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COVID-19 - Resumo das medidas de assistência a empresas e trabalhadores
COVID-19 - RESUMO DAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA A EMPRESAS E TRABALHADORES
PARA ENCONTRAR MELHOR…
Reunimos os anúncios e as medidas tomadas pelas autoridades governamentais com o objetivo de apoiar as empresas e os trabalhadores independentes no contexto do coronavírus (COVID-19). Será atualizado regularmente. Última atualização: 27 de março, 15h
PARA EMPRESAS
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Medidas anunciadas pelo governo do Quebec
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Programa de ação concertado temporário para empresas (PACTE ): ajuda nanceira para compensar a falta de liquidez Negócios elegíveis, incluindo cooperativas, organizações sem ns lucrativos e negócios de economia social envolvidos em atividades comerciais, podem se bene ciar de apoio nanceiro para compensar a falta de liquidez associada ao COVID-19 devido a um problema de fornecimento em matérias-primas ou produtos (bens ou serviços), uma impossibilidade ou uma redução substancial na capacidade de fornecer produtos (bens ou serviços) ou bens. A assistência nanceira, no valor mínimo de US $ 50.000, é concedida na forma de uma garantia de empréstimo, mas também pode assumir a forma de um empréstimo. Mais informações: Investissement Québec (https://www.investquebec.com/quebec/fr/produits- nanciers/toutes-nos-solutions/programme-dactionconcertee-temporaire-pour-les-entreprises-pacte.html#ProgrammeAction) Linha telefônica: 1 844 474-6367
Empréstimos e garantias de empréstimos em andamento: medidas para exibilizar os termos dos empréstimos já concedidos pelo Investissement Québec Foi introduzida uma moratória de três meses para o reembolso (capital e juros) de empréstimos já concedidos através da FLI. Os juros acumulados durante esse período serão adicionados ao saldo do empréstimo. Mais informações: Investissement Québec (https://www.economie.gouv.qc.ca/fr/bibliotheques/programmes/aide- nanciere/fonds-local-dinvestissementi/)
Diferimento de declarações scais e pagamentos de Parcelamento As parcerias necessárias, para o ano scal que termina em 2019, a arquivar o retorno de informações da parceria (formulário TP-600) até 31 de março de 2020, poderão registrar esse retorno em 1 r maio 2020 . Para aquelas parcelas a serem pagas, o pagamento do pagamento 15 junho de 2020 será feito o mais tardar até 1 st setembro 2020 . Mais informações: Revenu Québec (https://www.revenuquebec.ca/fr/covid19/?no_cache=1)
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Medidas anunciadas pelo Governo do Canadá
Plano de Resposta Econômica do Governo do Canadá
Subsídio salarial às empresas (anunciado em 27 de março) O governo federal subsidiará empregos para pequenas e médias empresas (PMEs) em 75%, e não em 10%, como anunciado originalmente. Uma medida que será retroativa para 15 de março. Você é um empregador quali cado se: você é uma organização sem fins lucrativos, uma instituição de caridade registrada ou uma empresa privada controlada pelo Canadá (CCPC); você tinha um número comercial e uma conta de programa de dedução da folha de pagamento (RP) na Agência em 18 de março de 2020; você paga ordenados, salários, bônus ou outras remunerações a um funcionário. Mais informações: Governo do Canadá (https://www.canada.ca/fr/agence-revenu/campagnes/mise-a-jour-covid-19/foire-aux-questions-subventionsalariale-temporaire-petites-entreprises.html#h1)
Conta de emergência para empresas /
O governo, em colaboração com os bancos, permitirá que as PMEs obtenham liquidez com um empréstimo garantido de até US $ 40.000 sem juros por um período de um (1) ano. Dependendo dos critérios, US $ 10.000 ou 25% desse empréstimo podem não ser reembolsáveis. Mais informações: Canada Revenue Agency (http://Agence du Revenu Canada)
Acesso ao crédito O Programa de Crédito Comercial permitirá que o Banco de Desenvolvimento de Negócios do Canadá (BDC) e o Export Development Canada (EDC) forneçam mais de US $ 10 bilhões em suporte adicional, visando principalmente as pequenas e médias empresas. Mais informações clicando aqui (https://www.canada.ca/fr/ministere- nances/programmes/politique-secteur- nancier/programme-creditentreprises.html)
Programa de compartilhamento de trabalho com duração estendida Medidas especiais foram tomadas no âmbito do programa de compartilhamento de trabalho para apoiar os empregadores afetados pela desaceleração da atividade devido ao COVID-19. Essa medida fornece suporte de renda aos funcionários elegíveis para benefícios de IE que reduzem temporariamente sua semana de trabalho (de forma voluntária) durante o período de recuperação de negócios. Essas medidas estendem a duração máxima dos acordos de compartilhamento de trabalho em 38 semanas, totalizando 76 semanas. O programa de compartilhamento de trabalho é baseado em um contrato tripartido entre o empregador, os funcionários e a Service Canada. Mais informações clicando aqui (https://www.canada.ca/fr/emploi-developpement-social/services/travail-partage/mesures-temporaires-secteurforestier.html)
Empresas exportadoras O Export Development Canada (EDC), juntamente com o governo federal e os bancos canadenses, garantirá que seus clientes corporativos que enfrentam as di culdades econômicas causadas pelo COVID-19 possam acessar o nanciamento. Linha telefônica (ligação gratuita): 1-800-229-0575 Para uma solicitação online (https://www.edc.ca/fr/formulaire/demande-information.html)
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Fonte: Coronavírus (COVID-19) INFORMAÇÃO E RECOMENDAÇÕES PARA EMPREGADORES E TRABALHADORES, CHRP
PARA TRABALHADORES E COLABORADORES AUTÓNOMOS
Medidas anunciadas pelo governo do Quebec
Programa de Assistência ao Trabalhador Temporário (PATT) O programa tem como objetivo fornecer assistência nanceira para atender às necessidades dos trabalhadores que, devido ao isolamento para conter a propagação do COVID-19, não conseguem obter renda total do trabalho e não são elegíveis para outro programa de assistência nanceira (inclusive federal). O montante xo concedido à pessoa elegível é de US $ 573 por semana, durante um período de 14 dias de isolamento. Veja os critérios de elegibilidade (https://www.quebec.ca/famille-et-soutien-aux-personnes/aide- nanciere/programme-aide-temporaire-auxtravailleurs/)
Medidas anunciadas pelo Governo do Canadá
Melhorar o acesso ao seguro de emprego Para os canadenses que não têm licença médica (ou acordos de trabalho similares) e estão doentes, em quarentena ou forçados a car em casa para cuidar de seus lhos, o governo adotou a eliminação do período de espera obrigatório de uma semana para trabalhadores em quarentena que reivindicam benefícios de doença de EI. Esta medida temporária entrará em vigor em 15 de março de 2020.
O novo benefício de emergência canadense Um benefício tributável de US $ 2.000 oferecido por mês por um período máximo de quatro meses: trabalhadores que precisam parar de trabalhar por causa do COVID-19 e que não têm acesso a férias remuneradas ou outra forma de apoio à renda; trabalhadores doentes, em quarentena ou que cuidam de uma pessoa doente com COVID-19; pais que trabalham e precisam ficar em casa sem remuneração para cuidar de crianças doentes ou que necessitam de cuidados adicionais devido ao fechamento de escolas e creches; trabalhadores que ainda têm emprego, mas que não são remunerados porque não há trabalho suficiente no momento e seu empregador pediu que não viessem trabalhar; funcionários e trabalhadores independentes, incluindo trabalhadores contratados, que não seriam elegíveis para o seguro de emprego. Mais detalhes relacionados às solicitações por meio de Minha conta CRA (https://www.canada.ca/fr/agence-revenu/services/serviceselectroniques/services-electroniques-particuliers/dossier-particuliers.html) e Minha (https://www.canada.ca/fr/emploi-developpementsocial/services/mon-dossier.html) conta Canadá de serviço a (https://www.canada.ca/fr/emploi-developpement-social/services/mon-dossier.html) partir da primeira semana de abril.
Apoio a pessoas doentes ou em quarentena Nova ajuda de emergência /
O governo do Canadá adotou o Subsídio de Atendimento de Emergência, que fornece até US $ 900 quinzenais, por até 15 semanas. A solicitação de serviço estará disponível a partir de abril de 2020. Para obter mais informações sobre medidas de assistência a indivíduos: Governo do Canadá (https://www.canada.ca/fr/ministerenances/nouvelles/2020/03/plan-dintervention-economique-du-canada-pour-repondre-a-la-covid-19.html#Support_for_Canadians)
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(https://eequebec.com/wp-content/uploads/2020/03/infographie-1.jpg) Fonte: Coronavírus (COVID-19) INFORMAÇÃO E RECOMENDAÇÕES PARA EMPREGADORES E TRABALHADORES, CHRP
PARA TODOS
Impostos - prorrogação do prazo Prorrogação do prazo para declarações e pagamentos de impostos (federal e provincial) 1 de junho de 2020: novo prazo para a transmissão de sua declaração de impostos 1 de setembro de 2020: novo prazo para pagamento de valores devidos ao contribuinte
Facilitação dos bancos Os seis maiores bancos canadenses e o Grupo Desjardins anunciaram medidas de exibilização para seus clientes. Entre em contato com sua instituição bancária para obter mais informações.
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