Ano XXXIV - Nº 160 - Abril de 2018
Comemorações do CRMV-GO para o Dia do Zootecnista
Controle da Raiva dos Herbívoros em Goiás
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Editorial
ANO XXXIV n° 160 – Abril de 2018
Marco na pecuária brasileira O ano de 2018 representa um marco na pecuária brasileira: o reconhecimento internacional do Brasil como país livre da Febre Aftosa por vacina, fruto do trabalho valoroso dos Médicos Veterinários que atuam na defesa sanitária aniMéd. Vet. mal em todo o país. Nesta edição do Quirão temos o registro Olízio Claudino da Silva Presidente do CRMV-GO das comemorações, mas na próxima publicação vamos falar mais sobre este momento tão importante para a Medicina Veterinária brasileira, inclusive relatar os primeiros passos desta conquista no Estado de Goiás, que tiveram início em 1970. Nesta edição vamos abordar ainda as comemorações do CRMV-GO para o Dia do Zootecnista, que celebramos dia 13 de maio, profissional das ciências agrárias fundamental para o agronegócio brasileiro. Teremos uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, dia 10 de maio, com homenagens aos profissionais goianos, o VII Ciclo de Palestras da Zootecnia e o Prêmio Zootecnista Destaque, dia 8 de junho. Vamos programar também uma mídia on-line no mês de maio para divulgar o trabalho importante do Zootecnista e suas atribuições, que boa parte da sociedade ainda desconhece. As ações são organizadas pela Comissão Estadual de Zootecnia e Ensino do CRMV-GO. Queremos que todos participem! Quero lembrar novamente dos três importantes congressos de Medicina Veterinária e Zootecnia que serão realizados este ano, em Goiânia, com apoio do CRMV-GO, por meio do Programa de Educação Continuada da autarquia federal: o 15° Congresso da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (em junho), o 28° Zootecnia Brasil (em agosto) e o 1° Conpet – Congresso Goiano de Especialidades e Fórum Goiano de Negócios Pet (em setembro). As informações estão nesta edição. Trazemos ainda os destaques do Novo Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado ano passado, mas que ainda gera muitas dúvidas, especialmente em relação aos honorários, relação com o consumidor, responsabilidade profissional e comportamento. Outro material importante é sobre o controle da Raiva dos herbívoros em Goiás, que mostra com detalhes como é a atuação da Agrodefesa para monitorar essa zoonose no Estado. Enfim, quero parabenizar todos os Médicos Veterinários pela conquista do status de país livre da Febre Aftosa, enfermidade que tanto dizimou os rebanhos do país durante décadas. Quero também parabenizar os Zootecnistas de todo o país pela data comemorativa da profissão, 13 de maio. As duas classes merecem reconhecimento pelo importante trabalho que fazem para o agronegócio do país, segmento que continua sendo a mola propulsora da economia brasileira. Alvíssaras! Uma boa leitura a todos!
Mensagens O CRMV-GO lamenta a morte do médico veterinário Rodolfo Cabrini, que caiu no Lago Corumbá, em Caldas Novas, dia 30 de abril, enquanto fazia uma selfie. O profissional passava o feriado com a namorada e um grupo de amigos. O corpo foi encontrado dia 1° de maio. Rodolfo era formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Goiás. O enterro foi na quarta-feira, dia 2 de maio. Que Deus conforte o coração dos familiares!
Quirão A mitologia grega relata que a medicina dos animais teria sido descoberta pelo Centauro Quirão (Chiron), figura metade homem, metade animal, filho de Saturno e da ninfa Fílira. Em sua mão direita conduz a serpente e o bastão, atributos de Esculápio, seu discípulo, símbolo da arte de curar. Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás Avenida Universitária, n° 2169 Setor Leste Universitário. Cep: 74610-100. Goiânia-GO. Fone/Fax: (62) 3269-6500. E-mail: crmvgo@crmvgo.org.br Funcionamento: das 09h às 12h e das 13h às 17h. www.crmvgo.org.br www.facebook.com/crmvgo www.twitter.com/crmvgo Presidente Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO 0547 Vice-presidente Méd. Vet. Mércia de Oliveira Silva - CRMV-GO 1136 Secretária-Geral Méd. Vet. Ingrid Bueno Atayde - CRMV-GO 2738 Tesoureira Méd. Vet. Maria Ivete de Moura - CRMV-GO 3459 Conselheiros Efetivos Méd. Vet. Danilo Ferraz Silva - CRMV-GO 2582 Zoot. Fabrício Estrela Mendonça - CRMV-GO 0806/Z Zoot. Isaque Godinho Lopes - CRMV-GO 0583/Z Med. Vet. José Ribamar Privado Filho - CRMV-GO1673 Méd. Vet. Rafael Costa Vieira - CRMV-GO 5255 Méd. Vet. Rosângela de Oliveira Alves Carvalho - CRMV-GO 2316 Conselheiros Suplentes Méd. Vet. Arthur Francisco Júnior - CRMV-GO 1751 Méd. Vet. Carolina Ribeiro Berteli - CRMV-GO 7227 Méd. Vet. Irineu Batista Júnior - CRMV-GO 1215 Méd. Vet. Isabela Ribeiro Neves - CRMV-GO 3831 Méd. Vet. Osvaldo José da Silveira Neto - CRMV-GO 4227 Méd. Vet. Suzana Rodrigues Severino - CRMV-GO 4092 Jornalista Responsável: Denise Duarte Reg. Prof. GO 917-JP Fotos: Denise Duarte Contato com a Redação Assessoria de Comunicação do CRMV-GO (62) 3269-6531/ 98102-5680 ascom@crmvgo.org.br
Tiragem: 10 mil exemplares Periodicidade: bimestral Impressão: Cir Gráfica (62) 3202-1150
Vet Giro
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Brasil Livre da Febre Aftosa
O Presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva (esq), a Méd. Vet. Mércia de Oliveira Silva (vice-presidente) e o Méd. Vet. Alfredo Luiz Correia, do Fundepec, participaram das comemorações da Semana Brasil Livre da Febre Aftosa, no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, dia 3 de abril. A Solenidade de Consolidação pela Organização Internacional de Epizootia - OIE, de país livre de Febre Aftosa por vacina, foi comandada pelo então Governador de Goiás, Marconi Perillo. Próximo de receber o status de área livre da doença sem vacinação, o Estado de Goiás não registra qualquer ocorrência ou foco de Febre Aftosa há 23 anos. O Brasil intensifica, a partir de agora, os esforços para ser declarado livre da Aftosa sem vacinação até 2023. As carnes bovinas representam 12% das exportações goianas, o que equivale a mais de 800 milhões de dólares. Em novembro de 2017, Goiás atingiu 99,65% de vacinação entre animais de zero a 24 meses, o correspondente a quase 10 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos.
Na próxima edição do Quirão vamos fazer uma matéria especial sobre o assunto e relatar um pouco de história da primeira campanha de vacinação contra a Febre Aftosa em Goiás, em 1970. A vice-presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Mércia de Oliveira Silva,
também Coordenadora do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (Febre Aftosa), da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) vai falar para o Quirão sobre o assunto, juntamente com outros profissionais que vivenciaram esse momento, considerado um marco na história da pecuária brasileira. Confira!
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Anuidade do CRMV-GO
Fique em dia com o CRMV-GO! Pagamentos efetuados após o dia 30 de junho de 2018 sofrerão incidência de encargos previstos no artigo 3° da Resolução CFMV n° 67, de 19/11/2007. Evite protesto em cartório. A parcela integral da anuidade, sem desconto, pode ser quitada até 30 de junho de 2018. Mais informações na Seção de Cobrança do Conselho Regional pelos números (62) 3269-6510/6511 e cobranca@crmvgo.org.br. Acesse no site www.crmvgo.org.br o link que disponibiliza a impressão de boletos da anuidade para pessoa física e jurídica.
Qual é a sua opinião sobre o CRMV-GO? O CRMV-GO pede a atenção dos profissionais e empresários para a Pesquisa de Satisfação, cujo formulário fica disponível no balcão do CRMV-GO e também em cada seção de atendimento. É importante que o usuário preencha a pesquisa, informando o setor avaliado, para que possamos melhorar os nossos serviços e fazermos os ajustes necessários para um atendimento de excelência. O formulário inclui questões como postura do funcionário, clareza das informações prestadas, entre outras. Também há espaços para críticas e sugestões. Sua contribuição é muito importante!
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Educação Continuada
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Novidades dos Congressos de Veterinária e Zootecnia em Goiânia Na última edição do Quirão, falamos sobre os congressos de Medicina Veterinária e Zootecnia a serem realizados este ano, em Goiânia. Nesta edição, vamos trazer as últimas novidades destes importantes eventos que vão movimentar a capital do Estado. Todos os congressos contam com o apoio do CRMV-GO, por meio do Programa de Educação Continuada da autarquia federal.
Animais de Laboratório O 15° Congresso da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL) e o International Council for Laboratory Animal acontecerão entre os dias 16 e 19 de junho no Centro de Eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O tema será “Um continente unido em busca de uma melhor ciência – uma visão transdisciplinar”. A programação procurou abarcar o maior número de áreas nas quais os animais são utilizados em pesquisa, ensino e testes. Veja alguns temas: o médico veterinário na ciência de animais de laboratório como promotor de uma ciência responsável; impacto das legislações nas pesquisas; um enfoque diferente das alternativas; o animal mais importante do laborató-
rio – o homem; anestesia e analgesia; pesquisas com animais de produção; procedimentos práticos em roedores; pontos finais e humanitários e severidade dos procedimentos. Entre os palestrantes estão: Patricia Turner (Canadá), Presidente da Associação Mundial de Veterinária, Kathryn Bayne (EUA), Diretora Internacional do Serviço de Acreditação Internacional (AAALAC) e Bryan Howard (Reino Unido), ganhador dos maiores prêmios internacionais da área da Ciência de Animais de Laboratório, além dos componentes da Diretoria Executiva do International Council for Laboratory Animal Science (ICLAS). O objetivo é promover um fórum onde diferenças e controvérsias sejam
Conectados Site do CRMV-GO – Cerca de 10 mil visitas por mês Facebook – Mais de 8 mil curtidas
abordadas e discutidas, suscitar debates de temas que incluam o uso de animais em pesquisas e ensino e trazer à tona as lições já aprendidas pelos pesquisadores, fazendo com que todos aqueles que usam e se preocupam com os animais estejam cientes de suas responsabilidades. A organização do evento ressalta que o Brasil já se encontra inserido na comunidade científica internacional no campo da Ciência de Animais de Laboratório, que congrega tanto profissionais da saúde humana quanto de saúde animal, como médicos veterinários, zootecnistas, biólogos, médicos, biomédicos, entre outros. Mais informações sobre este evento podem ser acessadas pelo site www.sbcal2018.com.br.
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Educação Continuada
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Zootecnia Brasil O 28° Congresso Brasileiro de Zootecnia (Zootecnia Brasil), o maior evento da Zootecnia no Brasil, acontecerá de 27 a 30 de agosto no Centro de Eventos da PUC-GO. Este ano, o Zootec traz o VI Congresso Americano de Cunicultura (ARC). O VI ARC será um encontro de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e cunicultores, dentro da programação do Zootecnia Brasil, com palestras, mesas redondas e apresentação de trabalhos nas modalidades orais e pôster. Para exposição, serão convidados profissionais da Europa, América do Norte e Brasil. O Zootecnia Brasil traz também o
5° Formuleite e Simpósio Internacional em Formulação de Dietas para Gado Leiteiro. O evento traz temas atuais na área de nutrição em bovinocultura leiteira para serem discutidos entre os profissionais da área, alunos dos cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária, tanto da graduação como da pós-graduação, pesquisadores e professores. Esta edição também terá palestras do zootecnista Alexandre Rossi, o Dr. Pet, conhecido no cenário pet nacional. Rossi ministrará duas palestras: uma sobre o zootecnista como comportamentalista de pets e outra sobre socialização de filhotes pelo criador
com foco na prevenção de distúrbios comportamentais. Além disso, o Zootecnia Brasil traz o Simpósio Internacional de Produção e Nutrição de Aves, Simpósio de Animais de Estimação, Simpósio de Produção de Suínos, Simpósio de Equideocultura, Simpósio de Produção e Conservação de Animais Silvestres, Simpósio de Marketing e Empreendedorismo Rural, Novas Perspectivas no Melhoramento Genético Animal, Transformações do Mercado de Produtos de Origem Animal e muito mais na programação, que pode ser conferida pelo site www.sbzzootec2018.com.br.
Ortopedia, Anestesiologia, Emergência e Intensivismo. A programação já está disponível no novo site do evento: www.conpet2018.com.br. As inscrições apresentam valores especiais para estudantes e profissionais e poderão ser feitas pela internet até 22 de agosto. Após esta data, os interessados poderão fazer as inscrições apenas no local, no Centro de Convenções de Goiânia. O Fórum Goiano de Negócios Pet,
apoiado pelo Sebrae Goiás, terá uma feira de exposição de fornecedores do mercado de animais de estimação, uma oportunidade para profissionais e estudantes de Medicina Veterinária fecharem negócios e conhecerem as novidades em produtos e serviços. A comercialização dos espaços da feira pode ser feita pelos contatos: Telefone: (62) 3214-1005 ou pelo e-mail: exposicao@ qeeventos.com.br.
1° Conpet O 1° Conpet – Congresso Goiano de Especialidades Veterinárias e Fórum Goiano de Negócios Pet acontece de 06 a 08 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia. As especialidades contempladas na área de pequenos animais são: Nefrologia, Dermatologia, Oncologia, Oftalmologia, Marketing e Negócios Pet, Cirurgia de Tecidos Moles, Clínica de Felinos, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem, Nefrologia, Urologia,
palestrantes confirmados para o evento
Informações: (62) 3214-1005 / secretaria@qeeventos.com.br Realização:
Apoio:
Bruno Benetti
PABLO OTERO
ROMEIKA KARLA
Organização:
Programação completa já disponível no site. Para realizar sua inscrição acesse
www.conpet2018.com.br.
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Especial
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Comemorações do CRMV-GO para o Dia do Zootecnista Mídia on-line Outra ação comemorativa será um conteúdo patrocinado (Publieditorial) no Jornal O Popular on-line com abrangência nas três redes sociais do veículo de comunicação (Instagram, Facebook e Twitter). As peças terão visibilidade impulsionada por 15 dias a partir de 10 de maio. O material institucional será baseado na campanha do Sistema CFMV/CRMVs que vai falar sobre a importância dos Zootecnistas no agronegócio brasileiro. Também vamos divulgar o Zootecnia Brasil, em Goiânia, e as comemorações do CRMV-GO. O link do material estará disponível em destaque nas redes sociais da autarquia federal durante o mês de maio e também no site do Conselho Regional. Acesse e compartilhe o conteúdo!
Em comemoração ao Dia do Zootecnista, celebrado dia 13 de maio, o CRMV-GO vai promover o VII Ciclo de Palestras da Zootecnia, dia 8 de junho, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), no Setor Sul, em Goiânia-GO. O evento vai contemplar palestras sobre Agronegócio, Produção de Monogástricos, Produção de Ruminantes e Gestão. A organização é da Comissão Estadual de Zootecnia e Ensino do CRMV-GO. Untitled-4 1
Prêmio Zootecnista Destaque Dentro da programação do VII Ciclo de Palestras da Zootecnia, dia 8 de junho, haverá a solenidade do Prêmio Zootecnista Destaque, que vai homenagear os profissionais que realizaram trabalhos relevantes em três categorias:
Empreendedorismo, Extensão, Ensino/ Pesquisa, conforme Resolução CRMV-GO 483/2013. Fique atento ao site do CRMV-GO www.crmvgo.org.br para acessar o formulário de votação e indicar os profissionais que concorrerão ao prêmio, dois de cada categoria: homem e mulher. Não deixe de participar! 4/25/18 2:56 PM
Sessão Solene No dia 10 de maio, haverá uma Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, às 20 horas, para homenagear alguns Zootecnistas de Goiás. A solenidade vai lembrar a importância desse profissional para o agronegócio brasileiro. A sessão solene é uma proposta do Deputado Estadual Antônio Caetano de Moraes. Todos estão convidados!
Zootecnia Brasil Lembrando que o 28° Zootec 2018 (Zootecnia Brasil) será em Goiânia, de 27 a 30 de agosto, o maior evento da Zootecnia Brasileira, momento muito importante para os profissionais de todo Brasil. Com o tema central “Zootecnia brasileira: 50 anos construindo saberes, formando pessoas e transformando a pecuária nacional”, essa palestra magna será ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Nogara Rorato. As inscrições para o Zootecnia Brasil estão abertas pelo site www.sbzzootec2018.com. br, com muitas novidades. (ver matéria e anúncio na página 5) Fórum de Entidades A Zoot. Gabriela Iskandar foi indicada para representar a Comissão Estadual de Zootecnia e Ensino do CRMV-GO no 49° Fórum Nacional de Entidades de Zootecnia, realizado de 18 a 20 de abril, em Brasília-DF. Este Fórum discutiu, entre outros assuntos, projetos de lei de interesse dos Zootecnistas, marcos regulatórios da responsabilidade técnica em Zootecnia, ações de comemoração dos 30 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) e dos 50 anos da Lei 5.550/68.
Especial
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Atividades para 2019 O Zoot. Elis Aparecido Bento, presidente da Comissão Estadual de Zootecnia e Ensino do CRMV-GO, ressaltou que para 2019, a Comissão propôs a realização de um Fórum Regional de Ensino da Zootecnia, como parte das atividades comemorativas do Dia do Zootecnista do próximo ano. Este Fórum seria realizado ainda este ano, mas devido às atividades intensas do Zootecnia Brasil, foi remanejado para o próximo ano. Mais detalhes em breve. Francisco Cavalcanti, presidente do CFMV (com microfone) e Zoot. Marinaldo Divino Ribeiro, de Goiás, ao lado dele, no 49º Fórum Nacional de Entidades de Zootecnia
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) participou do Fórum pela primeira vez. O Méd. Vet. Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente eleito do CFMV em setembro do ano passado, esteve na solenidade de abertura e reforçou a importância de união das classes no sistema. Para o Zoot. Marinaldo Divino Ribeiro, de Goiás, e também presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), a presença de Francisco Cavalcanti de Almeida no evento legitima a parceira institucional que a associação vem construindo com o CFMV. “Com muito diálogo vamos fazer um bom trabalho em benefício da
sociedade e da agropecuária brasileira”, declarou Marinaldo durante a solenidade de abertura do Fórum. Selo Comemorativo Uma das atrações do segundo dia do 49º Fórum de Entidades de Zootecnistas ficou por conta do lançamento oficial de selos comemorativos da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ). O primeiro deles faz referência aos 30 anos da instituição, que será comemorado no dia 24 de setembro deste ano. O segundo selo é em comemoração aos 50 anos da Lei 5.550/1968, que regulamenta a Zootecnia brasileira.
Fique atento ao site do CRMV-GO e redes sociais para acompanhar as atividade alusivas ao Dia do Zootecnista 2018 do Conselho Regional e a programação completa do VII Ciclo de Palestras da Zootecnia, do Prêmio Zootecnista Destaque 2018, que serão atualizadas até a data do evento, e da publicidade on-line. Participe! Veja campanha do Sistema CFMV/CRMVs no site do CRMV-GO
Termo de cooperação para fiscalização No dia 10 de abril, aconteceu uma reunião, no CRMV-GO, para discutir o Termo de Cooperação e Integração para fiscalização das indústrias e estabelecimentos de comercialização de produtos de origem animal e insumos de uso na pecuária, ração e medicamentos para animais, bem como hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos afins da área de animais de companhia, no Estado de Goiás. Representantes de vários órgãos envolvidos, como Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), Delegacia Estadual de Repressão à Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Vigilâncias Sanitárias, Ministério da Agricultura (Mapa), Procon, Secretaria de Agricultura do
Estado (Seagro), Ministério Público Estadual (MP-GO), Centros de Zoonoses, entre outros. A reunião foi conduzida pelo presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva, que relatou diversas denúncias que o Conselho Regional tem recebido e outras situações que mere-
cem atenção especial por parte das entidades envolvidas. Ficou acordado que os órgãos parceiros deverão encaminhar sugestões por escrito ao CRMV-GO para elaboração da versão final do termo, que é um dos instrumentos de sustentação do programa Goiás contra a Carne Clandestina.
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Fique por dentro
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Destaques do Novo Código de Ética do Médico Veterinário O novo Código de Ética do Médico Veterinário entrou em vigor dia 9 de setembro do ano passado, mas ainda gera dúvidas em muitos profissionais. Nesta edição do Quirão vamos mostrar as principais mudanças do Código. Fique atento! Honorários - É vedado ao médico veterinário veicular, em meios de comunicação de massa e redes sociais, os preços e as formas de pagamento de seus serviços. A intenção é mostrar à sociedade que preço mais baixo não deve se destacar em detrimento da qualidade do atendimento. - O médico veterinário não deve divulgar seus serviços como gratuitos ou com valores promocionais. Ao profissional é permitido fazer uma atividade social, considerando exatamente esse aspecto, a fim de evitar a mercantilização do serviço. Relação com o Consumidor Foi acrescentado o art. 14, que veda ao médico veterinário reter o paciente como garantia de pagamento. Outra mudança aconteceu no inciso VII, que veda ao profissional “deixar de atender com cortesia a colegas que necessitem de orientação na sua área de competência”. Com isso, o médico veterinário passa a considerar a concorrência e a sociedade poderá ter certeza de que o profissional valoriza a profissão e respeita seu colega. Responsabilidade Profissional O profissional será responsabilizado por praticar atos que caracterizem
a imperícia, a imprudência e a negligência. Antes englobadas em um único inciso, as três situações foram desmembradas, visto que, juridicamente, sua interpretação é considerada diferente. O profissional será responsabilizado por atribuir seus erros a terceiros e a circunstâncias ocasionais que possam ser evitadas, com o acréscimo do trecho “mesmo quando solicitadas pelo cliente”. Foi acrescentado inciso que trata da responsabilidade ao deixar de cumprir, sem justificativa, normas emanadas de órgãos ou entidades públicas. Anteriormente, o artigo abrangia apenas as regras do CFMV e dos CRMVs locais. Comportamento É vedado ao profissional “manter conduta incompatível com a Medicina Veterinária”. A ideia é alinhar o comportamento com o exercício da profissão, sem favorecimentos ou aprovação de atos que denigram a
sociedade e o ofício. O médico veterinário não poderá fazer indicações de estabelecimento para comprar e/ou manipular medicamentos prescritos, a fim de evitar que profissionais obtenham vantagens pessoais. Não é permitido assinar contratos de prestação de responsabilidade técnica com finalidade específica de regularizar a empresa obrigada a registro, exigindo o envolvimento do médico veterinário na missão e valores da empresa. É vedado desviar da clínica particular cliente que tenha sido atendido em atividade assistencial ou em caráter gratuito, evitando dessa forma obter lucros que derivem dessas atividades. Acesse a Resolução do Novo Código de Ética em www.cfmv.gov.br.
Boletins eletrônicos CRMV-GO Verifique a caixa de lixo eletrônico, spam ou promoções. Configure para receber o material na sua caixa de entrada. Mantenha seu e-mail atualizado!
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Responsabilidade Técnica
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Justiça Federal ratifica o papel do Médico Veterinário em exames radiológicos O Juiz Federal Leonardo Freitas, da 3ª Vara Federal Cível de Goiás, julgou improcedente a ação civil pública promovida pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) - 9º Região contra o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás (CRMV-GO). A sentença foi publicada dia 23 de abril. Em sua petição inicial, o CRTR alega que os Conselhos de Medicina Veterinária vêm incluindo competências e habilidades que não fazem parte da sua formação, e que a permissão dada a esses profissionais para o manuseio de equipamentos de radiologia não foi acompanhada de adaptação da grade curricular do curso de Medicina Veterinária. Além disso, de acordo com os técnicos de radiologia, já existe a categoria profissional preparada especificamente para a execução dessa atividade. Mas o juiz federal Leonardo Freitas indeferiu os pedidos do CRTR. Ele afirma que a Portaria 453/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da
RT na Apicultura
Entrou em vigor, dia 14 de março, a Resolução CFMV nº 1193, que regulamenta o registro e a anotação de Responsabilidade Técnica (RT) em apicultura. Entre as atribuições do responsável técnico, o texto lista a garantia da qualidade dos serviços e produtos, além da orientação aos usuários e funcionários do estabelecimento sobre as condições ideais de armazenamento, transporte e estocagem. Acesse a resolução na íntegra no menu Legislação no site www.cfmv.gov.br.
Saúde refere-se às radiações ionizantes em seres humanos, nada falando sobre animais. Afirma o juiz ainda que inexiste ato legal que limite a “garantia constitucional do livre exercício da profissão, já que isso reclama lei, nos termos do art. 5o, XIII, da Lei Fundamental (...), não se podendo ver no silêncio do texto normativo uma extensão da proibição; ao contrário, exatamente por se tratar
de regra restritiva de direito, há de ser interpretada de forma estrita”. Ou seja, o juiz esclarece que não há lei em sentido estrito que impeça o médico veterinário de atuar na área de radiodiagnóstico, questão já estabelecida na a Lei n. 5.517, que dispõe sobre o exercício da profissão. A sentença na íntegra está no site www.crmvgo.org.br (Notícias) e redes sociais.
Seminários de RT Acesse na página 12, os próximos Seminários Avançados de Responsabilidade Técnica programados até o mês de setembro, inclusive os que serão realizados no interior do Estado. As inscrições dos seminários serão abertas sempre duas semanas antes de cada evento pelo site www.crmvgo.org.br, no banner “Educação Continuada”. Acesse a área “Tudo sobre RT” no site para saber sobre: anotações de RT, baixas de RT, calendário dos seminários já programados, Manual de RT atualizado, outros formulários, palestras disponíveis, certificados dos eventos realizados e as arrecadações e doações do Projeto RT Solidário. Os Seminários Básicos de Orientação Profissional são disponibilizados no site, no menu de “Educação Continuada”. Fique atento!
TUDO SOBRE
RT
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Defesa Sanitária
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Controle da Raiva dos Herbívoros em Goiás Fotos: Arquivo Agrodefesa
A Raiva é uma enfermidade de alta relevância tanto em saúde pública quanto em sanidade animal, em ambas as situações gerando custos altíssimos seja no sentido de controle e prevenção na primeira ou nos prejuízos obtidos na segunda, além de ser uma zoonose fatal em praticamente 100% dos casos. Em 1966 foi instituído pelo Ministério da Agricultura (Mapa), o Plano de Combate à Raiva dos Herbívoros (atual Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH) que define ações de controle da doença no Brasil. O PNCRH, que tem sua execução descentralizada nos serviços veterinários oficiais estaduais (PECRH) tem os seguintes fatores por estratégia: • Vigilância epidemiológica: atendimento de suspeitas e controle de focos, colheita e envio de material para diagnóstico laboratorial e definição das regiões de risco para a doença. • Controle dos transmissores (Desmodus rotundus): Cadastro e monitoramento de abrigos e controle da população de morcegos hematófagos - MH por método direto e indireto. • Vacinação: Obrigatória nas campanhas em regiões de alto risco, bem como em áreas de foco e perifoco. • Educação em saúde: Atividades visando proporcionar esclarecimentos à população e desta forma estimular a notificação de suspeita e conscientizar a respeito da vacinação.
Captura de MH com redes em curral
Método seletivo direto para controle populacional de MH
As responsabilidades das ações que compõem a estratégia do PECRH são divididas entre os entes participantes de todo o processo de vigilância, prevenção e controle da Raiva dos herbívoros. Cabe ao Mapa a coordenação, normatização e supervisão das ações; aos órgãos de defesa estaduais a execução das ações previstas; aos laboratórios credenciados o processamento das amostras suspeitas; aos proprietários de animais a comunicação imediata ao serviço oficial da suspeita da doença, espoliação por morcegos e a existência de abrigos; veterinários autônomos devem também obrigatoriamente notificar de imediato quando atenderem casos suspeitos de Raiva. No Estado de Goiás, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), através da coordenação do PECRH/GESAN e toda equipe técnica, desenvolve as ações de cadastramento de propriedades rurais, cadastro e monitoramento de abri-
Colheita de material (encéfalo) para análise
Exame clínico
gos de morcegos hematófagos (MH), a vigilância em áreas ou propriedades de risco, o atendimento aos focos e ações de educação sanitária. Além disso, a agência promove as campanhas de vacinação obrigatória em regiões de alto risco nos meses de maio (todo o rebanho) e novembro (animais de até 12 meses). Tais procedimentos estão regulamentados pela Instrução Normativa n° 02/2017, que também lista os 121 municípios que compõem as regiões de alto risco. Condição imprescindível para a realização das ações do programa é a notificação por parte dos envolvidos, seja proprietário ou profissional da área. Isso se dá pelo fato de que ações como atendimento à suspeita, a caso de espoliação ou mesmo presença de colônias e abrigos de D. rotundus são realizadas essencialmente por vigilância passiva, ou seja, por notificação. Avaliando série histórica disponibilizada pelo Mapa, que compreende as ações desenvolvidas entre 2005 e 2015, percebe-se que os parâmetros contemplados vêm de maneira geral apresentando queda constante em aspectos desejáveis, como casos e focos de Raiva, apresentando redução média no Brasil de 33% e 37%, respectivamente, e o número de abrigos trabalhados apresenta aumento médio nacional de 6%. Tais fatos apontam para uma atuação satisfatória do PNCRH/PECRH. Ao se particularizar a situação para
Defesa Sanitária
ANO XXXIV n° 160 – Abril de 2018
Goiás, detectamos acentuada redução de 96% e 92% nos casos e focos de Raiva dos herbívoros. A queda se concentra nos primeiros anos da série uma vez que em 2005 se inicia a obrigatoriedade de vacinação em regiões de alto risco instituída pela IN AGRODEFESA n° 01/2005 (substituída pela IN 02/2017). O número de abrigos trabalhados, por sua vez diminuiu 67%, ao passo que só na região Centro-Oeste, por exemplo, o aumento foi de 218% no mesmo período. Tais reduções apontam para resultados satisfatórios das ações do PECRH na diminuição e controle da Raiva. O preocupante é que estes resultados apóiam-se basicamente na estratégia de vacinação, que aliados a uma situação de subnotificação pode levar à ocorrência de zonas silenciosas, onde há a circulação da doença sem notificação e ações de controle pelo serviço oficial, aumentando a exposição, podendo levar à ocorrência de casos de Raiva humana. Sendo assim, é de suma importância que seja evitada a subnotificação da Raiva dos herbívoros. As ações de controle são altamente dependentes da notificação de suspeita da doença, espoliação e presença de abrigos e colônias de MH, constituindo-se num ponto crítico para o sucesso no combate à enfermidade. Deste modo, para manutenção da eficácia no controle, é imprescindível a manutenção dos níveis de vigilância, que resulta de ações eficientes do serviço veterinário oficial, aliadas à participação ativa da comunidade em geral, especialmente na notificação de suspeita pelas partes envolvidas. A notificação pelos médicos veterinários autônomos é também imprescindível e compulsória, prevista no artigo 22 da Lei Estadual n°13.998/2001, porém, verifica-se pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) que existe certa hesitação em se comunicar aos órgãos oficiais de defesa sanitária animal as suspeitas de enfermidades, receando alguma
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Gráfico 01: Série histórica das ações de controle da raiva 2000-2015 (Brasil).
Gráfico 02: Série histórica das ações de controle da raiva 2000-2015 (Goiás).
sanção como multa, ou até mesmo displicência ou desconhecimento da necessidade de comunicação. No entanto, não há nenhum tipo de multa caso seja confirmado animal positivo em propriedades rurais, pelo contrário, ao se deixar de notificar pode-se incorrer em infração, gerando assim autuação pelo SVO. Desta maneira, percebe-se que é preciso intensificar as ações voltadas ao esclarecimento sobre a importância e obrigatoriedade da notificação, sendo o fator primordial que desencadeia toda a série de eventos que culminarão em um aumento cada vez mais efetivo do controle da Raiva dos herbívoros no Estado de Goiás.
FERNANDO BORGES BOSSO Médico Veterinário CRMV-GO 3766 Fiscal Estadual Agropecuário Coordenador do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros - PECRH/ GESAN/AGRODEFESA fernando-bb@agrodefesa.go.gov.br pecrh.gesan@agrodefesa.go.gov.br Fone: (62) 3201-3575
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Eventos
ANO XXXIV n° 160 – Abril de 2018
MAIO
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Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Indústria Láctea Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
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AGOSTO
16 a 19
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Jataí-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
22
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Itumbiara-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Catalão-GO - Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
19 e 20
15° Congresso da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório Local: Goiânia-GO Informações: www.sbcal2018.com.br e (62) 3241-3939
JUNHO
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Indústria Cárnea Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
Curso de Cirurgia Abdominal de Pequenos Animais – 100% prático Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br
06
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Estabelecimentos Veterinários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
06 a 08
39° Congresso Brasileiro da Anclivepa Local: Rio de Janeiro-RJ Informações: www.cba-fiavac2018.com.br
08
VII Ciclo de Palestras da Zootecnia e Prêmio Zootecnista Destaque 2018 Local: auditório da Faeg, Goiânia-GO Informações: www.crmvgo.org.br
08 e 09
III Reunião Anual da Associação Brasileira de Andrologia Animal Local: Ribeirão Preto-SP Informações: www.reuniaoabraa.com.br
03
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27 a 30
28° Congresso Brasileiro de Zootecnia (Zootecnia Brasil) - Local: Goiânia-GO Informações: www.sbzzootec2018.com.br ou (62) 3241-3939
23 e 24
Curso de Cirurgia Torácica – 100% prático Local: Goiânia-GO (Anclivepa Goiás) Informações: : (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br
25 a 30
Curso Básico de Ultrassonografia Abdominal (pequenos animais) Local: Goiânia-GO (Anclivepa Goiás) Informações: (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br.
JULHO
09 a 13
Curso de Treinamento para Habilitação de Médicos Veterinários para o Diagnóstico de Brucelose, Tuberculose e noções sobre Encefalopatia Espongiforme Bovina (consulte outras datas deste curso) Local: Goiânia-GO Informações pelo (62) 3521-1582 e 99977-5012 e www.evz.ufg.br
SETEMBRO
06 a 08
1° Conpet – Congresso Goiano de Especialidades Veterinárias e Fórum Goiano de Negócios Pet Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3214-1005 e www.conpet2018.com.br.
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Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Formosa-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
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Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
Consulte o ícone Eventos e Cursos no site www.crmvgo.org.br para acessar a agenda completa.