Caderno do(a) participante
Viรงosa-MG Maio-2013
Realização da Caravana Agroecológica: ANA – Articulação Nacional de Agroecologia ABA – Associação Brasileira de Agroecologia AMA – Articulação Mineira de Agroecologia CTA-ZM – Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens MMZM/L-MG – Movimento das Mulheres da Zona da Mata e Leste de MG CPT – Comissão Pastoral da Terra – Zona da Mata AMEFA – Associação Mineira das Escolas Família Agrícola FOMENE – Fórum Mineiro das Entidades Negras Associação Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais EFA Camões EFA Paulo Freire EFA Puris EFA Margarida Alves Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Acaiaca, Araponga, Caparaó, Divino, Espera Feliz, Diogo de Vasconcelos, Orizânia, Muriaé, Simonésia Parque Estadual da Serra do Brigadeiro – PESB/IEF Associações de Agricultores e Agricultoras Familiares de Acaiaca, Araponga e Divino Cooperativas de Agricultores e Agricultoras Familiares de Espera Feliz e Muriaé Ambiente Teia / Projeto Agroecologia dos Saberes / UFV / CNPq Mutirão Ciranda / Grupos de estudantes da UFV
Apoio:
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As caravanas territoriais na construção do III Encontro Nacional de Agroecologia Introdução As atividades do processo de preparação do III ENA deverão ser organizadas procurando trazer respostas à seguinte questão central: Porque interessa à sociedade apoiar uma estratégia de desenvolvimento rural com base na agroecologia e no fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais? Uma preparação geograficamente descentralizada e socialmente mobilizadora é condição essencial para que o III ENA alcance seus objetivos estratégicos. Essa preparação deverá ser capaz de explorar as questões orientadoras aos debates do III ENA (apresentadas abaixo) nos variados contextos socioambientais e culturais em que o campo agroecológico vem se constituindo no Brasil. Isso implica o reconhecimento da imensa diversidade de processos sociais e políticos pelos quais a agroecologia faz seu caminho como enfoque alternativo ao modelo dominante de desenvolvimento rural imposto pelo setor do agronegócio. Implica igualmente a identificação de características e princípios comuns a esses processos multidiversos, condição essencial para o fortalecimento das convergências do campo agroecológico como espaço de construção sociopolítica e de proposição de estratégias para a superação de críticos desafios colocados para a sociedade brasileira em seu conjunto. Princípio político-metodológico das caravanas Para estimular dinâmicas capilarizadas de mobilização social, visando à reflexão coletiva sobre as questões orientadoras, a ANA propõe o mergulho em distintas realidades nas quais a agroecologia e o agronegócio disputam espaço físico, político e ideológico como expressão de projetos opostos para o mundo rural. Assim situada, a proposta agroecológica será analisada à luz dos seus efeitos positivos sobre a vida social e sobre o mundo natural, contrastando-os com os impactos negativos advindos da imposição do modelo dominante. Explicitar e divulgar esses contrastes a partir das peculiaridades de territórios localizados nas diferentes macrorregiões brasileiras será o principal objetivo do processo preparatório do III ENA. O recurso ao conceito de “território” é central nessa proposta metodológica. Para prevenirmos o risco de ambiguidade frente à multiplicidade de definições acadêmicas e normativas, o território é aqui compreendido como um espaço físico, sociocultural e econômico, em disputa por projetos de desenvolvimento opostos, sendo: a) o agronegócio, projeto de desenvolvimento comandado por agentes externos ao território motivados pela extração das riquezas territoriais por meio de regras econômicas, marcos legais e modelos técnico-produtivos moldados para viabilizar os mercados globalizados. Vale destacar que em várias regiões esse projeto se expressa também por meio de práticas de parcelas da agricultura familiar induzidas ao roteiro da modernização por políticas do Estado e/ou por agentes dos mercados; b) a agroecologia, projeto construído a partir da mobilização social de agentes do território que, em resposta aos processos de expropriação (desterritorialização) impostos pelo agronegócio e por outros agentes do capital globalizado (p. ex. mineração), protagonizam dinâmicas locais de inovação técnica, social e institucional (incluindo a construção de 2
mercados) que valorizam as riquezas territoriais em benefício da justiça e sustentabilidade ambiental, da saúde coletiva, da economia solidária e da equidade entre gêneros e gerações. As caravanas como exercício coletivo de análise Os exercícios descentralizados de análise coletiva visando contrastar esses padrões opostos de desenvolvimento rural serão realizados por meio das Caravanas Territoriais. A proposta é que as redes e organizações de determinados territórios se preparem para apresentar e debater a realidade da disputa territorial com diferentes delegações compostas por agricultores e agricultoras, representantes de povos e comunidades tradicionais e assessores/as, e vindas de outras regiões do mesmo estado ou de estados próximos. Além de proporcionar ambientes para o debate entre as organizações da ANA, as caravanas serão oportunidades para a produção de materiais de comunicação voltados para divulgação, para amplos segmentos da sociedade, das experiências territoriais visitadas e da síntese dos debates realizados. As caravanas funcionarão como exercícios metodológicos para o desenvolvimento de um “novo olhar” sobre as experiências de agroecologia. Em vez de enfocá-las a partir dos eixos temáticos que normalmente têm organizado as análises na ANA (p. ex. segurança e soberania alimentar, acesso a mercados, relações de gênero, financiamento da produção, manejo de recursos naturais, etc..) a nova perspectiva propõe uma visão integradora entre as diferentes dimensões referenciadas à realidade dos territórios enfocados. Questões problematizadoras Os debates nas caravanas deverão ser realizados a partir de um conjunto de questões problematizadoras sobre a realidade dos territórios. A seguir, são sugeridas algumas dessas questões, organizadas segundo alguns eixos de observação e análise das experiências. Outras questões poderão ser agregadas em função do contexto observado. Posse da terra/direitos territoriais Quais as contribuições das experiências para a garantia do direito de acesso à terra, aos direitos territoriais e aos bens comuns no território? Soberania, Segurança alimentar e Nutricional Como a experiência contribui, quantitativa e qualitativamente, e em diversidade, para a segurança alimentar e nutricional das famílias diretamente envolvidas e para o abastecimento alimentar local da população? Qual a contribuição das experiências para o resgate e promoção de hábitos alimentares da cultura local e regional? Como se manifestam os bloqueios para o reconhecimento e valorização do alimento tradicional e sua transformação artesanal? Como se diferenciam os alimentos produzidos nas experiências daqueles do mercado convencional?
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Proteção, manejo e conservação dos recursos naturais Como as estratégias técnicas adotadas contribuem para a proteção, uso regenerativo e conservação dos recursos naturais? Quais são as ameaças à conservação dos recursos naturais no território e como bloqueiam o avanço das experiências? Como a experiência usa e conserva a biodiversidade? Como se expressam os conflitos e possibilidades nos contratos com as empresas? Como as experiências estão lidando com as propostas de pagamento pelos serviços ambientais? Quais as dificuldades e possibilidades? Qual o papel das experiências na conservação das águas? Qual o papel das experiências na conservação dos solos? Qual o papel das experiências na conservação e uso sustentável das florestas e matas? Como a experiência contribui para adaptação e resiliência a instabilidades climáticas e para o enfrentamento dos problemas decorrentes das mudanças climáticas globais? Saúde Qual a relação das experiências e a melhoria das condições de saúde das famílias e da população? Como as experiências contribuem para enfrentar os riscos à saúde? Qual a relação das experiências e o enfrentamento da contaminação ambiental? Economia e trabalho Qual a contribuição das experiências para a autonomia dos/as agricultores/as e a redução dos custos de produção e do uso de insumos externos? Quais são as fontes de renda das famílias diretamente envolvidas nas experiências? Qual a relação entre a renda gerada pelas famílias envolvidas nas experiências agroecológicas e outras famílias agricultoras? Qual a relação das experiências com a busca de estabilidade econômica pelas famílias e comunidades? Como as experiências contribuem para a ocupação produtiva da família? Qual o papel das experiências para a busca da autoorganização e da autonomia econômica das mulheres e dos jovens? Como a experiência contribui para a geração e circulação da riqueza gerada no próprio território? Como são construídos e socializados os conhecimentos aplicados nas experiências? Mercados Como as famílias agricultoras acessam os mercados? Quais as estratégias de autonomia e de agregação de valor nos mercados? 4
Qual a contribuição das experiências para a dinamização dos mercados locais e para a aproximação entre produtores e consumidores no território? Quais os impactos dos programas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa da Alimentação Escolar (PNAE) e Programa dos Produtos da Sociobiodiversidade ( PGPMBio) na vida das famílias e na economia local? Quais as possibilidades e limites para a participação das mulheres nas dinâmicas de construção dos mercados institucionais e em outras iniciativas locais como as feiras agroecológicas? E para os jovens? Identidades e cidadania Como as experiências resgatam e reforçam identidades socioculturais das populações? Quais estratégias para afirmação de identidades junto ao o público urbano? Como as experiências valorizam e promovem a autonomia econômica e sociopolítica das mulheres? Como as experiências valorizam e promovem a autonomia econômica e sociopolítica dos jovens? Questões sócioorganizativas Qual a contribuição da experiência para a organização e expressão pública dos diferentes segmentos da população? Como as experiências promovem a participação política das mulheres e dos jovens? Conflitos Como o agronegócio bloqueia ou restringe o desenvolvimento das experiências e da agroecologia no território? Como a mineração, as grandes obras e a expansão urbana bloqueiam ou restringem o desenvolvimento das experiências e da agroecologia no território? Em que a organização dominante dos mercados dificulta o desenvolvimento da experiência e da agroecologia no território? Políticas públicas Em que medida as políticas públicas contribuem ou tem dificultado o desenvolvimento da experiência e da agroecologia no território? Quais as principais propostas das organizações dos/as agricultores/as e dos povos e comunidades tradicionais de políticas públicas para apoiar o desenvolvimento da experiência e da agroecologia no território?
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Breve caracterização da região da Zona da Mata Mineira
A Zona da Mata constitui-se em uma das oito mesoregiões (na classificação do IBGE) de Minas Gerais e está localizada no sudeste do estado, fazendo divisa ao leste com os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Limita-se com a região Sul de Minas em sua extremidade inferior e com o Rio Doce ao norte. No oeste limita com a região Metalúrgica/Campo das Vertentes. Constituí-se de 142 municípios organizados numa superfície de 35.748,7 mil Km2, correspondendo a cerca de 6.09 % da área do Estado. Está situada entre 42º 30” e 44º 10” de longitude oeste e entre 20º 08” e 22º 08” de latitude sul, aproximadamente A Zona da Mata está inserida no Bioma da Mata Atlântica, a 5a entre as 25 reservas de biodiversidade mais ameaçadas do planeta - os chamados “hotspots” (Myers, 2000). Este estado de degradação demanda medidas urgentes de restauração e recuperação do bioma, o que passa necessariamente pelo desenvolvimento de agroecossistemas mais sustentáveis. Dois parques importantes estão localizados na Zona da Mata: o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB) e o Parque Nacional do Caparaó (PARNA-Caparaó). Pelas características de relevo da Zona da Mata, grande parte das terras da região são consideradas áreas de preservação ambiental (APPs), sejam por possuírem declividades acima de 45º (100%), ou por estarem no 1/3 superior das encostas, incluindo aí os topos dos morros ou por estar às margens dos cursos d’água ou próximos às nascentes. Os sistemas agroecológicos, em especial os sistemas agroflorestais, podem ser utilizados de forma a manter os sistemas produtivos e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente. As encostas convexas e topos de morros são cultivados preferencialmente com pastagem ou café. Quase sempre o café é consorciado com milho, feijão, mandioca, cana-de-açúcar, banana, batata doce, dentre outras. A agricultura familiar camponesa estratifica muito bem o ambiente, assim o consórcio se dá especialmente nas áreas de melhor fertilidade natural e com menor declividade. As bordas de ravinas só são utilizadas quando em caso extremo de deficiência de outras terras. A origem da agricultura familiar camponesa na Zona da Mata está associada aos migrantes que vieram das regiões de mineração ou de outras regiões do estado, ou mesmo de outros países, para trabalharem nas lavouras de café, que com o tempo foram tendo acesso ao seu próprio pedaço de terra. Está associada aos sitiantes que vieram ocupar espaços entre as fazendas de café, se dedicando a culturas alimentares e criação de animais, mas também trabalhando nas fazendas de café e gado. Está também associada ao próprio desmembramento progressivo das antigas fazendas de café, que foram sendo divididas em propriedades cada vez menores em função da perda do dinamismo econômico e da fragmentação pela herança. Finalmente, está associada aos descendentes das populações originárias dos índios Puri e Cataguás. 6
Agroecologia e Território: A constituição do movimento agroecológico da Zona da Mata de Minas Gerais Introdução
Este texto é produto da oficina de construção do contexto da Zona da Mata a partir do olhar dos diversos atores sociais que atuam no território. O objetivo foi a construção coletiva do território a partir de seus marcos históricos, das práticas e experiências agroecológicas, bem como dos conflitos envolvidos nessa constituição. O território da Zona da Mata norte1 é marcado por diversas experiências e conflitos. São experiências organizativas, envolvendo organização sindical, entidades de apoio, Universidade Federal de Viçosa, Associações e Cooperativas; experiências com diferentes tecnologias sociais, desde uso de homeopatia na lavoura até sistemas agroflorestais, além de uma diversidade de experiências com educação do campo. Entretanto, também são diversos os conflitos no território, que vão desde a mineração, envolvendo exploração da bauxita e mineroduto, à conflitos com barragens. Esses marcos históricos serão detalhados a seguir.
Figura 1 – Mapa da Zona da Mata Norte indicando os municípios abrangidos pela Caravana em torno dos Parques Estadual da Serra do Brigadeiro e Federal do Caparaó.
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Nos referimos aqui à Zona da Mata “Norte” porque nossa análise se concentrou nesta porção da região da Zona da Mata, onde situam-se parte dos processos descritos, assim como as experiências agroecológicas e a área de atuação das organizações envolvidas na caravana.
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Marcos históricos da Agroecologia na Zona da Mata Norte A década de 1970 na zona da mata mineira é marcada pela intensificação do processo de modernização da agricultura, com políticas estruturantes de implantação das modernas lavouras de café via IBC (Instituto Brasileiro do Café) e de políticas como o PRODEMATA – Programa de Desenvolvimento da Zona da Mata. Esse processo de modernização impulsionou a criação da COAVAP – Cooperativa Agropecuária do Vale do Paraíso, que abrangia 45 municípios. A cooperativa teve um papel fundamental de intensificação do uso de agrotóxico nas lavouras, pelo incentivo e a venda desses produtos aos agricultores filiados. Na década de 1990 a cooperativa entra em processo de liquidação, deixando muitos agricultores endividados. Ainda na década de 1970 a Belgo Mineira desenvolve a exploração do carvão na Serra do Brigadeiro. No entorno da Serra do Brigadeiro também foram feitas prospecção de mineração em terras que hoje são mineradas. Nesse mesmo período, final da década de 1970 e início da década de 1980 iniciam-se a prospecção das barragens. As barragens hidrelétricas começam a ser constituídas no final dos anos 1980. Em 1996 ocorre o primeiro seminário de barragens. Tem-se, a partir daí, a criação do NACAB . (Núcleo de Assessoria às Comunidades. Atingidas por Barragens) A organização dos agricultores familiares na zona da mata começa a se constituir enquanto movimento a partir da década de 1980 com o MOBON – Movimento Boa Nova, vinculado a Igreja Católica na corrente da teologia da libertação, e as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs. Todo esse processo de mobilização dos agricultores e agricultoras envolvidos nas CEBs culminou com a fundação dos sindicatos de trabalhadores rurais (STR’s) no final da década de 1980. Alguns sindicatos são criados na perspectiva das comunidades eclesiais de base, com um caráter mais combativo e com assessoria direta da Comissão Pastoral da Terra – CPT, outros são criados pela FETAEMG, mas sob a mesma influência das CEB’s. Um dos marcos da construção da agroecologia, na década de 1980, é o processo de criação da comunidade Alfa, um grupo organizado por estudantes que desenvolviam práticas alternativas de plantio e alimentação. Foi a partir da articulação desse grupo com os STR’s que em 1987 surge o Centro de Tecnologias Alternativas – CTA-ZM. A partir da criação do CTA-ZM, iniciam-se, em parceria com os STR´s, as primeiras experiências em torno das chamadas “tecnologias alternativas”, como o regate, avaliação e produção de sementes crioulas, práticas de adubação verde e conservação dos solos etc. Aos poucos essas experiências vão adquirindo o enfoque da agroecologia. Um marco histórico das ações engendradas em torno da agroecologia foi o movimento “Em defesa da Vida e do Meio Ambiente”, na década de 1990. Esse movimento teve uma inserção forte da saúde como temática do trabalho sindical, sendo as experiências com medicina alternativa e homeopatia fundadas nesse período, principalmente em Espera Feliz. Toda a crítica contra os agrotóxicos exigia propostas alternativas do movimento. Através da homeopatia iniciam-se alguns trabalhos da UFV de homeopatia na agricultura (com o envolvimento de alguns professores), no início dos anos 2000. Voltando a década de 1990, no que se refere à educação do campo, inicia-se nessa época um processo de mobilização em torno da temática. A criação das Escolas Família Agrícola - EFA’s são um marco da educação do campo na zona da mata. A primeira escola constituída foi em Muriaé, 8
anos mais tarde foram se constituindo as outras escolas em Acaiaca, Ervália, Araponga, Sem Peixe, Simonésia. O movimento da educação do campo tem um caráter regional, articulado a partir da AMEFA (Associação das Escolas Família Agrícola). Os cursinhos populares, com filhos de agricultores e agricultoras, é uma experiência de educação do campo que tem gerado resultados positivos na zona da mata. Outros processos de criação de cursos em agroecologia, principalmente em Rio Pomba e Muriaé, além do mestrado de agroecologia na UFV são marcos da agroecologia na educação na zona da mata. A criação do Partido dos Trabalhadores, na década de 1980, e da Central Única dos Trabalhadores também é um dos marcos organizativos na zona da mata. A estratégia utilizada pelos STR’s de eleger pessoas vinculadas ao movimento para cargos públicos trouxe um conjunto de atividades envolvendo o CTA-ZM, tais como a elaboração dos planos municipais de desenvolvimento. A rádio-comunicação passa a ser utilizada pelo movimento sindical na década de 1990. A partir da rádio-comunicação as ações sindicais ganham capilaridade. A luta pela terra é um marco importante da construção do movimento agroecológico na zona da mata. A experiência de conquista de terras em Araponga, iniciada ainda no final dos anos 1980, é um caso emblemático de reforma agrária vinculada a agroecologia. A partir do acesso a terra, diversas experiências, sobretudo com sistemas agroflorestais, foram se constituindo em Araponga. Nos anos 2000, a conquista do assentamento Olga Benário em Visconde do Rio Branco, vinculado ao movimento dos trabalhadores rurais sem terra – MST, marca a chegada do movimento na zona da mata. Ainda em relação a luta pela terra, temos experiências vinculadas ao Crédito Fundiário, com uma experiência importante em Espera Feliz, na qual se estabeleceu um trabalho de agroecologia junto aos beneficiários do programa, viabilizando o pagamento da terra e ampliando as experiências. Existem conflitos, no entanto, na luta pela terra, principalmente as terras vinculadas aos reassentamentos do Movimento dos Atingidos por Barragens. Uma outra questão refere-se aos quilombolas. Existem movimentos quilombolas potenciais na região de Ponte Nova, Rosário da Limeira, Guidoval e Divino. Neste último município já está em curso o processo de regularização pelo INCRA. Outro marco importe da construção da Agroecologia foi o diagnóstico participativo realizado em Araponga, na década de 1990. A partir desse diagnóstico que se estabeleceu a mobilização do movimento sindical no processo de constituição do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na qual os agricultores e agricultoras tiveram um papel fundamental na definição da área do parque. Um dos marcos importantes dos anos 2000 é a relação com da Universidade Federal de Viçosa UFV na construção da rede sócio-técnica de desenvolvimento da agroecologia, envolvendo organizações de assessoria e organizações da agricultura familiar e camponesa. A sistematização das experiências com sistemas agroflorestais é um momento importante. Foi a partir da sistematização (que articulou o conhecimento dos agricultores e agricultoras com o conhecimento científico da UFV) que os Sistemas Agroflorestais na zona da mata ganha expressão nacional, inseridos em fóruns e diversos debates. A experiência com SAF’s pode ser vista em Araponga, Divino, Espera Feliz, Acaiaca, Muriaé, Pedra Dourada, Tombos, Eugenópolis.
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Ao mesmo tempo que a aproximação com a UFV é importante para alavancar alguns processos agroecológicos, a relação com a universidade em seu conjunto é também de conflito, pois está diretamente relacionada com a ampliação do agronegócio na região e no país. Ainda nos anos 2000 inicia-se o processo de constituição das cooperativas de crédito da agricultura familiar, a partir da experiência acumulada pelo CTA-ZM e Associação Regional dos Trabalhadores/as Rurais com um Fundo Rotativo de Crédito Solidário. Essas cooperativas, hoje vinculadas ao sistema CRESOL, estão em 9 municípios da zona da mata. No que se refere às experiências de acesso a mercados e o potencial de ampliação da agroecologia um marco importante é o acesso ao PNAE e PAA. A partir desses programas, tem-se um processo de fortalecimento da organização nas associações e a constituição da COOFELIZ. Amplia-se também as experiências agroecológicas e a comercialização de seus produtos. Além do acesso ao mercado institucional, surgem outras experiências como a rede de consumidores Raízes da Mata, em Viçosa, que envolve diversos municípios da região, a exportação de café orgânico e “fair trade”, estruturação de pontos de venda das associações etc. Um conflito importante no momento atual, que tem impactado a construção da agroecologia na Zona da Mata, e que é generalizado em toda a região, é o aumento no uso de agrotóxicos, impulsionado principalmente pela propaganda ostensiva dos vendedores de insumos diretamente nas comunidades rurais, em um contexto de preços elevados do café. Da mesma forma é extremamente preocupante a disseminação de sementes transgênicas de milho na região, colocando em risco todo o trabalho feito anteriormente com as sementes crioulas. São ancorados nesses marcos históricos que o movimento agroecológico se funda na zona da mata. Os desafios postos são de enfrentamento aos principais conflitos destacados no texto. Nessa perspectiva, vai-se constituindo a agroecologia enquanto prática, ciência e movimento.
Figura 2 – Mapa da Zona da Mata Norte elaborado coletivamente em oficina de construção da Caravana Agroecológica com parceiros locais, destacando experiências de construção do conhecimento (verde), políticas públicas(laranja) e conflitos(vermelho). 10
Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata Mineira - rumo ao 3º ENA – Encontro Nacional de Agroecologia - 21 a 24/05/2013 –
PROGRAMAÇÃO
Dia 21/05 – TERÇA-FEIRA Local: (Sede do CTA-ZM em Viçosa) 14:00 – Chegada e acolhida dos participantes de outras regiões / estados. Roda de capoeira e jogos tradicionais. 16:00 – Mística inicial da caravana. Boas vindas, apresentação dos participantes e da programação 17:00 - Apresentação do contexto de construção da agroecologia Zona da Mata 18:30 – Informes / ajustes operacionais 19:00 – Jantar 20:00 – Lançamento do projeto "Mulheres e Agroecologia em Rede" 20:30 – Confraternização
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22/05 – QUARTA-FEIRA Rota Muriaé (Vans 1 e 2) 7:00 - Café da manhã (CTA) 08:00 – Saída de Viçosa para Visconde do Rio Branco 09:00 – Visita em grupos a experiências no Assentamento Olga Benário (MST). Temas: PAA / PNAE /Agroindústria; Moradias no assentamento; Conflito com o “Lixão”) 10:30 – Reunião: história do assentamento; socialização das visitas e debate 11:00 - Almoço (Assentamento Olga Benário) Van 1 12:00 - Saída para Muriaé via Ervália 13:30 – Parada no alto da Serra (depois de Ervália) para vista da região Van 2 12:00 - Saída para Muriaé via Guiricema, São Sebastião da Vargem Alegre e Santo Antonio
Rota Araponga (Vans 4 e 5) 7:30 - Saída de Viçosa para Araponga
Rota Acaiaca (Vans 7, 8 e 9) (sub-divisão da Rota Acaiaca em A, B e C) Rota Acaiaca - A (Van 7) 07: 00 – Saída de Viçosa para Acaiaca
08:30 – Parada em Canaã. Panfletagem e falas curtas sobre a caravana junto com organizações de São Miguel do Anta e Canaã.
08:30 - Visita ao sítio de Eli Barbosa e sítio de Cirley e Fifi (Comunidade de Mata Cães). Temas: Produção agroecológica; Saf’s, sementes crioulas.
10:30 - Encontro e debate com o Grupo de Mulheres da AAPRA “Maracujá”. Temas: organização produtiva, comercialização 9:30 - Visitas aos sítios de Neide, e produção de quitandas da culinária Nadir, Paulinho Amaral (3 regional. grupos simultâneos. Temas: Conquista de terras; produção 12:00 - Visita e almoço na EFA Paulo Freire. agroecológica; SAF´s; medicina Temas: “Educação do campo por alternativa, PNAE. Alternância e Educação do Campo na Escola Municipal Carmelita. Apresentação da Folia (Martins Elias). 11:00– Visita na EFA Puris. Apresentação da história do 15:00 - Visita em Acaiaca. Apresentação cultural movimento e da constituição da e exposição de artezanato no CRAS. EFA. Temas: Educação do Campo; “Conquista de Terras”. 16:00 - Visita a produção de culinária regional (doces, temperos, farinha ..) na família Debate com os participantes da de Nélia. caravana. 16:30 - Lanche no STR de Acaiaca 12:00 – Almoço na EFA Puris
17:00 – Parada na estrada para visualização do 12
(Vans 1 e 2 se juntam) 14:00 – Parada na barragem de rejeitos de bauxita (breve contextualização daquele cenário). 14:30 – Reunião na praça de Pirapanema: Depoimentos de pessoas atingidas pela mineração na região e debate. Após o debate será oferecido um lanche. Tema: Conflito socioambiental com a Mineração de Bauxita Van 1 e 2 16:00 - Saída para a cidade de Muriaé 17:00 – Ato na praça João Pinheiro. Cortejo até a praça da Câmara de Vereadores (panfletagem e algumas falas durante o percurso) 18:30 – Hospedagem e jantar (CEFAS) 20:30 - Debate no IFET, envolvendo lideranças, representantes de entidades e movimentos e igrejas. Tema: A agroecologia em Muriaé 22:00 - Retorno ao CEFAS para pernoite
projeto proteção de nascentes em Volta Grande.
13:30 – Evento em frente ao STR: apresentação do Coral Cosme 17:30 – Saída para Ponte Nova. Damião. Algumas falas curtas da Caravana. Visita as Rota Acaiaca - B (Van 8) organizações (STR, CEPEC, 07: 00 – Saída para de Viçosa para Diogo de Cooperativa) Vasconcelos. 15:00 – Saída para o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro
09:00 - Recepção no STR por grupos culturais e visita a Igreja Matriz de São Domingos (monumento histórico e cultural). Tema: Cultura local
15:30 - Café com prosa no parque. 10:30 - Visita ao sítio de Joaquim. Temas: produção de frutíferas e de feirantes na Tema: História de comunidade de Capoeirão (lanche) implantação do PESB – conflitos e parcerias. Visita a 13:00 - Visita ao Reassentamento. Temas: algumas áreas do Parque. impactos e conflitos da Barragem de Fumaça; horta no sistema PAIS. Almoço na casa da Marta (MAB). 18:00 – Saída para Orizânia 16:00 – Saída para Ponte Nova 20:00 – Chegada e acolhida em Rota Acaiaca - C (Van 9) Orizânia (Salão Paroquial). 07:00 – Saida de Viçosa para Sem Peixe Jantar e pernoite 09:00 - Acolhida na cidade de Sem Peixe. Apresentação da Congada na Praça da Matriz. 10:30
- Visita na comunidade de São Bartolomeu: Tema: “impactos do Mineroduto nas propriedades de 13
agricultores ambiente.
familiares
e
ao
meio
11:30 - Visita a EFA de Camões. Tema: Educação do campo Ensino Fundamental por Alternância (dialogo com estudantes, monitores e associação). Almoço. 14:00 - Debate com grupo de mulheres e Conselho Comunitário do Barbosa. Lanche. 16:00 - Visita a uma Família atingida pela Barragem de Candonga “Novo Soberbo” (via Santana do Deserto). Temas: Impactos da Barragem 17:00 – Saída para Ponte Nova 18:00 – As sub-rotas A, B e C se juntam em Ponte Nova, na praça de Palmeiras (ou em frente à Escola Dr José Mariano. 19:00 – Acolhida. Hino nacional (cantado por uma cantora do grupo Irmã Zélia, com introdução da banda da guarda mirim). Uma fala sobre a cidade de Ponte Nova (Prefeito, secretários de cultura e de meio ambiente. Tema: Cultura e meio ambiente). Falas sobre o objetivo da caravana. Apresentação da APAE (canto e declamação). Apresentações de outros grupos. Cortejo em volta da praça. 14
23/05 – QUINTA-FEIRA (Sub-divisão Rota Muriaé em A e B)
Rota Araponga
7:00 - Café da manhã e divisão em três rotas 7:30 – Saída para Divino (Vans 4, 5 e 6) 8:00 - Saída das rotas
Rota Acaiaca Rota Acaiaca - A (Van 7) 07:00 – Saída de Ponte Nova para Granada - Abre Campo.
08:30 - Visitas em 5 propriedades (5 09:30 - Comunidade de Granada - Abre grupos) em Divino. Sítios de: Campo. Temas: conhecer a Denira, resistência das famílias atingidas 8:30 – Conversa com membros do STR e por barragens e uma experiência outras organizações do município de Erineu, de grupo de mulheres na produção Miradouro.Tema: A agroecologia em Eliete, de buchas ou de hortaliças em Miradouro sistema PAIS. Almoço e Visita à Ronaldo e Barragem. Gilberto. 9:30 - Saída para Espera Feliz 13:30 – Saída para Manhumirim. Rota Muriaé - A (Van 1)
15:00 - Lanche em Manhumirim (Cozinha 11:00 - Visita à experiência no sítio de 12:00 – Retorno ao STR para almoço Comunitária). Entrevistas com a Tibúrcio e Eliza. Temas: Produção imprensa local. agroecológica; SAF´s; comercialização (“porta em porta”; PAA etc.) 13:30 – Socialização das visitas e debate 16:00 – Saída para Espera Feliz com participantes da caravana. 12:30 - Almoço (Sítio de Tibúrcio e Eliza) Rota Acaiaca - B (Van 8) 13:00 - Saída para o Assentamento Padre 15:00 – Saída para Espera Feliz Jesus 13:30 - Chegada no Assentamento Padre Jésus (Crédito Fundiário): Temas: Posse da terra/direitos territoriais e agroecologia; Políticas Públicas. (o grupo dessa van 1
07:
00- Saída de Simonésia.
Ponte
Nova
para
10:00 - Sede do STR de Simonésia. Temas: Políticas Públicas; Associativismo; Comercialização; Crédito; Gênero, Juventude. 12:00 - Almoço e visita na reserva Serra do 15
ficará alojado no assentamento) 16:30 – Saída para a cidade de Espera Feliz Rota Muriaé – B (Van 2) 9:30 - Visita à experiência no sítio de Dadinho e Cida. Temas: Produção agroecológica; SAF’s; comercialização (PNAE). 12:00 – Almoço (Sítio Dadinho e Cida) 12:30 - Saída para Carangola 14:00 – Parada na Cachoeira do Boi. Conversa sobre impacto da usina hidrelétrica na cachoeira – tentar articular alguém para falar 15:00 - Saída para Espera Feliz
Sossego e sede da EFAMA. 13:30 – Saída para Manhumirim. 15:00 - Lanche em Manhumirim (Cozinha Comunitária). Entrevistas com a imprensa local. 16:00 – Saída para Espera Feliz Rota Acaiaca - C (Van 9) 07:00
- Saída de Ponte Nova Conceição de Ipanema
para
10:30 - Visita a Sede da EFA Margarida Alves - Ensino Fundamental (Educação do Campo) e Cooperativa de Açúcar Mascavo na Comunidade do Funil. 12:00 Almoço 13:30 – Saída para Manhumirim. 15:00 - Lanche em Manhumirim (Cozinha Comunitária). Entrevistas com a imprensa local. 16:00 – Saída para Espera Feliz
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Dia 23/05 – QUINTA-FEIRA (Todas as rotas juntas em Espera Feliz) 16:00 – Início da concentração na praça da rodoviária. Chegada de todas as rotas até as 17:00. 17:00 - Caminhada saindo da praça em direção ao ginásio poliesportivo. Durante a caminhada serão realizadas algumas falas de lideranças dos movimentos presentes, participantes das caravanas, gestores públicos. 19:00 - Chegada no ginásio poliesportivo Algumas falas rápidas na perspectiva de encerramento do ato público. Ato simbólico de entrega das “Arcas das Letras”. As pessoas jantam no local. 20:00 - Apresentações culturais: Grupo de dança periferia Espera Feliz; Dupla Sertaneja. 23:00 - Encerramento (encaminhar as pessoas para os locais onde ficaram alojadas).
Dia 24/05 – SEXTA-FEIRA (Todas as rotas juntas) 07:00 - Café da manhã (Centro de Formação) 08:00 – Saída de Espera Feliz para o Parque Nacional do Caparaó. 09:00 – Cerimônia de encerramento da caravana. 12:00 – Almoço e retorno dos participantes 14:00 – Reunião de avaliação da caravana com representantes de outras regiões e estados e da comissão organizadora da caravana da Zona da Mata. 19:00 – Jantar e confraternização.
Dia 25/05 - SÁBADO 07:00 - Café da manhã e retorno dos/das participantes às suas cidades de origem !! 17
AS ROTAS DAS CARAVANA A Caravana será composta por 3 Rotas, nas quais diferentes experiências de Construção do Conhecimento Agroecológico e Resistência Popular e Cultural no Território da Zona da Mata Mineira serão mobilizadas.
Figura 3 – Mapa da Zona da Mata Norte com a espacialização das rotas da Caravana: Rota1-Muriaé (vermelha), Rota2-Araponga (amarela) e Rota3-Acaiaca (verde).
Cada Rota possui sua característica e na descrição das Rotas abaixo encontra-se o link para o site WeTransfer onde é possível (e recomendado) acessar o conteúdo específico com as sistematizações que descrevem diversas experiências que serão visitadas e seus contextos territoriais. (Os arquivos são no formato RAR (compactado) e têm em torno de 20mb.) Seguem as 3 Rotas e suas breves descrições: Rota 1 - Viçosa - Muriaé - Espera Feliz (Vermelha no mapa) Link com os materiais para consulta: http://we.tl/ywc12yYjF9 Passando pela face Sul da Serra do Brigadeiro, esta Rota visitará experiências relacionadas com assentamentos da Reforma Agrária (MST), barragens de resíduos de mineração, conflitos relacionados à mineração, conflitos relacionados ao mineroduto, debates com movimentos locais e eclesiásticos sobre agroecologia, impactos ambientais à beleza cênica local causados por usinas hidrelétricas, experiências de famílias agroecológicas de produção agroecológica, sistemas agroflorestais, comercialização solidária, assentamentos de reforma agrária pelo crédito fundiário, além de apresentações culturais.
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Esta Rota será sub-dividida em 2 sub-rotas (A e B). Com base no detalhamento da Programação solicitamos que caso escolha esta Rota 1, indique também qual a van (1 ou 2), que seguirá nas sub-rotas, gostaria de integrar. Rota 2 - Viçosa - Araponga - Espera Feliz (Amarela no mapa) Link com os materiais para consulta: http://we.tl/8f0E713J20 Passando pelo Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, serão vivenciadas experiências de organizações locais no entorno do Parque, propriedades agroecológicas fruto da Conquista de Terras, com produção agroecológica, sistemas agroflorestais, medicina alternativa e comercialização à merenda escolar, Escola Família Agrícola Puris, educação do campo e constituição do movimento das EFAs, organizações de agricultores, centro de turismo ecológico, cooperativas comercialização e crédito, conflitos e parcerias na constituição do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e mais propriedades agroecológicas com diversas estratégias de subsistência e construção do conhecimento a partir de parcerias locais.
Esta Rota não se sub-dividirá em sub-rotas, contudo durante a Rota o grupo se dividirá para realizar visitas simultâneas à propriedades agroecológicas em Araponga e Divino. Rota 3 - Viçosa - Acaiaca - Espera Feliz (Verde no mapa) Link com os materiais para consulta: http://we.tl/r5UVmSKibl Passando pela face Norte da Serra do Brigadeiro, serão vivenciadas experiências de famílias agroecológicas, sistemas agroflorestais, sementes crioulas, organizações produtivas, estratégias de comercialização, projetos de recuperação de nascentes, produção de quitandas da culinária regional, diversas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), conflitos com barragens de geração de energia, reassentamentos do MAB, organizações de mulheres, além de muitas apresentações culturais da região.
Esta Rota também será sub-dividida em 3 sub-rotas (A, B e C). Com base no detalhamento da Programação, solicitamos que caso escolha esta Rota 3, indique também qual a van (7, 8 ou 9), que seguirá nas sub-rotas, que gostaria de integrar.
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Cadernos Territoriais de Justiça Ambiental Conflitos Ambientais na Zona da Mata Sistematizadores: Marcelo Firpo Porto (pesquisador CESTEH/ENSP/FIOCRUZ) e Diogo Rocha (pesquisador do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil). Abril de 2013 Fontes: (i) Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil - Fiocruz (www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br); (ii) Mapa de Conflitos Ambientais em Minas Gerais GESTA/UFMG (http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/) (iii) Intermapas (http://www.fbes.org.br/intermapas) (iv) Outras fontes. Apresentação: o significado dos conflitos ambientais A emergência e intensificação dos conflitos ambientais, principalmente nas últimas décadas de globalização econômica do capitalismo, resulta de uma visão economicista restrita de desenvolvimento pautada por critérios produtivistas e consumistas que desrespeitam a vida humana e dos ecossistemas, bem como a cultura e os valores dos povos nos territórios onde os investimentos e as cadeias produtivas se realizam. Os conflitos ambientais se intensificam em sociedades marcadas por fortes desigualdades sociais, discriminações étnicas, racismo e assimetrias de informação e poder. Os conflitos ambientais se concretizam através da disputa nos territórios por recursos naturais, econômicos e simbólicos. Envolvem, de um lado, empresas agroexportadoras, indústrias nacionais e transnacionais, grandes empreiteiras e setores vinculados à infraestrutura como energia e transporte; de outro, populações atingidas – como camponeses e agricultores, indígenas, quilombolas, extrativistas, trabalhadores e moradores urbanos das “zonas de sacrifício” em áreas de risco, poluídas e sem saneamento básico. Ao lado dessas comunidades, movimentos sociais, organizações ambientalistas e outras, inclusive grupos acadêmicos, que aliados e trabalhando em rede formam organizações e movimentos por justiça ambiental. Nesse processo, as instituições regulatórias e políticas públicas costumam desempenhar papel dúbio, mas nas últimas décadas de globalização econômica do capitalismo cada vez mais vêm se aliando, em nome do “desenvolvimento” e do crescimento econômico, aos interesses econômicos do mercado. No caso brasileiro e da América Latina como um todo, isso significa apoiar setores voltados à produção de commodities rurais e metálicas, como o agronegócio, a mineração, indústrias siderúrgicas, empreendimentos como portos de exportação, hidrelétricas, rodovias, gasodutos, mineroduto e transposição de rios. Portanto, muitos conflitos também são agravados pela flexibilização do Estado e dos órgão ambientais frente a esses empreendimentos, mesmo quando da existência de legislação que deveria proteger o meio ambiente, os direitos humanos fundamentais e a saúde das populações. Os conflitos ambientais geram reações por parte de movimentos sociais, grupos e populações que se sentem atingidos em seus direitos fundamentais envolvendo questões como saúde, trabalho, cultura e preservação ambiental. Nesse contexto, novas argumentações e lutas simbólicas têm sido desenvolvidas por movimentos, estudiosos e militantes que buscam deslegitimar os discursos, práticas e políticas públicas voltadas para defender os modelos de desenvolvimento hegemônicos que hipervalorizam os benefícios dos grandes empreendimentos e da economia de mercado, 20
ocultando ou invisibilizando os riscos ambientais, os processos de vulnerabilização das populações atingidas e as alternativas rumo a sociedades mais justas e sustentáveis. Referências: Acselrad, H., 2004. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará e Fundação Henrich Böll. Porto, MF. Uma Ecologia Política dos Riscos. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 244 pp. Porto, Marcelo Firpo; Pacheco, Tania (2009), “Conflitos e injustiça ambiental em saúde no Brasil”, Tempus. Actas em Saúde Coletiva, 4(4), 26 ‑37.
Introdução aos Conflitos Os casos de conflitos ambientais apresentados abaixo foram retirados de duas fontes: a primeira, o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que por apresentar casos emblemáticos de repercussão regional ou nacional, ou discutidos por redes/movimentos em âmbito nacional, apresenta somente um importante conflito na região decorrente de atividade poluidora (Rio Pomba Mineração) com importantes acidentes ambientais no Rio Cataguases que chegaram a atingir o rio Paraíba do Sul no RJ. Os outros conflitos foram retirados do Mapa de Conflitos do GESTA/UFMG, que possui 12 conflitos registrados na região, vários envolvendo ações do Ministério Público. Os conflitos localizados podem ser classificados nos seguintes tipos: 1- Impactos ambientais diretos e indiretos da mineração (casos 1 a 4). Nessa classe estão incluídos tanto os impactos da mineração ocorridos dentro da própria região, como a mineração de bauxita realizada pela Rio Pomba Cataguases na região de Muriaé ou pela própria empresa e pela MMX na Serra do Brigadeiro, quanto os impactos dos mineroduto que apesar de transportarem minério extraído em outras regiões de Minas Gerais, principalmente minério de ferro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, para ser processado e exportado em outros estados, eles causam impactos diversos nos municípios da Zona da Mata. Dentre os problemas podemos destacar destruição de áreas preservadas, impactos sobre comunidades tradicionais, sítios históricos ou contaminação em caso de vazamento ou rompimento. 2- Contaminação química de origem industrial ou agroindustrial (casos 5 a 9): Nessa classe de conflitos estão aqueles provocados pela poluição ou contaminação química oriunda da industrialização ou processamento de alimentos, incluindo a pecuária. Estas geram contaminação do ar, dos rios e do solo, através do despejo de subprodutos ou rejeitos do processamento dos alimentos sem o devido tratamento. As comunidades do seu entorno também são impactadas com a convivência diária com o mau cheiro. Especialmente nos casos em que envolvem o abate ou processamento de partes de animais. 3- Conflitos pelo uso do solo rural (casos 10 a 12): Esta classe de conflitos está relacionada às diversas disputas em torno do uso do solo por comunidades agrícolas ou pela sua permanência em seus territórios tradicionais. Engloba alguns conflitos relacionados à definição de áreas na região como unidades de conservação de proteção integral ou uso restrito, o deslocamento compulsório derivado da construção de uma usina hidrelétrica ou a luta contra o uso intensivo de agrotóxicos, que pode estar relacionada ou não com tentativas de estabelecimento de experiências agroecológicas em regiões dominadas pelo modelo agroexportador e químico-dependente do agronegócio tradicional.
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Doze exemplos de conflitos na Zona da Mata (1) Atingidos pela ruptura da barragem de contenção de rejeitos da empresa Rio Pomba Cataguases Ltda lutam pelo ressarcimento dos prejuízos sofridos. Título: Rompimentos de barragens de rejeitos da Rio Pomba Mineração comprovam os riscos da atividade minerária para a sustentabilidade hídrica de Minas Gerais e estados à jusante das suas bacias hidrográficas. População atingida: Agricultores familiares, Moradores de bairros atingidos por acidentes ambientais. Impactos e riscos ambientais: Alteração no ciclo reprodutivo da fauna, Assoreamento de recurso hídrico, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo. Síntese do conflito: A população de Miraí e Muriaé foi diretamente atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de lavras de bauxita da empresa Mineração Rio Pomba e o vazamento de substâncias tóxicas. Em 10 de janeiro de 2007, a barragem de São Francisco, em Miraí, na Zona da Mata mineira, rompeuse e 2 milhões de metros cúbicos de lama alagaram várzeas e residências da região. Esse foi o segundo vazamento ocorrido dessa mesma barragem. O primeiro registrado ocorreu em março de 2006, quanto 130 mil metros cúbicos de rejeitos vazaram. Segundo o deputado Padre João, houve ausência do Estado entre o primeiro e o segundo acidente, em implementar ações que poderiam evitar a nova tragédia. Em abril de 2007, uma audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular, na Assembleia Legislativa do Estado, colheu depoimentos de autoridades sobre as causas e os encaminhamentos relacionados ao rompimento da barragem. A Rio Pomba ofereceu R$ 5 mil de indenização aos moradores da cidade. Para o vendedor Walterci Batista Alves, que teve a casa destruída pela lama, o valor foi insuficiente para a reconstrução. Para os moradores da zona rural estariam sendo negociados valores diferenciados, segundo um assessor da empresa. O deposição da argila no leito dos rios provocou o assoreamento dos cursos d´água, facilitando a ocorrência de inundações com as chuvas regulares que caem na região e provocando desastres recorrentes na vida da população local e, diretamente, para as famílias localizadas nas áreas de risco. Esse seria o caso das enchentes ocorridas na região, em dezembro de 2008. Em junho de 2007, quando as atividades da Mineração Rio Pomba Cataguases estavam suspensas, o Copam decidiu suspender o embargo e aprovou a licença de instalação de uma outra barragem para extração e lavagem de bauxita, no mesmo curso d´água da represa rompida em janeiro daquele ano. A decisão causou a revolta da população de Miraí, que não havia sido totalmente indenizada pela empresa. Danos e riscos a saúde: Acidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Além dos elencados, falta de informações sobre riscos à saúde provocados pela contaminação e os decorrentes da interrupção do abastecimento de água. Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=234 Mesmo conflito com dados do Mapa do GESTA/UFMG Os atingidos pela ruptura na barragem de contenção de rejeitos da empresa Rio Pomba Cataguases Ltda, durante os anos de 2006 e 2007, lutam pelo ressarcimento dos prejuízos sofridos. Município(s)- Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé Fonte(s): http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=435 22
(2) Mineroduto Minas-Rio. O mineroduto Minas-Rio faz parte de um complexo sistema de empreendimentos que pretende interligar a mineração de minério de ferro da Anglo Ferrous em Conceição do Mato Dentro, na Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Complexo Portuário do Açu, no Norte Fluminense. Com 532 km de extensão, o mineroduto atravessará 32 municípios, incluindo municípios da Zona da Mata. Este projeto de sido alvo de ações do Ministério Público Federal devido à falhas na elaboração do EIA/RIMA e a irregularidades no licenciamento ambiental. Como a falta de análise de seus impactos sobre vários sítios históricos e arqueológicos ao longo do caminho, ou sobre comunidades tradicionais, as quais não foram sequer consideradas relevantes no EIA/Rima. Municípios: Sem Peixe, Rio Casca, Santa Cruz do Escavaldo, Urucânia, Piedade da Ponte Nova, Jequeri, Abre Campo, Santo Antônio do Grama, Pedra Bonita, Santa Margarida, Divino, Carangola, Faria Lemos, Pedra Dourada e Tombos. Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=121 (3) Conflitos entre empresas de mineração de bauxita, administração do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e agricultores da região. Conflitos entre empresas de mineração de bauxita (Companhia Brasileira de Alumínio, Mineração Rio Pomba, Mineração Curimbaba e MMX-Anglo Ferrous), a administração do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e agricultores da região. Municípios: Araponga, Divino, Ervália, Fervedouro, Jequeri, Miradouro, Muriaé, Orizânia, Pedra Bonita, Rosário da Limeira, Sericita. Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=437 (4) Mineroduto da Samarco e Desastre Ambiental. Em 2010 o vazamento do mineroduto da Samarco que transporta minério de ferro de Mariana e Ouro Preto para Anchieta no Espírito Santo, provocou poluição do Rio São Sebastião, no município de Espera Feliz. O vazamento provocou o despejo de lama com óxido de ferro no rio, tendo como consequência mortandade de peixes. A água do rio Sebastão é responsável por cerca de 70% do abastecimento do município. O impacto dos mineroduto sobre a população da Zona da Mata foi debatido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em 2011 durante o seminário Pauta Operária e Camponesa com foco em Minerodutos. Fonte: http://www.onggasb.com.br/2010/07/vazamento-no-mineroduto-da-samarco.html http://www.mabnacional.org.br/noticia/movimentos-denunciam-impactos-na-constru-minerodutos (5) Moradores do entorno de indústrias alimentícias denunciam ao Ministério Público poluição hídrica e atmosférica Em 2007 moradores do entorno de indústrias alimentícias de Muriaé denunciam ao MPE que essas empresas provocavam poluição de córregos, várzeas e nascentes da região e emitiam poluentes atmosféricos. O MPE solicita vistorias aos órgãos competentes e firma TAC. Município(s)- Muriaé Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=422 (6) Moradores do entorno da empresa Pif Paf Alimentos denunciam poluição de córrego e mau cheiro. Moradores denunciam a empresa Pif Paf alimentos por poluir córrego e emitir fuligem de carvão na atmosfera. O MPE é acionado e são constatadas irregularidades nas atividades da empresa. Município: Visconde do Rio Branco Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=389 23
(7) Moradores denunciam empresas de laticínios pela poluição dos corpos hídricos, do solo e da atmosfera. Moradores do entorno de empresas de laticínios denunciam as empresas por poluírem corpos hídricos, o solo e a atmosfera. Acionado pelos moradores, o MPE celebra Termo de Ajustamento de Conduta e solicita laudos de vistoria à PMMA e à SUPRAM - Zona da Mata. Contudo, esses processos permanecem inconclusos. Município: Guiricema Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=420 (8) Moradores do entorno do matadouro municipal e o serviço de vigilância sanitária denunciam lançamento de sangue e vísceras animais in natura no rio Manhuaçu. Em setembro de 1998, moradores do entorno do matadouro municipal de Manhuaçu e o serviço de vigilância sanitária do município, encaminharam ao MPE denúncia de que o matadouro realizava o lançamento in natura de sangue animal e vísceras nas águas do rio Manhuaçu. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta. Município: Manhuaçu Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=423 (9) Moradores denunciam o abate irregular de animais Abate clandestino de animais ocorria em desacordo com legislação, gerando incômodo a moradores e impactos em curso d`água. Município: Manhumirim Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=490
(10) Conflitos fundiários entre pequenos agricultores e o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Conflitos fundiários entre pequenos agricultores e o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). A luta dos pequenos agricultores levou à redução da cota altimétrica inicialmente proposta para demarcação dos limites do PESB. Contudo, permanecem conflitos relativos a indenizações e averbação de Reserva Legal. Município: Araponga, Divino, Ervália, Fervedouro, Jequeri, Miradouro, Muriaé, Pedra Bonita, Sericita Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=436 (11) Trabalhadores Rurais lutam contra o uso de agrotóxicos em lavouras de café. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu e Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais-Regional Leste lutam contra o uso de agrotóxicos em lavouras de café e suas conseqüências para a saúde dos trabalhadores rurais e para o meio ambiente. Municípios: Acaiaca, Divino,Espera Feliz, Lajinha, Manhuaçu Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=438 (12) Atingidos pela Usina Hidrelétrica Barra do Braúna lutam contra deslocamento compulsório provocado pelo empreendimento. Atingidos pela Usina Hidrelétrica Barra do Braúna lutam contra deslocamento compulsório provocado pelo alagamento de suas terras em razão da Licença de Operação concedida ad referendum e sem cumprimento de condicionantes. Município(s)- Cataguases, Laranjal , Leopoldina, Recreio Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/info.php?id=440
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