A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade by Cengage Brasil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Santos, Clóvis Roberto dos A gestão educacional e escolar para a modernidade / Clóvis Roberto dos Santos. -- São Paulo : Cengage Learning, 2008. Bibliografia. ISBN 978-85-221-1403-0

1. Educação - Leis e legislação 2. Educadores - Formação 3. Escolas - Administração e organização 4. Escolas - Diretores 5. Pedagogia I. Título. 08-09029

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Índice para catálogo sistemático: 1. Administração escolar : Educação 371.2 2. Gestão educacional : Escolas : Administração : Educação

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A GESTÃO EDUCACIONAL E ESCOLAR PARA A MODERNIDADE

Clóvis Roberto dos Santos

Austrália • Brasil • Japão • Coréia • México • Cingapura • Espanha • Reino Unido • Estados Unidos

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A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade

Clóvis Roberto dos Santos

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Aos infratores aplicam-se as sanções previstas nos artigos 102, 104, 106 e 107 da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

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DEDICATÓRIA

Para dois grandes educadores brasileiros, de ontem, de hoje, de amanhã, de sempre: Paulo Freire e Rubem Alves por verem a educação, acima de tudo, como uma obra de amor. Aos meus colegas professores de ontem, de hoje e de amanhã que sempre exerceram, exercem e exercerão seu magistério com muito amor.

POEMA DO TEMPO Se eu não sou, não existo, não há o HOJE Se nada passar, não haverá o AMANHÃ Tenho, como todos, muitas dúvidas, HOJE Posso ter mais ou menos, AMANHÃ Sou jovem, forte, idealista, egoísta, HOJE Não o serei mais, com certeza, AMANHÃ Tenho muitos medos e esperanças, HOJE Que eles se acabem e elas se realizem, AMANHÃ Sonhos, alegrias, amores, felicidades, HOJE Pesadelos, tristezas, desamores, AMANHÃ Quem sabe uns mais, outros menos, HOJE Espero que mais uns e menos outros, AMANHÃ As coisas, todas elas, que estou fazendo HOJE O que penso em fazer e farei AMANHÃ Tudo com muito amor, AMANHÃ E HOJE Principalmente a educação, HOJE E AMANHÃ Clóvis Roberto dos Santos (Santo André – SP, novembro de 2007)

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AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Ms. Carlos Roberto Pagani Jr., diretor executivo do Centro Universitário de Santo André (Uni-A/Anhanguera), pela gentileza e competência ao prefaciar este livro, demonstrando assim o interesse pessoal e profissional em incentivar a produção científica e literária das pessoas que trabalham nas instituições de educação superior Anhanguera Educacional. Aos amigos e colegas do Centro Universitário de Santo André (Uni-A/Anhanguera), Ana Maria Oliveira Rocha (coordenadora do curso de Pedagogia), Pedro Hernandes Soler e Sueli Barreiro Fernandes, que gentilmente aceitaram fazer a apresentação desta obra. Tenho certeza de que a apresentação e o prefácio são destaques importantes no livro, pois engrandecem muito esta minha contribuição para a educação escolar brasileira.

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APRESENTAÇÃO

Educar implica uma ação humana e humanizadora que requer respeito, compromisso e coragem. Tal fenômeno é idealizado nas teorias e viabilizado em ações no cotidiano das escolas. Nesse contexto, a história da educação vem destacando renomados autores e neste momento, honrosamente, temos o orgulho de apresentar um deles comprometido com a educação de nosso século e que pela sua trajetória profissional vem contribuindo de maneira significativa para a formação de docentes e não-docentes. Clóvis Roberto dos Santos é expoente nesse cenário e vem acumulando e multiplicando saberes no âmbito da educação superior paulista e brasileira. Com alma de educador, este notável professor construiu sua carreira baseada na ética e no amor pela docência e que, como nosso ilustre professor Paulo Freire, em todos os escritos, é um defensor da educação humanizadora e de cunho político. Temos a impressão de que milhares de linhas não seriam suficientes para retratarmos, de maneira fidedigna, a pessoa, o amigo, o profissional presente e atuante, o nosso... querido mestre. Como o jequitibá de Rubem Alves, Clóvis Roberto demonstrou-se firme em seus ideais em nos obsequiar com mais uma obra reflexiva sobre o compromisso do gestor educacional e escolar com a educação permanente e problematizadora.

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Anuncia em seu discurso a solidariedade, enquanto compromisso histórico de educadores, como uma das formas de se encaminhar as atividades educativas capazes de promover uma ação política pedagógica em prol da educação escolar de qualidade. Trata-se de um trabalho iluminado pelos componentes humanos e científicos que demandam ações educativas comprometidas com a formação de educandos e futuros educadores. Finalmente, gostaríamos de registrar nosso apreço, nosso profundo respeito que humildemente dedicamos ao nosso amigo Clóvis, desejos de infindáveis possibilidades de aprendermos sempre com sua sabedoria. Ana Maria Oliveira Rocha Pedro Hernandes Soler Sueli Barreiro Fernandes (Professores do curso de Pedagogia das Faculdades Anhanguera/ Uni-A de Santo André – SP)

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PREFÁCIO

Com imensa satisfação aceitei escrever um prefácio para A gestão educacional e escolar para a modernidade, obra em que o professor Clóvis Roberto dos Santos aborda com competência a importância da formação do educador, capacitando-o para a gestão educacional e escolar nos tempos atuais. O autor inicia o texto contextualizando o curso de Pedagogia em sua trajetória histórica até as atuais diretrizes curriculares nacionais, apontando temas relevantes como as diretrizes curriculares do curso e a importância da distribuição de sua carga horária. Traça, ainda, o perfil do profissional da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Constituição Brasileira, propondo novos parâmetros para a formação e atuação de gestores educacionais e escolares. O segundo capítulo traz como referência as tendências que “moldarão o mundo de amanhã”, considerando a “Era do Conhecimento” em que nos encontramos e que certamente trará uma revolução nos processos de ensino e de aprendizagem. Para tanto, o autor aponta a necessidade de mudança da cultura e formação dos profissionais da educação e cita Rubem Alves: “professor é profissão, educador é vocação e entre os dois há um abismo”.

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A gestão educacional e escolar para a modernidade

No capítulo “A organização escolar: o processo de gestão”, o autor contempla as áreas fundamentais de gestão, discute a qualidade do ensino público no Brasil e propõe ações para implantar uma escola de sucesso contando com uma gestão mais eficiente e moderna. Na seqüência, o professor Clóvis mostra a evolução de um diretor escolar clássico até chegar à figura do gestor escolar como mediador entre a escola e os órgãos da Secretaria da Educação. Defende, como forte tônica de qualidade, a importância da formação desse gestor para que se possa visualizar a instituição como uma organização integrada. Por fim, no último capítulo, o autor propõe algumas reflexões sobre a formação e atuação do gestor educacional e escolar, e aponta a carência de bons diretores escolares. O texto discute as lacunas existentes desde a graduação até a prática vivenciada na realidade por esses profissionais, lacunas que impedem a formação de um gestor escolar capaz de enfrentar desafios, resultando em “diretores que repetem os modelos que talvez na faculdade eles mesmos tenham questionado”, perpetuando dessa forma a crise no ambiente escolar. Esta obra contribuirá para o enriquecimento dos processos de ensino e aprendizagem e o repensar na formação de gestores educacionais e escolares. Prof. Ms. Carlos Roberto Pagani Jr. Diretor Executivo Centro Universitário de Santo André (Uni-A/Anhanguera)

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SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

O curso de Pedagogia e a formação dos profissionais da educação básica

1. O curso de Pedagogia

2. A formação dos gestores educacionais e escolares conforme normas atuais

3. Como formar o gestor educacional e escolar para a modernidade

CAPÍTULO 2

Da administração escolar à gestão educacional e escolar: um longo caminho de mudanças

CAPÍTULO 3

A organização escolar: o processo de gestão

CAPÍTULO 4

O gestor educacional e escolar para a modernidade

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A gestão educacional e escolar para a modernidade

CAPÍTULO 5

Algumas reflexões sobre a formação e a atuação do gestor educacional e escolar

Considerações finais

ANEXO

Resolução CNE/CP no 1, de 15 de maio de 2006 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, Licenciatura

APÊNDICE I

O cargo de diretor de escola no magistério público estadual de São Paulo

APÊNDICE II

A dimensão legal das atribuições e competências do diretor de escola estadual de São Paulo Referências

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capítulo 1

O CURSO DE PEDAGOGIA E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O domínio de uma profissão não exclui o seu aperfeiçoamento; ao contrário, mestre é quem continua aprendendo. Pièrre Furter

O CURSO DE PEDAGOGIA

Profundas reflexões sobre o curso de Pedagogia, no contexto da educação superior brasileira, vêm de longa data. Apesar de algumas definições, redefinições, de inúmeros encontros, seminários, congressos, fóruns, simpósios etc. sobre o assunto, nos quais os rumos do curso foram buscados, ele continua bastante controverso, suscitando muitas discussões, pois há queixas sobre sua eficácia na formação de profissionais da educação docentes e não-docentes. Há até autoridades educacionais propondo sua extinção pura e simples. Não chegamos a este ponto, mas é preciso melhorá-lo muito, não tanto na sua normatização pelo Conselho Nacional de

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A gestão educacional e escolar para a modernidade

Educação, mas na sua estrutura e em seu funcionamento nas instituições de educação superior. Durante muito tempo, especialmente a partir da vigência da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9.394, de 20/12/1996, travaram-se no Conselho Nacional de Educação, no Ministério da Educação e nos meios acadêmicos acaloradas discussões: de um lado, muitas entidades de classe e as grandes universidades, especialmente as públicas, defendendo o curso como formador de todos os profissionais da educação, e de outro, os defensores de dois cursos: o Normal Superior, para formar docentes para a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, e o de Pedagogia, para a formação dos profissionais não-docentes, tudo conforme o expresso no TÍTULO VI, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, especialmente os artigos 62, 63 e 64 da LDB. No contexto histórico, temos que o Governo Federal, conforme Decreto no 19.890, de 18/04/1931, demonstrou pela primeira vez maiores preocupações com a formação do magistério para a educação básica em nível superior. Mas somente com a publicação do Decreto no 1.190, de 04/04/1939, a intenção começa a se materializar com a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e do curso de Pedagogia para formar professores de educação que iriam exercer o seu magistério nos cursos normais de nível médio para futuros docentes da escola primária, hoje correspondente às séries iniciais do ensino fundamental. Adotou-se, na época, para o curso de Pedagogia, o esquema de duração conhecido como 3 + 1, isto é, 3 anos para o bacharelado e 1 para a licenciatura. O curso de Pedagogia, conforme Parecer CNE/CP no 5/2005, já [...] foi definido como lugar de formação de “técnicos em educação”. Estes eram, na época, professores primários que realizavam estudos superiores em Pedagogia para, mediante concurso, assumirem funções de administração, planejamento de currículos, orientação a professores, inspeção a escolas, avaliação do desempenho dos alunos e dos docentes, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da educação, no Ministério da Educação, nas Secretarias da Educação dos Estados e dos Municípios.

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Com base na primeira LDB brasileira (Lei no 4.024, de 20/12/1961), o antigo Conselho Federal de Educação (CFE) aprovou o Parecer no 25/62, mantendo a duração do curso de Pedagogia em 4 anos, no mesmo esquema anterior de 3 + 1. A Lei no 5.540, de 28/11/1968 (reforma do ensino superior), alterou a LDB vigente (Lei no 4.024/61), e seu artigo 30 assim dispunha: A formação de professores para o ensino de segundo grau, de disciplinas gerais ou técnicas, bem como o preparo de especialistas destinados ao trabalho de planejamento, supervisão, administração, inspeção e orientação, no âmbito de escolas e sistemas escolares, far-se-á em nível superior.

Esses mesmos dispositivos constaram dos artigos 29 a 33 da Lei no 5.692, de 11/08/1971 (reforma do ensino de 1o e 2o graus, hoje ensino fundamental e médio, respectivamente). Sobre o assunto, foi baixada a Resolução CFE no 2/69, anexa ao Parecer CFE no 252/69, determinando: A formação de professores para o ensino normal e de especialistas para as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção, no âmbito de escolas e sistemas escolares, será feita no curso de graduação em Pedagogia, de que resultará o grau de licenciado com modalidades diversas de habilitação.

A denominação “especialistas da educação” surgiu com a Lei no 5.540/68 e foi repetida pela Lei no 5.692/71, ambas expressamente revogadas pela atual LDB, Lei no 9.394/96, cujo artigo 92 diz: Revogam-se as disposições das leis 4.024/61, 5.540/68 [...], e, ainda, as leis 5.692/71 e 7.044/82 e as demais leis e decretos-lei que as modificaram e quaisquer outras disposições em contrário.

Ora, é princípio jurídico vigente que, se as normas regulamentadas forem revogadas, as regulamentadoras perdem toda sua eficácia. É

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o que aconteceu com a Resolução CFE no 2/69, ficando então extintas as expressões “especialistas da educação” e “habilitações”. Mesmo assim, a Resolução CNE/CP no 1/2006 deixou isso expresso: “Artigo 15 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução CFE no 2, de 12 de maio de 1969, e demais disposições em contrário”. Sobre as “habilitações”, o artigo 10 diz o seguinte: “As habilitações em cursos de Pedagogia atualmente existentes entrarão em regime de extinção, a partir do período letivo seguinte à publicação desta Resolução”. A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Resolução no 3/97, cujo artigo 2o dispõe: Integram a carreira do Magistério dos Sistemas de Ensino Públicos os profissionais que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, incluídas as de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

Só para registro: o Plano de Carreira do Magistério Estadual de São Paulo, estabelecido pela Lei Complementar no 836/97, em substituição à antiga “Classe de Especialistas da Educação”, criou a “Classe de Suporte Pedagógico” com os seguintes cargos e requisitos principais para sua ocupação: a) Diretor de escola: licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de educação e oito anos, no mínimo, de efetivo exercício no magistério. b) Supervisor de ensino: licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de educação e oito anos, no mínimo, de efetivo exercício no magistério, dos quais dois anos em cargo ou função de suporte pedagógico. c) Dirigente regional de ensino: curso superior, licenciatura de graduação plena ou pós-graduação na área de educação e oito anos, no mínimo, de efetivo exercício no magistério, dos quais dois anos em cargo ou função de suporte pedagógico.

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Clóvis Roberto dos Santos é bacharel e licenciado em Pedagogia (ITE – 1966), bacharel em Direito (UBC – 1983), especialista em Administração Escolar (OEA/USP/MEC – 1971), especialista em Supervisão Escolar (OEA/USP/MEC – 1971), mestre em Educação (Supervisão e Currículo) (PUC/SP – 1992) e doutor em Educação (Currículo) (PUC/SP – 2000).

Em um mundo de constantes mudanças, a escola não pode continuar alheia e distante do contexto em que se insere. A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade aborda de forma simples e didática alguns problemas do ensino público brasileiro, com destaque para a formação e a atuação do gestor educacional.

Foi docente, diretor de escola, supervisor de ensino, delegado de ensino, diretor técnico regional de ensino, todos na educação básica. Também, diretor de departamento, assessor e assistente técnico de gabinete na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Exerceu funções docentes e/ou de chefe de departamento, coordenador de cursos (Metodista, Mackenzie, Uni-A, Fasb, Rio Branco, São Luiz, Fasp), coordenador pedagógico da Unimes (Santos) e coordenador do Programa de Mestrado da Unimonte (Santos). Exerceu a advocacia, com domicílio profissional em São Paulo. Atualmente, é docente dos cursos de Direito, Logística, Pedagogia, Radiologia e orientador de TCC das Faculdades Anhanguera – Uni-A, de Santo André-SP; professor visitante de quatro instituições de educação superior. Avaliador de cursos – Sinaes/ Inep/MEC e membro honorário da Academia Paulista de Educação.

Fruto da longa experiência do autor, especialmente em gestão de escolas e de órgãos intermediários e centrais do sistema, o livro enfoca, também, questões referentes às principais limitações que os profissionais da educação encontram para atuar com eficiência e eficácia em nossas escolas públicas, quase todas deficientes e carentes de infra-estrutura de toda espécie: material, pessoal e financeira. É feita, ainda, uma análise crítica do sistema educacional e das políticas públicas adotadas, além de se apresentar propostas para a melhoria do funcionamento da escola e o aprimoramento da gestão educacional.

Aplicações Livro-texto para as disciplinas política e gestão educacional no Brasil, princípios e métodos de gestão educacional e escolar, gestão escolar da educação básica, princípios e métodos de supervisão escolar, plane jamento e projetos educacionais nos cursos de graduação em Pedagogia. Leitura recomendada a todos os profissionais da educação básica e superior, alunos e professores de cursos de graduação e pós-graduação de formação de docentes e não-docentes, e demais interessados na educação escolar brasileira.

ISBN 13 978-85-221-1403-0 ISBN 10 85-221-1403-X

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A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade

Clóvis Roberto dos Santos

Sobre o autor

Outras Obras Educação a Distância: Uma Visão Integrada Michael Moore e Greg Kearsley Educação Básica: Políticas, Legislação e Gestão João Gualberto de C. Meneses e outros Educação Escolar Brasileira: Estrutura, Administração e Legislação – 2a edição atualizada e ampliada Clóvis Roberto dos Santos

A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade Clóvis Roberto dos Santos

Ensino de Língua Portuguesa (Coleção Idéias em Ação) Claudia Riolfi, Andreza Rocha, Marco A. Canadas, Marinalva Barbosa, Milena Magalhães e Rosana Ramos Orientação Educacional na Prática: Princípios, Técnicas e Instrumentos – 4a edição atualizada Lia Renata Angelini Giacaglia e Wilma Millan Alves Penteado