é o atual líder do prefeito na Câmara e Ericson está afastado da política faz mais de 15 anos. O fato é que, na base de Argemiro, as pré-candidaturas estão sendo tratadas como barganha junto ao governo tucano. Ericson já foi secretário de Saúde, mas atualmente não tem nenhum cargo. Já Rildo quer ampliar sua participação com novas nomeações.

Grupo de Juazeiro com debate restrito

A atenção chamada nas primeiras reuniões, pelo grande número de lideranças, parece ter diminuído consideravelmente no chamado grupo de Juazeiro do Norte.

Para alguns caciques, os encontros têm frustrado as expectativas. O bloco acabou restrito aos pré-candidatos a prefeito Normando Sóracles, Ana Paula Cruz, Francisco Fabiano e Gledson Bezerra, que continuam se reunindo. Mesmo mantendo os encontros de discussões em torno de Juazeiro, os quatro trabalham paralelamente suas imagens para se viabilizarem. Só que o individualismo deles é um fator a implodir as chances de êxito de uma candidatura dessa turma.

Salviano e Bender boicotam oposição

Impedido de ingressar no grupo de Juazeiro, o empresário Gilmar Bender estaria cooptando essas lideranças para o seu grupo. Ele garante que todos estão vindo de forma espontânea. Ninguém acredita nisso. Quem também trabalha para reduzir a influência desse bloco mais oposicionista é o ex-prefeito Manoel Salviano. Durante a subida ao Horto, na sexta-feira santa, Salviano confirmou sua pré-candidatura a prefeito. Estava ao lado de vários líderes políticos, como o ex-prefeito Manoel Santana e o deputado estadual Fernando Santana. Salviano sonha em ser candidato, só que está sem respaldo político e tende mesmo a endossar outra candidatura, a ser lançada pelo governador Camilo Santana.

Trairagem na sucessão da Urca

A disputa pela reitoria da Universidade Regional do Cariri está a pleno vapor e traz uma novidade. Um racha na base da atual gestão compromete a continuidade do projeto do Governo Camilo Santana para a instituição.

Um grupo liderado pela ex-reitora Otonite Cortez rompeu com a Reitoria e lançou uma chapa alternativa com os professores Egberto Melo e Jahyra Helena. O reitor Patrício Melo avalia o rompimento como traição. Os três permaneceram em cargos da atual administração até os últimos instantes.

Apesar dos esforços de Otonite, a chapa que se coloca como oposição a Patrício não terá apoio do Governo. Camilo e a secretária de Educação do Estado, Eliana Estrela, estão com a chapa da situação. Na oposição de fato, a chapa de Otonite é avaliada como uma estratégia para dividir os votos da verdadeira oposição que ameaça o atual projeto. Ou seja, a chapa de Otonite é vista como traidora por ambos os lados.

Disse me disse Governador Camilo Santana desembarca da China, neste 1º de maio, ao lado do secretário de Saúde, Dr Cabeto.

Lá no outro lado do mundo, os dois se acertaram sobre as mudanças que farão nas direções dos consórcios do Cariri e de todo o Estado.

Nem adiantou o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, exigir que as nomeações políticas permaneçam nos consórcios.

Essa prática, extirpada pelo então governador Cid Gomes, que retorna às escondidas de Camilo, será dizimada novamente.

Cargos nos consórcios de Saúde serão ocupados através de seleções técnicas, e não através da politicagem Camilo e Dr Cabeto fazem o certo para que o Ceará tenha uma saúde de qualidade.

Deputados Fernando Santana e Guilherme Landim se esforçando para conseguirem a volta dos vôos Juazeiro-Fortaleza Estiveram em São Paulo, pessoalmente, pressionando as empresas aéreas a encontrarem uma solução imediata.

Bancada federal do Ceará precisa se mobilizar para pressionar o presidente Bolsonaro a apontar uma alternativa para essa crise que afeta a todo o Cariri.

Desculpe a ignorância, tem prefeito do Cariri sem dormir com medo das ameaças da procuradora Vanja Fontenele?

JC

A

pesar das muitas tentativas de solucionar o problema causado pelo cancelamento dos voos de Juazeiro do Norte para Fortaleza, Brasília e São Paulo, operados pela empresa Avianca Brasil, a crise deve continuar. A empresa está em fase de liquidação financeira e já entregou 18 das 25 aeronaves a credores, e deve encerrar suas operações em breve.

Apesar da extensão do problema e a importância do envolvimento político na questão, a Câmara de Juazeiro, não realizou sessão no dia 25 de abril, por falta de quórum. Mesmo com a ausência da maioria dos colegas, o vice-presidente da Casa, vereador Capitão Vieira Netos (PEN), pediu o engajamento de todos na mobilização de aliados em Fortaleza e Brasília.

Vieira Neto pediu, ainda, a interferência do governador Camilo Santana (PT), da Assembleia Legislativa e da bancada federal do Ceará em Brasília, na resolução da questão. “O aeroporto não é só de Juazeiro. O aeroporto é de toda a região. Passageiros de estados vizinhos, todos pegam voo aqui em Juazeiro”, enfatizou.

Algumas tentativas de resolver o problema já estavam em curso, embora sem solução a curto prazo. Desde o dia 22 de abril, quando a Avianca finalizou suas operações, as autoridades estão sob intensa pressão. No dia 24, o prefeito de Juazeiro,

anac prevê leilão de linhas exploradas pela Avianca para próxima terça-feira, dia 7 de maio

Arnon Bezerra (PTB), esteve em Brasília, liderando uma comitiva composta pelo deputado estadual Guilherme Landim (PDT), secretários municipais, empresários e vereadores. Na capital federal, a comitiva contou com a articulação do deputado federal Pedro Bezerra (PTB) e do senador Cid Gomes (PDT).

Em reunião na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a comitiva ouviu do seu presidente, José Ricardo Botelho, que a pauta é comum ao Nordeste e que um leilão das linhas exploradas pela Avianca está marcado para o próximo dia 7 de maio.

Até lá serão mais de 16 dias de paralisação e cerca de 15 mil passageiros a menos no Aeroporto Orlando Bezerra.

O deputado Pedro Be-

zerra anunciou a solicitação de uma audiência pública para discutir o problema e suas soluções. Devem aderir à proposição lideranças políticas do Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Piauí.

No dia 26, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana (PT), esteve na sede da Gol Linhas Aéreas, em São Paulo.

Fernando protocolou ofício pedindo a cobertura, em regime de emergência, dos trechos deixados pela Avianca.

A direção da Gol disse que sete representantes de estados fizeram o mesmo pedido e que, a curto prazo, seria impossível atender a todos.

Fernando anunciou mobilização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Turismo, junto as empre-

Leia rápido

PONTO ELETRÔNICO

Câmara terá aval do MP para demitir fantasmas A Câmara de Juazeiro do Norte dá os primeiros passos para a abertura de uma série de sindicâncias contra os servidores que não comparecem à Casa Legislativa para desempenho das funções. A Câmara tem em sua folha de pagamento com cerca de 57 servidores, mas, segundo o presidente Darlan Lobo (MDB), apenas 15 comparecem ao trabalho entre a sede e o anexo.

Apesar da possibilidade das demissões não ser confirmada pelo presidente Darlan Lobo, esse parece ser o caminho natural após as decisões tomadas em reunião no dia 26, com os promotores Silderlândio Nascimento e Saul Cardoso, na sede do Ministério Público do Estado (MPCE), em Juazeiro.

Durante a reunião, Darlan e os promotores decidiram pela instalação de ponto eletrônico, para garantir a idoneidade dos servidores que desempenham suas funções. “Os próprios promotores fizeram

sas Azul e Latam. A Azul assumiu 60% dos voos deixados pela Avianca, no trecho entre Fortaleza e São Paulo, mas não teria mais disponibilidade para outros trechos.

Por meio de nota, a Azul disse que “neste momento, não há planos para o trecho Fortaleza - Juazeiro do Norte. Porém, a companhia vai aumentar de um para dois voos diários as operações entre Recife e Juazeiro do Norte. Essa rota terá conexão imediata para as ligações com Fortaleza”.

A crise, que dura mais de uma semana, ocasionou queda de 60% no fluxo de passageiros, deixando mais de 10 mil passageiros e chega a inflacionar mais de 400% o valor das passagens nos trechos que pertenciam a Avianca..

uma visita à Câmara e puderam verificar que diversos servidores não dão seu expediente normal”, argumentou.

Darlan falou sobre uma operação para investigar altos salários e a existência de fantasmas na Câmara, que levou promotores e policiais civis aos prédios da sede e do anexo da Casa, no último dia 12 de abril. Os promotores fotografaram os setores e conversaram com servidores que estavam nos locais. A operação motivou a reunião do dia 26.

O presidente ressaltou que desde a operação na sede da Câmara, os salários estão bloqueados, a espera de autorização do Ministério Público. Ele acredita que, até o 5º dia útil de maio, como manda a lei, poderá depositar os mais de R$ 430 mil nas contas dos servidores.

O presidente não garantiu que vai depositar a remuneração dos que não compareceram para trabalhar. “Ficou acordado o ponto eletrônico e que fizesse o pagamento de quem realmente trabalha”,

disse. Para este mês de abril, Darlan solicitou de cada setor uma certidão de quem deu expediente.

Sobre a investigação e a reunião com o chefe do poder Legislativo, o Ministério Público disse que tudo está em sigilo e que, no momento certo, falaria sobre os resultados.

Apesar do sigilo, a expectativa é que pelo menos 18 servidores estejam sendo alvo das investigações.

Economia

O presidente Darlan falou da economia feita pelo Poder Legislativo este ano, que já ultrapassa os R$ 1,2 milhão.

Segundo o presidente, a economia é resultado de um trabalho de zelo com a coisa pública. “Esse recurso deve ser revertido à Prefeitura, para melhorias na Saúde e Educação, onde o prefeito achar melhor a aplicação”, disse.

Darlan ressaltou a rigorosa fiscalização feita pelos próprios vereadores e que acabou proporcionando a economia.

Juazeiro do Norte registrou alta de 7,4% nas exportações de calçados. Foram quase 100 mil dólares arrecadados no primeiro bimestre de 2019, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Por outro lado, o forte do comércio internacional do Município são as importações. O total importado por Juazeiro do Norte no período foi de US$ 631,7 mil, o que faz a cidade ocupar o 16º lugar no ranking dos municípios que mais importam no Ceará.

Governadora do Ceará em exercício - após viagem de Camilo Santana ao exterior, Izolda Cela esteve no Cariri na sexta-feira (26). A agenda é formada por reuniões para implantação do programa Tempo de Justiça, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida. O programa será instalado na estrutura da Secretaria Única do Crajubar, da Justiça cearense, em Crato.

Barbalha e Farias Brito avançaram positivamente no combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A primeira passou de Médio para Baixo risco de Infestação, enquanto a segunda saltou de Alto para Médio. Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri se mantiveram como as cidades com Baixo Índice de Infestação. Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte estagnaram em Médio Índice de Infestação.

Com julgamento marcado para o dia 22 de maio, a liberação do aborto nos casos em que as mulheres grávidas estejam infectadas pelo vírus Zika está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi tema de debate da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na última semana.

4

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

Política

assembleia do funcionalismo público acontece nesta sexta-feira, em Juazeiro

reajuste de 5%

Chapada Madson Vagner

Do céu ao inferno

Não deu tempo dos prefeitos caririenses comemorarem a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de investigar apenas 54 municípios em todo o Estado durante este ano. Eles foram surpreendidos com a decisão da coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado, Vanja Fontenele, de investigar pelo menos um município por semana. No MP, não se fala se a motivação é uma resposta ao número reduzido de investigações anunciado pelo TCE, mas existem muitas críticas sobre a atuação do Tribunal. E para aumentar a apreensão dos gestores, a informação é que as investigações não terão aviso prévio, portanto, as gestões não terão tempo para se preparar para receber a visita. Agora é esperar quais os primeiros prefeitos visitados pela Procap.

Solução inusitada

Uma decisão inusitada do prefeito de Santana do Cariri, Pedro Henrique (MDB), está chamando a atenção. Com aulas paralisadas por consequência das chuvas e uma grande quantidade de leite vencendo no dia 2 de maio, o gestor encontrou uma solução simples: transformar tudo em doce e queijo. Na Câmara, a reação foi imediata e as críticas se sucederam.

Os vereadores de oposição questionaram como será montada a estrutura para a fabricação, já que as escolas não dispõem de maquinário. Eles questionaram, ainda, porque o prefeito não devolveu o alimento ou sugeriu ao fornecedor a troca por outro alimento não perecível. Sem resposta, a bancada oposicionista promete formalizar denúncia ao Ministério Público do Estado. Querem a responsabilização do gestor pelo caos administrativo em que o Município se encontra.

Todos contra um

As sucessivas crises em Santana do Cariri, causadas pela gestão do prefeito Pedro Henrique, parece ter conseguido um feito inédito: juntar todas forças políticas para discutir a situação caótica do Município. O encontro, que teve a participação de inimigos históricos, aconteceu no fim de semana, na residência do líder político Zé Arnaldo. Estiveram presentes o ex-prefeito Jesus Garcia e representantes do grupo da ex-prefeita Danieli Machado; os vereadores Werton Garcia, João Cabral, Tonhão, Timóteo, Luciene Soares e Fernando Maia; e mais o grupo de Cicim Macedo e do ex-candidato e ex-vereador Vicente Brilhante. Todos sentaram na mesma mesa, para unificar os discurso de que “Santana do Cariri é maior do que todos e que a união trará o progresso”. Essa foi a primeira reunião, mas o grupo promete sentar mais vezes. Na pauta, a gestão do prefeito Pedro Henrique.

Tiro no pé

Pressionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito de Jardim, Aniziário Costa, acabou livrando a “cabeça”, mas dando o famoso “tiro no pé”. Para não ultrapassar o limite da LRF, que pode levá-lo a processo por improbidade e negativar a Prefeitura junto ao Governo Federal, Aniziário decretou a retirada da efetivação da carga horária ampliada de parte dos professores do Município. Os protestos vieram de imediato. Na Câmara, os vereadores foram desafiados a se colocarem contra, o que foi avaliado como desrespeito à Lei do PCCR. Entre a cruz e a espada, os vereadores acabaram se manifestando favoráveis à categoria e alguns prometeram conversar com o Executivo para rever o Decreto. Em caso de recusa do prefeito, a categoria promete voltar às ruas e paralisar os serviços. Difícil de resolver essa equação!

Fator decisivo

O pré-candidato a prefeito de Aurora pela oposição, o empresário Marcone Tavares, começou a se movimentar para o pleito do próximo ano. Para este ano, Marcone não demonstra preocupação com o atual gestor, prefeito Júnior Macedo. Sua preocupação traz a lógica dos fatos: seu adversário é o ex-prefeito Carlos Macedo, que já teria se colocado para a disputa do próximo ano. Carlos Macedo é apontado como responsável pela derrota de Marcone na última eleição. Seu candidato dividiu os votos da oposição e saneou o caminho para o grupo do ex-prefeito Adailton Macedo permanecer no poder.

Na última semana, Marcone se reuniu com membros do governo Camilo, como o deputado estadual Fernando Santana. Na pauta, o fortalecimento do seu nome para derrotar as duas forças. O grupo de Marcone não acredita em recuo de Carlos Macedo.

Oposição fortalecida

O que parecia apenas uma aventura de empresário bem sucedido que sonha governar sua cidade, ganha mais consistência política a cada dia. Depois de vencer várias enquetes nas redes sociais, o empresário de Farias Brito, Deda Pereira, deu um importante passo rumo a efetivação da sua candidatura em 2020. Recentemente, Deda se articulou em Fortaleza e deve ser anunciado como presidente do PDT de Farias Brito. Com o aval do presidente estadual da sigla, deputado federal André Figueiredo, e do senador Cid Gomes, o pré-candidato quer afastar da disputa o governador Camilo Santana (PT). O grupo do atual prefeito José Maria está no PCdoB e têm contado com o apoio de Camilo, apesar das reclamações do PT local. A articulação deve deixar a disputa equiparada, com relação às forças políticas do Estado. O grupo que está no poder, pode se preocupar.

Enquanto isso... ... Apesar da fragilização política do governo José Maria, em Farias Brito, há quem garanta que ele será candidato à reeleição. Claro que a garantia é dada por sua esposa, Heloisa Aurélio, apontada por parte do grupo como a pessoa que decide por José Maria. Os rumores não estão sendo bem recebidos pelo ex-prefeito Vandevelder Freitas. ... Outro motivo de especulação em Farias Brito são as enquetes, que têm colocado o empresário Deda Pereira no páreo para 2020. Para aliados do prefeito, tudo não passa de uma armação financiada pelo empresário, para se credenciar na disputa. Os autores dos perfis do Facebook que promovem as enquetes fazem oposição a atual gestão de José Maria. ... Mais três municípios do Cariri serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no próximo mês de maio. Apontados por sorteio, Barbalha, Missão Velha e Potengi serão auditados juntos com outros sete municípios do Ceará. Apesar de ser uma rotina, a ação do TCE pode gerar a abertura de processos, caso identificados indícios de irregularidades. ... O foco do TCE é subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações. Até o final deste ano, serão 54 cidades cearenses a receber a visita dos auditores do TCE, mesma quantidade fiscalizada em 2018. No primeiro semestre de 2019, serão 18, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.

Servidores decidem sobre paralisação esta semana Divulgação

Luciano Cesário

O

s servidores municipais de Juazeiro do Norte poderão deflagrar greve na próxima sexta-feira (04), data programada para acontecer a assembleia geral do funcionalismo público municipal.

Para não cruzar os braços, os funcionários cobram da Prefeitura um reajuste igual ou superior a 5%, com efeito retroativo a janeiro deste ano.

A gestão, no entanto, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Marcelo Alves, apresentou proposta de correção salarial de 3,75%, baseado no índice inflacionário do ano passado.

Ainda de acordo com o sindicalista, o reajuste oferecido pela Prefeitura não inclui cerca de 670 servidores que recebem salários inferiores a R$ 1.100 por mês, a exemplo dos auxiliares de serviços gerais, merendeiras e cozinheiros. Ao Jornal do Cariri (JC), a Secretária de Administração do Município, Romênia Botelho, justificou que as categorias não contempladas na proposta da Prefeitura já tiveram seus vencimentos corrigidos em janeiro, com base no aumento do salário mínimo, que esse ano foi de 4,61%.

Assim, o reajuste seria estendido a 2.120 servidores, que ganham a cima de R$ 1.100, exceto professores, agentes de saúde e agentes de endemia, categorias que já obtiveram reposições salariais no início do ano.

O presidente do Sisemjun, entretanto, reclama que a proposta não prevê aumento para os 275 guardas civis metropolitanos, profissionais que não foram alcançados pelo reajuste do salário mínimo. Em nota, a gestão afirma que a categoria terá correções salariais diferenciadas,

Prefeitura justifica que algumas categorias tiveram reajuste salarial em janeiro deste ano, com base no salário mínimo

com base no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que deve ser aprovado até o dia 06 de maio.

De acordo com o sindicato que representa o funcionalismo público de Juazeiro, o Município conta, atualmente, com um quadro de 2.578 servidores efetivos, dos quais, pela proposta da Prefeitura, 2.100 seriam contemplados com o reajuste de 3,75%, gerando um impacto

anual de 2,4 milhões nos cofres públicos. O Sisemjun, no entanto, sinaliza pela rejeição da proposição e ameaça deflagrar greve caso a gestão não reveja os percentuais de correção. “O governo já sabe que se a proposta não for razoável, na assembleia desta sexta, a categoria vai aprovar por unanimidade a greve”, crava o presidente.

Conforme apurado pelo JC, a Prefeitura estabelecerá

Leia rápido

CRISE TUCANA

PSDB de Juazeiro será reestruturado para 2020 Luciano Cesário Representantes do diretório Municipal do PSDB de Juazeiro do Norte darão início a um processo de reestruturação partidária da legenda na “Terra do Padre Cícero”, com vistas ao pleito eleitoral de 2020. Conforme relatou um interlocutor, membro da direção do partido no Município, mas que prefere resguardar sua identidade, o atual presidente da sigla, Rosenberg de Freitas, deseja, com esse processo, restabelecer a força do partido até o final do ano e preparar terreno para lançar seu irmão, o deputado estadual Nelinho de Freitas (PSDB), como pré-candidato a prefeito.

Procurado pelo Jornal do Cariri, o parlamentar, que obteve mais de oito mil votos em Juazeiro nas últimas eleições, negou que es-

uma nova negociação com a diretoria do sindicato nesta quinta-feira (03), às 14h. A reunião ocorrerá poucas horas antes da assembleia geral dos servidores, marcada para o dia seguinte, às 9h, no auditório do Cereste. Até o fechamento dessa matéria, a Secretaria de Administração e Finanças (Seafin) não informou se fará alguma alteração na proposta de reajuste original.

teja em seus planos concorrer à Prefeitura no próximo ano, mas admite que deve se reunir com membros do diretório tucano para encaminhar mudanças na composição da legenda. “Vamos reunir nossas lideranças para definirmos algumas questões importantes e traçarmos nossos objetivos para o ano eleitoral que se aproxima. A ideia é mesmo reestruturar o partido, para que o PSDB de Juazeiro chegue em 2020 com força e protagonismo”, afirma.

Para Nelinho, a principal meta do partido para as próximas eleições é eleger pelo menos dois representantes para o Legislativo.

Atualmente, dos 21 vereadores que compõem a Câmara de Juazeiro, nenhum possui filiação tucana. O deputado acredita que a representação no parlamento municipal é fundamental

para que o partido se mantenha no eixo das discussões políticas da cidade.

O presidente do PSDB em Juazeiro do Norte, Rosenberg de Freitas, minimiza a crise de representatividade da sigla na principal cidade do Cariri. “Não é só em Juazeiro, até na capital, o nosso partido não conta com representantes no Legislativo. É urgente uma mudança de rumos do PSDB no Ceará”, ressalta.

Sobre lançar seu irmão Nelinho à candidatura de prefeito de Juazeiro em 2020, Rosenberg nega e sinaliza que o partido poderá endossar outras legendas em uma chapa majoritária. “Se não tivermos estrutura para uma candidatura própria, pelo menos vamos compor chapa em uma candidatura de expressão, pois estamos carentes de bons representantes”, finaliza o tucano.

Um vendedor de picolés de Crato ganhou destaque nacionalmente depois de colocar a apresentadora Fátima Bernardes em uma saia justa. Participando de um programa ao vivo na Rede Globo, Francisco de Assis Santana questionou se Fátima e Willian Bonner ainda eram casados, ao afirmar que sentia saudades de quando o Jornal Nacional (JN) tinha os dois como âncoras. A apresentadora encarou com bom humor e prestou homenagem ao cratense, dois dias depois, quando postou foto na bancada do JN, em uma de suas redes sociais.

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder, pretende entregar a administração do Matadouro Municipal à iniciativa privada. Ele enviou um projeto para a Câmara de Vereadores com a intenção de terceirizar o serviço público.

O matadouro foi recentemente reformado e obteve a instalação de novos equipamentos.

O prefeito de Milagres, Lielson Landim, cumpriu agenda em Brasília, em busca de recursos e projetos para a cidade caririense. Lá, ele se reuniu com o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), na tentativa de que um campus universitário se instale no Município. Ele ainda manteve contato com os deputados José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT). Na pauta, emendas parlamentares para início e continuação de projetos em Milagres.

5

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

Metropolitana Crajubar totaliza 5 mil demissões em 3 meses maior número de

demissões no Cariri foi constatado em Juazeiro

MERCADO DE TRABALHO

Divulgação

Luciano Cesário

O

s trabalhadores do mercado formal que atuam nas três maiores cidades do Cariri começaram o ano sentindo os efeitos negativos do desemprego que assola o país.

Somente nos três primeiros meses de 2019, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Crato, Juazeiro e Barbalha registraram o desligamento de 5.096 profissionais dos seus postos de trabalho.

O maior saldo de demissões foi constatado em Juazeiro – 3.495, o que equivale a cerca de 70% do total de dispensas registradas no período. Na sequência, aparece Crato, com 1029, e Barbalha, com 572 desligamentos. Somente em março, último mês do levantamento, a “Terra do Padre Cícero” contabilizou

Região passa por crise na geração de empregos e Caged aponta 1.282 e 1.231 demissões nos setores do comércio e serviços, respectivamente

quase 1.200 demissões.

Os indicadores do Caged também apontaram o quadro de dispensas dividido por setores da economia.

Somente o comércio e setor de serviços de Juazeiro, com 1.282 e 1231 demissões, respectivamente, respondem por quase 50% do total de

desligamentos contabilizadas no primeiro trimestre de 2019 no triângulo Crajubar.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas

(CDL) de Juazeiro, Zenilda de Sena, considera que a alta expressiva no número de trabalhadores desempregados pode estar relacionada

ao fechamento recente de empresas de grande, médio e pequeno porte. “O exemplo mais recente foi a desativação da Singer. Os trabalhadores foram todos dispensados. Da mesma forma, outras empresas fizeram o mesmo”, afirma a presidente, que atribui o fechamento das empresas às incertezas dos empresários quanto aos rumos da política nacional, algo que interfere diretamente na economia.

Apesar de um cenário de crise na geração de empregos no Crajubar, Zenilda afirma estar confiante de que, até o final do primeiro semestre, a realidade será outra. “Ao mesmo tempo em que vemos empresas fecharem as portas, temos notado que outras estão buscando o nosso mercado para se instalarem. Então, a nossa expectativa é que a mão de obra local possa ser chamada”.

CENTRALIZAÇÃO

Profissionais temem fim da regionalização do Samu Robson Roque Profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encampam, junto a políticos do Cariri, uma campanha para que a Central de Regulação Médica do serviço não seja extinta da região. Atualmente, a central está localizada em Juazeiro do Norte, mas seria unificada, junto às outras 13 centrais, e passariam a operar em Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. O movimento de unificação foi temporariamente contido pela atuação de lideranças políticas do Cariri, mas os trabalhadores do serviço permanecem temerosos.

Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas que atuam em casos de emergência bási-

cos e avançados percorreram Câmaras de Vereadores da região, em busca de apoio dos representantes políticos locais para a manutenção da central no Cariri. Eles entendem que a mudança prejudicaria as operações do Samu na região, reduzindo a qualidade do serviço.

Os profissionais esclarecem que a descentralização é uma das principais políticas incentivadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Desta forma, a proposta - confirmada ao Jornal do Cariri pela Secretaria Estadual de Saúde - seria o inverso: unificar as 14 centrais de regulação do Samu Ceará em Eusébio.

De acordo com o coordenador administrativo da base do Samu em Juazeiro do Norte, o médico Marco Rulim, “a justificativa para

Divulgação

Campanha defende permanência da central de regulação médica do SAMU no Cariri

centralizar e levar tudo para Eusébio seria a redução de custos”. Por outro lado, ele aponta que a rele-

vância da central permanecer na região se deve ao fato de ela ser composta por profissionais que conhecem

as características da região.

“Esse estudo de viabilidade vai de oposição aos princípios do SUS, que é a

descentralização das regionais e das macrorregionais para que o SUS funcione melhor. Cada região tem suas peculiaridades e tem a sua população, onde o SUS descentraliza para funcionar melhor”, explica Marco Rulim.

Atualmente, a Central de Regulação Médica, com base em Juazeiro do Norte, atende a 45 municípios do Cariri e da região Centro Sul. A quantidade de municípios contemplados perfaz uma população em torno de 1,5 milhão de habitantes. Na prática, caso a proposta de unificação seja implantada, as ocorrências em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e demais cidades beneficiadas seriam atendidas em Eusébio e encaminhadas para as bases que permaneceriam nestes municípios.

SANEAMENTO BÁSICO

Juazeiro está entre as 100 cidades que mais poluem Uma audiência pública reuniu representantes do poder público, de entidades e da sociedade civil organizada para debater, na Câmara de Vereadores, problemáticas relacionadas ao saneamento básico de Juazeiro do Norte.

O encontro resultou na divulgação de dados que colocam o município caririense na 95ª posição entre as cidades que mais poluem em todo o Brasil. Alguns posicionamentos foram avaliados como de tom político, tendo em vista as eleições municipais de 2020.

“A questão do saneamento tem uma correlação direta com a saúde. 73% dos esgotos são lançados em céu aberto e só praticamente 25% da

Divulgação

cerca de 70% dos esgotos da cidade são lançados a céu aberto

cidade tem zoneamento; 37% tem a disponibilidade de colocar o esgoto, mas não ligam; e de 81 mil, somente 21 mil são ligados na rede coletora”, diz o ex-prefeito de Aurora, Carlos Macedo, que faz parte da Associação

dos Frequentadores da Praça Padre Cícero, entidade que provocou a discussão..

O presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Eraldo Oliveira, que já foi secretário de Meio Am-

biente de Juazeiro do Norte, revelou índices negativos relacionados ao saneamento básico da cidade. “De 2010 a 2014, apenas 5% do arrecadado foi investido em saneamento, podendo ter sido investido mais”, exemplificou.

Eraldo ainda sugeriu o fim de contrato de 30 anos entre o município de Juazeiro e a Cagece, para a administração dos serviços de saneamento.

“Não diria que seria a saída, mas seria uma discussão interessante. Como a responsabilidade constitucional de resíduos sólidos e de saneamento é municipal, porque o Município está estadualizando? Estamos dizendo que não temos competência para

gerir um sistema?”, questiona Eraldo.

Conforme análise do ex-secretário de Meio Ambiente, a municipalização do saneamento básico de Juazeiro do Norte é uma saída para os problemas do setor. Ele ressalta que a iniciativa precisa ser planejada, para que funcione da melhor forma, e cita que outros setores já são de inteira responsabilidade da Prefeitura de Juazeiro do Norte, como o trânsito, por meio do Departamento Municipal de Trânsito.

“Ela precisa ser feita com uma estrutura, com uma autarquia que funcione, como uma política de estado em que técnicos qualificados

através de concursos possam ter autonomia para executar isso, autonomia financeira para não depender do poder público”, conclui Eraldo.

A audiência pública foi provocada pela Associação de Frequentadores da Praça Padre Cícero e solicitada pelo vereador Gledson Bezerra. O parlamentar lamentou a ausência de representante da Cagece no encontro. “A ausência da Cagece realmente não tem como perdoar. Ela é a atriz principal nessa história, porque o saneamento de Juazeiro passa necessariamente pelo que está posto em um contrato de 30 anos que ela tem com o município”, enfatiza Gledson.

6

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

Metropolitana

Juazeiro vai implantar sistema de monitoramento de arboviroses

AEDES AEGYPTI

Juazeiro terá armadilhas para combater mosquito Arquivo JC

Robson Roque

F

oram confirmados sete casos de arboviroses no primeiro trimestre de 2019, de um total de 164 notificações na Região Metropolitana do Cariri (RMC), de acordo com boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde do Ceará. As cidades que integram o triângulo Crajubar somam 134 dos 164 casos notificados, assim como quatro dos sete registros de doenças confirmadas.

O monitoramento da reprodução do Aedes aegypti, causador de doenças como dengue, zika e chikungunya, é ampliado no início do ano.

“Temos uma atenção especial o ano todo, mas principalmente na época chuvosa.

As chuvas se transformam em muitos criadouros de mosquito, especialmente em terrenos baldios e quintais”, diz o coordenador do setor de Endemias de Barbalha, Tácio Luna.

A atuação dos municípios na prevenção das arboviroses corresponde, primordialmente, a visitas de agentes de endemias aos imóveis. As inspeções domiciliares devem ser feitas a cada 45 dias,

A cidade se prepara para ser a primeira do Nordeste a implantar um sistema de monitoramento do mosquito

mas são antecipadas para cada 15 dias durante o período. Cada localidade dos municípios tem características próprias. Em alguns bairros, a atenção maior do núcleo está voltada para os terrenos baldios, que somam 28 mil em toda a cidade. Em outros bairros, como o João Cabral, o setor de Endemias concentra as ações nos imóveis. “O agente faz toda uma ação preventiva e educativa, mas quando ele volta para outra visita tem focos do Aedes de novo.”, diz Mascleide.

Parcerias privadas Para evitar manifestações de doenças, municípios estabelecem parcerias com o

setor privado. Em Juazeiro, empresas e indústrias em que já foram encontrados focos do mosquito recebem palestras e selecionam profissionais para atuar diretamente no controle. A cidade também se prepara para ser a primeira do Nordeste a implantar um sistema de monitoramento do mosquito, mediante implantação de 570 armadilhas espalhadas pela área urbana habitada.

“Elas têm uma substância que atrai as fêmeas grávidas, que quando ela entra na armadilha, fica presa e não sai mais. Vamos poder quebrar a cadeia de transmissão antes de as pessoas adoece-

rem”, explica a coordenadora Mascleide.

O setor de endemias de Crato formalizou parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, que tem sede no município.

O objetivo da iniciativa é facilitar uma busca ativa por donos de imóveis que estão fechados, o que dificulta a atuação de combate dos agentes de endemias. Contudo, em nenhum dos municípios consultados pelo Jornal do Cariri existe um contato telefônico para que a população possa denunciar casos de imóveis fechados ou de vizinhos cujas casas favorecem o surgimento de mosquitos.

R$ 30 MILHÕES

Projeto vai beneficiar 138 comarcas do interior Comarcas do interior do Ceará, incluindo unidades do Cariri, serão beneficiadas em um projeto de reestruturação e construção de dois fóruns com recursos que totalizam R$ 30 milhões. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tem a finalidade de garantir a prestação mais eficiente dos serviços judiciais por meio da reestruturação das unidades judiciárias.

A medida faz parte do projeto “+ Interior”, apresentado pela corte de Justiça na última semana. Os dois novos fóruns serão construídos nas cidades de Uruburemata e Santa Quitéria. De acordo com a assessoria do tribunal, a atual gestão prevê a construção de mais dois fóruns, um deles em Várzea Alegre.

Serão contempladas, ao todo, 138 unidades judiciárias com mobiliários, computadores com configuração mais atual e climatizadores novos. “Nosso objetivo principal é o aumento da produtividade e a agilidade processual, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores”, disse o presidente do TJCE desembargador Washington Araújo.

O projeto é possível, segundo o superintendente

da Área Administrativa do TJCE, Luis Eduardo de Menezes Lima, depois da realização de um estudo técnico desenvolvido pelas secretarias de Administração e de Tecnologia da Informação do Tribunal. A análise verificou as comarcas com maior carência de infraestrutura.

“Por isso, o Judiciário está empreendendo esforços para minimizar essas carências”, declara Menezes.

Conforme o superintendente, o projeto de reestruturação trará benefícios às comarcas do interior cearense no tocante a motivar a atuação de magistrados e servidores, mediante o aperfeiçoamento das estruturas de trabalho. “Teremos prédios em condições boas de uso, com infraestrutura adequada e computadores modernos”, conclui Luis Eduardo Menezes.

O estudo feito identificou as comarcas que vão receber atenção prioritária.

As obras de requalificação dos ambientes de trabalho terão início na próxima quinta-feira (2) e se estendem até janeiro de 2021.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Cearense (Fermoju) e do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-CE).

7

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

Metropolitana

Sindicatos do Cariri vão às ruas contra reforma da previdência

EDUCAÇÃO

JC consulta especialista sobre ensino domiciliar Agência Brasil

Robson Roque

A

regulamentação do ensino domiciliar no Brasil foi barrada pela Justiça brasileira no ano passado, mas se tornou uma das metas prioritárias do atual governo. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional sobre a medida. O Jornal do Cariri consultou uma especialista no assunto, a professora Ana Carmita Bezerra, doutora em Educação Brasileira. A educadora compreende o ensino domiciliar como um desejo de um número considerável de famílias brasileiras e que precisa ser respeitado.

Por outro lado, ela apresenta ressalvas à modalidade de ensino, que consiste na educação de crianças por pais e responsáveis fora do âmbito escolar, mas no ambiente familiar em que a criança convive.

A professora esclarece que o assunto é discutido desde a década de 1970, quando pesquisadores incentivavam a ‘desescolarização’ da sociedade. Também conta que o ensino domiciliar já era praticado por elites brasileiras, antes dos modelos de escola que conhecemos hoje. “A minha opinião é de que ela precisa ser regulamentada, não pode ser proibida, não é algo novo e acaba que já

O ensino domiciliar apresenta como principais benefícios a flexibilidade de horários

é praticada. Acho que é um direito e que esse direito tem que ser, sim, garantido, com todos os detalhes”, opina a especialista.

Por outro lado, a educadora defende que o ensino domiciliar não pode ser uma pauta prioritária da política educacional brasileira. Ela compreende que o debate atual sobre o ensino domiciliar é “uma discussão elitista, que pode vir a camuflar as principais problemáticas e desafios que a educação brasileira possui”. Dentre os obstáculos que deveriam surgir na pauta do governo, estão a quantidade de analfabetos e analfabetos funcionais no país, as condições salariais e de formação dos professores e a estrutura de escolas brasileiras. “Eu poderia elencar uma tarde inteira de desafios que podem e devem ser prioridades de um governo que não a educação domiciliar”, arremata a educadora.

Viável para o Cariri?

A resposta da professora Ana Carmita sobre a viabilidade do ensino domiciliar no Cariri é condicionada a algumas ressalvas. “É uma escolha, um direito e viável para qualquer lugar, desde que os pais tenham condições e que, primeiro, tenha uma regulamentação legal, e segundo, que os pais tenham condições, seja

de contratar uma pessoa qualificada, seja de se qualificarem para educar seus filhos e que tenham tempo.

A grande maioria da população pobre não tem condições simplesmente de educar os seus filhos em casa, por vários motivos, e elenco como principais o fato de não terem formação e tempo de dedicação”.

Saiba mais

O ensino domiciliar apresenta como principais benefícios a flexibilidade de horários, tanto para as crianças como para os pais, a escolha sobre o que a criança deve estudar, educação personalizada em comparação a salas de aula com mais de 30 alunos, entre outros. A principal desvantagem apontada é a falta de socialização da criança com outros alunos, como ocorre no ambiente familiar.

“Não é que vão se tornar sociopatas as crianças que sejam educadas em casa, mas elas tendem a ser educadas numa bolha, num mundo idealizado. E o contato com o mundo real vai se perdendo. É um direito delas, mas é um risco, também, de se tornarem pessoas desconectadas com a realidade e com pouca empatia ao que acontece de fato e à diversidade que a gente convive”, finaliza a professora Ana Carmita.

SINDICATOS NAS RUAS

Cariri tem atos contra reforma da Previdência Luciano Cesário No dia que antecede o feriado em homenagem ao trabalhador, cerca de 20 sindicatos do Cariri protestam, nesta terça-feira (30), contra a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação ocorre em frente ao INSS do Crato, e conta com a adesão de diferentes categorias como professores, trabalhadores rurais, comerciários e servidores públicos estaduais e municipais.

O ato estava programado para acontecer no 1º de Maio, seguindo a agenda de manifestações definida pelas principais centrais sindicais do Brasil, em reunião realizada na última semana em Brasília. No entanto, líderes das entidades que representam os trabalhadores caririenses formalizaram um acordo para antecipar a manifestação, temendo baixa adesão das categorias. “Geralmente, os servidores públicos participam mais dessas atividades. Então, a gente se dissociou do feriado para

não comprometer o descanso merecido dos trabalhadores”, afirma Marcelo Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), uma das entidades articuladoras do movimento.

Para Alves, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), apresentada pelo governo em fevereiro, penaliza os mais pobres e a classe trabalhadora. “A proposta não vem com o objetivo de melhorar a vida de ninguém.

O governo vende uma ilusão de que está tentando combater privilégios, mas não conseguiu mostrar como isso vai acontecer efetivamente”, ressalta o líder sindical, acrescentando que a manifestação dos sindicatos do Cariri é contrária a todos os pontos da proposta.

Outra entidade que está na linha de frente da manifestação é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato (STR). A presidente Celiane Bispo considera que a reforma posposta pelo governo comete um ato de “crueldade” com as trabalhadoras rurais.

Isso porque, ao contrário da

reforma apresentada por Temer, que não conseguiu ser emplacada no congresso no último ano eleitoral, a nova PEC da previdência propõe alterações na aposentadoria rural. De acordo com o texto, o tempo mínimo de atividade rural passaria de 15 para 20 anos, e as mulheres, que pelas regras atuais se aposentam com 55 anos, só teriam direito a aposentadoria ao completar 60, equiparando-se à idade mínima dos homens.

Segundo informa Celiane Bispo, os trabalhadores rurais do Crato organizam uma agenda de atividades para pressionar agentes políticos a reverter as alterações propostas pelo governo na aposentadoria rural. O primeiro movimento será uma audiência pública, convocada pelo STR e marcada para acontecer no dia 07 de maio, na Câmara de Vereadores.

“A gente vai pressionar os vereadores, pedir que eles assinem uma moção de repúdio a essa proposta cruel e solicitar a eles que busquem os deputados federais para que lutem contra isso”, ressalta a líder sindical.

Venha comemorar o Dia do Trabalhador transpirando saúde e energia.

INSCRIÇÕES NAS UNIDADES DO SESC ATÉ HOJE OU ATÉ ENCERRAREM AS VAGAS.

Doação 2kg de alimentos não perecíveis.

Mais informações: (88) 3512.3355

8

Informe Publicitรกrio

Regiรฃo do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

9

4

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

REGIÃO DO CARIRI, DE 27 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2017

Metropolitana

A Semana em homenagem a Pedro Bandeira inicia no dia do aniversário de 81 anos do artista

POESIA E REPENTE

Semana celebra 81 anos do poeta Pedro Bandeira Arquivo JC

Joaquim Júnior

E

ntre os dias 1º e 4 de abril, acontece a II Semana Cultural Poeta Pedro Bandeira, nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A programação é gratuita e reúne desde discussões sobre o cordel e xilogravura a homenagens ao grande poeta, como a que será feita pela Sociedade dos Poetas de Barbalha e da Escola de Saberes de Barbalha. A Semana inicia no dia do aniversário de 81 anos do artista (1º) e será aberta com Missa de Ação de Graças, na Basílica de Nossa Senhora das Dores. Na sequência, haverá apresentação de poetas e cantadores no altar da Matriz.

Como lembra Pedro Bandeira, a primeira edição da Semana foi um momento de muita felicidade. Ele conta que o evento é para todos os poetas e cantadores que mantêm viva a tradição que ele seguiu por décadas e contribuiu para seu desenvolvimento através de shows,

A programação é gratuita e terá homenagens ao grande poeta e repentista

do rádio e da vida. O cantador, que já cantou até para presidentes da República, teve um programa na Rádio Educadora de Crato por 25 anos. Ele voltará ao local nesta quinta-feira (02), para gravação de um programa especial, ao vivo, com participação de cantadores e de grandes nomes do rádio.

O jornalista Felipe Caixeta, responsável pela produção e coordenação da II

Semana Cultural Poeta Pedro Bandeira, conta que, na primeira edição, os convites feitos aos cantadores e cordelistas se expandiram entre conhecidos, amigos e amantes da cultura, o que fez com que a proporção alcançada fosse maior que a esperada.

“Quando festejamos o aniversário de um mestre da cultura estamos celebrando toda a cultura brasileira, todos os artistas. Toca não so-

mente o homenageado, mas todos aqueles que amam o homenageado e o trabalho dele”, enfatiza.

Entre os momentos marcantes da I Semana, Felipe cita a discussão da reabertura do Auditório Pedro Bandeira, que completa 50 anos de inauguração; uma apoteose poética na Vila da Música do Crato; e ainda eventos no Sesc e no Centro Cultural Banco do Nordeste.

Como acredita o jornalista, a continuação do projeto, que chega à segunda edição em 2019 e promete ter sequência, vai desde a importância de celebrar a vida de Pedro Bandeira à Lei Municipal 2809/2004, que instituiu o dia 1º de Maio como o Dia do Poeta e Repentista Juazeirense e contém medidas de salvaguarda que ditam a continuidade da valorização e difusão dos saberes.

Conforme apresentou Felipe Caixeta, o poeta Pedro Bandeira, considerado um dos maiores autores da literatura de cordel do Brasil, terá mais uma obra imortalizada: um livro está em fase de finalização e deve ser lançado na semana do aniversário de Juazeiro do Norte, comemorado em 22 de julho. Nele, estão reunidos 142 cordéis de autoria do poeta, além de 80 folhas volantes selecionadas, textos analíticos e material fotográfico. Para a concretização do objetivo, está sendo feito um movimento de arrecadação de recursos entre amigos. Os interessados

em participar da pré-venda, que possui valor de R$100, podem procurar o Memorial Padre Cícero.

Outra iniciativa que a Semana traz é relacionada ao Auditório Pedro Bandeira, inaugurado em 1970. O local foi palco de programa de auditório diário, transmitido no rádio. O auditório serviu por mais de 20 anos para esta finalidade e, por lá, passaram inúmeros artistas, poetas e cantadores de renome. Após ser eleito vereador, função que exerceu por duas legislaturas, Pedro Bandeira se afastou do Auditório para se dedicar à nova função. Com carinho, Bandeira recorda o apoio do público, dos amigos e de inúmeras figuras que contribuíram para a sua história, que segue encantando àqueles que têm oportunidade de conhecer o aprendizado compartilhado pelo mestre. “Tenho um poema que termino assim: ‘Sofri, mas provei à humanidade que a paciência e a humildade são as duas armas mais fortes do mundo’”.

REQUERIMENTOS

PODER LEGISLATIVO DE

JUAZEIRO DO NORTE

Câmara de Juazeiro representada na Marcha dos Vereadores 2019 OS VEREADORES Adauto Araújo, Beto Primo, Vicente Dé, José Ângelo (Leroso) e Valmir Domingos representaram o Poder Legislativo juazeirense na Marcha dos Vereadores 2019, realizada em Brasília entre os dias 23 e 26 de abril.

Os parlamentares assistiram palestras sobre temas referentes ao Poder Legislativo, participaram dos eventos em defesa dos Parlamentos municipais e aproveitaram para visitar os representantes da região na capital federal e reivindicar ações para Juazeiro. De gabinete em gabinete, protocolaram junto aos senadores e deputados cearenses, pedidos de melhorias em várias áreas.

Marcaram presença em reunião com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho, o senador Cid Gomes, o deputado federal, Pedro Bezerra, o prefeito Arnon Bezerra e demais autoridades, para tratar sobre o problema do cancelamento dos voos pela empresa Avianca, em Juazeiro do Norte.

O vereador Leroso protocolou no Gabinete do Senador Tasso Jereissati, pedido para que veja com o Ministério da Saúde, recursos para a instalação de um Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) no Hospital Regional o Cariri.

Protocolou também no Gabinete do Deputado Federal Pedro Bezerra, pedido de uma emenda para a compra de dois micro-ônibus adaptados com elevador para cadeirantes, para ser utilizado pelos pacientes que fazem o Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

A vereadora Aninha Teles solicitou a pavimentação asfáltica das vias dos bairros Frei Damião, São José, Jardim Gonzaga e Campo Alegre, para sanar os problemas mais graves de infraestrutura naquelas áreas. Pediu a construção de muros nos conjuntos habitacionais como o do bairro Betolândia. E solicitou a poda de árvores nos bairros Santa Tereza, Romeirão, Santo Antônio, Salesianos e Pirajá. xz Aninha teles O vereador Beto Primo solicitou a drenagem de esgoto e pavimentação asfáltica da rua Menino Jesus de Praga, no bairro Novo Juazeiro, e o revestimento asfáltico na rua José Bezerra de Menezes, bairro Pio XII. Solicitou também que seja recuperado o calçamento da rua da Glória, tapando os buracos ali existentes, entre as ruas Conceição e São Francisco. O vereador pediu ainda, a execução xz Beto primo de serviços de limpeza geral, com recolhimento de lixo e entulhos das vias públicas dos bairros Campo Alegre, Aeroporto, Betolândia, Monsenhor Murilo de Sá Barreto e outras localidades dos arredores daquela área urbana.

O vereador Cicinho Cabeleireiro pediu a construção do calçamento da rua Coronel José Xandu, bairro Tiradentes. Solicitou a capinação e limpeza geral na rua enfermeira Idelzuite de Souza, entre as avenidas Inspetor José Marques e dos Universitários. Bem como pediu a limpeza dos bueiros e desobstrução da rua Manoel Lourenço (até a rua Pedro Cruz Sampaio), bairro Juvêncio Santana. xz Cicinho Cabeleireiro O vereador Darlan Lobo solicitou a sinalização necessária para segurança no trânsito da Avenida Paraná, no bairro Romeirão, e a instalação de um redutor de velocidade entre as ruas Joaquim da Rocha e rua da Paz. O vereador pediu para que a gestão atenda as reivindicações da associação Juanorte, viabilizando a manutenção do cemitério São João Batista, que necessita reparo no muro, capina- xz Darlan Lobo ção e limpeza geral. Solicitou ainda, a construção de uma quadra poliesportiva no sítio taquari. Além da reforma da creche professora Maria Luiza Dantas.

O presidente Darlan Lobo destaca a importância da representação da Câmara de Juazeiro, e afirma que deu todo o apoio para que os vereadores representassem bem o município nacionalmente.

No encontro de vereadores, o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB),

Gilson Conzatti falou em defesa da categoria. “A União dos Vereadores está vigilante, está presente em defesa da categoria”, contou Conzatti que ainda se colocou à disposição de visitar outros estados a convite de vereadores “Se o vereador não vai até a UVB, a UVB vai até o vereador”, garantiu o presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE | (88) 3511-1976 | www.camarajuazeiro.ce.gov.br

O vereador David Araújo requereu a reforma da lavanderia Maria de Lourdes Ferreira, no bairro Antônio Vieira. Solicita a recuperação das estradas que ligam a zona urbana ao Logradouro e ao Pau Seco. O vereador pediu também o repasse dos pagamentos para Cadescol e Asseajuno, para que os campeonatos amadores e rural, que estão parados, possam ser finalizados. E solicitou que seja agiliza- xz David Araújo do o processo licitatório de ampliação da escola Tarcila Cruz.

O vereador Nivaldo Cabral solicitou o serviço de capinação na rua poeta José Bernardo na Vila Jardim Gonzaga. Solicitou também que a gestão analise a possibilidade de doar um terreno para construção da sede da banda de música padre Cícero. Pediu ainda o calçamento da rua Manoel Bezerra, bairro Tiradentes, e a retirada de entulhos e lixo em um terreno na rua Francisco Maciel Bezerra xz Nivaldo Cabral bairro Tiradentes.

10

Informe Publicitário

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO Av. Cel João Coelho, 299

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ Nº 03.284.505/0001-13 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2017

Barbalha - CE Declarada Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 1416/2000 (07.04.2000) Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos conforme Portaria nº 2261 de 22/12/2016 do Ministério da Saúde que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde publicada no Diário Oficial da União no dia 23/12/2016.

CNPJ Nº 03.284.505/0001-13

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

Ilmos. Srs. Diretores e Associados da HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO Barbalha-CE Opinião com ressalva Examinamos as demonstrações contábeis de HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, que compreendem o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2018, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao período findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Em nossa opinião exceto quanto aos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva” as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira de HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ nº 03.284.505/0001-13, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de assistência à saúde, de caráter beneficente, cultural e científico, de natureza filantrópica e de assistência social, que se rege pelo seu Estatuto Social e pela Legislação aplicável, com sede na cidade de Barbalha-CE, à Av. Cel. João Coelho, 299, Declarada de Utilidade Pública Municipal, pela Lei 1416/2000 (07.04.2000). Portaria nº 2261 de 22/12/2016 do Ministério da Saúde que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde publicada no Diário Oficial da União do dia 23/12/2016, tem por finalidade precípua proporcionar a assistência à saúde nos seus diversos aspectos, visando o bem estar da pessoa em todas as faixas etárias, assim como o amparo à infância, à juventude, às famílias e às pessoas idosas, sem discriminação racial, política ou credo religioso, dedicando-se, também, às obras de promoção humana.

NOTA 02 – DA PUBLICAÇÃO A publicação das Demonstrações Contábeis e Financeiras está sendo divulgada na forma comparativa, em atendimento ao parágrafo único do Art. 41 da Lei 12.101/2009, o Art. 41 do Decreto 8.242/2014, o parágrafo único do Art. 67 da Portaria nº 834 de 26/04/2016 do MS e as Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes, evidenciando os atos e fatos administrativos e contábeis ocorridos nos exercícios encerrados em 31/12/2018 e 2017.

Base para opinião com ressalva Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Ativo Contingente reconhecido às demonstrações financeiras De acordo com a NBC TG 07- Subvenção e Assistência Governamentais, no item 8 diz que a subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida. O simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas. No item 9 trás que a forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo. No item 11 1 AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56

afirma que uma vez que a subvenção governamental seja reconhecida, qualquer contingência ativa ou passiva relacionada deve ser tratada de acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. A NBC TG 25, e os itens 21.13 e 21.16 da NBC TG 1000, afirma que entidade não deve reconhecer um ativo contingente como ativo, exceto quando a entidade possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas explicativas às demonstrações contábeis.

O saldo a receber de Convênios Públicos, possui valores em diversos exercícios de Processos Administrativos, sendo que não há nenhuma garantia real que estes recursos resultem, no futuro, benefícios econômicos para a entidade. Referido ativo, nesse momento, é caracterizado como "ativo contingente".

Reconhecimento de Subvenção Governamental O resultado do período, explicitado na Nota Explicativa n° 05, foi afetado por valores que não foram reconhecidos e que deveriam ser no momento em que a entidade cumpre com as condições estabelecidas conforme NBC TG 07 supracitada, porém tais valores foram reconhecidos no resultado pelo seu recebimento no exercício anterior. Ênfase Elaboração das demonstrações contábeis Conforme mencionado na Nota Explicativa Nº 03, a elaboração das demonstrações contábeis de 2018, a Entidade adotou a Lei 11.638/2007, a Lei 11.941/09 que alteraram os artigos da Lei 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. Essas demonstrações foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC Nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC Nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº 1.305/2010, que aprovou a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 (R1) que revogou a Resolução CFC Nº 877/2000 – NBCT – 10.19, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros.

2 AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

NOTA 03 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações contábeis de 2018, a Entidade adotou a Lei 11.638/2007, a Lei 11.941/09 que alteraram os artigos da Lei 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. Essas demonstrações foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC Nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC Nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº 1.305/2010, que aprovou a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 (R1) que revogou a Resolução CFC Nº 877/2000 – NBCT – 10.19, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros.

RELATÓRIO DA DIRETORIA SRS. ASSOCIADOS Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 com os pareceres do Conselho fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2019.

A DIRETORIA BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2017 - EM REAIS ATIVO NE 2018 2017 PASSIVO NE 2018 2017 CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Nº 05 a Caixa e Bancos C/Movimento.......…..... Nº 05 a Aplicações Financeiras……………................

Nº 05 c

52.399.581,75 7.716.363,86 102.823,33 7.613.540,53

27.643.457,06 CIRCULANTE 40.118.598,52 5.170.138,69 EXIGIBILIDADES 40.118.598,52 227.001,99 Fornecedores……………….....…….......

4.071.037,64 4.943.136,70 Empréstimos Bancários/Juros……....................................

-

9.466.036,55 9.466.036,55 3.192.325,10 74.526,84

CRÉDITOS Depósito a Compensar……........……......

Adiantamentos a Diversos Devedores Imposto a Recuperar …………....…..…...

Cartões de Crédito a Receber Convênios Públicos………….....…….…

Convênios Privados……..……...………

(-) Prov. P/Cred. de Liq. Duvidosa............. Nº 05 e Subvenção a Receber ………...…...........

Estoques………….…...…………....................……

Nº 13 Despesas Antecipadas ........................... Nº 10

44.683.217,89 133.751,90 941.626,43 1.038,60 32.508,52 31.730.033,94 3.699.641,86 (1.000.677,63) 5.940.000,00 3.182.756,55 22.537,72

171.084,41 1.155.348,83 357.375,75 1.946.452,09 261.135,67 176.646,15 1.007.547,82 805.838,82 30.166.131,34

1.787.160,32 23.946,77 387.024,33 2.181.777,24 402.041,36 235.507,81 230.940,60 780.310,01 170.476,17

35.369.687,73 -

22.473.318,37 Honorários a Pagar…….........................

540,00 Salários a Pagar/Obrigações Sindic 1.405.922,61 Obrigações Sociais a Recolher………............

Nº 12 27.087,31 Obrigações Trabalhistas a Pagar..................

Nº 05 d 29.538,50 Obrigações Tributárias a Recolher........

8.854.015,79 Consignações a Pagar……...................

3.392.250,85 Contas a Pagar…………………............

(861.503,16) Compromissos por Subvenção …..........

6.189.733,00 Cheques/Titulos a Compensar…..….....

3.407.543,31 28.190,16 NÃO CIRCULANTE EXIGIVEL A LONGO PRAZO 35.227.232,43 Outros Credores………............….........

Empréstimos Bancários/Juros….….....

Bens de Terceiros ...................……....

114.000,00 114.000,00 114.000,00

114.000,00 114.000,00 114.000,00

35.369.687,73 48.995.516,92 (16.082.192,39) 3.402.300,29 (945.937,09)

35.227.232,43 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nº 06 47.585.822,69 Patrimônio Social……………………….... Nº 06 (13.746.762,34) Resultado Acumulado......................................

2.016.719,94 Resultado do Exercício.....................................

Nº 05 k (628.547,86) Ajustes de Exercícios Anteriores ............. Nº 05 j

47.536.670,96 53.290.652,94 (5.582.188,70) (171.793,28)

53.290.652,94 45.301.655,40 5.629.721,69 2.359.275,85

87.769.269,48 10.260.202,95 7.954.331,49 2.305.871,46 -

62.870.689,49 TOTAL DO PASSIVO 10.243.714,75 EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO 7.625.998,09 Isenção Cota Patronal - INSS...........

2.492.377,95 Isenção Contribuição COFINS...........

114.000,00 Bens Recebido em Comadato ..........

11.338,71 Depreciação de Bens de Terceiros ........

87.769.269,48 10.260.202,95 7.954.331,49 2.305.871,46 -

62.870.689,49 10.243.714,75 7.625.998,09 2.492.377,95 114.000,00 11.338,71

ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Despesas Antecipadas .............................

IMOBILIZADO Nº 05 b Bens em Operação................................................

Nº 05 b (-) Depreciações e Amortizações................ Nº 05 f Bens c/ Subvenção Governamental..................

Nº 05 b (-) Depreciações Acum.c/ Subv. Gov. Nº 05 f TOTAL DO ATIVO EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO Isenção Cota Patronal - INSS...........

Isenção Contribuição COFINS...........

Bens Recebido em Comadato ..........

Depreciação de Bens de Terceiros ........

Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2018.

Maria Madalena Ferreira de Mendonça

Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além do assunto descrito na seção “Base para opinião adversa”, determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.

Auditoria relativa ao exercício anterior As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentadas para fins de comparabilidade com as demonstrações contábeis do período findo em 31 de dezembro de 2018, foram auditadas por outros auditores independentes, com parecer datado de 20 de abril de 2018, o qual não teve qualquer modificação.

Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

NOTA 04 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL A Entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão anexadas a “ECD – Escrituração Contábil Digital” da Entidade e posteriormente enviada ao SPED. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A Entidade mantém em boa ordem a documentação contábil.

NOTA 05 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Caixa e Equivalentes de Caixa: conforme determina a Resolução do CFC Nº 1.296/10 (NBC TG 03) - (R3) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC Nº 1.376/11 (NBC TG 26) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor. b) Imobilizado: Estão demonstrados aos custo de aquisição, corrigido monetariamente, pela cindida, até 31 de dezembro de 1995, conforme legislação pertinente, não havendo sido depreciado pelo método linear às taxas preconizadas na legislação até 31/12/2003. No ano de 2011 foi realizado a Avaliação Patrimonial Bens Móveis e Imóveis como determina a Lei 11.638/2007 através do teste de recuperabilidade ajustando os valores a preço de mercado com base no Laudo, estando seus efeitos apresentados na Demonstrações Contábeis, em acordo com a Legislação e Normas Contábeis pertinentes, bem como realizada a depreciação conforme preconiza a legislação, pelo método linear, e devidamente registrada conforme estabelece a Norma Contábil e Legislação vigente. c) Aplicações Financeiras: Estão demonstradas pelo valor da aplicação acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. d) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, para cada exercício. e) Provisão para Devedores Duvidosos: A Entidade realizou a partir do ano de 2007 a Provisão para Devedores Duvidosos, em acordo com a legislação vigente e as Normas Brasileiras de Contabilidade. f) Depreciação: Foram calculadas, conforme determina a legislação em vigor e as Normas Contábeis. g) As Despesas e as Receitas Foram apropriadas pelo princípio de competência e apuradas através de Notas Fiscais, Recibos e outros documentos em conformidade com as exigências legais e fiscais, cumprindo assim todas as obrigações que são devidas pela Entidade. h) Subvenções Governamentais: Foram aplicadas nas finalidades a que se destinam. i) Provisão Contribuição da COFINS: A Entidade realizou a partir do ano de 2014 a Provisão Contribuição da COFINS, em acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970 de 16/08/2011 e as Normas Brasileiras de Contabilidade, como se devido fossem.

Em 2018 R$ 2.305.871,46 Em 2017 R$ 2.492.377,95 j) Ajuste de Exercícios Anteriores: São valores que correspondem aos verdadeiros atos e fatos de Exercícios anteriores registrados a débito e crédito com saldo final em R$ -171.793,28 k) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência para o reconhecimento das receitas e para as despesas. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado.

NOTA 06 - PATRIMÔNIO SOCIAL O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos Superavits, Ajuste de Avaliação Patrimonial, Ajuste de Exercício Anteriores e diminuído dos Déficits ocorridos, para atender dispositivos legais vigentes e o Princípio Contábil de Continuidade da Entidade.

NOTA 07 – DOS RECURSOS Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.

CPF: 643.220.683-91

Presidente

Contador CRC-CE 20771/0-2

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 Demonstrativo do Superávit e Déficit dos Exercícios Exercício de

Ano de 2018: Ano de 2018:

AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do HMSVP. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.

Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.

Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

4 AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA AV ARGEMIRO SAMPAIO, 72 – ALTO DA ALEGRIA – BARBALHA -CE CEP: 63180-000 CNPJ: 17.611.904/0001-56

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Fornecemos aos responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Barbalha – 25 de abril de 2019.

AUDITORE - AUDITORES INDEPENDENTES DO TERCEIRO SETOR LTDA CRC-CE-002603/O

NE

2018

RECEITAS OPERACIONAIS: Receitas de Serviços Hospitalares: Receita de Serviço Médico-Hospitalar ...............................

Nº 05 g ( - ) Glosas, Descontos e Abatimentos..............................

Sub-total…..

RECEITA DE DOAÇÕES: Receitas de Doações ........................................................

Nº 08 Rec. Municipal/Estadual/Federal .......................................

Sub-total…..

73.160.783,29 (535.895,08) 72.624.888,21

69.117.670,32 (575.795,40) 68.541.874,92

1.168.860,14 1.168.860,14

1.514.188,37 400.000,00 1.914.188,37

2.280.000,00 2.280.000,00

11.880.000,00 11.880.000,00

66.372,54 1.884,89 68.257,43

50.392,10 9.779,11 60.171,21

Nº 08

559.403,89 559.403,89

577.147,29 577.147,29

Nº 08

160.972,00 160.972,00 76.862.381,67

98.890,00 98.890,00 83.072.271,79

Nº 05 g

45.461.640,47 45.461.640,47

40.933.790,72 40.933.790,72

Nº 05 g

27.090.411,13 9.063.125,93 1.575.863,28 3.253.900,92 4.233.361,73 146.241,84 669.533,43 13.617,57 7.954.331,49 (1.402.801,06) (483.724,51) (4.837.245,10) (791.531,39) (439.029,43) 2.305.871,46 (2.305.871,46) 36.982.929,90 82.444.570,37 (5.582.188,70) (5.582.188,70)

20.759.698,55 7.119.744,07 1.405.695,26 2.888.955,29 2.825.093,52 8.148.610,98 106.599,70 363.192,91 10.913,17 7.625.998,09 (1.340.354,69) (462.191,29) (4.621.912,83) (763.623,33) (437.915,95) 2.492.377,95 (2.492.377,95) 36.508.759,38 77.442.550,10 5.629.721,69 5.629.721,69

RECEITAS C/ SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL: Rec. Municipal/Estadual/Federal Nº 05 h Sub-total…..

RECEITAS FINANCEIRAS: Receitas de Aplicações Financeiras………..…….............

Receitas de Juros, Descontos Obtidos e Outros Ganhos Sub-total…..

RECEITAS DIVERSAS: Outras Receitas.................................................................

Sub-total…..

RECEITAS PAPTRIMONIAIS Receitas Patrimoniais.........................................................

Sub-total…..

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS CUSTOS OPERACIONAIS: Custos do Atendimento Hospitalar……….......……………

Total dos Custos Operacionais…..

DESPESAS OPERACIONAIS: ( - ) Despesas C/Pessoal e Encargos Sociais…...…........ ( - ) Despeas Administrativas: Despesas C/Utilidades………......…...…………….......

Despesas C/Serviços…………………………......……

Despesas com Materiais de Uso e Consumo...…......… ( - ) Despesas c/ Subvenção Governamental ................... ( - ) Despesas Patrimoniais................................................ ( - ) Despesas Financeiras…………....…….....……..…… ( - ) Despesas Assistencial....……….....…………………

Quota Patronal ( - ) INSS de Terceiros ( - ) INSS SAT ( - ) INSS Quota Patronal ( - ) INSS Autônomo ( - ) INSS de Cooperativados Contribuição da COFINS ( - ) Contribuição da COFINS Total das Despesas Operacionais…..

Total dos Custos e Despesas Operacionais…..

SUPERÁVIT/DÉFICIT OPERACIONAL LÍQUIDO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO

2017

Nº 05 c

Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 05 g Nº 14 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 11 Nº 05 i Nº 05 i

Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2018.

Maria Madalena Ferreira de Mendonça

Romildo Gleyson Mamede Santos

CPF.: 466.262.803-25

CPF: 643.220.683-91

Presidente

Contador CRC-CE 20771/0-2

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis

Item Item INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES Total de atendimentos SUS Total de atendimentos SUS Total de atendimentos Não SUS Total de atendimentos Não SUS Soma das Internações Soma das Internações % Internações SUS % Internações SUS

Ano 2018

Ano 2018

38.676 14.563 53.239 72,65%

AMBULATORIAL AMBULATORIAL Total de atendimentos SUS Total de atendimentos SUS Total de atendimentos Não SUS Total de atendimentos Não SUS Soma dos atendimentos ambulatoriais Soma dos atendimentos ambulatoriais % Atendimentos Ambulatoriais SUS % Atendimentos Ambulatoriais SUS Conf. Port. 834/2016-MS art. 19 Parág.3º Conf. Port. 834/2016-MS art. 19 Parág.3º SUBTOTAL SUBTOTAL

420.217 132.063 552.280 76,09% 10%

OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstetrica e neonatal Atenção Obstetrica e neonatal Atenção Oncológica Atenção Oncológica Atenção às Urgências e Emergências Atenção às Urgências e Emergências % TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA % TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA

38.676 14.563 53.239 72,65%

420.217 132.063 552.280 76,09% 10%

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMONIO CIRCULANTE LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) ANO CONTAS

2017

2018

27.643.457,06 (9.466.036,55) 18.177.420,51

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO

52.399.581,75 (40.118.598,52) 12.280.983,23

Maria Madalena Ferreira de Mendonça

Romildo Gleyson Mamede Santos

CPF.: 466.262.803-25

CPF: 643.220.683-91

Presidente

Contador CRC-CE 20771/0-2

1,50% 1,50% 1,50% 87,15%

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

1,50% 1,50% 1,50% 87,15%

CNPJ 03.284.505/0001-13 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) CONTAS ESPECIFICAÇÕES

Ano 2017 42.708 13.930 56.638 75,41%

PATRIMÔNIO SOCIAL

MUTAÇÕES

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

45.301.655,40

7.988.997,54

53.290.652,94

Transferido p/ Patrimônio Ajuste Exercicio Anterior 2017

2.359.275,85

Transferido p/ Patrimônio Resultado do Exercício 2017

5.629.721,69

Resultado do Exercício em 2018 Saldo em 31 de dezembro de 2018

53.290.652,94

376.845 149.444 528.289 71,60% 10%

Os valores relativos às isenções usufruidas das contribuições previdenciárias, como se devido fossem, gozadas nos Exercícios 2018 e 2017 em acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970 de 16/08/2011 e Normas Brasileiras de Contabilidades: 2017 7.625.998,09

NOTA 12 – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS As obrigações sociais foram cumpridas nas datas aprazadas.

NOTA 13 – ESTOQUES Os Estoques constantes do Balanço Patrimonial estão avaliados pelo custo de aquisição, que nunca excedem ao valor de reposição praticado do mercado.

NOTA 14 – PASTORAL DA SAÚDE A missão da Instituição é Prestar Serviços de Saúde com Humanismo e Espiritualidade que, neste sentido possui em funcionamento o Serviço de Pastoral da Saúde, o qual leva Assistência Social à todos os pacientes admitidos para tratamento. Vale salientar, que referido serviço alcança atendimentos externos à Unidade Hospitalar, com a manutenção de uma Casa de Apoio aos pacientes oncológicos desprovidos de recursos financeiros, os quais são beneficiados com moradia, transporte e alimentação com um custo de: 2018 2017 R$ 13.617,57 R$ 10.913,17 NOTA 15 – COMPENSADO (EXTRA PATRIMONIAL) Este grupo registra o valor de Bens em Comodato e suas depreciações, os valores dos benefícios fiscais usufruídos e para outros controles de interesse da Instituição, de modo que os valores alocados nesse grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. Valores dos benefícios fiscais usufruídos da Quota Patronal R$ 7.954.331,49 e COFINS R$ 2.305.871,46 NOTA 16 – CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das Contribuições à Seguridade Social – INSS. A Entidade entende que está imune da quota patronal de previdência social, e ainda, protegida pela liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2028-5 de 14/07/1999. A Entidade vem calculando suas contribuições usufruídas com base na Lei nº 8212/91 em sua redação primitiva. Na análise da Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é inconstitucional e indevida. Portanto, embora os valores sejam calculáveis, decidiu-se pela não constituição de provisão para esse fim.

Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2018.

(171.793,28)

(5.582.188,70)

(5.582.188,70)

(5.753.981,98)

47.536.670,96

Romildo Gleyson Mamede Santos CPF: 643.220.683-91

CPF.: 466.262.803-25

NOTA 11 - ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS

5.629.721,69 (171.793,28)

Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2018.

Maria Madalena Ferreira de Mendonça

1,50% 1,50% 1,50% 89,91%

2.359.275,85

Ajustes Exercicios Anteriores em 2018

Contador CRC-CE 20771/0-2

Presidente

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis MÉTODO INDIRETO Demonstração dos Fluxos de Caixa para Exercícios Findos em 31 de Dezembro

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NOTA 10 – COBERTURA DE SEGUROS Superávit (Déficit) Líquido NOTA 10 – medidas COBERTURA SEGUROS Para atender preventivasDE adotadas permanentemente, a Instituição efetua contratação de Ajustes p/Reconciliar o Superávit(Déficit) Líquido c/Caixa Líquido Aplicado/Obtido nas/das Atividades Para medidassuficiente preventivas adotadas permanentemente, a Instituição efetua contratação de Operacionais: segurosatender em valor considerado para cobertura de eventuais sinistros.

Depreciação e amortização seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros.

Aumento (diminuição) das contas do ativo e passivo circulantes:

2018 7.954.331,49

24.756.124,69 (30.652.561,97) (5.896.437,28)

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis

Item Ano 2017 INTERNAÇÕESItem 42.708 Total de atendimentos SUS INTERNAÇÕES Total atendimentos SUS Total dede Atendimentos Não SUS 13.930 Total de Internações Atendimentos Não SUS Soma das 56.638 Soma das Internações % Internações SUS 75,41% % Internações AMBULATORIAL SUS Total de atendimentos SUS AMBULATORIAL 376.845 Total de atendimentos SUS Total de Atendimentos Não SUS 149.444 Total de Atendimentos Não SUS Soma dos atendimentos ambulatoriais 528.289 Soma dos atendimentos ambulatoriais % Atendimentos Ambulatoriais SUS 71,60% % Atendimentos Ambulatoriais Conf.

Port. 834/2016-MS art. 19 Parág.3º SUS 10% Conf. Port. 834/2016-MS art.

19 Parág.3º SUBTOTAL SUBTOTAL OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstétrica e neonatal 1,50% Atenção Obstétrica e neonatal Atenção Oncológica 1,50% Atenção Oncológica Atençãos às Urgências e Emergências 1,50% Atençãos às Urgências e Emergências % TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA 89,91% % TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA

Total (R$)

VARIAÇÃO

Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2018.

Saldo em 31 de dezembro de 2017

Ano de 2017: Ano de 2017: 3

Romildo Gleyson Mamede Santos

CPF.: 466.262.803-25

NOTA 09 - DOS FINS FILANTRÓPICOS Atendendo ao disposto no inciso II do artº 4º da Lei 12.101/2009, do parágrafo 1º do Art. 20 do Decreto 8.242/2014 e o item II do Art. 7º da Portaria nº 834 de 26/04/2016, nos Exercícios 2018 e 2017 a Entidade cumpriu a meta que representam valores superiores ao que determina a Legislação conforme fica demonstrado abaixo:

Conforme demonstrado Notas Explicativa Nº 09. a entidade atendeu as exigências do inciso II do artº 4º da Lei 12.101/2009, do parágrafo 1º do Art. 20 do Decreto 8.242/2014 e o item II do Art. 7º da Portaria nº 834 de 26/04/2016, nos Exercícios 2018 e 2017 cumpriu a meta que representam valores superiores ao que determina a Legislação

Nº 15 Nº 15 Nº 15

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis

NOTA 08 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS Acrescidas integra as doações de pessoas jurídicas, físicas e entidades públicas em bens, numerários, medicamentos e outros concernentes ao uso do nosso atendimento, totalizando R$ 1.728.264,03

Dos fins filantrópicos

Nº 15 Nº 15 Nº 15

Valores a receber Estoques Outros créditos curto e longo prazo Fornecedores Salários e encargos sociais Outros débitos/contas a pagar - Curto e longo prazo Caixa líquido obtido/(aplicado) das/nas atividades operacionais

2018

2017

(5.582.188,70) 2.652.819,28

5.629.721,69 2.519.767,16

(22.788.849,25) 224.786,76 354.162,97 (737.363,37) 31.464.452,18 5.587.819,87

(7.506.492,74) (256.912,29) (246.320,86) (502.516,23) 375.686,07 78.803,04 91.735,84

(2.795.274,58) (2.795.274,58)

(1.209.742,85) (1.209.742,85)

(74.526,84) (171.793,28) (246.320,12)

(434.156,33) 2.359.275,85 1.925.119,52

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de bens do ativo imobilizado Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades investimentos FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos/Financiamentos Bancários Variação no Patrimônio Social (exceto Reserva de Superávit) Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades financiamentos

2.546.225,17

807.112,51

CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 01 DE JANEIRO

AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES

5.170.138,69

4.363.026,18

CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 31 DE DEZEMBRO

7.716.363,86

5.170.138,69

Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2018.

Maria Madalena Ferreira de Mendonça

Romildo Gleyson Mamede Santos

CPF.: 466.262.803-25

CPF: 643.220.683-91

PRESIDENTE

Contador CRC-CE 20771/0-2

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis

PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido a avaliação do material contábil do ano de 2018 (meses de janeiro a dezembro), efetuando a análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do PARECER, a ser submetido à Assembléia Geral.

RELATÓRIO 1 - DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL A documentação contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como dos respectivos balancetes, diários e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos nenhuma irregularidades posto que os documentos estão de conformidade com os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita, tendo sido as Demonstrações Contábeis e Financeiras, devidamente auditadas por Auditor Independente, cujo parecer se encontra anexo.

2 – DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MENSAL – 2018 Os balancetes, analisados e conferidos, foram apresentados de forma cumulativa, tendo este Conselho Fiscal feito à apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem.

3 - PARECER O Balanço Geral referente ao exercício de 2018 deve ser aprovado pela Assembléia Geral por representar de forma correta a efetiva situação do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no respectivo período.

Barbalha-CE, 29 de abril de 2019.

Antonio Quirino Gomes Contador CRC/CE: 023568/O-0 CNAI: CFC 5269

Maria Madalena Ferreira de Mendonça CPF.: 466.262.803-25

Presidente

Romildo Gleyson Mamede Santos CPF.: 643.220.683-91 Contador CRC-CE 20771/O2

Juraci Nunes Pereira CPF.: 046.461.003-63

Maria de Lourdes Gaião de Albuquerque CPF.: 226.945.444-87

Barbara Fahl CPF.: 137.922.024-68

11

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

Êxpo

exposição

vingadores

Conceito de beleza

Jovens se fantasiam

passa por mudanças

para estreia no cinema

2

1

(1) Faz-me rir

Levar alegria a pacientes internados em hospitais da região é rotina para o grupo Faz Me Rir. Os jovens participaram da divulgação da Gincana da Segurança realizada no Hospital Regional do Cariri.

(2) Dia das mães

O Cariri Garden Shopping realizou evento, na última sexta-feira (26), para lançamento da campanha do Dia das Mães. Na foto, a assessora Raquel Oliveira junto a Antônio Mendonça, empresário da Sagian, loja parceira na campanha deste ano.

3

(3) Cosplays

Um dos filmes mais esperados do ano, “Vingadores: Ultimato”, chegou ao Cariri. Os fãs não poderiam ficar de fora. Alguns encantaram o público presente por estarem vestidos como os personagens do tão aclamado Universo Marvel. Com sessões lotadas, o filme lucrou US$1,2 bilhão em seu final de semana de estreia.

5

(4) Internacional

O advogado João Paulo Viana e sua esposa, Diviane Viana, agente de Aeroporto da Azul Linhas Aéreas em Juazeiro do Norte, curtiram viagem aos Estados Unidos e conheceram inúmeros pontos turísticos. Entre eles, a Times Square, em Nova Iorque, um dos locais mais visitados do mundo.

6

4

(5) Preparativos

A supervisora de esportes, Jorrayna Mascarenhas, o professor de Educação Física Renan Pinto estão contando os dias para o tão esperado sim!

(6) À cidade

Mailson Furtado, escritor cearense que venceu o Prêmio Jabuti 2018 em duas categorias, esteve no Cariri na para o lançamento do livro “À cidade”. O autor, que foi vencedor nas categorias Livro do Ano e Poesia, participou ainda de bate-papo e noite de autógrafos.

SIMETRIA DO BELO

Exposição questiona concepção de beleza Joaquim Júnior

A

ideia de beleza, moldada e construída ao longo da história, passa por constantes mudanças e desafios. Atualmente, um dos mais representativos é a quebra de padrões que ditam o que é, ou não, algo belo. Através de “Simetria do Belo”, em exposição na Galeria do Sesc Crato, a artista e pesquisadora Suyane Oliveira, artisticamente conhecida como soupixo (escrito assim, com letras minúsculas), questiona tais concepções. Em sua obra, com fotografias, edições, GIFs e projeções, ela convida o público a analisar o seu papel

em meio à realidade em que vive e a enxergar que a beleza vai além de estereótipos.

A exposição, primeira individual de sua carreira artística, fica aberta à visitação até o dia 24 de maio.

Soupixo, que é estudante de Artes Visuais no Centro de Artes da Universidade Regional do Cariri e associada da Fatozero Produções Culturais, tem como elementos centrais em sua poética as reflexões sobre o corpo, memória, questões de gênero e raciais. No momento, ela desenvolve pesquisa para seu Trabalho de Conclusão de Curso, em que apresentará uma arqueologia pessoal baseada no conceito de micro-história e discutirá questões

sobre a mulher negra na sociedade contemporânea.

Entre as inspirações para o trabalho, estão as histórias de vidas de sua mãe e avó materna. O resultado da pesquisa será apresentado em diferentes modelos.

Um desses trabalhos é a série “Desejos Reprimidos”, do seu livro de artista “Expurgando demônios ativando o sistema límbico e historiando ficções”. No projeto, soupixo cria sonhos que sua avó gostaria de ter vivido, como ser Miss Universo, por exemplo. “Algo bastante utópico, se tratando da realidade em que ela vivia: mulher negra e pobre, vivendo no interior do Ceará, lavando e passando as roupas alheias

para sustentar suas filhas e filho”, relata.

A artista começou a construir sua própria ideia de beleza ainda quando criança.

Em um mundo onde pessoas brancas e loiras são vistas como as mais belas, soupixo, uma criança negra, já batia de frente com tais imposições, mesmo que inconscientemente: suas bonecas, que seguiam o “padrão”, tinham seus cabelos cortados e pintados e, em suas peles, eram desenhadas tatuagens. Nessa mesma época, percebeu que o interior de cada um vale mais do que o exterior e as aparências: “Simetria do Belo nasceu dessa vontade de não aceitar o que era imposto, o padrão”.

“Vivemos em uma sociedade racista, que nos impõe uma beleza branca e europeia, o que torna todo esse processo de aceitação, enquanto pessoas negras, algo bem difícil e doloroso”, completou soupixo, que já utilizou diferentes heterônimos. As imagens que viriam a integrar a exposição Simetria do Belo surgiram, então, entre os anos de 2012 e 2016.

Em edições, recortes e colagens, ela buscava a beleza que vivia dentro de si. Sobre exibir em galerias de arte, ela conta que existe um boicote contra artistas negras no circuito da arte. “Somos invibilizadas”, enfatiza.

Em relação a crer que a sociedade caminha para

um mundo mais igualitário, ela acredita que, apesar de a sociedade se mostrar cruel, dos discursos de ódio e de muitas coisas não terem mudado, ainda há esperança de que a luta não foi perdida. “Obviamente, erramos em muitas coisas, principalmente na educação para além dos espaços formais, que vejo ser peça fundamental para a propagação desses discursos. E acredito que essa seja a forma mais eficaz de mudar nossa sociedade: reinvestindo na educação.

Sejamos todas educadoras, compartilhando todos os saberes de porta em porta, de pessoa em pessoa. Continuaremos resistindo e (re)existindo”, finaliza.

12

Região do cariri, De 30 de abril a 06 de maio de 2019

Toque de Primeira Crato segue reforçando O presidente do Azulão, Ivan Barros, confirmou o acerto com o zagueiro Kleberson, que estava no Guarany de Sobral, e do atacante Dalmo, ex-Moto Club do Maranhão.

Kleberson é canhoto e chega para ocupar uma posição que a comissão técnica do Azulão busca desde a pré-temporada, um zagueiro que jogue pela esquerda. Se estiver bem, Kleberson tem tudo para ser titular. O atacante Dalmo tem fama de artilheiro. Ano passado esteve no Icasa e logo conquistou o carinho do torcedor. Ele marcou dois gols na estreia com a camisa alviverde, dando a vitória ao Icasa sobre o Maracanã, por dois a um. A torcida cratense espera que o novo atacante do Azulão possa ter desempenho melhor desta vez. Apesar de estar bem classificado, o Crato sabe o quanto é importante pontuar nesta fase para avançar para a próxima etapa e brigar pelo acesso a Elite do Futebol Cearense.

Brasileirão Série D A Diretoria de Competições da CBF divulgou a tabela detalhada com as datas, horários e locais dos jogos da competição. A primeira fase da Série D começa no dia 4 de maio e segue até o dia 9 de junho. Os representantes cearenses no torneio nacional, FC Atlético e Floresta, farão sua estreia no dias 4 e 5 respectivamente. A Águia da Precabura vai enfrentar o Central, às 15h30, no PV. Já o Verdão da Vila vai até Natal, enfrentar o Santa Cruz (RN), às 16h. O Brasileiro Série D é disputado em seis fases com 68 clubes de todos os estados do Brasil. A segunda-fase, com 32 clubes, está prevista para começar a partir do dia 16 de junho. As oitavas de final a partir do dia 30 de junho; quartas de finais a partir do dia 14 de julho e semifinais no dia 28 de julho. Os dois jogos das finais estão marcados para os dias 11 e 18 de agosto. Os quatro clubes que se classificarem para as semifinais da Série D estão garantidos no Brasileiro da Série C de 2020.

n SEGURANÇA ELETRÔNICA n PORTARIA

n ZELADORIA n TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Travessa Slino Duda, 59 - Bairro Santa Teresa - Juazeiro do Norte - CE

Peça já seu orçamento sem compromisso

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLOR DE JUÁ LTDA-ME CNPJ: 03.060.101/0001-46 Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte – AMAJU a Licença Provisória para Farmácia de Manipulação na cidade de Juazeiro do Norte (CE) NA Rua Sulino Duda N° 107 Bairro: Triângulo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 12.361.267/0162-78 Torna público que Requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU a Solicitação da Regularização de Licença de Operação para Clínica Médica, na cidade de Juazeiro do Norte na Rua São José, 836 - Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2019 O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que a concorrência em epígrafe cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no serviço de realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção para atender a demanda Unidade do SEST SENAT – B 91, situado na Av. Padre Cícero, nº 4.400, São José, Crato/CE, foi considerada fracassada, informa também que realizará nova sessão de recebimentos dos envelopes contendo a documentação e a proposta no dia 15/05/2019, às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade no endereço supramencionado, das 08hs às 18hs ou no e-mail licitacao.b091@sestsenat.org.br.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

JOGOS ESCOLARES

Estudantes se preparam para fase microrregional Samylla Alves

Divulgação

D

e 24 a 26 de maio, acontece a fase microrregional dos Jogos Escolares do Ceará. Na Crede 19, seis municípios participam da disputa: Jardim, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Barbalha e Juazeiro do Norte. Em Juazeiro do Norte, das 34 escolas que participaram da primeira fase da competição, 12 avançaram para a próxima etapa e estarão representando o Município em quatro modalidades coletivas: vôlei, basquete, handebol e futsal.

A Escola de Ensino Fundamental João Alencar vai representar o Município no futsal masculino sub 14. Este é o segundo ano consecutivo que a escola representa Jua-

19 municípios participarão dos jogos

zeiro na fase microrregional e os atletas estão confiantes.

“Nós estamos treinando três vezes por semana, para che-

gar bem na competição. A primeira fase foi difícil porque eram várias escolas de Juazeiro e, agora, será mais difícil ainda porque vamos competir com outros municípios, mas estamos confiantes”, relata o ala direito Ruan Oliveira.

Já o futsal feminino sub 14 será representado pela Escola Antônio Ferreira de Melo. O professor de educação física, Antônio Pádua, está treinando as jovens atletas e afirma que não tem dado moleza. “Pela manhã, elas estudam e, a tarde, a gente treina. Estamos trabalhando toque de bola, bola parada e repassando algumas técnicas para que elas cheguem bem na próxima fase e possam representar Juazeiro da melhor

maneira possível”, esclarece Antônio Pádua.

De acordo com Joeuda Magalhães Melo, coordenadora de educação física da secretaria de Educação, os estudantes da rede pública municipal de ensino estão tendo todo o suporte para a competição. “Nós fornecemos os uniformes, profissionais para treinar os atletas, materiais esportivos para os treinos, transporte e toda a logística durante a participação nos Jogos Escolares do Ceará. É um momento muito especial para eles e a gente faz questão de incentivar. A competição acaba sendo também um treinamento para o Jejunos, que acontecerá no segundo semestre deste ano”, afirma Joeuda Magalhães Melo.

IMPOSTO DE RENDA

Prazo para doação se encerra nesta terça-feira Joaquim Júnior O prazo para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se encerra nesta terça-feira (30). O tributo é cobrado pelo Governo aos brasileiros que obtiveram renda superior a R$28.559,70 durante o ano. Através dele, é possível destinar 3% do imposto devido para projetos sociais, por meio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Entre os anos de 2017 e 2018, a destinação no Cariri saltou de R$15 mil para R$89 mil reais, o que representa aumento de 593,33% no período. Somente em Juazeiro do Norte, de acordo com a Receita Federal, o número de contribuintes aptos é de cerca de 35 mil pessoas.

O Instituto de Apoio à Criança com Câncer, de Barbalha, é uma das instituições caririenses aptas a receberem

a doação. Além dos 3% do imposto devido, a instituição recebe outras formas de doação, que contribuem para manter o funcionamento dos mais de 20 projetos sociais existentes. Entre eles, estão a casa de acolhida e entrega de cestas básicas mensais às famílias das crianças e jovens em tratamento.

As doações contribuem para a manutenção do Ambulatório do Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, primeiro da região do Cariri.

Outra instituição apta a receber as doações do imposto devido é a Fundação Terra, que está, atualmente, em fase de construção de uma unidade no bairro do Horto, em Juazeiro do Norte. Com CNPJ em Arcoverde, o esperado é que, após a arrecadação, ocorra a distribuição para todos os projetos existentes nas cidades em que a Fundação atua, incluin-

CONVITE DE COMPARECIMENTO. A GEOTOP CARIRI IMOVEIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.271.764/000172 administradora dos empreendimentos LOTEAMENTO ART RESIDENCE, DESMEMBRAMENTO NOVA MORADA, DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL PROFESSOR ZÉ NERY ROCHA, DESMEMBRAMENTO ENGENHO DA SERRA convida os seguintes clientes por não terem sido encontrados nos respectivos endereços, a comparecer ao escritório com sede em Juazeiro do Norte, CE, na Avenida Governador Plácido Aderaldo Castelo nº 250, Lagoa Seca, CEP 63040-540, telefone (88) 3587-1691, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para tratar de assuntos de seu interesse relacionado ao Contrato de Promessa de Compra e Venda dos lotes aos quais são compradores. DANILO DA SILVA SANTOS, CPF/MF Nº066.065.31330; GERFERSON BRUNO DE SOUSA, CPF/MF Nº 045.272.893-22; WESLEY JEFFSON FEITOSA DE CARVALHO, CPF/MF Nº 028.596.78352; ROGERIO MORAIS DA SILVA, CPF/MF Nº 635.852.353-87; SERGIO SIMÃO DOS SANTOS, CPF/MF Nº 666.641.873-53; FLAVIO ANDERSON SENA SANTOS, CPF/MF Nº858.095.245-08; FRANCISCO ATALIBIO GRACIA DE FARIAS, CPF/MF Nº607.329.72388; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF/MF Nº308.566.98334;ORLANDO DA SILVA GONÇALVES, CPF/MF Nº825.206.743-34; LUANA MARIA NUNES ALVES, CPF/MF Nº070.237.113-09; JOSE RAMON VIEIRA DA SILVA, CPF/MF Nº525.618.443-15; JOÃO BATISTA LOPES PEREIRA, CPF/MF Nº 197.623.118-33; LILIANE LIMA DAVI, CPF/MF Nº 622.825.463-42; KLEISSON CARLOS OLIVEIRA LUNA, CPF/MF Nº845.283.973-15; ARIKELLE FRANCELINO DA SILVA, CPF/MF Nº038.648.933-56; CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA, CPF/MF Nº613.600.313-91; CICERA DE FIGUEIREDO MENEZES, CPF/MF Nº016.831.473-83; FRANCISCO SIDNEY DE SOUZA ALVES, CPF/MF Nº525.823.533-53; THIAGO PAIVA DA SILVA, CPF/MF Nº 067.755.583-09; ANDERSON DANIEL PLACIDO TEIXEIRA, CPF/MF Nº053.628.933-60; FRANCISCO JOSE TAVARES BARBOSA JUNIOR, CPF/MF Nº055.342.783-10.

do o município juazeirense.

“Quando a Fundação Terra Cariri for inaugurada, que teremos o CNPJ próprio, será

destinado diretamente para ela”, explicou Thaís Mesquita, coordenadora da instituição na região.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará credenciamento de centros de formação de condutores para realização de curso de prática de direção veicular (categoria d) aos alunos do projeto qualificação profissional para cobrador no transporte coletivo de passageiros para atender a demanda da Unidade do SENAT – B-91, situado na Av. Padre Cícero, nº 4.400, São José, Crato/ CE. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail licitacao. b091@sestsenat.org.br ou no sitehttp://www.sestsenat.org.br/ Paginas/cobradores-cfcs-clinicas.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO