Economia Ambiental

Economia ambiental aplicações, políticas e teoria Tradução da 6a edição norte-americana

Material de apoio on-line para professores

ISBN 13 978-85-221-2520-3 ISBN 10 85-221-2520-1

Economia ambiental

Aplicações: livro-texto para as disciplinas economia ambiental, economia e responsabilidade social, economia do meio ambiente e economia do meio ambiente e dos recursos naturais em cursos de graduação em Economia, Administração e Gestão Ambiental.

Leitura complementar para as disciplinas macroeconomia, microeconomia, economia regional e urbana, economia do meio ambiente, economia dos recursos naturais e outras, como economia internacional, ambiente internacional de negócios, engenharia ambiental, gestão contemporânea, gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.

MATERIAL DE APOIO ON-LINE

Outras obras Energia e meio ambiente

aplicações, políticas e teoria

O livro Economia ambiental: aplicações, políticas e teoria possui grande enfoque em políticas e questões ambientais do mundo contemporâneo. Com ele, o leitor terá acesso às diversas teorias econômico-ambientais em uma abordagem prática e estimulante.

O livro tem estrutura modular, o que não somente torna sua apresentação mais organizada, como também permite que professor e aluno tenham flexibilidade de estudo. Usando modelagem econômica e ferramentas analíticas, além de apresentar conceitos e teorias, cada módulo avalia os riscos ambientais associados, a resposta política e apresenta uma análise custo-benefício das principais legislações e acordos internacionais.

O texto foi revisado de maneira substancial, refletindo mudanças políticas nacionais e internacionais, a evolução do ambientalismo empresarial e estudos empíricos recentes.

Além disso, a obra integra a perspectiva de negócios e o desenvolvimento de tomadas de decisões ambientais – uma vantagem que é negligenciada no tratamento convencional do assunto.

As definições dos termos nas margens do livro ajudam o leitor a dominar a terminologia da área, e os boxes com aplicações práticas dos assuntos abordados proporcionam que ele aplique a teoria a contextos reais. Após a leitura deste livro, tem-se uma perspectiva mais clara do relacionamento entre o mercado e o meio ambiente.

Scott J. Callan e Janet M. Thomas

Scott J. Callan e Janet M. Thomas

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Introdução à engenharia ambiental Tradução da 2a edição norte-americana

P. Aarne Vesilind e Susan M. Morgan

Scott J. Callan e Janet M. Thomas

Economia ambiental aplicações, políticas e teoria Tradução da 6

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edição norte-americana

Educação ambiental na formação do administrador José Carlos Barbieri e Dirceu da Silva

Princípios de economia 7a edição

Carlos Roberto Martins Passos e Otto Nogami

9 788522 125203

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Economia ambiental

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) T454e Thomas, Janet M. Economia ambiental : aplicações políticas e teoria / Janet M. Thomas, Scott J. Callan ; tradução Noveritis do Brasil ; revisão técnica: Maria Cecilia Trannin. – [2. ed.]. – São Paulo, SP : Cengage Learning, 2016.

672 p. : il. ; 26 cm.

Inclui bibliografia.

Tradução de: Environmental economics & management: theory, policy and applications (6. ed.).

ISBN 978-85-221-2520-3 1. Economia ambiental. 2. Gestão ambiental. 3. Política ambiental Aspectos econômicos. 4. Administração de empresas - Aspectos ambientais.

I. Callan, Scott J. II. Trannin, Maria Cecilia. III. Título.

CDU 338.1:504 CDD 333.7 Índice para catálogo sistemático: 1. Economia ambiental 338.1:504 (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507)

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Economia ambiental:

aplicações, políticas e teoria Tradução da 6ª edição norte-americana

Janet M. Thomas, Scott J. Callan

Tradução

Noveritis do Brasil

Revisão técnica

Maria Cecilia Trannin

Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre e doutora em Ecologia Social pela UFRJ, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e docente nas Universidade Estácio de Sá (Unesa) e Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Austrália • Brasil • Japão • Coreia • México • Cingapura • Espanha • Reino Unido • Estados Unidos

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Economia ambiental: aplicações, políticas e teoria – Tradução da 6ª edição norte-americana 2ª edição brasileira Scott J. Callan e Janet M. Thomas Gerente editorial: Noelma Brocanelli

© 2013, 2010 South-Western, Cengage Learning © 2017 Cengage Learning Edições Ltda.

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão por escrito da Editora. Aos infratores aplicam-se as sanções previstas nos artigos 102, 104, 106, 107 da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Supervisora de produção gráfica: Fabiana Alencar Albuquerque

Esta editora empenhou-se em contatar os responsáveis pelos direitos autorais de todas as imagens e de outros materiais utilizados neste livro. Se porventura for constatada a omissão involuntária na identificação de algum deles, dispomo-nos a efetuar, futuramente, os possíveis acertos.

Título original: Environmental economics & management: theory, policy, and applications – 6th edition

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Editora de desenvolvimento: Viviane Akemi Uemura

(ISBN 13: 978-1-133-58472-8; ISBN 10: 1-133-58472-1) Tradução da 1a edição brasileira: Antonio Claudio Lot (cap. 1 a 3) e Marta Reyes Gil Passos (cap. 4 a 22) Tradução desta edição: Noveritis do Brasil Revisão técnica: Maria Cecilia Trannin

Para informações sobre nossos produtos, entre em contato pelo telefone 0800 11 19 39 Para permissão de uso de material desta obra, envie seu pedido para direitosautorais@cengage.com

Revisão: Raquel Benchimol de Oliveira Rosenthal, Cintia Leitão, Arnaldo Rocha de Arruda e Mayra Clara Venâncio dos Santos

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Diagramação: Triall Composição Editorial

ISBN 10: 85-221-2520-1

ISBN 13: 978-85-221-2520-3

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DEDICATÓRIA Aos nossos alunos.

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Sumário Prefácio.............................................................................................................................................................. XIII Agradecimentos............................................................................................................................................. XXIII Sobre os Autores...........................................................................................................................................XXVII Parte 1 – Modelando Problemas Ambientais.................................................................................................... 1 Capítulo 1 – O Papel da Economia na Gestão Ambiental.................................................................... 3 Economia e Meio Ambiente................................................................................................................................... 4 Entendendo Danos Ambientais............................................................................................................................. 7 Identificando Objetivos Ambientais.................................................................................................................... 14 Planejamento em Política Ambiental: Um Panorama....................................................................................... 19 Conclusões.............................................................................................................................................................. 23 Resumo.................................................................................................................................................................... 24 Questões para Revisão........................................................................................................................................... 25 Leituras Adicionais................................................................................................................................................ 26 Capítulo 2 – Modelando o Funcionamento dos Mercados: Uma Revisão dos Fundamentos........... 29 Modelos de Mercado: Os Fundamentos............................................................................................................. 30 O Modelo de Oferta e Demanda: Um Panorama.............................................................................................. 30 Demanda de Mercado........................................................................................................................................... 31 Oferta de Mercado................................................................................................................................................. 37 Equilíbrio de Mercado........................................................................................................................................... 40 Critério Econômico de Eficiência........................................................................................................................ 44 Medidas de Bem-Estar.......................................................................................................................................... 48 Conclusões.............................................................................................................................................................. 53 Resumo.................................................................................................................................................................... 54 Questões para Revisão........................................................................................................................................... 55 Leituras Adicionais................................................................................................................................................ 56 Capítulo 3 – Modelando as Falhas do Fracasso de Mercado.............................................................. 57 Problemas Ambientais: Uma Falha de Mercado................................................................................................ 58 Qualidade Ambiental: Um Bem Público............................................................................................................ 58 Equacionando um Mercado de Bens Públicos para Qualidade Ambiental................................................... 60 Problemas Ambientais: Externalidades............................................................................................................... 67 Equacionando o Dano Ambiental Como uma Externalidade Negativa......................................................... 70 Ausência de Direitos de Propriedade.................................................................................................................. 75 Conclusões.............................................................................................................................................................. 81

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VIII

Economia Ambiental

Resumo ................................................................................................................................................................... 82 Questões para Revisão........................................................................................................................................... 83 Leituras Adicionais................................................................................................................................................ 84

Parte 2 – Equacionando Soluções para Problemas Ambientais.................................................................. 85 Capítulo 4 – Soluções Convencionais para Problemas Ambientais: A Abordagem de Comando e Controle...................................................................................................... 87 Uso de Padrões na Política Ambiental................................................................................................................ 88 Os Padrões Ambientais são Alocativamente Eficientes?................................................................................... 89 Abordagens Gerais para Implementar a Política Ambiental............................................................................ 98 A Abordagem de Comando e Controle é Custo-Efetiva?................................................................................. 98 Conclusões............................................................................................................................................................ 103 Resumo.................................................................................................................................................................. 104 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 104 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 106 Capítulo 5 – Soluções Econômicas para Problemas Ambientais: A Abordagem de Mercado........ 107 Visão Geral Expositiva........................................................................................................................................ 108 Cobranças por Poluição...................................................................................................................................... 109 Subsídios Ambientais........................................................................................................................................... 115 Sistemas de Depósito/Reembolso...................................................................................................................... 119 Sistemas de Comércio de Licenças de Poluição............................................................................................... 124 Conclusões............................................................................................................................................................ 130 Resumo.................................................................................................................................................................. 130 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 132 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 133 Parte 3 – Ferramentas Analíticas para Planejamento Ambiental............................................................. 135 Capítulo 6 – Análise dos Riscos Ambientais.................................................................................... 137 Conceito de Risco................................................................................................................................................. 138 Avaliação de Risco................................................................................................................................................ 140 Gestão de Risco.................................................................................................................................................... 148 Conclusões............................................................................................................................................................ 154 Resumo.................................................................................................................................................................. 154 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 156 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 157 Capítulo 7 – Avaliação dos Benefícios na Tomada de Decisão Ambiental...................................... 159 Benefícios Ambientais: Questões Conceituais................................................................................................. 160 Abordagens para Dimensionar Benefícios Ambientais: Uma Visão Geral.................................................. 166 Estimativa Segundo o Conceito da Ligação Física........................................................................................... 169 Métodos Diretos de Estimativa Sob o Conceito de Ligação Comportamental........................................... 171 Métodos Indiretos de Estimação Sob o Conceito de Ligação Comportamental......................................... 174 Conclusões............................................................................................................................................................ 180

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Sumário

IX

Resumo.................................................................................................................................................................. 181 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 182 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 183

Capítulo 8 – Avaliação de Custos na Tomada de Decisão sobre o Meio Ambiente......................... 185 Custos Ambientais: Questões Conceituais....................................................................................................... 185 Métodos de Estimação de Custos Explícitos.................................................................................................... 192 Classificação dos Custos na Prática................................................................................................................... 193 Conclusões............................................................................................................................................................ 197 Resumo.................................................................................................................................................................. 199 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 200 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 200 Capítulo 9 – Análise Custo-Benefício na Tomada de Decisões Ambientais.................................... 203 Ajustes de Tempo nos Benefícios e Custos Ambientais.................................................................................. 204 Análise Final: Comparação dos Benefícios e Custos Ambientais.................................................................. 209 Restrições Quanto ao Uso da Análise Custo-Benefício.................................................................................. 213 Apoio do Governo dos EUA à Análise Custo-Benefício................................................................................ 214 Redução de Chumbo na Gasolina: Um Exemplo do Mundo Real................................................................ 217 Conclusões............................................................................................................................................................ 217 Resumo.................................................................................................................................................................. 219 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 221 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 223 Parte 4 – O Caso do Ar........................................................................................................................................ 225 Capítulo 10 – Definir a Qualidade do Ar: O Processo de Determinação de Normas..................... 227 Uma Visão Geral da Legislação dos EUA sobre a Qualidade ao Ar.............................................................. 228 Definindo os Objetivos do Controle da Qualidade do Ar.............................................................................. 230 Determinação de Padrões para Definir a Qualidade do Ar........................................................................... 233 Implementação dos Padrões............................................................................................................................... 238 Análise da Política dos EUA sobre a Qualidade do Ar................................................................................... 241 Análise Custo-Benefício da Lei do Ar Limpo.................................................................................................. 242 Análise Custo-Benefício dos Padrões de Qualidade do Ar............................................................................ 249 Conclusões............................................................................................................................................................ 253 Resumo.................................................................................................................................................................. 253 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 255 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 256 Referência das Siglas e dos Termos Usados na Política de Controle da Qualidade do Ar......................... 257 Capítulo 11 – Melhorando a Qualidade do Ar: Controle das Fontes Móveis.................................. 259 Poluição do Ar Urbano........................................................................................................................................ 260 Controle das Fontes Móveis................................................................................................................................ 263 Análise Econômica dos Controles de Fontes Móveis...................................................................................... 270 Conclusões............................................................................................................................................................ 280 Resumo.................................................................................................................................................................. 281

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X

Economia Ambiental

Questões para Revisão......................................................................................................................................... 282 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 283 Referência das Siglas e Termos Usados na Política de Controle das Fontes Móveis................................... 284

Capítulo 12 – Melhorando a Qualidade do Ar: Controle de Fontes Estacionárias......................... 287 Deposição Ácida................................................................................................................................................... 288 Controle das Fontes Estacionárias..................................................................................................................... 290 Análise Econômica dos Controles de Fontes Estacionárias........................................................................... 301 Conclusões............................................................................................................................................................ 311 Resumo.................................................................................................................................................................. 311 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 313 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 314 Referência das Siglas e dos Termos Usados na Política de Controle das Fontes Estacionárias................. 315 Capítulo 13 – Qualidade Global do Ar: Políticas Contra a Depleção de Ozônio e a Mudança Climática.................................................................................................... 317 Depleção do Ozônio............................................................................................................................................ 317 Controle da Depleção de Ozônio....................................................................................................................... 320 Análise Econômica da Política sobre a Depleção de Ozônio......................................................................... 324 Mudança Climática.............................................................................................................................................. 329 Resposta Política sobre Mudança Climática..................................................................................................... 334 Análise Econômica das Políticas Públicas de Mudança Global..................................................................... 345 Conclusões............................................................................................................................................................ 352 Resumo.................................................................................................................................................................. 353 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 355 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 357 Referência das Siglas e dos Termos Usados na Política de Controle da Qualidade Global do Ar............ 358 Parte 5 – O Caso da Água.................................................................................................................................. 361 Capítulo 14 – Definição da Qualidade da Água: O Processo de Determinação de Padrões........... 363 Entendendo os Recursos Hídricos..................................................................................................................... 364 Panorama da Legislação sobre a Qualidade da Água nos EUA..................................................................... 366 Objetivos da Política Ambiental......................................................................................................................... 370 Determinação de Padrões para Definir a Qualidade da Água....................................................................... 373 Análise dos Padrões de Qualidade da Água Recebida.................................................................................... 374 Análise Custo-Benefício da Lei da Água Limpa.............................................................................................. 377 Conclusões............................................................................................................................................................ 382 Resumo.................................................................................................................................................................. 382 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 384 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 385 Referência das Siglas e dos Termos Usados na Política de Controle da Qualidade da Água..................... 386 Capítulo 15 – Melhoria da Qualidade da água: Controle das Fontes Pontuais e Não Pontuais..... 387 Controle das Fontes Pontuais............................................................................................................................. 387 Análise das Limitações de Efluentes.................................................................................................................. 389

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Sumário

XI

Programa de Financiamento das EPTEs........................................................................................................... 391 Análise do Programa de Financiamento para EPTEs..................................................................................... 392 Controle das Fontes Não Pontuais..................................................................................................................... 395 Análise dos Controles de Fontes Não Pontuais................................................................................................ 397 Soluções com Base no Mercado......................................................................................................................... 399 Gestão de Bacias Hidrográficas.......................................................................................................................... 405 Conclusões............................................................................................................................................................ 408 Resumo.................................................................................................................................................................. 410 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 411 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 412 Referência das Siglas e dos Termos Usados na Política de Controle da Qualidade da Água..................... 413

Capítulo 16 – Protegendo a Água Potável......................................................................................... 415 Panorama da Legislação dos EUA sobre a Água Potável................................................................................ 416 Determinação de Padrões para Definir a Água Potável Segura..................................................................... 420 Análise Econômica da Política para a Água Potável Segura........................................................................... 423 Princípios Econômicos na Determinação de Preço dos Suprimentos de Água........................................... 427 Conclusões............................................................................................................................................................ 432 Resumo.................................................................................................................................................................. 433 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 434 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 435 Referência das Siglas e dos Termos Usados no Controle da Qualidade da Água Potável.......................... 436 Parte 6 – O Caso dos Resíduos e das Substâncias Tóxicas........................................................................ 439 Capítulo 17 – Manejo de Resíduos Sólidos Perigosos e dos Lixões................................................. 441 Caracterização do Problema dos Resíduos Perigosos..................................................................................... 442 Resumo da Política dos EUA sobre Resíduos Perigosos................................................................................. 445 Controle dos Resíduos Perigosos: LCRR.......................................................................................................... 446 Análise da Política dos EUA para os Resíduos Perigosos............................................................................... 450 Visão Geral da Política dos EUA para Locais de Despejo de Resíduos Perigosos....................................... 455 Manejo de Locais com Resíduos Perigosos sem Controle: Superfundo....................................................... 460 Análise do Superfundo........................................................................................................................................ 462 Conclusões............................................................................................................................................................ 466 Resumo.................................................................................................................................................................. 467 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 468 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 470 Referência das Siglas e dos Termos Usados na Política de Controle dos Resíduos Perigosos................... 471 Capítulo 18 – Administração de Resíduos Sólidos Urbanos............................................................ 473 Caracterização do Resíduo Sólido Urbano (RSU)........................................................................................... 474 Resposta da Política............................................................................................................................................. 481 O Mercado para Serviços de Manejo de RSU.................................................................................................. 484 Abordagens de Mercado para a Política dos RSU............................................................................................ 488 Conclusões............................................................................................................................................................ 495 Resumo.................................................................................................................................................................. 495

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XII

Economia Ambiental

Questões para Revisão......................................................................................................................................... 496 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 497 Referência das Siglas e dos Termos Usados na Política de Resíduos Sólidos Urbanos............................... 499

Capítulo 19 – Controle de Pesticidas e Substâncias Químicas Tóxicas........................................... 501 Resumo dos Controles de Pesticidas nos EUA................................................................................................. 502 Controle do Emprego de Pesticidas................................................................................................................... 503 Análise da FIFRA................................................................................................................................................. 505 Resumo da Legislação dos EUA de Substâncias Químicas Tóxicas............................................................... 509 Controle do Uso de Substâncias Químicas....................................................................................................... 512 Análise da TSCA.................................................................................................................................................. 514 A Análise Econômica e a Política Baseada no Mercado................................................................................. 519 Conclusões............................................................................................................................................................ 521 Resumo.................................................................................................................................................................. 521 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 522 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 524 Referência das Siglas e dos Termos Usados no Controle das Políticas de Substâncias Tóxicas................. 524 Parte 7 – Gestão Ambiental............................................................................................................................... 527 Capítulo 20 – Desenvolvimento Sustentável: Acordos Ambientais Internacionais e Comércio Internacional............................................................................................. 529 Desenvolvimento Sustentável como Objetivo Global..................................................................................... 530 Modelo Global para o Desenvolvimento Sustentável...................................................................................... 532 Acordos Internacionais para Controlar a Poluição Transfronteiras.............................................................. 536 Comércio Internacional e Proteção Ambiental................................................................................................ 544 Conclusões............................................................................................................................................................ 548 Resumo.................................................................................................................................................................. 549 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 551 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 552 Capítulo 21 – Conceitos Sustentáveis: Ecologia Industrial e Prevenção da Poluição..................... 555 Ecologia Industrial............................................................................................................................................... 556 Prevenção da Poluição......................................................................................................................................... 561 Iniciativas e Programas Estratégicos.................................................................................................................. 572 Conclusões............................................................................................................................................................ 578 Resumo.................................................................................................................................................................. 578 Questões para Revisão......................................................................................................................................... 579 Leituras Adicionais.............................................................................................................................................. 580 Referências Bibliográficas................................................................................................................................. 583 Glossário............................................................................................................................................................. 603 Índice Remissivo................................................................................................................................................ 617

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Prefácio

Q

uão fascinante era aprender em 2011 que um planeta como a Terra foi identificado há, aproximadamente, de 600 anos-luz de distância como parte do projeto Kepler da Nasa Chamado Kepler-22b, este recém-descoberto planeta orbita um sol semelhante ao nosso e tem uma temperatura de superfície estimada de 72° Fahrenheit.1 A emoção associada a essa conclusão, ainda que remota, transmite implicitamente os lugares de valor da sociedade sobre o nosso próprio planeta e sua capacidade única para suportar a vida como a conhecemos. Essa consciência nos lembra da responsabilidade de manter ou melhorar a Terra para as gerações futuras.

Outra lembrança vívida veio em 2012 com o 50o aniversário da publicação de Rachel Carson, Primavera Silenciosa, o best-seller influente que chamou a atenção para os efeitos dos pesticidas e outros produtos químicos na ecologia. Embora a qualidade ambiental seja um objetivo permanente, e, às vezes, evasivo, a maioria concorda que, pelo menos em algumas regiões do mundo, o ambiente é muito mais limpo do que aquele que Rachel Carson descreveu no início de 1960.

Ainda assim, a sociedade deve continuar a ser consciente de sua responsabilidade de preservar e proteger a Terra, mesmo perante os desafios do século XXI. No mundo desenvolvido, o recente declínio do crescimento econômico e da crise europeia colocaram fardos difíceis em países ao redor do mundo, que por sua vez restringiram iniciativas públicas e privadas, incluindo as destinadas ao meio ambiente. Ao mesmo tempo, as elevadas taxas de crescimento econômico em nações em desenvolvimento, embora com a moderação tardia, o estresse já esgota os recursos naturais, ameaça o abastecimento de água e contribui para as emissões de carbono e outras emissões de poluentes. Então, a população mundial também continua a subir, estimada em atingir 7 bilhões em 2011, somando-se aos níveis de produção e consumo que acentuam ainda mais os recursos do planeta. Além dessas questões estão eventos imprevisíveis que prejudicam o meio ambiente, tais como a explosão da Deepwater Horizon em 2010, as enchentes australianas em 2010 e 2011, e o terremoto e o tsunami que devastaram o Japão em 2011. Sem dúvida, alcançar um ambiente mais limpo é um desafio difícil e continua a ser um trabalho em andamento.

Como uma comunidade mundial, aprendemos algumas lições difíceis sobre os custos e as consequências da poluição e do uso irresponsável dos recursos naturais escassos, e alguns acreditam que ainda temos muito a aprender. Em todo o caso, não parece que estamos indo na direção certa.

Considere o seguinte. Nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos, a qualidade do ar melhorou drasticamente, graças a reduções nas emissões prejudiciais, tais como monóxido de carbono e dióxido de enxofre. Os avanços tecnológicos e as iniciativas do governo têm promovi1 Potter (2011).

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XIV

Economia Ambiental

do uma maior utilização de veículos híbridos e de emissão zero. Cerca de 200 nações se reúnem todos os anos na Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas para procurar soluções para o aumento das emissões de carbono, que recentemente envolveu esforços para estender o Protocolo de Kyoto na conferência de 2011 em Durban, África do Sul. Países ao redor do mundo estão promovendo a conservação de recursos e uso de energia Deaner, e a maioria tem proibido chumbo na gasolina. Ao longo do caminho, tendências ambientalmente responsáveis continuam a evoluir visando o desenvolvimento sustentável, a prevenção da poluição e soluções baseadas na comercialização. Em suma, estamos fazendo progressos importantes.

No nível micro, a preocupação com o meio ambiente e o esgotamento dos recursos naturais tornaram-se parte da tomada de decisão do consumidor e foram integradas ao modelo de negócio em praticamente todas as empresas. Os consumidores procuram produtos oferecidos com o mínimo de embalagem e aqueles feitos a partir de materiais reciclados. Eles leem os rótulos com mais cuidado para evitar produtos com grandes pegadas de carbono ou aqueles feitos com contaminantes prejudiciais. Do lado da oferta, os produtores respondem pela conservação dos recursos naturais, reduzindo as emissões, promovendo a recuperação e a reciclagem de produtos, e tornando-se cada vez mais ambientalmente responsáveis na forma como projetam, fabricam e comercializam seus produtos e serviços. Tais atividades socialmente responsáveis são parte do que é conhecido como responsabilidade social corporativa, que tornou-se um elemento integrante da estratégia de negócios contemporâneo e planejamento tático. Tomados em conjunto, a sociedade tem reconhecido que a atividade econômica e o ambiente natural estão inexoravelmente ligados, e essa relação profunda está no centro da economia e gestão ambientais.

Poucos debateriam que a economia ambiental é um campo dinâmico e relevante. Assim, como autores, continuamos a trabalhar diligentemente para manter o conteúdo deste texto atual e, ao mesmo tempo, acessível aos estudantes. Nesta sexta edição do nosso livro, mais uma vez temos a oportunidade de integrar sugestões oferecidas pelos entrevistados, comentários perspicazes feitos pelos nossos adeptos, além de algumas novas ideias próprias. Continuamos a acreditar que o ensino de economia ambiental é uma excelente oportunidade para mostrar aos alunos a ampla aplicabilidade do pensamento econômico. Os alunos são mais ambientalmente instruídos e conscientes do que nunca, e a maioria está ansiosa para entender como o processo de mercado pode ajudar a explicar e até mesmo resolver os problemas ambientais. É, para dizer o mínimo, um desafio energizante apresentar esse campo em evolução para o que normalmente é um público diversificado de estudantes.

O que não mudou ao longo dos anos é o nosso propósito subjacente ao escrever este livro — para oferecer aos estudantes de graduação e pós-graduação uma perspectiva clara da relação entre a atividade do mercado e o meio ambiente. Embora geralmente assumamos que os alunos foram expostos aos princípios da microeconomia, oferecemos uma boa revisão dos fundamentos microeconômicos básicos no Capítulo 2 e os principais conceitos de bens públicos e teoria da externalidade no Capítulo 3. Juntos, esses dois capítulos oferecem aos alunos a base necessária para o curso.

Comum às edições anteriores, a nossa motivação geral é a de ilustrar de forma prática como instrumentos econômicos, tais como modelos de mercado e análise de custo-benefício, podem ser usados para avaliar os problemas ambientais e soluções políticas. Junto com discussões tradicionais, incorporamos exemplos de práticas empresariais e de consumidores que fazem parte da tomada de decisão ambiental. A apresentação não compromete os conceitos teóricos econômicos.

Em vez disso, complementa a teoria com aplicações em tempo útil, do mundo real. Ao fazer isso,

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conceitos, mesmo aparentemente abstratos, mostram sua relevância por meio de casos reais sobre consumidores, indústria e política pública.

Sumário: Uma Abordagem Modular Sem dúvida, é um desafio organizar a grande quantidade de material que um curso de Economia Ambiental geralmente cobre. Conscientes da restrição de tempo em um curso de um semestre e o fato de que o público estudante pode ser muito variado, desenvolvemos uma estrutura modular para o texto, dividindo-o em partes. Essa abordagem não só organiza a apresentação por tema principal, mas também fornece um formato que facilita a personalização do material para atender a uma variedade de objetivos do curso. A critério do instrutor, certos capítulos dentro de determinada parte podem ser omitidos ou menos abordados sem perda de continuidade na apresentação geral. Do mesmo modo, a ordem na qual as partes são cobertos pode variar para atender às preferências do instrutor ou aos interesses do estudante.

As três primeiras partes formam a base para o curso. São elas: • Parte 1. Modelando Problemas Ambientais: Uma parte composta por três capítulos ilustrando como os problemas ambientais são modelados a partir de uma perspectiva econômica. Tópicos principais são o modelo de materiais de equilíbrio, uma revisão da teoria de mercado e determinação de preços em um contexto ambiental, e a falha de mercado na poluição usando tanto um modelo de bens públicos quando a teoria da externalidade.

• Parte 2. Equacionando Soluções para Problemas Ambientais: Uma parte de dois capítulos sobre abordagens regulatórias ambientais – um sobre a abordagem comando e controle e um sobre a abordagem de mercado. A eficiência alocativa e a relação custo-eficácia são usadas para analisá-los, e os modelos são desenvolvidos para estudar vários instrumentos de controle, como as normas de base tecnológica, taxas de poluição, sistemas de depósito/ reembolso e licenças negociáveis de poluição.

• Parte 3. Ferramentas Analíticas para Planejamento Ambiental: Uma parte de quatro capítulos introduzida por uma investigação aprofundada na avaliação de riscos, gestão de riscos e análise de custo-benefício. Há uma apresentação completa dos benefícios dos procedimentos de estimação, como o método de avaliação contingente e a abordagem de prevenção de despesas.

Em seguida, são apresentadas três partes sobre mídia específicas, que são, na verdade, estudos de caso abrangentes dos principais problemas ambientais e soluções políticas. Usando modelagem econômica e ferramentas analíticas, cada parte avalia o risco ambiental associado, a resposta política e apresenta uma análise custo-benefício da principal legislação e os acordos internacionais. Essas três partes podem ser vistas em qualquer sequência seguindo o material fundamental apresentado na primeira metade do texto. Alguns instrutores podem optar por se concentrar em apenas uma ou duas dessas partes.

• Parte 4. O Caso do Ar: Uma parte composta por quatro capítulos dedicada à avaliação de grandes problemas de poluição do ar e das iniciativas políticas destinadas a controlá-los.

O primeiro capítulo estabelece as bases, discutindo sobre a política de qualidade do ar em

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geral e o processo de normalização. Os próximos dois capítulos cobrem a política de implementação — um destinado a fontes móveis e outro a fontes estacionárias, com acompanhamento das discussões sobre poluição urbana e chuva ácida. O último capítulo nesta parte lida com a qualidade global do ar, especificamente a destruição do ozônio e as alterações climáticas, bem como as políticas nacionais e internacionais que abordam esses problemas.

• Parte 5. O Caso da Água: Uma parte de três capítulos que abrange os problemas das águas subterrâneas e a contaminação da água de superfície e políticas específicas destinadas a fontes de poluição pontuais e difusas. Dois capítulos são dedicados a uma análise econômica dos controles de fontes pontuais e difusas no âmbito da Lei da Água Limpa, e um terceiro conduz uma investigação análoga da política da água potável.

• Parte 6. O Caso dos Resíduos Sólidos e das Substâncias Tóxicas: Uma parte de três capítulos que analisa o ciclo de resíduos sólidos e o uso de pesticidas e outras substâncias tóxicas. Entre os temas principais discutidos estão a gestão de risco do fluxo de resíduos perigosos, a controvérsia do Superfundo, soluções de mercado para controlar os resíduos sólidos urbanos e análise do risco-benefício no controle de pesticidas.

Cada uma dessas partes de mídia utiliza as ferramentas analíticas apresentadas nas Partes 1 a 3, tais como modelos econômicos, gestão de riscos e análise de custo-benefício.

A parte de encerramento abrange temas de gestão ambiental global. Embora as questões internacionais estejam integradas ao longo do texto, esse modelo concentra-se em objetivos ambientais, políticos e em estratégias que envolvem a comunidade global. Focamos aqui no desenvolvimento sustentável, no comércio internacional e na proteção ambiental, ecologia industrial e prevenção da poluição.

• Parte 7. Gestão Ambiental Global: Uma parte de dois capítulos que examina o desenvolvimento sustentável como um objetivo em todo o mundo e vários esforços em andamento para alcançá-lo. O primeiro capítulo da parte aborda o efeito do crescimento econômico sobre a qualidade ambiental, acordos internacionais destinados a poluição transfronteiriça, e o efeito da proteção ambiental no comércio internacional. No segundo capítulo, o foco está em abordagens, ecologia especificamente industrial e prevenção da poluição. Além de explicar esses conceitos em um nível fundamental, também ilustramos como essas ideias são postas em prática por meio de vários programas e parcerias em países ao redor do mundo.

Em essência, esta parte “fecha o ciclo” do texto, revisitando o modelo do balanço de materiais introduzido inicialmente no Capítulo 1. Aqui, usamos esse modelo para ilustrar a importância do planejamento ambiental a longo prazo e iniciativas políticas globais que vão além dos esforços tradicionais de redução de comando e controle.

Novidades Nesta 6ª Edição Em resposta à entrada formal e informal dos nossos adeptos e colaboradores, mantivemos a organização fundamental e a estrutura modular que tornaram-se a marca do nosso texto. De uma perspectiva prática, essa consistência de estilo significa que nossos adeptos enfrentarão ajustes mínimo na transição da quinta para sexta edição. Para os novos adotantes, é nossa sincera esperança que a flexibilidade dessa estrutura modular torne fácil adaptar este texto para praticamente

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qualquer curso de economia ambiental. Dentro desta estrutura testada pelo tempo está o conteúdo que suporta a teoria com exemplos do mundo real, os dados atuais dos setores público e privado, e as aplicações em caixas que ligam a teoria à realidade nacional e internacionalmente.

Embora a estrutura modular básica permaneça consistente com a edição anterior, revisamos o texto de maneiras substanciais que refletem mudanças políticas nacionais e internacionais, a evolução do ambientalismo empresarial e achados de estudos empíricos recentes. Também integramos sugestões oferecidas pelos entrevistados, revisores, adotantes e estudantes.

Novos Tópicos, Novas Aplicações Práticas e Outras Atualizações Para garantir que os instrutores e alunos tenham acesso imediato à ciência atual, às iniciativas do governo e ao ambientalismo do setor privado, procuramos diligentemente atualizações nas políticas públicas, dados, aplicações e exemplos. Em termos simples, queremos que nosso texto não seja apenas um livro complementar de um curso, mas também um recurso confiável para qualquer tipo de educador ou estudante interessado em economia ambiental.

Sejam os dados apresentados em tabelas ou dentro do conteúdo de texto, olhamos para os valores recentes para atualizar a apresentação. Os adotantes e os alunos descobrirão que os dados de emissões mais recentes disponíveis foram integrados em toda a Parte 4, O Caso do Ar. Por exemplo, no Capítulo 10, Definir a Qualidade do Ar: O Processo de Determinação de Normas, os Padrões Nacionais de Qualidade do Ar são de 2011, assim como os dados das áreas de difícil obtenção da matéria particulada. O Capítulo 12, Melhorando a Qualidade do Ar: Controlando Fontes Estacionárias, inclui novas informações dos leilões recentes de locais para licenças de SO2, incluindo os preços até 2011. Na Parte 5, O Caso da Água, o status da utilização de corpos-d’água nos Estados Unidos reflete os resultados mais recentes disponíveis no Relatório do Inventário Nacional de Qualidade da Água para o Congresso, e o financiamento da construção para obras de tratamento públicas é mostrado até 2009. Similarmente, na Parte 6, O Caso dos Resíduos Sólidos e das Substâncias Tóxicas, relatamos dados das fontes disponíveis mais recentes. No Capítulo 18, Administração de Resíduos Sólidos Urbanos, por exemplo, relatamos os dados dos resíduos dos EUA até 2010.

Também apresentamos informações sobre os programas de depósito/restituição a nível estadual a partir de 2011.

Como parte desse processo de atualização, buscamos todas as principais políticas e programas ambientais para determinar se todas as revisões passaram ou novas iniciativas foram lançadas.

Entre as novas políticas discutidas nesta edição estão: revisões NESHAP recentes para usinas de energia; Regra para Poluição do Ar Interestadual (CSAPR); Quadro da Água Limpa do presidente Obama; Iniciativa de Limpeza Integrada (ICI); Ato de Renovação e Melhoria do Registro de Inseticida (PRIA 2); e o projeto do Programa Ambiental da Fronteira EUA-México de 2020.

Também adicionamos novos tópicos e oferecemos cobertura ampliada de outros. Entre eles estão dos seguintes: • • • • •

EJ2014, uma nova estratégia da justiça ambiental norte-americana Portaria 13.563 do presidente Obama, apoiando a análise de custo-benefício para a política Regra para Poluição do Ar Interestadual (CSAPR) Propostas para limitar certos Padrões Nacionais da Qualidade do Ar Ambiente (PNQAA) Revisões das Normas Nacionais de Emissão Atmosférica de Poluentes Perigosos (NESHAP)

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• • • • • • • • • • •

Controle da avaliação de mercado de novos gases de efeito estufa (GEE) em veículos a motor Análise de incentivos fiscais para os híbridos plug-in Iniciativas fiscais de carbono, incluindo a proposta de imposto sobre o carbono da UE Conferência das Partes (COP17) em Durban, África do Sul Comissão Nacional sobre o Derramamento de Petróleo e Perfuração Offshore da Deepwater Horizon Nova Estratégia de Água Potável (DWS) da EPA Iniciativa de Limpeza Integrada (ICI) para locais contaminados Rio+20 para o desenvolvimento sustentável Diretiva de Prevenção e Controle Integrado da Poluição (IPPC) da UE Lei de Promoção da Produção Mais Limpa na China Cinco anos do plano estratégico do Programa de Prevenção da Poluição dos EUA de (2010-2014)

Ao longo do texto existem caixas de aplicações práticas de questões do mundo real relacionadas à teoria econômica ambiental e aos seus conceitos. Estes foram bem recebido pelos adeptos e seus alunos. Para esta edição, todos os pedidos foram recebidos, atualizados, e, em alguns casos, substituído por casos atuais. No geral, adicionamos oito aplicações práticas inteiramente novas, completamente revistas, e renomeamos mais de 12, e atualizamos o restante, para um total de 60 aplicações práticas ao longo do texto. As novas aplicações práticas lidam com questões recentes que afetaram ou continuam a influenciar decisões políticas ou práticas comerciais. Os novos títulos são: • O Vazamento de Óleo no Golfo em 2010 • Abordagem de Comando e Controle Sob Fogo Cruzado: As Novas Regulamentações Ambientais Prejudicarão a Recuperação Econômica?

• Análise do Custo-Benefício das Alterações na Lei do Ar Limpo (CAAA): O Segundo Estudo Prospectivo • Regra para Poluição do Ar Interestadual (CSAPR): Sucessora do CAIR • Certificados de Energia Renovável (RECs): Moeda para o Mercado de Energia Renovável • Reduzindo os Danos da Explosão da Deepwater Horizon: Benefícios e Custos • Salvando a Baía de Chesapeake: Um Esforço Renovado • Consumo de Eletrônicos e o Crescimento do Lixo Eletrônico Entre as aplicações práticas revisadas e renomeadas estão: • • • • • • • • •

Orçamento Econômico Ambiental e PIB: Uma Iniciativa Mundial A Demanda Direcionada ao Meio Ambiente: Uma Visão sobre os últimos 20 anos Uma Atualização sobre o Porto de Boston: Recuperando um Bem Público Ambiental Uma Externalidade Negativa de Consumo: A Embalagem do Produto CD Direitos de Propriedade Indefinidos na Região do Delta do Rio Pérola (PRD) na China Causa Danos Ambientais Custos para o Processamento de Resíduos Tóxicos e Derramamentos de Óleo Análise de Custo-Benefício da Lei de Mudança Climática de 2008 do Reino Unido Definindo Padrões de Qualidade do Ar no Reino Unido O Sistema de Desconto de Subsídio de Carro (CARS): Incentivo para Renovação de Veículos

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• Salvando a Baía de Chesapeake: Um Esforço Renovado • Regra da Água Potável em Aeronaves (ADWR): Garantindo a Segurança da Água Potável em Aeronaves • Simbiose em Kalundborg no Século XXI • Atualização em Remanufatura: Uma Abordagem Lucrativa na Prevenção da Poluição

Uma Apresentação Mais Otimizada e Acessível Ao longo dos anos, muitos dos revisores recomendaram pelo menos um ou dois tópicos a serem adicionados ao texto, mas outros sugeriram que tornássemos o conteúdo mais conciso e acessível aos estudantes. Com base em nosso próprio trabalho em economia ambiental, entendemos plenamente o espírito desses comentários. Economia ambiental é um campo multidisciplinar, extensivo e crescente. Nós também queremos oferecer o máximo possível aos nossos alunos, mas também sabemos que um curso de um semestre é limitante. Esforçando-nos para alcançar um equilíbrio dessas ideias mutuamente exclusivas, chegamos ao que acreditávamos ser uma solução viável: um rico tópico textual com uma apresentação simplificada.

Com cada nova edição, encontramos novas políticas, iniciativas, ou eventos a serem adicionados, o que significa que temos de fazer edições cuidadosas para manter uma apresentação limpa e concisa. Enquanto continuamos a acreditar que essas edições valham a pena, elas não têm precedência sobre a integridade do conteúdo e a atenção do texto à teoria econômica e à política pública. O resultado, de acordo com os nossos adeptos e alunos, tem sido um sucesso.

Esperamos que nossos adeptos e seus alunos considerem esta sexta edição contemporânea, relevante e acessível, capturando o conteúdo rico com base em políticas de economia ambiental de forma que motiva e informa. Continuamos dedicados ao nosso objetivo de preservar a exploração cuidadosa das questões ambientais e análise econômica que se tornou a marca registrada do nosso texto, integrando as revisões que mantêm o material acessível aos estudantes e neutras de limitações ao tempo do instrutor. O índice atesta o caráter rico do texto, mas a apresentação continua a ser concisa e acessível. Quando apropriado, convertemos valores em dólares mais atuais de modo que os dados possam ser mais facilmente compreendido pelos estudantes de hoje. Por exemplo, a maioria dos valores dados, como nos capítulos de custo-benefício e capítulos de meios seletivos, foram reformulados para dólares de 2010. Também usamos empresas bem conhecidas e práticas corporativas familiares para ilustrar questões como mercados verdes e responsabilidade social corporativa. Entre os contextos empresariais representativas utilizadas na presente edição estão BMW Group, Caterpillar, Inc., McDonald’s Corporation e The Walt Disney Company.

Mais Gráficos e Problemas Quantitativos Em resposta à entrada de adotantes e revisores, continuamos a integrar problemas e modelos quantitativos em todos os capítulos. Essas ferramentas de aprendizagem reforçam a economia e

as abordagens analíticas introduzidas nas primeiras três partes. Quando pertinente e apropriado, modelos algébricos foram integrados no texto, e a maioria é acompanhada por figuras gráficas.

Isso permite que os estudantes vinculem gráficos a modelos quantitativos simples mais facilmente, e não só ajuda os alunos a desenvolver boas habilidades quantitativas, mas também lhes dá dois

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caminhos para prosseguir quando estudam os principais conceitos na disciplina. Em alguns casos, editamos os modelos existentes para tornar a organização e a solução mais explícitas.

Ao final de cada capítulo, as Questões para Revisão incluem pelo menos um problema utilizando álgebra e/ou uma análise gráfica. E para esta sexta edição, adicionamos pelo menos uma nova pergunta a cada capítulo, o que é uma resposta direta aos colaboradores e adotantes.

Abrangência Integrada de Tópicos Internacionais Como nas edições anteriores, continuamos a nossa prática de oferecer aos professores e alunos uma integração de questões internacionais ao longo do texto. O reforço dessa abordagem é a inclusão de pelo menos uma aplicação com um contexto internacional em todo capítulo. Um rápido exame do índice, incluindo a nova “Lista de Aplicações Práticas”, transmitirá a profundidade da cobertura e o conteúdo interessante nessas aplicações de apoio. Eles fornecem exemplos do mundo real que ilustram como a economia ambiental é ampla em escopo e aplicabilidade.

Com a mesma motivação, temos a certeza de manter o foco e a relevância da Parte 7, Gestão Ambiental Global, a que os revisores e adotantes responderam positivamente. Essa parte dá aos instrutores a opção de dedicar uma aula ou duas estritamente a problemas internacionais sobre economia ambiental entre contextos de ar, água e terra.

Para manter essa parte relevante, pesquisamos o status dos principais acordos internacionais e todas as revisões em andamento para que a discussão seja a mais atualizada possível. Nesta nova edição, os instrutores e os alunos encontrarão informações sobre a Diretiva de Prevenção e Controle Integrados da Poluição (IPPC) 2008/1/EC; Conferência das Partes de 2011 (COP) em Durban, África do Sul; e o projeto para o Programa da Fronteira EUA-México de 2020. Além disso, são fornecidas informações atualizadas sobre os acordos internacionais, como o Acordo Estados Unidos-Canadá de Qualidade do Ar, da Convenção de Londres, bem como o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Tal como no passado, fizemos todos os esforços para atualizar assuntos como o estado de ratificação e os compromissos internacionais de financiamento e informar sobre as negociações em curso. Esta parte também destaca programas corporativos de prevenção da poluição e desenvolvimento sustentável e relatórios sobre as realizações de empresas como Apple, Inc., Ford Motor Company e Johnson & Johnson.

Atualização de Links da Internet e de Ícones Ao longo do livro, fornecemos links da internet de sites que apoiam e melhoram a apresentação do texto. Como nas edições anteriores, todos os esforços foram feitos para atualizar todas as URLs e adicionar novos sites que são relevantes e úteis. Esses links estão integrados ao texto e nas notas de rodapé. Para facilitar o uso da internet como um complemento à instrução e ao estudo, um ícone foi colocado ao lado de cada link dentro do texto principal, que aponta claramente o link para instrutores e alunos.

Características Pedagógicas Esta edição continua a oferecer várias características concebidas para ajudar os professores a preparar aulas e materiais e torná-los interessantes e acessíveis aos estudantes. Há tanto ferramentas pedagógicas de fim de capítulo quanto de fim de texto, incluindo resumos de capítulo, questões de

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revisão, um glossário abrangente e uma lista completa de referências. Em cada capítulo, definições importantes são dadas nas margens, conceitos-chave são mostrados em negrito, e uma extensa oferta de aplicações do mundo real é fornecida em caixas sombreadas.

Aplicações Práticas Sessenta Aplicações Práticas complementam a apresentação do texto, ilustrando a relevância da teoria econômica, risco ambiental e políticas públicas. O conteúdo foi elaborado a partir de muitas fontes — imprensa de negócios, relatórios governamentais nacionais e internacionais, pesquisa econômica e literatura de ciência ambiental. Os temas vão desde estratégias corporativas a iniciativas políticas internacionais. Acreditamos que esses casos reais motivam a aprendizagem porque ilustram conceitos fundamentais em cenários relevantes e contemporâneos. Eles também podem estimular mais estudo em profundidade em um projeto ou curso. Além das novas aplicações práticas, listadas anteriormente, outros títulos incluem:

• • • • • • • • • •

Taxando o Consumo de Gasolina: Comparação Internacional Combate à Chuva Ácida com a Adoção de Direitos de Poluir: O Primeiro Leilão Anual Benefícios Incrementais das Iniciativas sobre a Mudança Climática da União Europeia Híbridos e Híbridos Elétricos Plug-In Usinas e Chuva Ácida na China O Que é Uma Pegada de Carbono? Algumas Empresas Estão Descobrindo A Demanda Mundial de Água Engarrafada: Ela é mais Segura que a Água de Torneira?

Uso do Mercado no Controle dos Resíduos Perigosos: Uma Abordagem Internacional A Curva Ambiental de Kuznets Padrões Internacionais Série ISO 14000 sobre Gestão Ambiental

Definições Ao longo de cada capítulo, definições de margem dos principais conceitos, termos e relacionamentos são colocadas ao lado da apresentação associada ao texto. Chamar a atenção para pontos importantes do texto ajuda a familiarizar os alunos com a nova terminologia e os auxilia na revisão e para autotestarem sua compreensão. Cada um desses termos é repetido no glossário no final do livro para facilitar a consulta.

Ferramentas de Aprendizagem de Final de Capítulo Concluímos cada capítulo com um Resumo para ajudar os alunos a avaliar e assimilar o que leram. Professores podem achar esses resumos úteis na organização de seus cursos e na preparação de apresentações em sala de aula. Também fornecemos Questões para Revisão tanto conceituais quanto analíticas que podem ser usadas para tarefas regulares, discussões em sala de aula, ou perguntas de teste e, como foi observado, para esta nova edição, novas questões foram adicionadas em cada capítulo. Também oferecemos uma seleção de Leituras Adicionais (além daquelas citadas no capítulo), que são úteis para completar tarefas de leitura ou apoiar projetos dos estudantes. Em cada capítulo, essas leituras foram atualizados para incluir artigos e livros publicados recentemente. Também fornecemos uma lista de referência dos Acrônimos comumente usados no final dos capítulos nas partes específicas dos meios de comunicação, isto é, nas Partes 4, 5 e 6.

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Ferramentas de Aprendizagem de Final de Texto No final do livro há uma lista de Referências Bibliogáficas, que dá informações completas sobre todas as fontes citadas no formulário ao longo do livro. Ambos instrutores e alunos devem achar este conjunto de recursos úteis na condução de investigações independentes dos tópicos selecionados. Muitos incluem URLs para facilitar o acesso on-line. Há também um Glossário de todos os termos constantes definidos nos capítulos.

Além destes recursos, este livro possui material complementar para auxiliar o professor em sala de aula: slides em PowerPoint®, em português, Manual do Professor e Banco de Testes, em inglês.

Este material está disponível na página do livro, no site da Cengage Learning.

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Agradecimentos

C

omo grande parte da nossa própria energia e esforço está em todas as páginas deste livro, nunca poderíamos ter feito este trabalho sem o apoio e a ajuda de outros. Inúmeras pessoas apoiaram e contribuíram para este livro a partir do seu prospecto inicial no início da década de 1990 até a produção e a publicação desta sexta edição. Ao longo dos anos, temos tido a sorte de ouvir dos adotantes, dando-nos a oportunidade de integrar suas ideias em nossos planos de revisão. Da mesma forma, temos recebido um contributo útil de nossos alunos, já que eles usaram o texto e trabalharam com os problemas de revisão, aplicações e outros recursos pedagógicos.

Estamos muito gratos pelo importante feedback daqueles que leram e usaram o livro.

Temos também de reconhecer os muitos economistas que analisaram nosso livro e contribuíram para o seu desenvolvimento e a sua evolução ao longo do tempo. Eles forneceram inúmeras sugestões, comentários e críticas construtivas pelas quais somos gratos.

Mark Aldrich, Smith College Bill Ballard, College of Charleston Laurie Bates, Bryant College John Braden, University of Dlinois-Urbana Michael Carew, Baruch College Joni Charles, Texas State University—San Marcos Xudong Chen, Baldwin-Wallace College Ariaster B. Chimeli, Ohio University Susan Christoffersen, Philadelphia University Alan R. Collins, West Virginia University Michelle Correia, Florida Atlantic University Jeffrey Czajkowski, Austin College Jean W. Dupon, Menlo College Finley Edwards, Colby College Warren Fisher, Susquehanna University Juergen Fleck, Hollins University

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Per G. Fredriksson, University of Louisville Shelby Frost, Georgia State University Craig A. Gallet, California State University—Sacramento Jacqueline Geoghegan, Clark University Joyce Gleason, Nebraska Wesleyan College Douglas F. Greer, San Jose State University Gauri-Shankar Guha, Arkansas State University Darwin C. Hall, California State University Sue Eileen Hayes, Sonoma State University Pablo Hernandez, Hollins University Aref A. Hervani, Chicago State University Naphtali Hoffman, Elmira College and Binghamton University John Homer, Olivet College Richard D. Horan, Michigan State University

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Robert G. Houston Jr., Eastern Kentucky University Charles Howe, University of Colorado Debra Israel, Indiana State University Tulin Johansson, Lasell College Donn Johnson, University of Northern Iowa Mahbubul Kabir, Lyon College Stanley R. Keil, Ball State University Derek K. Kellenberg, University of Colorado— Boulder Katherine Kiel, College of the Holy Cross David C. Kingsley, Westfield State College Douglas Kinnear, Hastings College Janet E. Kohlhase, University of Houston Supriya Lahiri, University of Massachusetts Franklin A. Lopez, University of New Orleans Donald Matron, University of Chicago Gary McDonnell, Northern Michigan University Warren Matthews, Houston Baptist University Fredric Menz, Clarkson University J. Todd Ondell, Viterbo University Brian J. Peterson, Manchester College Arden Pope, Brigham Young University Zeyuan Qiu, New Jersey Institute of Technology Thomas Rhoads, Towson University Robert B. Richardson, Michigan State University H. David Robison, La Salle University Frederick B. Rodgers, Medaille College

Duane J. Rosa, West Texas A&M University Richard Rosenberg, Pennsylvania State University Matthias Ruth, University of Maryland Farhad Saboori, Albright College George D. Santopietro, Radford University Peter Schuhmann, University of North Carolina Wilmington Peter Schwarz, University of North Carolina— Charlotte Joseph J. Seneca, Rutgers University Hilary A. Sigman, Rutgers, The State University of New Jersey Robert Sonora, Fort Lewis College Marcia S. Snyder, College of Charleston Douglas D. Southgate Jr., Ohio State University Philip Sprunger, Lycoming College Tesa Stegner, Idaho State University Albert Sumell, Youngstown State University Jeffrey Sundberg, Lake Forest College David Terkla, University of Massachusetts Nora Underwood, University of Central Florida Charles S. Wassell, Jr., Central Washington Thomas White, Assumption College Mark Witte, Northwestern University John Whitehead, East Carolina University Keith Willett, Oklahoma State University David Yoskowitz, Texas A&M International University

Para todos esses professores e estudiosos, oferecemos nosso sincero apreço por seus comentários de apoio, críticas construtivas, e muitas ideias úteis. Ao incorporar diversas das suas sugestões ao longo do caminho, acreditamos que nosso texto foi reforçado em todas as dimensões.

Agradecemos também a nossa equipe inteira de projeto em South-Western, Cengage Learning, por seu apoio e experiência no desenvolvimento, concepção e produção desta edição. Esta equipe inclui: Joe Sabatino, Editor Chefe Steven Scoble, Editor de Aquisição Sênior Clara Goosman, Editora de Desenvolvimento Elizabeth Beiting-Lipps, Assistente Editorial John Carey, Gerente de Desenvolvimento de Mercado Sênior Robin LeFevre, Gerente de Marca Sênior

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Ilyssa Harbatkin, Coordenadora de Marketing Kim Kusnerak, Gerente de Produção Jerusha Govindakrishnan, Gerente de Projeto de Conteúdo Karunakaran Gunasekaran, Gerente, Gestor de Projeto Anita Verma, Editora de Mídia

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Agradecimentos XXV

Deanna Ettinger, Especialista Sênior para Aquisição de Direitos Audrey Pettengill, Diretora de Aquisição de Direitos

Kristina Mose-Libon, Diretora de Arte Sandy Reutelshofer, Diretora de Inventário Terina Bradley, Analista de Inventário Kevin Kluck, Planejador de Produção Sênior

Por fim, estendemos nossa gratidão a nossas respectivas famílias por seu apoio contínuo ao nosso trabalho neste projeto e todos os nossos esforços profissionais.

Scott J. Callan Janet M. Thomas

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Sobre os Autores Dr. Scott J. Callan

Scott J. Callan

Dr. Scott J. Callan é professor de economia na Universidade de

Bentley. Recebeu seus graus de M.S. e Ph.D. na Universidade do Texas A&M. Suas áreas de interesse de ensino focam métodos quantitativos e temas aplicados à microeconomia, tais como economia ambiental, economia de gestão e economia desportiva. Tem ministrado cursos em economia ambiental e economia de recursos naturais, tanto a nível de graduação quanto de pós-graduação.

Além deste livro, Dr. Callan é autor de numerosos artigos aplicados à microeconomia que foram publicados em uma variedade de periódicos de economia, incluindo Southern Economic Journal, Review of Industrial Organization, Journal of Business and Economic Statistics e Journal of Sports Economics. Sua pesquisa em economia ambiental investiga as características de procura e oferta associadas ao mercado para os resíduos sólidos urbanos (RSU). Tópicos sobre demanda incluem o efeito dos programas “pague enquanto joga” na geração de resíduos, eliminação e as atividades de reciclagem. Problemas sobre oferta concentram-se na extensão das economias de escala e escopo na prestação de serviços de resíduos sólidos urbanos.

Esses resultados da investigação foram publicados em Land Economics e Environmental and Resource Economics, entre outros periódicos acadêmicos. Os recentes esforços de pesquisa têm sido feitos para explorar as muitas facetas do desempenho social das empresas e seu efeito sobre seu comportamento firme. Artigos dentro dessa área de investigação foram publicados na Corporate Social Responsibility and Environmental Management. Além de suas muitas publicações, Dr. Callan reviu artigos acadêmicos para ampla variedade de publicações acadêmicas, bem como propostas de concessão de pesquisa para a Agência de Proteção Ambiental dos EUA.

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Cortesia de Framingham State University

XXVIII Economia Ambiental

Dra. Janet M. Thomas Dra. Janet M. Thomas graduou-se como M.S. e Ph.D. em Economia

pela Boston College. Depois de completar seu doutorado, ela foi nomeada para o corpo docente da Universidade de Bentley. Atualmente ela é professora titular da Bentley, ensinando tanto na graduação quanto na pós-graduação e no Programa Honors da Bentley. Além de economia ambiental, Dra. Thomas tem ensinado microeconomia intermediária, organização industrial, finanças públicas e princípios de economia. Tem participado ativamente no curso e no desenvolvimento curricular em economia ambiental e serviu como coordenadora do Programa de MBA, Concentração de Gestão Ambiental, na Bentley. Em 2009, foi nomeada para o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Framingham Foundation, Inc. Dra. Thomas também é pesquisadora ativa de economia ambiental, responsabilidade social corporativa, economia de esportes e outros campos em microeconomia aplicada. Sua agenda de pesquisa atual centra-se nas relações entre o desempenho social corporativo, o desempenho financeiro das empresas e a remuneração de executivos. Além deste livro, ela publicou seus resultados de investigação em periódicos acadêmicos como Land Economics, Corporate Social Responsibility e Environmental Management, Southern Economic Journal, Environmental and Resource Economics, Journal of Sports Economics, Review of Industrial Organization e Eastern Economic Journal. Dra. Thomas foi nomeada Docente do Ano pela Organização Governamental do Estudante da Bentley em 1991. Em 1993, recebeu o Prêmio Gregory H. Adamian de Excelência de Ensino. Em 1996, recebeu o Prêmio de Acadêmico do Ano da Universidade de Bentley, e o Prêmio Contribuição Acadêmica de Destaque em 2005.

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Modelando Problemas Ambientais

as últimas décadas, a poluição ambiental e outros problemas têm tido um papel mais significativo e visível nas decisões empresariais e no planejamento corporativo. É seguro afirmar que o mundo está mais consciente do meio ambiente e mais sensível às consequências dos danos ambientais.

As pessoas têm mudado seus padrões de consumo para incorporar a responsabilidade ambiental em suas decisões no mercado. Muitas reconsideram suas preferências em favor de detergentes biodegradáveis, produtos que não reduzam a camada de ozônio e embalagens recicláveis. De maneira semelhante, os governos reagem com a aprovação de legislação ambiental e o estabelecimento de redes de monitoramento de poluição para proteger ecossistemas.

Companhias acrescentam preocupações ambientais às listas de prioridades dos seus negócios. Essa resposta corporativa é necessária não só para atender à legislação de produção e concepção de produtos, mas também para manterem-se competitivas no ponto de venda, em um mercado em que muitos consumidores procuram fabricantes ecologicamente responsáveis.

Para compreender o mercado em franca mudança, é necessário entender primeiro os fundamentos do funcionamento dos mercados e a relação entre atividade mercadológica e natureza. A análise econômica usa modelos

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para explicar as tomadas de decisão estratégicas e as condições econômicas que definem o mercado. Pela eliminação de detalhes desnecessários, modelos permitem que economistas testem teorias sobre relações econômicas e façam previsões sobre reações comportamentais e institucionais quanto às mudanças nas condições de mercado. E, por essas razões, modelos são uma ferramenta fundamental em economia ambiental.

Nesta primeira parte do livro, dedicamos três capítulos aos modelos básicos que são úteis para o entendimento dos assuntos ambientais.

No Capítulo 1, desenvolvemos o modelo de equilíbrio de materiais, o qual ilustra as ligações entre a natureza e o fluxo circular de uma atividade econômica. Em seguida, mostramos como a degradação ambiental e a redução dos recursos ocorrem como resultado de uma tomada de decisão mercadológica. No Capítulo 2, enfatizamos os fundamentos do processo mercadológico, revisando os conceitos principais, tais como oferta e demanda, eficiência econômica, e medidas de bem-estar social. E tudo o que foi mencionado forma o alicerce para o Capítulo 3, no qual explicamos como problemas ambientais ocorrem quando há falhas de mercado.

Utilizamos modelos inclusive para ilustrar os determinantes das falhas de mercado e as condições sob as quais surgem esses eventos.

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O Papel da Economia na Gestão Ambiental “A realidade suprema do nosso tempo é... a vulnerabilidade do nosso planeta.”

John F. Kennedy (1917-1963)

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o século XXI, a sociedade precisa entender e aceitar o desafio de proteger e preservar os recursos da terra enquanto continua a se desenvolver economicamente. O rápido avanço tecnológico que iniciou seus áureos tempos com a Revolução Industrial tem pagado um alto preço ao ambiente natural. Processos de fabricação, sistemas de trânsito em massa, telecomunicações e químicos sintéticos são todos responsáveis pelo estilo de vida avançado desfrutado hoje pela sociedade, mas também responsáveis pela imensa degradação ambiental que esta mesma sociedade agora enfrenta. Analisando retrospectivamente, agora nós reconhecemos que o trade-off entre qualidade ambiental e desenvolvimento econômico foi significativo. Um importante objetivo, portanto, é entender a relação crítica entre atividade econômica e natureza e usar esse conhecimento para tomar decisões melhores e mais inteligentes. É claro que sempre haverá trade-offs – exatamente como a teoria econômica prevê. Entendemos que não podemos esperar por um ar perfeitamente limpo para respirar ou uma água completamente pura para consumir, nem tampouco podemos continuar o desenvolvimento econômico sem nos preocupar com o futuro. Mas há solução, mesmo que dependa de um grande compromisso. Primeiro, temos de decidir qual nível de qualidade ambiental é aceitável e então fazer as adequações apropriadas ao comportamento do mercado para sustentar essa qualidade, enquanto continuamos a nos desenvolver como sociedade.

O processo de adequação não é algo fácil e leva tempo. Como sociedade, estamos ainda aprendendo sobre a natureza e o comportamento do mercado e também sobre as importantes relações que interligam esses dois elementos. A contribuição das ciências econômicas para esse processo de aprendizado é fornecer ferramentas analíticas que ajudem a explicar as interações entre mercado e meio ambiente, as implicações dessas relações e as oportunidades de soluções efetivas.

Neste capítulo, nós sustentamos essa afirmação com um simples, porém poderoso, modelo matemático que ilustra a ligação entre atividade econômica e natureza. Como demonstraremos, essa relação motiva a análise econômica de temas ambientais, que é formalmente definida por meio de duas disciplinas: economia de recursos naturais e economia ambiental, sendo a última o foco deste livro. Tendo esse modelo como alicerce, nós construímos uma plataforma para nosso roteiro de estudo, começando com a introdução de conceitos básicos. E, a partir disso, identificamos e

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Economia Ambiental

discutimos os principais objetivos da economia ambiental, para então apresentar um panorama do desenvolvimento de políticas públicas e o papel das ciências econômicas nesse processo.

Economia e Meio Ambiente Um dos aspectos mais impressionantes da teoria econômica é que ela explica de maneira lógica o que observamos na vida real. Por exemplo, por meio de análise microeconômica, podemos entender o comportamento de consumidores e empresas e as decisões que definem o mercado. Essa mesma aplicação da teoria econômica pode ser utilizada para analisar problemas ambientais – por que eles ocorrem e o que pode ser feito a respeito. Pondere como a poluição ou o esgotamento dos recursos se origina – não a partir de um nível científico sofisticado, mas de uma perspectiva conceitual. A resposta? Eles surgem, na verdade, de decisões tomadas tanto por cidadãos comuns como por empresas. Consumo e produção utilizaram-se dos recursos naturais fornecidos pelo planeta, e ambas as atividades geram subprodutos que podem contaminar o meio ambiente. Isso significa que as decisões fundamentais que orientam uma atividade econômica estão diretamente conectadas aos problemas ambientais. E para ilustrar essa relação, iniciamos com a apresentação de um modelo elementar de atividade econômica. Então, expandimos o modelo para mostrar exatamente como essa conexão acontece. modelo de fluxo circular Ilustra os fluxos reais e monetários da atividade econômica por meio dos mercados de fatores e de produtos.

Modelo de Fluxo Circular

A base para modelar a relação entre atividade econômica e meio ambiente é a mesma que fundamenta toda a teoria econômica – o modelo de fluxo circular, apresentado na Figura 1.1. Tipicamente, esse é o primeiro modelo que os estudantes aprendem na introdução à economia.

Primeiro perceba como o fluxo opera, mantendo todo o resto constante. Veja como o fluxo real (ex.: o fluxo não monetário) corre no sentido anti-horário entre os dois setores do mercado, famílias (consumidores) e empresas (produtores). Famílias fornecem recursos ou fatores de produção para o mercado de fatores, em que são demandados pelas empresas para produzir bens e serviços. Esses produtos então são colocados no mercado de produtos, em que há demanda pelas famílias. No sentido horário está o fluxo do dinheiro. A troca de insumos no mercado de fatores gera um fluxo de renda para as famílias, e esse fluxo representa custos incorridos pelas empresas.

Analogamente, o fluxo do dinheiro por intermédio do mercado de produtos mostra como despesas assumidas pelas famílias que adquirem bens e serviços são receitas para as empresas.

Agora pense como o volume de atividades econômicas e o tamanho do fluxo são influenciados por fatores como o crescimento demográfico, mudança tecnológica, produtividade da mão de obra, acúmulo de capital e fenômenos naturais, como seca e enchentes. Por exemplo, mantendo todo o resto constante, o avanço tecnológico certamente expandiria a capacidade produtiva da economia, o que resultaria no aumento de fluxo. De modo similar, o crescimento demográfico levaria a uma maior demanda por bens e serviços, o que resultaria em maior produção e, por sua vez, em um fluxo circular ainda maior.

Perceba que, ao analisar como o fluxo opera e como o tamanho de uma economia pode mudar, entendemos o funcionamento básico de um sistema econômico e as relações do mercado entre famílias e empresas. Por outro lado, o modelo não mostra explicitamente a ligação entre atividade econômica e meio ambiente. Para ilustrar essa interdependência, o modelo do fluxo

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FIGURA 1.1 Modelo de Fluxo Circular

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circular deve ser expandido para permitir uma representação do funcionamento dos mercados como parte de um paradigma mais amplo, chamado modelo do balanço de materiais.

Modelo do Balanço de Materiais A relação explícita entre atividade econômica e o meio natural é ilustrada pelo modelo do balanço de materiais apresentado na Figura 1.2.1 Observe como o fluxo real do modelo de fluxo circular está inserido dentro de um esquema mais amplo para mostrar as conexões entre tomada de decisão econômica e o ambiente natural.

modelo do balanço de materiais Insere o modelo de fluxo circular em um esquema mais amplo para mostrar as conexões entre a tomada de decisão econômica e o ambiente natural.

Fluxo de Recursos: Economia de Recursos Naturais Veja as conexões entre o retângulo superior, que representa a natureza, e os dois setores do mercado (famílias e empresas), prestando particular atenção na direção das setas. Perceba que uma das formas com que um sistema econômico está ligado à natureza é via um fluxo de materiais ou recursos naturais que se desloca do meio ambiente para a economia, especificamente por meio do setor consumidor do mercado (as famílias). (Lembre-se de que, como premissa, economia de recursos as famílias são as donas de todos os fatores de produção, inclusive dos recursos naturais naturais.) Esse fluxo descreve como a atividade econômica explora o estoque de Um campo de estudo recursos naturais do planeta, como solo, minerais e água. Este é o cerne da eco- preocupado com o fluxo de recursos da natureza para nomia de recursos naturais, um campo de estudos preocupado com o fluxo de as atividades econômicas. recursos da natureza em direção à atividade econômica.

Fluxo de Resíduos: Economia Ambiental Um segundo conjunto de ligações vai em direção oposta, da economia para o meio ambiente. Esse fluxo ilustra como as matérias-primas que ingressam, eventualmente, no sistema econômico 1 Kneese, Ayres e D’Arge (1970). Nesta referência, ver quadro 1, p. 9, para uma compreensão visual deste modelo.

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retornam à natureza na forma de subprodutos ou de resíduos. A maioria dos resíduos encontra-se na forma de gases liberados na atmosfera e, a curto prazo, não são prejudiciais. Na verdade, alguns são absorvidos naturalmente por meio da chamada capacidade de assimilação ambiental. Por exemplo, as emissões de dióxido de carbono pela queima de combustíveis fósseis (ex.: óleo, carvão e gás natural) podem ser parcialmente absorvidas por oceanos e florestas. Outros gases liberados já não são facilmente assimilados e podem causar danos, mesmo a curto prazo. Também existem resíduos líquidos tais como águas residuais, como as descartadas pela indústria, e resíduos sólidos, como os lixos urbanos e alguns materiais perigosos – todos representam potenciais ameaças para a saúde e a ecologia. Observe que na Figura 1.2 há dois fluxos de saída de resíduos, cada qual vindo de um dos setores do mercado, demonstrando que resíduos surgem de ambas as atividades: economia ambiental consumo e produção. É esse conjunto de fluxos a principal preocupação da Um campo de estudo economia ambiental. preocupado com o fluxo É possível atrasar, mas não evitar o lançamento de resíduos de volta ao meio de resíduos que migram ambiente, por meio da recuperação, reciclagem e reutilização. Observe no moda atividade econômica de delo que há fluxos mais internos indo dos dois fluxos de saída de resíduos de volta para a natureza. volta para o mercado de fatores. Esses fluxos mais internos mostram que alguns resíduos podem ser recuperados do córrego e até mesmo reciclados ou reutilizados na sua forma existente. Por exemplo, a Aplicação Prática 1.1 discute como o o Grupo BMW, da Alemanha, obteve avanços nos projetos automobilísticos que facilitam a reciclagem quando o veículo chega ao final de seu ciclo de vida econômica.

Embora esforços de reciclagem sejam importantes, lembre-se de que essas medidas apenas exercem um papel a curto prazo, uma vez que os produtos, mesmo que reciclados ou reutilizados, se tornam eventualmente resíduos que voltarão à natureza. De fato, o que o modelo de balanço de materiais mostra é que todos os recursos extraídos do meio ambiente, inevitavelmente, retornarão em forma de resíduos. Ambos os fluxos estão equilibrados, um importante fato que é corroborado pela ciência. resíduo A quantidade de poluente que permanece no meio ambiente após a ocorrência de um processo natural ou tecnológico.

primeira lei da termodinâmica Matéria e energia não podem ser criadas nem destruídas.

Usando Ciência para Entender o Balanço de Materiais

De acordo com a primeira lei da termodinâmica, matéria e energia não poderiam ser criadas nem destruídas. Aplicar essa lei fundamental ao modelo do balanço de materiais significa que, no longo prazo, o fluxo de materiais e de energia extraídos da natureza, em forma de consumo e produção, deve ser igual ao fluxo de resíduos gerados que vão dessas atividades de volta para o ecossistema. Colocado de outra maneira, quando matérias-primas são utilizadas em uma atividade econômica, elas são convertidas em outra forma de matéria e energia, mas nada é perdido no processo. Com o passar do tempo todos esses materiais se tornam resíduos que retornarão à natureza. Alguns surgem em curto prazo, como os descartes de materiais gerados durante o processo produtivo.

Outros são primeiro transformados em mercadorias e não entrarão no fluxo de resíduos até que sejam consumidos. Nesse ponto, os resíduos podem assumir várias formas, tais como emissão de monóxido de carbono a partir da combustão da gasolina, ou lançamento de lixo urbano em aterros municipais. Mesmo quando recuperados, a conversão de resíduos em bens reciclados ou

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FIGURA 1.2 Modelo do Balanço de Materiais

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Fonte: Adaptado de Kneese, Ayres e D’Arge, 1970.

reutilizados é apenas temporária. E mais cedo ou mais tarde esses também se transformarão em resíduos.

Ainda há outro ponto. Pelo fato de matéria e energia não poderem ser destruídas, pode parecer que o fluxo de materiais pode estender-se para sempre. Mas a segunda lei da termodinâmica segunda lei da termodinâmica enuncia que a capacidade da natureza para conA capacidade da natureza verter matéria e energia não é ilimitada. Durante a conversão de energia, parte para converter matéria e dela se torna inutilizável. Ela ainda existe, mas não está mais disponível para uti- energia não é ilimitada. lização em outros processos. Por consequência, o processo fundamental do qual a atividade econômica depende é finito.

Essas leis científicas que apoiam o modelo do balanço de materiais trazem importantes informações práticas para a sociedade. Primeiro, precisamos reconhecer que todo e qualquer recurso transformado pela atividade econômica termina como resíduo e tem potencial para degradar o meio ambiente. O processo pode ser retardado por meio da recuperação de materiais, mas não interrompido. Segundo, que a habilidade da natureza em converter recursos em outras formas de matéria e energia é limitada. E, somando os fatos, essas afirmações permitem uma clara perspectiva dos problemas ambientais e as importantes conexões entre atividade econômica e natureza. A existência dessas conexões é que motiva a disciplina de economia ambiental.

entendendo danos Ambientais Embora não seja necessário dominar com rigor a ciência ambiental, é importante familiarizar-se com os conceitos básicos utilizados para identificar danos ambientais e descrever soluções de

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Aplicação Prática 1.1: Decisões e Projetos Sustentáveis de Reciclagem do Grupo BMW Além da venerável reputação do Grupo BMW pelos projetos automobilísticos, também é reconhecido por outra distinção.

A fabricante de automóveis está firmemente comprometida com decisões corporativas sustentáveis e, por isso, com o desenvolvimento e construção de BMWs de maneira ambientalmente responsável.

Por algum tempo o objetivo da companhia foi construir automóveis com 100% de suas autopeças reutilizáveis ou recicláveis. Hoje, os BMWs novos são quase completamente recicláveis. De fato, reciclagem foi um importante fator na reintrodução do MINI Cooper.

Graças às análises de desmontagem conduzidas pelo Centro de Reciclagem e Desmanche de Munique, em Lohhof, Alemanha, o Grupo BMW está desenvolvendo o que chama de “soluções para reciclagem econômica e ambientalmente sensata”. Essas análises determinam o tempo e os recursos necessários para desmanchar um veí­culo ao final de seu ciclo de vida útil. Essa informação é, então, integrada a novos projetos de construção de veículos. Essa abordagem é chamada de “Projetado para Desmonte (DFD)” – um método de manufatura focado na construção do produto para facilitar a reciclagem no final de sua vida útil. Paralelamente a outras corporações, tais como Volkswagen, 3M e General Eletric, o grupo BMW está pesquisando maneiras de produzir produtos DFD que sejam economicamente competitivos e atendam aos mais altos padrões de engenharia de qualidade da companhia. Como consequência desse e de outros esforços, hoje 85% dos materiais num veículo do Grupo BMW são recicláveis, com ainda outros 10% disponíveis para uso na geração de energia.

A pesquisa da BMW em DFD é parte de um comprometimento de longo prazo com decisões ambientalmente responsáveis. A companhia tem reciclado seus conversores catalíticos desde 1987. Um ano mais tarde, introduziu com produção limitada o Z1 Roadster. O esportivo é totalmente reciclável e considerado o primeiro produto DFD, sem precedentes. Após essa marcante realização, o grupo BMW construiu uma fábrica piloto na Bavária dedicada exclusivamente à pesquisa para produção de produtos DFD. Equipes de trabalhadores naquela unidade sistematicamente desmontam

automóveis, começando pelos fluidos e óleos terminando com a remoção e separação de materiais do interior do automóvel.

O principal objetivo é construir um automóvel que possa ser desmontado a um custo relativamente baixo. Muitas horas dedicadas à desmontagem elevam os custos e reduzem a competitividade – um resultado que nenhuma montadora de automóveis suporta. Outra meta essencial é garantir que as autopeças possam ser prontamente separadas. Isto é particularmente crítico para plásticos, que são mais complexos para reciclar, mas cada vez mais utilizados para reduzir o peso dos veículos e melhorar a eficiência no consumo de combustíveis.

Usando a gestão do fluxo de materiais, o grupo BMW e vários parceiros desenvolveram técnicas de separação de espuma de poliuretano e plásticos pelo grau de pureza.

Dando um passo além, a empresa também usa plásticos reciclados para construir seus novos carros. De fato, plásticos reciclados nos veículos do Grupo BMW respondem por 15% do peso total dos componentes plásticos, uma proporção que a empresa pretende aumentar para 20%.

E para fechar o ciclo, o grupo BMW e um seleto grupo de parceiros estabeleceram uma rede de centros de resgate e reciclagem de automóveis por toda a União Europeia. Essa infraestrutura é voltada para tornar ainda mais conveniente para os donos de BMWs, Mini e Rolls-Royce o descarte de seus carros no final de seus ciclos de vida econômicos. De fato, a partir de janeiro de 2007, a devolução de veículos em fim de vida passou a estar disponível aos consumidores gratuitamente. Embora uma diretiva da União Europeia (EU) tenha exigido do estabelecimento dessas redes em 2000, o grupo BMW tinha a sua desenvolvida desde 1990, muito antes da diretiva ser publicada.

Hoje, aproximadamente 2 mil automóveis são desmontados e reciclados por dia no Centro de Reciclagem e Desmanche de Munique, que é o principal centro desse tipo no mundo. O desenvolvimento deste processo de devolução do veículo está entre os objetivos sustentáveis d​ o Grupo BMW na área de responsabilidade do produto. Mais detalhes estão disponíveis no www.bmwgroup.com/recycling.

Fontes: Grupo BMW (2009; 2007; 2003; 2001); Protzman (4 de julho de 1993); Knepper (janeiro de 1993); Nussbaum e Templeman (17 de setembro de 1990).

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políticas. Para esse fim, o que segue é um breve panorama de termos e conceitos selecionados em economia ambiental. Um glossário útil de termos ambientais está disponível na internet, na página do Environmental Protection Agency’s (EPA): htpp://www.epa.gov/OCEPAterms.

A economia ambiental está preocupada em identificar e resolver o problema dos danos ambientais (ou da poluição) associados ao fluxo de resíduos. Embora poluição poluição seja definida de diversas maneiras nos diferentes contextos, pode ser A presença de matéria ou considerada genericamente como a presença de matéria ou energia cujas natu- energia cujas natureza, localização ou quantidade reza, localização ou quantidade causam efeitos indesejados ao meio ambiente. causam efeitos negativos Virtualmente, qualquer substância pode causar poluição por si só baseada em ao meio ambiente. uma única característica, podendo ser os seus componentes fundamentais, sua localicação ou quantidade. O que isso implica é que encontrar soluções para o dano ambiental depende criticamente da identificação das causas, fontes e do escopo do dano.

Causas de Danos Ambientais Como identificamos quais substâncias estão causando dano ambiental? Uma forma é por meio da origem – quer dizer, se elas são poluentes naturais vindos da natureza, ou se os poluentes são antropogênicos, resultantes da ação humana.

• P oluentes naturais surgem de processos não artificiais da natureza, tais como partículas de erupções vulcânicas, névoa salina dos oceanos e pólen.

• Poluentes antropogênicos são introduzidos pelo homem e incluem todos os resíduos associados ao consumo e à produção. Exemplos incluem os gases da combustão e resíduos químicos gerados a partir de certos processos industriais.

Dos dois, os poluentes antropogênicos são os mais preocupantes para os economistas ambientais, particularmente para aqueles aos quais a natureza tem pouca ou nenhuma capacidade assimilativa.

Fontes de Danos Ambientais Uma vez que os danos foram identificados, o passo seguinte é determinar as fontes responsáveis pelo lançamento. Fontes poluidoras são muitas e variadas, originadas desde automóveis até aterros sanitários. Mesmo uma área agrícola pouco intensiva pode ser uma fonte poluidora se a água da chuva arrastar resíduos de defensivos agrícolas ou de fertilizantes para os lagos e córregos locais. Como as fontes de poluentes são tão diversas, normalmente são classificadas em categorias amplas e significativas à criação de políticas de desenvolvimento. Dependendo do ambiente (ar, água, ou solo), fontes de poluição estão, em geral, agrupadas por (1) sua mobilidade (fonte estacionária ou móvel), ou (2) sua identificabilidade (fonte pontual ou não pontual). Ver Tabela 1.1 para detalhes.

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poluentes naturais Contaminantes que surgem por meio de processos não artificiais na natureza. poluentes antropogênicos Contaminantes associados à ação humana.

fonte estacionária Uma fonte geradora de poluição com localização fixa. fonte móvel Qualquer fonte geradora de poluição não estacionária. fonte pontual Qualquer fonte individual de onde são liberados poluentes. fonte não pontual Uma fonte que não pode ser identificada de maneira precisa e degrada o meio de forma difusa e indireta por uma ampla área.

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Extensão do Dano Ambiental Embora a degradação ambiental seja uma preocupação universal, alguns tipos de poluição têm seus efeitos danosos limitados a uma única comunidade, enquanto outros afetam uma região geo­ gráfica maior. A questão é que a extensão do dano associado à poluição pode variar consideravelmente – uma observação crucial para formulação de políticas. Consequentemente, poluição ambiental com frequência é classificada conforme o tamanho relativo do impacto geográfico, seja local, regional ou global. poluição local Dano ambiental que não se distancia da fonte poluidora.

Poluição local Poluição local refere-se à degradação ambiental que não se expande a grandes

distâncias da fonte poluidora e tipicamente está confinada a uma única comunidade. Embora os efeitos negativos sejam limitados em extensão, por outro lado causam risco à sociedade e podem ser de difícil controle. Um problema comum de poluição local é o smog urbano (mistura da umidade do ar com poluição atmosférica). Visível como uma espessa nuvem amarelada, o smog é causado por vários poluentes que reagem quimicamente com a luz solar. É particularmente agressivo em grandes cidades como Pequim, Los Angeles e Cidade do México, como ilustra a Figura 1.3.

Outro problema de poluição local que tem recebido especial atenção é a poluição com resíduos sólidos. Práticas inadequadas de manejo de resíduos podem permitir que contaminantes como chumbo e mercúrio lixiviem em direção ao solo e mananciais de água. Além das medidas tomadas para melhorar a gestão de resíduos, estão os esforços para reduzir o montante de resíduos gerados em primeiro lugar. Observe nas estimativas per capita da geração de resíduos municipais e Produto Nacional Bruto (PNB) para determinados países conforme Tabela 1.2. Note que esses dados, em geral, sugerem uma relação positiva entre geração de resíduos e industrialização.

poluição regional Degradação que se distancia da fonte de poluição.

Poluição regional A poluição ambiental que se distancia da fonte geradora é chamada de poluição regional. Um importante exemplo é a deposição ácida, a qual surge de

Tabela 1.1 Fontes de Poluição FONTES AGRUPADAS POR MOBILIDADE

Descrição

Exemplos

Estacionária

Uma fonte geradora de poluição localizada em um local fixo.

Usinas termelétricas que queimam carvão, estações de tratamento de água e esgoto, unidades de produção industrial.

Móvel

Qualquer fonte não estacionária de poluição.

Automóveis, caminhões, aeronaves.

Pontual

Qualquer fonte individual de onde são liberados poluentes.

Chaminé de fábrica, cano de esgoto, um navio.

Não pontual

Uma fonte que não pode ser precisamente identificada e degrada o meio ambiente de forma difusa e indireta sobre extensa superfície.

Deflúvios superficiais agrícola e urbano.

FONTES AGRUPADAS CONFORME IDENTIFICABILIDADE

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Tipo

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FIGURA 1.3 Poluentes que Contribuem com a Poluição Urbana do Ar nas Grandes Metrópoles

Nova York-Newark

Dióxido de nitrogênio Dióxido de enxofre

Los Angeles

Material particulado Londres Madri Cidade do México Tóquio Berlim Paris Pequim Toronto São Paulo 0

20

40 60 80 100 120 140 Concentração, microgramas por metro cúbico (µg/m3) NOTAS: Material particulado refere-se às partículas finas suspensas com menos de 10 microns de diâmetro, como poeira, fuligem, fumaça e outros contaminantes. Os dados são do ano mais recente disponível: 2006 para dióxido de carbono, e 2001 para dióxido de enxofre e material particulado.

Fonte: World Bank (2010), Tabela 3.14, p. 206-207.

componentes­ ácidos que se misturam com outras partículas e caem sobre o solo tanto na forma de depósitos secos como neblina, neve ou chuva. Deposição ácida é comumente chamada de “chuva ácida”. Chuva ácida é caracterizada como poluição regional porque as emissões de componentes perigosos podem viajar centenas de quilômetros de suas fontes. Outro exemplo de poluição regional é o derramamento de óleo do Golfo, que ocorreu em 2010, e é discutido na Aplicação Prática 1.2.

Poluição Global Alguns problemas ambientais têm efeitos tão extensos que são chamados de poluição global. Poluição Global é algo difícil de controlar, primeiro porque­os riscos inerentes estão amplamente distribuídos e também porque é necessária uma cooperação internacional para se alcançar soluções eficazes. Considere, por exemplo, o problema do aquecimento global. Conhecido também como “efeito estufa,” o aquecimento global ocorre conforme a luz do sol passa através da atmosfera até

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poluição ambiental global Efeitos que estão amplamente difundidos com implicações globais.

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Tabela 1.2 Produção Per Capíta de Resíduos Sólidos Municipais para Paises Selecionados Resíduos (quilogramas per capita)

PIB 2008 (US$ per capita)

Estados Unidos

745

43.250

Holanda

623

38.035

Alemanha

581

33.663

Espanha

575

27.747

Reino Unido

546

34.356

Itália

545

28.245

França

543

30.624

Suécia

515

33.744

Noruega

490

49.416

País

NOTA: Os dados sobre resíduos e sobre o PIB são para o ano de 2008. Os valores do PIB são em dólares americanos de 2005.

Fontes: Comissão Europeia, Eurostat (17 de janeiro de 2011), Tabela 4; Censo dos Estados Unidos (2011), Tabela 373, p. 229, Tabela 1348, p. 847.

a superfície da Terra e é irradiada de volta ao ar, onde é absorvida pelos chamados gases de efeito estufa (ex.: dióxido de carbono). Embora esse processo de aquecimento seja natural, atividades como queima de combustíveis fósseis aumentam o nível normal de gases do efeito estufa, que pode elevar a temperatura natural do planeta Terra. Esses distúrbios climáticos podem afetar a produtividade agrícola, as condições climáticas e o nível dos oceanos – esses efeitos têm alcance mundial.

O aquecimento global pertence à categoria mais abrangente de mudança climática, embora ambos sejam usados indistintamente. Mudança climática refere-se a uma grande alteração em qualquer medida de clima, incluindo temperatura, vento e precipitação, que seja prolongada (por décadas ou mais).2 Uma mudança dessas no clima pode surgir de fenômenos naturais como a circulação oceânica ou variações na intensidade solar; pode também ser o resultado de atividades humanas como combustão de energia fóssil ou desmatamento. Para maiores detalhes visite o site da EPA sobre mudança climática, www.epa.gov/climatechange/index.html.

Com a mesma amplitude estão os riscos da redução da camada de ozônio da Terra. A camada de ozônio protege a terra da radiação ultravioleta prejudicial, que pode enfraquecer o sistema imunológico humano, aumentar o risco de câncer de pele e atingir ecossistemas. Em 1985, cientistas descobriram que em consequência de uma redução da camada de ozônio previamente observada sobre a região antártica havia se formado um buraco do tamanho dos EUA. A depleção do ozônio é causada principalmente por um grupo de produtos químicos conhecidos como clorofluorcabonetos (CFC), que foram comumente usados em refrigeração, ar-condicionado, embalagem, isolantes e aerossóis. Embora os governos tenham controlado o uso de CFC, a principal força política veio por meio de acordos internacionais, em razão da abrangência global que o problema originou.

2 Escritório de Proteção Ambiental (EPA), Secretaria de Ar e Radiação, Secretaria de Programas Atmosféricos, Divisão de Mudança Climática (14 de abril de 2011b).

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Aplicação prática 1.2: O Vazamento de Óleo no Golfo em 2010 Em um pronunciamento aos americanos em junho de 2010, o Presidente Obama chamou a ruptura da Deepwater Horizon “... o pior desastre ambiental que a América já enfrentou”.

Deepwater Horizon é o nome da plataforma de perfuração marítima posicionada no Golfo do México no prospecto Macondo, pertencente e operado pela British Petroleum (BP). Em 20 de abril de 2010, uma explosão e um incêndio aconteceram na plataforma, danificando o manancial, causando o vazamento de milhões de galões de petróleo bruto no Golfo. Houve perdas humanas significantes. Onze operários da plataforma perderam suas vidas, e outros 17 ficaram feridos. Danos ao meio ambiente se estenderam além da plataforma, resultando em uma poluição regional ainda não totalmente identificada.

O petróleo bruto vazou do poço para o Golfo do México por três meses antes que o manancial fosse coberto. Nesse período, oficiais estimam que mais de 170 milhões de galões de petróleo bruto atingiram o golfo, tornando-o o maior acidente marinho de vazamento de petróleo na história dos Estados Unidos. O vazamento massivo é responsável por danos ambientais e econômicos, mas cientistas ainda não identificaram a magnitude e extensão das perdas. Parte da dificuldade é a ausência de compreensão dos dados das condições ecológicas na área antes do acidente, para servir como referência para comparar as condições após o vazamento. Outro desafio é o conhecimento limitado sobre os ecossistemas de águas profundas, sujeitos à poluição do óleo.

Todo tipo de vida marinha está em risco, incluindo peixes, tartarugas marinhas, golfinhos, algas e plânctons. Uma preocupação particular são aquelas que estão em extinção no Ato de Espécies em Extinção. A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA (National Oceanic and Atmospheric Administratiom – NOAA) reportou que todas as 28 espécies de mamíferos marinhos que vivem no Golfo do México são protegidas, e seis delas estão em extinção.

Também em risco estão as aves marinhas e as aquáticas que dependem do oceano e estuários costais para comida, como a águia careca e os falcões. O óleo que alcança a costa coloca em perigo ecossistemas que vivem em habitas costais como pântanos salgados e praias. Supostamente, mais de 650 milhas de hábitats costais ao longo do Golfo foram oleados, dessas, mais de 130 milhas foram identificadas como severamente oleadas. Esses litorais afetaram quatro estados – Louisiana, Mississippi, Alabama e Flórida.

Menos aparente mas mesmo assim causadora de preocupação é a possibilidade de uma pluma de águas profundas, definida como “nuvens” de pequenas gotas de óleo e gases dissolvidos movendo-se bem abaixo da superfície do oceano. Cientistas estão preocupados que essas substâncias possam afetar negativamente os níveis de oxigênio que sustentam espécies marinhas.

Além do dano ao meio ambiente, o vazamento do Golfo também causou perdas econômicas, particularmente às indústrias de pesca e turismo. Além dos efeitos negativos dos danos causados à região estão aqueles que vieram da percepção pública e incerteza sobre o oceano e praias da área, bem como a segurança dos peixes e mariscos pescados no Golfo. A diminuição das reservas de hotéis e restaurantes serviram como evidência da redução dos lucros para a economia local causada pela ruptura do poço.

Juntas, as perdas humanas, ambientais e econômicas associadas ao vazamento do Golfo são significantes. Porém testar e monitorar os ecossistemas durante um longo período é necessário para identificar melhor a magnitude e extensão dos danos associados, o que levará tempo. Mesmo assim, os oficiais estão relatando que os danos podem não ter sido tão extensos quanto pensava-se originalmente. Por exemplo, relatórios indicam que a morte de pássaros relacionadas ao vazamento foi menor que 1% das associadas ao vazamento da Exxon Valdez. Por quê? Por um lado, as correntes oceânicas e de ventos preveniram que a maior parte do óleo chegasse ao litoral. Por outro, as temperaturas mais altas nessa região podem ter facilitado a evaporação e degradação do petróleo vazado, em parte porque as bactérias que o comem, usadas no combate ao vazamento, funcionam melhor em águas mais quentes. Além disso, o petróleo nesse vazamento era bem mais leve e degradável que o lançado pelo vazamento da Essox Valdez.

Cientistas e oficiais públicos continuam monitorando a região, coletando amostras e dados, para melhor compreender e avaliar a magnitude da perda associada a esse desastre ecológico sem precedentes. Assim, não se terá um conhecimento de uma avaliação completa dos efeitos associados por um tempo. Entretanto, os dado e relatórios existentes estão disponíveis em vários websites, incluindo o oficial do governo dos EUA sobre o vazamento www.restorethegulf.gov, e o site da Comissão Nacional do BP Deepwater Horizon Oil Spill and Offshore Drilling em www.oilspillcommission.gov.

Fontes: Comissão Nacional do BP Deepwater Horizon Oil Spill and Offshore Drilling (janeiro de 2011); Grunwald (9 de agosto de 2010).

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Identificando Objetivos Ambientais Como os problemas ambientais básicos são universais, isso também acontece com seus objetivos gerais. No entanto, o processo de articulação das especificidades desses objetivos e a aceitação dos trade-offs que essas metas implicam não ocorrem sem debates. De fato, essa é a essência dos encontros ambientais, onde líderes nacionais, executivos industriais e ambientalistas se unem para trocar ideias sobre objetivos apropriados e promover cooperações recíprocas. Um caso em evidência foi a Conferência das Nações Unidas sobre Clima na África do Sul – 2011, que teve a continuidade de suas negociações no Protocolo de Kyoto. Uma agenda ambiental mais clara começou a ser tratada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Conhecida como a Cúpula da Terra, o evento marcou o 20o aniversário da primeira conferência ambiental de abrangência mundial de Estocolmo, que contou com aproximadamente 6 mil delegados de mais de 170 países.3 Embora o processo de determinação dos objetivos tenha sido muitas vezes difícil, e com frequên­cia imerso em debates políticos, ele tem apresentado avanços significativos. Hoje, praticamente toda decisão sobre meio ambiente é guiada pelo que se tornou um objetivo global: qualidade ambiental, desenvolvimento sustentável e biodiversidade. qualidade ambiental Uma redução da contaminação antropogênica a um nível que seja “aceitável” pela sociedade.

Qualidade Ambiental

Considerando os problemas de poluição local, regional e global, poucos discutiriam a inclusão da qualidade ambiental como um objetivo mundial. Entretanto, não há consenso quanto à definição desse conceito na prática. Muitos de nós consideramos qualidade ambiental sinônimo de ar, água e solo limpos. Porém, quando qualidade ambiental é definida para guiar políticas, temos de decidir exatamente o quão limpo algo deve ser para ser considerado limpo.

O debate normalmente começa questionando por que qualidade ambiental não poderia ser definida como ausência total de poluição. A resposta é que tamanho objetivo é impossível, pelo menos no sentido puro da palavra. Lembre-se de que parte da poluição é natural, e por isso não controlável. Além do mais, a ausência de todos os poluentes antropogênicos poderia ser alcançada apenas se houvesse a proibição de praticamente todos os bens e serviços que caracterizam o modo moderno de viver. Isso significa que uma percepção mais racional sobre qualidade ambiental é o que representa uma redução da contaminação antropogênica para um nível que seja “aceitável” pela sociedade. Esse nível aceitável de poluição será distinto para diferentes contaminantes, mas em cada caso alguns fatores são considerados quando se faz o diagnóstico. Dentre esses fatores estão os ganhos para a saúde humana e os ecossistemas, as despesas necessárias para alcançar a redução dos contaminantes, disponibilidade de tecnologia e o risco relativo de um contaminante ambiental.

Embora o mundo tenha progredido em sua busca pela qualidade ambiental, ainda há muito trabalho a ser feito. Em algumas partes do mundo, como o Leste Europeu e nações em desenvolvimento, a poluição ambiental é extrema e o progresso em direção à redução de seus efeitos é lento.

A Aplicação Prática 1.3 discute alguns dos problemas ambientais que a China enfrenta à medida que se esforça para avançar economicamente.

3 Conselho de Qualidade Ambiental, janeiro de 1993, p. 140.

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Reconhecer qualidade ambiental com o objetivo global tem proporcionado maior consciência da sua importância em um horizonte temporal mais longo. A sociedade começou a notar que perseguir o desenvolvimento econômico poderia afetar adversamente o estoque de recursos naturais de tal forma que a capacidade produtiva e o bem-estar das gerações futuras poderiam estar ameaçados. O potencial desse trade-off intertemporal tem estimulado um sentido de comprometimento com o futuro, materializado em dois objetivos relacionados: desenvolvimento sustentável e biodiversidade.

Desenvolvimento Sustentável

desenvolvimento sustentável Gestão dos recursos planetários de forma que qualidade e abundância sejam asseguradas para as gerações futuras.

Crescimento Econômico é definido como um aumento real do Produto Interno Bruto (PIB). Embora crescimento econômico seja um resultado favorável, há implicações de longo prazo, como sugere o modelo de balanço de materiais. Encontrar um equilíbrio apropriado entre crescimento econômico e preservação dos recursos naturais é a essência do objetivo conhecido como desenvolvimento sustentável, que luta para que a gestão de recursos do planeta garanta sua qualidade e abundância no longo prazo.4 Isso nos faz relembrar que o fluxo circular das atividades econômicas não pode ser perfeitamente compreendido sem reconhecer como se insere no sistema maior que compreende o ambiente natural. Surpreendentemente, apenas muito recentemente os economistas e a sociedade de forma geral começaram a aceitar essa visão ampla e mais realista. Por exemplo, novas iniciativas têm sido propostas para captar os efeitos ecológicos do crescimento na forma de medidas de desempenho macroeconômico – uma matéria discutida na Aplicação Prática 1.4. Mais informações sobre sustentabilidade poderão ser encontradas na página http://www.epa.gov/sustainability.

Em uma escala mais ampla, a Declaração do Rio, esboçada na Cúpula da Terra (Rio 92), descreve 27 princípios que funcionam como orientações para a proteção ambiental global e o desenvolvimento econômico. Semelhantes compromissos foram apresentados na Agenda 21, um documento internacional de 40 capítulos produzido no encontro com metas ambientais abrangentes. A Agenda 21 é dedicada, em grande parte, ao desenvolvimento sustentável, com ênfase nas regiões onde atingir esse objetivo é particularmente crucial, como as nações em desenvolvimento. Em comemoração ao 10o aniversário da Cúpula da Terra no Rio, em 1992, outro encontro mundial aconteceu na África do Sul em 2002, a Cúpula de Johanesburgo. Como no Rio, houve a participação de milhares de pessoas,­inclusive chefes de Estado, delegados nacionais e líderes empresariais, que se reuniram para discutir assuntos relacionados com a meta do desenvolvimento sustentável.

Biodiversidade Outro objetivo ambiental focado no legado que será deixado para as gerações futuras é a biodiversidade, que se refere à variedade de diferentes espécies, sua variabilidade genética e variedade de ecossistemas que habitam.5 Ainda há muita coisa que os cientistas não sabem sobre a diversidade da vida na Terra. Embora aproximadamente 1,8 milhão de espécies tenham sido identificadas, a maioria das estimativas sugere que o número atual pode ser no mínimo de 5 a 10 milhões,

biodiversidade A variedade de espécies distintas, sua variabilidade genética e a diversidade dos ecossistemas que habitam.

4 Conselho para Qualidade Ambiental, janeiro de 1993, p. 135.

5 Idem.

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Aplicação Prática 1.3: O Alto Preço do Avanço Econômico da China O rápido crescimento econômico da China tornou-se uma faca de dois gumes. Embora os 1,3 bilhão de residentes estejam gozando de maior prosperidade, a qualidade dos recursos, como ar, água e solo do país, tem se deteriorado severamente. Apesar de significantes somas terem sido dedicadas à limpeza ambiental, alguns danos ecológicos ainda ocorrem, praticamente sem fiscalização alguma. Na verdade, muitos dos esforços atuais para mitigar a poluição focaram os pontos altamente visíveis, os grandes centros urbanos, como Pequim e Xangai, deixando as cidades menores e as comunidades rurais amargurarem uma desproporcional exposição à água contaminada e ao ar poluído naquele país.

Pequim tinha se tornado o foco principal como a cidade anfitriã para os Jogos Olímpicos de 2008. Infelizmente, muito do sucesso ambiental associado à preparação das Olimpíadas havia tido vida curta, conforme a qualidade do ar da cidade começou a se deteriorar para os níveis pré-olímpicos.

Como acontece, às vezes, em economias em desenvolvimento, ambientalismo é percebido como um obstáculo para o avanço econômico que pode frustrar o desenvolvimento industrial. Mas, na China, o dano ambiental tem se tornado tão severo que seu avanço econômico está sendo comprometido pela falta de água limpa, produtividade baixa associada a problemas de saúde induzidos pela poluição, e outros danos que limitam a produção. Estimativas oficiais sugerem que esse impedimento no crescimento da China pode ser de 5,8% do PIB anualmente, um aumento considerável dos 3% estimados no meio de 1990. Essa reação provocou uma resposta mais agressiva ao declínio do meio ambiente nacional.

No período de 2006-2010, oficiais chineses gastaram 1,4 trilhão de yuan, ou US$ 207 bilhões de dólares, na proteção ambiental e provavelmente gastaram 3,1 trilhões de yuan nos cinco anos seguintes até 2015 (quase US$ 460 bilhões de dólares). Mesmo assim, não está claro que o governo chinês esteja fazendo o suficiente para proteger o meio ambiente. A agência responsável por colocar essas somas de dinheiro em uso é o Ministério de Proteção Ambiental (anteriormente Agência de Estado para Proteção Ambiental [Sepa]). Supostamente, a Sepa não tinha o poder e influência para efetuar melhorias significativas, e pensou-se que a maioria dos fundos designados podem ter ido para outras agências nacionais, como a Administração Florestal de Estado, ou departamentos locais ambientais, que geralmente sofrem com conflitos de interesses. A menos que o Ministério de Proteção Ambiental corrija esses problemas, esforços básicos podem ter um papel maior nos efeitos da

mudança ambiental do que o governo chinês. De acordo com os oficiais do ministério, 51 mil protestos relacionados ao meio ambiente aconteceram em 2005, e mais de 600 mil reclamações ambientais foram feitas em 2006.

A pobre qualidade do ar na China tornou-se sistêmica, contabilizando sérios problemas respiratórios e péssima visibilidade. Embora ambas as emissões industriais e automobilísticas contribuam, a poluição do ar na China pode ser rastreada principalmente pela forte dependência do país da queima de carvão mineral. Durante os anos 1980, seu consumo de carvão cresceu de 620 milhões de toneladas para mais de um bilhão de toneladas. Centros industriais, como Chongging, sofrem os efeitos da severa chuva ácida ligada ao uso de carvão contendo alto teor de enxofre. Danos registrados vão desde danos a construções até destruição de lavouras e vida de outras plantas. Relataram-se casos de árvores dispostas em ruas de cidades tiverem de ser repostas três vezes em um período de apenas 30 anos.

Os recursos hídricos da China também se encontram em risco. Tratamentos de esgoto são frequentemente inadequados, mesmo inexistentes em alguns locais, e os resíduos industriais estão contaminando muitos dos rios e córregos.

Esses problemas não são triviais, como evidenciado por uma estimativa recente sugerindo que por volta de 700 milhões de pessoas na China bebem alguma forma de água contaminada.

Por um tempo, oficiais chineses foram relutantes em alocar recursos do desenvolvimento econômico para limpeza e proteção ambiental. Em vez disso, a China contou com o suporte financeiro de outros países e organizações.

Por exemplo, a Dinamarca ajudou Chongging a construir uma instalação de tratamento de esgoto moderna, e o Banco Mundial aprovou financiamentos para grandes esforços ambientais, incluindo um projeto multimilionário para limpar Pequim. Apesar do apoio internacional, estimativas recentes indicam que a China deve gastar entre 2% e 4% do seu PIB para limpar seu meio ambiente.

O que a China tem a ganhar economicamente de uma política de desenvolvimento ambiental intensificada? Se a China puder frear a deterioração ambiental, a produção e a produtividade devem melhorar, permitindo que ganhe os quase 6% do PIB que no momento perde para a poluição. Além disso, o aumento no investimento ambiental tem a estimativa de aumentar 14,5 % por ano, chegando a 2,3 trilhões de yuan (cerca de US$ 340 bilhões) até 2020. Esses investimentos em testes de emissões, purificação da água e desenvolvimento de energia limpa também adicionarão à produção nacional e ao aumento de emprego na China.

Fontes: Sim e Rong (17 de setembro de 2010); “Asia: Don’t Drink the Water and Don’t Breathe the Air; Environmental Protection in China” (26 de janeiro de 2008); Roberts (27 de outubro de 2003); Biers (16 de junho de 1994).

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Aplicação Prática 1.4: Orçamento Econômico Ambiental e PIB: Uma Iniciativa Mundial Sem dúvida, medir o desempenho macroeconômico de uma nação é uma tarefa complexa e importante. O objetivo é monetizar a produção total e usar o resultado para avaliar e monitorar o crescimento de uma nação. Atualmente, o método aceito para medir a atividade econômica segue o Sistema de Contas Nacionais (SCN) endossado pela Nações Unidas (ONU), uma estrutura universal de contabilidade para calcular essas medidas de desempenho como o PIB. Convencionalmente, o PIB é definido como o valor rentável de todos os bens e produtos finais produzidos em um país todo ano. Embora desenvolvido para ser uma medida abrangente da atividade produtiva, o PIB é defeituoso. Por exemplo, dificuldades na tentativa de capturar essa economia chamada de clandestina ou o valor de bens sem mercado, como projetos “faça você mesmo”, necessariamente influenciam a medição. Além desses problemas bem conhecidos, outras vieses inerentes têm levado a algumas perguntas sobre a validade do PIB como uma medida de bem-estar econômico. Entre elas existe a ausência da consideração dos danos ecológicos e esgotamento de recursos naturais associados à atividade econômica.

Reconhecendo esse ponto fraco, muitos têm defendido fazer ajustes ambientais na medição do PIB. As justificativas para tais revisões baseiam-se nas seguintes considerações.

Do mesmo modo que o SCN leva em conta a depreciação de capital físico, também deveria reconhecer a desvalorização de recursos naturais associados as atividades econômicas.

Se pesticidas penetram nas nascentes subterrâneas, os danos a água potável devem ser monetizados e refletidos na medição do PIB. Do mesmo jeito, se uma floresta é destruída para dar espaço a um projeto urbano, a perda deve ser registrada. Em ambos os casos, recursos naturais estariam depreciando, e essa depreciação deve ser registrada no SCN para evitar sérias tendências.

Os defensores de medidas de desempenho ambientalmente ajustadas também afirmam que ignorar o valor

econômico dos recursos naturais perpetua a incapacidade de reconhecer o efeito do crescimento econômico em gerações futuras. De fato, em alguns casos, práticas atuais de contabilidade registram falsamente a deterioração ambiental como uma contribuição ao bem-estar econômico. Um exemplo seria o aumento nos gastos médicos associados aos efeitos do vazamento de produtos químicos tóxicos, que ironicamente eleva o PIB de uma nação. Um relato explícito do esgotamento de recursos e danos ambientais corrigiria esse resultado e restabelece a precisão de estimativas de produção e de renda nacionais.

Oficiais em muitas nações estão cientes dessa tendência ambiental, e muitos têm tomado inciativas a fim para abordar o problema. Um importante caso em questão foi a revisão de 2003 do Manual de Contabilidade Nacional: Contabilidade Ambiental e Econômica Integrada, conhecido como SEEA (para System of Integrated Environmental and Economic Accounting – o Sistema de Contabilidade Ambiental e Econômica Integrada) publicado pela ONU. A revisão foi um esforço colaborativo entre ONU, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica e o Banco Mundial, e providenciou diretrizes detalhadas para países integrarem recursos ambientais em seus métodos de contabilidade econômica nacional. Essas diretrizes foram reconhecidas como um passo importante para a redução das tendências ambientais inerentes as medidas do PIB. De fato, a Comissão Estatística das Nações Unidas decidiu em 2005 que essas diretrizes deveriam se tornar um padrão estatístico internacional, ficando conhecido como o SEEA revisado quando completo.

Para aprender sobre esse esforço e aplicações em países específicos, visite o site da ONU de contabilidade ambiental e econômico em http://unstats.un.org/unsd/envaccounting/default.asp.

Fontes: Divisão Estatística das Nações Unidas (2011); Nações Unidas, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD) e Banco Mundial (2003); Banzhaf (2003); Nordhaus (novembro de 1999); Repetto (setembro de 1992); Repetto (junho de 1992).

e alguns biólogos acreditam que possa haver tantas espécies quanto o número de 100 milhões.6 Embora haja muitas espécies desconhecidas, o consenso dentro da comunidade científica é de que a variedade de espécies na Terra é importante para a ecologia. Além da importância da pre6 Raven, Berg and Hassenzahel, 2008, p. 377.

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servação das espécies individualmente, sabe-se que toda vida na Terra está inexoravelmente interconectada. Assim, a perda de uma espécie que seja pode trazer sérias implicações para as outras, inclusive para a vida humana.

A longevidade de quaisquer espécies biológicas pode estar diretamente ameaçada pela exposição a poluentes ou pela ação do homem, como caça comercial ou esportiva. A maior ameaça à biodiversidade, no entanto, é a destruição do hábitat natural ligada a mudanças no uso da terra, que afeta ecossistemas inteiros. Crescimento da população e desenvolvimento econômico são os primeiros responsáveis por essa destruição, na qual está incluída a derrubada das florestas tropicais e a sua conversão para usos alternativos.7 Por exemplo, dos mais de 220 milhões de hectares de pântano que acredita-se ter existido nos Estado Unidos, restam menos da metade hoje, estima-se que restem cerca de 107,7 milhões de hectares. De fato, no período de 1998 a 2004, uma estimativa de 361.000 hectares de pântanos na costa no leste dos Estados Unidos foram perdidos, apesar de um ganho geral de 192.000 hectares pantanosos nos EUA para esse período.8 A biodiversidade pode também ser prejudicada pelas alterações no hábitat que, em geral, são atribuídas à poluição ambiental. Por exemplo, a chuva ácida tem sido associada às mudanças das composições químicas dos rios e lagos assim como aos declínios das florestas, na Europa e América do Norte. Tais distúrbios das condições naturais às quais a vida natural se adaptou podem ameaçar a longevidade dessas espécies.

A extensão da perda de biodiversidade não é conhecida. Há, no entanto, indicações de que a preocupação com a perda de diversidade é válida. Em 2012, mais de 1.380 grupos de plantas e animais foram classificados como espécies ameaçadas de extinção nos EUA e mais de 600 em outras nações, como pode ser visto na Tabela 1.3. O fato de esse tema ser uma das preocupações globais TABELA 1.3 Espécies em Perigo ou Ameaçadas desde 2012 Em Perigo

Ameaçadas De Extinção

Total

EUA

Internacional

EUA

Internacional

EUA

Internacional

Mamíferos

70

256

13

20

83

276

Corais

0

0

2

0

2

0

Pássaros

76

204

16

14

92

218

Répteis (répteis e anfíbios)

28

74

33

17

61

91

Peixes

77

11

68

1

145

12

Invertebrados (lesmas, amêijoas, crustáceos, insetos, aracnídeos)

171

7

33

0

204

7

Plantas

644

1

150

2

794

3

Total

1.066

553

315

54

1.381

607

Fonte: Departamento / Ministério do Interior dos EUA (DOI), Agência de Pesca e Vida Selvagem (FWS), 6 de janeiro de 2012.

7 Raven, Berg e Hossenzahl (2008), p. 385-86.

8 Stedman e Dahl (2008); Dahl (2006); U.S. EPA, Office of Water, Office of Wetlands, Oceans, and Watersheds (22 de fevereiro de 2006).

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é evidenciado pela Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada por 153 nações na Cúpula da Terra, no Rio, em 1992. Entre os temas da convenção estão as medidas que identificam quais espécies estão em declínio e por que os declínios ocorreram.

Coletivamente, as metas de qualidade ambiental, o desenvolvimento sustentável e a biodiversidade estabelecem uma ambiciosa agenda. Isso significa que toda a sociedade deve trabalhar em direção ao desenvolvimento de iniciativas efetivas para criação de políticas ambientais. E no centro desses esforços está o processo de planejamento no qual agentes públicos, indústria e cidadãos comuns participam. No contexto dos problemas ambientais, esse processo envolve uma série de decisões sobre avaliação e resposta aos riscos ambientais, como o panorama a seguir explica.

Planejamento em Política Ambiental: Um Panorama Uma importante observação a fazer sobre planejamento de políticas ambientais é que ele envolve a interdependência de muitos segmentos da sociedade, incluindo agências governamentais, indústria privada, comunidade científica e ambientalistas. Cada grupo de participantes, mesmo que sob diferentes pontos de vista, exercem um papel significativo na formulação de políticas, cada qual com a sua contribuição de conhecimento especializado.

Planejamento de Políticas nos Estados Unidos Podemos caracterizar de várias maneiras os envolvidos no planejamento de políticas ambientais.

Usando uma classificação mais geral, há dois grupos: o setor público e o setor privado. Nos EUA, a Agência para a Proteção Ambiental (EPA) funciona como uma espécie de ligação entre os vários membros de cada setor, como exposto na Figura 1.4. Estabelecida em 1970, a EPA foi criada pelo presidente Nixon e composta por funcionários de várias agências federais e departamentos executivos preexistentes. Hoje, a EPA opera como uma agência independente sob o comando de um administrador nomeado pelo presidente dos EUA que supervisiona sua vasta infraestrutura.

Para melhor compreender a abrangência dessa gigantesca agência, leia sobre a missão e o plano estratégico da EPA, na página www.epa.gov/aboutepa/index.html.

O Ato Nacional de Políticas Ambientais Norte-americano (NEPA) Como apresentado na Figura 1.4, alguns temas ambientais se subordinam à jurisdição de agências federais, que não as da EPA. Por exemplo, assuntos inerentes à contaminação de alimentos, ao uso de aditivos alimentícios é responsabilidade do Departamento Americano de Controle de Alimentos e Ingredientes (Food and Drug Administration – FDA). Para coordenar esses esforços, o NEPA de 1969 determinou a integração das tarefas por meio das agências, de departamentos executivos e subsidiárias do governo. Esse Ato Nacional guia a formulação de todas as políticas ambientais federais dos EUA e exige que os impactos ambientais de propostas de políticas públicas sejam considerados formalmente. Dentre as cláusulas do NEPA, requere-se a elaboração de uma Declaração de Impacto Ambiental (EIS) junto a propostas sobre novas leis e grandes projetos federais.

Desde que o NEPA foi assinado em 1969, milhares de EIS foram realizadas em diferentes agências federais.9 Para mais informações, visite a base de dados da EIS em www.epa.gov/compliance/ nepa/eisdata.html.

9 Conselho para Qualidade Ambiental, 1997, p. 47–53.

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Figura 1.4 Envolvidos no Planejamento de Políticas Ambientais

SETOR PRIVADO

SETOR PÚBLICO

Ambientalistas

Subsidiárias / Filiais oficiais

Indústria Privada

Congresso Norte-americano

Cientistas Economistas

EPA – AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS EUA

Sindicato de Trabalhadores

Judiciário Norte-americano Departamento Americano de Controle de Alimentos e Ingredientes – FDA Departamento Americano de Controle de Segurança / Saúde Ocupacional – OSHA

Cidadãos Comuns

Outras Agências Controladoras Governos Estaduais e Municipais

Fonte: Com base em de Vaupel, 1978, Figura 5-3, p. 75.

Nos EUA e em outros países do mundo, o planejamento de políticas ambientais depende de pesquisas e análises cuidadosas, que dependem por sua vez de indivíduos com especialidades multidisciplinares, como biologia, química, economia, direito e medicina. Conhecimentos desses e de outros campos são usados para avaliar informações e tomar decisões que definitivamente conduzam a recomendações de políticas. E a principal ferramenta que guia esse processo de planejamento de políticas é a análise de risco, composta por dois procedimentos para tomada de decisão: avaliação de riscos e gestão de riscos. avaliação de riscos Avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos expostos à saúde ou à natureza por perigos ambientais.

Avaliação de Riscos

Em qualquer momento, o número de objetivos ambientais é restringido por uma quantidade limitada de recursos econômicos. Isso significa que à medida que os problemas são identificados, eles têm de ser priorizados. Em geral, isso é feito por meio de avaliações científicas do risco relativo para a saúde humana e natureza quanto a determinado perigo ambiental – um procedimento conhecido como avaliação de riscos.

A avaliação deve determinar se existe ou não uma relação causal entre o perigo identificado e os efeitos ecológicos à saúde humana observados. Se alguma causalidade é determinada, então peritos buscam quantificar como esses efeitos evoluem de acordo com a exposição àquele perigo. Essas investigações são críticas, porque determinam a necessidade ou não de uma ação política, e caso seja necessária, quão imediata e restritiva deveria ser.

gestão de riscos O processo de tomada de decisão na avaliação e escolha entre respostas alternativas ao risco ambiental.

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Gestão de Riscos Supondo-se que os resultados da avaliação do risco se justifiquem, o processo de planejamento entra em sua próxima fase: administração de riscos. Isso se refere ao processo de decisão sobre escolher, dentre as diferentes possibilidades de resposta, a que melhor atenda ao risco ambiental em questão. Em um contexto de

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políticas públicas, resposta ao risco refere-se a vários tipos de instrumentos de controle, tais como a imposição legal de limites para liberação de poluentes ou a taxação de produtos geradores de poluição. O objetivo da gestão de risco é claro: escolher um instrumento de política que reduza os riscos de danos à sociedade. O que é menos óbvio é como os peritos determinam o nível de risco que a população pode suportar e em que base avaliam as diversas opções de políticas.

Critérios para Avaliação de Políticas Um grande número de estratégias para gestão de riscos tem sido formulado para guiar o processo decisório relacionado à adoção de políticas alternativas. Essas estratégias utilizam critérios para avaliar as opções de políticas a serem aplicadas. Em geral, esses critérios são baseados em medidas de risco, custos ou benefícios – tanto individualmente quanto na eficiência alocativa comparação de um com outro. Dois critérios fundamentalmente econômicos são: Requer que os recursos sejam alocados de forma eficiência alocativa e custo-efetividade.

• Eficiência alocativa requer que os recursos sejam alocados à medida que os benefícios adicionais à sociedade se igualem aos custos adicionais incorridos.

• Custo-efetividade requer que a menor quantidade possível de recursos seja utilizada para se alcançar um objetivo.

que os benefícios adicionais à sociedade se igualem aos custos adicionais. custo-efetividade Requer que a menor quantidade possível de recursos seja utilizada para alcançar um objetivo.

Na prática, a escolha do critério é determinada ou no mínimo sugerida por lei.

Por exemplo, algumas provisões na legislação norte-americana proíbem a consideração de custos em formulação de políticas, o que implicitamente pode bloquear tanto um resultado eficiente como um custo efetivo – algo que é frequentemente discutido na literatura e que iremos analisar mais tarde em alguns capítulos. justiça ambiental Embora tanto a eficiência alocativa como o custo-efetividade estejam funda- Considerar justa ou não a mentados na alocação de recursos, a justiça ambiental vê tudo isso por outro ân- ideia de um risco ambiental cruzar regiões geográficas gulo. É um critério de equidade ambiental que vai considerar justa ou não a ideia ou camadas da população. de um risco cruzar regiões geográficas, ou camadas da população. Mais sobre esse critério está disponível na página www.epa.gov/compliance/environmentaljustice. A política dos EUA tem reconhecido a importância da justiça ambiental. Em 1994, o presidente William Clinton assinou a Ordem Executiva 12898, que direcionou todos os agentes federais a incorporarem a justiça ambiental em seus processos de tomadas de decisões. Desde a assinatura inicial, porém, a implementação da diretriz tem sido lenta. De fato, de acordo com o diretor geral do departamento, a EPA durante a administração de George W. Bush falhou ao incorporar completamente e implementar os requerimentos durante a Ordem Executiva de Clinton.10 Reconhecendo a necessidade de mais progresso, a EPA, sob a administração Obama, elaborou uma nova estratégia em 2010, focada em melhorar a integração da justiça ambiental nos programas da EPA. O plano de quatro anos, chamado de EJ2014 para marcar o aniversário de vinte anos da Ordem Executiva 12898, traça metas específicas para proteger e autorizar comunidades sobrecarregadas e estabelecer parcerias em todos os níveis do governo para melhorar essas populações.

Para mais detalhes sobre o plano e sua implementação, visite www.epa.gov/compliance/environmentaljustice/ plan-ej/index.html.

10 U.S. EPA, Office of Inspector General, 2004.

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abordagem de comando e controle Uma política que regulamenta poluidores diretamente por meio da imposição de regras e padrões.

Um Panorama sobre as Políticas do Governo dos EUA

Um elemento importante na gestão de riscos nos Estados Unidos é a abordagem regulatória usada pelo governo. A criação de políticas que reivindicam uma regulamentação direta da poluição é indicativa da abordagem de comando e controle.

Essa forma de regulamentação utiliza regras ou padrões para controlar a liberação de poluição. Na prática, os padrões ajustam uma quantidade máxima de resíduos poluidores que pode liberar ou designam uma tecnologia de redução que seja obrigatória a todos os poluidores. Em ambos, os poluidores têm pouca ou nenhuma flexibilidade sobre as escolhas com relação a como cumprir a lei. A abordagem de comando e controle tem predominado por décadas nos EUA, mas, recentemente, mais incentivos econômicos foram introduzidos nos planos estratégicos de políticas públicas. Isso sugere uma muabordagem de mercado Uma política baseada em dança em direção à abordagem de mercado aplicada às políticas governamentais. incentivos que estimule A abordagem de mercado é baseada em incentivos, visando encorajar práticas de práticas de conservação ou conservação ou estratégias de redução de poluição de forma preventiva em vez estratégias de redução de de forçá-los a seguir uma regra específica. Muitos instrumentos políticos podem poluição. atingir esse resultado, como a taxa sobre a liberação de poluentes ou o imposto sobre produtos geradores de poluição. O que todos esses instrumentos têm em comum é que se utilizam das forças de mercado de forma que a busca de otimização dos poluidores benefícia o meio ambiente.

Pense em como as empresas são fundamentalmente motivadas pelo lucro. E o que uma abordagem de mercado faz é utilizar, estrategicamente, essa motivação para desenvolver políticas ambientais. Por exemplo, se uma empresa que maximiza lucro estava lançando um produto químico em um rio, uma abordagem de mercado poderia ser a de tarifar aquele poluidor para cada unidade de produto químico lançado. Fazendo isso, a companhia pagaria pelo dano que ela causou, tendo parte de seu lucro corroído. Essa tática é, às vezes, chamada de “princípio do poluidor-pagador”. O resultado esperado é que essas empresas que maximizam lucro reduzam seus lançamentos de produtos químicos, usando o método de menor custo disponível. Os resultados favoráveis são que as empresas minimizam custos ao proporcionar à sociedade benefícios com o ambiente mais limpo.

A eficácia dessa estratégia é validada por diversas experiências ao redor do mundo. Nos EUA e em outros países industrializados mais e mais incentivos de mercado são integrados às políticas de comando e controle. Em cooperação com a Agência Ambiental Europeia (EEA), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), que apoia o princípio de os poluidores pagam, desenvolveu uma base de dados que descreve os instrumentos econômicos atualmente em uso por seus países membros. Cobrindo mais de 40 nações, a base de dados lista centenas de exemplares que ilustram como os instrumentos de mercado podem facilitar as tomadas de decisões. Para aprender mais sobre aplicações especificas do país, viste www2.oecd.org/ecoinst/ queries/index.htm.

Definição do Horizonte Temporal Outro elemento de tomada de decisão na gestão de riscos é a determinação do horizonte temporal mais efetivo para essas iniciativas políticas. Uma abordagem seria focar as políticas em questões mais imediatas ou de curto prazo. Esse tipo de iniciativa é chamado de estratégias de

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gestão, uma vez que sua finalidade é gerir um problema existente. Nesse caso,

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estratégias de gestão

há a intenção de melhoria. Em termos de modelo de balanço de materiais, essas Métodos que focam os problemas ambientais estratégias têm como finalidade reduzir danos originados do fluxo de resíduos. existentes e objetivam Uma abordagem alternativa é buscar o potencial de degradação futura, e com reduzir danos originados do isso atuar como medida preventiva. Essa estratégia de longo prazo é conhecida fluxo de resíduos. como prevenção contra poluição (P2). E é implantada pela redução do fluxo de resíduos e/ou minimizando componentes perigosos de resíduos, como produtos prevenção contra químicos tóxicos. Ao modificar o consumo de energia, processos industriais e poluição (P2) projetos de novos produtos, como o que o Grupo BMW implantou com o seu Uma estratégia de longo método DFD (descrito na Aplicação Prática 1.1), o fluxo de resíduos pode ser prazo com a finalidade de reduzir a quantidade ou reduzido por meio de todo ciclo econômico de produção e consumo. Nós mo- toxicidade dos resíduos delamos isso como um fluxo cíclico de materiais, conforme a Figura 1.5. Obser- liberados na natureza. ve que isso é uma abordagem mais abrangente do que controlar os resíduos depois que já foram gerados. Com isso, as estratégias preventivas têm se tornado mais e mais uma realidade nas políticas norte-americanas. De fato, os Estados Unidos assumiram formalmente um compromisso para essa prevenção quando o Congresso assinou o Ato Nacional sobre Prevenção Contra Poluição de 1990.

Conclusões Preocupações com os riscos da poluição e a ameaça da depleção dos recursos naturais foram expressas por cidadãos comuns, comunidade empresarial e governos por todo o mundo. Em grande parte, essa perspectiva veio de uma crescente tomada de consciência do frágil equilíbrio entre natureza e atividade econômica. O modelo do balanço de materiais ilustra a força dessa relação e as consequên­ cias de decisões ingênuas que as ignoram.

Ao reconhecer as implicações, muitas nações tiveram significativo progresso identificando problemas e definindo uma agenda para tratar do assunto. À medida que esse trabalho continua, FIGURA 1.5 Um Sistema Fechado de Fluxo de Materiais Ao modificar processos industriais, projetos de novos produtos e consumo de energia, o fluxo de resíduos pode ser reduzido em todo ciclo econômico de produção e consumo, chegando então ao fluxo cíclico de materiais. Isso é uma abordagem mais abrangente do que controlar os resíduos depois que já foram gerados.

Eficiência Energética

Eficiência

Eficiência Energética

Manufatura

Uso do produto

Reciclagem

Projetos visando aterros seguros, compostagem e incineração

Reutilização Prevenção Contra Geração de Resíduos

Fonte: Congresso dos EUA, OTA, outubro de 1992, conforme citado em Gibbons, set./out. de 1992, p. 31.

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esforços semelhantes estão no caminho para desenvolver e implementar soluções. Com esse fim, reforma política, parcerias entre governo e indústria e encontros internacionais têm se dedicado para a resolução dos problemas ambientais. Pesquisadores têm trabalhado para aprender cada vez mais sobre ecologia, diversidade das espécies e riscos ambientais. Leis têm sido alteradas para a introdução de medidas preventivas como também instrumentos baseados em incentivos que estimulem redução de poluição e conservação de recursos. Com o avanço desse processo, a sociedade está mudando sua maneira de pensar sobre os recursos do planeta, as consequências de suas decisões no longo prazo e suas obrigações para com o futuro.

As ciências econômicas têm muito a contribuir para essa evolução, em grande parte devido à interdependência entre decisões de mercado e natureza. Os conceitos fundamentais de preço e comportamento racional podem ser usados tanto para analisar a efetividade das políticas ambientais como para criar soluções alternativas. Conforme exploramos a disciplina de economia ambiental, usaremos esses mesmos conceitos para estudar os efeitos da poluição e, também, as respostas das políticas públicas e privadas aos riscos associados.

Como este capítulo sugere, há uma extensa quantidade de conteúdo para cobrir, mas a importância e relevância desses assuntos justifica o esforço. A economia ambiental, muito semelhante ao problema que examina, apresenta um desafio e uma oportunidade – uma caracterização concebida a partir da Cúpula da Terra: A Cúpula da Terra não é um final, mas um novo começo... A estrada após Rio 92 será um longo e difícil caminho; mas também será uma jornada de esperança renovada, entusiasmo, desafio e oportunidade, acenando, ao entrarmos no século XXI, para o alvorecer de um novo mundo pleno de aspirações das crianças para que um futuro mais seguro e hospitaleiro possa ser conquistado.11

Resumo • O modelo do fluxo circular é a base para equacionar a relação entre atividade econômica e natureza.

• A relação entre atividade econômica e meio natural é ilustrada pelo modelo do balanço de materiais.

• A primeira lei da termodinâmica enuncia que matéria e energia não podem ser criadas nem destruídas. A segunda lei da termodinâmica diz que a capacidade de conversão da natureza é limitada.

• Poluição significa a presença de matéria ou energia, nas quais a natureza, o local ou a quantidade produz efeitos indesejáveis ao ambiente. Alguns poluentes são naturais; outros antropogênicos.

• As fontes de poluição podem ser agrupadas em móveis e estacionárias. Outra classificação comum é feita para distinguir fontes pontuais de fontes não pontuais.

• Problemas com poluição local são aqueles cujos efeitos não se distanciam da fonte de poluição.

• Poluição regional produz efeitos que se distanciam muito além da fonte poluidora.

• Problemas com poluição global são aqueles cujos efeitos são tão extensos que todo o planeta Terra é afetado.

11 Maurice F. Strong, secretário-geral da UNCED, em Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Brasil, 3 de junho de 1992, conforme citado em Haas, Levy e Parson, outubro de 1992, p. 7.

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• D entre os mais críticos objetivos ambientais estão a qualidade ambiental, o desenvolvimento sustentável e biodiversidade.

• O Ato Nacional para Políticas Ambientais Norte-americano (NEPA) é um guia para a formulação das políticas ambientais federais e requer que o impacto ambiental de todas as decisões sobre políticas públicas seja tratado formalmente.

• A principal ferramenta que orienta o planejamento de políticas é a análise de riscos, que é composta de dois procedimentos para tomada de decisão: avaliação de riscos e gestão de riscos.

• Avaliação de riscos é uma avaliação científica do risco relativo à saúde humana ou ao ecossistema exposto por um dado perigo ambiental. Gestão de riscos refere-se ao processo de avaliar e selecionar uma resposta apropriada para o risco ambiental.

• Dois critérios econômicos usados na gestão de riscos são eficiência alocativa e custo-efetividade.

• Justiça ambiental, um critério de equidade ambiental, considera o fato de ser ou não justo que um risco atravesse regiões geográficas ou camadas da população.

• Uma política com abordagem de comando e controle usa limites ou padrões para regulamentar a poluição ambiental.

• Uma abordagem de mercado usa incentivos econômicos para estimular a redução da poluição ou a conservação de um recurso.

• Estratégias de gestão estão focadas no curto prazo e promovem melhorias, como princípio.

• Estratégias de prevenção contra poluição têm uma perspectiva de longo prazo e estão focadas em evitar o potencial de degradação ambiental, no futuro.

QuestÕES para Revisão 1. a. Afirme como cada um dos fatores a seguir afeta o modelo do balanço de materiais:

(i) crescimento populacional; (ii) crescimento de renda; (iii) aumento da reciclagem do consumidor; (iv) aumento da reciclagem industrial; (v) aumento do uso de tecnologias preventivas contra poluição. b. Considere que controles de poluição restritivos sejam implementados sobre o fluxo de resíduos liberados na atmosfera. Segundo o modelo do balanço de materiais, o que isso significa quanto ao fluxo de resíduos para os outros ambientes e/ou o fluxo de insumos para a economia?

2. a. Por que um projeto para reciclagem, como praticado pelo Grupo BMW e discutido na Aplicação Prática 1.1 é importante para o meio ambiente? b. Explore o projeto pela abordagem da reciclagem empregado por outro fabricante de automóveis, como a Toyota ou outro fabricante, e compare com o do Grupo BMW. 3. Confrontado com a crise do petróleo em 1970, o Congresso Americano instituiu as normas Médias Coorporativas da Economia de Combustíveis (CAFE). Essas têm crescido com o tempo, mais recentemente em 2010 para os anos modelos de 2012-2016. (Para detalhes sobre as normas CAFE, visite o site da Administração Nacional de Segurança das Estradas Nacionais, www.nhtsa. dot.gov/fuel-economy.) Essas normas focam no aumento da economia de combustível, ou milhar por galões (MPG), de automóveis.

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a. Descreva brevemente o efeito ambiental esperado pelo aumento da quilometragem por litro de combustível (km/l) dos automóveis, mantendo todo o resto constante. b. Sérias críticas foram dirigidas aos padrões CAFE/EMCE porque as montadoras de automóveis dos EUA reagiram com uso de mais plástico nos carros (visando à redução de peso), para cumprirem com os padrões mais restritivos. Explique como o uso dessa tecnologia afeta sua resposta na parte (a). Haveria outra questão relevante associada com essa decisão industrial?

4. Usando as informações da Tabela 1.2, ilustre graficamente a relação entre PNB per capita de países e sua geração per capita de resíduos municipais. Qual conclusão se pode tirar dessa análise gráfica?

5. Use seu conhecimento dos princípios de economia para discutir como a premissa de mercado opera sob o “princípio do poluidor-pagador”.

6. Reconsidere o problema de perdas de áreas úmidas dos EUA e as consequências na diversidade biológica. Compare como uma política com abordagem de comando e controle poderia diferir em intenção e implantação de uma abordagem de mercado.

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