Informativo do
Instituto
mg
de Protesto-MG
Edição nº 19 • Ano 5 • Minas Gerais • julho / agosto / setembro
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discute a modernização dos cartórios de protesto e aspectos do novo CPC Pág. 8
INSTITUTO BUSCA O APERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO AO ASSOCIADO
LANÇADO O NOVO SITE DO INSTITUTO MINAS
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PROTESTO EXTRAJUDICIAL É DESTAQUE NA IMPRENSA MINEIRA Pág. 6
INFORMATIVO DO INSTITUTO DE PROTESTO-MG
PALAVRA DO PRESIDENTE Nesta edição do Informativo traremos um resumo dos principais assuntos abordados durante o XIV Convergência, realizado entre os dias 24 e 26 de agosto em Santa Catarina. O evento contou com a presença de tabeliães, autoridades, representantes de bancos e colaboradores dos cartórios e Institutos de todo o Brasil. Traremos também outras novidades, como a parceria firmada entre o Instituto Minas e o Banco Bradesco para a disponibilização de máquinas de débito e crédito aos cartórios, com condições e taxas especiais. Com a máquina, os clientes dos cartórios de protesto terão mais facilidade no pagamento de emolumentos e dívidas,
aumentando a probabilidade do crédito ser recuperado. Leia a notícia completa e saiba mais.
iniciativas de fortalecimento do serviço de protesto. Vamos juntos nessa caminhada.
Além desses assuntos, falaremos sobre o novo boletim eletrônico criado pelo Instituto Minas, direcionado a apresentantes, membros do poder público e demais clientes. Também apresentaremos nosso novo site, completamente repaginado, e a nova campanha publicitária desenvolvida pelo Instituto de Protesto-MG.
Atenciosamente,
Por fim, desejo a você uma boa leitura e convido-lhe a acompanhar as outras novidades trazidas neste Informativo. Colabore com sugestões para os veículos de comunicação do Instituto e para as demais
Eversio Donizete de Oliveira Presidente do Instituto de Protesto-MG
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MISSÃO Fortalecer a classe dos tabeliães de protesto de Minas Gerais, promovendo e valorizando a atividade.
VALORES Ética, desenvolvimento, comprometimento e excelência.
EXPEDIENTE Presidente: Eversio Donizete de Oliveira
2ª Secretária: Marina Polcaro Garcia
Departamento de Marketing e Relacionamento
Vice-Presidente: Leandro Santos Patrício
1ª Tesoureiro: Benedito Negri Filho
Redação: Juliene Vilela Relações Públicas - CONRERP 2669
Secretário-Geral: Bruno Fonte Boa
2ª Tesoureira: Flávia Lívia de Sousa Silveira
Projeto Gráfico/Diagramação: Charles C. Faria Diretor de Arte / Publicitário
Tabelião substituto de Uberlândia/MG
Tabeliã de Morada Nova de Minas/MG
Tabelião de São Domingos do Prata/MG
Tabelião de São Lourenço/MG
Tabelião de Santa Luzia/MG
Tabeliã substituta de Uberlândia/MG
1ª Secretária: Raquel Duarte Garcia
Tiragem: 350 exemplares
Tabeliã de Ouro Branco/MG
Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais Endereço: Rua Rio de Janeiro, 1.584 – Sala 104, Térreo – Lourdes – Belo Horizonte/MG – CEP: 30160-042 Contato: (31) 2519-0500 / Departamento Jurídico: (34) 3234-4167 Colabore conosco enviando suas sugestões, críticas ou notícias para o e-mail: marketing@protestomg.com.br.
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INSTITUTO BUSCA O APERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO AO ASSOCIADO Com o trabalho de controle e acompanhamento de demandas, o Instituto vem identificando os principais problemas apresentados e buscando o desenvolvimento de estratégias para melhor atender associados e clientes
Desde agosto, o Instituto de Protesto-MG vem aprimorando o atendimento a seus associados e clientes. Para maior controle de solicitações e retornos, as demandas vêm sendo recebidas por e-mail e pela CRA e em seguida solucionadas ou encaminhadas para análise. No período de 22 a 30 de agosto, o departamento de Atendimento ao Cliente e ao Associado do Instituto recebeu 513 solicitações por e-mail, sendo que 75% delas foram resolvidas e 25% encaminhadas para análise e solucionadas nas semanas seguintes. No mesmo período, foram apresentadas 1.817 pendências via CRA, sendo que 17% delas foram resolvidas na mesma semana e 83% em semanas posteriores.
Demandas via e-mails: 20 A 23/08 Resolvido Em andamento
75%
das solicitações encaminhadas foram solucionadas Fonte: Instituto de Protesto-MG
As demandas recebidas referiam-se principalmente a títulos sem retorno (57%), falta de repasse (19%), divergências de repasse (14%) e falta de retorno (5%), conforme detalhado no
gráfico abaixo.
Tipos de pendências 20 A 23/08
1% 4% 5%
Títulos sem retorno CIP
14%
Remessa não confirmada Falta retorno Divergência de repasse Falta repasse
57%
19%
Fonte: Instituto de Protesto-MG
O Instituto ressalta a importância do envio de solicitações por e-mail, já que esse procedimento proporcionará o acompanhamento de demandas, a identificação dos principais problemas apresentados e o desenvolvimento de estratégias para melhor atender nossos associados e clientes. Reforçamos que todos devem buscar diminuir a quantidade de pendências e atrasos nos procedimentos. Os prazos previstos em lei têm que ser rigorosamente seguidos, respeitando o direito dos credores e dos devedores. O Instituto disponibilizará treinamento às comarcas, buscando sanar dúvidas sobre o funcionamento da CRA, com intuito de imediata redução de atrasos nos andamentos dos títulos. Contamos com o comprometimento de todos os tabeliães e suas respectivas equipes no desenvolvimento desse trabalho.
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LANÇADO O NOVO SITE DO INSTITUTO MINAS Em agosto, o Instituto de Protesto-MG lançou seu novo site, totalmente repaginado. Por meio dele, apresentantes, devedores e demais interessados no serviço de protesto podem acessar aos serviços da CENPROT-MG de forma rápida e fácil interessados no serviço de protesto podem ter acesso aos serviços da CENPROT-MG. O site conta com um novo layout, em conformidade com a nova identidade visual do Instituto, e novos menus de serviços, com nomes adaptados (“Consulta Gratuita de CPF e CNPJ”, “Certidões On-line”, “Cancelamento de Protesto”, “Protesto On-line (CRA)” e “Localize um cartório”. O objetivo da mudança é facilitar a compreensão do público a respeito dos serviços oferecidos.
Novo site traz facilidade no acesso aos serviços e acesso rápido às informações
Em agosto, o Instituto de Protesto-MG lançou seu novo site, totalmente repaginado. Por meio dele, apresentantes, devedores e demais
Outra novidade é a criação de campos contendo as respostas para as principais dúvidas dos públicos que podem acessar o site: “Quero protestar” (novos clientes), “Já protestei uma dívida” (credores e apresentantes que já realizaram um protesto) e “Fui intimado ou protestado” (devedores). Além dessas informações, o visitante tem acesso a artigos, notícias e vídeos do Instituto. Acesse o site e confira essas e outras novidades: www.protestomg.com.br
CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE OS SERVIÇOS DA CENPROT-MG É INICIADA EM AGOSTO O Instituto lançou sua nova campanha com o objetivo de divulgar os serviços da CENPROT-MG. As veiculações serão realizadas em rádios e na internet A nova campanha publicitária dos Cartórios de Protesto/ Instituto de Protesto-MG entrou no ar em agosto deste ano. O objetivo do trabalho é divulgar os serviços on-line de consulta gratuita de CPF e CNPJ, cancelamento eletrônico, emissão de certidões on-line e protesto on-line (CRA). Durante a campanha, são veiculadas peças gráficas que apresentam três situações e ambientes distintos – uma casa, um pequeno comércio e um grande escritório – de forma a representar os diferentes locais e públicos que utilizarão os serviços da CENPROT-MG. O conteúdo é veiculado na internet, em posts patrocinados do Facebook,
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banners do Google e sites da CBN, Portal Uai e Revista Veja. Além das peças gráficas, foram preparados spots informativos do “Minuto do Protesto”,
que trazem informações sobre a CENPROT-MG e cada um dos serviços oferecidos. As veiculações acontecem nas rádios CBN Belo Horizonte, BandNews e Itatiaia.
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LANÇAMENTO DO BOLETIM ELETRÔNICO “EM DIA COM O PROTESTO” Em julho, o Instituto de Protesto-MG lançou um novo canal de comunicação. O boletim eletrônico “Em dia com o Protesto” é destinado a clientes, parceiros e demais interessados no serviço O Instituto de Protesto-MG é uma instituição comprometida com a transparência, a ética e excelência de seus serviços, além de prezar pelo relacionamento com clientes, parceiros e cidadãos. Por isso, em julho, o Instituto abriu um novo canal de comunicação destinado a clientes, parceiros e demais interessados no serviço de protesto. O objetivo é informar os leitores sobre o serviço, divulgar as novidades sobre o setor e apresentar as iniciativas do Instituto. Contamos com todos os tabeliães no envio de informações, notícias e sugestões de melhorias que possam aprimorar o objetivo que temos em comum: fortalecer o serviço de protesto em todo o estado. As mensagens podem ser encaminhadas ao e-mail: marketing@protestomg.com.br.
Boletim eletrônico é mais um veículo criado pelo Instituto de Protesto-MG para divulgação do serviço de protesto no estado
NOVA PÁGINA DO INSTITUTO DE PROTESTO-MG NO LINKEDIN
O Linkedin é uma rede social de negócios, comparável a redes de relacionamentos, e é a principal utilizada por profissionais. Visando se aproximar ainda mais desse público, o Instituto criou sua nova página na rede social. Siga o Instituto no Linkedin e indique a seus contatos. Acesse: https://www.linkedin.com/company/instituto-de-protesto---mg
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PROTESTO EXTRAJUDICIAL É DESTAQUE NA IMPRENSA MINEIRA No último trimestre, o serviço foi tema de entrevistas, artigos e matérias publicadas por diversos veículos de comunicação mineiros
O tabelião da comarca de Itamarandiba, Carlos Londe, concedeu entrevista, ao vivo, para o programa Bom dia Minas, da Rede Globo.
O Instituto de Protesto-MG vem reforçando sua presença nos veículos de comunicação mineiros. No último trimestre, o serviço de protesto foi tema de entrevistas e matérias veiculadas em emissoras de TV, rádios e jornais. Dessa forma, o Instituto e os cartórios vão a conhecimento público, fortalecendo o serviço de protesto e demonstrando suas vantagens. O protesto foi abordado em entrevistas realizadas pelos veículos Rede Globo, TV Câmara de Belo Horizonte, TV Assembleia, Rádio CBN, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, Jornal O Tempo, Jornal da AGU e Correio de Uberlândia. Confira a seguir o resumo das principais delas. REDE GLOBO Em agosto, o jornal Bom Dia Minas, da Rede Globo, realizou
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entrevista com o tabelião de protesto Carlos Londe, da comarca de Itamarandiba. Durante a matéria, o tabelião explicou o funcionamento do protesto e os tipos de dívidas que podem ser protestadas, além de reforçar os principais aspectos do serviço, como a segurança jurídica e o baixo tempo para recuperação de crédito. TV CÂMARA O protesto de encargos condominiais foi tema de entrevistas realizadas em dois programas da emissora – Jornal da Câmara e Câmara Entrevista – que também são transmitidos pela TV Assembleia. O entrevistado foi o Dr. Magno Luiz, assessor jurídico do Instituto de Protesto-MG. O assessor falou sobre questões ligadas à legislação de condomínios e as vantagens do protesto
extrajudicial para a redução da inadimplência. JORNAL ESTADO DE MINAS O artigo “Menos dívidas e mais conciliação”, de autoria do tabelião Carlos Londe, foi publicado na edição de 12 de julho do jornal Estado de Minas. Ao longo do artigo, o tabelião tratou sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e os benefícios do protesto como alternativa extrajudicial, dentre outros assuntos. JORNAL HOJE EM DIA O Jornal Hoje em Dia publicou matéria sobre o protesto de dívidas referentes ao IPVA em Minas Gerais. A matéria destacou que desde 2014 (quando a medida passou a ser utilizada pelo governo) foram apresentados 176.756 títulos a protesto, com média de recuperação de 39%.
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RÁDIO CBN
CORREIO DE UBERLÂNDIA
O Instituto de Protesto-MG foi fonte de entrevista realizada pela rádio CBN Belo Horizonte, no dia 1º agosto, sobre a prática de venda de dados de consumidores, que é adotada por algumas empresas – entre elas, os birôs de crédito. O entrevistado foi o tabelião de protesto da comarca de Ibirité, Helton de Abreu.
Matéria do jornal Correio de Uberlândia falou sobre o aumento de títulos enviados a protesto pela Prefeitura da cidade. De janeiro de 2015 até julho deste ano, a Prefeitura de Uberlândia protocolou 284.453 títulos no cartório de protesto, conseguindo recuperar 13% do total.
JORNAL DA AGU O Jornal da AGU tratou sobre os resultados satisfatórios obtidos com o protesto de CDAs pela PGFN. De acordo com a matéria, até abril de 2016, a Procuradoria já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão em dívidas, o que representa 17% do total protestado.
LEI DO ENVIO DE A.R. PELOS BIRÔS DE CRÉDITO O Instituto de Protesto-MG foi fonte de entrevistas realizadas pela rádio CBN, matérias publicadas pelos jornais Estado de Minas e O Tempo e artigo do portal Consultor Jurídico, que trataram sobre a resistência das empresas privadas a encaminhar avisos pelos Correios antes de negativar nomes.
O Departamento de Marketing e Relacionamento do Instituto está aberto a todos os tabeliães que queiram contribuir nos trabalhos de assessoria de imprensa do Instituto. Envie artigos, notícias de sua região e sugestões de assuntos a serem trabalhados para o e-mail: marketing@protestomg.com.br. Sua participação é muito importante!
TABELIÃES DE PROTESTO LANÇAM LIVRO “CARTÓRIOS: OFICIAL DE REGISTROS/TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS” O livro faz parte da coleção “Preparando para Concursos”, da editora Juspodivm, e conta com artigos dos tabeliães de protesto Nancy Raquel D. Felipetto Malta, da comarca Contagem, e de Jorge Eduardo Brandão C. Vieira, da comarca de Manhuaçu No dia 1º de junho foi lançado o livro “Cartórios: Oficial de Registros/Tabelião de Notas e Protestos” da coleção “Preparando para Concursos”, disponibilizado pela Editora Juspodivm. O livro tem autoria de doze tabeliães, entre eles os tabeliães de protesto Nancy Raquel D. Felipetto Malta, da comarca Contagem, e de Jorge Eduardo Brandão C. Vieira, da comarca de Manhuaçu. O coquetel de lançamento aconteceu na Livraria Leitura do BH Shopping. Os assuntos abordados nesta edição são: Lei dos Registros Públicos, Lei dos Cartórios, Lei do Protesto de Títulos e Documentos, Tópicos Registrais/Notariais Correlatos, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Tributário, além 131 questões discursivas com respostas separadas por ramo e assunto.
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CONVERGÊNCIA DISCUTE A MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO E ASPECTOS DO NOVO CPC Além de abordagens técnicas da área, o evento contou com palestras sobre marketing e gestão de pessoas e mesas-redondas com participação de membros da FEBRABAN e Institutos
Diretoria do Instituto de Protesto-MG e tabeliães do estado se reuniram com lideranças nacionais em grande evento, realizado em Santa Catarina
O Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida, o XIV Convergência, foi realizado entre os dias 24 e 26 de agosto, em Balneário do Camboriú-SC. O evento teve como tema “Inovações no CPC, Conjuntura e Desafios” e contou com palestras sobre os aspectos jurídicos do protesto
de sentença condenatória e de pensão alimentícia, previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Além de abordagens técnicas da área, o evento contou com palestras de Eduardo Ferraz, consultor e palestrante na área de gestão de pessoas, Gilberto Cavichioli, consultor nas áreas de Marketing e Gestão de Pessoas, e Mailson da Nobrega, economista e ex-ministro da Fazenda.
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Um dos destaques do Convergência 2016 foi a mesa-redonda com a participação de membros da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e de representantes dos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander. O representante do Banco Bradesco, Sérgio Antônio Pires, ressaltou que a criação
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“Vencemos uma primeira barreira, mas ainda precisamos vencer o restante do processo. (...) O que ainda precisamos conversar é sobre como vencer os outros pontos que fazem parte do rito do protesto.” Sérgio Antônio Pires - Bradesco
da CRA representou um grande avanço no serviço de protesto, contudo, ainda é necessário vencer algumas barreiras para a melhoria dos serviços oferecidos pelos cartórios. “Vencemos uma primeira barreira, mas ainda precisamos vencer o restante do processo. (...) O que ainda precisamos conversar é sobre como vencer os outros pontos que fazem parte
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do rito do protesto”, afirmou Pires.
ENVIO DE TÍTULOS
Ariadne Lucato Mota, do Banco Itaú, ressaltou a importância da adoção de processos que eliminem o envio de documentos em papel aos bancos, o que é um desejo de todos os membros da FEBRABAN.
A PGF irá intensificar o envio de CDAs, que contarão com endereços mais atualizados que os da PGFN e taxa de recuperação mais elevada.
Durante a mesa-redonda também foi apresentada a nova plataforma de cobrança da FEBRABAN, que tem por objetivo a mitigação de fraudes e a eliminação de inconsistências e divergências de pagamentos. A plataforma única será utilizada por todos os bancos, que irão compartilhar informações sobre seus clientes.
Ainda neste ano, as 150 autarquias federais passarão a encaminhar títulos a protesto, via CRA, por meio de um novo sistema. Além disso, até o fim do ano, todos estados atuarão com o protesto de títulos do Bancoob.
BANCO DO BRASIL Em reunião fechada entre representantes do Banco do Brasil e presidentes das diversas seções do Instituto de Protesto foram discutidas as principais reclamações e necessidades apresentadas pelos cartórios e Institutos. O Banco do Brasil se comprometeu a analisar as questões apresentadas e a buscar soluções viáveis com apoio do Instituto-BR. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A FEBRABAN acredita que em breve serão vencidas as barreiras para a participação da Caixa Econômica Federal nos assuntos que envolvem o protesto. Uma novidade envolvendo a Caixa é o protesto de dívidas de FGTS. O projeto piloto está sendo realizado pelo Instituto de Protesto-AM e o banco.
Tabeliães de protesto de diversas comarcas de Minas Gerais estiveram presentes no evento
O presidente do Instituto de Protesto-MG, Eversio Donizete, e colaboradores do Departamento de Maketing e Relacionamento do Instituto Minas participaram do evento
Presidente do Instituto de Protesto-MG se reúne com representantes do Banco do Brasil durante o Convergência 2016
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CORRENTE DO BEM 2017 INICIARÁ ETAPA DE DESTINAÇÕES Dando sequência ao processo de aperfeiçoamento, o Corrente do Bem passa por mudanças. Após o processo de indicação de projetos, será iniciada a etapa de destinações, que poderão ser realizadas até o fim de 2016 Neste ano, o mecanismo de incentivo fiscal adotado é o da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), cuja a finalidade é a captação e canalização de recursos para diversos setores culturais.
Ao longo dos anos, o projeto Corrente do Bem vem buscando aperfeiçoar seu processo de apoio a importantes projetos de instituições sociais mineiras. Dessa forma, buscamos promover a aproximação entre os cartórios de protesto e a população, adotar práticas de responsabilidade social e fortalecer a imagem positiva do serviço perante a sociedade. Dando sequência a esse processo de aperfeiçoamento, o Corrente do Bem passa por mudanças. Após o processo de indicação de projetos, será iniciada a etapa de destinações, que poderão ser realizadas até o fim de 2016.
Após definidos quais serão os projetos culturais patrocinados e verificada toda a documentação necessária, os tabeliães de protesto poderão realizar destinações para execução dos projetos. TRANSFORME SEU IMPOSTO EM BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE Ao patrocinar, é possível deduzir até 6% do total do IR recolhido por você naquele ano. Além disso, os Cartórios de Protesto saem ganhando, já que a marca será inserida nos materiais dos projetos e será associada com o investimento em cultura, fortalecendo a imagem do serviço de protesto. Investir em cultura é parte de uma política de responsabilidade social bem estabelecida.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES •
A forma de apoio adotada será a de patrocínio.
•
Os repasses para a edição 2017 deverão ser realizados até 31/12/2016.
•
Benefícios: aqueles que apoiarem os projetos poderão deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do valor doado (art. 18 da Lei nº 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária (teto de abatimento).
•
Podem realizar as destinações as pessoas físicas que declaram Imposto de Renda e que optam pela Tributação Por Deduções Legais (antigo modelo completo).
•
As doações deverão ser efetuadas por meio de depósito bancário em contas correntes a serem divulgadas em breve (contas abertas pelo Ministério da Cultura e destinadas exclusivamente para pagamento de despesas do projeto). Instruções importantes sobre o depósito:
•
1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador;
•
2º identificador: utilizar o seguinte código: 1 – Patrocínio.
•
O limite de doação para abatimento do Imposto de Renda para pessoa física é de até 6% do Imposto de Renda Devido.
Após efetuar o depósito, deverá ser enviado um e-mail para correntedobem@protestomg.com.br contendo: uma cópia do comprovante, nome do projeto patrocinado, nome completo do doador, CPF, endereço completo, e-mail e telefone.
•
Caso na época da destinação o doador não tenha uma estimativa do valor do imposto devido na declaração de 2017, pode-se tomar por base a Declaração de Ajuste Anual apresentada no exercício de 2015.
Mediante a confirmação bancária do depósito, o projeto enviará por e-mail o recibo de doação, que é Modelo Padrão do Ministério da Cultura. É importante que esse recibo seja mantido em seu poder durante cinco anos.
Fique tranquilo: em 2017, o Instituto enviará instruções sobre como declarar o repasse efetuado em sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF.
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PASSOS PARA PATROCINAR O PROJETO
Aguarde mais informações sobre os projetos selecionados e instruções completas sobre a etapa de destinações.
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TABELIÃO DE PROTESTO DEFENDE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO O tabelião de protesto Carlos Londe, agora mestre em Direito Empresarial, defendeu sua dissertação de mestrado, intitulada: “O Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa à Execução Fiscal”. A defesa aconteceu no dia 28 de junho, na sede da Faculdade Milton Campos
Tabeliãs de protesto participaram da defesa de dissertação de Carlos Londe
O tabelião de protesto da comarca de Itamarandiba, Carlos Londe, defendeu sua dissertação de mestrado no dia 28 de junho, na sede da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima.
extrajudiciais. Além disso, trato brevemente sobre lançamento “Ao longo da dissertação, tributário, procedo a algumas faço breves incursões no direito comparações estatísticas entre notarial e registral, com a natua execução fiscal e o protesto reza jurídica dos tabelionatos de de dívida ativa e, ao final, analiso alguns cenários de “(...) analiso alguns cenários de convivência (ou não) convivência (ou não) entre o pro- entre o protesto de dívida ativa e a execução testo de dívida ativa e a execução fiscal, concluindo que fiscal, concluindo que o cenário o cenário mais propício mais propício para a otimização para a otimização dos dos institutos é aquele em que o institutos é aquele em que o protesto é prévio protesto é prévio à execução fiscal.” à execução fiscal”, expliCarlos Londe ca Londe.
O agora mestre em Direito Empresarial apresentou seu trabalho, intitulado “O Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa Prévio à Execução Fiscal”, que defende a obrigatoriedade do protesto de dívida ativa prévio ao ajuizamento da execução fiscal, situação que une as vantagens dos dois institutos: a agilidade e alta eficácia do protesto com a força dos meios expropriatórios da
execução fiscal.
protesto, seu funcionamento e os títulos admitidos a protesto, sugerindo uma nova classificação para os títulos executivos
O Instituto de Protesto-MG parabeniza o colega Carlos Londe por essa importante conquista!
ERRATA Na edição passada no Informativo (abril/maio/junho), página 10, foi publicada a tabela de doadores do Corrente do Bem 2016. Comunicamos que o nome do tabelião Bruno Fonte Boa, da comarca de Santa Luzia, não foi listado como doador, embora tenha realizado sua destinação à Associação Milton Campos – Ibirité. Lamentamos o ocorrido e reforçamos nosso agradecimento aos doadores.
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