Demonstrações Financeiras ChildFund Brasil 31 de dezembro de 2012 e 2011 com Relatório dos Auditores Independentes
ChildFund Brasil Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2012 e 2011
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras ..................... 1 Demonstrações financeiras auditadas Balanços patrimoniais......................................................................................................... 3 Demonstração dos resultados ............................................................................................ 4 Demonstração dos resultados abrangentes ........................................................................ 5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido............................................................ 6 Demonstração dos fluxos de caixa ..................................................................................... 7 Notas explicativas às demonstrações financeiras ............................................................... 8
Edifício Phelps Rua Antônio de Albuquerque, 156 10º andar - Savassi 30112-010 – Belo Horizonte, MG, Brasil Tel: (5531) 3232-2100 Fax: (5531) 3232-2100 www.ey.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Associados do
ChildFund Brasil Belo Horizonte – MG Examinamos as demonstrações financeiras do ChildFund Brasil (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros (ITG 2002), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
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Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do ChildFund Brasil em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros (ITG 2002). Belo Horizonte, 22 de abril de 2013 ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6-F-MG
Rogério Xavier Magalhães Contador CRC-1MG080613/O-1
Ernst & Young Terco | 2
Childfund Brasil Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais) Ativo
2012
2011
Circulante Caixa e equivalentes de caixa (nota 4) Recursos de parcerias em projetos - NSP Adiantamento a funcionários Despesas do exercício seguinte Total do ativo circulante
1.287 11 55 5 1.358
1.328 17 54 7 1.406
Não circulante Outros ativos financeiros Propriedades para investimento (nota 5) Imobilizado (nota 6) Intangível (nota 7)
6 2.638 2.492 572
6 2.073 3.388 401
Total do ativo não circulante Total do ativo
5.708 7.066
5.868 7.274
Passivo Circulante Fornecedores Impostos e contribuições a recolher Doações a repassar (nota 8) Contribuições a repassar (nota 9) Provisão de férias e encargos (nota 10) Total do passivo circulante
133 67 412 971 301 1.884
174 59 272 957 204 1.666
Não circulante Patrimônio social (nota 11) Reserva de reavaliação Déficit acumulado Total do patrimônio líquido
1.381 4.149 (348) 5.182
1.897 4.227 (516) 5.608
Total do passivo
7.066
7.274
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Childfund Brasil Demonstração dos resultados Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
Receitas operacionais: Doações internacionais (nota 12) Doações nacionais (nota 12) Despesas operacionais: Concessão de gratuidades (nota 13) Pessoal e encargos Impostos e taxas Serviços de terceiros Renúncia Fiscal – Despesas Contribuição Previdenciária (nota 17) Renúncia Fiscal - Receita Contribuição Previdenciária (nota 17) Despesas com depreciação e amortização (nota 16) Despesas gerais (nota 15) Receitas de aluguéis Alienação ou baixas de bens ativo imobilizado Outras receitas Resultado financeiro: Receitas financeiras Despesas financeiras Déficit do exercício
2012
2011
17.449 5.533 22.982
17.554 4.874 22.428
(18.919) (2.623) (19) (691)
(18.843) (2.036) (8) (575)
(620)
(516)
620 (201) (1.155) 460 (82) (23.230)
516 (267) (1.173) 325 (10) 1 (22.586)
4 (182) (178)
13 (178) (165)
(426)
(323)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Childfund Brasil Demonstração dos resultados abrangentes Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
Déficit do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total do exercício
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2012 (426) (426)
2011 (323) (323)
Childfund Brasil Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Valores expressos em milhares de reais) Patrimônio social
Reservas de reavaliação
Déficit acumulado
Saldos em 31 de dezembro de 2010 Realização da reserva de reavaliação Déficit do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2011
1.897 1.897
4.390 (163) 4.227
(356) 163 (323) (516)
5.931 (323) 5.608
Incorporação do déficit acumulado Realização da reserva de reavaliação Déficit do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2012
(516) 1.381
(78) 4.149
516 78 (426) (348)
(426) 5.182
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Total
Childfund Brasil Demonstração dos fluxos de caixa Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais) 2012
2011
Fluxo de caixa proveniente das operações Déficit do exercício Ajustes: Depreciação e amortização Baixa de ativos imobilizado Redução (aumento) nos ativos: Adiantamentos Despesas do exercício seguinte Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores Impostos e contribuições a recolher Doações a repassar Provisões de férias e encargos Contribuições Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais
(426)
(323)
201 167 (58)
267 1.924 1.868
5 2 7
(4) (1) (5)
(41) 8 140 96 14 217 166
107 (3) 125 (13) (35) 181 2.044
(27) (180) (207)
(1.905) (147) (114) (2.166)
(41)
(122)
1.328 1.287
1.450 1.328
(41)
(122)
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimentos Adições das propriedades para investimento Adições do imobilizado Adições do intangível Recursos líquidos provenientes das atividades de investimento Redução no caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Redução no caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
1. Informações sobre a Entidade O ChildFund Brasil – Fundo para Crianças é uma entidade de assistência social de direito privado e sem fins lucrativos organizada sob a forma de associação de fins não econômicos. Foi constituída em 30 de agosto de 1966 e possui reconhecimento de utilidade pública em âmbitos Federal, Estadual e Municipal conforme Lei Federal nº 91/1935, regulamentada pelo Decreto nº 50.517/1961. Para manutenção do título, a Entidade está obrigada a apresentar anualmente, até 30 de abril, o relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano anterior acompanhado das respectivas demonstrativos financeiras. Com atuação em cinco estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas) apoia, técnica e financeiramente, entidades que desenvolvem programas de atendimento a crianças, adolescentes, famílias e comunidades em situação de risco social em regiões urbanas e rurais, como creches, escolas e centro de serviços, de acordo com as políticas básicas de atendimento determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A ênfase maior do trabalho do ChildFund Brasil está no processo de socialização, com a participação da família e da comunidade. O ChildFund Brasil atua em mais de 800 comunidades, sediadas em 54 municípios. Atende mais de 108 mil crianças, jovens e adolescentes, em 77 organizações sociais parceiras, beneficiando aproximadamente 188 mil pessoas entre crianças, adolescentes e suas famílias. É mantido exclusivamente pelo sistema de apadrinhamento e de doações especiais de grupos de pessoas e empresas. Em 2012, foram investidos mais de R$ 18 milhões em programas sociais e atualmente conta com cerca de 5.000 voluntários. O ChildFund Brasil é uma entidade que não faz distinção de raça, cor, credo religioso ou político. Sua Administração é composta por um Conselho de Administração, uma Assembleia Deliberativa, um Conselho Fiscal e por cinco Conselhos Consultivos. A Entidade, em conformidade com o seu estatuto social, não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de seu superávit como lucro ou participação em resultados, aplicando integralmente os seus recursos no País, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos refletidos, devidamente, em seus demonstrativos financeiros.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
2. Base de apresentação e preparação das demonstrações financeiras 2.1
Base de apresentação As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem fins lucrativos (ITG 2002). As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho Fiscal da Entidade em 11 de abril de 2013 e pelo Conselho de administração em 22 de abril de 2013.
2.2
Principais práticas contábeis a.
Receitas e despesas As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas conforme determina a ITG 2002 mediante documento hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas e as despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas pelo regime contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade.
b.
Estimativas contábeis As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
c.
Caixa e equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando são resgatáveis em até 90 (noventa) dias , a contar da data da contratação.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
2. Base de apresentação e preparação das demonstrações financeiras--Continuação 2.2
Políticas Contábeis--Continuação d.
Propriedade para investimento As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis e são mensuradas ao custo, incluindo os custos da transação. Os encargos financeiros incorridos com empréstimos atrelados ao desenvolvimento dos empreendimentos são capitalizados e reconhecidos no resultado mediante a realização dos referidos ativos (quando aplicável). O valor justo das propriedades para investimento, utilizado apenas para divulgação na nota 5, foi calculado internamente e levou em consideração o valor de mercado na data-base. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no final da data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Eventuais gastos incorridos com manutenção e reparo das propriedades para investimento são contabilizados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores puderem ser mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando ocorridos. A propriedade para investimento é baixada após a alienação ou quando esta é permanentemente retirada de uso e não há benefícios econômicos futuros resultantes da alienação, quando aplicável. Qualquer ganho ou perda resultante da baixa do imóvel é reconhecido no resultado do exercício em que o imóvel é baixado.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
2. Base de apresentação e preparação das demonstrações financeiras--Continuação 2.2
Políticas Contábeis--Continuação e.
Outros ativos financeiros A Entidade possui em seu investimento, o titulo de capitalização referente ao pagamento de caução à SJ Administradora de Imóveis Ltda, como garantia da locação da sala 807 localizada á Rua Pedro Borges, nº 20, a qual está situada o escritório do ChildFund Brasil em Fortaleza/CE. O titulo tem vigência de um ano, tendo iniciado em 19/07/2010 e é reaplicado automaticamente a cada 12 meses, sendo atualizado pela Taxa de Remuneração Básica aplicada às cadernetas de poupança (TR) que corresponde ao rendimento das cadernetas de poupança sem a parcela de juros mensais.
f.
Imobilizado O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. Um item de imobilizado é baixado quando alienado ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do superávit (déficit) no exercício em que o ativo for baixado.
g.
Ativos não circulantes Compreendem os bens e direitos realizáveis após doze meses subseqüentes a data base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do balanço.
h.
Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo, quando existentes, são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Na aplicação das políticas contábeis da Entidade, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros. A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas efetuadas pela Administração durante o processo de aplicação das políticas contábeis do Instituto e que mais afetam significativamente os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras. (i) Depreciação do ativo imobilizado: A administração entende que as taxas de depreciação utilizadas refletem substancialmente a vida útil econômica dos bens. (ii) Vida útil dos bens do imobilizado: O Instituto revisa a vida útil estimada dos bens do ativo imobilizado anualmente, e as taxas atualmente utilizadas são julgadas representativas das vidas úteis destes.
4. Caixa e equivalentes de caixa A posição de caixa e equivalentes, em 31 de dezembro, estava assim representada: 2012 Caixa Bancos sem restrição Bancos com restrição – Projeto Pernilongo Banco com restrição - Programa Esportista Cidadão – PEC Aplicações Financeiras sem restrição Aplicação Financeira com restrição - PEC
4 98 10 2 345 828 1.287
2011 4 48 1 427 848 1.328
As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em Certificados de Depósitos Bancários – CDBs, com remuneração variando de 20% a 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário). Esses certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela Administração da Companhia sem qualquer ônus.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
4. Caixa e equivalentes de caixa--Continuação O ChildFund Brasil firmou um convênio com o Ministério do Esporte, que tem por objetivo a implantação de núcleos de Esporte Educacional no município de Belo Horizonte. Tal recurso no montante de R$ 828 (R$ 848 em 2011), conforme clausula contratual, permanece investido em aplicação financeira no Banco do Brasil, mas não estão disponíveis para uso da Entidade até aprovação pelo convênio.
5. Propriedades para investimento Taxa de depreciação (%) Imóveis (i) Depreciação acumulada Saldo líquido
(i)
2,50
2012 3.279 (641) 2.638
2011 2.647 (574) 2.073
As propriedades para investimentos da Entidade incluem salas do Edifício Work Center, à Av. Afonso Pena, no. 3.111, em Belo Horizonte – MG, os imóveis não residenciais situados à Rua Luis Guimarães, 261 e à Rua Alberto Ferreira, 564, salas no Edifício Top Center, situados na cidade de Fortaleza. Em 2012, foi transferido para a rubrica propriedades para investimento, o imóvel não residencial situado à Avenida Nova Alvorada, 490, em Caucaia/CE. Todos os imóveis foram reavaliados de acordo com Laudo no. 481, em 31 de outubro de 2006. Os referidos bens são demonstrados com base no custo e são alugados a terceiros conforme preços de mercado e suas rendas revertidas ao objeto social da Entidade. A movimentação do saldo de propriedades para investimento para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 é como segue: 2012 Saldo no início do exercício Transferência do imobilizado Depreciação Saldo no final do exercício
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2.073 631 (66) 2.638
2011 688 1.905 (520) 2.073
Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
5. Propriedades para investimento--Continuação O saldo líquido comparado com o valor justo das propriedades para investimento em 31 de dezembro de 2012 está demonstrado abaixo: 2012 2.638 3.444
Saldo líquido Valor justo
O valor justo das propriedades para investimento foi determinado com base em avaliações realizadas pela administração em conjunto com as imobiliárias que prestam serviço para entidade, em 31 de dezembro de 2012. Para o valor justo foi aplicado um método de avaliação considerando os valores apurados através do Laudo de Reavaliação, emitido por empresa independente, datado de 31 de outubro de 2006, sendo estes atualizados pelos coeficientes de reajuste utilizados nos alugueis dos imóveis locados.
6. Imobilizado Os bens do ativo imobilizados da Entidade, grupo de edificações, foram reavaliados conforme Laudo de Reavaliação emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, no. 481, datado de 31 de outubro de 2006, quando suas taxas de depreciação, vida útil remanescente e valores foram ajustados conforme laudo. Taxa de depreciação ao ano % Terrenos Edificações Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Veículos Computadores e periféricos Depreciação/Amortização acumulada
2,5% a 4,0% 8,0% a 11,0% 8,0% a 10,0% 6,0% a 20% 11% a 25%
2012
2011 643 1.765 118 35 157 214 2.932 (440) 2.492
798 2.241 116 31 340 262 3.788 (400) 3.388
A Entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou a vida útil dos ativos necessitassem de modificação.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
6. Imobilizado--Continuação A movimentação do imobilizado nos exercício de 2012 e 2011, estão assim demonstrados: Custo Saldo em 31/12/2010 Aquisições Baixas Transferências Depreciação Saldo em 31/12/2011 Aquisições Baixas Transferências Depreciação Saldo em 31/12/2012
5.592 148 (47) (1.905) 3.788 27 (252) (631) 2.932
Depreciação (709) 28 408 (127) (400) 85 (125) (440)
Líquido 4.883 148 (19) (1.497) (127) 3.388 27 (167) (631) (125) 2.492
7. Intangível Custo Saldo em 31/12/2010 Aquisições Depreciação Saldo em 31/12/2011 Aquisições Depreciação Saldo em 31/12/2012
458 114 572 180 752
Depreciação (141) (30) (171) (9) (180)
Líquido 317 114 (30) 401 180 (9) 572
Com o objetivo de melhorar seus processos de gestão, em 2010 o ChildFund Brasil iniciou o processo de implementação do software de gestão integrada Peoplesoft doado pela empresa Oracle Sistemas do Brasil. Desde seu inicio, a Entidade incorreu em gastos no montante de R$ 548. Até 31/12/2012 o software estava em fase de implementação, e por esta razão ainda não foi amortizado.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
8. Doações a repassar No momento do recebimento, as doações são registradas na rubrica “Doações a repassar”. Ao serem identificadas, estas são reclassificadas de acordo com sua natureza. Eventualmente, o saldo residual desta conta refere-se a recursos ainda em processo de reconhecimento. Em 2012, a movimentação é conforme a seguir: 2012 Saldo anterior Doações recebidas Devolução de doações Doações recebidas e identificadas conforme sua natureza Saldo
2011
272 9.872 (5) (9.727) 412
147 8.987 (6) (8.856) 272
O ChildFund Brasil controla em contas patrimoniais os efeitos de gratuidade dos presentes de padrinhos destinados às crianças apadrinhadas (DFC´s – Designated Fund Certificate), mantendo em seu passivo circulante os valores arrecadados para posterior repasse. O saldo de DFC´s repassado no exercicio foi: 2012 DFC’s de doações internacionais DFC’s de doações nacionais
2011 3.244 1.158 4.402
2.651 1.332 3.983
9. Contribuições a realizar A Entidade reconhece as contribuições quando há segurança de que cumprirá as condições estabelecidas pelos parceiros e de que a subvenção será recebida ou quando já foi recebida. Em 31 de dezembro, a Entidade possuia em seus livros os seguintes registros: Contribuições a apropriar passiva Contribuição campanha Pague Menos Contribuição Programa Esportista Cidadão - PEC Contribuição Projeto Pernilongo Subsidio/DFC a repassar Total das Contribuições a realizar
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2012
2011 86 828 10 47 971
100 848 9 957
Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
10. Provisões de férias e encargos A posição de provisão de férias e encargos, em 31 de dezembro, estava assim representada: 2012 Provisão para férias Encargos s/ férias
2011 276 25 301
187 17 204
11. Patrimônio Social Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’, enquanto não aprovados pela Assembléia Deliberativa e, após a sua aprovação, são transferidos para a conta de Patrimônio Social. Em 26/05/2012, foi aprovado pela Assembleia Geral a incorporação do déficit acumulado dos exercícios 2010 (R$ 356) e 2011 (R$ 160) O patrimônio social da Entidade, em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 1.381 (R$ 1.897 em 2011), representa o montante inicial aportado para inicio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido anualmente em função do superávit ou déficit apurados.
12. Doações A Entidade recebeu doações e contribuições durante o exercício registradas em contas de receita da seguinte forma: Subsídios internacionais Verbas do orçamento operacional Outras doações recebidas Doações externas Subsídios brasileiros Arrecadações nacionais para custeio Outras doações recebidas Doações locais
2012 13.860 3.331 258 17.449
2011 13.676 3.718 160 17.554
3.094 2.334 105 5.533 22.982
2.780 1.925 169 4.874 22.428
As receitas com doações auferidas pela Entidade são provenientes do Brasil e do exterior, na forma de subsídios a organizações parceiras e verbas especiais a projetos. Não são registrados como receitas os presentes às crianças apadrinhadas (DFCs), que são tratados em contas patrimoniais até sua efetiva entrega aos destinatários.
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Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
12. Doações--Continuação Essas receitas são proporcionadas pelo sistema de apadrinhamento e outras doações eventuais. A Entidade possui aproximadamente 50 mil crianças apadrinhadas : 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 40 mil crianças por estrangeiros.
13. Concessão de gratuidades (repasse a organizações sociais parceiras) As gratuidades convertidas às comunidades carentes estão registradas dentro do grupo de despesas ordinárias, conforme demonstrado a seguir: Subsídios – Organizações Sociais Parceiras Verbas especiais a projetos Apoio a Programas Sociais
2012 16.847 253 1.819 18.919
2011 16.570 200 2.073 18.843
As verbas e subsídios recebidos foram enviados às Organizações Sociais Parceiras e são lançados em conta específica de despesa. O objetivo dessas Organizações é, principalmente, a de desenvolver e executar programas de Assistência Social de acordo com os planos de atividades. Em 2012 foram aplicados mais de R$ 18 milhões de reais para este fim. A Entidade mantém controle financeiro e realiza acompanhamento permanente sobre todas as verbas repassadas às organizações sociais parceiras. A cada repasse, a respectiva prestação de contas é obrigatória e, necessariamente, enviada ao ChildFund Brasil no prazo máximo de 20 dias do mês posterior ao do repasse, viabilizando o acompanhamento da coerência na aplicação das verbas.
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14. Apoio a Programas Sociais A verba destinada a “Apoio a Programas Sociais” são utilizadas para monitoramento da execução das atividades nas Organizações Sociais Parceiras, os quais podemos destacar: 2012 Honorários de Auditoria Serviços de Tradutores Despesas Postais Despesas com Pessoal Serviços Contratados Despesas Gerais Outras
2011 202 156 291 940 22 174 34 1.819
415 161 332 912 26 187 40 2.073
15. Despesas Gerais O grupo de despesas gerais considera diversas despesas necessárias à operacionalidade da Entidade, sendo: 2012 Despesas c/ publicidade e propaganda Despesas c/ viagens Despesas c/ postais Despesas entre escritórios Despesas c/ telecomunicações Despesas c/ reuniões, conferências e eventos Despesas c/ taxa de condomínio Despesas c/ material de escritório Despesas c/ energia elétrica Despesas c/ taxas diversas Despesas c/ alimentação Despesas c/ manutenção de instalações e equipamentos Despesas c/ material de limpeza/higiene Despesas c/ combustíveis Despesas c/ estacionamento Despesas c/ peças para veículos Despesas c/ aluguel Despesas c/ fotocópias Bens de pequeno valor Outras
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2011 281 122 165 116 39 90 32 61 6 27 18 12 16 29 12 16 16 8 89 1.155
3 190 129 253 113 8 99 50 53 17 37 18 11 8 26 21 13 9 30 85 1.173
Childfund Brasil Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
16. Despesas com depreciação e amortização Após reavaliação dos bens do ativo imobilizado, conforme laudo emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, no. 481, em 31 de outubro de 2006, a Entidade passou a registrar os efeitos da depreciação dos bens reavaliados no resultado do exercício, com base na vida útil informada no laudo, sendo a reserva correspondente simultaneamente transferida para a rubrica “Déficit ou Superávit acumulado no Patrimônio Líquido’’. Os efeitos de depreciação correspondentes à reavaliação e ao custo original no resultado do exercício podem ser assim demonstrados: 2012 Despesas de depreciações (custo líquido) Despesas de amortizações Despesas de depreciações/amortizações (custo reavaliado)
2011 69 9 123 201
109 12 146 267
Conforme CPC 13, a Entidade optou por manter a reserva de reavaliação até sua efetiva realização.
17. Renuncia Fiscal – contribuição previdenciária Em função da isenção tributária quanto ao INSS patronal, por se tratar de Entidade sem fins econômicos, devidamente regularizada nos órgãos normativos, não foram recolhidos nos exercícios de 2012 e 2011 os seguintes valores: 2012 INSS Patronal - Fopag INSS Patronal – Autônomos INSS Patronal – Cooperativas
2011 570 36 14 620
18. Instrumentos financeiros Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo.
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466 39 11 516
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18. Instrumentos financeiros--Continuação Em 31 de dezembro de 2012, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir:
► Caixa e equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil.
Nos exercícios de 2012 e 2011, a Entidade não realizou operações com derivativos.
19. Seguros Em 31 de dezembro de 2012, a Entidade mantinha cobertura de seguros para seu imobilizado em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros.
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