Informativo do
Instituto
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de Protesto-MG
Edição nº 20 • Ano 6 • Minas Gerais • OUT/NOV/DEZ
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ATENDIMENTO AO CLIENTE E AO ASSOCIADO APRESENTA OS RESULTADOS DE 2016
NOVO CANAL DE ATENDIMENTO: CHAT ON-LINE
PROTESTO EXTRAJUDICIAL APRESENTADO A PREFEITOS ELEITOS NO ESTADO
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INFORMATIVO DO INSTITUTO DE PROTESTO-MG
PALAVRA DO PRESIDENTE Nesta edição do Informativo, apresentaremos o desempenho do “Atendimento ao Cliente e ao Associado” durante o ano de 2016. Traremos também outras novidades, como a distribuição dos folders CENPROT a todas as Comarcas, o lançamento do chat on-line “Talk.To” e um pouco dos eventos e mídias em que estivemos presentes. Não deixaremos de falar sobre o “Corrente do Bem 2017”. Aqui, entenderemos a Lei Rouanet como um novo mecanismo para beneficiar o projeto “Som nas Geraes”, da Corporação Musical Santa Cecilia de Itapecerica/MG. Lembre-se que você é um elo forte e ativo nessa corrente, que é super do bem. Por isso, participe. Doe! Além disso, falaremos como as páginas das mídias sociais
estão mais interativas, atuais e sempre com assuntos diversificados, abordando temas que vão do protesto à economia do Brasil. Desse modo, chegamos à marca de 20 mil seguidores no Facebook, desde a criação da página. Um excelente resultado! Agora, vamos aos 30 mil seguidores e sempre em frente.
e reitero que sua sugestão de pauta, notícia ou artigo é muito importante para nós. Envie um e-mail com a sua ideia para: marketing@protestomg.com.br. Atenciosamente,
Por fim, acrescento que as conquistas de 2016 aconteceram graças à dedicação de todos os envolvidos na construção de um Instituto moderno, dinâmico e responsivo. O que sempre nos motiva a continuar a caminhada rumo não só ao desenvolvimento, mas, principalmente, ao reconhecimento em estarmos comprometidos em fortalecer os Cartórios de Protesto de Minas Gerais. Eversio Donizete de Oliveira Presidente do Instituto de Protesto-MG
Desejo a você uma boa leitura
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MISSÃO Fortalecer a classe dos tabeliães de protesto de Minas Gerais, promovendo e valorizando a atividade.
VALORES Ética, desenvolvimento, comprometimento e excelência.
EXPEDIENTE Presidente: Eversio Donizete de Oliveira
2ª Secretária: Marina Polcaro Garcia
Departamento de Marketing e Relacionamento
Vice-Presidente: Leandro Santos Patrício
1ª Tesoureiro: Benedito Negri Filho
Redação: Bruna Bernardo Coord. Dep. Marketing e Relacionamento
Secretário-Geral: Bruno Fonte Boa
2ª Tesoureira: Flávia Lívia de Sousa Silveira
Projeto Gráfico/Diagramação: Charles C. Faria Publicitário
Tabelião substituto de Uberlândia/MG
Tabelião de São Domingos do Prata/MG
Tabelião de Santa Luzia/MG
Tabeliã de Morada Nova de Minas/MG
Tabelião de São Lourenço/MG
Tabeliã substituta de Uberlândia/MG
1ª Secretária: Raquel Duarte Garcia
Tiragem: 350 exemplares
Tabeliã de Ouro Branco/MG
Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais Endereço: Rua Rio de Janeiro, 1.584 – Sala 104, Térreo – Lourdes – Belo Horizonte/MG – CEP: 30160-042 Contato: (31) 2519-0500 / Departamento Jurídico: (34) 3234-4167 Colabore conosco enviando suas sugestões, críticas ou notícias para o e-mail: marketing@protestomg.com.br.
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ATENDIMENTO AO CLIENTE E AO ASSOCIADO APRESENTA OS RESULTADOS DE 2016 Ao desenvolver o espírito de parceria, Instituto de Protesto-MG garante bons resultados e qualidade no atendimento aos associados Com o trabalho em equipe e o rígido acompanhamento das demandas do departamento, foi possível apurar o excelente desempenho do setor durante o ano. Os números apresentados identificam claramente as estratégias e o caminho a trilhar em 2017.
O Instituto ressalta a importância do envio das solicitações pelo chat on-line Talk.To, já que
Foram mais de 44 mil atendimentos via CRA; 5 mil atendimentos pelo chat on-line Talk.To; 10 mil comunicados na CRA; 15 mil atendimentos através do e-mail e 11 mil atendimentos telefônicos. Com os números apontados, foi possível evidenciar a confiabilidade da CRA, que há 5 anos possibilita ao Instituto esse tipo de controle. Ela demonstra exatidão e dinamismo aos colaboradores, bem como aos associados e clientes.
esse procedimento proporciona o acompanhamento das demandas e suas resoluções em tempo real, uma vez que o suporte é direto com um dos colaboradores do setor. Além disso, há
a identificação dos principais problemas apresentados e o desenvolvimento de estratégias para melhor atender aos associados e clientes. É importante reforçar que todos devem buscar diminuir a quantidade de pendências e atrasos nos procedimentos. Os prazos previstos em lei devem ser rigorosamente seguidos, respeitando o direito dos credores e dos devedores. O Instituto disponibiliza treinamento às comarcas, buscando sanar dúvidas sobre o funcionamento da CRA, com o intuito de imediata redução de atrasos nos andamentos dos títulos. O Instituto conta com o comprometimento de todos os tabeliães e suas respectivas equipes no desenvolvimento desse trabalho.
Acompanhe os resultados a seguir:
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ATENDIMENTOS VIA CHAT TALK.TO Com a implementação do chat “Talk.To”, no último trimestre, os atendimentos se tornaram mais eficazes por acontecerem on-line. Isso deixou o serviço muito mais dinâmico, além de assegurar os registros e confidencialidade que cada atendimento necessita. Por isso, utilize cada vez mais o chat. Garanta que sua dúvida seja esclarecida de imediato!
ATENDIMENTOS VIA E-MAIL Mantenha a qualidade e desempenho dos atendimentos que você necessita, concentrando suas demandas no chat on-line “Talk. To”. Como sugestão, utilize o e-mail apenas se não obtiver um rápido retorno por meio do chat. Mesmo sendo uma ferramenta de comunicação eficaz, é normal que com as novas tecnologias do mercado ele deixe de ter o mesmo espaço que tinha anteriormente.
ATENDIMENTOS VIA TELEFONE Durante o ano de 2016, foram apurados 11.350 atendimentos telefônicos pela equipe do departamento de Atendimento ao Cliente e ao Associado. Desses, mais de 9.000 foram resolvidos dentro de 24 horas. Assim, a mesma observação sobre preferir o chat on-line “Talk.To” se aplica às solicitações feitas por telefone. Elas, por sua vez, podem demandar mais tempo por necessitar de algumas consultas internas e fazer com que o atendimento demore mais tempo do que inicialmente imaginava-se. Por isso, deixe a opção “telefone” como última alternativa, garantindo que sua solicitação fique registrada pelo chat.
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PENDÊNCIAS ÚNICAS* Sobre as pendências únicas sintetiza-se 23.172 no total, como representado a seguir:
Mais uma vez, reforçamos que, sem o empenho efetivo, comprometido e dedicado de cada comarca, será muito difícil evoluir os atendimentos e deixá-los no padrão master.
*Pendências únicas são aquelas que geraram tratativas/atuações diversas durante um período específico, até sua resolução.
Foto: Dep. Mkt / Instituto de Protesto-MG
Por fim, contamos com a sua sugestão. Ela, se bem fundamentada, auxilia na otimização das ferramentas existentes, bem como na criação de novas que podem deixar o trabalho ainda mais eficiente. Mande sua mensagem para: atendimento@protestomg.com.br.
Equipe de Atendimento ao Cliente e ao Associado trabalharou durante 2016 para aprimorar o suporte e processos, buscando a excelência e eficiência no atendimento.
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INSTITUTO LANÇA FOLDER SOBRE A CENPROT E DISTRIBUI EXEMPLARES A SEUS ASSOCIADOS
Reprodução: Dep. Mkt / Instituto de Protesto-MG
A CENPROT - Central Eletrônica de Protesto é uma ferramenta segura, rápida e prática que somente os cartórios de protesto podem oferecer Na Central Eletrônica de Protesto (CENPROT) pode-se realizar a pesquisa gratuita de CPF ou CNPJ, ter acesso a certidões on-line, realizar cancelamento eletrônico e também protesto on-line. O Instituto de Protesto-MG enviou a todos os 301 cartórios associados, 30 exemplares como material inicial de divulgação. Também foi disponibilizado o arquivo para impressão local. Para outras informações sobre o folder, entre em contato com o Dep. Marketing: marketing@protestomg.com.br ou (31) 2519.0500.
Instituto de Protesto-MG produziu cinco mil folders que foram enviados a todos os cartórios do estado.
INSTITUTO PARTICIPA DO XXV CONGRESSO ESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES MG A entidade foi uma das apoiadoras do evento, que aconteceu nos dias 27 e 28 de outubro no The One Business Center, em Belo Horizonte
Foto: Dep. Mkt / Instituto de Protesto-MG
A SERJUS/ANOREG-MG realizou o XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, que teve como um dos seus apoiadores o Instituto de Protesto-MG. O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de outubro, no The One Business Center em Belo Horizonte. O tema desta edição do congresso foi: “Atividade notarial e registral como importante meio ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro”. A especialidade de Tabelionato de Protesto contou com plenárias específicas, que ocorreram na sexta-feira (28/10), em que Diretoria, tabeliães e colaboradores estiveram presentes durante evento da SERJUS/ANOREG-MG
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foram abordados assuntos atuais e relevantes para o futuro das respectivas atribuições: > A questão da cobrança, isenção ou postergação de emolumentos para o protesto de pronunciamentos judiciais, notadamente sentenças cíveis e de alimentos previstas
no NCPC, que foram tratadas pelo Dr. Magno Luiz Barbosa, assessor jurídico do Instituto de Protesto-MG; > As inovações do protesto no Novo Código de Processo Civil, abordadas pela tabeliã de protesto mineira Dra. Martha El Debs, professora e autora de livros jurídicos;
> Questões atuais e controvertidas relacionadas ao protesto de dívida ativa, como a formalização das CDA’s, créditos públicos de natureza não tributária, procedimentos fiscais e protestuais, apresentadas pelo Dr. Carlos Londe, titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Itamarandiba/MG e mestre em Direito Empresarial.
NOVO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E AO ASSOCIADO É LANÇADO Buscando ampliar seus canais de atendimento, Instituto apresenta o chat on-line como ferramenta para agilizar a comunicação entre os associados O Instituto de Protesto-MG, com o objetivo de ampliar suas formas de atendimento, lança o chat on-line. O serviço pretende aperfeiçoar a comunicação e aprimorar o suporte aos associados.
Reprodução: Dep. Mkt / Instituto de Protesto-MG
O recurso está disponível nos seguintes serviços: CERTPROT, CRA e Portal do Instituto. Agora, os associados e também interessados podem utilizar o suporte especializado, tirar dúvidas, enviar solicitações e qualquer outra demanda com nossa equipe de atendimento, acessando o chat on-line em nosso portal, de maneira rápida e simplificada. Dessa forma, com o chat on-line, a utilização do telefone e do e-mail será reduzida. A equipe de atendimento está disponível das 9h às 18h para atender a todos os usuários com eficiência e qualidade. Conheça o novo chat on-line do portal do Instituto de Protesto-MG.
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EVENTO NO SUL DE MINAS APRESENTA PROTESTO A PREFEITOS ELEITOS NO ESTADO
Foto: Hélder Sezinaldo
O evento foi realizado no dia 15 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Varginha, e contou com a presença de prefeitos e parlamentares de cerca de noventa municípios da região sul do estado
Prefeitos eleitos na região sul do estado conheceram os benefícios do protesto extrajudicial e o convênio com a CRA-MG
Quem não paga seus impostos municipais em dia pode ter sua dívida protestada pela prefeitura. Com isso, o inadimplente passa a ter restrições ao crédito. A cobrança da dívida ativa pode ser feita via processo de execução fiscal, com alto custo e baixa efetividade, ou via protesto extrajudicial, por meio dos cartórios de protesto, com baixo custo para o devedor, custo zero para os entes públicos e alta efetividade.
cofres públicos neste momento de crise econômica”. Ele explica que as prefeituras não têm despesas para realizar o protesto. “As taxas cartoriais são pagas pelo devedor no ato da liquidação da dívida ou do cancelamento do protesto”, afirma.
Outra vantagem é a agilidade na recuperação. Enquanto o Poder Judiciário recupera aproximadamente 8% dos títulos protestados em oito anos, o protesto extrajudicial recupera, em média, 8,5% em três dias.
O tabelião Carlos Londe, que representou o Instituto de Protesto-MG durante o encontro em Varginha, avalia que “o protesto é um importante instrumento de recuperação de recursos para os
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Foto: Hélder Sezinaldo
Atualmente, 66 prefeituras mineiras possuem convênio com o Instituto de Protesto-MG e podem realizar o protesto de títulos de forma on-line, por meio de um sistema eletrônico.
Durante o encontro, o protesto de títulos foi amplamente discutido como ferramenta eficiente de recuperação de recursos para os cofres públicos
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O EVENTO O “Encontro para o Desenvolvimento do Sul de Minas através do Turismo” teve o objetivo de apresentar o projeto de desenvolvimento regional do turismo de negócios e de lazer do Sul de Minas. Além de Carlos Londe, do Instituto de Protesto-MG, participaram do evento o secretário de Estado de Turismo, Ricardo Farias, o presidente da Câmara de Varginha, Rômulo Azevedo Ribeiro, e o reitor da Unisul, Mauri Luiz Heerdt. O evento foi uma realização da Câmara dos Vereadores de Varginha em parceria com a Empresa
de Desenvolvimento Regional do Sul de Minas (Edersul), com apoio do Instituto de Protesto-MG, da Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais da Microregião do Circuito das Águas (Avemag), da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (Amag), da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí (Ambasp) e da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago).
ENCONTRO EM BELO HORIZONTE
Carlos Londe Tabelião de Itamarandiba-MG
Foto: Daniel Sampaio - Partners
Com o objetivo de dar suporte aos novos entrantes, Roberto Andrade destacou informações relevantes a contribuir com a administração pública e colocou o gabinete à disposição dos aliados.
“(...) o protesto extrajudicial é um poderoso instrumento constitucional para realizar a justiça tributária, uma vez que quem paga seus impostos em dia deixa de ser prejudicado por quem não paga.”
Na sequência, Carlos Londe apresentou o Instituto de Protesto– MG aos presentes e reforçou que o protesto extrajudicial é um poderoso instrumento constitucional para realizar a justiça tributária, uma vez que quem paga seus impostos em dia deixa de ser prejudicado por quem não paga. Ainda segundo ele, “os títulos recuperados representam mais recursos para as prefeituras, que podem ser convertidos na melhoria dos serviços públicos para a população”. Foto: Daniel Sampaio
O Instituto de Protesto-MG também esteve presente no encontro de lideranças eleitas pelo pleito municipal de 2017, realizado no dia 22 de dezembro, na Churrascaria Porcão, em Belo Horizonte. A reunião, promovida pelo deputado Roberto Andrade (PSB), contou com prefeitos, vereadores, secretários e a presença de cerca de 70 participantes.
Carlos Londe fala sobre cobrança extrajudicial durante evento em Belo Horizonte
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INSTITUTO DE PROTESTO-MG É DESTAQUE NA IMPRENSA MINEIRA Encontro para o Desenvolvimento do Sul de Minas realizado no último dia 15 de dezembro foi pauta de artigos e matérias publicadas por diversos veículos de comunicação mineiros O Instituto de Protesto-MG vem reforçando sua presença nos veículos de comunicação mineiros. Nos últimos meses, o serviço de protesto foi tema de entrevistas e matérias veiculadas em emissoras de rádio, jornais e blogs. Dessa forma, o Instituto e
os cartórios vão a conhecimento público, fortalecendo o serviço de protesto e demonstrando suas vantagens. O protesto foi abordado em entrevistas pela rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, rádio Vanguarda,
em Varginha e, também, em artigos e publicações nos veículos: Blog do Madeira, Correio do Sul, Conexão Três Pontas, Jornal Alfenas Hoje, Gazeta de Varginha e Diário de Pouso Alegre. O Departamento de Marketing e Relacionamento do Instituto está aberto a todos os tabeliães que desejem contribuir para os trabalhos de assessoria de imprensa. Envie artigos, notícias de sua região e sugestões de assuntos a serem trabalhados para o e-mail: marketing@protestomg.com.br. Sua participação é muito importante!
COLABORADORES DO INSTITUTO ENTRAM EM 2017 COM NOVO UNIFORME A partir deste ano, funcionários do Instituto de Protesto-MG passam a usar novos uniformes de trabalho
O foco é acompanhar as mudanças corporativas da nova identidade dos Institutos e começar a implementação pelos uniformes sem deixar de lado a formalidade e a seriedade que a padronização traz.
Divinópolis e Três Corações. A instituição está localiza à Rua Araxá, 120 – Lagoinha – Belo Horizonte. Tel.: (31) 3282-0371.
Foto: Dep. Mkt / Instituto de Protesto-MG
Na segunda quinzena de novembro, a sede do Instituto recebeu a apresentação dos novos modelos de uniforme.
A Aliança de Misericórdia está presente em mais de 50 cidades do Brasil e outros 6 países (Bélgica, Itália, Polônia, Portugal, República Dominicana e Venezuela).
Com a troca, os colaboradores se mobilizaram para doar os uniformes antigos à Instituição Aliança de Misericórdia – uma associação privada de fiéis, com sede em Belo Horizonte. As peças doadas atenderão a moradores de rua das cidades de Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Pena,
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Colaboradores passaram a utilizar uniformes, alinhados a nova identidade nacional dos Cartórios de Protesto
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STF DERRUBA AÇÃO QUE QUESTIONAVA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO COBRANÇA LEGAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Imagem: www.google.com
Ministro Roberto Barroso, relator da ação, defendeu que o protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA) é um mecanismo constitucional e que não representa uma sanção política
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou no dia 9 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava a cobrança extrajudicial de créditos tributários por meio dos cartórios de protesto, um dos fatores utilizados nos argumentos da ADI.
“(...) vamos ter uma revolução no Brasil, no sentido de que o Judiciário vai se concentrar nos grandes devedores.” Raquel Duarte Garcia Diretora - Instituto de Protesto-MG
De acordo com dados do Instituto de Protesto-MG – entidade que congrega 301 cartórios de protesto que abrangem todos os municípios mineiros – o Poder Judiciário recupera, em média, 8% das CDAs em oito anos. Utilizando a cobrança extrajudicial por meio dos cartórios de protestos, o Poder Público consegue recuperar, em média, 30% desses títulos em aproximadamente quatro anos. Segundo a Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional (PGFN), de março de 2013 – quando a cobrança extrajudicial começou a ser utilizada pelo órgão – a abril de 2016, mais de um milhão de inscrições de CDAs da União foram levadas a protesto. Mais de 250 mil foram recuperadas, representando 21% do total encaminhado. Em valores, isso significa R$ 7 bilhões em títulos protestados e R$ 1,5 bilhão recuperados, ou seja, que voltou aos cofres públicos. A diretora-executiva do Instituto de Protesto-MG, Raquel Duarte Garcia, elogia a decisão do STF. “Ficou consagrada no Brasil a cobrança eficaz do devedor de imposto e isso traz como vantagem evitar o aumento de tributo para o cidadão que o paga, além de desafogar o judiciário”, comenta. Raquel Duarte Garcia considera os cartórios de protestos parceiros das autoridades fiscais. “Vamos ter uma revolução no Brasil, no sentido de que o Judiciário vai se concentrar nos grandes devedores”, complementou. De acordo com ela, a ação tem diminuído a inadimplência nos municípios que adotam esse tipo
de cobrança. “A medida, por ser a forma mais eficaz e barata de cobrança da dívida ativa, desonera os cofres públicos, podendo ser interpretado como improbidade administrativa usar meios mais onerosos de cobrança, fato para o qual os prefeitos eleitos devem se atentar.”
“(...) não significa que o Estado está cobrando o cidadão, ele está cobrando o inadimplente, aquele que não paga imposto. A pessoa que não paga imposto está se aproveitando da pessoa que paga..” Guilherme Costa Assessor econômico - Instituto de Protesto-MG
Segundo o assessor econômico do Instituto, Guilherme Costa, o protesto extrajudicial é uma forma de realizar a justiça tributária. “Não significa que o Estado está cobrando o cidadão, ele está cobrando o inadimplente, aquele que não paga imposto. A pessoa que não paga imposto está se aproveitando da pessoa que paga”, avaliou.
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TRABALHO DO INSTITUTO DE PROTESTO-MG DESTACA-SE NAS REDES SOCIAIS Oportunidade de aprendizado com o consumidor nunca esteve tão possível, basta lembrar o que faz das mídias sociais um lugar tão interessante para a sua marca: a presença do público
As mídias sociais são ferramenta essencial na divulgação dos serviços dos cartórios e também para esclarecer dúvidas dos usuários sobre o protesto de títulos Campanha online: “Os Monstros da Inadimplência” foi veiculada no facebook e abordou o tema endividamento com tom lúdico, mas com seriedade
A possibilidade de aprender com o consumidor nunca esteve tão fácil. A presença do seu público nas redes sociais é o que as faz tão interessantes para a sua marca ou produto. Seja a fim de fidelizá-lo, seja a fim de tornar a sua imagem mais conhecida, o bem comum é estreitar relacionamentos. Para o Instituto de Protesto-MG, a reação inicial diante desse cenário, que tem entre as suas principais características a exposição pessoal, a conectividade e a interatividade, é procurar saber sobre os assuntos e os contextos em que a marca é inserida, entendendo como é a sua percepção dentro das redes sociais.
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Diariamente, o Instituto de Protesto-MG realiza publicações em suas redes sociais sobre protesto, economia, política e dicas interessantes que podem ser úteis no dia a dia de seus seguidores.
atingiu a marca de 20 mil seguidores em sua fanpage no Facebook, desde a criação em 2013 e colheu bons frutos ao ter recebido grande volume de visitas ao site - 166 mil acessos em outubro.
Por esse e outros motivos, o Departamento de Marketing do Instituto de Protesto-MG acredita que, por meio do monitoramento de redes sociais, é possível retirar inteligência quantitativa e qualitativa das redes e, também, apresentar estrategicamente a relevância em agregar conhecimento, reposicionamento e valor sobre a marca aos seus seguidores.
Recentemente, a publicação sobre os monstros da inadimplência repercutiu de forma surpreendente e rendeu um número de curtidas e compartilhamentos muito interessante. Fato que deve-se pela linguagem descontraída utilizada ao falar de assuntos sérios.
No ano de 2016, o Instituto
Em 2017 não será diferente. Muitas novas ideias surgirão e, com certeza, o Instituto buscará atingir 30 mil seguidores.
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TABELIÃO DE PROTESTO PARTICIPA DE EVENTO EM BH E COLOCA INSTITUTO EM EVIDÊNCIA
Foto: Organização do evento
Instituto esteve presente em evento no Barreiro, promovido pelo Via Shopping e pelo Cartório do Barreiro, apresentando informações sobre a grande eficiência do protesto extrajudicial
Vários expoentes do setor notarial mineiro participaram do evento
O Instituto de Protesto-MG marcou presença ao participar do evento “Cartórios Extrajudiciais: novidades e perspectivas para 2017” no dia 15 de dezembro. Promovido pelo Via Shopping e pelo Cartório do Barreiro, o evento contou com a presença do tabelião de protesto de Ibirité, Dr. Helton de Abreu, além da Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção e outros expoentes de setor notarial e de registro de Minas Gerais.
de ser uma atividade totalmente regulamentada por lei. Esteve presente o ex-juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Dr. Fernando
da justiça. Segundo ele, as confiabilidades dos registros públicos, aliada às suas constantes inovações, auxiliam a Justiça a diminuir a litigiosidade e, assim, desafogar os tribunais. O público demonstrou interesse quanto ao protesto extrajudicial, apresentando questionamentos sobre seu funcionamento e desejo de saber quais documentos corriqueiros podem ser protestados, como cheques e contratos de locação.
O tabelião apresentou ao Iniciativas assim acentupúblico informações gerais am a importância de que os sobre o serviço do protesto notários e registradores proextrajudicial, especialmente Dr. Helton de Abreu, Tabelião da Comarca de Ibirité, apresentou as curem meios de apresentar sua grande eficiência na re- principais características do protesto extrajudicial aos participantes à população sua atividade, cuperação do crédito. Foram esclarecendo dúvidas e demonsabordadas as principais caracte- Humberto dos Santos, que se trando a necessidade do público rísticas do protesto, como a se- manifestou ressaltando a imdefender a manutenção do sergurança, a capilaridade, o atendi- portância dos serviços notariais viço notarial e registral, por ser mento humanizado, a fiscalização e registrais como auxiliares do um garantidor de sua segurança. pelo Poder Judiciário e a garantia Poder Judiciário na administração
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NOTAS IMPORTANTES
Lançamento do Livro: Casamento & Divórcios em cartórios extrajudiciais do Brasil, da Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção
Belo Horizonte, no dia 12 de novembro. A pauta era sobre a decisão do Supremo tribunal Federal (STF), que derrubou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava a cobrança extrajudicial de créditos tributários por meio dos cartórios de protesto. Parceria que faz a diferença
Em novembro, a Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção lançou seu livro: “Casamento & Divórcio em cartórios extrajudiciais do Brasil”, na Livraria Leitura do Pátio Savassi, em Belo Horizonte. Cuidar da saúde também é coisa de homem
Curso de Conciliação e Mediação no INDIC Em novembro, a professora Ana Carolina Ramos Jorge, do INDIC (Instituto Nacional de Direito e Cultura), ministrou curso de conciliação e mediação com o objetivo de preparar os alunos – notários e registradores brasileiros e também outros profissionais interessados na arte da mediação e conciliação. A Dra. Ana Carolina Ramos Jorge é referência em Minas Gerais.
Promovemos, via wallpaper, o “novembro azul”, campanha de conscientização dirigida, em especial, aos homens, para a conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Afinal, cuidar da saúde também é coisa de homem.
Instituto promove campanha pelo Dia Mundial de luta contra a AIDS.
18 de novembro, Dia Nacional do Notário e Registrador
Rádio Itatiaia BH: Diretora do Instituto de Protesto-MG concede entrevista à rádio A diretora executiva do Instituto de Protesto-MG, Raquel Duarte, foi fonte de entrevista realizada pela rádio Itatiaia
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Em parceria com o Centro de Ensino de Pós-Graduação para Médicos - CETRUS - as colaboradoras do Instituto de Protesto-MG puderam realizar gratuitamente exames de prevenção ao câncer de colo uterino e receberam um protocolo para retirada do laudo, podendo encaminhá-lo posteriormente ao médico de confiança de cada uma delas.
Garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos ao cidadão. Esse é o papel dos notários e registradores profissionais, que têm a importante missão de proteger os interesses da sociedade e que, por tudo isso, merecem a nossa admiração e respeito.
Segundo estimativas do Ministério da Saúde, o número de pessoas infectadas pelo HIV no Brasil é de aproximadamente 530.000. Dessas, 25,4% não sabem que estão infectadas e cerca de 30% dos pacientes ainda chegam ao serviço de saúde tardiamente.
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DIGA NÃO AO DESPERDÍCIO Com o objetivo de reduzir custos com o Correios, o Departamento Instrumento de Protesto, coordenado por Juliana Pereira, iniciou uma campanha sobre o envio correto de documentos A ideia da ação é conscientizar os associados e apresentantes quanto ao que realmente precisa e deve estar dentro dos
envelopes junto às remessas/ instrumentos de protesto e utilizar eficientemente o tempo que gastam para separar clipes,
gominhas e destruir os demais documentos desnecessários que são enviados junto ao instrumento de protesto.
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CORRENTE DO BEM 2017 E O NOVO MECANISMO DE DESTINAÇÃO: LEI ROUANET Projeto entra em seu quarto ano com muitas novidades, com “novo sistema de doação” e mais segurança para fazê-la por meio da destinação do IR O Corrente do Bem é uma iniciativa do Instituto de Protesto-MG para viabilizar projetos de instituições sociais mineiras e contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do projeto é aproximar os Cartórios de Protesto das comunidades em que estão inseridos, assumindo um papel ativo na transformação e construção de uma sociedade mais justa. Com o novo mecanismo de incentivos fiscais adotado pelo Instituto de Protesto-MG, a Lei Rouanet, é esperado alcançar o objetivo de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Assim, o governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade. Em 2017, o “Corrente do Bem” apoiará o projeto “Som nas Geraes”, proposto pela Corporação Musical Santa Cecilia, de Itapecerica/MG. Ele foi aprovado no Ministério da Cultura sob o PRONAC Nº 164241. Benefícios para o Instituto e os cartórios: • Possibilidade de agregar valor à marca por meio do apoio a uma iniciativa que valoriza a cultura na cidade, o que promove o desenvolvimento cultural, gera aproximação com a comunidade e ajuda a mostrar-se realmente sustentável; • Oportunidade de aproximar o relacionamento e atrair novos clientes, por meio da associação da marca com projetos de valor; • Projeção da marca do Instituto - e seus serviços - nos materiais de divulgação dos projetos. Benefícios para a pessoa física: • Protagonismo individual: o doador faz a diferença na prática, contribuindo para a disseminação da cultura e promovendo o fácil acesso à comunidade. • Custo zero: incentivos 100% dedutíveis do Imposto de Renda, dentro do limite de 6% do imposto devido. O incentivo não altera o valor a pagar ou a restituir do seu Imposto de Renda, apenas redireciona parte dele para o projeto escolhido, contribuindo para a cultura e promovendo o desenvolvimento do cidadão.
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