Irregularidades Sicaf Cook by Ceará News

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Ministêrio do Planejamento, Desenvolvimento

e Gestão

Secretaria de Gestão Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Declaração Declaramos para os fins previstos na Lcj. nr 8.666, de 1993, conforrne documentação registrada no SICÁF, que situação do fornecedÕÍ no mornento é a seguinte:

CNPJ: Razão Social

COOK EMPR-EENDIMENTOS EM ALIMENTÁCÁ.O COTETwA LTDÀ

Nome Fantasia: §ituação do Fornecedor

Credenciado

qe.

$êp,-"i

-a§

16.654.626/0001-51

Data deVcncirnento do Cadastro: 0l/05/2OL9

e I mp qd.i $S-+_t-o§

Ocorrência: Consta knpedimento de Licitar: Consta Ocorrências lrnpeditivas indiretas: Nada Consta VÍncuÍo com "Serviço Público": Nada Consta Níveis cadastrados: I - Credenciaruento II - Habilitação Jurídica

III

- Regularidade Fiscal e Trabalbtista Federal Receita Federal e

PGFN

FGTS i1

Validader Validade:

Trabalhista (tttp:/,/nrww-trt.iur.br/cc*ideo) Validadc: lV Regularidade Fiscal Estadualr/Distrital e Municipal Receira Receita

Estadua/Distrital Municipal

24/06/2ote ot/02/2ot9 08/ou20t9

Validader

t3/03/zole

Validade:

os/02/201e

Validade:

3t/o5/zote

V - Qralificação Técnica VI - Qgalificação Econômico-Financeira

Ernitido em: 17/01/2019 09;45 CPP: Assl

069.378.103J4 Nome:JOSE EDSON BEZERM

1d,:2

illil

Ministério do Pianejamento, Desenvolvimento

e Gestâo

Secretaria de Gestão Sistema de CadastÍamento Unificado de Fornecedores - SICAF

ANEXO Impedimentos de Licitar Dados do Fornecedor CNPJ:

16.654"6261000r-51

Razão Social:

COOK EMPREENDIMENTOS EM ÂLIMENTÂCAO COLETWÂ LTDÀ.

Norne Fantasia: Situação do Fornecedor; Crcdenciado

IqpçdlpeqÍq 4ç -I.iç-it -r ."o* 4rn-hilpi

.--

UNwERSTDÂDE FEDERÂL FLUMTNENSE

53057-HOSPrTÁL UNrVERSTT.ANTONrO

Emitido em: ú/A12019 09:45 069.378.103-34 Norne:JOSE EDSON BEZERRA

CPF:

2 iez

l'1.., lt

wfiMinistério do Pl.anejamento, Desenvolviurento

e Gestão

Secretaria de Gestão Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICÁF

lRelatório de Ocorrências Dados do Fornecedor CNPJ:

16.6s4.626/0001-51

Razão Social:

COOK EMPREENDIMENTOS EM .ALIMENTÁCÂO COTEITVá, LTDÀ.

Nome Fantasia: Situação do Fornecedor: Credenciado I

Ocorrênci,

Tipo Ocorrência:

Áá"i'il"tiã : i;i;{ se6;iiii;,";;i:iil il;'. Í-

UASG Sancionadora:

771t00 - BASE DE .ÀBÂSTEC- DÂ MÂRINH^â. NO RIO DEJr{NEIRO

Data Aplicaçãor

ts/03/2002

Número do Processo:

0052/01

Descri ção/Justi fi cativa:

O COMANT}ANTE DÂ BÂSE DE ÁBÂSTECIMENTO DÂ I{ARINH/I NO

RIO DB JÂNEIRO, NOUSO DA

ÂTRTBUIÇÕE§

qUE rHE

SÃO

SÂNÇÃO DEÂDVBRTÊNCIÂ À PINT'TA IOCâIIZ\Dá, À nUe GUÂJÂJÂ-R.âS,410 oRGÁNIZAÇÓES COOK LTD,{, 14 á,NDÂR" CENTRO - BELO HORIZONTE - MG,CEP - 30.18G100, PELO MOTTyO DO NÃO CUMPRTMENTO DÂ LETRA F) DO ITEM 6,0, I'.TENS g.t7,g-20,9.25,9.3o,9.32,9.34 E 9.38 TODOS DO PROJETO BÁSICO E suB'ÇúÚsui:*píruÉIRl DÂ crÁusuu quINTÁ pó coNrn*ro un CONFERID,4.§ RESOLVE: .{PLICÂR

't' - -''

Tttoo|02-003/00, PERTENCEN-TE§ .4. CONCORRÊNCIÂ A52/A1.

Ocorrência 2: Tipo ocóriêniir:

Âdilie'*ü " ki

;ã iAoàD{,-;;i:

B-i;

il. i

Data Aplicaçãor

7t32os - SAE-CNEN/CENTRO DESEI.IV.TECNOLOGIÂ NUCTEAB/MG 10/02/2003

Número do Processo:

0134400047p.0O3

UASG Sancionadora:

Descrição/Justifi cativa;

NãO ESTAR CI,IMPRINDO CLáUSUIÁ CONTRÂTUÂL E NEM TER RESPONDIDO Â 03 (TREI§) NOTIFIGAçóE§ ÂNTERIORES. FOII-LHE coNcEDIDO O PRÁ,ZO DE 05 (CINCO) DLiS PÁRÁ SOLUCIONÁR AS PENDêNCIAS APONTÂDÂS, SOB PENA DE ÂPLIG.â'çãO DENOVÁS SI{,NçõES, CONFORME TOPICO XW DO R-EFERIDO INSTRUMIINTO CONTRÁTU.AI.

Emitido ew Y/a1/2019 09:45 CPF: 069.378.103-34 Nome JOSE EDSON BEZERRA

dc13

iilillllill Relatório de Ocorrências Oeo_11êp9"i+

J.i

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rip.-il;;;ã";i;,

-Ãeüên;ir

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sddifiii,, irt 87, inc. t "c UÂSG Sancionadora: 153254 - ÂDMINISTRÂCÂO GERAT/UFMG Data Âplicação: M/O7/2013 Número do Processo: 2O372033058201314 Número do Conuatot A$/2ü.A Dccrição/Justificativa: Iregularidadc na ,{nálisc Microbiolôgica e ftsico-quimica, cuio resultado âpÍesentou fora dos padraes deseiáveis estabelecidos pelas legislações vigente. Descumprimento: Inciso YIII, Parágrafo Primeiro, Cláusula Segunda, Inciso I, Parágrefo Scgundo, Cláusula Qrarta do Contrato nr 015/2010"

UASG Data

Sancionadora:

Aplicaçâo;

Número do Processoz

753057 - HOSPITÁL

UNMRSIT.á.NTONIO PEDRO DÂ UFF/RJ

27/04/2018

23O69078846207712 Número

do Contrator 032018

Descrição/Justificativa: Por não ter garantido a boa qualidade dos alimentos e refeições entregues à CONTRÁTANTE, de acordo com âs obrigaçõcs assumidas no contrato 03/18 Á Diretoria do Hospital Universitário Ántônio Pedro resolve: I) Âplicar a penalidade dc advertência , com base na Cláusula 4.3 do Contrato; II) Foi assegurada à Contratada o direito a Âmpla defesa.

oçqrr.êgçin

li-. '

i;í;

tifá'o.áiia";i;; UASG Data

I-

Áã"ã.ie"ii" aiÀ,eeJil, a7, i".. r "it. Sancionadorar 153054 - HOSPITTq,I DÂS CTINICÂS DÂ UF/GO

Aplicação;

l1/12/2O1?

Número do Processoz 23070016404201662 Número do Contrator ÂRP L65/17 Descrição/Justificativar Âdvertência aplicada pela obtenção de conceito REGUIÁR na Âvaliação do Grau de Eficiência do fornecimento des refeições hospitalares obtidas através da ARP 165/2017, relativa ao mês de fuo,ho/2017.

Qqotrêsçir- 6j

fiú ô;;ã;;i;,

" ' Àd;;iü;i; - t;i;t s6à"6/ii:,

UASG Sancionadora: 153254 - ÂDMINISTRÁCÂO Data Aplicação: 24/07/2013

ai, i"..

'Jli. GERÂL/UFMG

Processo: 23072o37457207354 Núrnero do contraro: 043/2013 Descrição/Justificativa: Irregularidade na Análise Microbiológica e fisico-química, cujo resulrado epresertou fora dos padrões desejáveis estabclecidos pelas legislações vigentes. (Descumprimeflto: Inciso VIII, Parágrafo Primciro, cláusula Segunda, Iniiso I, Parágrafo Segundo, Cláusula Ctuarta do Contrato n, 043/2013). Número do

Emitido em: L7/01/2079 A9A5 CPF:069.378.103-34 Nome: JOSE EDSON BEZERRA

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Itelatório de Ocorrências

ü OcoqS§pc!t ?: UÁSG Data

Sancionadora: 153254.ÂDMINISTRÂCÂO GER.AVLJFMG

Aplicação:

12/08/2013

Processo: 23072037459201343 Númcro do Contratot O4/2012 Descrição/lustificativa: Irregularidade ua ^Análisc Microbiológica c fisico-quÍmica, cujo resultado âpteseütou fora dos padrões dcsejáveis estabelccidos pelas legislaçõec vigentes. (Descumprim,snto: Inciso VIII, Parágrafo Primciro, Cláusula Segunda; Iuciso I, Parágrafo Scgundo, Cláusula Qrarta e alínea Í4.4n, Inciso I, Parágrafo Qriato, Cláusula Qrarta do Terrno de Âutorização Remuncrada dc Uso # 04/20121. Número do

Qç"qrrênçiq.§i

Ocorrência:

Advertência - Lci n3 8666/93, art. 87, inc. I Sancionadora: 153114 - UFRS-UNIVERSIDÁDE FEDERÁI DO RS/R§ Data Âplicação: fl/A6/2OL8 Número do Processot 23078504626201820 Número do Contrato: 084/2O77 Descrição/lusti ficativa: Descumpdmento. Porta út 427 4 de I / 06/ 20lS Tipo

UASG

Ocorrência:

Âdvertência - ,Lei ns 8666/93, art. 87, inc. I UASG Sancionadora; 153114 - UIRS-UNIVERSIDÂDE FEDERÂL DO RS/RS Data Aplicação: 1S/05/2018 Núrnero do Processo: 23O78505830201868 Núrnero do Contrato: 084/2O17 Descriçãoflustificativa: Descumprinelrto. Portaria 363I de lS/05/2018

Tipo

oçs-rrêssi* lo:

fipôo.oiia,;i;,

*Àãiliãftü":iL;{;{sií6lià;

;;ild7;l;;:Í"

UÂSc Sancionadora; 153114 - UFR§LUNIT/IERSIDÂDE FEDER.ÀL DO RS/RS Data

,... _ ''

Áplicação:

Núrnero do

t0/10/2018

Processo: 23O785O7O502Afi52 Númcro do Contrato' 084/2017

Descriçào/Justificativa: Detcurnprimento. Portaria 8136 de 10/10/201S.

Ocorrêncil l1; Tipo

ó.ái'à";i;,

UÂSG Data

Sancionadora:

Aplicaçâor

Âd;.;iü"i; : i*i

teid,{/ií,

"r 153114 - UFR$UNIVERSIDADE

rz, i"".

FEDERÁL DO RS/RS

L5/10/2018

23078520994201815

Número do Contratoz O84/2O17 Descrição/Justificativa; Dcscumprimento. Portarit 8234 de 15/lOl2O18, Número do Processo:

Emitido enrr: t7/01/2019 09:45 CPF: 069.378.103-34 Nome JOSE EDSON BEZERRA

dc13

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lil|,

Relatório de Ocorrências O9"o11ê.qejt _l?i

ôiJi'á";l"l

sidi/it,, ari. t7, ü;. i "i UÂSG Sancionadora: 153114 - UFRS-UNMRSIDADE FEDERAL DO RS/RS Data Aplicação: LO/LO/2OLS tipã

,rã".iie".i" - r.i

Processo: 23078521379201826 Número do Contratot 084/2077 Descrição/Justificativa: Descumprimexto. Portaria 8135 de lO/L0/2018.

Número do

l3i

.. Qçer-._ênçia Tipo Ocorrência: Âdvertência - Lei na 8666/93, art. 87, inc. I UÂSG Sancionadora: L53254 - ÂDMINISTRÁ,CÂO GERÁL/UFMG Data Áplicaçâo: 08/A7/2Arc Número do Processo: CONTRÂTO 043/09 Descrição/Justificativa: Á, UNIVERSIDÂDE FEDERÂL DE MINÀS GERÂIS-UFMG RESOLVE APTICÂR Â PENALIDADE DE ADVERTENCIÂ ÂA EMPRESÂ COOK

EM ÂLIMENTACÁO COLE-TIVÁ LTDA., CNPJ l6.654.626/000l-51,EMFUNCá'oDoDEsCUMPRIMENToDoINCIsoI, PÁRÂGRÁFO 4 Dá. CLAUSUTA (LUARTÁ DO CONTRÂTO 043/2009, DE EMPREENDIMENTOS

ACORDOCOM OFICTO 0724/ 10-DISEC/DLO.

-oçp-rrÉs-cie.lfl: Tipo

Ocorrência:

Data

Aplicação:

Advertência - Lci nL 8666/93, art. 87, inc. I UASG Sancionadora: 753254 - ÂDMINISTRÂCÂO GERÂL/UFMG

B/AV201I

Número do Processo: CONTRATO 043/09 Descriçâo/Justificativa: Á UNII|ERSIDÁDE FEDERÁI DE MINAS GERÁIS RESOLVE APLICÁR ÂÂ EMPREA COOKEMPREE.NDIMENTOS EM ÂLIMENTÂCAO COLETIVA LTDA., CNP' 16.654.626/000I-5lA PENÂLIDADE ÂDVERTENCTA, EM FT,JNCAO DO DESCUMPRTMENTO DO INCISO I,PÂRÂGRÂFO qUARTO Dá. CTÁUSUIÂ SEGUNDA E INCISO I DG PÂRÁGRÂFO PRIMEIRO DACLAUSUIÁ qUARTÁ DO CONTRÂTO Nl 043/2009. ESTÂ PENÂLIDÂDE FOI COMUNICA-DA ÁA EMPRESA POR MEIO DO OFICIO Nr o0o2l2011 - DISEC/DL0.

Emitido em 17/01/2019 09:45 C,PI,; 069.378.103-34 Nomq JOSE EDSON BEZERRA

de13

.ü Itelatório de Ocorrências Qçerr-êgqn

lI,

Tipo

Ocorrência:

Data

Aplicação:

Advertência - Lei uê 8666/93, art. 87, iuc, I UASG Sancionadora; 771100 - BÁSIE DE ABÂSTEC. DA IvÍARINHÂ NO RIO DEJÂNEIRO

09/04/2002

Núrnero do Processo: PORT*{.RIA 028/02

Descrição/JustiÍicativa:

O COMÂNDÂNT§ DA

BÁSE DE ÂBÂSTBCIMENTO DÁ LIÁRINHÁ. NO

ATRIBUIçõES qUE tHE SãO 6x DÂPORTÂRIÂ 180/MB DrE 16 DE JUTHO DE 2001 DO COM^â,NDÂNTE DA MÂRINH.â, RESCTL\IE: IIWÂIIDÂR Â SANçãO DE ÂDIÚTRTêNCIÂ ÁPLICÂDÂ Â FI,RMÂ ORG^ÀNIZÁçõE§COOK LTDÁ, POR MOTM DÂ INOBSERVâNCLI| DE PRéVÍA DEF,ESÁ, DISPOSTÁ NOÂRTIGO 87 DA LEI 8666/93, DE 2'.t DE JUNHO DE 1ee3, GERÂNDO VíCIO AO ÀTOÂDMINISTRÂTIVO.

RIO DE J.ANEIRo, NOUSO DAS CONFERIDÂS PELO INCI§O

Ocorrência 16:

fi;.

ô;;;d;i;,

Motivo:

Número do Processo;

2306907884 6201712

Descriçâof ustifi cativa:

o."'iü;ú;""

Motivo: -'

--"

Data Aplicaçâo:

Íipô

ü;ít"- iii "'"t?oilil, ,it. Br; il;. fi'-Inexecuçâo Total ou Parcial do Coutreto

. HOSPTTÁL UNTTIERSITáNTONIO PEDRO DA UFF/RJ Valor da Mu[ta: Rf 7.240,00 27/o4/2ot8

UASG Sancionadora;

I, ÁRTIGO

UASG Sancionadora: Data Aplicação:

Número do Processo: D

cri ção/J ustificativa;

153057

Núrnero do Conhato: 032018

Dircção do Hospital Universitário Á,ntônio Pedro , ro uso dc Euâs atribuiçõcs legais resolve: I) Aplicar a penalidade de Multa à CONTRÂTÂDÂ , dc acordo com o itcm ll,l.2 do contrato 03r/2018, por descunprirnento dc detetminação da fiscalização do referido contrato; II) Foi assegurado o direito ao contraditório e a ampk dcfcse.

Miild":'ili íi à6i{iii)àiir.. ti, in". it Inexecução Total ou Parcial do Coutrato 153057 - HOS]TITÁL UNTI/ERSIT.ÂNTONIO PEDRO DA UFF/RJ R$ 362.000,00 Valor da oe/10/2018 032018 Contrato: Número do 23069078846201712

Muls:

Direção do Hospital Universitário .l[ntônio Pedro , ro u§o de §uâs atribuições lcgais resolve : a) Áplicar a penalidadc de Multa à contratada por reitcrados descumprimentos e faltas grâves cometidas na execução contratual , gue culmiuatam sa rescisão unilateral do Contrato 03/2018; b) Â penalidade ora aplicade tem fundarnentaçío no subite- tl.l.2,tabcla 01,grau 07 c tabela 02 itcm 11 da Clâusula Iil do Contretoi c) Éoi assegurado à Coutratada o Direito eo contraditório e a ampla defcca de acordo com o ;processo 23069.077581/2018-16-

Emitido em L7/01/2019 09:45 CPF: 069.378.103-34 NomeJOSE EDSON BEZERR,A,

lilll,

Relatório de Ocorrências

Motivo: UÂSG Data

Outros

Sancionadora:

Aplicação:

153254 - ADMINISTRÂCAO GERAL/UFMG

Valor da

2S/01/2014

Multa:

R$ 614,20

Processo: 23O720055062014?1 Núrnero do Contrato: 015/2010 Descrição/Justificativa: Irregularidades nas Ân.áliscs Microbiológicas referentes âo me ses de novembro/2Ol3, dezembrc/20l3 e ianeho/2014 cujos rcsultados apresentaramse fora dos padrôcs desejâveis cstabelccidos pelas lcgislaçõcs vigentes. Descumprimento: Inciso VII, Parágrafo Primeiro, Cláusula Segunda. Inciso I, Parágrafo Segundo, Cláusula oJeÍta. Número do

Qçerr"êsste t.?:

fiü ô;ô;;il;i;; Motivo: UÂSG

sancionadorar

Áplicação:

-üoit,

r.i

Càiàlti,,,'t. t7, in.. tl

Inexecução Total ou Parcial do Contrato L53254 - ÂDMINISTRÂCÂO GEML/UFMG Valor da Multa: 2o/AV20l4

R$ 314,83 Número do Processo: 23072006210201477 Número do Contrato: 043/2009 Descrição/Justificativa: Irregularidade na Ânálise Microbiológica referente ao mês de novembrc/2013, cuio resultado apresentou-s€ fora dos padróes desejáveis estabelecidos pelas legislaçôes vigentes. Descumprimento: Inciso YIII, Pariryrafo Prineiro, Cláusula Segunda; Inciso I, Parágrafo Segundo, Cláusula Qrarta. Data

Qçp-tr§+çit29:

Motivo: U.,{SG

Data

Sancionadora:

Aplicação:

Inexecução Total ou Parcial do Contrato

ÂDMINISTRÂCÂO GERAL/UFMG 26/$/2AL4 Valor da Multa: 153254 -

R$ 314,83

Processo: 23072009726201473 Número do Contratot 043/20O9 Dcscrição/Justificativa: Irrcgularidade na Análise Mícrobiológica referente ao mês de janeíro/2014, cuio resultado apresentou-§€ fora dos padrôcs desejáveis cstabelecidos pclas

Número do

Iegislações vigentes.

Dãscumpri-u-rrto, Cláusula Primeira; Inciso YIII, Parágrafo Primeiro, Cláusula I, Parágrafo Segundo, Cláusula q'arta; Âlínea a.4, Inciso I, Parâgrafo Quinto, Cláusula Quarta.

Segunda; Inciso

Emitido em: 17/07/2019 09:45 069.378.103-34 Nome: JOSE EDSON BEZERRA

CPF:

6 dei3

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+9{

Relatório de Ocorrências

ü" O-c-o_q1ênçi+

21i

MüÍd"rki ;á sià6leí;;i: ôr; ü;.

Tipo Ocorrência: Motivo: UÂSG Sancionadora: Data Aplicação:

Númcro do Processor Descri çâo/Justifi cativa:

Tipo Ocorrênciar Motivo: U.â,SG Sancionadora:

Data Aplicação:

Núrnero do Processo: Descriçãofl ustifi cativa:

fi"--'-"""" Inexecução Total ou Parcial do Cofltrâto t s32s4 - ADMINI§TRá.CÂO GER/U./UFMG or/06/2011 Valor da Multa: R§ 279,47 23072012990201 141 Númcro do Contrato: 043/2009 Descumprimento do iaciso I do parágrafo da cláusula querta do Contrato n3 043/2009, comunicado à empresa poÍ mcio do Offcio nr L087/àltll Disey'DLO.

Multa - Lei ng 5666/93, üt. 87, ioc. II Inexecução Total ou Parcial do Contrato ts3254 - ÀDMINTSTRÂCAO GERÂL/UFMG Valor da Multar ú/a6/aotL R$ 512,S0 23072012991201I96 Número do Contrato: 015/2010 Descumprinento do inciso I do parágrafo F da cláusula quarta do C,ontraro nr 015/2010, comunicado à ernpresa por mcio do Oflcio rr lü36/20tl Disec/DLO.

Ogorgênc_ia 232. Tipo Ocorrência: Motivo:

üoitá.

UASG Sancionadora:

153254 - ADMTNISTMCÁ,O

í;i;{s;id6iií;;'{

sr;'i"".

ii'

---'

Inexecução Total ou Parcial do Contrato

GERÁI/UFMG

05/o7/zott

Valor da Multa: R$ 512,50 Núrnero do Processot 23O72013008201159 Número do Contrato: 015/2006 Descriçâo/Justificativa: Descumprimeuto da Cláusula Primeire (obicto do Contrato), dos incisos II e YII do §1r da Cláusula Qtarta, do iuciso I do § 5! da Cláusula Qyerta, do Inciso XII do §9! da Cláusula Qgutt" e do Inciso II do §10 da Cláula Qrarta do Contrato nt 015/2O06, conformc Oflcio tt 1213/71-DISEC/DLO. Data Aplicação:

rip;-ó;;;ü;ü:--Motivo:

"" ü"iü:-I*i ;" ai'e,l/ti,-rii. à7, i""- it Inexecução Totel ou Parcial do Contrato

UÀSG Sancionadora: 153254 - ÂDMINISTRACÂO GERITVUFMG R$ 6f410 Valor da 05/06/2014 Data Aplicação: Ol5/2§10 Contreto: Número do NúmerodoProcessot 230720156782Ú1452

Multa:

cm Âuálise Microbiológica rcfereute to mês de âples§rtou*sÊ fora dos padrões deseiárveis resultado cuio Íewrefto/Zfl4,

Descrição/lustiÍicativa: Irrcgularidade epontada

estabclecidoe ;pelas lcgislações vigentes. Descumprimento: Cláusula Primcira; lnciso VIII, Parágrefo Primeirc, Cláusula Segunda; Inciso I, Parágrafo Segundo, Cláusula Qgatta

Ernitido em: t7/01/2019 09:45 CPF; 069.378,103-34 Nomq JOSE EDSON BEZERRA

d<z 13

tllilll,l Relatório de Ocorrências

-iú;il;

fiil ô;;à;;i;,

Motivo:

í"i ;i

íiaeii;C,

iir si, ü". ir

Outros UÁSc Sancionadora: L53254 - ADMINISTRÂCÂO GERÂL/UFMG R$ 462,50 Data Aplicação; lU17/2§15 Valor da Multa: Número do Processo: 23O72027816201527 Núrnero do Contrato: 040/2074 Descrição/Justificativa: OÍicios nss 289, 1359, 1360/2015; irregularidades nas análises mioobiológicas realizedas nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro/2015 e irregularidades constantes no relatório de inspcção têcnica de l8/08/2015. Dcscumprimento: - Cláusula Primeira: - Incisos III e IV, Parágrafo Primciro, Cláusula Segunda; - Inciso l, Parâgrafo Qgarto, Cláusula Segunda; - Álínea 'b' e nKn, Inciso II, Parágrafo Qrarto, Cláusula Segunda; - Alíneas nc", "du e "e", I[ciso III, Parágrafo Qrarto, Cláusula Segunda; - Parâgrafo Nono, Cláusula Tcrceira; - Inciso II, Parâgrafo Primeiro, Cláusula Qrarta; - Aínea ''b", Inciso fV, Parágrafo Primciro, Cláusula Qrarta; - Incisos VI, e YII, Parágrafo...

Qçq-rrÊBqb ?§;

tiil ffi;;ü;i;,

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M"ti, -"iii oi C,dtà/ii,,

Motivo: UASG Data

Sancionadora;

Aplicação:

i;: à7, i".. il

Outros 753254 - ÁDMINISTRACÂO GERAL/UFMG

03/O8/2a15

Valor da

Multa:

R$ 651,40

Processo: 23o72027941201526 Número do contrato: a$/2010 Desuíção/Jastificativa: Irrçgularidade nâs aoálises microbiológicas refcrenres aos meses de novembro/20l4, janeiro, fevereiro c março/2O15, cuios resultados epÍesentâÍem-se fora dos padrôes desejáveis estabelecidos pclas legislaçôes Número do

vigentes.

Descumprimento: - Cláusula Primeira; - Inciso VIII, Parágrafo Primciro, Cláusula Segunda; - Inciso I[, Parágrafo Primeiro, Ciáusula Qrarta; - Inciso I e III, Parágrafo Scgundo, Cláusula Quarta; - Âlínea "a4", fnciso I, Parágrafo Quinto, Cláusula Qrarta.

Emitido em: 17/01/2019 09:45 CPF: 069.378.103-34 Norne: JOSE EDSON BEZERRA

de13

.tl Ilelatório de Ocorrências

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Motivo: UASG Data

Iuexecução Total ou Parcial do Conuato Sancionadorar 153254 - á,DMINISTRd[CÁO GERÂVUFMG

Aplicação: 15/10/2015

Valor da

Multa:

R$ 332,35

Número do Processo: 23A72028876201567 Nümero do Contratot 043/2009 Descrição/Justificativa: Irregularidades nas Ânálises Microbiológicas referentcs outubro/2014.

ao mês dc

Dcscumprimento: Cláusula Primeíra; Incisos VII c VIII, Parágrafo Primeiro, Cláusula Segunda; Incisos I e III Parágrafo Segundo, Cláusula Qrarta.

Ocorrência:

Multa - Lei ní 8666/93, afi. 87, inc. II Motivo: Inexecução Total ou Parcial do Contrato UÀSG Sancionadora: 153254 - ÁDMINISIRá.CÂO GERÁVUFMG Data Aplicação: 2t/lU20L4 Valor da Multa: R$ 332,50 Númcro do Processo: 230720314462A1441 Número do Contratoz 043/2OlO Descriçâo/Justificativa: Esta intenção foi motivada pelo não atcndimento ao Oflcio nl 22412§14 DISEC/DIO, datado de l7 de merço. Descurnprimcsto: Cláurula Primeira; Inciso WII, Parágrefo Primeiro, Clárrsu[a Scgunda; Inciso I, Parágrefo Qrarto, Cláusula §egunda; Incisos II, III, IV, V c VI, Parágrafo Prirneiro, Gláusula Quarta; Inciso II, Parágrafo Dez, Clâusula Tipo

Quarta.

QçsrrÊrçi*tei tip" ôióiie".i., ;

iiiít§lil iii. si, úi. it r*,tott, :"iri Incxecução Total ou Parcial do Contrato

Motivo: UÂSC Sancionadora: 153254 -ÂDMINI§TRACAO GE&{L/UFMG R$ 614,20 Valor da Multar Data Áplicação: 12/08/2014 Número do Proccsso: 2307203183620141f Número do Contrato; 015/2OlO Descriçãoflustificativa; Nâo apreseutação dt documentação de funcionários alocado§ no Rrsteuretrtc/Lrnchonete. Descumprinento: Cláusula Primeira; Incisos III, IV, V, Parágrafo Segundo, Cláusula Qrarta.

@ CPF:

9 069.378.103'34

Norne: JOSE EDSON BEZERRÁ

de13

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Relatório de Ocorrências Ocorrência 30: Tipo Ocorrência: Motivo: UASG Sancionadora: Data Aplicação:

Número do Processo: Descriçâo/Justi fi cativa

Oço;1Çgc!4

Multa - Lei nr 8666/93, art. 87, inc. II Inexecução Total ou Parcial do Contrato tstzs4 - ADMINISTRÂCÂO GERÂI/UFMG R$ 614,20 Valor da Multa: 24/09/2014 Número do Contrato: Ol5/2O10 23072040998201441 Irregularidade nas Anâlises Microbiológicas referentes âos meses de iulho e rgosto/2üL4, cujo resultado âpresentou-se fora dos padróes desejáveis estabelecidos pclas lcgislações vigentes. Descumprimento: Cláusula Primeira; Inciso YIII, Parágrafo Primeiro, Cláusula §egunda; Inciso l, Perfigrafo Segundo, Clâusula Qrarta.

31.:

aÍt. 87, inc.

Tipo Ocorrência: Motivo:

Multa - Lei

UÁ.SG Sancionadora:

1532s4 - ^âDMTNTSTRÁCÂO GERÂL/UFMG Valor da Multa: R$ 4á2,50 23/oB/2016 Número do Contrato: O40/2O14 23072M4754201550 Não fornecimento dc informações importantes rcf. ao Contrato # O40/2O14: 1. Capacidade de atendimento (nÂ de mesay'cadeiras) do estabelecimento pare análise da possibilidade dc a UFMG sediar um evento promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciêucia - SBPC; 2. Preenchimento do Formulário de Identificação das Fontes de Emissão de Efluentes ÂtmosÍêricos das Cantinas e Restaurantes: permitir que a UFViG cumprisse ,m dos requisitos para obtenção, do licenciamento ambiental do cempus Pampulha da UFMG. Descumprimentor Inciso II, Parágrafo Onze, Cláusula Qrarta.

Data Aplicaçâo:

Número do Processo: Descrição/Justificativa:

nE 8666/93,

Outros

Ocorrência 32: Multa - Lei nr 8666193, art. 87, inc. II

Tipo Ocorrência: Motivo:

Incxecução Total ou Parcial do Contrato

UASG Sancionadora:

753254 - j{DMINTSTRÁCÀO GERAL/UFMG

Valor da Multa: R$ 250,00 Número do Contraror TAU ne 04/2012

Data Aplicação:

03/70/2§13

Número do Processo;

23072050645207378

D escrição/Justi fi cativa:

Irrcgularidade na anáIise microbiológica e Íisico-química no mês dc agosto/2013, cujo rcsultado apresentou-se fora dos padrôes desejáveis estabclecidos pelas legislações vigentes. Descurnprimento: Inciso VIII, Parâgrafo Primeiro, Cláusula Segunda; Iuciso [, Parágrafo Segundo, Cláusula OJarta e ÂlÍnea a4, fnciso I, Parágrafo Qrinto, Cláusula Qrarta.

Emitido em:. L7/01/2019 09145 CPF;069,378.103-34 Nome: JOSE EDSON BEZERRÂ

10 de

t-_-' ll Relatório de Ocorrências

1?r

Motivor

Outros UÂSGSancionadora: 153254.ÂDMINISTRÂCÁO GERÂVLJEMG 14/tL/20t3 Data Aplicação: Valor da Multa: R$ 314,83 Número do Processor 230720520651101315 Número do C,onbator, §43/20A9 Descrição/lustificativar Irrcgularidade na aaálisc microbiológica e ÍIsicoquímice realizada no rnês dc agosto/2013, cuios rcsultados apÍesentaran fora dos padrões desejávcis estabclccidos pelas legislaçõcs vigentes. Descumprim,cnto: Inciso VIII, Parágrafo Primciro, Cláusula Segunda; Inciso I, Parágrafo Scgundo, Cláusula Qrarta

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Ocorrência:

Multa - Lei nr 8666i93, art. 81 inc. Il Outros UASG Sancionadora: 153254 - ÂDMINI§TRÂC,ÂO GER.AI/UFMG Data Aplicação: 22./ll/2013 Valor da Multa: R$ 614,20 Númcro do Processo: 230?2055980201362 Número do Contrator 015/2010 Descrição/Justificativa: Irrcguladdadcs nas análises microbiológicas e Ílsicoqúmica reaüzada nos mÊses dc agosto, setembro e outubro de 2013, crrios resuÍtados aprcsertaÍem fora dos padrões descjáveis estabclecidor pelas lcgislações vigr:ates. Descumprimernto: Inciso WII, Parágrafo Primeiro, CláusuÍa §egunda; Inciso I, Parágrafo §egundo, CÍâusula Q'arta.

Tipo

Motivor

Oc.r1g"Çnçia 3§; Tipo Ocorrência: Motivor

n3 8666/93, art. 87, inc. II Inexecução Total ou Parcial do Contrato 153114 - UFR§-UNÍVERSIDJIDE FEDER.AL DO RS/RS Valor da R$ 852,03 24/09/2018 Núrnero do Contrato; 084/2017 2s078511087201885 pgs6rr m primento. Portarie 7 59 S dc 24 / 09 2OlS. /

Multa, Lei

UASG Sancionadora:

Multa:

Data Aplicaçãor

Núrnero do Processo; Descri ção/Justi fi ca tiva:

oqplr"ê+çi+ lÉ: Tipo Ocorrência: Motivo; UASG Sancionadora: Data Aplicaçâo:

Númcro do Processo: Des cri

ção/Justi Íi cativa

Iuexecuçío Total ou Parcial do Contrato l53ll4 - UFRS-TJNTVERSIDÂDE FEDERÂL DO RS/R§ R$ 39,20 Valor da Multa: t2/11/2018 Número do Contrato: O84/2O17 2307852277 1201892 Descuruprimento. Portaria 9L57 de 12/ ll/2015.

Emitido em: 17/07/2019 09:45 CPF: 069.378.103-34 Nome;JOSE EDSON BEZERRÁ

11 de

ltl{lll,l Relatório de Ocorrências oçolr_êgc.i+

Ocorrência: Motivor

Multa - Lei na 8666/93, art^ 87, inc" II Inexecução Total ou Parcial do Contrato UASG Sancionadora: 155OOS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUi R$ 6.020,98 Valor da Multa: Data Aplicação: 20/12/2016 Número do Processo: 23524001732201689 Número do Contrato: Contrato a" l0/20L5 Descriçâo/]ustificativa: Ern virtude de descumprimento dos termos do contrato n1 1,O/2016

Tipo

Ocorrênciar Motivor Tipo

Suspensão Temporária - Lei n3 8666/93, art. 87, inc.

III

Inerecuçâo total ou parcial do contrato 153057 - HOSPITÂL UNwERSIT.ÂNTONIO PEDRO DA UFF/RJ Âmbito da Sanção: Ádministração Determinado ?razot 25/09/2A19 Prazo Final: 26/09/20L8 Prazo Inicial: Número do ?rocesso: 23A69O78546201772 Número do Contrato: 03201E Descriçao/Justificativa: O Magnífico Rcitor da Universidade }ederal Fluminense , no uso de suas atribuiçôes legais resolve : a) Âplicar a penalidade dc Suspensão temporária de licitar,pelo prazo de lZ(doze) mes€s no âmbito da Universidade Federal Flurninense , pela recorrência no descumprimento das obrigações assuúaidas no Contrato o3/2018; b) ^4. Contratada foi assegurado o Direito ao contraditório e a Ámpla defesa no teÍmos da Lci, c de acordo com os autos do Processo Administrativo 23069.O77s8 L/18-16. UASG

Sancionadora:

-Qç.grr.êoS_t+_-39;

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Sancionadora: 153254 - ADMINISTRACAO GERAL/UFMG NúmcrodoProcessoz 23A720288390065 Descrição/Justificativa: " DE ORDEM DÁ. DIRETORÂ GERÁL DO DSG/UFMG FICA SUSPENS^A DO DIREITO DE LI CITAR E CONTRÁTAR COM A UFMG, PELO PERIODO DE, 24 MESES, Â EMPRESÂ ORG NIZÂCOES COOK LTDA, CNPJ 16.6s4.626/00o1-51, CONFORME PREVTSTO NO INC SO rr, CLAUSULÂ DECIMÂ DO CONTRÁTO tL/zOOt. MOTTVO DÁ. SUSPENSÂO: Á RE FERIDÂ EMPRESÂ NÂO ENTREGOU O IMOYEL OCUPADO ÂPOS O TERMTNO DO CONTR{ TO EM t5/04/2003'. UASG

Emitido em: L7/01./2019 09:45 CPF:069.378.103-34 NomqJOSE EDSON BEZERRA

12 de

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71s

lil.elatório de Ocorrências

(t Ocg11ênçfu

40_:

Tipo Ocorrência:

Lcgado

UASG Sancionadora:

1532s4 - ADÀ,IINISTRÂCá,O

Número do Processo:

230720288390065

Descrição/lusti fi cativa:

REÂTTVACAO

GEML/UFMG

DE IORNECEDOR NO

LÂNCAMEN'rO'OCORRENCIÁ0oz' Ocorrência

EM VIRTUDE

4l;

Tipo Ocorrência: UÁ§G Sancionadorar Núrnero do Processo: Des cri çã o/Ju

SICÂF

EQ-UTVOCÁ,DO.

stifi cativa:

Lcgado

ts3254 - ADMTNISTRÁCAO GERá,L/UFMG

s/N

DÂ

SENHOR DIRETOR ORDEM DTWSãO DE COMPÂS/CADASTRO DO DEP^âRTÂMENTO DE SBRVIçOS cERÁIs; DÂ UNMERSID.ÀDE FEDEBá,L MINÂS GERÁIS. CONFORME

MEMORÁI.IDO 2,52/02-DSG/UFMG, INCLUÍMO§ ,q..S SEGLIIITTES OCORRÊNCIÀ§: 1) 05(CINCO) MULTÁ.S POR DESCUMPRIMENT0, DE ctáuur*As coNTRâTUÁrs EM 3O/07/o2, t6/09/o2, L6/üe/O2, OLlto/Oz E

\:,

02/ t0 / 02, REFERENTES AO CONTRATO O§ / A2. 0 I (UMÂ).AD\,ERTêNCIÂ POR DESCUMPRIMENTO DE CIáUSUIAS ÇONTRÂTUATS,EM o6lOUOt. 02(DUÁS) MULTÂS, POR DESCUMPRTMENTO CLâUSUIÁS CoNTRÂTUá,IS, EM 2S/0r/O2 E 0s/08102, REFERENTES AO CONTRATO 012/01.

@ CPF:

13d,:13 069,378.103-34 Nomc:JOSE EDSON BEZERM

t..-.

....1 .,.

I I

.;LtÇrl !-l I l--

MinistÉrio do PlanejamentoJ Desenvolvimento

e Gestão

Secretaria de Gestão Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Relatório de Ocorrências Impeditivas de Licitar Dndqq do Folpçqgd-of

CNPJ:

16.6s4.626/0001-51

P:azÃo Social:

COOK EMPITEENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETTT/Á LTDÂ.

Nome

Fantacio-l

Situação do Fornecedor: Credcnciado

í"r

Ocgrrência

Tipo Ocorrênciar Motivo:

Inexccução total ou parcial do contrato

tssos7 - HOIiPITAL UNMRSIT.ÂNTONIO PEDRO DA UTFTRJ Ámbito da Sanção: ,4.dministraçío Prazo: Dcterminado Prazo Inicial: 2,6/ae/zotfr Prazo }inal: 2s/0e/2019 23069A7884610t712 Número do Processo: Número do Contratol 032018 Descrição/Justifi cativa: O MagaÍfico Rcitor da Univcrsidade Federal Flumincnse , no uso de suas atribuições legais resolve : a) Aplicar a penalidade de Suspensão temporária de licitar,pelo prazo de ll(dozel meses no ârnbito da Uniyersidadc Fcderal Fluminense , pcla recorrência no descumprimento das obrigações assurridas no Contratr 03/2018; b) À Conratada foi assegurado o Direito ao contraditôrio c a Ampla dcfesa r,r termos da Lei, e de acordo com os eutos do Processo Âdministratir.r-^. UASG Sancionadora:

1..

r,-l.

23069.O77s81l18.16.

Emitido em: L7/01/2019 0949 CPF: 069.378.103-34 Norne:JOSE EDSON BEZERRÁ

1,Je1